Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC):

estruturação, atribuições e funcionamento

Regina PanceriGerente Capacitação, Pesquisa e Projetos

SDC

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O que é, o que é ?????

O que você sabe sobre

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O que é .....

► Órgão governamental municipal que visa a segurança da coletividade e a proteção global da população

►Poder Executivo Municipal é responsável por sua implementação e funcionamento

►É o órgão responsável pelo planejamento, articulação, coordenação, mobilização e gestão de ações de DC no âmbito do município

► Ações mais importantes a serem desenvolvidas: de prevenção, de mitigação, de preparação, de resposta e reconstrução quando da ocorrência de um evento adverso

► Principal atribuição: conhecer e identificar os riscos de desastres no município e preparar-se para enfrentá-los (o que fazer, quem faz, como fazer, quando deve ser feito)

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O que é .....

►Órgãos que integram Defesa Civil:

•Conselho Municipal de Defesa Civil – consultivo e deliberativo •Coordenadoria Executiva de Defesa Civil – executivo e articulador•Órgãos Setoriais - órgãos e entidades da administração pública municipal, estadual e federal sediados no município.•Órgãos de Apoio – entidades públicas e privadas, ONGs, voluntários.

►Operadores do COMDEC: coordenador ou secretário executivo, com reconhecida competência técnica em gestão de desastres, auxiliar administrativo, outros colaboradores dependendo do porte do município.

►Estrutura: espaço físico específico e adequado, dotado da infra estrutura necessária: carro, GPS, equipamentos, telefone, internet, etc.

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COMPETENCIAS

A COMDEC têm, em sua área de atuação, algumas competências:

►articular, coordenar e gerenciar ações de defesa civil em nível municipal

► promover a ampla participação da comunidade nas ações de defesa civil

► coordenar, elaborar e implementar planos diretores, planos de contingências e planos de operações de defesa civil, bem como projetos relacionados com o assunto

► prover recursos orçamentários para a minimização de desastres e com o restabelecimento da situação de normalidade – instituir Fundo Municipal

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COMPETENCIAS

► capacitar recursos humanos para as ações de defesa civil e promover o desenvolvimento de voluntários

► na área de educação, atuar na inclusão dos princípios de defesa civil, nos currículos escolares da rede municipal de ensino médio e fundamental

►implantar bancos de dados sobre ameaças, vulnerabilidades, nível de riscos e sobre recursos disponíveis no município

►quando da avaliação de danos e prejuízos das áreas atingidas por desastres, preencher os formulários NOPRED e FID, AVADAN

► promover a mobilização comunitária e a implantação de NUDECs

► articular-se com as Coordenadorias Regionais Estaduais de Defesa Civil - COREDEC, ou órgãos correspondentes.

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Operacionalização

► Período de Normalidade:• Campanhas públicas educativas

• Realizar estudo das ameaças

• Determinar as vulnerabilidades

• Fazer o cadastramento dos recursos humanos, materiais, financeiros, saúde

• Articular as organizações e órgãos municipais, estaduais e federais

• Organizar, capacitar e preparar as brigadas, equipes de técnicos, funcionários, voluntários por área de atuação

• Realizar simulados

• Estabelecer um sistema de informações e um banco de dados eficiente e prático

• Estabelecer o sistema de emissão de alarme e alerta

• Planejar e selecionar locais para instalação de abrigos provisórios

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Operacionalização

► Período de Anormalidade:• Resposta aos desastres: socorro, assistência, reabilitação

• Durante o período de alerta: organizar o SCO, mobilização sistema comunicação, chamada voluntários, formação das equipes por área de atuação, prontidão nos serviços de saúde

• Durante o período de socorro: mobilização de equipes de combate a sinistros, resgate de feridos, mortos, busca e salvamento, primeiros socorros, atendimento pré hospitalar

• Durante o período de assistência: atendimento médico e hospitalar, suprimento de água potável, alimentos e outros materiais, operacionalização dos abrigos provisórios, mobilização de equipes de segurança pública, vigilância sanitária da água, de alimentos, de dejetos, vigilância epidemiológica de doenças, manejo de mortos

• Durante o período de reabilitação: avaliação de danos, elaboração de laudos, limpeza, descontaminação, serviços essenciais

• Reconstrução – moradias, recuperação de áreas, ordenação do espaço urbano, etc.

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QUAL É A ATRIBUIÇÃO DO GESTOR PÚBLICO E DO COORDENADOR MUNICIPAL JUNTO A COMDEC???

O QUE PRECISA SER FEITO OU

MELHORADO NA DC DE SEU MUNICIPIO???

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QUAL É A ATRIBUIÇÃO DO GESTOR PÚBLICO E DO COORDENADOR MUNICIPAL JUNTO A COMDEC???

Melhorar a estrutura física?Oficializar a Coordenadoria?

Instituir o Fundo Municipal de DC?Contratar pessoas?Aumentar a equipe?

Dar visibilidade a DC?Investir em prevenção?

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QUAL É A ATRIBUIÇÃO DO GESTOR PÚBLICO E DO COORDENADOR MUNICIPAL JUNTO A COMDEC???

LEMBRE-SE:

Defesa civil é um legado do gestor público.

É dever do estado, direito e responsabilidade de todos.

Faça a sua parte.Não espere o

desastre acontecer.Antecipe-se!!!

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Obrigada!!!!!

A adversidade desperta em nós capacidades que, em circunstâncias

favoráveis, teriam ficado adormecidas

Por isto,

Não acredite em nada que venha fácil demais. Sempre

temos que lutar pelo que realmente queremos.

Estamos em constante provação.