CURSO

27 outubro 2017

11 de outubroLocal: sala T-15 do edifício-sede do Ministério Público do Estado de Goiás

Público-alvo: membros e servidores do MPGO, representantes do PROCON Goiânia e do PROCON Goiás

Carga horária: 4 horas-aula

O ingresso de visitantes nesta Instituição se restringirá à entrada localizada no SUBSOLO, salvo para as pessoas com deficiência, acompanhadas de criança de colo, idosas, gestantes e lactantes.

14h30

17h30 DEBATES

14h15 ABERTURA

14h CREDENCIAMENTO

BENEDITO TORRES NETO Procurador-Geral de Justiça do MPGO

COORDENAÇÃO:INICIATIVA:

Palestrantes: JOSÉ AFONSO COSMO JÚNIOR PAULO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA RELTON MURILLO CELESTINO

Gerente Regional da ANATEL - GR07

Assessor Técnico da ANATEL - GR07

Coordenador de Relacionamento com o Consumidor da ANATEL - GR07

NOÇÕES GERAIS DE REGULAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES: CONCEITOS BÁSICOS A ATUAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL

COMPETÊNCIAS E ATUAÇÃO DA ANATELCONCEITOS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

MINISTÉRIO PÚBLICO NO TRATO DAS TELECOMUNICAÇÕES - Atuação Prática

16h INTERVALO

16h15 CASOS PRÁTICOS DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO TRATADOS PELA ANATEL QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

18h ENCERRAMENTO

COBERTURA DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL

VELOCIDADE DE INTERNET BANDA LARGA

VENDA CASADA

AUSÊNCIA DE REPAROS EM REDE

INTERRUPÇÕES

INSTALAÇÃO DE BLOQUEADORES DE CELULARES EM PRESÍDIOS

BLOQUEIO DE APARELHOS CELULARES EM VIRTUDE DE FURTOS,

ROUBOS OU EXTRAVIOS

ERRO EM CONTAS

FISCALIZAÇÃO DE CONTEÚDO ELEITORAL EM RADIODIFUSÃO

SOLICITAÇÕES DE QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO

REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS

DO CONSUMIDOR ETERCEIRO SETOR