Corrupção e Ética em Moçambique

Carlos Amade, MD

Em Moçambique um estudante quando termina o curso tem formada a base teórica e (um pouco) a prática que vai aperfeiçoar durante a sua carreira

Mas e a parte moral?????

Um estudante de Ciências de Saúde sabe que:

A malnutrição é causada por falta de alimentos proteico-calóricos

Muitas vezes por défice na ingestão Os dirigentes do país têm pouco indice deste problema

Mas não se preocupa saber: Porque esta diferença? O que fazer para ajudar os mais afectados?

Tomemos por exemplo:

Será que ele vai saber como resolver esta diferença?

Recorde-se: mais do que ausência de doenca “saúde e bem estar físico, psíquico e mental” (OMS)

A resposta de maior prevalência da malnutrição em pobres provavelmente seja

Habitos alimentares inadequados Infecções repetidas por causa de Pobreza

04/13/2023Economia do Desenvolvimento A.Cuna, MBA

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Quando alguém é pobre, ela não tem que dizer em público,

simplesmente sente-se inferior. Ela não tem comida, não tem roupa e não tem progresso em sua família.

Uma mulher de Uganda

Para a pessoa pobre tudo é terrível: doença, humilhação, vergonha. Nós dependemos de tudo, temos medo de tudo. Ninguém precisa de nós. Nós somos como lixo, todos querem se livrar dele

Uma mulher cega de Moldova

Viver nestas áreas é tão precário que as pessoas capazes migram para as cidades ou se juntam ao exercito em guerra para escapar os azares da fome.

Um homem da Etiópia

Alguns Depoimentos

Depende da visão:

Governo Moçambicano Líderes Africanos Comunidade internacional

Causas da pobreza em Moçambique

Tomada de posse: “A nossa missão: o combate contra a pobreza”

Tomada de posse do seu executivo: “Combate à pobreza: um desafio que exige criatividade

Primeiro discurso na AR 2005: "Na caminhada contra a pobreza"

AR 2006: “O combate à pobreza: um desígnio nacional”

AR 2007: “Unidos, prossigamos com a nossa missão: luta contra a pobreza”

Discursos de Armando Guebuza

Discursos

Mobilização (primeira-dama, OMM, OJM, antigos combatentes,...)

Distrito como “pólo de desenvolvimento” (envio de quadros, presidência aberta, 7 milhões, férias desenvonvendo o distrito, descentralização, made in mozambique, …)

Acções contra a pobreza

Pós-independência: O coloniasmo e

“ [a] Falta de direcção [...] O burocratismo instalado como método de trabalho; a rotina como modo de vida, a rotina como um valor a preservar; a promoção da incompetência; o desleixo, o desinteresse, considerados como algo normal; a falta de sentido de organização; a indisciplina, o roubo, o alcoolismo, a falta de pontualidade; o desperdício; o esbanjamento; a destruição; a falta de higiene e limpeza; falta de cortesia; corrupção; suborno (Machel:1980) ”.

Quem é o culpado da pobreza segundo o Governo?

Agora:

“O primeiro destes adversários será o cidadão que, assume que, a sua condição de pobre é imutável e que, por isso, se resigna a participar nesta grande e exaltante epopeia da nova libertação”- Guebuza: 14 de Fevereiro de 2005:30

“O segundo adversário é constituído pelos pregadores da pobreza, os profetas da desgraça, aqueles que advogam que esta condição social é sinónima de honestidade e exemplo a seguir por todos os moçambicanos” – (ibid).

Quem é o culpado da pobreza segundo o Governo

O Cidadão comum

Quem é o culpado da pobreza segundo o Governo

O colonialismo

Causas naturais (cheias, seca,...)

Porque o povo quer ser pobre (irresponsabilidade, ignorância, falta de patriotismo, falta de vontade em sair da situação de pobreza,...): Kile:2005

“Eu sou rápido. Sou um homem de negócios: quero resultados. Que importam as soluções ? Elas dependem dos meios que temos. Quero mudar a mentalidade malgaxe. E isso na acção e não na teoria. Madagáscar é rico e os malgaxes são pobres. Não posso aceitar isso” Ravalomanana: 21 de Março de 2004

Quem é o culpado da pobreza segundo os lideres africanos?

Pobreza agora é opcional (Mills, 2011)

Não se goza dos frutos do esforço sem primeiro fazer o esforço (Tatcher, s/d)

África (Moçambique) é pobre não porque o mundo negou-lhe o desenvolvimento, não porque as pessoas não trabalham o suficiente,...Mas porque os seus líderes fizeram esta escolha (Mills 2011)

A experiência mostra que os paises desenvolvem-se rapidamente se os lideres tomam decisões de interesse nacional...em Africa acontece o contrário (Mills 2011)

Quem é o culpado da pobreza segundo a comunidade internacional?

Resultado ou causa da corrupção?????

Pobreza

Depois da independencia a obrigacao dos colonialistas em abandonar o pais deixando suas riquezas obrigou ao uso de contentores para salvar os seus pertences.

Neste periodo inicia-se o processo de corrupcao dos funcionarios mocambicanos (para deixar passar os tais contentores) e que foi somente adopcao do comportamento de funcionarios do aparelho colonial

Muitas casas construidas nas nossas cidades foram-no com dinheiro obtido pela corrupcao

(Mendes, 1994)

A corrupção e falta de ética

Com a criacao das lojas do povo houve:

Organismos que se abasteceram sem pagar Desenvolvimento da corrupcao, nepotismo,

formacao de individuos competentes para manobras fraudulentas

Formacao de quadros economistas honestos (Mendes, 1994)

A corrupção e falta de ética

Nossa historia (Controlo)

De acordo com os indicadores produzidos pelo World Bank Institute, Moçambique situa-se entre os piores países

(Joseph 2002)

A corrupção e falta de ética

Teve 3.1 em 2012 (escala de 0 a 10) Continua dos países mais corruptos a nível

mundial (“Transparência Internacional”),

Representa uma despromoção em termos relativos (passou de 120 em 2011 para 123 em 2012)

Combate a um ritmo lento. (Adelson, 2013)

A corrupção e falta de ética

Intitulado “Laços de primeira classe : Tráfico de madeira e corrupção em Moçambique”,

Relatório denuncia ligações de alto nível entre moçambicanos e importadores chineses.

O contrabando de madeira terá custado 30 milhões de dólares ao país em 2012

(Rafael, 2013)

A corrupção e falta de ética

Transacção entre os actores dos sectores público e privado, em que os bens colectivos são ilegitimamente convertidos em ganhos privados (Heidenheimer et al, 1989:6, citado por Andvig et al, 2000)

Este ponto é enfatizado por Rose-Ackerman, que diz que a corrupção existe na interface entre os sectores público e privado

(Rose-Ackerman, 2000).

O que, afinal, é a corrupção?

“Comportamento desviante dos deveres formais de um papel público (eleito ou nomeado) motivado por ganhos privados (pessoais, familiares, etc, de riqueza ou status”

(Nye 1967:416, citado por Andvig et al, 2000)

O que, afinal, é a corrupção?

Em organizacoes (grupos)

Individual

Corrupção

Corrupção preta: quando a lei e a normal social coincidem

Corrupção cinzenta: quando os actores avaliam determinados comportamentos de forma controversa

Corrupção branca: quando a lei reprova, mas a maioria da população se mostra tolerante

(Heidenheimer, citado por Speck e al).

Tipos de corrupção

Dois tipos de factores:

Materiais Éticos de organização do Estado. (Stasavage, 2000)

Causas da corrupção Moçambique

Falta de aplicação das leis e regulamentos Falta de prestação de contas das instituições Fraqueza dos mecanismos de controlo e

supervisão Fraqueza do cometimento dos gestores da

administração pública no combate à corrupção Prática do nepotismo e favoritismo Fraqueza da participação da sociedade civil no

combate à corrupção.

Causas da corrupção Moçambique

Confusão entre o Partido e o Estado

Privatizações, que criaram uma elite empresarial que veio da política e do exército, mas que nunca soube gerir convenientemente as empresas privatizadas

Salarios baixos

Causas da corrupção Moçambique

A preocupação com a remuneração adequada dos Juizes adquiriu uma importância ímpar no Brasil, onde os vencimentos dos servidores públicos têm como tecto máximo de referência o salário auferido pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal cujo montante, ao que consta, é definido pelo próprio STF.

Não se trata de conceder privilégios a uma classe de

profissionais do Estado, em detrimento de outras. Trata-se, sim, de prevenir que os juízes se coloquem em

situações de precariedade e de necessidade tais que possam torná-los vulneráveis a aliciamentos, trocas de favores, subornos e corrupção

(Carrilho, 2012).

Falando de salários

Será que o magistrado tem maior producao economica que o medico e o agente da policia????

A termos que procurar culpados, encontraríamos em Joaquim Chissano, o maior culpado pela diferenciação salarial na função pública nos últimos 30 anos (Raposo, 2013)

Cada dirigente do sector negoceia salários especiais para o seu pelouro, em coordenação com a Presidência da República, os parceiros económicos e o próprio ministério/sector. Ex.: Mario Mangaze então Presidente do Tribunal Supremo conseguiu assegurar “salários dignos” para os magistrados judiciais; Adriano Maleiane para os trabalhadores do Banco Central, Tomaz Salomão/Luísa Diogo para o Ministério das Finanças, etc. (Raposo, 2013)

Salarios

Os salários são apenas ponta de iceberg de uma desigualdade social que reina na função pública

Se o país é pobre é importante que se reveja na sua

condição de pobre, adoptando uma postura redistributiva consentânea com o seu estatuto social

Um sistema injusto, concentrador do poder em mãos já abastadas; de um sistema que não redistribui, pelo contrário, promove e perpetua a exclusão social e económica.

Um sistema que não promove a competência nem a competitividade (Raposo, 2013)

Atenta contra os direitos fundamentais, Enfraquece a república, Destroi a institucionalidade democrática, Impede a igualdade de oportunidades, o exercício das

liberdades Acentua as desigualdades Viola princípios e normas de um Estado de Direito, Viola sistematicamente as expectativas dos bons cidadãos. Debilita a coesão social Gera paranóica desconfiança. Anti-social e desonesta contra outras pessoas, Predispõe e incita o agente corrupto a “fazer a guerra” em

benefício próprio.

(Villanueva Haro, 2012)

Consequencias

Se, como disse Aristóteles, “a virtude moral assegura a retitude do fim que perseguimos, e a prudência a [retitude] dos meios para chegar a este fim...”, o único corrupto virtuoso é o que está morto (Fernandez, s/d)

 

As virtudes mais próprias da vida pública são a justiça e a honradez.

Sem instituições justas e sem políticos e funcionários honrados mal pode funcionar adequadamente a vida democrática.

Não há um problema de corrupção política, distinto do problema da corrupção administrativa, distinto do problema da corrupção judicial, distinto do problema da corrupção econômica privada, etc., senão que a natureza humana, em geral, seria pronta ao suborno...

“nos contamos contos a nós mesmos para poder viver” (Dion, s/d)

Verdade?

No Livro da Ética Nicomáquea, Aristóteles apresenta um esquema ético-social da relação entre a virtude pessoal e o bem-estar coletivo ou o bem público

Corrupção e natureza humana

1) Que os homens bons são virtuosos, e que ser virtuoso quer dizer "estar em harmonia consigo mesmo", "querer sempre as mesmas coisas", não ter uma vontade volúvel ou caprichosa, e desejar ao mesmo tempo o que convém - e se deve- a si mesmo e o que convém - e se deve -  aos demais.

 2) Que os homens maus, ao contrário, são viciosos que nem estão em harmonia consigo mesmos pelo traço mudadiço de sua vontade, nem podem tê-la com os demais ao antepor sistematicamente seus próprios interesses particulares do momento ao que se deve aos demais (e a si mesmo no futuro).

Há homens bons e homens maus.

Comunidade política ou sociedade civil de homens maus não terá bens públicos

Comunidade de homens virtuosos fluirão abundantemente os bens públicos

Comunidade na qual, como é realista supor, coexistam homens bons e homens maus, devem necessariamente mandar os homens bons e virtuosos, impondo-se aos maus e viciosos.

Do contrário, a comunidade política se destruirá pelo império da  "discórdia pugnaz" e o descuido dos "serviços públicos".

A virtude moral, portanto, seria uma condição indispensável para o exercício pleno e legítimo da função política, administrativa e judicial.

o que faz com que algumas pessoas levem uma vida reta e honrada e que outras pareçam cair com facilidade na imoralidade e o delito?

"natureza humana“=resultado dos extensos sistemas – riqueza e pobreza, educação, predomínio cultural e religioso, etc, que interagem com o lado biologico e a personalidade (M. Gazzaniga, 2011)

Certos estados de coisas influem em nossos próprios estados motivacionais alterando o comportamento

É necessário uma grande disposição e força de vontade para paliar as falhas do autocontrole.

Rever essas ideias concebidas por cérebros teologicamente condicionados para, com o que se sabe hoje acerca da plasticidade do desenvolvimento do cérebro humano, incluir a “plasticidade” da natureza humana.

(R. Weiss, 2005)

Político ou funcionário corrupto é egoísta Busca a justificação para seus actos em

aspectos mais escuros de sua mente doentia;

Seu comportamento perverso, imoral, cínico e perigoso não pode suportar que a luz da virtude brilhe com demasiada força no fascinante mundo da imoralidade.

O comportamento humano também é compatível com a hipótese contrária:

Alguns políticos e funcionários são claramente honrados, não atacam a moral, não traem a ideia de virtude e não se empenham em destruir tudo aquilo o que uma sociedade decente defende

Espécie ameaçada???

Todos são corruptíveis –  não corruptos ou depravados inatos –, crendo que a mais realista maneira de desenhar instituições duradouras e à prova de corruptos e viloes (Hume)

Quatro componentes de uma estratégia anti-corrupção são:

• A aplicação da lei; • A prevenção; • A criação de instituições e • As campanhas de consciencialização

 Existência de Códigos de Conduta ou de Ética

Razões porque falham os programas anti-corrupção

• Falta de vontade política; • Falta de recursos que sustentem a reforma; • Ambições e promessas irrealistas; • Reformas não coordenadas; • Reformas que tem muito enfoque na repressão; • Estratégias em que o alvo é apenas a pequena

corrupção e não a grande corrupção; • Reformas que não contemplam ganhos imediatos

(quick wins); • Reformas que não são institucionalizadas.  

Durante o regime autoritário em Moçambique, iniciado em 1975, a pequena corrupção era comum

Mas não era tolerada (liderança política punia severamente aqueles que abusavam das suas posições no Estado) com execução de “xiconhocas”

Isso promovia altos standards morais

Estados autoritários tendem a limitar a actividade criminal através da regulação excessiva (Moran, 2000)

Corrupção e castigo

Depois da morte de Samora Machel assiste-se a passividade e a corrupcao de instituicoes usando:

A guerra (falta de controlo) sistema financeiro e finanças públicas (Ex: roubo

de dinheiro por nacionais e estrangeiros nos anos 80; em 1988 o Fundo de Desenvolvimento Rural e Crédito Agrícola usou dinheiro doado por parceiros de cooperação como “crédito” para militares da Frelimo, que nunca reembolsaram; nos anos 90 a delapidação do sector financeiro foi um processo evidente e apadrinhado politicamente)

(Hanlon, 2002)

Se a responsabilidade e o castigo se eliminam, a sociedade se desmorona(M. Gazzaniga, 2012)

A moral e a cooperação prosperam se o castigo é possível e deixam de funcionar se é eliminado (P. Churchland, 2011).

Não há nada de errado em punir o corrupto, mas é preciso também combater o acto de corromper. Uma condição não existe sem a outra (Rafael, 2011)

Discurso político deplorável, de manipulação e de dissimulação

disparates fingidos e infundados Aumenta o problema da impunidade e da

morbosa carência de moralidade pública.

Agora temos

Lutar pró-ativamente, com irresignação e “fúria justa” contra este tipo de epidêmica pornografia moral

Restabelecer a confiança, a virtude e a honradez pública de um Estado impotente e ineficaz, que continua a distribuir de forma tão grosseiramente desigual recursos, oportunidades e riqueza, e de forma tão incivil

A pobreza, a ignorância, a falência do sistema de ensino e da saúde pública e as desigualdades são consequência da usurpação pessoal dos recursos públicos

Devemos agir

A praga da corrupção só será definitivamente erradicada quando o último corrupto houver morto estrangulado com as tripas do último sacerdote pedófilo (Jean Meslier por Atahualpa Fernandez, s/d)

O que me entristece não é o barrulho dos maus, mas o silêncio dos bons (Martin Luther King)