Post on 13-Jun-2020
DADOS OPERAÇÃO LAVA JATO
Ministério Público Federal – Força-Tarefa Lava Jato
129 SENTENCIADOS (82,17% condenados)
Total dos anos de condenações: 1.148 anos, 11 meses e 1 dia
106 5
6
12
106 Acusados condenados
5 Acusados absolvidos, a pedido do MPF (4 com trânsito em jul-gado)
6 Acusados absolvidos, não foi in-terposto recurso (5 com trânsito em julgado)
12 Acusados absolvidos, penden-te decisão do recurso
129 SENTENCIADOS (82,17% condenados)
(Total de sentenças proferidas: 21)
Mais de 70% dos acordos com pessoas soltas
396
18
HCs e RHCs Julgados nos 3 Tribunais (TRF4, STJ e STF)
396 processos de-finitivamente jul-gados com resul-tado favorável à acusação18 processos de-finitivamente jul-gados com resul-tado favorável à defesa
35
4
HCs e RHCs em Trâmite nos 3 Tribunais (TRF4, STJ e STF)
35 processos em trâmite com resul-tado favorável à acusação4 processos em trâmite com resul-tado favorável à defesa
43195,14%
224,86%
431 com re-sultado fa-vorável à acusação (95,14%)
22 com resul-tado favorá-vel à defesa (4,86%)
(Total: 453)
Hcs e RHCs nos 3 tribunais
CORRUPÇÃO
NO BRASIL
MPF
PR
RF
LUIZ INÁCIO
LULA DA SILVA
Indicação
$$$$$$
$$$$
$$$$
$$$$
01 02
03
Reforma(08/07/2014 a 18/11/2014)
R$ 926.228,82
03) UDA's RNEST(09/07/2008 a 28/12/2011)
R$ 22.397.038,84
Upgrade(08/10/2009 até hoje)
R$ 1.147.770,96
Decoração(26/09/2014 a 11/11/2014)
R$ 350.991,05
(01/01/2011 a 16/01/2016)R$ 1.313.747,24
01) ISBL e UGHE HDT REPAR(11/10/2006 a 23/01/2012)
R$ 16.789.804,38
02) UHDTs e UGHs RNEST(09/07/2008 a 12/01/2012)
R$ 48.438.128,02
Empresas
LULA PT, PP e PMDB
OPERADORES
Triplex
Serviço Armazenagem bens pessoais
Total de propina: R$ 87.624.971,26(11/10/2006 a 23/01/2012)
DADOS GERAIS
Nº de denunciados: 8 Crimes denunciados:
Corrupção ativa (art. 333, caput e p. único, CP); Corrupção passiva (art. 317, caput e § 1º c/c o art. 327, § 2º,
CP); e Lavagem de dinheiro (art. 1º c/c o art. 1º § 4º, Lei nº 9.613/98)
Período dos crimes: 11/10/2006 a 14/09/2016 Valor total envolvido nos crimes:
Corrupção: R$ 87.624.971,26 Lavagem: R$ 3.729.784,32
Valor do perdimento pedido: R$ 87.624.971,26 Valor do ressarcimento mínimo pedido: R$ 87.624.971,26 Empresa envolvida: GRUPO OAS
DENUNCIADOS, CRIMES E PERÍODOS
PENAS MÍNIMAS E MÁXIMAS
• Corrupção ativa → Mínima: 2 anos e 8 meses; Máxima: 16 anos
• Corrupção passiva → Mínima: 2 anos e 8 meses; Máxima: 16 anos
• Lavagem de dinheiro → Mínima: 4 anos; Máxima: 16 anos e 6 meses
LULA
PETROLÃO +
PROINO-CRACIA
GOVER-NABILI-DADE
CORROM-PIDA
PODER DE
DECISÃO
PERPE-TUAÇÃO CRIMI-
NOSA NO PODER
PESSOAS PRÓXI-
MAS NA LAVAJATO
MEN-SALÃO
PESSOAS PRÓXI-
MAS NO MENSALÃO
JOSÉ DIRCEU
VÉRTICE COMUM
ENRI-QUECI-MENTO ILÍCITO
MAIOR BENEFI-CIADO
EXPRES-SIVIDA-
DE
REAÇÃO DE LULA
DEPOI-MENTOS
LAVA JATO: PETROLÃO
LAVA JATO: PETROLÃO
6,2 BILHÕES (PROPINAS)
ATÉ 42 BILHÕES (PREJUÍZO)
PRESIDÊNCIA
“Presidencialismo de coalizão”
CONGRESSO
“Base Aliada”
Deferência indicações políticas
“Governabilidade”
Petrobras Eletrobras Ministério do Planejamento
Ministério da Saúde
CEF
Indicações => arrecadar propina 1) Governabilidade corrompida 2) Perpetuação criminosa no poder 3) Enriquecimento ilícito
OUTROS ÓRGÃOS
LAVA JATO: PROPINOCRACIA
Deferência aprovação projetos
Embora não se possa dizer que todos os apadrinhados que assumiram cargos públicos,
em todos os casos, arrecadaram propinas, é possível, a partir das provas, afirmar que existia um sistema com esse objetivo, o qual abarcava
seguramente diversos cargos públicos
LAVA JATO: PROPINOCRACIA
ENRIQUECIMENTO
TRÊS FINS QUE SERIAM LÍCITOS...
GOVENABILIDADE
PERPETUAÇÃO NO PODER
...SÃO CONTAMINADOS, NA PROPINOCRACIA, PELO MEIO EMPREGADO
GOVENABILIDADE
PERPETUAÇÃO NO PODER
GOVENABILIDADE CORROMPIDA
PERPETUAÇÃO CRIMINOSA NO
PODER
C O R R U P Ç Ã O ENRIQUECIMENTO
ENRIQUECIMENTO ILÍCITO
LULA
PETROLÃO +
PROINO-CRACIA
GOVER-NABILI-DADE
CORROM-PIDA
PODER DE
DECISÃO
PERPE-TUAÇÃO CRIMI-
NOSA NO PODER
PESSOAS PRÓXI-
MAS NA LAVAJATO
MEN-SALÃO
PESSOAS PRÓXI-
MAS NO MENSALÃO
JOSÉ DIRCEU
VÉRTICE COMUM
ENRI-QUECI-MENTO ILÍCITO
MAIOR BENEFI-CIADO
EXPRES-SIVIDA-
DE
REAÇÃO DE LULA
DEPOI-MENTOS
LULA
GOVER-NABILI-DADE
CORROM-PIDA
Base Aliada
Início de 2003: 254 Deputados
Maio de 2003: 352 Deputados
Base Aliada
Campanha de 2002: PP e PMDB eram
adversários
2003-2005 Uniram-se à base
aliada (Sergio Machado 2003)
(PRC em 2004)
DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS SABIDAMENTE PARA FINS
ARRECADATÓRIOS
LULA
PETROLÃO +
PROINO-CRACIA
GOVER-NABILI-DADE
CORROM-PIDA
PODER DE
DECISÃO
PERPE-TUAÇÃO CRIMI-
NOSA NO PODER
PESSOAS PRÓXI-
MAS NA LAVAJATO
MEN-SALÃO
PESSOAS PRÓXI-
MAS NO MENSALÃO
JOSÉ DIRCEU
VÉRTICE COMUM
ENRI-QUECI-MENTO ILÍCITO
MAIOR BENEFI-CIADO
EXPRES-SIVIDA-
DE
REAÇÃO DE LULA
DEPOI-MENTOS
LULA
PODER DE
DECISÃO
SÓ O PODER DE DECISÃO DE LULA FAZIA A ESTRATÉGIA DE GOVERNABILIDADE
CORROMPIDA VIÁVEL. LULA ESTAVA NO TOPO DA PIRÂMIDE DO PODER, COMPETINDO-LHE NOMEAR OS ALTOS CARGOS DA AP FEDERAL
LULA (outubro de 2002): “Se quiserem falar dos ministérios, não falem comigo. Eu falarei com vocês.”
• LULA determinou ao Conselho de Administração da Petrobras a nomeação de Diretores para atender ao PT, PP e PMDB
• Depoimento policial de Lula: reconheceu que escolheu os nomes dos diretores, os quais foram enviados ao CA para aprovação
• Outro depoimento policial de LULA: afirmou saber que os nomes dos Diretores eram fruto de acordos políticos
PODER DE DECISÃO
SERVIÇOS RD
ABASTECIMENTO PRC
INTERNACIONAL NC - JZ
2003/2004 ss. PT PP PT
2006 ss. PP+PMDB PT+PMDB Senado
2008 ss. PT+PMDB Câmara
LULA
PETROLÃO +
PROINO-CRACIA
GOVER-NABILI-DADE
CORROM-PIDA
PODER DE
DECISÃO
PERPE-TUAÇÃO CRIMI-
NOSA NO PODER
PESSOAS PRÓXI-
MAS NA LAVAJATO
MEN-SALÃO
PESSOAS PRÓXI-
MAS NO MENSALÃO
JOSÉ DIRCEU
VÉRTICE COMUM
ENRI-QUECI-MENTO ILÍCITO
MAIOR BENEFI-CIADO
EXPRES-SIVIDA-
DE
REAÇÃO DE LULA
DEPOI-MENTOS
LULA
PERPE-TUAÇÃO CRIMI-
NOSA NO PODER
PARA ALÉM DE ALCANÇAR UMA GOVERNABILIDADE CORROMPIDA, MENSALÃO E LAVA JATO FORAM ESQUEMAS DO PT PARA SUA
PERPETUAÇÃO CRIMINOSA NO PODER. ALTAS FIGURAS E TESOUREIROS DO PT ESTIVERAM EM AMBOS OS ESQUEMAS, O QUE EXIGIA UMA LIDERANÇA PARTIDÁRIA QUE LULA DETINHA PARA FUNCIONAREM.
É inconcebível que um líder partidário da dimensão de LULA não tomasse parte em esquemas que revelam uma forma constante e
própria de obter recursos púbicos pelo PT. O funcionamento de Mensalão e Lava Jato dependia não só de seu poder de decisão como governante, mas de seu comando como líder partidário
• Vários colaboradores (PRC, AY, PB, NC, FS) revelaram um esquema partidário que beneficiava o PT
– PRC: 3% de propina, sendo 2% para o PT e 1% para o PP
– Pedro Barusco: entre USD 150 e 200 MM destinados ao PT
• Empréstimo de R$ 12MM ao PT quitado pela Petrobras
• SETAL pagou PT via Gráfica Atitude, a pedido de Vaccari
• Propinas disfarçadas de “doação eleitoral” ao PT
• Ex-tesoureiros já denunciados na LJ: Vaccari (6 ações penais) e Paulo Ferreira (Novo Cenpes – contratos falsos, familiares, blogs e até escola de samba)
• Benefício pessoal para JD (2 APs, em uma 15MM, incluindo reformas e apartamento) e LULA (3,7MM)
ESQUEMA PARTIDÁRIO DE PERPETUAÇÃO CRIMINOSA NO PODER QUE DEMANDAVA LIDERANÇA PARTIDÁRIA
O esquema precisava ser comandado por alguém com o domínio das duas máquinas: governo e partido
Que poder tinha o PT para obter essas propinas a partir de altos funcionários da Petro se não fosse o de LULA?
Que poder tinha o governo para determinar a ação dos soldados do partido se não fosse o de LULA?
LULA era o elo em comum entre o esquema partidário e o esquema de governo
LULA ERA O ELO COMUM E NECESSÁRIO ENTRE OS ESQUEMAS CRIMINOSOS PARTIDÁRIO E DE GOVERNO
LULA
PETROLÃO +
PROINO-CRACIA
GOVER-NABILI-DADE
CORROM-PIDA
PODER DE
DECISÃO
PERPE-TUAÇÃO CRIMI-
NOSA NO PODER
PESSOAS PRÓXI-
MAS NA LAVAJATO
MEN-SALÃO
PESSOAS PRÓXI-
MAS NO MENSALÃO
JOSÉ DIRCEU
VÉRTICE COMUM
ENRI-QUECI-MENTO ILÍCITO
MAIOR BENEFI-CIADO
EXPRES-SIVIDA-
DE
REAÇÃO DE LULA
DEPOI-MENTOS
LULA PESSOAS PRÓXI-
MAS NA LAVAJATO
JOÃO SANTANA
BUMLAI
ANDRÉ VARGAS JOSÉ DE
FILIPPI JR (inv.)
JOÃO VACCARI PAULO
FERREIRA
JOSÉ DIRCEU
PESSOAS PRÓXIMAS NA LAVA JATO
LULA PESSOAS PRÓXI-
MAS NA LAVAJATO
RELAÇÃO PRÓXIMA COM OS EMPREITEIROS ENVOLVIDOS NA LAVA JATO
Há registros de viagens com os executivos das
empreiteiras e há, ainda, apontamentos
em aparelhos eletrônicos que mostram que os
grandes empreiteiros (como Léo Pinheiro e Marcelo Odebrecht)
despachavam questões de seu interesse
diretamente com LULA
LULA
PETROLÃO +
PROINO-CRACIA
GOVER-NABILI-DADE
CORROM-PIDA
PODER DE
DECISÃO
PERPE-TUAÇÃO CRIMI-
NOSA NO PODER
PESSOAS PRÓXI-
MAS NA LAVAJATO
MEN-SALÃO
PESSOAS PRÓXI-
MAS NO MENSALÃO
JOSÉ DIRCEU
VÉRTICE COMUM
ENRI-QUECI-MENTO ILÍCITO
MAIOR BENEFI-CIADO
EXPRES-SIVIDA-
DE
REAÇÃO DE LULA
DEPOI-MENTOS
Um “núcleo publicitário” firmou contratos de
publicidade e empréstimos fajutos com vários órgãos e bancos para gerar recursos
LULA
MEN-SALÃO
MENSALÃO E LAVA JATO SÃO DUAS FACES DA MESMA MOEDA Mensalão: “mesadas” x apoio político Lava Jato: cargo$$ x apoio político
Mensalão foi grande esquema de corrupção
e desvio de dinheiro público e pagamento
de propinas para líderes partidários (PP, PL, PTB, PMDB e PT) comandado por um
“núcleo político”, integrado por Dirceu e
outros 3 dirigentes partidários: Genoíno,
Delúbio e Sílvio Pereira
Os objetivos do Mensalão e
Petrolão eram os mesmos
LULA
PETROLÃO +
PROINO-CRACIA
GOVER-NABILI-DADE
CORROM-PIDA
PODER DE
DECISÃO
PERPE-TUAÇÃO CRIMI-
NOSA NO PODER
PESSOAS PRÓXI-
MAS NA LAVAJATO
MEN-SALÃO
PESSOAS PRÓXI-
MAS NO MENSALÃO
JOSÉ DIRCEU
VÉRTICE COMUM
ENRI-QUECI-MENTO ILÍCITO
MAIOR BENEFI-CIADO
EXPRES-SIVIDA-
DE
REAÇÃO DE LULA
DEPOI-MENTOS
JOSÉ DIRCEU (mentor)
ROBERTO JEFFERSON
(PTB)
JOSÉ BORBA (PMDB)
LULA
PESSOAS PRÓXI-
MAS NO MENSALÃO
PESSOAS PRÓXIMAS NO MENSALÃO
JOSÉ GENOÍNO
JOÃO PAULO CUNHA
LÍDERES DO PP (PC, JJ, PH, JG)
SÍLVIO PEREIRA
VALDEMAR
COSTA NETO (PL)
DELÚBIO SOARES
LULA
PESSOAS PRÓXI-
MAS NO MENSALÃO
RELEVÂNCIA DO MENSALÃO AQUI
Não estamos recuperando o
MENSALÃO para definir a responsabilidade de
LULA naquele caso, mas a título de mais uma
peça probatória de um grande quebra-cabeça.
Depois do MENSALÃO, LULA não pode mais
alegar desconhecimento de
um esquema tão semelhante, ocorrendo diretamente sob seus olhares mais diretos e envolvendo todas as pessoas a ele mais
próximas. Dessa vez, ele não pode dizer que
não sabia de nada.
LULA
PETROLÃO +
PROINO-CRACIA
GOVER-NABILI-DADE
CORROM-PIDA
PODER DE
DECISÃO
PERPE-TUAÇÃO CRIMI-
NOSA NO PODER
PESSOAS PRÓXI-
MAS NA LAVAJATO
MEN-SALÃO
PESSOAS PRÓXI-
MAS NO MENSALÃO
JOSÉ DIRCEU
VÉRTICE COMUM
ENRI-QUECI-MENTO ILÍCITO
MAIOR BENEFI-CIADO
EXPRES-SIVIDA-
DE
REAÇÃO DE LULA
DEPOI-MENTOS
LULA
JOSÉ DIRCEU
O SIGNIFICADO DA CONTINUIDADE DO ESQUEMA APÓS A SAÍDA DE JOSÉ DIRCEU DO GOVERNO, EM 2005
A continuidade do esquema após sua saída em 2005 mostra que não era ele o comandante, e sim alguém acima dele. Abaixo de José Dirceu
não haveria capacidade de articulação para gerar governabilidade e porque o esquema dependia de
nomeações concentradas na cúpula do poder
José Dirceu, presidente do PT de 95 a 2002 e
Ministro Chefe da Casa Civil, foi condenado
como líder do Mensalão e era o “braço direito” de
LULA, o “homem forte” do governo. Foi
responsável pela articulação política (Decreto 4.734/03)
Só havia a possibilidade de o comandante estar acima de JOSÉ DIRCEU. De fato, aí estava o
verdadeiro maestro dessa orquestra criminosa: LULA
LULA era o ELO comum e necessário para as duas máquinas que faziam o esquema rodar: a
do partido e a do governo
CONTINUIDADE DO ESQUEMA PÓS-DIRCEU
LULA
PETROLÃO +
PROINO-CRACIA
GOVER-NABILI-DADE
CORROM-PIDA
PODER DE
DECISÃO
PERPE-TUAÇÃO CRIMI-
NOSA NO PODER
PESSOAS PRÓXI-
MAS NA LAVAJATO
MEN-SALÃO
PESSOAS PRÓXI-
MAS NO MENSALÃO
JOSÉ DIRCEU
VÉRTICE COMUM
ENRI-QUECI-MENTO ILÍCITO
MAIOR BENEFI-CIADO
EXPRES-SIVIDA-
DE
REAÇÃO DE LULA
DEPOI-MENTOS
LULA
VÉRTICE COMUM
LULA, ALÉM DE PONTO EM COMUM ENTRE GOVERNO E PARTIDO, ERA O VÉRTICE COMUM DOS VÁRIOS ÓRGÃOS
PÚBLICOS EM QUE O ESQUEMA SE DISSEMINOU
PRESIDÊNCIA
“Presidencialismo de coalizão”
CONGRESSO
“Base Aliada”
Deferência indicações políticas
“Governabilidade”
Petrobras Eletrobras Ministério do Planejamento
Ministério da Saúde
CEF
Indicações => arrecadar propina 1) Governabilidade corrompida 2) Perpetuação criminosa no poder 3) Enriquecimento ilícito
...
LAVA JATO: PROPINOCRACIA
Deferência aprovação projetos
PRESIDÊNCIA
“Presidencialismo de coalizão”
CONGRESSO
“Base Aliada”
Deferência indicações políticas
“Governabilidade”
Petrobras Eletrobras Ministério do Planejamento
Ministério da Saúde
CEF
Indicações => arrecadar propina 1) Governabilidade corrompida 2) Perpetuação criminosa no poder 3) Enriquecimento ilícito
...
LAVA JATO: PROPINOCRACIA VÉRTICE COMUM: LULA
Deferência aprovação projetos
• Além desses órgãos, há operações em plena expansão: Truculência (transposição do São Francisco), Tabela Periódica (Valec)
• Vários depoimentos apontam um esquema bastante difuso: Delcídio do Amaral, Pedro Corrêa, Paulo Roberto Costa, Roberto Jefferson (no Mensalão) e Sérgio Machado
• Sérgio Machado: a Petrobras é a “madame mais honesta dos cabarés do Brasil”
• Roberto Jefferson: cargos relevantes têm função de arrecadar dinheiro por desvios, superfaturamentos e pressão por “doações”
• Embora imenso e difuso, Petrobras era a “galinha dos ovos de ouro” (75% dos investimentos federais)
AS EVIDÊNCIAS APONTAM QUE LULA ERA O VÉRTICE QUE COMANDAVA OS ESQUEMAS
As pessoas que ocupavam cargos menores nos esquemas eram substituíveis. Por exemplo:
– José Dirceu (2005)
– Substituição de Nestor Ceveró por Jorge Zelada
– Sucessão de tesoureiros do PT envolvidos nos escândalos do Mensalão e Lava Jato: Delúbio Soares, Paulo Ferreira e João Vaccari Neto
AS EVIDÊNCIAS APONTAM QUE LULA ERA O VÉRTICE QUE COMANDAVA OS ESQUEMAS
LULA
PETROLÃO +
PROINO-CRACIA
GOVER-NABILI-DADE
CORROM-PIDA
PODER DE
DECISÃO
PERPE-TUAÇÃO CRIMI-
NOSA NO PODER
PESSOAS PRÓXI-
MAS NA LAVAJATO
MEN-SALÃO
PESSOAS PRÓXI-
MAS NO MENSALÃO
JOSÉ DIRCEU
VÉRTICE COMUM
ENRI-QUECI-MENTO ILÍCITO
MAIOR BENEFI-CIADO
EXPRES-SIVIDA-
DE
REAÇÃO DE LULA
DEPOI-MENTOS
LULA
ENRI-QUECI-MENTO ILÍCITO
AS EVIDÊNCIAS APONTAM QUE LULA ENRIQUECEU ILICITAMENTE COM O ESQUEMA DE CORRUPÇÃO,
O QUE DEMONSTRA QUE TINHA, MAIS DO QUE CONHECIMENTO, UM PAPEL CENTRAL
SOB INVESTIGAÇÃO: LILS PALESTRAS e INSTITUTO LULA
receberam, entre 2011 e 2014, 30MM das
empreiteiras da Lava Jato, parcela
significativa dos 55MM em ingressos
totais. Dos 30MM, 7,5 tiveram por destino
LULA
ACUSADO FORMALMENTE:
LULA recebeu dissimuladamente R$ 3,7MM em propinas
da OAS
LULA
PETROLÃO +
PROINO-CRACIA
GOVER-NABILI-DADE
CORROM-PIDA
PODER DE
DECISÃO
PERPE-TUAÇÃO CRIMI-
NOSA NO PODER
PESSOAS PRÓXI-
MAS NA LAVAJATO
MEN-SALÃO
PESSOAS PRÓXI-
MAS NO MENSALÃO
JOSÉ DIRCEU
VÉRTICE COMUM
ENRI-QUECI-MENTO ILÍCITO
MAIOR BENEFI-CIADO
EXPRES-SIVIDA-
DE
REAÇÃO DE LULA
DEPOI-MENTOS
LULA
MAIOR BENEFI-CIADO
MENSALÃO PETROLÃO
PROPINOCRACIA
LULA FOI O MAIOR BENEFICIADO DOS
ESQUEMAS
TRÊS FINALIDADES DO ESQUEMA DE CORRUPÇÃO “PROPINOCRACIA”
GOVENABILIDADE
PERPETUAÇÃO NO PODER
GOVENABILIDADE CORROMPIDA
PERPETUAÇÃO CRIMINOSA NO
PODER
C O R R U P Ç Ã O ENRIQUECIMENTO
ENRIQUECIMENTO ILÍCITO
LULA
1)GOVER-NABILI-
DADE CORROM
-PIDA
2)PERPE-TUAÇÃO CRIMI-
NOSA NO PODER
3) ENRI-QUECI-MENTO ILÍCITO
MAIOR BENEFI-CIADO
2) Tornou-se economicamente forte, o bastante para ganhar eleições e beneficiar campanhas de candidatos da legenda 3) Teve acréscimos patrimoniais ilícitos
1) Tornou-se politicamente forte, o suficiente para ampliar e manter a base aliada
LULA
PETROLÃO +
PROINO-CRACIA
GOVER-NABILI-DADE
CORROM-PIDA
PODER DE
DECISÃO
PERPE-TUAÇÃO CRIMI-
NOSA NO PODER
PESSOAS PRÓXI-
MAS NA LAVAJATO
MEN-SALÃO
PESSOAS PRÓXI-
MAS NO MENSALÃO
JOSÉ DIRCEU
VÉRTICE COMUM
ENRI-QUECI-MENTO ILÍCITO
MAIOR BENEFI-CIADO
EXPRES-SIVIDA-
DE
REAÇÃO DE LULA
DEPOI-MENTOS
LULA
EXPRES-SIVIDA-
DE
A EXPRESSIVIDADE DO ESQUEMA SÓ É COMPATÍVEL COM O SEU COMANDO POR
LULA, TRIPLAMENTE BENEFICIADO POR ELE
A expressividade da PROPINOCRACIA; dos líderes partidários, dos ministros e funcionários públicos envolvidos; das empresas,
grandes doadoras, envolvidas; dos valores que só na PETROBRAS chegaram a 6,2 bilhões; e da ramificação do esquema em diversos
órgãos não permitem outra conclusão
LULA
PETROLÃO +
PROINO-CRACIA
GOVER-NABILI-DADE
CORROM-PIDA
PODER DE
DECISÃO
PERPE-TUAÇÃO CRIMI-
NOSA NO PODER
PESSOAS PRÓXI-
MAS NA LAVAJATO
MEN-SALÃO
PESSOAS PRÓXI-
MAS NO MENSALÃO
JOSÉ DIRCEU
VÉRTICE COMUM
ENRI-QUECI-MENTO ILÍCITO
MAIOR BENEFI-CIADO
EXPRES-SIVIDA-
DE
REAÇÃO DE LULA
DEPOI-MENTOS
LULA
REAÇÃO DE LULA
1) Depoimentos do Mensalão mostram
que LULA foi informado sobre o
esquema. Contudo, a história revelou que
não o fez cessar.
2) No Mensalão, LULA não apurou a
responsabilidade pelos crimes ou buscou a
punição dos responsáveis. Sua
postura em relação ao Mensalão foi de desqualificação,
negação e dissimulação. Deu
entrevista reconhecendo “caixa
2”, quando era um esquema de propinas
REAÇÃO DE LULA ÀS INVESTIGAÇÕES:
MENSALÃO
LULA
REAÇÃO DE LULA
1) Na Lava Jato, interceptações revelaram que
conspirou contra. Foi ainda acusado por ter
agido para calar Nestor Cerveró, i.e., contra sua
colaboração com a Justiça
2) Min. Teori Zavascki: "é importante destacar que esta Corte possui amplo
conhecimento dos processos...que buscam
investigar supostos crimes praticados no
âmbito da Petrobras,..., de modo que os
argumentos agora trazidos nesta
reclamação constitui mais uma das diversas tentativas da defesa de
embaraçar as apurações"
REAÇÃO DE LULA ÀS INVESTIGAÇÕES:
LAVA JATO
LULA
PETROLÃO +
PROINO-CRACIA
GOVER-NABILI-DADE
CORROM-PIDA
PODER DE
DECISÃO
PERPE-TUAÇÃO CRIMI-
NOSA NO PODER
PESSOAS PRÓXI-
MAS NA LAVAJATO
MEN-SALÃO
PESSOAS PRÓXI-
MAS NO MENSALÃO
JOSÉ DIRCEU
VÉRTICE COMUM
ENRI-QUECI-MENTO ILÍCITO
MAIOR BENEFI-CIADO
EXPRES-SIVIDA-
DE
REAÇÃO DE LULA
DEPOI-MENTOS
LULA
DEPOI-MENTOS
PEDRO CORREA: 2003/2004
PEDRO CORREA:
2006
DELCÍDIO DO
AMARAL
NESTOR CERVERÓ
FERNANDO
SOARES
FERNANDO SCHAHIN
DEPOIMENTOS: LULA COMANDAVA
/ LULA SABIA
LULA
PETROLÃO +
PROINO-CRACIA
GOVER-NABILI-DADE
CORROM-PIDA
PODER DE
DECISÃO
PERPE-TUAÇÃO CRIMI-
NOSA NO PODER
PESSOAS PRÓXI-
MAS NA LAVAJATO
MEN-SALÃO
PESSOAS PRÓXI-
MAS NO MENSALÃO
JOSÉ DIRCEU
VÉRTICE COMUM
ENRI-QUECI-MENTO ILÍCITO
MAIOR BENEFI-CIADO
EXPRES-SIVIDA-
DE
REAÇÃO DE LULA
DEPOI-MENTOS
Indicação
$$$$$$
$$$$
$$$$
$$$$
01 02
03
Reforma(08/07/2014 a 18/11/2014)
R$ 926.228,82
03) UDA's RNEST(09/07/2008 a 28/12/2011)
R$ 22.397.038,84
Upgrade(08/10/2009 até hoje)
R$ 1.147.770,96
Decoração(26/09/2014 a 11/11/2014)
R$ 350.991,05
(01/01/2011 a 16/01/2016)R$ 1.313.747,24
01) ISBL e UGHE HDT REPAR(11/10/2006 a 23/01/2012)
R$ 16.789.804,38
02) UHDTs e UGHs RNEST(09/07/2008 a 12/01/2012)
R$ 48.438.128,02
Empresas
LULA PT, PP e PMDB
OPERADORES
Triplex
Serviço Armazenagem bens pessoais
Total de propina: R$ 87.624.971,26(11/10/2006 a 23/01/2012)
Contexto:l Crimes antecedentesl Danos à Petrobrasl Envolvimento da Construtora OAS
Conjuntos de atos de lavagem
l Triplex:l a. Aquisição l b. Personalizaçãol c. Decoração
l Mudança
Lavagem de Capitais
1ª Fase
Reserva
2ª Fase
“Upgrade”1ª Lavagem
3ª Fase
Entrega
4ª Fase
Reforma2ª cadeia de
lavagens
5ª Fase
Decoração3ª cadeia de
lavagens
Triplex: sequência dos fatos
l 01/05/2003 – Lançamento de um empreendimento de alto padrão no Guarujá/SP: o “Residencial Mar Cantábrico”, com previsão de conclusão para o ano de 2006
l 112 apartamentos distribuídos em 2 Torres: Edifício Návia e Edifício Gijon
l 01/04/2005 – MARISA LETÍCIA assina o “TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO DE PARTICIPAÇÃO”, a “PROPOSTA DE ADESÃO SUJEITA A APROVAÇÃO Nº 3907” e o “Memorial Descritivo” da unidade 141-A do Edifício Návia
l Valor total estimado da unidade, à época: R$ 195.000,00
1ª Fase: Reserva
“PROPOSTA DE ADESÃO SUJEITA A APROVAÇÃO Nº 3907”
PRIMEIRA VIA – APREENDIDA NA BANCOOP
SEGUNDA VIA – APREENDIDA NA BANCOOP
TERCEIRA VIA – APREENDIDA NA CASA DE LULA E MARISA
Laudo nº 1576/2016 – SETEC/SR/PF/PR
A “reserva” do triplex 174 para LULA
l 08/10/2009 – Bancoop transfere o empreendimento para a OAS Empreendimentos
l Mudanças:l Mar Cantábrico → Condomínio Solarisl Edifício Návia → Bloco A: Salinasl Edifício Gijon → Bloco B: Málagal Cobertura triplex nº 174 → Cobertura triplex nº 164l Apartamento nº 141 → Apartamento nº 131
l 15/09/09 – Último pagamento realizado por LULA e MARISA no interesse do apartamento 141 (131) – Valor total pago: R$ 209.119,73 (valor atualizado: R$ 339.531,90)
l Construtora OAS custeia o 'upgrade” do apartamento 131 de LULA e MARISA para a cobertura 164
l Valor da cobertura: R$ 1.487.302,86
l Montante da lavagem (diferença): R$ 1.147.770,96
2ª Fase: Upgrade
Fachada do condomínio Solaris, no Guarujá(Foto: Reprodução). Portal G1, Globo.
l 31/08/2013 – Conclusão do Condomínio Solaris (Assembleia Geral Extraordinária de Instalação do Condomínio Solaris)
l Fevereiro/2014 – Visita de LULA, MARISA LETÍCIA, LÉO PINHEIRO, FÁBIO YONAMINE e ROBERTO MOREIRA à cobertura triplex 164-A
3ª Fase: Conclusão
Fachada do condomínio Solaris, no Guarujá(Foto: Reprodução). Portal G1, Globo.
3ª Fase: Conclusão
l Março/2014 – Projeto de reforma e personalização da cobertura Triplex
l Contrato entre a OAS Empreendimentos e a TALLENTO CONSTRUTORA LTDA.
l NF´s 00000423, 00000448 e 00000508, nos valores de R$ 400.000,00, R$ 54.000,00 e R$ 323.189,13, emitidas entre 08/07/2014 e 18/11/2014 em face da OAS Empreendimentos
l Valor total: R$ 777.189,13 (valor atualizado: R$ 926.228,82)
l Agosto/2014 – Visita de MARISA LETÍCIA, FÁBIO LUIS LULA DA SILVA, LÉO PINHEIRO, ROBERTO MOREIRA, PAULO GORDILHO
4ª Fase: Reforma (personalização)
l Fevereiro/2014 – concepção do projeto de decoração
l Setembro/2014 – assinatura do orçamento dos móveis da cobertura por ROBERTO MOREIRA (OAS Empreendimentos)
l Pagamentos da OAS Empreendimentos: l 26/09/2014 - R$ 78.800,00l 11/11/2014 - R$ 208.200,00l 03/11/2014 – R$ 7.513,00
l Valor total: R$ 327.513,00 (valor atualizado: R$ 350.991,05)
5ª Fase: Decoração
LULA: “[…] Quando eu fui a primeira vez, eu disse ao Léo que o prédio era inadequado porque além de ser pequeno, um triplex de 215 metros é um triplex “Minha Casa, Minha Vida”, era pequeno. [...]”
Trecho do interrogatório de LUZ INÁCIO LULA DA SILVA, realizado em 04 de março de 2016, no Aeroporto de Congonhas, São Paulo/SP, e anexado aos autos nº 500661726.2016.404.7000.
VALORES ENVOLVIDOS
1. Aquisição do apartamento: R$ 1.147.770,96*
2. Custeio da reforma: R$ 926.228,82*
3. Decoração: R$ 350.991,05*
TOTAL: R$ 2.424.990,83*
*Valores atualizados até o mês de julho/2016
Vestuários
São Bernardo do Campo/SP
Adega
Sítio em Atibaia/SP
Acervo audiovisual
Armazém da Granero/SP
Parte do acervo pessoal
Sítio em Atibaia/SP
Parte do acervo pessoal
Armazem da Granero/SP
22/12/2010 – emissão de orçamento pela GRANERO a pedido de PAULO OKAMOTTO
27/12/2010 – aceite de PAULO OKAMOTTO sobre o orçamento da GRANERO
01/01/2011 - a CONSTRUTORA OAS celebrou contrato de armazenagem com a GRANERO
l Valor mensal de R$ 21.536,84
l Objeto: “armazenagem de materiais de escritório e mobiliário corporativo de propriedade da CONSTRUTORA OAS Ltda.”
14/12/2015, PAULO OKAMOTTO autorizou a retirada dos bens armazenados na GRANERO
Janeiro/2016 – A CONSTRUTORA OAS firmou com a GRANERO instrumento particular de rescisão de contrato de armazenagem
Entre 15/01/2016 e 18/01/2016 – Remoção do acervo pessoal de LULA do depósito da Granero para o Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo/SP
14/12/2015, PAULO OKAMOTTO autorizou a retirada dos bens armazenados na GRANERO
Janeiro/2016 – A CONSTRUTORA OAS firmou com a GRANERO instrumento particular de rescisão de contrato de armazenagem
Entre 15/01/2016 e 18/01/2016 – Remoção do acervo pessoal de LULA do depósito da Granero para o Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo/SP
Valor total: 61 (sessenta e um) pagamentos mensais no valor de R$ 21.536,84, totalizando R$ 1.313.747,24