Post on 25-Nov-2018
Desenho e Diminuição de Pobreza associada ao
Programa Cartão Família Carioca na Cidade do
Rio de Janeiro
&
Impactos de Incentivos na Vida Escolar
Coordenação: Marcelo Cortes Neri
mcneri@fgv.br
Os artigos publicados são de inteira responsabilidade de seus autores. As
opiniões neles emitidas não exprimem, necessariamente, o ponto de vista da Fundação
Getulio Vargas.
Desenho e Diminuição de Pobreza associada ao Cartão Família Carioca & Impactos de Incentivos na Vida Escolar: Lições Cariocas / Coordenação Marcelo Cortes Neri. - Rio de Janeiro: FGV/CPS, 2011.
[136]p.
1. Educação 2. Programas de Transferência Condicionada de Renda 3. Prêmios Educacionais 4. Pobreza 5. Frequência Escolar 6. Rio de Janeiro I. Neri, M.C
Destaques:
O Família Carioca é um programa de renda mínima que conjuga as máximas de Gandhi e Confúcio: dá mais a quem tem menos e os ensina a pescar.
Desenho:
O Família Carioca constrói sobre as bases do Bolsa Família, inovando no sistema de pagamentos e nos prêmios concedidos, é o Bolsa Família 2.0 Os benefícios totais variam de acordo com a pobreza e a proficiência escolar indo do piso fixado de R$ 20 até R$ 417 mês por família O programa busca quem é pobre e não apenas quem está pobre, busca os mais pobres dos pobres tratando os diferentes na medida de sua diferença. O Família Carioca se alinha com a primeira Meta de Milênio da ONU e avalia seus impactos na busca de aprimoramentos constantes (FC 1.1,.,FC 2.0 ..etc.)
Impactos Imediatos na Pobreza
A pobreza entre os beneficiários do Bolsa Família caiu instantaneamente no público-alvo um adicional de 46% a partir da implementação do Família Carioca. A meta do milênio da ONU é reduzir a pobreza em 50% em 25 anos. Passo instantâneo e fundamental nesta direção. Os impactos combinados do Família Carioca com o Bolsa Família é de 78% de queda de pobreza.
Impactos de Incentivos na Vida Escolar
A nota dos alunos incentivados subiu acima dos demais e a presença dos seus pais na escola é o dobro dos sem prêmio.
A diferença da média geral das matérias que era desfavorável em 6% aos beneficiários do CFC foi eliminada em três bimestres de operação do programa.
A média esconde diferentes mudanças entre beneficiários e não beneficiários do CFC em diferentes matérias: inverteu a distancia existente em ciências, zerou a distancia em matemática, mas a manteve intocada em Português.
Os diferenciais de notas daqueles com e dos sem programa antes e depois do cartão: cai de 4,72% a 0% em matemática, se mantém em 4,7% em Português e em Ciências vira de 5,62% desfavorável para 4,84% aos beneficiários do cartão.
Cobertura do CFC
Apresentamos abaixo o mapa da cobertura do Cartão família Carioca na rede
municipal de ensino.
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados da SME-PCRJ e da SMAS-PCRJ e do MDS.
A Região Administrativa (RA) com a maior cobertura relativa do Cartão Família
Carioca é o Complexo do Alemão com 25,4% dos alunos da Rede Municipal de Ensino,
seguido de São Cristovão e Vigário Geral. A menor cobertura neste universo de
estudantes está em Copacabana (6,8%), Lagoa (7,4%) e Botafogo (7,6%).
Desempenho nas Provas Bimestrais
As menores notas da Rede Municipal de Ensino estão na Rocinha (5,5%), Rio
Comprido (5,59%), Alemão (5,62%), Cidade de Deus (5,92%), Maré (5,94%) e
Jacarezinho (5,99%). Enquanto as Maiores são observadas em Paquetá (7,01%),
Copacabana (6,83%) e Botafogo (6,64%).
Sumário Executivo
Visão Geral do Cartão Família Carioca
Programas de transferência condicionada de renda são cada vez mais usados como
políticas públicas focadas nos pobres de países da América Latina. O fato da
desigualdade de renda estar caindo de maneira generalizada nos diversos países da
região onde estes programas ganharam maiores escala e notoriedade os coloca na
fronteira do combate a pobreza e desigualdade no mundo. O programa Bolsa Família
(BF) brasileiro provê um benefício monetário mínimo às famílias pobres; reduzindo a
transmissão intergeracional de pobreza condicionando o recebimento dos benefícios a
investimentos em capital humano pelos beneficiários. As condicionalidades do BF são:
educação – frequência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes entre 6 e 15
anos, e mínima de 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos; saúde – acompanhamento
do calendário vacinal para crianças até 6 anos; pré-natal das gestantes e
acompanhamento das nutrizes na faixa etária de 14 a 44 anos.
Eduardo Paes e Pedro Paulo, Prefeito e Secretário da Casa Civil da Cidade do Rio
de Janeiro, requisitaram ao Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas,
desenho de estratégia complementar a do BF para ser aplicada no Rio em curto intervalo
de tempo. O Cartão Família Carioca (FC) foi criado a partir de repetidas e ricas
interações com o próprio prefeito e diversos órgãos da cidade tais como a Casa Civil, o
Instituto Pereira Passos, o Instituto de Planejamento, a Secretaria de Assistência Social
e a Secretaria Municipal de Educação. Podemos dividir as inovações do FC em duas
partes: o sistema de pagamentos que visa tornar as pessoas menos pobres no presente e
os incentivos ao investimento que vai tornar as pessoas menos pobres no futuro. No que
tange ao sistema de pagamentos nos beneficiamos da experiência e práticas federais
aninhando o FC em seu desenho no BF. O FC usa como pedra fundamental da
construção de futuro a experiência exitosa da secretaria municipal da educação sob a
batuta de Claudia Costin que avalia os estudantes da maior rede municipal do país em
provas bimestrais para além das provas que cada escola aplica em seu cotidiano. O
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do Rio de Janeiro em 2009 já
mostra movimento de recuperação na educação. Apesar da elevação na taxa de
reprovação no primeiro segmento de 1º a 5º anos fruto do abandono da aprovação
automática, o IDEB passou de 4,5 em 2005, para 5,1 em 2009.
Sistema de Pagamento
O sistema de pagamento do programa se beneficia do Cadastro Social Único
(CADÚNICO), um verdadeiro censo dos pobres brasileiros com quase 60 milhões de
pessoas registradas com uma variedade de informações sócio-demográficas, de acesso a
outros programas federais, endereço físico das pessoas e para os beneficiários um
endereço de pagamento. Só na cidade do Rio de Janeiro são mais de um milhão de
cadastrados, quase um quinto da população carioca, destes 575 mil percebem benefícios
do Bolsa Família. A decisão foi começar por este grupo que está na folha utilizando
como parceiro a Caixa Econômica Federal o que facilita a localização física dos
beneficiários, a emissão de cartões e de senhas dos beneficiários.
Uma inovação foi evitar o uso simples da renda reportada pelas pessoas como no
BF, para lançar mão do rico acervo de informações presente no CadÚnico referentes ao
acesso e uso de ativos. Estas informações vão desde a configuração física da moradia
(tipo, número de cômodos, materiais chão, teto, paredes etc.), acesso aos diversos
serviços públicos (água, esgoto, luz etc.). Além disso, inclui a educação de todas as
pessoas no domicílio, acesso e tipo de posição na ocupação e na desocupação de marido
e esposa, a presença de grupos vulneráveis como pessoas com deficiência, grávidas,
lactantes e crianças (aí incluindo o status escolar) bem como o acesso a outras
transferências federais a começar pelo próprio Bolsa Família. Isto foi implementado
mediante a uma equação minceriana de renda contra esta miríade de informações do
CadÚnico, assim como um modelo de renda não monetária responsável por 25% da
renda dos pobres segundo a POF. A renda estimada por este sistema de imputação gera
um conceito de renda permanente similar ao criado por Milton Friedman. No topo da
renda estimada é adicionada a renda de programas sociais da folha de pagamentos. A
questão aqui é ampliar o critério da renda que as pessoas dizem que tem hoje para um
conceito mais abrangente. Neste sentido, o FC se importa com quem é pobre, e não com
diz que está pobre, este já objeto do BF.
A segunda característica do sistema de pagamentos do programa é completar a
renda estimada das pessoas até a linha de pobreza fixada de forma a dar mais a quem
tem menos. Este expediente trata os pobres, e apenas eles, na exata medida de sua
diferença. A tentativa é buscar os mais pobres dos pobres. Isto só é possível por
usarmos renda estimada, pelos óbvios incentivos de sub-reportagem de renda, se a renda
auto-reportada fosse o critério utilizado.
A linha de pobreza usada no programa é a de U$S 2 dólares dia por pessoa
ajustada por diferenças internacionais e internas de custo de vida que corresponde a
preços locais de hoje a cerca de R$ 108 mês por carioca. Este parâmetro corresponde a
mais generosa linha da primeira e mais importante das oito metas do milênio da ONU
que é a redução da pobreza extrema à metade no período de 25 anos terminados em
2015. A outra linha das metas da ONU de 1 U$S é adequada apenas para países mais
pobres como os da África. Desta forma o programa alinha o Rio ao mundo,
aproveitando a vocação internacional da cidade reforçada com eventos internacionais
como o final da Copa do Mundo de futebol de 2014 e as Olimpíadas de 2016. O fato da
data final da meta, 2015 estar neste horizonte ajuda na mobilização. O Brasil ao
contrário de países como EUA, Irlanda e Índia não dispõe de uma linha oficial de
pobreza. O uso das linhas internacionais reforça a consistência espacial das ações locais
com o pensar global.
Incentivos na Educação
No que tange aos aspectos educacionais, o FC mais uma vez constrói em cima das
bases do BF dando um benefício básico e até três benefícios por família, número
máximo de forma a evitar incentivos a natalidade. A diferença é exigir níveis mais altos
de frequência escolar mínimos de 90% contra 85% do BF, além da exigência da
presença de um dos pais, ou responsável, em reuniões bimestrais nas escolas numa
tentativa de aprimorar o background familiar responsável por mais de 70% dos
diferenciais de educação, segundo a literatura empírica. Outra diferença nesta direção é
que cada um destes benefícios não são fixos, mas proporcionais à insuficiência de renda
estimada das famílias em relação à linha internacional, como explicado antes.
Os benefícios adicionais na faixa de 16 a 17 anos presentes na extensão do BF
proposta em 2007, não foram incorporados, pois a responsabilidade constitucional da
cidade é com o ensino fundamental. Dado o atraso escolar reinante no Brasil, os alunos
da rede municipal nesta faixa de 16 e 17 são incorporados às demais até o máximo de
três benefícios por família.
A maior inovação educacional do FC é premiar os alunos pelo desempenho
escolar, alavancado no sistema de provas bimestrais de avaliação levados a cabo pela
secretaria de educação. O profissional de educação já tem incentivos salariais dados
pelo desempenho escolar. No lado da demanda, os alunos terão que atingir um mínimo
de nota nestes exames de oito, ou para aqueles com rendimento insuficiente até o
mínimo de quatro terá que apresentar uma melhora mínima de 20% a cada bimestre de
forma a se habilitar a um prêmio extra bimestral de R$ 50 reais por estudante. Neste
caso não há limite de prêmios por família dados à natureza individualizada do prêmio
por desempenho escolar. Estes requisitos são diferenciados nas Escolas do Amanhã
situadas em áreas conflagradas da cidade.
Outra inovação do FC está na ênfase dada à educação na primeira infância que
tem se mostra como determinante no desempenho escolar e social futuro dos egressos.
Como apesar dos esforços da cidade, os desafios de cobertura estão presentes nesta
faixa etária, optou-se por inverter os termos de oferta nesta faixa se privilegiando as
famílias mais pobres presentes no CadÚnico na alocação de crianças em creches e pré-
escolas da cidade, assim como no programa Primeira Infância Carioca (PIC) com
atividades complementares para aqueles que não obtiveram vagas na da rede municipal.
A presença dos pais em reuniões bimestrais também é parte das condicionalidades nesta
faixa etária.
Impactos Imediatos na Pobreza
De maneira geral, se todas condicionalidades e prêmios forem concedidos o FC
irá transferir R$ 122 milhões de reais por ano para 98 mil famílias compostas de 421
mil pessoas, sendo 56,7% menores de idade. Famílias já contempladas pelo BF com 95
reais médios mensais receberão ainda do FC um benefício médio de 104 reais mês,
composto na média de 70 de benefícios básicos e condicionalidades e mais 34 reais de
prêmios educacionais. Os benefícios totais variam de acordo com a pobreza e o
desempenho escolar indo do piso fixado de R$ 20 até R$ 417 mês por família
beneficiada.
Algumas características dos beneficiários responsáveis por receber o benefício:
Mulheres (96,26%), Solteiras (73,25%), com Ensino Fundamental Incompleto
(67,27%), Fora do mercado de trabalho (42,34%), Informais (30,33%), situadas em
Famílias de 3 a 5 pessoas em média (80%).
Em termos de aferição de impacto, se usar a medida de pobreza denominada de P2
que é a favorita entre 9 entre 10 especialistas de pobreza por enxergar a desigualdade
entre os pobres: o P2 entre os beneficiários do Bolsa Família vai cair instantaneamente
um adicional de 46% a partir da implementação do FC. A meta do milênio da ONU é
reduzir a pobreza em 50% em 25 anos. Passo instantâneo e fundamental nesta direção.
A pobreza neste universo com a aplicação cumulativa do Bolsa Família e do
Família carioca cairá 78%, sendo 46% desta queda do Família Carioca.
Avaliação de benefícios Monetários do FC e Programas Totais (BF e FC)
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do Cadastro Único/SMAS e MDS
No que tange ao impacto espacial do programa ele atinge mais as áreas mais
pobres da cidade.
Abertura Espacial - Bairros Carioca
y = -0,3579x + 0,9031R² = 0,4348
0,600
0,650
0,700
0,750
0,800
0,850
0,900
0,950
1,000
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80%Índ
ice
de
de
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um
an
o
(ID
H)
% de Cadastrados
Concentração de pessoas cadastradas pelo IDH dos bairros
Já a agenda de condicionalidades mais fortes de educação, a exigência da presença
dos pais nas escolas, a atenção diferenciada a primeira infância e a premiação por notas
procuram abrir as portas do mercado de trabalho para as famílias pobres. Visa com iss
que os maiores fluxos de renda transferidos pela cidade hoje seja consistente por maior
estoque de riqueza dos pobres hoje no futuro..
A agenda de premiar a melhora de desempenho dos alunos explora a principal
vantagem comparativa de grupos pobres que é
consonância com ideia que os pobres estão para serem motivados por incentivos e não
penalizados pelos mesmos. O programa contém em seu desenho inicial um sistema de
avaliação de seus impactos de forma a orientar seus desen
forma a evitar a escolha de Sofia de excluir parte dos elegíveis ao programa
aleatoriamente, vista em geral como necessária para definir grupos de tratamento e de
controle idênticos, o FC propõe incorporar estudantes não elegíve
inicial incorporando pessoas do CadÚnico, mas que não estão no Bolsa Família aos seus
beneficiários. O grupo de controle, não saberá que fez parte do sorteio, pois como todos
Já a agenda de condicionalidades mais fortes de educação, a exigência da presença
dos pais nas escolas, a atenção diferenciada a primeira infância e a premiação por notas
procuram abrir as portas do mercado de trabalho para as famílias pobres. Visa com iss
que os maiores fluxos de renda transferidos pela cidade hoje seja consistente por maior
estoque de riqueza dos pobres hoje no futuro..
A agenda de premiar a melhora de desempenho dos alunos explora a principal
vantagem comparativa de grupos pobres que é a de alcançar melhoras e está em
consonância com ideia que os pobres estão para serem motivados por incentivos e não
penalizados pelos mesmos. O programa contém em seu desenho inicial um sistema de
avaliação de seus impactos de forma a orientar seus desenvolvimentos posteriores. De
forma a evitar a escolha de Sofia de excluir parte dos elegíveis ao programa
aleatoriamente, vista em geral como necessária para definir grupos de tratamento e de
controle idênticos, o FC propõe incorporar estudantes não elegíveis no seu desenho
inicial incorporando pessoas do CadÚnico, mas que não estão no Bolsa Família aos seus
beneficiários. O grupo de controle, não saberá que fez parte do sorteio, pois como todos
Já a agenda de condicionalidades mais fortes de educação, a exigência da presença
dos pais nas escolas, a atenção diferenciada a primeira infância e a premiação por notas
procuram abrir as portas do mercado de trabalho para as famílias pobres. Visa com isso
que os maiores fluxos de renda transferidos pela cidade hoje seja consistente por maior
A agenda de premiar a melhora de desempenho dos alunos explora a principal
a de alcançar melhoras e está em
consonância com ideia que os pobres estão para serem motivados por incentivos e não
penalizados pelos mesmos. O programa contém em seu desenho inicial um sistema de
volvimentos posteriores. De
forma a evitar a escolha de Sofia de excluir parte dos elegíveis ao programa
aleatoriamente, vista em geral como necessária para definir grupos de tratamento e de
is no seu desenho
inicial incorporando pessoas do CadÚnico, mas que não estão no Bolsa Família aos seus
beneficiários. O grupo de controle, não saberá que fez parte do sorteio, pois como todos
os alunos contemplados já fazem parte do sistema de aferição de desempenho já em
marcha pela secretaria de educação.
Os princípios e práticas do Família Carioca (FC) estão resumidos abaixo:
• Busca dos mais pobres tratando os diferentes na medida de sua diferença.
• Privilegiar a igualdade de oportunidades e a capacidade de geração de renda dos
beneficiários (quem é pobre e não apenas quem diz que está pobre)
• Preservar a liberdade nas escolhas individuais (o que e quando gastar)
• Condicionar escolhas coletivas sujeitas a imperfeições de mercado (como as
externalidades educacionais)
• Condicionalidades mais fortes, atenção a primeira infância e presença dos pais,
• Bolsa de estudos com prêmio aos avanços de qualidade educacional
• Alavancar potencialidades da administração atual (Plano Estratégico da Cidade)
• Integrar com outros níveis de governo e sociedade civil
• Conexão com melhores práticas e compromissos internacionais MDGs)
• Avaliar impactos e buscar aprimoramentos constantes (FC 1.1,.,FC 2.0 ..etc.)
Familia CariocaCadastro-Condicionalidades do Bolsa Família
Condicionalidades Prêmios adicionais
Benefício básico
Educação – 6 a 17 anos
Educação - 0 a 6 anos
Renda estimada
Benefício variável
Renda que falta para cada membro, em média, chegar à linha de pobreza da ONU - 2U$S dia
- Frequência de pelo menos90% às aulas;- Frequência dos pais àsreuniões bimestrais
- Frequência de pelo menos 90%às aulas nas escolas municipais;- Frequência dos pais às reuniõesbimestrais das escolas municipais-Melhora de 20% nas notas dasprovas bimestrais em relação aobimestre anterior; 15% paraEscolas do Amanhã;
Avaliação de
Impactos
Desenho do Família Carioca
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Mais recentemente, foi incorporado pela Secretaria de Assistência Social do
Município uma série de mecanismos de busca ativa no programa denominado de
“Família Carioca em Casa”.
A conclusão decorrente das simulações mostradas aqui realizadas é que o
Programa Cartão Família Carioca, do modo como foi concebido, atinge seus objetivos
de curto prazo de redução de pobreza baseada em renda e melhoria das condições de
vida dos 442.482 cariocas em situação de pobreza ou extrema pobreza que inicialmente
recebiam o Bolsa Família. O custo do programa é relativamente baixo vis a vis as
opções factíveis; a metodologia utilizada procura eliminar as assimetrias de informação
existentes entre beneficiários e governo.
Isto acompanhado de possíveis impactos potenciais sobre a igualdade de
oportunidades da população pobre da cidade. A avaliação dos impactos das
condicionalidades objetivam a melhoria do capital humano carioca depende de maior
tempo de funcionamento da mesma, visto que foi implementada há pouco tempo.
Numa etapa posterior do estudo, seria possível estudar outros aspectos que fogem
do escopo aqui perseguido neste estágio, como o desenho do sistema de pagamentos do
programa, conexões com a estratégia federal intitulada “Brasil Sem Miséria” e com a
nova estratégia do Estado denominada Renda Melhor e avaliação dos resultados
obtidos.
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Impactos de Incentivos na Vida Escolar1
A nota dos alunos incentivados subiu acima dos demais e a presença dos seus pais na escola é o dobro dos sem prêmio.
A diferença da média geral das matérias que era desfavorável em 6% aos beneficiários do CFC foi eliminada em três bimestres de operação do programa.
A média esconde diferentes mudanças entre beneficiários e não beneficiários do CFC em diferentes matérias: inverteu a distancia existente em ciências, zerou a distancia em matemática mas a manteve intocada manteve em Português.
Meios ou Fins?
O Brasil começa a entrar num novo federalismo social onde cidades e estados
começam a desenvolver programas específicos sobre a base do Cadastro Social Único
federal do Bolsa Família. Neste contexto aprende mais do que quando todas as decisões
são tomadas desde Brasília. A diversidade de desenhos gera lições a partir dos erros e
acertos de cada um. A Cidade do Rio de Janeiro lançou há um ano, o Família Carioca,
programa pioneiro cujos primeiros resultados começam a ser avaliados.
A Secretaria Municipal de Educação (SME) do Rio contava em 2011 com 670
mil alunos, a maior rede de ensino da América Latina. A SME tem desenvolvido uma
gama variada de ações, desde avaliações bimestrais dos alunos; avaliações externas
bianuais; prêmios por desempenho dos professores vinculado a performance dos alunos
entre outras.
A SME tem conseguindo gerar melhoras diferenciadas no Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), apesar de ter saído do sistema de
aprovação automática. Centramos aqui nas inovações que interagem diretamente com o
programa Cartão Família Carioca (FC), objeto de avaliação nossa cujos resultados serão
disponibilizados em www.fgv.br/cps/fci.
A SME conta com um banco de dados que possui três qualidades raras: i)
riqueza das informações compiladas, aí incluindo o background familiar dos alunos,
características das escolas, diretores, professores etc. ii) O fato dos mesmos alunos
serem acompanhados por longos intervalos de tempo. iii) As avaliações de proficiência
são aplicadas a cada dois meses possibilitam que o sistema de feedback seja rápido e
1 Esta parte está baseada em trabalho co-autorado de Marcelo Neri e Rafael Borges.
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proveitoso do ponto de vista gerencial constituindo uma verdadeira Disneylândia dos
estudiosos e gestores educacionais.
O FC não procurou criar novos programas escolares, mas potencializar os
impactos daqueles já existentes atuando sobre o lado da demanda por educação. Por
exemplo, a instituição de um prêmio de performance individualizado por aluno foi
instituído, pois já existiam provas bimestrais aplicadas. No caso do CFC o programa
elegeu um conjunto amplo de condicionalidades escolares e prêmios aos estudantes
aplicados tanto a insumos como a resultados educacionais.
Resultados preliminares mostram que incentivos financeiros ajudam no
aprendizado escolar. Alunos pobres que receberam desafios de desempenho tiveram
melhora de acima daqueles sem direito a prêmio nos três primeiro bimestres após sua
implantação. A diferença da média geral das matérias que era desfavorável em 6% aos
beneficiários do CFC foi eliminada em três bimestres de operação do programa.
Agora a média esconde diferentes mudanças entre beneficiários e não
beneficiários do CFC em diferentes matérias: inverteu a distancia existente em ciências,
zerou a distancia em matemática, mas a manteve intocada em Português.
Peguemos um exemplo concreto de uma estudante da rede municipal que
enfrenta uma série de adversidades sociais. Senão vejamos: uma menina preta que
possui uma deficiência física que repetiu o último ano e ainda estuda no primeiro ciclo
do ensino fundamental numa Escola do Amanhã do Irajá. Esta filha de pai e mãe com
ensino fundamental incompleto que não mora com eles e vai sozinha em até uma hora
de trem à escola. Se esta menina fosse beneficiária do Família Carioca possuía em 2010
uma nota média 6% inferior àquela que não pertencia ao programa
http://www.fgv.br/cps/bd/cfc/simula_nota/index.htm2. Esta diferença desfavorável foi
zerada no terceiro bimestre de 2011, apenas três meses depois da implantação do novo
programa.
De forma a permitir a visualização como o efeito sobre as notas difere nas três
matérias tomemos os diferenciais de notas daqueles com e dos sem programa antes e
depois do cartão. A diferença de notas de matemática que era de 4,72% é zerada; a
distancia de Português se mantém estagnada em torno de 4,7% antes e depois do cartão;
2 Esta é a média calculada a partir de modelo estatístico de notas dos alunos do primeiro ciclo do ensino fundamental da rede municipal de ensino. As médias bimestrais geral desta aluna era 3,18 em Matemática, 3,37 em Ciencias e 3,61 em Português. Veja o simulador do modelo em www.fgv.br/cps/fci
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finalmente no caso de Ciências a distancia que era de 5,62% favorável aquela sem
programa se torna 4,84% depois do cartão favorável aos seus beneficiários.
Além do efeito sobre os resultados palpáveis da educação que é o aprendizado
auferido por notas, houve melhora nos meios que ajudam a atingir estes fins. Os pais
desses alunos tiveram 70% de participação em reuniões aos sábados nas escolas, contra
30% daqueles que não foram incentivados. Isto ajuda a nivelar as oportunidades dadas
aos alunos. A literatura brasileira demonstra que mais de 70% da performance escolar é
determinada pelo background familiar, tipo educação dos pais e especialmente da mãe,
renda da família etc.
A lição recente de uma série de estudos recentes baseados no programa
Opportunity de Nova York mostraram que deu mais resultados incentivar insumos
escolares do tipo pagar o aluno para ler livros, ou frequentar uma jornada escolar
estendida do que premiar o desempenho escolar medido por provas. Premiar insumos
seria mais efetivo do que premiar resultados finais que estão menos ao controle dos
alunos que se não se motivariam a se esforçar mais.
A experiência carioca recente fez as duas coisas, incentivos a insumos e a
produtos escolares. Em primeiro lugar, dá bolsas de estudo adicionais condicionadas a
frequência de alunos às aulas e de seus pais nas reuniões bimestrais. Os resultados
sugerem que os dois caminhos são complementares. Se criar novos programas é preciso,
avalia-los também é preciso.
Frequência de Pais em Reuniões Escolares - A frequência dos pais as reuniões
bimestrais em cada uma das escolas de seus filhos constitui uma das condicionalidades
do programa Família carioca (FC) que segue na linha de insumos ao invés de resultados
como os prêmios de educação analisados. Podemos observar neste estágio apenas
tabulações bivariadas relativas à frequência dos pais nas reuniões escolares. Como
vimos, a presença dos pais nas escolas é muito importante para um melhor desempenho
e evolução dos filhos em termos educacionais e sociais. Nesse sentido, podemos
perceber a diferença significativa de frequência na reunião de pais quando comparamos
os beneficiários com os não beneficiários do CFC. Os gráficos divididos por série
escolar (incluindo Educação Infantil (EI), Classes de Realfabetização (Realf) e classes
de Aceleração (Acel)) mostram que a frequência na reunião de pais dos beneficiários é
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muito maior do que a dos não beneficiários, sugerindo um impacto positivo das
condicionalidades escolares do CFC.
Fonte: Tabulações da SME de 2011.2
Quando abrimos série escolar dividido por regiões escolares da cidade CRE,
vimos que em todos o mesmo fenômeno é observado, com ampla diferença entre pais
beneficiários e não beneficiários pelo programa em todas 209 comparações realizadas,
demonstradas no apêndice.
Frequência de Alunos - Com relação ao percentual de frequência dos alunos, também
percebemos as diferenças entre os beneficiários e os não beneficiários do CFC, com os
primeiros apresentando maiores percentuais de frequência em ambas as análises por
CRE e por série escolar (usando dados gerais do município). No entanto, apesar dos
percentuais de frequência serem maiores para os beneficiários, essas diferenças não são
tão grandes quanto os diferenciais de frequência na reunião de pais.
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Fonte: Tabulações da SME de 2011
Os resultados empíricos sugerem numa primeira abordagem que os alunos
beneficiários pelo FC são incentivados a ir à escola. Mas esse resultado é algo não
causal. Por exemplo, em comparação semelhante bivariada das notas bimestrais, os
resultados bem melhor controlados pelas regressões foram em sua grande maioria
invertidos. Nestas comparações bivariadas de séries por CREs, apenas em 7 dos 99
casos analisados o nível da nota pós-programa era superior entre os alunos beneficiários
da Família Carioca. Nas regressões e experimentos propostos não permitiram rejeitar as
hipóteses de que o programa incentiva os alunos a tirarem melhores notas e a tentar
melhorar estas notas pelo incentivo de melhora. Portanto, os resultados da análise de
impacto sobre os insumos escolares podem ser considerados preliminares, incompletos
e arriscados. Falta incorporar dados anteriores ao programa, descer ao nível dos
microdados que nos permitiriam controlar pelas características observáveis dos alunos e
de seus pais e pensar em situações que repliquem condições de experimentos
aleatorizados de forma a lidar com vieses de seletividade inerentes a operação do
programa. Portanto, embora tentados, não podemos afirmar ainda que o FC gera maior
presença dos pais nas reuniões bimestrais nas escolas.
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Análise Multivariada
Realizamos um exercício controlado onde comparamos pessoas iguais em várias
dimensões observadas dos alunos (como gênero, raça, repetência no ano anterior e
atraso escolar acumulado), características da escola (localização, turno, se é Escola do
Amanhã ou turma especial (pessoas com deficiência); transporte a escola (modalidade,
tempo e se vai sozinho), background familiar (escolaridade do pai e da mãe e presença
deles)). Focamos inicialmente em aspectos ligados a presença e escolaridade da mãe
que desempenha papel central no programa.
Presença e Acesso
No que se refere ao acesso ao Família Carioca Na análise do índice de presença
do pai, verificamos que alunos com o pai falecido possuem 21% menos chances de
pertencer ao Programa que aqueles que moram com o pai. A redução é de apenas 9%
para aqueles que possuem pai vivo, mas não residem com o mesmo. Mais uma vez,
observamos resultados bastantes mais expressivos referentes às mães. Um estudante
com a mãe falecida desfruta de 49% menos chances de pertencer ao Programa, e de
31% menos caso a mãe seja viva, mas não more com o jovem.
Apontando na mesma direção, alunos que fazem este trajeto sozinhos
apresentam 21% menos chances de pertencer ao Programa que aqueles que o fazem
acompanhados.
Como veremos, as notas e a pobreza são inversamente relacionadas à presença
do pai e da mãe. Este dado é indicativo de que crianças órfãs ou abandonadas tenham
carência do elo de conexão com o programa. Portanto, esta é uma área que sugere
possibilidade melhora de focalização. Em particular, sugerimos a realização de um
processo de busca ativa similar ao empreendido pelo programa Família Carioca em
Casa, na escola onde o processo de busca do público alvo é facilitado pela estrutura
institucional e de dados da SME.
21
Mãe é Mãe
A escolaridade os pais e da mãe, em particular é um dado fundamental nas várias
etapas do programa a começar pela equação de acesso. O modelo de impacto da nota
média das provas bimestrais mostra que a nota de filhos de mães com nível superior é
123% maior que a das sem escolaridade. A mesma comparação nos pais mostra notas
54% maiores apenas. Não é a toa que o Família Carioca elege a mulher como as
receptoras em 96,3% das famílias beneficiadas.
Já quando analisamos o uma criança cuja mãe possui nível superior a chance de
acesso ao Família Carioca na rede municipal é 1/6 das analfabetas. Pois o programa
busca os mais pobres estruturais onde a educação da mãe é por construção uma variável
chave. Quando restringimos a análise aos beneficiários do CFC, a chance de acesso a
bônus por notas (resultado) é 59% maior entre as mães em nível superior vis a vis as
analfabetas. Já no cumprimento das condicionalidades do programa (insumos) acontece
o inverso sendo 8% menor refletindo talvez o maior custo de oportunidade do tempo
destas mães em frequentar as reuniões bimestrais.