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Revista SUSTINERE, Rio de Janeiro, v. 4, n. 2, p. 265-286, jul-dez, 2016 http://dx.doi.org/10.12957/sustinere.2016.25797
Construção coletiva de um currículo por competência paraa residência em Medicina de Família e Comunidade
Gustavo de Oliveira FigueiredoCirurgião-Dentista, Mestre em Educação em Ciências e Saúde, Doutor emPsicologia da Comunicação. Professor Adjunto do Núcleo de Tecnologia
Educacional para Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro gfigueiredo.ufrj@gmail.com
Valéria Ferreira RomanoMédica, Mestre e Doutora em Saúde Coletiva. Professora Adjunta da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Bruno Pereira SteletMédico, Mestre em Saúde Coletiva. Professor da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal do Rio de Janeiro. Preceptor na Clínica da Família Victor Valla
Jorge Esteves Teixeira JúniorMédico, Especialista em Medicina de Família e Comunidade. Professor da Faculdade de
Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Preceptor na Clínica da Família Victor Valla
Recebido em 26 de setembro de 2016 Aceito em 13 de dezembro de 2016
Resumo:Trata-se de um estudo de caso que apresenta o processo e o produto da construção de umcurrículo por competência, elaborado de forma compartilhada entre os Programas de Residênciaem Medicina de Família e Comunidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e daEscola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP), desenvolvido em parceriacom a Clínica da Família Victor Valla, no bairro de Manguinhos, Rio de Janeiro. A necessidade dereconfigurar o currículo da Residência em Medicina de Família e Comunidade da UFRJ e da ENSPfoi uma resposta ao desejo de qualificação de um processo de ensino em serviço na AtençãoPrimária à Saúde, como uma demanda de solidificação do Sistema Único de Saúde (SUS). Ametodologia utilizada foi a de construção coletiva por meio de ciclos de oficinas de currículo eensino com um total de 64 horas de encontros presenciais, entre os meses de janeiro a março de2014. Valorizou-se uma abordagem participativa na qual uma equipe multiprofissional dedezessete pessoas trabalhou coletivamente em todo o processo de construção do projeto político-pedagógico do currículo. Como resultado foi elaborado um currículo por competência, organizadoem oito dimensões, que buscou interseções entre os campos da Medicina de Família eComunidade, da Saúde Coletiva e da Educação em Saúde. Este artigo traduz, em prospecção, aexpectativa de abertura ao diálogo, na esperança de que outros programas de residência tambémpromovam a ressignificação de seus currículos e qualifiquem o debate sobre formação profissionalpara o SUS.Palavras-chave: Educação em Saúde; Currículo; Residência Médica; Medicina de Família eComunidade.
Figueiredo et al.
The collective construction of a curriculum by competence for the residence in Family and Community Medicine
Abstract:This is a case study that presents the process and the product of the construction of a competency-based curriculum, elaborated in a shared way between the Residency Programs in Family andCommunity Medicine, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) and the Escola Nacional de SaúdePública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP), developed in partnership with the Clínica da Família VictorValla, in the neighborhood of Manguinhos, Rio de Janeiro. The need to reconfigure the curriculum ofthe Residency in Family and Community Medicine at UFRJ and ENSP was a response to the desire toqualify a teaching process in service in Primary Health Care, as a demand for solidification of theUnified Health System (SUS). The methodology used was that of collective construction through cyclesof curriculum and teaching workshops shared during the registration of a total of 64 hours of face-to-face meetings, between January and March 2014. A participatory approach was which amultiprofessional team of seventeen people worked collectively in the whole process of building thepolitical-pedagogical project of the curriculum. As a result, a competency-based curriculum wasorganized in eight dimensions that sought intercession between the fields of Family and CommunityMedicine, Collective Health and Health Education. This article translates, in prospecting, theexpectation of openness to dialogue, in the hope that other residency programs will also promote theresignification of their curriculum and qualify the debate on vocational training for SUS.Keywords: Health Education, Curriculum; Medical Residence; Community and Family Medicine.
Construcción colectiva de un curriculo para la competenciapara la residencia en Medicina de Familia y Comunidad
Resumen:Este es un estudio de caso que muestra el proceso y el producto de la construcción de un currículo parala competencia, preparado de una manera compartida entre los programas de residencia en medicinafamiliar y comunitaria en la Universidad Federal de Río de Janeiro (UFRJ) y la Escuela Nacional deSalud Pública (ENSP), desarrollado en colaboración con la Clínica de la Familia Victor Valla, en elbarrio de Manguinhos, Rio de Janeiro. La necesidad de volver a configurar el currículo de la Residenciaen Medicina Familiar y Comunitaria de la UFRJ y ENSP fue una respuesta al deseo de la calificación deun proceso de enseñanza en el servicio de atención primaria de salud, como la demanda desolidificación para el Sistema Único de Salud (SUS). La metodología utilizada fue la construccióncolectiva a través de ciclos de talleres curriculares y didácticas compartidos en todo el registro de untotal de 64 horas de reuniones cara a cara, entre los meses de enero a marzo de 2014. Aprecia unenfoque participativo el que un equipo multidisciplinar de diecisiete personas trabajó en conjuntodurante todo el proceso de construcción del proyecto político-pedagógico del currículo. Comoresultado de ello se ha diseñado un currículo por competencia organizado en ocho dimensiones, quebuscaban intercesiones entre los campos de la Medicina Familiar y Comunitaria, Salud Pública yEducación para la Salud. En este artículo se traduce prospección, la expectativa de apertura al diálogo,con la esperanza de que otros programas de residencia también promueven la reformulación de sushojas de vida y calificar el debate sobre la formación profesional para el SUS.Palabras clave: Educación en Salud; currículo; residencia medica; medicina de familia y comunidad.
INTRODUÇÃO
Este artigo apresenta o processo e o produto de construção coletiva do currículo
por competência do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Escola Nacional de Saúde Pública
Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP) com a coordenação metodológica do
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Núcleo de Tecnologia Educacional para a Saúde (NUTES/UFRJ). Tais Programas de
Residência funcionam de forma compartilhada entre a UFRJ e a ENSP, através de um
convênio específico e da parceria estabelecida com o município do Rio de Janeiro; tendo
seu campo de prática localizado na Clínica da Família Victor Valla (CFVV), no bairro de
Manguinhos, Rio de Janeiro.
A inserção dos autores nos Programas de Residência em Medicina de Família e
Comunidade da UFRJ e da ENSP permitiu compreender a importância de aprofundar a
reflexão no campo da educação na medida em que repensar o planejamento pedagógico
para atender às necessidades de formação de médicos qualificados para o Sistema Único
de Saúde (SUS), tornou-se um objetivo. Assim, sentiu-se a necessidade de organizar um
currículo estruturado, com uma definição de perfil por competência, com métodos
educacionais adequados centrados no profissional egresso.
Se a construção de um currículo por competência em um programa de Residência
Médica pode ser justificado pela necessidade de organização de um processo educacional
sentido no cotidiano do trabalho pelas pessoas envolvidas na condução da Residência, é
relevante salientar também que evidentes avanços na expansão de cobertura da Atenção
Primária à Saúde (APS) no país tem justificado uma preocupação específica com a
formação de Médicos de Família e Comunidade. O exemplo maior disto é a indução do
Ministério da Saúde para a expansão de vagas nos Programas de Residência em Medicina
de Família e Comunidade (PRMFC) (BRASIL, 2013).
No entanto e apesar da relevância no âmbito da produção científica e do
reconhecimento da sua importância e competência em países desenvolvidos, a Medicina
de Família e Comunidade (MFC) ainda não goza da mesma importância dentro do SUS.
Segundo Giovanella (2008), essa dificuldade não é exclusiva do Brasil e está atrelada à
incipiência dos sistemas de saúde comum aos países em desenvolvimento, onde a maior
parte do cuidado em saúde é realizado em ambiente hospitalar, restando à APS papel
minoritário e seletivo, onde terapia de reidratação oral, contracepção e vacinação
constituem o cerne dos serviços oferecidos.
Os obstáculos para que o MFC ocupe o papel de protagonista na APS nestes países
foi analisado por Ponka et al. (2015), que destacam três principais: a) Os MFC em
diferentes países desempenham diversos papéis nos seus cenários de prática, resolvendo,
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em grande parte, problemas que poderiam ser solucionados por uma organização
multidisciplinar do processo de trabalho; b) Pela falta de organização dos sistemas, não há
uma regulamentação determinando qual a especialidade médica responsável pelo
primeiro contato com os pacientes. Com isso, diversas especialidades médicas acabam
competindo dentro da própria corporação médica, dificultando a coordenação do cuidado
e fazendo com que a escolha dos profissionais por uma especialidade seja mais pautada
pela lógica de mercado do que pela necessidade da população; c) Dentro de um ambiente
com grande sobrecarga de trabalho e com fluxos dos serviços pouco organizados, a
longitudinalidade e seus benefícios parecem não ser algo fácil de se atingir.
O fortalecimento da APS depende diretamente da formação de médicos
especialistas em cuidados primários para atender às necessidades de saúde da população.
Essa premissa reforça a ideia de que, para ser resolutivo na APS, o profissional precisa ser
treinado e capacitado para tal. Estudantes e residentes precisam ter experiência na APS
durante sua formação, como forma de se chegar à compreensão de que cuidado em saúde
é resultado de um sistema estruturado e depende muito mais da coordenação dos diversos
níveis de atenção do que de condutas clínicas isoladas (KIDD, 2013).
Habitualmente, o treinamento de médicos especialistas se dá pela imersão no
cotidiano de serviços específicos, cuja metodologia de ensino é centrada na convivência e
observação da prática de um médico supervisor mais experiente e especialista. Apesar das
atividades práticas estruturarem o processo de aprendizado, espera-se que ocorra uma
relação intrínseca entre prática e teoria.
Segundo dados do Ministério da Saúde (BRASIL, 2014), em fevereiro de 2013
existiam cerca de 35 mil equipes de Saúde da Família implantadas no Brasil e e em
dezembro de 2016, cerca de 40.600 equipes implantadas (BRASIL, 2016). Em 2013, um
estudo nacional divulgado pelo Conselho Federal de Medicina apontava que o número de
especialistas em MFC era de aproximadamente 3,5 mil médicos, assim considerando a
diretriz do Ministério da Saúde de que haja um médico por equipe implantada, estes
dados comprovam a grande defasagem na proporção de especialistas por equipe de Saúde
da Família. Até os anos 2015, muitas políticas indutoras para expansão da oferta de vagas
direcionadas à residência em MFC foram implementadas, entretanto o esforço de uma
melhora qualitativa nos programas de residência existentes ainda se constitui enorme
desafio. Nesse sentido, iniciativas de reflexão sobre o processo educacional e de
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ressignificação do currículo parecem ser fundamentais para a transformação do cenário
atual.
A título de exemplo, podemos citar o Programa Mais Médicos (BRASIL, 2013) que
pretendia igualar o número de egressos dos cursos de graduação de medicina ao número
de vagas de residência até o ano de 2018.
Em uma revisão sobre a produção bibliográfica nacional acerca dos temas
“Residência Médica” e “Medicina de Família e Comunidade”, constatou-se que a maioria
dos artigos publicados aborda a temática das diretrizes gerais de formação para a Atenção
Primária, abordando principalmente o perfil do egresso e os conteúdos que devem
constar nos cursos de formação nos níveis de graduação e lato sensu. Identificou-se que
somente alguns poucos artigos tratavam da questão do currículo por competências ou
apontavam para uma Diretriz Curricular Nacional. Todavia, poucos artigos discutem o
processo de construção de programas de ensino orientados por competência ou realizam
análises críticas sobre a estrutura dos currículos que estão sendo desenvolvidos no âmbito
dos programas de residência médica.
Damos destaque ao documento intitulado Currículo Baseado em Competências para
Medicina de Família e Comunidade, publicado em 2015 pela Sociedade Brasileira de Medicina
de Família e Comunidade (SBMFC), que tem como objetivo servir de guia para os
programas de residência na especialidade no país, assim como nos processos de
certificação de especialistas realizados pela SBMFC. Vale notar que o processo de
construção curricular compartilhado descrito no presente artigo, não contou com as
contribuições do documento da SBMFC, uma vez que ocorreram em 2014, antes da
publicação do documento da SBMFC. Por outro lado, a posteriori, foi possível notar muitos
pontos de convergência dentre os objetivos pedagógicos de ambos.
Na revisão da literatura internacional, pode-se atentar para a numerosa produção
de trabalhos sobre os currículos dos programas de residência em diversos países e
também sobre a construção de parâmetros e diretrizes regionais, tal como acontece na
comunidade europeia em que as discussões sobre a construção de currículos por
competências são mais frequentes e parecem direcionar a construção dos PRMFC.
A Academia Europeia de Professores em Medicina de Família (EURACT), por
exemplo, desenvolve diversas ações para promover o aprimoramento dos Programas em
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Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade na Europa. Dentre elas, A
Agenda Educacional do EURACT, publicado em 2006, define as competências nucleares
para o MFC com o objetivo de ofertar uma estrutura pedagógica que sirva de base para o
currículos e políticas de saúde (EURACT, 2006). As competências são apresentadas em seis
eixos, sendo eles: Gestão de Cuidados Primários, Orientação Comunitária, Aptidões
Específicas para a Resolução de Problemas, Abordagem Abrangente, Cuidados Centrados
na Pessoa e Abordagem Holística. Este modelo é apresentado numa árvore de
competências, em que estes eixos compõe as ramificações, folhas e caules, enquanto na
raiz encontram-se atitude, contexto e ciência. Estes últimos representam os valores do
MFC, a importância da compreensão do contexto da especialidade no sistema de saúde e
da necessidade de produção científica contínua.
O uso deste documento por este grupo de autores se deu pela compreensão de que
estes eixos de competências eram o produto de um longo trabalho de consenso na Europa,
continente em que a prática de MFC está mais consolidada do que na América Latina.
Reiteramos que até o momento do início das oficinas, em 2014, não havia sido publicado o
Currículo Baseado em Competências para Medicina de Família e Comunidade da SBMFC como
supracitado. Ademais, foi uma opção destes autores utilizar a organização do currículo a
partir de competências essenciais ou nucleares, entendendo que uma lista extensa de
competências poderia tornar a construção e execução do currículo pouco viáveis. Foi
necessária uma releitura do documento da Agenda Educacional do EURACT, a fim de
adaptar a proposta de competências europeia `a realidade brasileira.
CONTEXTO INSTITUCIONAL DO PROGRAMA COMPARTILHADO DE RESIDÊNCIA EM
MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE DA UFRJ E DA ENSP
A Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), por meio do Centro de Saúde Escola
Germano Sinval Faria (CSEGSF), e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por
meio da Faculdade de Medicina (FM-UFRJ) e do Hospital Universitário Clementino Fraga
Filho, além do Núcleo de Tecnologia Educacional para Saúde (NUTES), participam
ativamente, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, da
formulação de políticas públicas de saúde no país e historicamente desenvolvem
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programas inovadores para a formação de profissionais para atuação nas unidades básicas
do Sistema Único de Saúde.
Em 1994, quando o Ministério de Saúde implantou o Programa de Saúde da Família
a nível nacional como uma estratégia de reorientação do modelo de atenção à saúde, essas
instituições já desenvolviam iniciativas experimentais e projetos pilotos nessa direção. No
ano 2000, como uma atividade do programa de desenvolvimento local integrado de
Manguinhos, a ENSP implantou duas equipes de Saúde da Família no CSEGSF que serviram
de referência e de campo de prática e pesquisas para que, em 2004, em colaboração com a
Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, pudesse se expandir para oito equipes. A
partir de 2010, no bojo do projeto TEIAS (Território Integrado de Assistência à Saúde de
Manguinhos), foi possível atingir a cobertura de 100% da população do território de
Manguinhos com a consolidação de treze equipes de saúde da família.
Atualmente, seis dessas equipes funcionam fora das dependências físicas da
Fiocruz e totalmente integradas ao território, trabalhando em uma unidade de saúde do
município nomeada Clínica da Família Victor Valla. É exatamente nesta unidade de saúde
onde se desenvolvem as atividades dos programas de residência em MFC que se
constituem os casos do presente artigo.
Com base na experiência vivida no cotidiano dos programas de residência, algumas
reflexões do grupo se transformaram em questões norteadoras para a reconstrução do
currículo em questão, a saber: a) Estamos trabalhando com um currículo adequado às
necessidades de formação de Médicos de Família e Comunidade?; b) Qual projeto político-
pedagógico melhor nos compromete com as transformações esperadas para o perfil do
egresso de nossa Residência?; c) Que competências profissionais precisam ser
desenvolvidas no processo educativo e expressas no currículo com o intuito de exercitar
uma medicina de família e comunidade que atenda às reais necessidades da população?; e
d) Como desenvolver de forma coletiva e participativa um currículo por competências que
oriente nossa ação educacional?
A partir dessas indagações, a preocupação central durante as oficinas pedagógicas
foi a de evitar formatos curriculares autoritários que reforçassem modelos
tecnoassistenciais centrados exclusivamente na doença; para tanto, foi importante
problematizar o currículo que se desenvolvia e também a própria ação dos envolvidos
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enquanto educadores. Por outro lado, também foi preciso considerar que os residentes-
médicos que ingressam em um PRMFC foram submetidos, na maioria das vezes, a uma
graduação em medicina fragmentada e reducionista e aprenderam a desenvolver
condutas quase sempre desvinculadas dos contextos psicossocial e ambiental em que
vivem os pacientes atendidos.
Como afirma Romano (2006), de maneira geral, os residentes foram estimulados
em sua graduação de medicina a consolidar em si próprios um certo distanciamento do
cuidado que um dia desejaram prestar; chegando ao fim da graduação em medicina
aprendendo a valorizar um diálogo apressado, ou ainda, aceitar a crença irreal de que a
conversa se dá exclusivamente com a doença e não com o sujeito dela portador.
Diante desses desafios, foi-se reafirmando a necessidade de construir um programa
de residência com objetivos específicos de conciliar a racionalidade biomédica à
compreensão sócio histórica do território e da comunidade e à ressignificação dos
sentidos sobre a medicina no âmbito da família. Nessa perspectiva, a elaboração da
proposta curricular buscou intercessões entre os campos da Medicina de Família e
Comunidade, da Saúde Coletiva e da Educação em Saúde, valorizando uma abordagem
participativa na qual cerca de dezessete profissionais, entre eles residentes, médicos,
professores universitários, preceptores, gestores dos serviços de saúde, pesquisadores do
campo da educação e a coordenação dos cursos trabalharam coletivamente por cerca de
64 horas em todo o processo de construção do projeto político-pedagógico; materializado
em um currículo organizado por competências profissionais agrupadas em oito
dimensões.
1. Currículo por competências
A definição do que vem a ser um currículo por competências envolve diferentes
abordagens e acepções. A noção de competência começou a ser utilizada na Europa nos
anos de 1980 e sua origem decorre da organização do trabalho em face da crise do modelo
taylorista e fordista diante dos processos de mundialização da economia, da flexibilização
da produção e do acirramento da competição no mundo do trabalho.
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Construção coletiva de um currículo por competênciapara a residência em Medicina de Família e Comunidade
Para Ramos (2001), o modelo de competência concorre com o conceito de
qualificação – conceito-chave para a sociologia do trabalho – e está relacionado ao
potencial de oferta que uma determinada formação pode oferecer ao aluno. No entanto,
de acordo com a autora, competência é a capacidade de resolver um problema em um
determinado cenário e baseia-se nos resultados, devendo ser compreendida como a
capacidade de articular e mobilizar conhecimentos, habilidades e atitudes postos em ação
para resolver problemas e enfrentar situações de imprevisibilidade em uma dada situação
concreta de trabalho e em um determinado contexto cultural.
Estruturar um programa de ensino baseado em competência pressupõe a análise
do processo de trabalho dos atores na prática (no caso o MFC), a fim de determinar os
conhecimentos, habilidades e atitudes existentes no cotidiano real para o exercício da
função. Posteriormente, essas categorias passariam por um processo de normalização que
consiste na especificação de uma capacidade de trabalho, incluindo, ao menos, a descrição
do alcance dessa capacidade, os critérios para julgar a qualidade da capacidade, as
evidências de que a capacidade foi alcançada e os conhecimentos e conteúdos necessários.
Adotamos esta noção de competência que está centrada no princípio de que
padrões de excelência de determinada profissão representam uma construção social o que
nos permite estabelecer diálogos entre saberes disciplinares legitimados e práticas
concretas orientadas por projetos de transformação da realidade que, por sua vez,
demandam a legitimação de novos saberes. No entanto, é fundamental que tal
reconhecimento esteja embasado em uma concepção crítica de educação e a métodos de
aprendizagem significativa.
2. Aprendizagem significativa
As teorias de aprendizagens construtivistas defendem que a aprendizagem seja um
processo social e ativo e que os aprendizes constroem seus conhecimentos por meio de
suas experiências pessoais em interação social com outros. Moreira (1999) considera que é
possível se construir uma analogia entre o processo de internalização dos significados de
instrumentos e signos, a partir da interação social, defendida por Vygotsky (1999), e o
conceito de aprendizagem significativa de Ausubel (1968), em que o significado lógico dos
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materiais de aprendizagem devem se transformar em significado psicológico para que o
aprendiz construa seu conhecimento de forma significativa.
Nessa perspectiva, os novos conhecimentos são melhor internalizados pelos
sujeitos quando se relacionam com as estruturas cognitivas construídas ao longo de toda
sua experiência de vida. Em outras palavras, todo conhecimento é passível de
ressignificação e todo aprendiz já possui alguma ideia prévia sobre aquilo que aprende.
Dialogar com os conhecimentos prévios adquiridos a partir de novos conhecimentos que
são propostos possibilita a reconfiguração do pensamento e a construção de novos
significados para os novos saberes.
Se considerarmos que educação e transformação coincidem, uma questão que
emerge é o modo como ativar processos educativos capazes de permitir o exercício do
pensamento, da capacidade criativa e da interação com o outro, eclodindo no aprendiz
sentimentos de acolhimento, reconhecimento e pertencimento. Segundo Freire (1970) o
educador deve respeitar a leitura de mundo do educando e tomá-la como ponto de
partida para a compreensão do papel da curiosidade como um dos impulsos primários da
produção do conhecimento.
A adoção dos princípios da aprendizagem significativa pressupõe a construção de
um currículo constituído pelos princípios da reflexividade crítica e da autonomia, em que
o aprendiz é agente ativo na construção de seu próprio conhecimento, refazendo
significados e redefinindo sentidos de acordo com a representação da realidade,
necessariamente construída com base em suas experiências prévias. É a partir dessa
perspectiva que se propõe refletir sobre a residência médica como um meio educativo de
formação do profissional inserido no processo de trabalho em saúde desenvolvido no
cotidiano dos serviços de saúde.
3. Residência médica e a formação profissional em serviço
Os discursos dos órgãos oficiais com foco na Educação Médica afirmam que há uma
necessidade de articulação entre a formação, o currículo, a pesquisa e o mundo do
trabalho. Na Educação em Saúde, essa articulação consiste em diretriz formalmente
valorizada – tanto nos fundamentos que constituem o Plano Nacional de Educação quanto
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Construção coletiva de um currículo por competênciapara a residência em Medicina de Família e Comunidade
no Conselho Nacional de Educação, ao propor as atuais Diretrizes Curriculares Nacionais do
Curso de Graduação em Medicina (DCN) (BRASIL, 2013). Nas DCN, encontramos referência e
entendimento partilhado sobre a necessidade de lidar com os desafios e demandas
contemporâneas no processo saúde-doença nos “diferentes contextos socioeconômicos em
que há de haver médicos para atender e assistir a população” (BRASIL, 2013).
Ao assumir que a existência de médicos para todos os seguimentos da sociedade é uma
demanda urgente, a formação médica no Brasil precisa considerar as modificações nos perfis
demográficos e epidemiológicos da população como escopo de ensino e de trabalho, além de
incorporar tecnologias e práticas que respondam à importância das condições crônicas e do
envelhecimento crescente e estejam em sintonia com a atualidade. Sendo assim, associando a
formação médica por competência com o mundo do trabalho, compreendemos que práticas
voltadas para e no SUS consideram a relevância de estar consoante às políticas e à garantia de
direitos sociais, o que tem sido discutido e indicado há muito pelos estudiosos da Educação em
Saúde.
No âmbito da APS, especificamente nos serviços organizados pela estratégia de Saúde
da Família, encontramos capilaridade da equipe de saúde no território, facilitando a adesão e
o vínculo do usuário, o que amplifica o sentido maior do trabalho, isto é, o Cuidado em Saúde.
Portanto, ao garantir a integralidade e a longitudinalidade do cuidado na formação
profissional do médico, a área de MFC vem se afirmando com uma centralidade estratégica já
que a residência médica é considerada pelo próprio Ministério da Educação como elemento
indissociável da graduação, como componente que agrega qualidade à formação profissional
(BRASIL, 2013).
Figueiredo e Wimmer (2006) afirmam que adotar uma perspectiva de formação
profissional em serviço e apostar no potencial formador do SUS é assumir também que o
ensino e o serviço, sempre em parceria com a população, possam enfrentar as fragilidades
que transitam entre a gestão, a infraestrutura e o processo de trabalho, aproveitando as
potencialidades dessa articulação – encarada como um contínuo processo em construção.
Dessa maneira, quais sentidos se deveriam aportar ao currículo?
4. Os sentidos do currículo
Para Paim e Almeida-Filho (2000), a revisão e o desenvolvimento curricular podem
ser medidas necessárias para a atualização das instituições de ensino face à reorganização
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Figueiredo et al.
das práticas de saúde. No entanto, mudanças nos currículos costumam ser insuficientes para
alterar o modo de produção e interação das pessoas nele envolvidas. Os autores afirmam que
a difusão de ideologias modernizantes e inovações curriculares, ainda que relevantes para o
componente cultural de um dado projeto ético-político de transformação do ensino, têm sido
insuficientes para promover mudanças significativas e continuadas na formação profissional
em saúde.
Nessa mesma perspectiva de análise, Silva (1999) adverte que o currículo está
estritamente relacionado às estruturas econômicas e sociais mais amplas e que, portanto, não
constitui um corpo neutro, inocente e desinteressado de conhecimentos. De maneira geral, a
seleção de conteúdos e métodos educacionais que compõem o currículo é resultado de um
processo que reflete interesses particulares das classes e grupos dominantes. Assim, ainda de
acordo com o autor, no processo de construção curricular, deve-se perguntar: Quais
interesses orientam a seleção de um conhecimento particular para a composição de um
currículo? Quais as relações de poder envolvidas no processo de seleção que resultam na
construção de um currículo em particular?
Em um esforço de se aproximar do que seria um “processo de desenvolvimento
curricular crítico”, Paim e Almeida-Filho (2000) afirmam que esse processo não decorreria de
uma deposição acrítica de conteúdos ou disciplinas, mas de uma prática centrada em um tripé
que contempla análises de situações concretas, de produção científica e de reflexão teórico-
epistemológica. Em certa medida, para formar profissionais com senso crítico e
comprometidos com a realidade social em que se insere, além do tripé proposto pelos autores,
é necessária uma permanente produção de sentidos políticos da atuação no campo da saúde e
um desvelamento de elementos do currículo oculto no cotidiano de formação.
De acordo com Figueiredo, Brito e Botazzo (2003), o currículo oculto é composto pelos
hábitos, tradições e comportamentos cotidianos desenvolvidos nas instituições de ensino que
reproduzem um modelo de Ciência na área de Saúde, que é tradicionalmente voltado para a
construção de hipóteses, testagem de novos produtos, de novas técnicas, cedendo muito
facilmente, tanto no meio acadêmico quanto na prática cotidiana, à pressão das grandes
indústrias de fármacos e equipamentos médicos. Essa postura, historicamente, não vem
auxiliando na solução dos problemas de saúde. Ao contrário, o modelo tem agravado as
diferenças sociais e estimulado o crescimento do setor privado em detrimento do setor
público de saúde. Tem, portanto, favorecido a venda e o consumo da saúde como um bem que
vem sendo considerado uma mercadoria.
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Construção coletiva de um currículo por competênciapara a residência em Medicina de Família e Comunidade
Pires-Filho (1995) aborda a inadequação entre o currículo de formação dos
profissionais de saúde e as expectativas da sociedade. Segundo o autor, a solução não está
exatamente no perfil do profissional egresso, mas na própria concepção forjada a respeito do
que seja currículo e do papel que se atribui à escola.
Numa certa perspectiva, a escola pode ser pensada como uma mera transmissora de
saberes neutros, isto é, de valores incontestáveis, sem referência a seus contextos de
produção ou de aplicação. Saberes cristalizados, anteriores à experiência, acima e à parte das
relações sociais. Sob essa ótica, a escola não é vista como um campo de construção e
reelaboração crítica do conhecimento, mas como local de consumo de saberes produzidos
dentro e fora dela.
Compreender a educação como um processo capaz de desenvolver competências nos
sujeitos para que construam autonomia de escolhas e de vida, exige um currículo em que o
processo de ensino-aprendizagem proporcione ao educando reflexão crítica sobre sua prática
profissional e sua responsabilidade frente às transformações sociais. Nesse caso, é preciso que
o currículo – formal e oculto – estimule uma compreensão profunda da vida humana e da
ligação que existe entre Educação, Política e o processo concreto e histórico de viver.
O desenvolvimento do currículo do PRMFC aqui abordado foi inspirado em Freire
(1970, 1997), principalmente quando afirma: ensinar exige reconhecer que a educação é
ideológica e muitas vezes os modelos pedagógicos tradicionais dominantes são reproduzidos e
aplicados de forma acrítica em cursos e propostas curriculares que se autodenominam
inovadoras, mas que, a despeito das inovações técnicas, reproduzem teorias, métodos e
valores conservadores. Nesse sentido, é relevante assumir uma postura crítica diante do
desenvolvimento de um currículo e reconhecer a importância das diferentes ideologias em
conflito que, para Giroux (1986), mobilizam os sujeitos humanos e criam o terreno sobre o
qual os homens se movimentam e adquirem consciência de sua posição na sociedade.
Isto posto, os autores deste estudo assumem uma posição atenta diante da construção
do currículo em questão, entendendo que tal processo engendrava limitações político-
pedagógicas que, de forma alguma, era preciso superar. Somente no reconhecimento de
contradições, ambiguidades e paradoxos foi possível propor mudanças curriculares no PRMFC
da UFRJ e da ENSP.
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Figueiredo et al.
METODOLOGIA DE DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO DO PROGRAMA DE
RESIDÊNCIA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE DA UFRJ E DA ENSP
A metodologia utilizada para o desenvolvimento desta proposta baseou-se na ideia de
constução compartilhada na educação em saúde desenvolvida por Brito e Siqueira (1993) e no
método para o desenvolvimento de currículos baseado em competências profissionais (LIMA e
RIBEIRO, 2003). Nesta proposta, coletivos interdisciplinares e intersetoriais se organizam para
socializar experiências pessoais e desenvolver de forma conjunta as estratégias educativas.
Essas experiências de construção coletiva na área da educação em saúde são potentes
instrumentos que vêm sendo utilizados ao longo dos últimos anos. (PESSANHA e ROMEIRO,
2003; FERREIRA, COTTA e OLIVEIRA, 2009; CHIAVERINI, ACIOLI e FIGUEIREDO, 2009).
Em nosso processo específico, utilizamos a metodologia desenvolvida por Chiaverini,
Acioli e Figueiredo (2009) quando propuseram um método coletivo e participativo para a
construção do currículo e do material didático para o curso de especialização em saúde da
família oferecido pelo Instituto de Medicina Social em parceria com a faculdade de
enfermagem, ambos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro com o apoio do Ministério
da Saúde (ver quadro I). Os encontros para produção do currículo deste programa de
formação compartilhado UFRJ-ENSP foram organizados adotando um processo de construção
coletiva por meio de um ciclo de oficinas com os seguintes objetivos: i) elaborar, desenvolver
e implementar uma proposta compartilhada de formação, integrando a expertise em Pesquisa
e em Práticas de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz com a expertise de Ensino e
formação em Medicina, especificamente em Medicina de Família e Comunidade, da Faculdade
de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro; a expertise em metodologias
educacionais e planejamento curricular do Laboratório de Currículo e Ensino do Núcleo de
Tecnologia Educacional para Saúde também da Universidade Federal do Rio de Janeiro; ii)
organizar e integrar eixos temáticos e estratégias metodológicas que articulassem teoria e
prática, ensino e serviço, assistência clínica e promoção da saúde, cuidado médico e
autonomia do usuário; iii) desenvolver, implementar e avaliar um projeto piloto de formação
de médicos em Atenção Primária, analisando criticamente a experiência compartilhada de
ensino e produzindo documentos e análises que representassem contribuições práticas para a
construção de novos parâmetros para a formação médica no país; iv) construir métodos,
estratégias e instrumentos de avaliação e monitoramento do programa de Residência
considerando as necessidades dos residentes, dos professores, dos preceptores e dos
usuários, além de considerar a possibilidade de avaliar constantemente o processo
pedagógico do programa proposto.
Revista SUSTINERE, Rio de Janeiro, v. 4, n. 2, p. 265-286, jul-dez, 2016 278
Construção coletiva de um currículo por competênciapara a residência em Medicina de Família e Comunidade
A elaboração do currículo valorizou uma metodologia participativa na qual dezessete
pessoas, entre médicos, professores universitários que exercem função de preceptoria,
gestores dos serviços de saúde, investigadores do campo da Saúde Pública, educadores e a
equipe de coordenação da iniciativa debatessem conhecimentos, experiências e concepções
ao longo de um ciclo de oito oficinas (gerais e específicas) que aconteceram entre janeiro e
março de 2014, totalizando cerca de 64 horas de trabalho coletivo.
Método do Ciclo de Oficinas para Planejamento Curricular
As oficinas desenvolvidas foram denominadas de Oficinas Gerais e Específicas segundo
os objetivos do encontro e o tipo de colaboração dos participantes envolvidos. Nas Oficinas
Gerais, participaram de forma integrada todos os atores apresentados anteriormente,
formando um coletivo de trabalho integrado construído por uma plenária de dezessete
pessoas. Nas Oficinas Específicas, participou um grupo mais restrito formado pela
coordenação da iniciativa e por mais três representantes eleitos na plenária geral. No quadro
I, é realizada a descrição dos objetivos de cada um dos encontros do ciclo de oficinas.
Quadro 1 – Topologia de Rede Social
OFICINA01
OFICINA02
OFICINA 03 OFICINA04
OFICINA 05
OFICINA 06
OFICINA 07
OFICINA 08
GERAL GERAL GERAL GERAL ESPECÍFICA GERAL ESPECÍFICA GERAL
OBJETIVO
Identificar asações e
atividades daprática em
medicina defamília e
comunidade
Definir ascompetências
gerais eespecíficas
identificando osprincipaisatributos
(Conhecimen-tos, Habilidades
e Atitudes)
Agrupar ascompetênciasem Dimensõese desenvolveros atributosde cada uma
dascompetências.
Pactuação dasCompetências
Transversais; eDiagnóstico dos
principaisproblemas da
prática emmedicina de
família ecomunidade.
Elaboração deum modelo de
roteiros deatividades
educacionais eorganizaçãodo currículodo programa
de Residência.
PrimeiraValidação do
currículodesenvolvidoe construçãodo plano de
curso para osdois anos doprograma deresidência.
Análise eRevisão dos
produtoselaborados nas
oficinasanteriores com
base na primeiravalidação pelo
coletivo.
Validaçãofinal do
currículo eorganizaçãodo processo
de trabalho deprofessores,
preceptores eresidentes.
Fonte: Adaptado de CHIAVERINI; ACIOLI e FIGUEIREDO (2009).
Uma vez definidos os objetivos das oficinas e organizado o processo de trabalho dos
encontros, foi iniciada a sistematização das mesmas através de rodas de conversas entre os
participantes que identificaram, agruparam, classificaram e definiram as competências dos
residentes em MFC, considerando para tal seus conhecimentos, habilidades e atitudes.
Partindo do questionamento geral “que características esperamos de um Médico de Família e
Comunidade?”, construímos uma matriz de competência formatando nossas conclusões, mas
entendendo a condição transitória da mesma, diante da inerente e constante necessidade de
reavaliação. No quadro II, reproduzimos a matriz de competências desenvolvida.
Revista SUSTINERE, Rio de Janeiro, v. 4, n. 2, p. 265-286, jul-dez, 2016 279
Figueiredo et al.
Quadro II – Matriz de Competências: Dimensões e Competências do Programa deResidência em Medicina de Família e Comunidade UFRJ/ENSP
PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE UFRJ/ENSP
DIMENSÕES COMPETÊNCIAS
DIMENSÃO I:GESTÃO DE CUIDADOSPRIMÁRIOS EM SAÚDE
1. Realizar o manejo clínico dos problemas prevalentes
2. Coordenar o cuidado com a equipe interdisciplinar na rede de atenção à saúde
3. Registrar, analisar e utilizar informações em saúde
4. Organizar a consulta médica
5. Desenvolver o seguimento longitudinal do cuidado
6. Participar na organização do serviço de saúde
7. Assumir compromisso e responsabilizar-se pelo cuidado com as pessoas, as famílias e acomunidade
DIMENSÃO II: ABORDAGEMCENTRADA NA PESSOA
1. Conhecer e aplicar diversas abordagens centradas na pessoa
DIMENSÃO III:RESOLUTIVIDADE DE
PROBLEMAS (INDIVIDUAL,FAMILIAR E COLETIVO)
1. Tomar decisões para a resolução de problemas
2. Construir, implementar e monitorar Projetos Terapêuticos Singulares
3. Trabalhar com a clínica em atenção primária
4. Atender em situações de urgência e emergência
5. Atuar considerando os princípios da prevenção quaternária
6. Identificar recursos e articular a rede de atenção intersetorial
DIMENSÃO IV:ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
1. Trabalhar com a concepção ampliada de saúde
2. Trabalhar na perspectiva da promoção da saúde e desenvolvimento social
3. Trabalhar na perspectiva de prevenção de agravos à saúde
DIMENSÃO V:ABORDAGEM COMUNITÁRIA E
PARTICIPAÇÃO POPULAR
1. Conhecer a determinação social da saúde
2. Compreender a representação social da saúde e da doença
3. Reconhecer o território-processo identificando fragilidades e potencialidades
4. Articular iniciativas de Educação Popular em Saúde
5. Fomentar e apoiar a participação política engajando-se na comunidade
6. Desenvolver visita domiciliar como estratégia de abordagem comunitária
DIMENSÃO VI: ABORDAGEMFAMILIAR E REDES DE APOIO
SOCIAL
1. Reconhecer as possibilidades de arranjo e organização familiar2. Conhecer e utilizar ferramentas de abordagem familiar
3. Conhecer e articular redes de apoio social
DIMENSÃO VII: TRABALHO EM EQUIPE
1. Conhecer princípios de Gestão do Processo de Trabalho em equipe
2. Desenvolver habilidades e atitudes para o trabalho em equipe
3. Trabalhar na perspectiva de educação permanente
4. Planejar e avaliar o trabalho em equipe
5. Conhecer as atribuições das categorias profissionais
6. Trabalhar com a lógica de apoio matricial
DIMENSÃO VIII:COMPETÊNCIASTRANSVERSAIS
1. Trabalhar os aspectos contextuais na prática do Médico de Família Comunidade
2. Desenvolver atitudes necessárias à prática do Médico de Família e Comunidade
3. Desenvolver atividades de pesquisa e sistematização de saberes
Fonte: Elaboração própria dos autores (2014).
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Construção coletiva de um currículo por competênciapara a residência em Medicina de Família e Comunidade
Como pode ser observado no quadro II, foi proposta uma matriz de competências
organizada em oito Dimensões: gestão de cuidados primários em saúde; abordagem
centrada na pessoa; resolutividade de situações-problema (individual, familiar e coletiva);
atenção integral à saúde; abordagem comunitária e participação popular; abordagem
familiar e redes de apoio social; trabalho em equipe e as competências transversais:
aspectos atitudinais, contextuais e produção científica.
Essa matriz de competências serviu de base para a organização de um currículo no
qual um conjunto de competências se articulam entre si por meio de módulos
educacionais com duração aproximada de três meses, evocando, assim, a perspectiva de
integração de todos os conhecimentos, habilidades e atitudes necessários para a formação
dos residentes em MFC, conforme indicado no quadro III a seguir.
Revista SUSTINERE, Rio de Janeiro, v. 4, n. 2, p. 265-286, jul-dez, 2016 281
Construção coletiva de um currículo por competênciapara a residência em Medicina de Família e Comunidade
Por meio do Quadro III, as Dimensões e Competências Gerais foram articuladas com
problemas concretos advindos do processo de trabalho na Estratégia Saúde da Família e que
possibilitaram o desenvolvimento de uma aprendizagem significativa. Dessa forma, para resolver
os desafios educacionais, os residentes deverão utilizar como recursos – através das atividades
propostas – concepções teórico-práticas de diversas Dimensões simultaneamente, com a
intencionalidade de proporcionar um ambiente motivador e estimulante, com flexibilidade para
facilitar o estudo contextualizado, autodirigido e orientado.
Vale ainda destacar que as competências gerais são como ideias-chave sobre o que se
pretende realizar em um tipo específico de ação. Estas caracterizam-se por assumir um caráter
não apenas técnico, mas essencialmente ético-político, e que favoreçam a ideia de autonomia, de
abordagem sintética dos problemas e de flexibilidade. Ao assumir a perspectiva de que, quando
colocado em prática, o currículo certamente será reconfigurado e readaptado pelos atores
envolvidos diretamente no processo educativo. Isto pressupõe uma valorização do cotidiano
pedagógico na interface entre os mundos do trabalho e do ensino para que o currículo não
engesse a criatividade e a produção de novos saberes e práticas contextualizados.
No quadro III, pode-se observar que a Matriz é composta por uma Dimensão e uma
Competência Geral, não aparecendo as Competências Específicas, também já trabalhadas e
desenvolvidas pelo grupo, porém que não foram incluídas neste texto por limitações de espaço na
paginação do artigo (será tema de um próximo artigo a ser publicado posteriormente). As
Competências Específicas nada mais são do que uma decomposição sucessiva da Competência
Geral e indicam uma função que contribui para o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades
e atitudes deve exercitar na sua prática.
As Dimensões, as Competências Gerais e as Competências Específicas traduzidas de forma
detalhada as atividades educativas a serem propostas, auxiliam na identificação de estratégias
pedagógicas que devem ser implementadas para o alcance dos objetivos de aprendizagem e
tornam claros os processos e produtos educacionais do PRMFC, facilitando a construção de uma
matriz de avaliação formativa que identifique o potencial de desenvolvimento que os residentes
alcançam em cada etapa do percurso de formação.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O currículo desenvolvido – e aqui apresentado em suas características mais gerais –
assume a postura de promover o diálogo entre as Ciências da Saúde, as Ciências Sociais e as
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Figueiredo et al.
Ciências Humanas, integrando conhecimentos dos campos da Educação em Saúde, da Medicina de
Família e Comunidade e da Saúde Coletiva com as necessidades de saúde da população. Tudo isso
na direção de propor um modelo de formação crítico e reflexivo que se oponha ao modelo
tecnocrático hegemônico. Para se chegar a essa proposta de currículo, foram fundamentais a
construção coletiva e o esforço de diálogo entre profissionais de diferentes campos de
conhecimento. Esse processo de comunicação foi marcado por desafios: muitas vezes o grupo
precisou resinificar palavras e conceitos, a construir juntos novos sentidos e a compreender os
processos de negociação e pactuação inerentes aos processos de construção coletiva.
O ciclo de oficinas de planejamento curricular mostrou-se importante ferramenta
metodológica para a produção do currículo. Mesmo com tensões, disputas por sentidos,
dificuldades de entendimento e problemas operacionais e concretos provenientes da complexa
realidade em que operam os serviços de saúde no município do Rio de Janeiro (em sua maioria,
geridos por organizações sociais), o encontro com sujeitos comprometidos com a construção de
um processo de educação crítica e reflexiva foi um fator importante para manter a abertura ao
diálogo e às negociações.
O currículo desenvolvido é considerado um produto inacabado e em permanente processo
de reconstrução. Entretanto, este artigo teve como principal objetivo compartilhar a experiência
e, quiçá, colaborar para o debate no campo da formação em saúde. Dessa maneira, abre-se mais
um canal de comunicação entre todos aqueles que estão comprometidos com a criação de espaços
potentes de formação de médicos para atuação na atenção primária no SUS.
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