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Departamento de Ciências da Educação
Curso de 1.º Ciclo em Ciências da Educação
Unidade Curricular: Educação Comparada
Ano lectivo - 2009/2010 – 2.ºAno – 1.º Semestre
Docente: Nuno Silva Fraga
Desenvolver após comparar…
23 De Janeiro de 2010, Funchal
Discentes:
Carla Gonçalves nº 2073008
Cezel Gonçalves nº 2073508
Filipe Castanha nº 2073308
Laura Lopes nº 2054508
Simone Silva nº2074708
Desenvolver após comparar…
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Nota introdutória
Este trabalho é resultante da unidade curricular de Educação Comparada, sendo
esta orientada pelo docente Nuno Silva Fraga, este propôs que ao longo do primeiro
semestre, da actividade lectiva de 2009/2010, fosse elaborado um portefólio, com
recurso a uma ferramenta cada vez mais globalizada, a Internet, através da criação de
um blog, com o intuito de realizar um trabalho comparativo entre dois países da União
Europeia dos 27 (neste caso Portugal e Malta) com o principal objectivo de os dar a
conhecer e esmiuçar as diferenças e as afinidades existentes no Sistema educativo dos
mesmos. O nosso grupo após um diálogo chegou à conclusão que devíamos incidir
sobre a problemática do Abandono Escolar Precoce e também publicar no mesmo as
actividades realizadas ao longo do mesmo semestre no próprio blog, este último a
pedido do docente.
O método de trabalho que nos orientará para a efectuação do trabalho é o
método comparativo de maior peso da história da educação comparada, falamos
obviamente do método proposto por Bereday. Este método incide em quatro fases, a
descrição (obter os dados necessários), a interpretação (interpretação dos dados
descritos na fase anterior), a justaposição (primeiro confronto) e por fim, a comparação
(ideias conclusivas expressas pelo acto de comparar).
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Antes de iniciarmos propriamente o nosso trabalho vamos contextualizar
geograficamente os dois países que englobam o mesmo (Portugal/Malta). O primeiro
país é Portugal, este irá ser o país abordado por todos os grupos sendo que o outro país
fica por escolha do grupo, pertencentes à conjuntura curricular de Educação
Comparada. Portugal situa-se no sudoeste da Europa mais propriamente na parte
ocidental da Península Ibérica. Avizinha a norte e a leste com a Espanha e a sul e a
oeste com o oceano Atlântico. As regiões autónomas dos Açores e da Madeira, situadas
no oceano Atlântico, respectivamente a oeste e sudoeste do território continental,
também são parte integrante da República Portuguesa. A população do país é de cerca
de 9 milhões e 900 mil habitantes que são originários de vários grupos étnicos (celtas,
fenícios, cartaginenses, árabes, berberes, etc.). A capital do país é Lisboa. O idioma
oficial é o português.
O outro país que engloba o nosso trabalho, foi escolhido em sintonia pelos
membros do grupo, na qual achamos ser um país não muito explorado e abordado
cientificamente e também, pelo simples facto de os membros do grupo não possuírem
muito conhecimento acerca deste país. Portanto, Malta é um país insular localizado no
mar Mediterrâneo, a sul da Sicília, a este da Tunísia e a norte da Líbia. É composto por
um grupo de cinco ilhas, das quais duas estão desabitadas. O relevo do arquipélago é
ondulado, com solos férteis para a agricultura, as costas são altas e rochosas, propícias à
existência de portos naturais. O país tem uma população de cerca de 400 mil habitantes.
O turismo é a principal fonte de rendimento. A capital é La Valletta e está situada na
ilha de Malta. Os idiomas oficiais são o maltês e o inglês.
Iremos agora passar a interpretar os diferentes sistemas educativos dos dois
países em discussão, após uma concisa revisão literária dos dois sistemas
supramencionados, evidenciamos que estes são distintos na sua organização e
composição, uma vez que o sistema educativo português está mais sustentável e fluente
pois não sofreu nenhuma revisão profunda ao longo desta década, já o sistema educativo
de Malta sofreu no ano 2001 uma profunda revisão, dado que este é recente, ainda não
obteve os resultados pretendidos, mas já regista aspectos positivos de relevo, pois em
2000 a taxa de abandono escolar precoce em Malta era de 54,2%, e em 2008 regista
valores bem mais razoáveis, possuindo uma taxa de 39%.
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O sistema educativo português é constituído por cinco grandes grupos, mais
concretamente:
Ensino pré-escolar (3 aos 5anos de idade)
Ensino básico (6 aos 14 anos de idade)
Ensino secundário (15 aos 17 anos de idade)
Ensino pós-secundário (constituído por cursos de especialização
tecnológica)
Ensino superior (licenciatura, mestrado, doutoramento)
O sistema educativo português alberga instituições privadas, religiosas e
públicas, que dão poder de escolha aos pais e até aos alunos para uma melhor
qualificação académica possível. Os alunos que completaram o ensino secundário,
realizam exames nacionais a fim de ingressarem no ensino superior.
Figura nº 1: Sistema Educativo Português
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Malta detém um sistema educativo muito particular, uma vez que este é
composto por três ciclos principais, nomeadamente:
Ensino primário (5 aos 11 anos de idade)
Ensino secundário (11 aos 16 anos de idade)
Ensino terciário (a partir dos 16 anos de idade)
Os pais optam por encaminhar os filhos para um estabelecimento religioso, público ou
privado. Os alunos do sexto ano do “Junior College” realizam um exame de matrícula a
níveis intermédio e avançado. Os que têm uma avaliação aprovada ingressam para o
ensino superior, sobretudo para a Universidade.
Figura nº 2: Sistema Educativo de Malta
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Abandono Escolar Precoce
Ao consultarmos o Eurostat, concluímos que o Abandono Escolar Precoce
reporta-se aos sujeitos com a idade compreendida entre os 18-24 anos que não
concluíram o ensino obrigatório (ISCED), no país a que estão subjacentes, no caso de
Portugal é o actual 9º ano de escolaridade.
Portugal
Dos países da União Europeia, quer dos quinze e quer dos vinte e sete, Portugal
é o país que regista um dos maiores níveis de Abandono Escolar Precoce, de acrescentar
a título de curiosidade que apenas Malta (39,0%) é o único país a superar Portugal
(35,4%) no nível de Abandono Escolar Precoce. Nas regiões autónomas dos Açores e
Madeira, esta tendência evidencia-se mais no sexo masculino.
Nas idades compreendidas entre 18-24 anos na população portuguesa, é
constatável que o ensino máximo (3º ciclo) a taxa de Abandono Escolar Precoce em
2008, era muito mais superior nos homens do que nas mulheres, como podemos
comprovar pelo gráfico (nº1) abaixo:
Gráfico nº1 Taxa de Abandono escolar precoce por género em Portugal no ano de 2008, Fonte:
Observatório das Desigualdades
43,1
28,4
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Homens
Mulheres
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Analisando os números do Abandono Escolar Precoce, podemos evidenciar se
observarmos os dados pelo NUT’s I que Portugal Continental detém uma taxa de 34%
(Algarve 39,5%, Alentejo 28,2%, Lisboa 29,5%, Centro 32%, Norte 40,8%), já a
Região Autónoma da Madeira possuí uma taxa de 47,5% e por fim, a região autónoma
dos Açores detém a maior taxa de Abandono Escolar Precoce em Portugal com uma
taxa de 53,9% isto em 2008, podemos comprovar estes dados no gráfico (nº2) abaixo:
Gráfico nº2: Taxa de Abandono escolar precoce em Portugal pela divisão do NUT's I em 2008, Fonte:
Observatório das Desigualdades
A maior diferença na taxa de Abandono Escolar Precoce no que se refere ao
género (Masculino/Feminino), é na Região Autónoma dos Açores, sendo que nos
homens é muito superior à das mulheres em 26,1% de diferença. Evidenciamos esse
aspecto no gráfico seguinte (nº3):
Gráfico nº3: Taxa de abandono escolar precoce por género na Região Autónoma dos Açores em 2008,
Fonte: Observatório das Desigualdades
34
47,5
53,9
0
10
20
30
40
50
60
Portugal Continental
R.A. da Madeira
R.A. dos Açores
40,5
66,6
0 20 40 60 80
Homens
Mulheres
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0
5
10
15
20
25
30
35
40
55,1 5,6
6 7,4
9,810,1
11,111,3
11,411,5
11,711,8
11,8
12
13,413,7
1414,8
14,8
15,515,9
17
19,7
31,9
35,4
39
14,9
Taxa
de
Ab
and
on
o e
sco
lar
Países
Taxa de Abandono escolar precoce dos países da UE-27 em 2008
Polónia Eslovénia R. Checa Eslováquia Lituânia Finlândia Áustria
Suécia Irlanda Holanda Dinamarca Hungria França Alemanha
Bélgica Luxemburgo Chipre Estónia Grécia Bulgária Letónia
Roménia R. Unido Itália Espanha Portugal Malta Média EU-27
Portugal na Europa
Na Europa (27), Portugal possui mais do dobro da taxa de Abandono Escolar
Precoce que a média da União Europeia (27), sendo essa taxa de 35,4% enquanto a taxa
da média da União Europeia é de 14,9%. Somente uma nação europeia detém uma taxa
de Abandono Escolar Precoce superior à de Portugal, que é curiosamente Malta com
uma taxa de 39%, inferior a Portugal, e mesmo que por uma posição há que destacar a
Espanha com uma taxa de 31,9%, destaca-se também, pela positiva o país que possui a
menor taxa de Abandono Escolar Precoce, a Polónia, com uma taxa de apenas 5%. Já os
países com maior poder económico como a França (11,8%), Alemanha (11,8%), R.
Unido (17%), Holanda (11,4%), Itália (19,7%), Luxemburgo (13,4%) e Bélgica (12%),
situam-se a meio da tabela. Comprovam-se estes dados no gráfico abaixo:
Gráfico nº4: Taxa de Abandono escolar precoce dos países da UE-27 em 2008, Fonte: Observatório das Desigualdades
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0
5
10
15
20
25
30
35
40
5
34,5
39
14,9
Taxa
de
Ab
and
on
o e
sco
lar
Países
Polónia
Portugal
Malta
Média da EU-27
33,3
41,5
0 10 20 30 40 50
Taxa de abandono precoce
Gé
ne
ro
Taxa de Abandono escolar precoce por género em
Malta em 2008
Homens
Mulheres
Malta
Analisando os dados de um site maltês, nomeadamente “bongumalta”
evidencia-se que Malta é o país que detém a maior taxa de Abandono Escolar Precoce
da União europeia (27), com uma taxa de 39%, só se aproxima de Malta curiosamente
Portugal com uma taxa de 34,5%. É de destacar também que Malta tem uma taxa de
Abandono Escolar Precoce que é mais de o dobro da União europeia (14,9%). De
apontar também que o país que está em primeiro lugar da tabela é a Polónia (5%) e tem
uma diferença para com Malta de cerca de 34%, isto em 2008.
Em Malta a diferença no que diz respeito ao género, após uma análise dos dados
conclui-se que os homens (41,5%) têm maior taxa de Abandono Escolar Precoce em
jovens que não completaram o ensino obrigatório entre os 18-24 anos de idade do que
as mulheres (33,3%), constata-se estes factos no seguinte gráfico (nº6):
Gráfico nº5: Taxa de Abandono escolar precoce de alguns países em discussão (2008),
Fonte: Observatório das Desigualdades
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Medidas de combate ao Abandono escolar precoce
Portugal
Portugal tendo como finalidade a universalização do secundário, este tem como
medidas:
A igualdade de oportunidades, ou seja, a igualdade de acesso onde todas as
crianças têm direito à educação, iniciando-se na pré-escola.
A transformação sistémica dos projectos educativos, esta surge com o intuito de
apostar na formação contínua dos profissionais na área da educação.
Reforma e qualificação do sistema da educação, esta medida tem o objectivo de
aprofundar a relação entre a escola, o mercado de trabalho e o meio social, como
exemplo disto, podemos salientar a criação de mais escolas, centros de formação
profissional e outros prestadores de serviços de educação. Juntando a estes também o
projecto do ensino das novas oportunidades e a formação profissional.
Discriminação positiva, ou seja, criação de currículos alternativos, cursos CEF,
planos de recuperação e por fim, melhoria geral do ambiente de trabalho nas escolas.
Tem como finalidade recuperar os alunos de escolas confrontadas com problemas
específicos e complexos.
Malta
Malta adoptou diversas medidas com o objectivo de combater o Abandono
Escolar Precoce existente no mesmo país, sendo algumas delas: a orientação e
aconselhamento em escolas primárias; o desenvolvimento de pessoal; orientação
profissional; orientação educacional; orientação pessoal; formação pessoal e social e a
informatização. Mas a medida mais importante tomada por Malta, foi a oficialização da
Língua Inglesa como a segunda língua oficial, o que universalizou mais o seu sistema
educativo.
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Ao verificar as medidas de Portugal e Malta, já anteriormente referidas,
podemos concluir que ambos os países tiveram iniciativa e a preocupação de tentar
combater ao máximo possível o Abandono Escolar Precoce dos mesmos.
Malta em 2000 detinha uma taxa de 54,2% de Abandono Escolar Precoce. É de
salientar que Malta com a implementação dos onze anos de escolaridade obrigatória,
reduziu substancialmente do ano 2000 até aos dias de hoje, a sua taxa de Abandono
Escolar Precoce que era de 54,2% para os recentes 39,0% (2008).
Ao contrário de Malta, Portugal ainda possui uma escolaridade obrigatória de
nove anos, mas prepara o seu sistema educativo com o intuito de estes passarem para
doze anos de escolaridade obrigatória.
Apesar das medidas tomadas por ambos os países, é constatável nos gráficos
anteriormente mencionados que estes países, continuam a sobressair pela negativa em
relação aos restantes países da União Europeia (27), pois detêm os valores mais altos no
que toca ao Abandono Escolar Precoce. Malta à frente com 39,0% e Portugal com
34,3%.
Verificamos também, ainda nos gráficos acima mencionados, que a distribuição
por género, nos dois países, o sexo masculino detém valores mais altos, sendo em Malta
41,5% e Portugal 43,1%. Por outro lado comparando com o sexo feminino, este em
Malta é de 33,3% e em Portugal é de 28,4%.
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Referências Bibliográficas
Na Internet:
Europa - países europeus (s. d.). Consultado a (2009-10-01) em:
http://europa.eu/abc/european_countries/eu_members/portugal/index_pt.htm
Europa - países europeus (s. d.). Consultado a (2009-10-01) em:
http://europa.eu/abc/european_countries/eu_members/malta/index_pt.htm
Apresentação do Sistema Educativo Português (s. d.). Consultado a (2009-10-
27) em:
http://www.min-edu.pt/outerFrame.jsp?link=http://www.gepe.min-edu.pt/np3/9.html
Malta?! A Guide to Education and Vocational Training (s. d.). Consultado a
(2009-10-27) em:
http://www.education.gov.mt/edu/edu_01.htm
Eurostat (s. d.) Consultado a (2009-12-05) em:
http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page/portal/eurostat/home/
Malta registers EU’s highest percentage of early school leavers (s. d.).
Consultado a (2009-12-22) em:
http://www.bongumalta.com/malta-registers/15
Abandono escolar precoce: Portugal apresenta um resultado comprometedor (s.
d.) Consultado a (2009-12-22) em:
http://observatorio-das-desigualdades.cies.iscte.pt/index.jsp?page=indicators&id=17
Malta's Guidance and Counselling (s. d.). Consultado a (2010-01-11) em:
http://schoolnet.gov.mt/guidance/Docs/Malta's%20Guidance%20and%20Counselling%
20Services..htm