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8/14/2019 Diagnstico da Cadeia Produtiva da Pesca Martima no Estado do Rio de Janeiro
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FAERJ SEBRAE-RJ SENAR-RJ REDETEC - UFRJ
MARCELO VIANNA12/08/09
DIAGNSTICO DA CADEIA PRODUTIVADA PESCA MARTIMA NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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MAS O QUE PESCA?Art. 36. Para os efeitos da Lei (n. 9.605,12 de fevereiro de 1998), considera-sepesca todo ato tendente a retirar, extrair,coletar, apanhar, apreender ou capturarespcimes dos grupos peixes,crustceos, moluscos e vegetaishidrbios, suscetveis ou no deaproveitamento econmico, ressalvadasas espcies ameaadas de extino,constantes nas listas oficiais de fauna eflora.
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MAS O QUE PESCA...
Esportiva/ Recreativa (amadora)
Subsistncia (amadora/profissional) Cientfica Comercial (profissional)
pequena escala (artesanal)
mdia escala industrial
DIFERENTES TIPOS DE PESCA(PESCA = PESCADOR...)Lei da Pesca 29 de junho de 2009
MAS O QUE PESCA?
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SOCIAL
PRODUOECONMICO TECNOLGICO
ESTRUTURAL
LEGAL
PESCA
MAS O QUE PESCA?
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COMO FAZER?Convite interdisciplinaridade
Uso de dados oficiais e obtidos no campo
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QUEM SOMOS?
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SOCIAL .... Local onde surgiram as primeiras armaes de pesca do Brasil,
no incio do sculo XVII. A pesca foi responsvel pela ocupao do territrio do RJ e
fundao de diversas cidades no entorno das lagunas e baas. A pesca representa uma das principais atividades econmicas
de diversos municpios, empregando em todas as etapas da
cadeia produtiva. Durante vrias dcadas o Estado do Rio de Janeiro foi o
principal plo pesqueiro industrial do Brasil. Desembarcandoinicialmente as baleias e a partir dos anos de 1970, camares esardinhas.
QUEM SOMOS?
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PRODUO .... A terceira maior costa marinha do Brasil. O desembarque de pesca fluminense apresenta uma receita
anual de cerca de 180 milhes de reais (dados oficiais de2006), na primeira comercializao.
Corresponde ao terceiro estado brasileiro em produo depescado e o primeiro da regio Sudeste.
Maior produtor de pescados de fundos duros, tais comobatatas, namorados, pargos, etc... A captura pesqueira nos ltimos anos est estvel, tendo at
um pequeno aumento. Sendo baseada em pescados pelgicos,tais como a sardinha-verdadeira e o bonito-listrado.
QUEM SOMOS?
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QUEM SOMOS ....
A pesca formal mostra grande reduo no nmero deempresas, empregos, exportao e recursos, em 10 anos.
Parte do segmento industrial est super dimensionado. Houve perda de competitividade do pescado em funo da
alta do preo, pela queda da produo e elevao dos custosde captura, em detrimento da reduo do preo de aves e
sunos. Entretanto o RJ importa pescados para suprir a oferta
primria e outros Estados, como por exemplo Santa Catarina,traaram caminho inverso, com aumento, no perodo, nosmesmos quesitos da economia formal, onde o RJ teve
perda.
QUEM SOMOS?
ECONOMIA ....
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QUEM SOMOS ....
Diferente da mdia nacional, quem come pescado no RJso as classes mais altas procura de um alimento
saudvel e pouco calrico. O RJ tem, se no a maior, uma das maiores demandas per
capita de pescado do Brasil. O consumo direcionado aopescado de origem marinha extrativista.
A exportao de pescado do RJ feita por avio e depeixes frescos ou resfriados, com maior valor agregado. As capturas so baseadas em pescarias costeiras, que
operam sobre estoques totalmente explorados ou jsobrepescados.
QUEM SOMOS ....
QUEM SOMOS?
ECONOMIA ....
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QUEM SOMOS ....
A anlise tecnolgica da frota e petrechos de pescamostram que a atividade esta baseada em materiais e
tecnologias antigas. A frota atuante em sua maioria proveniente de
construes realizadas na dcada de 70. No houve no RJ um programa de transferncia de
conhecimentos da pesquisa para o setor produtivo. Atecnologia presente na pesca, ainda a que os imigrantestrouxeram.
As embarcaes so predominantemente de madeira nocertificada e usam o mesmo projeto bsico independente daarte de pesca ou distncia da costa que opere.
QUEM SOMOS ....
QUEM SOMOS?
TECNOLOGIA ....
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QUEM SOMOS ....
Os principais pontos de desembarques pesqueiros doEstado tm associado uma srie de servios que atendema atividade pesqueira, mas de modo inadequado.
A esmagadora maioria representa iniciativa pessoal depequenos empresrios e profissionais autnomos, muitasdas quais na informalidade.
A presena do poder pblico quase no notada,refletindo claramente a falta de polticas publicas de apoioao setor produtivo da pesca no Rio de Janeiro.
QUEM SOMOS ....
QUEM SOMOS?
INFRA-ESTRUTURA ....
QUEM SOMOS?
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QUEM SOMOS ....
Existe um excesso de normativas, o que dificulta tanto ousurio de se manter atualizado, quanto o Estado deefetivamente fazer cumprir essas regulamentaes.
O exagero no nmero de normas no representaeficincia. Existem regras sobrepostas, com contradies e
que quando publicadas no revogam a vigncia dasanteriores.
QUEM SOMOS ....QUEM SOMOS ....
QUEM SOMOS?
LEGISLATIVO ....
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CENRIO ATUAL
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CEN RIO ATUAL .... Apesar do panorama negativo, asperspectivas para a pesca industrial
podem ser promissoras. Faz-senecessrio uma maior participaodo Poder Publico como gestor e autilizao dos diferenciais do Estadocomo produtor de um pescado dequalidade.
A grande costa do RJ contemcaractersticas que propiciamelevada produo pesqueira. Nolitoral do Estado ocorre o nicofenmeno de ressurgncia costeirado Brasil. O RJ apresenta uma costaentrecortada por lagoas costeiras,manguezais e baias estuarinas, queservem de criadouro para peixes ecrustceos.
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CEN RIO ATUAL ....Dispe de um complexo sistemade rios de portes distintos quedesguam no mar, continuamenteoferecendo nutrientes,proporcionando uma importantepesca realizada em guascosteiras em frente a foz.
A diversidade de fundos junto acosta tambm grande. O Rio deJaneiro possui reas alternadas defundos duros e moles ao longo detodo o litoral.
As particularidades da costaexplicam por que o RJ umgrande produtor de sardinhas,atuns e o maior produtor depeixes de fundos duros. Essespescados possuem alto valor eapresentam grande aceitao nomercado nacional e internacional.O que no exportado totalmente absorvido pelaindustria local de enlatados.
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CEN RIO ATUAL
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A queda dos estoquescosteiros fazem com que atenso a bordo aumente assimcomo a necessidade de seafastar da costa. Isso embarcos inadequados e compescadores despreparadospara guas desabrigadas.
A ausncia do poder pblicose faz notar a todo momento emedidas emergenciais devemser tomadas de modo areverter o panorama negativopara a pesca como umaatividade econmicaempresarial formal.
CEN RIO ATUAL ....
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O QUE FAZER ....1. Reduo da poluio, com aumento do saneamento bsico,
recuperao de reas degradadas e controle de efluentes.Imediatas e initeruptas.
2. Aes de qualificao e valorizao profissional. O pescadordeve ser capacitado e ter a Carteira de Trabalho assinada eregida pela CLT. Seja por vinculo empregatcio, seja porcontrato de parceria (rever a questo), com os direitostrabalhistas assegurados.
3. Os tcnicos prestadores de assistncia tcnica tambmdevem ser capacitados para que entendam asparticularidades da pesca.
4. O empresariado deve rever a exportao de pescado frescoe resfriado, orientando para produtos beneficiados e pormeio martimo, mais rentvel.
O QUE FAZER?
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9. Rever a legislao de modo a torn-la mais enxuta,objetiva, fcil de ser cumprida e fiscalizada.Normativas de abrangncia regional devem serelaboradas considerando as particularidades da pescafluminense.
10. Fortalecer as instituies estaduais que atuam no
setor, fomentando uma articulao com as instituiesfederais e do setor produtivo, de forma a que emgesto compartilhada, trabalhem o desenvolvimentodo setor.
O QUE FAZER?
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CONSIDERAES FINAISA pesca industrial uma importante atividade econmica para o Estado doRio de Janeiro. A liderana do Estado no panorama da pesca nacional umpassado recente que se torna cada vez mais distante em funo dadegradao ambiental do nosso litoral, polticas publicas equivocadas,declnio das pescarias tradicionais, tecnologias obsoletas, informalidade dosetor empresarial e descaso das autoridades governamentais. Entretantoessa perspectiva pode ser mudada pois as caractersticas geogrficasprivilegiadas do Rio de Janeiro e o mercado consumidor local receptivosuportam essa transformao.
A inverso da tendncia de declnio pode ser realizada com uma serie demedidas, factveis de serem implementadas, em um espao de tempo nomuito longo. Somente com novas e urgentes diretrizes nas polticas publicasdo Estado e a efetiva participao do empresariado da pesca esse quadroser possvel.
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AutoresAna Lusa de Souza SoaresAna Maria Torres RodriguesAntonio Olinto Avila da SilvaBeatriz Correa de FreitasDaniela Sarcinelli OcchialiniFernando Antonio Sampaio de AmorimFernando Augusto GalheigoMarcelo ViannaMarcio Luis Chagas MacedoMauricio A. Nepomuceno de OliveiraPaula RitterRafael Botelho Duarte Coelho
OBRIGADO!