Post on 10-Dec-2018
~ia Mendona, Luciana Fel'x, Mareell. Pmela da
lielle Castro de Morais, Felipe Augusto da Costa Pinto, Patrcia Melhado Navarra, Rafaella Araujo
Cecilia Andreo
any Moreira Barros
''-I rn ,Ikao (ClP) lSil)
lo processo, volume 1 !d, rev" atual. e ampl.
ini, Eduardo, 11, Ttulo,
CDU-347,9(Bl)
cesso civil 347.9(B1)
LUIZ RODRIGUES WAMBIER
EDUARDO TALAMINI
CURSO AVANADO DE
PROCESSO CIVIL TEORIA GERAL
DO PROCESSO 1
17a eruo Revista, atualizada e ampliada
THOMSON REUTERS
REVISTADOS TRIBUNAIS~
STJ00105249 - v.1
Diretora de Operoes de Contedo JUUANA MAYUMI ONO
Editorial: Andria Regina Schneider Nunes, Cristiane Gonzalez Basle de Faria, Diego Garcia Mendona, Luciana Felx, Marcella Pmela da Costa Silva eThiago Csar Gonalves de Souza
Assistente Editoriol:Francisca Sena
Produo Editorial Coordenao IVI! A. M. LOUREIRO GOMES
Lder Tcnica de Qualidade Editorial: Maria Anglica Leite
Analista de Projetos: Larissa Moura
Analistas de Operaes Editariais,'Andre Furtada de Oliveira. Damares Regina Felicio, Danielle Castra de Morais, Felipe Augusto da Costa Souza. Gabriele Lais Sant'Anna dos Santos. Maria Eduarda Si'va Rocha. Mayara Macioni Pinto, Patricia Melhado Navarra, Rafaella Araujo Akiyarra eThas Rodrigues Sampaio
Analistas Editoriais: Claudia Helena Carvalho, Daniela Medeiros Gona,ves Melo e Maria Cecilia Andreo
Analista de Qualidade Editaria/Carina Xavier Silva
Estagirios: Angelica Andrade, Guilherme Monteiro dos Santos, Miriam da Costa e Sthefany Moreira Bar'05
Capa:Chrisley Figuei'edo
Adaptao da Capa,' Brenno Stoiagl' Teixe'ra
Controle de qualidade da diagramao: Carla Lemos
Equipe de Contedo Digital Coordenao MARCElLO ANTONIO MASTROROSA PEDRO
Analistas,'Ana Paula Cavalcanti, Jonatan Souza, Luciano Guimares e Rafael Ribeiro
Administrativo e Produo Grfica Coordenao MAURICIO ALVES MONTE
Anaiistas de Produo Grfica: Aline Fer'arezi Regis e Rafael da Costa Brito
III b'in
Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP) (Cmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Wambier, Luiz Rodrigues
Curso avanado de processo civil: teoria geral do processo, volume 1 ILuiz Rodrigues Wambier, Eduardo Talamini. -- 17, ed, rev., atual. e ampl.
So Paulo: Thomson Reuters, 2018.
Bibliografia, ISBN 978-85-532-1035-0
1, Processo civil 2, Processo civil - Brasil L Talamini, Eduardo, 11. Ttulo,
18-12367 CDU-347.9(81 )
(ndices para catlogo sistemtico: 1. Brasil: Processo civil 347,9(81)
STJ00105249 - v.1
SUMRIO
SOBRE O MTODO E CONTEDO DESTE CURSO....................................................... 11
APRESENTAO DA 17." EDIO ................................................................................. 13
APRESENTAO DA 16." EDIO ................................................................................. 15
PARTE I
NOES INTRODUTRIAS
CAPTULO I. INTRODUO: UMA VISO PANORMICA DO DIREITO PROCESSUAL................................................................................................................................. 37
LL Ser humano, sociedade, conflito e jurisdio................................................. 37
1.2.. A evoluo dos meios de soluo de conflitos ............................................... 38
1.3. Noes provisrias: ao, defesa, tutela jurisdicional, contraditrio, procedimento e processo............. ............. ................................................... ........... 39
CAPTULO 2. NORMA JURDICA PROCESSUAL ........................................................ 43
2. L O direito processual no quadro geral do ordenamento jurdico .................... 43
2.1.L Normas de conduta (ou primrias) e normas estruturais (ou
secundrias) ................................................................................ 44
2.1.2. Direito material e direito processual............................ .... ............ 44
2..1.3. Direito privado e direito pblico.................................................. 46
2..2. O grau de obrigatoriedade das normas processuais ...... ....................... ..... ..... 48
2.2.1. Normas dspositivas e normas cogentes....................................... 48
2.2.2. Normas processuais cogentes e dispositivas ................................ 49
2.3. As posies subjetivas geradas pelas normas processuais.............................. 50
2.3. L Classificao das posies jurdico-subjetivas ............................ 50
2.3.2. nus, deveres e estados de sujeio processuais .......................... 51
2.4. Relevncia da identificao das normas processuais ..................................... 53
2.4. L Normas processuais civis: competncia e espcies legislativas..... 53
2..4.2. Normas processuais civis e direito internacional......................... 54
2.4.3. Normas processuais civis e direito intertemporal......................... 54
2..5. Autonomia epistemolgica do direito processual civil .................................. 56
2.6. Constituio e Processo ................................................................................. 57
2.6.L Supremacia e efetividade da Constituio ................................... 57
STJ00105249 - v.1
20 CURSO AVANADO DE PROCESSO CiVil
2.6.2. A especialidade da relao entre direito constitucional e processual.............................................................................................. 58
2.6.3. Tutela constitucional do processo ................................................ 58
2.6.4. Jurisdio constitucional ............................................................ 59
CAPTULO 3. PRINCPIOS PROCESSUAIS .................................................................. 69
3.1. Noes preliminares ...................................................................................... 69
3.2. Princpios informativos e princpios fundamentais ....................................... 70
3.2.1. Princpios informativos ............................................................... 70
3.2.1.1. Princpio lgico .............................................................. 71
3.2.1.2. Princpio jurdico............................................................ 71
3.2.1.3. Princpio poltico ...... ....... ...... .................... ......... ............ 71
3.2.1.4. Princpio econmico....................................................... 71
3.2.2. Princpios fundamentais.............................................................. 71
3.2.3. Ainda til a categoria dos princpios informativos? .................. 72
3.3. Princpios fundamentais constitucionais e infraconstitucionais.................... 73
3.4. Inafastabilidade e universalidade da tutela jurisdicional .............................. 74
3.5. Efetividade do processo ......................... ....... .................. ....... ....................... 75
3.6. Devido processo legal.................................................................................... 75
3.7. Ampla defesa.................................................................................................. 76
3.8. Contraditrio ................................................................................................ 76
3.9. Imparcialidade .............................................................................................. 77
3.10. Juiz natural ................................................................................................... 78
3.11. Motivao (fundamentao) das decises ..................................................... 78
3.12. Publicidade. .......... ........... ................................. ............................................. 79
3.13. Razovel durao do processo ........... ............................... ....................... ..... 79
3.14. Proibio de provas ilcitas ............................................................................ 80
3.15. Assistncia jurdica integral e gratuita .............. ........... ......... ....... .................. 80
3.16. Duplo grau de jurisdio................................................................................ 81
3.17. Princpio dispositivo (ou da inrcia inicial da jurisdio) ............................. 81
3.18. Impulso oficial....... ..................... ........... .................... ........ ......... ............. ...... 82
3.19. Cooperao.................................................................................................... 82
3.20. Oralidade ....................................................................................................... 83
3.21. Liberdade negociai......................................................................................... 85
3.22. Fungibilidade................................................................................................. 85
3.23. Lealdade processual....................................................................................... 86
3.24. Proporcionalidade.......................................................................................... 86
3.25. Os tratados e convenes internacionais sobre direitos humanos ................. 87
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.OOVIL
ito constitucional e proces58
58
59
69
69
tais ...................................... . 70
70
71
71
71
71
71
JS informativos? ................. . 72
aconstitucionais ................... . 73
sdicional ............................. . 74
75
75
76
76
77
78
78
79
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80
80
81
jurisdio) ............................ . 81
82
82
83
85
85
86
86
: direitos humanos ................ . 87
SUMRIO 21
PARTE II
JURISDIO
CAPTULO 4. JURISDIO........................................................................................... 105
4.1. Separao de poderes e jurisdio.................................................................. 105
4.2. A evoluo at a soluo jurisdicional dos conflitos...................................... 106
4.3. Conceito e caractersticas essenciais.............................................................. 108
4.3.1. Atividade sancionatria e no sancionatria .............................. .. 108
4.3.2. A identificao das normas jurdicas (lei, valor e fato) .............. .. 109
4.3.3. jurisdio e Administrao Pblica ........................................... .. 109
4.3.4. Substitutividade (imparcialidade essencial) ................................ . 109
4.3.5. lmperativdade ........................................................................... . llO
4.3.6. Imutabilidade (reserva de sentena) ........................................... . 110
4.3.7. Inafastabilidade .......................................................................... . 111
4.3.8. lndelegabilidade ......................................................................... . 111
4.3.9. Inrcia ........................................................................................ . III
4.3.10. Conceito-sntese ......................................................................... . 112
4.4. Diviso dajurisdio...................................................................................... 112
4.4.1. Comum e especial........................................................................ 112
4.4.2. Civil e penal................................................................................. 112
4.4.3. Contenciosa e voluntria ............................................................. ll3
4.1.1. Interna e externa.......................................................................... 114
4.5. Mtodos extrajudiciais de solUo de conflitos ............................................ .. 114
4.5.1. Autotutela ................................................................................... . 115
4.5.2. Autocomposio ........................................................................ .. ll5
4.5.3. Mediao e conciliao ............................................................... . ll6
4.5.1. Arbitragem ................................................................................. . ll7
4.5.5. O processo administrativo ......................................................... .. ll8
4.6. Limites da jurisdio .................................................................................... . ll9
4.6.1. Limites internos.......................................................................... . 120
4.6.2. A coexistncia do Estado na ordem internacional - Os tribunais
supranacionais ........................................................................... . 120
4.6.3. Limites externos pessoais ("imunidades") ................................. .. 120
4.6.4. Limites externos objetivos (a "competncia" internacional) ...... .. 121
4.6.4.1. "Competncia" exclusiva .............................................. .. 121
4.6.4.2. "Competncia" concorrente .......................................... . 122
4.6.1.3. Conveno de foro internacional ................................. .. 122
4.6.4.4. A litispendncia internacional ...................................... .. 123
4.7. A jurisdio no Estado contemporneo ..................... ....... ............ ........ ......... 123
STJ00105249 - v.1
22 CURSO AVANADO DE PROCESSO CiVil
CAPTULO 5. PODERjUDlClR10: ESTRUTURA E ORGANIZAO ....................... 137
5.1. judicirio e funo jurisdicional ................................................................... 138
5.2. Organizao judiciria e Constituio Federal.............................................. 138
5.3. Organizao judiciria e Constituies Estaduais.......................................... 139
5.4. rgos do Poder judicirio ............................................................................ 139
5.5. O Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de justia e o Superior
Tribunal de justia ......................................................................................... 140
5.6. Tribunais Regionais Federais e juzes federais ............................................... 140
5.7. justias especiais............................................................................................ 141
5.7.1. justiado Trabalho ...................................................................... 141
5.7.2. justia Eleitoral........................................................................... 142
5.7.3. justia Militar .............................................................................. 142
5.8. Tribunais e juzes dos Estados ....................................................................... 143
CAPTULO 6. COMPETNCIA..................................................................................... 149
6.1. Conceito ........................................................................................................ 149
6.2. Critrios para a determinao da competncia ............. ....... ............. ............. 150
6.2.1. Fontes normativas da competncia ...................... ... ............. ........ 150
6.3. A importncia dos critrios............................................................................ 151
6.4. Utilizao dos critrios .................................................................................. 151
6.5. Critrio territorial.......................................................................................... 152
6.6. Critrio funcional...... ................. ........ ........... ............... ................................. 156
6.7. Critrios objetivos.......................................................................................... 157
6.7.1. Valor............................................................................................ 157
6.7.2. Matria ........................................................................................ 158
6.7.3 Pessoa (ratione personae) ........... ... ......... ...... .......... .......... ............ 159
6.8. Competncia relativa Regime jurdico - Formas de impugnao ............... 159
6.9. Competncia absoluta - Regime jurdico - Formas de impugnao.............. 160
6.10. Causas modificativas da competncia............................................................ 161
6.11. Conexo e continncia................................................. .................................. 161
6.12. Preveno....................................................................................................... 162
6.13. Roteiro prtico para a definio da competncia ........................................... 164
6.14. Competncia-competncia ........................................................................... 165
6.15. Instrumentos de controle da competncia .................................................... 165
6.16. Perpetuao da jurisdio ........ .................. .............. ........ ............ ..... ............. 165
CAPTULO 7. COOPERAOjURISDlCIONAL.......................................................... 181
7.1. Cooperao internacional.............................................................................. 181
7.1.1. Noes gerais............................................................................... 181
7.1.2. Princpios .................................................................................... 182
7.1.3. Requisitos.................................................................................... 182
STJ00105249 - v.1
JOVIL
;ANlZAO ...................... . 137
138
138
is.................................... 139
139
[mal de Justia e o Superior 140
140
141
141
142
142
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149
149
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150
151
151
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156
157
157
158
159
nas de impugnao .............. . 159
mas de impugnao ............ .. 160
161
161
162
ia ......................................... .. 164
165
165
165
181
181
181
182
182
SUMRIO 23
7.1.4. Objeto da cooperao jurdica internacional................ ........ ....... 183
7.1.5. Auxlio direto.................... ........ ................... ............................... 183
7.1.6. Carta rogatria............................................................................. 184
7.2. Cooperao nacional..................................................................................... 185
7.2.1. Noes gerais............................................................................... 185
7.2.2. Modalidades ..... ............................. .......... .................. .................. 186
PARTE III
AO E DEFESA
CAPTULO 8. DIREITO DE AO: NATUREZA E CONCEITO ................................ .. 195
8. L Noo preliminar .......................................................................................... . 195
8.2. Teorias sobre o direito de ao .................................................................... .. 196
8.2.1. Teoria imanentista ou civilista ..................................................... 196
8.2.2. A polmica Windscheid x Mther e o reconhecimento da independncia da ao ....................................................................... . 197
8.2.3. A teoria da ao autnoma e concreta ......................................... . 197
8.2.4. A teoria da ao como direito potestativo ................................... . 198
8.2.5. A teoria da ao como direito abstrato ........................................ . 198
8.2.6. A teoria ecltica da ao: ao abstrata e condicionada ............... . 199
8.2.7. A concepo tradicionalmente adotada pelo direito positivo brasileiro.......................................................................................... . 200
8.3. O exame critico das diversas teorias ............................................................. 201
8.3.1. A insuficincia de cada teoria - A escalada de posies jurdicas... 201
8.3.2. A extenso do art. 5., XXXV, da CF............................................. 202
8.4. Conceito analtico de ao ...... "..................................................................... 202
CAPTULO 9. ELEMENTOS DA AO.. .............................. ................... ............ ......... 209
9.1. Elementos identificadores da ao.... ....... .............................. ............ ............ 209
9.2. As partes ....................................................................................................... . 211
9.3. O pedido ....................................................................................................... . 2U
9.4. A causa de pedir ........................................................................................... .. 212
CAPTULO 10. CONDIES DA 217
10.1. Noes gerais............................................................................. .................... 217
10.1.1. A matriz constitucional do direito de ao .................................. 217
10.1.2. A regulao processual do exerccio da ao ................................ 218
10.1.3. O sistema adotado pelo processo civil brasileiro.......................... 218
10.2. Interesse processual....................................................................................... 219
10.2.1. Necessidade, utilidade e adequao ............................................. 219
10.2.2. Interesse processual e possibilidade jurdica do pedido ........ ....... 220
10.2.3. Sntese ......................................................................................... 221
STJ00105249 - v.1
24 CURSO AVANADO DE PROCESSO CiVil
10.3. Legitimidade das partes (legitimidade para a causa)...................................... 221
10.3.1. Legitimao ordinria.................................................................. 221
10.3.2. Legitimao extraordinria (substituio processual e legitimidade
extraordinria em sentido estrito) ......................................... ...... 222
10.3.3. Sntese ......................................................................................... 223
10.4. Exame crtico da teoria das condies da ao .............................................. 223
10.4.1. Limitao das condies da ao a aspectos propriamen te processuais ............................................................................................ 223
10.4.2. A condio da ao no necessariamente aferida pela mera
assero do autor........ ..... ............. .......... ........... ............... .......... 224
10.4.3. Concluso.................................................................................... 225
CAPTULO 11. CLASSIFICAO DAS AES ............................................................ 237
11.1. Noes gerais ................................................................................................. 237
11.2. Classificao quanto ao tipo de providncia jurisdicional pedida pelo autor... 237
11.3. Classificao das aes segundo a tutela requerida pelo autor no processo
de conhecimento.... ....... ....... ............ ........ ... ................. ....... .... ..... .................. 238
11.3.1. Aes declaratrias... ................................................................... 238
11.3.2. Aes constitutivas ...................................................................... 239
11.3.3. Aes condenatrias .................................................................... 241
11.3.4. Aes mandamentais ................................................................... 241
11.3.5. Aes executivas lato sensu.......................................................... 242
11.4. Pluralidade de aes em um mesmo processo ............................................... 243
CAPTULO 12. EXCEO (DEFESA DO RU)............................................................ 251
12.1. Bilateraldade da ao e do processo .............................................................. 251
12.2. Conceito de exceo ...................................................................................... 252
12.3. Caractersticas da exceo ............................................................................. 253
12.4. Natureza da exceo ...................................................................................... 253
12.4.1. A exceo no ao ................................................................... 253
12.4.2. A defesa no dever, mas direito e nus ...................................... 254
12.5. Classificao das defesas.................................. ....... ........ ...................... ......... 254
12.5.1. Defesas materiais e defesas processuais........................................ 255
12.5.2. Defesas dilatrias e peremptrias................................................. 255
12.5.3. Defesas materiais diretas e defesas materiais indiretas ................. 256
12.5.4. Excees em sentido estrito e objees........................................ 256
PARTE IV
PROCESSO
CAPTULO 13. PROCESSO: CONCEITO E NATUREZA.............................................. 263
13.1. Procedimento................................................................................................. 263
STJ00105249 - v.1
o CIVIL
usa) ..................................... . 221
221
:o processual e legitimidade
222
223
223
lectos propriamente proces223
iamente aferida pela mera
224
225
237
237
sdicional pedida pelo autor ... 237
:rda pelo autor no processo
238
238
239
241
241
242
243
251
251
252
253
253
253
Inus ..................................... 254
254
lais....................................... . 255
255
Ilaterais indiretas................. 256
es........................................ 256
263
263
SUMRIO 25
13.2. Processo ....................................................................................................... . 264
13.3. Processo jurisdicional ................................................................................... . 264
13.4. Relao jurdica processual .......................................................................... . 264
CAPTULO 14. PROCESSO E PROCEDIMENTO E SUAS RESPECTIVAS MODALl-
DADES ............................................................................................................................. . 271
14.1. A distino entre processo e procedimento .................................................. . 271
14.2. A importncia da distino ........................................................................... . 273
14.3. As modalidades de tutela e os tipos de processo ........................................... . 275
14.3. L Processo com fase principal de conhecimento (processo "sincretico") .......................................................................................... . 276
14.3.2. Processo de execuo .................................................................. . 278
14.3.3. A eventual autonomia da fase urgente ........................................ . 279
14.4. Tipos de procedimento ................................................................................. . 280
14.4.1. Procedimento comum................................................................. . 280
14.4.2. Especiais ..................................................................................... . 281
14.5. A plasticidade do procedimento ................................................................... . 282
14.5.1. Alterao por conveno das partes ............................................ . 282
14.5.2. Adaptao pelo juiz: a flexibilidade do procedimento ................. . 282
CAPTULO 15. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS ......................................................... . 295
15.1. Noes gerais ................................................................................................ . 295
15.2. Pressupostos processuais de existncia ......................................................... . 296
15.2.1. Presena do autor (petio inicial) ............................................. . 296
15.2.2. Jurisdio ................................................................................... . 297
15.2.3. Presena (possibilidade de participao) do reu ("citao") ....... . 297
15.3. Pressupostos processuais de validade positivos ............................................ . 298
15.3.1. Petio inicial apta ...................................................................... . 299
15.3.2. rgo jurisdicional competente e juiz imparcial.. ....................... . 299
15.3.3. Capacidade de ser parte e capacidade de estar em juzo .............. . 300
15.4. Pressupostos processuais de validade negativos .......................................... .. lOl
15.4.1. Litispendncia ............................................................................ . 301
15.4.2. Coisajulgada .............................................................................. . 301
15.5. Regime jurdico.............................................................................................. 302
15.6. A relevncia da distino entre pressupostos de existncia e de validade ...... 302
15.7. Os pressupostos de admissibilidade da tutela jurisdicional........................... 303
15.8. Hipteses que no constituem pressuposto processual................................. 303
15.8.1. Conveno de arbitragem................. ... ... ... ... ...... ............ ... .......... 304
15.8.2. Perempo ................................................................................... 304
15.8.3. Capacidade postulatria: apenas reflexamente e pressuposto de
existncia..................................................................................... 305
STJ00105249 - v.1
28 CURSO AVANADO DE PROCESSO CIVIL
19.7.7. Momento..................................................................................... 371
19.7.8. Processamento ............................................................................ 372
19.7.9. Efeitos e autoridade da sentena .................................................. 372
19.8. Incidente de desconsiderao de personalidade jurdica ............................... 372
19.8.1. Noo e finalidades...................................................................... 372
19.8.2. Interveno provocada - Legitimidade para a provocao .......... 374
19.8.3. Objeto e natureza do incidente .................................................... 374
19.8.4. Posio jurdico-processual do interveniente .............................. 375
19.8.5. Cabimento formal e momento de instaurao do incidente ......... 375
19.8.6. Pleito de desconsiderao formulado na inicial........................... 375
19.8.7. Processamento e efeitos ............................................................... 375
19.8.8. A deciso do incidente ................................................................ 377
19.8.9. Os embargos de terceiro como remdio para impor a observncia
do incidente ................................................................................ 378
19.9. Amicus cunae ................................................................................................. 379
19.9.1. Noo e finalidades..................................................................... 379
19.9.2. A regra geral e a previso em normas esparsas ............................ 380
19.9.3. Cabimento formal e momento da interveno ............................ 380
19.9.4. Pressupostos objetivos................................................................. 381
19.9.5. Pressupostos subjetivos ............................................................... 381
19.9.6. Irrecorribilidade da deciso sobre o ingresso de amicus curiae..... 382
19.9.7. Os poderes do amicus curiae ........................................................ 383
19.9.8. No atingimento pela coisa julgada ............................................. 383
19.9.9. AUSncia de modificao de competncia .................................... 383
19.10. Outras hipteses de interveno de terceiros................................................. 384
CAPTULO 20. JUiZ....................................................................................................... 403
20.l. Noes gerais................................................................................................. 403
20.2. Poderes do juiz............................................................................................... 406
20.2.1. Poderes de polcia (ou "administrativos") ................................... 406
20.2.2. Poderes jurisdicionais.................................................................. 407
20.2.2.l. Poderes ordinatrios (ou instrumentais) ................ ........ 407
20.2.2.2. Poderes instrutrios........................................................ 407
20.2.2.3. Poderes de urgncia. ................................................ ....... 407
20.2.2.4. Poderes finais.................................................................. 408
20.3. Deveres do juiz .............................................................................................. 408
20.4. Responsabilidade do juiz ............................................................................... 409
20.4.l. Responsabilidade penal...... ...... ..... ..... ............ .... .... ... ........ .......... 409
20.4.2. Responsabilidade administrativa ................................................. 409
20.4.3. Responsabilidade civil................................................................. 410
20.5. Impedimento e suspeio .............................................................................. 411
STJ00105249 - v.1
50 CIVIL
371
372
372
ejurdica .............................. . 372
372
.de para a provocao ......... . 374
374
'Veniente ............................. . 375
staurao do incidente ........ . 375
o na inicial .......................... . 375
375
377
1io para impor a observncia
378
379
379
s esparsas ........................... . 380
terveno ........................... . 380
381
381
ingresso de amicus curiae ..... 382
383
383
tncia.................................... 383
384
ivos
403
403
406
n ) .................................. . 406
407
.nstrumentais) ....................... . 407
407
407
408
408
409
409
409
410
411
SUMARIO 29
20.5.1. Causas de impedimento ... ... ..... ...... ... ... ... ... ...... ............... .... .... ..... 411
20.5.2. Causas de suspeio .................................................................... 412
CAPTULO 21. AUXILIARES DAJUSTIA .................................................................. . 421
21.1. Noes gerais ................................................................................................ . 421
21.2. Regime jurdico ............................................................................................. . 422
CAPTULO 22. MINISTRIO PBLICO ...................................................................... .. 429
22.1. Noes gerais ................................................................................................ . 429
22.2. O Ministrio Pblico como parte no processo civil individual .................... .. 430
22.3. O Ministrio Pblico como fiscal da lei ........................................................ . 430
22.4. A atuao do Ministrio Pblico como custos legis Regras gerais ............... . 431
22.5. Estrutura do Ministrio Pblico ................................................................... . 432
22.6. Princpios....................................................................................................... 432
CAPTULO 23. ADVOCACIA ....................................................................................... . 441
23.1. A essencialidade do advogado para a jurisdio ........................................... . 441
23.2. Poder de postulao ...................................................................................... . 442
23.3. Mandato (procurao) .................................................................................. . 443
23.4. O rgo de classe: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) .......................... . 443
23.5. Os direitos, deveres e a responsabilidade do advogado ................................. . 444
23.5.1. Direitos ....................................................................................... . 444
23.5.2. Deveres ....................................................................................... . 444
23.5.3. Responsabilidade ....................................................................... . 445
23.6. O regime nico da advocacia privada e pblica ............................................. 445
23.7. Advocacia pblica ......................................................................................... . 445
23.7.1. Representao judicial das pessoas jurdicas de direito pblico .. 445
23.7.2. Intimao pessoal dos advogados pblicos ................................. . 446
23.7.3. Prazos em dobro para a Fazenda Pblica .................................... . 446
23.7.4. Responsabilidade civil dos advogados pblicos .......................... . 446
23.7.5. A responsabilizao por violao dos deveres processuais .......... . 447
23.7.6. Honorrios advocatcios ............................................................. . 447
CAPTULO 24. DEFENSORIA PBLICA ..................................................................... . 453
24.1. Noes gerais ................................................................................................ . 453
24.2. Atribuies.................................................................................................... . 454
24.3. Responsabilidade .......................................................................................... . 455
24.4. Prazos ........................................................................................................... . 455
24.5. Intimao ...................................................................................................... . 456
CAPTULO 25. FORMAO, SUSPENSO E EXTINO DO PROCESSO .............. .. 461
25.1. Formao do processo .................................................................................. . 461
STJ00105249 - v.1
30 CURSO AVANADO DE PROCESSO CIVIL
25.2. Suspenso do processo................................................................................... 462
25.2.1. Noes gerais. Distino de outras figuras. .................................. 462
25.2.2. Regime jurdico do processo durante a suspenso ...................... 463
25.2.3. Hipteses de suspenso previstas no art. 313............................... 464
25.2.3.1. Morte da parte.... ................ ........ ... .... .............. ........... ..... 464
25.2.3.2. Perda da capacidade processual da parte ........................ 465
25.2.3.3. Extino de pessoa jurdica: suspenso apenas em hipteses especficas.. ................ ....... ........ .............. ........... .... 465
25.2.3.4. Morte ou perda da capacidade do representante ou do
procurador de qualquer das partes.... ..... .... ................. ... 466
25.2.3.5. Conveno das partes ..................................................... 467
25.2.3.6. Arguio de impedimento e suspeio do juiz................ 468
25.2.3.7. Admisso de incidente de resoluo de demandas repetitivas (lRDR) ou de julgamenLO de recursos especiais ou
extraordinrios repetitivos.............................................. 469
25.2.3.8. Questo prejudicial objeto de outro processo civil (prejudicialidade externa) .... ........................... ...................... 470
25.2.3.9. Fatos ou provas............................................................... 472
25.2.3.10.Motivo de fora maior..................................................... 472
25.2.3.11. Discusso decorrente de acidentes e fatos da navegao
de competncia do Trbunal Martimo............................ 472
25.2.3.12.Fato delituoso (prejudicialidade externa penal) ............. 473
25.2.3. 13. Parto ou adoo .............................................................. 474
25.2.3.14.0utros casos de suspenso.............................................. 475
25.3. Extino do processo ..................................................................................... 475
PARTE V
ATOS PROCESSUAIS
CAPTULO 26. ATOS PROCESSUAIS....... ...... ........................ ........ ... .... ........................ 487
26.1. Conceito e espcies ........................................................ , ....... , ......... .............. 487
26.1.1. Panorama dos fatos e atos jurdicos em geraL...................... ....... 488
26.1.2. O enquadramento dos atos processuais ....................................... 489
26.1. 3, Conceito de ato processual em sentido estriLO ..... ................. ....... 489
26,2. Forma - O princpio da instrumentalidade.................................................... 490
26.3. O emprego da lngua portuguesa ................................................................... 491
26.4. Atos processuais por meio eletrnico ........................................................... 492
26.4,1. O atual panorama ........................................................................ 492
26.4.2. O a1cance da Lei 11.419/2006 ...................................................... 493
26.4.3. Regras aplicveis aos processos que atualmente tramitam por meio
fsico .... , .. ,.. ............................ ......... ......................... .................... 494
STJ00105249 - v.1
SSO CiVil
462
figuras .................................. . 462
.te a suspenso ..................... . 463
o art. 313 .............................. . 464
464
essual da parte ....................... . 465
:a: suspenso apenas em hip465
idade do representante ou do
las partes ................................ . 466
467
}e suspeio do juiz ............... . 468
resoluo de demandas repeti-
lento de recursos especiais ou
1$.............................................. 469
o de outro processo civil (pre
470
472
472
lcidentes e fatos da navegao
lal Martimo ........................... . 472
idade externa penal) ........... .. 473
474
o............................................. . 475
475
487
487
;emgeral.. ........................... .. 488
uais ...................................... . 489
:ido estrito ........................... .. 489
490
491
492
492
493
ltualmente tramitam por meio
494
SUMRIO 31
26.4.4. Regras aplicveis aos processos eletrnicos ................................. 496
26.5. Publicidade .................................................................................................... 498
26.6. Classificao dos atos dos sujeitos processuais.............................................. 499
26.7. Atos das partes............................................................................................... 500
26.8. Atos do 502
26.8.1. Sentena ...................................................................................... 504
26.8.2. Deciso interlocutria ................................................................. 505
26.8.3. Despachos ................................................................................... 506
26.9. Atos do escrivo ou chefe de secretaria.......................................................... 507
26.9.1. Atos materiais.............................................................................. 507
26.9.2. Atos ordinatrios......................................................................... 508
26. ] O. Atos de terceiros....... .............. ............ ...... ...................... ..... ........ ......... .......... 509
CAPTULO 27. NEGCIOS PROCESSUAIS ................................................................. 521
27.1. Conceito ...................................................................................................... .. 521
27.2. A possibilidade de negcios processuais atpicos .......................................... . 522
27.3. Pressupostos dos negcios processuais ......................................................... . 523
27 .3.1. Pressupostos subjetivos ............................................................... 523
27.3.2. Pressuposto objetivo geral........................................................... 524
27.3.3. Pressupostos objetivos especficos............................................... 525
27.4. Vedao ao abuso........................................................................................... 525
27.5. O controle pelo juiz ....................................................................................... 526
27.5.1. Objeto do controle....................................................................... 526
27.5.2. Recorribilidade ............................................................................ 526
27.6. Modalidades de negcios processuais e seus requisitos especficos............... 527
27.6.1. Pactos meramente procedimentais .............................................. 527
27.6.1.1. Um primeiro exemplo: conveno de calendrio processual................................................................................. 527
27.6.1.2. Segundo exemplo: clusula de eleio de foro .............. .. 528
27.6.1.3. Negcios procedimentais atpicos ................................. . 528
27.6.2. Negcios jurdicos com objeto processual em sentido estrito .... .. 529
27.6.3. Convenes sobre o objeto da cognio judicial e o meio de
prova .......................................................................................... . 529
27.6.3.1. A delimitao consensual como ato de verdade............. . 530
27.6.3.2. A delimitao consensual como ato de vontade ........... .. 531
27.6.3.3. Os pactos sobre meio de prova ...................................... . 532
27.6.3.4. A coexistncia das duas modalidades da definio consensual ........................................................................... . 532
27.6.3.5. Diferentes graus de vinculao dajurisdo, num caso
e em outro .................................................................... '" 532
STJ00105249 - v.1
32 CURSO AVANADO DE PROCESSO CIVIL
CAPTULO 28. A INVALIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS......................................... 541
28.1. Planos da existncia jurdica, da validade e da eficcia.................................. 541
28.2. O critrio para a classificao das invalidades processuais .......................... 543
28.2.1. O objetivo da teoria das invalidades processuais ......................... 543
28.2.2. A sanabilidade dos atos processuais............................................. 543
28.2.3. As modalidades de saneamento do ato processual: convalidao,
irrelevncia e suprimento ............. .............................................. 544
28.2.4. O critrio de classificao das nulidades luz das modalidades
de saneamento............... .................................. ............................ 545
28.3. Espcies ......................................................................................................... 546
28.3.1. Mera irregularidade .................................................................... 546
28.3.2. Nulidade relativa ........................................................................ 546
28.3.3. Nulidade absoluta ....................................................................... 547
28.3.4. Inexistnciajurdica ................................................................... 547
28.3.5. Ressalvas terminolgicas ............................................................. 548
28.4. Diretrizes a respeito da invalidade dos atos processuais ................................ 549
CAPTULO 29. COMUNICAO DOS ATOS PROCESSUAIS...................................... 559
29.1. Citao........................................................................................................... 559
29.1.1. Conceito ................................ ...................................................... 559
29.1.2. Efeitos da citao ......................................................................... 560
29.1.2.1. Induz litispendncia .... ... ... .... ........ ... ..... ..... .... ..... ..... ...... 560
29.1.2.2. Torna litigiosa a coisa...................................................... 560
29.1.2.3. Constitui em mora .......................................................... 561
29.1.3. A interrupo do prazo da prescrio. ......................................... 561
29.1.4. O comparecimento espontneo do ru ........................................ 562
29.1.5. Hiptese especial de comunicao do processo ao ru ................ 562
29.1.6. A pessoalidade ............................................................................. 564
29.1.7. Local onde se realiza a citao ..................................................... 565
29.1.8. Circunstncias em que a citao no se realiza............................ 565
29.1.9. Classificao................................................................................ 566
29.1.9.1. Citao real .................................................................... 566
29.1.9.1.1. Citao pelo correio .................................... 566
29.1.9.1.2. Citao por oficial de justia ....................... 567
29.1.9.1.3. Citao pelo escrivo ou chefe da secretaria... 567
29.1.9.1.4. Citao por meio eletrnico......................... 568
29.1.9.2. Citao ficta.................................................................... 568
29.1.9.2.1. Citaoporedital ........................................ 569
29.1.9.2.2. Citao com hora certa ................................ 570
29.1. lO. Nulidades ...................................................... .............................. 571
29.2. Intimao....................................................................................................... 571
29.2.1. Conceito...................................................................................... 571
STJ00105249 - v.1
CESSO CIVIL
SUAIS........................................ . 541
da eficcia ................................. . 541
les processuais ......................... . 543
1es processuais ........................ . 543
ais ............................................ . 543
.0 ato processual: convalidao,
544
lllidades luz das modalidades
545
546
546
546
547
547
548
processuais ............................... . 549
:SSUAIS..................................... . 559
559
559
560
560
560
561
'io......................................... . 561
lo ru ...................................... .. 562
lo do processo ao ru .............. .. 562
564
565
no se realiza .......................... .. 565
566
566
o correio ................................... . 566
r oficial de justia ..................... .. 567
o escrivo ou chefe da secretaria .. . 567
: meio eletrnico ....................... .. 568
568
. edital ...................................... .. 569
n hora certa .............................. .. 570
571
571
571
SUMRIO 33
29.2.2. Destinatrio da intimao .......................................................... .. 572
29.2.3. Modo .......................................................................................... . 572
29.2.3.1.
29.2.3.2.
29.2.3.3.
29.2.3.4.
29.2.3.5.
29.2.3.6.
29.2.3.7.
29.2.3.8.
Intimao eletrnica ..................................................... .. 572
Intimao pela imprensa oficial ..................................... . 573
Intimao mediante carga dos autos .............................. . 574
Intimao em audincia ................................................. . 574
Intimao por oficial de justia ..................................... .. 574
Intimao pelo correio .................................................. .. 574
Intimao por hora certa ou editaL .............................. .. 575
Intimao pelo advogado da parte ................................ .. 575
29.3. Nulidades ...................................................................................................... . 575
CAPTULO 30. PRAZOS PROCESSUAiS ...................................................................... . 585
30.1. Devido processo, procedimento e prazo ....................................................... . 585
30.2. Prazos processuais ....................................................................................... .. 586
30.3. Unidades de contagem dos prazos ............................................................... .. 587
30.4. Prazos legais, prazos judiciais e prazos convencionais ................................. . 587
30.5. Prazos dilatrios e prazos peremptrios ...................................................... .. 588
30.6. Prazos prprios e prazos imprprios ............................................................ . 589
30.7. Regras gerais quanto contagem dos prazos ................................................ . 590
30.7.1. Definio do termo inicial do prazo para a prtica de atos pelo
advogado .................................................................................... . 590
30.7.2. Termo inicial quando h litisconsrcio ...................................... .. 591
30.7.3. Termo inicial para a prtica de atos pela parte ou de terceiro ..... .. 591
30.7.4. Ausncia de "prematuridade" do ato processual ....................... .. 592
30.7.5. Excluso do dia do incio e incluso do dia do fim ..................... . 592
30.7.6. Incio da contagem apenas em dia tiL ...................................... . 592
30.7.7. Dia com horrio de expedien te forense anormal ou com indisponibilidade da comunicao eletrnica ........................................ .. 592
30.7.8. Cmputo apenas dos dias teis, nos prazos em dia .................... .. 592
30.7.9. Termo final apenas em dia til Prorrogao para o primeiro dia
til subsequente ......................................................................... . 592
30.7.10. Hipteses de prazo em dobro ..................................................... . 593
30.7.11. Suspenso e interrupo de prazo ............................................... . 593
CAPTULO 31. PRECLUSO ........................................................................................ . 603
31.1. Noes gerais ................................................................................................ . 603
31.2. Espcies de precluso ................................................................................... . 604
31.2.1. Precluso temporal ..................................................................... . 604
31.2.2. Precluso consumativa ............................................................... . 604
31.2.3. Precluso lgica ......................................................................... .. 605
31.3. Precluso e poderes do juiz .......................................................................... .. 605
STJ00105249 - v.1
34 CURSO AVANADO DE PROCESSO CIVIL
CAPTULO 32. CARTAS ................................................................................................ 613
32.1. Noesgeras ................................................................................................ 613
32.2. Espcies ......................................................................................................... 614
32.3. Requistos ...................................................................................................... 615
32.4. Prazo.............................................................................................................. 615
32.5. Intimao ....................................................................................................... 615
32.6. Carter "itinerante" ....................................................................................... 616
32.7. Modo de expedio ........................................................................................ 616
32.8. Cumprimento ................................................................................................ 616
OUTRAS OBRAS DOS AUTORES ...... ........................ ..... ........... ....................................... 621
STJ00105249 - v.1
Mendona, lucia na Feli., Marcella Pmela da
'11e Castro de Morais, Felipe Augusto da Costa 110, Patrcia Melhado Navarra, Rafaella Araujo
ela Medeiros Gonalves Melo e Maria CecIlia
').....
cao (eIP) iI)
isdicional (processo , 2 I Luiz Rodrigues Impl. . So Pau lo :
ni, Eduardo.
CDU-347.9(81 )
3S0 civil 347.9(81)
LUIZ RODRIGUES WAMBIER
EDUARDO TALAMINI
CURSO AVANADO DE
PROCESSO CIVIL COGNIO JURISDICIONAL
(PROCESSO COMUM DE CONHECIM~NTO ETUTELA PROVISORIA)
2
17a edio Revista} atualizada e ampliada
THOMSON REUTERS
REVISTADOS
TRIBUNAIS
STJ00105250 - v.2
Diretora de Operaes de Contedo JULlANA MAYUMI ONO
Editoria/:Andria Regina Schneider Nunes, Cristiane Gonzalez Basile de Faria, Diego Garcia Mendona, Luciana Felix, Marcella Pmela da Costa Silva eThiago Csar Gonalves de Souza
Assistente Editorial: Francisca Sena
Produo Editorial Coordenao 1V1~ A. M. loUREIRO GOMES
Lder Tcnica de Dualidade Editoria/:Maria Anglica Leite
Analista de Projetos: Larissa Moura
Analistas de Operaes Editoriais: Andr Furtado de Oliveira, Damares Regina Felcio, Danielle Castro de Morais, Felipe Augusto da Costa Souza, Gabriele Lais Sant'Anna dos Santos, Maria Eduarda Silva Rocha, Mayara Macioni Pinto, Patricia Melhado Navarra, Rafaella Araujo Akiyama eThas Rodrigues Sampaio
Analistas de Dualidade eReviso Ortogrfica:Carina Xavier, Claudia Helena Carvalho, Daniela Medeiros Gonalves Melo e Maria Cecilia Andreo
Estagirios:Anglica Andrade, Miriam da Costa e Sthefany Moreira Barros
Capa:Chrisley Figueiredo
Adaptao de capa: Brenno Slolagli Teixeira
Controle de qualidade da diogramoo:Carla Lemos
Equipe de Contedo Digital Coordenao MARCEllO AHrONIO MASTROROSA PEDRO
Analistas:Ana Paula Cavalcanti, Jonatan Souza, Luciano Guimares e Rafael Ribeiro
Administrativo e Produo Grfica Coordenao MAURICIO ALVES MONTE
Analistas de Produo Grfica: Aline Ferrarezi Regis e Rafael da Costa Brito
t"; "'\
i \\'0"'\\ L.,
Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP) (Cmara Brasileira do Livro, Sp, Brasil)
Wambier, Luiz Rodrigues Curso avanado de processo civil ; cognio jurisdicional (processo
comum de conhecimento e tutela provisria), volume 2 I Luiz Rodrigues Wambier, Eduardo Talamini. -- 17. ed. rev., atual. e ampl. So Paulo. Thomson Reuters, 2018.
8ibliografia. IS8N 978-85-5321-037-4
1. Processo civil 2. Processo civil - Brasil!. Talamini, Eduardo.
18-12369 CDU-347.9{81 )
Indices para catlogo sistemtico: 1. Brasil: Processo civil 347.9(81)
STJ00105250 - v.2
SUMRIO
SOBRE O MTODO E CONTEDO DESTE CURSO................................................ 13
APRESENTAO DA 17. EDIO .......................................................................... 15
APRESENTAO DA 16." EDIO .......................................................................... 17
PRIMEIRA PARTE
COGNIO JURISDICIONAL: NOO E ESPCIES
CAPTULO 1 - COGNIO JURISDICIONAL: INTRODUO .............................. 45
1.1. A cognio no quadro da jurisdio.. ............... ..... .......... ................... ...... 45
1.2. Cognio e as demais modalidades de atuao jurisdicional.... ...... ......... 47
1.3. Objeto da cognio jurisdicional...... ............ ..... ............. ........ .......... ....... 48
1.4. Institutos fundamentais da cognio jurisdicional.................................. 48
1.5. Cognio e definio das normas jurdicas.............................................. 49
CAPTULO 2 - MODALIDADES DE COGNIO .................................................... 55
2.1. Introduo ............................................................................................... 55
2.2. Plano vertical: cognio exauriente e cognio superficial.. .......... .......... 56
2.3. Plano horizontal: cognio total e parcial................. ............................... 57
2.4. A conjugao das modalidades de cognio ............................................ 57
SEGUNDA PARTE
PROCEDIMENTO COMUM DO PROCESSO DE
CONHECIMENTO: FASE POSTULATRIA
CAPTULO 3 - O PROCEDIMENTO COMUM E SUAS FASES ........... ........ ........ ..... 63
3.1. Processo plurifsico ................................................................................. 63
3.2. O procedimento comum.......................................................................... 64
3.3. As fases do procedimento comum.. ........ ....................... ....... ................... 64
STJ00105250 - v.2
22 CURSO AVANADO DE PROCESSO CIVIL
CAPTULO 4 - PETIO INICIAL ........................................................................... 69
4.1. Conceito............ ...................................................................................... 69
4.2. Elementos ("requisitos") ......................................................................... 70
4.2.1. juzo a que dirigida.............................................................. 71
4.2.2. Partes e suas qualificaes...................................................... 71
4.2.3. Causa de pedir........................................................................ 73
4.2.4. O pedido ................................................................................ 75
4.2.5. O valor da causa ..................................................................... 75
4.2.6. As provas que sero produzidas.............................................. 76
4.2.7. Manifestao sobre a audincia de conciliao ou mediao... 77
4.2.8. Encerramento......................................................................... 77
4.3. Emenda inicial ...................................................................................... 78
CAPTULO 5 - PEDIDO ............................................................................................ 87
5.1. Noes gerais........................................................................................... 87
5.2. Certeza e determinao do pedido.... ............... ........... ...... ............ ..... ...... 88
5.3. juros legais, correo monetria e verbas de sucumbncia...................... 89
5.4. Pedido genrico ....................................................................................... 91
5.5. Pedido de prestaes sucessivas Condenao para o futuro ................. 92
5.6. Pedido cominatrio ................................................................................. 92
5.7. Pedido nas obrigaes alternativas .......................................................... 93
5.8. Cumulao de pedidos............................................................................. 93
5.8.1. Cumulao simples de pedidos.... ........................... ......... ...... 94
5.8.2. Pedidos subsidirios (ou cumulao alternativa eventual) ..... 95
5.8.3. Cumulao alternativa simples............................................... 96
5.8.4. Cumulao sucessiva eventual............................................... 96
5.9. Pedido e causa de pedir: limitadores da atividade jurisdicionaL............. 96
5.10. Aditamento ou alterao do pedido ou da causa de pedir........................ 97
CAPTULO 6 - INDEFERIMENTO DA INICIAL E REJEiO LIMINAR DO
PEDIDO...................................................................................................................... 107
6.1. Indeferimento da inicial........................................................................... 107
6.1.1. Conflito entre princpios fundamentais ................................ .. 108
6.1.2. Hipteses de cabimento ........................................................ .. 109
6.1.3. Natureza do pronunciamento e recurso cabveL.................. .. 111
6.1.4. juizo de retratao na apelaO .............................................. . III
6.1.5. Intimao do ru, na ausncia de recurso do autor.. .............. . 112
6.1.6. Indeferimento parcial da iniciaL ........................................... . 112
6.1.7. Indeferimento tardio da inicial .............................................. . 112
6.2. Improcedncia liminar do pedido ........................................................... . ll3
STJ00105250 - v.2
50 Vll
69
69
70
71
71
73
75
75
76
conciliao ou mediao ... 77
77
78
87
87
88
sucumbncia .",,,,,,,.,,,, ....... 89
91
;o para o futuro ........... "" .. 92
92
93
93
94
o alternativa eventual) ..... 95
96
96
idadejurisdicionaL.... "."... 96
lUsa de pedir."." .. " ............. . 97
REJEIO LIMINAR DO
107
107
:ntais., ....... "" ...... '" ..... " ..... 108
109
curso cabveL ......... , ..... " ... III
III
recurso do autor.. ... """ ...... 112
112
ll2
113
SUMRIO 23
6,2.1. Improcedncia liminar fundada em precedente .......... ".......... 113
6.2.2. Reconhecimento liminar de prescrio ou decadncia ........... 115
6.2.3. Improcedncia liminar e devido processo legal .................... " 116
6.2.4. Natureza da deciso e recurso cabveL................................... 117
6.2.5. Juzo de retratao ................................ "." ..... " ...... ""............ 117
6.2.6. Citao do ru para acompanhamento da apelao ........ "."... 117
6.2.7. Comunicao do resultado do julgamento ao ru................... 118
6.2.8. Rejeio liminar e parcial do pedido ........................ "............. 119
6.3. Aplicao geral. ... , ..... " ................. " .... " ............... " ....... " .. " ........... " ... ".... 119
CAPTULO 7 - AUDINCIA DE CONCILIAO E MEDIAO ............................ 127
7.1. Noes gerais .. " ............................................................. "" ......... "".. ....... 127
7.2. Requisitos ........................................................................... "................... 128
7.3. O cabimento de autocomposio............................................................. 129
7.4. Quem deve comparecer .......................................... " ..... " .... " ............. "... 130
7.5. Procedimento........................................................................................... 131
7.6. Utilidade da audincia .... " .... " .. " ......"" .... " .......... " ........................... ".... 133
7.7. A atuao do conciliador e do mediador Princpios que a norteiam "... 134
CAPTULO 8 - CONTESTAO ......................... " ... "."" ..................................... "... 143
8.1. Noo e princpios norteadores " ....................... " ... "............................... 143
8.1.1. Concentrao da defesa"" ......................... "........................... 143
8.1.2. Eventualidade .... ".................................................................. 144
8.1.3. Forma da contestao............................................................. 144
8.2. Contedo da contestao......................................................................... 144
8.2.1. Defesas preliminares .......................... " ...... " ....... "."" ..... '''''''' 145
8.2.L Regime jurdico aplicvel s preliminares............................... 149
8.2.3. Defesas de mrito ................................................................... 149
8.2.4. Especificao de provas e outras providncias ....... "............... 150
8.3. nus da impugnao especfica .......... "" ................................ "............... 150
8.4. Prazo para o oferecimento ........... " ........................................ "................ 151
CAPTULO 9 - RECONVENO.................. " ..... " .................................................. . 163
9.1. Conceito." ........ " ............ "."" ...... " .. " ..... " .... " ...... "" ........... "" .............. .. 163
9.2. Autonomia da reconveno .......... " ........ """ .... " .............. "..................... 164
9.3. Pressupostos objetivos ............ "..... ....... ............. ..... ... ......... ............... ...... 164
9.3.1. Conexo com a ao principal ou com o fundamento da
defesa ..................................................................................... 164
9.3.2. Competncia .......................................................................... 165
9.3.3. Identidade procedimental....................................................... 166
STJ00105250 - v.2
24 CURSO AVANADO DE PROCESSO CIVil
9.4. Legitimidade ............................................................................................ 167
9.5. Procedimento........................................................................................... 169
9.6. Reconveno da reconveno .................................................................. 170
CAPTULO 10 - REVELIA......................................................................................... 177
10.1. Conceito .................................................................................................. 177
10.1.1. Revelia em sentido estrito.. .............................. ..... ...... ............ 177
10.1.2. Revelia imprpria (aplicao do regime jurdico da revelia)... 178
10.2. Efeitos da revelia ...................................................................................... 179
10.2.1. Presuno de veracidade dos fatos narrados na iniciaL.......... 179
10.2.2. Julgamento antecipado do mrito........................................... 179
10.2.3. Desnecessidade de intimaes do revel .................................. 180
10.2.4. Inocorrncia de questo prejudicial apta a fazer coisa julgada ....................................................................................... 180
10.3. Efeitos nos casos de equiparao revelia ............................................... 180
10.4. Inocorrncia do efeito principal da revelia .............................................. 181
10.4.1. Contestao por litisconsorte passivo (art. 345, 1) ................. 181
10.4.2. Ao sobre direitos indisponveis (art. 345, II)....................... 182
10.4.3. Ausncia de instrumento substancial (art. 345, IlI)................ 182
10.4.4. Fatos incompatveis com os elementos dos autos ou improvveis ou inverossmeis (art. 345, IV) ........ ................................ 182
10.4.5. Ru preso e citao ficta (curador especial)............................ 183
10.4.6. SubstituiO do assistido pelo assistente................................. 183
10.4.7. Decorrncias .......................................................................... 183
10.5. Comparecimento posterior do revel........................................................ 184
TERCEIRA PARTE
SANEAMENTO DO PROCESSO
CAPTULO 11- PROVIDNCIAS PRELIMINARES E SANEAMENTO.................... 193
11.1. Noes gerais ........................................................................................... 193
11.2. Hipteses em que deve haver providncias preliminares Elenco no
exaustivo.................................................................................................. 193
11.3. Providncias preliminares tipificadas no art. 348 e seguintes .................. 195
11.3.1. Especificao de provas, no caso de ausncia do efeito principal
da revela................ ..... .......................... ................................. 195
11.3.2. Defesa material indireta e rplica............................................ 197
11.3.3. Defesa preliminar e rplica ................................. .................... 198
11.3.4. Correo de VCios .................................................................. 198
STJ00105250 - v.2
SSO CIVil
167
169
170
177
177
177
'egime jurdico da revelia) ... 178
179
s narrados na inicial.. ........ .. 179
I .......................................... . 179
revel ................................ .. 180
icial apta a fazer coisa jul180
180
181
sivo (art. 345, I) ................ . 181
(art. 345, lI) ...................... . 182
lcial (art. 345, 1Il) .............. .. 182
mtos dos autos ou improvv) ...................................... .. 182
~ especial) .......................... .. 183
,istente................................ . 183
183
184
=ESSO
SANEAMENTO................... . 193
193
s preliminares - Elenco no
193
t. 348 e seguintes ................. . 195
eausncia do efeito principal
195
197
198
198
SUMRIO 25
CAPTULO 12 - JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO............ 203
12.1. Sentido do instituto ................................................................................. 203
12.2. Extino sem julgamento de mrito..... .................. ...... ......... .................. 204
12.3. Deciso de parcial impossibilidade de julgamento do mrito .................. 205
12.4. julgamento "antecipado" do mrito......................................................... 205
12.4.1. Hipteses de ocorrncia ....................... ..... ....................... ...... 206
12.4.2. Terminologia .......................................................................... 207
12.4.3. Natureza e recorribilidade do pronunciamento ...................... 208
12.5. julgamento "antecipado" parcial do mrito ............................................. 208
12.5.1. Hipteses de ocorrncia......................................................... 208
12.5.2. Natureza, eficcia e estabilidade da deciso de julgamento
parcial do mrito.................................................................... 209
12.5.3. Honorrios de sucumbncia .................................................. 210
12.6. Saneamento e organizao do processo ................................................... 210
12.6.1. Hiptese de ocorrncia........................................................... 210
12.6.2. Terminologia .......................................................................... 211
12.6.3. Eficincia e duraO razovel do processo .............................. 211
12.6.4. Contedo ............................................................................... 211
12.65. A audincia de saneamento compartilhado ........................ .... 213
12.6.6. Delimitao consensual de questes controvertidas e negcios
processuais por ocasio do saneamento.................................. 214
12.7. A estabilidade do julgamento conforme o estado do processo................. 214
QUARTA PARTE
PROVAS
CAPTULO 13 TEORIA GERAL DAS PROVAS....................................................... 227
13.1. Direito, fato e prova ................................................................................. 227
13.2. Prova e verdade no processo civil............ ........ ...... ................. ....... .......... 230
13.3. Os significados de "prova": atividade, meio e resultado .......................... 231
13.4. Os sujeitos da prova................................................................................. 231
13.4.1. O juiz como destinatrio da prova.......................................... 231
13.4.2. Irrelevncia da autoria da prova (princpio da comunho da
prova)..................................................................................... 232
13.4.3. Os poderes instrutrios do juiz .............................................. 232
13.4.4. O sistema da persuaso racional (livre convencimento moti
vado) ...................................................................................... 234
13.4.5. O direito das partes prova .................................................... 235
13.4.6. A garantia do contraditrio Necessidade da prova nos
autos ...................................................................................... 236
STJ00105250 - v.2
26
13.4.7. Dever e nus de colaborar com a instruo probatria ........... 237
13.4.8. nus da prova ........................................................................ 238
CURSO AVANADO DE PROCESSO CiVil
13.4.8.1. A categoria geral do nus .. ..... ... ........ .... ..... ... ..... ... .... 238
13.4.8.2. O conceito de nus da prova ..................................... 238
13.4.8.3. As funes do nus da prova..................................... 239
13.4.8.4. nus da prova imperfeito ....................................... 240
13.4.8.5. A distribuio legal do nus da prova ....................... 240
13.4.8.6. A (re)distribuio dinmica do nus da prova .......... 242
13.4.8.7. A redistribuio convencional do nus da prova ...... 243
13.5. Objeto da prova ....................................................................................... 244
13.5.1. Afirmaes de fatos ................................................................ 244
13.5.2. A excepcional exigncia de prova do direito........................... 244
13.6. Ainda o objeto da prova: fatos relevantes, controversos e determinados ... 245
13.6.1. Fato relevante......................................................................... 245
13.6.2. Fato controvertido.................................................................. 246
13.6.3. Fato notrio ....... .................................................................... 247
13.6.4. Fato determinado ................................................................... 248
13.6.5. Fato negativo e negativa de fatos: a prova da negao ............ 248
13.7. Meios de prova ......................................................................................... 249
13.7.1. A distinO entre o meio da prova e o seu resultado ............... 249
13.7.2. A admissibilidade dos meios de prova - Meios tpicos e at
picos....................................................................................... 250
13.7.3. Ausncia de hierarquia entre os meios de prova - Excees ... 251
13.8. As regras sobre a forma dos atos jurdicos: direito materiaL................... 252
13.9. Prova emprestada..................................................................................... 253
13.10. Prova ilcita .............................................................................................. 254
13.11. Indcios, mximas da experincia e presunes absolutas e relativas ...... 256
13.12. Procedimento probatrio......................................................................... 258
13.12.1. As fases do procedimento probatrio ..................................... 258
13.12.2. A proposio da prova ............................................................ 258
13.12.3.A admisso da prova............................................................... 259
13.12.4. Produo da prova.................................................................. 260
13.12.5. Alterao da ordem probatria............................................... 260
CAPTULO 14 DEPOIMENTO PESSOAL E CONFISSO...................................... 275
14.1. Depoimento pessoaL............................................................................... 275
14.1.1. Conceito................................................................................. 275
14.1.2. Sujeitos................................................................................... 276
14.1.3. Caractersticas: pessoalidade e indelegabilidade..................... 276
14.1.4. Possveis consequncias do depoimento pessoal.................... 277
14.1.5. Diferenas dos outros meios de prova .................................... 278
STJ00105250 - v.2
SO CIVIL
lstruo probatria .......... . 237
238
238
Jva .................................... . 238
Dva .................................... . 239
to ...................................... . 240
IUS da prova ...................... . 240
ca do nus da prova ........ .. 242
.onal do nus da prova .... .. 243
244
244
:lo direito ......................... .. 244
ltroversos e detenninados .. . 245
245
246
247
248
I prova da negao .......... .. 248
249
e o seu resultado .............. . 249
rova Meios tpicos e at
250
~ios de prova - Excees .. . 251
reito material.. ................. .. 252
253
254
'les absolutas e relativas...... 256
258
:io .................................... . 258
258
259
260
260
O ..................................... . 275
275
275
276
elegabilidade .................... . 276
nento pessoal ................... . 277
)va .................................. .. 278
SUMRIO 27
14.1.5.1. Em relao ao meio testemunhaL............................ . 278
14.1.5.2. Em relao ao meio periciaL. .................................. .. 278
14.1.6. Depoimento pessoal e interrogatrio ..................................... . 279
14.1.7. Legitimidade para requerer o depoimento pessoal- O requerimento de depoimento prprio ........................................... .. 280
14.1.8. Modo de produo ................................................................ . 281
14.1.8.1. A formulao de perguntas ...................................... .. 281
14.1.8.2. O modo de resposta .................................................. . 282
14.1.8.3. Depoimento pessoal de parte residentefora da comarca
(carta e videoconferncia) ....................................... .. 282
14.1.9. Consequncia do no comparecimento e da recusa em responder................................................................................... . 283
14.1.1O.]usta recusa de responder ..................................................... .. 284
14.2. Confisso ................................................................................................ . 285
14.2.1. Conceito, natureza e valor ..................................................... . 285
14.2.2. Diferenas de outras figuras .................................................. . 286
14.2.3. Pressupostos de validade e eficcia ........................................ . 287
14.2.4. Outros limites eficcia da confisso .................................... . 289
14.2.5. Classificao.......................................................................... . 290
14.2.6. Caractersticas ....................................................................... . 291
14.2.6.1. Indivisibilidade ......................................................... 291
14.2.6.2. Vedao ao contedo inovativo ................................ . 291
14.2.6.3. Irrevogabilidade ....................................................... . 292
14.2.6.4. Anulabilidade ........................................................... . 292
14.2.7. Confisso por representante .................................................. . 293
14.2.8. Confisso real e ficta ............................................................ .. 293
CAPTULO 15 - PROVA DOCUMENTAL ........................................................