XV Encontro do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ

Custo no Setor Público

Prof. Dr. José Marilson M. Dantas

2013

Declaração: Todos as opiniões emitidas nesta palestra representam a posição pessoal do pesquisar Prof. Dr. José Marilson Martins Dantas, não representando a posição de qualquer órgão ou instituição.

Proposta da Palestra

• Experiências internacionais de Implantação de Sistema de Custos

• Legislação e Normas • Conceito de Custos aplicado ao Setor

Público • Modelos Conceituais e Operacionais • Sistema de Gestão de Custos voltado a

eficiência

Qual a dificuldade em implementar Sistema de

Gestão de Custos no setor público dos países?

LIMITAÇÕES DO AMBIENTE

•Tecnologia da Informação e

Comunicação

•Modelos Conceituais e

Operacionais

EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS

Implementação no Governo Central

Implementação no Governo Local

LEGISLAÇÃO E NORMAS

Lei 4.320/64

Decreto-Lei 200/67

LRF 101/2000 IPSAS

Norma e Portarias

CONCEITO DE CUSTOS

As IPSAS são baseadas no regime de

competência e são convergente com as

IFRS´s emitidas pelo IASB, adaptando-se

ao contexto do setor público quando

conveniente.

Livro das Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor Público, p. 23

CONCEITOS DE CUSTOS

“apesar de existirem grandes semelhanças entre o setor público e privado, uma série de questões de

contabilidade de custos governamentais ainda não foram tratadas de forma abrangente na literatura existente.”

IFAC (2000, p. 5)

CONCEITOS DE CUSTOS

Custo é o gasto relativo a bens ou serviços utilizados na produção de outros bens ou serviços.

Martins (1998, p. 25)

Despesa é Bem ou serviço consumido direta ou indiretamente para a obtenção de receita.

Martins (1998, p.26)

Custos são gastos com bens ou serviços utilizados para a produção de outros bens ou serviços.

NBC T 16.11

AMBIENTE

Característica

Tangível

dominante

Característica

Intangível

dominante

Bem

Serviço

PRODUTO

Processo produtivo

baseado em

TRANSFORMAÇÃO

Processo produtivo

baseado em

SENSAÇÃO

COMPORTAMENTO DOS CUSTOS FIXOS

Tende a ter

participação

Modesta

Tende a ter

participação Moderada

Tende a ter

participação

Máxima

COMENTÁRIOS DE KAPLAN SOBRE O ABC

Os procedimentos para estimar um modelo ABC, enquanto factível em estudos-piloto iniciais, tem-se revelado difícil e caro para estender a sua aplicação a totalidade da empresa. Além disso, mesmo depois que o modelo inicial foi construído, a atualização das informações requer essencialmente reestimativas por meio de uma nova rodada de entrevistas e pesquisas para que possa refletir as mudanças nas operações da empresa. Consequentemente, os modelos ABC muitas vezes não são mantidos e rapidamente suas estimativas de custos tornam-se obsoletas.

Kaplan e Anderson (2004, p.2)

MOTIVAÇÃO

O problema mais difícil do

mundo, quando bem

equacionado, acabará resolvido.

Mario Henrique Simonsen

Faturamento das 500 maiores do Brasil-Exame (2012) 2,3 trilhões de reais

Faturamento do Banco Itaú (2013) (Posição 366 entre as 500 maiores do mundo-Fortune) 67 bilhões de reais Faturamento do Ultrapar(Ipiranga) (2013) (Posição 420 entre as 500 maiores do mundo-Fortune) 59 bilhões de reais Faturamento do Pão de Açucar (2013) (Posição 449 entre as 500 maiores do mundo-Fortune) 57 bilhões de reais Faturamento do Vivo (2012) (Posição 8 entre as 500 maiores do Brasil-Exame) 24 bilhões de reais

COMPLEXIDADE DO PROCESSO

Orçamento do Governo Federal 2,3 trilhões de reais

Orçamento do Estado do Rio de Janeiro 72 bilhões de reais

Orçamento do Município do Rio de Janeiro 24 bilhões de reais

EXPERIÊNCIAS BRASILEIRAS

Experiências Isoladas de custos Pesquisas

MODELO CONCEITUAL DO GOVERNO FEDERAL

PREMISSAS DO MODELO

•Os sistemas estruturantes SIAFI, SIGPLAN e SIAPE não foram

alterados para a inclusão de dados não existentes nestes sistemas;

•Foram considerados os dados da Administração Direta, Autarquias e

Fundações que integram o sistema SIAPE;

•No caso dos dados de pessoal, o nível de detalhamento dos dados será

restrito à menor unidade fornecida pelo sistema SIAPE, sem

identificação do funcionário;

•Os dados para efeito de apropriação de custo abrangem somente

servidores ativos. No entanto, os dados de inativos e pensionistas

(aposentados e instituidor de pensão, respectivamente) foram carregados;

•Não foi adotada a sistemática de rateio de custos;

•Não foi contemplada solução que permita fazer alocação de custos;

•O acesso ao sistema é autorizado conforme níveis de acesso e perfis

específicos. Fonte: https://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/component/content/article/56?start=2.

MODELO CONCEITUAL DO GOVERNO FEDERAL

http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/7725/CPDOC_SistemaDeInformacaoCusto.pdf?sequence=1

MODELO CONCEITUAL DO GOVERNO FEDERAL

http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/7725/CPDOC_SistemaDeInformacaoCusto.pdf?sequence=1

MODELO OPERACIONAL DO GOVERNO FEDERAL

Fonte: http://dwcustos.serpro.gov.br/asp/main.aspx

MODELO CONCEITUAL DE CUSTOS DA UnB

X Modelo

Conceitual

Modelo

Operacional

Modelo

Legal

Fonte: Dantas (2013)

MODELO CONCEITUAL DE CUSTOS DA UnB

CONCEITO DE CUSTOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO: é o Sacrifício de recurso decorrente do processo produtivo do setor público

Fonte: Dantas (2013)

MODELO CONCEITUAL DE CUSTOS DA UnB

Premissas do Modelo

Fidedignidade da Informação Comparabilidade da Informação

Características

• Não haverá rateio • Principais usuários: Gestores e Órgãos de Controle • Fácil Implantação • Atenda os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em todos os níveis

Fonte: Dantas (2013)

MODELO CONCEITUAL DE CUSTOS DA UnB

Fonte: Dantas (2013)

MODELO OPERACIONAL DE CUSTOS DA UnB

Fonte: http://www.recasp.com.br/recasp/ http://www.sicgesp.com.br/

D

LÓGICA DOS RELATÓRIOS GERADOS PELO SISTEMA

UA2

UA1

UA4

UA3 UA5

UA6 UA7

UA8 UA9

UA11

UA12 UA13 UA14 UA18

UA16

UA17

UA15

UA19

Identificação de Melhores Práticas por

agrupamento

Disseminação de Melhores Práticas por

agrupamento

MODELO OPERACIONAL DE CUSTOS DA UnB

Fonte: Dantas (2013)

SISTEMA DE GESTÃO DE CUSTOS

Inverter a lógica atual da

valorização do volume de gasto

Buscar valorizar quem é mais eficiente,

independente do tamanho do seu orçamento.

FOCO NA GESTÃO DE CUSTOS E NA EFICIÊNCIA

REFERÊNCIAS

CFC – Conselho Federal de Contabilidade. Resolução 1.366/11, Brasília, DF, 2011. Disponível em: http://www.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2011/001366 Acesso em: 08/junho/2012 CFC – Conselho Federal de Contabilidade. Manual de Pronunciamentos Internacionais de Contabilidade do Setor Público (IFAC), Traduzido para o português pelo COnselgo Federal de Contabilidade. Brasília, DF, 2012. Disponível em: http://www.cfc.org.br/uparq/ipsas2010_web.pdf . Acesso em: 26/novembro/2012 DANTAS, José Marilson Martins . Um modelo de Custos aplicado ao Setor Público sob a visão da Accountability, Tese de Doutorado: FACE/UnB, 2013. HOLANDA, Victor Branco de; LATTMAN-WELTMAN Fernando; GUIMARÃES, Fabrícia (Orgs.).Sistema de informação de custos na administração pública federal : uma política de Estado. Rio de Janeiro-RJ : Editora FGV, 2010. 160 p. IFAC- International Federation of Accountants. Perspectives on Cost Accounting for Government: International Public Sector Study. 535 Fifth Avenue, 26th Floor,New York, NY 10017. United States of America, September 2000. KAPLAN, Robert S; ANDERSON, Steven R. Time-Driven Activity-Based Costing . November, 2003. Disponível em: http://www.hbs.edu/research/facpubs/workingpapers/papers2/0304/04-045.pdf . Acesso em: 10/abril/2012 MARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos. São Paulo-SP: Atlas, 1998.

CONTATO

Contato Direto:

Marilson Dantas

E-mail : marilsondantas@unb.br e marilsondantas@gmail.com

Telefone: (61) 9179-4990

Contato Institucional:

Universidade de Brasília- UnB

Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico- CDT/UnB

Gerência de Projetos do CDT

Rosa Eliane Dias Rodrigues Silva rosa.eliane@cdt.unb.br

Tel: (61) 3107-4127 Fax: (61) 3107-4136

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