Governo do Estado de São Paulo Secretaria da Gestão Pública

Valéria D’Amicovdamico@sp.gov.br

Compras Públicas Sustentáveis

A experiência no Governo do Estado de São Paulo - Brasil

Estado de São Paulo no Brasil

22% população total

3% do território

31% do PIB

South America

Brazil

São Paulo

41% Produção Industrial

32% exportações

43% importações nacionais

70% atividade sucroalcoleiro

30% produção mundial laranja

Source: IBGE, Seade and Banco Central do Brasil, 2005

O Estado de São Paulo

• População: 41.001.973 habitantes

• 645 municípios (Brasil – 5.561)

• PIB : US$ 279,2 bilhões

• Orçamento anual : US$ 42 bilhões

• 700.000 empregados públicos

• 20.000 unidades administrativas

O Estado de São Paulo

• Educação: 5.183 escolas estaduais paulistas 300 mil professores e

profissionais da educação

• Saúde: 22500 leitos - 30 hospitais na RMSP – HC

• Transportes: 22. 000 km de estradas 31 aeroportos, eclusas barragens,

porto

• Transportes metropolitanos metrô 61,3 km - até 2010, investimento R$

20 bilhões, o quadruplicar o número de linhas para 240 km, sendo 160 km

em forma de metrô da superfície, na CPTM.

• Penitenciárias - 147 unidades prisionais ( 49 projeto) população carcerária

150 mil detentos• Habitação - Cdhu construção de moradias e obras de urbanização para

mais de 100 mil famílias

Governo do Estado de São Paulo

Política de Compras Públicas

Iniciativas do Governo do Estado de São Paulo

Iniciativas do Governo do Estado de São Paulo

Valor Médio Anual Negociado (2008)• materiais - R$ bilhões • serviços - R$ bilhões • obras - R$ 9,00 bilhões

Unidades Compradoras: 1.823

Catálogo de Materiais e Serviços: itens de materiaisitens de serviços

Cadastro de Fornecedores : .000

PODER DE COMPRAGoverno do Estado de São Paulo

R$ 17 bilhões

•Redução de consumo de água e energia•Redução de consumo de substâncias tóxicas•Minimizar geração de resíduos•Durabilidade/reciclagem

•Geração de emprego•Anti-corrupção•Cidadania•Direitos trabalhador

•Melhores negócios•Desenvolvimento regional•Micro e pequenas empresas

Compra sustentável é um processo por meio do qual as organizações, em suas licitações e contratações de bens, serviços e obras, deverão valorar os custos efetivos com base nas condições de longo prazo buscando gerar benefícios à sociedade e à economia e reduzir os danos ao ambiente natural.

(definição inspirada na UK Sustainable Procuremente Task Force - June 2006)

introduzir critérios de ordem socioambiental nos procedimentos de aquisição de bens, serviços, obras e serviços de engenharia, compatíveis com as políticas do governo.

Objetivo

A Compra pública passa a ser utilizada como instrumento de desenvolvimento sustentável

Projeto

GRUPO DE TRABALHO

Materiais

Obras e serviços de engenharia Serviços Gerais

DECRETO Nº 50.170/05Institui o selo de responsabilidade socioambiental e estabelece diretrizes para implantação das licitações sustentáveis

Artigo 4º - Os critérios socioambientais referidos neste decreto deverão ser observados: I - nas descrições detalhadas de itens de material, especificações e memoriais técnicos constantes:

II - nos Manuais de Serviços Terceirizados, desenvolvidos ou atualizados sob coordenação da Casa Civil, de adoção obrigatória para toda a Administração estadual.

§ 2º - As licitações e contratações de serviços não abrangidos pelos Manuais de Serviços Terceirizados, bem como as de obras, deverão adotar, no que couber, especificações técnicas adequadas à promoção da sustentabilidade socioambiental.

Foco da aplicaFoco da aplicaçção das aão das aççõesões

Identificar e padronizar a contratação de serviços terceirizados de natureza comum de maior relevância

• limpeza predial, escolar e hospitalar• vigilância e segurança• portaria• alimentação presos, funcionários e hospitalar• transporte funcionários• locação de veículos• gerenciamento de abastecimento de

combustível

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

VOLUME 1

Prestação de Serviços de Vigilância/Segurança Patrimonial

Versão Maio/2008

Foco da aplicação das ações:

Catálogo de Materiais:

selecionar e classificar itens estratégicos considerando-se os aspectos sócio ambientais e volume de compraswww.gestaopublica.sp.gov.br

Exemplos:

– identificar, banir ou alterar itens desconformes com a legislação ambiental.

– novos itens de consumo ( papel reciclado, papel certificado, geladeira livre de CFC e HFC, etc,)

– Banir itens por precaução– identificar entre as opções de consumo itens

associados a melhor prática ambiental - (veículos movidos a álcool, acessórios sanitários economizadores de água, etc).

EXEMPLOS

VALOR AQUISIÇÃO

Desenvolvimento de projeto de construção sustentável

Banco de dados Madeira Legal – banco de dados com o objetivo de correlacionar os componentes e serviços em que a madeira é empregada com as espécies alternativas sugeridas.

Legislação – procedência madeira obra pública

Obras e serviços de engenharia

DECRETO 53.336/2.008

Institui o Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis e dá Providências Correlatas

Artigo 4º- A Coordenação do Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis caberá à Secretaria de Gestão Pública do Estado de São Paulo.

Artigo 6º - Caberá à Secretaria de Estado do Meio Ambiente a elaboração de estudos e prestação de assessoria técnica na área ambiental, visando à introdução de critérios sócio-ambientais nas contratações públicas.

Artigo 7º - Deverá ser nomeada, em cada órgão ou entidade da Administração Pública direta e indireta, uma Comissão Interna de Contratações Públicas Sustentáveis

Gestão Pública - GATI

Comissão Interna

•Implantar o programa no órgão •Conscientizar, envolver servidores•Compartilhar conhecimento•Apresentar os resultados para avaliação -INDICADORES

http://sites.google.com/site/comprassustentaveis/

objetivo: internalizar o conceito de licitações sustentáveis

meta 2.009: 2.600 servidores capacitados

CAPACITAÇÃO

Relatórios de sustentabilidade - foco em compras públicas

OBJETIVOmedir, divulgar e prestar contas do desempenho na área de contratações visando ao desenvolvimento sustentável.

O O Plano de ImplementaPlano de Implementaçção de Johannesburgão de Johannesburgestabeleceu uma estrutura para os próximos 10 anos dos programas de desenvolvimento sustentável

• cooperação e do aumento de informação internacional• fomentar medidas práticas para facilitar a execução de programas nacionais e regionais para promover o consumo e a produção sustentável.

Processo MarrakechProcesso MarrakechOrganizado pela ONU - UNDESA e UNEP. •reuniões globais e regionais regulares• grupos de trabalho.

Processo MarrakechProcesso Marrakech

Marrakkech Task Force para compras Públicas Sustentáveis Início: 2.005Coordenação: Governo Suíço

Participantes: Switzerland, USA, UK,Philppines, Argentina, Ghana, México, China, Czech Republic, Estado de São Paulo (BR)-Iclei, UNEP, UDESA, ILO,European Commission

Obrigada!

Valéria D’Amicovdamico@sp.gov.br