Post on 17-Apr-2015
Departamento de Desenvolvimento EnergéticoSecretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético
São Paulo, 01 de Novembro de 2011
Minas e EnergiaMinistério de Minas e Energia
Paulo Augusto LeonelliPresidente do CGIEE
Coordenador do GT-Edificações
Panorama da Eficiência Energética no Brasil
Regulamentação da Eficiência Energética em Edificações
“Building Envelope Energy Efficiency Technology Cooperation
Tópicos abordados
Visão geral: política e o planejamento energético brasileiros
Sumário das principais ações de EE no Brasil
Marco regulatório: a Lei de Eficiência Energética 10.295/01
Principais políticas públicas e programas de eficiência energética
Resultados obtidos até 2010
O Plano Nacional de Eficiência Energética – PNEf
Eficiência Energética em Edificações
Conclusões
Segurança Energética
Modicidade Tarifária
Universalização do Atendimento
Expansão ao Mínimo Custo considerando a Variável Ambiental
Respeito aos Contratos Existentes
Fortalecimento do Planejamento
Política Energética Brasileira - I
Diversificação da Matriz: Uso de Energias Renováveis
Integração Nacional
Fontes Energéticas Nacionais, Renováveis e Competitivas
Desenvolvimento Tecnológico Nacional
Integração Sul-Americana
Política Energética Brasileira - II
Matriz Energética Nacional
Fonte: Resenha Energética Nacional 2010 (MME)
5
Não Renovável
Renovável
Visão de ProgramaçãoEstudos de Curto Prazo
(até 10 anos)
Visão de ProgramaçãoEstudos de Curto Prazo
(até 10 anos)
Estudos de Médio Prazo(15 anos)
Estudos de Médio Prazo(15 anos)
referênciasdiretrizes
referênciasdiretrizes
PDE
Produtos
Plano Nacional de Energia (PNE)
Matriz Energética Nacional (MEN)
Visão EstratégicaEstudos de Longo Prazo
(até 30 anos)
Visão EstratégicaEstudos de Longo Prazo
(até 30 anos)
EFICIÊNCIAENERGÉTICA
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Planejamento da Expansão
Minas e EnergiaMinistério de Minas e Energia
Projeções de Consumo de Eletricidade
Consumo (TWh) 2009Consumo (TWh) 2009
Sistema 431,2
Autoprodução 35,0
Total 466,2
Consumo (TWh) 2019Consumo (TWh) 2019
Sistema 710,3
Autoprodução 79,2
Total 789,5
Consumo (TWh) 2030Consumo (TWh) 2030
Sistema 928,0
Autoprodução 116,3
Total 1044,3
Eficiência Energética Potencial de Mercado: 7 ~10%
Nossa meta:Reduzir ~10% a demanda em 2030 106 TWh Nossa meta:Reduzir ~10% a demanda em 2030 106 TWh
Minas e EnergiaMinistério de Minas e Energia
Políticas Públicas e Programas de Eficiência Energética
PBE – Lançado em 1984
Aplicado a fabricantes e fornecedores
PROCEL – Lançado em 1985
CONPET – Lançado em 1991
PEE da ANEEL – Lançado em 2000
Aplicado às distribuidoras de energia
Lei 10.295 (Lei da Eficiência Energética) – Outorgada em 2001
Minas e EnergiaMinistério de Minas e Energia
Articulação entre PBE, Selos e a Lei de Eficiência Energética
Índices Mínimos de Eficiência Energética ou máximos de consumo específico
Lei de Eficiência Lei de Eficiência EnergéticaEnergéticannoo 10.295 10.295 (17/10/2001)
Selo de Selo de Eficiência Eficiência EnergéticaEnergética
Programa Brasileiro Programa Brasileiro de Etiquetagem de Etiquetagem PBEPBE
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Equipamentos Regulamentados (2002 a 2010) Motores Elétricos de Indução Trifásicos – Decreto nº 4.508/2002
Programa de Metas – Portaria Interministerial nº553/2008
Lâmpadas Fluorescentes Compactas – Portaria Interministerial n° 132/2006 Programa de Metas – Portaria Interministerial nº 1008/2010
Refrigeradores e Congeladores - Portaria Interministerial n° 362/2007 Programa de Metas – Portaria Interministerial nº 326/2011
Fogões e Fornos a Gás - Portaria Interministerial n° 363/2007 Programa de Metas – Portaria Interministerial nº 325/2011
Condicionadores de Ar - Portaria Interministerial n° 364/2007 Programa de Metas – Portaria Interministerial nº 323/2011
Aquecedores de Água e Gás - Portaria Interministerial n° 298/2008 Programa de Metas – Portaria Interministerial nº 324/2011
Reatores Eletromagnéticos para LVSAP e VM – Portaria Interministerial nº 959/2010
Lâmpadas Incandescentes – Portaria Interministerial nº 1007/2010
Lei da Eficiência Energética - Resultados
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Resultados - 1986 a 2010 2007 2008 2009 2010 Acumulado
INVESTIMENTOS (R$ MILHÕES) 13,6 5,5 9,0 13,91 383,2
RGR (R$ MILHÕES) 39,2 25,8 56,0 45,3 768,1
GEF (R$ MILHÕES) - - - - 37,5
TOTAL (R$ MILHÕES) 52,8 31,3 65,0 68,2 1.188,7
ENERGIA ECONOMIZADA (MILHÕES DE KWH) 3.930 4.374 5.473 6.164 44.122
REDUÇÃO DE DEMANDA NA PONTA (MW) 1.357 1.569 2.098 2.425 13.839
USINA EQUIVALENTE (MW) 942 1.049 1.312 1.478 10.483
TCO2E (MIL) 115 212 135 316 712
INVESTIMENTOS POSTERGADOS (R$ MILHÕES) 2.757 2.888 3.918 4.114 30.839
Resultados do PROCEL
Ministério deMinas e Energia
PNEf – Plano Nacional de Eficiência Energética
Projeção do Potencial de Conservação de EE
15 Macro Linhas de Ação propostas
Integração com o PNE 2030 e PDE 2019
Aproximadamente 100 colaboradores diretos
Mais de 78 contribuições na consulta pública
Aprovado pela Portaria nº 594 (18/10/2011)
Diretrizes e premissas
Plano de AçãoAprovado GT pela Portaria nº 601 (20/10/2011)
Indústria, Transportes. EducaçãoPROCEL, CONPET, PBEEdificações, Iluminação públicaSaneamento, Aquecimento solar, P&D, Medição e verificação,Parcerias internacionais eFinanciamento.
Impactos Estimados da Lei de EE 20% das metas, somente com os 8 equipamentos atualmente regulamentados!
O Setor de Edificações no BrasilO Setor de Edificações no Brasil
A etiqueta poderá ser outorgada para:
Novas Edificações
Edificações Existentes
PRÉ-REQUISITOS PARA ETIQUETAGEM:
• área construída mínima de 500m2 ou
• atendida por tensão igual ou superior
a 2,3 kV
Etiquetagem de Edifícios
A ENCE pode ser parcial ou geral:Etiquetas parciais: Envoltória Envoltória + Sistema de Iluminação Envoltória + Sistema de Condicionamento de ar
Etiqueta geral: Edifício completo
(envoltória + iluminação + cond. ar + bonificação)
Etiquetagem de Edifícios
2ª etapa - Avaliação do edifício
Inspeção: após os sistemas instalados,
com o alvará de conclusão, é realizada pelo
organismo de inspeção acreditado, para
outorga de uma etiqueta que ficará exposta
no edifício
Duas etapas do processo de implementação da etiqueta:
1ª etapa - Avaliação de projeto
etiquetagem: é emitida uma etiqueta
atestando o nível de eficiência do
projeto
Etiquetagem de Edifícios
Ministério deMinas e Energia
Resultados em Edificações Eficientes
54 Etiquetas Residenciais
18 Etiquetas Comerciais
1316 Técnicos treinados Método de Avaliaçãode Edificações
12 Laboratórios SelecionadosRede R3E
27 Profissionais treinados Para a Inspeção deEtiquetagem
Software Cadastro Prédios Públicos
Eficiência no Sistema de Iluminação - Edifício MMEConvênio CEB
Projeto Eficiência e Sustentabilidade na Esplanada
Case CGU Eficiência Energética de edifícios
O país evoluiu bastante na regulamentação da eficiência energética das edificações, acompanhando tendência mundial.
Diversos casos de sucesso existem e podem ser replicados.
O Brasil já dispõe de infra-estrutura que permite partir para novos patamares em EEE, embora seja necessário ampliar a rede de OIA´s.
A Etiquetagem das Edificações é um processo ainda relativamente complexo, que será simplificado à medida em que novos empreendimentos forem etiquetados.
Capacitação, Credenciamento de Consultores e Divulgação!!!!
Enquanto o processo não estiver consolidado, a estratégia voluntária é preferível à compulsória!
Compartilhar experiências dinamiza o programa.
Conclusões
Minas e EnergiaMinistério de Minas e Energia
Eficiência Energética em Edificações
Mais Informações :
Procel Edifica: (21) 2514 4738
www.procelinfo.com.br/etiquetagem_edificios
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
http://www.mme.gov.br http://www.mme.gov.br
Grato pela atenção!