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Construção do Índice de Transparência e Cidadania Fiscal | ITCFApresentação à COGEF – 26/09/2013
OBJETIVOS DA APRESENTAÇÃO
1. APRESENTAR À COGEF A PROPOSTA DE RETOMADA DO
PROGRAMA DE TRABALHO
2. OBTER SUBSÍDIOS E ORIENTAÇÕES PARA A PRÓXIMA
ETAPA DE TRABALHO
2
Retomada do Programa de Trabalho Retrospectiva e próximos passos
ATIVIDADES ESCOPO
Reunião por teleconferência com representantes do GT e BID – 03/09 Alinhamento de conceitos e expectativas
Análise do produto disponível Preparação de síntese para trabalho com o GT
Reunião de Trabalho do GT na SEFAZ-RJ – 19 e 20/9
• Revisão do material produzido• Proposta preliminar de composição do ITCF
Apresentação à COGEF – 26/09 Obtenção de orientações para a próxima etapa
Detalhamento do ITCF – até meados de outubro
Detalhamento dos critérios e modelo de aplicaçãoApoio da SEFAZ-RJ
Oficina com GT/BID – meados de outubro Apresentação e discussão do modelo
Relatório final – início de novembro Detalhamento dos critérios e elaboração de “guia” de utilizaçãoSugestões para o link ao site do CONFAZ
VISÃO GERAL
EIXO NÚMERO DE CRITÉRIOS
PONTUAÇÃO TOTAL PELOS
CRITÉRIOS
NÚMERO DE BANCOS DE
DADOS
PONTUAÇÃO TOTAL PELOS BANCOS DE
DADOS
Administração e Legislação Fiscal 15 15 3 15
Contencioso Administrativo e Fiscal 15 15 3 15
Despesa Pública e Cidadania 15 15 3 15
Acessibilidade 5 10 0 -
Proposta InicialVisão de Conjunto
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LISTA DE CRITÉRIOS
ADMINISTRAÇÃO E LEGISLAÇÃO FISCAL
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E FISCAL
DESPESA PÚBLICA E CIDADANIA ACESSIBILIDADE
Requisições de informações e suas respectivas respostas
Requisições de informações e respectivas respostas
Requisições de informações e respectivas respostas Dados abertos
Resultados Fiscais Composição dos autos de infração lavrados Lista de precatórios pagos Consulta por diversas
periodicidades
Arrecadação por setor da economia Informações adicionais dos autos de infração Lista de precatórios a serem pagos Instrumento de acesso a deficientes
visuais
Arrecadação por Município e por Região do Estado
Valores efetivamente arrecadados com autuações
Série histórica das despesas de custeio e de investimento Relacionamento com o cidadão
Arrecadação por tipo de receita Andamentos processuais Série histórica anual da Dívida Tool tip e glossário
Arrecadação por habitante Pautas de julgamento Cargos públicos
Legislação Fiscal Composição dos órgãos julgadores de 1ª a de 2ª instância
Remuneração de servidores públicos
Consolidação anual da legislação tributária
Produtividade dos órgãos julgadores e dos julgadores de 1ª instância
Evolução da despesa com pessoal5
LISTA DE CRITÉRIOS (CONTINUAÇÃO)
ADMINISTRAÇÃO E LEGISLAÇÃO FISCAL
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E FISCAL
DESPESA PÚBLICA E CIDADANIA ACESSIBILIDADE
Acompanhamento de denúnciasProdutividade dos órgãos julgadores e dos julgadores de 2ª instância
Lista de fornecedores do Estado
Desonerações fiscais Duração do processo administrativo de 1ª instância
Incentivo à participação popular nas audiências públicas
Programas de parcelamento e anistia
Duração do processo administrativo de 2ª instância
Conselhos estaduais de políticas públicas
Transferências obrigatórias Resultado dos julgamentos de 1ª instância Diárias de viagem
Transferências voluntárias Resultado dos julgamentos de 2ª instância
Convênios celebrados pelo governo estadual
Recursos Humanos do Fisco Representações penais fiscais Nível de execução orçamentária
Dívida Ativa Impugnações judiciais Licitações públicas
6
LISTA DE BANCOS DE DADOS
ADMINISTRAÇÃO E LEGISLAÇÃO FISCAL
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E FISCAL DESPESA PÚBLICA E CIDADANIA
Consultas tributárias Autos de infração lavrados Empenho
Documentos eletrônicos ou digitais de arrecadação Decisões de 1ª instância Liquidação
Pareceres fiscais da Procuradoria Geral do Estado Decisões de 2ª instância Pagamento
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Reunião de Trabalho 19 e 20/9Participantes
Danilo de Paula – Macroplan Edemar Casteman – RS Eduardo Andrade – RJ Fabiano Pereira – RJ Fernando Pinheiro – MG Hamilton Horácio – RJ Joana Farias – RJ João Marcos Simas – RJ Leandro Pampado – SP
Licia Mascarenhas – RJ Lincoln Gama – PA Marcelo Ferraz – SP Maria Virginia Vasconcelos – BID Marta Freire – SP Mauro Lourenço – Macroplan Michael Oliveira – RJ Sandra Machado – CE
8
Orientação de Trabalho do GT (19 e 20/9)
1. Estratégia: convergência rápida para um modelo que possa ser implementado
de pronto
2. Análise individual dos critérios sob o foco da transparência e cidadania fiscal,
considerando-os como “temas”
3. Identificação de tempos distintos para aplicação de dois grupos distintos de
critérios:
1ª etapa – informações sob completa governabilidade das Secretarias de Fazenda;
2ª etapa – informações que dependem de outras Secretarias e de outros poderes.
4. Construção preliminar de uma “matriz” com os critérios como resultado:
9
EIXO TEMA CRITÉRIO
Matriz de Construção do ITCF
1A 2A
FREQUÊNCIA DE
ATUALIZAÇÃO
SÉRIE HISTÓRICA
MÍNIMADESCRIÇÃO PRELIMINAREIXO
ETAPA DE IMPLANTAÇÃOTEMA CRITÉRIOS PESO NOTA
Eixos / Temas
ARRECADAÇÃO POR SETOR DA ECONOMIA
ARRECADAÇÃO POR MUNICÍPIO E POR REGIÃO DO ESTADO
ARRECADAÇÃO POR TIPO DE RECEITA
ARRECADAÇÃO PER CAPITA
LEGISLAÇÃO FISCAL
PROGRAMAS DE PARCELAMENTO E ANISTIA
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
DÍVIDA ATIVA (AGREGADA – 1ª ETAPA; INDIVIDUALIZADA – 2ª ETAPA)
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RECEITA
DESPESA
Eixos / Temas
DESPESAS DE CUSTEIO E DE INVESTIMENTO
DÍVIDA PÚBLICA
CARGOS PÚBLICOS (2ª etapa)
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (2ª etapa)
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS COM FORNECEDORES DO ESTADO
DIÁRIAS DE VIAGEM (2ª etapa)
CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO ESTADO (2ª etapa)
NÍVEL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS (2ª etapa)
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
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RESULTADOS E GESTÃO FAZENDÁRIA
Eixos / Temas
RESULTADOS FISCAIS
INDICADOR DE EFETIVO DE FISCALIZAÇÃO
COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS JULGADORES DE PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIA
INDICADORES DE GESTÃO (2ª etapa ?)
DIVULGAÇÃO DE AUDÊNCIAS PÚBICAS E CONSELHOS
EDUCAÇÃO FISCAL
13
CIDADANIA FISCAL
Atributos da Informação
Atributos a serem verificados em relação a todos os conteúdos:
DADOS ABERTOS
ACESSIBILIDADE
USABILIDADE
14
Matriz de Construção do ITCF
1A 2A
FREQUÊNCIA DE
ATUALIZAÇÃO
SÉRIE HISTÓRICA
MÍNIMADESCRIÇÃO PRELIMINAREIXO
ETAPA DE IMPLANTAÇÃOTEMA CRITÉRIOS PESO NOTA
PRÓXIMA ETAPA