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CURSO DE CURSO DE MEDICINA MEDICINA
LEGALLEGALPROFESSOR CARLOS ANDRÉ PROFESSOR CARLOS ANDRÉ
BUENO KLOJDABUENO KLOJDA
PERITO DO MINISTÉRIO PÚBLICOPERITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
UNIVERSIDADE FEDERAL – RJUNIVERSIDADE FEDERAL – RJ
UNIRIOUNIRIO
ORIENTAÇÃO ORIENTAÇÃO BIBLIOGRÁFICABIBLIOGRÁFICA
MEDICINA LEGAL MEDICINA LEGAL FRANÇA FRANÇA GUANABARA GUANABARA KOOGANKOOGAN
SINONIMIA DA MEDICINA SINONIMIA DA MEDICINA LEGALLEGAL
MEDICINA JUDICIÁRIAMEDICINA JUDICIÁRIA BIOLOGIA LEGALBIOLOGIA LEGAL ANTROPOLOGIA JURÍDICAANTROPOLOGIA JURÍDICA MEDICINA DOS TRIBUNAISMEDICINA DOS TRIBUNAIS JURISPRUDÊNCIA MÉDICAJURISPRUDÊNCIA MÉDICA
RELAÇÕES DA MEDICINA RELAÇÕES DA MEDICINA LEGAL COM O DIREITOLEGAL COM O DIREITO
DIREITO PENAL- Lesões Corporais DIREITO PENAL- Lesões Corporais , Homicídio, Tribunal do Júri., Homicídio, Tribunal do Júri.
DIREITO CIVIL- Nascimento, DIREITO CIVIL- Nascimento, Morte e Investigação de Vínculo Morte e Investigação de Vínculo Genético.Genético.
DIREITO ADMINISTRATIVO- DIREITO ADMINISTRATIVO- Perícias Médicas.Perícias Médicas.
DIVISÕES DA MEDICINA DIVISÕES DA MEDICINA LEGALLEGAL
1.1. Antropologia ForenseAntropologia Forense
2.2. Psicologia JudiciáriaPsicologia Judiciária
3.3. Sexologia ForenseSexologia Forense
4.4. TraumatologiaTraumatologia
5.5. AsfixiologiaAsfixiologia
6.6. ToxicologiaToxicologia
7.7. TanatologiaTanatologia
CRÂNIO –AÇÃO CRÂNIO –AÇÃO TÉRMICATÉRMICA
CRÂNIO HUMANO- CRÂNIO HUMANO- FRATURAFRATURA
PERITOS PERITOS Do latimDo latim peritus, a, um. peritus, a, um. Aquele Aquele
que sabe por experiência, hábil , que sabe por experiência, hábil , instruído. Observe o C.P.P nos instruído. Observe o C.P.P nos artigos 158 a 184 . artigos 158 a 184 .
Peritos Oficiais – os exames de Peritos Oficiais – os exames de corpo de delito será realizado porcorpo de delito será realizado por perito oficial (artigo 159 do C.P.P ) perito oficial (artigo 159 do C.P.P )
PERITOSPERITOS Peritos Oficiais Peritos Oficiais
são aqueles cujo são aqueles cujo a nomeação a nomeação para o cargo para o cargo decorre de decorre de aprovação em aprovação em Concurso Concurso Público , tem Fé Público , tem Fé PúblicaPública . .
PERITOSPERITOS
Peritos Peritos ad hoc ad hoc ( não oficiais ) – em ( não oficiais ) – em determinadas localidades não há peritos determinadas localidades não há peritos oficiais para atenderem às perícias oficiais para atenderem às perícias locais.Assim como preceitua o C.P.P em locais.Assim como preceitua o C.P.P em seu artigo 159 § 1° , serão designadas seu artigo 159 § 1° , serão designadas duas pessoas , idôneas , com diploma de duas pessoas , idôneas , com diploma de curso superior , escolhidas curso superior , escolhidas preferentemente ente as que tiverem preferentemente ente as que tiverem habilitação na área a que se destina a habilitação na área a que se destina a perícia .perícia .
CORPO DE DELITOCORPO DE DELITO
DEFINIÇÃO : É O CONJUNTO DEFINIÇÃO : É O CONJUNTO DOS ELEMENTOS DOS ELEMENTOS SENSÍVEIS SENSÍVEIS DE UM ATO DE UM ATO ILÍCITO OU É O CONJUNTO ILÍCITO OU É O CONJUNTO DE CONSTITUINSTES DA DE CONSTITUINSTES DA MATERIALIDADE DO DELITO MATERIALIDADE DO DELITO
IML – AFRÂNIO IML – AFRÂNIO PEIXOTOPEIXOTO
IML SEDE
IML S. J. MERITI
IML NITERÓI
IML PETRÓPOLIS
FUNÇÃO DOS FUNÇÃO DOS PERITOSPERITOS
Perito – Legista – Realizar perícias Perito – Legista – Realizar perícias em pessoas humanas, vivas ou em pessoas humanas, vivas ou mortas, inteiras ou em partes.Em mortas, inteiras ou em partes.Em sua quase totalidade necessita que sua quase totalidade necessita que tenham formação superior em tenham formação superior em medicina medicina
Perito - Criminal – Realizar perícias Perito - Criminal – Realizar perícias em coisas (o cadáver é coisa ) em coisas (o cadáver é coisa )
QUESITOS OFICIAISQUESITOS OFICIAIS
São perguntas préSão perguntas pré--formuladas que serão formuladas que serão respondidas pelos peritos; são específicas para respondidas pelos peritos; são específicas para cada situação penal que tenha exame de corpo cada situação penal que tenha exame de corpo de delito:de delito:
Lesão CorporalLesão Corporal
Exame CadavéricoExame Cadavérico
Atentado ao PudorAtentado ao Pudor
Conjunção CarnalConjunção Carnal
RELATÓRIOSRELATÓRIOS
É a descrição mais minuciosa de É a descrição mais minuciosa de uma perícia médica afim de uma perícia médica afim de responder à a solicitação da responder à a solicitação da autoridade policial ou judiciária autoridade policial ou judiciária frente ao inquérito . Se esse frente ao inquérito . Se esse relatório é realizado pelos peritos relatório é realizado pelos peritos após suas investigações, chama-se após suas investigações, chama-se laudolaudo
PARTES DE UM LAUDO PARTES DE UM LAUDO
1.1. Preâmbulo Preâmbulo 2.2. Quesitos Quesitos 3.3. Histórico Histórico 4.4. Descrição Descrição 5.5. DiscussãoDiscussão6.6. Conclusão Conclusão 7.7. Resposta aos QuesitosResposta aos Quesitos
DÚVIDAS NO LAUDODÚVIDAS NO LAUDO
Consulta Médico-Legal - Consulta Médico-Legal - Esse Esse documento consiste em perguntas que a documento consiste em perguntas que a parte interessada pode fazer no intuito parte interessada pode fazer no intuito de esclarecer aspectos controversos do de esclarecer aspectos controversos do laudo apresentado pelos peritos.laudo apresentado pelos peritos.
Parecer Médico –Legal- Parecer Médico –Legal- A resposta A resposta dada à consulta Médico-Legal pode ser dada à consulta Médico-Legal pode ser oferecido pelos próprios peritos que oferecido pelos próprios peritos que elaboraram o auto de exame em questão , elaboraram o auto de exame em questão , ou até mesmo por outros peritos.ou até mesmo por outros peritos.