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DAVID BARRETO DE AGUIAR
ANÁLISE SOCIOAMBIENTAL DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MORRO DO FORNO, ARRAIAL DO CABO – RJ.
Dissertação apresentada ao Curso de Pós-
Graduação em Ciência Ambiental da Universidade
Federal Fluminense, como requisito parcial para
obtenção do Grau de Mestre.
Niterói
2005
Aguiar, David Barreto de
Análise Socioambiental do Uso e Ocupação do Solo no Morro do Forno –
Arraial do Cabo, RJ/ David Barreto de Aguiar – Niterói: s.n, 2005.
123p. il 30cm
Dissertação (Mestrado em Ciência Ambiental) Universidade Federal
Fluminense, 2005.
1. Diagnóstico Ambiental. 2. Uso e Ocupação do Solo. 3. Impactos
socioambientais. 4. Morro do Forno. 5. Parque Natural I. Título
CDD
DAVID BARRETO DE AGUIAR
ANÁLISE SOCIOAMBIENTAL DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MORRO DO FORNO DO FORNO, ARRAIAL DO CABO – RJ.
Dissertação apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Mestre.
Aprovada em julho de 2005.
BANCA EXAMINADORA
Profª. Drª. Janie Garcia da Silva Universidade Federal Fluminense
Prof. Dr. Cláudio Belmonte de Athayde Bohrer Universidade Federal Fluminense
Prof. Dr. Alphonse Germaine Albert Charles Kelecom Universidade Federal Fluminense
Drª. Maria Helena Campos Baeta Neves Fundação Educacional da Região dos Lagos
Niterói 2005
i
À Fernanda, minha esposa e a Rachel minha filha pela ajuda, compreensão e dedicação em todos os momentos. À minha família, por tudo que me proporcionou para que eu pudesse concluir mais esta etapa tão almejada na carreira acadêmica.
ii
AGRADECIMENTOS
Aos meus orientadores, Profª. Drª. Janie Garcia da Silva e Prof. Dr. Cláudio Belmont de Athayde Bohrer – pela presença, dedicação e competência. Ao IBGE – pela cessão de dados estatísticos À Secretaria de Obras pela cessão de material cartográfico Aos pesquisadores do IEAPM, Drª. Maria Helena Campos Baeta Neves, Dr. Carlos Eduardo Leite Ferreira e do Biólogo Robson Pereira Pinto. Ao Sr. Ronaldo Martins Fialho – cabista, historiador local, pela cessão das informações históricas. À Ricardo, Solange e Hevelyn pela grande força. Ao amigo e Mestre Wanderson Jardim – cabista, antropólogo, pela sua grande força e conhecimento acadêmico repassado neste estudo. À Associação de Pequenos Produtores Rurais de Arraial do Cabo À Associação de Pescadores de Arraial do Cabo Aos Professores do PGCA e colegas de turma – pelos ensinamentos e reflexões. Ao povo de Arraial do Cabo, pela simplicidade e riqueza de saberes locais. E principalmente a Deus por me proporcionar este grande momento de realização acadêmica.
iii
“Em todos os lugares encontrei a sabedoria e a bondade do Criador, mas raramente vi qualquer inclinação por parte dos homens em fazer uso delas” (Kalm, 1977. p. 56)
iv
SUMÁRIO
LISTA DE TABELAS ............................................................................................................. vii
LISTA DE QUADROS .......................................................................................................... viii
LISTA DE ILUSTRAÇÕES ..................................................................................................... ix
LISTA DE ABREVIATURAS, SIGLAS E SÍMBOLOS ........................................................ xi
RESUMO ................................................................................................................................. xii
ABSTRAT .............................................................................................................................. xiii
1 INTRODUÇÃO....................................................................................................................... 1
2 OBJETIVOS ........................................................................................................................... 4
2.1. OBJETIVO GERAL ......................................................................................................... 4
2.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS ............................................................................................... 4
3. CARACTERIZAÇÃO GERAL DA ÁREA DE ESTUDO ................................................... 5
3.1. LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO ............................................................................ 5
3.2. MEIO FÍSICO ................................................................................................................. 6
3.2.1. Clima ................................................................................................................. 6
3.2.2. Geologia ............................................................................................................ 7
3.2.3. Solos .................................................................................................................. 8
3.3. MEIO BIOLÓGICO ......................................................................................................... 9
3.3.1. Cobertura Vegetal ............................................................................................. 9
3.3.2. Fauna ............................................................................................................... 10
v
3.4. MEIO SÓCIO-ECONÔMICO ........................................................................................... 10
3.4.1. Histórico de Uso e Ocupação do Solo ............................................................ 10
3.4.2. Aspectos Sócio-Econômicos ........................................................................... 15
3.5. MEIO CULTURAL ........................................................................................................ 18
3.5.1. A População Nativa ........................................................................................ 18
3.6. O ENTORNO DA ÁREA DE ESTUDO .............................................................................. 19
3.6.1. A Reserva Extrativista Marinha – Resex ........................................................ 19
3.6.2. Área Urbana .................................................................................................... 23
4. METODOLOGIA ................................................................................................................ 26
4.1. ESTUDO DA COBERTURA VEGETAL ............................................................................. 26
4.1.1 Diagrama de Perfil ........................................................................................... 26
4.1.2 Método de Caminhamento ............................................................................... 27
4.2. MÉTODOS DE PESQUISA SOCIAL ................................................................................. 27
4.2.1 Entrevistas ........................................................................................................ 27
4.2.2 Estudo de Comunidades ................................................................................... 28
4.3. MAPA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ......................................................................... 28
4.4. DETERMINAÇÃO DE FRAGILIDADE DO AMBIENTE ....................................................... 29
4.4.1. Etapas e Produtos Intermediários .................................................................... 29
4.5. ANÁLISE ESPACIAL DA ÁREA DE ESTUDO ................................................................... 31
4.5.1. Evolução da Ocupação Humana ..................................................................... 31
5. RESULTADOS .................................................................................................................... 33
5.1. ANÁLISE DA COBERTURA VEGETAL ........................................................................... 33
5.1.1. Diagrama de Perfil .......................................................................................... 36
5.1.2. Método de Caminhamento .............................................................................. 39
5.1.3. Espécies relevantes ......................................................................................... 42
5.2. MAPA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ......................................................................... 44
5.3. IMPACTOS AMBIENTAIS ............................................................................................. 51
5.3.1 Cobertura Vegetal ............................................................................................ 51
5.3.2 Introdução de Espécies .................................................................................... 57
5.3.3 Solo .................................................................................................................. 59
5.3.4 Lixo .................................................................................................................. 60
vi
5.3.5 Evolução dos Desmatamentos Ocasionados Pelas Atividades Rurais ............. 63
5.3.6 Análise Espacial das Ocupações na Área de Estudo ....................................... 65
5.3.7 Impactos ambientais na zona costeira .............................................................. 69
5.4. ANÁLISE DA FRAGILIDADE E DE POTENCIALIDADE ..................................................... 76
5.5. OCORRÊNCIA DE DOENÇAS ........................................................................................ 77
5.6. ATORES SOCIAIS ......................................................................................................... 78
5.6.1 A Empresa Proprietária da Área ....................................................................... 79
5.6.2 Ibama/Resex ..................................................................................................... 79
5.6.3 Apac – Associação dos Pescadores de Arraial do Cabo .................................. 80
5.6.4 Semma – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Arraial do Cabo .......... 81
5.6.5 Apprac – Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Arraial do Cabo ... 82
5.6.6 Quiosqueiros .................................................................................................... 89
5.7 ÁREAS PROTEGIDAS .................................................................................................... 90
5.7.1 Classificação e Zoneamento para à Área de Estudo ......................................... 93
6. CONCLUSÕES ................................................................................................................... 96
7. PROPOSTAS ....................................................................................................................... 98
8. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................... 100
9. ANEXOS ........................................................................................................................... 105
ANEXO I: DADOS SOCIOECONÔMICOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO .................... 106
ANEXO II: ENTREVISTA COM O IBAMA ............................................................................. 107
ANEXO III: ENTREVISTA COM A APAC .............................................................................. 109
ANEXO IV: ENTREVISTA COM A SEMMA .......................................................................... 111
ANEXO V: ENTREVISTA COM A APPRAC ........................................................................... 114
ANEXO VI - AÇÃO CIVIL PUBLICA - N.º 2003.5108001077-4 ........................................... 117
ANEXO VII – EXEMPLO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO REAL 72/04 .................... 120
10. GLOSSÁRIO ................................................................................................................... 122
vii
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Distribuição da direção dos ventos em Arraial do Cabo entre 1971/80 .................... 7
Tabela 2: Espécies do Diagrama de perfil ............................................................................... 38
Tabela 3: Espécies encontradas pelo método de Caminhamento ............................................ 39
Tabela 4: Procedimentos insdequados e impactos ambientais na derrubada da mata ............. 57
Tabela 5: Espécies introduzidas ............................................................................................... 60
Tabela 6: Evolução dos desmatamentos .................................................................................. 69
Tabela 7: Matriz de dejetos e mudanças nas condições físicas costeiras na zona costeira ..... 73
Tabela 8: Matriz dos efeitos de resíduos e mudanças físicas nos ecossistemas marinhos ...... 75
Tabela 9: Correlação entre atividades e impactos na Zona Costeira ....................................... 77
Tabela 10: Descrição das doenças de maior incidência ........................................................... 80
Tabela 11: Classificação da população de Arraial do Cabo .................................................... 87
Tabela 12: Informações socioeconômicas sobre a população do Morro da Cabocla .............. 89
viii
LISTA DE QUADROS
Quadro 1: Ecossistemas e organismos da Zona Costeira de Arraial do Cabo ......................... 23
Quadro 2: Categorias hierárquicas e classificação em relação à declividade do terreno.......... 30
Quadro 3: Classes de fragilidade de acordo com o tipo de solo .............................................. 30
Quadro 4: Graus de proteção relacionada ao tipo de Cobertura Vegetal ................................. 31
Quadro 5: Medições do terreno no trecho do Morro do Forno ................................................ 38
ix
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1: Localização geográfica da área de estudo .................................................................. 5
Figura 2: Distribuição de isoietas em relação ao decréscimo pluviométrico ............................. 6
Figura 3: Localização do Centro de Diversidade Vegetal (CDV) de Cabo Frio ....................... 9
Figura 4: Gruta dos índios ........................................................................................................ 12
Figura 5: Marina dos Pescadores e Porto do Forno .................................................................. 16
Figura 6: Atividade Principal do Trabalho ............................................................................... 17
Figura 7: Rendimento médio mensal da população cabista ..................................................... 18
Figura 8: Localização e os limites da RESEX ......................................................................... 20
Figura 9: Áreas de uso e atividades sócio-econômicas permitidas pela RESEX .................... 21
Figura 10: Zoneamento Ecológico-Econômico da RESEX ..................................................... 22
Figura 11: Rua Tomé de Souza, via principal do Morro da Cabocla ...................................... 24
Figura 12: Ocupações na encosta do Morro da Cabocla .......................................................... 25
Figura 13: Forma de medição do terreno por triangulação ...................................................... 27
Figura 14: Classificação da vegetação da área de estudo ........................................................ 33
Figura 15: Área de ecótono ...................................................................................................... 35
Figura 16: “Lagoa dos Quelônios”, área periodicamente alagada ........................................... 36
Figura 17: Diagrama de perfil num trecho de mata de encosta do Morro do Forno ................ 37
Figura 18: Cacto endêmico Pilosocereus ulei ......................................................................... 43
Figura 19: Espécie Croton migrans com ramos floríferos ....................................................... 44
Figura 20: Mapa Temático de Uso e Ocupação do solo da Área de Estudo – Parte I ............. 47
Figura 21: Mapa Temático de Uso e Ocupação do Solo da Área de Estudo – Parte II ........... 48
Figura 22: Mapa Temático de Uso e Ocupação do Solo da Área de Estudo – Parte III .......... 49
x
Figura 23: Mapa Temático de Uso e Ocupação do Solo da Área de Estudo – Parte IV .......... 50
Figura 24: Mapa Temático de Uso e Ocupação do Solo da Área de Estudo – Parte V ........... 51
Figura 25: Mapa Temático de Uso e Ocupação do Solo da Área de Estudo – Parte VI .......... 52
Figura 26: Áreas degradadas por agricultura de subsistência .................................................. 53
Figura 27: Colonização de Panicum maximum (capim-colonião) ........................................... 54
Figura 28: Fumaça de incêndio proposital para retirada da vegetação .................................... 55
Figura 29: Área degradada pela criação de suínos ................................................................... 56
Figura 30: Estradas vicinais e trilhas ....................................................................................... 58
Figura 31: Área de restinga degradada por quiosque................................................................ 59
Figura 32: Erosão hídrica na trilha da Praia do Forno.............................................................. 61
Figura 33: Sulco causado pela erosão hídrica .......................................................................... 62
Figura 34: Acumulação e enterro de lixo em meio à vegetação .............................................. 63
Figura 35: Gerador de Energia elétrica de um quiosque........................................................... 64
Figura 36: Resíduos sólidos onde havia um quiosque ............................................................. 65
Figura 37: Áreas Degradadas pelos cultivos no Morro do Forno em 1998 ............................. 66
Figura 38: Áreas Degradadas pelos cultivos no Morro do Forno em 2000 ............................. 67
Figura 39: Evolução dos desmatamentos ................................................................................. 69
Figura 40: Visualização temporal dos desmatamentos ............................................................ 70
Figura 41: Principais doenças registradas de 1982 a dezembro de 2000 ................................. 79
Figura 42: Reunião da Associação dos Pequenos Agricultores do Morro do Forno ............... 85
Figura 43: Dinâmica populacional de Arraial do Cabo ........................................................... 88
Figura 44: alteração na paisagem causada pela antiga pedreira .............................................. 93
Figura 45: Proposta de Zoneamento do Parque Natural Municipal do Forno ......................... 97
xi
LISTA DE ABREVIATURAS, SIGLAS E SÍMBOLOS
APAC – Associação dos Pescadores de Arraial do Cabo
AREMAC – Associação da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo
ACRIMAC – Associação dos Criadores de Mexilhões de Arraial do Cabo
APPRAC – Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Arraial do Cabo
Art. – Artigo
CNPT – Conselho Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais
COMAP – Companhia Municipal de Administração Portuária
DBO – Demanda Bioquímica de Oxigênio
FEEMA – Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente
IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Ind. – Indivíduo
NE – Nordeste
NO – Noroeste
OD – Oxigênio Dissolvido
ONG’s – Organizações Não-Governamentais
pH – Potencial Hidrogeniônico
PMAC – Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo
S – Sul
SEMMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação
SO – Sudoeste
UC’s – Unidades de Conservação
xii
RESUMO O presente estudo foi realizado na área conhecida como Morro do Forno, situado em Arraial do Cabo, litoral do Estado do Rio de Janeiro – Brasil. O lugar é protegido por diversos instrumentos legais e abriga em seu interior diversas espécies raras e endêmicas da fauna e principalmente da flora. Possui formações vegetais atípicas como a Savana Estépica ou Estepe Arbórea que, porém são inseridas no Centro de Diversidade Vegetal de Cabo Frio e conseqüentemente no Bioma de Mata Atlântica. Há anos o lugar vem sofrendo com a intensa ocupação desordenada, principalmente por atividades comerciais de quiosques à beira mar e também pelas atividades rurais de subsistência praticadas por populações que migraram para a cidade durante as décadas de 1960, 1970 e 1980 devido à oferta de empregos na construção civil e na indústria. Os objetivos da dissertação foram fornecer dados para os plano de manejo desta unidade de conservação. Diagnosticar o ambiente em questão, bem como os atores sociais envolvidos no processo e registrar as potencialidades e fragilidades ambientais do lugar. A metodologia utilizada consistiu desde a caracterização da área de estudo, observações, entrevistas, coleta e identificação de espécies da flora e até a elaboração de mapas temáticos. Foram identificadas 76 espécies, divididas em 33 famílias, sendo 9 spp da família Leguminosae. Registra-se a presença de muitas espécies vegetais cultivadas e introduzidas. Nota-se diversos impactos ambientais ligados aos desmatamentos como a forte erosão hídrica. Há grande deposição, incineração e enterro de lixo nas proximidades das barracas comerciais (quiosques) da Praia do Forno. Também prevê-se diversos impactos aos ecossistemas costeiros e sua biota. Estima-se que até o ano de 2008, a área já tenha perdido 43% de sua cobertura vegetal. Foram identificados os atores sociais e seus respectivos posicionamentos em relação à problemática da situação. Conclui-se que a área tem forte potencialidade para a prática do turismo ecológico, um dos pontos que fortalece a classificação de toda a área em Parque Natural Municipal do Forno. Propõe-se que sejam priorizadas as regularizações fundiárias do local e criação de outras alternativas econômicas sustentáveis para a população rural existente com vistas à preservação do local.
xiii
ABSTRACT
The present study it was through in the know area as “Morro do Forno”, situed in Arraial do Cabo, the coast of the State of Rio de Janeiro – Brazil. The place is protected by diverse legal instruments and mainly shelters in the interior diverse rare and endemic species of the fauna and of the flora. It possesses atypical vegetal informacion such as Steppe Savannah or Arborea Steppe that are inserted however in the Center of Vegetal Diversity of Cabo Frio and consequently in the Atlantic Forrest Bioma. For years the places comes suffering with the intense disordered occupation, mainly at commercial activities of kiosks to the side-sea and also the agricultural businesses of subsistence practiced by populations that migrated for the city during the decades of 1960, 1970 and 1980 due to it offers of jobs in the civil constrution and the industry. The objectives of the present study had been to suplly given the plans of the handling of these units of conservation, to diagnosis the environment in question, as well as the involved social actors in the process and to register the potentialities and ambient fragilities of the place. The used methodology consisted since the characterization of the area of study, comments, interviews, collects and identification of species of the flora until the elaboration of thematic maps. It had been classified 76 species and divided in 33 families, beins 9 species of the leguminoseae family. It is perceived many on ambient impacts to the deforestations as the strong hydric erosion. It has large deposition, incineration and burial of the garbage in the neighborhoods of the commercial tents (kiosks) of the Praia do Forno, also if it can foresee diverse impacts to coastal ecosystems and is biota. It is esteem that until the year of 2008, the area already has lost 43% of its vegetal covering. To the social actors and itis respective positioning about the problematic one of the situation had been identified. It is conclued that the area has a great potentiality for the practical one of the ecological tuorism, that the classification of all fortifies the area in Municipal Natural Park of the Forno. It is considered that agrarian regularizations of the place and criation of other sustainable economic alternatives for the existing agricultural population with to the local preservation are prioritized.
1 INTRODUÇÃO O Brasil é um dos países que possui a maior biodiversidade do mundo. Existem
duas importantes maneiras que podem resguardá-la. A primeira é o uso inteligente da terra
feito pelo homem, principalmente nas propriedades rurais e a segunda, é o sistema de áreas
protegidas e conservadas permanentemente, as unidades de conservação (UC’s). Portanto
esta última forma requer que o trabalho seja bem conduzido.
Para que tal objetivo seja alcançado é necessário que os governos e a sociedade
cumpram suas funções no que se refere à proteção dos recursos naturais. Atualmente, as
denominadas Organizações Não Governamentais (ONG’s) têm se destacado neste aspecto
buscando soluções efetivas, porém em relação aos governos observa-se o
comprometimento diferenciado em seus diversos níveis. Alguns estados desenvolvem
muitos programas de preservação ambiental, enquanto outros não têm a mínima
preocupação, transferindo sempre sua responsabilidade para o Governo Federal (VALLE,
2003).
O Rio de Janeiro é um dos Estados brasileiros, onde as áreas protegidas sofrem
grandes pressões ambientais decorrente principalmente da precária infra-estrutura de seus
órgãos ambientais, que outrora funcionavam de maneira mais efetiva, principalmente na
década de 1980, vários estudos de planejamento ambiental foram realizados na maioria dos
municípios fluminenses. Muitos destes estudos apontaram a necessidade de que diversos
governos municipais criassem unidades de conservação em acordo com a comunidade
local (FEEMA, 1988).
Um destes municípios é Arraial do Cabo, emancipado em 13 de maio de 1985 e que
através de sua Lei Orgânica promulgada em 5 de abril de 1990 em seus termos criou
diversas unidades de conservação (LOMAC, 1990). Este município, outrora distrito de
Cabo Frio, já abrigava em seu território uma indústria química estatal de grande porte que
2
significativamente foi transformando a dinâmica social do lugar desde a década de 1940
(PRADO, 2000). Pelos meados de 1970 também foi descoberto como potencialidade
turística, principalmente nas épocas de veraneio. Portanto, devido a estes dois ciclos
econômicos, o industrial e o turístico o lugar já sofria com diversos impactos ambientais
que serão mencionados nas seções posteriores.
No entanto julga-se que este breve intervalo entre a sua emancipação e a criação de
suas unidades de conservação foi insuficiente para implantação deste sistema, já que este
processo é tarefa árdua e como mencionado anteriormente necessita ser amplamente
discutido e integrado à comunidade local. Além deste relevante aspecto não se tem registro
de que essas unidades passaram por estudos ambientais aprofundados que apontassem uma
diretriz para suas classificações, pois não se encontram quaisquer registros dessa natureza.
Outra iniciativa que visava a ordenação do uso e ocupação do solo foi a criação de
seu Plano Diretor do município no ano de 1992 que se destacava por ser um dos primeiros
do Estado do Rio de Janeiro e que também foi responsável pela criação de mais áreas
protegidas no município. Somente os aspectos legais não são suficientes, para a proteção
efetiva das UC’s, outra questão não levada em consideração foi a propriedade da terra,
algumas áreas protegidas por lei não têm ainda sua situação fundiária regularizada,
principalmente pela falta de recursos financeiros do governo local.
É evidente que este processo de criação de UC’s sem a participação popular, bases
científicas, situação fundiária regularizada e falta de recursos financeiros para implantação
de planos de manejo e fiscalização somente poderia acarretar na pouca efetividade destas
unidades, sendo assim atingidas por ações antrópicas negativas de diversas origens e alvo
da impunidade.
Atualmente um dos pontos mais críticos está localizado nos distritos de Monte
Alto, Figueira e Pernambuca, em decorrência de ocupações irregulares em áreas de
vegetação fixadora de dunas na Restinga de Massambaba, ameaçando diversas áreas
protegidas. Estes assentamentos se situam em áreas de risco, devido a fortes ressacas que
sazonalmente invadem o local e que intensificaram-se com o asfaltamento da Rodovia RJ
102 no ano de 2002.
O atual Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC vem consolidar
uma série de normas e discussões acerca das unidades de conservação, suas diversas
categorias, sua forma de implementação e manejo. Dentre as modificações mais
significativas nesta Lei, podem ser citadas: reclassificação das unidades de conservação,
3
participação no processo de criação e gestão das unidades de conservação, reconhecimento
das populações tradicionais e novas diretrizes de gestão e alocação de recursos.
Considerando todos estes aspectos, nota-se a necessidade de uma nova leitura sobre
a funcionalidade das unidades de conservação no município de Arraial do Cabo. Escolheu-
se como alvo deste estudo o espaço que engloba a Ponta da Prainha, Ponta da Jararaca,
Morro e a Praia do Forno, sendo esta última protegida pela criação do Parque Municipal da
Praia do Forno, porém não foram criadas normas e restrições que culminam em respectivos
planos de manejos em todas as áreas mencionadas. A área de estudo foi escolhida por
apresentar atributos de grande relevância. Dentre os quais destacamos: A presença de
espécies raras e endêmicas da flora local que ainda foi pouco estudada, grande importância
histórica a nível nacional, sua localização que é próxima ao centro da cidade, a grande
demanda de atividades ligadas ao turismo e pelo seu entorno que apresenta diversos
núcleos urbanos que exercem fortes pressões sobre o ambiente.
4
2 OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL
• Contribuir com dados para a execução de um plano de manejo para o local e até
possíveis reclassificações destas unidades.
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Diagnosticar o ambiente em questão, apontando suas fragilidades e potencialidades
ambientais;
• Detectar os impactos sócio-ambientais mais significativos e,
• Identificar os atores sociais inseridos no processo.
5
3 CARACTERIZAÇÃO GERAL DA ÁREA DE ESTUDO 3.1 LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
A área de estudo se localiza no município de Arraial do Cabo, cidade litorânea
situado a extremo Leste do Estado do Rio de Janeiro, entre os pontos 22º 57’ 58’’ de
latitude Sul e 42º 01’ 40’’ de longitude Oeste. Trata-se de um acidente geográfico, uma
ponta de terra que avança em direção ao mar. Tal área foi composta pelas localidades do
Morro e Praia do Forno, Ponta da Jararaca e Ponta da Prainha (Figura 1).
N
EW
S
Morro do Forno
42ºW Pta. da Prainha
Arraial do Cabo
MG
23ºS ES
Área de Estudo BRASIL
RJPta. da Jararaca
RJSP
Figura 1: Localização geográfica da Área de
A cidade está localizada na Zona C
dos Lagos, com distância média de 180km d
é pela Rodovia RJ 140 (Rodovia Amaral Pe
0
Estudo.
osteira do Estado
a Cidade do Rio
ixoto), cortada p
1,5Km
Fonte: CIDE, 2004 (adaptado).
do Rio de Janeiro, na Região
de Janeiro. O principal acesso
ela RJ 102 (Rodovia Araruama
6
Cabo-Frio). Delimita-se ao Norte com o Município de Cabo Frio, ao Sul com o Oceano
Atlântico, ao Leste com o Oceano Atlântico e ao Oeste com o Município de Araruama.
Arraial do Cabo possui área total de 157,6 km². Dentro de sua jurisdição, além da
sede estão situados os distritos de Monte Alto e Figueira. Sua população foi contabilizada
no último Censo em 23.877 habitantes, possuindo então uma densidade demográfica da
151,5 hab/Km² (CIDE, 2000).
3.2 MEIO FÍSICO 3.2.1 Clima
O clima na área é considerado segundo o sistema de Koppen, uma variação do
clima árido quente (BSh), registrando uma temperatura média de 25ºC, oscilando
ligeiramente na primavera e no outono. A média das máximas registra 29ºC, no verão e
24ºC, no inverno, com máxima absoluta de 36,5ºC, no verão. A média das mínimas é de
22ºC, no verão e 19ºC no inverno com mínima absoluta de 12ºC (BARBIERI, 1984).
A Insolação é bastante alta, as médias anuais registram um número médio de
2.507h de insolação com pique máximo de 210/h/ano, no verão. A evaporação é de
894mm/ano (70-80mm/mês) e devido à proximidade do mar e à grande exposição dos
ventos úmidos, a umidade relativa do ar é sempre maior que 80% (GOMES, 2002).
Fonte: BRANDÃO, 2002.
Figura 2. Distribuição de isoietas em relação ao decréscimo pluviométrico.
7
A distribuição das precipitações está em torno de 800mm/ano, com menos de
80mm/mês. A estação chuvosa inicia-se no final da primavera e vai até janeiro; diminui em
fevereiro-março (60mm/mês) e chega a 40mm/mês de junho a agosto que correspondem à
estação seca. Arraial do Cabo é um dos municípios que apresenta os menores valores de
pluviosidade do Estado do Rio de Janeiro devido à diminuição das altitudes com o
desaparecimento dos maciços costeiros e pelo efeito causado pelo fenômeno da
Ressurgência. O balanço hídrico no solo é negativo durante o ano inteiro, ao contrário do
restante dos municípios que não estão situados na região de Cabo Frio e que apresentam
solos bem mais úmidos (ARAÚJO, 1997).
Com relação aos ventos, predominam o ano inteiro os ventos do quadrante NE com
freqüência em torno de 50% no verão onde apresentam maior regularidade e com
velocidade variando de 4 a 6m/s. Na primavera o Vento NE apresenta velocidade média
mais baixa (GOMES, 2002). No outono e no inverno aumenta a freqüência dos ventos S e
SO devido a passagens de frentes frias nesta época do ano.
Tal representação é demonstrada no quadro elaborado por (BARBIERI, 1984) na tabela 1: Tabela 1: Distribuição da direção dos ventos em Arraial do Cabo entre 1971/80.
Direção Verão (%) Outono (%) Inverno (%) Primavera (%)
Norte 16,0 23,8 24,6 16,3 Nordeste 50,0 24,6 36,2 41,7
Leste 5,0 5,0 5,0 7,6 Sul 7,4 11,7 6,5 8,3
Sudeste 6,6 5,3 5,8 9,1 Sudoeste 6,3 12,5 11,6 9,4
Fonte: BARBIERI , 1984.
3.2.2 Geologia
A área de estudo situa-se no Complexo Rochoso Cabo Frio compreendendo seus
pontais e ilhas. As rochas primitivas são muito antigas, remontando ao período arqueano
de aproximadamente 3,5 bilhões de anos (DOMINGUES, 1976). São ocorrências
individualizadas de rochas intrusivas alcalinas. Os componentes orográficos dessa região
exibem orientação NO-SE. O bloco Cabo Frio é muito arcaico, não tendo sido afetado por
fenômenos posteriores (PINTO, 1998).
8
A petrografia da área de estudo se resume em sua maioria de ortognaisses e
algumas ocorrências de nefelina sienito na parte correspondente ao Morro do Forno e de
traquito na parte conhecida como Fortaleza. Cumpre ressaltar que no Brasil são conhecidas
setenta e cinco ocorrências deste tipo de rochas, dessas vinte e cinco estão localizadas no
Rio de Janeiro, três em Arraial do Cabo compondo-se de associações de rochas plutônicas
representadas principalmente por estes sienitos e foiaitos, a saber: a Ilha do Cabo Frio,
Pontal do Atalaia e o Morro do Forno, sendo o último pertencente à área de estudo.
Em quase sua totalidade as rochas na área de estudo de maneira geral são gnaisses
granitizados um pouco claros, de granulação média e bastante decomposta culminando
num promontório de rochas intrusivas alcalinas que aflora em diversos pontos devido à
fina camada de solo e numa encosta com 160m de altitude e declividade em volta de 70%
(GOMES, 2002). Nota-se que a área de estudo possui grande diversidade em relação às
suas rochas por serem as mesmas oriundas de diferentes períodos geológicos (Figura 3).
Devido à idade destes ortognaisses, aproximadamente 1,8 bilhões de anos nota-se o grande
desgaste causado pelo intemperismo (GUERRA, 1978) fator este responsável pela
estrutura plana na parte mais alta do promontório, apresentando um aspecto como se fosse
“lixado” ao longo dos anos (SAVI, 2005).
3.2.3 Solos Na área de estudo encontram-se dois tipos significativos de solo. O primeiro é
denominado podzólico vermelho-amarelo que corresponde a toda área de relevo
fortemente ondulado recobrindo as formações rochosas, especificamente áreas de morros
(FEEMA, 1988). Estes morros são cobertos por uma capa de sedimento que varia de 60 cm
a 2m, demonstrando pouca espessura (PINTO, 1998) em meio a afloramentos rochosos que
ocorrem em encostas de declive acentuado onde a sucetibilidade a erosão é muito forte não
permitindo o desenvolvimento do solo que é desaconselhado para o uso agrícola e
ocupação urbana.
Além do tipo de solo acima mencionado a parte baixa abriga planícies litorâneas
arenosas de idade quaternária, conhecida também por Restinga que podem ser resultados
da ação conjunta de seguintes fatores: correntes de deriva litorânea, variações do nível
relativo do mar ou de armadilhas para retenção de sedimentos (SUGUIO & TESSLER
1984). Este tipo de solo tem baixa capacidade de retenção de umidade justamente por
serem de textura arenosa sem aptidão agrícola (FEEMA, 1988).
9
3.3 MEIO BIOLÓGICO 3.3.1 Cobertura Vegetal
A área de estudo apresenta grande importância no que tange a cobertura vegetal,
pois está inserida no Centro de Diversidade Vegetal de Cabo Frio, um dos catorze
existentes no Brasil (ARAÚJO, 2003). Neste Centro encontram-se os três tipos de
Formações vegetais concernentes ao Estado do Rio de Janeiro: A Floresta Ombrófila
Densa localizada nas Serras mais afastadas do mar, A Floresta Estacional Semidecidual
que ocupa os tabuleiros, terras baixas não-marinhas, a Savana Estépica além das Serras
Litorâneas próximas ao mar e a Lagoa de Araruama. Nos grotões úmidos e nas vertentes
meridionais dessas serras concentram-se espécies típicas de formações ombrófilas
(URURAHY et al., 1983).
Centro de Diversidade Vegetal de Cabo Frio
Formações Vegetais da Mata Atlântica
Limite do CDV de Cabo Frio
Cabo Frio23º 00’S
ARRAIAL DO CABO
Araruama Iguaba
São Pedro D’Aldeia
42º 00’W
Armação dos Búzios
Saquarema
Floresta Ombrófila Aberta
Floresta Ombrófila Densa 23º 40’S
Florestea Ombrófila Mista 1km 5km 10km
Floresta Ombrófila Mista
Floresta Estacional Decidual
Restingas, Manguezais, Campos de Altitude, Encravos de Cerrado e Zonas de Tensão Ecológica.
42º 30’W
Fonte: ARAÚJO, 1997 (adaptado).
ca
Figura 3: Localização do Centro de Diversidade Vegetal (CDV) de Cabo Frio.
As Formações Pioneiras ocupam as planícies de origem marinha, incluindo os
mpos de dunas, fluvio-marinha e aluvial, e campos de dunas. São constituídas por
10
manguezais, além de grande diversidade de fisionomias cobrindo os terraços marinhos, as
praias, as dunas e margens de lagunas (ARAÚJO, 2003). e sugerem uma semelhança
fisionômica com as Caatingas do Nordeste do Brasil onde alguns autores a classificam
como Savana Estépica (BIDEGAIN, 2002).
3.3.2 Fauna A fauna insere-se na Região Neotrópica, subdivisão Brasiliana, província Tupi de
Classificação zoogeográfica (PAULINO, 2000). Os animais que habitam a área de estudo
são típicos de seus ecossistemas. Sabe-se que nos ambientes de restinga existem condições
ecológicas análogas das zonas de distribuição dos organismos animais que ali se
estabelecem, onde quanto maior o porte da vegetação maior a diversidade. Na área de
estudo destaca-se o gênero Hylea (pererecas) e Leptagrion (lavadeiras) que vivem dentro
da bainha dos gravatás, o Liolaemus lutzae (lagrartinho-branco-da-praia), todos estes
ameaçados de extinção. Outro animal bastante encontrado é o crustáceo Ocypode quadrata
(maria-farinha). Na Lagoa da Praia do Forno é comum encontrar aves como Casmeridius
albus e Egretta thula (garça-branca-grande e pequena). Possivelmente aves migratórias
(fogem do rigor do hemisfério Norte no inverno) chegam até o local como os Charadrius
collaris e o C. semipalmatus (maçaricos migratórios) que utilizam a lagoa dos quelônios na
Praia do Forno para abrigo (FEEMA, 1988).
Na parte de morro, os dados faunísticos ainda são poucos conhecidos e estudados.
Na área de estudo verificou-se a existência em grande número do réptil Tropdurus
torquatus (calango-verde), aves como Crotophaga ani (anu-preto), Volatinia jacarina
(tiziu), Mimus gilvus (sabiá-da-praia), Arundinicola leucocephala (viuvinha) e
Ramphocelus bresilius (tié-sangue) ameaçado de extinção pela caça. São encontrados
ofídeos como Micrurus corallinus (cobra-coral) e a jararaca. Verifica-se também no local a
abundância de insetos e moluscos como caramujos nos pontos de maior umidade.
3.4 MEIO SÓCIO-ECONÔMICO 3.4.1 Histórico de Uso e Ocupação do Solo O processo de ocupação na se iniciou num período correspondente entre 6.000 e 10.000
anos A. P. fato este, comprovado pela existência de diversos sítios arqueológicos
conhecidos por “sambaquis” distribuídos por toda a Região dos Lagos. Estes povos
11
primitivos eram cercados por uma abundância de caça e pesca que utilizavam os recursos
naturais sem degradar ou dizimar o ambiente (HANSSEN, 1988). Algumas cidades da
Costa brasileira tiveram fundamental importância na história do Brasil, pois vivenciaram a
chegada das grandes explorações oriundas principalmente de países europeus como
Portugal, Espanha e Holanda no século XVI. Dentre essas cidades destacamos Porto
Seguro, Recife, Rio de Janeiro e Olinda. Pouco se sabe a nível nacional da importância que
Arraial do Cabo teve no processo de colonização do Brasil. Em 1503, o navegador
Florentino Américo Vespúcio a serviço da Coroa Portuguesa desembarca na Praia da Rama
em Arraial do Cabo com um contingente de 24 homens e 12 peças de artilharia. Estes 24
homens possivelmente seriam os mesmos que foram resgatados do naufrágio ocorrido com
a embarcação Nau Capitania em Fernando de Noronha (BERANGER, 2003). O navegador
os deixa em Arraial do Cabo com mantimentos suficientes para seis meses, assim
construindo a primeira benfeitoria do lugar, a Casa da Pedra e três anos depois a Igreja de
Nossa Senhora dos Remédios, onde seria realizada a Primeira Missa no Brasil em local
fechado. Neste ponto se iniciaria a exploração do pau-brasil na Região dos Lagos.
Nos limites da área de estudo se encontram pontos de grande relevância que
fizeram parte desta história. Um deles é a Ponta da Fortaleza que segundo o nome abrigou
um Forte situado a 40 metros de altitude, equipado com onze canhões. Possivelmente a
fundação deste Forte tenha acontecido em 1511, pois um de seus canhões, hoje abrigados
na Casa da Pedra sobre a responsabilidade da Fundação Roberto Marinho traz a gravura
44/1/14” que possivelmente poderia indicar a data de 14 de janeiro de 15441 (FIALHO,
2004).
Outro ponto situado na área de estudo é um paredão rochoso com uma fenda,
lembrando uma pequena caverna situada dentre a vegetação e próxima à praia, chamada
por alguns historiadores como “Gruta dos Índios” que segundo relatos poderia ter servido
de abrigo para os índios tamoios que habitavam o lugar na época do descobrimento
(FIALHO, 2004 – com. pess.). Portanto, este ponto ainda necessita de maiores estudos a
fim de que seja comprovada sua importância histórica.
1 Esta data também pode indicar algum feito do canhão, possivelmente algum confronto bem sucedido contra inimigos da Coroa Portuguesesa (FIALHO, 2004).
12
Figura 4: Gruta dos índios.
Desde o início do séc. XX, havia em Arraial do Cabo um certo alinhamento ou
disposição intencional das casas. As grandes famílias se distribuíam dentro de certo
perímetro com casas dispostas aleatoriamente. Nas vias principais, na estrada de rodagem,
as casas já tendiam ao enfileiramento de cada lado do caminho. A tradição portuguesa de
estabelecimento de povoados no Brasil sempre obedeceu à formação de largos
independentes ligadas por ruas estreitas. O Arraial do Cabo não fugiu a este planejamento,
se bem o que tenha feito de modo reduzido e confuso. Os charcos e alagados foram se
formando nas grandes chuvas acentuaram o atabalhoamento das ruas, fugindo-se das retas,
construindo-se onde possível, em grandes espaços, agrupando-se ao máximo em outros
lugares. Raramente as casas eram contíguas, deixando espaços que variavam de um ou dois
metros ou até mesmo falhas de 40 a 50 metros, nessa separação, cada casa ficava
individualizada, criando-se em torno da habitação uma área limpa, às vezes calçada, a
continuação da própria casa pelo uso que se dava (FONTENELLE, 1960).
Em 1943 foi fundada a Companhia Nacional de Álcalis. Os estudos para a
implantação da referida indústria química começaram em 1943 devido à sondagem de
grande quantidade de conchas na Lagoa de Araruama que serviria de matéria-prima para a
fabricação do produto (a barrilha) além da constatação de que existiam águas frias na Praia
13
Grande que seria utilizada para o resfriamento de seu maquinário, concluiu-se que Arraial
do Cabo seria o local perfeito para abrigar a estatal. O espaço físico destinado a Álcalis
conquistou 23km² dentro da Restinga de Massambaba, suprimindo grande extensão de
vegetação nativa.
Com o início da fase operacional da Àlcalis, desencadeou-se em Arraial do Cabo
uma explosão demográfica no município devido à necessidade de mão-de-obra qualificada
para atender as necessidades da empresa. Então o lugar passou a ser classificado como área
de atração, havendo grande fluxo migratório proveniente do Nordeste do Brasil, do Estado
do Espírito Santo e do Norte-Noroeste Fluminense.
Portanto pequenos núcleos urbanos foram surgindo na cidade que ficaram assim
distribuídos: Monte Alto e Figueira receberam pessoas oriundas de diversos pontos do país
que se dedicaram à atividade salineira, Na Praia do Pontal se instalou a vila dos
empregados da Álcalis, o Morro da Boa Vista recebeu operários de origem capixaba e
nordestina em menor escala. Os loteamentos que surgiam eram vistos como espontâneos
onde só antes havia restingas e lagoas, como o Loteamento Popular em 1960, Roça Velha
em 1966 e um outro que cobriu parte da Praia Grande em 1978, eles deram origem ao
bairro Canaã, onde a principal ocupação é nordestina e nortista. O bairro Tayo e
Macedônia reúne imigrantes de várias origens. O bairro do sítio, próximo à Praia dos
Anjos, é constituído de migrantes fluminenses de cidades próximas como Campos e
Miracema (PRADO, 2000). Pela carência de terrenos planos disponíveis para a ocupação
no centro urbano destas populações, inicia-se assim a ocupações irregulares das encostas
dos Morros da Boa Vista, parte Alta do bairro Canaã e Morro da Cabocla (DESAC, 2001),
sendo este último componente da área deste estudo.
A ocupação na área de estudo se deu de forma bastante complexa e seus
desdobramentos se estendem até os dias atuais, portanto em 1974 a Prefeitura Municipal de
Cabo Frio outrora proprietária da área cede o terreno de marinha situado na Praia do Forno,
Saco do Cherne e Ponta da Prainha, à propriedade particular. No ano de 1976 é dado o
aforamento deste terreno a uma empresa de refrigerantes, devido a isso a área passa a ser
conhecida da população como “Morro da Coca-Cola” que segundo relatos sempre manteve
cerca de arame liso por toda a divisa seca, localizada na vertente do Morro e voltada para a
cidade entre as praias do Forno e a Prainha de forma a evitar outras ocupações já que
14
diversos posseiros invadiram a faixa de terra localizada na Prainha, junto à rua de acesso à
área2.
Em 1981, o terreno de 2.583.500m² é adquirido por outra empresa, especializada
em empreendimentos imobiliários, não constatando nenhuma ocupação predatória em
momento algum desde o início de sua ocupação como proprietária e não autorizando a
ocupação total ou parcial das suas terras. Em abril de 1990 o município promulga sua Lei
Orgânica que cria diversas Unidades de Conservação e Áreas de Relevante interesse
Ecológico e Paisagístico. Dentre as Unidades, a área anteriormente mencionada se
transforma no Parque Municipal da Praia do Forno3.
Em 1997, o Batalhão de Polícia Florestal detecta atividades rurais de subsistência e
benfeitorias no Morro, além de barracas comerciais na orla da Praia do Forno, das quais
não eram de responsabilidade do proprietário do terreno se caracterizando como ocupações
irregulares (PINTO, 1998). Calcula-se que os primeiros indícios de desmatamentos no
Morro do Forno ocorreram há mais de trinta anos por moradores do Morro da Cabocla.
Ainda em 1997 a Prefeitura intensifica as ações fiscalizatórias no local e constata a
presença de 48 propriedades rurais acompanhadas de criação de animais para fins de
subsistência. Na orla a ocupação se dá através barracas comerciais (quiosques) já
perfazendo mais de quinze anos de instalação ilegal. Tais barracas se instalaram na faixa
onde está localizada a vegetação de restinga (PINTO, 1998).
Com o passar dos anos, os cultivos de subsistência acompanhada da criação de
animais foram requerendo mais áreas agravando assim os desmatamentos no Morro do
Forno. Durante anos poucas ações realizadas pelo Poder Público foram tomadas com o
intuito de coibir as degradações ambientais na área.
A ocupação das encostas gerou grande impacto negativo no esgotamento sanitário
contribuinte à bacia da Prainha, principalmente no Morro da Cabocla que prejudicou a
qualidade das águas da lagoa da Prainha que outrora era utilizada para pesca e recreação
(FEEMA, 1988). O canal de drenagem da Avenida da Liberdade, durante anos abrigou
despejos líquidos e lixos domésticos que comprometeram a qualidade das águas da Praia
dos Anjos. Portanto com as fortes chuvas e a fraca drenagem da cidade até hoje o problema
não foi totalmente resolvido. 2 Processo nº 003374/97 tendo como requerente Marina do Cabo – Empreendimentos Imobiliários S/A intitulado: Praia do Forno – Barracos Comerciais – Assoc. de Pequenos Agricultores - Desmatamentos 3 Não há conhecimento se a classificação da área na categoria como “Parque” da Leio Orgânica Municipal foi baseada em estudos sócio- ambientais, porém cita-se um fórum conhecido como Pró-Lei Orgânica dirigido pelo governo e entidades civis que outrora houveram discussões para a criação das UC’s.
15
A terceira fase da ocupação está associada ao desenvolvimento do turismo que
atingiu toda a região no início da década de 80. Esta atividade tem sido um fator decisivo
no processo de adensamento urbano nos dias atuais, notadamente por meio de invasões e
ocupações irregulares.
3.4.2 Aspectos Sócios Econômicos
As atividades econômicas desenvolvidas atualmente estão voltadas principalmente
para o setor Terciário, ou seja, são as ocupações ligadas à prestação de serviços que
alcança seu auge na estação de verão onde o turismo atinge maior intensidade, atraindo a
população economicamente ativa de várias partes do país. Além disso, o setor Secundário
também comporta contingente significativo de mão-de-obra, devido à existência da
Companhia de Álcalis que até o final da década de 80 foi a grande empregadora e a
principal responsável pelo desenvolvimento econômico na Região dos Lagos (HANSSEN,
1988).
Junto à área de estudo, localiza-se o Porto do Forno que atualmente é administrado
pelo município. Este assume grande importância para a economia local, tendo como
principal atividade à carga e descarga de gêneros alimentícios, principalmente sal e açúcar.
Ultimamente o Porto do Forno também tem sido ponto de desembarque de cruzeiros
turísticos que visitam principalmente a Praia do Forno. Além disso, várias têm sido as
tentativas de utilização do referido porto para prestar auxílio às atividades “off-shore” no
ramo petroquímico.
Ao lado do Porto do Forno se localiza a Marina Pública dos Pescadores (Figura 5)
Esta Marina serve de base para a atividade econômica do setor primária mais significativa,
a pesca.
16
sPorto do Forno
Figura 5: Marina dos Pescador
A atividade pesqueira p
local recebendo por dia várias t
vendido para redes de restaur
contabiliza um efetivo de 124
várias modalidades de pesca
socioeconômica em Arraial do
observados nas Figuras 6 e 7.
Marina dos Pescadore
es e Porto do Forno.
or muitos anos foi a principal fonte de renda da economia
oneladas de pescado que são comercializados na Região e
antes em grandes metrópoles brasileiras. A pesca ainda
0 pescadores e 400 embarcações que estão divididas em
(PRADO, 2000). Demais dados sobre a dinâmica
Cabo principalmente sobre trabalho e renda podem ser
17
Atividade Principal do Trabalho
4%14%
13%
13%
8%4%7%
12%
8%
3%
9%
0%
4%
1%
Agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e pesca Indústria extrativa e de transformação e distribuição de eletricidade,gás e água Construção Civil Comércio, reparação de veículos auto-motores,objetos pessoais e domésticos Alojamento e alimentação Transporte, armazenagem e comunicação Intermediação fin. e ativ. imobiliárias,aluguéis e serv. prestados às empresasAdministração pública, defesa e seguridade social Educação Saúde e serviços sociais Serviços domésticos Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais Outros serviços coletivos, sociais e pessoais Atividade mal especificada
Figura 6: Atividade Principal do Trabalho
Fonte: IBGE, 2000.
18
13,66%
16,61%
9,53%
12,12% 8,55%
2,85%1,03%
35,65%
Rendimento mensal - População cabista
até 1 sal.1 a 2 sal.2 a 33 a 5 sal.5 a 10 sal.10 a 20 sal.mais de 20 sal.sem rendimentos
Figura 7: Rendimento médio mensal da população cabista
Fonte: IBGE
De acordo estudos antropológicos realizados em Arraial do Cabo que com vistas à
implantação da Reserva Extrativista Marinha, a pesca assume grande importância, pois é
atividade mais do que centenária utilizada como fonte de complementação de renda para
aqueles que trabalham tanto na indústria bem como aqueles ligados à prestação de serviços
(BRITTO, 1999).
Outra atividade quase não mencionada e menos difundida no local é a agricultura
sendo considerada como atividade economicamente inexpressiva (FEEMA, 1988).
3.5 MEIO CULTURAL 3.5.1 Aspectos Históricos 3.5.2 A População nativa
Quanto às características sociológicas e antropológicas do lugar consta que a
identidade social dos moradores de Arraial do Cabo está diretamente relacionada ao dito
que “ser cabista é ser pescador”. Tal identidade está ligada a uma série de representações
19
partilhadas pela comunidade, sobre ela mesma e sobre o espaço que ela ocupa, que se
constitui um elemento fundamental para sua estrutura social (BRITTO, 1999).
A atividade pesqueira é mais do que centenária. Inúmeros empreendimentos que se
instalaram no século passado em Arraial do Cabo como a as indústrias salineiras, a de
Álcalis e a do Turismo que pretendiam tornar os pescadores em operários para trazer-lhes a
“modernização” e o “progresso” porém não produziram o resultado que esperavam, mas,
foram assimilados por eles contribuindo para a expansão e capitalização de sua atividade
extrativista (KANT DE LIMA, 1997).
Devido à utilização racional dos recursos exercida por pescadores tradicionais de
Arraial do Cabo, os ecossistemas costeiros foram conservados em grande parte por esta
sociedade que possuem fortes vínculos culturais com esses ambientes, desenvolvendo
assim sistemas engenhosos de manejo dos recursos naturais (DIEGUES, 2001).
3.6 O ENTORNO DA ÁREA DE ESTUDO 3.6.1 A Reserva Extrativista Marinha Pelo mar a área de estudo se confronta com uma unidade de Conservação de Uso
Sustentável denominada Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo - RESEX. Ela
abrange uma área com mais de 3 milhas da Costa em direção ao mar (Figura 8) e foi a
primeira a ser implantada no Brasil em área marinha.
A principal finalidade da RESEX é garantir que a população tradicional continue a
utilizar racionalmente os recursos marinhos como já vem fazendo há muitos anos evitando
dentro de seus domínios a pesca predatória e outras atividades que prejudiquem o meio
ambiente marinho. Criada pelo governo Federal em janeiro de 1997 a Reserva Extrativista
Marinha de Arraial do Cabo está sob Responsabilidade do IBAMA tendo o apoio do
Conselho Nacional das Populações Tradicionais (CNPT). A administração da RESEX é
exercida pela Associação de Pescadores da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do
Cabo (AREMAC) que tem como uma de suas atribuições elaborar as normas de utilização
do espaço da Reserva Extrativista.
20
-42º18’ -42º15’ -42º12’ -42º09’ -42º06’ -42º03’ -42º00’ -41º57’
I.do Pontal Lagoa de AraruamaP-01 P-02
-22º57’ -22º57’
Pr. da Maçambaba P. da Prainha
ARRAIAL DO CABO I. dos Porcos
8 ,20
MIL
HA
S
I. dos Franceses -23º00’ -23º00’
3,48
MIL
HA
S 4 ,
80 M
ILH
AS
I. do Cabo Frio
OCEANO ATLANTICO
metros 1750 m 0 1750 m
-23º03’ -23º03’
P-04 P-03
-42º18’ -42º15’ -42º12’ -42º09’ -42º06’ -42º03’ -42º00’ -41º57’
Figu
apre
Res
RES
9.
ativ
men
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das
orga
Cas
ACR
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ra
se
er
E
id
ci
ve
f
n
so
I
eu
Limites da RESEX Pontos de Delimitação Sede Municipal
Fonte: MMA, 2004 (adaptado).
8: Localização e os limites da RESEX.
A comunidade científica colabora diretamente na administração da RESEX
ntando suporte técnico conforme à necessidade dos debates entre os sócios da
va. Uma das conquistas em meio às constantes assembléias entre os sócios da
X foi à elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) conforme a Figura
Este zoneamento demonstra as referidas áreas de uso bem como as respectivas
ades permitidas em diversas regiões da unidade de conservação. É importante
onar que a Enseada do Forno possui grande potencialidade para a Maricultura devido
rsos atributos ambientais como a disponibilidade de nutrientes, abrigo dos ventos e
ortes correntes (FERNANDES & VERGARA, 1982) onde já são cultivados
ismos marinhos como ostras Pecten sp. e Noripecten sp. (Coquilles Saint-Jacques) e
strea gigas e mexilhões (Perna perna). Esta atividade é desenvolvida pela
MAC, garantindo o sustento de aproximadamente 60 famílias, onde a grande maioria
s membros reside no Morro da Cabocla.
21
e Uso e atividades sócio-econômicas exercidas na RESE
s
Ativ
idad
es
Figura 9
Além d
náuticos. No p
realização da p
dCanoa
Área Marinha ProtegidaÁreas de Preservação
Megulho Profissional
Fonte: IBAMA - Arraial do Cabo, 2002 (adaptado).
: Áreas de uso e atividades sócio-econômicas permitidas pela RESEX.
esta atividade na Enseada do Forno é permitida a prática de esportes
onto denominado Saco do Cherne e Ponta da Prainha é permitida a
esca submarina conforme aponta a Figura 10.
22
Prai
a do
Po
ntal
Ilha do Pontal
Ilha
dos
Fra
nces
es
Prai
a G
rand
e Prainha
Ponta da Prainha
Saco do Cherne
Pesca Submarina Praia do Forno
Enseada da FornoPraia dos Anjos
Esportes Náuticos Maricultura Banco de Gorgônias
Ilha dos Porcos
BoqueirãoSantuário Ecológico da Pedra Vermelha
Ilha do Cabo Frio
Fonte: IBAMA, Arraial do Cabo, 2002 (adaptado)
Figura 10: Zoneamento Ecológico-Econômico da RESEX.
23
Além de garantir o estabelecimento das atividades tradicionais, a Reserva
Extrativista marinha de Arraial do Cabo, abriga ecossistemas e uma biota de grande
relevância (Quadro 1).
Quadro 1: Ecossistemas e organismos da Zona Costeira de Arraial do Cabo.
Áreas prioritárias para a conservação Importância
Biológica
Lagoas Costeiras Praias e Dunas Áreas úmidas costeiras (brejos) Costões rochosos Restingas Mamíferos marinhos Aves Costeiras e marinhas Teleósteos demersais e pequenos pelágicos Elasmobrânquios Bentos da Plataforma Continental Plâncton Plantas marinhas
Extrema Muito Alta Muito Alta Extrema Extrema Extrema Extrema Muito Alta Extrema Extrema Extrema Extrema
Fonte: MMA, 2002.
3.6.2. Área Urbana
Nos limites da área de estudo está localizado o núcleo urbano do Morro da Cabocla.
É importante mencionar que o local apresenta a maior densidade populacional do
município (IBGE, 2000), ultrapassando a marca de mais de mil domicílios. Tal área é
descrita pelo Plano Diretor local como:
“Art. 11 – (...) favelas que se caracterizam por agrupamentos de habitações irregulares decorrentes de invasões em áreas de domínio público ou privado e que se localizam nos Morros da Boa Vista e da Cabocla, conhecido popularmente como Morro da Coca-Cola.”
Conforme mencionadas nas seções anteriores áreas como esta que antes abrigavam a
vegetação nativa típica dos morros de Arraial do Cabo, foram ocupadas principalmente por
populações que migraram para Arraial do Cabo devido ao advento da industrialização.
24
Fonte: Acervo do Autor, 2004. Figura 11: Rua Tomé de Souza, via principal do Morro da Cabocla.
Porém PRADO (2000), afirma que a ocupação urbana desta localidade (Figura 11)
teve seu pico entre 1980 até 1983 por um fluxo de moradores oriundos da baixada
fluminense, motivados por fatores econômicos promissores, principalmente ligados ao
turismo.
Outro aspecto importante demonstrado pelo Plano Diretor está descrito no
Parágrafo Único deste mesmo artigo:
“As áreas de favelas citadas no caput deste artigo serão objetos de programas específicos de urbanização, (...) e das demais normas da Lei de Uso e Ocupação do Solo”.
Portanto, após 12 anos da promulgação do Plano Diretor e da Lei de Uso e
Ocupação do Solo, foram formalizados pelo Poder Público Municipal vários Contratos de
Concessão de Uso Real4 de 400 imóveis provenientes de ocupações irregulares diversos
documentos denominados que especificamente estão direcionados para fins de moradia
4 Estes terrenos não podem ser vendidos ou negociados para quaisquer outros fins senão ao de moradia.
25
conforme observado nos Boletins Informativos da Prefeitura onde constam todos atos
oficiais realizados pelo executivo5.
Nota-se que as ocupações irregulares no Morro da Cabocla avançam cada vez mais
em detrimento da vegetação nativa (Figura 12).
Figura 10: Vista do Morro da Cabocla e da Área de estudo.
LOCALIDADES
ÁREA DE ESTUDO
a
Figura 12: Ocupações na encost
O Morro do Forno, situa
Área de Risco que se configura p
5 Alguns dos Contratos de Concessão 67, 68, 69, 70, 71 e 72 de Boletins Info
Fonte: Satélite IKONOS, 2001(adaptado).
Morro da Cabocl
Sítio
Prainha
a do Morro da Cabocla
do na outra vertente é classificado pelo Plano Diretor como
or possuir terrenos frágeis e impróprios para a ocupação.
de Uso Real, utilizados para este estudo estão inseridos nas edições 66, rmativos da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo.
26
4. METODOLOGIA 4.1. ESTUDO DA COBERTURA VEGETAL 4.1.1. Diagrama de Perfil
Para o estudo da vegetação na área foi realizado o Diagrama de Perfil que é
utilizado para descrever comunidades que apresentam sua flora pouco conhecida, sendo
considerado puramente fisionômico-estrutural (MELO, 2002). Este método tem como
objetivo ilustrar detalhes da distribuição vertical das espécies num corte e assim
substituindo a fotografia. Para a elaboração do diagrama foram utilizados: duas estacas de
madeira, trena, altímetro, nível de bolha, equipamento para coleta de material arbóreo,
Papel milimetrado para desenho do perfil e papel vegetal para a arte final do desenho.
Foi escolhida uma área retangular de 30m de comprimento por 10 de largura
bastante representativa quanto ao estado de preservação da comunidade amostrada. Após a
escolha da área foram obtidos, numa tabela, diversos parâmetros dos indivíduos da
comunidade situados dentro do retângulo, a saber: altura total, circunferência na altura do
peito (DAP), altura do fuste até a primeira ramificação e diâmetro da copa.
Foi determinado o sentido da confecção do perfil da esquerda para a direita,
delimitando-se o ponto “0”. Foi medida a altitude no Ponto “0” com o auxílio do GPS. A
inclinação do terreno foi medida por triangulação, utilizando-se as varas métricas e um
nível de bolha conforme a figura 13, posiciona-se uma das varas na vertical e outra na
horizontal que terá a sua horizontalidade determinada pelo nível de bolha.
27
x
y1 b nível de bolha
varas métricas
x a
y Ponto “0”
4m 2m 0
Figura 13: Forma de medição do terreno por triangulação.
O comprimento da vara na posição horizontal foi definido com 2m, funcionando
também como intervalo entre as medições e retirados os parâmetros na posição vertical e
anotados em uma ficha.
No laboratório foi feita uma checagem das medições e a seguir cópias reduzidas do
diagrama de perfil com auxílio do papel milimetrado e logo depois de procedida a
confecção da arte final do desenho utilizando o papel vegetal.
4.1.2 Método de Caminhamento
Este método tem finalidade a realização de um levantamento qualitativo onde
constam as espécies mais representativas da flora na área de estudo com vistas a
complementar a classificação do tipo de vegetação estudada. As espécies foram
identificadas pelos seus nomes científicos e vulgares. Nesta etapa, utilizou-se chaves e
pranchas taxonômicas (JOLY, 1987; LORENZI, 2002). Além destes dois aspectos, as
espécies também foram distribuídas pela hierarquia taxonômica conhecida por Família.
Outro item indicado está no tipo de associação vegetal em que a espécie foi encontrada.
4.2 MÉTODOS DE PESQUISA SOCIAL 4.2.1 Entrevistas As entrevistas foram voltadas exclusivamente aos atores sociais envolvidos direta e
indiretamente com as questões socioambientais na área de estudo. Neste método de coleta
de informações foram feitas através de perguntas direcionadas, utilizando questionários
28
formulados com questões referentes à necessidade do problema apresentado. Dentre os
atores sociais selecionados para as entrevistas, escolheu-se: O órgão ambiental do governo
Federal - IBAMA; Um órgão voltado para a pesca - APAC; O órgão de Meio Ambiente da
Prefeitura local - Fundação do Meio Ambiente e a Associação dos Pequenos Agricultores
do Morro do Forno (ANEXOS II,III, IV E V).
A justificativa para se entrevistar o ator social APAC se dá por vários motivos: em
primeiro lugar pela importância do chamado “saber naturalístico” do pescador, que
possivelmente poderá identificar anomalias ambientais referentes ao uso e ocupação do
solo na área de estudo. Outro motivo relevante é por ser este um grupo tradicional do lugar
que depende dos recursos naturais para a sua subsistência. Porém o que se pretende
diagnosticar é se já existem ou se poderá surgir conflitos entre os pescadores artesanais e
outros atores sociais como os agricultores do Morro do Forno.
4.2.2 Estudo de Comunidades
Nesta parte do estudo a pesquisa foi elaborada com o material colhido segundo
técnicas comumente empregadas em Antropologia Social voltados para se estudar
comunidades e procurando manter durante o seu desdobramento, as linhas características
etnológicas da pesquisa, a causa original e básica que motivaram os fatos. Este método é
baseado na observação (FONTENELLE, 1960). Foram realizadas visitas a reuniões dos
agricultores do Morro do Forno e coletadas diversas informações desta comunidade ligada
diretamente à pesquisa proposta.
4.3 MAPA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Para a confecção deste mapa foram utilizadas as folhas de número 04, 05, 08, 09, 11
e 12 do levantamento aerofotogamétrico cedido pela atual Secretaria de Obras do
Município. A fotografia foi feita no ano 2000 orientada no Datum Horizontal SAD 69 e no
Datum horizontal Marégrafo de Imbituba –SC. A projeção é dada em UTM Meridiano
Central 45ºW. Gr. No referido mapa, foram conservadas a Escala Gráfica e também a
Escala de 1:2000. Também utilizou-se as fotos aéreas e uma Imagem do satélite IKONOS
com as mesmas projeções.
29
Para maior embasamentos da localização geográfica, foram utilizados a Carta do
Brasil do IBGE folha SF 23-Z-B-IV-4 intitulada “Cabo Frio” na Escala 1: 50.000 e a Base
Cartográfica CIDE elaborada na Projeção Equivalente de Lambert na Escala 1:450. 000 da
coleção Mapas Interativos na Seção “Território” (CIDE, 2004)
Além disso, iniciou-se um exaustivo trabalho de campo que consistiu na verifcação
in loco das informações contidas no levantamento aerofotogamétrico e respectivamente
atualizadas. Necessitou-se subdividir o mapa em seis partes para melhor visualização e
compreensão neste estudo, cuja as classes ficaram assim definidas: Vegetação de Savana
Estépica, Vegetação de Restinga, Vegetação Paludosa, Mar, Lagoa, Afloramento Rochoso,
Praia – Cordão Arenoso, Solo Exposto, Ocupação Urbana, Ocupação de Quiosques, Área
Portuária e Área Histórica.
4.4 DETERMINAÇÃO DE FRAGILIDADE DO AMBIENTE Com base nos dados sobre o relevo, subsolo, solo, clima e uso da terra, além dos
levantamentos de campo realizados na área de estudo têm-se informações tanto para a
análise da potencialidade agrícola da área bem como da fragilidade natural do ambiente
através de diferentes categorias hierárquicas. Esta proposta está sob o prisma da Teoria dos
Sistemas, expressa por TRICART (1977), com a denominação de Unidades Ecodinâmicas
que visa ao planejamento ambiental obedecendo a critérios técnicos-científicos.
4.4.1 Etapas e produtos intermediários
Segundo (ROSS, 1993), a carta geomorfológica acompanhada da análise genética é
um dos produtos intermediários para construção da carta de fragilidade e sua execução
estabelece a concepção teórica e técnica das diferentes formas de relevo. Para a presente
análise utilizaram-se fotos aéreas na escala 1:2000 de todo o terreno obtidas em 2001.
Por se tratar de uma análise de maior detalhe utilizou-se as formas de vertentes e às
classes de Declividade já consagradas em estudos anteriores de Capacidade de
Uso/Aptidão agrícola associadas com os conhecidos valores críticos da geotecnia, do vigor
de processos erosivos e dos riscos escorregamentos/deslizamentos e inundações freqüentes
(ROSS, 1993). Estas classes são classificadas como: 1 < 3%; 2. 3 a 6%; 3. 6 a 12%; 4. 12 a
20%; 5. 20 a 30%; 6. 30 a 50% e 7. > 50%.
30
Devido às classes de até 6% apresentarem declividades muito baixas, ROSS (1993)
estabeleceu novo arranjo em categorias hierárquicas (Quadro 2):
Quadro 2: Categorias hierárquicas e classificação em relação à declividade do terreno.
Categorias Classificação 1 Muito Fraca – até 6%
2 Fraca – de 6 a 12%
3 Média – de 12 a 20%
4 Forte – de 20 a 30%
5 Muito Forte – Acima de 30%
Fonte: ROSS, 1993.
Para as classes de fragilidade ou erodibilidade do solo, os estudos basearam-se em
levantamentos feitos por BERTONI & LOMBARDI (1985) e antigas expedições de campo
do Projeto RADAM BRASIL (1983) considerando o escoamento superficial difuso e
concentrado das águas pluviais podem assim ser agrupados (Quadro 3):
Quadro 3: Classes de fragilidade de acordo com o tipo de solo.
Classes Tipos de Solo 1 - Muito Baixa Latossolo Roxo, Latossolo Vermelho Escuro e Vermelho
Amarelo textura argilosa. 2 - Baixa Latossolo Amarelo e Vermelho amarelo textura média/argilosa 3 - Média Latossolo Vermelho amarelo, Terra Roxa, Terra Bruna,
Podzólico Vermelho-amarelo textura média/argilosa. 4 - Forte Podzólico Vermelho-Amarelo textura média/arenosa,
Cambissolos 5 -Muito Forte Podzolizados com cascalho, Litólicos e Areias Quartzosas.
A análise da proteção dos solos pela cobertura vegetal pas
fotos aéreas na Escala 1:2000, onde se considerou as manchas do
como: matas naturais, capoeiras, agriculturas de subsistência e
classificação baseou-se também em pesquisas realizadas por
estabelece uma hierarquia de graus de proteção aos solos
obedecendo em ordem crescente à capacidade de proteção (Quadr
Fonte: ROSS (1993).
sou pela interpretação de
s diferentes tipos de usos
área urbana. Para esta
CASSETI (1991) que
pela cobertura vegetal
o 4).
31
Quadro 4: Graus de proteção relacionada ao tipo de Cobertura Vegetal.
Graus Tipos de Cobertura Vegetal
1 - Muito Alta Florestas/Matas Naturais cultivadas com biodiversidade
2 - Alta
Formações arbustivas naturais com estrato herbáceo denso, formações arbustivas densas (mata secundária, cerrado denso ou capoeira densa). Mata Homogênea de Pinus densa. Pastagens cultivadas m baixo pisoteio de gado, cultivo de ciclo longo como o cacau.
3 - Média Culturas de ciclo longo em curva de nível/ terraceamento, forrageiras entre ruas, pastagens com baixo pisoteio, silviculturas de eucaliptos com sub-bosques de nativas.
4 - Baixa Culturas de ciclo longo de baixa densidade com solo exposto entre ruas, culturas de ciclo curto em curvas de nível.
5 - Muito Baixa a nula
Áreas desmatadas e queimadas recentemente, solo exposto por arado/ gradeação, solo exposto ao longo de caminhos e estradas, terraplenagens, culturas de ciclo curto sem práticas conservacionistas.
Fonte: ROSS, 1993.
Logo após se estabeleceua relação das variáveis objetivando uma classificação da
fragilidade potencial e emergente da área de estudo a partir de uma associação de dígitos,
onde cada um dos números representa um determinado peso variando de 1 a 5, do índice
mais fraco ao mais forte, ou do mais protegido para o menos protegido.
4.6 ANÁLISE ESPACIAL DA ÁREA DE ESTUDO 4.6.1 Evolução da ocupação humana
Esta etapa utilizou o Geoprocessamento como instrumento para confrontar as
informações obtidas em diferentes épocas e avaliar as mudanças e impactos ao longo do
tempo.
Dentro desse contexto, objetivou-se avaliar as mudanças temporais do uso e
ocupação do solo ao longo do tempo, buscando-se vários recursos, dentre eles, um estudo
de caso elaborado por ALMEIDA (2003). Utilizou-se também, um levantamento da
FIPAC, demonstrando as áreas das agriculturas de subsistência do Morro do Forno do ano
de 1998. Logo a seguir os dados obtidos nos referido estudos foram confrontados com
imagem de satélite IKONOS de 2000, além de fotos aéreas e um levantamento
aerofotogramétrico do mesmo ano. Através das informações, foi obtido um mapa temático
nos moldes do estudo anterior (ALMEIDA, 2003), dando sequência ao mesmo.
Através deste método, foram obtidas informações a respeito do crescimento
populacional e da ocupação do município e se estabelecer um paralelo entre as mudanças
32
ambientais ocorridas e as ações antrópicas decorrentes do tipo de crescimento adotado na
localidade. Com isso, pode elaborarar-se uma matriz de crescimento com base nas
informações obtidas e estabelecer-se as futuras consequências ambientais em relação à
continuidade do modelo de crescimento local.
Também foi realizado o Geoprocessamento que utiliza técnicas matemáticas e
computacionais para o tratamento da informação geográfica. A informação geográfica
apresenta uma natureza dupla: um dado geográfico possui uma localização geográfica
(coordenadas) e atributos descritivos (banco de dados).
As ferramentas computacionais para o Geoprocessamento chamadas Sistemas de
Informações Geográficas (SIG), permitiram realizar análises integrando dados de diversas
fontes ao criar bancos de dados geo-referenciados. No estudo de caso da Praia do Forno,
foi utilizado o SIG SPRING for Windows versão 3.3, desenvolvido pelo Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais (INPE). Os mapas temáticos obtidos para comparação são
provenientes das seguintes fontes:
♦ Trecho da carta IBGE 1/50000, baseada no levantamento aerofotográfico de 1966;
♦ Foto aérea levantamento DRM de 1976; e
♦ Imagem do satélite Landsat TM5 de 1994, WRS 216/76 (órbita ponto).
♦ Imagem do satélite IKONOS e foto área na escala 1: 2000, ambos do ano 2000.
Da carta IBGE e da foto aérea DRM foram extraídos mapas temáticos através da
interpretação visual, já as imagens de satélite Landsat e a do IKONOS foram classificada
por processamento automático. As bandas espectrais 3, 4 e 5, foram segmentadas e
posteriormente submetidas ao processo de classificação supervisionada, estabelecendo as
seguintes geoclasses: área de vegetação, área antropizada, água, praias e dunas.
Após o processamento das imagens, foi feita uma visita de campo à área estudada,
para estabelecer uma relação entre as informações obtidas.
Os parâmetros estatísticos retirados das duas amostras foram: Medidas de
tendência Central e de Dispersão.
33
5 RESULTADOS E DISCUSSÃO 5.1 ANÁLISE DA COBERTURA VEGETAL Com relação à cobertura vegetal da área de estudo, detectou-se duas formações
vegetais principais (Figura 14), acompanhadas de algumas manchas menores mais de
grande significância como a de Restinga encontrada na Praia do Forno.
Oceano Atlântico
a
ePonta da Jararaca
N
EW
S
Ilha dos Porcos
Restinga Savana Estépica Floresta Estacional Mar Área Urbana Limites da área de estudo Fonte: CIDE, 2002 (adaptado).
Figura 14: Classificação da vegetação da área de estudoPrainh
Morro do Forno
Saco do ChernFortaleza
34
• Floresta Estacional Semidecidual Vegetação sujeita a dupla estacionalidade climática, tropical chuvosa no verão,
seguida por estiagens acentuadas. Nesse tipo de vegetação, as porcentagens das árvores
caducifólias no conjunto situa-se entre 20 e 50% durante a época desfavorável (CIDE,
2000).
No local, este tipo de vegetação predomina em toda a vertente do Morro voltada
para a Prainha.
• Savana Estépica
A Estepe Arbórea é uma vegetação arbustiva que recebe os ventos marinhos
carregados de salsugem, a vegetação se torna baixa, densa e emaranhada com aparência
acinzentada e com muitos cactus, com alguns exemplares que ultrapassam quatro metros
de altura. Tal vegetação está adaptada à aridez do clima e aos fortes ventos. Alguns autores
como BIDEGAIN (2000) classificam-na como Savana Estépica. Esta vegetação é
predominante na área de estudo, abrangendo o Morro do Forno, Fortaleza, Ponta da
Jararaca e Saco do Cherne.
Tal formação desdobra-se em três tipos de associações vegetais: A Mata de
Encosta, Arbustiva de Encosta e a pertencente ao Costão Rochoso. A mata de encosta
compreende comunidades com até 5m de altura, possuindo muitas espécies raras e com
características peculiares, onde existem trechos com espécies denominadas rupícolas. Na
vegetação arbustiva de encosta, destacam-se alguns endemismos como o cactus
Pilosocereus ulei. Portanto nos Costões Rochosos a composição florística é pouco
conhecida, devido às grandes declividades.
Nota-se que há um “encontro” de todos os tipos de formação vegetal e ecossistemas
em área denominada ecótono (Figura 15). Nestas áreas a concentração da biodiversidade é
mais significativa, pois existe maior diversidade de hábitat e de alimento para as espécies
da fauna, principalmente aves e insetos são mais avistados no local.
35Mata de Encosta
Mata de encosta Arbustiva de encosta
Restinga
Área alagada
Vegetação rupícola
Figura 15: Área de ecótono
• Restinga
Ainda é encontrada na área de estudo a formação vegetal denominada restinga
formada originalmente por herbáceas, arbustos, árvores de pequeno porte, trepadeiras e
epífitas. As espécies encontradas na primeira faixa de praia exercem função de fixadoras
de areia possuindo um rápido crescimento. A formação vegetal logo a seguir apresenta um
aspecto arbustivo que se constitui numa espécie de barreira moldada pela ação dos ventos,
fenômeno conhecido por biazomorfose, com espinhos e arbustos de galhos rígidos. Nesta
área predomina a espécie Eugenia uniflora. Esta foramação tem seu limite determinado
por uma depressão onde se encontra uma vegetação rasteira (gramíneas e ciperáceas)
culminando numa área periodicamente alagada conhecida por “Lagoa dos Quelônios”
(Figura 16), que segundo relatos existiam alguns exemplares destes animais na área. A
razão para o surgimento destas áreas é devido ao lençol freático aparecer junto à superfície
somado à acumulação de águas de chuva após intensas precipitações (ARAÚJO, 1984).
36
Fonte: Acervo do autor, 2004.
Figura 16: “Lagoa dos Quelônios”, área periodicamente alagada.
5.1.1 Diagrama de Perfil O ponto da encosta do Morro do Forno onde foi elaborado o Diagrama de Perfil
está situado na posição S 22º 57” 741’ e W 42º 00” 819’. A altitude constatada no Ponto 0
com o auxílio do altímetro foi de 51m. Ao final do Perfil, registrou-se a altitude de 68m
(variação de 17m). Após a coleta dos parâmetros físicos da vegetação do Morro do Forno,
Ponta da Jararaca e Ponta da Fortaleza, obteve-se um breve perfil da vegetação da área
estudada (Figura 17). Neste ponto nota-se uma maior preservação da mata, com árvores de
porte maior devido às condições de umidade serem maiores pelos ventos que vêm do mar.
Uma das razões para que esta parcela da vegetação esteja preservada se dá pelo
difícil acesso à área, sendo a declividade acentuada um empecilho a qualquer tentativa de
ocupação.
37
(m)
25 1 3
45
209 8
89m2
2 10
172 7
15 12 11 7
1814 7
15 1 2
10 13 16 2
13 197
77
7 25 716
(m) 72m 30 25 20 15 10 10 0
Figura 17: Diagrama de perfil num trecho de mata de encosta rro do Forno.
4
do Mo
38
As medições por triangulação realizadas no terreno revelam que a vegetação do
Morro do Forno está distribuída numa encosta de acentuado declive (Quadro 5).
Quadro 5: Medições do terreno no trecho do Morro do Forno
Alt. x (m) 2 2 2 2 2 2 2
Alt. y (m) 0,60 1,14 1,06 0,96 0,94 1,02 1,76
Alt. x (m) 2 2 2 2 2 2 2
Alt. y (m) 1,07 1,20 2,72 1,36 0,62 1,56 0,86
No diagrama de perfil foram encontrados 40 indivíduos agrupados em 19 espécies e 13
famílias (Tabela 2).
Tabela 2: Espécies do Diagrama de perfil
Espécie (nº no Diagrama) Nº de ind. encontrados Família Ocotea sp. (7) 8 Lauraceae Pachystroma longifolium (2) 7 Euphorbiaceae Brasilopuntia brasiliensis (13) 3 Cactaceae Dichorisandra sp. (9) 2 Commeliana Parapiptadenia sp. (1) 2 Leguminosae Erythroxylum sp. (4) 2 Erythroxylaceae Croton sp. (16) 2 Euphorbiaceae Pseudobombax sp. (10) 1 Bombacaceae Clusia hilariana (11) 1 Guttiferaceae Bombacopsis sp. (12) 1 Bombacaceae Machaerium obovatum (5) 1 Leguminosae Senna pendula (14) 1 Leguminosae Schinus terenbinthifolius (8) 1 Anarcadiaceae Tabebuia serratifolia (15) 1 Bignoniaceae Pithecolobium tortum (17) 1 Leguminosae Inga sp. (6) 1 Leguminosae Eugenia (18) 1 Myrtaceae Desconhecida (3) 1 Leguminoae Desconhecida (19) 1 Desconhecida Totais ................................... 19 38 13
39
5.1.2 Método de Caminhamento Por esse método foram encontradas 76 espécies divididas em 33 famílias. Destaca-
se a família Leguminoseae com 9 spp., seguida de Cactaceae 7 spp., Bromeliaceae 7 spp.,
e Orchidaceae com 5pp. (Tabela 3). Tal padrão revela características das matas do
Hemisfério Sul, com muitas famílias, representadas por poucos indivíduos.
Tabela 3: Espécies encontradas pelo método de Caminhamento AE = Arbustiva de Encosta; AR = Arbustiva de Restinga; C = Costão Rochoso; HP = Herbácea Praiana; ME = Mata de Encosta; MR = Mata de Restinga . Famílias/Espécies Nomes populares Ambiente AIZOACEAE Sesuvium portulacastrum HP AMARANTHACEAE Althernantera maritima (Mart.) St. Hil. HP Blutaparon portulacoides (St. Hil.) Mear capotiraguá HP ANACARDIACEAE Schinus terebinthifolius Raddi aroeira ME-AR Tapirira sp. ME-AR ARACEAE Anthurium comptum Schott copo-de-leite ME-AE BIGNONIACEAE Tabebuia sp. ipê-amarelo ME-AE
BOMBACACEAE Pseudobombax sp. paina AE BORAGINACEAE Cordia sp. ME
BROMELIACEAE Bilbergia amoena var. stolonifera Lindl. MR Bromelia antiacantha Bertol. AR Crypthanthus sinuosus ME Neoregelia cruenta (R. Grah.) L.B. Smith gravatá AE-ME Tillandsia gardneri var. Rupicola (Lindl.) AE-C Tillandsia neglecta Per. C Tillandsia stricta Soland AE Vriesea gigantea Gaud. ME Vriesea sucrei
40
CACTACEAE Cereus fernambucenscis Lem. juimbeba AE Cereus variabilis Pfeiff. cacto-bengala AE Epiphyllum sp. rainha-da-noite AE Opuntia sp. AE Pilosocereus arrabidae (Lem.) Byles Z. & Rowl. AE Pilosocereus ulei (K.Shum.von Gurke) cacto-da-cabeça-branca AE Pereskia aculeata Mill. ora-pro-nobis AE CYPERACEAE Cyperus sp HB-CAD COMMELINACEAE Dichorisandra thyrsiflora Mikan. AE-MR COMPOSITAE Desconhecida ME CONVOLVULACEAE Ipomea pes-caprae (L.)Sweet batateira HP Ipomea sp. AE CLUSIACEAE Clusia fluminensis Tr. & Pl. abaneiro-da-praia MR Clusia hilariana Schlecht. abaneiro-da-praia ME CRASSULACEAE Kalanchoe sp. saião-do-mato C ERYTHROXYLACEAE Erythroxylum ovalifolium Peyr arco-de-pipa AE
EUPHORBIACEAE Cnidosculus sp. urtigão AE Croton migrans Casar maracanã ME-AE Pachystroma longifolium (Nees) I.M. Johnst. espinheira-santa ME
GRAMINEAE Panicum racemosum (Beauv.) Spreng. HP Sporobolus virginicus (L) Kunth. grama-da-praia HP LAURACEAE Ocotea sp. canela-do-mato AE
LEGUMINOSEAE Andira sp. angelim-da-praia ME Inga sp . ingá AR Canavalia rosea (Sw.) DC feijão-de-porco AR-MR
41
Caesalpinea sp. AR Chamaescrita flexuosa (L.) Greene AR Machaerium obovatum Kuhlm. Hoehne ME Mimosa sp. espinheiro AE Senna pendula (Willd.) Irwin & Barneby canudo-de-pito ME-MR Peixotoa sp. AR Pithecellobium tortum Mart. ME LILIACEAE Herreria salsaparrilha Mart. lírio-do-mato AE
MALPIGHIACEAE Byrsonima sericea DC. murici AR Heteropterys coleoptera A. Juss. AE Stigmaphyllum paralias A. Juss. AE MALVACEAE Abutilon sp. ME Desconhecida AE MELASTOMATACEAE Marcetia taxifolia (St. Hil.) DC HP
MYRTACEAE Eugenia uniflora L. pitanga AR Eugenia sp. grumixama AR Campomanesia guazumifolia (Camb.) Berg. guabiroba AE
NYCTAGINACEAE Bougainvillea spectabilis Willd. buganvile AE ORCHIDACEAE Cattleya guttata Lindl. orquídea AE Campylocentrum sp. ME Habenaria sp. ME Oeceoclades maculata L. ME Oncidium barbatum Vanilla chamissonis baunilia ME PALMAE Allagoptera arenaria (Gomes) O. Ktz. guriri AR PASSIFLORACEAE Passiflora mucronata (Lam.) Sessé & Moc. maracujá-do-mato AR
PIPERACEAE Piper sp. 1 ME Piper sp. 2 AR
42
POLYPODIACEA Acrostichum danaeafolium Langsd & Fisch. samambaia-do-mato ME Acrostichum 1 ME-R Acrostichum 2 ME-R RUBIACEAE Tocoyena sp. AR
SAPINDACEAE Cupania emarginata Camb. camboatá AE
5.1.3 Espécies relevantes
A evolução do conjunto de fatores abióticos da região de Cabo Frio, considerada na
escala de tempo geológico, a uma diferenciação de ambientes particularizados, ensejando a
individualização de biótopos com características ímpares. Como resultado a região possui
uma biota bastante diferente de outras homólogas do litoral fluminense (ARAÚJO, 1997).
Dessa forma encontram-se, categorias taxonômicas que ocupam nichos ecológicos
específicos, havendo muitos endemismos e espécies raras, ao lado de outras
particularidades biológicas extremamente ameaçadas pela fragmentação.
Entre os endemismos ameaçados destacam-se: as bromélias Tillandsia gardneri
var. rupicola Tillandsia neglecta, Vrisea sucrei, Cryptantus sinuosus e Billbergia amoena.
Dentre as espécies encontradas desta família encontradas na área de estudo, o grau de
endemismo atingiu 66% ou seja, extremamente alto. A leguminosa Machaerium obovatum
e o cacto Pilosocereus ulei, o “cacto-da-cabeça-branca” ou “cacto gigante” abundante em
toda a área do o Morro do Forno, especificamente na vertente da Fortaleza do Sururu,
podendo atingir 5m de altura (Figura 18).
43
Figura 18: Cacto endêmico Pilosocereus ulei.
As espécies raras registradas foram principalmente as orquídeas Cattleya guttata,
Campylocentrum sp, Habenaria sp, Oncidium barbatum e Vanilla chamissonis. A espécie
ameaçada de extinção é a bromelia Vrisea gigantea.
São encontradas ainda espécies de distribuição disjuntas, isto é ocorrem
descontinuamente ao longo de uma faixa de ecossistemas análogos, homólogos, de
fitofisiônomia idêntica embora não sejam absolutamente iguais como no caso dos
ecossistemas litorâneos. No local, encontra-se a espécie Croton migrans (Euphorbiaceae)
encontrada em Cabo Frio e no Recreio dos Bandeirantes no Rio de Janeiro. Tal espécie é
classificada como pioneira, sendo observado seu rápido crescimento em área que sofreram
perturbações ambientais (Figura 19).
Existem algumas espécies que marcam seu limite meridional na área de estudo
como a Clusia hilariana (Clusiaceae).
44
Fonte: Acervo do autor, 2004.
Figura 19: Espécie Croton migrans com ramos floríferos.
Registra-se ainda espécies com potencialidades econômicas como a Myrtaceae
Eugenia uniflora (pitanga) pois seu conteúdo de vitamina C é maior que o do limão
(FEEMA, 1988). Outras espécies apresentam madeiras de alto valor comercial podendo
funcionar como matrizes de produção como Tabebuia sp., Ocotea sp., Machaerium sp. e
Aspidosperma sp. De especial importância ornamental são as famílias Bromeliaceae,
Araceae, Orchidaceae, Cactaceae e Clusiaceae e Nyctaginaceae.
5.2 MAPA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
De acordo com as observações estabelecidas nos mapas e nos trabalhos de campo,
nota-se o quadro atual de uso e ocupação da área de estudo (Figuras 20, 21, 22, 23, 24 e
25). No mapa podemos observar aspectos sócio-econômicos, ambientais e também
históricos. Foi identificada no mapa a área histórica situada na Ponta da Fortaleza, que
abriga ruínas do antigo forte português da época recente ao descobrimento do Brasil. Uma
das principais observações é o aumento das áreas desmatadas pelas ocupações irregulares e
atividades rurais no Morro do Forno, Ponta da Praia e Ponta da Jararaca (solo exposto).
LEGENDA
Savana Estépica Restinga
Vegetação Paludosa Mar
Lagoa Afloramento Rochoso Cordão Arenoso
Solo exposto Área Urbana Ocupação de quiosques
N
EW
S
Área Portuária
Área Histórica Convenções
Croqui 30 Escala Gráfica
Curva de nível Estrada de asfalto Caminh
Escala: 1:2000
20 Construção Estrada de terra
0 100m 200m
Figura 20: Mapa Temático de Uso e Ocupação do solo da Á stud rte Fonte: PMAC, 2000 (adaptado).
rea de Eo
I
o – Pa46
LEGENDA
Convenções
Curva de nível Estrada de asf
Estrada de ter
Construção
20
30
Figura 21: Mapa Temático de Uso e Ocupação do Solo da Área de
Savana Estépica
Restinga Vegetação Paludosa Mar
Lagoa Afloramento Rochoso
Cordão Arenoso Solo exposto
Área Urbana Ocupação de quiosques Área Portuária
N
EW
S
Área Histórica
Escala Gráfica Croqui
alto Caminho
ra
100m
200m 0
Escala: 1:2000
Estudo –
Fonte: PMAC, 2000 (adaptado). Parte II
47
LEGENDA
Savana Estépica
Restinga Vegetação Paludosa Mar
Lagoa Afloramento Rochoso
Cordão Arenoso Solo exposto Área Urbana
Ocupação de quiosques N
EW
S
Área Portuária
Área Histórica
Convenções Croqui Escala Gráfica 30
20
Curva de nível
Construção
Estrada de asfalto
Estrada de terra
Caminho 100m
200m 0
Escala 1:2000
Fonte: PMAC, 2000 (adaptado).
Figura 22: Mapa Temático de Uso e Ocupação do Solo da Área de Estudo – II
Parte I
48
30 Curva de nível
Convenções
20
LEGENDA
Construção
Estrada de asfalto Caminho
Estrada de terra
N
EW
S
0 100m 20
0m
Escala Gráfica Croqui
Escala 1: 2000
Figura 23: Mapa Temático de Uso e Ocupação do Solo da Área de Estu rte IV
Savana Estépica
aludosa
a
mento Rochoso
quiosques
Fonte: PMAC, 2000 (adaptado).
Área Histórica
Área Portuária
Ocupação de Área Urbana Solo exposto
Cordão Arenoso Aflora
LagoMar Vegetação P
Restinga
do – Pa
49
LEGENDA
Savana Estépica Restinga
Vegetação Paludosa Mar Lagoa
Afloramento Rochoso Cordão Arenoso
Solo exposto Área Urbana N
EW
SOcupação de quiosques
Área Portuária
Área Histórica
Croqui
Estrada de asfalto
Convenções
Construção
Curva de nível 20
30 Escala GráCaminho
100m 0
Estrada de terra Escala 1:2000
Fonte: PMAC, 200Figura 24: Mapa Temático de Uso e Ocupação do Solo da Área de Estu rte V
fica 200m
0 (adaptado).
do – Pa
50
LEGENDA
Savana Estépica Restinga
Vegetação Paludosa Mar Lagoa
Afloramento Rochoso Cordão Arenoso Solo exposto
Área Urbana Ocupação de quiosques N
EW
SÁrea Portuária Área Histórica
Curva de nível Estrada de asfalto 20
30 Convenções
0 100m 200m
Escala Gráfica
Escala 1:2000
Croqui
Fonte: PMAC, 2000 (adaptado).
Caminho
Construção Estrada de terra
Figura 25: Mapa Temático de Uso e Ocupação do Solo da Área de E Pa
studo – rte VI5.3 IMPACTOS AMBIENTAIS 5.3.1 Cobertura Vegetal vários pontos da área de estudo verifica-se a grande extensão dos
desmatam entam fortemente a vegetação local (Figura 26). Este dano
am da agricultura de subsistência seguidas de
ais e ocupações irregulares, inúmeras trilhas e estradas de terra
das atividades comerciais exercidas nos quiosques da praia do forno.
Em
entos que fragm
biental é de várias fontes, sendo as principais
várias criações de anim
Fonte: Acervo do autor: 2004.
Figura 26: Á
crescim
janelas de oportunidade para
sustentabilid
trocados estoques rem
hectare (form
pequena capacidade de supor
além
O processo de fragmentação florestal pode causar vários danos, dentre eles:
ento da desordem de um sistema, ampliando-se as possibilidades de formação de
que trocas indesejáveis ocorram, diminuindo o grau de
ento; perda de energia na forma de radiação térmica, são
anescentes de alta qualidade energética e grande biodiversidade por
seu clímax) por estoques de baixa qualidade energética e
te da biodiversidade por hectare (pasto composto por
reas degradadas por agricultura de subsistência.
ade de cada fragm
ações vegetais em
51
52
de espécies endêmicas e o rompimento das cadeias
volutivas e a eliminação de diversas espécies (CIDE - IQM VERDE/1997).
o local são classificadas como temporárias, portanto o terreno
ratura interna se
leva, a insolação passa a atingir estratos vegetais outrora protegidos. Uma maior
insolação no interior do novo fragmento propicia uma rápida colonização das suas bordas
por espécies mais adaptadas às novas condições microclimáticas impostas.
Invariavelmente, um processo de sucessão ecológica é desencadeado no interior do
fragmento florestal. O evento acima descrito é classificado como “efeito de borda”
(RICLKEFS, 1996). Como a vegetação existente se transforma em pasto, pode-se observar
cavalos criados pelos agricultores se alimentando desse vegetal em vários pontos situados
na área (Figura 27).
gramíneas); redução do número
e
As culturas feitas n
que foi desmatado e utilizado para a agricultura é posteriormente abandonado, ocasionando
assim o rápido crescimento da gramínea Panicum maximum, conhecida popularmente por
“capim-colonião”. Devido a este processo se instala dentro do ecossistema uma série de
alterações microclimáticas (SILVA, 1969). Quando maiores quantidades de luz atingem o
interior do fragmento florestal, a umidade decresce rapidamente e a tempe
e
Fonte: Acervo do autor, 2003.
Figura 27: Colonização de Panicum maximum (capim-colonião).
53
Nota-se que além do crescimento de Panicum maximum pelos desmatamentos,
encontrou-se outra fonte para o surgimento deste vegetal que é a utilização do fogo para
abertura de novas agriculturas e ocupações irregulares (Figura 28).
Fonte: Acervo do autor, 2004.
Figura 28: Fumaça de incêndio proposital para retirada da vegetação.
Segundo (HANSSEN, 1988), estes agricultores não têm conhecimento do que seja
uma verdadeira agricultura, ou seja, não existe nenhum tipo de prática conservacionista
para reduzir os impactos ambientais e aumentarem a sua produtividade. Conforme
(SANTILLI, 2005), citando a Constituição Nacional no seu art. 186:
“Art. 186 – A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundos critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos”: I – aproveitamento racional e adequado; II – utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; III – observância das disposições que regulam as relações de trabalho; IV – exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores”.
54
N
getação nativa e seus
spectivos impactos ambientais ocasionados pelos agricultores (Tabela 4).
Além das atividades agrícolas, a criação de animais contribui fortemente para a
supressão da vegetação no lugar (Figura 29). Um destes focos é a parte alta e plana do
Morro do Forno, onde a área está fortemente descaracterizada pela criação de suínos.
Também foram registrados mais um estábulo e uma criação de porcos na vertente do morro
voltada para a Prainha. A vegetação que recobre as áreas com forte declive se mantém
conservadas pela impossibilidade de continuidade dos referidos cultivos e criações de
animais.
ota-se claramente que as cutivos de subsistência no Morro do Forno, não se
adequam a esta normatização ferindo principalmente os itens I, II e IV supracitados. Foram
registrados os procedimentos utilizados para a retirada da ve
re
Vegetação preservada devido encosta íngrime
Fonte: Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, 2005.
Figura 29: Área degradada pela criação de suínos.
T
Outra causa da retirada de vegetação e das fragmentações está na grande quantidade
de trilhas secundárias e estradas que cada vez mais aumentam suas proporções. Uma das
razões para o surgimento de várias trilhas está diretamente ligado ao acesso dos pequenos
para construção de novas ocupações
regulares principalmente em direção à Ponta da Prainha (Figura 30).
abela 4: Procedimentos inadequados e impactos ambientais na derrubada da mata
PROCEDIMENTOS INADEQUADOS
agricultores até os locais de cultivo. Também é possível notar a abertura de estradas
vicinais com a finalidade de se transportar materiais
ir
o Derrubada de mata ou capoeira a foice ou machado. Quando o amontoado o
•amontoado de folhas, cipós, galhos e troncos está seco o roceiro queima.
Espera-se a primeira chuva e então se abrem covas rasas no chão pobre, adubado com cinzas. Para aipim rasga pequenos regos na superfície para milho ou feijão abre covas de poucos centímetros.
• O agricultor em geral plantar em terra nunca cultivada como isso derruba sempre mais um pedaço de vegetação nativa.
• Queima o capim cortado.
IMPACTOS AMBIENTAIS VERIFICADOS • Supressão da mata nativa • Possibilidade da propagação do fogo num dia de vento. Devido ao clima quente e
árido o fogo torna-se ainda mais devastador serapilheira.
• Aparecimento do capim colonião e de plant• O capim colonião impede a regeneração da mata destruída, pois cresce mais
rapidamente. • Enfraquecimento do solo • Erosão • Redução do fluxo gênico do fauna • Temperatura e turbidez da água do mar
queimando até a camada de
as ruderais e daninhas.
56
sado por quiosques comerciais instalados
ilegalm a do Forno. Os desmatamentos ocorrem para
poder abrigar inúm
egetação é retirada,
dificultando que o responsável seja autuado em fragrante por crime ambiental.
Figura 30: Estradas vicinais e trilhas
Na parte baixa, o desmatamento é cau
ente no interior da restinga da Prai
eros componentes de infra-estrutura destas barracas comerciais como
cercas, mesas, cadeiras, banheiros, depósitos e o próprio quiosque (Figura 31). Nota-se que
nem todas as mesas e cadeiras são ocupadas, exceto na alta temporada de verão. Uma das
formas de desmatamento é suprimir a vegetação, deixando uma pequena “moita” voltada
para a praia com a finalidade de não despertar a atenção do Poder Público. Após a
ampliação do espaço e das novas instalações de mesas e cadeiras, a v
57
Fonte: Acervo do autor, 2004.
Figura 31: Área de restinga degradada por quiosque.
Esta atividade comercial compromete grandemente o ecossistema de restinga do
e
a como
produtividade primária, disponibilidade de nutriente, ciclos hidrológicos e erosão,
alterando assim as condições de vida para todos os organismos daquela área. Existe a
possibilidade dessas plantas e animais exóticos da área, exercerem vários tipos de
interações que sejam danosas ao ecossistema local como a disseminação de sementes de
várias plantas exóticas através de animais que são criados no local como porcos e cavalos.
Ações antrópicas como incêndios podem favorecer uma sucessão ecológica por espécies
exóticas. A introdução desses organismos pode alterar o tipo ou qualidade dos serviços que
os ecossistemas naturais fornecem às sociedades humanas. Portanto a maioria das espécies
lugar, causando a fragm ntação e inviabilizando assim o “corredor natural” de várias
espécies de répteis como lagartos e também de inúmeros insetos.
5.3.2 Introdução de espécies exóticas
Um dos problemas detectados na área foi a introdução de diversas espécies
exóticas. As espécies introduzidas podem ter efeitos graves nos habitats nativos, contudo,
os efeitos de tais espécies são muitas vezes difíceis de predizer (RICKLEFS, 1993).
Portanto as espécies exóticas podem alterar as características no nível de ecossistem
58
introduzidas na área de estudo está diretamente ligada às agriculturas de subsistência
(Tabela 5).
Tabela 5: Espécies introduzidas
Espécie Nome vulgar Localização Causa da Introdução
Agave sp pita Encosta do M. Forno Ponta da Fortaleza
Desconhecida
Annona sp. fruta-de-conde Em toda a área Cultivo
Artocarpus sp. jaca Em toda a área Cultivo
Carica sp. mamão Em toda a área Cultivo
Casuarina esquitifolia
casuarina Em toda a área Cerca viva
Citrus sp. laranja Em toda a área Cultivo
Citrus sp. limão Em toda a área Cultivo
Citrus sp. mexirica Em toda a área Cultivo
Cocus nucifera coco-da-Bahia Em toda a área Cultivo
Cucurbita sp. abóbora Em toda a área Cultivo
Helianthus sp. girassol Em toda a área Ornamental
Leucena sp. leucena Em toda a área Cerca viva
Lycopersicum sp. tomate Em toda a área Cultivo
Manihot sp aipim Em toda a área Cultivo
Musa sp. banana Em toda a área Cultivo
Persea sp. abacate Em toda a área Cultivo
Psidium guayava goiaba Em toda a área Cultivo
Sechium sp. chuchu Em toda a área Cultivo
Sensevieria sp espada-de-são jorge Quiosques – P. Forno Ornamental
Solanum sp. batata Em toda a área Cultivo
Solanum sp. jiló Em toda a área Cultivo
Terminalia sp. amendoeira Praia do Forno e Ponta da Prainha
Desconhecida
Zea mays milho Em toda a área Cultivo
Convém ainda mencionar que em vários pontos, a área de estudo possui uma e
quantidade significativa de espécies exóticas como na Ponta da Fortaleza onde se nota a
grande presença de duas espécies a Agave sp e o Synadenium sp. respectivamente
59
conhecidas por “pita” e “bálso-fogo”. Nos lugares onde foi introduzido o Synadenium sp,
percebe-se a uma alteração que é a falta de vegetação herbácea e arbustiva característica do
local ao redor desse vegetal. endo considerada alta
em rel tamanho das espécies locais, ond sombreia tes,
interespe es
de estudo, n grande
m rilhas existe . Este fa grande
olo, a declividade do terreno e pela retirada de vegetação, tomando assim
preendido
eses de janeiro a m aior pluviosidade na região (BARBIERI, 1984).
ento do solo, interferindo na
de nutrientes que m ntém a produtividade do ambiente, alterando assim
sica do exposição lixiviam luz solar
96).
Este fato se deve ao porte da espécie, s
ação ao e a mesma os ambien
estabelecendo assim uma competição cífica prejudicando as pécies nativas.
5.3.3 Solo
Em grande parte da área ota-se diversos pontos que sofrem
erosão hídrica principal
fragilidade do s
ente nas t ntes (Figura 32) to se deve a
grandes extensões no terreno e se agravando principalmente nos período com
entre os m arço, de m
A derrubada da vegetação contribui para o empobrecim
estreita reciclagem a
a estrutura fí solo pela aos crescentes entos e
(RICKLEFS,19
03.
Erosão hídric ha da Praia do
Fonte: Acervo do autor, 20
Figura 32: a na tril Forno.
Portanto, a conservação da cobertura na área de estudo é fundamental para a
manutenção da fina camada de solo que varia entre 60cm e 2m intercalada por
afloramentos rochosos (PINTO, 1998). Observa-se no local que a vegetação é
60
constantemente suprimida em razão da abertura de novas trilhas e pelo constante pisoteio
de pessoas e animais, abrindo caminho para novas erosões expondo as rochas existentes
(Figura 33).
Fonte: Acervo do autor: 2003 Figura 33: Sulco causado pela erosão hídrica.
Em alguns trechos da área de estudo como o acesso a Ponta da Prainha, as trilhas
existentes se transformaram em verdadeiras pistas que dão acesso às criações de animais,
cultivos e das ocupações irregulares. Estas inúmeras trilhas e pistas têm contribuído para
uma acentuada fragmentação florestal, ameaçando diversas espécies da fauna nativa que é
constituída por espécies de pequeno porte como répteis e insetos em geral. Estes impactos
dificultarão as espécies animais desempenharem seus nichos ecológicos equilibradamente,
sendo isolados em pequenas manchas de vegetação dificultando a busca por alimento e
acasalamento, podendo assim empobrecer o fluxo gênico de muitas espécies levando
algumas ao processo de extinção.
5.3.4 Lixo
o Forno, grande quantidade de lixo.
ambém foi observada a presença desses detritos no entorno da trilha do Morro do Forno
Foi encontrada em quase toda a área de praia d
T
que acabam se depositando em meio à vegetação em terreno íngreme impedindo a coleta.
Estes resíduos são deixados também na orla por freqüentadores da praia e devido à ação do
vento são distribuídos em meio à vegetação de restinga que acompanha toda a orla da Praia
61
do Forno. Porém o problema mais grave, é oriundo de atividades comerciais exercidas no
local por ambulantes e principalmente pelos quiosques localizados no mesmo espaço. A
ação destes comerciantes tem sido a de descartar os resíduos sólidos em meio a grandes
oitas de vegetação de restinga em direção ao Morro do Forno, fora do alcance das vistas
dos freqüentadores da praia a fim de que suas atividades não sejam prejudicadas pela
acumulação destes resíduos. Devido a essa atitude grandes focos de lixo se formaram,
dentre estes alguns estão localizados próximo à “Lagoa dos Quelônios” (Figura 34),
atrapalhando a coleta realizada pelo Poder Público que é escoada por embarcações duas
vezes por semana. Nota-se também em diversos pontos o soterramento e a incineração
desses resíduos sólidos.
m
Figura 34: Acumulação e enterro de lixo em meio à vegetação.
-se também o excesso de objetos sem finalidade que vão se acumulando nos
uiosques e tendem a virar resíduos. Num destes quiosques foram encontrados até partes
de embarcações abando
Nota
q
nadas. A acumulação de tais objetos sem as devidas precauções,
servem de via para a proliferação de vetores de doenças diversas colocando em risco a
saúde dos freqüentadores da área.
Diversos fatores têm contribuído para o aumento da geração de resíduos em
decorrência dos quiosques, um deles é a presença de banheiros improvisados e energia
62
elétrica por ação de geradores (Figura 35) contribuindo para que o freqüentador da praia
permaneça mais tempo no local, aumentando assim a geração de resíduos sólidos.
Entre os quiosques existentes na área, um foi abandonado e incendiado
misteriosamente deixando sobre o cordão arenoso onde se encontrava instalado, diversas
estrutura em madeiras e ferro que não foram removidas podendo vir a envolver
freqüentadores da praia em acidentes (Figura 36).
Fonte: Acervo do Autor, 2004.
Figura 35: Gerador de Energia elétrica de um quiosque.
Por ano diversos eventos denominados “mutirões ecológicos” são realizados pela
sociedade para colaborarem na limpeza da área, muitos desses grupos são integrados por
rofissionais e organizações não-professores e alunos de escolas locais, mergulhadores p
governamentais.
63
Fonte: Acervo do autor, 2004.
Figura 36: Resíduos sólidos onde havia um quiosque.
5.3.5 Evolução dos desmatamentos ocasionados pelas atividades rurais De acordo com os dados de PINTO (1998) existiam 48 áreas degradadas pelos
cultivos de subsistência. Trabalhando-se com esses valores verificou-se que:
• Total de áreas degradadas pela agricultura = 120
• X = 2.504, 17
,14
Observa-se que as áreas degradadas somente pelos cultivos em 1998 já
correspondiam a 4,8% da área de estudo. Nesta época o cultivo alcançava em média 2504,
17m². O valor central da amostra, correspondente a Mi, foi de 2500 m², sendo o mesmo
valor encontrado para Mo, revelando que a amostra é apenas composta por um grupo com
suas variações, ou seja, a amostra é homogênea. No gráfico tem-se uma visualização dos
dados amostrados (Figura 37).
. 200 m² (correspondente a 12
campos de futebol)
• Mi = 2500
• Mo = 2500
• S² = 534.565
• S = 731
64
Áreas dos cultivos em 1998
4
16
10
4
22
8
10
12
14
16
18
1
quan
tidad
e
0 a 499500 a 9991000 a 14991500 a 19992000 a 24992500 a 29993000 a 3499
56
6
4
01
0m²
3500 a 39994000 a 4499
Figura :
álise foi realizada utilizando-se o levantamento aerofotográfico
do loc ano 2000, registrando-se as seguintes 79 áreas degradadas,
ocasion a te pelos cultivos, mais também associada a criação de animais e
ocupaç
a os dados contidos na tabela, obtive-se os seguintes resultados:
•
37 Áreas Degradadas pelos cultivos no Morro do Forno em 1998.
O mesmo tipo de an
al efetuado no
ad s não somen
ões irregulares.
Tr balhando-se
Total de áreas degradadas pela agricultura = 139.509 m² (139 campos de futebol)
• X = 1.765,94
• Mi = 1.180
• Mo = 600 e 1.000
• S² = 6.196.913,2
• S = 2.489,36
65
Figura 38: Áreas Degradadas pelos cultivos no Morro do Forno em 2000.
ota-se que num intervalo de dois anos, o total de áreas degradadas teve um
crescim
avendo uma sucessão ecológica nas mesmas. Por outro lado, Mo
o da
mo ra e
1998 para 2000, houve abandono de algumas agriculturas e novas áreas de mata nativa
fora desmatadas para novos cultivos. No gráfico tem-se uma visualização dos dados
amostrados (Figura 38).
5.3 s ocupações na área de estudo
apeamento temático foi uma estratégia fundamental para efeito
paração entre o que foi a paisagem área de estudo e de como ela se apresenta
Áreas dos cultivos em 2000
13
1819
76 6
4
10
1
3
01
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
1m²
quan
tidad
e
0 a 499500 a 9991000 a 14991500 a 19992000 a 24992500 a 29993000 a 34993500 a 39994000 a 44994500 a 49995000 a 54995500 a 5999mais de 6000
N
ento de 8,6%. A média das áreas degradadas em relação à análise anterior
decresceu para 1.765 m² (30%), enquanto o valor central representado por Mi foi de 1.180
m². A explicação para tal fato está relacionada ao abandono de algumas roças e
conseqüentemente foi h
apresenta dois valores 600m² e 1000m², demonstrando que há grupos diferentes dentr
st sendo a mesma classificada como heterogênea. Portanto a análise revela que da
m
.6 Análise espacial da
A Utilização do m
de com
66
registrado em fotografias recentes. Como mencionado na metodologia, a faixa temporal em
estudo tem nas décadas de 60, 70 e 90 intervalos que propiciam um levantamento de ações
ntrópicas.
Para efeito de diferenciação das paisagens observadas em cada representação
spacial seguiremos a seqüência temporal mais antiga até chegarmos a uma análise
tegrada ao mapa mais recente.
Na carta IBGE 1/50000, baseada no levantamento aerofotográfico de 1966 (Figura
9), observa-se que as áreas de encostas não apresentavam sinais de ocupação urbana na
rea de estudo, que no momento de composição da carta era um distrito de Cabo Frio
LMEIDA, 2003). O traçado de ocupação urbana estava limitado às áreas próximas a
ota zero e a vegetação no Morro do Forno ocupava uma área de 2.184.725 m2.
Na foto aérea de 1976 pode-se observar o avanço habitacional no Morro do Forno,
ue apresenta uma diminuição de cerca de 20% da sua cobertura vegetal, se comparado ao
apa IBGE (Figura 39).
O mapa temático feito a partir da imagem do satélite Landsat TM5 de 1994, WRS
216/76 ite a comparação quantitativa da diminuição da área de restinga do
orro do Forno, com uma queda de cerca de 30% da cobertura vegetal em relação à área
duas décadas, se deve à migração em massa para o município e por falta de terrenos em
áreas p
perdido 42,6% de sua cobertura vegetal (Tabela 6).
compactas são protegidas pelo
rau de declividade entre uma cota e outra, algumas manchas de ocupação antrópica
podem
a
e
in
3
á
(A
c
q
m
(Figura 39) perm
M
de 1966 (ALMEIDA, 2003). Esta retirada veloz da cobertura vegetal num espaço de quase
lanas. As encostas do morro da Cabocla foram ocupadas sem nenhum tipo de
instrumento de gestão repressivo, devido à inexistência de planejamento ou normas para
ambientais para a ocupação do lugar. Com relação à análise feita com parte de imagem
IKONOS 2000, composição colorida, e com a foto área do mesmo ano (Figura 40), nota-se
que os desmatamentos continuam ocorrendo porém com menor velocidade. Este fato
revela que as degradações atuais estão mais ligadas aos cultivos do que ocupação urbana
realizada por novos migrantes. Porém esta premissa não descarta a tendência de ocupação
urbana desordenada na área, revelada pelo grande número de ocupações improvisadas
(barracos) distribuídas em meio à vegetação. Assim sendo, o prognóstico para o ano de
2008 é que a área já tenha
As áreas do Morro do Forno que ainda se mantêm
g
ser percebidas ao longo do cordão arenoso da Praia do Forno que são os quiosques.
67
Tabela 6: Evolução dos desmatamentos
Ano Área territorial (m2) Área (Perdida) % Mantida
1966 6 2.184.725 ____ 100,0
1976 7 1.757.747 426.978 80,4
1994 8 1.519.876 664.846 69,5
1998 9 1.399.676 785.045 64,0
2000 1.380.367 804.354 63,1
200810 1.254.575 930.146 57,4
Fonte: (PINTO, 1998; ALMEIDA, 2003).
Estabelecendo um cenário tendencial com os dados acima, prevê-se que no ano de
2016 a área desmatada estará 1% maior do que a da cobertura vegetal original. (Figura 40).
Evolução dos desmatamentos 1998-2000
2.184.725
200820001998199419761966
1.254.5751.380.3671.399.676
1.757.7471.519.876
0
785045 804354 930146
664846
426978
Ano Área mantida Área Perdida
Figura 39: Evolução dos desmatamentos
6 Almeida (2003) 7 Almeida (2003) 8 Almeida (2003) 9 Pinto (1998)
Cenário futuro estimado. 10
68
Figura 40: Visualização temporal dos desma
r
o
vegetaçã
a
área alagads
a
r
o
a
a
s
área degradad
vegetaçã
área alagad
área degradad
1966
1976
1994
2000
ma
ma
areia/duna
areia/duna
tamentos Fonte: ALMEIDA, 2003.
5.3.7 Impactos ambientais na zona costeira Baseando-se nos tipos de uso encontrados na área de estudo foi possível mencionar
os possíveis impactos em que a área de estudo e seu entorno estariam recebendo direta e
tamente. Alguns impactos como d nas condições físicas da zona
costeira identificada neste estudo são apo o (Tabela 7).
As principais atividades costeiras detectadas foram: a existência de um Porto, a
ltura que é realizada em balsas na Enseada do Forno onstruções, onde são
consideradas as que foram edificadas de maneira irregular e improvisada próximas aos
cultivos em meio à vegetação e a atividade de Desenvolvimento Urbano ou dos núcleos
habitacionais que envolvem o Morro da Cabocla, Prainha, Sítio e parte da Praia dos Anjos.
Os principais dejetos das construções que causam efeitos de maior importância,
estão relacionados à produção de resíduos sólidos, dejetos sólidos inorgânicos, material de
dragagem, óleo e poluentes atmosféricos. Os efeitos de menor importância neste tipo de
des, são as condições de fu do e o transporte de sedimento. Portanto nesta análise
percebe-se que devido à fraca infra-estrutura do município na coleta e destinação dos
resíduos sólidos, o problema tende a se agravar no decorrer dos anos.
A atividade da maricultura, realizada na enseada do Forno traz como impacto de
e relevância, a questão dos odores provenientes do cultivo. De certa forma isto não
acarretará grandes impactos sobre a população devido à significativa distância que o
cultivo possui da orla não sendo detectado nenhum tipo de pertubação da comunidade e
vidades turísticas por este fato. Porém nota-se que em vários pontos dentre eles o
o em à vegetação de restinga, grande volume de
valvas de mexilhão descartadas após a retirada da carne dos moluscos causando impactos
estéticos e risco à comunidade devido à s r dade perfuro-cortante.
Quanto à atividade de Portos, constata-se que a mesma tem grande potencial
poluidor podendo comprometer as inúm do lugar e inviablizar
várias atividades como o Turismo. No que tange às m
local, uma das evidências já constatada foi a e de correntes da Praia
dos Anjos, devido à construção do mole conhecido por “ca te
m
Quanto ao desenvolvimento urbano, o mesmo tem se apresentado igual ao de várias
cidades, de maneira intensa e com grande velocidade, porém sem a infra-estrutura
necessária para suportar tal crescimento. Uma das evidentes referências dos impactos
indire ejetos e mudanças
s na matriz ntad
Maricu e a de c
ativida n
grand
das ati
Morro da Prainha e na P ioraia do Forn me
oprieua p
eras características estéticas
udanças nas características físicas do
modificação no regim
is do anel” significativamen
odificou o regime de correntes no local.
70
cipalmente voltado para o lado
pra citado. Nos dois
timos
trazidos pela avançada ocupação do Morro da Cabocla, prin
do bairro sítio, está nos períodos das fortes chuvas de verão, onde a água que descia do
morro com grande velocidade e transportando ampla quantidade de sedimentos, por muitos
anos afetou a comunidade que vive na parte plana da cidade devido ao entupimento das
galerias de águas em virtude da grande quantidade de sedimento su
úl anos foram feitas grandes reformas neste sistema de esgotamento que por hora,
amenizou o problema, porém não se sabe até quando este mecanismo de escoamento
pluvial irá suportar a drenagem com esta grande quantidade de água com sedimentos.
71
Tab
hum
ela 7: Matriz de dejetos e mudanças nas condições físicas resultantes de atividades
anas em áreas costeiras.
Construções
Agric. Intensiva
Maricultura
Hidroelétrica
Mineração
Indústria Metalúrgica
Indústria de Pescado
Indústria de Papel
Terminal de Petróleo
Portos
Dejetos U
rbanaos
Desenv. U
rbano
Dejetos e M
udan
Físicas
Atividade C
osteira ças
(x) X x X Esgotos
X Dejetos urbanos
X x X x X Res. sólidos
x x Resf. da água
x x x x x Dej. industriais
x x x x Dej. Sólidos org.
X x x x x X x X Dej. sol. inorg.
x x x Lama
X x x X (x) (X) Mat .de drag.
(x) x x Poeira
(x) x x X X Res. flutuante
x x (x) x x X Res. em geral
X (x) X (x) X Óleo
Legenda: x =Efeitos im x X (X) Pesticidas
X x x x x X Poluentes atm.
X x x (x) x x (X) Odores
x (x) x X X Ruídos
X x (x) x X x Circ. de água
X x X X Perfil da cota
X x X Ondas
(X) (x) x x (x) x x X x X Praias
(X) (X) (x) x (x) x (x) X Cond. de fundo
portantes; (x) = Efeitos menos im
portorantes. (em negrito: en
rados na área de estudo)
(X) (x) x x X (x) X Transp. de sed.
cont
Fonte: DIEGUES, 2001 (adaptado).
Além das mudanças nas condições físicas causadas pelas atividades humanas na
sistemas marinhos. Dentre os problemas de grande relevância
d ca se s nd s cá sa me ot e jetos n
principalme no lom ado ba do rro C cla is ocu ões gul
próxim a ul n po em sta õe ani as simpl co foss filtr
su douro.
Quanto aos resíduos sólidos, existem vestígios dos mesmos distribuídos nas
trilhas da Graçainha e da Ponta da Prainha. Estes resíduos são despejados por pessoas que
visitam a área e pelos agricultores que levam ração e outros teriais para as criações e e
cultivos, e vão deixando ao longo do caminho as embalagens que continham estes
m ai Po anto o ponto ma crít o no ue t ge ao xo, acontece na Praia do Forno
devido a ações como despejo, incineração enterro dos de riund des
c
lém dos pactos nci nado é vant apontar de
se ntos que carreiam morro à baixo em decorrência d atamento e da erosão
hídrica nos cultivos e trilhas (Tabela 8).
área de estudo, também é possível prever possíveis efeitos adversos que podem alterar a
strutura física dos ecose
esta
mi
ate
ome
dim
m-
as
a
nte
o c
co
ag
tivo
içõe
er
ão
pre
ur
ssu
rias
no
in
do
Mo
laç
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da
s s
nto
abo
tári
(esg
, po
o)
as
es
de
paç
mo
u
irre
a,
rba os,
ares
o e
ma
ri s. rt is ic q an li
e tritos o os das ativida
rciais dos quiosques.
A im me o s, rele e para o transporte
e o desm
73
Tabela 8: Matriz dos efeitos de resíduos e mudanças físicas nos ecossistemas marinhos
s
os e nças s
Salinidade
Turbidez
Cor
Tem
peratura
pH
OD
DB
O
Nutrientes
Metais
Subst. Dissolvida
Microorganism
os.
Fauna/Flora
Produção primária
Erosão
Sedimentação
Efeito
ResíduMudaFísica
Valor E
stético
Esgot X X (X) (X) X X X X X X X X X X o X
Dejeto s urban. X X X (X) (X) (X) (X) X X (X) X
Resíd
sólido
X uos
s
X X X (X) (X) (X) X
Res. in dust. x x x (x) (x) x x x x x x x x x
Água
resfriam
aento
x x (x) (x) (x)
Depós
dragra
ito de
gem
x x x x (x) x (x) x x (x) x x
Resídu
flutua
x os
ntes
(x) (x)
Óleo (x) x (x) x x (x) x (x) x
Insetic das (x) x i
Contaminação
atmosférica
x x (x) x
Perfil costa (x) (x) x x x x da
Marés x x x x x x
Perf. d fund. x (x) (x) (x) x (x) x x x o
Trans orte de
sediemntos
X (X) (X) X X X X p
Legenda: x = Efeitos Imporatantes (x) = Efeitos menos importantes - (Em negrito: Existentes na área
de estudo)
Estabelecendo a correlação através da observação entre as matrizes apontadas nas
ações obtidas em campo, nota-se que as atividades costeiras
lassificadas como o Desenvolvimento Urbano, Turismo e Porto, apontados na área de
ente responsáveis pela geração de dejetos como dejetos orgânicos e
tário e até mesmo rejeitos petróquímicos,
Mencionado-se ainda a Agricultura, representada no local pelos cultivos de
Fonte: DIEGUES, 2001 (adaptado).
tabelas 7 e 8 e as inform
c
estudo são diretam
inorgânicos, resíduos sólidos, esgoto sani
74
subsistência. Todas estas atividades são potencialmente desencadeadoras de efeitos
ersos nos ecossistemas costeiros, ameaçando suas propriedades físicas e biológicas.
entre estas op a d ca -se pe r va c o ur z ág a
temperatura da água e do ar, a ocorrência de meta esados, es s un à flora
do valor estético stes ecossistemas (Tabela 9).
O aumento da turbidez é proveniente da entrada de sedimento dentro do
ossistem aq ico le o im qu idade de sólidos em sp são dim nuindo
arência á . A usa par a n t peratura pode tar
a de umidade do ar em eco ênc do en o. inação por
etais pesados que trazem diversos malefícios à saúde, está principalmente associada ao
jo re uos riun d or e t bé por síd s sólidos acum
do Forno, além dos esgotos provenientes dos quiosques e das ocupações irregulares. Com
es s a aç n hábitat, a flora e a fauna estão sendo extrema te afet s,
ncadeando efeitos negativos diversos como desequilíbrios na cadeia alimentar.
Com rios ambientais supracitados, o s e ético e
agísticos destes ecossistemas sem dúvida sofrerão grandes depreciações, afetando
atividades sócio-econôm como esc e o sm .
adv
D pr ried des, esta
de
m as ctos ele
is p
ntes om
agr
a t
sõe
bide
à fa
da
a e
ua,
,
erosão, além
ec a uát , e vand ass a ant su en e i
a transp da gua ca a o ume to da em es encontrada na
perd
m
d rr ia desmatam t Uma possível contam
despe de síd o dos o P to am m re uo ulados na Praia
todas
dese
ta lter ões o men ada
pais
todos os desequilíb val re st s
icas locais a p a turi o
Tabela 9: Correlação entre atividades e impactos na Zona Costeira
Desenv. urban. X (x) X X
Turismo x X (x) X X
Portos X x X X
Refinarias x x x x (x)
Mineração (x) x x
Atividades
Costeiras
Usinas x
Dejetos e Mudanças
Físicas
Circ
. de
Águ
a
Res
. de
petr
óleo
Mat
eria
l de
Dra
gage
m
Res
íduo
s sól
idos
Dej
etos
Indu
stria
is
Esg
otos
x (X) x X x X Turbidez x X x x X x (x) (X) Temperatura x X x x X (X) x X x X Metais x x x X x X x X x X Fauna/Flora x X x x X X x Erosão X x X X X (x) X x X Val. Estet. X
Port
os e
term
. Outros usos das áreas Costeiras
Des
alin
izaç
ão
Hor
tcul
tura
Pesc
a C
omer
c.
Usi
nas
Tur
. e r
ecre
aç.
Legenda: x = Correlação m
uito significativa (x) = Correlação pouco significativa
Fonte: DIEGUES, 2001 (adaptado).
Efeitos
5.4 ANÁLISE DA FRAGILIDADE E DE POTENCIALIDADE
Quanto à categoria hierárquica, para a parte plana no top morr
categoria hierárquica para a classificação do terreno em relação à decliv e, a área
obteve o índice “1” pois apresenta declividade m nor que 6% (muito fraca). A e
do solo recebeu o índice “4” (forte) devido ao tipo de solo encontrado nessa pa
ao grau de proteção da cobertura vegetal, a classificação também atingiu o índ
(muito baixo) devido a grande quantidade de solos expostos e abertura de caminhos e
estradas, ou seja, a parte que sofre maior pressão antrópica. Portanto, o conjunto para a
Unidade Ecodinâmica I descreve o perfil de class
Quanto às áreas de encostas, a class ão de dade dice “5”
(muito forte) pois a média da mesm alguns
as rochas, formando os paredões estas porcentagem atinge a margem
fragilidade a área apresen a índices
de solos p ho-amarelo. Quanto ao grau de
roteção da coberutura vegetal, as áreas recebem o índice “5” (muito baixo) pela forte
egradação desempenhada pe ul d ubsistência sem nenhuma prática de manejo
bientaal e tam inhos e pisoteio. A
ica II recebe o p -5.
Na unidade ecodinâmic I qu rresponde a parte baixa da área, o grau de
eclividade é classificado como “1” (muito fraco), menor que 6%, devido a ser um terreno
o ao o mar. Quanto ao critério fragilidade e erodibilidade, a área apresenta
los litólicos com areias quartzosas, muito
ao grau de proteção da cobertura vegetal
esta unidade, a mesma foi classificada como “5” (muito baixa), pois, se nota a grande
idade comercial dos quiosques, cujos impactos são
mentos, queima da vegetação e do lixo, restando assim poucas moitas de restinga,
adas entre estas tindo qualquer tipo de prática sustentável que
ssifica
omo 1-5-5.
No geral, retirando-se a média dos índices das três unidades ecodinâmicas,
único índice para o local (área de estudo), correspondendo à combinação
“2-4-5”. Neste contexto, pode-se verificar que a área de estudo na sua totalidade, se mostra
pontos onde afloram
de 100%. Para a classe de
“4” (forte) devido à existência
p
d
agrícola para a proteção am
Unidade Ecodinâm
d
próxim
índice “5” (m
s
p
pressão antrópica exercida pela ativ
d
pression
b
c
estabelece-se um
ou erodibilidade do solo
odzól s vermelico
los c tivos e s
bém pela abertura de cam
erfil de classificação 5-4
a II e co
nív
pob
el d
uito f
res
orte), pois apre
em m
senta so
ensíveis e atéria orgânica. Quanto
ara
esmata
instalações, inexis
usque a conservação desta vegetação (restinga). Na Unidade III, o perfil se cla
o do forno, ào do
idad
fr
rte.
o ín
t
e agilidad
Quanto
ice “5”
ificação 1-4-5.
if
sponde a 70% (GOMES, 2002) e em
icaç para clivi recebe
a corre
77
mais frágil no que tange ao grau de proteção da cobertura vegetal. Esta análise demonstra a
mas voltados para a proteção e conservação desta cobertura pelos
arem em baixa freqüência
ausência de progra
gestores responsáveis. Portanto, nota-se que a área chegou ao seu limite máximo de
saturação no que tange às pressões ambientais pois a mesma por simples características
ambientais naturais já é considerada frágil, requerendo assim uma maior atenção para as
práticas que são exercidas no Uso e Ocupação do Solo, recomendando-se que as mesmas
sejam remanejadas para práticas mais sustentáveis.
5.5 OCORRÊNCIA DE DOENÇAS
Sem dúvida, o aumento na ocorrência de doenças está diretamente ligado à
degradação ambiental. Apesar de doença infecto-contagiosas est
dentro do município de Arraial do Cabo entre os anos de 1982 e 2000 (Figura 41) estes
indicadores estabelecem uma forte ligação com a área de estudo.
Figura 4
a
ss
Arraial do Cabo
Estado do Rio de Janeiro
S
de 1000
Nenhuma doenç
1: Pr
e
incipais doenças registradas de 1982 a dezembro d
egundo estimativas do IBGE, o setor censitário do Mor
domicílios abrigando em média 4000 moradores.
Hansenías
Total de Doença
Tipos de DoençaDe 1 a 50
De 51 a 500
e De 501 a 2000De 2001 a 10.042
Meningit
Tuberculose.
Fonte: CIDE, 2000.
e 2000.
ro da Cabocla, possui mais
78
A construção destes domicílios de forma irregular originou um padrão fortemente
adensado, ou seja, o mais concentrado do município, onde muitos destes são desprovidos
de saneamento básico e outros recursos higiênicos. Observando que as principais doenças
estão ligadas a “inalação do ar contaminado” (Tabela 10) e uma das formas de prevenção
está nas condições adequadas de moradia. Portanto o forte adensamento urbano do local
compromete a qualidade do ar inalado, aumento a probabilidade de contaminação por estas
doenças ora mencionadas.
Segundo relatos dos agentes de saúde que atuam no posto local, aconteceram 3
s anos de vítimas de meningite no Morro da Cabocla. casos de mortes nos últimos doi
Tabela 10: Descrição das doenças de maior incidência
Doença Agente Etiológico Transmissão Quadro Clínico Prevenção
Hanseníase Mycobacterium leprae Contato íntimo Lesões ce na primeira fase da doença
dias)
laras ou avermelhadas na pele, áreas insensíveis, nódulos, regiões de pele seca.
Evitar contato com os doentes, tratamento dos doentes.
(quinze com doentes
Meningite Meningococo, hemófilo, pneumococo (existem meningites virais).
Gotículas eliminadas por tosse, espirro, fala.
Cefaléia, febre, vômitos, rigidez na nuca, conv
hemorrágicas na pele
Isolamento e tratamento dos doentes, evitar
to com doentes,
vacinas específicas.
ulsões, s
contaos lesõe
Tuberculose Bacilo de Koch
tuberculosis).
Gotículas eliminadas por tosse, espirro,
Febre, tosse, emhe
Evitar contato o doente,
tamento, ndições equadas de
alimentação, vacinação BCG.
(Mycobacterium agrecimento, moptise.
comtracoad
fala.
moradia e de
.6 ATORES SOCIAIS
relacio
5 e acordo com as entrevistas conceD
nadas as opiniões e posições dos seguint
Fonte: CARVALHO, 2002.
didas pelos atores sociais (anexos), estão
es atores sociais:
79
5.6.1 A
de 1997 da existência de posseiros no local, passando então a
partir d
Atualmente a empresa proprietária mantém uma empresa de segurança no local com
a função de proteg a sua contratação
ncad s am al, o ão
ár
no local, tem sido alvo de acusações r
agricultores, os seguranças estariam atea ina-lo
justiça, no entanto os seguranças afirma cult com
s ulares.
Outro
parte de seu p o perdido devido trumentos d ão fu
Usocapião, pleiteado por vários invasores. Outros instrum
poder público local na ocasião da próxima revisão ano diretor U
5.6.2 – IBAMA/RESEX
Foi diagnosticado que o maior problema deste órgão é o número insuficiente de
funcionários com a finalidade de exercer função repressiva, ou seja, a fiscalização
mbiental. Observa-se que pelo fato de esta
ais integrado às questões da pesca e assim está interagindo de
rma insuficien
de descreveu em sua narrativa em resposta
Empresa Proprietária da Área
A empresa proprietária, detém desde 1981, tendo tido planos para implantar um
complexo turístico na área por volta de 1995, tendo a mesma entrado com o pedido de
licença no órgão estadual competente (FEEMA). Porém durante todos estes anos nunca
edificou contrução nenhuma na área e alega não ter conhecimento desde a época que
adquiriu o terreno até o ano
este momento a requerer atenção dos órgãos ambientais competentes soluções para
coibir as ocupações irregulares.
er estas terras contra as invasões, fato este que desde
vêm dese eando fortes conflito bientais no loc principalmente c m a populaç
de agricultores. Estranha-se que por v ias vezes, diverso
ecíproca entre as
ndo fogo para po
m que os agri
s incêndios crimin
partes mencionada
derem recrim
ores incendeiam a
osos ocorridos
s. Segundo os
s mais tarde na
vegetação
vistas à nova ocupações irreg
fator preponderante é que
atrimôni
a empresa propri
a ins
etária da área corr
e regularizaç
entos poderão ser
do pl
e o risco te ter
ndiária como o
aplicados pelo
como o IPT
progressivo e a desapropriação da área com pagamento com títulos da dívida pública.
a r com a responsabilidade da RESEX, O
IBAMA está atualmente m
fo te com os temas referentes às questões ambientais dos ecossistemas
terrestres. Em decorrência do pouco efetivo voltado para a fiscalização o quadro é muito
diferente daquilo que o representante da unida
80
aos questionamentos, pois a criação de porcos não estava dispersa pelo Morro do Forno,
as em plena atividade conforme registro fotográfico realizado naquela semana.
, pois será de grande valia a utilização da RESEX como
instrum
deste interlocutor, verifica-se que a classe dos
pescad
sível
xistência de conflitos entre os pescadores e agricultores do Morro do Forno, caso fossem
o vigia de pesca da Prainha em virtudes às ocupações irregulares
próxim de grande relevância, pois é de conhecimento
que di
maneira de como o espaço é mal utilizado pelos proprietários de quiosques situados na orla,
m
Também está presente no discurso deste ator social afirmações que revelam a
possibilidade das ações políticas darem suporte às invasões no Morro do Forno. É
necessário também o conhecimento do grau de sensibilidade dos ecossistemas do local de
atuação do órgão pois inúmeros são os riscos ambientais quando o assunto são ambientes
de extrema sensibilidade como o Morro do Forno, pois na entrevista somente é citado um
dos riscos por parte desse interlocutor. Um ponto positivo será a implementação do
Conselhos Deliberativo e Gestor
ento que venha somar na proteção das áreas terrestres que demarcam seu entorno.
Portanto, lamenta-se a carência de programas de educação ambiental incentivados
pelo órgão, pois, tais ações são válidas na aquisição de novos valores ambientais pela
sociedade.
5.6.3 APAC – Associação dos Pescadores de Arraial do Cabo Baseando-se nas afirmações
ores ainda não dimensiona a importância da proteção ambiental dos ecossistemas
costeiros que são fundamentais para exercício de suas atividades, pois pela manutenção
desta classe é que foi criado a RESEX e portanto, a preservação da área de estudo é
condição essencial para a boa conservação dos ecossistemas situados na RESEX e uma das
garantias desta população tradicional . Tais perguntas foram direcionadas visto a pos
e
interrompidos os acessos a
as a área. Esta consideração se torna
versos problemas ambientais atualmente instalados, cita-se como exemplo as
edificações irregulares em área de costão rochoso na Praia Grande, tiveram como
precursores os próprios pescadores que na sua necessidade de armazenar seus apetrechos
para pesca da lula, veio a originar um problema socioambiental. Portanto as preocupações
se voltam para os problemas que afetam diretamente a pesca como no caso dos esportes
náuticos.
No que tange à Praia do Forno, é levada em consideração pelo interlocutor, à
81
causando assim desconforto aos freqüentadores do local. E por último, tem-se a informação
da utilização de recursos naturais por parte dessa sociedade, principalmente aqueles
ofereci
o
que ad
s. Portanto, é necessário que em cada divisão desta estrutura os funcionários
possam ser capacitados na área ambiental para executar as suas funções de maneira mais
o escassos devido à falta de
vestimentos.
dos pela flora local, sendo utilizado tanto na pesca como também como lenha para
cozinhar, conforme já citado em outras obras como (FONTENELLE, 1960; PRADO,
2000).
5.6.4 SEMMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Arraial do Cabo
Primeiramente, observa-se que a Secretaria possui um organograma estratégico para
a o embate das questões ambientais concernentes ao município e também pelo seu conjunt
quire uma característica multidisciplinar, porém tal estrutura é composta por
funcionários que não são efetivos, podendo assim ser fragmentada a qualquer momento por
atos político
eficaz. Percebe-se que materiais para atuar em fiscalização sã
in
Com relação aos problemas e aos conflitos ambientais no Morro do Forno, este ator
social mostra-se com tendências positivas em se dispor a proteger a área. Um bom aspecto
notado é a integração com outros atores como IBAMA e Ministério público, demonstrando
assim o seguimento de princípios necessários para o alcance da Sustentabilidade que são os
Princípios da Cooperação e o da Responsabilidade Compartilhada11. Destaca-se o ato de
desapropriação de duas áreas com fins de interesses sociais como bom passo para a
preservação do local, é importante mencionar que estas áreas foram objetos do programa da
Prefeitura de Concessões de Uso Real, documentos cujo teor oficializa a propriedade
outrora ilegal como pertencente ao ocupante, sendo o imóvel um patrimônio que não pode
ser comprado nem vendido e exclusivo para fins de moradia. O critério utilizado para a
cessão destes imóveis foi respeitando a cota de 120m de altura para baixo no Morro da
Cabocla, pois os topos de morro são classificados como área de preservação permanente
(CONAMA, 2006).
11Princí io da Cooperaçãop :Todas as forças sociais comprometidas com o meio ambiente saudável devem agir na prevenção de danos. Princípio da Responsabilidade Compartilhada: A atribuição de zelar pelo bem comum cabe a todos e a cada um, de acordo com as suas competências e atribuições e ao seu dever de cuidar do patrimônio coletivo (RIBEIRO, 1998).
82
Portanto, o desenho sobre a total regularização da área está ainda nas margens da
indefinição, aguardando que acordos possam ser estabelecidos a fim de que sejam
implementadas as diretrizes ambientais sugeridas para o local como a mencionada no Plano
Diretor no artigo de nº 13:
“Art. 13: São Definidas também na Sede do Município de Arraial do Cabo, , com lizados
ro do Forno e do Miranda, conforme estabelecido na Lei de Uso e
vante é a falta de perspectivas do Poder Público em demandar recursos para
que tal
iedade pode atribuir o seu verdadeiro valor.
5.6.5 APPRAC – Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Arraial do Cabo
áreas reservadas para implementação de Parques Urbanosequipamentos de recreação e lazer e ainda Parques Ecológicos, locano MorOcupação do Solo” (LEI 602a, 1992).
Portanto a área requer uma atenção especial pelas autoridades e a comunidade
devido a sua localização próxima a uma área que é considerada de “Risco Social” onde as
pressões sobre o meio ambiente tende a cada vez mais a se agravar principalmente pela
ocupação desordenada não somente pelos setores mais carentes da sociedade, mas também
por cidadãos como maior grau de conhecimento sobre as Leis Ambientais como foi
relatado pelo funcionário da Secretaria de Meio Ambiente.
Um agra
quadro se reverta, pois é necessário que ferramentas de Gestão Ambiental Pró-
Ativas sejam manejadas como Estudos Ambientais e Planos de Manejo para áreas com
potencial Ecológico que estão apenas criadas na Lei como simples “Obra de Ficção
Jurídica”. Nota-se que ações Reativas são tomadas em decorrência de Ações Civis Públicas
contra o Poder Público e também direcionadas ao setor privado, onde baseado na Lei de
Crimes Ambientais, Termos de Ajuste de Conduta são elaborados com a finalidade de
“reparar os danos causados ao meio ambiente”.
Devido a área ter sido destinada a uma empresa do setor imobiliário, tendo a mesma
pretensão de estar com projeto para a área há mais de cinco anos e não executado, cabe por
parte da prefeitura a aplicação de instrumentos de gestão urbana como o IPTU progressivo
e a sucessiva desapropriação paga com títulos da dívida pública, fato este que estaria
abrindo um caminho para a verdadeira função social da propriedade, sendo que esta função
social, somente a soc
83
co tempo dedicado ao estudo, porém um fato que deve se levar
em consideração é o nível de instrução detectado em alguns membros da diretoria e
também das
reuniõe or
e inclu
“agrav ei nº 9605, a Lei de Crimes Ambientais em
Quanto ao número de agricultores a média continua similar da encontrada por
(PINTO, 1998) de 48 proprietários de agriculturas tendo uma pequena redução para 43
associados. Com relação ao nível de escolaridade previa-se em média que estes
trabalhadores tivessem pou
na presença de Assessoria Jurídica agricultores como foi notada em uma
s observadas neste estudo (Figura 42). Como existem membros com nível superi
sive com conhecimento da gravidade da Lei, tal condição se classifica como um
te” para essa Associação citado na Lan
casos de a mesma ser acionada pela Justiça como agentes responsáveis por danos
ambientais, bem como na hora da expedição do valor do auto de infração. Sabe-se que o
IBAMA multou a Associação pelos desmatamentos ocasionados e intimados a cessarem
suas atividades.
Figura 42: Reunião da Associação dos Pequenos Agricultores do Morro do Forno.
Nota-se na fala dos representantes a busca da justiça social para os associados e
certamente isto requer ações que se voltem para a busca de alternativas como sugerido
los próprios associados, porém estas terão que estar aliadas à preservação ambiental do
ciação.
Este ato revela-se como uma sinalização positiva na utilização da mão-de-obra dos
pe
lugar, fato este que será decisivo para averiguar a verdadeira intenção dessa Asso
84
agricultores e criadores de animais em futuros projetos de produção de mudas e de
reflorestamento para a área, gerando uma opção de renda para estes trabalhadores.
Com relação ao número extremamente reduzido de pessoas naturais de Arraial do
Cabo (cabistas) nas agriculturas de subsistência e na criação de animais se dá ao fato dessa
mesma atividade primária ser alheia aos costumes locais, sendo uma atividade implantada
em conseqüência do maior movimento populacional interno do Brasil, nos últimos
cinqüenta anos, o Êxodo Rural (ADAS, 1988). Em Arraial do Cabo, esta mobilidade se
apresenta em duas formas: Migrações inter-regionais e principalmente intra-regionais.
Oriundo das migrações inter-regionais para Arraial do Cabo, destacam-se populações
vindas do Nordeste brasileiro de Estados como Ceará e Rio Grande do Norte. Das
migrações intra-regionais o fluxo é marcado por habitantes do Norte-Noroeste fluminense,
especificamente de cidades como Bom Jesus do Itabapoana, Italva, São Fidelis, Campos e
Miracema, além daqueles vindo do Estado do Espírito Santo com destaque para as cidades
e Bom Jesus do Norte e do distrito de Jaqueira, localizado na cidade de Presidente
Kennedy.
Todos estes migrantes procuravam uma oportunidade de trabalho junto à
Companhia Nacional de Álcalis a partir de 1943. Antes de migrarem para Arraial do Cabo,
plantavam de meia12 em grandes fazendas ou cultivavam um pedaço de chão cedido pelos
proprietários, ou até mesmo ocupavam espaços em que os donos nunca tinham aparecido,
portanto com a valorização das terras ficaram sem chão para plantar. Para eles a grande
solução era procurar as zonas urbanas que ofereciam um futuro promissor como Arraial do
Cabo, porém não tiveram muita sorte e acabaram ocupando a vegetação com suas
atividades agrícolas (HANSSEN, 1998).
Uma das maneiras de resolver o problema da migração no sentido Campo-Cidade
seria a efetividade do Estatuto da Terra que poderia viabilizar a reforma agrária no país,
o
agamento prévio em dinheiro das terras desapropriadas, tornou-se difícil ou impraticável
ma re
d
portanto quando foi revogado o dispositivo da Constituição Federal que exigia
p
u forma agrária no Brasil (ADAS, 1988). Por isso a utilização deste instrumento,
poderia estar viabilizando a permanência no campo de diversas populações que migraram
para a cidade, impedindo o intenso êxodo no qual trouxe grandes prejuízos ao meio
ambiente em vários pontos do país, no caso específico Arraial do Cabo.
12 Área cedida pelo proprietário para subsistência
85
Durante os censos oficiais de contagem da população realizados pelo IBGE até o
ano 2000, constata-se a inexistência de população rural em Arraial do Cabo. Porém um
estudo realizado pela FEEMA em 1988 traz importantes informações sobre a dinâmica de
populações rurais e urbanas no município (Tabela 11)
Tabela 11: Classificação da população de Arraial do Cabo.
ANO TOTAL URBANA % RURAL %
1960 7.275 5.930 81,4 1.345 18,5
1970 10.974 10.034 91,4 940 8,6
1980 15.362 14.334 93,3 1.027 6,7
2000 23.877 23.685 99 192 1
Fonte: (FEEMA, 1988) adaptado.
Nota-se claramente o decréscimo na população de origem rural em Arraial do
Cabo, ao longo das décadas. Cruzando-se os dados da tabela com o número de 48
agricul
tores encontrado por (PINTO, 1998) mais os seus dependentes, chegaríamos a
aproximadamente a um total de 192 pessoas (Figura 43) que integrariam essa população
rural que cruzando com dados da Contagem da População do Censo 2000, realizado pelo
IBGE, chegaríamos a porcentagem < 1% para esta população. Esta queda estaria
relacionada à procura de outras atividades econômicas no setor da pesca, devido às
características insulares do município de Arraial do Cabo que revela a pescaria como sendo
uma atividade mais do que centenária que é praticada pelos nativos.
86
as eleições locais. Os
igrantes foram responsáveis por algumas inovações no setor pesqueiro, a mais importante
elas foi a implantação dos motores nas embarcações. Hoje 24% dos pescadores em
rraial do Cabo são oriundos do Norte-Noroeste fluminense (PRADO, 2000). Além do
tor pesqueiro houve grande procura por empregos nos setores industriais da Companhia
acional de Álcalis e no de prestação de serviços que hoje predomina na cidade.
Figura 43: Dinâmica populacional de Arraial do Cabo.
Pode-se comprovar com mais algumas fontes que as atividades de agricultura e
pecuária do Morro do Forno estão diretamente ligadas aos que migraram para Arraial do
Cabo. Uma delas é um registro encontrado na Secretaria da Escola Municipal Sagrado
Coração, localizada no Morro da Cabocla (Tabela 12).
Culturalmente os migrantes são absorvidos pelo natos quando submetidos a um
período mínimo de convivência e se comprometendo a participar d
população urbana e rural - A.do Cabo (1960-2000)
25000
30000
5930
23877
109
727
23685
14334
1
1027940135
10
15
2000
1960 1970
ano
habi
tant
es
153620
74
50034
45 1920
000
000
000
m
d
A
se
N
1980 2000
rural
a urban
87
Tabela 12: Informações socioeconômicas sobre a população do Morro da Cabocla.
Ramo de Ativ. conômica Nº Origem Nº Roças
Criação de animais Porcos Cavalos Cabritos Boi E
Prefeitura 6 Naturais 6 1 - - - - Comércio 4 Campos 5 - - - - - Pesca 4 Italva 6 1 - - - - Alcalis (Ind.) 1 Itaperuna 5 1 - - - 1 Turismo 1 Cambuci 1 - - - - - Autônomo 7 S.Franc.It 1 1 1 1 1 1 Outros* 5 Rio Grand. 1 1 - - - - Desempregados 1 Esp. Sant. 1 - - - - - Minas Ger. 1 - - - - - Rio de Jan. 1 - - - - - Sergipe 1 - - - - - Total 29 Total 29 5 1 1 1 2 Obs registradas como outros foram: doméstica, vigilante, borracheiro e diarista.
ortaliças, legumes e frutas produ
agricul
import
imobiliário não se importou com as
mesmo se torna segundo HANSSE
progresso urbano” ou seja, uma
clareiras para o que no futuro dar
Portanto a situação se reverte qua
perdida por direitos possivelment
Os agricultores não têm em
h
tores, sendo os excedentes
APPRAC, se queixa da falta de op
feira livre local, segundo os agr
alimentos perecem por falta de m
ância registrar que a venda e
um processo rigoroso de legalizaç
carne suína, transmissora de vários
campo que estes animais são cria
sanitárias, e para serem livremen
Inspeção Federal) expedido pelo M
Não se estranha que durant
Fonte: E.M. Sagrado Coração de Jesus, 2003.
equenas tarefas, portanto, as
zidas são em sua maioria consumidas pelos próprios
ara compra. Portanto é de total
, do setor
transformações feitas no ambiente pelo roceiro, pois o
N (1988) como “um pobre e primitivo precursor do
mão-de-obra barata no desmate do terreno, abrindo
á lugar a prédios e imponentes condomínios de luxo.
ndo a propriedade fica condicionada ao risco de ser
e adquiridos em instrumentos como o Uso Capião
prego fixo, vivendo de p
vendidos na feira local (PINTO, 1988). Atualmente a
ortunidade para a comercialização de sua produção na
icultores, centenas e até milhares de quilos desses
ercado disponível p
comercialização destes alimentos terão que passar por
ão, principalmente produtos de origem animal como a
tipos de verminoses. Foi verificado nas observações em
dos se alimentando de lixo, em precárias condições
te comercializados, necessitariam de S.I.F. (Selo de
inistério da Agricultura.
e muito tempo a empresa proprietária da área
88
almejad
arência habitacional. Nota-se também entã mais um
ienta c lo e
dona do fú Asso ção Peque s Produt es Rurais Arraia o
port e o s az v tada p º
que em s az egu prem sa sobre direito do so Ca o
em área ur a
a) “A posse de área urbana com metragem máxima de 250m²;
b) A posse da área urbana ser no mínimo de 5 anos;
d) A posse da área urbana
e) Não ser proprietário de outro imóvel urbano e rural”(LEI nº 10257, 01).
ente ligada às características
ambien
o pelos agricultores, já que a área é de origem particular e alguns dos produtores
mencionam a c
conflito amb
o o surgimento de
l men ionado pe interlocutor ntre a empresa de vigilância contratada
pela firma lati ndio e a cia de no or de l d
Cabo.
Uma im ant observaçã e f ol ara o Estatuto das Cidades (lei n
10257/01), seu termos, tr a s inte is o U piã
Coletivo ban :
c) A posse ser ininterrupta e sem oposição com ânimo de dono;
ser utilizada para sua moradia ou de sua família e,
Vários empecilhos se desenham e impedem que a Associação ganhe a posse da
terra, a primeira está no item “a”, pois neste estudo verificamos invasões em média de
1000 a 1500m² em média. Também observa-se a presença de firma de vigilância
patrimonial na área que demonstra a oposição do proprietário contra as invasões, o que é
mencionado no item “c” e muitos dos agricultores são proprietários ou concessionários já
beneficiados pelo poder público pelo instrumento de regularização fundiária mencionado
no Estatuto das Cidades, a Concessão de Uso Real, cujo imóvel ocupado é regularizado
para fins específicos de moradia.
Portanto um aspecto que é importante mencionar que o direito de propriedade por
parte da empresa ou concedido aos agricultores nestas áreas não garantem aos mesmos o
direito à construir, pois esta ação também está diretam
tais da área, que segundo a Lei é classificada como Área de Preservação
Permanente (APP).
No entanto, existe o conhecimento por parte dos agricultores dos limitados
recursos que o ambiente pode fornecer às agriculturas, principalmente pelos fortes ventos e
clima semi-árido, acarretando na falta de chuvas e que a cada dia o ambiente vai se
depreciando cada vez mais com suas atividades, por isso estranha-se que as culturas ainda
sejam implementada no local. Portanto as construções irregulares que têm sido instaladas
89
em grande velocidade próxima aos cultivos em meio à primitiva vegetação, num cenário
paisagístico de grande beleza e valorizado economicamente encontram uma justificativa
plausível somente na remota possibilidade dos mesmos serem indenizados por alegarem a
ocupação dessas terras há mais de cinco décadas.
5.6.6 Q
alados na orla da Praia do Forno, quatro quiosques. Sendo que
um deles, possui processo tramitando no Serviço de Patrimônio da União (SPU),
requeren ertenceu ao seu
antecesso o entre a Praia e o sopé do
Morro do
E á
das refer de
Fazenda. Logo após o término da primeira taxa referente ao imposto, o prefeito na época
tornou
funcionam sob liminar concedida. Sabe-se que cada
quiosq
iosques existe donos de comércio como restaurantes e aposentados da
Cia. Na
uiosqueiros
No total, estão inst
do segundo consta nos autos a propriedade que por direito p
r. A área é um terreno de marinha com 16.000m² situad
Forno.
m 1995 procuraram o poder público local e deram entrada no pedido de Alvar
idas barracas comerciais, que inclusive chegou a ser expedido pela Secretaria
tais licenças sem efeito, cancelando assim a sua validade, mediante ao
conhecimento de que a área onde o comércio seria licenciado se tratava de propriedade
particular.
Em 2003, devido a uma série de denúncias feitas ao Ministério Público Federal, os
proprietários foram enquadrados em diversos artigos da Lei nº 9605/98 (Lei dos Crimes
Ambientais). Os mesmos foram autuados pelo IBAMA. O Ministério público em uma de
suas sentenças ordenou que os estabelecimentos fossem interditados.
Atualmente os mesmos
ue emprega dois ou três funcionários, recebendo um salário médio de R$ 300,00
mensais. Alguns proprietários alegam não ter outra atividade econômica que venha suprir o
seu sustento e que depende exclusivamente das barracas comerciais para sobreviverem.
Esta afirmação vem contra a informação dada por populares que afirma que entre
os proprietários de qu
cional de Álcalis.
90
5.7 ÁREAS PROTEGIDAS
Na área de estudo, encontram-se muitas áreas protegidas. As mesmas foram criadas
por Lei Orgânica Municipal, dentre elas se encontram categorias como APP, ARIE e
arque Municipal. As Áreas de Proteção Permanente se caracterizam por servir de
solo, dos mananciais, das águas em geral. Ainda servem para
onservação de valores estéticos, científicos e históricos e para proteção de ecossistemas
eslizamentos ou para fixação de dunas; •
fica como uma APP, restringindo assim diversos usos para
•
AC, 1990).
Segundo o SNUC, 2000, a ARIE é caracterizada da seguinte forma:
“Art. 16: Área em geral de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana, com características naturais extraordinárias, que abriga exemplares raros da biota regional e tem como objetivo manter os ecossistemas
P
proteção física do
c
locais (ACSERALD, 1993). As APP’s foram instituídas segundo o artigo 184:
“Art. 184- Consideram-se áreas de preservação permanente:
• As restingas; • Faixas marginais de proteção de águas superficiais; • A cobertura vegetal que contribua para a estabilidade das encostas sujeitas à
erosão e dAs áreas que abriguem exemplares raros, endêmicos, vulneráveis, ameaçados de extinção ou insuficientemente conhecidos da flora e da fauna, os bancos de genes, bem como aqueles que sirvam como local de pouso, abrigo ou reprodução de espécies;
• As áreas de interesse arqueológico, histórico, científico paisagístico e cultural e, • Pesqueiros, os vigias e os pontos de pesca”. (LOMAC, 1990).
Levando em conta o somatório de todas estas características, a área de estudo em
quase sua totalidade se classi
que atualmente vem sendo constantemente pressionada principalmente pelas atividades
agrícolas e imobiliárias.
Também estão presente, as Áreas de Relevante Interesse Ecológico que são citadas
no artigo seguinte da Lei Orgânica Municipal:
“Art. 185 - São áreas de relevante interesse ecológico paisagístico, cuja utilização dependerá de prévia autorização dos órgãos competentes, preservados seus atributos essenciais: As coberturas vegetais nativas;
• A Praia e o Morro do Forno; • A Mata do Morro da Cabloca, • A Fortaleza” (LOM
91
naturais de importância regional u local e regular o uso admissível dessas áreas, de modo a compatibiliza-lo com os objetivos de conservação da n
trodução de
espécies invasoras de grande porte. Parte desta área é de domínio portuário da empresa
den to para a colocação da
cerc d ortes alterações na paisagem
deix a
da pela antiga pedreira.
o
objet o apenas permitido o uso indireto dos seus
recursos naturais. Portanto, dentro dos limites da área foi criado pela referida Lei Orgânica,
um P
“Art. 186- Ficam criados com base no artigo 225, δ 1º, inciso III, da C ental: I - Parque Municipal da Praia do Forno...”(LOMAC, 2000).
atureza”. (SNUC, 2000) Este tipo de unidade de conservação se encontra inserida no grupo denominado de
Uso Sustentável, cuja finalidade é compatibilizar a conservação da natureza, com o uso
sustentável de parcela dos seus recursos naturais. Nota-se que nenhuma ARIE exceto a
conhecida por Fortaleza sofreu uma ocupação humana significativa, porém já está
fortemente marcada por outras agressões como focos de desmatamento e in
ominada COMAP. Nota-se nesta parte um pequeno desmatamen
a e segurança. Um dos aspectos interessantes são as f
ad por uma antiga pedreira que explorava o local na década de 1960 (Figura 44).
Figura 44: alteração na paisagem causa
Do grupo das Unidades de Proteção Integral que segundo o SNUC, 2000,
ivo básico é preservar a natureza, send
arque Municipal:
onstituição da República as seguintes unidades de conservação ambi
92
que
criad do
orno seguindo até o sopé do Morro do Forno. Porém nenhum tipo de norma ou restrição
Nota-se que a proposta do Plano Diretor, do ano de 1992 se identifica com a
encionada acima pelo SNUC, pois um dos fatores que reforçam a idéia é do grande
da forte vocação do lugar para o ecoturismo.
Além dos aspectos legais mencionados acima, a área está incluída na Reserva da
bas estão no Bioma de Mata Atlântica. A Ilha
talidade se
il tem a guarda do local, pois a mesma
inistra o
oneamento para a Área de Estudo
Após a análise do Diagnóstico Ambiental da área, foi proposta uma reclassificação
dentr se
basea realizado também no
Município. As categorias estabelecidas para o Zoneamento conforme a necessidade serão:
• Zona Primitiva – (ZP):
Segundo informações da Secretaria de Meio Ambiente do Município, o Par
o pela Lei Orgânica de maneira subjetiva só protegeria o espaço destinado à Praia
F
foi criada por Lei ou Decreto para oficializar tal informação. Seguindo a mesma proposta
de criação de um Parque no local, o Plano diretor Municipal em seu artigo 13, sugere que a
ARIE do Morro do Forno se transforme em Parque Urbano:
Art. 13: São definidas também no Plano Diretor do Município de Arraial do Cabo, a Criação de Parques Urbanos, com equipamentos de recreação e lazer e ainda Parques Ecológicos, localizados no Morro do Forno e do Miranda, conforme estabelecido na Lei de Uso e Ocupação do Solo. (PLANO DIRETOR, 1992)
Citando novamente o SNUC, a definição para categoria “Parque” é a seguinte:
Art. 11. O Parque tem como objetivo básico à preservação dos ecossistemas de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico. (SNUC, 2000)
m
potencial cênico e paisagístico e também
Biosfera, junto à Ilha do Cabo Frio, pois am
de Cabo Frio, situada mais a Leste, possui uma grande área que na sua to
encontra preservada onde a Marinha do Bras
adm Farol Novo e também realiza pesquisa relacionadas as atividades do Instituto
de Estudo do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM).
5.7.1 Classificação e Z
o dos critérios do SNUC. A metodologia para o Zoneamento da Área de Estudo,
rá na proposta de Plano de Manejo da Praia Grande, outrora
93
Definição: Inclui áreas naturais onde a intervenção humana foi mínima.
Objetivos: Preservar ecossistemas naturais e recursos genéticos, podendo conter
ecossistemas naturais únicos e espécies de flora ou fauna de grande valor científico.
Restrições: O uso do público é limitado, obedecendo normas estabelecidas. Não são
permitidas edificações de qualquer tipo, construção de caminhos, uso de veículos
motorizados.
Usos permitidos: Pesquisas científicas autorizadas, educação ambiental e formas primitivas
de rec
• Zon
Defin ens
picas, aspectos significativos do Parque (topografia, biota, etc.) suficientemente
sisten
bjet ao
mesm
Restr dos
para e
ades
Zona Histórico Cultural - (ZCULT):
ções históricas, culturais ou
ZREC):
reação (ecoturismo) obedecendo as normas estabelecidas.
a de Uso Extensivo – (ZUE):
ição: Inclui áreas naturais ou com alguma alteração humana, englobando paisag
tí
re tes para permitir o uso extensivo.
ivos: manter um ambiente natural com um mínimo impacto humano, facilitando
o tempo o acesso ao público para fins educacionais, de investigação e recreativos.
ições: Usos limitados a atividades que não comprometem os objetivos estabeleci
sta zona.
O
Usos permitidos: atividades educativas e recreativas em escala extensiva.
• Zona de Uso Intensivo – (ZUI):
Definição: Inclui áreas alteradas, com paisagens únicas e recursos para apoiar a ativid
recreativas, com facilidade de acesso.
Objetivos: Instalação de infra-estrutura necessária para promover a recreação intensiva,
mantendo-se o ambiente o mais natural possível.
Restrições: Devem ser obedecidas as leis ambientais pertinentes.
Usos permitidos: Recreação intensiva com infra-estrutura para refeições ao ar livre e
camping.
•
Definição: Inclui áreas onde são encontradas manifesta
arqueológicas.
Objetivos: Preservar estas áreas para fins de interpretação para o público.
Restrições: Usos limitados a atividades que não comprometem os objetivos estabelecidos
para esta zona.
Usos permitidos: Visitação acompanhada pelo público, trabalhos de restauração.
• Zona de Recuperação – (
94
Definição: Inclui áreas que sofreram considerável alteração humana. É uma categoria
a vez restauradas, estas áreas não podem ser transformadas em zonas de
Uso Extensivo: Restinga da Praia do Forno (ZUE-I), Caminho da Praia do
ituada no interior da ZUE-II, pois abriga ruínas da
o da Prainha, passando pela Graçainha até a Ponta
as serão transformadas em Zonas
a Especial de interesse social – Toda a área habitada, incluindo o Morro da
el legalizado na Praia do Forno (ZEIS)13.
provisória, uma vez restaurada a zona deve ser incorporada a uma das categorias
permanentes.
Objetivos: Restaurar a área a um estado mais natural possível, removendo espécies
exóticas introduzidas e promovendo o retorno da vegetação natural.
Restrições: Um
uso intensivo.
Usos permitidos: Manejo e monitoramento ambiental.
Quanto ao Zoneamento específico, a divisão da área ficou assim estabelecida
(Figura 45):
• Zonas Primitivas: Encosta do Morro do Forno (ZP-I), área alagada “Lagoa dos
Quelônios” (ZPII), Costão Rochoso da Enseada do Forno até a Ponta da Jararaca
(ZP-III) e Costão Rochoso do Saco do Cherne até a Ponta da Prainha (ZP-VI)
• Zonas de
Forno até a Ponta da Fortaleza (ZUE-II),
• Zona Histórica e Cultural – S
Fortaleza do Sururu do séc. XVI (ZCULT),
• Zonas de Recuperação: Do iníci
da Prainha. (ZREC-I), Áreas degradadas da Ponta da Jararaca até o Morro do Forno
(ZREC-II). Estas áreas depois de recuperad
Primitivas,
• Zona de Uso Intensivo – A Praia do Forno (ZUI) e,
• Zon
Cabocla, parte da Prainha e o imóv
13 Esta zona não estará diretamente dentro dos área se localizará a base da unidade de conservaçã
limites do Parque e sim na região do entorno. Dentro desta o com alojamento e laboratórios para pesquisas.
808012 808567
7458160
15
809122809677810232
7458758715
458160
57605
457050
810787
810787 8 96
74
7
74
7
10232
Zona Primitiva - ZP
UI
ZCU
ZEIS
igura 45: Proposta de Zon o do Par
ZP-I
Z
ZU
eament
E-I
Z
95
ZP-II
F
ZP-
77
q
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IV
-I
ZREC8
atura
12209
un
Z
l M
05
50
74576
74570
808567 808012
Zona
Zona
de U ZUE
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so E
so E
xtensivo -
xtensivo
-I
– ZUE
Zona Hist Z
Zona de U ZUI
de R
II
CULT órica
so In
ecu
e Cultural -
tensivo -
Zona peração - ZREC
Zona Especial
00
de Interesse Soc
i do
Escala 1:300.0
ial - ZEIS
Z
Forn
P-III
o.
REC-II
cipal
E-IIU
80
6. CONCLUSÕES
Neste estudo verificou-se que não somente as grandes cidades brasileiras, mas
também as de pequeno porte, sofreram gra s s n am
uma ausência de políticas agrárias efetivas no Brasil e conseqüentemente recebeu os
reflexos negativos do Êxodo Rural. E estas populações migrantes (não-tradicionais)
quando não se adaptam as vocações e as realidades sócio-econômicas do lugar serão
percursoras de significativos impactos ambientais.
Portanto ao longo dos anos, às questões ligadas à terra, desencadeou vários
conflitos classificados como: Ocupação Territorial (Unidades de Conservação x Expansão
Urbana), (Empresa proprietária do imóvel x Produtores Rurais), (Prefeitura Municipal
Empresa Proprietária); Degradação dos Recursos Naturais (Pequenos Agricultores x
órgãos ambientais), (Quiosqueiros x órgãos ambientais) Utilização do Espaço x
Lazer).
Nota-se que em todos os lugares onde foram possíveis a implantação dos cultivos,
os mesmos foram instalados, tendo como a principal barreira os trecho alta
declividade. Para que os agriculto em acessos aos mesmos, foram
inúmeros caminhos, favorecen até mesm p agem e veículos, aume
desmatamento e o pisoteio. É inente o ris as de fauna e flora,
principalmente das espécies raras e endêmi na área. As degradações
ambientais ameaçam intensamente os ecossis as costeiros que além de abrigarem
espécies de extrema importância, acarretando em i pactos negativos no desenvolvim
da pesca tradicional.
É evidente a forte alteração da paisagem do Morro do Forno, principalmente no seu
topo, onde outrora havia uma cobertura vegetal nativa, as mesmas vêm dando lugar a
cultivos e posteriormente a sucessão feita rapidamente pelo capim-colonião. Se os
do
im
res tivess
nde
cas que se situam
o a
co às espécies nativ
tem
con
m
ass
eqüê cias
d
sócio bientais devido à
(Praia
s de
abertos
ntando o
ento
96
97
esmatamentos não cessarem restará apenas a cobertura vegetal de grandes declividades
omo a Mata da Praia do Forno e os costões rochosos.
A atividade comercial dos quiosques avança diretamente sobre a restinga e da
agoa dos Quelônios, lugar onde se encontram os ecossistemas do Morro do Forno e da
estinga e devido a este fator, a biodiversidade de insetos, répteis e aves é maior. Além
os desmatamentos, os quiosques geram grande quantidade de lixo, dispondo-os
adequadamente e realizando a incineração e enterro em meio à mata nativa e não há
adequadas, aumentando os perigos de doenças de veiculação hídrica.
Portant
valor de mercado. Se verdadeiramente
existe
ão e também a prática do turismo ecológico para a geração de emprego e renda,
princip
nhecido por grande parte da população.
d
c
L
R
d
in
instalações sanitárias
o, é necessário que as ações judiciais dêem prosseguimento em caráter de urgência
para que medidas de conservação sejam tomadas.
De acordos com o Diagnóstico sócioambiental da área, a mesma não apresenta
vocações para expansão urbana e inviabilizou o empreendimento imobiliário no local
devido ser uma área de preservação permanente e por estar ao lado de uma ocupação
irregular que faz com que o imóvel perca o seu
a inadimplência cabe a Prefeitura a aplicação de instrumentos de gestão como o
IPTU progressivo e sucessivamente a desapropriação do imóvel. Se faz necessário que a
propriedade atenda a sua verdadeira função social, portanto recomenda-se a transformação
da área no Parque Municipal do Forno, com respectivo zoneamento proposto nas seções
anteriores e plano de manejo. Tal área poderá ser equipada com aparelhos públicos de lazer
e recreaç
almente para a população do entorno.
O estudo demonstrou que a tendência da população rural é se fragmentar como já
vem ocorrendo ao longo dos anos, partindo de suas atividades atuais para o setor da pesca
ou de serviços que estão mais consolidados, portanto é evidente que a atividade rural não é
sustentável neste município, incompatibilizando qualquer sobreposição do rural sobre o
urbano.
Um dos pontos que evidencia a implantação de atividades econômicas sustentáveis
ligadas ao turismo é a comprovação de que a área possui relevante significado na história
do Brasil ainda desco
98
tação.
•
ão de uma unidade da Prefeitura local com
aboração de Projetos de regularização urbana e fundiária para a área.
•
vação proposto neste estudo
seja amplamente discutido com a sociedade civil organizada.
• Utilização das trilhas para a prática do Ecoturismo, com projetos específicos
voltado para a capacitação e geração de renda da população local, inclusive
mulheres e crianças do Morro da Cabocla.
7. PROPOSTAS
• Elaboração de estudos sobre a taxonomia e ecologia da fauna e flora local, bem
como dos impactos decorrentes da fragmen
Estudos para Controle e retirada das espécies exóticas.
• Acompanhamento da população de agricultores para verificação das necessidades
sociais, econômicas e habitacionais.
• Incentivo à Maricultura como alternativa para os membros da APPRAC.
• Criação de um Horto com cultivo de mudas nativas para reflorestamento do local,
aproveitando a mão-de-obra dos agricultores e da comunidade do Morro da
Cabocla.
• Em caso de parecer favorável, recomenda-se que os mesmos passem por critérios
do Termo de Ajuste de Conduta e Licenciamento Ambiental.
• Contratação de uma empresa ou criaç
equipe e embarcação adaptada para coleta de resíduos sólidos na Praia do Forno
regime regular, com intensificação na alta temporada.
• Ordenamento do uso e ocupação da orla da Praia do Forno, definindo normas para
o licenciamento de quaisquer atividades comerciais seja ambulante ou fixa.
• El
Elaboração de Plano de saneamento básico para toda área.
• Fiscalização mais rigorosa e conjunta dos órgãos ambientais de todas as esferas.
• Que o modelo de classificação de unidade de conser
99
• Estudo de capacidade de carga para as trilhas que serão utilizadas na prática do
Ecoturismo.
• Fechamento de trilhas secundárias.
• Retirada das construções irregulares em Áreas de Preservação Permanente.
• Abertura das discussões sobre a questão habitacional no município.
• Revitalização da Fortaleza do Sururu, incluindo projeto envolvendo as áreas de
turismo e cultura.
de estudos históricos e arqueológicos sobre o lugar, a fim de que seja
ruta dos Índios.
• Elaboração
divulgada a relevância histórica de pontos como a Fortaleza do Sururu e
comprovação de outros pontos históricos como a G
100
8. REF IOGRÁFICAS ACSERVieira, evisão técnica,
elso Bredariol – Rio de Janeiro: Graf. JB, 1993. 88p.
DAS, M., Panorama geográfico do Brasil: Contradições, impasses e desafios cioespaciais. São Paulo: Moderna, 1998. 596 p.
LMEIDA, S.A.S, Estudo de Caso do Morro do Forno. Proposta de Revisão do Plano iretor de Arraial do Cabo – Fundação Municipal do Meio Ambiente, 2003. 26p.
RAUJO, D.S.D.. Centres of Plant Diversity: a guide and strategy for their conservation. Cabo Frio Region. p. 373-375. In: Davis, S.D., V.H. Heywood, O. Herrera-MacBryde, J. Villa-Lobos & A.C. Hamilton (eds). Volume 3, The Americas, WWF/IUCN, Oxford. 1997
ARAÚJO, D. S. D. Análise florística das restingas do Estado do Rio de Janeiro. Niterói:. 2000. Tese de Doutorado. UFRJ-PPGE. Rio de Janeiro. p.37. ARAÚJO, D. S. D., O Centro de Biodiversidade Vegetal de Cabo Frio: diversidade e conservação. In: XXII Jornada Fluminense de Botânica. Palestra 2003, Cabo Frio, RJ.
ARCVIEW. 3D analyst. Redlands: Environmental Systems Research Institute - ESRI, 1996.
_______ Spatial analyst. Redlands: Environmental Systems Research Institute - ESRI, 1996.
_______ The geographic information system for everyone. Redlands: Environmental Systems Research Institute - ESRI, 1996.
ARRAIAL DO CABO. Lei nº 602 de 23 de abril de 1992. Dispõe sobre o Plano Diretor de Arraial do Cabo. 1992.
AUTOCAD. The AutoCad resource guide. San Rafael: Deskgraph, 1996.
BARBIERI, E.B. Cabo Frio e Iguaba Grande, dois microclimas distintos em um curto intervalo espacial. Niterói: CEUFF, 1984. p. 3-13.
ERENCIAS BIBL
ALD, H., Ecologia, direito do Cidadão: Coletânea de textos; Henri Acserald, Liszt Reynaldo Guarany; pesquisa, Maria Auxiliadora Moreti Ramos; R
C Aso AD A
101
BERANGER, A. F., Dados Históricos do Município de Cabo Frio.3º Ed. Cabo Frio,500 nos de história, Banco do Brasil, 2003.103 p.
ERTONI, J. & LOMBARDI, N.F., Conservação do solo – Livro Ceres – Piracicaba, São aulo, 1985.
IDEGAIN, P. Lagoa de Araruama: Perfil ambiental do maior ecossistema lagunar ipersalino do Mundo. Rio de Janeiro: SEMADS, 2002. 160 p.
R., TAVARES, J.C. & DANTAS, M.E. 2000. apa de Isoietas Totais Anuais – Bacias do Litoral, Paraíba do Sul e Itabapoana. CPRM. rasília.
mara dos Deputados – Coordenação de ublicações, Brasília – 2005.
cial dos escadores de Arraial do Cabo, RJ. EdUFF, Niterói, 1999. p.14 e 16.
a BP BH BRANDÃO, A.M.P.M., SILVEIRA Jr., D.MB BRASIL. Decreto-Lei nº 84.017, de 21 de setembro de 1979. Regulamento dos Parques Nacionais. BRASIL. Estatuto da Cidade, Guia para implementação pelos municípios e cidadãos. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. 3ª Edição, CâP BRITTO, R.C.C., Modernidade e Tradição: Construção da identidade sop CARVALHO, W., Biologia em foco, volume único/ Wanderley Carvalho – São Paulo FTD, 2002. 575p. CASSETI, W., Ambiente e apropriação do relevo – Editora Contexto, São Paulo, 1991. p. 28 CIDE. Anuário estatístico do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Fundação Cides, R 2000. p 35. ______, Mapas/baixadas litorâneas/Arraial do Cabo. www.cide.br (site da Web). Centro de Informações e dados do Rio de Janeiro, 2004. ______, IQM Verde, Índice de Qualidade dos Municípios. CIDE – Centro de Informações
Carta de Arraial do Cabo. Cidade Portuária x Cidade Turística.
e Dados do Rio de Janeiro. 1997. DESAC. Desenvolvimento Social e Econômico de Arraial do Cabo (Fórum) – DESAC, Arraial do Cabo - 2001. 17p. DIAS, G.F.D., Educação Ambiental, princípios e práticas. 6ª Ed. Revista e Ampliada. Editora Gaia, São Paulo, 2000. DIEGUES, A. C., Planejamento e Gerenciamento Costeiro: Desenvolvimento Sustentado, Gerenciamento. São Paulo. Ed. Ática. 2001
102
DOMINGUES, A. J. P. et al. Estudo do Relevo, Hidrografia, Clima e Vegetação das
xilhões, Arraial do Cabo: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo oreira, 1989. p. 18
O MEIO AMBIENTE). erfil ambiental do Município de Arraial do Cabo. Rio de Janeiro, gráfica da Feema, 1988.
LLE, L.F. R., A dinâmica dos grupos domésticos no Arraial do Cabo, Serviço ocial Rural (SSR), Estudos nº 02, Rio de Janeiro – Brasil, 1960.
. L. et al. Estudo ambiental sobre o Parque da Praia do Forno. (Monografia) abo Frio: Fundação Educacional da Região dos Lagos, 2002. 36p.
8. 448 p.
GE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Tabela sobre dados
trações de Irina Gemtchyjnikov, 8ª ed. Editora Nacional – São Paulo, 1987. 777p.
o de Janeiro. Niterói: EDUFF, 1997.
al do Cabo. Câmara de Vereadores, Arraial o Cabo, 05 de abril de 1990. 50 p.
s, manual de identificação e cultivo de plantas arbóreas ativas do Brasil. Vol 1, 4ª Ed. Editora Nova Odessa, Instituto Plantarum – São Paulo,
io do Direito Ambiental na Indústria do Petróleo. Sumários do Clube o Petróleo. Ed. e-papers, Rio de Janeiro, 2003.
, E. The theory of island biogeography. Princenton: rincenton University Press, 1967.
nual metodológico para estudo s botânicos da ata atlântica/Organizadores Lana Sylverstre e Maria Mercedes Teixeira da Rosa. –
Seropédica, RJ, 2002.
Regiões – Programa do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Boletim Geográfico 34, 1976. p 73 FERNANDES, F.C. & VERGARA E.M., Transferência de Tecnologia de Cultvido de Ostras e MeM FEEMA, (FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DP43 p. FONTENES GOMES, RC GUERRA, A. J. T. Dicionário geológico-morfológico. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística,197 HANSSEN, G., Dos tamoios à álcalis. Edições Achiamé - São Paulo – 1998. IBsocioeconômicos no Município de Arraial do Cabo – CENSO 2000 - unidade Cabo Frio, RJ. JOLY, A.B., Botânica: Introdução à Taxonomia Vegetal. Aylthon Brandão Joly; ilus KANT DE LIMA, R., Pescadores de Itaipu: meio ambiente, conflito e ritual no litoral do Estado do Ri LOMAC, Lei orgânica do Município de Arraid LORENZI, H., Árvores Brasileiran2002. 368p. KAHN, M., Sumárd MACARTHUR, R., WILSONP MELLO, M. M. R., Diagrama de Perfil. Mam
103
MMA, (MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE). Avaliação e ações prioritárias para a Conservação da Biodiversidade das Zonas Costeiras e Marinhas: Brasília: MMA, 2002. MORAES, G. C., et al. Carta de Arraial do Cabo. In: I SEMINÁRIO DE
ANSSEN, G., Dos tamoios à Álcalis., Rio de Janeiro: Edições Achiamé Ltda., 1988. 238
INO, W. R., Biologia Atual – vol. 3, Genética e Ecologia 10ª Edição, Editora Ática, ão Paulo, 2000. 327p.
INTO, R. P. Parque Municipal da Praia do Forno. Pereira Pinto, Assessoria e
RADO. S. M., Da Enchova ao Salário Mínimo: Uma etnografia sobre injunções de
ROJETO RADAM-BRASIL. Folhas SF 23/24. Rio de Janeiro/Vitória: vegetação. Rio de
ICKLEFS, R. E., A Economia da Natureza. Um livro texto em Ecologia Básica, 3ª Ed.
OSS, J.L.S., Análise empírica da fragilidade de ambientes naturais e antropizados.
ANTILLI, J., Socioambientalismo e novos direitos. IEB – Instituto Internacional de
AVI, D.C., Datação Geológica.– Davi Canabarro Savi, Centro Cultural Manoel
Contribuição ao estudo do “Capim-colonião” (Panicum maximum Jacq.var. asimum) II – Considerações sobre a sua dispersão e seu controle. Centro de
NUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza) – Lei nº 9985, de 18 e
eoquímica da UFF, 1984.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. 09, 2001, Arraial do Cabo, 2001. 28 p. Hp. PAULS PConsultoria Ambiental - Rio de Janeiro, 1998. Pmudança social em Arraial do Cabo – RJ. Niterói: EDUFF, 2000. 145 p. PJaneiro: MME, 1983. RIBEIRO. J., Princípios para a sustentabilidade – Feam. Fundação de Engenharia do Meio Ambiente de Minas Gerais – 1998. p.81 REditora Guanabara Koogan, 1996. 470p. RLaboratório de Geomorfologia – Depto. de Geografia –FFLCH/USP, 1992. 63-71p. 26 SEducação do Brasil e ISA – Instituto Sócioambiental. Peirópolis - São Paulo, 2005. 303p. SCamargo, Arraial do Cabo 04 de março de 2005. (Palestra) SILVA, A.F.mConservação da Natureza. Velozia nº 07 – Rio de Janeiro, 1969. 20p. Sjulho de 2000; decreto nº 4340, de 22 de agosto de 2002, 2ª Ed. Brasília: MMA/SBF, 2002. 52p. SUGUIO, K. & TESSLER, M. Planícies e cordões litorâneos quaternários do Brasil: Origem e nomenclatura. In: SIMPOSIO SOBRE RESTINGAS BRASILEIRAS, 1984. Niterói: Programa de G
104
TRICART, J., Unidades Ecodinâmicas – FIBGE/SUPREN, Rio de Janeiro, 1977. URURAHY, J.C.C., COLLARES, J.E.R., SANTOS, M.M. & BARRETO, R.A.A. 1983. Vegetação - As regiões ecológicas, sua natureza e seus recursos econômicos. Estudo fitogeográfico. p. 553-623. In: Levantamento de Recursos Naturais, Folha S.F. 23/24 - Rio
e Janeiro/Vitória. Vol. 32. MME-SG/Projeto RADAMBRASIL. Rio de janeiro
LLE, C.M.C., A Biodiversidade em Minas Gerais. Instituto de Florestas do Estado de
d
AV
Minas Gerais. Ação Ambiental, 2003. 5-7p.
106
ANEXO I – DADOS SOCIOECONÔMICOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO
DADOS SOCIOECONÔMICO Nº hab.
CABO
POPULAÇÃO 23 877 EDUCAÇÃO Total de Estudantes em todos os níveis 7 347TRABALHO E RENDA Rendimento nominal mensal - até 1 salário mínimo 2 685Rendimento nominal mensal - mais de 1 a 2 salários mínimos 3 266Rendimento nominal mensal - mais de 2 a 3 salários mínimos 1 874Rendimento nominal mensal - mais de 3 a 5 salários mínimos 2 382Rendimento nominal mensal - mais de 5 a 10 salários mínimos 1 680Rendimento nominal mensal - mais de 10 a 20 salários mínimos 561Rendimento nominal mensal - mais de 20 salários mínimos 203Rendimento nominal mensal - sem rendimento 7 008Empregados 7 131Empregados - com carteira de trabalho assinada 3 720Empregados - outros sem carteira de trabalho assinada 2 771Empregados - militares e funcionários públicos estatutários 640Empregadores 293Trabalham por conta-própria 2 355Trabalhadores na produção para o próprio consumo 44Membros sup. poder público.,dirig. de org. interesse público e de empresas 429Profissionais das ciências e artes 536Técnicos de nível médio 1 033Trabalhadores de serviços administrativos 938Trabalhadores dos serviços, vendedores do comércio em lojas e mercados 3 409Trabalhadores agropecuários, florestais, de caça e pesca 348Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais 2 652Trabalhadores de reparação e manutenção 357ATIVIDADE PRINCIPAL DO TRABALHO Agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e pesca 366Indústria extrativa e de transformação e distribuição de eletricidade,gás e água 1 329 Construção Civil 1 279Comércio, reparação de veículos auto-motores,objetos pessoais e domésticos 1 325Alojamento e alimentação 787Transporte, armazenagem e comunicação 381Intermediação fin. e ativ. imobiliárias,aluguéis e serv. prestados às empresas 671Administração pública, defesa e seguridade social 1 196Educação 838Saúde e serviços sociais 306Serviços domésticos 851Organismos internacionais e outras instituiçõ s extraterritoriais 0eOutros serviços coletivos, sociais e pessoais 422Atividade mal especificada 120
107
ANEXO II - ENTREVISTA COM O IBAMA:
1. Quantos funcionários tem o IBAMA? Qual é a sua esfera de atuação em na área corresponden
atro, 2 analistas ambientais de nível superior e 2 técnicos administr
iscalização da pesca predatória e também fiscaliza
influência da RESEX abrangendo as áreas terrestres do município.
lturas de subsistência, à criação de
a mas, os po
os agricultores
o direito de pla
otivo e n
da pre
tivos turísticos e culturais
que o I qui sobrevoando a
aqui não
do Morro do Forno.
ara a
lano de manejo e dep
esmatamentos?
te ao entorno da RESEX? R: Qu ativos de
nível médio. O IBAMA atua na f
toda a área de
2. Em que tipo de atividades o IBAMA tem atuado com maior freqüência?
R: A Pesca feita por arrastões, malhas de tamanho irregular e pescaria feita na
época dos defesos. Temos tido algum apoio da Marinha do Brasil inclusive da
capitania e dos próprios pescadores.
3. O que tem sido feito em relação às agricuanimais e às invasões no Morro do Forno? R: Inquérito na Polícia Federal, a possilga foi desfeit rcos se
espalharam pelo morro causando um problema ainda maior, foram
notificados a parar com suas atividades, porém reivindicam ntar. A
prefeitura está omissa e organiza o povo da associação por algum m
. Os planos
ão irá
se indispor politicamente pela aproximação das eleições feitura
segundo eles dizem é revitalizar as trilhas e criar atra
como um teatro na área onde foi feita a criação de porcos.
4. É verdade que o ministério público mandou ofício pedindo BAMA
desse solução ao caso? É verdade que o procurador esteve aárea como afirma a APAC? R: Nós apenas notificamos os moradores. Se o procurador veio tenho
conhecimento deve ter sido na gestão passada.
5. Na sua opinião de quem é a culpa pela atual situação ?
R: Culpo todas as autoridades competentes, inclusive o IBAMA
EX p6. Existe alguma recomendação no plano de utilização da RES s áreasterrestres? R: Não. Porém poderá entrar como proposta para o p ois ser
aprovada em Brasília.
stes d7. Que tipos de riscos ambientais estão relacionados a e
R: Muitos riscos inclusive para a avifauna.
108
8. Esta situação pode causar algum dano para a pesca, como o espaço dos vigias de pescaria?
9.
ma liminar que está permitindo o funcionamento dos quiosques. Nós estamos
10.
ário do IBAMA aqui tem a função especifica
de fiscalizar de vez em quanto trabalhamos com fiscais que vem do IBAMA de
11.
12. o Ambiental para a
R: Não
R: Não havia atentado para este fato, como você está afirmando pode ser que
apareçam conflitos entre os posseiros e os pescadores de vigias de pesca.
Qual o andamento da situação dos quiosques na Praia do Forno? R: O Ministério público interditou, porém os donos de quiosques entraram com
u
elaborando um laudo sobre esta atual situação dos quiosques.
O que impede o IBAMA de fazer uma melhor fiscalização? R: A falta de fiscais. Nenhum funcion
Cabo Frio (REGIONAL que toma conta de 16 municípios), estamos sem lancha
para fiscalizar no mar. O IBAMA está reformulando o programa de Fiscal
Colaborador devido a muitos erros neste projeto.
O IBAMA hoje tem algum objetivo a alcançar? R: Instituir o Conselho Gestor e Deliberativo e implantar o Plano de Manejo da
RESEX.
O IBAMA tem feito algum programa de Educaçãpopulação cabista?
109
AN
1) uação de
cio regularizada diante da Associação.
2)
3) Existem normas da APAC no que tange as áreas terrestres?
4)
5)
6) tores em terra percebidos pelo pescador que estejam prejudicando
s e a grande quantidade de lodo (algas) do Pontal e da Prainha. Já que
você mencionou que o desmatamento faz com que o “lodo”14 apareça, isso pode
7) Já foi percebida pela APAC que as vasões da Ponta da Prainha podem vir a ameaçar o espaço dos vigias de pesca? A APAC estaria disposta a colaborar para garantir a preservação destes espaços? R: Não. Sim
8) Com relação aos quiosques da Praia do Forno, a APAC tem alguma posição?
R: Os quiosques ocupam muito espaço na Praia, principalmente com as suas
mesas e cadeiras.
9) Existem algumas espécies de plant adas para confeccionar os apetrechos de pesca? R: Sim, a sapotiaba (da Restinga) é utilizada para confeccionar a burçada da
Canoa e a Aroeira (que tem no Morro e na Restinga) para tingir as redes.
EXO III - ENTREVISTA COM A APAC:
Em que ano foi fundada a APAC? Quantos associados possui? R: Em 1987. Em média 500 associados, porém nem todos estão com a sit
só
Qual a finalidade da APAC? R: Cuidar do bem-estar da comunidade pesqueira e da preservação do meio ambiente
R: Não.
Qual a maior dificuldade que os pescadores têm encontrado para o exercício de suas atividades? R: Os esportes náuticos que são praticados na Prainha.
Quantos vigias de pesca existem na Prainha? R: Três Existem faa atividade da pesca? R: Existem dois fatores que atrapalham a visualização dos cardumes, as
casuarina
vir a prejudicar as mariculturas na Praia do Forno.
in
as que são utiliz
14 Algas marinhas, no caso se a afirmação se refere a ma possível eutrofização das águas devido ao aporte de nutrientes proveniente do carreamento de sedimentos do Morro do Forno em decorrência do desmatamento.
u
110
10) Existem outros tipos de uso dessa vegetação, principalmente das espécies encontradas nos morros?
am bem no alto
R: São utilizadas como lenha, principalmente por aqueles que mor
do Morro.
111
AN
1)
quadros da Secretaria se encontram um pouco mais estruturados,
apesar da maioria absoluta serem cargos políticos (nomeações) que estão assim
divididos: O secretário de meio ambiente, um Diretor Operacional, um Diretor de
Meio Ambiente, um chefe da Sessão de Assuntos ligados a RESEX, um chefe da
Sessão de Controle Ambiental, um chefe da Sessão de Fiscalização Ambiental, um
chefe da Sessão de Recuperação de Áreas degradadas, um Chefe da Sessão de
Controle Ambiental e Um Chefe da Sessão de Proteção e Educação Ambiental.
Sendo que somente o atual Diretor de Meio Ambiente é o único funcionário efetivo,
lotado como Fiscal de Meio Ambiente
2) Apesar desta estrutura, o pessoal é c
R: Nem todos possuem formação específica na área ambiental, atualmente temos
um biólogo, mestrando na área ambiental, e o funcionário responsável pela sessão
de recuperação de áreas degradas é engenheiro agrônomo, eu sou formado em
Direito com especialização em unidades de Conservação, além do Secretário que é
Docente em Química com experiência anterior na área ambiental. Estão
empenhados e a cada dia se capacitando através de cursos de especialização
ligados as questões ambientais.
1) A Secretaria dispõem de recursos p
R: Nossos recursos são limitados, contamos com a parceria de outras secretarias
para algumas operações, nossa maior necessidade é adquirirmos um veículo para
fiscalização pois, as áreas de maiores ocorrências são de difícil acesso e também
materiais como GPS e binóculos. Atualmente adquirimos um decibilímetro para
fiscalizarmos as questões de poluição sonora.
2) O que tem sido feito por essa Secretaria a fim de coibir as degradações
ambientais no Morro do Forno? R: Temos atuado junto a órgãos como o IBAMA e o Ministério público, no que
tange às irregularidades no Morro do Forno, quando se faz necessário emitimos
laudos de infrações e buscamos que os agentes responsáveis possam ter o
compromisso de reparar os danos causados ao meio ambiente.
EXO IV – ENTREVISTA COM A SEMMA:
Como está estruturado o quadro de funcionários da Secretaria Atualmente? R: Hoje os
.
apacitado para atuar em suas funções?
ara atuar?
112
3) Como se encontra o atual quadro em relação às degradações ambientais no Morro do Forno?
: Temos visitado a área de várias maneiras. Da última vez, realizamos um
4)
2005, comandamos a derrubada de uma
o, e
5)
nho de 2003 a prefeitura desapropriou duas áreas
com 8.895, 25 m² e outra com 82.340, 256 m² com várias finalidades, dentre elas:
orro da Cabocla), preservação de
6)
R: No momento o processo está correndo na Justiça Federal e já estamos
ara remanejamento
R
sobrevôo com o IBAMA e o Ministério Público e constatamos diversas
irregularidades principalmente que algumas ocupações de barracos instalados
juntos às roças não são apenas simples locais destinados para guardar o material
utilizado na agricultura, porém já passaram a servir como residências. Vários
sinais são evidentes como roupas no varal, fumaça saindo de chaminés
improvisadas e animais domésticos.
Quais as últimas ações realizadas por esse órgão no Morro do Forno?
R: Na última semana de fevereiro de
futura residência que estava sendo construída no topo do Morro do Forn
segundo a Lei essas áreas são classificadas como de Proteção Permanente.
Inclusive o fato mais interessante que esta construção era comandada por pessoa
formada em Direito, ou seja, um fato agravante que foi levado em consideração na
hora da expedição do laudo de infração.
Qual é a atual situação fundiária no lugar? R: A área de 2.583.50 m² pertence a uma Empresa do setor imobiliário
inadimplente com o IPTU. Em ju
Formar o núcleo residencial existente na área (M
reservas florestais e desenvolvimento de atividades turísticas.
Com relação à Associação dos Agricultores do Morro do Forno que exerce atividade de subsistência e suas respectivas invasões, o que a Secretaria tem a dizer?
aguardando a posição final do juiz e tudo sinaliza para que os agricultores e
criadores de porcos se retirem da área. Sabe-se que já existiu uma tentativa de
acordo tripartite entre a Empresa proprietária do imóvel, a Prefeitura e a
Associação de Agricultores do Morro do Forno. A informação que temos é que a
Prefeitura não acatou a proposta colocada pela Associação p
113
das famílias para uma área do Morro da Cabocla voltada para a Prainha,
irritando assim a Empresa proprietária que se retirou da sessão que mediava o
7)
de importância e potencial preservacionista,
xistem outras prioridades como a execução do Plano de Manejo da Reserva das
ados na
acordo. Uma outra anormalidade que notamos é que estes terrenos estão sendo
negociados pelos agricultores principalmente a moradores da região metropolitana
do Rio de Janeiro e da Baixada Fluminense.
Existem planos de se criar uma Unidade de Conservação e elaborar Plano de Manejo para o local?
R: Apesar da área apresentar gran
e
Orquídeas, Brejo Jardim e Sítio Arqueológico do Combro Grande situ
Restinga de Massambaba. Tal plano foi objeto de Termo de Ajuste de Conduta
celebrado entre a Companhia Nacional de Álcalis e a Prefeitura e sendo mediado
pelo Ministério Público.
114
ANEX
1)
2) a 70 anos. A maioria possui apenas o
m advogado que nos auxiliava.
3)
4)
5) Qual a finalidade da Associação? social dessa comunidade que precisa ser reconhecida
culturalmente reconhecida e que essas populações sejam encaminhadas para
atividades econômicas como hidroponias e produção de mudas.
5) Quantas roças estão espalhadas pela área do Morro do Forno e adjacências?
R: Cerca de quarenta e três cultivos, um para cada associado. 6) Os Associados também criam animais?
R: Sim. São criados porcos e alguns cabritos, também são utilizados burros e
cavalos para transporte e escoamento da produção.
7) Há quanto tempo estas atividades estão instaladas no Morro do Forno?
R: Mais de 30 anos. 8) Todos os associados são naturais de Arraial do Cabo? A maioria é oriunda de
que região? R: Não temos pouquíssimos associados naturais, a maioria são oriundo do Norte-
Noroeste fluminense.
9) Como está organizado o trabalho entre os Associados?
R: A Associação determina o local e o agricultor que estará ocupando
determinado espaço. A preferência é dada aos “conhecidos” para evitarmos
problemas futuros.
O V - ENTREVISTA COM A APPRAC
Quantos agricultores estão registrados na Associação? R: Quarenta e três associados
Qual a média de Idade dos Associados? Qual a média de Escolaridade?
R: Os agricultores possuem uma média de 35
“ensino primário” sendo o restante semianalfabetos. O Secretário é Engenheiro
agrônomo e tínhamos u
Como está dividida a diretoria da Associação? R: Presidente Vice-Presidente, Secretário, Tesoureiro e os membros.
Quais os principais produtos cultivados? R: Banana, cana-de-açúcar, aipim e outros produtos.
R: Conquistar a justiça
115
10) Esta atividade gera algum tipo de renda para os agricultores ou somente a
nquanto outros têm nas
roçinhas uma complementação de renda.
outras
ades de caráter rural em cima
e 13 anos de
temente reprimidos pela prefeitura, o
zar os seus produtos?
ois a feira local é
ocupada por “pessoas de fora” que ganham seu dinheiro aqui e vai gastar lá na
4) vidade os antigos air?
e diz
e não possamos fazer nossas
culturas.
é de
R: Reconhecemos a importância ecológica da área principalmente a da Ponta da
stamos no Arraial há muitos anos e nunca tivemos o
onhecimento que o Morro do Forno passou por algum tipo de estudo para se
ção à nível
16) a posse destas terras? Alguns agricultores já se consideram s terras?
subsistência das famílias? mente como subsistência, eR: Alguns utilizam o cultivo so
11) Os associados se dedicam exclusivamente a esta atividade ou possuem atividades econômicas? Eles pescam? R: A grande maioria não, existem alguns que prestam serviços na construção civil,
outros são jardineiros e serventes. Alguns inclusive também pescam para ganhar a
vida.
12) Que motivos levaram à instalação destas atividdo Morro? R: No caso dos criadores de porcos, eles foram proibidos por volta d
criarem porcos na área urbana, sendo for
Morro do Forno, foi a única alternativa.
13) A Associação consegue comercialiR: Reivindicamos um espaço na feira local para comercializar nossa produção.
Por falta deste espaço já perdemos grande quantidade de alimentos como aipim
que pereceram devido a não comercilização. É um absurdo, p
cidade deles.
1 Já que vocês estão há tanto tempo realizando a atiproprietários nunca notificaram vocês a sR: Não. Mais nos últimos anos a iniciar por volta de 1997, a firma que s
proprietária nos reprime com seus vigias para qu
agri
15) A Associação tem conhecimento que a área utilizada para os cultivospreservação?
Jararaca que inclusive está sendo ameaçada por muitos especuladores
imobiliários. Porém nós questionamos qualquer classificação feita pela Prefeitura
para á área pois e
c
tornar área de preservação. Queremos saber sim o que diz a legisla
Estadual e Federal sobre a área.
Vocês reivindicam proprietários dessa
116
R: Reivindicamos sim o Uso Capião destas áreas para algumas pessoas que já
estão lá há mais de cinqüenta anos, e o nosso processo está nas mãos do juiz.
Qual a razão das construções próximbarracos?
17) as ao cultivo? Alguém reside nestes
18) icamente as terras do Morro do Forno são impróprias para atividade a? Há conhecimento disso?
a uma grande empresa privada.
R:Os barracos são utilizados pelos agricultores para guardar ferramentas e a
produção. Algumas pessoas que moram lá porque não tem pra onde ir, se tivessem
garanto que não estariam lá.
CientifagrícolR: Sabemos que as terras não têm boas condições para o cultivo sendo então a
nossa atividade não é sustentável, o que buscamos são alternativas, porém não
temos nenhum incentivo por órgão governamental, ultimamente tentamos um
projeto de Responsabilidade Social junto
117
ANEX
Poder JusSeção Judiciária do Rio de Janeiro Vara F
Município de Arraial do Cabo e das pessoas naturais arroladas na exordial insurgindo-se con m exp
promovrestingatécnicolegislaçMunicí art. 185, inc,III c/c Resolução CONAMA n 303, art.3 inc IX, al. “b”- pela qual a Praia do Forno é considerada área de preservação permanente, como também legislação regente dos domínios da União sobre áreas de praia Decr to-Lei n.º 9.636/98- sendo certo que se trata de terrenos de marinha.
O MPF revela, ainda, que, tanto a concessão de alvarás pelo Município-Réu como as atividades promovidas pelos demais, Réus incorrem em delitos tipificados na Lei n.º 9.605/98- Lei de Crimes Ambientais.
Portanto, e com base nas responsabilidades por danos ambientais previstas no Código Civil e na Lei 6.938/81, requer a concessão de liminar, inaudita altera pars, das providências arroladas ás fls, 24/26 para que, em suma, paralisem-se as atividades, as expansões e as negociações daqueles quiosques e proíbam-se novas concessões, visando, com isso, impedir a continuidade dos prejuízos ambientais denunciados e prevenir a ocorrência de novos.
A inicial vem instruída com os autos de inquérito civil público, autuado em apenso, no qual constam cópias da legislação citada e processos administrativos originados de autos de infração lavrados pelo IBAMA em face daqueles quiosques, de laudo de vistoria técnica também procedida pelo IBAMA, de fotografias do local e de ação penal já em curso contra um dos Réus.
Outrossim, constam em apenso os autos de notícia – crime promovida por empresa que se diz proprietária do Morro do Forno, ue fica logo acima da Praia, denunciando a degradação ambiental que se verifica no local pela ocupação promovida pelos quiosques, no qual também constam cópias de manifestações do IBAMA, do IBDF e da DPU a respeito. Examinados, decido.
De fato, as fotografias que instruem o ICP em apenso são evidências tanto de que substancial parte da faixa de areia da Praia do Forno foi ocupada, verdadeiramente apropriada, por particulares, os Réus, para o desenvolvimento de suas atividades comercias, os quais, para tanto, tem que promover a retirada de vegetações para as instalações e ampliações de seus estabelecimento, como de que a encosta do Morro do Forno vem sendo objeto de visíveis focos de desmatamento (cf. fotografias ás fls. 03/05, 28/33, 123/127, 182/184, 207/211, 241/248).
O VI - Ação Civil Publica - N.º 2003.5108001077-4
Judiciário tiça Federal
ederal de São Pedro da Aldeia
O Ministério Público Federal ajuíza a presente ação civil público em face do
tra as concessões dadas pelo primeiro ás últimas para que instalassem e venhalorando os quiosques que ocupam a Praia do Forno, localizada naquele minicípio.
Ressalta o MPF que as instalações e as atividades de tais quiosques vêm endo sensível degradação ambiental, com a supressão de vegetações nativas de e fixadora de dunas, enterro de lixos e promoção de queimadas, conforme laudos
s a respeito elaborados pelo IBAMA, além do que violam frontalmente tanto a ão ambiental – Lei n.º 4771/65 (Cód. Florestal), art.2, al “f”’, c/c Lei Orgânica do pio de Arraial do Cabo de 1990 (LOCAM), art.184, inc. I , par, único e
e
, d
q
118
Outrossim, parece técnico e laudo de vistoria técnica elaborados pelo IBAMA nos autos de processos administrativos existentes sobre a área atestam os desmatamentos e
de preservação permanente que se promovem no local (cf. fls. 25/27 e so I a esta ação).
ios da Delegacia do Patrimônio da União no Rio de de da União Federal sobre a praia a seus pedidos,
o IBAMA e ao Município-Réu, para que coíbam a ocupação da área por barracas comerc
5 do Apenso
espécies e ecossistema” (inc.I); “definir, em todas as unidades da Federa
tegridade dos atributos que justifiquem sua proteçã
obrigação de reparar os danos causados” (§ 3º). Demai
de preservação permanente as restingas (art.184,inc I) e, especificamente, que a orno são “áreas de relevante interesse ecológico paisagístico,cuja
utilizaç
nicamente nos alvarás que lhe tenham sido
danos a vegetações149/151 do Apen
Vêem-se, ainda, reiterados ofícJaneiro-DPU/RJ ressaltando a propriedaa
ias e diligenciem a retirada das porventura existentes; ofícios estes que, se parecem ter sido atendidos pelo IBAMA- nos limites de suas atribuições, em face das diversas autuações procedidas no local- por outro lado também aparentam ter sido solenemente desconsiderados pelo Réu- Município de Cabo Frio (cf. fls. 225/228 do Apenso I e fl.5
II a esta ação). De iure, inicialmente insta ponderar que, em virtude da sua essencialidade á
sociedade humana, o meio ambiente mereceu especial e expressa proteção em nossa Constituição Federal, que assim consagrou que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial á sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e á coletividade o dever de defende-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações (CF/88, art.225, caput)”. E vai mais além o nosso texto constitucional ao dispor que “para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público” (CF/88, art.255, § 1º) “preservar e restaurar os processos ecológico das
ção, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que compromete a in
o”(inc.III);”exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade”(inc IV); e, “proteger a fauna e a (inc. VII); sendo ainda certo que “as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da
s, infraconstitucionalmente, como bem ressalta a petição inicial do MPF, a Praia do Forno, em Arraial do Cabo, em face de sua vegetação nativa de restinga e fixadora de dunas, é considerada área de proteção permanente por força do disposto na Lei 4771/65,art.2º,al. “f”, proteção seta reforçada pelo disposto na Lei nº 6.938/81,art.18, par.Único
Nesse diapasão,também a Resolução CONAMA nº 303, no seu art.3º, inc.IX; al.’b’, estabelece como área de preservação permanente as áreas de restinga que contenham vegetação fixadora de dunas, como acontece na Praia do Forno, em Arraial do Cabo. Acresce que a própria Lei Orgânica do Município de Arraial do Cabo LOMAC considera como áreaPraia e o Morro do F
ão dependerá de prévia autorização dos órgãos competentes, preservados seus atributos essências” (art.185,caput e inc.III), cuidando, ainda, com base nos citados art.225,§ 1º,inc.III, da Constituição Federal, de criar o Parque Municipal da Praia do Forno (art.186,caput e inc.I) (cf.cópia da referida LOMAC ás fl. do Apenso I a esta ação) Do cotejo entre tais considerações de fato e de Direito, ainda que num exame preliminar da questão, de logo afiguram-se irregulares os estabelecimentos comercias instalados pelos Réus na área da Praia do Forno com base u
119
conced
dita altera pars, sopeso que conquanto o contraditório seja co
o menos uma vez a
mais, intimem-se a União e o IBAMA para que manifestem seu eventual interes
idos pelo primeiro Réu, o Município de Arraial do Cabo, bem assim as irregularidades de tais concessões.
Nesse momento processual em que se examina o pedido do Autor- MPF de concessão de medida liminar inau
nsagrado em nosso ordenamento constitucional, da ponderação dos bens vistos em aparente conflito-interesse econômico dos Réus versus interesses ambientais da sociedade – afigura – se me de rigor a concessão da liminar para os efeitos propugnados na peça vestibular, seja porque os direitos sociais devem prevalecer sobre os particulares, seja porquanto as providências vindicadas a títulos liminar não têm natureza de irreversibilidade e mostram-se consentâneas com os objetivos de impedir a continuidade dos danos ambientais denunciados e prevenir a ocorrência de novos, donde exsurge o periculum in mora.
Dispositivo
Nessa conformidade, com base nos arts.11,12 e 19 da Lei nº 7.347/85, nos arts. 798 e 799 do CPC, nos dispositivos constitucionais e demais legislação acima citada na fundamentação desta: - Com relação aos Réus, pessoas físicas, DEFIRO A LIMINAR, como requerida, nos termos e para os efeitos constantes dos itens “a” a “d” de fls. 24/25, ressalvando, apenas, que, quanto ao item “a” o que defiro é que as atividades comerciais sejam imediatamente paralisadas, sem a necessidade, neste momento, de proceder as retiradas dos móveis e utensílios que guarnecem os quiosques, se bem que eles não possam, por qualquer forma, nem particularmente, serem utilizados naquele local, sob pena de multa de R$5.000,00 (cinco mil reais) por cada ato de desacato a esta liminar. E INDEFIRO A LIMINAR relativamente ao item “a” de fls.25, face a definitividade de tal pedido.
Para o cumprimento e a fiscalização desta liminar, procedam ainda os Srs. Oficiais de Justiça a afixação, nas frentes dos estabelecimento (quiosques), de impressos com os dizeres “INTERDITADO POR ORDEM DA JUSTIÇA FEDERAL – AÇÃO CIVÍL PÚBLICO Nº 2003.5108001077-4”, bem assim retornem ao local, pelcada 15 (quinze) dias, para verificarem a continuidade do respeito a esta determinação, desde logo estando autorizados a requisitar o auxílio de força policial para a prisão em flagrante de quem porventura for encontrado descumprindo os termos da liminar ora concedida. Citem-se e intimem-se os Réus.
Adese em ingressar na lide.
Publique-se o dispositivo desta.
São Pedro da Aldeia, 19 de agosto de 2003.
Manoel Rolim Campbell Penna
Juiz Federal
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ANEXO VII – EXEMPLO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO REAL Nº 072/04
da Medida Provisória nº 2220, de 04 de setembro de 2001 e em bservância ao despacho prolatado no processo administrativo nº 610/04, acordam com a
presente contrato administrativo de concessão de uso real, mediante às láusulas e as condições que reciprocamente aceitam e que são as seguintes:
idamente inscrita no Registro Geral de Imóveis do Cartório do 2º
om a Sra. Mônica Cristin
gistro de imóveis, na forma do inciso I, nº 40, do artig
4 de setembro de 2001.
CLÁUSULA QUART l de uso, a transferência só produzia os efeitos jurídicos, civis e admi istrativos se for realizada por instrumento público, contrato ou ter
CLÁUSULA QUINT ário sem deixar cônjuge, ascendente, descendentes ou colater arto grau, a Concedente revogará, independentemente de qualquer média judicial, a concessão de uso real, retomando o imóvel ao domínio pleno do município com incorporações e benfeitorias existentes, efetivando-se a imissão imediata na posse.
CLÁUSULA SEXTA – A presente concessão poderá ser transferida a terceiros, por atos inter-vivos ou causa-mortis, desde que sejam recolhidos os tributos incidentes e que o
O Município de Arraial do Cabo, pessoa jurídica de direito público interno, com
sede administrativa na Avenida da Liberdade nº 50, Centro, representado pelo ser prefeito HENRIQUE SÉRGIO MELMAN, doravante denominado CONCEDENTE e GILDA VIEIRA FERREIRA, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 20056481-3, expedida pelo DETRAN/RJ, e portadora do CPF nº 615924127-34, residente à Rua Tomé de Souza, nº 44 Morro da Cabocla (Morro da Coca – Cola), neste município, doravante denominado CONCESSIONÁRIO, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, na conformidade das Leis Municipais nº 1202 de 15 de maio de 2001 e 1317 de 03 de abril de 2003 e olavratura doc
CLÁUSULA PRIMEIRA – O município de Arraial do Cabo, na qualidade de proprietário da área de terreno devOfício da Comarca de Cabo Frio, no Livro Auxiliar número 01 (um), fls. Nº 09 (nove) sob o nº 06 (seis) de ordem, constitui em favor do concessionário o direito real de concessão de uso do lote de terreno localizado na Rua Tomé de Souza, nº 44 com área de 136,00m² (área construída 41,59m²), Morro da Coca-Cola, ocupado pelo concessionário para fins de moradia e com as seguintes medidas e confrontações: 06, 80 metros de frente que confrontam com a Rua Tomé de Souza, 06, 80 metros de fundos que confrontam com a Sra. Maria José dos Passos, 06, 55 metros na lateral direita confrontam com o Sr. Jornito Moreira Sena, 06, 55 metros na lateral esquerda que confrontam c
a Jones.
CLÁUSULA SEGUNDA – Fica assegurado ao concessionário o direito de fluir plenamente do direito real de concessão de uso, respondendo por todos os encargos civis, administrativos e tributários que incidem ou venha, a incidir sobre o imóvel ou suas rendas.
CLÁUSULA TERCEIRA – Fica assegurado ao concessionário o direito de registrar em seu nome a concessão de uso real no re
o 167 da lei nº 6015, de 31 de dezembro de 1973, com a alteração introduzida pela medida provisória nº 2220, de 0
A – Por se tratar de direito rean
mo administrativo.
A – Falecendo o concessionais até o qu
as
121
n redação dada pela lei 1317, de 03 de maio de 2003.
refeito Municipal – Concedente
ovo adquirente atenda ao artigo 1º da Lei nº 1202, de 15 de maio de 2001, com a nova
CLÁUSULA SÉTIMA – A presente concessão real de uso para fins de moradia é conferenciada ao concessionário de forma gratuita ficando ciente de que não ficará reconhecida ao mesmo possuidor mais de uma vez. E, por estarem de acordo, assinaram o presente, em duas vias de igual teor e forma, que leram e acharam conforme, na presença do Secretário Municipal de Administração, que também assina para que produzam os devidos e legais efeitos, elegendo o foro da comarca de Arraial do Cabo para dirimir questões que possam surgir. Arraial do Cabo, 16 de abril de 2004. HENRIQUE SÉRGIO MELMAN P GILDA VIEIRA FERREIRA Concessionário ARI LEITE PESSANHA Secretário de Administração
122
10. GLOSSÁRIO
que oferecem ao homem, melhores perspectivas ou o população para sua área de influência, passando a ser
um dado momento, as mais povoadas.
onato de Sódio, produto químico utilizado para fabricação de vidro, sabão, apel e alumínio atende também a siderurgia e a petroquímica.
pela justaposição de hábitats distintamente diferentes; um habitat de borda; uma zona de transição entre tipos diferentes de habitats.
ndemismo: A qualidade do que é endêmico, ou seja confinado a uma região.
odzólico - Grupo zonal de solos de coloração cinza que possui uma camada orgânica e m mineral lixiviado e descorado, assentado sobre um horizonte iluvial marrom. O rocesso de podlização na eluvição do horizonte A e na concentração, por vezes, de óxidos e alumínio, óxido de ferro e matéria orgânica no horizonte B. são aqueles formados, total u parcialmente, sob a influência do processo da podzolização. Tais solos se apresentam m potencialidade agrícola.
essurgência - Efeito provocado pela ressurgência é condicionado pela brusca inflexão ue a linha de costa sofre na altura do Cabo Frio, pelas condições batimétricas da lataforma continental e pelos constantes ventos de nordeste, que atuam no sentido de terra ara o mar, deslocando a massa oceânica superficial aquecida, favorecendo a migração ertical de águas frias de subsuperfície, o que inibe a formação de cúmulus responsáveis elo aparecimento de chuvas convectivas.
ochas Intrusivas Alcalinas - Produzidas pela intrusão de magma e podem aparecer a perfície tanto a forma de maciços intrusivos, como também filonares graças ao trabalho
e erosão. As rochas intrusivas resultaram por conseguinte da consolidação do magma sob superfície. Diz-se das rochas que apresentam um coeficiente molecular de alumina ferior a soma dos coeficentes moleculares constituídos pela potassa (K2O) e soda (Na 2 ). s rochas ácidas resistem muito mais os efeitos da meteorização. As alcalinas são os enitos, pobres ou ausentes de quartzo e predominantemente formados de feldspatos lcalinos e feldspatóides.
Áreas de Atração – São aquelaspossibilidades econômicas, atraindn Barrilha – Carbp Ecótono: Um habitat criado
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