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Rio de Janeiro , 11 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IX | Nº 2183
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 1
Expediente:
Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ
Presidente: Anderson Barcia Zanon - Sapucaia
Secretária Executiva
Dilma Lira
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro é uma solução
voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE APERIBÉ
PORTARIA Nº 032/2018
O presidente da Câmara Municipal de Aperibé, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela legislação pertinente,
Resolve:
Art.1º - CONSTITUIR e NOMEAR as seguintes Comissões para o
ano de 2019, considerando o previsto no Regimento Interno desta
Corte Legislativa, em seus artigos 47 a 57 e considerando a aprovação
dos nomes para o plenário no dia 03 de julho.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL
PRESIDENTE: ANDRIO DE SOUZA LIMA
RELATOR: RODRIGO LEAL CORREIA
MEMBRO: RODOLFO FONSECA SALVADOR
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
PRESIDENTE: GENILSON FARIA
RELATOR: JOÃO CARLOS GAMES
MEMBRO: PEDRO PAULO FERREIRA PENA
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PRESIDENTE: RODOLFO FONSECA SALVADOR
RELATOR: GENILSON FARIA
MEMBRO: ALEXANDRE SARDINHA
Art. 2º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Aperibé, 04 de julho de 2018.
GENILSON FARIA
Presidente
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:2D2E3A24
CÂMARA MUNICIPAL DE APERIBÉ
PORTARIA Nº 033/2018
O presidente da Câmara Municipal de Aperibé, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela legislação pertinente,
Resolve:
Art.1º - CONSTITUIR e NOMEAR as seguintes Comissões para o
ano de 2018, considerando o previsto no Regimento Interno desta
Corte Legislativa, em seus artigos 47 a 57:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL
PRESIDENTE: ANDRIO DE SOUZA LIMA
RELATOR: RODRIGO LEAL CORREIA
MEMBRO: RODOLFO FONSECA SALVADOR
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
PRESIDENTE: JOÃO AUGUSTO MACEDO DE ARAÚJO
RELATOR: JOÃO CARLOS GAMES
MEMBRO: PEDRO PAULO FERREIRA PENA
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PRESIDENTE: RODOLFO FONSECA SALVADOR
RELATOR: JOÃO AUGUSTO MACEDO DE ARAÚJO
MEMBRO: ALEXANDRE SARDINHA
Art. 2º - Fica revogada a portaria nº 094/2017.
Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Aperibé, 04 de julho de 2018.
GENILSON FARIA
Presidente
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:D80EA22F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL: N° 017/2018-
PMA
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE
ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE
ENSINO”
Tipo: Menor Lance
Dia: 30 /07/2018 às 13 horas
Local: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé
Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura
Municipal de Aperibé, situada na Rua Vereador Airton Leal Cardoso,
n°01 – Bairro Verdes campos – Aperibé – RJ ou pelo telefone 0xx22-
997296046. O Edital será retirado mediante permuta de 02 (duas)
resmas de papel A 4 10 (dez) CD e apresentação de carimbo da
empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.
Aperibé, 10 de julho de 2018.
PAULINO BAIRRAL
Pregoeiro
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:466E60A6
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR DO
CONTRATO Nº. 025/2016
Processo nº 0095-16
Partes: FMS X TELEFÔNICA BRASIL S/A
Objeto: “Contratação de empresa para serviço de telefonia móvel com
tecnologia GSM ou superior, com disponibilização de 25 linhas”.
Valor: R$ 6.453,75 (Seis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e
setenta e cinco centavos)
Rio de Janeiro , 11 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IX | Nº 2183
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Fundamentação Legal: Art. 65, I alínea “b” da Lei nº. 8.666/93.
Data da assinatura:15/06/18.
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:F650AD5B
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Secretário Municipal de Turismo e Cultura Sr. Geraldo Gilberto
Tavares Junior, no uso de suas atribuições, e considerando tudo o mais
que consta no processo administrativo nº 0081/2018, vem emitir a
presente DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,
fundamentada no artigo 25, III, da Lei federal nº. 8.666/93, para
contratação da empresa J.C DOS SANTOS ZECA-ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 05.820.127/0001-70, no valor de R$ 17.000,00
(dezessete mil reais), despesa a ser custeada com recursos para o
exercício de 2018, classificado sob a dotação orçamentária nº
3390.39.00-04, referente a realização de show com o artista FREI
ZECA, em comemoração as festividades da tradicional festa da
Padroeira do Município de Duas Barras, no dia 05 de agosto de 2018,
e festa da Padroeira de Monnerat, no dia que se realizará em praça
pública no dia 08 de setembro de 2018, fundamentalmente, por
consagrado pela opinião pública e crítica especializada, sendo muito
conhecido pelos shows que realiza gozando de excelente conceito e
aceitação popular, tudo de conformidade com os documentos que
instruem o referido processo.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93, submeto o ato à
devida publicidade.
Duas Barras-RJ, 10 de julho de 2018.
GERALDO GILBERTO TAVARES JUNIOR
Secretário Municipal de Turismo
Publicado por:
Daniel de Castro Soares
Código Identificador:8C59BF13
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 088/2018 = TORNA SEM EFEITO A PORTARIA
082-18.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº 948/2008,
R E S O L V E:
Tornar sem efeitos, a portaria nº 082/2018, publicada em 29 de Maio
de 2018, na edição nº 2153 do Diário Oficial dos Municípios do
Estado Rio de Janeiro – AEMERJ, que concedeu licença prêmio a
Servidora Fabiani Warol Daudt – Mat. 1158, lotada na Secretaria
Municipal de Educação.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 09 de Julho de 2.018.
LUIZ CARLOS BOTELHO LUTTERBACH
Prefeito
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:E49AA3A9
GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2018
O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Duas
Barras – RJ, no uso de suas atribuições legais em, em reunião
extraordinária realizada em 10 de julho de 2018, na sala de reuniões
da Secretaria de Assistência Social, resolve:
Considerando que são atribuições do Conselho Municipal de
Assistência Social, fiscalizar, normatizar e deliberar sobre os órgãos
onde as atividades desenvolvidas com ações e serviços
socioassistenciais na área de Assistência Social;
Art. 1º Aprovar por unanimidade dos conselheiros presentes às contas
do Fundo Municipal de Assistência Social relativo ao período de
01/01/2017 a 31/12/2017, emitindo parecer favorável após análise de
forma analítica e sintética da Gestão Financeira, Orçamentária e
Patrimonial do Fundo de Assistência Social do exercício de 2017.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação tendo
efeito retroativo à data da reunião realizada, ratificando os atos
decisórios.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 10 de julho de 2018.
NAMIR DE OLIVEIRA CARVALHO
Presidente
Conselho Municipal de Assistência Social
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:AEE09294
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE
FRONTIN
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1683/2018
O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais
RESOLVE:
NOMEAR Taís Xavier da Silva, para exercer em primeira ocupação o
cargo de Assessor Operacional, símbolo DAS 4 , na Secretaria
Municipal de Promoção Social - SEMPROS, em vaga criada pela Lei
Municipal nº. 1.219/2017 com eficácia a partir de 03 de julho de 2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Eng. Paulo de Frontin, 05 de julho de 2018.
JAULDO DE SOUZA BALTHAZAR FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:911BBBB2
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1684/2018
O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER, à servidora Anna Letícia da Silva Guedes, Servente,
matrícula nº 20/2229, prorrogação por 60 (sessenta) dias, da duração
da Licença Maternidade, de acordo com o artigo nº 165, da lei
municipal n° 1191/2015 de 29 de dezembro de 2015 com eficácia a
partir de 23 de outubro de 2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Eng. Paulo de Frontin, 05 de julho de 2018.
Rio de Janeiro , 11 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IX | Nº 2183
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JAULDO DE SOUZA BALTHAZAR FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:EF45FCEC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1685/2018
O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, a servidora Anna Letícia da Silva Guedes,
Servente, matrícula nº 20/2229, auxílio-natalidade com base no artigo
117 da Lei Municipal nº 1191 de 29 de dezembro de 2015.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Eng. Paulo de Frontin, 05 de julho de 2018.
JAULDO DE SOUZA BALTHAZAR FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:1AE7D0C8
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1686/2018
O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor Rodrigo Melo Alves, Técnico Ambiental,
matrícula nº 20/2214, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente a
um período, de acordo como artigo 179, lei municipal nº 1191 de 29
de dezembro de 2015, com eficácia a partir de 01 de agosto de 2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Eng. Paulo de Frontin, 05 de julho de 2018.
JAULDO DE SOUZA BALTHAZAR FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:803A7748
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES 10º ADITAMENTO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018 - FMS
Partes: Município de Mendes, através do Fundo Municipal de Saúde
e POSTO DE GASOLINA MENDENSE LTDA, CNPJ/MF:
27.857.796/0002-30. Objeto: Redução do custo unitário do litro do
Etanol Hidratado, destinado ao suprimento da frota oficial da
Prefeitura Municipal de Mendes, passando a vigorar pelo litro do
Etanol Hidratado o valor de R$ 3,59 (três Reais e cinquenta e nove
centavos). Fundamento Legal: Processo Licitatório n° 53/2018,
Edital de Pregão Presencial (SRP) nº. 004/2018 e artigo 65 da Lei
Federal 8.666/93. Data da vigência: 03 de julho de 2018.
Mendes, 09 de Julho de 2018.
ISMAEL GOMES DE SOUZA
Seretário Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Publicado por:
Cristiane Silva Figueira
Código Identificador:D24E651D
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO DE MENDES - RELATÓRIO RESUMIDO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DO
RESULTADO NOMINAL - ORÇAMENTO FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL - PERÍODO DE REFERÊNCIA: 1º
BIMESTRE 2018 ANEXO 5
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2018
LRF, art 53, inciso III - Anexo 5 R$1,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
SALDO
Em 31/12/2017
(a)
Em
31/Dez/2017
(b)
Em
28/Fev/2018 (c)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 9.989.260,5 9.989.260,5 9.139.715,8
DEDUÇÕES (II) 11.417.260,7 11.417.260,7 13.080.924,3
Disponibilidade de Caixa Bruta 11.938.196,3 11.938.196,3 13.379.100,8
(-) Restos a Pagar Processados (exceto precatórios) 520.935,6 520.935,6 298.176,5
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) -1.428.000,2 -1.428.000,2 -3.941.208,5
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,0 0,0 0,0
PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 9.867.898,2 9.867.898,2 9.018.353,5
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V) -11.295.898,4 -11.295.898,4 -12.959.562,0
RESULTADO NOMINAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA
No Bimestre (c
- b)
Jan/2018 até
Fev/2018 (c - a)
VALOR -1.663.663,6 -1.663.663,6
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL Valor
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS
DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 0,0
REGIME PREVIDENCIÁRIO
ESPECIFICAÇÃO
SALDO
Em 31/12/2017 Em
31/Dez/2017
Em
28/Fev/2018
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA
(VII) 202.610.551,4 202.610.551,4 287.865.003,0
Passivo Atuarial 202.610.551,4 202.610.551,4 287.865.003,0
Demais Dívidas 0,0 0,0 0,0
Deduções (VIII) 8.633.623,8 8.633.623,8 8.756.097,5
Ativo Disponível 8.633.623,8 8.633.623,8 8.756.097,5
Investimentos do RPPS 0,0 0,0 0,0
Haveres Financeiros 0,0 0,0 0,0
(-) Restos a Pagar Processados 0,0 0,0 0,0
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) 193.976.927,6 193.976.927,6 279.108.905,5
PASSIVOS RECONHECIDOS (X) 0,0 0,0 0,0
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
(XI) = (IX - X) 193.976.927,6 193.976.927,6 279.108.905,5
Mendes, 10 de julho de 2018
ANDRÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Controlador Geral do Município
Portaria 004/2017
MARCELE RIBEIRO COSTA BARBOSA
Departamento de Contabilidade
CRC-102997/01
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cristiane Silva Figueira
Código Identificador:EBCC49E1
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO DE MENDES - PODER EXECUTIVO -
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO
RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA -
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO - ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - PERÍODO DE
REFERÊNCIA: 1º BIMESTRE 2018 ANEXO 14
Rio de Janeiro , 11 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IX | Nº 2183
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DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO
RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2018
LRF, art 48 - Anexo 14 R$1,00
BALANÇO ORCAMENTÁRIO - RECEITAS Até o bimestre
Previsão Inicial de Receita 63.316.992,4
Previsão Atualizada da Receita 63.316.992,4
Receitas Realizadas 9.719.815,3
Deficit Orçamentário 0,0
Saldos de Exercícios Anteriores (utilizados para créditos adicionais) 0,0
BALANÇO ORCAMENTÁRIO - DESPESAS Até o bimestre
Dotação Inicial 61.170.747,7
Créditos Adicionais 386.721,8
Dotação Atualizada 61.557.469,5
Despesas Empenhadas 21.800.081,4
Despesas Liquidadas 7.290.960,7
Superavit Orçamentário 2.428.854,6
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o bimestre
Despesas Empenhadas 21.800.081,4
Despesas Liquidadas 7.290.960,7
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL Até o bimestre
Receita Corrente Líquida 55.966.733,4
RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA Até o bimestre
Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos
Receitas Previdenciárias realizadas (III) 343.992,6
Despesas Previdenciárias liquidadas (IV) 417.334,0
Resultado Previdenciário (III-IV) -73.341,4
RESULTADOS NOMINAL
E PRIMÁRIO
Meta Fixada no Anexo de
Metas Fiscais da LDO(a)
Resultado Apurado Até
o Bimestre (b)
% em Relação à
Meta (b/a)
Resultado Nominal 0,0 -1.663.663,6 0,0%
Resultado Primário 0,0 2.535.632,4 0,0%
MOVIMENTAÇÃO DE
RESTOS A PAGAR Inscrição
Cancelamento até o
bimestre
Pagamento até o
bimestre
Saldo a
pagar
POR PODER
RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS
Poder Executivo 520.935,5 0,0 222.759,1 298.176,4
Poder Legislativo 0,0 0,0 0,0 0,0
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
Poder Executivo 5.379.329,2 144.092,2 1.491.989,1 3.743.247,9
Poder Legislativo 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL 5.900.264,7 144.092,2 1.714.748,2 4.041.424,3
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Valor Apurado
até o bimestre
Limites Constitucionais
Anuais
% Mínimo
Aplicar
Exerc
%Aplicado até
bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 1.670.610,4 25% 23,6%
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração
do Magistério com Ensino Fundamental e Educação
Infantil
1.166.395,4 60% 70,9%
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E
DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado Até o
Bimestre
Saldo a
Realizar
Receita de Operação de Crédito
Despesa de Capital Líquida
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES
DE PREVIDÊNCIA
Exercício em
Referência
10º
Exercício
20º
Exercício
35º
Exercício
Regime Próprio de Previdencia Social dos
Servidores Públicos
Receitas Previdenciárias (IV)
Despesas Previdenciárias (V)
Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO
DOS RECURSOS
Valor Apurado Até o
Bimestre
Saldo a
Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
DESPESAS COM AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado Até o
Bimestre
Limite Constitucional Anual
%Mínimo a Aplicar
no Exercício
% Aplicado até o
bimestre
Despesas Próprias com Ações e Serviços
Públicos de Saúde 4.838.744,3 15,0% 14,4%
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO, DERIVADAS DE
PPP´S CONTRATADAS
Valor Apurado no Exercício
Corrente
Total das despesas / RCL (%) 0,0%
Mendes, 10 de julho de 2018
ANDRÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Controlador Geral do Município
Portaria 004/2017
MARCELE RIBEIRO COSTA BARBOSA
Departamento de Contabilidade
CRC-102997/01
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cristiane Silva Figueira
Código Identificador:FCA674A5
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO DE MENDES - RELATÓRIO DE GESTÃO
FISCAL - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E
CONTRAGARANTIAS DE VALORES - ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - PERÍODO DE
REFERÊNCIA: 1º QUADRIMESTRE 2018 ANEXO 3
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS
DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Quadrimestre / 2018
LRF, art 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, § 1º - Anexo 3 R$1,00
GARANTIAS
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 3º
Quadrimestre
EXTERNAS ( I ) 0,0 0,0 0,0 0,0
Aval ou fiança em operações de crédito 0,0 0,0 0,0 0,0
Outras Garantias 0,0 0,0 0,0 0,0
INTERNAS ( II ) 0,0 0,0 0,0 0,0
Aval ou fiança em operações de crédito 0,0 0,0 0,0 0,0
Outras garantias 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL ( I + II ) 0,0 0,0 0,0 0,0
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -
RCL 55.560.609,0 58.143.010,1 0,0 0,0
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre
a RCL 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 %
LIMITE DEFINIDO POR
RESOLUÇÃO DO SENADO
FEDERAL
22,00 % 22,00 % 22,00 % 22,00 %
CONTRAGARANTIAS
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 3º
Quadrimestre
GARANTIAS EXTERNAS ( I ) 0,0 0,0 0,0 0,0
Aval ou fiança em operações de crédito 0,0 0,0 0,0 0,0
Outras garantias 0,0 0,0 0,0 0,0
GARANTIAS INTERNAS ( II ) 0,0 0,0 0,0 0,0
Aval ou fiança em operações de crédito 0,0 0,0 0,0 0,0
Outras garantias 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS (
I + II ) 0,0 0,0 0,0 0,0
MEDIDAS CORRETIVAS :
Nota :
O limite do saldo global das garantias concedidas pelo Município poderá ser elevado para 32% da RCL,
desde que, cumulativamente, quando aplicável, o garantidor obedeça às normas fixas nos incisos I a IV
do parágrafo único do artigo 9º da Resolução SF nº 43/2001, com redação dada pela Resolução SF nº
3/2002, publicada no D.O.U. de 03/04/2002.
Mendes 10 de julho de 2018
ANDRÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Controlador Geral do Município
Portaria 004/2017
MARCELE RIBEIRO COSTA BARBOSA
Departamento de Contabilidade
CRC-102997/01
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Rio de Janeiro , 11 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IX | Nº 2183
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Cristiane Silva Figueira
Código Identificador:5CA13C94
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO DE MENDES - RELATÓRIO DE GESTÃO
FISCAL - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE
CRÉDITO - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL - PERÍODO DE REFERÊNCIA: 1º QUADRIMESTRE
2018 ANEXO 4
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Quadrimestre / 2018
LRF, art 55, inciso I, alinea "d" e Inciso III alínea "c" - Anexo 4 R$1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OPERAÇÕES
REALIZADAS Até o
1º Quadrimestre
No Quadr. Até o
Quadr.
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 0,0 0,0
Mobiliária 0,0 0,0
Interna 0,0 0,0
Externa 0,0 0,0
Contratual 0,0 0,0
Interna 0,0 0,0
Abertura de Crédito 0,0 0,0
Aquisição Financiada de Bens e Arredondamento Mercantil Financeiro 0,0 0,0
Derivadas de PPP 0,0 0,0
Demais Aquisições Financiadas 0,0 0,0
Antecipação de Receita 0,0 0,0
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,0 0,0
Demais Antecipações de Crédito 0,0 0,0
Assunção, reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,0 0,0
Outras Operações de Crédito 0,0 0,0
Externa 0,0 0,0
Contratuais 0,0 0,0
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) 0,0 0,0
Parcelamento de Dívidas 0,0 0,0
De Tributos 0,0 0,0
De Contribuições Sociais 0,0 0,0
Previdenciárias 0,0 0,0
Demais Contribuições Sociais 0,0 0,0
Do FGTS 0,0 0,0
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e
Patrimonial 0,0 0,0
Programa de Iluminação Pública - RELUZ 0,0 0,0
Amparadas pelo art. 9-N da resolução nº 2827/01 do CMN 0,0 0,0
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR
%
SOBRE
RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 58.143.010,10 --
OPERAÇÕES VEDADAS (III) -- --
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DE APURAÇÃO DO
CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III) 0,00 0,00 %
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL
PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
(Inciso I do artigo 7º da Resolução SF nº 43/2001)
9.302.881,62 16 %
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA sobre
a RCL 0,00 0,00 %
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL
PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA
RECEITA ( Artigo 10 da Resolução SF nº 43/2001)
4.070.010,71 7%
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO(V) = (IV + IIa) 0,00 0,00 %
Nota :
Mendes 10 de julho de 2018
ANDRÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Controlador Geral do Município
Portaria 004/2017
MARCELE RIBEIRO COSTA BARBOSA
Departamento de Contabilidade
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ROGÉRIO RIENTE
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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO DE MENDES - PODER EXECUTIVO -
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DOS
LIMITES - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL - PERÍODO DE REFERÊNCIA: 1º QUADRIMESTRE
2018 ANEXO 6
DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: 1º Quadrimestre / 2018
LRF, art 48 - Anexo 6 (Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão
Fiscal) R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O BIMESTRE
Receita Corrente Líquida 58.143.010,1
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
Total da Despesa com Pessoal - TDP 32.341.218,8 55,62 %
Limite Legal (inciso III, art. 20 da LRF) 31.397.225,5 54,00 %
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) 29.827.364,2 51,30 %
DÍVIDA VALOR % SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida -2.864.207,6 -4,93 %
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 69.771.612,1 120,00 %
GARANTIA DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL
Total das Garantias 0,0 0,00 %
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,0 22,00 %
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas 0,0 0,00 %
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,0 0,00 %
Limite Definido por Resolução do Senado Federal para
Operações de Crédito Internas e Externas 9.302.881,6 16,00 %
Limite Definido por Resolução do Senado Federal para
Operações de Crédito por Antec. da Receita 4.070.010,7 7,00 %
RESTOS A PAGAR
Inscrição em Restos
a Pagar NÃO
PROCESSADOS
Disponibilidade de
Caixa Líquida
(antes da Inscrição
em Restos Pag
Não Proc)
Valor apurado nos demonstrativos respectivos 0,0 0,0
Nota:
Mendes 10 de julho de 2018
ANDRÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Controlador Geral do Município
Portaria 004/2017
MARCELE RIBEIRO COSTA BARBOSA
Departamento de Contabilidade
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ROGÉRIO RIENTE
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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO DE MENDES - RELATÓRIO RESUMIDO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DO
RESULTADO NOMINAL - ORÇAMENTO FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL - PERÍODO DE REFERÊNCIA: 2º
BIMESTRE 2018 ANEXO 5
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2018
LRF, art 53, inciso III - Anexo 5 R$1,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
SALDO
Em
31/12/2017 (a)
Em
28/Fev/2018 (b)
Em
30/Abr/2018
(c)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 9.989.260,5 9.139.715,8 8.968.340,6
DEDUÇÕES (II) 11.417.260,7 13.080.924,3 11.832.548,2
Disponibilidade de Caixa Bruta 11.938.196,3 13.379.100,8 11.996.176,5
(-) Restos a Pagar Processados (exceto precatórios) 520.935,6 298.176,5 163.628,3
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) -1.428.000,2 -3.941.208,5 -2.864.207,6
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,0 0,0 0,0
PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 9.867.898,2 9.018.353,5 8.846.978,3
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V) -11.295.898,4 -12.959.562,0 -11.711.185,9
RESULTADO NOMINAL PERÍODO DE REFERÊNCIA
Rio de Janeiro , 11 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IX | Nº 2183
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No Bimestre (c
- b)
Jan/2018 até
Abr/2018 (c -
a)
VALOR 1.248.376,1 -415.287,5
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL Valor
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS
FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 0,0
REGIME PREVIDENCIÁRIO
ESPECIFICAÇÃO
SALDO
Em
31/12/2017
Em
28/Fev/2018
Em
30/Abr/2018
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA
(VII) 202.610.551,4 287.865.003,0 304.866.573,2
Passivo Atuarial 202.610.551,4 287.865.003,0 304.866.573,2
Demais Dívidas 0,0 0,0 0,0
Deduções (VIII) 8.633.623,8 8.756.097,5 9.249.218,7
Ativo Disponível 8.633.623,8 8.756.097,5 77.907,9
Investimentos do RPPS 0,0 0,0 9.171.310,8
Haveres Financeiros 0,0 0,0 0,0
(-) Restos a Pagar Processados 0,0 0,0 0,0
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) 193.976.927,6 279.108.905,5 295.617.354,5
PASSIVOS RECONHECIDOS (X) 0,0 0,0 0,0
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
(XI) = (IX - X) 193.976.927,6 279.108.905,5 295.617.354,5
Mendes 10 de julho de 2018
ANDRÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Controlador Geral do Município
Portaria 004/2017
MARCELE RIBEIRO COSTA BARBOSA
Departamento de Contabilidade
CRC-102997/01
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
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Código Identificador:06AC1407
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS
PÚBLICOS E HABITAÇÃO
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E
SERVIÇOS Nº 003/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO
2507/2015
Partes: Município de Mendes e MDM CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS EIRELLI EPP.
Objeto: Fica prorrogado o prazo para execução do Contrato de
Serviços nº 003/2015, firmado em 28 de abril de 2015, por 90
(noventa) dias, de acordo com as disposições previstas no art. 57 da
Lei Federal nº 8666/93, combinado com a Cláusula Sexta, Parágrafo
Segundo da Contratação Primitiva, a prorrogação se faz necessária em
virtude de problemas logísticos de tempo em função de uma alteração
ao escopo inicial, havendo necessidade da aprovação junto a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, de tal maneira contribuindo para o atraso
já mencionado, conforme justificativa apresentada pela Sociedade
Empresária c/c o memorando SMOSPH/2018 do dia 15/06/2018
concomitante análise n° 0057/2018/RF - SMOSPH anexo ao processo,
vigorando o presente termo de 17 de junho de 2018 a 14 de setembro
de 2018.
Mendes - RJ, 16 de junho de 2018.
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito
Publicado por:
Cristiane Silva Figueira
Código Identificador:B4B3CABF
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
PORTARIA N.º 316, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
O Prefeito Municipal de Vassouras, no uso de suas atribuições
legais e constitucionais e,
Considerando o posicionamento da Procuradoria Geral do
Município;
Considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº.
4.158/2017;
R E S O L V E acolher a sugestão da Comissão Permanente de
Inquérito Administrativo, que apurou os fatos ocorridos, e
ABSOLVER o servidor FELIPE OCTAVIO BOECHAT
MARQUES SANTOS, Médico Clínica Médica, matrícula n.º
110.509-4, das acusações que lhe foram impostas no referido
Processo Administrativo Disciplinar. Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir da
presente data.
Gabinete do Prefeito, 19 de junho de 2018.
SEVERINO ANANIAS DIAS FILHO
Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
PORTARIA N.º 312, DE 04 DE JUNHO DE 2018.
O Prefeito Municipal de Vassouras, no uso das atribuições legais e
constitucionais,
R E S O L V E dispensar a Servidora RAILA PONTES, matrícula
n.º 101.821-3, da função gratificada de COORDENADORA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
símbolo FG - 03. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo seus efeitos retroativos a 01 de junho de
2018.
À Secretaria Municipal de Administração para dar publicidade à
presente portaria.
Gabinete do Prefeito, 04 de junho de 2018.
SEVERINO ANANIAS DIAS FILHO
Prefeito
Publicado por:
Tayana Monsores Lavinas
Código Identificador:8D661E7E
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
PORTARIA N.º 313, DE 04 DE JUNHO DE 2018.
O Prefeito Municipal de Vassouras, no uso de suas atribuições
legais e constitucionais,
R E S O L V E designar a Servidora CASSIA CERQUEIRA
DIAS, matrícula n.º 101.801-9, para função gratificada de
COORDENADORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo FG - 03, ficando, no entanto,
condicionada sua nomeação, a não haver qualquer impedimento a
assunção do cargo e de que não incide na vedação constante da
Súmula Vinculante n.º 13, do Supremo Tribunal Federal. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
seus efeitos retroativos a 01 de junho de 2018.
À Secretaria Municipal de Administração para dar publicidade à
presente PORTARIA.
Gabinete do Prefeito, 04 de junho de 2018.
SEVERINO ANANIAS DIAS FILHO
Prefeito
Publicado por:
Tayana Monsores Lavinas
Código Identificador:CBAD02A1
Rio de Janeiro , 11 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IX | Nº 2183
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
DECRETO Nº 4.240, DE 24 DE JUNHO DE 2018.
“Dispõe sobre as alterações do trânsito na cidade e dá
outras providências”.
O Prefeito Municipal de Vassouras, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei n.º 2.462 de 22 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica
do Município;
DECRETA:
Art. 1º - Fica estipulado que durante os dias 24, 25 e 26 de junho de
2018 o trânsito nesta Cidade sofrerá alterações para a festividade da
“60 anos – Conjunto Arquitetônico e Paisagístico de Vassouras”,
sendo necessário o fechamentos das ruas abaixo relacionadas, bem
como os cruzamentos com suas respectivas transversais da seguinte
forma:
Dia 24/06 - A partir das 05:30hrs sendo liberada às 23:00hrs
Rua Custódio Guimarães
Travessa Dr. Lazzarini
Rua Barão de Vassouras
Rua Barão do Tinguá
Rua Luiz P. Werneck
Rua Anna Jesuína
Rua Ministro Edgar Costa
Dia 25/06 - A partir das 05:30hrs sendo liberada às 21:00hrs
Rua Custódio Guimarães
Travessa Dr. Lazzarini
Rua Barão do Tinguá
Rua Luiz P. Werneck
Rua Barão de Vassouras
Rua Anna Jesuína
Rua Ministro Edgar Costa
Dia 26/06 - A partir das 05:30hrs sendo liberada às 23:00hrs
Rua Custódio Guimarães
Travessa Dr. Lazzarini
Rua Barão do Tinguá
Rua Barão de Vassouras
Rua Luiz P. Werneck
Rua Anna Jesuína
Rua Ministro Edgar Costa
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições
contrárias.
Vassouras, 24 de junho de 2018.
SEVERINO ANANIAS DIAS FILHO
Prefeito
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Tayana Monsores Lavinas
Código Identificador:FE0290B3
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N° 076/2018
Assunto: Exoneração - faz
A Secretária Municipal de Saúde de Vassouras usando das suas
atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
Resolve:
Exonerar o servidor Sergio Alessandro Junqueira Prazeres, como
Chefe do Setor de Apoio Administrativo de Atenção Secundária desta
Secretaria, DAI-4, a partir da presente data.
Publique-se.
Vassouras, 03 de julho de 2018
SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
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Tayana Monsores Lavinas
Código Identificador:6FB315AF
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N° 077/2018
Assunto: Designação - faz
A Secretária Municipal de Saúde de Vassouras usando das suas
atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
Resolve:
Designar o servidor Waldir Pereira Soares, como Chefe do Setor de
Apoio Administrativo de Atenção Secundária desta Secretaria, DAI-4,
a partir da presente data.
Publique-se.
Vassouras, 03 de julho de 2018
SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
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Tayana Monsores Lavinas
Código Identificador:3103C5AD
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO DE MENDES - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO -
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - PERÍODO DE REFERÊNCIA: 1º BIMESTRE 2018 ANEXO 1 A
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2018
RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$1,00
RECEITAS PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS SALDO A
REALIZAR (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até 02/2018 (c) % (c/a)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 60.780.710,4 60.780.710,4 9.644.557,3 15,9 9.644.557,3 15,9 51.136.153,1
RECEITAS CORRENTES 60.767.870,4 60.767.870,4 9.644.557,3 15,9 9.644.557,3 15,9 51.123.313,1
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 4.605.099,0 4.605.099,0 539.982,7 11,7 539.982,7 11,7 4.065.116,3
Impostos 3.508.220,0 3.508.220,0 414.300,0 11,8 414.300,0 11,8 3.093.920,0
Taxas 1.096.879,0 1.096.879,0 63.265,8 5,8 63.265,8 5,8 1.033.613,2
Contribuições de Melhoria 0,0 0,0 62.416,9 0,0 62.416,9 0,0 -62.416,9
CONTRIBUIÇÕES 1.781.751,2 1.781.751,2 108.737,8 6,1 108.737,8 6,1 1.673.013,4
Rio de Janeiro , 11 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IX | Nº 2183
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Contribuições Sociais 1.781.751,2 1.781.751,2 108.737,8 6,1 108.737,8 6,1 1.673.013,4
Contribuições Econômicas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Contrib. para o Custeio do Serv. de Iluminação Pública 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
RECEITA PATRIMONIAL 1.479.222,2 1.479.222,2 203.441,5 13,8 203.441,5 13,8 1.275.780,7
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Valores Mobiliários 1.479.222,2 1.479.222,2 203.441,5 13,8 203.441,5 13,8 1.275.780,7
Deleg. Serv. Públ. Med. Concess.,Permiss.,Autoriz., Licença. 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Cessão de Direitos 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Demais Receitas Patrimoniais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
RECEITA INDUSTRIAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
RECEITA DE SERVIÇOS 706.200,0 706.200,0 45.319,2 6,4 45.319,2 6,4 660.880,8
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 17.655,0 17.655,0 45.319,2 256,7 45.319,2 256,7 -27.664,2
Serviços e Atividades Ref. à Navegação e Transporte 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Serviços e Atividades Ref. à Saúde 688.545,0 688.545,0 0,0 0,0 0,0 0,0 688.545,0
Serviços e Atividades Financeiras 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Outros Serviços 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 51.634.186,1 51.634.186,1 8.735.103,3 16,9 8.735.103,3 16,9 42.899.082,8
Transferências da União e de suas Entidades 24.776.437,3 24.776.437,3 3.719.119,7 15,0 3.719.119,7 15,0 21.057.317,6
Transf. dos Estados, Distrito Federal e suas Entidades 18.079.053,8 18.079.053,8 3.322.298,2 18,4 3.322.298,2 18,4 14.756.755,6
Transf. dos Municípios e suas Entidades 11.768,0 11.768,0 0,0 0,0 0,0 0,0 11.768,0
Transf. de Instituições Privadas 0,0 0,0 50.000,0 0,0 50.000,0 0,0 -50.000,0
Transf. de Outras Instituições Públicas 8.766.927,0 8.766.927,0 1.643.685,5 18,7 1.643.685,5 18,7 7.123.241,5
Transf. do Exterior 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Transf. de Pessoas Físicas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Transf. de Pagtos de Depósitos não Identificados 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 561.412,0 561.412,0 11.972,8 2,1 11.972,8 2,1 549.439,2
Multas Admnistrativas, Contratuais e Judiciais 0,0 0,0 480,4 0,0 480,4 0,0 -480,4
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 15.579,0 15.579,0 4.847,0 31,1 4.847,0 31,1 10.732,0
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Públ. 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Demais Receitas Correntes 545.833,0 545.833,0 6.645,5 1,2 6.645,5 1,2 539.187,5
RECEITAS DE CAPITAL 12.840,0 12.840,0 0,0 0,0 0,0 0,0 12.840,0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 3.210,0 3.210,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3.210,0
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Operações de Crédito - Mercado Externo 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
ALIENAÇÃO DE BENS 535,0 535,0 0,0 0,0 0,0 0,0 535,0
Alienação de Bens Móveis 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Alienação de Bens Imóveis 535,0 535,0 0,0 0,0 0,0 0,0 535,0
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 9.095,0 9.095,0 0,0 0,0 0,0 0,0 9.095,0
Transf. da União e de suas Entidades 5.885,0 5.885,0 0,0 0,0 0,0 0,0 5.885,0
Transf. dos Estados e do Dist. Federal e suas Entidades 3.210,0 3.210,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3.210,0
Transf. dos Municípios e sua Entidades 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Transf. de Instituições Privadas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Transferência de Outras Instituições Públicas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Transferências do Exterior 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Transferências de Pessoas Físicas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Transf. Provenientes de Depósitos não Identificados 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Integralização do Capital Social 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Resgate de Títulos do Tesouro 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Demais Receitas de Capital 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 2.533.072,0 2.533.072,0 75.258,0 3,0 75.258,0 3,0 2.457.814,0
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 63.313.782,4 63.313.782,4 9.719.815,3 15,4 9.719.815,3 15,4 53.593.967,1
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANC. (IV) 3.210,0 3.210,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3.210,0
Operações de Crédito Internas 3.210,0 3.210,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3.210,0
Mobiliária para Refinanciamento da Dívida 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Contratual para Refinanciamento da Dívida 3.210,0 3.210,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3.210,0
Operações de Crédito Externas 0,0 0,0 0,0 0,0 - 0,0 0,0
Mobiliária para Refinanciamento da Dívida 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Contratual para Refinanciamento da Dívida 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV) 63.316.992,4 63.316.992,4 9.719.815,3 15,4 9.719.815,3 15,4 53.597.177,1
DÉFICIT 0,0
TOTAL (VII) = (V+VI) 63.316.992,4 63.316.992,4 9.719.815,3 15,4 9.719.815,3 15,4 53.597.177,1
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (p/ Créditos adicionais) 0,0
Superavit Financeiro 0,0
Reabertura de Créditos Adicionais 0,0
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,0
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS SALDO A
REALIZAR (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até 02/2018 (c) % (c/a)
RECEITAS CORRENTES 2.533.072,0 2.533.072,0 75.258,0 3,0 75.258,0 3,0 2.457.814,0
Impostos 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Taxas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Contribuição de Melhoria 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
CONTRIBUIÇÕES 2.533.072,0 2.533.072,0 75.258,0 3,0 75.258,0 3,0 2.457.814,0
Contribuições Sociais 2.533.072,0 2.533.072,0 75.258,0 3,0 75.258,0 3,0 2.457.814,0
Contribuições Econômicas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Contr. Custeio do Serv. de Ilum. Públ. 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
RECEITA PATRIMONIAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Valores Mobiliários 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Demais Receitas Patrimoniais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
RECEITA INDUSTRIAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
RECEITA DE SERVIÇOS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Serviços Adm. e Comerciais Gerais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Serviços Ref. à Navegação e ao Transporte 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Outros Serviços 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Multas Adm., Contratuais e Judiciais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Rio de Janeiro , 11 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IX | Nº 2183
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Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Demais Receitas Correntes 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
RECEITAS DE CAPITAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
ALIENAÇÃO DE BENS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Alienação de Bens Móveis 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Alienação de Bens Imóveis 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Alienação de Bens Intangíveis 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Integralização do Capital Social 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Demais Receitas de Capital 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL 2.533.072,0 2.533.072,0 75.258,0 3,0 75.258,0 3,0 2.457.814,0
Mendes 10 de julho de 2018
ANDRÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Controlador Geral do Município
Portaria 004/2017
MARCELE RIBEIRO COSTA BARBOSA
Departamento de Contabilidade
CRC-102997/01
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cristiane Silva Figueira
Código Identificador:B9D9D876
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO DE MENDES - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO -
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - PERÍODO DE REFERÊNCIA: 1º BIMESTRE 2018 ANEXO 1 B
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2018
LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 R$1,00
DESPESAS DOTAÇÃO INICIAL
(d)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(e)
DESPESAS
EMPENHADAS SALDO
(g) = (e - f)
DESPESAS
LIQUIDADAS SALDO
i = (e - h)
DESPESAS
PAGAS ATÉ O BIM (j) No Bimestre
Até 02/2018
(f)
No
Bimestre
Até 02/2018
(h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 61.138.747,7 61.525.469,5 21.768.081,4 21.768.081,4 39.757.388,1 7.286.699,3 7.286.699,3 54.238.770,2 6.671.214,2
DESPESAS CORRENTES 56.229.867,3 56.799.689,1 21.411.973,9 21.411.973,9 35.387.715,2 6.968.580,8 6.968.580,8 49.831.108,3 6.357.332,3
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.798.978,0 33.991.399,8 14.473.627,4 14.473.627,4 19.517.772,4 5.288.205,7 5.288.205,7 28.703.194,1 5.089.128,6
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.000,0 5.000,0 0,0 0,0 5.000,0 0,0 0,0 5.000,0 0,0
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.425.889,3 22.803.289,3 6.938.346,5 6.938.346,5 15.864.942,8 1.680.375,2 1.680.375,2 21.122.914,1 1.268.203,7
DESPESAS DE CAPITAL 4.766.555,4 4.583.455,4 356.107,5 356.107,5 4.227.347,9 318.118,5 318.118,5 4.265.336,9 313.881,9
INVESTIMENTOS 3.906.081,9 3.722.981,9 45.888,2 45.888,2 3.677.093,7 7.899,3 7.899,3 3.715.082,6 3.662,6
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 860.473,5 860.473,5 310.219,3 310.219,3 550.254,2 310.219,3 310.219,3 550.254,2 310.219,3
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 142.325,0 142.325,0 0,0 0,0 142.325,0 0,0 0,0 142.325,0 0,0
DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 32.000,0 32.000,0 32.000,0 32.000,0 0,0 4.261,4 4.261,4 27.738,6 4.261,4
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII+IX) 61.170.747,7 61.557.469,5 21.800.081,4 21.800.081,4 39.757.388,1 7.290.960,7 7.290.960,7 54.266.508,8 6.675.475,6
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANC. (XI) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Amortização da Dívida Interna 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Dívida Mobiliária 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Outras Dívidas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Amortização da Dívida Externa 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Dívida Mobiliária 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Outras Dívidas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO
(XII)=(X+XI) 61.170.747,7 61.557.469,5 21.800.081,4 21.800.081,4 39.757.388,1 7.290.960,7 7.290.960,7 54.266.508,8 6.675.475,6
SUPERÁVIT (XIII) 0,0 2.428.854,6 3.044.339,7
TOTAL (XIV)=(XII+XIII) 21.800.081,4 9.719.815,3 9.719.815,3
RESERVA DO RPPS 2.143.034,7 2.143.034,7 0,0 0,0 2.143.034,7 0,0 0,0 2.143.034,7 0,0
DESPESAS INTRA ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL
(d)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(e)
DESPESAS
EMPENHADAS SALDO
(g) = (e - f)
DESPESAS LIQUIDADAS SALDO(i) = (e -
h)
DESPESAS PAGAS ATÉ O
BIM (j) No Bimestre
Até 02/2018
(f)
No
Bimestre
Até 02/2018
(h)
DESPESAS CORRENTES 32.000,0 32.000,0 32.000,0 32.000,0 0,0 4.261,4 4.261,4 27.738,6 4.261,4
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.000,0 32.000,0 32.000,0 32.000,0 0,0 4.261,4 4.261,4 27.738,6 4.261,4
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
DESPESAS DE CAPITAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
INVESTIMENTOS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL 32.000,0 32.000,0 32.000,0 32.000,0 0,0 4.261,4 4.261,4 27.738,6 4.261,4
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MUNICÍPIO DE MENDES - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO
DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - PERÍODO DE
REFERÊNCIA: 1º BIMESTRE 2018 ANEXO 2
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAEXECUÇÃO DASDESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2018
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") R$1,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (a)
DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-
b)
DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-
d) No Bimestre Até 02/2018
(b)
% (b/total
b) No imestre
Até 02/2018
(d)
% (d/total
d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS) (I) 63.281.782,4 63.668.504,2 21.768.081,4 21.768.081,4 99,9 41.900.422,8 7.286.699,4 7.286.699,4 99,9 56.381.804,8
Legislativa 2.585.993,6 2.585.993,6 1.964.076,2 1.964.076,2 9,0 621.917,4 289.576,9 289.576,9 4,0 2.296.416,7
Administração Geral 2.585.993,6 2.585.993,6 1.964.076,2 1.964.076,2 9,0 621.917,4 289.576,9 289.576,9 4,0 2.296.416,7
Essencial à Justiça 499.500,0 439.500,0 54.099,1 54.099,1 0,2 385.400,9 40.899,1 40.899,1 0,6 398.600,9
Ação Judiciária 499.500,0 439.500,0 54.099,1 54.099,1 0,2 385.400,9 40.899,1 40.899,1 0,6 398.600,9
Administração 4.922.362,4 5.322.362,4 1.980.012,7 1.980.012,7 9,1 3.342.349,6 1.298.099,4 1.298.099,4 17,8 4.024.263,0
Administração Geral 4.126.262,4 4.276.262,4 1.477.757,4 1.477.757,4 6,8 2.798.505,0 946.380,2 946.380,2 13,0 3.329.882,2
Controle Interno 174.600,0 174.600,0 22.232,2 22.232,2 0,1 152.367,8 22.232,2 22.232,2 0,3 152.367,8
Tecnologia da Informação 84.500,0 84.500,0 67.000,0 67.000,0 0,3 17.500,0 3.693,5 3.693,5 0,1 80.806,5
Formação de Recursos Humanos 5.000,0 5.000,0 0,0 0,0 0,0 5.000,0 0,0 0,0 0,0 5.000,0
Administração de Receitas 532.000,0 782.000,0 413.023,2 413.023,2 1,9 368.976,8 325.793,6 325.793,6 4,5 456.206,5
Segurança Pública 44.298,0 44.298,0 6.164,5 6.164,5 0,0 38.133,5 6.109,5 6.109,5 0,1 38.188,5
Defesa Civil 44.298,0 44.298,0 6.164,5 6.164,5 0,0 38.133,5 6.109,5 6.109,5 0,1 38.188,5
Assistência Social 4.286.790,0 4.286.790,0 2.306.747,9 2.306.747,9 10,6 1.980.042,1 202.117,9 202.117,9 2,8 4.084.672,1
Administração Geral 2.286.747,0 2.286.747,0 1.691.771,2 1.691.771,2 7,8 594.975,8 171.577,9 171.577,9 2,4 2.115.169,1
Assistência ao Idoso 149.800,0 149.800,0 15.592,8 15.592,8 0,1 134.207,2 0,0 0,0 0,0 149.800,0
Assistência ao Portador de Deficiência 27.517,0 27.517,0 0,0 0,0 0,0 27.517,0 0,0 0,0 0,0 27.517,0
Assistência à Criança e ao Adolescente 241.598,0 241.598,0 74.153,2 74.153,2 0,3 167.444,8 5.628,5 5.628,5 0,1 235.969,5
Assistência Comunitária 1.080.058,0 1.080.058,0 154.230,7 154.230,7 0,7 925.827,3 21.449,9 21.449,9 0,3 1.058.608,1
Previdência Básica 220.000,0 220.000,0 220.000,0 220.000,0 1,0 0,0 0,0 0,0 0,0 220.000,0
Atenção Básica 143.620,0 143.620,0 51.000,0 51.000,0 0,2 92.620,0 0,0 0,0 0,0 143.620,0
Relações de Trabalho 100.000,0 100.000,0 100.000,0 100.000,0 0,5 0,0 3.461,7 3.461,7 0,0 96.538,3
Fomento ao Trabalho 37.450,0 37.450,0 0,0 0,0 0,0 37.450,0 0,0 0,0 0,0 37.450,0
Previdência Social 3.873.813,6 3.802.813,6 793.468,6 793.468,6 3,6 3.009.345,0 748.519,0 748.519,0 10,3 3.054.294,7
Administração Geral 363.994,1 363.994,1 60.255,0 60.255,0 0,3 303.739,1 34.560,6 34.560,6 0,5 329.433,5
Previdência Básica 623.300,0 603.300,0 261.254,8 261.254,8 1,2 342.045,2 261.254,8 261.254,8 3,6 342.045,2
Previdência do Regime Estatutário 2.436.519,5 2.436.519,5 382.773,4 382.773,4 1,8 2.053.746,1 382.773,4 382.773,4 5,2 2.053.746,1
Previdência Especial 450.000,0 399.000,0 89.185,4 89.185,4 0,4 309.814,6 69.930,1 69.930,1 1,0 329.069,9
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (a)
DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-
b)
DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-
d) No Bimestre Até 02/2018
(b)
% (b/total
b)
No
Bimestre
Até 02/2018
(d)
% (d/total
d)
Saúde 14.131.193,1 14.131.193,1 7.766.423,8 7.766.423,8 35,6 6.364.769,3 1.246.871,5 1.246.871,5 17,1 12.884.321,5
Administração Geral 5.706.979,1 5.950.179,1 3.682.560,7 3.682.560,7 16,9 2.267.618,4 520.786,7 520.786,7 7,1 5.429.392,4
Administração de Receitas 49.511,0 49.511,0 0,0 0,0 0,0 49.511,0 0,0 0,0 0,0 49.511,0
Previdência Básica 5.000,0 5.000,0 0,0 0,0 0,0 5.000,0 0,0 0,0 0,0 5.000,0
Atenção Básica 4.249.368,4 3.836.168,4 2.818.599,3 2.818.599,3 12,9 1.017.569,1 572.313,9 572.313,9 7,8 3.263.854,5
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.082.262,3 3.082.262,3 688.554,1 688.554,1 3,2 2.393.708,2 94.002,1 94.002,1 1,3 2.988.260,2
Suporte Profilático e Terapêutico 471.773,3 641.773,3 315.471,5 315.471,5 1,4 326.301,8 5.104,3 5.104,3 0,1 636.669,0
Vigilância Sanitária 27.820,0 27.820,0 180,0 180,0 0,0 27.640,0 0,0 0,0 0,0 27.820,0
Vigilância Epidemiológica 427.198,9 427.198,9 181.058,2 181.058,2 0,8 246.140,7 28.382,5 28.382,5 0,4 398.816,4
Proteção e Benefícios ao Trabalhador 107.000,0 107.000,0 80.000,0 80.000,0 0,4 27.000,0 26.281,9 26.281,9 0,4 80.718,1
Defesa Agropecuária 4.280,0 4.280,0 0,0 0,0 0,0 4.280,0 0,0 0,0 0,0 4.280,0
Educação 17.706.711,0 17.943.432,8 3.411.634,0 3.411.634,0 15,6 14.531.798,8 2.100.095,6 2.100.095,6 28,8 15.843.337,2
Administração Geral 1.503.480,0 1.503.480,0 95.552,5 95.552,5 0,4 1.407.927,5 37.768,0 37.768,0 0,5 1.465.712,0
Alimentação e Nutrição 177.401,0 177.401,0 70.078,7 70.078,7 0,3 107.322,3 7.838,6 7.838,6 0,1 169.562,4
Ensino Fundamental 15.457.944,0 15.694.665,8 3.184.600,8 3.184.600,8 14,6 12.510.065,0 2.027.946,8 2.027.946,8 27,8 13.666.719,0
Ensino Médio 1.070,0 1.070,0 0,0 0,0 0,0 1.070,0 0,0 0,0 0,0 1.070,0
Educação Infantil 263.466,0 263.466,0 38.902,1 38.902,1 0,2 224.563,9 4.042,2 4.042,2 0,1 259.423,8
Educação de Jovens e Adultos 15.350,0 15.350,0 0,0 0,0 0,0 15.350,0 0,0 0,0 0,0 15.350,0
Educação Especial 284.000,0 284.000,0 22.500,0 22.500,0 0,1 261.500,0 22.500,0 22.500,0 0,3 261.500,0
Difusão Cultural 4.000,0 4.000,0 0,0 0,0 0,0 4.000,0 0,0 0,0 0,0 4.000,0
Cultura 45.000,0 45.000,0 0,0 0,0 0,0 45.000,0 0,0 0,0 0,0 45.000,0
Difusão Cultural 45.000,0 45.000,0 0,0 0,0 0,0 45.000,0 0,0 0,0 0,0 45.000,0
Urbanismo 4.811.384,0 4.811.384,0 1.231.963,3 1.231.963,3 5,7 3.579.420,7 394.193,0 394.193,0 5,4 4.417.191,0
Infra-estrutura Urbana 2.836.845,0 2.836.845,0 616.453,2 616.453,2 2,8 2.220.391,8 217.630,9 217.630,9 3,0 2.619.214,1
Serviços Urbanos 1.974.539,0 1.974.539,0 615.510,2 615.510,2 2,8 1.359.028,9 176.562,1 176.562,1 2,4 1.797.976,9
Saneamento 95.600,0 95.600,0 0,0 0,0 0,0 95.600,0 0,0 0,0 0,0 95.600,0
Saneamento Básico Urbano 95.600,0 95.600,0 0,0 0,0 0,0 95.600,0 0,0 0,0 0,0 95.600,0
Gestão Ambiental 2.255.144,0 2.255.144,0 818.643,5 818.643,5 3,8 1.436.500,5 0,0 0,0 0,0 2.255.144,0
Preservação e Conservação Ambiental 2.243.144,0 2.243.144,0 818.643,5 818.643,5 3,8 1.424.500,5 0,0 0,0 0,0 2.243.144,0
Recuperação de Áreas Degradadas 12.000,0 12.000,0 0,0 0,0 0,0 12.000,0 0,0 0,0 0,0 12.000,0
Agricultura 1.019.040,8 989.040,8 135.736,8 135.736,8 0,6 853.304,0 69.293,2 69.293,2 1,0 919.747,6
Administração Geral 1.019.040,8 989.040,8 135.736,8 135.736,8 0,6 853.304,0 69.293,2 69.293,2 1,0 919.747,6
Comércio e Serviços 958.365,0 929.365,0 376.754,3 376.754,3 1,7 552.610,8 196.038,1 196.038,1 2,7 733.326,9
Empregabilidade 157.661,0 157.661,0 9.486,6 9.486,6 0,0 148.174,4 9.391,6 9.391,6 0,1 148.269,4
Turismo 800.704,0 771.704,0 367.267,6 367.267,6 1,7 404.436,4 186.646,5 186.646,5 2,6 585.057,5
Transporte 2.755.753,7 2.735.753,7 607.415,4 607.415,4 2,8 2.128.338,3 379.944,8 379.944,8 5,2 2.355.809,0
Administração Geral 2.755.753,7 2.735.753,7 607.415,4 607.415,4 2,8 2.128.338,3 379.944,8 379.944,8 5,2 2.355.809,0
Rio de Janeiro , 11 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IX | Nº 2183
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FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)
DESPESAS EMPENHADAS SALDO
(c) = (a-b)
DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-
d) No Bimestre Até 02/2018
(b)
% (b/total
b)
No
Bimestre
Até 02/2018
(d)
%
(d/total d)
Desporto e Lazer 140.000,0 100.000,0 4.722,0 4.722,0 0,0 95.278,0 4.722,0 4.722,0 0,1 95.278,0
Desporto Comunitário 140.000,0 100.000,0 4.722,0 4.722,0 0,0 95.278,0 4.722,0 4.722,0 0,1 95.278,0
Encargos especiais 865.473,5 865.473,5 310.219,3 310.219,3 1,4 555.254,2 310.219,3 310.219,3 4,3 555.254,2
Serviço da Dívida Interna 865.473,5 865.473,5 310.219,3 310.219,3 1,4 555.254,2 310.219,3 310.219,3 4,3 555.254,2
Reserva de Contingência 2.285.359,7 2.285.359,7 0,0 0,0 0,0 2.285.359,7 0,0 0,0 0,0 2.285.359,7
Reserva Orçamentária do Regime Próprio de
Previdência 2.143.034,7 2.143.034,7 0,0 0,0 0,0 2.143.034,7 0,0 0,0 0,0 2.143.034,7
Reserva de Contingência 142.325,0 142.325,0 0,0 0,0 0,0 142.325,0 0,0 0,0 0,0 142.325,0
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
(II) 32.000,0 32.000,0 32.000,0 32.000,0 0,1 0,0 4.261,4 4.261,4 0,1 27.738,6
TOTAL (III) = (I + II) 63.313.782,4 63.700.504,2 21.800.081,4 21.800.081,4 100,00 41.900.422,8 7.290.960,7 7.290.960,7 100,00 56.409.543,5
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)
DESPESAS EMPENHADAS SALDO
(c) = (a-b)
DESPESAS LIQUIDADAS SALDO
(e) = (a-d) No Bimestre Até 02/2018
(b)
%
(b/total b)
No
Bimestre
Até 02/2018
(d)
%
(d/total d)
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 32.000,0 32.000,0 32.000,0 32.000,0 0,1 0,0 4.261,4 4.261,4 0,1 27.738,6
Legislativa 32.000,0 32.000,0 32.000,0 32.000,0 0,1 0,0 4.261,4 4.261,4 0,1 27.738,6
Administração Geral 32.000,0 32.000,0 32.000,0 32.000,0 0,1 0,0 4.261,4 4.261,4 0,1 27.738,6
Mendes, 10 de julho de 2018
ANDRÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Controlador Geral do Município
Portaria 004/2017
MARCELE RIBEIRO COSTA BARBOSA
Departamento de Contabilidade
CRC-102997/01
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cristiane Silva Figueira
Código Identificador:43D7BC40
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO DE MENDES - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL - PERÍODO DE REFERÊNCIA: 1º BIMESTRE 2018 ANEXO 4
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2018
LRF, art 53, inciso II - Anexo 4 R$1,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até 1º Bim/2018 Até 1º Bim/2017
RECEITAS CORRENTES (I) 5.901.686,4 5.901.686,4 343.992,6 634.749,3
Receita de Contribuições do Segurados 1.777.751,2 1.777.751,2 108.737,8 229.383,8
Civil 1.777.751,2 1.777.751,2 108.737,8 229.383,8
Contribuição do Servidor Ativo Civil 1.765.181,9 1.765.181,9 108.737,8 229.383,8
Contribuição do Servidor Inativo Civil 6.569,3 6.569,3 0,0 0,0
Contribuição de Pensionista Civil 6.000,0 6.000,0 0,0 0,0
Receita de Contribuições Patrimoniais 3.014.141,0 3.014.141,0 80.457,2 103.658,2
Civil 3.014.141,0 3.014.141,0 80.457,2 103.658,2
Contribuição do Servidor Ativo Civil 3.014.141,0 3.014.141,0 80.457,2 103.658,2
Contribuição do Servidor Inativo Civil 0,0 0,0 0,0 0,0
Contribuição de Pensionista Civil 0,0 0,0 0,0 0,0
Em Regime de Parcelamento de Débitos 481.069,0 481.069,0 5.199,2 49.663,9
Receita Patrimonial 625.725,2 625.725,2 149.598,4 252.043,4
Receitas Imobiliárias 0,0 0,0 0,0 0,0
Receitas de Valores Mobiliários 625.725,2 625.725,2 149.598,4 252.043,4
Outras Receitas Patrimoniais 0,0 0,0 0,0 0,0
Receita de Serviços 0,0 0,0 0,0 0,0
Outras Receitas Correntes 3.000,0 3.000,0 0,0 0,0
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 1.000,0 1.000,0 0,0 0,0
Aportes Periódicos para Amortização do Déficit Atuarial do RPPS (II) 0,0 0,0 0,0 0,0
Demais Receitas Correntes 2.000,0 2.000,0 0,0 0,0
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,0 0,0 0,0 0,0
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,0 0,0 0,0 0,0
Amortização de Empréstimos 0,0 0,0 0,0 0,0
Outras Receitas de Capital 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (IV) = (I + III - II) 5.901.686,4 5.901.686,4 343.992,6 634.749,3
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
1º Bim/2018 1º Bim/2017 1º Bim/2018 1º Bim/2017
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2.803.513,7 2.803.513,7 443.028,4 252.889,5 417.334,0 227.510,0
ADMINISTRAÇÃO (V) 369.994,2 369.994,2 60.254,9 74.601,0 34.560,5 49.221,5
Despesas Correntes 355.911,2 355.911,2 60.254,9 74.601,0 34.560,5 49.221,5
Despesas de Capital 14.083,0 14.083,0 0,0 0,0 0,0 0,0
PREVIDÊNCIA (VI) 2.433.519,5 2.433.519,5 382.773,5 178.288,5 382.773,5 178.288,5
Benefícios - Civil 2.433.519,5 2.433.519,5 382.773,5 178.288,5 382.773,5 178.288,5
Rio de Janeiro , 11 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IX | Nº 2183
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Aposentadorias 2.042.526,4 2.042.526,4 334.842,5 166.715,9 334.842,5 166.715,9
Pensões 135.358,8 135.358,8 37.395,9 7.666,1 37.395,9 7.666,1
Outros Beneficios Previdenciários 255.634,3 255.634,3 10.535,1 3.906,5 10.535,1 3.906,5
Outras Despesas Previdenciárias 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Demais despesas Previdenciárias 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
(VII)=(V+VI) 2.803.513,7 2.803.513,7 443.028,4 252.889,5 417.334,0 227.510,0
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS (VIII) = (IV = VII) 3.098.172,7 3.098.172,7 -- -- -73.341,4 407.239,3
RECURSOS RPPS ARRECADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO
ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,0
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO
ORÇAMENTÁRIA
VALOR 2.143.034,7
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RECEITAS REALIZADAS
Até 1º Bim/2018
Aportes de Recursos para o Plano Previdenciário do RPPS 0,0 0,0 0,0 0,0
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,0 0,0 0,0 0,0
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,0 0,0 0,0 0,0
Outros Aportes RPPS 0,0 0,0 0,0 0,0
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,0 0,0 0,0 0,0
Aportes de Recursos para o Plano Financeiro do RPPS 0,0 0,0 0,0 0,0
Recursos para Cobertura da Insuficiência Financeira 0,0 0,0 0,0 0,0
Recursos para Formação de Reservas 0,0 0,0 0,0 0,0
BENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA
Fev/2018 Dez/2017
Caixa 0,0 0,0
Bancos Conta Movimento 198.073,6 164.398,3
Investimentos 8.558.024,0 8.469.225,6
Outros Bens e Direitos 0,0 0,0
TOTAL DE BENS E DIREITOS DO RPPS 8.756.097,6 8.633.623,9
Mendes 10 de julho de 2018
ANDRÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Controlador Geral do Município
Portaria 004/2017
MARCELE RIBEIRO COSTA BARBOSA
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MUNICÍPIO DE MENDES - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO
PRIMÁRIO - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - PERÍODO DE REFERÊNCIA: 1º BIMESTRE 2018 ANEXO 6
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2018
LRF, art 53, inciso III - Anexo 6 R$1,00
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
Jan a Fev/2018 Jan a Fev/2017
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 61.821.720,2 9.516.373,8 9.020.066,7
Receitas Tributárias 4.605.099,0 539.982,7 400.027,6
Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU) 1.311.991,0 32.096,1 88.633,5
Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 1.263.777,0 215.471,8 165.250,7
Imposto s/ Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) 224.925,0 33.458,1 18.934,2
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) 613.153,0 127.803,8 88.771,4
Outras Receitas Tributárias 1.191.253,0 131.152,9 38.437,8
Receita de Contribuição 4.314.823,2 183.995,8 283.378,1
Receita Patrimonial Líquida 0,0 0,0 0,0
Receita Patrimonial 1.479.222,2 203.441,5 393.006,3
(-)Aplicações Financeiras 1.479.222,2 203.441,5 393.006,3
Transferências Correntes¹ 51.634.186,1 8.735.103,3 8.226.552,6
Cota Parte FPM (80%) 11.341.752,0 2.186.665,9 2.039.315,7
Cota Parte ICMS (80%) 16.175.968,8 2.658.011,4 2.328.489,2
L.C. Nº 87/96 - ICMS Desoneração (80%) 53.115,2 7.692,2 8.043,9
Outras Transferências Correntes 24.063.350,1 3.882.733,8 3.850.703,8
Demais Receitas Correntes 1.267.611,9 57.292,0 110.108,4
RECEITAS DE CAPITAL (II) 12.840,0 0,0 81.277,0
Operações de Crédito (III) 3.210,0 0,0 0,0
Amortização de Empréstimos (IV) 0,0 0,0 0,0
Alienação de Ativos (V) 535,0 0,0 0,0
Transferências de Capital 9.095,0 0,0 81.277,0
Outras Receitas de Capital 0,0 0,0 0,0
Rio de Janeiro , 11 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IX | Nº 2183
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RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) 9.095,0 0,0 81.277,0
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 61.830.815,2 9.516.373,8 9.101.343,7
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
Jan a Fev/2018 Jan a Fev/2017 Jan a Fev/2018 Jan a Fev/2017
DESPESAS CORRENTES (VIII) 56.831.689,1 21.443.973,9 16.757.449,9 6.972.842,2 6.137.359,7
Pessoal e Encargos Sociais 34.023.399,8 14.505.627,4 10.415.222,0 5.292.467,1 4.711.879,7
Juros e Encargos da Dívida (IX) 5.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Outras Despesas Correntes 22.803.289,3 6.938.346,5 6.342.227,9 1.680.375,2 1.425.480,0
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 56.826.689,1 21.443.973,9 16.757.449,9 6.972.842,2 6.137.359,7
DESPESAS DE CAPITAL (XI) 4.583.455,4 356.107,5 201.381,6 318.118,5 141.567,8
Investimentos 3.722.981,9 45.888,2 62.863,8 7.899,3 3.050,0
Inversões Financeiras 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Concessão de Empréstimos (XII) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Demais Inversões Financeiras 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Amortização da Dívida (XIV) 860.473,5 310.219,3 138.517,8 310.219,3 138.517,8
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV)=(XI-XII- XIII-XIV) 3.722.981,9 45.888,2 62.863,8 7.899,2 3.050,0
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 142.325,0 0,0 0,0 0,0 0,0
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS (XVII) 2.143.034,7 0,0 0,0 0,0 0,0
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII) 62.835.030,7 21.489.862,1 16.820.313,7 6.980.741,4 6.140.409,7
RESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVIII) -1.004.215,5 -11.973.488,3 -7.718.970,0 2.535.632,4 2.960.934,0
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0 0,0
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 0,0
Nota :¹Para efeito deste Demonstrativo, o montante das Transferências Correntes corresponde, dentre outras receitas, ao total das Transferências Intergovernamentais, excluídas as Deduções da Receita Corrente para
Formação do FUNDEB.
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ANDRÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
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MUNICÍPIO DE MENDES - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A
PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - PERÍODO DE REFERÊNCIA: 1º
BIMESTRE 2018 ANEXO 7
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: 1º Bimestre / 2018
LRF, art 53, inciso V - Anexo 7 R$1,00
PODER/ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Inscritos Canc. Pagos Saldo Exerc. Ant. Inscritos 2017 Canc. Pagos Saldo
Exerc. Ant. 2017
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)
EXECUTIVO
PREFEITURA MENDES 0,0 292.319,2 0,0 182.720,2 109.599,0 1.751.903,5 1.466.968,4 144.092,2 744.613,6 2.330.166,1
FUNDO MUN SAÚDE MENDES 79.381,5 147.187,5 0,0 38.918,9 187.650,1 948.968,4 1.200.251,2 0,0 669.987,8 1.479.231,8
FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MENDES 2.047,3 0,0 0,0 1.120,0 927,3 11.237,7 0,0 0,0 74.403,7 -63.166,0
FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOLESC ME 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2.984,0 -2.984,0
FUNDO PENSOES PREV SERV PUB MENDES 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL (I) 81.428,8 439.506,7 0,0 222.759,1 298.176,4 2.712.109,6 2.667.219,6 144.092,2 1.491.989,1 3.743.247,9
TOTAL (I + II) 81.428,8 439.506,7 0,0 222.759,1 298.176,4 2.712.109,6 2.667.219,6 144.092,2 1.491.989,1 3.743.247,9
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MUNICÍPIO DE MENDES - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL -
PERÍODO DE REFERÊNCIA: 1º BIMESTRE 2018 ANEXO 8
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2018
LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 R$1,00
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até 1º Bim/2018 (b) % (b/a)
1-RECEITAS DE IMPOSTOS 3.413.846,0 3.413.846,0 408.829,9 11,98
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.311.991,0 1.311.991,0 32.096,1 2,45
1.1.1-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 418.584,0 418.584,0 2.186,6 0,52
1.1.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 893.407,0 893.407,0 29.909,5 3,35
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 224.925,0 224.925,0 33.458,1 14,88
1.2.1-Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 224.925,0 224.925,0 33.458,1 14,88
1.2.2-Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,0 0,0 0,0 0,00
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.263.777,0 1.263.777,0 215.471,9 17,05
1.3.1-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.160.501,0 1.160.501,0 208.290,0 17,95
1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 103.276,0 103.276,0 7.181,9 6,95
1.4-Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 613.153,0 613.153,0 127.803,8 20,84
1.4.1-Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 613.153,0 613.153,0 127.803,8 20,84
1.4.2-Multas, Juros, de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,0 0,0 0,0 0,00
1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, §4º, III 0,0 0,0 0,0 0,00
1.5.1-ITR 0,0 0,0 0,0 0,00
1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,0 0,0 0,0 0,00
2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 36.045.240,0 36.045.240,0 6.667.915,8 18,50
2.1-Cota-Parte FPM 14.177.190,0 14.177.190,0 2.733.332,3 19,28
2.1.1-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea b 14.177.190,0 14.177.190,0 2.733.332,3 19,28
2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea d 0,0 0,0 0,0 0,00
2.1.3-Parcela referente à CF art. 159, I, alínea e 0,0 0,0 0,0 0,00
2.2-Cota-Parte ICMS 20.219.961,0 20.219.961,0 3.322.514,2 16,43
2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 66.394,0 66.394,0 9.615,2 14,48
2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 415.149,0 415.149,0 56.300,1 13,56
2.5-Cota-Parte ITR 2.985,0 2.985,0 22,5 0,75
2.6-Cota-Parte IPVA 1.163.561,0 1.163.561,0 546.131,5 46,94
2.7-Cota-Parte IOF-Ouro 0,0 0,0 0,0 0,00
3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2) 39.459.086,0 39.459.086,0 7.076.745,7 17,93
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até 1º Bim/2018 (b) % (b/a)
4-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO 9.684,0 9.684,0 381,1 3,94
5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 2.200.418,0 2.200.418,0 240.166,7 10,91
5.1-Transferências do Salário-Educação 1.781.636,0 1.781.636,0 239.479,7 13,44
5.2-Transferências Diretas - PDDE 0,0 0,0 0,0 0,00
5.3-Transferências Diretas - PNAE 364.870,0 364.870,0 0,0 0,00
5.4-Transferências Diretas - PNATE 23.337,0 23.337,0 0,0 0,00
5.5-Transferências Diretas - FNDE 0,0 0,0 0,0 0,00
5.6-Aplicações Financeiras Recursos do FNDE 30.575,0 30.575,0 687,0 2,25
6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,0 0,0 0,0 0,00
6.1- Transferências de Convênios 0,0 0,0 0,0 0,00
6.2-Aplicação Financeira de Recursos de Convênios 0,0 0,0 0,0 0,00
7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,0 0,0 0,0 0,00
8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,0 0,0 0,0 0,00
9-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 2.210.102,0 2.210.102,0 240.547,8 10,88
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até 1º Bim/2018 (b) % (b/a)
10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 7.208.451,0 7.208.451,0 1.333.583,0 18,50
10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 2.835.438,0 2.835.438,0 546.666,4 19,28
10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 4.043.992,2 4.043.992,2 664.502,8 16,43
10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 13.278,8 13.278,8 1.923,0 14,48
10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 83.029,8 83.029,8 11.260,0 13,56
10.5-Cota-Parte ITR ou ITR arrecadado (20% de 1.5 + 2.5) 0,0 0,0 4,5 0,00
10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 232.712,2 232.712,2 109.226,3 46,94
11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 8.855.111,0 8.855.111,0 1.645.356,8 18,58
11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB 8.766.927,0 8.766.927,0 1.643.685,5 18,75
11.2-Complementação da União ao FUNDEB 0,0 0,0 0,0 0,00
11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos FUNDEB 88.184,0 88.184,0 1.671,3 1,90
12-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 1.558.476,0 1.558.476,0 310.102,5 19,90
[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12 > 0)] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12 > 0)] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (d)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
Até 1º Bim/2018 (e) % (f)=(e/d) Até 1º Bim/2018 (g) % (f)=(g/d)
13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 8.855.111,0 9.241.832,8 1.166.395,4 12,62 1.166.395,4 12,62
13.1-Com Educação Infantil 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00
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13.2-Com Ensino Fundamental 8.855.111,0 9.241.832,8 1.166.395,4 12,62 1.166.395,4 12,62
14-OUTRAS DESPESAS 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00
14.1-Com Educação Infantil 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00
14.2-Com Ensino Fundamental 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00
15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14) 8.855.111,0 9.241.832,8 1.166.395,4 12,62 1.166.395,4 12,62
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO
16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00
16.1-FUNDEB 60% 0,00
16.2-FUNDEB 40% 0,00
17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00
17.1-FUNDEB 60% 0,00
17.2-FUNDEB 40% 0,00
18-TOTAL DE DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB(16+17) 0,00
INDICADORES DO FUNDEB
19-TOTAL DE DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 1.166.395,40
19.1-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO(13-(16.1+17.1))/(II)x100 70,89
19.2-MÁXIMO DE 40% EM DESPESAS COM MDE QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-(16.2+17.2))/(XX)X100 0,00
19.3-MÁXIMO DE 5% NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100-(19.1+19.2)) 29,11
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2017 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,00
21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2018 0,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
Até 1º Bim/2018 (e)
(e/d)x100
Até 1º Bim/2018
(f) % (f/d)x100
22-EDUCAÇÃO INFANTIL 170.082,0 170.082,0 3.739,0 2,20 3.739,0 2,20
22.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00
22.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 170.082,0 170.082,0 3.739,0 2,20 3.739,0 2,20
23-ENSINO FUNDAMENTAL 14.247.913,0 14.484.634,8 2.924.069,0 20,19 1.978.645,2 13,66
23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 8.855.111,0 9.241.832,8 1.166.395,4 12,62 1.166.395,4 12,62
23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 5.392.802,0 5.242.802,0 1.757.673,6 33,53 812.249,8 15,49
24-ENSINO MÉDIO 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00
25-ENSINO SUPERIOR 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00
26-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00
27-OUTRAS 1.007.000,0 1.007.000,0 169.511,8 16,83 65.970,9 6,55
28-TOTAL DESPESAS C/AÇÕES TÍPICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28) 15.424.995,0 15.661.716,8 3.097.319,8 19,78 2.048.355,1 13,08
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR
29-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 310.102,50
30-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,00
31-RECEITA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (49 h) 1.671,30
32-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00
33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS, DO EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00
34-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00
35-CANCELAMENTO,NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45g) 0,00
36-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITES CONSTITUCIONAIS (29+30+31+32+33+34+35) 311.773,80
37-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22+23)-36 1.670.610,40
38-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(38)/(3)]X100% 23,61
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMENTO DO
ENSINO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDAD%AS
Até 1º Bim/2018
(e) % (f)=(e/d)
Até 1º Bim/2018
(g) (h)=(g/d)
39-DESPESAS CUSTEADAS C/APLIC. FIN. EM OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO
ENSINO 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00
40-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.852.256,0 1.852.256,0 100.996,8 5,45 21.699,1 1,17
41-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00
42-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 429.460,0 429.460,0 213.317,4 49,67 30.041,6 7,00
43-TOTAL OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/RECEITAS ADIC. P/FINANC.DO ENSINO 2.281.716,0 2.281.716,0 314.314,2 13,78 51.740,7 2,27
(40+41+42+43) 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00
44-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 17.706.711,0 17.943.432,8 3.411.634,0 19,01 2.100.095,8 11,70
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
ENSINO SALDO ATÉ O BIMESTRE Cancelado em 2018 (g)
45-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00 0,00
45.1- EXECUTADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00
45.2-EXECUTADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 0,00 0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO
46-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR> 0,00 0,00
47-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 1.643.685,50 239.479,70
48-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,00
48.1-ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 0,00 0,00
48.2-RESTOS A PAGAR 0,00 0,00
49-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 1.671,30 687,00
50-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 1.645.356,80 240.166,70
51-(+) Ajustes 0,00 0,00
51.1 Retenções 0,00 0,00
51.2 Conciliação Bancária 0,00 0,00
52- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 1.645.356,80 240.166,70
FONTE :
¹ Caput do artigo 212 da CF/1988
² Os valores referentes à parcela dos restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do ultimo bimestre do exercício.
³ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercíci, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.
AJUSTE DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS 881.959,70
Despesas com Ensino Fundamental ( 24.2 ) 812.249,80
Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas ( 23.2 ) 3.739,00
Outras Despesas com Ensino 65.970,90
PARCELA DAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADA À FORMAÇÃO DO FUNDEB (10) 1.333.583,00
INATIVOS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO ( 40 ) 0,00
Despesas com Ensino Fundamental 0,00
Rio de Janeiro , 11 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IX | Nº 2183
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 16
Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas 0,00
TOTAL DA DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ( 24.2 + 23.2 + 10 + 40 ) 2.149.571,80
AJUSTE DA TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS
Mínimo de <25%> das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - Caput do artigo 212 da CF/88 30,38
Mínimo de <60%> do FUNDEB na remuneração do magistério do Ensino Fundamental - caput § 5º do artigo 60 do ADCT 70,89
Mendes 10 de julho de 2018
ANDRÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Controlador Geral do Município
Portaria 004/2017
MARCELE RIBEIRO COSTA BARBOSA
Departamento de Contabilidade
CRC-102997/01
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cristiane Silva Figueira
Código Identificador:6B563236
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO DE MENDES - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS
DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - PERÍODO DE
REFERÊNCIA: 1º BIMESTRE 2018 ANEXO 12
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DASDESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2018
ADCT, art 77 - Anexo 12 R$1,00
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até 1º Bim/2018
(b)
%
(b/a)
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 3.413.846,0 3.413.846,0 408.829,9 11,98
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 418.584,0 418.584,0 2.186,6 0,52
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 224.925,0 224.925,0 33.458,1 14,88
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.160.501,0 1.160.501,0 208.290,0 17,95
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 613.153,0 613.153,0 127.803,8 20,84
Imposto Territorial Rural - ITR 0,0 0,0 0,0 0,00
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 8.431,0 8.431,0 1.552,3 18,41
Dívida Ativa dos Impostos 660.297,0 660.297,0 24.840,9 3,76
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 327.955,0 327.955,0 10.698,2 3,26
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS (II) 36.045.240,0 36.045.240,0 6.667.915,8 18,50
Cota-Parte FPM 14.177.190,0 14.177.190,0 2.733.332,3 19,28
Cota-Parte ITR 2.985,0 2.985,0 22,5 0,75
Cota-Parte IPVA 1.163.561,0 1.163.561,0 546.131,5 46,94
Cota-Parte ICMS 20.219.961,0 20.219.961,0 3.322.514,2 16,43
Cota-Parte IPI-Exportação 415.149,0 415.149,0 56.300,1 13,56
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências 0,0 0,0 0,0 0,00
CONSTITUCIONAIS 66.394,0 66.394,0 9.615,2 14,48
Desoneração ICMS (LC 87/96) 66.394,0 66.394,0 9.615,2 14,48
Outras 0,0 0,0 0,0 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 39.459.086,0 39.459.086,0 7.076.745,7 17,93
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(c)
RECEITAS REALIZADAS
Até 1º Bim/2018
(d)
%
(d/c)
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 0,0 0,0 0,0 0,00
Provenientes da União 0,0 0,0 0,0 0,00
Provenientes dos Estados 0,0 0,0 0,0 0,00
Provenientes de Outros Municípios 0,0 0,0 0,0 0,00
Outras Receitas do SUS 0,0 0,0 0,0 0,00
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0,0 0,0 0,0 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,0 0,0 0,0 0,00
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,0 0,0 0,0 0,00
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,0 0,0 0,0 0,00
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(e)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
Até 1º Bim/2018
(f)
%
(f/e)
Até 1º Bim/2018
(g)
%
(g/e)
DESPESAS CORRENTES 12.611.427,1 12.611.427,1 7.744.423,7 61,41 1.246.871,6 9,89
Pessoal e Encargos Sociais 7.758.457,8 7.758.457,8 6.252.700,0 80,59 1.009.375,9 13,01
Juros e Encargos da Dívida 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00
Outras Despesas Correntes 4.852.969,4 4.852.969,4 1.491.723,7 30,74 237.495,7 4,89
DESPESAS DE CAPITAL 1.515.485,9 1.515.485,9 22.000,0 1,45 0,0 0,00
Investimentos 1.515.485,9 1.515.485,9 22.000,0 1,45 0,0 0,00
Inversões Financeiras 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00
Amortização da Dívida 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 14.126.913,1 14.126.913,1 7.766.423,7 54,98 1.246.871,6 8,83
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
Até 1º Bim/2018
(h)
%
(h/IVf)
Até 1º Bim/2018
(i)
%
(i/Vg)
Rio de Janeiro , 11 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IX | Nº 2183
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DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO 0,0 0,00
DE ACESSO UNIVERSAL 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 6.675.523,1 6.675.523,1 2.927.679,4 37,70 229.374,5 18,40
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 6.675.523,1 6.675.523,1 2.927.679,4 37,70 229.374,5 18,40
Recursos de Operações de Crédito 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00
Outros Recursos 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO 0,0 0,00
EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹ 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA 0,0 0,00
AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS² 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00
DESPESAS CUSTEADAS C/REC.VINCULADOS À PARCELA DO % MÍNIMO 0,0 0,00
NÃO APLICADAS EM AÇÕES E SERV. SAÚDE EM EXER. ANTERIORES³ 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V) 6.675.523,1 6.675.523,1 2.927.679,4 37,70 229.374,5 18,40
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 0,0 0,00
(VI) = (IV - V) 7.451.390,0 7.451.390,0 4.838.744,3 62,30 1.017.497,1 81,60
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E
LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb X 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%(4e 5) 14,38 %
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100xIIIb]6 -44.014,8
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA INSCRITOS CANCELADOS/
PRESCRITOS PAGOS A PAGAR
PARCELA
CONSIDERADA
NO LIMITE
Inscritos em 2017 0,00 0,0 0,0 0,00 0,00
Inscritos em 2016 0,00 0,0 0,0 0,00 0,00
Inscritos em 2015 0,00 0,0 0,0 0,00 0,00
Inscritos em 2014 0,00 0,0 0,0 0,00 0,00
Inscritos em 2013 0,00 0,0 0,0 0,00 0,00
Inscritos em exercícios anteriores a 2013 (Somatório) 0,00 0,0 0,0 0,00 0,00
Total 0,00 0,0 0,0 0,00 0,00
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
CONFORME ARTIGO 24, §1º E §2º
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo
Inicial
Despesas custeadas no
exercício de referência
(j)
Saldo Final (Não
Aplicado)
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2017 0,0 0,0 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016 0,0 0,0 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015 0,0 0,0 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014 0,0 0,0 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013 0,0 0,0 0,00
Restos a pagar Cancelados ou Prescritos anteriores a 2013 (Somatório) 0,0 0,0 0,00
Total (VIII) 0,0 0,0 0,00
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE
APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 25 E 26
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo
Inicial
Despesas custeadas no
exercício de referência
(k)
Saldo Final (Não
Aplicado)
Diferença de limite não cumprido em 2017 0,0 0,0 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2016 0,0 0,0 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2015 0,0 0,0 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2014 0,0 0,0 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2013 0,0 0,0 0,00
Diferença de limite não cumprido anteriores a 2013 (Somatório) 0,0 0,0 0,00
Total (IX) 0,0 0,0 0,00
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Subfunção) DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
Até 1º Bim/2018
(l)
%
(l / total l)
Até 1º Bim/2018
(m)
%
(m / total m)
Atenção Básica 4.249.368,4 3.836.168,4 2.818.599,3 36,29 572.313,9 45,90
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.082.262,3 3.082.262,3 688.554,1 8,87 94.002,1 7,54
Suporte Profilático e Terapêutico 471.773,3 641.773,3 315.471,5 4,06 5.104,3 0,41
Vigilância Sanitária 27.820,0 27.820,0 180,0 0,00 0,0 0,00
Vigilância Epidemiológica 427.198,9 427.198,9 181.058,2 2,33 28.382,5 2,28
Alimentação e Nutrição 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00
Outras Subfunções 5.872.770,1 6.115.970,1 3.762.560,7 48,45 547.068,7 43,88
TOTAL 14.131.193,1 14.131.193,1 7.766.423,8 100,00 1.246.871,5 100,00
¹ Esta linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
² O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".
³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".
4Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.
5Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento no art. 23 da LC 141/2012.
6No último bimestre será utilizada a fórmula: VI(h+i) - (15 x IIIb/100)
Mendes 10 de julho de 2018
ANDRÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Controlador Geral do Município
Portaria 004/2017
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ROGÉRIO RIENTE
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MUNICÍPIO DE MENDES - PODER EXECUTIVO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA -
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - PERÍODO
DE REFERÊNCIA: 1º BIMESTRE 2018 ANEXO 13
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2018
Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13 R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
SALDO TOTAL EM31 DE
DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
(a)
REGISTROS EFETUADOS EM 2018
SALDO TOTAL
(c) = (a) + (b) NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE
(b)
TOTAL DE ATIVOS 0,0 0,0 0,0 0,0
Direitos Futuros 0,0 0,0 0,0 0,0
Ativos Contabilizados na SPE 0,0 0,0 0,0 0,0
Contrapartida para Provisões de PPP 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL DE PASSIVOS (I) 0,0 0,0 0,0 0,0
Obrigações Não Relacionadas a Serviços 0,0 0,0 0,0 0,0
Contrapartida para Ativos da SPE 0,0 0,0 0,0 0,0
Provisões de PPP 0,0 0,0 0,0 0,0
GARANTIAS DE PPP(II) 0,0 0,0 0,0 0,0
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II) 0,0 0,0 0,0 0,0
PASSIVOS CONTINGENTES 0,0 0,0 0,0 0,0
Contraprestações Futuras 0,0 0,0 0,0 0,0
Riscos Não Provisionados 0,0 0,0 0,0 0,0
Outros Passivos Contingentes 0,0 0,0 0,0 0,0
ATIVOS CONTINGENTES 0,0 0,0 0,0 0,0
Serviços Futuros 0,0 0,0 0,0 0,0
Outros Ativos Contingentes 0,0 0,0 0,0 0,0
DESPESAS DE PPP 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027
Do Ente Federado
Das Estatais Não-
Dependentes
TOTAL DAS
DESPESAS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
RECEITA
CORRENTE
LIQUIDA (RCL)
55.560.609,0 57.412.654,9 59.326.436,5 61.304.011,7 63.347.507,0 65.459.119,8 67.641.120,6 69.895.855,8 72.225.749,9 74.633.308,1 77.121.119,5
TOTAL DAS
DESPESAS / RCL
(%)
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
FONTE :
Mendes, 10 de julho de 2018
ANDRÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
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MUNICÍPIO DE MENDES - PODER EXECUTIVO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM
PESSOAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - PERÍODO DE REFERÊNCIA: 1º QUADRIMESTRE 2018
ANEXO 1
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Quadrimestre / 2018
RGF - ANEXO 1 R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA EXECUTADAS
Mai/2017 até Abr/2018
LIQUIDADAS INSCRITAS EM RP NÃO PROCESSADOS TOTAL
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 33.903.565,9 728.049,2 34.631.615,1
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Pessoal Ativo 31.652.882,3 728.049,2 32.380.931,5
Pessoal Inativo e Pensionista 2.250.683,6 0,0 2.250.683,6
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (art. 18, § 1º da LRF) 0,0 0,0 0,0
Despesas não Computadas (art. 19, § 1º da LRF) (II) 2.289.680,2 716,1 2.290.396,3
(-) Decorrentes de Decisão Judicial 0,0 0,0 0,0
(-)Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 2.087.182,0 0,0 2.087.182,0
(-)Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 202.498,2 716,1 203.214,2
(-)Despesas de Exercícios Anteriores 0,0 0,0 0,0
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV)=(I - II) 31.613.885,7 727.333,1 32.341.218,8
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 58.143.010,1
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100 55,62 %
LIMITE MÁXIMO (inciso III, art. 20 da LRF) - <54,00%> 31.397.225,5
LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - <51,30%> 29.827.364,2
LIMITE DE ALERTA (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <48,6%> 28.257.502,9
Nota :
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL
2018 2018 2018
1º Quadr. 2º Quadr. 3º Quadr.
Limite Máximo (a) % TDP (b) % Excedente
(c) = (b-a)
Redutor Mínimo de 1/3
do Excedente
(d) = (1/3 * c)
Limite
(e) = (b - d) % TDP (f)
Redutor Residual
(g) = (f - a)
Limite
(h) = (a) % TDP
54,00 % 55,6 1,6 0,5 55,1 - - - -
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MUNICÍPIO DE MENDES - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA -
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - PERÍODO DE REFERÊNCIA: 1º QUADRIMESTRE 2018 ANEXO 2
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: 1º Quadrimestre / 2018
LRF, art 55, inciso I, alínea “b” – Anexo 2 R$ 1,00
DIVÍDA CONSOLIDADA SALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 9.989.260,5 8.968.340,6 0,0 0,0
Dívida Mobiliária 0,0 0,0 0,0 0,0
Dívida Contratual 9.287.867,1 8.968.340,6 0,0 0,0
Interna 9.269.340,7 8.949.814,2 0,0 0,0
Externa 18.526,4 18.526,4 0,0 0,0
Precatórios Posteriores a 5.5.2000 (inclusive) 701.393,4 0,0 0,0 0,0
Outras Dívidas 0,0 0,0 0,0 0,0
DEDUÇÕES(II)¹ 11.417.260,7 11.832.548,2 0,0 0,0
Disponibilidade de Caixa Bruta 11.938.196,3 11.996.176,5 0,0 0,0
(-) RP Processados (Exceto Precatórios) 520.935,6 163.628,3 0,0 0,0
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) -1.428.000,2 -2.864.207,6 0,0 0,0
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 55.560.609,0 58.143.010,1 0,0 0,0
% da DC sobre a RCL [ I / RCL] 17,98 % 15,42 % 0,00 % 0,00 %
% da DCL sobre a RCL [ III / RCL] -2,57 % -4,93 % 0,00 % 0,00 %
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 120,00 % 120,00 % 120,00 % 120,00 %
LIMITE DE ALERTA (inciso III, §1º do art. 59 - LRF) - 48,6% 120,00 % 120,00 % 120,00 % 120,00 %
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL SALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII) 9.287.867,1 8.968.340,6 0,0 0,0
DÍVIDA DE PPP (V) 0,0 0,0 0,0 0,0
PARCELAMENTOS DE DÍVIDAS (VI) 9.185.031,2 8.865.504,7 0,0 0,0
De Tributos 0,0 0,0 0,0 0,0
De Contribuições Sociais 9.185.031,2 8.865.504,7 0,0 0,0
Previdenciárias 9.185.031,2 8.865.504,7 0,0 0,0
Demais Contribuições Sociais 0,0 0,0 0,0 0,0
Do FGTS 0,0 0,0 0,0 0,0
Com Instituição Não Financeira 0,0 0,0 0,0 0,0
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) 102.835,9 102.835,9 0,0 0,0
Interna 84.309,5 84.309,5 0,0 0,0
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Externa 18.526,4 18.526,4 0,0 0,0
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII) 0,0 0,0 0,0 0,0
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 5.5.2000 0,0 0,0 0,0 0,0
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,0 0,0 0,0 0,0
DEPÓSITOS 0,0 0,0 0,0 0,0
RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.379.329,2 2.657.561,6 0,0 0,0
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,0 0,0 0,0 0,0
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA SALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) 202.610.551,4 304.866.573,2 0,0 0,0
Passivo Atuarial 202.610.551,4 304.866.573,2 0,0 0,0
Demais Dívidas 0,0 0,0 0,0 0,0
DEDUÇÕES(X)¹ 8.633.623,8 9.249.218,7 0,0 0,0
Disponibilidade de Caixa Bruta 164.398,2 77.907,9 0,0 0,0
Investimento do RPPS 8.469.225,6 9.171.310,8 0,0 0,0
(-)Restos a Pagar Processados 0,0 0,0 0,0 0,0
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 0,0 0,0 0,0 0,0
Precatórios anteriores a 5.5.2000 0,0 0,0 0,0 0,0
Insuficiência Financeira 0,0 0,0 0,0 0,0
Depósitos 0,0 0,0 0,0 0,0
Outras Obrigações 0,0 0,0 0,0 0,0
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DO RPPS (XI) = (IX - X) 193.976.927,6 295.617.354,5 0,0 0,0
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MUNICÍPIO DE MENDES - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO -
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - PERÍODO DE REFERÊNCIA: 2º BIMESTRE 2018 ANEXO 1 A
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2018
RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$1,00
RECEITAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO
ATUALIZADA(a)
RECEITAS REALIZADAS SALDO A
REALIZAR(a-c) No Bimestre(b) %(b/a) Até 04/2018(c) %(c/a)
RECEITAS (EXCETO INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS) (I) 60.780.710,4 60.780.710,4 11.923.111,2 19,6 21.567.668,4 35,5 39.213.042,0
RECEITAS CORRENTES 60.767.870,4 60.767.870,4 11.923.111,2 19,6 21.567.668,4 35,5 39.200.202,0
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA 4.605.099,0 4.605.099,0 1.125.721,0 24,4 1.665.703,6 36,2 2.939.395,4
Impostos 3.508.220,0 3.508.220,0 811.434,4 23,1 1.225.734,4 34,9 2.282.485,6
Taxas 1.096.879,0 1.096.879,0 254.494,0 23,2 317.759,8 29,0 779.119,2
Contribuições de Melhoria 0,0 0,0 59.792,6 0,0 122.209,5 0,0 -122.209,5
CONTRIBUIÇÕES 1.781.751,2 1.781.751,2 769.114,5 43,2 877.852,4 49,3 903.898,8
Contribuições Sociais 1.781.751,2 1.781.751,2 769.114,5 43,2 877.852,4 49,3 903.898,8
Contribuições Econômicas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Contrib. para o Custeio do Serv. de Iluminação
Pública 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
RECEITA PATRIMONIAL 1.479.222,2 1.479.222,2 180.830,6 12,2 384.272,0 26,0 1.094.950,2
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Valores Mobiliários 1.479.222,2 1.479.222,2 180.830,6 12,2 384.272,0 26,0 1.094.950,2
Deleg. Serv. Públ. Med.
Concess.,Permiss.,Autoriz., Licença. 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Cessão de Direitos 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Demais Receitas Patrimoniais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
RECEITA INDUSTRIAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
RECEITA DE SERVIÇOS 706.200,0 706.200,0 667.030,1 94,5 712.349,3 100,9 -6.149,3
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 17.655,0 17.655,0 497.030,1 2.815,2 542.349,3 3.071,9 -524.694,3
Serviços e Atividades Ref. à Navegação e
Transporte 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Serviços e Atividades Ref. à Saúde 688.545,0 688.545,0 170.000,0 24,7 170.000,0 24,7 518.545,0
Serviços e Atividades Financeiras 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Outros Serviços 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 51.634.186,1 51.634.186,1 9.166.819,2 17,8 17.901.922,5 34,7 33.732.263,6
Transferências da União e de suas Entidades 24.776.437,3 24.776.437,3 5.149.555,4 20,8 8.868.674,9 35,8 15.907.762,4
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Transf. dos Estados, Distrito Federal e suas
Entidades 18.079.053,8 18.079.053,8 2.808.083,4 15,5 6.130.381,5 33,9 11.948.672,3
Transf. dos Municípios e suas Entidades 11.768,0 11.768,0 0,0 0,0 0,0 0,0 11.768,0
Transf. de Instituições Privadas 0,0 0,0 0,0 0,0 50.000,0 0,0 -50.000,0
Transf. de Outras Instituições Públicas 8.766.927,0 8.766.927,0 1.209.180,5 13,8 2.852.866,1 32,5 5.914.060,9
Transf. do Exterior 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Transf. de Pessoas Físicas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Transf. de Pagtos de Depósitos não Identificados 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 561.412,0 561.412,0 13.595,8 2,4 25.568,6 4,6 535.843,4
Multas Admnistrativas, Contratuais e Judiciais 0,0 0,0 526,7 0,0 1.007,1 0,0 -1.007,1
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 15.579,0 15.579,0 5.077,9 32,6 9.924,9 63,7 5.654,1
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao
Patrimônio Públ. 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Demais Receitas Correntes 545.833,0 545.833,0 7.991,2 1,5 14.636,7 2,7 531.196,3
RECEITAS DE CAPITAL 12.840,0 12.840,0 0,0 0,0 0,0 0,0 12.840,0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 3.210,0 3.210,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3.210,0
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Operações de Crédito - Mercado Externo 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
ALIENAÇÃO DE BENS 535,0 535,0 0,0 0,0 0,0 0,0 535,0
Alienação de Bens Móveis 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Alienação de Bens Imóveis 535,0 535,0 0,0 0,0 0,0 0,0 535,0
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 9.095,0 9.095,0 0,0 0,0 0,0 0,0 9.095,0
Transf. da União e de suas Entidades 5.885,0 5.885,0 0,0 0,0 0,0 0,0 5.885,0
Transf. dos Estados e do Dist. Federal e suas
Entidades 3.210,0 3.210,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3.210,0
Transf. dos Municípios e sua Entidades 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Transf. de Instituições Privadas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Transferência de Outras Instituições Públicas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Transferências do Exterior 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Transferências de Pessoas Físicas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Transf. Provenientes de Depósitos não
Identificados 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Integralização do Capital Social 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Resgate de Títulos do Tesouro 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Demais Receitas de Capital 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 2.533.072,0 2.533.072,0 141.270,0 5,6 216.528,0 8,5 2.316.544,0
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 63.313.782,4 63.313.782,4 12.064.381,2 19,1 21.784.196,4 34,4 41.529.586,0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANC. (IV) 3.210,0 3.210,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3.210,0
Operações de Crédito Internas 3.210,0 3.210,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3.210,0
Mobiliária para Refinanciamento da Dívida 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Contratual para Refinanciamento da Dívida 3.210,0 3.210,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3.210,0
Operações de Crédito Externas 0,0 0,0 0,0 0,0 - 0,0 0,0
Mobiliária para Refinanciamento da Dívida 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Contratual para Refinanciamento da Dívida 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V =
(III+IV) 63.316.992,4 63.316.992,4 12.064.381,2 19,1 21.784.196,4 34,4 41.532.796,0
DÉFICIT 0,0
TOTAL (VII) = (V+VI) 63.316.992,4 63.316.992,4 12.064.381,2 19,1 21.784.196,4 34,4 41.532.796,0
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (p/
Créditos adicionais) 0,0
Superavit Financeiro 0,0
Reabertura de Créditos Adicionais 0,0
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores -
RPPS 0,0
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO
ATUALIZADA(a)
RECEITAS REALIZADAS SALDO A
REALIZAR(a-c) No Bimestre(b) %(b/a) Até 04/2018(c) %(c/a)
RECEITAS CORRENTES 2.533.072,0 2.533.072,0 141.270,0 5,6 216.528,0 8,5 2.316.544,0
Impostos 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Taxas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Contribuição de Melhoria 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
CONTRIBUIÇÕES 2.533.072,0 2.533.072,0 141.270,0 5,6 216.528,0 8,5 2.316.544,0
Contribuições Sociais 2.533.072,0 2.533.072,0 141.270,0 5,6 216.528,0 8,5 2.316.544,0
Contribuições Econômicas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Contr. Custeio do Serv. de Ilum. Públ. 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
RECEITA PATRIMONIAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Valores Mobiliários 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Demais Receitas Patrimoniais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
RECEITA INDUSTRIAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
RECEITA DE SERVIÇOS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Serviços Adm. e Comerciais Gerais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Serviços Ref. à Navegação e ao Transporte 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Outros Serviços 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Multas Adm., Contratuais e Judiciais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Demais Receitas Correntes 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
RECEITAS DE CAPITAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
ALIENAÇÃO DE BENS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Alienação de Bens Móveis 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Alienação de Bens Imóveis 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Alienação de Bens Intangíveis 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Integralização do Capital Social 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Demais Receitas de Capital 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL 2.533.072,0 2.533.072,0 141.270,0 5,6 216.528,0 8,5 2.316.544,0
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Rio de Janeiro , 11 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IX | Nº 2183
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ANDRÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Controlador Geral do Município
Portaria 004/2017
MARCELE RIBEIRO COSTA BARBOSA
Departamento de Contabilidade
CRC-102997/01
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cristiane Silva Figueira
Código Identificador:289C523B
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO DE MENDES - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO -
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - PERÍODO DE REFERÊNCIA: 2º BIMESTRE 2018 ANEXO 1 B
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2018
LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 R$1,00
DESPESAS DOTAÇÃO
INICIAL (d)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (e)
DESPESAS
EMPENHADAS SALDO (g) = (e
- f)
DESPESAS LIQUIDADAS SALDO i = (e -
h)
DESPESAS PAGAS ATÉ
O BIM (j) No Bimestre
Até 04/2018
(f) No Bimestre
Até 04/2018
(h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 61.138.747,7 62.274.963,0 10.704.671,1 32.472.752,5 29.802.210,5 12.820.989,9 20.107.689,3 42.167.273,7 19.181.446,2
DESPESAS CORRENTES 56.229.867,3 56.415.433,6 9.749.907,9 31.161.881,8 25.253.551,8 12.329.277,1 19.297.858,0 37.117.575,6 18.379.067,9
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.798.978,0 34.172.399,8 6.651.217,6 21.124.845,0 13.047.554,8 9.130.370,9 14.418.576,6 19.753.823,2 14.186.157,8
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.000,0 5.000,0 0,0 0,0 5.000,0 0,0 0,0 5.000,0 0,0
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.425.889,3 22.238.033,8 3.098.690,3 10.037.036,8 12.200.997,0 3.198.906,2 4.879.281,4 17.358.752,4 4.192.910,1
DESPESAS DE CAPITAL 4.766.555,4 5.717.204,4 954.763,2 1.310.870,7 4.406.333,7 491.712,8 809.831,3 4.907.373,1 802.378,3
INVESTIMENTOS 3.906.081,9 4.856.730,9 648.957,7 694.845,9 4.161.885,0 185.907,2 193.806,5 4.662.924,4 186.353,5
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 860.473,5 860.473,5 305.805,6 616.024,8 244.448,7 305.805,6 616.024,8 244.448,7 616.024,8
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 142.325,0 142.325,0 0,0 0,0 142.325,0 0,0 0,0 142.325,0 0,0
DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
(IX) 32.000,0 192.000,0 0,0 32.000,0 160.000,0 4.292,3 8.553,6 183.446,4 8.553,6
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII+IX) 61.170.747,7 62.466.963,0 10.704.671,1 32.504.752,5 29.962.210,5 12.825.282,2 20.116.242,9 42.350.720,1 19.189.999,8
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANC.
(XI) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Amortização da Dívida Interna 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Dívida Mobiliária 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Outras Dívidas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Amortização da Dívida Externa 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Dívida Mobiliária 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Outras Dívidas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO
(XII)=(X+XI) 61.170.747,7 62.466.963,0 10.704.671,1 32.504.752,5 29.962.210,5 12.825.282,2 20.116.242,9 42.350.720,1 19.189.999,8
SUPERÁVIT (XIII) 0,0 1.667.953,5 2.594.196,6
TOTAL (XIV)=(XII+XIII) 32.504.752,5 21.784.196,4 21.784.196,4
RESERVA DO RPPS 2.143.034,7 2.143.034,7 0,0 0,0 2.143.034,7 0,0 0,0 2.143.034,7 0,0
DESPESAS INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS
DOTAÇÃO INICIAL
(d)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (e)
DESPESAS
EMPENHADAS SALDO (g) = (e -
f)
DESPESAS
LIQUIDADAS SALDO (i) = (e -
h)
DESPESAS PAGAS ATÉ O
BIM (j)
No
Bimestre
Até 04/2018
(f)
No
Bimestre
Até 04/2018
(h)
DESPESAS CORRENTES 32.000,0 192.000,0 0,0 32.000,0 160.000,0 4.292,3 8.553,6 183.446,4 8.553,6
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.000,0 192.000,0 0,0 32.000,0 160.000,0 4.292,3 8.553,6 183.446,4 8.553,6
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
DESPESAS DE CAPITAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
INVESTIMENTOS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL 32.000,0 192.000,0 0,0 32.000,0 160.000,0 4.292,3 8.553,6 183.446,4 8.553,6
Mendes 10 de julho de 2018
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MUNICÍPIO DE MENDES - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO
DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - PERÍODO DE
REFERÊNCIA: 2º BIMESTRE 2018 ANEXO 2
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2018
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") R$1,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (a)
DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-
b)
DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-
d) No Bimestre Até 04/2018
(b)
% (b/total
b) No Bimestre
Até 04/2018
(d)
%(d/total
d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS) (I) 63.281.782,4 64.417.997,7 10.704.671,1 32.472.752,5 99,9 31.945.245,2 12.820.990,0 20.107.689,3 100,0 44.310.308,4
Legislativa 2.585.993,6 2.585.993,6 235.134,7 2.199.210,9 6,8 386.782,7 333.975,4 623.552,3 3,1 1.962.441,2
Administração Geral 2.585.993,6 2.585.993,6 235.134,7 2.199.210,9 6,8 386.782,7 333.975,4 623.552,3 3,1 1.962.441,2
Essencial à Justiça 499.500,0 339.500,0 71.232,1 125.331,2 0,4 214.168,9 69.653,8 110.552,9 0,5 228.947,1
Ação Judiciária 499.500,0 339.500,0 71.232,1 125.331,2 0,4 214.168,9 69.653,8 110.552,9 0,5 228.947,1
Administração 4.922.362,4 5.699.362,4 1.531.219,4 3.511.232,1 10,8 2.188.130,3 1.779.645,5 3.077.744,9 15,3 2.621.617,5
Administração Geral 4.126.262,4 4.631.262,4 1.308.272,7 2.786.030,1 8,6 1.845.232,3 1.541.278,7 2.487.658,9 12,4 2.143.603,4
Controle Interno 174.600,0 174.600,0 34.019,1 56.251,2 0,2 118.348,8 34.019,1 56.251,2 0,3 118.348,8
Tecnologia da Informação 84.500,0 84.500,0 7.380,0 74.380,0 0,2 10.120,0 16.747,0 20.440,4 0,1 64.059,6
Formação de Recursos Humanos 5.000,0 5.000,0 3.800,0 3.800,0 0,0 1.200,0 0,0 0,0 0,0 5.000,0
Administração de Receitas 532.000,0 804.000,0 177.747,6 590.770,8 1,8 213.229,2 187.600,7 513.394,3 2,6 290.605,7
Segurança Pública 44.298,0 44.298,0 9.569,6 15.734,1 0,0 28.563,9 9.569,6 15.679,1 0,1 28.618,9
Defesa Civil 44.298,0 44.298,0 9.569,6 15.734,1 0,0 28.563,9 9.569,6 15.679,1 0,1 28.618,9
Assistência Social 4.286.790,0 4.286.790,0 250.974,7 2.557.722,5 7,9 1.729.067,5 621.439,3 823.557,2 4,1 3.463.232,8
Administração Geral 2.286.747,0 2.286.747,0 23.713,0 1.715.484,2 5,3 571.262,8 533.634,5 705.212,4 3,5 1.581.534,7
Assistência ao Idoso 149.800,0 149.800,0 12.438,0 28.030,8 0,1 121.769,2 10.266,8 10.266,8 0,1 139.533,2
Assistência ao Portador de Deficiência 27.517,0 27.517,0 0,0 0,0 0,0 27.517,0 0,0 0,0 0,0 27.517,0
Assistência à Criança e ao Adolescente 241.598,0 241.598,0 0,0 74.153,2 0,2 167.444,8 10.993,4 16.621,9 0,1 224.976,1
Assistência Comunitária 1.080.058,0 1.080.058,0 207.503,1 361.733,8 1,1 718.324,2 56.536,1 77.986,0 0,4 1.002.072,0
Previdência Básica 220.000,0 220.000,0 0,0 220.000,0 0,7 0,0 0,0 0,0 0,0 220.000,0
Atenção Básica 143.620,0 143.620,0 3.360,0 54.360,0 0,2 89.260,0 560,0 560,0 0,0 143.060,0
Relações de Trabalho 100.000,0 100.000,0 0,0 100.000,0 0,3 0,0 9.207,7 12.669,4 0,1 87.330,6
Fomento ao Trabalho 37.450,0 37.450,0 3.960,5 3.960,5 0,0 33.489,5 240,8 240,8 0,0 37.209,2
Previdência Social 3.873.813,6 4.202.713,6 688.045,8 1.481.514,4 4,6 2.721.199,3 702.654,4 1.451.173,4 7,2 2.751.540,3
Administração Geral 363.994,1 363.994,1 42.096,8 102.351,8 0,3 261.642,3 46.035,3 80.595,9 0,4 283.398,2
Previdência Básica 623.300,0 1.003.200,0 167.824,8 429.079,6 1,3 574.120,4 167.824,8 429.079,6 2,1 574.120,4
Previdência do Regime Estatutário 2.436.519,5 2.436.519,5 424.040,6 806.814,1 2,5 1.629.705,5 424.040,6 806.814,1 4,0 1.629.705,5
Previdência Especial 450.000,0 399.000,0 54.083,5 143.268,9 0,4 255.731,1 64.753,7 134.683,8 0,7 264.316,2
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (a)
DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-
b)
DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-
d) No Bimestre Até 04/2018
(b)
% (b/total
b) No Bimestre
Até 04/2018
(d)
%(d/total
d)
Saúde 14.131.193,1 13.971.193,1 1.945.566,6 9.711.990,4 29,9 4.259.202,6 2.878.840,4 4.125.711,9 20,5 9.845.481,2
Administração Geral 5.706.979,1 4.926.179,1 134.466,5 3.817.027,2 11,7 1.109.151,9 1.121.984,9 1.642.771,7 8,2 3.283.407,5
Administração de Receitas 49.511,0 49.511,0 0,0 0,0 0,0 49.511,0 0,0 0,0 0,0 49.511,0
Previdência Básica 5.000,0 5.000,0 0,0 0,0 0,0 5.000,0 0,0 0,0 0,0 5.000,0
Atenção Básica 4.249.368,4 4.480.168,4 807.244,5 3.625.843,8 11,2 854.324,6 1.284.694,7 1.857.008,6 9,2 2.623.159,8
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.082.262,3 3.082.262,3 653.018,3 1.341.572,4 4,1 1.740.689,9 288.837,6 382.839,7 1,9 2.699.422,7
Suporte Profilático e Terapêutico 471.773,3 871.773,3 258.009,8 573.481,3 1,8 298.292,0 111.038,3 116.142,6 0,6 755.630,7
Vigilância Sanitária 27.820,0 27.820,0 0,0 180,0 0,0 27.640,0 0,0 0,0 0,0 27.820,0
Vigilância Epidemiológica 427.198,9 417.198,9 85.827,5 266.885,7 0,8 150.313,2 48.477,2 76.859,7 0,4 340.339,2
Proteção e Benefícios ao Trabalhador 107.000,0 107.000,0 7.000,0 87.000,0 0,3 20.000,0 23.807,7 50.089,7 0,2 56.910,3
Defesa Agropecuária 4.280,0 4.280,0 0,0 0,0 0,0 4.280,0 0,0 0,0 0,0 4.280,0
Educação 17.706.711,0 17.514.532,8 3.671.344,9 7.082.978,9 21,8 10.431.553,9 3.825.862,7 5.925.958,4 29,5 11.588.574,4
Administração Geral 1.503.480,0 1.473.480,0 381.092,7 476.645,2 1,5 996.834,8 101.320,0 139.088,0 0,7 1.334.392,0
Alimentação e Nutrição 177.401,0 177.401,0 0,0 70.078,7 0,2 107.322,3 3.886,0 11.724,6 0,1 165.676,4
Ensino Fundamental 15.457.944,0 15.314.765,8 3.206.842,1 6.391.443,0 19,7 8.923.322,8 3.636.522,4 5.664.469,2 28,2 9.650.296,6
Ensino Médio 1.070,0 1.070,0 0,0 0,0 0,0 1.070,0 0,0 0,0 0,0 1.070,0
Educação Infantil 263.466,0 244.466,0 15.910,0 54.812,1 0,2 189.653,9 16.634,3 20.676,5 0,1 223.789,5
Educação de Jovens e Adultos 15.350,0 15.350,0 0,0 0,0 0,0 15.350,0 0,0 0,0 0,0 15.350,0
Educação Especial 284.000,0 284.000,0 67.500,0 90.000,0 0,3 194.000,0 67.500,0 90.000,0 0,4 194.000,0
Difusão Cultural 4.000,0 4.000,0 0,0 0,0 0,0 4.000,0 0,0 0,0 0,0 4.000,0
Cultura 45.000,0 175.000,0 104.000,0 104.000,0 0,3 71.000,0 0,0 0,0 0,0 175.000,0
Difusão Cultural 45.000,0 175.000,0 104.000,0 104.000,0 0,3 71.000,0 0,0 0,0 0,0 175.000,0
Urbanismo 4.811.384,0 5.649.877,5 859.659,5 2.091.622,8 6,4 3.558.254,7 830.453,0 1.224.646,0 6,1 4.425.231,5
Infra-estrutura Urbana 2.836.845,0 4.046.564,0 280.485,5 896.938,7 2,8 3.149.625,3 559.395,8 777.026,7 3,9 3.269.537,2
Serviços Urbanos 1.974.539,0 1.603.313,6 579.174,0 1.194.684,1 3,7 408.629,4 271.057,2 447.619,3 2,2 1.155.694,3
Saneamento 95.600,0 60.600,0 0,0 0,0 0,0 60.600,0 0,0 0,0 0,0 60.600,0
Saneamento Básico Urbano 95.600,0 60.600,0 0,0 0,0 0,0 60.600,0 0,0 0,0 0,0 60.600,0
Gestão Ambiental 2.255.144,0 2.254.144,0 177.444,5 996.088,0 3,1 1.258.056,0 471.893,5 471.893,5 2,3 1.782.250,5
Preservação e Conservação Ambiental 2.243.144,0 2.242.144,0 177.444,5 996.088,0 3,1 1.246.056,0 471.893,5 471.893,5 2,3 1.770.250,5
Recuperação de Áreas Degradadas 12.000,0 12.000,0 0,0 0,0 0,0 12.000,0 0,0 0,0 0,0 12.000,0
Agricultura 1.019.040,8 788.040,8 95.492,3 231.229,1 0,7 556.811,7 110.371,8 179.665,1 0,9 608.375,7
Administração Geral 1.019.040,8 788.040,8 95.492,3 231.229,1 0,7 556.811,7 110.371,8 179.665,1 0,9 608.375,7
Comércio e Serviços 958.365,0 884.365,0 114.349,6 491.103,9 1,5 393.261,1 211.099,8 407.137,9 2,0 477.227,1
Empregabilidade 157.661,0 157.661,0 25.082,8 34.569,4 0,1 123.091,6 25.082,8 34.474,4 0,2 123.186,6
Turismo 800.704,0 726.704,0 89.266,9 456.534,5 1,4 270.169,5 186.017,0 372.663,5 1,9 354.040,5
Transporte 2.755.753,7 2.735.753,7 635.239,3 1.242.654,7 3,8 1.493.099,0 666.801,3 1.046.746,1 5,2 1.689.007,6
Administração Geral 2.755.753,7 2.735.753,7 635.239,3 1.242.654,7 3,8 1.493.099,0 666.801,3 1.046.746,1 5,2 1.689.007,6
Rio de Janeiro , 11 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IX | Nº 2183
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FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (a)
DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-
b)
DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-
d) No Bimestre Até 04/2018
(b)
% (b/total
b) No Bimestre
Até 04/2018
(d)
%(d/total
d)
Desporto e Lazer 140.000,0 75.000,0 9.592,8 14.314,8 0,0 60.685,3 2.924,0 7.646,0 0,0 67.354,0
Desporto Comunitário 140.000,0 75.000,0 9.592,8 14.314,8 0,0 60.685,3 2.924,0 7.646,0 0,0 67.354,0
Encargos especiais 865.473,5 865.473,5 305.805,6 616.024,8 1,9 249.448,7 305.805,6 616.024,8 3,1 249.448,7
Serviço da Dívida Interna 865.473,5 865.473,5 305.805,6 616.024,8 1,9 249.448,7 305.805,6 616.024,8 3,1 249.448,7
Reserva de Contingência 2.285.359,7 2.285.359,7 0,0 0,0 0,0 2.285.359,7 0,0 0,0 0,0 2.285.359,7
Reserva Orçamentária do Regime Próprio de
Previdência 2.143.034,7 2.143.034,7 0,0 0,0 0,0 2.143.034,7 0,0 0,0 0,0 2.143.034,7
Reserva de Contingência 142.325,0 142.325,0 0,0 0,0 0,0 142.325,0 0,0 0,0 0,0 142.325,0
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
(II) 32.000,0 192.000,0 0,0 32.000,0 0,1 160.000,0 4.292,2 8.553,6 0,0 183.446,4
TOTAL (III) = (I + II) 63.313.782,4 64.609.997,7 10.704.671,1 32.504.752,5 100,00 32.105.245,2 12.825.282,2 20.116.242,9 100,00 44.493.754,8
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (a)
DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-
b)
DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-
d) No Bimestre Até 04/2018
(b)
% (b/total
b) No Bimestre
Até 04/2018
(d)
% (d/total
d)
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 32.000,0 192.000,0 0,0 32.000,0 0,1 160.000,0 4.292,2 8.553,6 0,0 183.446,4
Legislativa 32.000,0 32.000,0 0,0 32.000,0 0,1 0,0 4.292,3 8.553,6 0,0 23.446,4
Administração Geral 32.000,0 32.000,0 0,0 32.000,0 0,1 0,0 4.292,3 8.553,6 0,0 23.446,4
Saúde 0,0 160.000,0 0,0 0,0 0,0 160.000,0 0,0 0,0 0,0 160.000,0
Administração Geral 0,0 160.000,0 0,0 0,0 0,0 160.000,0 0,0 0,0 0,0 160.000,0
Mendes, 10 de julho de 2018
ANDRÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Controlador Geral do Município
Portaria 004/2017
MARCELE RIBEIRO COSTA BARBOSA
Departamento de Contabilidade
CRC-102997/01
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cristiane Silva Figueira
Código Identificador:082E308D
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO DE MENDES - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL - PERÍODO DE REFERÊNCIA: 2º BIMESTRE 2018 ANEXO 4
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2018
LRF, art 53, inciso II - Anexo 4 R$1,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até 2º Bim/2018 Até 2º Bim/2017
RECEITAS CORRENTES (I) 5.901.686,4 5.901.686,4 1.399.333,2 1.190.706,2
Receita de Contribuições do Segurados 1.777.751,2 1.777.751,2 877.852,4 358.792,5
Civil 1.777.751,2 1.777.751,2 877.852,4 358.792,5
Contribuição do Servidor Ativo Civil 1.765.181,9 1.765.181,9 877.852,4 358.792,5
Contribuição do Servidor Inativo Civil 6.569,3 6.569,3 0,0 0,0
Contribuição de Pensionista Civil 6.000,0 6.000,0 0,0 0,0
Receita de Contribuições Patrimoniais 3.014.141,0 3.014.141,0 232.302,2 347.971,7
Civil 3.014.141,0 3.014.141,0 232.302,2 347.971,7
Contribuição do Servidor Ativo Civil 3.014.141,0 3.014.141,0 232.302,2 347.971,7
Contribuição do Servidor Inativo Civil 0,0 0,0 0,0 0,0
Contribuição de Pensionista Civil 0,0 0,0 0,0 0,0
Em Regime de Parcelamento de Débitos 481.069,0 481.069,0 15.774,2 100.001,4
Receita Patrimonial 625.725,2 625.725,2 273.404,4 383.940,6
Receitas Imobiliárias 0,0 0,0 0,0 0,0
Receitas de Valores Mobiliários 625.725,2 625.725,2 273.404,4 383.940,6
Outras Receitas Patrimoniais 0,0 0,0 0,0 0,0
Receita de Serviços 0,0 0,0 0,0 0,0
Outras Receitas Correntes 3.000,0 3.000,0 0,0 0,0
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 1.000,0 1.000,0 0,0 0,0
Aportes Periódicos para Amortização do Déficit Atuarial do RPPS (II) 0,0 0,0 0,0 0,0
Demais Receitas Correntes 2.000,0 2.000,0 0,0 0,0
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,0 0,0 0,0 0,0
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,0 0,0 0,0 0,0
Amortização de Empréstimos 0,0 0,0 0,0 0,0
Outras Receitas de Capital 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (IV) = (I + III - II) 5.901.686,4 5.901.686,4 1.399.333,2 1.190.706,2
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
2º Bim/2018 2º Bim/2017 2º Bim/2018 2º Bim/2017
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2.803.513,7 2.803.513,7 909.165,9 556.443,7 887.410,0 522.191,6
ADMINISTRAÇÃO (V) 369.994,2 369.994,2 102.351,8 153.555,3 80.595,9 119.303,2
Despesas Correntes 355.911,2 355.911,2 102.351,8 151.641,3 80.595,9 117.389,2
Rio de Janeiro , 11 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IX | Nº 2183
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Despesas de Capital 14.083,0 14.083,0 0,0 1.914,0 0,0 1.914,0
PREVIDÊNCIA (VI) 2.433.519,5 2.433.519,5 806.814,1 402.888,4 806.814,1 402.888,4
Benefícios - Civil 2.433.519,5 2.433.519,5 806.814,1 402.888,4 806.814,1 402.888,4
Aposentadorias 2.042.526,4 2.042.526,4 707.605,2 371.943,3 707.605,2 371.943,3
Pensões 135.358,8 135.358,8 73.893,3 23.277,0 73.893,3 23.277,0
Outros Beneficios Previdenciários 255.634,3 255.634,3 25.315,6 7.668,1 25.315,6 7.668,1
Outras Despesas Previdenciárias 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Demais despesas Previdenciárias 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VII)=(V+VI) 2.803.513,7 2.803.513,7 909.165,9 556.443,7 887.410,0 522.191,6
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS (VIII) = (IV = VII) 3.098.172,7 3.098.172,7 -- -- 511.923,2 668.514,6
RECURSOS RPPS ARRECADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,0
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 2.143.034,7
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RECEITAS REALIZADAS
Até 2º Bim/2018
Aportes de Recursos para o Plano Previdenciário do RPPS 0,0 0,0 0,0 0,0
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,0 0,0 0,0 0,0
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,0 0,0 0,0 0,0
Outros Aportes RPPS 0,0 0,0 0,0 0,0
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,0 0,0 0,0 0,0
Aportes de Recursos para o Plano Financeiro do RPPS 0,0 0,0 0,0 0,0
Recursos para Cobertura da Insuficiência Financeira 0,0 0,0 0,0 0,0
Recursos para Formação de Reservas 0,0 0,0 0,0 0,0
BENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA
Abr/2018 Dez/2017
Caixa 0,0 0,0
Bancos Conta Movimento 77.907,9 164.398,3
Investimentos 9.012.814,4 8.469.225,6
Outros Bens e Direitos 0,0 0,0
TOTAL DE BENS E DIREITOS DO RPPS 9.090.722,3 8.633.623,9
Mendes, 10 de julho de 2018
ANDRÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Controlador Geral do Município
Portaria 004/2017
MARCELE RIBEIRO COSTA BARBOSA
Departamento de Contabilidade
CRC-102997/01
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cristiane Silva Figueira
Código Identificador:DB313A4F
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO DE MENDES - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO
PRIMÁRIO - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - PERÍODO DE REFERÊNCIA: 2º BIMESTRE 2018 ANEXO 6
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA :
2º Bimestre / 2018
LRF, art 53, inciso III - Anexo 6 R$1,00
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
Jan a Abr/2018 Jan a Abr/2017
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 61.821.720,2 21.399.924,4 18.041.160,4
Receitas Tributárias 4.605.099,0 1.665.703,6 1.697.210,3
Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU) 1.311.991,0 332.187,4 476.448,3
Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 1.263.777,0 422.653,9 447.545,4
Imposto s/ Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) 224.925,0 55.644,1 40.698,6
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) 613.153,0 407.194,0 179.267,4
Outras Receitas Tributárias 1.191.253,0 448.024,2 553.250,6
Receita de Contribuição 4.314.823,2 1.094.380,4 608.628,3
Receita Patrimonial Líquida 0,0 0,0 0,0
Receita Patrimonial 1.479.222,2 384.272,0 673.017,3
(-)Aplicações Financeiras 1.479.222,2 384.272,0 673.017,3
Transferências Correntes¹ 51.634.186,1 17.901.922,5 15.527.781,2
Cota Parte FPM (80%) 11.341.752,0 3.895.704,2 3.153.474,3
Cota Parte ICMS (80%) 16.175.968,8 4.994.142,7 4.632.019,1
L.C. Nº 87/96 - ICMS Desoneração (80%) 53.115,2 15.384,3 16.087,8
Outras Transferências Correntes 24.063.350,1 8.996.691,3 7.726.200,0
Demais Receitas Correntes 1.267.611,9 737.917,9 207.540,6
Rio de Janeiro , 11 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IX | Nº 2183
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RECEITAS DE CAPITAL (II) 12.840,0 0,0 215.484,4
Operações de Crédito (III) 3.210,0 0,0 0,0
Amortização de Empréstimos (IV) 0,0 0,0 0,0
Alienação de Ativos (V) 535,0 0,0 0,0
Transferências de Capital 9.095,0 0,0 215.484,4
Outras Receitas de Capital 0,0 0,0 0,0
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) 9.095,0 0,0 215.484,4
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 61.830.815,2 21.399.924,4 18.256.644,8
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
Jan a Abr/2018 Jan a Abr/2017 Jan a Abr/2018 Jan a Abr/2017
DESPESAS CORRENTES (VIII) 56.607.433,6 31.193.881,8 24.661.654,0 19.306.411,6 15.026.175,9
Pessoal e Encargos Sociais 34.364.399,8 21.156.845,0 14.695.353,9 14.427.130,2 10.003.489,2
Juros e Encargos da Dívida (IX) 5.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Outras Despesas Correntes 22.238.033,8 10.037.036,8 9.966.300,2 4.879.281,4 5.022.686,7
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 56.602.433,6 31.193.881,8 24.661.654,0 19.306.411,6 15.026.175,9
DESPESAS DE CAPITAL (XI) 5.717.204,4 1.310.870,7 364.907,0 809.831,3 349.615,1
Investimentos 4.856.730,9 694.845,9 83.966,2 193.806,5 68.674,2
Inversões Financeiras 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Concessão de Empréstimos (XII) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Demais Inversões Financeiras 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Amortização da Dívida (XIV) 860.473,5 616.024,8 280.940,8 616.024,8 280.940,8
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV) 4.856.730,9 694.845,9 83.966,2 193.806,5 68.674,3
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 142.325,0 0,0 0,0 0,0 0,0
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS (XVII) 2.143.034,7 0,0 0,0 0,0 0,0
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII) 63.744.524,2 31.888.727,7 24.745.620,2 19.500.218,1 15.094.850,2
RESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVIII) -1.913.709,0 -10.488.803,3 -6.488.975,4 1.899.706,3 3.161.794,6
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0 0,0
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 0,0
Nota :¹Para efeito deste Demonstrativo, o montante das Transferências Correntes corresponde, dentre outras receitas, ao total das Transferências Intergovernamentais, excluídas as Deduções da Receita Corrente para
Formação do FUNDEB.
Mendes 10 de julho de 2018
ANDRÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Controlador Geral do Município
Portaria 004/2017
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MUNICÍPIO DE MENDES - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A
PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - PERÍODO DE REFERÊNCIA: 2º
BIMESTRE 2018 ANEXO 7
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2018
LRF, art 53, inciso V - Anexo 7 R$1,00
PODER/ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO
PROCESSADOS LIQUIDADOS RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Inscritos Canc. Pagos Saldo Exerc. Ant. Inscritos 2017 Canc. Pagos Saldo
Exerc. Ant. 2017
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)
EXECUTIVO
PREFEITURA MENDES 0,0 292.319,2 256,5 224.228,6 67.834,1 1.751.903,5 1.466.968,4 915.066,8 938.397,8 1.365.407,3
FUNDO MUN SAÚDE MENDES 79.381,5 147.187,5 0,0 131.702,2 94.866,8 948.968,4 1.200.251,2 100,0 781.602,5 1.367.517,1
FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MENDES 2.047,3 0,0 0,0 1.120,0 927,3 11.237,7 0,0 0,0 83.616,4 -72.378,7
FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOLESC ME 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2.984,0 -2.984,0
FUNDO PENSOES PREV SERV PUB MENDES 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL (I) 81.428,8 439.506,7 256,5 357.050,8 163.628,2 2.712.109,6 2.667.219,6 915.166,8 1.806.600,7 2.657.561,7
TOTAL (I + II) 81.428,8 439.506,7 256,5 357.050,8 163.628,2 2.712.109,6 2.667.219,6 915.166,8 1.806.600,7 2.657.561,7
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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO DE MENDES - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL -
PERÍODO DE REFERÊNCIA: 2º BIMESTRE 2018 ANEXO 8
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2018
LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 R$1,00
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até 2º Bim/2018 (b) % (b/a)
1-RECEITAS DE IMPOSTOS 3.413.846,0 3.413.846,0 1.217.679,4 35,67
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.311.991,0 1.311.991,0 332.187,3 25,32
1.1.1-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 418.584,0 418.584,0 264.298,5 63,14
1.1.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 893.407,0 893.407,0 67.888,8 7,60
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 224.925,0 224.925,0 55.644,1 24,74
1.2.1-Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 224.925,0 224.925,0 55.644,1 24,74
1.2.2-Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,0 0,0 0,0 0,00
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.263.777,0 1.263.777,0 422.654,0 33,44
1.3.1-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.160.501,0 1.160.501,0 408.928,9 35,24
1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 103.276,0 103.276,0 13.725,1 13,29
1.4-Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 613.153,0 613.153,0 407.194,0 66,41
1.4.1-Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 613.153,0 613.153,0 407.194,0 66,41
1.4.2-Multas, Juros, de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,0 0,0 0,0 0,00
1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, §4º, III 0,0 0,0 0,0 0,00
1.5.1-ITR 0,0 0,0 0,0 0,00
1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,0 0,0 0,0 0,00
2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 36.045.240,0 36.045.240,0 12.096.466,7 33,56
2.1-Cota-Parte FPM 14.177.190,0 14.177.190,0 4.869.630,2 34,35
2.1.1-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea b 14.177.190,0 14.177.190,0 4.869.630,2 34,35
2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea d 0,0 0,0 0,0 0,00
2.1.3-Parcela referente à CF art. 159, I, alínea e 0,0 0,0 0,0 0,00
2.2-Cota-Parte ICMS 20.219.961,0 20.219.961,0 6.242.678,4 30,87
2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 66.394,0 66.394,0 19.230,4 28,96
2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 415.149,0 415.149,0 133.463,2 32,15
2.5-Cota-Parte ITR 2.985,0 2.985,0 22,5 0,75
2.6-Cota-Parte IPVA 1.163.561,0 1.163.561,0 831.442,0 71,46
2.7-Cota-Parte IOF-Ouro 0,0 0,0 0,0 0,00
3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2) 39.459.086,0 39.459.086,0 13.314.146,1 33,74
LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 R$1,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até 2º Bim/2018 (b) % (b/a)
4-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO 9.684,0 9.684,0 740,0 7,64
5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 2.200.418,0 2.200.418,0 567.131,6 25,77
5.1-Transferências do Salário-Educação 1.781.636,0 1.781.636,0 415.192,0 23,30
5.2-Transferências Diretas - PDDE 0,0 0,0 0,0 0,00
5.3-Transferências Diretas - PNAE 364.870,0 364.870,0 55.914,4 15,32
5.4-Transferências Diretas - PNATE 23.337,0 23.337,0 0,0 0,00
5.5-Transferências Diretas - FNDE 0,0 0,0 90.153,3 0,00
5.6-Aplicações Financeiras Recursos do FNDE 30.575,0 30.575,0 5.871,9 19,20
6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,0 0,0 0,0 0,00
6.1- Transferências de Convênios 0,0 0,0 0,0 0,00
6.2-Aplicação Financeira de Recursos de Convênios 0,0 0,0 0,0 0,00
7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,0 0,0 0,0 0,00
8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,0 0,0 0,0 0,00
9-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 2.210.102,0 2.210.102,0 567.871,6 25,69
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até 2º Bim/2018 (b) % (b/a)
10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 7.208.451,0 7.208.451,0 2.419.293,4 33,56
10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 2.835.438,0 2.835.438,0 973.926,0 34,35
10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 4.043.992,2 4.043.992,2 1.248.535,7 30,87
10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 13.278,8 13.278,8 3.846,1 28,96
10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 83.029,8 83.029,8 26.692,7 32,15
10.5-Cota-Parte ITR ou ITR arrecadado (20% de 1.5 + 2.5) 0,0 0,0 4,5 0,00
10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 232.712,2 232.712,2 166.288,4 71,46
11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 8.855.111,0 8.855.111,0 2.855.601,2 32,25
11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB 8.766.927,0 8.766.927,0 2.852.866,1 32,54
11.2-Complementação da União ao FUNDEB 0,0 0,0 0,0 0,00
11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos FUNDEB 88.184,0 88.184,0 2.735,1 3,10
12-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 1.558.476,0 1.558.476,0 433.572,7 27,82
[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12 > 0)] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12 > 0)] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (d)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
Até 2º Bim/2018 (e) % (f)=(e/d) Até 2º Bim/2018 % (g) (f)=(g/d)
13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 8.855.111,0 9.241.832,8 3.301.311,8 35,72 3.301.311,8 35,72
13.1-Com Educação Infantil 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00
13.2-Com Ensino Fundamental 8.855.111,0 9.241.832,8 3.301.311,8 35,72 3.301.311,8 35,72
14-OUTRAS DESPESAS 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00
14.1-Com Educação Infantil 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00
14.2-Com Ensino Fundamental 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00
Rio de Janeiro , 11 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IX | Nº 2183
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15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14) 8.855.111,0 9.241.832,8 3.301.311,8 35,72 3.301.311,8 35,72
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO
16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00
16.1-FUNDEB 60% 0,00
16.2-FUNDEB 40% 0,00
17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00
17.1-FUNDEB 60% 0,00
17.2-FUNDEB 40% 0,00
18-TOTAL DE DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB(16+17) 0,00
INDICADORES DO FUNDEB
19-TOTAL DE DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 3.301.311,80
19.1-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (13-(16.1+17.1))/(II)x100 115,61
19.2-MÁXIMO DE 40% EM DESPESAS COM MDE QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-(16.2+17.2))/(XX)X100 0,00
19.3-MÁXIMO DE 5% NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100-(19.1+19.2)) -15,61
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2017 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,00
21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2018 0,00
LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 R$1,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
Até 2º Bim/2018
%(e) (e/d)x100
Até 2º Bim/2018
(f)
%
(f/d)x100
22-EDUCAÇÃO INFANTIL 170.082,0 151.082,0 11.649,1 7,71 11.649,1 7,71
22.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00
22.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 170.082,0 151.082,0 11.649,1 7,71 11.649,1 7,71
23-ENSINO FUNDAMENTAL 14.247.913,0 14.104.734,8 6.051.287,7 42,90 5.497.108,7 38,97
23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 8.855.111,0 9.241.832,8 3.301.311,8 35,72 3.301.311,8 35,72
23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 5.392.802,0 4.862.902,0 2.749.975,9 56,55 2.195.796,9 45,15
24-ENSINO MÉDIO 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00
25-ENSINO SUPERIOR 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00
26-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00
27-OUTRAS 1.007.000,0 977.000,0 317.134,8 32,46 236.800,5 24,24
28-TOTAL DESPESAS C/AÇÕES TÍPICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28) 15.424.995,0 15.232.816,8 6.380.071,6 41,88 5.745.558,3 37,72
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR
29-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 433.572,70
30-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,00
31-RECEITA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (49 h) 2.735,10
32-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00
33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS, DO
EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00
34-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00
35-CANCELAMENTO,NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
ENSINO = (45g) 0,00
36-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITES CONSTITUCIONAIS (29+30+31+32+33+34+35) 436.307,80
37-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22+23)-36 5.072.450,00
38-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(38)/(3)]X100% 38,10
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
Até 2º Bim/2018
(e) % (f)=(e/d)
Até 2º Bim/2018
(g) % (h)=(g/d)
39-DESPESAS CUSTEADAS C/APLIC. FIN. EM OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00
40-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.852.256,0 1.852.256,0 446.334,5 24,10 95.228,7 5,14
41-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00
42-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 429.460,0 429.460,0 256.572,6 59,74 85.171,4 19,83
43-TOTAL OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/RECEITAS ADIC. P/FINANC.DO ENSINO 2.281.716,0 2.281.716,0 702.907,1 30,81 180.400,1 7,91
(40+41+42+43) 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00
44-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 17.706.711,0 17.514.532,8 7.082.978,7 40,44 5.925.958,4 33,83
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDOATÉ O BIMESTRE Cancelado em 2018 (g)
45-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00 0,00
45.1- EXECUTADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00
45.2-EXECUTADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 0,00 0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO
46-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR> 0,00 0,00
47-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 2.852.866,10 415.192,00
48-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,00
48.1-ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 0,00 0,00
48.2-RESTOS A PAGAR 0,00 0,00
49-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 2.735,10 5.871,90
50-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 2.855.601,20 421.063,90
51-(+) Ajustes 0,00 0,00
51.1 Retenções 0,00 0,00
51.2 Conciliação Bancária 0,00 0,00
52- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 2.855.601,20 421.063,90
FONTE :
¹ Caput do artigo 212 da CF/1988
² Os valores referentes à parcela dos restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do ultimo bimestre do exercício.
³ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercíci, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.
AJUSTE DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS 2.444.246,50
Despesas com Ensino Fundamental ( 24.2 ) 2.195.796,90
Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas ( 23.2 ) 11.649,10
Outras Despesas com Ensino 236.800,50
PARCELA DAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADA À FORMAÇÃO DO FUNDEB ( 10 ) 2.419.293,40
INATIVOS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO ( 40 ) 0,00
Despesas com Ensino Fundamental 0,00
Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas 0,00
TOTAL DA DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ( 24.2 + 23.2 + 10 + 40 ) 4.626.739,40
AJUSTE DA TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS
Rio de Janeiro , 11 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IX | Nº 2183
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Mínimo de <25%> das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - Caput do artigo 212 da CF/88 34,75
Mínimo de <60%> do FUNDEB na remuneração do magistério do Ensino Fundamental - caput § 5º do artigo 60 do ADCT 115,61
Mendes, 10 de julho de 2018
ANDRÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Controlador Geral do Município
Portaria 004/2017
MARCELE RIBEIRO COSTA BARBOSA
Departamento de Contabilidade
CRC-102997/01
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cristiane Silva Figueira
Código Identificador:D7855E11
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO DE MENDES - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS
DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - PERÍODO DE
REFERÊNCIA: 2º BIMESTRE 2018 ANEXO 12
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2018
ADCT, art 77 - Anexo 12 R$ 1,00
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até 2º Bim/2018
(b) % (b/a)
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 3.413.846,0 3.413.846,0 1.217.679,4 35,67
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 418.584,0 418.584,0 264.298,5 63,14
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 224.925,0 224.925,0 55.644,1 24,74
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.160.501,0 1.160.501,0 408.928,9 35,24
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 613.153,0 613.153,0 407.194,0 66,41
Imposto Territorial Rural - ITR 0,0 0,0 0,0 0,00
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 8.431,0 8.431,0 3.302,2 39,17
Dívida Ativa dos Impostos 660.297,0 660.297,0 53.845,6 8,15
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 327.955,0 327.955,0 24.466,1 7,46
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS (II) 36.045.240,0 36.045.240,0 12.096.466,7 33,56
Cota-Parte FPM 14.177.190,0 14.177.190,0 4.869.630,2 34,35
Cota-Parte ITR 2.985,0 2.985,0 22,5 0,75
Cota-Parte IPVA 1.163.561,0 1.163.561,0 831.442,0 71,46
Cota-Parte ICMS 20.219.961,0 20.219.961,0 6.242.678,4 30,87
Cota-Parte IPI-Exportação 415.149,0 415.149,0 133.463,2 32,15
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências 0,0 0,0 0,0 0,00
CONSTITUCIONAIS 66.394,0 66.394,0 19.230,4 28,96
Desoneração ICMS (LC 87/96) 66.394,0 66.394,0 19.230,4 28,96
Outras 0,0 0,0 0,0 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III)
= I + II 39.459.086,0 39.459.086,0 13.314.146,1 33,74
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
(c)
RECEITAS REALIZADAS
Até 2º Bim/2018
(d) % (d/c)
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 0,0 0,0 0,0 0,00
Provenientes da União 0,0 0,0 0,0 0,00
Provenientes dos Estados 0,0 0,0 0,0 0,00
Provenientes de Outros Municípios 0,0 0,0 0,0 0,00
Outras Receitas do SUS 0,0 0,0 0,0 0,00
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0,0 0,0 0,0 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,0 0,0 0,0 0,00
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,0 0,0 0,0 0,00
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,0 0,0 0,0 0,00
DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (e)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
Até 2º Bim/2018 (f) % (f/e) Até 2º Bim/2018 (g) % (g/e)
DESPESAS CORRENTES 12.611.427,1 12.611.427,1 9.648.190,4 76,50 4.125.711,8 32,71
Pessoal e Encargos Sociais 7.758.457,8 7.758.457,8 7.157.700,0 92,26 3.279.093,1 42,26
Juros e Encargos da Dívida 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00
Outras Despesas Correntes 4.852.969,4 4.852.969,4 2.490.490,4 51,32 846.618,7 17,45
DESPESAS DE CAPITAL 1.515.485,9 1.515.485,9 63.800,0 4,21 0,0 0,00
Investimentos 1.515.485,9 1.515.485,9 63.800,0 4,21 0,0 0,00
Inversões Financeiras 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00
Amortização da Dívida 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 14.126.913,1 14.126.913,1 9.711.990,4 68,75 4.125.711,8 29,20
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS
DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
Até 2º Bim/2018 (h) % (h/IVf) Até 2º Bim/2018 (i) % (i/Vg)
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE
AO PRINCÍPIO 0,0 0,00
DE ACESSO UNIVERSAL 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00
Rio de Janeiro , 11 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IX | Nº 2183
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DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 6.675.523,1 6.675.523,1 3.590.388,0 36,97 1.147.190,9 27,81
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 6.675.523,1 6.675.523,1 3.590.388,0 36,97 1.147.190,9 27,81
Recursos de Operações de Crédito 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00
Outros Recursos 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS
INDEVIDAMENTE NO 0,0 0,00
EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹ 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA
VINCULADA 0,0
0,00
AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS² 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00
DESPESAS CUSTEADAS C/REC.VINCULADOS À PARCELA
DO % MÍNIMO
0,0
0,00
NÃO APLICADAS EM AÇÕES E SERV. SAÚDE EM EXER.
ANTERIORES³ 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS
(V) 6.675.523,1 6.675.523,1 3.590.388,0 36,97 1.147.190,9 27,81
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE
0,0
0,00
(VI) = (IV - V) 7.451.390,0 7.451.390,0 6.121.602,4 63,03 2.978.520,9 72,19
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb X 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%(4e5) 22,37 %
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100xIIIb]6 981.399,0
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM
DISPONIBILIDADE DE CAIXA INSCRITOS
CANCELADOS/
PRESCRITOS PAGOS A PAGAR
PARCELA
CONSIDERADA NO
LIMITE
Inscritos em 2017 0,0 0,0 0,00 0,00 0,00
Inscritos em 2016 0,0 0,0 0,00 0,00 0,00
Inscritos em 2015 0,0 0,0 0,00 0,00 0,00
Inscritos em 2014 0,0 0,0 0,00 0,00 0,00
Inscritos em 2013 0,0 0,0 0,00 0,00 0,00
Inscritos em exercícios anteriores a 2013 (Somatório) 0,0 0,0 0,00 0,00 0,00
Total 0,0 0,0 0,00 0,00 0,00
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE
CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º E §2º
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial
Despesas custeadas
no exercício de
referência (j)
Saldo Final (Não
Aplicado)
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2017 0,0 0,0 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016 0,0 0,0 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015 0,0 0,0 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014 0,0 0,0 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013 0,0 0,0 0,00
Restos a pagar Cancelados ou Prescritos anteriores a 2013 (Somatório) 0,0 0,0 0,00
Total (VIII) 0,0 0,0 0,00
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS
DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 25 E 26
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial
Despesas custeadas
no exercício de
referência (k)
Saldo Final (Não
Aplicado)
Diferença de limite não cumprido em 2017 0,0 0,0 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2016 0,0 0,0 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2015 0,0 0,0 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2014 0,0 0,0 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2013 0,0 0,0 0,00
Diferença de limite não cumprido anteriores a 2013 (Somatório) 0,0 0,0 0,00
Total (IX) 0,0 0,0 0,00
DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
Até 2º Bim/2018 (l) % (l / total l) Até 2º Bim/2018 (m) % (m / total m)
Atenção Básica 4.249.368,4 4.480.168,4 3.625.843,8 37,33 1.857.008,6 45,01
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.082.262,3 3.082.262,3 1.341.572,4 13,81 382.839,7 9,28
Suporte Profilático e Terapêutico 471.773,3 871.773,3 573.481,3 5,90 116.142,6 2,82
Vigilância Sanitária 27.820,0 27.820,0 180,0 0,00 0,0 0,00
Vigilância Epidemiológica 427.198,9 417.198,9 266.885,7 2,75 76.859,7 1,86
Alimentação e Nutrição 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00
Outras Subfunções 5.872.770,1 5.251.970,1 3.904.027,2 40,20 1.692.861,3 41,03
TOTAL 14.131.193,1 14.131.193,1 9.711.990,4 100,00 4.125.711,9 100,00
¹ Esta linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
² O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".
³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".
4Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.
5Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento no art. 23 da LC 141/2012.
6No último bimestre será utilizada a fórmula: VI(h+i) - (15 x IIIb/100)
Mendes 10 de julho de 2018
ANDRÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Controlador Geral do Município
Portaria 004/2017
MARCELE RIBEIRO COSTA BARBOSA
Departamento de Contabilidade
CRC-102997/01
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Rio de Janeiro , 11 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IX | Nº 2183
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Publicado por:
Cristiane Silva Figueira
Código Identificador:7EDBF95A
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO DE MENDES - PODER EXECUTIVO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA -
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - PERÍODO
DE REFERÊNCIA: 2º BIMESTRE 2018 ANEXO 13
PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2018
Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13 R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
SALDO TOTAL
EM 31 DE
DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR(a)
REGISTROS EFETUADOS EM 2018
SALDO
TOTAL (c) =
(a) + (b) NO BIMESTRE ATÉ O
BIMESTRE (b)
TOTAL DE ATIVOS 0,0 0,0 0,0 0,0
Direitos Futuros 0,0 0,0 0,0 0,0
Ativos Contabilizados na SPE 0,0 0,0 0,0 0,0
Contrapartida para Provisões de PPP 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL DE PASSIVOS (I) 0,0 0,0 0,0 0,0
Obrigações Não Relacionadas a Serviços 0,0 0,0 0,0 0,0
Contrapartida para Ativos da SPE 0,0 0,0 0,0 0,0
Provisões de PPP 0,0 0,0 0,0 0,0
GARANTIAS DE PPP(II) 0,0 0,0 0,0 0,0
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II) 0,0 0,0 0,0 0,0
PASSIVOS CONTINGENTES 0,0 0,0 0,0 0,0
Contraprestações Futuras 0,0 0,0 0,0 0,0
Riscos Não Provisionados 0,0 0,0 0,0 0,0
Outros Passivos Contingentes 0,0 0,0 0,0 0,0
ATIVOS CONTINGENTES 0,0 0,0 0,0 0,0
Serviços Futuros 0,0 0,0 0,0 0,0
Outros Ativos Contingentes 0,0 0,0 0,0 0,0
DESPESAS DE PPP 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027
Do Ente Federado Das Estatais Não-Dependentes
TOTAL DAS DESPESAS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) 55.560.609,0 57.412.654,9 59.326.436,5 61.304.011,7 63.347.507,0 65.459.119,8 67.641.120,6 69.895.855,8 72.225.749,9 74.633.308,1 77.121.119,5
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
FONTE :
Mendes 10 de julho de 2018
ANDRÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Controlador Geral do Município
Portaria 004/2017
MARCELE RIBEIRO COSTA BARBOSA
Departamento de Contabilidade
CRC-102997/01
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cristiane Silva Figueira
Código Identificador:FD20354A
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO DE MENDES - PODER EXECUTIVO - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL -
PERÍODO DE REFERÊNCIA: 2º BIMESTRE 2018 ANEXO 14
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2018
LRF, art 48 - Anexo 14 R$1,00
BALANÇO ORCAMENTÁRIO - RECEITAS Até o bimestre
Previsão Inicial de Receita 63.316.992,4
Previsão Atualizada da Receita 63.316.992,4
Receitas Realizadas 21.784.196,4
Deficit Orçamentário 0,0
Saldos de Exercícios Anteriores (utilizados para créditos adicionais) 0,0
BALANÇO ORCAMENTÁRIO - DESPESAS Até o bimestre
Dotação Inicial 61.170.747,7
Rio de Janeiro , 11 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IX | Nº 2183
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Créditos Adicionais 1.296.215,3
Dotação Atualizada 62.466.963,0
Despesas Empenhadas 32.504.752,5
Despesas Liquidadas 20.116.242,9
Superavit Orçamentário 1.667.953,5
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o bimestre
Despesas Empenhadas 32.504.752,5
Despesas Liquidadas 20.116.242,9
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL Até o bimestre
Receita Corrente Líquida 58.143.009,9
RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA Até o bimestre
Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos
Receitas Previdenciárias realizadas (III) 1.399.333,2
Despesas Previdenciárias liquidadas (IV) 887.410,0
Resultado Previdenciário (III-IV) 511.923,2
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Meta Fixada no Anexo de
Metas Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado Até o
Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a)
Resultado Nominal 0,0 -415.287,5 0,0%
Resultado Primário 0,0 1.899.706,3 0,0%
MOVIMENTAÇÃO DE RESTOS A PAGAR POR PODER Inscrição Cancelamento até o bimestre Pagamento até o bimestre Saldo a pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo 520.935,5 256,5 357.050,8 163.628,2
Poder Legislativo 0,0 0,0 0,0 0,0
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Poder Executivo 5.379.329,2 915.166,8 1.806.600,7 2.657.561,7
Poder Legislativo 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL 5.900.264,7 915.423,3 2.163.651,5 2.821.189,9
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Valor Apurado até o bimestre Limites Constitucionais Anuais
%Mínimo Aplicar Exerc %Aplicado até bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 5.072.450,0 25% 38,1%
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Educação Infantil 3.301.311,8 60% 115,6%
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar
Receita de Operação de Crédito
Despesa de Capital Líquida
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício em
Referência 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos
Receitas Previdenciárias (IV)
Despesas Previdenciárias (V)
Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado
Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
%Mínimo a Aplicar
no Exercício % Aplicado até o bimestre
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 6.121.602,4 15,0% 22,4%
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO, DERIVADAS DE PPP´S CONTRATADAS Valor Apurado no Exercício
Corrente
Total das despesas / RCL (%) 0,0%
FONTE :
Nota :
Mendes, 10 de julho de 2018
ANDRÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Controlador Geral do Município
Portaria 004/2017
MARCELE RIBEIRO COSTA BARBOSA
Departamento de Contabilidade
CRC-102997/01
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Mun
Publicado por:
Cristiane Silva Figueira
Código Identificador:1855D3B7
Rio de Janeiro , 11 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IX | Nº 2183
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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO DE MENDES - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL - PERÍODO DE REFERÊNCIA: 1º BIMESTRE 2018 ANEXO 3
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2018
LRF, art 53, inciso I - Anexo 3 R$1,00
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL ULT -
12 M.
PREVISÃO
ATUALIZADA MAR/2017 ABR/ 2017 MAI/2017 JUN/2017 JUL/2017 AGO/2017 SET/2017 OUT/2017 NOV/2017 DEZ/2017 JAN/2018 FEV/2018
RECEITAS CORRENTES (I) 5.706.868,1 4.325.390,4 3.771.501,5 8.237.553,4 5.464.472,6 4.748.298,7 4.642.137,8 4.761.871,1 4.558.706,9 6.588.324,2 5.366.886,1 5.611.254,2 63.783.265,0 67.976.321,4
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 885.407,8 411.774,9 349.292,0 336.519,3 304.286,2 284.073,1 267.175,9 298.775,9 327.889,4 352.854,7 222.324,4 317.658,2 4.358.031,8 4.605.099,0
Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU) 290.348,8 97.466,0 58.109,5 72.028,1 48.007,0 53.228,3 46.497,3 48.749,9 80.271,0 100.006,5 16.867,8 15.228,3 926.808,5 1.311.991,0
Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 134.714,4 147.580,3 148.659,4 128.963,2 122.389,5 106.319,0 93.869,9 111.956,8 83.807,1 97.974,7 111.944,1 103.527,7 1.391.706,1 1.263.777,0
Impostos s/ Transmissão de Bens Imóveis 5.000,0 16.764,4 6.200,0 11.110,7 7.827,6 2.800,0 7.057,0 12.300,0 3.800,0 8.500,0 1.413,7 32.044,3 114.817,7 224.925,0
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 34.974,1 55.521,9 62.513,8 51.208,3 56.364,5 52.027,3 51.875,2 52.261,8 72.604,7 49.396,4 39.127,4 88.676,4 666.551,8 613.153,0
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 420.370,5 94.442,3 73.809,3 73.209,0 69.697,6 69.698,5 67.876,5 73.507,4 87.406,6 96.977,1 52.971,4 78.181,5 1.258.147,7 1.191.253,0
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 123.944,5 7.329,8 156.277,5 283.289,2 317.248,5 149.764,2 32.670,9 153.839,4 31.512,9 284.202,8 4.373,0 104.364,9 1.648.817,6 1.781.751,2
RECEITA PATRIMONIAL 173.409,7 106.601,3 105.537,9 107.184,8 211.720,5 138.410,4 130.816,5 274.634,8 56.864,3 96.558,9 129.548,4 73.893,1 1.605.180,6 1.479.222,2
Rendimentos de Aplicação Financeira 173.409,7 106.601,3 105.537,9 107.184,8 211.720,5 138.410,4 130.816,5 274.634,8 56.864,3 96.558,9 129.548,4 73.893,1 1.605.180,6 1.479.222,2
Outras Receitas Patrimoniais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Receita Agropecuária 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Receita Industrial 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Receita de Serviços 43.244,8 43.266,1 43.402,6 43.364,5 43.497,5 43.420,7 43.841,6 42.752,7 43.767,7 49.795,6 26.786,0 18.533,2 485.673,0 706.200,0
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 4.475.442,4 3.750.915,9 3.108.535,7 7.461.562,6 4.581.905,1 4.118.497,2 4.160.951,9 3.982.811,2 4.090.135,6 5.797.980,7 4.980.700,3 5.087.986,2 55.597.424,8 58.842.637,1
Cota-Parte do FPM 897.276,7 495.421,6 0,0 2.942.210,9 1.459.370,7 990.025,3 831.287,8 942.086,3 969.001,7 1.864.413,8 1.184.638,9 1.548.693,5 14.124.427,2 14.177.190,0
Cota-Parte do ICMS 1.402.403,3 1.476.851,6 1.379.816,2 1.381.080,2 1.357.555,3 1.410.962,9 1.477.968,8 1.406.717,5 1.442.163,3 1.504.022,6 1.768.212,9 1.554.301,3 17.562.055,9 20.219.961,0
Cota-Parte do IPVA 185.069,8 103.061,3 43.393,6 32.090,3 36.017,3 37.209,2 21.659,4 23.182,4 12.594,3 14.177,5 292.291,5 253.840,1 1.054.586,7 1.163.561,0
Cota-Parte do ITR 12,6 88,2 0,0 42,6 0,0 0,0 644,7 520,7 65,1 674,0 22,5 0,0 2.070,4 2.985,0
Transferências da LC 87/1996 5.027,4 5.027,4 5.027,4 5.027,4 5.027,4 5.027,4 5.027,4 5.027,4 5.027,4 5.027,4 4.807,6 4.807,6 59.889,2 66.394,0
Transferências da LC 61/1989 27.141,6 28.898,2 27.114,5 27.261,9 30.625,4 28.658,3 30.610,4 38.631,0 31.544,4 36.492,0 10.077,2 46.222,8 363.277,7 415.149,0
Transferências do FUNDEB 683.607,3 578.326,6 660.932,8 566.659,3 549.637,6 577.314,2 583.315,5 558.454,1 583.467,2 652.661,5 850.127,3 793.558,2 7.638.061,6 8.766.927,0
Outras Transferências Correntes 1.274.903,7 1.063.241,0 992.251,2 2.507.190,0 1.143.671,4 1.069.299,9 1.210.437,9 1.008.191,8 1.046.272,2 1.720.511,9 870.522,4 886.562,7 14.793.056,1 14.030.470,1
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.419,0 5.502,4 8.455,9 5.632,9 5.814,9 14.133,2 6.680,9 9.057,2 8.537,0 6.931,6 3.154,1 8.818,7 88.137,8 561.412,0
DEDUÇÕES (II) 627.204,6 427.333,7 417.007,4 1.131.435,6 751.393,6 617.353,2 478.810,8 609.847,3 485.815,7 828.008,7 656.383,1 785.937,9 7.816.531,6 8.987.202,2
Contrib. p/ o Plano de Seg. Soc. Serv. 123.944,5 5.464,2 125.937,2 253.893,1 290.959,5 122.976,7 5.311,1 126.614,2 5.728,8 256.724,7 4.373,0 104.364,9 1.426.291,9 1.777.751,2
Compensação Financ. entre Reg. Previd. 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.000,0
Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB 503.260,1 421.869,5 291.070,2 877.542,5 460.434,1 494.376,5 473.499,7 483.233,1 480.086,9 571.284,0 652.010,1 681.573,0 6.390.239,7 7.208.451,0
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) 5.079.663,5 3.898.056,7 3.354.494,1 7.106.117,8 4.713.079,0 4.130.945,5 4.163.327,0 4.152.023,8 4.072.891,2 5.760.315,5 4.710.503,0 4.825.316,3 55.966.733,4 58.989.119,2
Nota : Receita Corrente Líquida em reais e sem arredondamento :
RCL dos últimos 12 meses R$ 55.966.733,59
Mendes, 10 de julho de 2018
ANDRÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Controlador Geral do Município
Portaria 004/2017
MARCELE RIBEIRO COSTA BARBOSA
Departamento de Contabilidade
CRC-102997/01
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Prefeito Municipal
Rio de Janeiro , 11 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IX | Nº 2183
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Cristiane Silva Figueira
Código Identificador:7EAEC6E0
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO DE MENDES - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL - PERÍODO DE REFERÊNCIA: 2º BIMESTRE 2018 ANEXO 3
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2018
LRF, art 53, inciso I - Anexo 3 R$1,00
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL
ULT - 12 M.
PREVISÃO
ATUALIZADA MAI/2017 JUN/2017 JUL/2017 AGO/2017 SET/2017 OUT/2017 NOV/2017 DEZ/2017 JAN/2018 FEV/2018 MAR/2018 ABR/2018
RECEITAS CORRENTES (I) 3.771.501,5 8.237.553,4 5.464.472,6 4.748.298,7 4.642.137,8 4.761.871,1 4.558.706,9 6.588.324,2 5.366.886,1 5.611.254,2 7.355.721,5 5.653.099,9 66.759.827,9 67.976.321,4
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 349.292,0 336.519,3 304.286,2 284.073,1 267.175,9 298.775,9 327.889,4 352.854,7 222.324,4 317.658,2 666.313,6 459.407,4 4.186.570,1 4.605.099,0
Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU) 58.109,5 72.028,1 48.007,0 53.228,3 46.497,3 48.749,9 80.271,0 100.006,5 16.867,8 15.228,3 244.262,8 55.828,4 839.084,9 1.311.991,0
Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 148.659,4 128.963,2 122.389,5 106.319,0 93.869,9 111.956,8 83.807,1 97.974,7 111.944,1 103.527,7 85.252,6 121.929,5 1.316.593,5 1.263.777,0
Impostos s/ Transmissão de Bens Imóveis 6.200,0 11.110,7 7.827,6 2.800,0 7.057,0 12.300,0 3.800,0 8.500,0 1.413,7 32.044,3 12.062,5 10.123,6 115.239,4 224.925,0
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 62.513,8 51.208,3 56.364,5 52.027,3 51.875,2 52.261,8 72.604,7 49.396,4 39.127,4 88.676,4 103.686,9 175.703,3 855.446,0 613.153,0
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 73.809,3 73.209,0 69.697,6 69.698,5 67.876,5 73.507,4 87.406,6 96.977,1 52.971,4 78.181,5 221.048,8 95.822,6 1.060.206,3 1.191.253,0
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 156.277,5 283.289,2 317.248,5 149.764,2 32.670,9 153.839,4 31.512,9 284.202,8 4.373,0 104.364,9 612.652,1 156.462,5 2.286.657,9 1.781.751,2
RECEITA PATRIMONIAL 105.537,9 107.184,8 211.720,5 138.410,4 130.816,5 274.634,8 56.864,3 96.558,9 129.548,4 73.893,1 119.989,4 60.841,1 1.506.000,1 1.479.222,2
Rendimentos de Aplicação Financeira 105.537,9 107.184,8 211.720,5 138.410,4 130.816,5 274.634,8 56.864,3 96.558,9 129.548,4 73.893,1 119.989,4 60.841,1 1.506.000,1 1.479.222,2
Outras Receitas Patrimoniais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Receita Agropecuária 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Receita Industrial 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Receita de Serviços 43.402,6 43.364,5 43.497,5 43.420,7 43.841,6 42.752,7 43.767,7 49.795,6 26.786,0 18.533,2 504.963,0 162.067,0 1.066.192,1 706.200,0
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.108.535,7 7.461.562,6 4.581.905,1 4.118.497,2 4.160.951,9 3.982.811,2 4.090.135,6 5.797.980,7 4.980.700,3 5.087.986,2 5.447.442,3 4.805.087,1 57.623.595,9 58.842.637,1
Cota-Parte do FPM 0,0 2.942.210,9 1.459.370,7 990.025,3 831.287,8 942.086,3 969.001,7 1.864.413,8 1.184.638,9 1.548.693,5 1.042.876,2 1.093.421,7 14.868.026,8 14.177.190,0
Cota-Parte do ICMS 1.379.816,2 1.381.080,2 1.357.555,3 1.410.962,9 1.477.968,8 1.406.717,5 1.442.163,3 1.504.022,6 1.768.212,9 1.554.301,3 1.385.841,8 1.534.322,3 17.602.965,1 20.219.961,0
Cota-Parte do IPVA 43.393,6 32.090,3 36.017,3 37.209,2 21.659,4 23.182,4 12.594,3 14.177,5 292.291,5 253.840,1 153.434,8 131.875,7 1.051.766,1 1.163.561,0
Cota-Parte do ITR 0,0 42,6 0,0 0,0 644,7 520,7 65,1 674,0 22,5 0,0 0,0 0,0 1.969,6 2.985,0
Transferências da LC 87/1996 5.027,4 5.027,4 5.027,4 5.027,4 5.027,4 5.027,4 5.027,4 5.027,4 4.807,6 4.807,6 4.807,6 4.807,6 59.449,6 66.394,0
Transferências da LC 61/1989 27.114,5 27.261,9 30.625,4 28.658,3 30.610,4 38.631,0 31.544,4 36.492,0 10.077,2 46.222,8 37.168,3 39.994,9 384.401,1 415.149,0
Transferências do FUNDEB 660.932,8 566.659,3 549.637,6 577.314,2 583.315,5 558.454,1 583.467,2 652.661,5 850.127,3 793.558,2 522.057,8 687.122,8 7.585.308,3 8.766.927,0
Outras Transferências Correntes 992.251,2 2.507.190,0 1.143.671,4 1.069.299,9 1.210.437,9 1.008.191,8 1.046.272,2 1.720.511,9 870.522,4 886.562,7 2.301.255,8 1.313.542,1 16.069.709,3 14.030.470,1
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 8.455,9 5.632,9 5.814,9 14.133,2 6.680,9 9.057,2 8.537,0 6.931,6 3.154,1 8.818,7 4.361,2 9.234,7 90.812,3 561.412,0
DEDUÇÕES (II) 417.007,4 1.131.435,6 751.393,6 617.353,2 478.810,8 609.847,3 485.815,7 828.008,7 656.383,1 785.937,9 1.137.477,8 717.346,9 8.616.818,0 8.987.202,2
Contrib. p/ o Plano de Seg. Soc. Serv. 125.937,2 253.893,1 290.959,5 122.976,7 5.311,1 126.614,2 5.728,8 256.724,7 4.373,0 104.364,9 612.652,1 156.462,5 2.065.997,8 1.777.751,2
Compensação Financ. entre Reg. Previd. 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.000,0
Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB 291.070,2 877.542,5 460.434,1 494.376,5 473.499,7 483.233,1 480.086,9 571.284,0 652.010,1 681.573,0 524.825,7 560.884,4 6.550.820,2 7.208.451,0
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) 3.354.494,1 7.106.117,8 4.713.079,0 4.130.945,5 4.163.327,0 4.152.023,8 4.072.891,2 5.760.315,5 4.710.503,0 4.825.316,3 6.218.243,7 4.935.753,0 58.143.009,9 58.989.119,2
Nota : Receita Corrente Líquida em reais e sem arredondamento :
RCL dos últimos 12 meses R$ 58.143.010,10
Mendes 10 de julho de 2018
ANDRÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Controlador Geral do Município
Portaria 004/2017
MARCELE RIBEIRO COSTA BARBOSA
Departamento de Contabilidade
CRC-102997/01
Rio de Janeiro , 11 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IX | Nº 2183
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ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cristiane Silva Figueira
Código Identificador:DAAEA977