Coordenação GeralDalila Andrade OliveiraLívia Maria Fraga Vieira

Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente – GESTRADO

Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

Quito Maio 2012

Trazer alguns resultados de pesquisa abrangente sobre otrabalho docente na educação básica no Brasil, coordenadanacionalmente pelo GESTRADO/UFMG. Contou também coma participação de outras seis universidades federaisbrasileiras e uma estadual.

Trata-se de um ¨survey¨ realizado em sete estados brasileiros– Pará, Rio Grande do Norte, Goiás, Espírito Santo, MinasGerais, Paraná e Santa Catarina.

Objetivo geral: conhecer e analisar o trabalho docente nassuas dimensões constitutivas, identificando seus atores, o quefazem e em que condições realizam suas atividades nosestabelecimentos de Educação Básica no Brasil, com afinalidade de subsidiar políticas públicas.

Identificar e analisar mudanças promovidas pelasrecentes políticas públicas para a educação básica noque se refere à organização e gestão escolar e suasconseqüências para a formação e carreira docente.

Analisar em que medida as políticas educacionais maisrecentes interferem nas identidades e nos perfis dosdocentes, buscando perceber como os mesmosenfrentam as mudanças ocorridas no seu trabalho.

Os resultados se referem a 8.814 respondentes

(questionários válidos): sujeitos docentes de creches/escolas

de educação infantil, fundamental e médio, das redes

municipais e estaduais de ensino, incluindo também as

creches conveniadas com o poder público municipal, de 7

capitais e 28 municípios do interior com população de 20 a 50

mil habitantes e mais de 50 mil habitantes (4 em cada estado)

Escolas Municipais – educação infantil e ensino fundamental

Escolas Estaduais – ensino fundamental e ensino médio

Creches conveniadas

A categoria trabalho docente abarca tanto os sujeitos nas suas

complexas definições, experiências e identidades, quanto as

condições em que as atividades são realizadas no contexto escolar.

Compreende, portanto, as atividades, responsabilidades e relações

que se realizam nas instituições educacionais.

Na Educação Básica há uma grande variedade de profissionais e

situações de trabalho nas instituições educativas nos diferentes níveis

e modalidades de ensino. São considerados sujeitos da pesquisa:

professores, educadores, monitores, estagiários, diretores,

coordenadores, supervisores, atendentes, auxiliares etc. Não foram

considerados profissionais de apoio administrativo e serviços gerais.

5

Etapa de ensino em que atua

21,3 % - Educação Infantil51,3% - Ensino Fundamental15,9% - Ensino Médio9,5 % - Ensino Fundamental e Médio

Função que exerce na instituição68,7% - professores31,3% - outros (auxiliares, estagiários,

Realização de um survey sobre o trabalho docente na Educação

Básica no Brasil em sete estados (Pará, Rio Grande do Norte,

Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina) e em

cinco municípios de cada um deles.

Realização de pesquisa documental nas redes públicas estaduais e

municipais de ensino, buscando compreender a política educacional

vigente nos estados e municípios abrangidos pela pesquisa.

Realização de um panorama do trabalho docente na Educação

Básica no Brasil com dados estatísticos disponíveis em bases

oficiais, tais como: INEP, IBGE, MTE, entre outras.

Realização de revisão de literatura sobre o tema que resultou na

publicação de um Dicionário sobre Trabalho, profissão e condição

docente.

Estado Quantitativos

Estabelecimentos Professores

Minas Gerais 11.130 242.377

Pará 3.496 77.341

Rio Grande do Norte 1.990 37.401

Espírito Santo 1.956 40.431

Goiás 3.814 65.972

Paraná 7.465 126.201

Santa Catarina 4.705 75.262

Total 34.556 664.985

Amostragem Probabilística: onde os elementos douniverso possuem a probabilidade conhecida de seremselecionados e não contêm erros sistemáticos.

Passo 1:Seleção aleatória de quatro municípios por estado,além das capitais [2 com até 50 mil habitantes e 2com mais de 50 mil habitantes].

Passo 2:Sorteio das unidades educacionais, sendoentrevistados os sujeitos docentes dessas unidades.

As reformas educacionais iniciadas na década de 1990 no Brasiltrouxeram mudanças que repercutiram de forma diferenciada na educaçãobásica e no ensino superior.

Educação Básica:

Gestão (descentralização administrativa, financeira e pedagógica)

Financiamento per capita (FUNDEF, FUNDEB)

Avaliação sistêmica

Tais mudanças trouxeram consequências em relação à organização egestão escolar, resultando em reestruturação do trabalho docente.

gestão democrática do ensino público, na forma da lei

(CF/88)

participação dos trabalhadores docentes na elaboração

do Projeto Pedagógico e da gestão da escola

participação em conselhos escolares, em comissões de

avaliação de desempenho dos docentes

maior ênfase ao trabalho coletivo

novos sujeitos, novas funções na escola

O contexto atual tem exigido a definição de políticas

nacionais regulares no que se refere ao salário (Piso

Nacional Salarial), carreira e formação, relacionadas às

exigências crescentes de melhoria e qualidade da

educação básica e dos Sistemas de Ensino no Brasil.

Ampliação das tarefas, funções e

responsabilidades dos docentes.

Ampliação da jornada de trabalho real sem

o reconhecimento formal.

Intensificação e auto-intensificação do

trabalho docente.

Emergência de nova divisão técnica do

trabalho na escola.

Perfil sócio-demográfico dos sujeitos docentes

Formação

Ingresso, vínculo de trabalho, plano de carreira, salários

Jornada e Condições de trabalho

Percepção sobre o salário, carreira , trabalho

Percepção sobre mudanças no trabalho, avaliação

Organização dos sujeitos docentes

Saúde

Sexo – 82% mulheres. Embora sempre superior aos homens, apresença das mulheres é variável conforme a etapa do ensino

Idade média de 41 anos

Raça/cor – 50% se declararam brancos; e 47 % negros (pardos epretos)

Estado Civil – casados 50%; solteiros 32%

47% se declara principal provedor de renda em seu domicílio

67% tem filhos

Maior nível de escolaridade

Tipo de curso superior

Insituição em que realizou o curso de graduação

Pós-graduação

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Municipal Estadual Conveniada

Pós-graduação

Graduação

Ensino médio completo

Ensino médio incompleto

Fundamental completo

Fundamental incompleto

4.9%

35.8%

56.2%

3.0%

Normal Superior

Pedagogia

Licenciatura

Outros

93.0%

4.2%

1.7% 0.2%0.1%0.9%

Especialização

Mestrado

Especialização e Mestrado

Doutorado

Doutorado e Especialização

Doutorado, Mestrado e Especialização

Concurso públicoVínculo de TrabalhoPlano de CarreiraOpinião sobre a carreiraFaixas salariais

31,9%

67,3%

Não

Sim

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

Estatutário(concursado)

CLT/carteira assinada

Temporário/Substituto/Designado

Estágio comremuneração

Voluntário Outro

63,7%

4,1%

23,7%

3,5%0,3%

4,7%

46,2%

49,2%

0,1%4,0% 0,4%

Não

Sim

Não se aplica

Não sabe

Não respondeu

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

EducaçãoInfantil

EnsinoFundamental

EnsinoMédio

Educação Infantil e

Ensino Fundamental

Ensino Fundamental

eEnsino Médio

Todas as etapas

51,8%41,6%

56,3%

36,6%44,8%

58,8%

42,4%54,3%

39,4%

57,8%51,0%

29,4%

4,8% 3,8% 3,9% 5,6% 3,8%11,8%

1,0% 0,3% 0,4% 0,5%

Não respondeu

Não sabe

Sim

Não

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Municipal Estadual Conveniada

40,8%49,3%

74,2%

55,1%46,0%

18,8%

3,5% 4,3% 6,3%

0,6% 0,4% 0,7%

Não respondeu

Não sabe

Sim

Não

5%

95%

Não

Sim

59.9%

26.5%

8.0%

5.5%

Satisfeito/a, por se tratar de uma carreira que lhe permite progressão profissional

Insatisfeito/a, pois a carreira não lhe permite progredir profissionalmente

Estagnado, pois já alcançou a melhor posição que a carreira pode lhe oferecer

Indiferente

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

Até 1 salário mínimo (SM)

(até R$ 465,00)

Mais de 1 SM a 2 SM (de

R$ 465,01 a R$ 930,00)

Mais de 2 SM a 3 SM (de

R$ 930,01 a R$ 1.395,00)

Mais de 3 SM a 4 SM (de

R$ 1.395,01 a R$ 1.860,00)

Mais de 4 SM

a 5 SM (de R$ 1.860,01 a R$ 2.325,00)

Mais de 5 SM a 7 SM (de

R$ 2.325,01 a R$ 3.255,00)

Mais de 7 SM

a 10 SM (de R$ 3.255,01 a R$ 4.650,00)

Mais de 10

SM a 20 SM

(de R$ 4.650,01 a R$

9.300,00)

8,4%

30,0%26,9%

16,0%

9,6%6,5%

2,2%0,4%

Demais funções

Média R$ 1.136,77

Mediana R$ 1.162,50

Moda R$ 697,50

Desvio-padrão R$ 738,32

Mínimo R$ 232,50

Máximo R$ 4.882,50

Percentis 25 R$ 697,50

50 R$ 1.162,50

75 R$ 1.627,50

Professor

Média R$ 1.316,69

Mediana R$ 1.162,50

Moda R$ 697,50

Desvio-padrão R$ 730,25

Mínimo R$ 232,50

Máximo R$ 4.882,50

Percentis 25 R$ 697,50

50 R$ 1.162,50

75 R$ 1.627,50

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

EducaçãoInfantil

EnsinoFundamental

EnsinoMédio

EducaçãoInfantil e

Ensino

Fundamental

EnsinoFundamental eEnsino Médio

Todas as etapas

15,1%6,6% 8,7% 4,5% 3,6% 5,9%

37,6%

30,7% 25,5%

20,5% 20,5%23,5%

29,2%

28,2%

21,3% 40,9%

23,3%

52,9%

10,7%

16,1%

19,5%

25,0%

21,4%

5,9%

4,3%

9,3%11,4%

4,5%

17,2%

5,9%

2,0%6,5%

9,8%

4,5%

10,7%

0,8%2,1% 3,4% 3,2% 5,9%

0,3%0,5% 0,5% 0,1%

Mais de 10 SM a 20 SM (de R$ 4.650,01 a R$ 9.300,00)

Mais de 7 SM a 10 SM (de R$ 3.255,01 a R$ 4.650,00)

Mais de 5 SM a 7 SM (de R$ 2.325,01 a R$ 3.255,00)

Mais de 4 SM a 5 SM (de R$ 1.860,01 a R$ 2.325,00)

Mais de 3 SM a 4 SM (de R$ 1.395,01 a R$ 1.860,00)

Mais de 2 SM a 3 SM (de R$ 930,01 a R$ 1.395,00)

Mais de 1 SM a 2 SM (de R$ 465,01 a R$ 930,00)

Até 1 salário mínimo (SM) (até R$ 465,00)

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Fundamental

incompleto

Fundamental

completo

Ensino médio

incompleto

Ensino médio

completo

Graduação Pós-graduação

Mais de 10 SM a 20 SM (de R$ 4.650,01 a R$ 9.300,00)

Mais de 7 SM a 10 SM (de R$ 3.255,01 a R$ 4.650,00)

Mais de 5 SM a 7 SM (de R$ 2.325,01 a R$ 3.255,00)

Mais de 4 SM a 5 SM (de R$ 1.860,01 a R$ 2.325,00)

Mais de 3 SM a 4 SM (de R$ 1.395,01 a R$ 1.860,00)

Mais de 2 SM a 3 SM (de R$ 930,01 a R$ 1.395,00)

Mais de 1 SM a 2 SM (de R$ 465,01 a R$ 930,00)

Até 1 SM (até R$ 465,00)

0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0%

Satisfeito/a, por se tratar de remuneração compatível com sua dedicação ao trabalho

Insatisfeito, por se tratar de remuneração incompatível (injusta) com sua dedicação ao trabalho

Conformado, pois o salário é baixo, mas é compatível com sua dedicação ao trabalho

Muito insatisfeito, pois a remuneração que percebe é insuficiente para manter um padrão de vida digno

Muito bem remunerado

Indiferente

Outro

11,1%

58,7%

3,9%

20,2%

0,4%

2,6%

3,1%

Demais funções

0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0%

Satisfeito/a, por se tratar de remuneração compatível com sua dedicação ao trabalho

Insatisfeito, por se tratar de remuneração incompatível (injusta) com sua dedicação ao trabalho

Conformado, pois o salário é baixo, mas é compatível com sua dedicação ao trabalho

Muito insatisfeito, pois a remuneração que percebe é insuficiente para manter um padrão de vida digno

Muito bem remunerado

Indiferente

Outro

8,4%

61,7%

2,9%

22,5%

0,4%

1,3%

2,9%

Professor

0% 20% 40% 60% 80% 100%

Espírito Santo

Goiás

Minas Gerais

Pará

Paraná

Rio Grande do Norte

Santa Catarina

60,9%

63,5%

59,2%

60,7%

61,1%

64,4%

57,4%

Satisfeito/a, por se tratar de remuneração compatível com sua dedicação ao trabalho

Insatisfeito, por se tratar de remuneração incompatível (injusta) com sua dedicação ao trabalho

Conformado, pois o salário é baixo, mas é compatível com sua dedicação ao trabalho

Muito insatisfeito, pois a remuneração que percebe é insuficiente para manter um padrão de vida digno

Muito bem remunerado

Indiferente

Outro

0% 20% 40% 60% 80% 100%

EducaçãoInfantil

EnsinoFundamental

EnsinoMédio

EducaçãoInfantil eEnsino…

EnsinoFundamental eEnsino Médio

Todas as etapas

Satisfeito/a, por se tratar de remuneração compatível com sua dedicação ao trabalho

Insatisfeito, por se tratar de remuneração incompatível (injusta) com sua dedicação ao trabalho

Conformado, pois o salário é baixo, mas é compatível com sua dedicação ao trabalho

Muito insatisfeito, pois a remuneração que percebe é insuficiente para manter um padrão de vida digno

Muito bem remunerado

Indiferente

Outro

0,0%

2,0%

4,0%

6,0%

8,0%

10,0%

12,0%

14,0%

16,0%

18,0%

20,0%

Até 1 salário mínimo

(SM) (até R$ 465,00)

Mais de 1 SM a 2 SM

(de R$

465,01 a R$ 930,00)

Mais de 2 SM a 3 SM

(de R$

930,01 a R$ 1.395,00)

Mais de 3 SM a 4 SM

(de R$

1.395,01 a R$

1.860,00)

Mais de 4 SM a 5 SM

(de R$

1.860,01 a R$

2.325,00)

Mais de 5 SM a 7 SM

(de R$

2.325,01 a R$

3.255,00)

Mais de 7 SM a 10 SM

(de R$

3.255,01 a R$

4.650,00)

Mais de 10 SM a 20 SM

(de R$

4.650,01 a R$

9.300,00)

Acima de 20 SM

(acima de

R$ 9.300,01)

0,8%

4,4%

9,9%

13,6%

16,3%

20,0%

18,4%

13,8%

2,8%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Feminino Masculino

56,6%

34,1%

43,4%

65,9%

Sim

Não

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Até 1

salário mínimo

(SM) (até R$ 465,00)

Mais de 1

SM a 2 SM (de R$

465,01 a R$ 930,00)

Mais de 2

SM a 3 SM (de R$

930,01 a R$

1.395,00)

Mais de 3

SM a 4 SM (de R$

1.395,01 a R$

1.860,00)

Mais de 4

SM a 5 SM (de R$

1.860,01 a R$

2.325,00)

Mais de 5

SM a 7 SM (de R$

2.325,01 a R$

3.255,00)

Mais de 7

SM a 10 SM (de R$ 3.255,01 a

R$ 4.650,00)

Mais de 10

SM a 20 SM (de R$ 4.650,01 a

R$ 9.300,00)

Acima de

20 SM (acima de

R$ 9.300,01)

38,8% 33,2%39,9% 42,0%

48,4% 49,6%59,0%

71,3%83,1%

61,2% 66,8%60,1% 58,0%

51,6% 50,4%41,0%

28,7%16,9%

Sim

Não

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

40,0%

45,0%

Até 3 anos Mais de 3 até 5 anos

Mais de 5 até 10 anos

Mais de 10 até 15 anos

Acima de 15 anos

14,2%

8,2%

19,9%

16,5%

41,1%

Tempo de trabalho com

educação

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

Até 3 anos Mais de 3 até 5 anos

Mais de 5 até 10 anos

Mais de 10 até 15 anos

Acima de 15 anos

22,7%

10,6%

19,0%

13,6%

34,2%

Tempo de trabalho com

educação na rede pública de

ensino

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Até 3 anos Mais de 3 até 5 anos

Mais de 5 até 10 anos

Mais de 10 até 15 anos

Acima de 15 anos

78,0%

16,0%

5,2%0,4%

0,4%

23,4%

17,4%

39,3%

17,8%

2,0%

7,5%5,7%

19,4%

24,4%

43,1%

2,4% 1,9% 6,7%10,2%

78,8%

46 anos ou mais

36 a 45 anos

26 a 35 anos

15 a 25 anos

Tempo de trabalho com

educação versus Idade

Alunos por turma

Carga horária

Tempo remunerado extra-classe

Trabalha em outra instituição educacional

20.89

28.51

32.45

.00

5.00

10.00

15.00

20.00

25.00

30.00

35.00

Infantil Fundamental Médio

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Municipal Estadual Conveniada

57,1%47,2%

76,6%

37,6%

38,8%

18,8%

3,9%10,0%

3,2%1,4%

4,0% 1,4%

Em 4 ou mais unidades educacionais

Em 3 unidades educacionais

Em 2 unidades educacionais

Apenas nesta unidade educacional

Média: 5 horas semanais

50%

50%

Não

Sim

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

40,0%

0 a 10 horas 11 a 20 horas 21 a 30 horas 31 a 40 horas Acima de 40 horas

5,4%

26,2%

36,0%

26,0%

6,4%

9.7

37.3

22.421.0

4.0

.0

5.0

10.0

15.0

20.0

25.0

30.0

35.0

40.0

0 a 10 11 a 20 21 a 30 31 a 40 Acima de 40

22.720.8

25.5

29.1

.0

5.0

10.0

15.0

20.0

25.0

30.0

35.0

Sempre Frequentemente Raramente Nunca

0% 20% 40% 60% 80% 100%

Eu me sinto frustado com meu trabalho

Eu penso em parar de trabalhar na educação

Eu penso que, em outra profissão, eu utilizaria melhor minhas habilidades intelectuais

Eu escolheria ainda trabalhar em educação, se eu tivesse que recomeçar minha vida

profissional

Sempre

Frequentemente

Raramente

Nunca

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

Continuar na mesma função

na rede

em que trabalho

Mudar de função na

mesma rede

em que trabalho

Fazer concurso

público para

outrarede de ensino

Aposentar-me Trabalhar em mais turnos

para

complementar a renda

Fazer curso superior ou

pós-graduação

Mudar de profissão

Outras

27,5%

8,9%

15,3%

10,4%

7,4%

20,9%

5,9%

3,7%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Você está está se sentindo forçado a dominarnovas práticas, saberes, competências, funções e

responsabilidades?

Você assume novas responsabilidades de forma natural?

Você procura se adaptar a novas exigências profissionais?

Você observa transformações e repercussões daspolíticas educacionais sobre seu trabalho?

Você se considera responsável pela classificação desua unidade educacional nas avaliações realizadas pelos

governos?

Você tem se sentido constrangido a mudar sua formade trabalho em razão dos exames de avaliação?

28,9

91,2

98,1

80,7

80,0

19,6

71,1

8,8

1,9

19,3

20,0

80,4

Sim

Não

Sindicalização

Opinião sobre o sindicato

5433

739

14051135

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

Não Sim, e participo ativamente de todas as ações e tomadas

de decisões

Sim, e participo esporadicamente das ações e tomadas de

decisões

Sim, mas não participo das ações e tomadas

de decisões

90,4%

9,6%

Não

Sim

Ampliação da jornada de trabalho

Aumento do número de alunos/crianças

nas turmas

Mudança no perfil dos alunos

Maior controle/supervisão de suas

atividades

67%

33%

Não

Sim

55%

45%Não

Sim

28%

72%

Não

Sim

44%

56%

Não

Sim

39%

61%

Não

Sim

33%

67%

Não

Sim

Respostas possíveis:

SEMPRE

FREQUENTEMENTE

RARAMENTE

NUNCA

NÃO SE APLICA

NÃO SABE

NÃO RESPONDEU

Respostas possíveis:

SEMPRE

FREQUENTEMENTE

RARAMENTE

NUNCA

NÃO SE APLICA

NÃO SABE

NÃO RESPONDEU

Nos gráficos abaixo foram computados o somatório das

respostas

SEMPRE +

FREQUENTEMENTE.

As primeiras análises estão indicando que

existe uma aproximação dos resultados

com as nossas hipóteses orientadoras.

67% afirmam que houve incorporação de

novas funções e responsabilidades

61% afirmam que houve maior exigência

sobre o trabalho em relação ao

desempenho dos alunos

43% costuma levar atividade do trabalho

para realizar em casa

67% Ocorrência de ampliação da jornada

de trabalho

72% afirmam que houve mudança no perfil

dos alunos

56% consideram sofrer maior

supervisão/controle de suas atividades

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