Cpc 29 - Resenha Critica

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contabilidade agricola

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O Comit de Pronunciamentos Contbeis (CPC) foi idealizado a partir da unio de esforos e comunho de objetivos de varias entidades, tais como: ABRASCA, BOVESPA, Conselho Federal de Contabilidade e entre outras. Com a finalidade de atender as necessidades diante da convergncia internacional das normas contbeis, a centralizao na emisso de tais normas, a representao e processos democrticos na produo dessas informaes. Em 2009, foi aprovado o CPC 29, sendo aplicado tanto para ativos biolgicos quanto para a produo agrcola, que aquela obtida no momento e no ponto de colheita dos produtos que vm dos ativos biolgicos em poder da uma entidade. Tem o objetivo de orientar como devem ser reconhecidos, mensurados e evidenciados os ativos biolgicos, ou seja, especificar o reconhecimento contbil para os estoques dos ativos biolgicos de onde se extraem os produtos agrcolas e para o estoque derivado da produo agrcola derivado desses ativos no momento de sua colheita ou obteno e logo aps isso se aplica outros pronunciamentos tcnicos que so mais adequados, pois o CPC 29 no trata do processamento dos produtos agrcolas aps a colheita.A atividade agrcola engloba vrias atividades como aumento de rebanhos, colheitas anuais ou constantes, cultivo de pomares ou plantaes, cultura aqutica entre outras estando todas sujeitas a mudanas de seus ativos biolgicos, podendo ser estas mudanas: por gerenciamento quando se facilita a transformao biolgica promovendo ou estabilizando condies necessrias para que o processo ocorra como nutrientes, luz, umidade, temperatura entre outros e ainda por mensurao, ou seja, mudana de qualidade por meio de gentica, amadurecimento, nvel de gordura, contedo prottico etc. A transformao dos ativos biolgicos resulta em mudanas de ativos por meio de crescimento (aumento da quantidade ou melhoria da qualidade do animal ou planta), degenerao (reduo na quantidade ou perca de qualidade do animal ou planta), procriao e produo de produtos agrcolas como ltex, l, leite etc. O Mercado ativo onde se negocia de forma homognea os itens e os compradores e vendedores so encontrados a qualquer momento e os preos esto disposio do pblico, o valor contbil o valor pelo qual o ativo ser reconhecido no balano. Segundo a CPC 29, para a devida determinao do valor justo deve-se seguir a seguinte hierarquia: o preo do ativo em um mercado ativo; uma referncia de preo obtida em uma transao recente caso no haja mercado ativo; preos de mercado para ativos similares, ajustados para refletir as diferenas; processos e idias inovadoras e procedimentos de operao mais eficazes que conduzam a um desempenho superior e valor presente do fluxo de caixa futuro que se espera ser obtido do ativo. Existem ainda diversos fatores que interferem na determinao do valor justo, como produtos substitutos, condies climticas, oferta e procura, manejo e tratos culturais e a situao econmica em geral. Todos esses aspectos so levados em conta no servio de Avaliao de Ativos Biolgicos. Com a adoo do valor justo como reconhecimento dos ativos biolgicos as entidades atingem o principal objetivo da Lei 11.638/07 que a transparncia nas demonstraes contbeis. Contudo, necessrio que todos os efeitos provocados no patrimnio por conta da adoo desse critrio sejam divulgados. Conclui-se ento, com esse trabalho de pesquisa sobre o Pronunciamento CPC 29, a importncia do registro contbil na atividade agrcola, que todo ativo biolgico e derivado deve ser reconhecido quando o houver possveis resultados econmicos futuros. Tambm possvel entender que o produto agrcola definido como o produto colhido ou, de alguma forma, obtido a partir de um ativo biolgico de uma entidade. O ativo biolgico, por sua vez, refere-se a um animal ou a uma planta, vivos, que produz produto agrcola. O valor justo do ativo biolgico e do produto agrcola est, como regra, ligado ao conceito de valor de mercado, o que exige a existncia de mercado ativo para esse ativo biolgico ou produto agrcola, ou mercado ativo de bens similares.