Post on 18-Nov-2021
CRONOGRAMA EXAME OAB – NÃO DESISTA COMIGO Produzido por Danielle Castro e Silva
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Esse material não pode ser repassado e nem reproduzido.
A violação de direitos sobre esse PDF é configurado crime tipificado no artigo 184
do código penal.
ATENÇÃO
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Esse cronograma foi desenvolvido para você que precisa iniciar os estudos para o exame da OAB mas
não sabe por onde começar.
Serão 75 dias para sua preparação!
Serão itens diários para estudar, com metas para resolver questões (lembrando que é de suma
importância que você foque nas questões e tente atingir todas as metas diárias). Terão também simulados de
provas que já foram aplicadas anteriormente e para controlar sua produtividade terá um controle no final para
que você possa preencher e ter visão do seu desempenho.
Quando desenvolvi esse cronograma foquei nas disciplinas com maior número de questões na prova
são elas: Direito Administrativo, Direito Constitucional, Ética, Direito Penal, Processo Penal, Direito Civil,
Processo Civil, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Tributário e Direito Empresarial.
Praticamente todos os temas diários terão remissão de artigos, foram artigos que achei importante na
minha preparação, pode ser que existam outros, por isso é importante você sempre manusear o código e se
encontrar outros artigos não despreza-lo, sabemos que o examinador geralmente foca na letra da lei, por isso
não deixe de prestar muita atenção dos artigos.
Para os temas diários, você pode utilizar um resumão para OAB, doutrinas ou vídeo aula, vai do seu
gosto, quando estudei usei o RESUMO PARA OAB DA SARAIVA, tem todas as matérias resumidas o que
facilita.
As questões poderão ser encontradas no LIVRO DE 5 MIL QUESTÕES DA EDITORA FOCO, mas
caso você não queira adquiri-lo poderá encontrar essas questões na internet.
MODO DE USAR
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A prova da 1º fase do Exame da Ordem possui 80 questões objetivas que abrangem 17 matérias
contempladas no edital.
ÉTICA 8 QUESTÕES
DIREITO CIVIL 7 QUESTÕES
PROCESSO CIVIL 7 QUESTÕES
CONSTITUCIONAL 7 QUESTÕES
ADMINISTRATIVO 6 QUESTÕES
PROCESSO PENAL 6 QUESTÕES
DIREITO PENAL 6 QUESTÕES
TRABALHO 6 QUESTÕES
PROCESSO DO TRABALHO 5 QUESTÕES
TRIBUTÁRIO 5 QUESTÕES
EMPRESARIAL 5 QUESTÕES
DIR. HUMANOS 2 QUESTÕES
DIR. INTERNACIONAL 2 QUESTÕES
ECA 2 QUESTÕES
DIR. AMBIENTAL 2 QUESTÕES
DIR. CONSUMIDOR 2 QUESTÕES
FILOSOFIA DO DIR 2 QUESTÕES
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Em que lugar desse mapa você está?
Todos nós passamos por todos esses momentos, as vezes ficamos mais tempo em um, as vezes passamos
muito rápido por outro, mas o que importa é termos disposição e vontade de chegar na zona de crescimento e é lá
que tudo se inicia, é lá que a nossa história começa ser escrita.
Sabemos que estudar Direito é muito difícil então saiba que se você está estudando para o exame da OAB
significa que você já está terminando ou já terminou esse curso tão complexo que requer muito e é tão admirado,
por isso se sinta um vencedor(a) desde já.
O exame da OAB é uma montanha russa de sentimentos, é agora que começa as frustrações por ver o
tanto que é necessário estudar e o quanto parece que não sabemos nada, mas relaxa todos sentimos isso, mas
tenho que dizer algo necessário, agora é o momento de muitas renuncias, terá dia que você se sentirá
cansado mas mesmo assim terá que estudar, terá que cumprir essas metas, porque a aprovação e a
conclusão do seu sonho requer isso. Pense que é só uma etapa são alguns meses e tudo vai dar certo, deu para
mim, vai dar para você, TUDO É POSSÍVEL DEPENDE DA SUA DEDICAÇÃO, DEPENDE SOMENTE DE VOCÊ.
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Bom vamos lá!
Confie em você, mantenha o foco, deixe todos os comentários negativos de lado, vai ser muita matéria, mas
vai ser prazeroso quando ver que é o caminho para o seu futuro, para sua aprovação, a conquista desse
sonho e a finalização de uma etapa.
Edital – Não temos data
Inscrições – SEM DATA
Data da prova - SEM DATA
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Dia
01
Dia
02
CONTRATO DE TRABALHO
- Tácito
- Expresso
- Por prazo determinado
- Por prazo Indeterminado
- Intermitente
Ver artigos CLT: 442, 443, 445, 448-A, 451, 452-A, 468, 473, 479,481, 482, 483, 484.
Artigo CF: 7° XXXIII.
Súmulas TST: 163, 363, 372.
Medida Provisória - 905/2019.
ATIVIDADE EMPRESARIAL
- Empresário individual
- Empresa individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)
- Registro de empresa
Ver artigos CC: 44 VI, 50, 966, 974, 976, 980, 1033, 1060, 1055 §2°, 1080.
Dar uma lida na Lei 12.441/11, Lei 8934/94.
PROCEDIMENTOS
- Sumário
- Sumaríssimo
- Ordinário
- Especiais
Ver artigos CLT: 852-A ao 852-I e 853.
Artigo 3° Lei 5.584/70.
Artigo CPC: 966.
Lei 12.016/09.
- Acordo extrajudicial
Ver artigo CLT: 855-B
EMPRESARIAL
DIREITO DO TRABALHO
PROCESSO DO TRABALHO
75 Dias
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Dia
03
Dia
04
PESSOAS
- Pessoa Natural
- Capacidade
- Emancipação
- Morte
- Comoriência
- Pessoa jurídica
- Domicilio
Ver artigos CC: 1° a 78.
- Lei Penal no Tempo
- Lei Penal no Espaço
- Infração Penal
Ver artigos CP: 1°, 4°, 5°.
- Competência
- Honorários Sucumbenciais
- Justiça Gratuita
- Litisconsórcio
Ver artigos CPC: 42,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53.
- Inquérito Policial
(Estudar por completo sobre inquérito policial)
Ver artigos CPP 5,10.16,17,18
- Ação Penal
(Estudar com muita atenção Denúncia/Queixa/Representação)
Ver artigos CPP: 24, 25, 28, 29, 38, 39, 42, 45, 46, 48, 49, 50, 51.
DIREITO CIVIL
DIREITO PENAL
PROCESSO CIVIL
PROCESSO PENAL
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- Poder Constituinte
- Separação de Poderes
- Princípios e Direitos Fundamentais
Ver artigos CF: 2°, 5° (importante focar no artigo 5° grande incidência nas provas).
Súmula STF: 649.
ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Desconcentração/Descentralização
- Consórcios Públicos
- Entidades da Administração Indireta
Ver artigos do Decreto Lei 200/67 – 5°,10,11,12,19.
COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
- Diferença entre Competência e Capacidade Tributária
- Competências da União, Estados, Municípios e Distrito Federal
- Competência cumulativa
- Competência residual
- Imposto Extraordinário
- Empréstimo Compulsório
Ver artigos CTN: 6,7,8.
Artigos CF: 147,154 I, 148
Dia
05
Dia
06
CONSTITUCIONAL
ADMINISTRATIVO
TRIBUTÁRIO
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Dia
07
Dia
08
- Sigilo Profissional
Ver artigos 35, 36, 37, 38 Código de Ética e Disciplina - CED
Artigo 7°, XIX e 34 Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados
do Brasil – EAOAB.
- Mandado Judicial
Ver artigo 5° EAOAB
Artigo 6° do Regulamento Geral da Advocacia e da OAB – RGEAOAB
Artigo 9°,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25, 26 CED
- Da Inscrição
Ver artigo 8° - 14 EAOAB
Artigo 20,21,22,23,24,25,26 RGEAOAB
- Da atividade da advocacia
Ver Artigo 1°,2°,3°, 4° EAOAB
Artigo 1°,2°,3°,4°,5°,6°,7° RGEAOAB
1° Simulado
Exame OAB XXIII
ÉTICA
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Dia
09
Dia
10
PROCESSO DO TRABALHO
- Atos, prazos, nulidade e custas processuais
Ver artigos CLT :770, 775, 79ª, 798, 789, 789- B, 790- A, 790- B, 794 §3°, §4°.
Artigos CPC: 247, III, 249.
Súmulas TST: 1, 16, 86, 262.
- Jus Postulandi
Ver artigos CLT: 839, 791.
Súmula TST: 425.
- Honorários sucumbenciais
Ver artigo CLT: 791-A (Devido a reforma trabalhista se atentar honorários sucumbenciais no Processo do
Trabalho é diferente do Processo Civil sendo entre 5% e 15%)
- Justiça gratuita
Ver artigos CLT: 789-B, §3°, §4°, 790-A.
- Honorários periciais
Ver artigos CLT: 790-B.
DIREITO CIVIL
- Prescrição
- Decadência
Ver artigos CC: 189, 205, 206.
DIREITO PENAL
TEORIA GERAL DO CRIME
- Antijuridicidade
- Excludentes (EXCLUDENTE DE ILICITUDE, LEGITIMA DEFESA, ESTADO DE NECESSIDADE, ESTRITO
CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL, EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO).
- Concursos de pessoas
- Culpabilidade e causas de excludente
Ver artigos CP: 23, 24, 25, 29, 30, 31, 22, 26, 27.
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Dia
11
Dia
12
CONSTITUCIONAL
NACIONALIDADE
- Brasileiro Nato
- Brasileiro Naturalizado
- Perda da Nacionalidade
Ver artigos CF: 5º, LI; 12, §§ 3º e 4º; 89, VII; e 222.
ADMINISTRATIVO
ATOS ADMINISTRATIVO
- Vícios e Características
- Ato Nulo
- Ato Anulável
- Diferença entre Anulação e Revogação
- Diferença entre Caducidade e Cassação
Ver artigos Lei 9.784/99 – 11,12,13,14,15,54,55
Súmula STF: 473.
2° Simulado
Exame OAB XXIV
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Dia
13
Dia
14
TRIBUTÁRIO
PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS
- Princípio da Anterioridade
- Principio Nonagesimal
- Princípio da Legalidade
Focar no princípio Nonagesimal, grande incidência nas provas anteriores.
CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS
- Espécie tributária
Ver artigos CTN: 3°,4°,5°.
ÉTICA
- Direitos dos Advogados
Ver artigo 7° - EAOAB (importante prestar atenção pois foi acrescentado no Estatuto pela Lei 13.363/16 direitos
a advogadas gestantes, lactantes, adotantes e que derem a luz)
- Desagravo Público
Ver artigo 7°, XVII e § 5° EAOAB
Artigos 18 e 19 RGEAOAB
- Sociedade de Advogado
- Sociedade Unipessoal de Advocacia
Ver artigos 15,16,17 EAOAB
Artigos 37,38,39,40,41,42,43 RGEAOAB
Artigo 19 CED
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Dia
15
Dia
16
PROCESSO DO TRABALHO
- Competência da justiça do trabalho
- Sentença
- Coisa julgada
Ver artigo CLT: 651.
Artigo CF: 114.
Súmulas TST: 74, 122, 300, 368, I, 377, 389, 420.
Súmula STJ: 363.
DIREITO CIVIL
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
- Elementos da Obrigação
- Características
- Espécies de Obrigações
- Transmissão das Obrigações
- Adimplemento das Obrigações
- Inadimplemento
Ver artigos CC: 234, 235, 237, 238, 244, 246, 249, 250, 252, 254, 257, 258, 259, 260, 262, 263, 264, 265, 271,
274, 275, 276, 277, 279, 280, 282, 283, 285, 287, 288, 291, 294, 295, 296, 299, 300, 302, 305, 309, 320, 327,
334, 335, 336, 337, 338, 339, 349, 350, 352, 353, 354, 356, 358, 359, 381, 383, 389, 394, 395, 397, 399, 400,
405, 410, 412, 416, 417, 419.
Súmulas STF: 188, 257, 412, 562.
Súmulas STJ: 08,12,14, 26, 36, 54, 67, 70, 76, 102, 125, 131, 136, 143, 145, 148, 188, 204, 369, 426, 464, 618.
DIREITO PENAL
- Crime Omissivo Próprio e Impróprio
- Crime Próprio
- Crime de mão própria
- Fato típico e tipo penal
- Crime Doloso/ Culposo/ Preteedoloso
- Erro de Proibição
Ver artigos CP: 20, 21, 73, 74.
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PROCESSO CIVIL
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
- Assistência
- Denunciação da Lide
- Chamamento ao Processo
- Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Amicus Curiae
Ver artigos CPC: 119, 120, 122, 124, 125, 126, 130, 131.
PROCESSO PENAL
- Competência
- Processos Incidentes
- Provas
Ver artigos CPP: 70, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 84, 86, 92, 93, 96, 98, 101, 104, 105, 107, 108, 110, 111, 120, 125,
131, 149, 151, 152, 153, 156, 157, 158, 161, 162, 167, 170, 185, 186, 187, 189, 190, 198, 200, 201, 206, 212,
217, 218, 234, 241, 244, 245.
Súmula STF: 702
Súmula Vinculante: 45
Dia
17
Dia
18
3° Simulado
Exame OAB XXV
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Dia
19
Dia
20
CONSTITUCIONAL
- Organização do Estado
- Direitos Políticos
- Partidos Políticos
Ver artigos CF: 14, 15, 16, 18, 22, 24, 25, 29, 31,34, 36.
Ler a Lei 9.096/95.
ADMINISTRATIVO
- Licitações
- Contratos
Ver artigo CF: 37, inciso XXI
Ler a Lei 8.666/93 (é muito importante estudar essa lei pois tem grande incidência na prova).
Lei 10.520/02 (lei do Pregão ler mesmo que seja rapidamente)
TRIBUTÁRIO
- Capacidade Tributária
- Responsabilidade Tributária
- Domicilio Tributário
- Solidariedade
Ver artigos CTN: 121, 123, 124, 125, 126, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 138.
HOJE TERÁ SOMENTE TRIBUTÁRIO, MAS NÃO PENSE QUE ACABOU, TIRE O RESTO DO TEMPO PARA
REVISAR OS PONTOS QUE VOCÊ FICOU COM MAIS DÚVIDA ATÉ AQUI.
CASO NÃO TENHA DÚVIDA SOBRE O QUE FOI ESTUDADO, LEIA OS ARTIGOS DA LEI DE LICITAÇÃO.
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Dia
21
Dia
22
ÉTICA
- Advogado Empregado
Ver artigos 18-21 EAOAB
Artigos 11-14 RGEAOAB
- Honorários Advocatícios
Ver artigos 22-26 EAOAB
Artigos 48-54 CED
Artigo 14 RGEAOAB
- Incompatibilidade e Impedimentos
Ver artigos 27-30 EAOAB
- Publicidade Profissional
Ver artigos 39-47 CED
Ver Provimento n° 94/2000 do Conselho Federal da OAB.
DIREITO DO TRABALHO
- Alteração/Suspensão do Contrato de trabalho
- Término do Contrato de Trabalho
Ver artigos CLT: 134, 143, 145, 468, 469, 472, 473, 475, 476, 476-A, 477, 477-A, 477-B, 482, 484, 484-A
Súmulas TST: 7, 10, 14, 81, 89, 149, 171, 253, 261.
Súmulas STF : 198, 199, 200.
- Remuneração e salário
- Jornada de Trabalho
Ver artigos CLT: 2, 4, 10, 58, 58-A, 59, 59-A, 59-B, 60, 71, 75-A, B, C, D, E, 448-A, 457, 458, 461, 507-B, 510-
A, 546, 578, 583, 611-A, 614.
Súmulas TST: 159, 428, 437.
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Dia
23
Dia
24
DIREITO EMPRESARIAL
TÍTULOS DE CRÉDITO
- Endosso
- Aval
- Apresentação
- Aceite
- Protesto
- Ação Cambial
ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CREDITO
- Letra de Câmbio
- Nota promissória
- Cheque
- Duplicata
- Deposito e Warrant
- Cédula de crédito Bancário
Ver artigos CC: 94,296.
Importante conhecer bem as leis LEIA – Lei 2.044/08 – Lei 5.474/68 – Lei 7.357/85.
PROCESSO DO TRABALHO
- Litisconsórcio
Ver artigos CLT: 611-A, §5°.
RECURSOS
- Embargos de Declaração
- Recurso Ordinário
- Agravo de Petição
Ver artigos CLT: 799, 894, 895, 897-A.
Súmula TST: 416.
ATENÇÃO: Tema de grande incidência nas provas anteriores.
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Dia
25
Dia
26
DIREITO CIVIL
DIREITO DOS CONTRATOS
- Contratos
- Espécies de Contratos
Ver artigos CC: 421, 423, 435, 426, 436, 438, 439, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 520, 521, 535, 541, 544,547,548
550, 555, 556, 557, 559, 560, 561, 564, 579, 581, 587, 588, 589, 757, 760,766,776,782,785,786,798,819,820,822 827, 834, 835, 838.
DIREITO PENAL
- Consumação e Tentativa
- Desistência Voluntária
- Arrependimento eficaz
- Arrependimento Posterior
- Crime Impossível
Ver artigos CP: 14, 15, 16, 17.
PROCESSO CIVIL
PROCESSO DE CONHECIMENTO
- Fase Postulatória
- Tutela de urgência
- Indeferimento da petição inicial,
- Improcedência liminar do pedido
- Instrução
- Audiência de mediação
- Decisão
- Extinção do processo sem mérito e com mérito
Ver artigos CPC: 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 319, 321, 330, 331, 332, 334, 337.
PROCESSO PENAL
- Ação Ex delicto
- Conexão/Continência
Ver artigos CPP: 76, 77, 387.
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Dia
27
Dia
28
CONSTITUCIONAL
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Processo Legislativo
- Poder Judiciário
Ver artigos CF: 44, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99.
ADMINISTRATIVO
- Servidores públicos
- Agentes públicos
Ver artigos CF: 37, I, II, IV, VI, VII, XVI, §9º.
Súmula Vinculante: 13.
Súmula STF: 16 e 21.
TRIBUTÁRIO
- Imunidades
- Impostos de competência da União
- Impostos de competência dos Municípios
- Impostos de competência dos Estados
- Legislação Tributária
Ver artigo CTN: 9, 97, 98, 99.
Artigos CF: 146, 153, 154, 155, 156.
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Dia
29
Dia
30
ÉTICA
INFRAÇÕES E SANÇÕES DISCIPLINARES
- Reabilitação
- Prescrição
Ver artigos 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 do EAOAB.
4º Simulado
Exame OAB XXVI
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Dia
31
Dia
32
DIREITO DO TRABALHO
- Equiparação Salarial
- Férias
- Prescrição e Decadência
- Tempo a disposição
- Horas Itineres
Ver artigo CLT: 461.
Artigo CF: 7° XXX.
Súmula TST: 127, 159 I.
Súmula STF: 202
EMPRESARIAL
- Falência
- Recuperação de empresas
- Liquidação Extrajudicial
Ver artigos Lei 11.101/05: 1, 2, 3, 21, 26, 35, 82, 76, 84, I, 94, 97, 99, 105.
ATENÇÃO: ESSE É UM TEMA MUITO IMPORTANTE COM GRANDE INCIDÊNCIA NAS PROVAS, POR ISSO
NO PRÓXIMO DIA DE EMPRESARIAL TERÁ NOVAMENTE ESSES TEMAS.
PROCESSO DO TRABALHO - Recurso de Revista
- Agravo de Instrumento
Ver artigos CLT: 896 e 896-A a 896-C, 897.
Súmula TST: 214, 442
HOJE TERÁ SOMENTE PROCESSO DO TRABALHO, MAS NÃO PENSE QUE ACABOU, TIRE O RESTO DO
TEMPO PARA REVISAR OS PONTOS QUE VOCÊ FICOU COM MAIS DÚVIDA ATÉ AQUI.
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Dia
33
Dia
34
Descanso!!
Foi uma longa jornada até aqui , por isso tire esse dia para descansar,
descanse a sua mente!
Descanso!!
Foi uma longa jornada até aqui não é mesmo?
Tire esse dia para descansar, descanse a sua mente!
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Dia
35
Dia
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DIREITO CIVIL
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
- Obrigação de dar coisa certa
- Perda ou deterioração da coisa
- Obrigação de dar coisa incerta
- Obrigação de fazer
- Obrigações de não fazer
- Classificação das obrigações
Ver artigos CC: 234, 235, 237, 238, 244, 246, 249, 250, 252, 254, 257, 258, 259, 260, 262, 263, 264, 265, 271, 274, 275, 276, 277, 279, 280, 282, 283, 285, 287, 288, 291, 294, 295, 296, 299, 300, 302, 305, 309, 320, 327, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 349, 350, 352, 353, 354, 356, 358, 359, 381, 383, 389, 394, 395, 397, 399, 400, 405, 410, 412, 416, 417 e 419.
Súmulas STF: 188, 257, 412 e 562. Súmulas STJ: 08, 12, 14, 26, 36, 54, 67, 70, 76, 102, 125, 131, 136,143, 145, 148, 188, 204, 369, 426, 464 e 618.
DIREITO PENAL PENAS
- Pena restritiva de direito
- Privativa de liberdade
- Reincidência
- Suspensão condicional da pena
- Livramento condicional
Ver artigos CP: 44, 63, 64, 77,82, 83, 90.
PROCESSO CIVIL
- Ação Rescisória
RECURSOS
- Apelação
- Agravo de Instrumento
- Agravo Interno
- Embargos de Declaração
Ver artigos CPC: 966, 1009,1015, 1021, 1023.
PROCESSO PENAL - Prisão - Medidas cautelares - Liberdade provisória
Ver artigos CPP: 282, 290, 292, 293, 302, 303, 310, 312, 313, 318, 319, 322, 323, 326, 327, 330, 336 e 341.
ATENÇÃO PARA O ARTIGO 318.
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CONSTITUCIONAL
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
- Controle difuso e concentrado
- ADI
- ADC
- ADIO
- ADPF
AÇÕES CONSTITUCIONAIS
- Habeas Corpus
- Mandado de Segurança
Ver artigos CF: Art. 5, LXIX, LXVIII, 103.
ADMINISTRATIVO
- Controle da Administração Pública - Responsabilidade civil do Estado - Improbidade Administrativa Ver artigo CF: 37,§ 6°.
TRIBUTÁRIO
- Obrigação Tributária Principal e Acessória
- Fato Gerador- Crédito Tributário
- Lançamento
SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
- Moratória
- Parcelamento
- Depósito montante integral
- Reclamações e recursos nos termos do processo administrativo tributário
- Concessão de medida liminar ou tutela antecipada em mandado de segurança e outras espécies de ação
judicial
Ver artigos CTN: 114, 115, 116, 117, 142, 151.
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ÉTICA
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
- Conselho Federal
- Conselhos Seccionais
- Subseções
- Caixas de assistência dos advogados
Ver artigos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 do EAOAB.
Artigos 44 ,45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70,
71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99,
100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121,
122, 123, 124, 125, 126, 127 do RGEAOAB.
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40
5º Simulado
Exame OAB XXVII
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DIREITO DO TRABALHO
- Direito Coletivo do Trabalho
- Negociação Coletiva
- Convenções e Acordos Coletivos do Trabalho
Ver artigos CLT: 611, 612, 613.
EMPRESARIAL
- Falência
- Recuperação de empresas
- Liquidação Extrajudicial
Ver artigos Lei 11.101/05: 1, 2, 3, 21, 26, 35, 82, 76, 84, I, 94, 97, 99, 105.
PROCESSO DO TRABALHO
- Execução trabalhista - Embargos à execução
Ver artigos CLIT: 876, 878, 879, 880, 882, 883-A e 884, 897.
DIREITO CIVIL
DIREITO DAS COISAS
Ver artigos CC: 1197, 1198, 1199, 1200, 1201, 1202, 1209, 1210, 1212, 1216, 1217, 1218,
1219, 1220, 1222, 1238, 1239, 1240, 1240-A, 1267, 1268, 1285, 1293, 1308, 1312, 1313, 1318, 1320, 1340,
1369, 1340, 1341, 1342, 1343, 1378, 1379, 1391, 1392, 1393, 1402, 1403, 1410, 1411, 1412, 1421, 1428,
1429, 1431, 1432, 1475, 1476, 1477, 1481, 1487 e 1510-A.
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Dia
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44
DIREITO PENAL
CONCURSO DE CRIMES
Concurso formal Concurso material Crime continuado CRIMES CONTRA A PESSOA
Estudar artigos CP: 121, 122, 123, 125, 127, 129 parágrafo 3º, 133, 134, 135, 138, 139, 140, 141, 142 e 143.
PROCESSO CIVIL
RECURSOS
- Recurso Ordinário
- Recurso Especial e Extraordinário
- Embargos de Divergência
Ver Artigos CPC: 1027, 1029, 1030, 1031,1032,1033,1034, 1044.
PROCESSO PENAL
PROCEDIMENTOS DO CPP
-Ordinário
- Sumário
- Sumaríssimo
- Processo dos crimes de competência do júri
- Pronúncia
- Impronúncia
- Absolvição Sumária
- Desclassificação
Ver artigos CPP: 383, 384, 396, 396-A, 397, 403, 413, 414, 415, 416, 438, 473, 476, 477, 478, 478, 480, 481, 483,490, 492.
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45
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CONSTITUCIONAL
PODER LEGISLATIVO
- Emenda à constituição - Leis ordinárias e complementares - Medida provisória - Lei delegada, sanção/veto presidencial - CPIs - Imunidades parlamentares. Ver artigos CF: 49, 51, 52, 53, 58, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68 e 69. ATENÇÃO LEIA OS ARTIGOS É DE SUMA IMPORTÂNCIA.
ADMINISTRATIVO
- INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE
- Servidão administrativa/pública - Requisição administrativa - Tombamento - Desapropriação - Limitação administrativa - Ocupação temporária/provisória
ATENÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO
6° Simulado
Exame OAB XXVIII
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TRIBUTÁRIO
- Extinção do crédito tributário
EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
- Isenção
- Anistia
Ver artigos CTN: 158, 175,176,177,178,179,180,181,182.
ÉTICA
PROCESSO DISCIPLINAR
- Recurso
- Suspensão Preventiva
- Eleições na OAB
- Tribunal de ética e Disciplina
Ver artigos: 68, 69, 70, 71, 72 do EAOAB.
Artigos: 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69 do CED
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Dia
50
DIREITO DO TRABALHO
- Liberdade Sindical
- Direito de greve
- Teletrabalho
Ver Artigos CLT: 75, B 579, 589.
SE ATENTAR NO TELETRABALHO
EMPRESARIAL
- Desconsideração da Personalidade juridica
APROVEITE A POUCA MATÉRIA PARA REVISAR.
PROCESSO DO TRABALHO
- Depósito Recursal
- Dissidio Coletivo
- Ação de Cumprimento
Ver artigo CLT: 872, 899.
Súmula TST: 246
APROVEITE O RESTO DE TEMPO PARA RESPONDER QUESTÕES DE PROCESSO DO TRABALHO DOS
TEMAS ESTUDADOS ATÉ AGORA!
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DIREITO CIVIL
DIREITO DE FAMÍLIA
Ver artigos CC: 1520, 1521, 1523, 1549, 1550, 1551, 1555, 1556, 1557, 1561,1581, 1609, 1610, 1614, 1636, 1618, 1639, 1640, 1614, 1647, 1649, 1653, 1659,1660, 1696, 1697, 1698, 1699, 1700, 1702, 1704, 1707, 1709, 1723 e 1727.
DIREITO PENAL
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
Ver artigos CP: 213, 216-A, 217-A. Súmula STF: 608.
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
Ver artigos CP: 155, 157, 158, 159, 163, 168, 168-A, 171, 180, 181, 182 e 183.
PROCESSO CIVIL
- Liquidação e Cumprimento de Sentença
Ver artigos CPC: 509, 510, 511, 512.
PROCESSO PENAL
RECURSOS
- Apelação
- Recurso em Sentido Estrito
- Embargos de Declaração
- Carta Testemunhável
Ver artigos CPP: 581, 593, 619, 639.
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CONSTITUCIONAL
- Poder Executivo - Estado de Sítio e Estado de Defesa
Ver artigos CF: 80, 81, 83, 84, 85 e 86, 136, 137, 138, 139, 140, 141.
ADMINISTRATIVO
REVISAR LICITAÇÕES E CONTRATOS TENDO EM VISTA O ALTO ÍNDICE NAS PROVAS.
7° Simulado
Exame OAB XXIX
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TRIBUTÁRIO Ações Tributárias
- Ação de repetição de indébito
- Ação de consignação em pagamento
Ver artigos CTN: 164, 165
Ver artigos CPC: 282.
ÉTICA
- Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil
LEI N. 8.906/1994
Ler artigos: 1 ao 20
- Código de Ética e Disciplina da OAB
Ler artigos: 1 ao 20
- Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB
Ler artigos: 1 ao 20
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DIREITO CIVIL
SUCESSÕES Ver artigos CC: 1784, 1805, 1806, 1810, 1811, 1812, 1814, 1816, 1819, 1822, 1823, 1829, 1831, 1835, 1836, 1838, 1840, 1841, 1845, 1846, 1851, 1852, 1853, 1854, 1856, 1858, 1860, 1881, 1923, 1947, 1952, 1961, 1964.
DIREITO PENAL
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Estudar artigos CP: 312, 313-A, 316, 317, 319, 321, 333, 339, 348 e 349.
PROCESSO CIVIL - Execução.
Ver artigos: 771, 772, 773, 774, 775, 776, 777.
PROCESSO PENAL
RECURSOS - Embargos de Infringentes
- Recurso Ordinário Constitucional
- Recurso Extraordinário – Recurso Especial
- Agravo em Execução
Ver artigos CPP: 541, 609. Ver Artigos CF: 102, inciso II, alínea "a", inciso III; e 105, inciso II, alíneas "a" e "b", inciso III. Lei nº 8.038/90. Lei de Execução Penal - LEP artigo 197.
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CONSTITUCIONAL
REVISAR NACIONALIDADE TENDO EM VISTA O ALTO ÍNDICE NAS PROVAS.
8° Simulado
Exame OAB XXX
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TRIBUTÁRIO
AÇÕES TRIBUTÁRIAS
- Embargos à execução fiscal
- Ação declaratória
- Ação anulatória
- Mandado de segurança
ÉTICA
- Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil
LEI N. 8.906/1994
Ler artigos: 21 ao 40
- Código de Ética e Disciplina da OAB
Ler artigos: 21 ao 40
- Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB
Ler artigos: 21 ao 40
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DIREITO DO TRABALHO
ATENÇÃO ESSES TEMAS SÃO NOVOS E DE SUMA IMPORTÂNCIA POR ISSO FOCAR E ESTUDAR
NOVAMENTE, POIS JÁ FOI ESTUDADO EM CONTRATOS, MAS É MUITO IMPORTANTE REVERMOS.
- Hipersuficiente
- Contrato Temporário
- Contrato Intermitente
Tire o resto do tempo para responder o máximo de questões sobre DIREITO DO TRABALHO.
PROCESSO CIVIL
- Suspensão do Processo de execução
- Extinção do Processo de execução
- Dos Juizados Especiais
Ver artigos CPC: 921,922,923,924,925.
Ler: Lei 9099/95.
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TRIBUTÁRIO
REVISE OS PONTOS COM MAIS DIFICULDADE
ÉTICA
- Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil
LEI N. 8.906/1994
Ler artigos: 41 ao 84
- Código de Ética e Disciplina da OAB
Ler artigos: 41 ao 80
- Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB
Ler artigos: 41 ao 158
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DIREITO CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL Ver artigos CC: 927,928,929,930,931,932,933,934,935,936,937,938,939,940,941,942,943,944,945,946,947, 948,949,950,951,952,953,954.
9° Simulado
Exame OAB XXXI
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ÚLTIMA SEMANA!!!!!! Nessa última semana eu recomendo que você assista as aulas do Estratégia ou Damásio no Youtube, tem aulas todos os dias. NO DIA ANTERIOR À PROVA sábado NÃO ESTUDE, descanse sua mente, seu corpo, se divirta, durma, assista sua série favorita, um filme, faça o que você gosta, não adianta ficar revisando, esse é um momento onde seu corpo e sua mente precisam estar conectados e não vai adiantar você se desesperar para aprender algo e acabar confundindo e se cansando! No DOMINGO vá confiante, é o dia da SUA APROVAÇÃO, eu estarei torcendo por você, e com certeza sua parte foi feita, foram dias e dias renunciados para que você esteja PRONTO e você ESTÁ!
ARREBENTA!!!!!
Me mande uma mensagem por direct quando souber o resultado da prova. Eu vou ficar muito feliz em saber que você realizou esse sonho e quero
comemorar essa conquista com você!