Domínio Mata AtlânticaReserva da Biosferada Mata Atlântica

A Coordenação do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica

ILHA DE SANTACATARINA

ILHA DE SANTACATARINA

Prof. Érico Porto Filho e Biól. Ana CimardiCoordenadores do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – CERBMA-SC (em exercício)

Comitê instituído pelo Decreto No. 1.710/2000, constituído paritariamente por 20

Representantes dos diferentes setores

da sociedade.

Órgão consultivo do governo do estado

quanto as ações que envolvem a

conservação da Mata Atlântica.

Projeto Piloto de Reserva de Biosfera em Ambiente Urbano da Ilha de Santa

Catarina, no Contexto da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Brasil.

RBMA – Programa Florestas Urbanas

No Bioma Mata Atlântica se concentra a mais urbanizada região do país, incluindo a maioria das regiões metropolitanas em mais de 3.400 municípios, com suas cidades, portos, pólos industriais e turísticos, e uma vasta rede de estradas e vias de comunicação. As cidades concentram os principais consumidores e tomadores de decisão que definem, entorno e também as áreas rurais.

Cerca de 80% da população brasileira vive em cidades,

especialmente na Mata

Atlântica.

Reconectar o homem urbano à natureza é prioritário para o futuro de nossos ecossistemas e da qualidade de vida em nossas cidades.

Mata Atlântica – Florestas UrbanasCampos do Jordão/ SP

Blumenau/ SCNatal/ RN João Pessoa/ PB

São Paulo/SP

Autor: Clayton Lino – Presidente do CNRBMA

São Paulo

Rio de Janeiro

Salvador

Recife

Fortaleza

Brasília

Florianópolis

BRASIL

Mata AtlânticaCidade e Floresta

FASE VI DA RESERVA DA BIOSFERA DA MATA ATLÂNTICA EM SANTA CATARINA

INCLUIU a Proposta da RB em Ambiente Urbano da Ilha de Santa Catarina

2008 - MAPEAMENTO DA RBMA EM SC

O CONTEXTO NATURAL E URBANO DE FLORIANÓPOLIS

Lagoa da ConceiçãoIlha de Santa Catarina1938

Lagoa da Conceição 2006

Lagoa da ConceiçãoIlha de Santa Catarina2006-2007

Lagoa da Conceição2007

PROJETO PILOTO DE UM MODELO DE RESERVA DE BIOSFERA URBANA

NA ILHA DE SANTA CATARINA

A INSULARIDADE

ESTRUTURA ECOGEOGRAFICA

BIODIVERSIDADE

PADRÃO DE POVOAMENTO

INTEGRALIDADE FISICO-BIOLÓGICA

POTENCIAL ECONÔMICO

INSERCÃO NA RESERVA DA BIOSFERA DA MATA ATLANTICA

LEGITIMAÇÃO DA SOCIEDADE

A URBANIDADE E A BIOSFERA NA ILHA DE SANTA CATARINA:O descobrimento da diversidade

ZONEAMENTO DAS RESERVAS DA BIOSFERA - MAB

Áreas ou Zonas Núcleo, de conservação estrita de patrimônio natural ou cultural, com finalidades essencialmente científicas.

Áreas ou Zonas de Amortecimento (Buffer), no entorno imediato das áreas núcleo, com a finalidade de pesquisa aplicada, de educação ambiental, de turismo e recreação de baixa carga antrópica, e de conservação de ambientes naturais e culturais vinculados à conservação da área núcleo (bacias hidrográficas, sistema de florestas, terrenos úmidos, etc.).

Áreas ou Zonas de Amortecimento Externa ou Transição, que rodeiam as áreas núcleo e as áreas de amortecimento propriamente ditas no restante do território até os limites estabelecidos para a reserva, onde se podem realizar atividades produtivas, agrárias, turísticas e urbanas, e inclusive de pequena e média empresa industrial ou artesanal, na medida em que se produza um manejo apropriado para evitar impactos negativos que possam afetar os outros dois tipos de zonas da reserva.

Assentamentos

Investigação, Monitoramento e Educação Ambiental

Zona Núcleo

Zona Tampão ou Amortecimento

Zona de Transição

Ilustração idealizada de uma RB

Reconquista de qualidades da ecoforma original

Florianópolis:Corredores e pólos urbanosForma natural ilha/mar/morros

Ushuaia:montanhas/baías/ilhasCidade “esponjada”

BAÍA ILHA MONTANHAS/VALES

Mérida/Arequipa/Xalapa:Cidade/corredor de rio/Marco montanhoso/campina histórica

Autor: Ruben Pesci

ZONEAMENTO EXPERIMENTAL PROPOSTO

NUCLEO NATURAL Que constitua uma manifestação íntegra e representativa de um ecossistema.

AMORTECIMENTO DE UM NUCLEO NATURAL

Que constitua uma zona do entorno imediato ao núcleo com padrões de uso que integrem eficazmente as funções da conservação natural com as de desenvolvimento

TRANSIÇAO Que constitua uma zona com padrões de uso que salvaguardem a integridade e a funcionalidade das zonas naturais e proporcionem uma área de descompressão urbana compatível com a vizinhança natural

AMORTECIMENTO DE UN NUCLEO URBANO /CULTURAL

Que constitua uma zona do entorno imediato ao núcleo com padrões de uso que integrem eficazmente as funções de urbanidade e/ou conservação do patrimônio cultural com uma paisagem natural sustentável

NUCLEO DE URBANIDADE E/OU PATRIMÔNIO CULTURAL

Que constitua um testemunho autêntico de um bem cultural ou de uma área de urbanidade sustentável

Função na zona do projetoP

RE

DO

MIN

AN

TE

ME

NT

AN

AT

UR

AL

PR

ED

DO

MIN

AN

TE

ME

NT

E U

RB

AN

O

Zona

TIPOLOGIA DE ZONAS

Transição Amortecimento urbano

Núcleo urbano

Amortecimento natural

Núcleo natural

COBERTURA DA RESERVA DA BIOSFERA URBANA NA ILHA DE SANTA CATARINA

Mapa Atual da RBMA na Ilha de SC

Mapa do Modelo Proposto para a RBAU

ZONAS RBMA RBAU

Núcleo Natural 38% 50%

Amortecimento 16% 29%

Transição 17% 14%

Amortecimento Urbano/Cultural ---- 6%

Núcleo Urbano/Cultural ---- 1%

Áreas não cobertas 29% ----

AÇÕES EM IMPLEMENTAÇÃO NO CONTEXTO DA RBAU DA ILHA DE SANTA

CATARINA

UM PROJETO DE FLORIANÓPOLIS .....PARA UMA FLORIANÓPOLIS MAIS PLANEJADA E

SUSTENTÁVEL

� PA

A NECESSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERINSTITUCIONAL E DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

CONDICIONANTE FUNDAMENTAL PARA A CONTINUIDADE

Os participantes da terceira oficina de trabalhoda proposta de Reserva da Biosfera emcontexto urbano na Ilha de Santa Catarinarecomendam que, concomitantemente aoprocesso de desenvolvimento e apresentaçãodo pleito de reconhecimento do projeto piloto,estabeleça-se o processo de discussão eelaboração do Plano Diretor de Florianópolis,iniciando pela implantação do comitê gestor doreferido plano.

Carta dos participantes da 3a Oficina em 15/03/06

MACROZONEAMENTO

ZONAS NATURAIS E CONECTIVIDADES ECOLÓGICAS

DESCRIÇÃO:

1 – ZONA NÚCLEO NATURAL:

Constituída por 15 Unidades de Conservação e

pelas Áreas de Preservação Permanente (topos

de morro, encostas com declividade igual ou

superior a 25 º, restingas fixadoras de dunas e

estabilizadoras de mangues, faixas de

proteção de cursos d´água, lagoas, lago e

nascentes, ilhas costeiras).

2 – ZONA DE AMORTECIMENTO NATURAL:

Zona do entorno imediato ao núcleo natural

com padrões de uso que integrem as funções

da conservação natural com as de

desenvolvimento.

CONCEITO:Estruturação da Dinâmica Ambiental com focona conservação das paisagens naturais e afixação de corredores ecológicos.

PADRÕES DE URBANIZAÇÃO

ZONEAMENTO PARA O PLANO DIRETOR

IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DA RESERVA DABIOSFERA EM AMBIENTE URBANO DA ILHA DE SANTA CATARINA, NOCONTEXTO DA GESTÃO DA RESERVA DA BIOSFERA DA MATAATLÂNTICA – CERBMA-SC

2008 - IMPLANTAÇÃO OFICIAL COMO DO SUB-COMITÊ DA RBAu

III. Congreso Mundial de Reservas de la III. Congreso Mundial de Reservas de la III. Congreso Mundial de Reservas de la III. Congreso Mundial de Reservas de la

Biosfera: Alternativas para la Biosfera, Las Biosfera: Alternativas para la Biosfera, Las Biosfera: Alternativas para la Biosfera, Las Biosfera: Alternativas para la Biosfera, Las

Reservas de la Biosfera de la UNESCO para el Reservas de la Biosfera de la UNESCO para el Reservas de la Biosfera de la UNESCO para el Reservas de la Biosfera de la UNESCO para el

Desarrollo Sostenible Desarrollo Sostenible Desarrollo Sostenible Desarrollo Sostenible ---- MADRID 2008MADRID 2008MADRID 2008MADRID 2008

O Projeto Piloto da RBAU e o Programa MAB

FORO DE RESERVASDE BIOSFERA EMAMBIENTE URBANO (RBau)

Evento paralelo ao Terceiro Congresso Mundial de Reservas de Biosfera

Madrid, Fevereiro de 2008

Madrid Action Plan sets out the agenda for action of the MAB Programme and its biosphere reserves for the period 2008 -2013. Available in Arabic/Chinese/English /French/ Russian/Spanish

El Plan de Acción de Madrid

El 3r Congreso Mundial de Reservas de Biosfera:

Alternativas para la Biosfera, las Reservas de Biosfera de la UNESCO para el Desarrollo Sostenible

4 – 9 febrero 2008 Madrid, España

20.a sesión del CIC del MAB

Hotel Maria do Mar, Florianópolis, SC, Brasil, de 15 a 16 de dezembro de 2008

UFSC-CEPA-IPUF-PMF-FAPESC-FAPEU

….se propone extender el modelo de Reserva de Biosfera a los ambientes dominantemente urbanos, en la búsqueda de un modelo integrador natural-cultural que restablezca las cualidades ambientales y sociales de estos ecosistemas urbanos tan vitales como agredidos y agresores…..

Ruben Pesci

Modelo Conceptual de Reservas de Biosfera en Ambiente Urbano

Paisaje Cultural de Integración

SISTEMA EXPERIMENTAL DE INTEGRAÇÃO DE ÁREAS PROTEGI DAS NO CONTEXTO DA RESERVA DA BIOSFERA URBANA DA ILHA DE SANTA CATA RINA.

Proposta de Estruturação de um Corredor Ecológico n o Norte da Ilha de Santa Catarina.

Canasvieiras Praia dos Ingleses

O C E A N O

A T L A N T I C O

Praia Brava

Jurerê

Caminho ouTrilha

paisagística

Caminho ou Trilhapaisagística

Banhados

Banhados

UC

UC

APPÁreas de Preservação Permanente

APP

Rede de Áreas Naturais Protegidas

Proporção da área ocupada por cada classe de uso e cobertura do solo na região de estudo do Corredor Ecológico Norte da Ilha, Florianópolis

Proporção da área ocupada por cada classe de uso

antrópico na região de

estudo do Corredor

Ecológico Norte da Ilha,

Florianópolis

Classe de HabitatNúmero de Unidades

Area (ha) % da Área

Ambientes próximos do original 261 701,339541 39,27

Ambientes extensivamente antrópicos 149 655,9507333 36,73

Ambientes intensivamente antrópicos 49 399,1417391 22,35

Corpos d'água 46 29,49687902 1,65

TOTAL 5051.785,92889

2 100,00

Critérios Descrição

Proteção integral APP e Vegetação de Restinga herbácea e/ou sub-arbustiva emáreas de banhado

Proteção integral dosremanescentes de Mataatlântica

Ambientes Próximos do Original: Vegetação de banhado darestinga herbácea e/ou arbustiva; Vegetação de transição deManguezal; Manguezal e; Vegetação arbustiva arbóreo-arbustiva(estágio avançado e médio da restinga arbórea e da FlorestaOmbrófila Densa).

Terrenos de Marinha Áreas presumidas de Terrenos de Marinha (33 m a partir damargem dos Manguezais e das Áreas de Transição demanguezais).

Funcionalidade hídrica Cota altimétrica de 1,3 m.Permeabilidade dapaisagem(funcionalidade biótica)

Áreas de especial relevância para recuperação de ambientesdegradados, visando o aumento da permeabilidade da paisageme da funcionalidade biótica.

Critérios técnicos para o planejamento territorial do corredor Ecológico Norte da Ilha, Florianópolis.

CRITÉRIOS CUMULATIVOS NO GRADIENTE (do rio

para o interior)DIRETRIZES OBJETIVOS MECANISMOS

1 Proteção legal:APP + banhados primários

Restrição integral

- Proteger integralmente a vegetação remanescente;- Recuperar vegetação em APPs

- Restrição legal- Fiscalização e Monitoramento- Sanções normativas- Redução do IPTU

2 Habitat (Ambientespróximos do original)

Restrição integral com compensação

Proteger integralmente a vegetação remanescente;

- Restrição legal – Lei Federal 11.428/06 (Lei da Mata Atlântica);- Fiscalização e Monitoramento- Sanções normativas- Compensação por pagamento (transferência do direito de construir e outras fontes).

3 Terrenos de Marinha Restrição parcial

- Recuperar vegetação em áreas de conectividade crítica;- Privilegiar manutenção de cota.

- Restrição legal;- Concessão da SPU para finalidade específica Corredor Ecológico;- Concessão a terceiros, condicionada aos critérios e objetivos da Área no Corredor Ecológico, além dos critérios de uso de Terrenos de Marinha.

4 Cota altimétrica 1,3 m(funcionalidade hídrica)

Indução I - Manutenção predominante das cotas originais;- Recuperar permeabilidade biótica em áreas de conectividade crítica.

- Indução por pagamento (transferência do direito de construir e outras fontes) e/ou qualificação dos empreendimentos e licenciamento.

5 Permeabilidade dapaisagem entre áreas deespecial relevância e sobrea qual não incidem oscritérios 1 a 4

Indução especial

- Recuperar permeabilidade biótica em áreas de conectividade crítica.

Indução por pagamento (transferência do direito de construir e outras fontes) e/ou qualificação dos empreendimentos e licenciamento

6 Critérios de ajustes pormarcos notáveis

Zona de Ajuste - Manutenção predominante das cotas originais.

- Qualificação de empreendimentos e licenciamento.

Modelo de solução proposto para o Corredor Ecológico Norte da Ilha, Florianópolis

ESTUDODE CAPACIDADE DE CARGA DA ILHA DE SANTA CATARINA

Identificação de indicadores de sustentabilidade ambiental para a Ilha de Santa Catarina

2009

ESTUDO DE CAPACIDADE DE CARGA DA ILHA DE SANTA CATARINA.Parte 01: Identificação de indicadores de sustentabilidade

ambiental para a Ilha de Santa Catarina.

Mapeamento das áreasde risco geológico

AGENDA ESTRATEGICADE DESENVOLVIMENTOSUSTENTAVELPARA FLORIANOPOLISNA REGIÃO

CIDADE MULTICULTURAL

E POLINUCLEAR

PIONEIRA EM RESERVA

DE BIOSFERA URBANA

DEMANDA DE MAIOR

MOBILIDADE PUBLICA

FL

OR

IAN

ÓP

OLIS

,

SIN

ÔN

IMO

DE

QU

AL

IDA

DE

INT

EG

RA

ÇÃ

O D

OS

MU

NIC

ÍPIO

S D

A G

RA

ND

E

FL

OR

IAN

ÓP

OLIS

AGENDA ESTRATEGICADE DESENVOLVIMENTOSUSTENTAVELPARA FLORIANOPOLISNA REGIÃO

ANTEPROJETO DE LEI

Comparação zonasProposta Novo Plano Diretor

Zonas núcleo natural; 50,37%

Zonas amortecimento natural; 25,65%

Zonas urbanas; 23,98%

ANTEPROJETO DE LEI

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

Zonas nucleo natural Zonas amortecimentonatural

Zonas urbanas

Comparação entre Atual Plano Diretor e Novo Plano Diretor

Atual Plano Diretor

Novo Plano Diretor

ANTEPROJETO DE LEI

Proposta novo Plano Diretor

Residentes e flutuantes

Densidade bruta media

Zonas núcleo natural 0 0 hab/haZonas

amortecimento natural 155.960 14 hab/ha

Zonas urbanas 1.211.813 116 hab/ha

TOTAL 1.367.773

MODELOURBANO

AMBIENTAL

ANTEPROJETO DE LEI

MUITO

OBRIGADO

erico@cfh.ufsc.br