CONFLITO SOCIAL E WELFARE STATE: ESTADO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO BRASIL

Fábio Guedes Gomes

CIS 212 - Economia do Setor Púlico

INTRODUÇÃO Sentido conceitual e primeiras experiências de

proteção social (Alemã e norte-americana)

Pós Segunda Guerra Mundial (alguns modelos implementados e o caso japonês)

Conflito, luta de classe e o welfare state

Experiência brasileira

Conclusão: O que será de nós como nação

WELFARE STATE: SENTIDO CONCEITUAL E AS PRIMEIRAS EXPERIÊNCIAS

Conceito base:

Conjunto de serviços e benefícios sociais de alcance universal promovidos pelo Estado com a finalidade de garantir uma certa “harmonia” entre o avanço das forças de mercado e uma relativa estabilidade social

WELFARE STATE: SENTIDO CONCEITUAL E AS PRIMEIRAS EXPERIÊNCIAS

Surgimento conceitual na Inglaterra

Objetivo principal: combater os cinco maiores males da sociedade:

1. A escassez; 2. A doença; 3. A ignorância; 4. A miséria; 5. A ociosidade.

WELFARE STATE: SENTIDO CONCEITUAL E AS PRIMEIRAS EXPERIÊNCIAS

Experiência Alemã:

Classe trabalhadora altamente qualificada e promotora de uma elevada produtividade;

Níveis de industrialização superiores aos dos principais concorrentes europeus;

Proteção mercadológica;

1883 – Lei de Seguro-Saúde; 1884 – Lei de Seguro-Acidente; 1889 – Lei de pensões por velhice e invadidez; 1926 – Seguro-desenprego.

WELFARE STATE: SENTIDO CONCEITUAL E AS PRIMEIRAS

EXPERIÊNCIAS Experiência norte-americana: Após a depressão de 1929:1. Criação de um sistema de seguridade social;2. sistema de seguro-desemprego; 3. programas assistencialistas discriminatórios

(para famílias abastadas e com filhos em idade de dependência)

Atualmente o Estado norte-americano ainda tem poucas atribuições institucionais em relação às políticas de bem-estar social

AS EXPERIÊNCIAS DO PÓS-II GUERRA MUNDIAL

Três modelos traçados:

Laissez-faire (Participação mínima do Estado, ex. EUA);

Socialdemocrata (Estado oferece serviços universais e forte intervenção no mercado de trabalho, ex. Países escandinavos);

Estado de bem-estar social (Promoção da igualdade econômica e social entre os cidadãos, ex. Alemanha)

AS EXPERIÊNCIAS DO PÓS-II GUERRA MUNDIAL

O caso Japonês:

Sistema de seguridade social híbrido: Modelo de mercado Laissez-faire, mas com

participação estatal na formulação e execução de políticas de bem-estar

CONFLITO, LUTA DE CLASSES E WELFARE STATE

A escola de Frankfurt:

O capital e o trabalho cooperam mutuamente.

As lutas implicariam em reformas que melhorariam o funcionamento do capitalismo.

CONFLITO, LUTA DE CLASSES E WELFARE STATE

Regulacionistas: O Estado de bem-estar surge da conscientização

capitalista que a produção em massa requer o consumo massivo.

O contrato social fordista: Cooperação entre os trabalhadores e capitalistas

para a melhora das condições de trabalho e maiores salários.

CONFLITO, LUTA DE CLASSES E WELFARE STATE

Países 1965-70 1970-75 1975-81Canadá 11.5 12.9 3.3

Finlândia 10.7 9.5 5.5Japão 10.4 12.3 8.6

Holanda 11.6 8.3 4.5Noruega 15.5 8.0 6.2Suécia 10.2 9.6 4.4

EUA 9.3 9.9 3.7

Crescimento anual com gastos em seguridade social (%)

CONFLITO, LUTA DE CLASSES E WELFARE STATE

A partir da década de 1970 o discurso neoliberal advoga para o setor privado as atividades que podem e devem ser controladas pelo mercado:

Privatizações (vendas das empresas estatais);

Descentralização dos serviços sociais, como saúde, educação, pesquisa científica e etc.

LUTAS SOCIAIS E WELFARE STATE NO BRASIL: DO DESENVOLVIMENTO BUROCRÁTICO AO

NEOLIBERALISMO REFORMISTA E CONSERVADOR O caso brasileiro:

Sistema social escravagista e semifeudal;

Sem sistema de seguridade baseado no welfare state;

Os trabalhadores não reuniam condições concretas e objetivas de luta;

Poder econômico e político nas mãos da oligarquia agrária.

LUTAS SOCIAIS E WELFARE STATE NO BRASIL: DO DESENVOLVIMENTO BUROCRÁTICO AO

NEOLIBERALISMO REFORMISTA E CONSERVADOR

A partir de 1930 é “desenhado” um Estado de Compromisso;

As camadas mais populares tinham pouco poder de influência no processo político;

O Estado Novo, portanto, vislumbrava apenas a transformação do país numa economia capitalista moderna.

LUTAS SOCIAIS E WELFARE STATE NO BRASIL: DO DESENVOLVIMENTO BUROCRÁTICO AO

NEOLIBERALISMO REFORMISTA E CONSERVADOR Segundo o autor:

“Em síntese, a luta de classes no Brasil foi duramente reprimida tanto pelas velhas oligarquias, no Brasil império, quanto pela burguesia em formação, na transição para o Estado moderno”.

LUTAS SOCIAIS E WELFARE STATE NO BRASIL: DO DESENVOLVIMENTO BUROCRÁTICO AO

NEOLIBERALISMO REFORMISTA E CONSERVADOR Limites do sistema previdenciário brasileiro:

Concentração de interesses na industrialização;

Fragilidades financeiras do Estado e empresas;

Fragilidade do poder de barganha da classe trabalhadora

LUTAS SOCIAIS E WELFARE STATE NO BRASIL: DO DESENVOLVIMENTO BUROCRÁTICO AO

NEOLIBERALISMO REFORMISTA E CONSERVADOR Período militar: Foco permanece em projetos de Infraestrutura,

sistema educacional (universidades), telecomunicações etc.

Falta do sistema de seguridade social universal;

Primeiramente o crescimento e desenvolvimento econômico e depois a ‘repartição do bolo’.

LUTAS SOCIAIS E WELFARE STATE NO BRASIL: DO DESENVOLVIMENTO BUROCRÁTICO AO

NEOLIBERALISMO REFORMISTA E CONSERVADOR Após a redemocratização: Centralização dos novos recursos no Tesouro Nacional;

Desmonte do aparelho estatal federal realizado no governo Collor;

Corte dos benefícios assistencialistas em cerca de 50%;

Por fim, desrespeito constitucional.

CONCLUINDO: O QUE SERÁ DE NÓS COMO NAÇÃO?

É necessário focalizar as políticas de bem-estar social;

Criticar de forma severa o projeto neoliberal de descentralização, terceirização, privatização e flexibilização;

Articular a classe trabalhadora;

A expansão do mercado não é a saída para o desenvolvimento socioeconômico.