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Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A.
INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS
INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC
FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS
FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - CMC
Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PMC
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SMRH
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO - SMU
INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC
FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS
Contratos
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - CURITIBA S.A.
CLASSIFICAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2018 – SMS.OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA LABORATÓRIO, ATRAVÉS DOSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.PUBLICAÇÃO PARA ATENDER O INCISO V DO ARTIGO 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 290/2016 DE 12/04/2016.EMPRESA: ACL ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOSItem 4: MEIO TSB (TRIPTICASE SOY BROTH) OU TRIPTICO DE SOJA, em caldo pronto para uso, em tubo.Marca/Modelo: LABORCLINValor unitário: R$ 3,20
SUMÁRIO
Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 16 - ANO VIII
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019
Página 1
Item 5: AGAR MUELLER-HINTON, em placas de 150mm x 15mm, prontas para uso, na embalagem do produto e em cadaplaca deverá constar a identificação do produto, número do lote e validade.Marca/Modelo: LABORCLINValor unitário: R$ 6,95Item 6: AGAR SABORAUD, DEXTROSE, meio de cultura para isolamento de fungos, apresentação: tubos contendo 5ml demeio de cultura, meio de cultura para isolamento de fungos filamentosos e leveduriformes.Marca/Modelo: LABORCLINValor unitário: R$ 3,60Item 10: ALBUMINA BOVINA, líquida, concentração de 22 frascos de 10ml, acompanhado de conta gotas, o produto deve serfornecido em frascos de 10ml acompanhado de conta gotas.Marca/Modelo: EBRAMValor unitário: R$ 30,70EMPRESA: EFETIVE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDAItem 18: COLETOR, de secreções para broncoscopia, capacidade de 120ml, poliestireno atóxico, rígido, graduado, tamparosqueável de oclusão hermética em polietileno com duas vias de conexão,Marca/Modelo: EMBRAMEDValor unitário: R$ 4,60
Secretaria Municipal da Saúde, 23 de janeiro de 2019. Ivanilde Jardeweski de Paula : Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2
A URBS – URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação,sob a modalidade supra, com as seguintes características:OBJETO: Seleção e contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de apoio depunho para teclado, apoio de pé, mouse pad e suporte para monitor, conforme especificações e quantitativos descritos noANEXO I, do respectivo Edital.ABERTURA: 06/02/2019, às 14 horas. PROPOSTAS: serão recebidas, exclusivamente, através da Internet no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba(www.e-compras.curitiba.pr.gov.br).O EDITAL estará disponível nos sites www.e-compras.curitiba.pr.gov.br e www.urbs.curitiba.pr.gov.br.INFORMAÇÕES: telefone: (0**41) 3320-3240.
URBS - Urbanização de Curitiba S.A., 22 de janeiro de 2019. Luciane Elias : Pregoeiro
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO
URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A.
Torna público Aviso de Licitação
Torna público Edital de Retificação de Julgamento II.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 16 - ANO VIII
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019
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A URBS – Urbanização de Curitiba S.A., resolve TORNAR público, o edital de retificação de julgamento da licitação abaixo:EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO IIPREGÃO ELETRÔNICO PE 32/2018 URBS OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, conservação elimpeza em aparelhos de ar condicionado da empresa. CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM A Pregoeira torna público a quem interessar possa, que o item vencido e devidamente classificado, para a empresa abaixo, noPREGÃO ELETRÔNICO PE 32/2018 URBS é:EMPRESA: VISION CONTROLS ASSOCIADOS LTDA. Item 1: REDE DE AR CONDICIONADO, MANUTENÇÃO (preventiva/corretiva), equipamentos, exaustores, ductos e demaisacessórios. Marca/Modelo: Valor unitário: R$ 119.000, 00 Quantidade: 1 Valor total: R$ 119.000,00Valor total da empresa: R$ 119.000,00.ITENS NÃO ADQUIRIDOS: 0TOTAL GERAL DO PROCESSO PE 32/2018 URBS = R$ 119.000,00.
URBS - Urbanização de Curitiba S.A., 22 de janeiro de 2019. Luciane Elias : Pregoeiro
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 01-003656/ 2019Ratifico nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, a dispensa para aquisição do medicamento ADALIMUMABE 40MG, pelaempresa ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA – CNPJ- 15.800.545/0003-11, no valor de R$ 14.300,52; fundamentada no IncisoIV, do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93.Publique-se.Dora Maria Ficinski Dunin PizzattoDiretora-presidente
Instituto Curitiba de Saúde, 23 de janeiro de 2019. Katia Cilene do Canto Severo : Pregoeiro
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2019 - ICS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2019 - ICS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 16 - ANO VIII
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 01-004316/ 2019Ratifico nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, a dispensa para aquisição do medicamento ANASTROZOL 1MG, pelaempresa ONCOPROD COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA –CNPJ- 04.307.650/0001-35, no valor de R$ 129,00; fundamentada no Inciso IV, do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93.Publique-se.Dora Maria Ficinski Dunin PizzattoDiretora-presidente
Instituto Curitiba de Saúde, 23 de janeiro de 2019. Katia Cilene do Canto Severo : Pregoeiro
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 01-004707/ 2019Ratifico nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, a dispensa para aquisição do medicamento ANASTROZOL 1MG, pelaempresa ONCOPROD COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA –CNPJ- 04.307.650/0001-35, no valor de R$ 129,00; fundamentada no Inciso IV, do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93.Publique-se.Dora Maria Ficinski Dunin PizzattoDiretora-presidente
Instituto Curitiba de Saúde, 23 de janeiro de 2019. Katia Cilene do Canto Severo : Pregoeiro
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 01-005840/ 2019Ratifico nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, a dispensa para aquisição do medicamento ADALIMUMABE 40MG, pelaempresa ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA – CNPJ- 15.800.545/0003-11, no valor de R$ 21.450,78; fundamentada no IncisoIV, do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93.Publique-se.Dora Maria Ficinski Dunin PizzattoDiretora-presidente
Instituto Curitiba de Saúde, 23 de janeiro de 2019. Katia Cilene do Canto Severo : Pregoeiro
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2019 - ICS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2019 - ICS
INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 16 - ANO VIII
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019
Página 4
CONCORRÊNCIA
RESULTADOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2018 – IPPUCO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA – IPPUC, comunica aos interessados que, no dia22 de janeiro de 2019, que foi realizada a reunião da Comissão Permanente de Licitação-CPL, designados por meio daPortaria nº 44/18, publicada no D.O.M. de 06/07/2018, para abertura da Concorrência Pública 008/2018, ocasião em que nãohouve empresas interessadas para elaboração de projetos e serviços de engenharia para ampliação e reforma do RestaurantePopular da Matriz, instituição pertencente à Secretaria Municipal do Abastecimento - SMAB, conforme especificações contidasno Anexo B – Termos de Referência e no Edital,no valor de R$ 19.860,86 (dezenove mil, oitocentos e sessenta reais e oitentae seis centavos), restando DESERTO.
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, 23 de janeiro de 2019. Luiz Fernando de Souza Jamur : Presidente interino do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba
CONCORRÊNCIA
RESULTADOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018 – IPPUCO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA – IPPUC, comunica aos interessados, que no dia18 de janeiro de 2019, foi realizada a reunião da Comissão Permanente de Licitação-CPL, designados por meio da Portaria nº44/18, publicada no D.O.M. de 06/07/2018, para análise dos recursos interpostos pelas empresas participantes daConcorrência Pública 003/2018, contratação de empresas para elaboração de projetos e serviços de engenharia viáriaobjetivando a implantação de pavimentação alternativa em ruas da Cidade de Curitiba, dividido em cinco lotes, especificaçõescontidas no Anexo B – Termos de Referência e no Edital, ocasião em que foi constatado que houve vicio durante o processo,portanto decide pela ANULAÇÃO do certame, decisão esta ratificada pela autoridade competente.
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, 23 de janeiro de 2019. Luiz Fernando de Souza Jamur : Presidente interino do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba
RETIFICAÇÃO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO o ato de contratação da docente JANICE STRIVIERI SOUZA MOREIRA, CPF/MF nº. 519.127.249-87, medianteInexigibilidade de licitação, prevista no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, lastreada em posicionamento jurídico,parecer nº 294/2018- FAS/AJ, conforme Inexigibilidade de n.º 016/2018 - FMAS, de 27/11/2018.Objeto da contratação: Subsidiar produção de materiais didático na ação de educação permanente- abordagem paratrabalho social com famílias e indivíduos com ênfase no acompanhamento coletivo, o qual tem como alvos técnicos de nívelsuperior e coordenadores das equipes governamentais da proteção Básica e Especial de Média e Alta Complexidade destaFundaçãoONDE SE LÊ: valor total de: R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 16 - ANO VIII
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019
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LEIA-SE: valor total de: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais).JUSTIFICATIVA DE RETIFICAÇÃO: Retifica-se o presente termo, haja vista o equívoco dos valores na elaboração do termode ratificação publicado no DOM Nº 224 de 29/11/2018.
Fundação de Ação Social, 23 de janeiro de 2019. Luciano Martins de Oliveira : Superintendente Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Processo Administrativo n°: 006/2019Pregão Eletrônico n°: 009/2019.Objeto: Seleção de propostas para fornecimento de fibras para limpeza, frasco opaco em PET e lixeiras plásticas, através dosistema de registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses.Valor total estimado do pregão: R$ 18.808,75.Data/horário para envio de proposta(s): a partir do dia 24/01/2019 às 10:00h até o dia 06/02/2019 às 08:30h.Abertura das propostas: dia 06/02/2019 às 08:40h.Data/horário para envio de lances: 06/02/2019 – a partir das 09:00h. Janaina Barreto FonsecaEquipe de Apoio
As propostas e lances deverão ser encaminhados via internet respeitando a data e horários determinados acima.
O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Feaes: www.publinexo.com.br bem como no site da
Feaes: www.feaes.curitiba.pr.gov.br
Somente poderão participar do envio de lances as empresas que estiverem devidamente cadastradas no portal de compras
da Feaes (www.publinexo.com.br) e que apresentarem propostas.
Informações pelos fones: (41) 3316-5927; 3316-5967.
Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, 22 de janeiro de 2019. Adriana Moreira Kraft : Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES
A Fundação Estatal De Atenção Especializada Em Saúde De Curitiba -
Feaes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as
seguintes características
A Fundação Estatal De Atenção Especializada Em Saúde De Curitiba -
Feaes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as
seguintes características:
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 16 - ANO VIII
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019
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Processo Administrativo n°: 004/2019.Pregão Eletrônico n°: 010/2019.Objeto: Seleção de propostas para fornecimento de embalagens para impressão, através do sistema de registro de preços,pelo período de 12 (doze) meses.Valor total estimado do pregão: R$ 60.524,70.Data/horário para envio de proposta(s): a partir do dia 24/01/2019 às 10:00h até o dia 08/02/2019 às 08:30h.Abertura das propostas: dia 08/02/2019 às 08:40h.Data/horário para envio de lances: 08/02/2019 – a partir das 09:00h.Janaina Barreto FonsecaEquipe de Apoio
As propostas e lances deverão ser encaminhados via internet respeitando a data e horários determinados acima.
O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Feaes: www.publinexo.com.br bem como no site da
Feaes: www.feaes.curitiba.pr.gov.br
Somente poderão participar do envio de lances as empresas que estiverem devidamente cadastradas no portal de compras
da Feaes (www.publinexo.com.br) e que apresentarem propostas.
Informações pelos fones: (41) 3316-5927; 3316-5967.
Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, 22 de janeiro de 2019. Adriana Moreira Kraft : Diretora Geral
EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
A Pregoeira torna público, a quem interessar possa, que os itens vencidos e devidamente classificados para as empresasabaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO N° 105/2018 – Feaes, são:1) REDE CONTMAX- CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA- EPP o(s) item(ns):Item 01: 218854/ Serviço de cálculos trabalhistas judiciais Tipo I; conforme especificações inseridas e previstas em edital.Quantidade: 12Valor unitário: R$ 155,00Valor total: 1.980,00Item 02: 218855/ Serviço de cálculos trabalhistas judiciais Tipo II; conforme especificações inseridas e previstas em edital.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2018 – Feaes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2018.
CRITÉRIO: Menor Valor Global.
OBJETO: Contratação de serviços técnico-contábeis, prestados por
pessoa jurídica, através de profissionais com formação superior em
Ciências Contábeis, com experiência na área de cálculos judiciais, com
ênfase na área trabalhista, para atuação nas ações em que Feaes
figure como autora, ré, assistente e opoente, em qualquer fase
processual, ou ainda preliminarmente ao manejo de ações judiciais.
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 16 - ANO VIII
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019
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Quantidade: 10Valor unitário: R$ 160,00Valor total: 1.600,00Item 03: 218856/ Serviço de cálculos trabalhistas judiciais Tipo III; conforme especificações inseridas e previstas emedital.Quantidade: 16Valor unitário: R$ 400,00Valor total: 6.400,00Item 04: 218857/ Serviço de cálculos trabalhistas judiciais Tipo IV; conforme especificações inseridas e previstas emedital.Quantidade: 16Valor unitário: R$ 170,00Valor total: 2.720,00Item 05: 218854/ Serviço de cálculos trabalhistas judiciais Tipo V; conforme especificações inseridas e previstas em edital.Quantidade: 12Valor unitário: R$ 78,00Valor total: 936,00Valor global da empresa: R$ 13.186,00Total geral da empresa: R$ R$ 13.636,00 (treze mil seiscentos e trinta e seis reais).Total Geral Do Pregão Eletrônico N° 105/2018 – Feaes: R$ R$ 13.636,00 (treze mil seiscentos e trinta e seis reais).Para cumprir as formalidades legais, manda divulgar este Edital no Sistema de Compras da Feaes (www.publinexo.com.br).
Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, 22 de janeiro de 2019. Adriana Moreira Kraft : Diretora Geral
PORTARIA Nº 27
O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suasatribuições legais,RESOLVE:CONCEDER, férias ao servidor WASHINGTON DA COSTA FARIAS, matrícula nº 9840, do Quadro de Pessoal Comissionadoda Câmara Municipal de Curitiba, a fruição de 30 dias de férias no período de 07/01/2019 a 05/02/2019, referente ao períodoaquisitivo de 02/01/2018 a 01/01/2019 conforme escala organizada nos termos do artigo 8º, da Lei Municipal nº 8660, de 13 dejunho de 1995.
PALÁCIO RIO BRANCO, 22 de janeiro de 2019. Daniel Dallagnol : Diretor Geral
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - CMC
Concede férias ao servidor WASHINGTON DA COSTA
FARIAS do Quadro de Pessoal Comissionado da CMC.
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Nº 16 - ANO VIII
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019
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PORTARIA Nº 28
O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suasatribuições legais, em conformidade com a Portaria da Comissão Executiva nº 354, de 25 de junho de 2015, em seu Artigo 1º,§ 2º e § 5º,CONSIDERANDO a Portaria da Diretoria Geral nº 336, de 12 de junho de 2018, a qual concede a fruição da 1ª parcela deférias fracionadas, equivalente a 15 dias, ao servidor Comissionado da Administração (CA) LUIZ FERNANDO DE LIMA.RESOLVE:CONCEDER ao servidor LUIZ FERNANDO DE LIMA, matrícula nº 6856, do Quadro de Pessoal Comissionado daAdministração (CA) da Câmara Municipal de Curitiba, a fruição de 15 dias, de férias fracionadas, inerentes a 2ª PARCELA, noperíodo compreendido entre 14/01/2019 a 28/01/2019, referente ao período aquisitivo de 01/07/2017 à 30/06/2018, conformeescala organizada nos termos do artigo 8º, da Lei Municipal nº 8660, de 13 de junho de 1995.
PALÁCIO RIO BRANCO, 22 de janeiro de 2019. Daniel Dallagnol : Diretor Geral
DECRETO Nº 66
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais, com basena Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no art. 7º e no § 1º, do art. 10, da Lei Municipal nº 15.269, de 6 de julho de2018, e no inciso III, do art. 4º, da Lei Municipal nº 15.375, de 27 de dezembro de 2018,DECRETA:Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 118.162,15 (cento e dezoito mil, cento e sessenta e doisreais e quinze centavos), e incluída a dotação orçamentária detalhada no Anexo I deste decreto.Art. 2º Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o art. 1º, o superávit financeiro apuradono Balanço Patrimonial, do exercício de 2018, de acordo com o saldo verificado na Fonte de Recursos 747 – Termo deCompromisso nº 0352747-55/2011 / Ministério das Cidades / CAIXA, no valor de R$ $ 118.162,15 (cento e dezoito mil, cento esessenta e dois reais e quinze centavos), nos termos previstos no inciso I, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 1964.Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 29 DE MARÇO, 23 de janeiro de 2019. Rafael Valdomiro Greca de Macedo : Prefeito Municipal
Vitor Acir Puppi Stanislawczuk : Secretário Municipal de Finanças
ALTERA Portaria nº 755/18.
Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PMC
Abre crédito adicional suplementar de R$ 118.162,15,
para reforço de dotação consignada no vigente
orçamento.
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Nº 16 - ANO VIII
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019
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ANEXO I SUPLEMENTAÇÃO
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL, FUNCIONAL, PROGRAMÁTICA E ECONÔMICA
DESTINAÇÃO DE
RECURSOS
TIPO DE
INCLUSÃO
VALOR
IU GDR FTE
11000 11001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
- Gabinete do Secretário
11001.28846.0000.0001 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - PMC
4.4.20.93.00.00 Indenizações e Restituições 3 3 747 MA/IU/GDR/FTE R$ 118.162,15
- JUSTIFICATIVA Para atender despesas com indenizações e restituições.
TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 118.162,15
TIPO DE INCLUSÃO MA – Modalidade de Aplicação; IU – Iduso; GDR – Grupo de Destinação de Recursos; FTE – Fonte de Recursos
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Nº 16 - ANO VIII
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019
Página 10
DECRETO Nº 67
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais, com basena Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no § 1º, do art. 10, da Lei Municipal nº 15.269, de 6 de julho de 2018, e noinciso III, do art. 4º, da Lei Municipal nº 15.375, de 27 de dezembro de 2018,DECRETA:Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 613.140,34 (seiscentos e treze mil, cento e quarenta reais etrinta e quatro centavos), e incluídas as dotações orçamentárias detalhadas no Anexo I deste decreto.Art. 2º Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o art. 1º, o superávit financeiro apuradono Balanço Patrimonial, do exercício de 2018, de acordo com o saldo verificado nas Fontes de Recursos 226 – Termo deConvênio Nº 237/2018 - SEAB - Projeto Hortas Comunitárias Urbanas em Curitiba, no valor de R$ 284.988,92 (duzentos eoitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos), e 471 - Convênio Nº 005/2017 - SEDS -Dispositivo de Segurança Preventiva - Botão do Pânico, no valor de R$ 328.151,42 (trezentos e vinte e oito mil, cento ecinquenta e um reais e quarenta e dois centavos), nos termos previstos no inciso I, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320,de 1964.Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 29 DE MARÇO, 23 de janeiro de 2019. Rafael Valdomiro Greca de Macedo : Prefeito Municipal
Vitor Acir Puppi Stanislawczuk : Secretário Municipal de Finanças
Abre crédito adicional suplementar de R$ 613.140,34,
para reforço de dotações consignadas no vigente
orçamento.
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 16 - ANO VIII
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019
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ANEXO I SUPLEMENTAÇÃO
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL, FUNCIONAL, PROGRAMÁTICA E ECONÔMICA
DESTINAÇÃO DE
RECURSOS
TIPO DE
INCLUSÃO
VALOR
IU GDR FTE
08000 08001
- SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO
- Gabinete do Secretário
08001.23692.0002.1017 AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - SMAB
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3 3 226 IU/GDR/FTE R$ 3.894,96
08001.23692.0002.2012 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA REDE COMERCIAL DE ABASTECIMENTO, VIABILIZANDO A INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS E O ATENDIMENTO COMUNITÁRIO
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 3 3 226 GDR/FTE R$ 281.093,96
14000 14001
- SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL
- Gabinete do Secretário
14001.06181.0001.2001 COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL, EM DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3 3 471 IU/GDR/FTE R$ 328.151,42
- JUSTIFICATIVA Para atender despesas com equipamentos, material permanente e de consumo e serviços de terceiros.
TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 613.140,34
TIPO DE INCLUSÃO MA – Modalidade de Aplicação; IU – Iduso; GDR – Grupo de Destinação de Recursos; FTE – Fonte de Recursos
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RESOLUÇÃO Nº 1
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, usando de suas atribuições legais, e considerando as normas dispostas na LeiFederal n° 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, na Lei ComplementarMunicipal nº 101, de 25 de agosto de 2017 e no Decreto Municipal nº 1.424, de 18 de dezembro de 2018,RESOLVE:Art. 1º Ficam estabelecidos a Programação Financeira, Orçamentária e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolsopara o exercício de 2019, na forma dos anexos abaixo: Anexo I - Programação Financeira - Previsão de Receita Bimestral 2019; Anexo II - Programação Orçamentária 2019; e Anexo III - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso 2019.Parágrafo primeiro. Os valores dos Créditos Adicionais Especiais e Suplementares, de que trata o art. 41, da Lei Federal nº4.320, de 1964, ficam incorporados, quando couber, aos anexos desta Resolução.Parágrafo segundo. Os valores não programados e não contingenciados nos anexos II e III, ficam reservados e poderão serliberados após análise pela SMF, os quais serão incluídos na programação no mês de sua liberação.Parágrafo terceiro. Em razão da extinção do Fundo Municipal Provisional de Previdência - FMPP, de acordo com a LeiMunicipal nº 15.366, de 14 de dezembro de 2018, não houve sua inclusão nos Anexos I, II e III.Art. 2º Ficam previstas as Medidas de Combate à Evasão e à Sonegação Fiscal, no Anexo IV desta Resolução, conformedetermina o art. 13, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e o art. 34, da Lei Municipal nº 15.269, de 6de julho de 2018 - LDO para 2019.Art. 3º Fica contingenciado o valor total de R$ 76.866.940,00 (setenta e seis milhões, oitocentos e sessenta e seis mil,novecentos e quarenta reais) do Orçamento Municipal, para o exercício de 2019, conforme demonstrativo abaixo: Contingenciamento por Fonte, Órgão/Entidade R$ 1
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF
Dispõe sobre a Programação F inance i ra e
Orçamentária, o Cronograma de Execução Mensal de
Desembolso e o Contingenciamento de Recursos para
o exercício de 2019, e dá outras providências.
Fonte Órgão / Entidade R$ Grupo de Despesa
000 – Recursos Ordinários
(Livres)SMMA 1.366.000
ODC - Outras Despesas
Correntes
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Fonte: SGP - Execução Orçamentária.Parágrafo único. Os valores descontingenciados ficam incluídos nos Anexos II e III, no mês de suas respectivas liberações. Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 2 de janeiro de 2019.
Secretaria Municipal de Finanças, 23 de janeiro de 2019. Vitor Acir Puppi Stanislawczuk : Secretário Municipal de Finanças
000 – Recursos Ordinários
(Livres)SMMA 80.000
Amortização da
Dívida/Refinanciamento da
Dívida
000 – Recursos Ordinários
(Livres)EGM 12.999.000 Juros e Encargos da Dívida
000 – Recursos Ordinários
(Livres)EGM 5.034.940
ODC - Outras Despesas
Correntes
000 – Recursos Ordinários
(Livres)EGM 23.016.000 Investimentos
000 – Recursos Ordinários
(Livres)EGM 17.053.000
Amortização da
Dívida/Refinanciamento da
Dívida
001 - Recursos do Tesouro
(Descentralizados)FMC 9.200.000
ODC - Outras Despesas
Correntes
001 - Recursos do Tesouro
(Descentralizados)IPMC 2.353.000 Pessoal e Encargos Sociais
001 - Recursos do Tesouro
(Descentralizados)IPMC 5.355.000
ODC - Outras Despesas
Correntes
001 - Recursos do Tesouro
(Descentralizados)IPMC 185.000 Investimentos
001 - Recursos do Tesouro
(Descentralizados)IPMC 225.000
Amortização da
Dívida/Refinanciamento da
Dívida
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MUNICÍPIO DE CURITIBAANEXO I
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PREVISÃO DE RECEITA BIMESTRAL 2016Atendimento ao Art. 13 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 R$ 1
CÓDIGOESPECIFICAÇÃO 1º BIMESTRE 6º BIMESTRE5º BIMESTRE4º BIMESTRE3º BIMESTRE2º BIMESTRE
TOTALCONSOLIDADO GERAL
1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.517.265.332 7.441.648.0001.218.868.295 1.178.205.725 1.171.416.058 1.132.376.462 1.223.516.1281100.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 569.885.000 2.388.796.000352.127.000 360.427.000 375.686.000 362.272.000 368.399.0001110.00.00.00.00 IMPOSTOS 520.120.000 2.271.050.000336.874.000 346.030.000 361.374.000 348.000.000 358.652.0001120.00.00.00.00 TAXAS 49.763.000 117.736.00015.251.000 14.395.000 14.311.000 14.271.000 9.745.0001130.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 2.000 10.0002.000 2.000 1.000 1.000 2.0001200.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 49.860.000 329.476.00051.198.563 61.671.593 52.537.126 52.537.126 61.671.5921210.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 33.860.000 233.476.00035.198.563 45.671.593 36.537.126 36.537.126 45.671.5921230.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 16.000.000 96.000.00016.000.000 16.000.000 16.000.000 16.000.000 16.000.0001300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 37.496.000 246.647.00039.979.800 46.471.800 41.847.800 41.476.000 39.375.6001310.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 160.000 960.000160.000 160.000 160.000 160.000 160.0001320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 35.662.600 235.162.00038.104.600 44.556.600 40.021.600 39.411.600 37.405.0001330.00.00.00.00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 1.673.400 10.525.0001.715.200 1.755.200 1.666.200 1.904.400 1.810.6001600.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 139.654.900 992.396.000174.545.900 169.664.300 169.936.100 169.249.100 169.345.7001700.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 669.799.000 3.172.691.000532.445.000 495.410.000 483.388.000 459.669.000 531.980.0001720.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 667.178.000 3.154.702.000529.662.000 492.645.000 480.469.000 456.580.000 528.168.0001730.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1.883.000 12.892.0001.919.000 1.903.000 2.042.000 2.213.000 2.932.0001750.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 461.000 3.067.000470.000 469.000 530.000 552.000 585.0001760.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 277.000 2.030.000394.000 393.000 347.000 324.000 295.0001900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 50.570.432 311.642.00068.572.032 44.561.032 48.021.032 47.173.236 52.744.2361910.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 22.525.000 148.293.00029.404.000 21.210.000 22.888.000 24.357.000 27.909.0001920.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.713.332 28.438.0006.431.332 4.194.332 5.123.332 4.183.336 4.792.3361930.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 17.479.000 91.024.00025.580.000 11.856.000 12.631.000 10.943.000 12.535.0001990.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 6.853.100 43.887.0007.156.700 7.300.700 7.378.700 7.689.900 7.507.9002000.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 21.386.000 686.687.00062.265.000 63.399.000 128.200.000 154.549.000 256.888.0002100.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 9.987.000 118.927.00025.612.000 29.120.000 11.479.000 16.675.000 26.054.0002110.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 9.987.000 87.571.00020.244.000 18.120.000 11.479.000 11.307.000 16.434.0002120.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 0 31.356.0005.368.000 11.000.000 0 5.368.000 9.620.0002200.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 0 40.000.0002.000.000 4.000.000 11.000.000 16.000.000 7.000.0002220.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0 40.000.0002.000.000 4.000.000 11.000.000 16.000.000 7.000.0002400.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 11.399.000 527.760.00034.653.000 30.279.000 105.721.000 121.874.000 223.834.0002420.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 32.000 9.403.0001.960.000 1.733.000 1.734.000 1.832.000 2.112.0002470.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 11.367.000 518.357.00032.693.000 28.546.000 103.987.000 120.042.000 221.722.0007000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 91.560.000 608.000.00091.421.750 117.975.625 94.783.500 94.783.500 117.475.6257200.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 85.000.000 586.640.00088.361.750 114.915.625 91.723.500 91.723.500 114.915.6257210.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 85.000.000 586.640.00088.361.750 114.915.625 91.723.500 91.723.500 114.915.6257300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL INTRAORÇAMENTÁRIA 500.000 3.000.000500.000 500.000 500.000 500.000 500.0007310.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 500.000 3.000.000500.000 500.000 500.000 500.000 500.0007600.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIA 6.000.000 18.000.0002.500.000 2.500.000 2.500.000 2.500.000 2.000.0007900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 60.000 360.00060.000 60.000 60.000 60.000 60.0007990.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 60.000 360.00060.000 60.000 60.000 60.000 60.0009000.00.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA 106.345.000 398.335.00067.648.000 59.985.000 54.882.000 52.137.000 57.338.0009100.00.00.00.00 RENÚNCIA 5.700.000 34.200.0005.700.000 5.700.000 5.700.000 5.700.000 5.700.0009300.00.00.00.00 DESCONTOS CONCEDIDOS 15.557.000 17.449.000601.000 498.000 541.000 184.000 68.0009700.00.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB 82.836.000 332.286.00059.015.000 51.453.000 46.237.000 43.799.000 48.946.0009900.00.00.00.00 OUTRAS DEDUÇÕES 2.252.000 14.400.0002.332.000 2.334.000 2.404.000 2.454.000 2.624.000
SUB-TOTAL DA RECEITA 1.523.866.332 8.338.000.0001.304.907.045 1.299.595.350 1.339.517.558 1.329.571.962 1.540.541.753 (-)RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 91.560.000 608.000.00091.421.750 117.975.625 94.783.500 94.783.500 117.475.625 TOTAL GERAL DA RECEITA 1.243.125.332 6.999.379.0001.086.822.295 1.070.181.725 1.143.615.058 1.138.852.462 1.316.782.128
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
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CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019
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MUNICÍPIO DE CURITIBAANEXO II
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2019
Empresa/Órgão Janeiro NovembroOutubroSetembroMarçoFevereiro Abril Maio Junho Julho Agosto Dezembro
CONSOLIDADO GERAL TOTAL
Programado
19.234.700 12.069.700 11.449.700 11.449.700 11.631.900 12.011.900 11.341.900 10.431.900 10.310.500 10.180.500 9.777.500 9.625.100CMC 139.515.000
10.738.442 13.890.642 15.266.742 15.263.742 16.772.492 15.142.192 15.026.192 15.157.192 16.334.192 15.075.192 15.247.192 20.904.787SGM 184.818.999
4.434.800 4.250.300 4.307.300 4.307.400 4.306.900 4.309.200 4.295.600 4.305.600 4.305.550 4.139.350 4.082.250 8.267.750PGM 55.312.000
1.192.350 3.217.050 4.218.050 3.817.050 718.050 717.050 3.702.000 3.198.900 1.939.900 698.900 725.400 1.761.100SMCS 25.905.800
43.130.800 42.471.800 42.289.800 42.321.800 42.372.800 42.393.800 42.388.800 42.417.800 42.404.800 42.437.800 42.976.800 71.716.800SMRH 539.323.600
9.004.250 6.933.250 7.074.250 7.074.250 7.074.250 7.103.150 7.073.900 7.073.900 6.930.600 6.759.200 7.013.200 16.988.800SMF 96.103.000
3.323.450 3.192.450 3.062.450 3.022.450 3.056.450 3.016.450 3.061.450 3.072.450 3.143.200 3.135.200 3.100.250 4.438.750SMAB 38.625.000
136.197.315 115.209.065 128.776.515 122.946.765 126.829.015 120.941.765 119.712.375 114.455.795 120.749.965 116.824.715 110.860.715 188.577.995SME 1.522.082.000
38.115.000 38.969.000 39.823.000 37.834.000 37.344.000 38.514.000 37.322.000 36.440.000 58.575.000 36.861.000 36.563.000 42.685.000SMMA 479.045.00037.661.143 50.550.191 55.276.791 44.326.225 62.064.891 74.807.939 53.465.467 45.561.233 53.031.923 25.461.867 21.223.067 19.398.263SMOP 542.829.000
2.817.800 2.607.800 2.617.800 2.828.800 2.828.800 2.828.800 2.828.000 2.795.000 2.795.000 2.794.600 2.888.600 5.425.000SMU 36.056.000
3.319.400 3.774.600 4.618.600 5.215.000 3.122.400 3.541.400 3.281.500 3.142.700 3.110.900 2.719.500 2.551.500 4.908.500SMELJ 43.306.000
12.157.955 11.442.705 10.558.455 10.488.355 10.243.355 10.438.355 11.092.355 11.085.355 11.268.955 10.753.755 10.618.055 27.110.345SMDS 147.258.000
255.950 214.450 184.650 183.950 181.450 180.150 175.900 175.900 175.900 175.900 183.900 727.900SMAM 2.816.000
468.280 451.280 356.280 903.280 491.280 356.280 366.280 361.280 406.280 356.280 368.280 492.280SMTE 5.377.360
31.766.820 36.736.820 25.186.820 30.481.820 23.936.820 22.936.820 26.206.820 33.506.820 23.466.820 27.010.120 19.807.250 125.477.310EGM 426.521.060
11.661.300 14.675.600 11.650.100 11.204.400 13.022.300 11.499.300 12.733.000 10.920.200 10.047.800 10.059.900 10.039.900 8.309.200SETRAN 135.823.000
1.951.100 1.749.300 2.055.200 1.958.200 1.762.200 1.752.200 1.754.200 1.749.200 1.748.200 1.749.200 1.819.100 3.747.900SEPLAD 23.796.000
4.131.500 6.225.500 11.475.500 3.995.500 15.660.500 5.755.500 4.270.500 10.815.500 22.335.500 3.995.500 9.209.500 4.211.500SIT 102.082.000
12.267.000 12.267.000 12.267.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0RC 36.801.000
3.937.750 5.597.087 4.235.950 3.900.950 3.885.950 3.140.350 3.452.050 3.116.050 3.137.150 3.946.150 4.369.813 8.352.750IPPUC 51.072.000
2.703.200 1.878.200 1.454.800 1.145.700 1.153.800 1.073.400 1.093.000 1.061.500 1.046.000 1.029.000 1.031.400 1.335.000IMAP 16.005.000
325.000 467.000 424.000 485.500 519.000 2.085.000 2.020.500 506.000 1.488.500 1.477.500 380.500 680.500IMT 10.859.000
4.367.000 5.029.000 4.415.000 5.090.000 8.114.000 4.737.000 4.421.000 3.674.000 3.355.000 2.615.000 2.605.000 5.263.000FCC 53.685.000
13.619.000 11.572.600 11.353.800 10.747.800 9.327.800 11.468.000 7.210.000 7.244.000 6.524.000 6.507.000 8.374.000 6.130.000FAS 110.078.000
74.965.167 71.128.167 86.518.167 93.181.167 94.663.167 85.103.167 97.294.167 101.851.167 98.695.167 52.740.167 13.606.167 11.710.167FUC 881.456.000
3.881.700 3.823.700 3.531.700 2.251.700 2.321.700 2.171.700 2.251.700 1.971.700 1.971.700 1.971.700 1.971.500 1.781.500FAAC 29.902.000
160.972.000 149.997.000 147.246.500 150.974.500 147.996.500 149.869.500 147.647.500 146.975.500 146.551.500 131.793.500 134.927.500 177.362.500FMS 1.792.314.000
2.236.000 1.021.000 2.194.000 1.173.000 2.194.000 2.614.000 2.168.000 836.000 2.138.000 812.000 2.099.000 721.000FMCA 20.206.000
2.000 281.000 1.782.000 381.000 1.782.000 281.000 206.000 81.000 82.000 81.000 82.000 3.000FMC 5.044.000
232.000 102.000 326.000 22.000 205.000 2.329.000 199.000 22.000 155.000 17.000 132.000 2.000FAD 3.743.000
6.380.925 4.023.400 6.742.875 4.252.400 6.961.900 6.564.900 7.189.800 4.565.900 6.487.800 4.260.300 4.188.900 3.205.900FMAS 64.825.000
65.100 245.100 107.600 2.600 2.600 2.600 2.400 2.600 2.600 2.600 2.600 2.600FUMDEC 441.000
828.500 590.000 520.500 461.000 689.500 648.000 786.500 783.500 774.500 767.500 668.500 318.000FMPI 7.836.000
5.000 2.500 2.500 2.500 2.500 2.500 2.500 2.500 2.500 2.500 2.500 6.000FMT 36.000
0 40.000 10.000 0 0 0 0 0 0 0 0 10.000FUMSAN 60.000
114.500 99.000 94.000 94.000 111.000 96.000 140.000 100.000 555.000 95.000 94.500 103.000FMHIS 1.696.000
92.530.000 93.152.000 93.837.000 94.537.000 95.252.000 146.523.000 98.513.000 99.154.000 99.869.000 100.895.000 176.805.000 124.617.000IPMC 1.315.684.000
750.994.197 729.947.257 757.311.395 728.325.504 758.602.270 796.955.368 734.695.356 728.614.142 765.916.402 630.201.396 660.396.338 906.378.197SUB-TOTAL DAS DESPESAS 8.948.337.81965.881.400 66.246.000 70.795.900 65.661.400 65.347.900 65.703.900 65.257.000 64.027.300 63.944.600 63.777.400 65.031.900 105.737.700(-)INTRAORÇAMENTÁRIAS 827.412.400
685.112.797 663.701.257 686.515.495 662.664.104 693.254.370 731.251.468 669.438.356 664.586.842 701.971.802 566.423.996 595.364.438 800.640.497TOTAL GERAL DA DESPESA 8.120.925.819
R$ 1
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 16 - ANO VIII
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019
Página 16
R$ 1
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
CMC 139.515.000 11.626.250 11.626.250 11.626.250 11.626.250 11.626.250 11.626.250 11.626.250 11.626.250 11.626.250 11.626.250 11.626.250 11.626.250 139.515.000
SGM 189.372.000 10.738.442 13.890.642 15.266.742 15.263.742 16.772.492 15.142.192 15.026.192 15.157.192 16.334.192 15.075.192 15.247.192 20.904.787 184.818.999
PGM 55.396.000 4.432.800 4.249.300 4.307.300 4.306.400 4.306.400 4.308.700 4.300.600 4.305.600 4.305.550 4.139.350 4.082.250 8.267.750 55.312.000
SMCS 25.991.000 1.192.350 3.217.050 4.218.050 3.817.050 718.050 717.050 3.702.000 3.198.900 1.939.900 698.900 725.400 1.761.100 25.905.800
SMRH 539.691.000 43.130.800 42.471.800 42.289.800 42.321.800 42.372.800 42.393.800 42.388.800 42.417.800 42.404.800 42.437.800 42.976.800 71.716.800 539.323.600
SMF 96.128.000 7.604.250 6.933.250 7.074.250 7.074.250 7.074.250 7.003.150 6.986.900 7.039.900 6.810.600 6.769.200 7.113.200 18.619.800 96.103.000
SMAB 38.625.000 3.323.450 3.192.450 3.062.450 3.022.450 3.056.450 3.016.450 3.061.450 3.072.450 3.143.200 3.135.200 3.100.250 4.438.750 38.625.000
SME 1.523.482.000 122.197.315 115.209.065 128.697.515 122.868.765 126.751.015 120.863.765 119.634.375 114.376.795 120.670.965 123.695.715 117.781.715 189.334.995 1.522.082.000
SMMA 481.381.000 33.833.000 38.479.000 39.823.000 37.834.000 32.481.000 33.514.000 36.992.000 35.792.000 55.280.000 40.861.000 47.826.000 46.330.000 479.045.000
SMOP 544.672.000 32.444.143 47.758.191 53.389.791 42.601.225 60.501.391 70.905.939 51.877.467 49.444.233 55.981.923 29.346.867 24.374.067 24.203.763 542.829.000
SMU 36.056.000 2.714.800 2.607.800 2.617.800 2.828.800 2.828.800 2.778.800 2.828.000 2.788.000 2.747.500 2.794.600 2.888.600 5.632.500 36.056.000
SMELJ 43.506.000 3.319.400 3.774.600 4.385.600 5.215.000 3.122.400 3.541.400 3.514.500 3.142.700 3.110.900 2.719.500 2.551.500 4.908.500 43.306.000
SMDS 147.358.000 12.157.955 11.442.705 10.558.455 10.488.355 10.243.355 10.438.355 11.092.355 11.085.355 11.268.955 10.753.755 10.618.055 27.110.345 147.258.000
SMAM 2.816.000 255.950 214.450 184.650 183.950 181.450 180.150 175.900 175.900 175.900 175.900 183.900 727.900 2.816.000
SMTE 5.476.000 468.280 451.280 356.280 903.280 491.280 356.280 366.280 361.280 406.280 356.280 368.280 492.280 5.377.360
EGM 484.624.000 31.766.820 36.736.820 25.186.820 30.481.820 23.936.820 22.936.820 26.206.820 33.506.820 23.466.820 27.010.120 19.807.250 125.477.310 426.521.060
SETRAN 135.923.000 11.639.300 12.259.600 9.728.100 9.787.400 11.023.300 10.477.300 11.797.000 11.727.200 11.767.800 11.775.900 11.636.900 12.203.200 135.823.000
SEPLAD 23.852.000 1.951.100 1.749.300 2.055.200 1.958.200 1.762.200 1.752.200 1.754.200 1.749.200 1.748.200 1.749.200 1.819.100 3.747.900 23.796.000
SIT 102.265.000 4.131.500 6.225.500 11.475.500 3.995.500 15.660.500 5.755.500 4.270.500 10.815.500 22.335.500 3.995.500 9.209.500 4.211.500 102.082.000
RC 36.801.000 12.267.000 12.267.000 12.267.000 - - - - - - - - - 36.801.000
IPPUC 51.072.000 3.937.750 5.597.087 4.155.950 3.900.950 3.885.950 3.140.350 3.452.050 3.136.050 3.157.150 3.966.150 4.369.813 8.372.750 51.072.000
IMAP 16.005.000 2.153.200 1.548.200 1.234.800 1.175.700 1.213.800 1.213.400 1.233.000 1.201.500 1.186.000 1.169.000 1.186.400 1.490.000 16.005.000
IMT 10.859.000 325.000 467.000 424.000 485.500 519.000 2.085.000 2.020.500 496.000 1.478.500 497.500 1.380.500 680.500 10.859.000
FCC 53.905.000 4.367.000 5.029.000 4.415.000 5.090.000 8.114.000 4.737.000 4.421.000 3.674.000 3.355.000 2.615.000 2.605.000 5.263.000 53.685.000
FAS 110.078.000 11.124.000 9.077.600 8.858.800 8.952.800 8.932.800 11.073.000 8.805.000 8.929.000 8.219.000 8.202.000 10.079.000 7.825.000 110.078.000
FUC 881.456.000 56.565.167 57.908.167 66.578.167 73.241.167 74.723.167 75.163.167 82.354.167 86.911.167 85.755.166 86.800.166 80.666.166 54.790.166 881.456.000
FAAC 29.902.000 3.881.700 3.823.700 3.531.700 2.251.700 2.321.700 2.171.700 2.251.700 1.971.700 1.971.700 1.971.700 1.971.500 1.781.500 29.902.000
FMS 1.792.394.000 160.180.000 149.994.000 147.243.500 150.967.500 147.294.500 148.433.500 146.344.500 145.638.500 145.246.500 130.598.500 128.263.500 192.109.500 1.792.314.000
FMCA 20.206.000 2.236.000 1.021.000 2.194.000 1.173.000 2.194.000 2.614.000 2.168.000 836.000 2.138.000 812.000 2.099.000 721.000 20.206.000
FMC 14.244.000 2.000 281.000 1.782.000 381.000 1.782.000 281.000 206.000 81.000 82.000 81.000 82.000 3.000 5.044.000
FMAD 3.743.000 232.000 102.000 326.000 22.000 205.000 2.329.000 199.000 22.000 155.000 17.000 132.000 2.000 3.743.000
FMAS 64.935.000 6.367.925 4.023.400 6.742.875 4.252.400 6.961.900 6.563.900 7.189.800 4.549.900 6.472.800 4.237.300 4.175.900 3.286.900 64.825.000
FUMDEC 441.000 65.100 245.100 107.600 2.600 2.600 2.600 2.400 2.600 2.600 2.600 2.600 2.600 441.000
FMPI 7.836.000 828.500 590.000 520.500 461.000 689.500 648.000 786.500 783.500 774.500 767.500 668.500 318.000 7.836.000
FMT 36.000 5.000 2.500 2.500 2.500 2.500 2.500 2.500 2.500 2.500 2.500 2.500 6.000 36.000
FUMSAN 60.000 - 40.000 10.000 - - - - - - - - 10.000 60.000
FMHIS 1.696.000 114.500 99.000 94.000 94.000 111.000 96.000 140.000 100.000 555.000 95.000 94.500 103.000 1.696.000
IPMC 1.323.802.000 89.530.000 90.152.000 90.837.000 91.537.000 92.252.000 109.523.000 95.513.000 96.154.000 96.869.000 97.895.000 123.805.000 241.617.000 1.315.684.000
FMPP 5.400.000 - - - - - - - - - - - - -
Sub-Total das Despesas 9.041.000.000 693.109.747 704.756.807 727.628.945 700.569.054 726.115.620 737.785.218 714.690.706 716.272.492 752.945.651 678.846.145 695.520.088 1.100.097.346 8.948.337.819
(-) Intraorçamentárias 827.412.400
Total Geral da Despesa 9.041.000.000 693.109.747 704.756.807 727.628.945 700.569.054 726.115.620 737.785.218 714.690.706 716.272.492 752.945.651 678.846.145 695.520.088 1.100.097.346 8.120.925.419
Restos a Pagar 416.610.965
Disponibilidade Financeira em 31/12/2018 3.428.285.950
Notas:
1 - Na Disponibilidade Financeira estão considerados os valores financeiros do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (R$ 1,691 bilhão) .
2 - Nos itens: Restos a Pagar e Disponibilidade Financeira são informados com a posição em 31/12/2018.
3 - Para o FMPP há valor orçado mas não programado, em virtude de sua extinção, conforme Lei Municipal nº 15.366, de 14/12/2018.
MUNICÍPIO DE CURITIBAANEXO III
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO 2019Atendimento aos Arts. 8º e 9º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000
ENTIDADE / ORGÃO Vl Orçado InicialCONSOLIDADO GERAL TOTAL
Programado
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ANEXO IV
MEDIDAS DE COMBATE À EVASÃO E À SONEGAÇÃO FISCAL
Em atendimento ao art. 13, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de
2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e artigos 33, § 2º, e 34 da Lei Municipal nº 15.269,
de 06 de julho de 2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019, seguem as
medidas da Política de Combate à Evasão e à Sonegação Fiscal, referentes à cobrança
da dívida ativa e ao montante dos créditos tributários passíveis de cobrança
administrativa:
a) Estimular a solicitação/emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e
por meio do sorteio de prêmios para tomador de serviços pessoa física;
b) Melhorar os sistemas existentes e implantação de novos sistemas auxiliares
para geração de informações fisco-tributárias efetivas de apoio à fiscalização,
reduzindo ao máximo o trabalho manual, identificando automaticamente
hipóteses de sonegação e ou fraudes;
c) Melhorar o controle sobre a dedução da base de cálculo para os serviços de
construção civil, fornecimento de mão de obra, propaganda e publicidade,
agências de turismo e convênios médicos;
d) Implantar a Nota Fiscal de Prestação de Serviços Avulsa e criação de regime
especial de emissão de NFS-e, objetivando atender a realização de eventos e
minimizar a postergação do recolhimento do ISS;
e) Implantar rotina de Constituição de Créditos Tributários com base nas NFS-e
emitidas;
f) Criar equipes exclusivas para atuação em processos administrativos e na
fiscalização de empresas optantes pelo Simples Nacional, pequenas, médias e
grandes empresas;
g) Implantar cruzamento de informações de pagamento do ISS com dados do
Simples Nacional obtidos junto à Receita Federal do Brasil;
h) Realizar ações de fiscalização alinhadas com o Programa Nota Curitibana;
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i) Realizar convênios para intercâmbio de informações com outros entes ou
órgãos de fiscalização a fim de possibilitar o monitoramento de serviços
tomados;
j) Realizar fiscalização dirigida nas atividades mais representativas da
arrecadação municipal;
k) Realizar ações de fiscalização de IPTU quanto à área construída;
l) Realizar fiscalização permanente para sanar o descumprimento do que dispõe
o art. 1.º do Decreto n.º 1.123/2007, que estabelece obrigação acessória a
todos os proprietários de imóveis o dever de manter os dados atualizados
perante o Cadastro Imobiliário;
m) Fiscalizar os processos de imunidade condicionada de Imposto sobre
Transmissão de Bens Imóveis - ITBI;
n) Realizar parcelamentos, conforme o que dispõe a Portaria PGM nº 41/2013,
que permite o parcelamento de débitos em até 90 (noventa) meses,
dependendo do valor;
o) Enviar cartas aos contribuintes, com débitos inscritos em Dívida Ativa,
convidando-os para comparecer e negociar seus débitos;
p) Implementar o Call Center via 156, visando à cobrança de débitos inscritos em
Dívida Ativa e para sanar dúvidas quanto a emissão de Documento de
Arrecadação Municipal - DAM;
q) Envio de DAM, via e-mail aos contribuintes referente a débitos parcelados;
r) Alerta via e-mail aos contribuintes sobre parcelas em atraso.
A provável arrecadação com Dívida Ativa, para o exercício de 2019, está estimada
em R$ 167.400.000,00 (cento e setenta e sete milhões e quatrocentos mil reais), e a
estimativa da quantidade e valores das ações que estarão para execução, no exercício de
2019, estão assim demonstrados:
R$ 1,00
Fonte: Procuradoria Fiscal Municipal.
AÇÕES EM EXECUÇÃO QUANTIDADE VALORES
01 - Ações em cobrança amigável 314.141 751.335.768,05
02 - Ações em execução fiscal 379.400 5.674.188.242,11
TOTAL 693.541 6.425.524.010,16
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PORTARIA Nº 117
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE RECURSOS HUMANOS, no uso das competências que lhe foram delegadaspelo Decreto Municipal n.º 25, de 2 de janeiro de 1997, de acordo com o disposto nos artigos 72 e 73 da Lei Municipal n.º1.656, de 21 de agosto de 1958, Decreto Municipal n.º 214/1992 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 24/2019-PGM,Protocolo n.º 04-002931/2019,RESOLVEDESIGNAR, a partir de 21 de janeiro do corrente, a servidora abaixo relacionada para exercer a função gratificada queespecifica da Procuradoria Geral do Município:CLAUDINEIA VONSOSKI DE FREITAS, matrícula n.° 101369, sigla PGCJ-4, símbolo FG-4, DIVISAO DE CONTRATOS,CONVENIOS E TERMOS.
Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 23 de janeiro de 2019. Alexandre Jarschel de Oliveira : Secretário Municipal interino de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 118
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE RECURSOS HUMANOS, em conformidade com o Edital Normativo n.º 6/2015 -SMRH e atendendo o Memo n.º 6/2019 - RHDP-1.G e com base no Protocolo n.º 01-008208/2019,considerando o não cumprimento do prazo estabelecido pelo artigo 21 da Lei Municipal nº 1.656/1958,RESOLVEDEIXAR sem efeito a Portaria nº 2.603, de 18 de dezembro de 2018, na parte que nomeou para a carreira de cargo Auxiliar deServiços Escolares, padrão 4011, referência “I”, nível I, MARCOS STETTLER.
Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 23 de janeiro de 2019. Alexandre Jarschel de Oliveira : Secretário Municipal interino de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 119
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE RECURSOS HUMANOS, em conformidade com o Edital Normativo n.º 1/2015 -SMRH e atendendo o Memo n.º 5/2019 - RHDP-1.G e com base no Protocolo n.º 01-008206/2019,considerando o não cumprimento do prazo estabelecido pelo artigo 21 da Lei Municipal nº 1.656/1958,RESOLVEDEIXAR sem efeito a Portaria nº 2.598, de 17 de dezembro de 2018, na parte que nomeou para a carreira de cargo Médico,área de atuação Médico Clínica-Geral, padrão 4073, referência “I”, nível I, KAHINE BORCATH JUCOSKI.
Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 23 de janeiro de 2019.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SMRH
Designa para função gratificada.
Deixa sem efeito parte da Portaria n.º 2.603/2018.
Deixa sem efeito parte da Portaria n.º 2.598/2018.
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Alexandre Jarschel de Oliveira : Secretário Municipal interino de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 120
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE RECURSOS HUMANOS, no uso das competências que lhe foram delegadaspelo Decreto Municipal n.º 25, de 2 de janeiro de 1997, de acordo com o disposto nos artigos 72 e 73 da Lei Municipal n.º1.656, de 21 de agosto de 1958, Decretos Municipais n.ºs 25/2007, 1213/2010 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 2/2019-SMAB, Protocolo n.º 04-003162/2019,RESOLVEDESIGNAR, a partir de 11 de janeiro do corrente, a servidora abaixo relacionada para exercer a função gratificada queespecifica da Secretaria Municipal do Abastecimento:SIBELE CRISTIANI MACHADO RIBEIRO, matrícula n.° 145206, sigla ABAS-46.1, símbolo FG-3, SETOR ADMINISTRATIVO;DISPENSA: CELIA MARIA COSTA PACHECO, matrícula n.° 150715.
Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 23 de janeiro de 2019. Alexandre Jarschel de Oliveira : Secretário Municipal interino de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 121
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE RECURSOS HUMANOS, no uso das competências que lhe foram delegadaspelo Decreto Municipal n.º 25, de 2 de janeiro de 1997, de acordo com o disposto nos artigos 72 e 73 da Lei Municipal n.º1.656, de 21 de agosto de 1958, Decretos Municipais n.ºs 17/2012, 1289/2013 e tendo em vista o contido no Ofício n.º66/2019-SETRAN, Protocolo n.º 04-002973/2019,RESOLVEDESIGNAR, a partir de 21 de janeiro do corrente, o servidor abaixo relacionado para exercer a função gratificada queespecifica da Secretaria Municipal de Trânsito:CELSO FERNANDO DE LIMA LITENSKI, sigla EPTRAN-EP-2.III, símbolo FG-3, COORDENADOR DE PROJETOS III;DISPENSA: VALDECYR ALVES DUARTE, matrícula n.° 183099.
Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 23 de janeiro de 2019. Alexandre Jarschel de Oliveira : Secretário Municipal interino de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 122
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE RECURSOS HUMANOS, no uso das competências que lhe foram delegadaspelo Decreto Municipal n.º 25, de 2 de janeiro de 1997 e tendo em vista o contido no Protocolo 04-003126/2019,
Designa para função gratificada.
Designa para função gratificada.
Acresce artigos na Portaria n.º 2.571, de 14 de
dezembro de 2018, e destitui membros da Comissão
Organizadora dos Concursos Públicos de 2019.
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RESOLVE: Art. 1º A Portaria n.º 2.571- SMRH, de 14 de dezembro de 2018, passa a vigorar acrescida dos seguintes artigos:
“Art. 4º Os membros titulares e suplentes da Comissão Organizadora deverão entregar preenchido e assinado,para o Presidente da Comissão, Termo de Responsabilidade, segundo as definições constantes da alínea “g” doinciso IV do artigo 11 da Instrução Normativa nº 142/2018, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, estandoobrigados a manter sigilo quanto às informações dos concursos.Art. 5º Serão designadas por meio de portarias conjuntas, Comissões Organizadoras dos Concursos Públicos de2019, vinculadas a cada Edital Normativo, para cujos integrantes se aplicam a obrigação de assinatura de Termode Responsabilidade e de preservação de sigilo, referidas no artigo 4º. Art. 6º A Comissão Organizadora por Edital Normativo poderá ser composta por representantes:I - da Secretaria Municipal de Recursos Humanos; II - da Procuradoria Geral do Município; III - dos Cargos constantes em cada Edital Normativo. Parágrafo único. Compete à Secretaria Municipal de Recursos Humanos solicitar a indicação de representantesmencionados nos incisos II e III deste artigo. ”
Art. 2º O artigo 3º, da Portaria nº 2.571, de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º Os casos omissos à presente portaria serão objeto de análise e deliberação pela ComissãoOrganizadora, cujas atividades serão encerradas com a designação das Comissões Organizadoras referidas noartigo 5º.”
Art. 3º Os membros da Comissão Organizadora dos Concursos Públicos de 2019, constantes no artigo 1º, da Portaria nº2.571, de 14 de dezembro de 2018, permanecerão designados até 15 de janeiro de 2019.Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 23 de janeiro de 2019. Alexandre Jarschel de Oliveira : Secretário Municipal interino de Recursos Humanos
PORTARIA CONJUNTA Nº 4
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE RECURSOS HUMANOS, O SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DASECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E A SUBPROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o contido no Protocolo nº 04-003126/2019,RESOLVEM: Art. 1º Designar, a partir de 16 de janeiro de 2019, os servidores abaixo nominados, para compor a Comissão Organizadora doConcurso Público de 2019 do cargo de Profissional do Magistério - Docência II. Presidente: MERCEDES CECILIA FREHSE, matrícula nº 38.487Vice-presidente JANE ALVES LOPES DE SUS, matrícula nº 72.937
Designa membros da Comissão do Concurso Público
para o cargo de Profissional do Magistério - Docência
II.
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Titulares Representantes da Secretaria Municipal de Recursos Humanos - SMRH: SERGIO MALHEIROS MAHLMANN, matrícula nº 36.283 - Analista Organizacional WILLIAN KOITI LUBKE, matrícula nº 154.325 - Agente Administrativo LINO TASSO RAVAGLIO JUNIOR, matrícula nº 84.787 - Médico do Trabalho MARGARETH CRISTINA BOLINO, matrícula nº 85.285 - PsicólogoSuplentes Representantes da Secretaria Municipal de Recursos Humanos - SMRH: JOSE RENAN CONSTANTE DOS REIS, matrícula nº 142.780 - Agente Administrativo ELIANE COSTA, matrícula nº 76.636 - Agente Administrativo.Titular Representante da Procuradoria Geral do Município RICHARD WAGNER FREIRE DOS SANTOS, matrícula nº 182.128 - ProcuradorSuplente Representante da Procuradoria Geral do Município ISABEL MATTOS DE CARVALHO, matrícula nº 182.126 - ProcuradorRepresentante do cargo de Profissional do Magistério - Docência II ELAINE DOROTEIA HELLWIG BRAZ, matrícula nº 71.588. Art. 2º Os membros da Comissão Organizadora representantes da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e daProcuradoria Geral do Município têm como atribuições:I - coordenar o procedimento de seleção; II - acompanhar as etapas do certame; III - resolver os casos omissos decorrentes do concurso a ser realizado.Art.3º Os membros da Comissão designados como representantes dos cargos, no artigo 1º, têm como atribuições:I - subsidiar a Comissão Organizadora do Concurso Público com conhecimento do respectivo cargo que representa nas etapasdeste certame; II - contribuir com informações para resolução de casos omissos decorrentes do concurso para Profissional do Magistério -Docência II.Art. 4º Os membros titulares e suplentes da Comissão Organizadora deverão entregar preenchido e assinado, para oPresidente da Comissão, Termo de Responsabilidade, segundo as definições constantes da alínea “g” do inciso IV do artigo 11da Instrução Normativa nº 142/2018, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, estando obrigados a manter sigilo quanto àsinformações dos concursos.Art. 5º Para o exercício das atribuições da Comissão Organizadora dos Concursos Públicos de 2019, o Presidente poderáconvocar profissionais técnicos para auxiliar nas questões que se fizerem necessárias.Art.6º A comissão permanecerá constituída até a homologação do Concurso Público para o cargo de Profissional doMagistério - Docência II, realizado em 2019.Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 23 de janeiro de 2019. Rosa Maria Alves Pedroso : Subprocuradora
Oséias Santos de Oliveira : Superintendente Executivo
Alexandre Jarschel de Oliveira : Secretário Municipal interino de Recursos Humanos
PORTARIA CONJUNTA Nº 5
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O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE RECURSOS HUMANOS E A SUBPROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Protocolo nº 04-003126/2019,RESOLVEM: Art. 1º Designar, a partir de 16 de janeiro de 2019, os servidores abaixo nominados, para compor a Comissão Organizadora doConcurso Público de 2019 do cargo de Procurador.Presidente: MERCEDES CECILIA FREHSE, matrícula nº 38.487Vice-presidente JANE ALVES LOPES DE SUS, matrícula nº 72.937 Titulares Representantes da Secretaria Municipal de Recursos Humanos - SMRH: SERGIO MALHEIROS MAHLMANN, matrícula nº 36.283 - Analista Organizacional WILLIAN KOITI LUBKE, matrícula nº 154.325 - Agente Administrativo LINO TASSO RAVAGLIO JUNIOR, matrícula nº 84.787 - Médico do Trabalho MARGARETH CRISTINA BOLINO, matrícula nº 85.285 - PsicólogoSuplentes Representantes da Secretaria Municipal de Recursos Humanos - SMRH: JOSE RENAN CONSTANTE DOS REIS, matrícula nº 142.780 - Agente Administrativo ELIANE COSTA, matrícula nº 76.636 - Agente AdministrativoTitular Representante da Procuradoria Geral do Município - PGM BRUNO CARNEIRO DA CUNHA ALMEIDA, matrícula nº 180.971 - ProcuradorSuplente Representante da Procuradoria Geral do Município - PGM ERNANDES FERNANDES DA NOBREGA JUNIOR, matrícula nº 180.969 -Procurador Representantes do cargo de Procurador CLAUDINE CAMARGO, matrícula nº 76.743 ROSA MARIA ALVES PEDROSO, matrícula nº 79.020. Art. 2º Os membros da Comissão Organizadora representantes da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e daProcuradoria Geral do Município têm como atribuições:I - coordenar o procedimento de seleção; II - acompanhar as etapas do certame; III - resolver os casos omissos decorrentes do concurso a ser realizado.Art.3º Os membros da Comissão designados como representantes dos cargos, no artigo 1º, têm como atribuições:I - subsidiar a Comissão Organizadora do Concurso Público com conhecimento do respectivo cargo que representa nas etapasdeste certame; II - contribuir com informações para resolução de casos omissos decorrentes do concurso para Procurador.Art. 4º Os membros titulares e suplentes da Comissão Organizadora deverão entregar preenchido e assinado, para oPresidente da Comissão, Termo de Responsabilidade, segundo as definições constantes da alínea “g” do inciso IV do artigo 11da Instrução Normativa nº 142/2018, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, estando obrigados a manter sigilo quanto àsinformações dos concursos. Art. 5º Para o exercício das atribuições da Comissão Organizadora dos Concursos Públicos de 2019, o Presidente poderá
Designa membros da Comissão do Concurso Público
do cargo de Procurador.
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convocar profissionais técnicos para auxiliar nas questões que se fizerem necessárias.Art.6º A comissão permanecerá constituída até a homologação do Concurso Público para o cargo de Procurador, realizado em2019.Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 23 de janeiro de 2019. Rosa Maria Alves Pedroso : Subprocuradora
Alexandre Jarschel de Oliveira : Secretário Municipal interino de Recursos Humanos
PORTARIA CONJUNTA Nº 7
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE RECURSOS HUMANOS E A SUBPROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Protocolo nº 04-003126/2019,RESOLVEM: Art. 1º Designar, a partir de 16 de janeiro de 2019, os servidores abaixo nominados, para compor a Comissão Organizadora doConcurso Público de 2019 do cargo de Agente Administrativo.Presidente: MERCEDES CECILIA FREHSE, matrícula nº 38.487Vice-presidente JANE ALVES LOPES DE SUS, matrícula nº 72.937 Titulares Representantes da Secretaria Municipal de Recursos Humanos - SMRH: SERGIO MALHEIROS MAHLMANN, matrícula nº 36.283 - Analista Organizacional LINO TASSO RAVAGLIO JUNIOR, matrícula nº 84.787 - Médico do Trabalho MARGARETH CRISTINA BOLINO, matrícula nº 85.285 - PsicólogoSuplentes Representantes da Secretaria Municipal de Recursos Humanos - SMRH: JOSE RENAN CONSTANTE DOS REIS, matrícula nº 142.780 - Agente Administrativo ELIANE COSTA, matrícula nº 76.636 - Agente AdministrativoTitular Representante da Procuradoria Geral do Município - PGM ISABEL MATTOS DE CARVALHO, matrícula nº 182.126 - ProcuradorSuplente Representante da Procuradoria Geral do Município - PGM BRUNO CARNEIRO DA CUNHA ALMEIDA, matrícula nº 180.971 - ProcuradorRepresentante do cargo de Agente Administrativo WILLIAN KOITI LUBKE, matrícula nº 154.325.Art. 2º Os membros da Comissão Organizadora representantes da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e daProcuradoria Geral do Município têm como atribuições:I - coordenar o procedimento de seleção; II - acompanhar as etapas do certame; III - resolver os casos omissos decorrentes do concurso a ser realizado.Art.3º Os membros da Comissão designados como representantes dos cargos, no artigo 1º, têm como atribuições:
Designa membros da Comissão do Concurso Público
do cargo de Agente Administrativo.
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Nº 16 - ANO VIII
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019
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I - subsidiar a Comissão Organizadora do Concurso Público com conhecimento do respectivo cargo que representa nas etapasdeste certame; II - contribuir com informações para resolução de casos omissos decorrentes do concurso para o cargo de AgenteAdministrativo.Art. 4º Os membros titulares e suplentes da Comissão Organizadora deverão entregar preenchido e assinado, para oPresidente da Comissão, Termo de Responsabilidade, segundo as definições constantes da alínea “g” do inciso IV do artigo 11da Instrução Normativa nº 142/2018, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, estando obrigados a manter sigilo quanto àsinformações dos concursos. Art. 5º Para o exercício das atribuições da Comissão Organizadora dos Concursos Públicos de 2019, o Presidente poderáconvocar profissionais técnicos para auxiliar nas questões que se fizerem necessárias.Art.6º A comissão permanecerá constituída até a homologação do Concurso Público para o cargo de Agente Administrativo,realizado em 2019.Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 23 de janeiro de 2019. Rosa Maria Alves Pedroso : Subprocuradora
Alexandre Jarschel de Oliveira : Secretário Municipal interino de Recursos Humanos
PORTARIA CONJUNTA Nº 8
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE RECURSOS HUMANOS, O SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DASECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E A SUBPROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o contido no Protocolo nº 04-003126/2019,RESOLVEM: Art. 1º Designar, a partir de 16 de janeiro de 2019, os servidores abaixo nominados, para compor a Comissão Organizadora doConcurso Público de 2019 do cargo de Professor de Educação Infantil.Presidente: MERCEDES CECILIA FREHSE, matrícula nº 38.487Vice-presidente JANE ALVES LOPES DE SUS, matrícula nº 72.937 Titulares Representantes da Secretaria Municipal de Recursos Humanos - SMRH: SERGIO MALHEIROS MAHLMANN, matrícula nº 36.283 - Analista Organizacional WILLIAN KOITI LUBKE, matrícula nº 154.325 - Agente Administrativo LINO TASSO RAVAGLIO JUNIOR, matrícula nº 84.787 - Médico do Trabalho MARGARETH CRISTINA BOLINO, matrícula nº 85.285 - PsicólogoSuplentes Representantes da Secretaria Municipal de Recursos Humanos - SMRH: JOSE RENAN CONSTANTE DOS REIS, matrícula nº 142.780 - Agente Administrativo ELIANE COSTA, matrícula nº 76.636 - Agente Administrativo
Designa membros da Comissão do Concurso Público
do cargo de Professor de Educação Infantil.
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Titular Representante da Procuradoria Geral do Município ISABEL MATTOS DE CARVALHO, matrícula nº 182.126 - ProcuradorSuplente Representante da Procuradoria Geral do Município RICHARD WAGNER FREIRE DOS SANTOS, matrícula nº 182.128 - ProcuradorRepresentante do cargo de Professor de Educação Infantil LUISA BERTHA KLINGBEIL DE LIMA, matrícula nº 57.584.Art. 2º Os membros da Comissão Organizadora representantes da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e daProcuradoria Geral do Município têm como atribuições:I - coordenar o procedimento de seleção; II - acompanhar as etapas do certame; III - resolver os casos omissos decorrentes do concurso a ser realizado. Art.3º Os membros da Comissão designados como representantes dos cargos, no artigo 1º, têm como atribuições:I - subsidiar a Comissão Organizadora do Concurso Público com conhecimento do respectivo cargo que representa nas etapasdeste certame; II - contribuir com informações para resolução de casos omissos decorrentes do concurso para o cargo de Professor deEducação Infantil.Art. 4º Os membros titulares e suplentes da Comissão Organizadora deverão entregar preenchido e assinado, para oPresidente da Comissão, Termo de Responsabilidade, segundo as definições constantes da alínea “g” do inciso IV do artigo 11da Instrução Normativa nº 142/2018, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, estando obrigados a manter sigilo quanto àsinformações dos concursos. Art. 5º Para o exercício das atribuições da Comissão Organizadora dos Concursos Públicos de 2019, o Presidente poderáconvocar profissionais técnicos para auxiliar nas questões que se fizerem necessárias.Art.6º A comissão permanecerá constituída até a homologação do Concurso Público para o cargo de Professor de EducaçãoInfantil, realizado em 2019.Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 23 de janeiro de 2019. Rosa Maria Alves Pedroso : Subprocuradora
Oséias Santos de Oliveira : Superintendente Executivo
Alexandre Jarschel de Oliveira : Secretário Municipal interino de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 6
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
Designa Comissão de Acompanhamento do Processo
de Chamamento Público para o Credenciamento de
Serviços para Assistência em Oftalmologia Ambulatorial
e Hospitalar Especializada ao Sistema Único de Saúde
– SUS Curitiba
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A Secretária Municipal da Saúde interina, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, com base na Informaçãon.º52/DAS, Protocolo PMC n.º01-000287/2019, resolve:Art. 1º - Designar Comissão de Acompanhamento do Processo de Chamamento Público para o Credenciamento de Serviçospara Assistência em Oftalmologia Ambulatorial e Hospitalar Especializada ao Sistema Único de Saúde – SUS Curitiba, ficandoassim constituída:Presidente:Stela Maris Zanatta Dallastella, Fisioterapeuta, matrícula nº 79.370Membros:Estely Cândida de Lara, Fisioterapeuta, matrícula nº 52.488Flávia Celene Quadros, Cirurgião Dentista, matrícula nº 130.528Sergio Lopes de Moraes, Médico, matrícula n.º84.521Soriane Kieski Martins, Enfermeiro, matrícula nº 78.284Hedi Martha Soeder Muraro, Médico, matrícula n.º101.852Evangelo Moutsopoulos, Médico, matrícula n.º75.217Cristiane Hatschbach Glir, Fisioterapeuta, matrícula n.º71.051Marcelo Garcia Kolling, Médico, matrícula n.º178.246Francielle Cristine Dechatnek Narloch, Farmacêutico, matrícula nº 176.279Art. 2º - A Comissão de Acompanhamento do processo de Chamamento Público será formada para realizar as seguintesatividades:- Elaboração da Minuta do Edital;- Elaboração da Minuta do Contrato;- Publicação do Edital de Chamamento;- Análise da Documentação Solicitada no Edital de Chamamento;- Publicação do Resultado da Análise Documental;- Vistoria Técnica nos Serviços Proponentes;- Resultado da Vistoria Técnica;- Resultado dos Serviços Aptos ao Credenciamento;- Elaboração do Contrato para Assinatura dos Serviços;- Acompanhamento do Trâmite para Anulação ou Revogação do Processo.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal da Saúde, 23 de janeiro de 2019. Beatriz Battistella Nadas : Secretária Municipal da Saúde interina
PORTARIA Nº 4
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO URBANISMO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.657/2017, de12 de setembro de 2017 e conforme o art. 26 da Lei 7671/1991 e o contido na Lei nº 15.118/2017, Processo nº 116.762/2017.Art.1º - Fica denominado logradouro público da Capital, ainda não nominado conforme especifica:
SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO - SMU
Denomina Logradouro público.
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- Rua Antonio Scroccaro, codificada como S365I, e quadrícula X-12.Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Secretaria Municipal do Urbanismo, 22 de janeiro de 2019. Julio Mazza de Souza : Secretário Municipal do Urbanismo
PORTARIA Nº 3
O PRESIDENTE em EXERCÍCIO do INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC, nouso das atribuições conferidas pela Portaria nº 02/2018, considerando o requerimento do protocolado sob nº 01-134965/2018,RESOLVE:Revogar, a partir de 28 de janeiro de 2019, a portaria nº 56/17, que havia concedido licença sem vencimentos a servidoraMARILIA TAVARES DELGADO, matrícula nº 81.975, no período de 11 de maio de 2017 a 10 de maio de 2019.
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, 21 de janeiro de 2019. Ricardo Antonio de Almeida Bindo : Presidente em exercício do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba
PORTARIA Nº 4
O PRESIDENTE em EXERCÍCIO do INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC, nouso das atribuições conferidas pela Portaria nº 02/2018, considerando o protocolo nº 01-134965/2018 – IPPUC,RESOLVE:I - Autorizar, o afastamento da servidora MARILIA TAVARES DELGADO, cargo de Arquiteta, padrão 4067 , referência II,matrícula nº 81.975, lotada no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, para o curso de Mestrado em Desenvolvimento Urbano e Territorial: Gestão e Transformação de Cidades (Master’s em Desarrolo Urbano Y Territorial:Gestión Y Transformación de Las Ciudades), da Universidade Politécnica da Catalunha - UPC, em Barcelona – Espanha, noperíodo de 28 de janeiro de 2019 a 20 de dezembro de 2019, sem ônus para o IPPUC.II - O servidor que concluir seu curso antes da data prevista no afastamento deverá se apresentar subsequentemente, ao seusetor de Recursos Humanos.
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, 21 de janeiro de 2019. Ricardo Antonio de Almeida Bindo : Presidente em exercício do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba
PORTARIA Nº 5
INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC
Revoga a Portaria nº 56/2017
Autoriza o afastamento de servidora
FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS
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A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS, nomeada pelo Decreto Municipal n.º 1272/2017 e no uso de suasatribuições legais, neste ato representada por Luciano Martins de Oliveira, conforme Portaria n.º 23 de 27/02/2018 destaFundação, e tendo em vista o contido nos Artigos 6º - Capítulo V, 20 e 21 da Resolução n.º 28/2011 do Tribunal de Contas doEstado do Paraná,RESOLVE:Designar a servidora Adriana Terezinha Adames Granato, CPF n.º 872.286.379-68, matrícula n.º 84.900, Assistente Social,como gestora e responsável técnica do Termo Aditivo de Colaboração n.º 77/03, com a Associação Ruth Schrank, protocolon.° 01- 31783/2018, visando à transferência de recursos financeiros para o projeto "Ação Social".
Fundação de Ação Social, 23 de janeiro de 2019. Luciano Martins de Oliveira : Superintendente Executivo (Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial Eletrônico Nº 3 de 04/01/2019).
PORTARIA Nº 16
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, nomeada pelo Decreto Municipal n.º 1272/2017 e no uso de suasatribuições legais, neste ato representada por Luciano Martins de Oliveira, conforme Portaria n.º 23, de 27 de fevereiro de2018, e tendo em vista o contido nos Artigos 6º - Capítulo V, 20 e 21 da Resolução n.º 28/2011 do Tribunal de Contas doEstado do Paraná,RESOLVE:Designar a servidora Maria Vanderleia Garcia Santos, CPF n.º 161.028.918-80, matrícula n.º 84.515, Assistente Social doTermo Aditivo de Fomento n.° 5212/02, com a Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, processo n.°01-124360/2018, visando à transferência de recursos financeiros para o projeto "Saúde Integral - assistência humanizada epesquisa aplicada em favor da saúde de crianças e adolescentes".
Fundação de Ação Social, 22 de janeiro de 2019. Luciano Martins de Oliveira : Superintendente Executivo (Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial Eletrônico Nº 14 de 21/01/2019).
PORTARIA Nº 21
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, nomeada pelo Decreto Municipal n.º 1272/2017, no uso de suasatribuições legais conferidas por meio dos Decretos Municipais n.º 123/1994, n.º 74/1997, n.º 7/2007 e n.º 778/2009, e nesteato representada por LUCIANO MARTINS DE OLIVEIRA, conforme Portaria n.º 23 de 27 de fevereiro de 2018;
Designa Adriana Terezinha Adames Granato como
gestora e responsável técnica.
Designa Maria Vanderleia Garcia Santos como gestora
e responsável técnica.
Designa para responder por Função Gratificada
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RESOLVE:Designar a servidora ELAINE VERHAGEN, matrícula n.º 85227, para responder pela Função Gratificada FAS-BQ-1, símboloFG-4, Divisão de Apoio Administrativo, Chefe de Divisão, no período de 15/01/2019 à 05/06/2019, durante o impedimento dotitular.
Fundação de Ação Social, 21 de janeiro de 2019. Luciano Martins de Oliveira : Superintendente Executivo
PORTARIA Nº 22
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, nomeada pelo Decreto Municipal n.º 1272/2017, no uso de suasatribuições legais conferidas por meio dos Decretos Municipais n.º 123/1994, n.º 74/1997, n.º 7/2007 e n.º 778/2009, e nesteato representada por LUCIANO MARTINS DE OLIVEIRA, conforme Portaria n.º 23 de 27 de fevereiro de 2018;RESOLVE:DESIGNAR, a partir de 11/12/2018, a servidora MÁRCIA REGINA TORRES ZACHAROW, matrícula n.º 86151, para a Função Gratificada FAS-TQ-2.1.G, Símbolo FG-G, Centro de Referência da Assistência Social Rio Bonito, Chefe de Unidade;DESIGNAR, a partir de 12/11/2018, a servidora LESLIE TEREZINHA CANESTRARO SKROCH, matrícula n.º 84578, para aFunção Gratificada FAS-SF-EP, Símbolo FG-2, Equipe de Projetos, Coordenador de Projetos IV;DESIGNAR, a partir de 01/12/2018, a servidora SIBELE REGINA BAUMGARTNER, matrícula n.º 88329, para a FunçãoGratificada DGRT-EP, Símbolo FG-2, Equipe de Projetos, Coordenador de Projetos IV;DESIGNAR, a partir de 24/12/2018, o servidor SÉRGIO LOPES RODRIGUES, matrícula n.º 87118, para a Função GratificadaFAS-MZ-EP, Símbolo FG-2, Equipe de Projetos, Coordenador de Projetos IV;DESIGNAR, a partir de 10/01/2019, a servidora VERIDIANA PEPITA BELLO, matrícula n.º 86723, para a Função GratificadaFAS-CIC-2.2.G, Símbolo FG-G, Centro de Referência da Assistência Social Nossa Senhora da Luz, Chefe de Unidade;DESIGNAR, a partir de 11/01/2019, a servidora ROSILENE DE FÁTIMA BORBA, matrícula n.º 84733, para a FunçãoGratificada FAS-TQ-2.G, Símbolo FG-G, Gerência de Proteção Social Básica, Gerente;DESIGNAR, a partir de 11/01/2019, a servidora ROSÂNGELA DOLORES ZENGO, matrícula n.º 84762, para a FunçãoGratificada FAS-CIC-2.5.G, Símbolo FG-G, Centro de Referência da Assistência Social Arroio, Chefe de Unidade;DESIGNAR, a partir de 08/01/2019, o servidor VALDECIR RAIMUNDO DE SOUZA, matrícula n.º 83867, para a FunçãoGratificada FAS-AT, Símbolo FG-3, Assessoria Técnica, Coordenador de Projetos III;DESIGNAR, a partir de 03/01/2019, o servidor VAGNER PENCAI, matrícula n.º 88268, para a Função Gratificada DAF-EP,Símbolo FG-3, Equipe de Projetos, Coordenador de Projetos III;DESIGNAR, a partir de 17/01/2019, a servidora VERA JANE PASTRE, matrícula n.º 84218, para a Função Gratificada FAS-BQ-2.5.G, Símbolo FG-G, Centro de Referência da Assistência Social Boqueirão, Chefe de Unidade.
Fundação de Ação Social, 21 de janeiro de 2019. Luciano Martins de Oliveira : Superintendente Executivo
PORTARIA Nº 23
Designa servidores para Funções Gratificadas
Dispensa de Função Gratificada
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A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, nomeada pelo Decreto Municipal n.º 1272/2017, no uso de suasatribuições legais conferidas por meio dos Decretos Municipais n.º 123/1994, n.º 74/1997, n.º 7/2007 e n.º 778/2009, e nesteato representada por LUCIANO MARTINS DE OLIVEIRA, conforme Portaria nº 23 de 27 de fevereiro de 2018;RESOLVE:DISPENSAR, a partir de 18/12/2018, a servidora ERISLEYNI FABIANA GARDIN MACHADO, matrícula n.º 88031, da FunçãoGratificada FAS-CIC-2.7.G, Símbolo FG-G, Centro de Referência da Assistência Social Jardim Gabineto, Chefe de Unidade;DISPENSAR, a partir de 02/01/2019, o servidor VALTER SALVADOR FEBRAIO, matrícula n.º 84979, da Função GratificadaDAF-EP, Símbolo FG-3, Equipe de Projetos, Coordenador de Projetos III;DISPENSAR, a partir de 10/12/2018, a servidora MIÚCHA BARTINIKOWSKY LOEPPER, matrícula n.º 87268, da FunçãoGratificada FAS-TQ-2.1.G, Símbolo FG-G, Centro de Referência da Assistência Social Rio Bonito, Chefe de Unidade;DISPENSAR, a partir de 14/12/2018, a servidora VERIDIANA PEPITA BELLO, matrícula n.º 86723, da Função GratificadaFAS-CIC-2.5.G, Símbolo FG-G, Centro de Referência da Assistência Social Arroio, Chefe de Unidade;DISPENSAR, a partir de 10/01/2019, a servidora ROSILENE DE FÁTIMA BORBA, matrícula n.º 84733, da Função GratificadaFAS-CIC-2.2.G, Símbolo FG-G, Centro de Referência da Assistência Social Nossa Senhora da Luz, Chefe de Unidade;DISPENSAR, a partir de 10/01/2019, a servidora DANIELE RODRIGUES PADILHA, matrícula n.º 87121, da FunçãoGratificada FAS-BN-2.1.G, Símbolo FG-G, Centro de Referência da Assistência Social Sambaqui, Chefe de Unidade;DISPENSAR, a partir de 10/01/2019, a servidora ROSÂNGELA DOLORES ZENGO, matrícula n.º 84762, da FunçãoGratificada FAS-TQ-2.G, Símbolo FG-G, Gerência de Proteção Social Básica, Gerente;DISPENSAR, a partir de 14/01/2019, a servidora ELAINE VERHAGEN, matrícula n.º 85227, da Função Gratificada FAS-BQ-1.1, Símbolo FG-2, Serviço de Apoio Administrativo, Chefe de Serviço;DISPENSAR, a partir de 16/01/2019, a servidora VERA JANE PASTRE, matrícula n.º 84218, da Função Gratificada FAS-BQ-2.1.G, Símbolo FG-G, Centro de Referência da Assistência Social Vila Hauer, Chefe de Unidade.
Fundação de Ação Social, 21 de janeiro de 2019. Luciano Martins de Oliveira : Superintendente Executivo
ERRATA
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS, nomeada pelo Decreto Municipal n.º 1272/2017 e no uso de suasatribuições legais, neste ato representada por Luciano Martins de Oliveira, conforme Portaria n.º 23 de 27/02/2018 destaFundação, e tendo em vista o contido nos Artigos 6º - Capítulo V, 20 e 21 da Resolução n.º 28/2011 do Tribunal de Contas doEstado do Paraná,RESOLVE:Designar a servidora Lidiane Oliveira Bonamigo de Sousa, CPF n.º 700.237.194-00, matrícula n.º 86.124, Assistente Social,como gestora e responsável técnica do Termo Aditivo de Colaboração n° 76/03, com a Associação do Deficiente Motor,processo 35-000681/2018, que visa à transferência de recursos financeiros para o projeto "Ação e Intervenção para Qualidadede Vida do PCD e Família".
ERRATA: Referente a PORTARIA Nº 305, publicado(a)
no Diário Oficial Eletrônico Nº 221, de 26/11/2018.
Designa Lidiane Oliveira Bonamigo de Sousa como
gestora e responsável técnica.
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Fundação de Ação Social, 23 de janeiro de 2019. Luciano Martins de Oliveira :
CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 18
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso das competências que lhe foi delegada por meio doDecreto Municipal nº 1272/2017, neste ato representada por Luciano Martins de Oliveira, conforme Portaria nº 23 de27/02/2018 desta Fundação,RESOLVE: Tornar pública a Resolução nº 13/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme anexo.
Fundação de Ação Social, 23 de janeiro de 2019. Luciano Martins de Oliveira : Superintendente Executivo
Torna pública a Resolução nº 13/2019 – COMTIBA
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RESOLUÇÃO N.º 13
Nomeia temporariamente Conselheira
Tutelar no Município de Curitiba.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE CURITIBA – COMTIBA, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto na Lei Municipal n.º 14.655/2015,
RESOLVE:
Art. 1.º - Nomear a senhora Ilza Rodrigues de Moraes Santos, para exercer
o mandato de Conselheira Tutelar do Município de Curitiba, Regional Tatuquara
Gestão 2016-2019 – pelo período de 02 de abril de 2019 a 01 de maio de 2019, em
substituição a Conselheira Tutelar Kauana Lopes Maia, que está em período de
ferias. Protocolo: 04-000899/2019.
Art. 2.º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 23 de janeiro de 2019
Carla Cristine Braun
Presidente – COMTIBA
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CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 19
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso das competências que lhe foi delegada por meio doDecreto Municipal nº 1272/2017, neste ato representada por Luciano Martins de Oliveira, conforme Portaria nº 23 de27/02/2018 desta Fundação,RESOLVE: Tornar pública a Resolução nº 14/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme anexo.
Fundação de Ação Social, 23 de janeiro de 2019. Luciano Martins de Oliveira : Superintendente Executivo
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RESOLUÇÃO N.º 14
Nomeia temporariamente Conselheira
Tutelar no Município de Curitiba.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE CURITIBA – COMTIBA, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto na Lei Municipal n.º 14.655/2015,
RESOLVE:
Art. 1.º - Nomear a senhora Ilza Rodrigues de Morais Santos, para exercer o
mandato de Conselheira Tutelar do Município de Curitiba, Regional Tatuquara
Gestão 2016-2019 – pelo período de 04 de fevereiro de 2019 a 05 de março de
2019, em substituição a Conselheira Tutelar Karina da Silva Ribeiro que está em
período de ferias. Protocolo: 04-000892/2019.
Art. 2.º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 23 de janeiro de 2019
Carla Cristine Braun
Presidente – COMTIBA
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Página 36
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 14
A DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E TERMOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suasatribuições constantes no artigo 52 do Decreto Municipal n.º 536, de 6 de agosto de 1992 e no parágrafo único do artigo 64 doAnexo I do Decreto Municipal n.º 1251, de 14 de novembro de 2018,RESOLVE TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo:
EXTRATOPartes: MUNICÍPIO DE CURITIBA.COMTECH INFORMÁTICA LTDA.Objeto: Contrato nº 23314 de prestação de serviços de locação de 150 equipamentos de informática (microcomputadores)para a Procuradoria Geral do Município. Pregão Eletrônico nº 399/2018-SEPLAD.Data: 19.12.2018.Prazo:vigência: Será de 36 meses a partir da assinatura.Valor Mensal: R$ 27.777,00.Valor Global: R$ 999.972,00.Dotação Orçamentária:03001.03062.0007.2161.339039.0.1.000.Processo: 01-114494/2018-PMC. EXTRATOPartes: MUNICÍPIO DE CURITIBA.ARKLOK EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.Objeto: Aditivo nº 21780/03 ao Contrato de prestação de serviços celebrado em 04.12.2014. Pregão Eletrônico nº 358/2014.Refiticação da Cláusula Segunda do Aditivo 21780/02.Data: 30.11.2018Valor Mensal: R$ 20.923,26.Valor Global: R$ 251.079,12.Dotação Orçamentária:03001.03062.0007.2161.339039.0.1.000 12-0.Processo: 01-100484/2017-PMC.
Contratos
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros
Ajustes.
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EXTRATOPartes: MUNICÍPIO DE CURITIBA e o INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIEHOSPITAL UNIVERSITÁRIO EVANGÉLICO MACKENZIE.Objeto: Contrato nº 528- FMS de prestação de serviços de saúde ao Sistema Único de Saúde no município de Curitiba, comatendimento nas áreas de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, desenvolvendo atividades de ensino epesquisa, em especial as compatibilizadas com a realidade sanitária loco-regional e consequentes demandas do SUS,aprimorando os processos de gestão dos sistemas de atenção ambulatorial e hospitalar dos hospitais vinculados ao SUS,bem como aperfeiçoando o modelo assistencial focado em resultados com ênfase em práticas de assistência integrais ehumanizadas.Data: 18.01.2019.Prazo:vigência: Será de 12 meses a partir da assinatura.Valor Global: Até R$ 131.500.003,56.Dotação Orçamentária:33001.10302.0003.2003.339039.0.1.303 50-30.33001.10302.0003.2003.339039.0.1.496 50-30.33001.10302.0003.2003.339039.0.1.492 50-30.Processo: 01-143500/2018-PMC. EXTRATOPartes: MUNICÍPIO DE CURITIBA.SIPOLLY CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Objeto: Aditivo nº 22335/04 ao Contrato de prestação de serviço celebrado em 05.01.2016. Concorrência Pública nº050/2015-SMMA. Prorrogação de prazos de vigência e execução e ajuste de valores.Data: 14.12.2018.Prazo:vigência: Mais 12 meses findando em 04.05.2020.execução: Mais 12 meses findando em 26.01.2020.Valor Mensal: Até R$ 188.772,00.Valor Global: Até R$ 2.265.264,00.Dotação Orçamentária:10001.15451.0005.2121.339039.0.1.000 82-2.Processo: 01-095703/2015-PMC.
Procuradoria Geral do Município, 23 de janeiro de 2019. Rejane do Rocio Maito : Gestora
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Nº 16 - ANO VIII
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CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 1
A GERÊNCIA FINANCEIRA ADMINISTRATIVA E DE PESSOAL da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA -CURITIBA S.A., no uso de suas atribuições constantes na Reorganização Administrativa de 23 de Abril de 2013, como noparágrafo único do artigo 61 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de Junho de 1993,RESOLVETORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes no anexo.Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 47 para prestação de serviços de continuados de limpeza, conservação ehigienização, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - CURITIBA S.A. e a empresaTECNOLIMP SERVIÇOS LTDA.PROCESSO N.º : 01-116.412/2018Pregão Eletrônico n.º 012/2016PARTES : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA – CURITIBA S/A e a empresa TECNOLIMP SERVIÇOSLTDA.OBJETO : O presente aditamento tem por objeto principal o acréscimo do preço constante da Cláusula Segunda do contratooriginal, que passa de R$ 6.530,60 (seis mil quinhentos e trinta reais e sessenta centavos) para R$ 6.984,58 (seis milnovecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos)/mensais a partir de 01/02/2017 e para R$ 7.105,30 (sete milcento e cinco reais e trinta centavos) a partir de 01/02/2018.VALOR GLOBAL : R$ 407.377,26 (quatrocentos e sete mil trezentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos).ASSINATURA : 09 de Janeiro de 2019.PRAZO : Contrato vigente até 15 de Dezembro de 2021.ASSINATURAS : PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - CURITIBA S.A : WALTER BRUNO CUNHADA ROCHA - Diretor Presidente; MATEUS MARANHÃO RAMOS - Diretor Administrativo e Financeiro e SANDRA REGINA SROMANIELLO - Supervisora Jurídica. Pela TECNOLIMP SERVIÇOS LTDA - JOSÉ HONÓRIO DA SILVA - Sócio.TESTEMUNHAS : DAVIDSON JOSE MOULEPES e SILVIA MARIA DOS SANTOS.
Companhia de Desenvolvimento de Curitiba, 21 de janeiro de 2019. Davidson Jose Moulepes : Pregoeiro
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - CURITIBA S.A.
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros
Ajustes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL
EDUARDO PIMENTEL SLAVIERO - VICE-PREFEITO
Palácio 29 de Março - Avenida Cândido de Abreu 817 - Centro Cívico
GABINETE DO PREFEITO - GAPE
JOÃO ALFREDO COSTA FILHO - Chefe de Gabinete
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
VANESSA VOLPI BELLEGARD PALACIOS - Procuradora-Geral
ROSA MARIA ALVES PEDROSO - Subprocuradora-Geral
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM
LUIZ FERNANDO DE SOUZA JAMUR - Secretário
AIRTON SOZZI JUNIOR - Superintendente Executivo
JOÃO CARLOS VIDAL FILHO - Superintendente de Manutenção Urbana
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SETRAN
GUILHERME RANGEL DE MELO ALBERTO - Secretário interino
ROSANGELA MARIA BATTISTELLA - Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO - SMU
JULIO MAZZA DE SOUZA - Secretário
JOSÉ LUIZ DE MELLO FILIPPETTO - Superintendente Técnico
JOAQUIM FERNANDO MARQUES DE MACEDO - Superintendente de Projetos
ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
FERNANDO WERNEK BONFIM - Administrador da Regional do Bairro Novo - R.10.BN
JANAINA LOPES GEHR - Administrador da Regional do Boa Vista - R.4.BV
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SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA - SIT
LEANDRO VERGARA RAIMUNDI - Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS METROPOLITANOS - SMAM
JULIO MAZZA DE SOUZA - Secretário interino
MARCELO FERRAZ CESAR - Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO - SMAB
LUIZ DAMASO GUSI - Secretário
EDSON RIVELINO PEREIRA - Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SMCS
ISRAEL REINSTEIN - Secretário
JULIANA MIDORI DE CARVALHO KOMIYAMA CATARINO - Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL - SMDS
GUILHERME RANGEL DE MELO ALBERTO - Secretário
CARLOS CELSO DOS SANTOS JUNIOR - Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
MARIA SILVIA BACILA - Secretária
OSEIAS SANTOS DE OLIVEIRA - Superintendente Executivo
ELISANGELA IARGAS IUZVIAK MANTAGUTE - Superintendente de Gestão Educacional
SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SMELJ
EMILIO ANTONIO TRAUTWEIN - Secretário
VERIDIANA MARANHO - Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF
VITOR ACIR PUPPI STANISLAWCZUK - Secretário
DANIELE REGINA DOS SANTOS - Superintendente Executiva
BRENO PASCUALOTE LEMOS - Superintendente Técnico
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA
MARILZA DO CARMO OLIVEIRA DIAS - Secretária
EDELCIO MARQUES DOS REIS - Superintendente de Controle Ambiental
REINALDO PILOTTO - Superintendente de Obras e Serviços
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD
ALEXANDRE JARSCHEL DE OLIVEIRA - Secretário
ALESSANDRA CALADO DE MELO PALUSKI - Superintendente de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SMRH
ALEXANDRE JARSCHEL DE OLIVEIRA - Secretário interino
LUCIANA VARASSIN - Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP
ALMIR BONATTO - Superintendente de Implantação de Obras Urbanas
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
BEATRIZ BATTISTELLA NADAS - Secretária interina
BEATRIZ BATTISTELLA NADAS - Superintendente Executiva
TANIA MARIA DOS SANTOS PIRES - Superintendente de Gestão da Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO - SMTE
HEITOR MANFRINATO - Superintendente
RICARDO ALEXANDRE DIAS - Administrador da Regional do Boqueirão - R.2.BQ
ADRIANE CRISTINA DOS SANTOS - Administrador da Regional do Cajuru - R.3.CJ
RAPHAEL KEIJI ASSAHIDA - Administrador da Regional da Cidade Industrial de Curitiba - R.11.CIC
JOSE DIRCEU DE MATOS - Administrador da Regional da Matriz - R.1.MZ
REINALDO BOARON - Administrador da Regional do Pinheirinho - R.8.PN
GERSON GUNHA - Administrador da Regional do Portão - R.7.PR
SIMONE DA GRAÇA DAS CHAGAS LIMA - Administrador da Regional de Santa Felicidade - R.5.SF
JADIR SILVA DE LIMA - Administrador da Regional do Tatuquara - R.12.TQ
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AUTARQUIAS
INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP
ALEXANDRE MATSCHINSKE - Presidente
FELIPE THA DE CARVALHO - Superintendente Técnico
INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - CURITIBA TURISMO
TATIANA TURRA KORMAN - Presidente
MAGALI DO ROCIO MONTALTO BREDA - Superintendente
INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC
LUIZ FERNANDO DE SOUZA JAMUR - Presidente interino
INST. DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. DO MUNICÍPIO DE CURITIBA - IPMC
ARY GIL MERCHEL PIOVESAN - Presidente
FUNDAÇÕES
FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS
ELENICE MALZONI - Presidente
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC
ANA CRISTINA DE CASTRO - Presidente
FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES
ADRIANA MOREIRA KRAFT - Diretora Geral
CURITIBAPREV - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
JOSÉ LUIZ COSTA TABORDA RAUEN - Diretor Presidente
SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
AGÊNCIA CURITIBA DE DESENVOLVIMENTO S/A
ANA CRISTINA MARTINS ALESSI - Diretora-Presidente
COMPANHA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - CURITIBA S/A
BRUNO ROCHA - Diretor-Presidente
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA - COHAB-CT
JOSE LUPION NETO - Diretor-Presidente
URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A.
OGENY PEDRO MAIA NETO - Presidente
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