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XI Semana XI Semana de Administrao Oramentria, Financeira e de Contrataes Pblicas de Administrao Oramentria, Financeira e de Contrataes Pblicas
Oficina n Oficina n 63 63
Consultas s DemonstraesConsultas s Demonstraes
Contbeis no SIAFIContbeis no SIAFI
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XI Semana XI Semana de Administrao Oramentria, Financeira e de Contrataes Pblicas de Administrao Oramentria, Financeira e de Contrataes Pblicas
OFICINA N 63 - CONSULTAS S DEMONSTRAES CONTBEIS CARGA HORRIA: 04 H
Pr-requisitos desejveis:
Oficina - Siafi Bsico.
Oficina - O Siafi como Instrumento da Contabilidade.
Oficina - Introduo a Contabilidade
Oficina - Anlise e Regularizaes Contbeis no Siafi.
Oficina - Encerramento do Exerccio no Siafi.
Contedo:
Definio e composio dos demonstrativos; Inter-relacionamento dos demonstrativos; Anlise dos auditores e equaes contbeis,
bem como de permanncia de saldos atravs do Balancete; Anlise contbil dos demonstrativos.
Objetivo: Elaborar os demonstrativos e balanos constantes da Lei 4.320/64, bem como realizar anlise contbil de consistncia dos
mesmos.
Desenvolvimento:
Aula expositiva/participativa; Prtica de elaborao de demonstrativos; Aula expositiva com apresentao de caso prtico para anlise
dos demonstrativos.
Recursos utilizados:
Slides.
Pblico alvo:
Destina-se a atender os servidores que atuem nas reas de execuo oramentria, financeira e principalmente setoriais de
contabilidade.
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Demonstraes ContbeisDemonstraes Contbeis
De acordo com a Lei 4.320/64, art. 101, os resultados gerais do exerccio sero demonstrados em quatro tipos de balanos:
- Balano Oramentrio
- Balano Financeiro
- Balano Patrimonial
- Demonstrao das Variaes Patrimoniais
Outros Demonstrativos:
- Demonstrao das Disponibilidades por Fonte
- DMPL Demonstrao das Mutaes Patrimnio Lquido Lei 6.404/76
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Resultados ApuradosResultados Apurados
Balano Oramentrio Balano Financeiro DVP
Apurao dos
Resultados
Oramentrio Financeiro Patrimonial
Balano Patrimonial Apresenta Resultado Patrimonial
BALANOS DINMICOS
BALANO ESTTICO
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Balano Oramentrio
O Balano Oramentrio apresentar as receitas e as despesas previstas em confronto com as realizadas (art. 102)
No lado das receitas, a disposio efetuada por categoria econmica e por natureza da receita;
No lado das despesas, a disposio por tipo de crdito (oramentrio/suplementar, especial e extraordinrio) desdobrado por categoria econmica e por grupo de despesa
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Estrutura do Balano Oramentrio
Receitas Despesas
Ttulo Previso Execuo Diferena Ttulo Fixao Execuo Diferena
Receitas Correntes 29.111 19.114 Crd. Inicial + Supl. 19.210 29.213
Tributrias Despesas Correntes
Contribuies Pessoal e Encargos
Patrimonial Juros e Enc. Dvida
Agropecuria Outras Desp. Corr.
Industrial
Servios Despesas de Capital
Transf. Correntes Investimento
Outr. Rec. Correntes Inverses Financ.
Amortiz. Dvida
Receitas de Capital
Operaes Crditos Crditos Especiais
Alienao Bens Despesas Correntes
Amortizaes Despesas de Capital
Transf. Capital
Outras Rec. Capital Crditos Extraord.
Despesas Correntes
Sup. Fin. Ex. Ant. Despesas de Capital
Excesso de Arrec.
DFICIT SUPERVIT
Total Total
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ANLISE DO BALANO ORAMENTRIO
Previso da Receita = Fixao Despesa SOMENTE OFSS!
Resultado Oramentrio
Receita Executada > Despesa Executada Supervit
Receita Executada < Despesa Executada Dficit Receita Executada = Despesa Executada Equilbrio
Receita Prevista > Receita Executada
Receita Prevista < Receita Executada
Insuficincia de Arrecadao
Excesso de Arrecadao
Despesa Fixada x Despesa Executada
- Despesa Fixada > Despesa Executada
- Despesa Fixada < Despesa Executada
Economia na Execuo Despesa
Excesso na Execuo Despesa
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ANLISE DO BALANO ORAMENTRIO
Capitalizao x Descapitalizao
- Despesa de Capital > Receita de Capital
- Despesas Correntes > Receitas Correntes
Capitalizao
Descapitalizao
Vedaes:
Art. 167, III da CF
Art. 44 da LRF
a realizao de operaes de crditos que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as
autorizadas mediante crditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder
Legislativo por maioria absoluta;
a aplicao da receita de capital derivada da alienao de bens e direitos que integram o patrimnio pblico para
o financiamento de despesa corrente, salvo se destinada por lei aos regimes de previdncia social, geral e
prprio dos servidores pblicos.
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ANLISE DO BALANO ORAMENTRIO
Endividamento Receita Oper. Crdito > Desp. Amort. Dvida Endividamento
Receita Oper. Crdito < Desp. Amort. Dvida Endividamento
Indicador de Gesto Quociente de execuo da despesa indica grau de eficincia entre planejamento e execuo
oramentria
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Transaes Oramentrias
CONEVENSOF Consulta Eventos Dotao da Despesa
CONCODPREV Consulta Eventos Previso da Receita
CONARQSOF Consulta Arquivos Fita SOF Despesa
CONPREVSOF Consulta Arquivos Fita SOF Receita
CONOR Consultas Oramentrias
CONORC Consultas Oramentrias
CELULAS Consultas Clulas Oramentrias
CONSULTORC Consultas Execuo Oramentria
SIAFI GERENCIAL
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ANLISE DA CONSISTNCIA BALANO ORAMENTRIO
Balano Oramentrio Balancete
Previso da Receita
Receita Executada
Despesa Fixada
Despesa Executada
2.9.1.1.0.00.00
1.9.1.1.4.00.00
1.9.2.1.0.00.00
2.9.2.1.3.02.00
2.9.2.1.3.03.00
Obs: Os valores relativos a execuo da receita e da despesa do Balano Oramentrio devem ser
iguais aos valores apresentados na DVP e no Balano Financeiro. O valor pode ser calculado pelo
valor da conta 191140000 (receita realizada) ou por meio da conta de receita e suas dedues.
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Demonstrao das Variaes Patrimoniais
A Demonstrao das Variaes Patrimoniais DVP, conforme disposto
no artigo 104 da Lei 4.320/64, evidencia as alteraes verificadas no
patrimnio da Unio durante o exerccio financeiro, resultante ou
independente da execuo oramentria, e indica o resultado
patrimonial do exerccio.
Variaes Ativas
Variaes Passivas
Aumentam a situao lquida patrimonial
Diminuem a situao lquida patrimonial
Variaes Oramentrias
Variaes Extra-Oramentrias
Dependem do Oramento
No dependem do Oramento
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Estrutura da DVP
VARIAES ATIVAS VARIAES PASSIVAS
RECEITAS ORAMENTRIAS DESPESAS ORAMENTRIAS
Receitas Correntes Despesas Correntes
Receitas de Capital Despesas de Capital
INTERFERNCIAS ATIVAS INTERFERNCIAS PASSIVAS
Cota Recebida Cota Condedida
Repasse Recebido Repasse Concedido
Sub-Repasse Recebido Sub-Repasse Concedido
MUTAES ATIVAS MUTAES PASSIVAS
Aquisio de Bens e Direitos Alienao de Bens e Direitos
Amortizao da Dvida Passiva Operaes de Crdito - Dvidas Passivas
RECEITAS EXTRA-ORAMENTRIAS DESPESAS EXTRA-ORAMENTRIAS
Receitas dos rgos que esto fora do Oram. Despesas dos rgos que esto fora do Oram.
INTERFERNCIAS ATIVAS INTERFERNCIAS PASSIVAS
Transferncias Financeiras p/ Atender RP Transferncias Financeiras p/ Atender RP
Transferncias de Bens e Valores Recebidos Transferncias de Bens e Valores Concedidos
ACRSCIMOS PATRIMONIAIS DECRSCIMOS PATRIMONIAIS
Incorporaes de Bens e Direitos Desincorporaes de Bens e Direitos
Desincorporaes de Passivos Incorporaes de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIAL
Dficit Supervit
TOTAL DAS VARIAES ATIVAS TOTAL DAS VARIAES PASSIVAS
DEMONSTRAO DAS VARIAES PATRIMONIAIS
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Anlise da DVP
Resultado Patrimonial
Variaes Ativas > Variaes Passivas Supervit
Variaes Ativas < Variaes Passivas Dficit
Variaes Ativas = Variaes Passivas Equilbrio
Anlise da consistncia da DVP
Variaes Ativas = Variaes Passivas
Resultado Patrimonial = Saldo Patrimonial Balano Patrimonial
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Balano Patrimonial
No Balano Patrimonial encontramos a posio esttica do rgo ou
Entidade e tambm o resultado acumulado. De acordo com a Lei
4.320/64, art. 105, nele estaro demonstrados os Ativos Financeiro e
Permanente, os Passivos Financeiro e Permanente, o Saldo Patrimonial
e as Contas de Compensao.
No Balano da Unio os termos Ativo Permanente e Passivo Permanente
foram substitudos por Ativo No Financeiro e Passivo No Financeiro.
Ativo e Passivo Financeiros = independem de autorizao oramentria
para suas realizaes
Ativo e Passivo No Financeiros = dependem de autorizao
oramentria para suas realizaes
Contas do Compensado = apenas de atos potenciais (contratos,
convnios, garantias, etc.)
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Balano Patrimonial
Disposio das Contas Grau Decrescente de Liquidez
Passivo
Ativo
Grau decrescente de Exigibilidade
Curto x Longo Prazo
Curto Prazo Direitos realizveis at o trmino do exerc. seguinte
Longo Prazo Direitos realiz. a partir do trmino exerc. seguinte Ativo
Passivo Curto Prazo
Longo Prazo
Obrigaes exigveis at trmino exerc. seguinte
Obrigaes exigveis a partir trmino exerc . seguinte
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Estrutura do Balano Patrimonial
ATIVO PASSIVO
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
Disponvel Restos a Pagar
Caixa Processados
Bancos Conta Movimento No Processados
Aplicaes Financeiras Retenes de Terceiros
Crditos em Circulao Previdncia Social
Salrio-Famlia Imposto de Renda Retido
Salrio-Maternidade Consignaes Diversas
Auxlia-Natalidade
PASSIVO NO FINANCEIRO (PERM.)
ATIVO NO FINANCEIRO Circulante (menos o financeiro)
Circulante (menos o financeiro) Provises
Adiantamentos Concedidos Operaes de Crdito Internas
Estoques de Material de Consumo Exigvel a Longo Prazo
Realizvel a longo prazo Operaes de Crdito Internas
Dvida Ativa Operaes de Crdito Externas
Emprstimos Concedidos
Ativo Permanente PASSIVO REAL (PF + PNF)
Bens Imveis
Bens Mveis PATRIMNIO LQUIDO
Patrimnio
ATIVO REAL (AF + ANF) Resultado Acumulado
ATIVO COMPENSADO PASSIVO COMPENSADO
Responsabilidades por Tit., Valores e Bens Tit., Valores s/Responsabilidade
Garantias de Valores Valores em Garantia
Direitos e Obrigaes Conveniadas Direitos e Obrigaes Conveniadas
Direitos e Obrigaes Contratuais Direitos e Obrigaes Contratuais
TOTAL DO ATIVO TOTAL DO PASSIVO
BALANO PATRIMONIAL
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Anlise do Balano Patrimonial
Ativo Real = Ativo Financeiro + Ativo No Financeiro
Passivo Real = Passivo Financeiro + Passivo No Financeiro
Ativo Real > Passivo Real Ativo Real Lquido/PL Positivo
Ativo Real < Passivo Real Passivo Real a Descoberto/ PL Negativo
Ativo Financeiro > Passivo Financeiro Supervit Financeiro
Ativo Financeiro < Passivo Financeiro Dficit Financeiro
Dvida Flutuante
-Restos a pagar
-Servio da dvida a pagar
-Depsitos de terceiros
-Caues
Dvida Fundada
- Financiamentos a pagar
- Emprstimos a pagar
- Ttulos emitidos a pagar
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Anlise da Consistncia do Balano Patrimonial
Ativo = Passivo
Ativo Compensado = Passivo Compensado
Supervit/Dficit Financeiro = Valor Demonstrativo Disponibilidades por Fontes
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Balano Financeiro
O Balano Financeiro demonstra os ingressos (entradas) e
dispndios (sadas) de recursos financeiros a ttulo de receitas e
despesas oramentrias, bem como os recebimentos e
pagamentos de natureza extra-oramentria, conjugados com os
saldos de disponibilidades do exerccio anterior e aqueles que
passaro para o exerccio seguinte de acordo com o art. 103, da
Lei 4.320/64.
Resultado Financeiro
Disponib. Exerc. Anterior > Disponib. Exerc. Atual
Disponib. Exerc. Anterior < Disponib. Exerc. Atual
Dficit
Supervit
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Estrutura do Balano Financeiro
INGRESSOS DISPNDIOS Ttulos $ Ttulos $
Oramentrios Oramentrios
Receitas Correntes Despesas Correntes
Receitas de Capital Despesas de Capital
Transferncias Recebidas Transferncias Concedidas
Cota Cota
Repasse Repasse
Sub-repasse Sub-repasse
Ingressos Extra-Oramentrios Dispndios Extra-Oramentrios
Ativo (000) Ativo (012)
Valores em Circulao Valores em Circulao
Valores pendentes a Curto Prazo Valores pendentes a Curto Prazo
Passivo (012) Passivo (000)
Depsitos Depsitos
Obrigaes em Circulao Obrigaes em Circulao
Inscrio de Restos a Pagar Restos a Pagar Pagos
Disponibilidade do perodo anterior Disponibilidade p/ o perodo seguinte
Conta nica Conta nica
Aplicao Financeira Aplicao Financeira
Outras Disponibilidades Outras Disponibilidades
Total Total
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Anlise da Consistncia do Balano Financeiro
Verificar a existncia de valores registrados com o ttulo de Outros Ingressos na Receita ou Outros Dispndios na Despesa.
- Observar se a inconsistncia apresentada decorrente de registro contbil simultneo em contas de Sistemas diferentes (Ex: Contas financeiras e no-financeiras).
Se for observado que a inconsistncia decorrente de contas inexistentes na frmula do Balano, solicitar a Coordenao-Geral de Contabilidade a incluso.
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Demonstrativo da Disponibilidade por Fontes
Disponibilidades Financeiras Composio das Disponibilidades Financeiras
Disponibilidades Financeiras Crditos em Circulao (-)
Valores a Receber por GRU
Disponibilidade em Moeda Nacional Crditos a Receber (-)
Caixa Recursos a Receber por Transferncia
Conta nica Limite de Saque c/ Vinculao Pagamento
Outras Contas Bancrias Depsitos
Aplicaes Financeiras Consignaes
Depsitos e Caues
Disponibilidade Moeda Estrang. Obrigaes em Circulao
Caixa Fornecedores a Pagar
Contas Bancrias Pessoal a Pagar
Restos a Pagar No Processados
Supervit/Dficit Financeiro do Exerccio
Disponibilidade por Fonte de Recursos
Disponibilidade de Restos a Pagar
Disponibilidade Recursos Diferidos
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Anlise da Consistncia Demonstrativo da
Disponibilidade por Fontes
Verificar se na seo Disponibilidades Financeiras existe o ttulo Outros Ingressos ou na seo Composio das Disponibilidades Financeiras, o ttulo Outros Dispndios.
Observar se o Supervit/Dficit Financeiro do Exerccio apurado na Demonstrao das Disponibilidades por Fonte de Recursos corresponde diferena entre os totais
do Ativo e Passivo Financeiro do Balano Patrimonial.
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Transaes Balanos SIAFI
> BALANSINT
1 Balano Financeiro
2- Balano Patrimonial
3- DVP
4- Balano Oramentrio
5- Demonstrativo Disp. Fontes
7 DVP por Natureza
8- DVP por Natureza e Funo
20 Balano Lei 6404/76
21 DMPL
> CONGERAREL Consulta Frmulas Balanos SIAFI
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BALANCETE
A Transao >BALANCETE permite consultar o movimento
detalhado e os saldos contbeis em diferentes tipos de
agregao.
Essa Transao conta ainda com a funcionalidade de poder
consultar os saldos invertidos ou apenas saldos diferentes de
zero e ainda navegar para a Transao >CONRAZAO Consulta
Razo por Conta Contbil onde podem ser consultados os
registros contbeis individualmente.
Dessa forma podemos ter informaes em nvel analtico
sobre as contas contbeis permitindo a observao de situaes
que exigem anlise mais profunda.
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Trip
do SIAFI
Documento
(ND,NE, NP, OB)
Evento Contbil
Fenmeno
(Ato ou Fato)
Evento Contbil
Conta Contbil
Lanamento
Trip do SIAFI
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Sistema Contbil
Evento
Conta Contbil
Lanamento Documento
Dirio
Razo Contbil
Balanos:
Patrimonial
DVP
Financeiro
Oramentrio
LRF
Balancete
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AUDITORES CONTBEIS
Os auditores so facilitadores dentro do processo de anlise. Atravs deles a identificao de situaes crticas, erros freqentes e a verificao de consistncias diversas so automatizadas, com ganho na tempestividade e qualidade das observaes a serem realizadas.
So eles:
- CONINCONS Consulta Inconsistncia Outros - CONCONTIR Consulta Contas a Regularizar
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CONINCONS
Para garantir a qualidade das informaes, os registros devem ser efetuados em contas adequadas e especficas, evitando, tanto quanto for possvel a utilizao de contas de outros.
A Transao >CONINCONS facilita o acompanhamento dessa situao, indicando a partir de parmetros estabelecidos as contas a serem analisadas e reclassificadas pelas unidades.
Sua anlise consiste identificar, com o auxlio do auditor, as contas contbeis representativas de outros com saldo superior, em relao ao agrupamento da conta, aos limites estabelecidos pela CCONT/STN.
Na transao > CONPARINC possvel consultar os parmetros definidos pela CCONT passveis de gerao de inconsistncias
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CONINCONS
Essa ferramenta de anlise composta pelos seguintes elementos:
a) CONTAS DE AGRUPAMENTO: o ttulo representativo de um determinado grupo de contas. conta contbil no Plano de Contas, entretanto no est no nvel de escriturao.
b) CONTAS DE ESCRITURAO: so assim chamadas todas as contas
contbeis, em nvel de escriturao, que pertencem a determinado grupo.
c) CONTA OUTROS: a conta contbil de escriturao e est
identificada no Plano de Contas pela terminao 99 que traduz a idia de diversos.
d) PERCENTUAL: a proporo entre a conta outros e a conta de
agrupamento.Atualmente o percentual definido pelo rgo Central de Contabilidade Como adequado de 5% para contas contbeis de Receita e Despesa e 10% para Contas Contbeis de Ativo, Passivo, Variaes Ativas e Variaes Passivas
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CONCONTIR
Esta transao tem como finalidade permitir a consulta das inconsistncias contbeis e indicativos de pendncias a regularizar gerados de forma automtica pelo SIAFI com base nas Equaes Contbeis cadastradas pelo rgo Central de Contabilidade.
A Transao permite consultas em vrias amplitudes (Tipo de Administrao, rgo, rgo/Gesto e Unidade Gestora) e para a maior parte das equaes permite o detalhamento at o documento que gerou a irregularidade. As equaes servem ainda de base para o registro da Conformidade Contbil Automtica.
Na Transao CONEQCONT possvel consultar as frmulas das equaes contbeis, passveis de gerao de inconsistncias.
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XI Semana XI Semana de Administrao Oramentria, Financeira e de Contrataes Pblicas de Administrao Oramentria, Financeira e de Contrataes Pblicas
Secretaria do Tesouro Nacional Secretaria do Tesouro Nacional -- STNSTN
CoordenaoCoordenao--GeralGeral de de ContabilidadeContabilidade -- CCONTCCONT
Tel: (61) 3412.3011Tel: (61) 3412.3011
Email Email Institucional:ccont.df.stn@fazenda.gov.brInstitucional:ccont.df.stn@fazenda.gov.br