DIREITO E ADMINISTRAO PBLICA II: XXIII ENCONTRO NACIONAL DO

CONPEDI Tema do Evento: (Re) Pensando o Direito: Desafios para a Construo de novos paradigmas.

30 de Abril a 02 de Maio de 2014 Universidade Federal de Santa Catarina / UFSC / Florianpolis SC

Membros da Diretoria: Raymundo Juliano Feitosa

Presidente Jos Alcebiades de Oliveira Junior

Vice-presidente Sul Joo Marcelo de Lima Assafim

Vice-presidente Sudoeste Gina Vidal Marclio Pompeu

Vice-presidente Nordeste Julia Maurmann Ximenes Vice-presidente Norte/Centro Orides Mezzaroba Secretrio Executivo Felipe Chiarello de Souza Pinto

Secretrio Adjunto

Conselho Fiscal Jos Querino Tavares Neto

Roberto Correia da Silva Gomes Caldas

Samyra Hayde Dal Farra Naspolini Sanches

Lucas Gonalves da Silva (suplente) Paulo Roberto Lyrio Pimenta (suplente)

Representante Discente Mestrando Caio Augusto Souza Lara (titular)

Coordenadores da obra Maria Lrida Calou de Arajo e Mendona

Gisela Maria Bester

Luiz Henrique Cademartori

Colaboradores: Elisangela Pruencio

Maria Eduarda Basilio de Araujo Oliveira Marcus Souza Rodrigues

Eduardo Scottini

Catalogao na publicao por: Onlia Silva Guimares CRB-14/071

D598 Direito e administrao pblica II [Recurso eletrnico on-line] organizao CONPEDI/UFSC; coordenadores: Maria Lrida Calou de Arajo e Mendona, Gisela Maria Bester, Luiz Henrique Cademartori. Florianpolis : CONPEDI, 2014.

Inclui bibliografia

ISBN: 978-85-68147-09-2 Modo de acesso: www.conpedi.org.br em publicaes Tema: (Re) Pensando o Direito: Desafios para a Construo de novos Paradigmas. 1. Direito Estudo e ensino (Ps-graduao) Brasil Congressos. 2. Administrao pblica. I. Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC (23. : 2014 : Florianpolis, SC).

CDU: 34