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Dezembro/2005Dezembro/2005
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRAASSOCIAÇÃO BRASILEIRADOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEMDOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM
Engº JÚLIO X. RANGELEngº JÚLIO X. RANGEL
Brasília, 07 de dezembro de 2005Brasília, 07 de dezembro de 2005
HISTÓRICO DAS DESPESAS DA HISTÓRICO DAS DESPESAS DA FUNÇÃO TRANSPORTE NOS FUNÇÃO TRANSPORTE NOS
ESTADOSESTADOS
Engº PAULO SÉRGIO DA S. SOUZAEngº PAULO SÉRGIO DA S. SOUZA
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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRAASSOCIAÇÃO BRASILEIRADOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEMDOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM
HISTORIANDO OS FATOS
O Brasil, no período compreendido entre 1994 e 2005, passou por modificações profundas em sua economia e política institucional com o advento do Plano Real que trouxe como conseqüência forte diminuição dos índices de inflação.
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HISTORIANDO OS FATOS
Em junho de 1994, no Governo Itamar, como nova tentativa de alterar nossa conturbada economia, é decretada a implantação de uma nova moeda através do Plano Real.
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HISTORIANDO OS FATOSHISTORIANDO OS FATOS
Neste período tivemos a Reforma Neste período tivemos a Reforma Constitucional de 1988, onde vários Constitucional de 1988, onde vários impostos foram passados para a impostos foram passados para a competência estadual, havendo competência estadual, havendo extinção de Fundos que vinculavam extinção de Fundos que vinculavam recursos a determinados setores da recursos a determinados setores da economia.economia.
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OBJETIVOOBJETIVO
O objetivo desse estudo é dar uma idéia O objetivo desse estudo é dar uma idéia aos titulares das Secretarias Estaduais aos titulares das Secretarias Estaduais de Transporte e aos Dirigentes Máximos de Transporte e aos Dirigentes Máximos dos Órgãos Rodoviários Estaduais dos Órgãos Rodoviários Estaduais sobre o comportamento do setor em sobre o comportamento do setor em relação à economia de cada Estado, relação à economia de cada Estado, mostrando o que ocorreu nos últimos 10 mostrando o que ocorreu nos últimos 10 anos.anos.
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Verificaremos a evolução da RECEITA Verificaremos a evolução da RECEITA TOTAL dos Estados.TOTAL dos Estados.
Receita TotalReceita Total::
Compreendende os seguintes itens: Compreendende os seguintes itens: Receita Corrente (Tributária, Transferências Receita Corrente (Tributária, Transferências Correntes e demais Receitas Correntes) e Correntes e demais Receitas Correntes) e Receitas de Capital (Operações de Crédito, Receitas de Capital (Operações de Crédito, Alienação de Bens e Transferências de Alienação de Bens e Transferências de Capital).Capital).
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Para um maior conhecimento e Para um maior conhecimento e comparações da evolução das comparações da evolução das Receitas Totais dos Estados, onde Receitas Totais dos Estados, onde entram todas as receitas recebidas, entram todas as receitas recebidas, inclusive de empréstimos, por ordem inclusive de empréstimos, por ordem decrescente de valores em reais. decrescente de valores em reais.
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REGIÕESRECEITA TOTAL
PERÍODO: 1995 - 2004
0,0
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
120,0
140,0
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004ANO
BIL
HÕ
ES
DE
R$
NORTE
NORDESTE
SUDESTE
SUL
CENTRO-OESTE
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REGIÕESRECEITA TOTAL
PERÍODO: 1995 - 2004257,08%
212,52%202,39%
184,85%188,57%
231,31%
0%
50%
100%
150%
200%
250%
300%
NE N CO S SE BRREGIÃO
%
EVOLUÇÃO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA EM 10 ANOSRECEITA EM 10 ANOS
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BRASILRECEITA TOTAL DOS ESTADOS
PERÍODO: 1995 - 2004
79,2
99,9
136,7
167,8
189,7
209,3173,6
152,4
135,6
239,5
0
50
100
150
200
250
300
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004ANO
BIL
HÕ
ES
DE
R$
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Verificaremos a evolução dos recursos alocados nesse período à FUNÇÃO TRANSPORTE nos Estados, mostrando o comportamento nos últimos dez anos.
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REGIÕESINVESTIMENTOS EM TRANSPORTES
PERÍODO: 1995 - 2004
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
14%
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004ANO
%
NORTE
NORDESTE
SUDESTE
SUL
CENTRO-OESTE
BRASIL
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CONCLUSÕESCONCLUSÕES
Da análise dos dados constantes Da análise dos dados constantes deste trabalho podemos verificar que deste trabalho podemos verificar que mesmo com os sucessivos Planos mesmo com os sucessivos Planos Econômicos por que atravessou o nosso Econômicos por que atravessou o nosso país, as repercussões nos gastos com o país, as repercussões nos gastos com o Setor Transporte não afetaram tanto Setor Transporte não afetaram tanto quanto se poderia esperar.quanto se poderia esperar.
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CONCLUSÕESCONCLUSÕES
Os Governadores de Estado, estando Os Governadores de Estado, estando próximos à população, sentem próximos à população, sentem facilmente as necessidades de facilmente as necessidades de investimentos na infra-estrutura de investimentos na infra-estrutura de transportes, pois sem recursos não transportes, pois sem recursos não teremos expansão da economia agrícola teremos expansão da economia agrícola e industrial dos estados.e industrial dos estados.
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CONCLUSÕESCONCLUSÕES
No entanto, estes investimentos não No entanto, estes investimentos não têm sido acompanhados de aporte de têm sido acompanhados de aporte de recursos para serviços rotineiros de recursos para serviços rotineiros de manutenção e conservação das malhas manutenção e conservação das malhas viárias, resultando no estado precário de viárias, resultando no estado precário de grande parte de nossas rodovias e grande parte de nossas rodovias e serviços de transportes.serviços de transportes.
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CONCLUSÕESCONCLUSÕES
O problema enfrentado pelos Setor de O problema enfrentado pelos Setor de Transporte, tanto federal quanto Transporte, tanto federal quanto estadual, é a falta de garantia da estadual, é a falta de garantia da alocação de recursos para conservação alocação de recursos para conservação e recuperação das rodovias e e recuperação das rodovias e instalações permanentes.instalações permanentes.
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CONCLUSÕESCONCLUSÕES
O O PLANEJAMENTOPLANEJAMENTO é uma é uma necessidade de extrema relevância no necessidade de extrema relevância no desenvolvimento de projetos e estudos desenvolvimento de projetos e estudos sobre as necessidades de cada Estado, sobre as necessidades de cada Estado, em expandir seu patrimônio e mantê-lo em expandir seu patrimônio e mantê-lo em bom estado de conservação, em bom estado de conservação, resultando, inegavelmente, em novo resultando, inegavelmente, em novo impulso para a economia do Estado.impulso para a economia do Estado.
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CONCLUSÕESCONCLUSÕES
Devemos convencer os congressistas Devemos convencer os congressistas que investir em conservação é que investir em conservação é primordial para o crescimento primordial para o crescimento econômico de nosso país e que a falta econômico de nosso país e que a falta de um meio de transporte eficaz e de um meio de transporte eficaz e seguro acarreta o aumento dos custos seguro acarreta o aumento dos custos finais de nossos produtos e eleva os finais de nossos produtos e eleva os índices de acidentes.índices de acidentes.
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Engº JÚLIO X. RANGELEngº JÚLIO X. RANGELSuperintendente Executivo – ABDERSuperintendente Executivo – ABDER
abder@abder.org.brabder@abder.org.br
www.abder.org.brwww.abder.org.br
OBRIGADO PELA ATENÇÃOOBRIGADO PELA ATENÇÃO
Engº PAULO SÉRGIO DA S. SOUZAEngº PAULO SÉRGIO DA S. SOUZAEngenheiro da ABDEREngenheiro da ABDER
psergio@abder.org.brpsergio@abder.org.br