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CARTA DAS MULHERES DE RIO CLARO 2015
Decreto Legislativo nº 349 de 18 de maio de 2010.
CARTA DAS MULHERES DE RIO CLARO 2015
2
ÍNDICE
CAPÍTULO I - AUTONOMIA ECONÔMICA E IGUALDADE NO MUNDO DO TRABALHO,
COM INCLUSÃO SOCIAL
.................................................................................................................................. 04
CAPÍTULO II - EDUCAÇÃO INCLUSIVA, NÃO-SEXISTA, NÃO-RACISTA, NÃO-HOMOFOBICA E NÃO-LESBOFÓBICA
.................................................................................................................................. 43
CAPÍTULO III- SAÚDE DAS MULHERES, DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS
REPRODUTIVOS
.................................................................................................................................. 47
CAPÍTULO IV - ENFRENTAMENTO DE TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
.................................................................................................................................. 56
CAPÍTULO V - PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NOS ESPAÇOS DE PODER E
DECISÃO
.................................................................................................................................. 60
CAPÍTULO VI - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MEIO RURAL, NA CIDADE E
NA FLORESTA, COM GARANTIA DE JUSTIÇA AMBIENTAL, SOBERANIA E
SEGURANÇA ALIMENTAR
.................................................................................................................................. 62
CAPÍTULO VII- DIREITO A TERRA, MORADIA DIGNA E INFRAESTRUTURA SOCIAL NOS MEIOS RURAL E URBANO, CONSIDERANDO AS COMUNIDADES TRADICIONAIS
.................................................................................................................................. 64
3
CAPÍTULO VIII- CULTURA, COMUNICAÇÃO E MÍDIA IGUALITÁRIAS, DEMOCRÁTICAS E NÃO DISCRIMINATÓRIAS
.................................................................................................................................. 66
CAPÍTULO IX- ENFRENTAMENTO DO RACISMO, SEXISMO E LESBOFOBIA
.................................................................................................................................. 67
CAPÍTULO X- ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES GERACIONAIS QUE ATINGEM AS MULHERES, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS JOVENS E IDOSAS
.................................................................................................................................. 68
4
CAPÍTULO 1 – AUTONOMIA ECONÔMICA E IGUALDADE NO MUNDO DO
TRABALHO, COM INCLUSÃO SOCIAL
A- CONQUISTAS DO PERIODO DE 2009 a 2015.
- Criação do Centro Público de Qualificação Profissional, Inclusão Digital e Produtiva com
costura e inclusão digital, cursos de auxiliar de cozinha, operador (a) de caixa, pedreiro e
modelagem industrial, para os bairros Vila Operaria, Santa Elisa, Brasília,
Assistência,Bandeirantes, Vila Nova, Ajapi, Jardim Panorama e Terra Nova. Lei
4188/2011 de l5 de abril de 2011.
QUADRO DOS CURSOS 2009
LOCAL: IGREJA PRESBITERIANA
CURSOS NÚMERO DE TURMAS NÚMERO DE FORMANDOS
Auxiliar de escrita fiscal
Vagas: 20
1 14
Auxiliar de departamento
pessoal
Vagas: 20
1 17
TOTAL 2 31
QUADRO DE CURSOS 2010
LOCAL: CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
CURSOS NÚMERO DE
TURMAS
NÚMERO DE
FORMANDOS
Tecnologia de impressão offset- Senai
Escola Móvel
Vagas: 8 por turma
4 25
Panificação 2 20
5
Escola Móvel
Vagas: 12 por turma
Supervisora de produção de costura
Vagas:16
1 13
Modelista de roupas
Vagas: 16 por turma
4 49
Costura industrial
Vagas: 16 por turma
8 100
Mecânico de máquinas de costura
Vagas: 16
1 10
Recicláveis em pet
Vagas: 20 turma
2 40
TOTAL 24 297
Relatório de Atividades 2011
No ano de 2011, o Centro Público de Qualificação Profissional, Inclusão Digital e Produtiva, Lei MunicipalN° 4188/2011, realizou 68 atividades entre cursos, oficinas, workshops, qualificando 660 pessoas.
CURSO N° de
horas dos Cursos
Núcleo de Qualificação N° de turmas
no ano de 2011
Concluintes
Costura Industrial Vagas: 16 por turma
336 Centro Público de
Qualificação Profissional (Bairro Vila Operária)
6 58
6
Costura Industrial Vagas:16 por turma
336 Centro Público de
Qualificação: Núcleo Panorama
2 16
Modelista Básico Vagas:16 por turma
160 Centro Público de
Qualificação Profissional (Bairro Vila Operária)
2 13
Modelagem Industrial Especial: Camiseta e
Agasalho Vagas:16
60 Centro Público de
Qualificação Profissional (Bairro Vila Operária)
1 16
Costura Industrial Especial: Tecido Plano
Vagas:16 100
Centro Público de Qualificação Profissional
(Bairro Vila Operária) 1 8
Customização de Roupa Vagas:15
30 Centro Público de
Qualificação Profissional (Bairro Vila Operária)
1 6
Corte e Costura Vagas: 8 por turma
100
Projeto Alvo: Igreja Luterana (Bairro Novo Wenzel / Bairro Bom
Sucesso)
3 12
Corte e Costura - NívelI Vagas:10
100
Projeto Alvo: Igreja Luterana (Bairro Novo Wenzel / Bairro Bom
Sucesso)
1 5
PatchWork Vagas: 15
36 Centro Público de
Qualificação: Núcleo Ajapi 1 11
Apliquê em Tecido Vagas:15
24 Centro Público de
Qualificação: Núcleo Ajapi 1 14
Mecânico de Máquinas: Ajuste e Regulagem
Vagas:16 100
Centro Público de Qualificação Profissional
(Bairro Vila Operária) 1 11
7
Pintura em Tela Vagas: 10 por turma
120 Centro Público de
Qualificação: Núcleo Ajapi e Ferraz
2 11
Pintura em Tecido Vagas:10 por turma
120 Centro Público de
Qualificação: Núcleo Ajapi e Ferraz
2 22
Workshop: Arte em Feltro (Porta Recado de
Geladeira) Vagas: 15 por turma
3 Prefeitura em Ação Bairros:
Terra Nova e Mãe Preta 2 40
Workshop: Apliquê em Camisetas Vagas:15
3 Centro Público de
Qualificação: Núcleo Panorama
1 16
Panificação Vagas: 16 por turma
96 Instituto Consulado da Mulher (Bairro Centro)
2 34
Confeiteiro Vagas: 16
96 Instituto Consulado da Mulher (Bairro Centro)
1 15
Salgadeiro Vagas:16
48 Centro Público de
Qualificação: Núcleo Panorama
1 18
Pizzaiolo
Vagas:16 40
Instituto Consulado da Mulher (Bairro Centro)
1 13
Cozinheiro
Vagas: 15 80
Instituto Consulado da Mulher (Bairro Centro)
1 8
Auxiliar de Cozinha Vagas: 15 por turma
110 Centro Público de
Qualificação: Núcleo Panorama
2 22
Auxiliar de Cozinha Vagas: 15
110 Instituto Consulado da Mulher (Bairro Centro)
1 9
Doces Para Festa Vagas:15
5 Centro Público de
Qualificação: Núcleo Panorama
1 17
8
Supervisor de Caixa Vagas: 20
44 Instituto Consulado da Mulher (Bairro Centro)
1 16
Reposição de Estoque Vagas: 20
80 Centro Público de
Qualificação Profissional (Bairro Vila Operária)
1 18
Operador de Caixa Vagas: 20
44 Instituto Consulado da Mulher (Bairro Centro)
1 17
Atendente e Balconista Vagas: 15
80 Centro Público de
Qualificação Profissional (Bairro Vila Operária)
1 7
Construção Civil Vagas: 16 por turma
120 Centro Dia do Idoso 2 16
Inclusão Digital Vagas: 10 por turma
60 Centro Público de
Qualificação Profissional (Bairro Vila Operária)
7 43
Assistente Contábil Vagas: 10 por turma
60 Centro Público de
Qualificação Profissional (Bairro Vila Operária)
2 11
Assistente Departamento Pessoal
Vagas: 10 por turma 60
Centro Público de Qualificação Profissional
(Bairro Vila Operária) 5 35
Assistente Analista Fiscal
Vagas: 10 por turma 60
Centro Público de Qualificação Profissional
(Bairro Vila Operária) 3 16
CURSOS ESPECIAIS- WORKSHOPS
CURSO N° de
horas dos Cursos
Núcleo de Qualificação N° de turmas
no ano de 2011
Pessoas Formadas
9
Caixas Decoradas (Decoupage)
Vagas: 15 3
Centro Público de Qualificação Profissional
(Bairro Vila Operária) 1 22
Guirlanda Decorada com Fuxicos
Vagas: 15 3
Centro Público de Qualificação Profissional
(Bairro Vila Operária) 1 20
Bota de Natal em Feltro Vagas: 15
3 Centro Público de
Qualificação Profissional (Bairro Vila Operária)
1 25
Panô em Feltro Papai Noel
Vagas: 15 3
Centro Público de Qualificação Profissional
(Bairro Vila Operária) 1 19
TOTAL
660
QUADRO DOS CURSOS 2009
LOCAL: IGREJA PRESBITERIANA
CURSOS NÚMERO DE TURMAS NÚMERO DE FORMANDOS
Auxiliar de escrita fiscal
Vagas: 20
1 14
Auxiliar de departamento
pessoal
Vagas: 20
1 17
TOTAL 2 31
QUADRO DE CURSOS 2010
LOCAL: CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
CURSOS NÚMERO DE
TURMAS
NÚMERO DE
FORMANDOS
10
Tecnologia de impressão offset- Senai
Escola Móvel
Vagas: 8 por turma
4 25
Panificação
Escola Móvel
Vagas: 12 por turma
2 20
Supervisora de produção de costura
Vagas:16
1 13
Modelista de roupas
Vagas: 16 por turma
4 49
Costura industrial
Vagas: 16 por turma
8 100
Mecânico de máquinas de costura
Vagas: 16
1 10
Recicláveis em pet
Vagas: 20 turma
2 40
TOTAL 24 297
Qualificação faz acompanhamento com os alunos formados, realizando
encaminhamento para o mercado de trabalho.
ONG Despertai
CURSOS Datas
de
Inicio e
Término
Nº
de
vag
as
Nº de
Alunos
Inician
tes
Nº de
Desisten
tes
Nº de
Evasã
o
Nº de
Concluí
dos
Nº de
Alunos
Cursan
do
Substitui
ção de
Desistent
es
Workshop-
Eco Arte
Decoração em
13/04/20
12
20 13 1 12
11
Vidro
Workshop -
Caixa de
Decoupagem
04/05/20
12
20 20 0 20
Whorkshop de
Férias (feltro e
biscuit)
11 e
12/07/12
40 73 _______ ______
__
73
Criança
s
Whorkshop -
dia dos
pais(carteira)
07/08/20
12
15 10 0 10
Bordado e
Crochê
11/06/20
12-
10/09/20
12
10 5 5
TOTAL 105 121 1 120
Núcleo Centro Social e Esportivo Claretianos - Terra Nova
(Avenida Marginal Nº1043 Jd Novo II)
CURSOS Datas
de
Inicio e
Término
Nº
de
vag
as
Nº de
Alunos
Inician
tes
Nº de
Desisten
tes
Nº de
Evasã
o
Nº de
Concluí
dos
Nº de
Alunos
Cursan
do
Substitui
ção de
Desistent
es
Organização
de Festa
Infantil
16/04/12
-
04/06/12
15 18 4 1 13
Corte e
costura
27/03/20
12 -
16/5/201
2
15 14 8 6
Customização
de Roupas e
Acessórios
Mód. I
11/05/20
12 -
30/08/20
12
15 15 7 3 8 3
Auxiliar
Administrativo
06/08/20
12 -
06/11/20
12
15 15 5 7 3
Decoração e
Recreação
com balão
20/08/20
12 -
3/9/2012
20 20 2 5 13 2
Bordado e
Crochê
03/08/20
12 -
23/11/20
15 6 6
12
12
Pães
Artesanais I
12/09/20
12 -
26/9/201
2
15 16
Docinhos para
Festa
27/08/20
12 - 03 e
10/9/201
2
15 13 4 9
Recreadores
para Festa
Pintura Facial
17/09/20
12 -
1/10/201
2
20 18 11 7
Patchwork –
Jogo
Americano e
Almofadas
14/08/20
12 -
02/10/20
12
15 16 5 4 6
Workshop –
Banquinho
Infantil
10/10/20
12
15 17 7 10
Auxiliar de
Cozinha
09/10/20
12 -
20/12/20
12
15 12 5 3 4
Bolos e Doces
para Festas
15/06/20
12
20 23 8 15
Alimente-se
Bem
14 e
24/08/20
12
30 14 11 12 6 15
Workshop -
Eco Arte
Decoração em
Vidro
27/04/20
12
20 21 0 21
Tortas Doces
e Salgadas
03 e
10/08/12
20 17 6 11
Salgadeiro 23/10/20
12-
04/12/20
12
20 20 13 4 16 7
Workshop de
Natal
04/12/20
12
20 17 3 17
TOTAL 320 292 76 62 171 27
13
Distrito de Ferraz
CURSOS Datas
de
Inicio e
Término
Nº
de
vag
as
Nº de
Alunos
Inician
tes
Nº de
Desisten
tes
Nº de
Evasã
o
Nº de
Concluí
dos
Nº de
Alunos
Cursan
do
Substitui
ção de
Desistent
es
Pintura em
tecido
7/2/2012
-
04/12/20
12
10 14 14
Crochê 7/2/2012
-
04/12/20
12
10 7 7
TOTAL 20 21 21
Núcleo Quadra Esportiva Panorama
CURSOS Datas
de
Inicio e
Término
Nº
de
vag
as
Nº de
Alunos
Inician
tes
Nº de
Desisten
tes
Nº de
Evasã
o
Nº de
Concluí
dos
Nº de
Alunos
Cursan
do
Substitui
ção de
Desistent
es
Costura
Industrial T1
01/02/20
12 -
21/06/20
12
12 12 3 7 4 2
Corte e
costura
05/03/20
12 -
26/11/20
12
12 11 5 0 9 3
Confeiteiro 03/07/20
12 -
20/09/20
12
20 24 4 5 19 4
Costura
Industrial T 2
07/08/20
12 -
30/11/20
12
12 13 1 6 8 2
Pães
Artesanais I
28/08/20
12 -
15 11 2 9
14
11/9/201
2
Workshop de
Dia das
Crianças-
Banquinho
Infantil
02/10/20
12
15 12 0 12
Alimente-se
bem
09, 16 e
23/04/20
12
20 25 7 0 18 5
Tortas Doces
e Salgadas
11 e
18/06/20
12
15 14 6 0 8
Ovos e
Bombons de
Páscoa
22 e
29/02/20
12
15 12 0 15 3
Docinhos para
Festas
05/12/20
12 e
14/12/20
12
10 7 7
Workshop de
Natal
12/12/20
12
10 6 6
TOTAL 156 147 26 20 115 19
Associação de Moradores do Guanabara – Rita
CURSOS Datas
de
Inicio e
Término
Nº
de
vag
as
Nº de
Alunos
Inician
tes
Nº de
Desisten
tes
Nº de
Evasã
o
Nº de
Concluí
dos
Nº de
Alunos
Cursan
do
Substitui
ção de
Desistent
es
Desenho
Básico
Avançado
06/03/20
12 -
25/9/201
2
16 8 4 3 7 6
Workshop -
Eco Arte em
Vidro
16/05/20
12
20 19 9 10
TOTAL 36 27 13 3 17 6
Núcleo Distrito de Ajapi
CURSOS Datas
de
Nº
de
Nº de
Alunos
Nº de
Desisten
Nº de
Evasã
Nº de
Concluí
Nº de
Alunos
Substitui
ção de
15
Inicio e
Término
vag
as
Inician
tes
tes o dos Cursan
do
Desistent
es
Pintura em
Tela TI
06/02/20
12 -
26/11/20
12
12 12 2 0 10
Pintura em
Tela TII
06/02/20
12 -
26/11/20
12
12 10 0 10
Pintura em
Tecido TI
08/02/20
12 -
28/11/20
12
12 11 1 0 10
Pintura em
Tecido TII
08/02/20
12 -
28/11/20
12
12 5 5
Corte e
Costura
13/02/20
1 -
25/7/201
2
12 6 2 6 4 6
Corte e
Costura Molde
Pronto
30/07/20
12 -
12/12/20
12
12 14 2 6 7 1
Costura
Industrial TI
27/02/20
12 -
08/08/20
12
12 27 14 5 8
Costura
Industrial TII
17/09/20
12 -
14/12/20
12
12 10 4 0 6
Whorkshop 3D 21/08/20
12
15 16 0 16
Bordado e
Croche TI
05/03/20
12 -
25/07/20
12
10 11 3 4 5 1
Bordado e
Croche TII
06/08/20
12 -
10/12/20
12
10 12 7 1 11 6
Workshop de
Natal
27/11/20
12
20 20 20
16
TOTAL 151 154 35 22 112 14
Núcleo Av. Viconde do Rio Claro
Cursos Datas
de
Inicio e
Término
Nº
de
vag
as
Nº de
Alunos
Inician
tes
Nº de
Desisten
tes
Nº de
Evasã
o
Nº de
Concluí
dos
Nº de
Alunos
Cursan
do
Substitui
ção de
Desistent
es
Ovos de
Páscoa
09 e
16/03/20
1 2
20 19 7 12
Pizzaiolo 19/03/20
12 -
10/04/20
12
20 20 1 5 14
Panificação 19/03/20
12 -
04/06/20
12
20 20 2 7 12 1
Pedreiro de
Alvenaria(Pro
natec)
02/10/20
12-
11/12/20
12
20 18 3 8 7
Garçon/Barma
n I
(Restaurante
Jangada)
26/6/201
2-
26/07/20
12
20 16 5 5 6
Administração
de Contas a
Pagar e
Receber
09/03/20
1 -
10/07/20
12
20 20 4 1 17 2
Auxiliar de
Escritório
06/08/20
12-
06/11/20
12
20 12 2 0 10
Auxiliar de
Crédito e
Cobrança
02/10/20
12-
26/11/20
12
20 20 5 3 12
Inclusão
Digital para
Melhor Idade T
II
22/10/20
12 à
05/06/20
13
15 13 13
Assistente de
Contabilidade
09/03/20
12-
13/06/20
20 20 8 11
17
12
Pães
Artesanais
30/11/20
12 e
07/12/20
12
15 12 3 12
TOTAL 210 190 33 47 102 13 11
ESCOLA SENAC
Cursos Datas
de
Inicio e
Término
Nº
de
vag
as
Nº de
Alunos
Inician
tes
Nº de
Desisten
tes
Nº de
Evasã
o
Nº de
Concluí
dos
Nº de
Alunos
Cursan
do
Substitui
ção de
Desistent
es
Inclusão
Digital para
Melhor Idade
TI
13/03/20
12 -
12/07/20
12
15 15 3 0 12
Operador de
Supermercado
(PRONATEC)
16/10/20
12 -
05/12/20
12
15 15 3 3 9
Almoxarife
(PRONATEC)
16/10/20
12 -
05/12/20
12
15 15 4 11
Operador de
Computador
TI
(PRONATEC)
15/10/20
12 -
04/12/20
12
16 16 8 8
Operador de
Computados
TII
(PRONATEC)
24/10/20
12 -
12/12/20
12
15 15 1 14
Cuidador de
Idosos TI
06/11/20
12-
15/01/20
12
15 14 14
Cuidador de
idosos T II
06/11/20
12-
15/01/20
12
15 15 3 12
Auxiliar de
Faturamento
06/11/20
12-
15/01/20
12
15 12 1 3 8
18
Promotor de
vendas
07/11/20
12-
16/01/20
12
15 14 1 3 10
Auxiliar de
Serviços em
Comércio
Exterior
05/11/20
12-
14/01/20
12
15 15 3 6 6
Photoshop 12/03/20
12-
25/04/20
12
15 13 1 1 11
TOTAL 166 89 23 21 65 50
Distrito de Assistência
Cursos Datas
de
Inicio e
Término
Nº
de
vag
as
Nº de
Alunos
Inician
tes
Nº de
Desisten
tes
Nº de
Evasã
o
Nº de
Concluí
dos
Nº de
Alunos
Cursan
do
Substitui
ção de
Desistent
es
Pintura em
tecido
09/08/20
12-
29/11/20
12
15 12 0 12
TOTAL 15 12 0 12
Igreja Caravaggio - Jd. Esmeralda
Cursos Datas
de
Inicio e
Término
Nº
de
vag
as
Nº de
Alunos
Inician
tes
Nº de
Desisten
tes
Nº de
Evasã
o
Nº de
Concluí
dos
Nº de
Alunos
Cursan
do
Substitui
ção de
Desistent
es
Workshop -
Cartoonagem
(Carteira
Mágica)
22/05/20
12
20 16 7 9
Workshop -
Decoupagem
em Caixa
30/03/20
12
20 18 6 12
Bolos e Doces 15 e 20 23 15
19
para Festa 22/06/12
TOTAL 60 57 13 36
Restaurante Jangada
Cursos Datas
de
Inicio e
Término
Nº
de
vag
as
Nº de
Alunos
Inician
tes
Nº de
Desisten
tes
Nº de
Evasã
o
Nº de
Concluí
dos
Nº de
Alunos
Cursan
do
Substitui
ção de
Desistent
es
Garçons e
Garçonetes
06/11/20
12-
30/11/20
12
30 33 9 1 23
TOTAL 30 33 9 1 23
Núcleo Centro Público de Qualificação Rua 04
CURSOS Datas
de
Inicio e
Término
Nº
de
vag
as
Nº de
Alunos
Inician
tes
Nº de
Desisten
tes
Nº de
Evasã
o
Nº de
Concluí
dos
Nº de
Alunos
Cursan
do
Substitui
ção de
Desistent
es
Inclusão
Digital T I
10/02/20
12-
10/08/20
12
10 12 2 5 5
Inclusão
Digital T II
07/02/20
12-
07/08/20
12
10 12 2 6 4
Inclusão
Digital TIII
13/02/20
12 -
07/08/20
12
10 12 2 6 4
Inclusão
Digital T IV
22/6/201
2-
11/12/20
12
5 5 3 2
Inclusão
Digital T V-
Melhor Idade
24/07/20
12-
11/12/20
12
10 12 1 6 5
Inclusão
Digital T VI
24/7/201
2-
11/12/20
10 10 3 7
20
12
Inclusão
Digital T VII
25/7/201
2-
13/12/20
12
10 10 3 3 4
Inclusão
Digital T VIII
23/08/20
12-
17/12/20
12
10 10 4 2 4
Inclusão
Digital T IX
03/09/20
12-
11/12/20
12
10 10 4 2 4
Auxiliar de
Departamento
Pessoal I
01/02/20
12 -
25/7/201
2
15 12 2 0 10
Auxiliar de
Departamento
Pessoal II
09/02/20
12 -
02/08/20
12
15 12 1 10 10 9
Modelista de
Modas
04/06/20
12 -
20/08/20
12
20 16 5 7 9 5
Corte e
Costura
03/04/20
12 -
17/7/201
2
20 19 1 4 14
Mecânico de
Máquina de
Costura
12/03/20
12-
8/8/2012
20 17 1 5 12 1
Workshop de
Natal
23/11/20
12
20 15 15
Mecânico de
Máquina de
Costura
(Pronatec)
10/09/20
12 -
14/12/20
12
16 16 9 5 13 9
TOTAL 226 197 40 64 134 27
Centro Comunitário Beija Flor - CRAS Independência
CURSOS Datas
de
Inicio e
Nº
de
vag
Nº de
Alunos
Inician
Nº de
Desisten
tes
Nº de
Evasã
o
Nº de
Concluí
dos
Nº de
Alunos
Cursan
Substitui
ção de
Desistent
21
Término as tes do es
Whorkshop
Eco Arte em
vidro
24/08/20
12
25 25 1 24
Workshop de
Natal
03/12/20
12
20 17 17
TOTAL 45 42 1 41
Centro de Costura Lago Azul
Cursos Datas
de
Inicio e
Término
Nº
de
vag
as
Nº de
Alunos
Inician
tes
Nº de
Desisten
tes
Nº de
Evasã
o
Nº de
Concluí
dos
Nº de
Alunos
Cursan
do
Substitui
ção de
Desistent
es
Costura
Industrial TI
01/03/20
12 -
25/9/201
2
16 17 4 7 11 5
Costura
Industrial TII
22/03/20
12 -
9/8/2012
16 16 2 7 7
Costura
Industrial TIII
03/09/20
12 -
06/12/20
12
16 16 3 5 8 2
Corte e
Costura TI
29/02/20
12 -
28/11/20
12
20 14 2 5 9 3
Corte e
Costura TII
01/03/20
12 -
29/11/20
12
20 15 5 4 7 1
Costura
Industrial
(PRONATEC)
19/09/20
12 -
14/12/20
12
16 5 0 6 1
Corte e
Costura Molde
Pronto T1
12/11/20
12-
18/12/20
12
10 9
Corte e
Costura Molde
Pronto T2
13/11/20
12-
20/12/20
15 10 2 8
22
12
TOTAL 104 83 16 28 48 12
Igreja São Francisco
CURSOS Datas
de
Inicio e
Término
Nº
de
vag
as
Nº de
Alunos
Inician
tes
Nº de
Desisten
tes
Nº de
Evasã
o
Nº de
Concluí
dos
Nº de
Alunos
Cursan
do
Substitui
ção de
Desistent
es
Desenho
Básico e
Avançado
14/04/20
12 -
23/9/201
2
16 16 5 11
Desenho
Básico
18/07/20
12 -
5/9/2012
16 15 2 13
Papel
Artesanal
09/08/20
12 -
13/9/201
2
15 14 0 14
TOTAL 47 45 7 38
Associação Lutherana Alvo
CURSOS Datas
de
Inicio e
Término
Nº
de
vag
as
Nº de
Alunos
Inician
tes
Nº de
Desisten
tes
Nº de
Evasã
o
Nº de
Concluí
dos
Nº de
Alunos
Cursan
do
Substitui
ção de
Desistent
es
Corte e
Costura
06/03/20
12 -
30/11/20
12
12 9 2 3 10 6
Customização
de Roupas e
Acessórios
31/08/20
12 -
09/11/20
12
15 16 4 4 8
Decoração em
EVA
03/09/20
12 -
22/10/20
12
15 19 4 0 15
Workshop de
Natal
11/12/20
12
20 18 6 18
23
TOTAL 62 62 16 7 51 6
CRAS Bonsucesso/Novo Wenzel
CURSOS Datas
de
Inicio e
Término
Nº
de
vag
as
Nº de
Alunos
Inician
tes
Nº de
Desisten
tes
Nº de
Evasã
o
Nº de
Concluí
dos
Nº de
Alunos
Cursan
do
Substitui
ção de
Desistent
es
Workshop de
Natal para a
melhor idade
29/11/20
12
20 26 4 22
AMORG – Guanabara
CURSOS Datas
de
Inicio e
Término
Nº
de
vag
as
Nº de
Alunos
Inician
tes
Nº de
Desisten
tes
Nº de
Evasã
o
Nº de
Concluí
dos
Nº de
Alunos
Cursan
do
Substitui
ção de
Desistent
es
Ovos de
Páscoa e
Bombons
23/02/20
12 -
24/02/20
12
15 17 3 0 14
Alimente-se
Bem
15, 22 e
29/03/20
12
25 23 7 0 16
Workshop -
Eco Arte em
Vidro
16/04/20
12
20 12 0 12
Workshop -
Eco Arte em
Latas
16/03/20
12
20 22 13 9
CRAS Bandeirantes
CURSOS Datas
de
Inicio e
Término
Nº
de
vag
as
Nº de
Alunos
Inician
tes
Nº de
Desisten
tes
Nº de
Evasã
o
Nº de
Concluí
dos
Nº de
Alunos
Cursan
do
Substitui
ção de
Desistent
es
Workshop de
Natal
06/11/20
12
20 19 19
TOTAL 20 19 19
24
Núcleo Centro Social e Esportivo Claretianos - Terra Nova
(Avenida Marginal Nº1043 Jd Novo II)
CURSOS Datas
de
Inicio e
Término
Nº
de
vag
as
Nº de
Alunos
Iniciant
es
Nº de
Desisten
tes
Nº de
Evas
ão
Nº de
Concluíd
os
Nº de
Alunos
Cursan
do
Substitui
ção de
Desistent
es
Salgadinhos
para Festas
16/05 à
30/05
20 22 6 22 6
Bolos Finos 04/04 à
11/04
20 21 8 21
Artesanato 07/05 à
18/06
15 7 10 7
Alimente-se
Bem
05/06 à
26/06
10 12 5 6 6
Pães
Artesanais
25/06 à
27/06
10 10 11 3 7
Pintura em
Tecido
21/03 à
25/07
10 12 6 4 8
Tortas
salgadas
18/09 à
25/09
15 14 4 14
Pães
Artesanais
29/07 à
01/08
15 5 8 5
Pães
Artesanais
16/09 à
17/09
15 15 1 15
Tortas doces 22/09 à
29/09
15 13 6 13
Mini-bolo
decorado
03/10 à
10/10
15 10 5 10
Lanches
rápidos
20/10/20
14
10 7 9 7
Especial de
natal
10/11 à
17/11
15 10 9 10
TOTAL 185 158 88 13 145 6
Distrito de Ferraz
CURSOS Datas
de
Inicio e
Término
Nº
de
vag
as
Nº de
Alunos
Iniciant
es
Nº de
Desisten
tes
Nº de
Evas
ão
Nº de
Concluíd
os
Nº de
Alunos
Cursan
do
Substitui
ção de
Desistent
es
Pintura em
Tecido
11/02/20
14
10 7 1
25
TOTAL 10 7 1 6
Núcleo Quadra Esportiva Panorama
CURSOS Datas
de
Inicio e
Término
Nº
de
vag
as
Nº de
Alunos
Iniciant
es
Nº de
Desisten
tes
Nº de
Evas
ão
Nº de
Concluíd
os
Nº de
Alunos
Cursan
do
Substitui
ção de
Desistent
es
Doces Finos 21/03 à
28/03
15 14 2 12
Brigadeiro
Gourmet
06/06 à
13/06
20 16 4 17 1
Corte e
Costura:
Molde Pronto
10/02/20
14
10 9 2 7 1
Costura
Industrial
19/09/20
14
15 11 1 5 6
Artesanato 14/04 à
02/06
15 12 6 6
Patchwork 19/08/20
14
10 9 9
Pães
Artesanais I
21/05 à
22/05
10 12 2 12
Pães
Artesanais II
04/06 à
05/06
10 9 9
Pães
Artesanais III
30/07 à
31/07
10 13 13
Pães
Artesanais IV
20/08 à
21/08
10 10 10
Mini-bolo
decorado
17/10 à
24/10
15 13 13
Especial de
Natal
07/11 à
14/11
15 10 2 10
Lanches-
rápidos
13/10 à
20/10
15 10 10
TOTAL 170 148 9 15 134 2
Núcleo Distrito de Ajapi
CURSOS Datas
de
Inicio e
Término
Nº
de
vag
as
Nº de
Alunos
Iniciant
es
Nº de
Desisten
tes
Nº de
Evas
ão
Nº de
Concluíd
os
Nº de
Alunos
Cursan
do
Substitui
ção de
Desistent
es
Bordado e 1/9 à 16 16 2 2 14
26
Crochê 24/11
Patchwork 20/03 à
10/06
15 14 1 1 13
Pintura em
Tecido T1
12/2 à
26/11
15 15 15
Pintura em
Tecido T2
12/2 à
26/11
15 13 2 11
Pintura em
Tela T1
10/2 à
24/11
10 10 1 9
Pintura em
Tela T2
10/2 à
24/11
10 10 3 6
Corte e
Costura:
Molde Pronto
T1
11/2 à
05/08
10 9 2 2 7
Corte e
Costura:
Molde Pronto
T2
04/06 à
27/11
10 7 7
Costura
Industrial T1
24/02 à
14/07
10 8 2 3 5
Costura
Industrial T2
25/8 à
24/11
10 8 2 8
Confecção
de Bolsa em
Tecido T1
13/2 à
31/07
10 11 1 1 10
Confecção
de Bolsa em
Tecido T2
27/8 à
26/11
10 13 2 11
TOTAL 141 134 10 17 116
Núcleo Av. Viconde do Rio Claro
CURSOS Datas
de
Inicio e
Término
Nº
de
vag
as
Nº de
Alunos
Iniciant
es
Nº de
Desisten
tes
Nº de
Evas
ão
Nº de
Concluíd
os
Nº de
Alunos
Cursan
do
Substitui
ção de
Desistent
es
Eixo I -
Gastronomia
10/2 à
10/11
30 29 1 14 20 5
Eixo II - Do
planejamento
à celebração
07/04/20
14
30 25 11 14 17 6
Eixo III -
Boas
Práticas
08/09/20
14
30 19 11 14 4
27
Assistente
de
Cabeleireiro
12/05 à
30/07
10 6 5 1 5
Pães
Artesanais:
UDAM
27/05 à
28/05
10 10 10
Manicure e
Pedicure T1
15/07 à
18/09
16 12 4 1 15 4
Manicure e
Pedicure T2
18/8 à
02/12
16 12 4 5 10 3
Maquiagem
T1
14/07 à
17/09
16 14 2 1 15 2
Maquiagem
T2
18/8 à
02/12
16 13 4 5 10 3
Operador de
Computador
18/8 à
02/12
15 12 3 12 3
Operador de
Computador:
Maturidade
18/8 à
02/12
15 13 2 1 14 2
Assistente
de
Cabeleireiro
T2
06/10 à
03/12
10 10 2 3 7 3
TOTAL 214 175 49 59 135 4 31
Núcleo Centro Público de Qualificação Rua 04
CURSOS Datas
de
Inicio e
Término
Nº
de
vag
as
Nº de
Alunos
Iniciant
es
Nº de
Desisten
tes
Nº de
Evas
ão
Nº de
Concluíd
os
Nº de
Alunos
Cursan
do
Substitui
ção de
Desistent
es
Auxiliar de
Departament
o Pessoal
18/03 à
29/07
15 17 3 5 12
Pintura em
Tecido
04/09 à
27/11
20 26 1 15 11
Modelagem e
Confecção
de Lingerie
(Via Rápida)
1/9 à
06/11
16 14 2 1 13
Bordado e
Crochê
11/04 à
28/11
20 32 2 19 13
Tricô 15/04 à
25/11
20 25 3 14 11
Modelagem 19/05 à 16 15 1 5 10
28
Industrial 25/08
Artesanato
Linha Bebê
25/08 à
27/10
15 14 6 8
Workshop
Porta-recado
de geladeira
30/09/20
14
30 26 26
Workshop
Bolsa de
Nylon
07/11/20
14
30 33 1 33
Workshop de
natal
(Decoupage
m em vidros
ou latas)
12/11/20
14
30 18 6 18
Workshop de
Natal (Móbile
decorativo
em feltro)
19/11/20
14
30 14 14 14
TOTAL 242 234 33 65 169
Centro de Costura Lago Azul
CURSOS Datas
de
Inicio e
Término
Nº
de
vag
as
Nº de
Alunos
Iniciant
es
Nº de
Desisten
tes
Nº de
Evas
ão
Nº de
Concluíd
os
Nº de
Alunos
Cursan
do
Substitui
ção de
Desistent
es
Corte e
Costura T1
10/02 à
17/12
20 18 6 9 9
Corte e
Costura T2
10/02 à
17/12
20 22 3 15 7
Corte e
Costura T3
11/02 à
18/12
20 18 9 9
Confecção
de Bolsa em
Tecido (Via
Rápida)
20/05 à
29/08
16 13 3 2 11
Aperfeiçoam
ento T1
18/02 à
16/12
10 9 2 7
Aperfeiçoam
ento T2
19/02 à
17/12
10 8 8
Corte e
Costura:
Molde Pronto
T1
13/05 à
16/12
18 20 13 7
Corte e 15/05 à 18 16 3 6 10
29
Costura:
Molde Pronto
T2
18/12
Operador de
Maquina
Reta e
Overloque
(Via Rápida)
1/9 à
10/11
16 14 2 1 13
TOTAL 148 138 17 57 81
Associação Lutherana Alvo - Externo à Unidade
CURSOS Datas
de
Inicio e
Término
Nº
de
vag
as
Nº de
Alunos
Iniciant
es
Nº de
Desisten
tes
Nº de
Evas
ão
Nº de
Concluíd
os
Nº de
Alunos
Cursan
do
Substitui
ção de
Desistent
es
Pães
Artesanais
29/05 à
30/05
10 14 2 3 11
Pães
Artesanais
23/09/20
14
10 8 3 8
Artesanato 06/05 à
17/06
10 12 4 2 10
Corte e
Costura:
Molde Pronto
19/05 à
17/12
10 15 6 7 13 5
TOTAL 40 49 15 12 42 5
SENAI
CURSOS Datas
de
Inicio e
Término
Nº
de
vag
as
Nº de
Alunos
Iniciant
es
Nº de
Desisten
tes
Nº de
Evas
ão
Nº de
Concluíd
os
Nº de
Alunos
Cursan
do
Substitui
ção de
Desistent
es
Informática A 20/05 à
30/09
16 15 1 7 8
Informática B 21/05 à
01/10
16 15 2 8 7 1
Auxiliar de
Logística A
18/08 à
05/11
16 16 6 10
Auxiliar de
Logística B
15/09 à
24/11
16 10 6 3 7
Assistente
controle de
qualidade A
15/9 à
24/11
16 10 6 4 6
Assistente
controle de
15/9 à
24/11
16 12 4 3 9
30
qualidade B
Assistente
controle de
qualidade C
24/11/20
14
16 16 16
Auxiliar de
Logística C
24/11/20
14
16 16 16
TOTAL 128 110 19 31 79 1
Construção Civil
CURSOS Datas
de
Inicio e
Término
Nº
de
vag
as
Nº de
Alunos
Iniciant
es
Nº de
Desisten
tes
Nº de
Evas
ão
Nº de
Concluíd
os
Nº de
Alunos
Cursan
do
Substitui
ção de
Desistent
es
Assentador
de Pisos T1
24/03 à
20/05
15 14 4 5 9
Assentador
de Pisos T2
4/8 à
25/09
15 16 2 7 9 2
Pedreiro T1 17/03 à
23/05
15 15 2 6 9
Pedreiro T2 6/8 à
26/09
15 15 3 3 12
Encanador
T1
24/03 à
14/05
15 15 2 5 10
Encanador
T2
4/8 à
24/09
15 16 5 3 11 2
TOTAL 90 91 18 29 60
Bairro do Estádio - Externo à Unidade
CURSOS Datas
de
Inicio e
Término
Nº
de
vag
as
Nº de
Alunos
Iniciant
es
Nº de
Desisten
tes
Nº de
Evas
ão
Nº de
Concluíd
os
Nº de
Alunos
Cursan
do
Substitui
ção de
Desistent
es
Corte e
Costura
10/02/20
14
20 25 10 15
TOTAL 20 25 10
CARRETA DO SESI
CURSOS Datas
de
Inicio e
Nº
de
vag
Nº de
Alunos
Iniciant
Nº de
Desisten
tes
Nº de
Evas
ão
Nº de
Concluíd
os
Nº de
Alunos
Cursan
Substitui
ção de
Desistent
31
Término as es do es
Alimente-se
Bem- T1 (Boa
Morte)
29/09 à
01/10
30 26 9 26
Alimente-se
Bem- T2 (Boa
Morte)
30/09 à
02/10
30 17 2 17
Alimentação
saudável na
terceira
idade- T3
(Boa Morte)
30/09 à
02/10
30 24 3 24
Alimente-se
bem T4 (Jd
Guanabara)
06/10 à
08/10
30 23 3 23
Alimentação
saudável na
terceira
idade T5 (Jd
Guanabara
07/10 à
09/10
30 26 9 26
Alimente-se
bem T6 (Jd
Guanabara)
07/10 à
09/10
30 23 8 23
Alimentação
saudável na
terceira
idade T7 (Jd
das Flores)
13/10 à
15/10
30 11 5 11
Alimente-se
bem T8 (Jd
das Flores)
14/10 à
16/10
30 22 4 22
Alimente-se
bem T9 (Jd
das Flores)
14/10 à
16/10
30 17 5 17
Alimente-se
bem T10
(Matheus
Manieiro)
20/10 à
22/10
30 15 15
Alimentação
saudável na
terceira
idade T11
(Matheus
Manieiro)
21/10 à
23/10
30 10 1 10
Alimente-se
bem T12
21/10 à
23/10
30 10 13 10
32
(Matheus
Manieiro)
TOTAL 360 224 62 224
PRONATEC
Iniciado em Rio Claro em 2013, o PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e ao Emprego é uma das principais ações de inclusão produtiva do Plano
Brasil sem Miséria. Coordenado pelo Ministério da Educação (MEC) essa parceria prevê a
oferta gratuita de qualificação profissional para pessoas inscritas ou em processo de
inclusão no CadÚnico, na modalidade intitulada Bolsa-Formação Trabalhador, sob a forma
de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC). A estrutura de funcionamento desse
sistema foi uma importante ferramenta para articulação de cursos com a rede ofertante
atualmente no município: SENAI, SENAC, SEST/SENAT e IFSP - Instituto Federal de
Ciência e Tecnologia da Educação de São Paulo.
Cursos Pactuados em 2014
Eixo Tecnológico Título CH
Mín Ofertante Turmas
Vagas p/
Turma
vagas totais
Ambiente e Saúde Agente Comunitário de Saúde
400 SEST/SENAT 2 30 60
Ambiente e Saúde Agente de Combate às Endemias
240 SEST/SENAT 2 25 50
Ambiente e Saúde Agente de Saúde Bucal 300 SEST/SENAT 1 30 30
Gestão e Negócios Almoxarife 160 SENAI 2 16 32
Gestão e Negócios Almoxarife 160 SENAC 1 15 15
Gestão e Negócios Auxiliar Administrativo 160 SENAI 2 16 32
Gestão e Negócios Auxiliar Administrativo 160 SEST/SENAT 2 30 60
Gestão e Negócios Auxiliar de Faturamento 160 SEST/SENAT 2 25 50
Gestão e Negócios Auxiliar Financeiro 160 SEST/SENAT 2 25 50
33
Gestão e Negócios Auxiliar de Pessoal 160 SEST/SENAT 2 25 50
Gestão e Negócios Auxiliar de Recursos Humanos
160 SEST/SENAT 2 25 50
Gestão e Negócios Auxiliar de Recursos Humanos
160 Instituto Federal 2 30 60
Desenvolvimento Educacional e Social Auxiliar de Secretaria Escolar
180 SEST/SENAT 2 25 50
Infraestrutura Auxiliar de Transporte, Movimentação e Distribuição de Cargas
240
SEST/SENAT 2 30 60
Produção Industrial Ceramista 160 SENAI 2 16 32
Infraestrutura Cobrador de ônibus Colet. Urbano
160 SEST/SENAT 2 20 40
Ambiente e Saúde Cuidador de Idoso 160 SENAC 2 15 30
Controle e Processos Industriais Eletricista de Automóveis 160 SENAI 2 16 32
Produção Cultural e Design Fotógrafo 190 SEST/SENAT 2 25 50
Desenvolvimento Educacional e Social Inspetor Escolar 160 SEST/SENAT 2 25 50
Infraestrutura Instalador Hidráulico Residencial
200 SENAI 2 16 32
Infraestrutura Marceneiro 280 SENAI 2 14 28
Infraestrutura Mecânico de Bicicleta 160 SEST/SENAT 2 25 50
Controle e Processos Industriais Mecânico de Freios, Suspensão e Direção de Veículos Leves
160
SENAI 2 16 32
Produção Cultural e Design Operador de Áudio 160 SEST/SENAT 2 25 50
Produção Cultural e Design Operador de Câmera 250 SEST/SENAT 1 25 25
Informação e Comunicação Operador de Computador 160 Instituto Federal 2 30 60
Infraestrutura Operador de Empilhadeira 160 SEST/SENAT 2 25 50
Produção Cultural e Design Organizador de Eventos 180 SEST/SENAT 1 25 25
Infraestrutura Pedreiro de Alvenaria 200 SENAI 2 16 32
Gestão e Negócios Promotor de Vendas 160 SEST/SENAT 2 25 50
34
Gestão e Negócios Promotor de Vendas 160 Instituto Federal 2 30 60
Gestão e Negócios Recepcionista 160 SEST/SENAT 2 30 60
Gestão e Negócios Representante Comercial 160 SEST/SENAT 2 25 50
Infraestrutura Supervisor de Transporte 240 SEST/SENAT 2 20 40
Controle e Processos Industriais Soldador no Processo TIG em Aço
160 SENAI 2 15 30
Gestão de Negócios Vendedor 160 Instituto Federal 2 30 60
PRONATEC 2014
36 cursos
68
1595
68 turmas
1595 vagas
- Parceria para articular o Programa Brasil Sorridente e o Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego/Brasil Sem Miséria (Pronatec/BSM), que provê cursos de
qualificação profissional aos beneficiários do Programa Bolsa Família e aos inscritos no
Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). Parceria cria a oportunidade para o
atendimento odontológico do público do Plano BSM matriculado em cursos do
Pronatec/BSM. Foram beneficiados pela parceria 51 alunos.
- Implantação dos cursos de Costura Industrial (Facção) no Jardim Panorama.
- Cursos de inclusão digital no Jardim Panorama, através da Fundação Ulisses
Guimarães.
- Implantação dos Cursos de Qualificação no Distrito de Ajapi, como inclusão digital, Jiu
Jitsu e costura industrial.
- Criação do Fórum Municipal Permanente de Economia Solidaria.
- Implantação do cadastro único da Secretaria Municipal de Ação Social o qual facilita a
identificação das demandas reprimidas e a disseminação das oportunidades criadas.
35
- Curso de gestão Estratégica Pública com a participação de 50 servidoras publicas
municipais, promovido pela Unicamp.
- Projeto de gestão participativa promovido na Fundação Municipal de Saúde e DAAE,
através da Fundação Municipal Ulisses Guimarães, tendo 35 servidoras participando.
- Implantação do CRAS (Centro de Referencia de Assistência Social) no Jardim
Panorama.
- Implantação do selo social - Lei Municipal 4187/2011.
-Divulgação e garantia às mulheres ao acesso e atendimento qualificado nos serviços
sócio-assistenciais e sócio-educativos, de Proteção Social Básica nos Centros de
Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Rio Claro e Centro de
Referência Especializado de Assistência Social. Ex: psicólogos, assistentes sociais e
advogados.
- Funcionamento de Feiras Mensais de Artesanato no Jardim Público de Rio Claro.
- Cursos de cuidadores de idosos realizado no SENAC através do Centro de Qualificação,
projeto PRONATEC (Recurso Federal).
- Criação de Feiras de Produtos Orgânicos,Agricultura familiar com parceria da Secretaria
municipal de Agricultura,Associação de Agricultura Familiar bem como Secretarias afins,
Ponto de encontro e de bate-papo, em que a relação entre consumidores e feirantes está
acima da troca de dinheiro.
- Profissionalizar os artesãos na realização de oficina de preço ., com foco na economia
Solidaria.
- Inicio de aulas de Ensino Médio para detentas do Centro de Ressocialização Feminino.
B - REFLEXÃO E CONSTRUÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRIBUIR COM A
AUTONOMIA ECONOMICA E IGUALDADE DO MUNDO NO TRABALHO COM
INCLUSÃO SOCIAL
1. ARTESANATO
Ampliar as oportunidades de comercialização:
Ponto de referencia para o artesanato no município de Rio Claro:
- Implantação da Casa do Artesão - local para criar referencia, organizar e apoiar
comercialização do artesanato, local a ser discutido com a Assessoria da Mulher,
Economia Solidária, Centro de Referencia da Mulher, Ação Social, Secretaria da Cultura,
36
Secretaria de Turismo, Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração e Fundo
Social.
- Alinhar critérios e acordos com os artesãos para o funcionamento da Casa do Artesão,
dos quiosques e para participação em Eventos e Feiras.
- Trabalhar as Cadeias Produtivas e Eventos Coletivos.
- Desenvolver produto próprio e típico de Rio Claro.
- Viabilizar profissionalização aos diversos grupos de artesãos independentes,
respeitando as características individuais.
- Dar condições para que a SUTACO elabore diagnóstico para incluir artesãos que não
estão cadastrados e realizando fiscalização para retirar os produtos 100% (cem por
cento) industrializados das exposições e feiras de artesanato.
- Estimular iniciativa dos artesãos para que se organizem em grupos independente do
poder público. Entretanto essa iniciativa não isenta a fundamental parceria com o poder
público como forma de estímulo para a geração de renda..
-Acolher o grupo e avaliar com os membros da Associação de Artesãos de Rio Claro e
Região criada em março de 2015, que solicitam (espaço físico para sede praticas de
cursos de qualificação,palestras, workshops, 1 computador,móveis para escritório, 50
cadeiras, 1 data show,30 barracas para feiras 3x3m, recursos financeiros para
contratação de profissionais capacitados no ensino de artesanatos diversos, verba para
confecção de folhetos, folders,outdoors,mídia,etc para divulgação de suas feiras e
projetos)
- Viabilizar espaço da Avenida 50 A – Jardim América e das Casas do Horto Florestal
para Exposições e Feiras de artesanato e agricultura familiar.
- Fomentar a união dos grupos para ampliar as oportunidades de comercialização.
- Integrar as exposições e feiras de artesanato com a Agenda de todas as Secretarias
Municipais, com ênfase na de Turismo e Cultura, com ampliação de oportunidades e
espaços de comercialização.
- Implantar oficina permanente de pintura e artesanato no Casarão de Cultura.
. CRAS Brasília:.
- Implantação dos cursos do centro de qualificação, cozinha industrial.
37
- Implantação de uma creche ou aluguel de imóvel para o atendimento das criança do
Bairro Jardim Nova Rio Claro ou ampliação da creche Municipal Jardim das Palmeiras com
inclusão do transporte e monitor. Solicitando ao Município verificar a possibilidade da
implantação na área ao lado do Eco Ponto do Jardim das Palmeiras.
CRAS Bom Sucesso: Parcerias com ONG’s para desenvolver projetos para as
mulheres, gerar renda juntamente com seus filhos, aproveitando os espaços
existentes no bairro, com cursos ministrados pelo Centro de Qualificação e que
tenha caráter permanente.
- Desenvolver parceria com a economia solidaria para desenvolver trabalhos de
artesanato através dos empreendimentos existentes, na realização de oficinas.
- Fomentar a união dos grupos para ampliar as oportunidades de comercialização.
- Integrar as exposições e feiras de artesanato com a Agenda de todas as Secretarias
Municipais, com ênfase na de Turismo e Cultura, com ampliação de oportunidades e
espaços de comercialização.
2. PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS E OUTROS
CONQUISTAS-
PROPOSTAS
Cursos: cabeleireiras,corte e costura industrial, lavanderia, manicure, para as mães da
pastoral da criança do Jardim Cervezão.
- Cursos de culinária para as mulheres do jardim Boa Vista..
- Cursos de artesanato para as mulheres no Jardim Santa Maria.
- Cursos de corte e costura para as mulheres do Distrito de Batovi e Itapé.
- Formar cooperativa de costura no Jardim Guanabara e região para as mulheres.
- Construção de uma sala no Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro.
- Promover trabalho de valorização e criar diferencial para as diversas áreas de prestação
de serviço, através do Centro de Qualificação Profissional e dos CRAS.
- Criar oportunidades para grupos de culinária regional e artesanal nos cursos a serem
realizados no Centro de Referência e Atendimento a Mulher – CRAM.
38
- Elaborar projetos para viabilizar iniciativas de manifestações folclóricas (atividades
culturais, alimentação, artesanato, etc.) como parte da agenda do turismo (em agosto é
comemorado o Dia do Folclore).
- Criar parceria com a Associação Comercial, CIESP, FIESP, SESI, SEST SENAT E
SEBRAE, buscando melhorias no ambiente de trabalho, principalmente visando o
atendimento as mulheres, considerando que elas ocupam aproximadamente 50% das
vagas no mercado de trabalho e o custo benefício favorecendo as Empresas, através de
atividades educativas.
- Oficina de mulheres- aprenda a empreender SEBRAE
- Educação continuada para os voluntários das Entidades Municipais;
3 – SERVIDORAS PUBLICAS
CONQUISTAS
-Licença Maternidade de 180 dias para as servidoras publicas municipais.
-Aumento do valor da cesta básica
-Isonomia salarial para dirigentes de Creches,contemplada na reforma administrativa.
-Revisão e reestruturação do plano de carreira das Monitoras de Creches,esta proposta
fala da revisão e reestruturação no plano de carreira das monitoras de creches,mas este
plano de carreira não existia foram contempladas com o plano de carreira d a reforma
Administrativa.
PROPOSTAS
- Criar a secretaria Municipal da Mulher
- Implantar a reforma Administrativa
- Cursos de capacitação e reciclagem profissional das servidoras públicas municipais
(Prefeitura Municipal/Câmara Municipal/Autarquias), com apoio da Fundação Municipal
Ulisses Guimarães.
- Fortalecer a intersetoraliedade como eixo na programação e organização da Semana da
Mulher.
39
- Valorização da mulher servidora nos aspectos saúde: odontologia, prevenção
ginecológica, estética (como corte de cabelo e cuidados com a face), através do SAS em
parceria com o Fundo Social.
-Capacitar os funcionários do SAS para atendimento aos servidores usuários/dependente
de álcool e droga.
- Revisão e reestruturação do plano de carreira das Monitoras de Creches.
- Padronização da Guarda Municipal Feminina GCM em todo o município, através de uma
normatização, como existe na polícia militar feminina estadual.
- Criação de políticas de valorização voltada às servidoras publica municipais, através do
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.
- Criação de políticas de valorização voltada às servidoras publica municipais com o
apoio do Fundo Social de Solidariedade.
- Ampliar às servidoras públicas municipais aposentadas o vale alimentação.
- Aumento salarial para o servidor público em geral e plano de saúde.
- Criação de um refeitório na região central para os funcionários públicos, igual ao do
NAM.
- Criação de um ambulatório de primeiros socorros para atendimento dos servidores na
região central.
- Educação continuada para funcionárias públicas de acordo com a função.
- Que mensalmente ocorra oficina de massagens, maquiagens para melhorar a auto
estima das funcionárias públicas
- Que o Município proponha projeto para ampliação da Licença Maternidade no caso
de Adoção para 180 dias, incentivando a Adoção
- Licença Paternidade por 30 dias
- Capacitação de Gênero, Raça/ Etnia
4. AUTONOMIA
- Desenvolvimento e ampliação dos projetos Presença Esperança, PETI (Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil), Pró-Jovem, garantindo atendimento às crianças e
adolescentes no período extra escolar. Ampliação do projeto Segundo Tempo nos bairros
periféricos da cidade.
40
- Ampliação do programa Pró-Jovem nos territórios.
- Criação de um Centro Comunitário para as mulheres se reunirem especialmente nos
bairros periféricos e distritos , ou otimizar os espaços públicos já existentes.
- Reciclagem do lixo doméstico nos bairros periféricos e distritos.
- Criação de um CRAS itinerante mensal no Horto de Camacuã.
- Internet Gratuita e cursos de computação nos bairros Vila Paulista, Jardim Conduta e
Vila Nova.
-Implantação de um PSF e CRAS nos Bairros Vila Paulista, Jardim Conduta e Vila Nova.
- Mudar Pro jovem e Pro Adolescente para local mais próximo do CRAS Panorama.
- Implantação do berçário junto ao Centro de Ressocialização Feminino.
- Implantação de um Infocentro para a região da zona sul.
– Implantação de cursos de reparos em hidráulica, elétrica e pintura para mulheres
através do Centro de Referência das Mulheres e Centro de Qualificação.
CONQUISTA DE 2011 A 2015:
- Internet Gratuita e cursos de computação nos espaços comunitários dos bairros
periféricos e Distritos.
-Cursos de reparos em bicicletas promovido pelo SEST/SENAT
5. COOPERATIVA DE CATADORAS COOPERVIVA
- CONQUISTA 2011 A 2015
- Ampliação do novo barracão da COOPERVIVA
-Cessão de uso por 30 anos do espaço onde funciona atualmente a COOPERVIVA.
.
-Através da ABIHPEC- AssociaçãoBrasileira da Industria de Higiene pessoal, Perfumaria
e Cosmeticos, apresentou projetos conseguindo equipamentos para a Cooperativa
como 1 caminhão para coleta,1 Prensa.1 carrinho de carga,
-Atraves de doação da empresa Tetrapack obteve uma prensa., conforme apresentação
de projeto.
- Através do Projeto 004/2011 – Catadores da SENAES – Secretaria Nacional de
Economia Solidária recebeu uma esteira transportadora de Resíduos Sólidos.
41
-Através da apresentação de projeto obteve junto ao Consulado da Mulher 1 geladeira,1
fogão,e1 maquina de lavar roupas.
- Ampliação da frota de caminhões de coleta da COOPERVIVA,no convenio da Prefeitura
com a Empresa prestadora de serviço de coleta de resíduos sólidos e orgânicos da
cidade.
- Ampliação da coleta seletiva do município.para 100%.
Decreto 10250/15 para permissão de uso do imóvel localizado na Av Felicio Castellano
para implantação de Projeto de Reciclagem da Roupas advindas dos Eco Pontos e
coleta.
PROPOSTAS:
- Melhoria da infraestrutura do barracão anexo às instalações da COOPERVIVA.
- Retaguarda na Política Habitacional e de Creches para os filhos das catadoras.
- Estruturar e reaproveitar utensílios resultantes da Operação Cata Bagulho em parceria
com o Centro de Ressocialização Feminino. – CRF.
- Implantação do EJA ou Brasil Alfabetizado.
- Mesa com condições de desmontar (com 02 cavaletes e a parte de cima), armários ou
prateleiras usados para colocar as coisas delas;
- Melhoria na Eletricidade do Barracão; atual
- Segurança;
- Reparos no pátio externo da Cooperviva;
-.Cobertura e estrutura de elétrica,hidráulica e acabamento no novo barracão cedido pelo
município ao lado do prédio onde funciona a Cooperativa.
-Agilizar recursos financeiros físicos e humanos para reparos e adaptação para a
implantação do projeto de reciclagem de roupas ,no imóvel com cessão de uso pelo
município de 3 anos, a partir de dez de 2014, localizado na Av Felicio Castellano.,para a
Cooperativa.
6. DEFICIENTE
- Implantação do Centro de Habilitação de Adultos – principalmente para pessoas com
deficiência (mulheres).
42
- Cumprir cotas nas empresas, poder publico e mercado do trabalho para pessoas com
deficiência (mulheres), considerando as deliberações do Ministério do Trabalho,
priorizando as usuárias das entidades de Rio Claro e intensificando a fiscalização.
- Defender e oportunizar a participação das pessoas com deficiência (mulheres),
respeitando suas limitações, em todas as ações e projetos de capacitação e formação
profissional.
- Definir uma política voltada à população altista, Síndrome de Down e auditivo.
- Reativar o Conselho Municipal das pessoas com deficiência.
- Criar no Grande Cervezão núcleo voluntário de oferecimento de equipamentos de apoio
ao deficiente e/ou dependente, como camas hospitalares, cadeiras de rodas, muletas,
andadores, respeitando as normas sanitárias.
7. Empregada Domestica
Conquistas
Propostas:
-Buscar na legislação municipal marco regulatório histórico da trabalhadora doméstica.
-Retormar o projeto de Capacitação das Empregadas Domesticas de Rio Claro.
-Organizar núcleos de empregadas domesticas nos territórios de referencia dos CRAS
para o fortalecimento , organização e conquistas da categoria.
-Acompanhar a legislação federal que garante novos direitos as trabalhadoras
domésticas e buscar apoio político para que essa legislação seja exitosa.
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS
- A parceria integrada com os poderes instituídos é fundamental para o desenvolvimento
das políticas públicas de Geração de Trabalho e Renda.
- Promover parcerias com Universidades e Organizações sociais locais no fomento a
geração de renda e temas relacionados.
- As ações acima devem ser focadas na área social, visando à integração da Geração de
Trabalho e Renda com as outras áreas, sem perder o olhar para o mercado potencial.
- O envolvimento do legislativo é fundamental para viabilizar as propostas, considerando-
as no PPA (Plano Pluri Anual), LDO (Lei de Diretrizes do orçamento), LO (lei de
orçamento) e outros projetos de Lei específicos.
43
- Todas as propostas e estratégias de fomento a Geração de Renda devem ser
construídas com a participação direta dos artesãos, grupos e cooperativas instituídas,
instituições, ONG’s e profissionais envolvidos.
CAPÍTULO 2 – EDUCAÇÃO INCLUSIVA, NÃO-SEXISTA, NÃO-RACISTA, NÃO-
HOMOFOBICA E NÃO-LESBOFÓBICA
A- CONQUISTA NO PERÍODO DE 2009 A 201
-Municipalização da merenda Escolar com menor custo e ampliação do atendimento com
qualidade.
Complexo educacional do jardim Novo I
EM Sebastião Ambrósio
EM Hélio Jorge dos Santos
EM Jardim Novo I
EM Marina Fredine Dainese Cyrino
EM Maria Izabel Soares
EM Maria Ap Polastri Hartung – Dona Birro
EM Darci Reginatto
EM José de Campos Chagas
Instalação de 23 laboratórios de informática nas escolas de Ensino Fundamental.
Alfabetização para Adultos no Jardim Guanabara.
B- PROPOSTAS
- As reeducandas do Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro defendem a
escolaridade no mínimo ate o Segundo Grau (Ensino Médio), reconhecido pelo MEC, a
exemplo do CR Masculino onde eles são matriculados numa escola e as aulas ocorrem
dentro da Penitenciaria e no fim do Ciclo recebem diplomas.
- Desenvolver trabalho intersetorial com a Central de Egressos dos sistema prisional,
especialmente mulheres com objetivo de geração de rendas.
44
-Criação de Roda de Conversa aberta aos pais junto as unidades escolares do município
para debater, e aprofundar os temas limites dos filhos, educação financeira,uso
adequado de celular e computadores influência da mídia.
-Criar Escola de Pais de acordo com a necessidades dos pais ..
-Alugar imóvel e ou construir ,para implantação de creche no Jardim Nova Rio Claro.,ou
ampliar os espaço da Creche do Já das Palmeiras oferecendo transporte escolar.
-Construção Proinfancia Bonsucesso/Novo Jd Wenzel
-Construção Proinfancia Vila Anhanguera
- Construção Proinfância Residencial dos Bosques
-Construção Proinfancia ResidenciaL Jardim das Palmeiras.
-Construção EscolaTerra Nova
-Construção escola do Vila \Verde/Mãe Preta
-Construção novo prédio da EM Santo Antonio
-Construção Novo Prédio da EM Sueli Ap Marin
-Ampliação da EM Mitiko Matusushita Nevoeiro
-Ampliação da EM Paulo Koelle
- Ampliação do Período Integral desde o Pré I, inclusive no Complexo Educacional. Nas
unidades escolares do município.
Construção de creche no Jd Guanabara
Conclusão da Quadra da EM Elpidio Mina
Conclusão da Reforma da EscolaHamilton Prado.
Construção da quadra da EM Antonio Sebastião da Silva.
Construção da quadra Jovelina Moratelli
Construção da quadra da EM Silvio de Araujo.
45
Garantir maior segurança nas unidades de educação do Jd Novo Wenzel.
- Construção de uma sala no CRF para desenvolvimento de cursos de qualificação
técnica profissional em parceria com o Fundo Social de Solidariedade.
- Construção de uma creche no Jardim Bom Sucesso, Jardim Araucária e Vila Kennedy.
- Contribuir para a redução da desigualdade de gênero e para o enfrentamento do
preconceito e da discriminação de gênero, étnico-racial, religiosa, geracional, por
orientação sexual e identidade de gênero, por meio da formação de gestores/as,
profissionais da educação e estudantes em todos os níveis e modalidades de ensino.
- Consolidar na política educacional as perspectivas de gênero, raça/ etnia (com base na
lei federal 10.639/03), orientação sexual (em Projeto de Lei municipal de autoria das
vereadoras Raquel Picelli Bernardinelli e Maria do Carmo Guilherme que dispõe sobre o
enfrentamento a homofobia e Rio Claro Sem Preconceito), geracional, das pessoas com
deficiência e o respeito à diversidade em todas as suas formas, de modo a garantir uma
educação igualitária.
- Garantir o acesso à permanência e o acesso de mulheres jovens à educação de
qualidade, prestando particular atenção aos grupos com baixa escolaridade (mulheres
adultas e idosas, com deficiência, negras, indígenas, de comunidades tradicionais, do
campo e em situação de cárcere).
- Divulgação dos cursos de informática no centro Público de Qualificação;
- Fazer mais divulgação/ propagandas sobre os cursos Pronatec, Sistema S nas
periferias. Existe a equipe ACESSUAS (contratados com recursos do Governo Federal)
para realizar toda articulação, mobilização, encaminhamentos e monitoramento da
trajetória nos territórios para divulgarem todos os cursos do PRONATEC e do Centro de
Qualificação. Em 2014 existia a pagina no Faceboook PRONATEC/ACESSUAS que foi
alterada em 2015 para Centro Publico de Qualificação Profissional –Rio Claro/SP:
https://www.facebook.com/246068952257080/posts/365069340357040?aymt_tip=1&place
ment=aymt_hot_post_notif
- Explicar e divulgar mais o Centro Público de Qualificação
46
- Mais creches no município, mais apoio das empresas sobre esse assunto, para
que as mulheres possam trabalhar tranquilas;
- Creche (tem começado) gostariam que terminassem pois falta muito- Bom
Sucesso;
- Ampliação de vagas e de projetos nos territórios
- Criar e ampliar projetos que acolham crianças em tempo integral nos pós creche,
até a idade de 14 anos estendendo o horário até as 18:00 horas, pois as mães e
tem dificuldades para continuar trabalhando
-Incluir na matriz curricular do Trabalho de g~enero raça/etnia através dos temas
transversais.
-Inclusão de proposta no PME(Plano Municipal de Educação) para readequação do
currículo da rede Municipal de Ensino.
-Ações Afirmativas em relação a inclusão de crianças, jovens e adultos nas
unidades escolares.
- CRAS Panorama: Ampliação da educação infantil em período integral (Educação),
Implantação de projetos sociais para crianças e adolescentes na faixa etária de 06 a 17
anos (Ação Social), Mudar Pro jovem e Pro Adolescente para local mais próximo do CRAS
Panorama (Ação Social).
- Implantação do telecentro (Fundação Ulysses Guimarães) na região do CRAS
Bandeirantes.
- Solicitar que as escolas estaduais ofereçam vagas no período da manhã para os
estudantes do sexto ao nono ano do ensino fundamental.
- Solicitar que o ensino médio EJA seja oferecido na escola Estadual Zita de Godoy
Camargo. (CRAS Independência) .Obs.: contato com a Secretaria Estadual.
47
CAPÍTULO 3 – SAÚDE DAS MULHERES, DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS
REPRODUTIVOS
A- CONQUISTAS
- Implantação da rede social Amamenta Rio Claro.
- Realização da Semana do Aleitamento Materno.
-Dinamização do Comitê Municipal de Controle e Combate à Dengue.
-Atendimento 24 hs na Maternidades SUS de emergência para mulheres na área
ginecológica.
- Reforma e ampliação da Unidade de Saúde da família Benjamim de Castro e do
Wenzel, através de emenda parlamentar da Dep. Luiza Erundina (Requerimento
Vereadora Raquel Picelli).
de Rio Claro.
-UPA da av 29
- Implantação Conselho Municipal da Segurança Alimentar.
- Médico generalista no Jardim Terra Nova e Jardim das Flores.
-Medico generalista no USF do Jardim Progresso.
-Vinda das médicas Cubanas na no programa Mais Médicos para atuar na USF do Jd
Novo Wenzel e Jd Boa Vista.
B- PROPOSTAS
-Parto Humanizado::Apresentar Lei municipal que autorize as doulas a entrar junto com a
gestante mais o seu acompanhante em qualquer hospital a fim de oferecer suporte físico
e emocional especializado durante o trabalho de parto, e pós parto.,e que se estabeleça
protocolos que propiciem o parto humanizado respeitando a legislação vigente..
-Apresentar lei Municipal que disponha sobre o dia das Doulas..
-Desenvolver rodas de conversas nas unidades de saúde, clube de mães sobre a
importância do parto humanizado e o papel das doulas. E a Rede Cegonha.
- Implantar no município o procedimento de micro-calcificação(pequena cirurgia com
sedação).
48
-Dar cobertura de atendimento nas atividades de educação física e ou ginástica para
mulheres e idosas na rede de saúde através do NASF-Nucleo de Apoio da Saúde da
Familia da Fundação Municipal de Saude,do Programa Academia da Saúde com
subsidio do governo federal , do NAFES-Nucleo de Atendimento ao Esporte e saúde da
Unesp e da Secretaria Municipal de Esportes.O centro Comunitário Beija Flor tem
demanda repremida para atendimento de dois grupos.
- Que a Fundação Municipal de Saude implante sistema informatizado em rede na saúde
municipal, para otimizar confirmações de consultas, exames, cirurgias e dispensação de
medicamentos , visando otimização de recursos, agilidade e qualidade no atendimento.
-Ampliar o atendimento de ambulância no horário noturno.
-Ampliar o Programa Mais Médicos no Jd Novo Wenzel.
- Implantação de linha de ônibus exclusiva 24 horas, integrando os Postos de Saúde com
a UPA e o PA do Cervezào, atendendo as zonas sul e norte,
- Ampliar a unidade de saúde do Jardim das Palmeiras, incluindo a reforma do telhado e
na reforma geral dotar de ventiladores a unidade de saúde.
- Criar um posto/centro de saúde com equipe que faz visita na zona rural e assentamento
do Horto de Camacuã nos limites de Rio Claro.
- Melhorar a integração de serviços da rede municipal de saúde com a estadual.
- Ampliação da frota de vans para atender os usuários da saúde com deficiência.
- Criação de consultório para mulheres em situação de rua.
- Implantação da Ficha de Notificação / Investigação de Violência Doméstica, Sexual e/ou
Outras Violências, garantindo a implementação da Lei 10.778/2003 (Notificação
Compulsória) integralmente nos serviços de saúde. Fiscalização e acompanhamento no
Conselho no desenvolvimento da lei.
- Maior cota e agilização da Central Reguladora do município nos pedidos das Unidades
Básicas ou PSF para mamografia, ultrassom de mama e papanicolau no atendimento as
mulheres, principalmente com diagnostico de CA e densiometria óssea. (existem
Unidades Básicas com demora de até três meses para colher os exames).
- Política definida e clara para as mulheres negras e gestantes com anemia falciforme
(Verificar a aplicação da Lei Municipal nº 3035/99 de autoria da vereadora Raquel Picelli
Bernardinelli. Falta fiscalização por parte do Conselho Municipal de Saúde e CONERC.
- Constar nos formulários da Saúde o item cor/raça para identificação das doenças
pertinentes à população negra.
49
- Ampliar os números de ginecologistas para atendimento da Saúde das Mulheres nas
unidades de saúde.
- Desenvolver atividades sócias educativas nos espaços públicos que possam fortalecer a
autoestima das mulheres, principalmente as mulheres jovens.
- Oferecer atendimento psicossocial as mulheres na rede de saúde e atendimento sócia,
formando grupo de mulheres.
- Desenvolver uma campanha de esclarecimento para a população sobre os serviços
oferecidos pelo CAPS.
- Promover debates sobre a Luta Antimanicomial com a população.
- Desenvolver programa descentralizado que possa oferecer a toda população a
reeducação alimentar como política pública na rede de educação municipal, devido o
aumento da obesidade infantil.
- Maior esclarecimento sobre o sistema de prioridade no atendimento de urgência e
emergência, (cores).
- Contar com ginecologista nas Unidades da Saúde da Família, mesmo com a presença
do Médico Generalista. È quase que geral esse desejo das Mulheres. Quando é colhido o
papanicolau o resultado é avaliado pelo clinico. Falta um esclarecimento amplo do perfil
do médico generalista (Jardim das Flores e Jardim Guanabara).
- Criar mecanismos de lutas e estudos para construção do Hospital Regional.com
articulação junto ao Aglomerado Urbano de Piracicaba.
- Maior prontidão quanto aos atendimentos médicos voltados às especialidades da
Mulher (maior informação quanto a esses atendimentos / importância de exames
preventivos ideia de que só se procura o médico quando se esta doente).
- Humanização no atendimento da Saúde e serviços públicos em geral.
- Informar melhor a população sobre os recursos da saúde e serviços públicos em geral e
a forma de acesso.
50
- Ampliação dos PSF nos diferentes bairros da cidade, muitas vezes por residir na rua
paralela da Unidade de Saúde ficamos sem atendimento, pois já pertencemos a outro
bairro e invadimos a capacidade de atendimento devida.
- Estabelecer uma sistematização no atendimento da gravidez de alto risco desde o
acolhimento até a realização do parto, e que a gestante SUS seja atendida na hora do
parto pelo ginecologista com quem fez o Pré-Natal.
- Manter a Campanha permanente de Combate a Dengue envolvendo todos os órgãos da
Administração Municipal.
- Criar um programa de educação, informação e incentivo às mulheres, à realização de
parto normal nos grupos de gestantes das Unidades de Saúde da Família e nas Unidades
Básica de Saúde.
- Criação da Casa do Parto.
- Priorizar os exames e pré natal das gestantes com menor periodicidade, especialmente
o de ultrassom..
- Construir o Hospital ou Ambulatório da Mulher.
- Em relação ao Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal,
garantir a articulação entre setores governamentais e não governamentais do município
de Rio Claro, para entender seus índices e apresentar definições e execução de
estratégias para redução desses eventos, realizando parceria com a Pastoral da Criança.
- Apoiar maternidades na humanização da atenção ao parto e nascimento discutindo a
implantação do Hospital Amigo da Criança e Rede Cegonha.
- Defender uma política de prevenção permanente da obesidade adulta e infantil a
exemplo da lei municipal n° 3463/04, dando continuidade ao que dispõe também a
Semana da Obesidade Infantil de autoria do vereador Sérgio Guilherme.
- Retorno do espaço físico para a delegacia da mulher, custeado pelo município.
- Garantir o fornecimento de Colete anatômico para as guardas civis municipais e policias
militar feminina estadual.
- Criar um espaço para a “medicina fitoterápica”, que está sendo cada vez mais utilizada
pela população, pois possibilitam um tratamento muito mais barato além de poucos
efeitos colaterais. Todo princípio ativo terapêutico é benéfico dentro de um intervalo de
quantidade – abaixo dessa quantidade, é incapaz de realizar efeito e acima disso passa a
51
ser tóxico, portanto deve ser utilizados sob orientação médica. Desde março de 2004, no
Brasil, a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), estabeleceu regulamentação
para garantir a qualidade de medicamentos fitoterápicos para o consumidor.
- Criar cargo de profissional naturólogo e acunputurista na rede municipal de saúde
- Criação de Cursos de medicina natural e saúde com fitoterapia e alimentos funcionais:
Fitoterapia, a cura pelas ervas, Ervas medicinais e suas aplicações, Manipulação de
chás, xaropes, pomadas e outros, Alimentos funcionais, Conceitos de Medicina Natural;
Vivência e prática.
- Garantir atendimento e leitos para dependentes químicos com internação geral no
SUS.
- Propor projeto de lei para que cada aluno de medicina de universidades publicas ao
formar-se doe um ano de trabalho aos serviços públicos de saúde.
- Diminuição do tempo para atendimento de exames na rede municipal, dando prioridade
para pacientes diabéticos, hipertensos entre outros, devido ao tempo em que se
encontram em jejum, para tal estabelecer protocolo de conduta.
- Agilizar os exames de densiometria óssea, para prevenção de osteoporose, solicitados
pelo ginecologista e clínico geral.
- Humanização no atendimento aos idosos no PSMI da Santa Casa.
-Ampliação dos Leitos de UTI –SUS na Santa casa de Misericórdia.
-Ampliar o numero de vagas para cirurgias eletivas do Programa Pro-santa Casa do
governo do estado.
- Efetivação de alojamento para maternidade dentro da unidade do Centro de
Ressocialização feminino para detentas parturientes, conforme determina a legislação em
vigor, que projeto altera a Lei de Execuções Penais e assegura acompanhamento médico
à detenta, principalmente no pré-natal e no pós-parto, e também ao recém-nascido".
"Prevê ainda que os estabelecimentos penais destinados a mulheres tenham creches
para crianças maiores de 6 meses e menores de 7 anos e berçários onde as presas
possam cuidar dos filhos e amamentá-los, no mínimo, até os seis meses de idade."
- Ampliar as cotas de tratamento oncológico de CA de mama, na santa Casa de
Misericórdia de Rio Claro.
52
- Nos bairros com pontos mais vulneráveis, a ambulância deverá aguardar alguns
minutos para o embarque dos usuários com anuência do chefe de transportes (CRAS
Bandeirantes) – Aumentar a segurança dos usuários.
- Trabalhar as questões da obesidade mórbida nos adultos e crianças, no qual já existem
leis municipais para o trabalho e conscientização dos pacientes e familiares (CRAS
Bandeirantes).
- Formação de equipe multidisciplinar para melhorar a auto estima da mulher, no caso de
cirurgias bariátricas, queimaduras quando forem encaminhadas à cirurgia plástica (CRAS
Bandeirantes).
- Ampliação do PAD (Programa de Atendimento Domiciliar) e transportes no território que
compõe os bairros da região sul da cidade.
- Cobertura no entorno da USF Guanabara para preservação do prédio e manutenção da
estrutura (portão e porta de entrada), jardinagem através da Secretaria Municipal de
Agricultura.
- Fazer um trabalho junto ao CEREST no sentido de promover condições de saúde das
mulheres portadoras de doença ocupacional, tendo em vista que ficam a mercê do perito
do INSS, que promove alta
- Formação e capacitação com as UBS’s no acolhimento às travestis e transexuais pelo
nome social.
Falta Pediatra- Jardim Panorama;
UBS- Cervezon “Atendimento Telefônico”;
Quando o plano de saude não cobrir exames solicitações orientar o paciente e
encaminhar para o SUS
Melhorar a infraestrutura do PSF do Jardim Panorama
Adequar o estacionamento do PSF do Jardim Panorama
Fazer cobertura no espaço para atividades físicas com as mulheres e gestantes-
Jardim Panorama;
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Ampliar a cota de exames de papanicolau, mamografia e ultrassom para as
mulheres na rede de saúde, especialmente no Jardim Panorama
Ter atendimentos com profissionais da saúde e ter mais cotas para ginecologistas-
Jardim Panorama;
Construção da Unidade UBS Principal da Unidade do Mãe Preta, pois é alugada
para 2 equipes que atendem 10 mil pessoas- Mãe Preta;
Mais capacitação continua de profissional, pois vagas tem, falta profissionais da
área da saúde - Mãe Preta;
Agilizar Exames de laboratório ( demoram muito) principalmente para gestantes-
Vila Cristina;
Agendamento para especialidades ( SAUDE) incluindo cirurgias-Vila Cristina;
Especialidade dos médicos Cubanos-Vila Cristina;
Educação continuada nos Postos de Saude referente a DST, métodos
contraceptivos e planejamento familiar-Vila Cristina;
Programar reuniões de usuários com os médicos para diminuir duvidas, tendo em
vista que atualmente as reuniões são realizadas apenas com os enfermeiros
Campanha do HPV, que se estenda a idade de 9 a 29 anos como é no mundo
inteiro- Vila Cristina.Que o governo aprove isso de idade a 9 a 29 anos-Vila Cristina;
Falta um farmacêutico que trabalhe 8 horas por dia- Guanabara;
Estão sem coordenadora, falta agentes de saúde, pois estão com só 3-
Benjamin de Castro;
Agilidade maior no treinamento da equipe- Benjamin de Castro;
Atraso em consultas, agendas teriam que andar em dia ( ser atendida no mesmo
mês)-Benjamin de Castro;
Exames de ultrasson estao demorando muito, falta aparelhos-Palmeiras 2. Estão
com ausência de agentes-Palmeiras 2;
54
Um grande número de idosos do BPC( LOAS) e da comunidade,neste território,
constatamos a necessidade de ampliação de médicos e cuidadores nos domicílios-
Bairro do Estádio,
Necessitam de recursos materias, aparelhos para especialidade- Cervezão;
Equipamentos- Cervezão;
Necessitam de uma PSF no Cervezão urgente, para conseguirem atendimentos a
todos- Cervezão;
Ampliar equipes do PSF para o bairro Bom Sucesso;
Ampliar o números de agentes de saúde para o jardim Guanabara.
Uma cobertura na unidade- Guanabara;
Faltam agentes comunitários, pois só estão com 4-Ajapi;
Murar a Unidade básica do Cervezão;
Ampliação, pois atendem MUITA gente-Cervezão;
Construção de um Hospital Publico Municipal.
Maior agilidade no atendimento da USF do Terra Nova.
Melhorar e ampliar o atendimento da farmácia da USF Novo Wenzel.
Reforçar a segurança na USF Novo Wenzel
Proposta do CRAS Panorama:
- Participação da população na campanha de combate a dengue, desenvolver atividades
nos bairros.
- Fiscalização da Zoonose e da vigilância sanitária para o combate do caramujo (escola
João Reder Neto e escola municipal João Maule – Assistência).
55
- Ampliação de vagas para o atendimento ginecológico (Unidade de Saúde de Wenzel)
- Ampliação de Prótese odontológica (devido a demora atendimento);
- Ampliação do tratamento endodontia.
- Ampliar o atendimento odontológico n.º 25, 26, 46;
Propostas Bom Sucesso.
- Pronto Atendimento 24 horas, Bom Sucesso/ Novo Wenzel.
- Ampliação de médicos, ginecologistas, dentistas e hebiatras e equipe multiprofissional.
- Melhoria de manutenção com urgência do PSF(mato alto, mofo).Cobertura do espaço
onde são desenvolvidas as atividades físicas.
- Rampas de Acesso.
- Implantação de farmácia municipal.
- Alteração da lei, que dispõe sobre o passe de pessoas com deficiência severa..
- Oficinas com receitas para os beneficiários da cesta de legumes no CRAS com
concurso do prato mais gostoso (CRAS Bandeirantes).
- Treinamento para servidoras do setor de saúde para o atendimento humanizado para os
usuários (CRAS Bandeirantes).
- Melhorar o cardápio nutricional do Centro Dia do Idoso, de acordo com as patologias
dos usuários (CRAS Bandeirantes).
- Priorizar o atendimento do idoso por patologias na coleta de exames laboratoriais
(CRAS Bandeirantes).
- Participação da população na campanha de combate a dengue;
- Buscar Humanização no atendimento da saúde;
Transporte
- Ampliação da linha de ônibus urbano do jardim Bom Sucesso para o Novo Wenzel.
O ponto de ônibus não é coberto do Jardim Guanabara
56
Cobertura no ponto de ônibus-Ajapi;
..Ponto de ônibus coberto-Benjamin de Castro;
CAPÍTULO 4 – ENFRENTAMENTO DE TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA
AS MULHERES.
A- CONQUISTAS DO PERÍODO DE 2009 A 2011.
- Reativação da rede de Atendimento à Mulher Vitima de Violência no município.
- Criação por Lei Municipal da Assessoria de Atendimento e Referencia à Mulher de
acordo com a demanda da Carta das Mulheres.
- Realização da Campanha do Laço Branco (campanha dos l6 dias de ativismo pelo fim
da violência contra a Mulher envolvendo a sociedade civil e poder publico), conforme Lei
no. 4272/2011 das Vereadoras Raquel Picelli e Maria do Carmo Guilherme
- Apoio permanente da Guarda Civil Municipal no apoio as políticas publicas
desenvolvidas no município em relação à Mulher vitima de violência.
- Prioridade no atendimento de políticas de complementação de renda às mulheres em
situação de violência através do CREAS.
- Implantação do projeto de prevenção ao uso e abuso de drogas junto às crianças da
rede municipal através da Guarda Civil Municipal. (GEDUC).
A.1 – CONQUISTAS DO PERÍODO DE 2011 A 2015
- Implantação do Centro de Referencia de Atendimento a Mulher em Rio Claro, demanda
da Carta das Mulheres, através de convênio com a SPM – Secretaria de Políticas para
Mulheres de Brasília e Assessoria de Referência e Atendimento da Mulher do Município.
- Criação de uma rubrica no orçamento municipal para atendimento da mulher em
situação de violência.
- Conquista do IML – Instituto Medico Legal (exame de corpo de delito) para atender
mulheres vítimas de violência, recurso implantado através de convênio com a SPM –
Secretaria de Políticas para Mulheres de Brasília e Assessoria de Referência e
57
Atendimento da Mulher do Município, onde o o recurso foi utilizado na compra de
equipamentos e mobiliários para melhora das condições de atendimento. O Estado
participa com a equipe técnica e o Município com o aluguel do imóvel.
- Inicio da reforma do espaço da antiga Ciretram de Rio Claro, para funcionamento da
DDM-Delegacia da Mulher por parte da Secretaria Estadual de Segurança.
- Resolução 275/2013-Criação da Frente Parlamentar de Prevenção e Enfrentamento à
Violência Contra Mulher no mês de março de 2015.
B - REFLEXÃO E CONSTRUÇÃO DE PROPOSTAS PARA O ENFRENTAMENTO DE
TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
- Criar um coletivo institucional e popular para acompanhamento da estruturação da nova
sede da DDM de Rio Claro,
-Criação da Casa Abrigo
- Defender a manutenção da Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência.
- Criação do Fórum Permanente da construção do protocolo de aplicação da lei Maria da
Penha em Rio Claro.
- Identificação de instituições, grupos e serviços que compõe a rede de forma DIRETA:
segmentos de atendimento imediato como serviços médicos, psicológicos, jurídicos,
assistência social, etc.
Buscar mecanismos para agilizar e informar as mulheres sobre as medidas protetivas.
INDIRETA: organizações governamentais ou não governamentais que atuam na
prevenção, apoio, controle e proposição de políticas públicas.
- Capacitar os integrantes da Rede
- Reforçar definição de papéis de cada integrante da Rede
- Criar uma comissão para acompanhar, avaliar e monitorar a Rede..
Motivar e apoiar iniciativas de projetos que ofereçam o mesmo atendimento do lar
Espirita Esperidião Prado.
.
Educação de Base:
58
Divulgar com maior ênfase a Lei Maria da Penha em todos os espaços públicos e
privados de nossa comunidade.inclusive para os homens.
- Difundir os direitos da mulher e as garantias oferecidas pela Lei Maria da Penha
- Promover debates, encontros, seminários, cursos, etc., para que a população tenha
melhor entendimento da Lei e dos direitos da mulher.
- Articular encontros periódicos de mulheres nos territórios e espaços afins para reflexão
de gênero.
- Priorizar as mulheres em situação de violência atendidas pelos serviços especializados
da Rede de Atendimento nos programas sociais de transferência de renda, como Bolsa
Família, Pró-Jovem, entre outros.
- Dar continuidade ao Curso de Formação de Promotoras Legais Populares, com efetivo
apoio financeiro do Poder Público Municipal em parceria com a OAB e promover um
encontro das promotoras legais de Rio Claro.
-- Fortalecer e capacitar os CRAS e CREAS para atendimento e acompanhamento das
mulheres egressas do sistema prisional
- Capacitar gestores públicos para trabalhar com mulheres vítimas de violência.
- Manter a divulgação permanente do Ligue l80 para toda a população da cidade,
contando com a utilidade publica dos meios de comunicação.
Divulgação e Conscientização dos direitos que a mulher tem, cartilha, divulgações
de seus direitos;
DDM – Delegacia de Defesa à Mulher.
- Reativar o espaço físico da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de modo a garantir a
melhoria do atendimento humanizado.
- Aprofundar a discussão e a viabilidade da construção de uma Casa Abrigo e/ou Casa de
passagem para a Mulher Vitima de Violência.
- Criar uma Vara Específica para atender a Lei Maria da Penha.
- Garantir a efetivação plena da lei Maria Penha no Município de Rio Claro.
- Criação e divulgação de uma cartilha municipal que dispõe sobre a lei Maria da Penha.
- Construir plano municipal para atendimento as mulheres.
59
- Informar com maior amplitude toda a população sobre os malefícios do uso de álcool e
drogras.
-Socializar juntos aos profissionais de serviços publico e a comunidade sobre as
medidas na forma que devem ser tomadas quando os agressores saem das
prisões(egressos).
IML- Instituto Médico Legal (Serviço de Pericia Medica Legal)
- Construção de uma nova sede do IML para autópsia e necropsia partindo de doação da
área pelo município.
Centro de Ressocialização Feminino.
- Articular uma ação conjunta para a Construção/ reforma do Centro de Ressocialização
Feminino de Rio Claro, considerando que mantendo a mesma capacidade de
Atendimento, necessita de maior espaço, em virtude da ampliação de atividades sócio
educativas e de geração de renda implementadas com suas reeducandas, visando
promover sua inclusão na sociedade.
Outros Tópicos:
- Aprofundar o estudo e discussão articulada com a sociedade civil e poderes instituídos
sobre a prostituição e seus autores no município de Rio Claro e Região e propor
efetivamente uma força tarefa que visem à prevenção e acompanhamento constante.
- Investir em Segurança Publica na união das Policias de Rio Claro.
- Que se analise a reimplantação do Programa Família Cidadã para famílias que não se
enquadram no Programa Bolsa Família e Renda Cidadã e que estejam em situação de
vulnerabilidade.
- Fornecimento de cesta básica de material de construção para mulheres de baixa renda,
arrimo de família e que tenham projeto habitacional.
- Desenvolver nos espaços públicos possíveis roda de conversa com os homens, para
que possam compreender melhor a historia da mulher e reconhecer o seu papel.
60
- Implantar o projeto Mulheres da Paz através do PRONASCI do governo federal no
município de Rio Claro nos bairros de maior índice de violência.
-Criação de lei Federal que garanta percentuais de empregos junto as empresas e serviços
públicos para egressos.(cotas)
- Todos os bairros solicitam Delegacia da Mulher.
CAPÍTULO 5 – PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NOS ESPAÇOS DE PODER E
DECISÃO
A- CONQUISTAS DO PERÍODO DE 2009 A 2011.
- Implantação da Lei n.º4251/2011 institui no município de Rio Claro, o Dia Municipal da
Mulher Negra Latinoamericana e Caribenha, de autoria das vereadoras Maria do Carmo
Guilherme e Raquel Picelli Bernardinelli.
- Estimular a ampliação da participação das mulheres negras nas instâncias de poder e
decisão.
B- PROPOSTAS
-Desenvolver o curso de Promotoras Legais Populares.
- Fortalecer a participação igualitária, plural e multirracial das mulheres nos espaços de
poder e decisão, no âmbito da municipalidade.
- Criar espaços de discussão sobre a Reforma Política e inserir no debate o tema da
paridade na representação parlamentar, através de rodas de conversas, palestras e
fórum.
- Estimular a ampliação da participação das mulheres nos partidos políticos e nos
Parlamentos federal, estadual e municipal e nas suas instâncias de poder e decisão.
- Estimular, incentivar, ampliar e acompanhar a participação das mulheres nos cargos
de liderança política e de decisão no âmbito das entidades representativas de
61
movimentos sociais, sindicatos, conselhos de naturezas diversas, e em todos os tipos de
associação em que mudanças nesse sentido se façam necessárias;
- Contribuir para o fortalecimento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Rio
Claro, respeitando sua instancia deliberativa, bem como proceder a divulgação dos
trabalhos realizados pelo Conselho em atividades itinerantes.
- Estimular a participação da mulher e o controle social nas políticas públicas através de
reuniões itinerantes.
- Incentivar a participação das mulheres em atividades culturais e de formação política
nas escolas.
- Realizar plenárias de todas as Secretarias divulgando os trabalhos desenvolvidos e os
serviços oferecidos nos bairros.
.
CAPÍTULO 6 – DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MEIO RURAL, NA CIDADE
E NA FLORESTA, COM GARANTIA DE JUSTIÇA AMBIENTAL, SOBERANIA E
SEGURANÇA ALIMENTAR.
A-CONQUISTA DO PERÍODO DE 2009 A 2011.
- Encontro Bimestral com mulheres da zonal rural e distritos de Rio Claro.
A.1 – CONQUISTA DE 2011 A 2013
-Oficina de Bonecas de Palhas para mulheres rurais e urbanas visando a organização de
cooperativa de mulheres, realizado na Semana da Mulher 2013 em parceria com a
Secretaria de Agricultura e Assessoria da Mulher.
-Curso de Compotas e Geleias realizado na Semana da Mulher 2013 em parceria com a
Secretaria da Agricultura e Assessoria da Mulher.
B-PROPOSTAS
Jardim Nova Rio claro
a conclusão das galerias pluviais,
guia, sarjeta e pavimentação asfáltica.
do bairro da avenida 01 com as ruas 27 e 29 perimetral ao Centro de Ressocialização.
62
apresentou-me um documento protocolado de 1º. de Abril de 2013, com
algumas reivindicações que não foram contempladas: 5 pontos de ônibus atualmente, tem
apenas 1 na rua 24, a solicitação é que atendesse até a rua 30.
vão até a rua 24 e não ao final do bairro
Jd. Nova Rio Claro, apenas no dia de visita ao CR que os ônibus circulam até o final deste
bairro.
quinta e sábado em torno das 11:00 horas,
porém segundo o líder comunitário os horários não estão sendo cumpridos.
e nas demais ruas e avenidas algumas lâmpadas queimadas e quebradas.
enchentes.
reconstruídas.
- Desenvolver um projeto junto ao Córrego Olinda, Córrego da Servidão, na retirada do
lixo constante e desenvolver um projeto de Educação Ambiental permanente com a
população.
- Operação tapa Buraco constante em todos os bairros asfaltados da cidade e distritos.
- Manter os terrenos baldios, públicos e particulares sempre limpos com o corte de mato,
retirada de entulhos com campanhas educativas e fiscalização permanente e simultânea.
- Manter todas as praças públicas da cidade com seus pontos de iluminação funcionando
100%.
- Ampliar a coleta seletiva de lixo domiciliar da cidade para 100 %.
- Fortalecimento da mulher do campo junto a PRONERA – Programa Nacional de
Educação na Reforma Agrária, capacitando-as no sentido de promoverem um movimento
social na conquista de acesso a formação e capacitação profissional.
- Dar condições para que as mulheres do campo vivam com dignidade, e maior
participação nas associações / cooperativas para divulgação dos produtos do campo.
- Integração entre o Sindicato Rural e as mulheres do campo junto com o Executivo e
Legislativo.
63
Ampliar a coleta seletiva (reciclagem) no Jardim Benjamin de Castro
Proposta Cras Brasilia
-Realizar reparos nos Eco Ponto do Jardim das Palmeiras pois se encontra destelhado
aproximadamente há 4 meses,tendo como referencia março de 15.
-
Proposta CRAS – Panorama.
- Conclusão da construção da praça (ao lado da Matriz S. Francisco de Assis), devido
não existir área de lazer nesse bairro.
- Que os funcionários da coleta seletiva, sejam treinados para recolher todos os sacos de
lixo (nos bairros Paulista II e Panorama);
- Sinalização de Solo no Bairro Recanto Paraíso na Rua 23, Saburo Akamine;
- Semáforo para pedestre na Rua 14 com a Av. 40 (Caixa d’água do BNH);
- Ronda Noturna para inibir furto e uso de entorpecentes no Bairro do Wenzel e Jardim
Panorama;
- Mobilidade no direito de ir e vir, melhora nas calçadas (CRAS Bandeirantes).
- Melhoria nas calçadas.
- Manutenção das lixeiras da estação e espaços públicos (CRAS Bandeirantes).
- Cobertura com bancos em todos os pontos de ônibus urbano (CRAS Bandeirantes).
Propostas Bom Sucesso:
- Educação Ambiental em parcerias com Ong’s, universidades e secretarias de meio
ambiente.
- Todos os prédios públicos do bairro estejam dentro das normas de acessibilidade.
- Implantação de ecos pontos nos bairros: Bom Sucesso/ Novo Wenzel.
- Maior integração das secretarias junto com os moradores, informando o que esta
acontecendo de obras, alterações, novas ampliações.
64
- Implantação de cursos de reaproveitamento de alimentos, através do Banco de
Alimentos com o SESI e Fundo Social.
CONQUISTAS
Jardim Nova Rio Claro- Asfaltamento da avenida de acesso ao CR masculino do
Jardim Nova Rio Claro por iniciativa e promessa do governador do Estado de São Paulo
desde 1995, cuja promessa foi reiterada em fevereiro de 2012, audiência realizada com o
governador Geraldo Alkmin, representantes da Câmara Municipal de Rio Claro, Prefeito
Municipal e o deputado Aldo Demarchi
- Foi beneficiado com galerias pluviais, guia, sarjeta e pavimentação asfáltica conforme
lei municipal existente.
Instalação de 01 abrigo de onibus
Jardim Terra Nova
-Construção e conclusão da ponte que liga o Bairro Terra Nova ao Jardim Novo I e Novo
II
CAPÍTULO 7 – DIREITO A TERRA, MORADIA DIGNA E INFRAESTRUTURA SOCIAL
NOS MEIOS RURAL E URBANO, CONSIDERANDO AS COMUNIDADES
TRADICIONAIS.
A- CONQUISTAS
- Diagnóstico do número de mulheres de Rua que residem em Rio Claro, e inicio de um
projeto contemplando as especificidades das mulheres nessa situação, visando sua
inclusão social.
-Garantir a titularidade da mulher nas políticas habitacionais desenvolvidas pelo
município, Minha Casa Minha Vida.
B- PROPOSTAS
-Que sejam concluídas as unidades do projeto habitacional do Bairro Bom Retiro,e
fiscalizar melhor considerando que alguns mutuários já estão alugando as moradias.
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- Desenvolver uma política habitacional municipal especifica para idosos, de forma que o
imóvel seja cedido ao idoso (a) até a necessidade de seu uso, e repassando
sucessivamente para outros idosos.
- Aprofundar e verificar Lei Estadual que garante o pagamento de aluguel de imóveis para
idosos(a) de baixa renda.
- Definir uma política Habitacional no Município de retaguarda as Mulheres catadoras
e/ou vitimas de violência visando sua autonomia, especialmente àquelas que não se
enquadra no Projeto Minha Casa Minha Vida.
- Manutenção do projeto desenvolvido junto as Mulheres de Rua de Rio Claro, visando
sua inclusão social.
- Criar espaços de casas/moradias dentro dos núcleos habitacionais para as mulheres em
situação de rua.
- Desenvolver uma política de regularização dos imóveis dos bairros que necessitem,
garantindo a titularidade do imóvel à mulher conforme legislação estadual vigente.
- Que no Cadastro Único da Habitação conste o item raça/etnia.
Habitação, agenda de final de Semana, quando não vai;
Orientação sobre a regulamentação de terrenos no Jardim Bonsucesso, cujos
proprietários detém a posse há mais de 30 anos, porem não conseguem o titulo de
propriedade
Construir uma quadra Poliesportiva- Bom Sucesso;
Construção de uma quadra poliesportiva, e um centro de conveniência no Bairro
Mãe Preta
Arborizar o Jd-Guanabara;
Escolas, creches, área de lazer-Benjamin de Castro
- Projeto habitacional para as mulheres do campo.
- Mobilidade no direito de ir e vir, melhora nas calçadas, intensificando a fiscalização com
relação ao tipo de calçamento (piso).
- Manutenção do passeio das duas praças do Jardim Bandeirantes – Rua 10A e Rua 09A
(CRAS Bandeirantes). Beija Flor.
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- Vigia responsável para cuidar do Centro Comunitário (CRAS Independência)
Bom Sucesso
Instalar play ground, pista de Skate para os bairro Bom Sucesso,Jd Novo Wenze e Bom
Retiro.
Que o campo de Futebol da rua 3 seja contemplado com grama sintética.
Que conclua construção do Cras do Jd Bom Retiro
Proposta Bairro Terra Nova:
-Construção de Academia ao Ar Livre com arborização, sugestão de espaço (canteiro em
frente ao Projeto Social Claretiano Terra Nova);
-Construção de praças, com espaço de lazer com arborização;
Que a Quadra de esporte do bairro fique aberta todos os dias até as 21 hs.
Batovi
-Que seja estruturado espaço para que as mulheres possam fazer caminhadas, e se
instale uma academia ao ar livre.
-Que seja reparado os asfalto na entra de Batovi.
CAPÍTULO 8 – CULTURA, COMUNICAÇÃO E MÍDIA IGUALITÁRIAS,
DEMOCRÁTICAS E NÃO DISCRIMINATÓRIAS.
A- PROPOSTAS
- Desenvolver oficinas de artes plásticas e artesanato no Casarão de Cultura de Rio
Claro.
- Dinamizar o Projeto do Museu do Rádio de Rio Claro, envolvendo a melhor idade em
atividades culturais.
- Dinamizar o espaço do Centro Cultural Roberto Palmari como espaço verdadeiro da
população. Já se percebe a mudança.
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- Incluir a questão de gênero e do enfrentamento da violência como transversal em todas
as atividades de planejamento capacitação, treinamento dos servidores públicos
municipais.
Registro Audiovisual de histórias pessoais narradas por personalidades femininas, a
fim de resgatar a história da Mulher e sua participação na Sociedade;
Desenvolver atividade de cinema no bairro Terra Nova.para toda a comunidade.
Instalação de Academia livre
CAPÍTULO 9 – ENFRENTAMENTO DO RACISMO, SEXISMO E LESBOFOBIA.
A- CONQUISTA DO PERÍODO DE 2009 A 2011.
- Discussão sobre violência doméstica e homofobia durante a Semana da Mulher de
2011.
A.1 – CONQUISTA 2011 A 2015.
- Realizado o I Fórum LGBT de Rio Claro, calendário municipal conforme Lei no.
4225/2011 de autoria das Vereadoras Raquel Picelli e Maria do Carmo Guilherme, e
também a Exposição Fotográfica “O T da Questão”, que veio do Museu da Diversidade
do Estado de São Paulo.
- Aprovação e promulgação da Lei Municipal contra a Homofobia e Rio Claro Sem
Preconceito, de autoria das Vereadoras Raquel Picelli e Maria do Carmo Guilherme, que
passa a integrar o calendário municipal.
B- PROPOSTAS
- Eliminar os índices de racismo institucional contra mulheres, fortalecendo as ações
afirmativas, garantindo o acesso equitativo às diferentes políticas públicas.
- Implantar e fortalecer as políticas de enfrentamento da discriminação contra as
mulheres atingidas pelo racismo, sexismo, lesbofobia, homofobia, deficiência, fatores
geracionais e outras formas de intolerância à discriminação.
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- Ações que visem encaminhamentos de questões sobre homofobia.
- Valorização dos Direitos Humanos.
- Maior integração entre o Executivo e o Legislativo nas ações que visam fortalecer as
políticas públicas de diversidades.
- Que o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, tenha um assento para o movimento
LBT.
- Capacitação dos funcionários da Secretaria de Habitação para que no momento do
preenchimento do Cadastro Único o item raça/etnia seja preenchido devidamente.
CAPÍTULO 10 – ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES GERACIONAIS QUE
ATINGEM AS MULHERES, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS JOVENS E IDOSAS.
A- CONQUISTA DO PERÍODO DE 2009 A 2011.
- Inicio e reforma do espaço do Grupo de Mulheres do Jardim Ipê.
- Conquista da fralda descartável na farmácia Popular.
- Melhor atendimento ao idoso no Pronto Atendimento, nas unidades de atendimento com
acolhimento na classificação de risco.
A.1 – CONQUISTA DE 2011 A 2013
- Conclusão da reforma do espaço do Grupo de Mulheres do Jardim Ipê, incluindo a
entrega da Praça de Exercício do Idoso.
B- PROPOSTAS
1. Juventude:
- Desenvolver projetos que ocupem o tempo ocioso das adolescentes como forma de
aprender e planejar o futuro através da dança, capoeira, esportes, Hip Hop.
- Cursos profissionalizantes para adolescentes nos três períodos no município.
- Implantar o Centro de Referência da Juventude.
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- Ampliar o Projeto PETI, PRO JOVEM e PRO ADOLESCENTE no município.
- Incentivar o futebol e futsal feminino.
- Incentivar o Rock Feminino.
- Criar projeto e ampliar discussão sobre a maternidade precoce..
- Oficina de Prevenção de DST para os Adolescentes da Guarda-Mirim Realização: SEPA
- Fundação Municipal de Saúde 02 Vezes ao ano (Março/Setembro)
2- Idosos
PROPOSTAS
- Inclusão de medico geriatra na equipe técnica de atenção básica da saúde.
- Construção de um Centro Comunitário que atenda os idosos do Jardim Conduta e Vila
Paulista. (Já existia no Projeto da ETE Jardim Conduta esta em construção desde 2003).
- Construção de uma Unidade do Programa da Saúde da Família, que atenda a
população da Vila Paulista e Jardim Conduta, sendo que muitos idosos necessitam
recorrer a Unidade Básica de Saúde da Avenida 29 diariamente para controle de diabetes
e pressão arterial, e o ônibus só faz o trajeto Vila Paulista e Bairro Copacabana.
- Construir e Implantar um novo Centro Dia na região Sudoeste da cidade.
- Criar espaços culturais para as Mulheres divulgarem seus trabalhos e exposições,
valorizando e mostrando trabalhos das diferentes gerações.
- Desenvolver uma ação integrada, para ampliar na farmácia Popular, novos itens de
medicamentos conforme demanda.
- Divulgação dos produtos da farmácia popular.
- Melhor atendimento de Saúde ao Idoso, respeitando o seu Estatuto.
- Realizar através do Banco de Alimentos orientações nutricionais no sentido de
aproveitamento e reaproveitamento de alimentos para os beneficiários da cesta de
legumes (CRAS Bandeirantes).
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- Oficinas com receitas para os beneficiários da cesta de legumes no CRAS com
concurso do prato mais gostoso (CRAS Bandeirantes).
- Criação do Centro de Referência do idoso em todo território.
- Calçamento nas proximidades da estrada dos Costas.
- Verificar o prédio da telefônica localizado na rua 14 entre avenidas 9 e 11 a quem de
direito está destinado o uso e que as mulheres propõem a implantação de projetos sócio
educativos no Jardim das Palmeiras
- Desenvolver aulas e atividades de dança nos espaços públicos, como instrumento para
integrar as diferentes gerações..
-Construir um barracão atrás da base da Guarda Municipal do Distrito de Assistência
para a melhor idade desenvolver atividades(ebentos,bingos, almoço.).
-Reformar o barracão anexo ao prédio do Centro Social Urbano Mitiko Nevoeiro onde
hoje funciona o CRAM-Centro de Referencia da Mulher...
Os usuários do Centro Dia do Idoso defendem:
- Cadeiras mais confortáveis ou oferecimento de almofadas
- Terapeuta Ocupacional
- Colocação de uma mesa de Snooker.
- Cardápio adequado a cada patologia.
Esportes
- Dotar de brinquedos o parque do Jardim Guanabara
- Revitalizar o Centro Cultural de Ajapi
- A quadra esta detonada, precisa ser coberta-Benjamin de Castro;
- Cobrir a quadra do Benjamin de Castro e dotar de equipamentos para ginástica
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- Construir área de lazer nos Distritos de Ajapi, Batovi, Ferraz e Assistência e no
Jardim Terra Nova
- Ampliar as academias ao ar livre nos distritos de Ferraz, e Assistência
Que a quadra de esporte do terra Nova funcione e ofereça atividades a comunidade
ate as 21 hs.
Proposta
- Colocar uma casa lotérica com correspondente bancário, pois o bairro Bonsucesso
não tem acesso aos caixas eletrônicos
- Oficina de costura, culinária, manicure, etc nos territórios proposta do Bom
Sucesso
- Ajudar nos enxovais das crianças, pois elas são muito carentes-Bom Sucesso;
- Criar Vagas de emprego e priorizar cursos de capacitação para as mulheres que saem
do Sistema Prisional
Rio Claro, 31 de março de 2015
RAQUEL PICELLI BERNARDINELLI
Coordenadora da Semana da Mulher 2015
Ato da Presidência
MARIA DO CARMO GUILHERME
Vereadora
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