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Coordenação de Contabilidade

Coordenação-Geral de Finanças

Subsecretaria dePlanejamento e Orçamento/SE

FONDCF Maio/2013

Regularizações Contábeis e Reclassificação de

Despesas no NOVO SIAFI

Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI

* 212630000 - OB Cancelada - Equação 017 - Restrição Contábil 674;

* 212610000 - Valores em Trânsito para estorno de despesa - Equação 115 - Restrição 674;

212630000 - OB CanceladaNa conta 212630000 podem existir OB’s canceladas que serão novamente pagas (valor devido) e que não serão pagas (valor não devido). Valores não devidos podem ser estornados para o empenho ou devolvidos para a UG de origem do recurso (Tesouro ou própria UG).

Os procedimentos de regularização de OB’s canceladas, no NOVO SIAFI se aplicam, também, às OB’s canceladas de folha de pagamentos.

Regularizações Contábeis no

NOVO SIAFINos próximos slides constam os procedimentos para regularização de OB’s canceladas para:

1. Valor devido2. Valor não devido

2.1. Estorno para o empenho (quando a OB tenha sido emitida e cancelada no exercício corrente); e

2.2. Devolução por GRU (Ex: quando a OB tenha sido paga no exercício anterior e cancelada no exercício corrente e não será mais paga)

Regularizações Contábeis no

NOVO SIAFI1. Valor devido - Novo Pagamento

Incluir um documento hábil “DT” com a situação “PSO002” na aba “Principal sem Orçamento”;

* OBS.: Este mesmo procedimento se aplica a OB’s emitidas e canceladas no exercício corrente e OB’s emitidas no exercício anterior canceladas no exercício corrente:

Na aba “Principal sem Orçamento”, informar a fonte 0190980000, categoria de gasto “P”, e “Número da OB cancelada” (número da OB que consta na conta 212630000).

Realizar no “GERCOMP” com a vinculação “990”

Obs.: Reiteramos que este procedimento se aplica também às OB‘s canceladas referentes à Folha de Pagamento.

2. Valor não devido

2.1. Estorno para o empenho (quando a OB tenha sido emitida e cancelada no exercício corrente):

Incluir documento hábil “AJ”;

Na aba “Outros Lançamentos” deverão ser incluídas duas situações: AJU004: informar a fonte/ vinculação e categoria de gasto da OB original. Informar a OB de cancelamento, ou seja, a OB que consta na conta 212630000;

Regularizações Contábeis no NOVO

SIAFI A segunda situação a ser incluída dependerá da situação que foi utilizada para pagamento da OB original e deverá ser uma situação de estorno: DSEXXX, DPEYYY ou TREWWW, que, possuem correspondentes com situações de liquidação: DSPXXX, DPGYYY e TRFWWW, respectivamente (o número que se segue às letras é o mesmo nas situações de liquidação e de estorno).

Devem ser indicados o empenho e o subitem informados no documento de liquidação, a fim de que o saldo retorne para estes.

* EXEMPLO: Se a UG emitiu um documento hábil “NP”, com a situação DSP001 - DESPESAS CORRENTES DE SERVIÇOS, cuja OB foi cancelada. Caso esse valor não deva mais ser pago, deverá incluir um documento hábil “AJ” com as situações (na aba “Outros Lançamentos”) AJU004 e DSE001 - ESTORNO - DESPESAS CORRENTES COM SERVIÇOS.

*Obs.: Reiteramos que este procedimento se aplica também às OB‘s canceladas referentes à Folha de Pagamento.

2.2. Devolução por GRU (Ex: quando a OB tenha sido paga no exercício anterior e cancelada no exercício corrente e não será mais paga)

Procedimento: Recolher, por meio de GRU, para o Tesouro (se o compromisso original foi custeado com recurso do Tesouro) ou para a própria UG(se o compromisso original foi pago com recurso próprio):

SIAFI Incluir um documento hábil “DT” com a situação “PSO006” ;

Na aba “Principal sem Orçamento”, informar a fonte 0190980000, a Categoria de gasto “P”, o “número da OB cancelada” (número da OB que consta na conta 212630000) o código de recolhimento 18806-9 (se a despesa foi custeada por Fonte Tesouro) e 28881-0 ou 28951-5 (se a despesa foi custeada por Fonte Própria);

Realizar no “GERCOMP” com a vinculação “990”.

212610000 - Valores em Trânsito para estorno de despesa

Devolução de Despesa do exercício corrente:

Emitir o documento hábil “DD” - DEVOLUÇÃO DE DESPESA;

Aba Principal com Orçamento: as situações da “DD”, assim como nos outros documentos, possuem seis dígitos, três letras e três números.

Essas situações seguem a seguinte lógica: A parte numérica vai ser sempre igual ao da situação de liquidação, o primeiro dígito será a letra “D” e os dois seguintes, serão os dois primeiros dígitos da situação de liquidação.

Exemplo:

* Situação da Liquidação: DSP001;

* Situação de Devolução: DDS001.

Exceções: situações de devolução da folha (DDSxxx) e suprimento de fundos (DSFxxx)

Para emissão de documento com data retroativa atentar para as seguintes datas: emissão contábil e data de vencimento, na aba Dados Básicos;

Após executar o documento no GERCOMP o sistema abrirá uma janela para informar a data que o documento vai retroagir (tela a seguir)

Obs.: o procedimento acima baixará o saldo da conta 212610000, retornará o saldo para o empenho e alterará o limite de saque conta 112160400 da fonte 0190/987 para a fonte do empenho.

SIAFIDevolução de Despesa do exercício anterior

* Para os casos em que a despesa foi executada em exercício anterior ou em que se deseje gerar OB/GRU sem retornar o saldo para o empenho, a regularização será efetuada da seguinte forma:

Emitir documento: DT ou (AV, FL RP, SJ);

SIAFIAba Principal sem Orçamento: Situação

PSO001. Informar a Fonte 0190;

Categoria de Gasto “P” - Passivo Financeiro; Código de recolhimento (para o caso de gerar GRU).

Realizar no GERCOMP, com a Vinculação 990.

Devolução de Despesa - Suprimento de Fundos

* Procedimentos para estorno de despesa orçamentária, após recebimento da GRU (Código 68808-8) :

Emitir documento “DU” - DEVOLUÇAO DE DESPESAS - SUPRIMENTO DE FUNDOS;

Aba Principal com Orçamento: Situação DSF003 -DEVOLUÇÃO SAQUE CARTAO PAGAMENTOS P/VAL. A DEBITAR (ou DSF004 - DEV.FATURA CARTAO PAGAMENTOS P/VAL. A DEBITAR)

Informar a Vinculação 412, o número do empenho e o subitem;

O documento hábil emitido não gera reflexo contábil, a regularização só ocorrerá quando da realização no GERCOMP.

SIAFIDevolução de Despesa - Folha de Pagamento

* Procedimentos para estorno de despesa orçamentária, após recebimento da GRU (código 68806-1).

No momento do recebimento da GRU ocorre um crédito na conta 212610000;

Após o recebimento, incluir o documento “DD” - DEVOLUCAO DE DESPESA;

Na aba de Dados Básicos - atenção para a data de emissão contábil e data de vencimento. Informar a data do mês em que se deseja regularizar a conta 212610000;

Na aba Principal com Orçamento informar a situação DDS031, o Número do Empenho + Subitem do qual será estornada a despesa e a vinculação que recomporá o saldo da conta 112160400 - Limite de Saque. Para os casos de pessoal cedido informar a situação DDS036;

Na Aba Dados de Recebimento, preencher o Pré-Doc. O Pré-Doc gera uma NS e a regularização só ocorrerá quando da realização do documento hábil no GERCOMP;

Realizar o documento “DD” no GERCOMP. No momento da realização do documento “DD”, o sistema possibilitará a realização do compromisso com data retroativa (informar no campo NOVA DATA a data que deseja estornar a despesa no sentido de que a

conta 212610000 seja regularizada no mês em que foi creditada.

Caso a GRU seja referente a despesa executada em exercício anterior, o valor deverá ser recolhido ao tesouro nacional por meio da transação >RETIFICAGR, indicar o numero da RA de Arrecadação e alterar o código de recolhimento para 18806-9.

Reclassificação de Despesa, Inclusive

Suprimento de Fundos e Folha de Pagamento

no NOVO SIAFI

Reclassificação de Despesa no Novo SIAFI

A reclassificação de despesas no NOVO SIAFI pode ser efetuada de duas formas:

Documento hábil “RD” ou

Aba “Outros Lançamentos” no próprio documento hábil de liquidação (Ex.: NP, FL, SF)

* Esse procedimento substitui a reclassificação de despesa por meio do antigo documento hábil “CD”.

A reclassificação de despesas somente pode ser realizada após a realização do documento hábil no “GERCOMP”* Exemplos de utilização do procedimento de reclassificação de despesas no NOVO SIAFI:

₋ Reclassificações de subitens de empenho de Suprimento de Fundos (Ex.: reclassificar o subitem 96 para subitem em que a despesa foi realizada Ex: 01, 39, etc);

₋ Reclassificações referentes a Folha de Pagamento;

₋ Utilização incorreta de situações de liquidação (Ex: documento liquidado com DSP101 (material para estoque), quando o correto seria DSP102 (material para consumo imediato);

₋ Reclassificações de empenho e/ou subitem utilizado incorretamente na liquidação de um documento hábil.

As situações utilizadas na reclassificação de despesas seguem o mesmo padrão utilizado para as demais situações utilizadas no sistema, ou seja, apresentam 6 dígitos alfanuméricos, contendo 3 letras seguidas por 3 algarismos.

• Exemplos: DFE001 (Estorno de despesa com pessoal), DPE001 (Estorno de despesa com diárias), DSN001 (Reclassificação - despesas correntes com serviços), SPN003 (Reclassificação - despesas com suprimento de fundos).

* Na reclassificação de despesas, seja ela feita por meio de RD ou no próprio documento hábil (aba outros lançamentos) é necessária a combinação de duas situações: uma de estorno e uma de reclassificação.

* Para a reclassificação de despesa referentes a Suprimento de Fundos é obrigatório que se informe primeiro a situação de estorno (SPE003) e depois a de reclassificação (SPN003).

A inclusão dessas situações vai depender da situação utilizada no documento de liquidação original. Exemplo: Se o documento hábil foi liquidado e pago com a situação DSP001 - Despesas correntes com serviços a reclassificação deverá ser feita da seguinte forma:

* Incluir na Aba Outros Lançamentos a Situação: DSE001 - para Estornar a Despesa Original e a Situação: DSN001 - para indicar a Despesa Correta.

* Situação de liquidação:

DS E 001

DS P 001

* Situação de

Reclassificação

DS N 001

* Situação de

Estorno:

Orientações - Mensagens Orientações - Mensagens SIAFISIAFI

Orientações - Mensagens SIAFIOrientações - Mensagens SIAFI

* NOVO SIAFI - Folha de Pagamento do Governo Federal 2013 - Msg. 2013/011166 de 02/01/2013;

* Alteração LOA 2013 - Pagto. de Despesas Auxílio Funeral e Auxílio Natalidade - Msgs. 2013/0026855 e 2013/0026924 de 03/01/2013; 2013/0044806 de 04/01/2013;

* Pagamento de Auxílio Funeral - Nova Vinculação de Pagamento (vinc. 422) - Msg. 2013/0092136 de 07/01/2013;

Orientações - Mensagens SIAFIOrientações - Mensagens SIAFI* Conformidade Contábil - De/Para Código Antigas Restrições X Novas Ocorrências - Msg. 2013/0560644 de 07/03/2013;

* Manual SIAFI - Publicação da Nova Macrofunção da Conformidade Contábil - Msg. 2013/0568368 de 08/03/2013;

* Superávit Financeiro 2012 - Publicação da Portaria 161/STN - Msg. 2013/0670703 de 01/04/2013;

* Horário Limite p/ OBD-FATURA - Msg. 2013/0683438 de 02/04/2013;

Orientações - Mensagens SIAFIOrientações - Mensagens SIAFI* De/Para Folha de Pagamento - Msgs. 2013/0201588 de 16/01/2013 e 2013/0741459 de 12/04/2013;

* De/Para NOVO CPR - Msgs. 2013/075/4632 de 16/04/2013 e 2013/0823092 de 29/04/2013;

* Retenção de INSS - Nova Alíquota - Msgs. 2013/0734792 e 2013/0734801 de 11/04/2013; 2013/0741983 de 12/04/2013; 2013/0746649 de 15/04/2013 e 2013/0844131 de 03/05/2013;

* Pagamento de Anuidades a Entidades Privadas - Msg. 2013/0801743 de 03/05/2013.

Obrigada pela Atenção!

Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SE

Coordenação de Contabilidade e Custos ( UG 150003)

spo.contabilidade@mec.gov.br61.2022-8890 / 61.2022-8919

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