CURSO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

A inserção de Curitiba na discussão global de temas transnacionais – Mudanças climáticas

A inserção de Curitiba na discussão global de temas transnacionais

Fenômeno internacional: acontecimento cada vez mais presente na realidade local

Grande diversidade de atores internacionais – não somente os Estados

As cidades caracterizam-se como ponto de encontro entre o local e o global, com impacto sobre o sistema de relacionamento entre os

atores internacionais em temas transnacionais

A inserção de Curitiba na discussão global de temas transnacionais

A intensificação dos processos de urbanização, internacionalização e

globalização reduz o poder absoluto do Estado nacional, gera grandes concentrações

urbanas, cria espaço para as cidades atuarem como atores internacionais, abre novos

horizontes para a articulação entre cidades de diferentes cidades do mundo e privilegia

relações diretas entre cidades e organismos internacionais.

A inserção de Curitiba na discussão global de temas transnacionais

Temas transnacionais – temas que transcendem as fronteiras nacionais

Exemplos: meio ambiente, direitos humanos, migrações, ilícitos

A inserção de Curitiba na discussão global de temas transnacionais

Em Curitiba:

Ação internacional pulverizada em diversos órgãos municipais – inexistência de um relatório

abrangente da ação internacional da cidade

Criação da Secretaria de Relações Internacionais e Cerimonial SERIC em 2006

Mapeamento da atuação internacional de Curitiba, incluindo participação em redes

internacionais

A inserção de Curitiba na discussão global de temas transnacionais

As cidades vêm se organizando em redes internacionais para, além de aumentar a

possibilidade de intercâmbio de informação em temáticas variadas, facilitar e organizar a

articulação entre as mesmas.

Participação de Curitiba nas redes internacionais

Membro fundador da Rede Mercocidades em 1995

Objetivos: favorecer a participação dos municípios no processo de integração regional; promover a criação de

um âmbito institucional para as cidades no seio do MERCOSUL; desenvolver o intercâmbio e a cooperação

horizontal

Associação Mundial das Grandes Metrópoles

Participação de Curitiba nas redes internacionais

Criada em 1985, opera como foro internacional para explorar temas e questões comuns a todas as

grandes cidades e regiões metropolitanas.

Curitiba não é membro efetivo, mas é sempre convidada a participar dos Congressos Mundiais e

eventos promovidos pela rede.

Participação de Curitiba nas redes internacionais

Governos Locais pela Sustentabilidade

Criado em 1990 como Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais, o ICLEI é hoje

denominado oficialmente como Governos Locais para Sustentabilidade. Representa uma associação

internacional de governos nacionais e locais e organizações regionais e locais comprometidos

com o desenvolvimento sustentável.

Participação de Curitiba nas redes internacionais

Governos Locais pela Sustentabilidade

Fornece consultoria técnica, treinamento e serviços de informação para construção de capacidades, compartilhamento de conhecimento e apoio aos

governos locais na implementação de iniciativas de desenvolvimento sustentável.

Participação de Curitiba nas redes internacionais

Governos Locais para Sustentabilidade

Curitiba é membro global da rede.

LAB - Ação Local para a Biodiversidade

Conselho Mundial de Prefeitos sobre Mudança Climática

Participação de Curitiba nas redes internacionais

Conselho Mundial de Prefeitos sobre Mudança Climática

Aliança de líderes locais que buscam o seu reconhecimento e envolvimento nos esforços multilaterais para o enfrentamento das mudanças climáticas.

Participação de Curitiba nas redes internacionais

Conselho Mundial de Prefeitos sobre Mudança Climática

Objetivos: divulgar ações que contribuam para a criação de políticas em nível local e global; apoiar os membros na construção de capacidades locais; apoiar o desenvolvimento e implementação de mecanismos que sirvam de suporte à ação local para o clima.

Participação de Curitiba nas redes internacionais

Pacto Climático Global de Cidades

Assinado na Cidade do México, durante a Cúpula Climática Mundial de Prefeitos (novembro de 2010).Pacto voluntário que envia uma clara mensagem à comunidade internacional sobre a importância estratégica das cidades no combate às mudanças climáticas.

Participação de Curitiba nas redes internacionais

Pacto Climático Global de Cidades

Compromisso com a adoção de medidas para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa e para a adaptação das cidades aos efeitos das mudanças climáticas. Trabalho em consonância com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

Participação de Curitiba nas redes internacionais

Uma das linhas de ação da Convenção sobre Diversidade Biológica contempla Autoridades

Locais, por meio da Parceria Global sobre Cidades e Biodiversidade.

Envolvimento de Curitiba desde a 08ª Convenção das Partes na Convenção em 2006. Participação

na COP 9 e COP 10.

Convenção sobre Diversidade Biológica

Participação de Curitiba nas redes internacionais

Parceria Global sobre Cidades e Biodiversidade

Convenção sobre Diversidade Biológica

O estabelecimento da Parceria foi proposto durante a Primeira Reunião de Curitiba sobre Cidades e

Biodiversidade (março de 2007) para apoiar cidades na gestão sustentável de seus recursos de biodiversidade e assistir cidades na implementação

de práticas que apoiam estratégias nacionais, regionais e internacionais.

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Parceria Global sobre Cidades e Biodiversidade

Convenção sobre Diversidade Biológica

Nações Unidas – UNESCO, PNUMA, UN-HABITAT

Outras organizações - ICLEI, ICLEI/LAB, URBIO

COMITÊ CONSULTIVO – Curitiba, Montreal, Bonn, Nagoia, Cingapura, México DF, Montpellier

Participação de Curitiba nas redes internacionais

Rede de Autoridades para a Gestão Ambiental em Cidades da América Latina e Caribe – REDAALC

Criada em 2001 com o objetivo de operar como um instrumento de vinculação e ação das autoridades locais para a Gestão ambiental urbana das cidades

da América Latina e do Caribe. Atualmente, Curitiba preside a REDAALC.

Participação de Curitiba nas redes internacionais

Rede das Grandes Cidades para o Clima

Em 2005, representantes de 18 cidades líderes mundiais se encontraram em Londres para discutir forças conjuntas para combater o

aquecimento global e as mudanças climáticas.Na ocasião, foi reconhecida a necessidade de

ação e cooperação entre as cidades para redução dos gases de efeito estufa.

Participação de Curitiba nas redes internacionais

Rede das Grandes Cidades para o Clima

Curitiba é cidade afiliada, considerada um modelo a ser seguido pelas demais cidades.

Não contribui financeiramente para a rede, pois não se encaixa entre as 40 maiores cidades do

mundo.

Participação de Curitiba nas redes internacionais

Iniciativa Clinton para o Clima

Em 2006, a Iniciativa Clinton para o Clima, programa vinculado à Fundação Clinton, se tornou parceira da Rede C40 e desde então vem estabelecendo parcerias com cidades interessadas em diminuir suas emissões de

carbono.

Participação de Curitiba nas redes internacionais

Iniciativa Clinton para o Clima

As parcerias com as cidades se dão por meio de: assistência técnica; assistência a projetos; assistência na aquisição de equipamentos e serviços; consultoria

financeira; facilitação de acesso a redes, ferramentas analíticas e de monitoramento.

Participação de Curitiba nas redes internacionais

Fórum Curitiba Sobre Mudanças Climáticas

Decreto n.º 1186, de 22.09.2009: Institui o Fórum Curitiba sobre Mudanças Climáticas,

seus membros e o Plano de Ação para o Município

Participação de Curitiba nas redes internacionais

Fórum Curitiba Sobre Mudanças Climáticas

-Preparar a cidade para as mudanças climáticas - Debater com a sociedade -Estabelecer planejamento a médio e longo prazo

Participação de Curitiba nas redes internacionais

Fórum Curitiba Sobre Mudanças Climáticas

“Debater e propor medidas de mitigação e adequação às inevitáveis mudanças

climáticas para a cidade de Curitiba, por meio de recomendações técnicas

encaminhadas ao Prefeito Municipal”.

Participação de Curitiba nas redes internacionais

Fórum Curitiba Sobre Mudanças Climáticas

Instituições e órgãos fundadores: SMMA IPPUC URBS UEXP

Fundação Boticário FGV / PR

SPVS UP

UFPR PUC / PR

FIEP

Participação de Curitiba nas redes internacionais

Fórum Curitiba Sobre Mudanças Climáticas

Plano de Ação:

Ações de médio e longo prazo fundamentarão técnica e cientificamente a proposta de Plano

Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, que, após debate com a

sociedade, originará Projeto de Lei.

Participação de Curitiba nas redes internacionais

Fórum Curitiba Sobre Mudanças Climáticas

Etapas do Plano de Ação: - Inventário das fontes de absorção (sumidouros)- Inventário das fontes de emissão de gases de efeito estufa - Definição do balanço da cidade - Estudo de vulnerabilidades - Proposta do Plano Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas- Formulação de indicadores - Audiências públicas - Elaboração de Projeto de Lei

Secretaria de Relações Internacionais e Cerimonial

Lara de Lacerda Santos RodriguesDiretora do Departamento de Relações Internacionais

Tel.: 41 3350 8630

larodrigues@seric.curitiba.pr.gov.brwww.twitter.com/CuritibaIntl