Curso Águas e Urbanismo - Palestra do Engenheiro Roberto Massaru Watanabe realizada em -...

ÁGUAS E URBANISMO - OBRAS ESTRUTURAIS DA ÁGUA Roberto Massaru Watanabe – Suzano, 21 de setembro de 2015

ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS,

ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SUZANO

ÁGUAS E URBANISMO Curso de Extensão Universitária sobre cuidados para a

elaboração de estudos e projetos de obras de utilização urbana

da água.

21 a 26 de setembro de 2015

PATROCÍNIO:

APOIO:

Avenida Mogi das Cruzes, 1001

Parque Suzano, Suzano - SP

ÁGUAS E URBANISMO

Engenheiro Civil

Poli/USP-1972

CREA 060036232-1

OBRAS ESTRUTURAIS DE

UTILIZAÇÃO DA ÁGUA

Roberto Massaru Watanabe

• Engenharia Civil – Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – 1972

• Sistema Cantareira de Abastecimento de Água da Grande São Paulo

• Simulação dos Recursos Hídricos da Bacia do Alto Tietê;

• Anel Rodoviário (Rodo-Anel) de São Paulo;

• Emissário Submarino da cidade de Santos;

• Rodovia dos Imigrantes;

• Inventário Hidráulico do Córrego Itaim (Poá);

• Hidrelétricas de Ilha Solteira, Itaipu e Tucuruí;

• Assoreamento Lagoa dos Patos;

• Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo.

ROTEIRO:

1. Aproveitamento Múltiplo de Recursos Hídricos

2. Estrutura da Gestão dos Recursos Hídricos;

3. Dificuldades Conceituais;

4. Dificuldades Legais;

5. Dificuldades Políticas;

6. Um Caso Prático;

7. Um Caso de Coragem Política.

DIQUE / BARRAGEM / RESERVATÓRIO

1 – APROVEITAMENTO MÚLTIPLO

CONFUSÃO DE CONCEITOS

Usina Hidroelétrica de Itaipú

Ao falar da Hidrelétrica de Itaipú, a imprensa costuma mostrar o

Vertedor, mostrando o “grande” volume de água que “produz” a

maior geração de eletricidade do mundo.

ÁGUAS E URBANISMO - OBRAS ESTRUTURAIS DA ÁGUA Roberto Massaru Watanabe – Suzano, 21 de setembro de 2015 - 8 -

Hidrelétrica de Itaipú

20 GERADORES DE 700.000 kW

QUE PRODUZEM, JUNTOS,

14.000.000 kW

Barragem precisa ser

totalmente estanque

2/3 do território da Holanda é “terra”

conquistada avançando sobre o

DIQUES DA HOLANDA

- 10 -

História do menino Peter – O Herói da HOlanda.

• Peter era filho de um Encarregado da Manutenção de Diques.

• Certa tarde, voltando para casa, ouviu um gotejamento de

água e aproximou-se do talude do dique.

• Viu que havia um pequeno vazamento.

• Lembrando das histórias que seu pai contava sobre os riscos

de um vazamento que poderia inundar a Holanda com a água

do mar, Peter segurou o vazamento com a própria mão.

• Pediu socorro mas ninguém o ouviu. Permaneceu ali por toda

a noite.

• Pela manhã, um trabalhador que ía para o trabalho encontrou

o pequeno Peter quase desfalecido, tremendo de frio mas

segurando com a mão o vazamento.

Peter – O Herói da Holanda

- 11 -

Virou herói nacional

Peter – O Herói da Holanda

- 12 -

O Direito de Juzante

- 13 -

UMA BARRAGEM NÃO PODE BARRAR TOTALMENTE O RIO

- 14 -

AS POPULAÇÕES QUE FICAM, ENTRE A BARRAGEM

E A FOZ DO RIO NECESSITAM DE UMA

QUANTIDADE MÍNIMA DE ÁGUA CAPAZ DE

GARANTIR A VIDA.

VAZÃO ECOLÓGICA é a menor vazão possível que mantém

o equilíbrio ecológico respeitando a fauna e a flora.

VAZÃO MINIMA é a soma das necessidades das

populações à jusante para o saneamento básico.

- 15 -

Graças ao Direito de Juzante, as barragens

não precisam ser totalmente estanques.

Daí, desenvolvemos no Brasil, as tecnologias

para construção de Barragens de Terra e

também de Barragens de Enrocamento.

A Barragem de Terra VAZA

- 16 -

A Barragem de Pedra NÃO VAZA

- 17 -

2 – ESTRUTURA DA GESTÃO DOS

RECURSOS HÍDRICOS

- 18 -

CONFUSÃO DE COMANDO – MAIS CACIQUE

DO QUE ÍNDIOS

Secretaria de Qualidade Ambiental

Secretaria de Biodiversidade e Florestas

Secretaria de Recursos Hídricos

Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável

Secretaria de Coordenação da Amazônia

Serviço Florestal Brasileiro

SECRETARIAS CONSELHOS AUTARQUIAS

Cons Nac do Meio Ambiente

Cons Nac da Amazônia Legal

Cons de Gestão do Patrimônio Genético

Cons Nac de Recursos Hídricos

Cons Deliberativo do Fundo Nac do Meio Ambiente

Com de Gestão de Florestas Públicas

Comissão Nacional de Florestas

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Agência Nacional das Águas

Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

Cia de Desenvolvimento de Barcarena

Secretaria de Planejamento

Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis

Secretaria de Energia Elétrica

Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

- 24 -

Depto Nac de Produção Mineral

Agência Nacional de Energia Elétrica

Agência Nacional do Petróleo

Petróleo Brasileiro SA

SECRETARIAS AUTARQUIAS E EMPRESAS

Centrais Elétricas Brasileiras SA

Cia de Pesquisas de Recursos Minerais

Comercialização Brasileira de Energia Emergencial

Empresa de Pesquisa Energética

MIN - DNOCS MT – Portobrás

Ministério da Agricultura Ministério da Pesca

Comitês (regionais)

Nome do partido Sigla Data de registro Número de

filiados3

Partido do Movimento Democrático Brasileiro PMDB 30 de junho de 1981 2 357 105

Partido Trabalhista Brasileiro PTB 3 de novembro de 1981 1 181 167

Partido Democrático Trabalhista PDT 10 de novembro de 1981 1 209 530

Partido dos Trabalhadores PT 11 de fevereiro de 1982 1 628 942

Democratas DEM 11 de setembro de 1986 1 095 530

Partido Comunista do Brasil PC do B 23 de junho de 1988 339 580

Partido Socialista Brasileiro PSB 1 de julho de 1988 581 477

Partido da Social Democracia Brasileira PSDB 24 de agosto de 1988 1 356 710

Partido Trabalhista Cristão PTC 22 de fevereiro de 1990 173 944

Partido Social Cristão PSC 29 de março de 1990 366 130

Partido Republicano Progressista PRP 29 de outubro de 1991 215 923

Partido Verde PV 30 de setembro de 1993 338 046

Partido Trabalhista do Brasil PT do B 11 de outubro de 1994 166 742

Partido Renovador Trabalhista Brasileiro PRTB 28 de março de 1995 114 518

Partido Progressista PP 16 de novembro de 1995 1 415 979

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado PSTU 19 de dezembro de 1995 14 171

Partido Comunista Brasileiro PCB 9 de março de 1996 15 592

Partido Humanista da Solidariedade PHS 20 de março de 1997 143 914

Partido Social Democrata Cristão PSDC 5 de agosto de 1997 166 388

Partido da Causa Operária PCO 30 de setembro de 1997 2 748

Partido Trabalhista Nacional PTN 2 de outubro de 1997 127 299

3 – DIFICULDADES CONCEITUAIS

- 28 -

CARÊNCIA DE APOIO AO APRENDIZADO

Ao estudar os recursos hídricos e mais

especificamente ao projetar e dimensionar a obras

para o controle, captação, condução e manuseio das

águas, os profissionais habilitados, em especial os

Arquitetos e Engenheiros, encontram dificuldades de

difícil transposição devido ao excesso de leis,

regulamentos e normas associada à carência de

literatura técnica, à defasagem dos currículos

acadêmicos e também à carência de normas técnicas

da ABNT.

PARA PROTEGER O RECURSO HÍDRICO BASTA

PROTEGER A NASCENTE MAIS DISTANTE?

Lei de Proteção do Manancial

Aqui nasce o rio Tietê:

Lei de Proteção do Manancial

Aqui também nasce o rio Tietê:

Devemos proteger toda a bacia

Aqui também nasce o rio Tietê:

ESPUMA DO RIO TIETÊ EM PIRAPORA DO BOM JESUS

A ESPUMA QUE INVADE PRAÇAS, RUAS, JARDINS E ATÉ CASAS, em Pirapora do Bom Jesus, afetam apenas os moradores daquela pacata localidade à jusante de São Paulo. Os causadores não têm consciência dos prejuízos que a poluição causa.

Existe alguma campanha para “reduzir” ou “racionalizar” o consumo de detergentes e

shampoos?

Existe alguma campanha para “reduzir” ou “racionalizar” o consumo de detergentes e shampoos?

A Hidrelétrica de Ilha Solteira recebe as águas do Rio Tietê que ao serem desaguadas no Rio Paraná encontram-se totalmente depuradas.

1971 2008

1989 2001

ENCONTRO DO ALTO TIETÊ 11 de julho de 2013 – Câmara Municipal de Suzano - SP

O PROCESSO SE ENCONTRA EM PLENO ANDAMENTO – EM POUCOS ANOS O CAOS ESTARÁ INSTALADO

Uma das soluções, modernamente, adotadas para conter as cheias de um rio é a construção de piscinões.

O piscinão Águas Espraiadas está situado numa das regiões mais valorizadas da cidade de São Paulo.

ALTERNATIVA A – Enfrentar o problema das frentes de cheias que ocorrem durante 10 minutos a cada 5 anos construindo um piscinão com 240.000 metros quadrados que ficará vazio durante 5 anos. ALTERNATIVA B – Enfrentar o problema do déficit habitacional construindo 3.250 apartamentos padrão CDHU.

4 – DIFICULDADES LEGAIS

- 60 -

Resolução n0 357 do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente:

Art. 24. Os efluentes de qualquer fonte poluidora

somente poderão ser lançados, direta ou

indiretamente, nos corpos de água, após o devido

tratamento e desde que obedeçam as condições,

padrões e exigências dispostos nesta Resolução e

em outras normas aplicáveis.

Isto é um lançamento indireto no corpo d’água.

Outra lei interessante é a Lei Federal N0 4.771 que estabelece critérios para a construção nas margens de um rio: Outra lei interessante é a Lei Federal N0 4.771 que

estabelece critérios para a construção nas margens

de um rio

O mais interessante na lei é que ela tem brechas:

LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012: Art. 4o § 10. No caso de áreas urbanas, assim entendidas as compreendidas nos perímetros urbanos definidos por lei municipal, e as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, observar-se-á o disposto nos respectivos Planos Diretores e Leis Municipais de Uso do Solo.

5 – DIFICULDADES POLÍTICAS

- 65 -

O rio Tietê, no trecho que corta a cidade de

São Paulo, costuma encher e uma das

causas é a contribuição de seus afluentes

como o rio Tamanduateí e o rio Aricanduva.

6 – UM CASO PRÁTICO

- 70 -

A pedido da OAB de Poá,

realizei uma vistoria ao longo do

Córrego Itaim, no trecho que

corta o município de Poá.

– – º – º 92221220110158134

LOCAL Nº 1 – Avenida Vicente Leporace X

Rua Afonso Pena – Vila Romana

CASO Nº 1 – Desmoronamento da Margem Direita

– – º – º 92221220110158134

CASO Nº 3 – Mudança Brusca de Direção

– – º – º 92221220110158134

CASO Nº 3 – Mudança Brusca de Direção

Meandros e curvas fechadas podem

reduzir a vazão em até 30%, isto é,

reto ele vaza 100 m3/s, na curva vaza

apenas 70 m3/s

– – º – º 92221220110158134

CASO Nº 4 – Obstáculo dentro da Calha do Rio

– – º – º 92221220110158134

CASO Nº 4 – Obstáculo dentro da Calha do Rio

Rocha atrapalha o fluxo do rio e

diminui sua capacidade em até 10%,

isto é, um rio que vaza 100 m3/s vai

vazar apenas 90 m3/s.

– – º – º 92221220110158134

CASO Nº 5 – Vegetação Densa

Dependendo do caso pode reduzir a

vazão para 50%

– – º – º 92221220110158134

CASO Nº 6 – Assoreamento

– – º – º 92221220110158134

CASO Nº 6 – Assoreamento

vazão para apenas 40%

– – º – º 92221220110158134

Rua Professora Marina Cintra – Jardim Gloria

CASO Nº 10 – Revestimento com GABIÃO

– – º – º 92221220110158134

De todas as formas de revestimento de um rio, o gabião é o pior deles,

causa muitos enroscos e pode diminuir a vazão para até 34%, isto é, um

rio de vaza 100 m3/s vai vazar apenas 34 m3/s.

– – º – º 92221220110158134

LOCAL Nº 3 – Avenida Vicente Leporace –

Passarela entre Rua Batuira e Rua Maria

Eugênia Aguiar

– – º – º 92221220110158134

LOCAL Nº 3 – Passarela entre Rua Batuira e Rua Maria Eugênia Aguiar

CASO Nº 14 – Estreitamento Brusco da

Seção Transversal

Debaixo da ponte o rio tem 10,52

metros de largura.

Debaixo dos trilhos o rio tem 4,94

metros de largura.

– – º – º 92221220110158134

Caso Nº 15– Revestimento com GABIÃO

De todas as formas de revestimento de um rio, o gabião é o pior deles,

causa muitos enroscos e pode diminuir a vazão para até 34%, isto é, um

rio de vaza 100 m3/s vai vazar apenas 34 m3/s.

– – º – º 92221220110158134

Caso Nº 19 – Entroncamento Perpendicular

vazão para 48%

– – º – º 92221220110158134

Caso Nº 20 – Assoreamento Contínuo

– – º – º 92221220110158134

CASO Nº 23 - Rio não tem margem

LOCAL Nº 4 – Rua Jataí X Rua República Libanesa

– – º – º 92221220110158134

CASO Nº 23 - Rio não tem margem

Entrada de equipamentos para o

desassoreamento.

LOCAL Nº 4 – Rua Jataí X Rua República Libanesa

– – º – º 92221220110158134

CASO Nº 25 – Construção dentro do rio

LOCAL Nº 5 – Rua Marechal Floriano Peixoto X

Avenida Capitão Francisco Inacio

– – º – º 92221220110158134

CASO Nº 28 – Galeria não é Galeria

LOCAL Nº 6 – Defronte o Terminal Rodoviário

Ayrton Senna

– – º – º 92221220110158134

Ayrton Senna

Largura de apenas 5,646 metros

GALERIA permite a entrada de

pessoas e até veículos para

promover a limpeza após uma

chuva grande.

– – º – º 92221220110158134

Ayrton Senna Em Paris se utilizam de barcos

adaptados para realizar a limpeza

das galerias.

– – º – º 92221220110158134

Ayrton Senna Galeria em Sidney - Austrália

– – º – º 92221220110158134

Ayrton Senna Galeria em Tókio - Japão

– – º – º 92221220110158134

Ayrton Senna Galeria em Londres - Inglaterra

– – º – º 92221220110158134

Ayrton Senna Galeria em Paris - França

– – º – º 92221220110158134

CASO Nº 29 – Via Pública não tem

Boca de Lobo

LOCAL Nº 7 – Rua José de Oliveira Gomes X Rua

Deputado Cunha Bueno Deveria ter uma Boca de Lobo a

cada 60 metros

– – º – º 92221220110158134

Boca de Lobo

LOCAL Nº 7 – Rua José de Oliveira Gomes X Rua

Deputado Cunha Bueno

Deveria ter uma Boca de Lobo a

cada 60 metros

– – º – º 92221220110158134

Boca de Lobo

LOCAL Nº 8 – Avenida Brasil X Rua José de

Oliveira Gomes

Por que todas as vias

públicas devem ter uma

Boca de Lobo a cada 60

metros?

– – º – º 92221220110158134

Boca de Lobo

Boca de Lobo evita enxurrada

Oliveira Gomes

– – º – º 92221220110158134

Boca de Lobo

Boca de Lobo evita poças de água

Oliveira Gomes

– – º – º 92221220110158134

Boca de Lobo

Oliveira Gomes

– – º – º 92221220110158134

Boca de Lobo

Oliveira Gomes

– – º – º 92221220110158134

Boca de Lobo

Lei Federal Nº 10.257 de 10 de julho de 2001 – Estatuto da

Cidade, obriga os municípios com mais de 20.000 habitantes

a elaborarem a cada 4 anos o Plano Diretor.

Norma brasileira NBR –12.267 Norma para Elaboração do

Plano Diretor obriga, na infra-estrutura urbana, a inclusão do

Sistema de Drenagem, prevendo a manutenção, a expansão e

sua interferênia na ordenação do espaço urbano.

Oliveira Gomes

– – º – º 92221220110158134

LOCAL Nº 11 – Rotatória na Entrada de Poá

– – º – º 92221220110158134

Caso Nº 37 – Estrangulamento da Seção

Transversal

Um estrangulamento, dependo do caso, pode reduzir em mais de 50% a

vazão do rio.

LOCAL Nº 11 – Rotatória da Entrada da Cidade

7 – UM CASO DE CORAGEM POLÍTICA

- 110 -

Como acontece no Brasil, a expansão urbana costuma avançar para as áreas baixas, pântanos

e margens de rios. Em Seul, capital da Coreia do Sul, o rio

Cheonggyecheon foi sendo paulatinamente ocupado, canalizado até que ficou totalmente

enterrado

O RIO FEIO E SUJO FOI CANALIZADO E SOBRE ELE FOI CONSTRUÍDO UM

MODERNO ELEVADO

Os moradores antigos lembravam sempre, com muita tristeza, da beleza que era o rio, cujo nome Cheonggyecheon significa Rio de Águas Límpidas e a localização da cidade foi feita justamente por este fato, isto é, oferecer água límpida e fresca.

Como aconteceu em São Paulo com a construção do Minhocão, as áreas do entorno foram desvalorizadas acompanhadas pela queda da qualidade de vida da população.

Em julho de 2003, o governo local deu início à demolição do elevado e também ao “descobrimento” do córrego canalizado

ANTES:

DEPOIS:

ÁGUAS E URBANISMO

Engenheiro Civil

Poli/USP-1972

CREA 060036232-1

Roberto Massaru Watanabe

- 131 -

A presente apresentação recebe Assinatura Digital com Certificação

Digital de acordo com as disposições normativas da ICP-Brasil –

Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, instituída pela Medida

Provisória N0 2200-2 de 24/08/2001.

Autoria da Apresentação

- 132 -

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Kazuo Watanabe. Cognição no Processo Civil.pdf

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