COMUNICAÇÃO TÉCNICA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Nº 174862

Área de proteção e recuperação de mananciais (APRM) como proposta para a região de recarga do Sistema Aquífero Guarani no estado de São Paulo, Brasil José Luiz Albuquerque Filho

Palestra SIMPÓSIO DE HIDRÁULICA E RECURSOS HÍDRICOS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA –

SILUSBA,13., 2017, Porto.

A série “Comunicação Técnica” compreende trabalhos elaborados por técnicos do IPT, apresentados em eventos, publicados em revistas especializadas ou quando seu conteúdo apresentar relevância pública. ___________________________________________________________________________________________________

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Sessão Técnica 7 – Dia 14 de setembro de 2017

ÁREA DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS

(APRM) COMO PROPOSTA PARA A REGIÃO DE RECARGA DO

SISTEMA AQUÍFERO GUARANI NO ESTADO DE SÃO PAULO,

BRASIL

JOSÉ LUIZ ALBUQUERQUE FILHO

PESQUISADOR III

LABGEO – LABORATÓRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E AVALIAÇÃO GEOAMBIENTAL

CTGEO – CENTRO DE TECNOLOGIAS GEOAMBIENTAIS

Fones: 11. 3767-4648 e 11.3767-4938

albuzelu@ipt.br

Elaboração do Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental do SAG

PDPA-SAG

PRESSUPOSTOS

1) A área de afloramento do SAG é uma

região vulnerável à contaminação

2) O SAG é o maior reservatório de

águas subterrâneas do Estado de São

Paulo

3) Crescente utilização da água

subterrânea para o abastecimento

público

LEI ESTADUAL Nº 9.866/97

Dispõe sobre diretrizes e normas

para a proteção e recuperação das

bacias hidrográficas dos

mananciais de interesse regional

do Estado de São Paulo e dá outras

providências.

Projeto Diagnóstico ambiental para subsídio ao plano de desenvolvimento e proteção ambiental da área de afloramento do sistema aquífero guarani no estado de São Paulo – PDPA-SAG

Objetivos

1. Preservar, conservar e recuperar o SAG

2. Compatibilizar as ações de preservação e

proteção com o uso e ocupação do solo e o

desenvolvimento socioeconômico

3. Promover a gestão participativa

4. Descentralizar o planejamento e a gestão do

SAG

5. Integrar os programas e políticas

habitacionais à preservação do meio ambiente

Área de estudo: buffer de 2,0 km no entorno da área de afloramento do Sistema Aquífero Guarani (SAG ) no Estado de São Paulo

Breve “Ficha Técnica” do SAG (>> importância):

Um dos maiores do mundo (4 países: 1.087.879 km2); No Brasil: oito estados (839.800 km2); É o maior do Estado de São Paulo (143.000 km2); Em SP maior porção é confinada e 15.000 km2 é livre; Crescente utilização para usos urbanos e agrícolas; Mais de 100 municípios usam água (Rib.Preto, S. J. R. Preto etc).

Área de Estudo (Proposta de APRM): 26.100 km2

Inclui área de 105 municípios (total ou parcial de cada) 9 UGRHIs (Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos)

Área de Estudo = APRM (Área de Proteção e

Recuperação de Mananciais)

Limite da Área de estudo

Área de afloramento

Área de confinamento

Sede Municipal

• Mapa Geológico

• Escala 1:250.000

• Fonte: Modificado DAEE/Unesp (1980) (convenio)

RIBEIRÃO

PRETO

FRANCA

BOTUCATU

PIRACICABA

PORTO

FERREIRA

ARARAQUARA

A ÁREA COM

ENTORNO

CONSIDERADO

Área de Estudo

Área de afloramento do SAG

no Estado de São Paulo

Unidades de Gerenciamento

de Recursos Hídricos (UGRHI)

MEIO FÍSICO

MEIO SOCIOECONÔMICO

ÁREAS PROTEGIDAS

CONSULTA CADASTRO EM CAMPO ACCESS / SIG

QUALIDADE

AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES POTENCIAIS DE CONTAMINAÇÃO

(MÉTODO POSH - FOSTER, 1987; FOSTER e HIRATA, 1988, apud FOSTER et al., 2006) + GOMES (2008)

ZONEANENTO DA VULNERABILIDADE NATURAL À CONTAMINAÇÃO

(MÉTODO GOD - FOSTER, 1987; FOSTER e HIRATA, 1988, apud FOSTER et al., 2006)

ÁREA DE

ESTUDO

PROGRAMAS INTEGRADOS DIRETRIZES GERAIS PARA A PROTEÇÃO DA ÁREA

IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS FRÁGEIS E VULNERÁVEIS

AVALIAÇÃO DO PERIGO DE CONTA MINAÇÃO DO SISTEMA AQUIFERO GUARANI

AVALIAÇÃO DA DISPONIBILIDADE E QUALIDADE

BANCO DE POÇOS TUBULARES

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ÁREA DE ESTUDO

DISPONIBILIDADE

ANÁLISE

RESULTADOS

M

I

N

U

T

A

D

E

L

E

I

E

S

P

E

C

Í

F

I

C

A

FRANCA

PIRACICABA

ARARAQUARA

PORTO

FERREIRA

RIBEIRÃO

PRETO

BOTUCATU

Diretrizes para as Áreas de Intervenção

ARO

São admitidos nas AROs somente:

- atividades de recreação e lazer, educação ambiental e pesquisa científica

- saneamento ambiental

-intervenções de interesse social

- manejo sustentável da vegetação

AOD

SUBÁREA DE

CUESTAS

I - impedir a ocupação ou continuidade de práticas que resultem na

supressão da vegetação, notadamente nos locais de relevo acentuado

II - Impedir ocupações que promovam processos de movimentação de

massa

SUBÁREA DE

PROTEÇÃO

ESPECIAL

I - proibir a implantação de indústrias de alto risco ambiental e quaisquer

outras fontes de grande impacto ambiental ou de extrema periculosidade

II - proibir as atividades agrícolas que utilizem produtos tóxicos de grande

mobilidade e que possam colocar em risco as águas subterrâneas

III - adotar medidas restritivas para garantir a qualidade das águas do

SAG

SUBÁREA DE

OCUPAÇÃO

CONTROLAD

A

- Atender as diretrizes gerais e, quando for o caso, atender as diretrizes

mais restritivas

ARA Deve ser realizada a recuperação urbana e ambiental das áreas com uso incompatível ao

estabelecido no PDPA

DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO DO SISTEMA AQUIFERO GUARANI

Proteção das Águas Subterrâneas /Garantia da disponibilidade hídrica

Saneamento

ambiental

nas áreas

urbanas e

rurais

Orientação

para boas

práticas

agrícolas

Garantia da

disponibilida

de hídrica

Manutenção e

preservação

dos

remanescentes

de vegetação

Prevenção

dos

processos de

dinâmica

superficial

Disciplinamento

das atividades

com potencial de

contaminação

1. Primeira APRM que envolve um aquífero e um grande número de municípios

(107 municípios);

2. Área territorial é extensa e requer planejamento articulado para contornar

conflitos;

3. Um cenário desejável a ser buscado com diretrizes, metas e programas para o

uso e ocupação do solo deve ser diferenciado, conforme peculiaridades;

4. Está ocorrendo aumento gradual na demanda de água do SAG na região e,

também, no potencial de alteração da qualidade das suas águas (fontes

difusas);

5. Complexa integração de variáveis (recarga; demanda; população; poluição etc)

em área extensa, para estabelecimento de cenários;

6. Difícil seleção e obtenção de parâmetros objetivos e mensuráveis para o

monitoramento e controle dos efeitos dos processos de uso e ocupação;

7. Dificuldades de padronização e atualização consistentes de dados de poços,

para subsidiar ; e

8. Complexa integração de órgãos de várias instancias para proteção aquíferos.

1. Criação da APRM é estratégica garantia da recarga e proteção do SAG;

2. Proposta de APRM é um novo modelo para aquíferos regionais diretrizes para

uso e ocupação do solo conforme áreas de intervenção;

3. Conciliação das politicas urbanas com politicas de recursos hídricos requer

discussões participativas (CBHs; CTs; CRH; CONSEMA; ALESP; entre outros);

4. Agenda de discussões:

a) 2010 – conclusão do projeto;

b) 2011-2012 – SMA e CBHs muitas dúvidas e questionamentos (“mais

normas”; “mais dificuldades para agricultura”.

c) 2014 – a proposição é retomada no âmbito do CRH/CRHi via CT-AS;

d) 2014 – 2015 – várias discussões no âmbito da CT-AS quanto ao modelo

proposto em relação ao SAG e dificuldades atividades agrícolas; e

e) 2016 – 2017 – nova rodada de discussões. Está prevista realização de

seminário com prévia avaliação jurídica da opção APRM e outras existentes.

Aquífero Guarani: IPT e Secretaria do Meio Ambiente de SP lançam livro para dar subsídios à gestão de um dos mais importantes reservatórios de água doce do planeta São Paulo, 26 de setembro de 2.011 - O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo lançaram em 21 de setembro o livro Subsídios ao Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental da área de afloramento do Sistema Aquífero Guarani no Estado de São Paulo.

Site/sitio: http://www.ambiente.sp.gov.br/

JOSÉ LUIZ ALBUQUERQUE FILHO

PESQUISADOR III

LABGEO – LABORATÓRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E AVALIAÇÃO GEOAMBIENTAL

CTGEO – CENTRO DE TECNOLOGIAS GEOAMBIENTAIS

Fones: 11. 3767-4648 e 11.3767-4938

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