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II Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional Mestrado e Doutorado Santa Cruz do Sul, RS – Brasil - 28 setembro a 01 de outubro.
DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL DO LESTE MINEIRO COMO SUBSÍDIO PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Nadja Lagares de Almeida2 Luiz Cláudio Ribeiro Rodrigues2
Jackson Cleiton Ferreira Campos3 Nora Beatriz Presno Amodeo4
RESUMO
O termo Leste Mineiro vem sendo utilizado com diferentes conotações na literatura e
no âmbito deste trabalho é entendido como uma área composta por 189 municípios,
abrangendo a totalidade da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e parte da Bacia do Rio Mucuri,
perfazendo uma área de aproximadamente 74.380Km2, correspondente a 22% do Estado de
Minas Gerais. A região engloba importantes atividades econômicas, conglomerados urbanos,
extensas áreas rurais e parques naturais. Os problemas socioeconômicos e ambientais que
assolam a região são muitos, mas pouco investigados. O que se verifica é a intensificação das
formas de apropriação e degradação desse espaço, que têm comprometido os níveis de
sustentabilidade de seus recursos naturais, a exemplo, devastação da ampla cobertura de Mata
Atlântica, em detrimento das atividades silvoagropastoris. O trabalho realizou um diagnóstico
socioeconômico e ambiental da área com base no levantamento de dados secundários de
fontes oficiais federais e estaduais, em especial os dados censitários do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística – IBGE, caracterizando suas dinâmicas sociais, econômicas, políticas e
ambientais de forma a buscar a sua identidade, autonomia, dinamismo e desenvolvimento,
tanto no contexto regional, como Estadual. A análise dos dados, permitiu a elaboração de um
pré-zoneamento da área mediante a identificação de indicadores de fragilidade, privação e
2 Nadja Lagares de Almeida, Licenciada em Química e Bacharel em Química Industrial, Mestranda em Meio Ambiente e Sustentabilidade – UNEC/MG, Professora da Rede Municipal de Governador Valadares, naiaw@uol.com.br ou naiaw@msn.com
2 Luiz Cláudio Ribeiro Rodrigues, Engenheiro Geólogo e de Minas, M.Sc. – UnB, Ph.D. – RWTH Aachen/Alemanha, Professor Titular da UNEC/MG, luiz.cláudio.rr@uol.com.br 3 Jackson Cleiton Ferreira Campos, Geógrafo – UFMG, M.Sc. – UFV/Brasil, Professor Titular da UNEC/MG. 4 Nora Beatriz Presno Amodeo, Engenheira Agrônoma, M.Sc. – ISS/Holanda, Ph.D. – UFRRJ/Brasil, Professora Titular da UNEC/Caratinga, npresno@unists.com.br
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potencialidade, bem como reconhecimento das demandas, carências e potencialidades
existentes, que construíram uma representação social de regionalidade na área. O resultado
obtido mostrou que a área é carente de investimento, principalmente nas áreas de infra-
estrutura social e econômica. A maior parte dos municípios apresenta uma evasão
populacional e uma média de IDH-M de 0,6. A partir destes levantamentos será possível
proposição de ações e intervenções políticas e tecnológicas de planejamento regional
estabelecendo soluções que contribuam para redução das desigualdades regionais.
Palavra-chaves: Desenvolvimento Regional, políticas públicas, planejamento. SOCIOECONOMIC AND ENVIRONMENTAL DIAGNOSIS OF LESTE MINEIRO
AS A SUBSIDY TO PLANNING AND REGIONAL DEVELOPMENT PUBLIC POLICIES
ABSTRACT The term Leste Mineiro has been used with different connotations in the literature and
in the scope of this work it is understood as an area of 189 cities, enclosing the totality of the
Doce River Basin and part of the Mucuri River Basin, with an area of approximately 74,380
square km, corresponding to 22% of the Minas Gerais State. The region has important
economic activities, urban conglomerates, extensive agricultural areas and natural parks. The
social, economic and environmental problems that devastate the region are many, but little
investigated. What we verified in this work, was that the intensification of the appropriation
and degradation forms of this space has compromised the sustainability levels of its natural
resources. One example of that is the devastation of an ample covering of the Mata Atlântica
(Atlântica Tropical Forest), in detriment of the silviculture, agriculture and stock raising
activities. The work carried out a socioeconomic and environmental diagnosis of the area,
based on the secondary data collection of federal and state official sources, in special
Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), characterizing its social, economic,
environmental and political dynamics, trying to search its identity, autonomy, dynamism and
development, both in the regional and state context. The data analysis allowed the elaboration
of a pre-zoning of the area by the identification of its fragility indicators, privation and
potentiality, as well as recognition of its demands, existing lacks and potentialities, that they
had constructed as social representation of an region. The results showed that the area is
devoid of investment, mainly in the social and economic infrastructure areas. Most of the
cities present a population evasion and an average of 0.6 in the IDH-M. Based on these
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surveys it will be possible to propose actions and technological and political regional planning
interventions in order to establish solutions that contribute to the reduction of the regional
inequalities.
Key words: Regional Development, public policies, planning
INTRODUÇÃO
O Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Sustentabilidade (PPG-MAS),
curso de Mestrado Profissionalizante do Centro Universitário de Caratinga, Minas Gerais
(UNEC-MG)) prevê a produção de conhecimento em sua área de inserção, entendendo ser
essa uma importante forma de se atenuar as diferenças regionais tão marcantes na região e
principalmente pelo fato de haver poucos estudos referentes às mesmas.
Este trabalho teve a finalidade de analisar a área que se constituiu no foco dos
trabalhos de pesquisa do PPG-MAS/UNEC/MG, denominada “Leste Mineiro”, investigando
sua organização, suas características sociais, econômicas, políticas e ambientais de forma a
contribuir para a sua definição enquanto espaço geográfico/ território. Dessa forma, atende
também ao programa construindo uma base de dados consistentes sobre a realidade da área
em questão, permitindo subsidiar e auxiliar as pesquisas futuras.
O projeto nasceu da necessidade de se definir para o mestrado o que é o Leste de
Minas Gerais, quais são seus limites reais, suas sub-áreas (unidades geográficas) com
condições ambientais e/ou processos socioeconômicos homogêneos. Nesse contexto, surgiram
questionamentos que reforçam a necessidade dessa definição, como por exemplo: que
características determinantes definem a área; quais as vocações existentes; como esta área
vem se organizando do ponto de vista socioeconômico-ambiental. Com relação à infra-
estrutura, quais são os acessos; como se encontram os sistemas urbano e rural; como se
organizam as redes produtivas rurais e urbanas dentro do novo cenário econômico que impõe
novas formas de organização do trabalho; como se apresenta o quadro atual dos temas
saneamento, educação, saúde e segurança frente às transformações que ocorrem no cenário
nacional e mundial e que provocam impactos sobre a estrutura produtiva, como de resto,
sobre toda a economia e ainda como se encontram as políticas de intervenção para a região.
A escolha do tema se justificou pelo fato de que, diante dos entraves sócio-econômicos
e ambientais existentes no “Leste Mineiro”, existe a necessidade de se buscar alternativas que
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levem a área ao dinamismo e a sua valorização. Também se observou a crescente necessidade
de produzir informações fundamentadas no levantamento de dados, permitindo avaliar a
qualidade do espaço, caracterizando a realidade em diferentes aspectos de apropriação e uso
desse espaço territorial. Estas informações são fundamentais para subsidiar e fomentar
esforços a serem empreendidos no intuito de implementar ações, que elevem as
potencialidades da área em foco, por meio não somente da produção científica, mas também
com intervenções de instituições privadas, organizações não governamentais e poder público,
buscando reduzir as desigualdades regionais.
O Trabalho é parte integrante de um projeto de pesquisa que, devido a sua amplitude e
a utilização de uma soma considerável de informações e número de municípios a serem
analisados, foi dividido entre dois projetos de dissertação, para a caracterização da área de
estudo. Ambos contam com metodologia, objetivos, conteúdos diferentes, mas são projetos
que se complementam e que se constituirão em uma base de dados para a realização de
investigações científicas futuras. Enquanto o outro projeto (Dias et al., este volume) enfatiza
os aspectos naturais, históricos, uso do solo e a estrutura produtiva do setor agropecuário, este
trata de assuntos com relação à estrutura socioeconômica e ambiental.
METODOLOGIA DE TRABALHO
A pesquisa abrangeu duas microrregiões da mesorregião Central de Belo Horizonte
(Conceição do Mato Dentro e Itabira) e os municípios Mariana e Diogo de Vasconcelos, todas
as microrregiões da mesorregião do Vale do Rio Doce, três microrregiões (Ponte Nova,
Manhuaçu e Viçosa - com exceção dos municípios Alto do Caparaó e Caparaó) e os
municípios de São Geraldo e Senador Firmino da microrregião de Ubá, pertencentes à
mesorregião da Zona da Mata, e cinco municípios da Mesorregião do Vale do Mucuri
(Ataléia, Franciscópolis, Frei Gaspar, Malacacheta e Ouro Verde de Minas). A localização da
área no contexto do estado de Minas Gerais é apresentada na Figura 1.
As variáveis selecionadas para o estudo buscaram retratar a ocupação da área de
estudo “Leste Mineiro” e sua tendência de evolução. Procurou-se também exprimir as
características particulares que qualificassem a área. O trabalho envolveu três etapas.
Na primeira etapa, buscou-se, através do levantamento bibliográfico, o referencial
teórico existente sobre a área de estudo. A segunda etapa ocorreu de forma simultânea à
primeira, incluindo o levantamento de dados secundários estatísticos dos aspectos
socioeconômicos e ambientais dos municípios, disponíveis em fontes oficiais de informação,
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em especial o IBGE e as secretarias estaduais de Planejamento, Educação, Saúde e Fazenda.
Para a abordagem de temas específicos recorreu-se, ainda, aos órgãos da administração
indireta do Estado, dentre os quais a Fundação João Pinheiro (FJP), o Instituto de
Desenvolvimento Industrial (INDI), e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais
(FIEMG), além de empresas prestadoras de serviços representados pela Companhia
Energética de Minas Gerais (CEMIG), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais
Figura 1 – O Leste Mineiro no Contexto do estado de Minas Gerais (Fonte: IGA, 2001)
(COPASA-MG), SEBRAE-MG, COPASA-MG e publicações existentes sobre estas
questões. A base de dados sobre a qual se apoiou o presente trabalho foi formada por um
conjunto de variáveis que foram extraídas do Censo Agropecuário de 1995/96 (IBGE, 1996),
do Censo Demográfico de 2000 (IBGE, 2000) e ainda os Estudos Regionais 2 (BDMG, 1968)
e Minas Século XXI (BDMG,2002). Durante o levantamento de dados foi levado em
consideração o processo político administrativo que ocorreu na área, ou seja, um intenso
processo de emancipação de municípios.
A escolha das variáveis foi realizada, conforme já dito anteriormente, visando
identificar e caracterizar a área de estudo e contribuindo na elaboração de propostas de ações
e intervenções voltadas para o seu desenvolvimento. A partir destas questões, as variáveis
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abordadas que se fazem necessárias ao diagnóstico estão relacionadas no primeiro momento
aos aspectos regionais, onde analisou-se o processo histórico de ocupação, como foram
processados os fluxos migratórios, a evolução da rede urbana e ainda como esta área insere-se
no contexto regional.
No que se refere aos Aspetos Demográficos, as variáveis que melhor descreveram e
interpretaram a área, foram a estrutura da população indicando o número de habitantes por
sexo e por domicílio (urbano e rural), as taxas de crescimento total, a densidade demográfica
por domicílio bem como a evolução e distribuição da população neste espaço territorial e a
População Economicamente Ativa. Levantou-se ainda, informações relacionadas à infra-
estrutura social (educação e saúde) e econômica.
Na terceira etapa, ocorreu a espacialização dos dados para compor o banco de dados,
tratamento gráfico e cartográfico das respectivas informações obtidas da área de estudo. Os
dados foram organizados por mesorregião, microrregião e ainda município conforme o caso,
no maior nível de agrupamento possível, conforme definições do Instituto de Geociências
Aplicadas - IGA (2001) (Figura 1). O tratamento dos dados e produção de mapas
espacializando o padrão de distribuição das variáveis foram realizados por métodos
estatísticos convencionais e mediante a utilização de Sistema de Informação Geográfica.
DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL
Aspectos Regionais
Área geográfica
A área de estudo denominada “Leste Mineiro” compreende atualmente 189
municípios, o que corresponde a 22% do território do estado de Minas Gerais (Figura 1).
Trata-se de uma área geográfica com diferentes níveis de ocupação humana e intenso
processo de emancipação municipal na última década, cujos municípios, de pequena extensão
territorial, mostram um conjunto de condições que parecem funcionar como entrave ao
desenvolvimento regional.
O termo Leste foi dado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG,
que teve como princípio identificar os principais problemas econômicos e sociais do Estado,
em seus vários planos e perspectivas. Nesta oportunidade, o BDMG buscou visualizar a
economia da Região Leste.
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O termo “Leste Mineiro” vem sendo utilizado com diferentes conotações na literatura.
A primeira referência a esta área de estudo, foi citada em uma publicação do Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, intitulada Estudos Regionais 2 (BDMG, 1968),
no qual o “Leste Mineiro” compreendia integralmente as atuais mesorregiões da Zona da
Mata, Vale do Mucuri e Rio Doce, e teve em princípio sua determinação metodológica ligada
a uma característica de homogeneidade: a lavoura de café.
A noção de Leste Mineiro se bem existe no imaginário das populações, também tem
sido utilizada de forma arbitrária por diferentes atores da sociedade. Nesse contexto, podemos
perceber duas situações contraditórias. A primeira é a não coincidência dos limites regionais
dos estudos teóricos com a aceitação da população da Zona da Mata que não se auto-identifica
como pertencente ao Leste Mineiro apesar de ser incluído nessa região de estudo. A outra
situação, é a forte identidade que se reflete em várias regiões da área de estudo. Cita-se como
exemplo, alguns meios de comunicação (revistas e jornais) que reportam em suas publicações
como sendo do Leste Mineiro, o que corresponderia a um conjunto de cidades que expressam
um “sentimento de pertencimento” da referida região. É também exemplo dessa expressão de
pertencimento, o Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (UnilesteMG), que possui no
Vale do Aço três campi, nas cidades de Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo.
Pré-Zoneamento do Leste Mineiro
A área de estudo possui uma diversidade cultural e de paisagens. Destacou-se em sua
formação ética a presença de povos indígenas – Botocudos, levando à ocupação do território
que ocorreu em várias etapas. O relevo apresenta altitudes variadas. O clima tropical
caracteriza-se por temperaturas variadas e a vegetação é diversificada com a presença de áreas
com pastagens, plantação de eucalipto e remanescentes de Mata Atlântica. Estes
remanescentes conferem ao Leste Mineiro uma condição de “região expressiva”, pela
presença de um importante patrimônio natural, comportando importantes unidades de
conservação como a Estação Biológica de Caratinga, a RPPN Sossego, o Parque Estadual do
Rio Doce (maior remanescente de Minas Gerais) e (CEMAS, 2001).
Não diferente da riqueza hídrica do Estado de Minas Gerais, que possui oito grandes
bacias hidrográficas, também se encontra na área de estudo, um dos mais importantes
sistemas lacustres do Brasil, e em sua quase totalidade, um importante subsistema
hidrográfico que é a Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Assim, ela é formada por rios e cursos
d’água de 288 municípios, incluindo o Rio Doce que tem uma extensão de 897 Km. A bacia
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compreende três regiões distintas: o alto Rio Doce (entre a nascente na Serra da Trapizonga,
até o Rio Piracicaba, em Ipatinga); o médio Rio Doce (entre o Rio Piracicaba e a foz do Rio
Manhuaçu, na cidade de Aimorés) e o baixo Rio Doce (entre o rio Manhuaçu, na divisa de
Minas Gerais com o Espírito Santo até o oceano Atlântico) (Arquiplan, 2002).
Os danos ambientais que assolam a área são muitos, mas pouco investigados.Via de
regra, o que se têm verificado é a intensificação das formas de apropriação e degradação desse
espaço, que tem comprometido os níveis de sustentabilidade de seus recursos naturais. Com o
exemplo, cita-se a distribuição espacial de densidades antrópicas, que tem gerado problemas
com ocupação indiscriminada das encostas íngremes e dos leitos dos rios, assim como, a
expansão da silvicultura que vem chamando a atenção da sociedade.
De acordo com De Paula (1997), a área de estudo é um microcosmo de grandes
problemas ambientais, por vários aspectos: 1) devastação da ampla cobertura de Mata
Atlântica; 2) importantes atividades econômicas; 3) por abrigar um conglomerado urbano e
parques naturais. Além disso, esta área caracteriza-se pela existência de desigualdades entre
as microrregiões e os municípios que as compõem, seja em termos econômicos, seja quanto
ao nível de atendimento da infra-estrutura e serviços públicos. Atualmente a região é marcada
pelo contraste entre uma porção industrializada composta pelo Vale do Aço, um importante
pólo microrregional de características terciárias, como Governador Valadares, e uma outra
porção sustentada economicamente nas atividades agropecuárias, que agrega as demais
microrregiões (CNEC, 2002).
Prevalece ainda a atividade agrícola com níveis de sustentabilidade comprometidos,
com terrenos acidentados, o que leva à baixa renda média da população e forte
comprometimento das condições da natureza. A ocupação rural como em todo o estado, e
especialmente no “Leste Mineiro”, ocorreu historicamente de forma predatória frente aos
recursos naturais. O desmatamento indiscriminado de áreas rurais, terrenos acidentados, a
falta de planejamento do uso do solo e a não utilização de práticas conservacionistas,
representam os principais fatores de degradação. Como resultado ocorreu a redução da
fertilidade dos solos e a conseqüente diminuição da produtividade das culturas, o
assoreamento dos mananciais e a irregularidade das vazões dos riachos. A expansão de espaço
urbano também se deu de forma desordenada e com elevados níveis de ocupação afetando os
mananciais, ocupando as várzeas e rios e exportando para as áreas rurais toda a carga de
esgotamento sanitário e industrial produzido por núcleos urbanos (CEMAS, 2001).
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Do ponto de vista da população, existem duas áreas em que a concentração
populacional é ponderável. A primeira delas reúne municípios vizinhos – Santa Bárbara,
Itabira, João Monlevade e vizinhança – que apesar de pequena em termos populacionais,
apresenta alto grau de urbanização. A segunda compreende o Vale do Aço, onde esse núcleo
urbano resulta num processo de cornubação e que apresenta características de região
metropolitana (De Paula,1997).
Do ponto de vista demográfico, de acordo com o estudo do BDMG, a Região Leste
acha-se bem posicionada no contexto do Estado, possuindo razoável índice de urbanização,
sendo a concentração da população urbana apreciável na Zona da Mata, à época do estudo. E
mais, o estudo salientou que o processo de urbanização aí verificado se deve muito mais ao
êxodo rural do que ao crescimento vegetativo das grandes cidades. E em seu conjunto, a
Região Leste figura com uma participação quase constante na população estadual, mas seu
contingente humano concentrava-se inicialmente (e ainda se concentra em grande parte) na
Zona da Mata, que foi a primeira a ser povoada.
Histórico do Processo de Ocupação
Num contexto geral, o processo histórico toma a forma de um desenvolvimento
desigual, com tempos históricos diferentes e com ritmos distintos de desenvolvimento. A
princípio, a colonização, que era litorânea, demorou a superar os obstáculos naturais, serras e
densas florestas, que protegiam as Minas Gerais. Assim, Minas, como próprio nome indica, é
uma região marcada por riquezas naturais. A natureza propiciou-lhe uma abundância de
recursos não-renováveis, como o ouro e o minério de ferro, e de recursos teoricamente
renováveis, como as florestas exuberantes da Mata Atlântica (Brito, 1997).
Quanto à área de estudo, historicamente ainda foi ocupada no século XVIII, a partir do
surto minerador. A efetiva ocupação da região, a penetração no sentido da foz do rio Doce, a
descida do rio, ocorreram sobretudo no século vinte, tendo sido das últimas regiões a ser
efetivamente ocupadas em Minas Gerais. Pesou, nesse processo de atraso da ocupação, a
presença de índios, rebeldes a toda a tentativa de aculturação, e a aspereza da Mata (De Paula,
1997).
A região de Mata Atlântica, devido a sua localização geográfica, foi a primeira a ser
explorada com a colonização do Brasil, além de propiciar o estabelecimento das primeiras
rotas de penetração para o interior. As terras férteis das planícies costeiras foram
primeiramente utilizadas para o cultivo de cana-de-açúcar, que se tornou a principal atividade
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econômica do Brasil Colônia durante os séculos XVI e XVII. Com a descoberta do ouro no
final do século XVII, o eixo econômico se desloca para o interior. Segundo Alvim (1929), o
espantoso crescimento da economia cafeeira na primeira metade do século XIX deveu-se à
abundância de braços liberados pelas regiões de mineração em franca decadência. A
descoberta, no início do século XX, da imensidão do Quadrilátero Ferrífero começou a
desenhar o caminho por onde trilharia o desenvolvimento mineiro, principalmente na sua
região leste.
Fernandes Tourinho, explorador português, partindo de Porto Seguro, na Bahia,
comandou a primeira expedição que alcançou o médio Rio Doce, em 1573. Outras expedições
ocorreram posteriormente, mas só a partir do começo do século XIX é que se inicia o
processo de colonização. O interesse pela região era motivado pela busca de ouro e pedras
preciosas e os caminhos naturais eram os rios, entre os quais o Santo Antônio e o Suaçuí
grande, tributários da margem esquerda do Rio Doce. A ocupação da região do Vale do Rio
Doce deu-se fundamentalmente por meio de fluxo migratório que se estabeleceu entre a Mata
de Peçanha e as matas dos afluentes do Rio Doce, a noroeste. Milhares de pessoas
deslocaram-se das áreas decadentes de mineração, como Diamantina, Serro, Conceição,
Itabira, Ferros, Minas Novas e Itamarandiba (Barbosa, 1971). Peçanha já havia sido um
destino imposto a muitos pelo governo colonial, como degredo, para solucionar o problema
do desemprego e da vadiagem de mulatos, mestiços e negros forros na fase de decadência da
mineração de ouro na região mais central de Minas (Barbosa, 1971).
Os primeiros povoamentos humanos fixaram-se na curva do Rio Doce, nas
proximidades do ponto onde se destaca na topografia o Pico do Ibituruna, onde o rio muda a
direção de sudoeste – nordeste para sudeste até Aimorés, ainda em Minas Gerais, quando
segue para leste até a foz no litoral do Espírito Santo. A estação da Estrada de Ferro Vitória-
Minas foi inaugurada neste local em 1910, quando o futuro pólo – Governador Valadares – se
transformou em ponto de troca de mercadorias transportadas pelos tropeiros. Em 1936
ocorreu a conexão das Estradas de Ferro Vitória-Minas (EFVM) e Central do Brasil, o que
colocou o espaço, então denominado Figueira, em contato direto com os grandes centros
consumidores, reafirmando o sítio como centro privilegiado da região. Efetivamente, é a partir
da constituição da EFVM que se acelera a ocupação do Leste Mineiro, trazendo a exportação
de minério de ferro e a expansão da atividade madeireira. A partir da aceleração do processo
de ocupação, o desenvolvimento da exploração minerária propicia a instalação da Companhia
Vale do Rio Doce (CVRD), e do maior complexo siderúrgico do Brasil, composto pelas
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usinas Belgo-Mineira (1937) em João Monlevade, a ACESITA (1944) em Timóteo e a
USIMINAS (1956) em Ipatinga. Juntamente com este complexo mínero-siderúrgico, também
se expandiu o plantio de matas de eucalipto – no qual o Leste Mineiro, em relação ao Estado,
tem importante participação impulsionada pela instalação da CENIBRA na década de 70,
sendo empresa produtora de celulose, instalada no município de Belo Oriente/MG (De Paula,
1997).
A implantação da rodovia Rio-Bahia, BR-116, em 1943, passando pelo município,
reforçou ainda mais a condição de pólo regional. O processo de desmatamento sistemático e
sua natureza extrativa, sem preocupações quanto à reposição, levou à exaustão de grande
parte das reservas naturais, deixando em seu lugar grandes áreas que cederam lugar às
pastagens, direcionando a “vocação regional” para a pecuária extensiva.
Aspectos Demográficos
O estudo demográfico considerou os dados censitários disponíveis, relativos aos anos
de 1991 e 2000, complementados por informações coletadas junto a outros órgãos
responsáveis, principalmente quanto às razões qualitativas que explicam os movimentos
migratórios mais recentes. No ano de 2000, o Leste Mineiro possuía um total de 2.686.067
habitantes, correspondendo a 15% do Estado de Minas Gerais. Em relação ao censo de 1991,
houve um acréscimo populacional de 5,2% (140.275 habitantes). A espacialização da
População Total por municípios (Figura 2), não revela uma concentração populacional em
determinadas áreas. A maioria dos municípios possui menos de 9.000 habitantes, sendo o de
menor população o município São Sebastião do Rio Preto com 1.779 habitantes e o de maior
população, o município de Governador Valadares com 247.131 habitantes.
Quanto à análise da Densidade Demográfica, os resultados mostraram que a área de
estudo apresentou uma clara diferenciação espacial. Enquanto na porção norte a densidade
demográfica varia de 6,8 a 23,1 habitantes/km2, na porção sul, a variação foi de 23,2 a 48,7
hab/Km2 (Figura 3). Dos 189 municípios do Leste Mineiro, apenas 36 municípios apresentam
densidade demográfica superior a 48,8 habitantes/km2. O município de Ipatinga, na
microrregião do Vale do Aço apresenta o maior índice, cerca de 1.280 habitantes/km2
Segundo dados do Censo Demográfico de 1991, a maior parte da População
Economicamente Ativa (PEA) estava ocupada em atividades agropecuárias, à exceção de
Governador Valadares, onde predominou a ocupação em atividades terciárias, e no Vale do
Aço onde houve predominância das atividades industriais.
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Figura 2 - População Total dos municípios do Leste Mineiro (Fonte: Atlas IDH, FJP 2000)
Figura 3 - Densidade Demográfica dos municípios do Leste Mineiro (Fonte: Atlas IDH, FJP 2000)
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Pode-se inferir que a PEA do setor de serviços tenha evoluído em relação à PEA
Agropecuária, acompanhando um movimento de âmbito geral traduzido de um lado pela
migração campo-cidade e, por outro,pelo estancamento do setor industrial.
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
Com relação ao Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), os
resultados apontaram que dos 189 municípios do Leste Mineiro; 11,1% (21 municípios)
tinham um valor entre 0,500 e 0,650 e 86,8% (164 municípios) tinham um valor entre 0,650 e
0,800 (Tabela 1).
Tabela 1 – Percentual do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDH-M.
Valor Municípios Percentual População Percentual 0,20 a 0,350 0 0,00% 0 0,00% 0,350 a 0,500 0 0,00% 0 0,00% 0,500 a 0,650 21 11,10% 153.011 5,70% 0,650 a 0,800 164 86,80% 2.117.538 78,80% 0,800 a 1,000 4 2,10% 415.518 15,50%
Total 189 100,00% 2.686.067 100,00%
Fonte: Atlas IDH, FJP (2000)
Em termos populacionais, isso representou que 5,7% das pessoas viviam em
municípios que apresentaram um alto desenvolvimento e 78,8% das pessoas viviam em
municípios dotados de médio desenvolvimento (Tabela 2).
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Tabela 2 – Número de Municípios de acordo com o nível de desenvolvimento humano
municipal.
Desenvolvimento
Alto Médio Baixo
Números de Municípios
(Ano 2000)
4 185 0
Fonte: Atlas IDH, FJP (2000)
São grandes as diferenças existentes entre os municípios do Leste Mineiro. A região
Central, apesar de ser a mais rica do estado, possui um importante contingente de pobres e
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numerosas carências sociais que a colocam no segundo melhor nível do IDH. No extremo
oposto encontra-se a região pobre do estado – Vale do Mucuri – cujo IDH é próximo ao de
alguns estados do Nordeste Brasileiro. A região do Vale do Rio Doce possui IDH semelhante,
mas bem inferior à média do Estado.
O município com o melhor IDH-M era Timóteo, com um valor de 0,831, e o
município com pior índice era Jampruca, com um valor de 0,598. Quando comparados com o
Índice de desenvolvimento Humano Municipal do Brasil, que em 2000 era de 0,766, a maioria
dos municípios situa-se abaixo deste valor.
Infra-Estrutura Social
Agregando os aspectos referentes aos indicadores saneamento básico, saúde e
educação, a infra-estrutura disponível nos municípios do Leste Mineiro foi retratada com base
em dados secundários, complementados por informações coletadas junto às secretarias e
órgãos públicos especializados, que permitiram a descrição mais atualizada dos indicadores
selecionados.
Saneamento Básico
Quanto ao saneamento básico, três parâmetros permitiram uma análise das condições
de vida nos municípios do Leste Mineiro. São eles: a distribuição da água canalizada, a
presença de instalação sanitária nos domicílios e o serviço de coleta de lixo. No que concerne
à rede de abastecimento de água, 177 municípios ou seja (93,6) são servidos pela rede de
abastecimento de água. Em termos populacionais, isto representou que 96,6% das pessoas
viviam em domicílios com água encanada. Quanto ao equipamento sanitário, observou-se que
168 municípios (89%) apresentaram banheiro e água encanada. Em termos populacionais,
93,6% pessoas viviam em domicílios com banheiro e água encanada. Com relação ao serviço
de coleta de lixo, foi observado que 151 municípios (80%) ofereciam o serviço de coleta de
lixo, o que representou em termos populacionais 90,1%.
O percentual de pessoas que vivem em domicílios com água encanada no Brasil em
2000 era de 81%. Com isso, dentre os municípios do Leste Mineiro com aquele o melhor
índice foi São José do Mantimento, com 98% e o pior município, que apresentou valor de
31%, foi Frei Lagonegro. Enquanto ao percentual de pessoas que vivem em domicílios com
banheiro e água encanada no Brasil em 2000, era de 77%, no Leste Mineiro o município com
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maior índice foi Santa Rita de Minas com 96% e o pior foi São Sebastião do Maranhão com
26%. No que se refere ao serviço de coleta de lixo, o percentual de pessoas que vivem em
domicílios urbanos com serviço de coleta de lixo no Brasil foi de 91% em 2000. Dentre os
municípios do Leste Mineiro com melhor índice Ipatinga lidera com 98,5% e São Sebastião
do Maranhão encontra-se na última posição com 13%. A tabela 3 mostra a proporção dos
serviços sanitários no Leste Mineiro.
Tabela 3 – Proporção dos serviços sanitários nos municípios do Leste Mineiro em
2000.
Serviços Nº de Municípios Percentual População
Água encanada 117 93,6% 2.596.001
Inst. Sanitária 168 88,9% 2.510.316
Coleta de lixo 151 79,9% 2.420.749
Fonte: IBGE (2000)
Saúde
Com relação ao indicador saúde, analisou-se o número de hospitais, leitos hospitalares
e o número de médicos residentes por mil habitantes.
No que concerne ao número de hospitais existentes na área de estudo, dos 189
municípios, somente 102 possuem hospitais, perfazendo um total de 6161 leitos hospitalares.
À análise do número de médicos por mil habitantes, 90% (173 municípios) possuíam um
número de médicos residentes menor do que um.
Educação
Com relação ao indicador social educação, utilizou-se a taxa de alfabetização, pessoas
de 25 anos ou mais com acesso ao curso superior e taxa bruta de freqüência à escola.
Analisando o desempenho Educacional do Leste Mineiro verificaram-se grandes avanços
mas, como em outras áreas do Estado, contataram-se algumas disparidades regionais.
No que concerne à taxa de alfabetização, 174 municípios do Leste Mineiro,
apresentaram um índice de 92%, superior à taxa de alfabetização do Brasil, que em 2000 era
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de 86%. O município com melhor taxa foi João Monlevade com 97% e o de taxa mais baixa
foi Água Boa com 62,5%.
Quanto ao percentual de pessoas de 25 anos ou mais com acesso ao curso superior,
constatou-se que na área de estudo, 188 municípios (99,5%) apresentaram valores abaixo de
5%, dentro da média brasileira que é de 4%. Viçosa, com 11% foi o melhor município, e
Santo Antônio do Itambé , com 0,03%, o de menor taxa..
Em relação à taxa bruta de freqüência a escola, 178 municípios (94,2%) apresentaram
valores abaixo de 75%, abaixo da taxa bruta de freqüência à escola brasileira de 82% em
2000. Este dado representa em termos populacionais 96% dos habitantes da região estudada.
Viçosa, com 95,5% apresentou novamente a melhor taxa e Santa Margarida, com 53,3% a
pior taxa.
Infra-Estrutura Econômica
A análise da infra-estrutura econômica englobou os aspectos referentes à renda per
capita, transporte e energia elétrica, visando retratar o aporte desses serviços na área de
estudo, constituindo-se como importante indicador para se mensurar o nível econômico e a
qualidade de vida do Leste Mineiro.
A avaliação da renda per capita dos municípios que compõem o Leste mineiro
apontou que dos 189 municípios da região, 53,4% (101 municípios) tinham valor entre 120 e
180 reais e 32,3% (61 municípios) tinham um valor entre 60 e 120 reais. Dentre os municípios
do Leste Mineiro, o de melhor renda per capita era Viçosa, com cerca de 330 reais, e o de
valor mais baixo, Franciscópolis com 71 reais. Comparando a renda per capita dos
municípios do Leste Mineiro com a do Brasil, que era de 297 reais em 2000, constata-se que
quase todos encontram-se bem abaixo da média nacional.
As principais rodovias que cortam a área de estudo são a BR-381, Rodovia Fernão
Dias, que liga Belo Horizonte a Governador Valadares, a BR-116, rodovia que liga o Rio de
Janeiro à Bahia, além da BR-458, que liga as duas rodovias citadas. Outras duas importantes
ligações, carentes de recursos federais para complementação, são as rodovias BR-451, que faz
a ligação com Montes Claros, e a BR-259, denominada Rodovia do Leite, que acessa
Diamantina, a oeste, e Aimorés, a leste. O transporte ferroviário é atendido pela Ferrovia
Vitória-Minas, propriedade da Companhia Vale do Rio Doce, que transporta a carga das
fontes mineradoras até o Porto de Vitória-Tubarão, e cujo transporte de passageiros é tratado
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de forma secundária e pela Estrada de Ferro Leopoldina, na Zona da Mata. O transporte aéreo
dispõe de aeroportos em Ipatinga e Governador Valadares.
O percentual de pessoas que vivem em domicílios com energia elétrica é superior a
70% para quase todos os municípios.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Esta pesquisa consistiu, num primeiro momento, na coleta dos dados, tendo como
fontes o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Fundação João Pinheiro
(FJP), e outras instituições públicas e privadas do estado de Minas Gerais. A partir das
informações coletadas, foram construídos indicadores históricos demográficos, econômicos,
de infra-estrutura e sociais, com o objetivo de realizar um diagnóstico sócioeconômico e
ambiental do Leste Mineiro como subsídio para políticas públicas de planejamento e
desenvolvimento regional.
A área de estudo apresenta desigualdades sociais e econômicas relativamente
acentuadas. Além disso, do ponto de vista físico-geográfico, não existe homogeneidade.
Combinam-se, na sua extensão territorial de 74.380 km2, espaços íngremes e planos. A
formação geográfica diversa complementa-se com a variedade da sua história cultural e
social. Considerando a distribuição original da Mata Atlântica, a área de estudo é de ocupação
relativamente recente. E além disso, o desenvolvimento da região Leste de Minas Gerais foi
também produto de contradições políticas e ideológicas.
Embora os municípios venham se urbanizando gradativamente, estes dispõem de um
número restrito de funções de baixo grau de especialização, grande parte em apoio ao meio
rural, uma vez que a base de sustentação econômica, apóia-se em atividades ligadas à
indústria, comércio e serviços. A área apresentou um quadro diferenciado quanto aos
indicadores sociais quando comparados com as demais regiões do Estado a exemplo da infra-
estrutura.
Os resultados obtidos apontam que a área é carente de investimento, principalmente
nas áreas de infra-estrutura social e econômica. A maior parte dos municípios apresenta uma
evasão populacional e uma média de IDH-M de 0,6.
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A partir destes levantamentos será possível a proposição de ações e intervenções
políticas e tecnológicas de planejamento regional estabelecendo soluções que contribuam para
a redução das desigualdades regionais
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