Desafios Institucionais para um Poder

Judiciário Republicano:O Impacto de uma Ética

da Alteridade na Atividade Jurisdicional.

Prof. Dr. José Ricardo Cunha

IV JORNADA INSTITUCIONAL DOS MAGISTRADOS DO TRT DA 11ª REGIÃO

Alegoria do Mau Governo (1337-1340)

Ambrogio Lorenzetti (1290-1348).

A Avareza, a Soberba e a Vanglória "iluminam" a mente do Tirano (detalhe).

20/08/08 - 16h04 - Atualizado em 20/08/08 - 17h22 - Portal G1

STF confirma resolução que proíbe o nepotismo no Poder Judiciário.

23/12/2013 - 06:08 – Revista Veja on-line

Número de juízes investigados pelo CNJ dobrou em 2013.Corregedor do CNJ, Francisco Falcão afirma que faltam punições para juízes e desembargadores.

17/11/2010 14h39 - Atualizado em 17/11/2010 15h19 - Portal G1

De 0 a 10, brasileiro dá nota 4,55 para o Judiciário, diz pesquisa do Ipea.

01/06/11 - 17h11 – Jornal Valor Econômico

Judiciário é mal avaliado em pesquisa do IPEA.

13/01/2014 - 09:30h – Revista Veja on-line

Procuradoria abre investigação sobre declarações de renda de juízes.Servidor do Tribunal de Justiça de São Paulo fazia ponte entre magistrados e auditor da Receita acusado de chefiar quadrilha.

10/06/13 – 18:06 – Jornal Valor Econômico

Ipea: mais tribunais regionais “multiplicam ineficiência” da JustiçaRIO - A promulgação pelo Congresso Nacional da criação de quatro tribunais regionais federais “multiplica a ineficiência” e onera em pelo menos R$ 922 milhões os cofres públicos, sem resolver os problemas da Justiça Federal.

23/12/2013 - 12:51h – Revista Veja on-line

Judiciário vai custar quase 100 milhões de reais por dia em 2014.A esfera que lidera o ranking de gastos no Judiciário é a Justiça do Trabalho. Com o Tribunal Superior do Trabalho, 24 Tribunais Regionais e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho serão gastos 15,3 bilhões de reais em 2014. Cerca de 81% dos recursos serão destinados ao pagamento de pessoal e encargos.

14/08/2013 19h12 - Atualizado em 14/08/2013 19h12 – Portal G1

Trabalhadores do Poder Judiciário paralisam atividades por 24h em SC.Entre reivindicações estão ajuste salarial e jornada de seis horas diárias.Houve alteração no quadro de funcionários em diversas comarcas.

31/03/2014 14h17 - Portal G1

Associação de Magistrados propõe eleições diretas no Poder Judiciário.Proposta sugere mudança no Regimento Interno do Judiciário.

11/04/2014 16h11 - Portal G1

'A Justiça do país toda é muito lenta', admite Joaquim Barbosa na BahiaMinistro do STF participou da implantação do Processo Judicial Eletrônico.

Dezembro de 2010 – Boletim 217 do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

EDITORIAL : Crise do poder judiciário.�O Poder Judiciário brasileiro atravessa uma longa e grave crise.

27/12/11 – 11h47 – Revista Carta Capital

A crise do Poder Judiciário.‘Recentes decisões de ministros do STF comprometem o respeito que merece a mais alta Corte do País'

24/12/11 - 17h 01 – Estadão on-line

Supremo vê crise atual como a mais grave do Judiciário desde 1999.Provocado pelos magistrados, Supremo até agora se posicionou contra investigações nos tribunais e acabou se colocando no centro da polêmica que ameaça sua credibilidade.

CRISE DOPODER

JUDICIÁRIO ??

Indicadores Estatísticos do Poder Judiciário  2013 2014Processos novos 28.286.324 28.878.663Processos pendentes (estoque) 66.853.442 70.828.587Processos baixados 27.664.080 28.498.708Saldo estimado 67.475.686 71.212.542Taxa de Congestionamento 70,9% 71,4%Sentenças 25.703.030 26.997.501Número de juízes 16.429 16.927Número de servidores 276.636 278.707Despesas Rec. Humanos 55,3 bilhões 61,2 bilhõesDespesa Total 61,6 bilhões 68,4 bilhões

Fonte: Justiça em Números 2014 e 2015 / CNJ Compilado por José Ricardo Cunha

Indicadores Estatísticos da Justiça do Trabalho  2013 2014Processos novos 3.954.800 3.990.500Processos pendentes (estoque) 3.911.286 4.396.590Processos baixados 4.037.454 4.210.711Saldo estimado 3.828.632 4.176.379Taxa de Congestionamento 48,7% 49,8%Sentenças 3.978.043 4.056.062Número de juízes 3.371 3.517Número de servidores 53.988 57.122Despesas Rec. Humanos 12,2 bilhões 13,2 bilhõesDespesa Total 13,1 bilhões 14,2 bilhões

Fonte: Justiça em Números 2014 e 2015 / CNJ Compilado por José Ricardo Cunha

Indicadores Estatísticos do TRT 11  2013 2014Processos novos 76.340 74.310Processos pendentes (estoque) 39.751 37.619Processos baixados 78.964 59.001Saldo estimado 37.127 52.928Taxa de Congestionamento 32% 47,3%Sentenças 68.096 62.090Número de juízes 73 72 (+6 vagos)Número de servidores 1.465 1.482Despesas Rec. Humanos 314.055.243 341.166.172Despesa Total 359.557.528 382.067.948

Fonte: Justiça em Números 2014 e 2015 / CNJ Compilado por José Ricardo Cunha

Fonte: Justiça em Números 2014 / CNJ

Indicadores Estatísticos do TRT 11 - 2013

IPC-JusMedição de eficiência

tendo em vista produtividadee taxa de congestionamento

Indicadores Estatísticos do TRT 11 - 2013

Fonte: Justiça em Números 2014 / CNJ

Fonte: Justiça em Números 2015 / CNJ

Indicadores Estatísticos do TRT 11 - 2014

IPC-JusMedição de eficiência

tendo em vista produtividadee taxa de congestionamento

Fonte: Justiça em Números 2015 / CNJ

Indicadores Estatísticos do TRT 11 - 2014

Fonte: Justiça em Números 2015 / CNJ

Indicadores Estatísticos do TRT 11 - 2014

Indicadores Estatísticos do Poder Judiciário  2013 2014Processos novos 28.286.324 28.878.663Processos pendentes (estoque) 66.853.442 70.828.587Processos baixados 27.664.080 28.498.708Saldo estimado 67.475.686 71.212.542Taxa de Congestionamento 70,9% 71,4%Sentenças 25.703.030 26.997.501Número de juízes 16.429 16.927Número de servidores 276.636 278.707Despesas Rec. Humanos 55,3 bilhões 61,2 bilhõesDespesa Total 61,6 bilhões 68,4 bilhões

Fonte: Justiça em Números 2014 e 2015 / CNJ Compilado por José Ricardo Cunha

Indicadores Estatísticos do TRT 11  2013 2014Processos novos 76.340 74.310Processos pendentes (estoque) 39.751 37.619Processos baixados 78.964 59.001Saldo estimado 37.127 52.928Taxa de Congestionamento 32% 47,3%Sentenças 68.096 62.090Número de juízes 73 72 (+6 vagos)Número de servidores 1.465 1.482Despesas Rec. Humanos 314.055.243 341.166.172Despesa Total 359.557.528 382.067.948

Fonte: Justiça em Números 2014 e 2015 / CNJ Compilado por José Ricardo Cunha

SISTEMA JUDICIÁRIO

PODERJUDICIÁRIO

CONFLITOS

DECISÕES

INPUT

OUTPUT

Explode coração…!

Soluções possíveis:

• PRIMEIRO GRUPO: Fora do Poder Judiciário

(diminuindo o input)

- Conciliação

- Negociação

- Mediação

- Arbitragem

Soluções possíveis:

• SEGUNDO GRUPO: Dentro do Poder Judiciário

(aumentando o output)

- Planejamento - Resultado

- Eficiência - Agilidade

- Formação - Produtividade

- Flexibilização - Qualidade

- Foco - Metas

QUESTÃO

Há limites para a importaçãodos parâmetros de qualidade

da iniciativa privada parao Poder Judiciário?

GESTÃO RACIONAL

PARA GERAR UM

EXCEDENTE:

GESTÃO RACIONAL

PARA GERAR UM

EXCEDENTE:

LUCRO DIREITOS

HIPÓTESE:

Poder Judiciário Estado de Direito

O BRASIL PRECISA DE UM JUDICIÁRIO NÃO APENAS EFICIENTE, MAS QUE SEJA

TAMBÉM...

• REPUBLICANO

• ÉTICA PÚBLICA

PODER JUDICIÁRIO

PODER JUDICIÁRIO

VALOR ÉTICO

Mas o que éÉTICA??

HUMANO

HUMANO

logos pathos

PERCEPTO

PENSAMENTO

RAZÃO

AFETO

SENTIMENTO

PAIXÃO

logos pathos

ORDENAÇÃO

IDENTIDADE

VIGOR

CONHECIMENTO

DESORDENAÇÃO

DIFERENÇA

TERNURA

AMOR

ETHOS DOMINANTENO PENSAMENTO

MODERNO

logos

ORDENAÇÃO

IDENTIDADE

VIGOR

CONHECIMENTO

ETHOS DO FAZER (instrumentalidade)

FAZER

MODERNIDADE

PROBLEMAS

Ambivalência da ordem;

Produção de estranhos;

Intolerância pessoal e cultural.

FRACASSO DO ETHOS DO FAZER EM SUATAREFA DE REGULAR A CONVIVÊNCIA

MODERNIDADE

BUSCA DE UM NOVO ETHOS

MORAL morus COSTUME CULTURA

ÉTICAἔθος - éthos

ouἦθος - ē´thos

COSTUME

MORADA

COM-VIVÊNCIA

ÉTICA

logos pathos

IDENTIDADE

VIGOR

CONHECIMENTO

DIFERENÇA

TERNURA

AMOR

ÉTICA OUTRO

ÉTICA DA ALTERIDADE

ÉTICA OUTRO

PRINCÍPIOS UNIVERSAIS

TOLERÂNCIA RESPONSABILIDADE

• REPUBLICANO

• ÉTICA PÚBLICA

PODER JUDICIÁRIO

• REPUBLICANO

• ÉTICA PÚBLICA

PODER JUDICIÁRIO

Soluções possíveis:

• SEGUNDO GRUPO: Dentro do Poder Judiciário

(aumentando o output)

- Planejamento - Resultado

- Eficiência - Agilidade

- Formação - Produtividade

- Flexibilização - Qualidade

- Foco - Metas

PODER JUDICIÁRIO

REPUBLICANO - ÉTICA PÚBLICA

PODER JUDICIÁRIO

REPUBLICANO - ÉTICA PÚBLICA

COLABORAÇÃO:

Pessoal;Institucional; e

Social.

Carlo Collodi

Ambrogio Lorenzetti (1290 - 1348).Alegoria do Bom Governo (c. 1337-1340).

A Paz, a Fortaleza e a Prudência (detalhe). Figura 4

A Magnanimidade, a Temperança e a Justiça (detalhe).

A Justiça, auxiliada pela Sabedoria (acima de sua cabeça, com um livro) e pelos anjos da justiça comutativa e da justiça distributiva, que punem os culpados (à esquerda da cena) e repartem os bens nesse mundo (à direita da cena) (detalhe).

OBRIGADO A TODAS E TODOS.FORTE ABRAÇO!

PROF. JOSÉ RICARDO CUNHAe.mail: jr-cunha@uol.com.br