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Ano XIV - Edição nº 2.347 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 21 de Fevereiro de 2019 - Página 01
DIÁRIO OFICIAL ONLINEDIOCRI
Município de costa Rica - estado de Mato GRosso do sul
pRefeito Municipal Waldeli dos Santos RosaPrefeitura Municipal de Costa Rica
Estado de Mato Grosso do SulCNPJ - 15.389.596/0001-30
Prefeito Municipal: WALDELI DOS SANTOS ROSA
Ano XIV – Edição - Nº 2.347Costa Rica (MS), 21 de Fevereiro de 2019.
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS – criado pela Lei Municipal nº 746/04 e alterada pela Lei n° 976/09 para publicações dos atos dos Pode-res Executivo, Legislativo, Autarquias e Fundações e Publicações a Pedido– Sede Prefeitura Municipal – Fone: (0xx67) 3247-7000 – Setor responsá-
vel pela publicação: Assessoria de Comunicação - Divulgação: www.costarica.ms.gov.br
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Prefeito Municipal – Waldeli dos Santos RosaVice - Prefeito - Roberto RodriguesSecretário Municipal de Administração,Finanças, Planejamento, Receita e Controle – Paulo Renato AndrianiSecretária Municipal de Saúde Pública - Adriana Maura Maset TobalSecretária Municipal de Educação - Manuelina Martins da Silva Arantes CabralSecretário Municipal de Obras Públicas - Renato Barbosa de MeloSecretária Municipal de Assistência Social - Aurea Maria Frezarin RosaSecretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura - Keyler Simey Garcia BarbosaSecretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento (interino) – Paulo Renato AndrianiSubsecretário Municipal de Receita e Controle – Averaldo Batista de AmorimSubsecretária Municipal de Administração - Liliane de CamposSubsecretário Municipal de Transportes e Urbanização - Aparecido Lacerda de Jesus Inácio Subsecretário Municipal de Agricultura- Ivanildo Ferrari
Autarquias Municipais (SAAE) - Serviço Municipal de Água e EsgotoDiretor Presidente - Antônio Divino Felix Rodrigues(SPM) - Serviço de Previdência Municipal de Costa RicaDiretor Presidente - Lindolfo Pereira dos Santos Neto
PODER LEGISLATIVOPresidente – Averaldo Barbosa da Costa Vice-presidente – Rayner Moraes Santos 1ª Secretário – Jovenaldo Francisco dos Santos 2º Secretário - Claudomiro Martins RosaVereador - Ailton Martins de AmorimVereador – Artur Delgado BairdVereador – José Augusto Maia VasconcellosVereador - Lucas Lázaro GerolomoVereador - Ronivaldo Garcia CotaVereador - Rosângela Marçal PaesVereador - Waldomiro Bocalan
PODER EXECUTIVO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 292/2019Dispensa de Licitação
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria para a Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte E Cultura.
Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal, ratifico a Dis-pensa de Licitação, com fundamento no artigo 24, Inciso II da Lei nº 8666/93, em favor da empresa:
IMP ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº17.530.889/0001-11, com o Valor Global de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).
Costa Rica, 21 de fevereiro de 2019.Waldeli dos Santos Rosa
Prefeito Municipal
Despacho do Ordenador de Despesas
O Ordenador de Despesas Waldeli dos Santos Rosa, Prefeito Municipal, rati-fico o despacho emitido pela Procuradoria Jurídica desta Prefeitura Municipal de Costa Rica e autorizo a celebração do 2º Termo Aditivo visando a prorro-gação do prazo de execução em mais 150 (cento e cinquenta) dias, totalizan-do 510 (quinhentos e dez) dias, passando o prazo de execução da obra de 23/02/2019 para 23/07/2019, bem como a prorrogação da vigência contratual em 150 (cento e cinquenta) dias, passando de 30/04/2019 para 30/09/2019, referente ao Contrato nº 3364/2017, Processo Licitatório nº 2250/2017, modali-dade Concorrência nº 08/2017.
Costa Rica, 21 de fevereiro de 2019.Waldeli dos Santos Rosa
Prefeito Municipal
Despacho do Ordenador de Despesas
Processo Licitatório nº 1540/2018Pregão Presencial nº 81/2018 Sistema Registro de Preços
Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal, Ratifico o des-pacho emitido pela Procuradoria Jurídica do Município e autorizo a celebração de Contrato no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o fornecedor
MARIA AUXILIADORA DE SOUZA LIZIERO 94691983104, com vigência de 05 (cinco) meses para atender as SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINIS-TRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, RECEITA E CONTROLE/GOVER-NO, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO, TURISMO, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA, OBRAS PÚBLICAS, E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a ressalva de que fica deferido a utilização do valor ora contratado, apenas dos itens constantes na Ata de Registro de Preços nº 43/2018, obedecendo ainda quantidade lá registradas, devendo o Órgão Gerenciador/Órgão Participante, utilizar o valor ora contratado, de acordo com a necessidade.
Costa Rica, 21 de fevereiro de 2019Waldeli dos Santos Rosa
Prefeito MunicipalOrdenador de DespesasPortaria nº 14.684/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 147/2018Sistema Registro de PreçosProcesso nº 2756/2018
O Município de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, designada pela Portaria “P” nº 36/2019 torna público a quem possa interessar o resultado da licitação visando a aquisição de materiais de artesanato para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e seus departamentos.
Empresas Participantes / Credenciadas:
TARRAFÃO DEZ LTDA ME inscrita na CNPJ nº 11.258.682/0001-53LUCELENE BARBOSA NUNES ASSIS ME inscrita na CNPJ nº 12.772.384/0001-40ECOPEL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME inscrita na CNPJ nº 11.928.775/0001-48DISTRIBUIDORA ACL DE ELETRODOMESTICOS LTDA EPP inscrita na CNPJ nº 26.289.337/0001-54MATTAR E MATTAR COMÉRCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME inscrita na CNPJ nº 38.983.946/0001-98
Empresas Classificadas:
TARRAFÃO DEZ LTDA ME inscrita na CNPJ nº 11.258.682/0001-53LUCELENE BARBOSA NUNES ASSIS ME inscrita na CNPJ nº 12.772.384/0001-40DISTRIBUIDORA ACL DE ELETRODOMESTICOS LTDA EPP inscrita na
Ano XIV - Edição nº 2.347 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 21 de Fevereiro de 2019 - Página 02
CNPJ nº 26.289.337/0001-54MATTAR E MATTAR COMÉRCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME inscrita na CNPJ nº 38.983.946/0001-98
Empresas Habilitadas / Vencedoras:
TARRAFÃO DEZ LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 11.258.682/0001-53, primeiro classificada para os itens 03 e 10 com valor global de R$ 5.236,40 (cinco mil e duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).
LUCELENE BARBOSA NUNES ASSIS ME inscrita na CNPJ nº 12.772.384/0001-40, primeiro classificada para os itens 20, 21, 22, 30, 31, 77, 78, 79, 80, e 86 com valor global de R$ 1.619,75 (um mil e seiscentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos).
DISTRIBUIDORA ACL DE ELETRODOMESTICOS LTDA EPP inscrita na CNPJ nº 26.289.337/0001-54, primeiro classificada para os itens 04, 05, 06, 14, 17, 33, 48, 60, 67, 88, 89, 90 e 91 com valor global de R$ 6.945,60 (seis mil e novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).
MATTAR E MATTAR COMÉRCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME inscrita na CNPJ nº 38.983.946/0001-98, primeiro classificada para os itens 01, 02, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 81, 82, 83, 84, 85 e 87 com valor global de R$ 63.974,10 (sessenta e três mil e novecentos e setenta e quatro reais e dez centavos).
Itens Fracassados:
O item 44 foi fracassado, mesmo após realizada a diligencia em cumprimento aos termos do art. 2º A, parágrafo 2º, Decreto Municipal nº 4.548/2018, altera-do pelo Decreto nº 4.557/2018.
Os interessados terão o prazo de três dias úteis, para querendo, manifestar nos autos.
Costa Rica, 21 de fevereiro de 2019Karyne Lourraine Almeida Pádua
Pregoeira
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 213/2019 Pregão Presencial nº 07/2019 Sistema registro de preços
O ORDENADOR DE DESPESAS WALDELI DOS SANTOS ROSA, Prefeito Municipal, Estado de Mato Grosso do Sul, homologo, o resultado da modalida-de acima especificada, objetivando Registro de Preços visando aquisição de óleo diesel BS500 e óleo diesel BS10 em carga fracionada.
Empresa Vencedora:
PETRÓLEO QUERÊNCIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.338.339/0002-34, vencedora dos Itens nº 01 e 02, perfazendo um Valor global de R$ 619.300,00 (seiscentos e dezenove mil e trezentos reais).
Costa Rica, 21 de fevereiro de 2019Waldeli dos Santos Rosa
Prefeito MunicipalOrdenador de DespesasPortaria nº 14.684/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 04/2019Processo nº 125/2019
ORDENADOR DE DESPESAS e PREFEITO MUNICIPAL de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando a aquisição de um veículo ambulância, tipo furgão visando atender o Fundo Municipal de Saúde.
Empresa Vencedora:
MONET CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.192.747/0001-38, vencedora do item 01 com valor global de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais).
Costa Rica, 20 de fevereiro de 2019Waldeli dos Santos Rosa
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 02/2019Processo nº 124/2019Sistema Registro de Preços
ORDENADOR DE DESPESAS e PREFEITO MUNICIPAL de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando o registro de preços para aquisição de cesta básica visando atendimento da Lei Municipal nº 924 de 11 de novembro de 2008
Empresa Vencedora:
SUPERMERCADO GUANABARA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.632.432/0003-45, vencedora do lote 01 com valor global de R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais).
Valor Global da Licitação – R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais).
Costa Rica, 20 de fevereiro de 2019Waldeli dos Santos Rosa
Prefeito Municipal
DESPACHO ORDENADOR DE DESPESAS
Processo nº 1968/2018Pregão Presencial nº 100/2018
Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal, acolho na íntegra, o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município a fim de determinar a formalização do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3627/2018 visando a pror-rogação da vigência contratual por mais 4 (quatro) meses, passando a mesma para 28/06/2019, conforme justificado nos autos.
Costa Rica, 20 de fevereiro de 2019.Waldeli dos Santos Rosa
Prefeito MunicipalOrdenador de Despesas
DESPACHO ORDENADOR DE DESPESAS
Processo nº 2263/2016Concorrência nº 10/2016
Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal, acolho na íntegra, o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município a fim de determinar a formalização do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 3212/2017 visando a pror-rogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando a mesma para 23/03/2020 bem como reajuste da tonelada pelo índice IPCA, sendo que o valor da tonelada de resíduos úmidos, será o valor de R$ 179,43 e o valor da tonelada de resíduos seco o valor de R$ 256,90. Outrossim, indefiro o pedido de retificação da Cláusula 6.1 do Contrato, ratificando inclusive os pareceres de fls. 629/635 e 339/354, conforme devidamente justificado nos autos.
Costa Rica, 20 de fevereiro de 2019.Waldeli dos Santos Rosa
Prefeito MunicipalOrdenador de Despesas
AVISO
Pregão Eletrônico 08/2019Processo nº 291/2019
Item 1.3 do edital: “Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superve-niente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação”
Na segunda-feira, dia 04/03 muito provavelmente será ponto facultativo no Município de Costa Rica, e dia 05/03 terça-feira é feriado de Carnaval, assim sendo, nos termos do edital, o certame ocorrerá no próximo dia útil, qual seja, dia 06/03/2019 às 9h – Brasília, permanecendo inalteradas as demais condi-ções do edital.
Costa Rica, 20 de fevereiro de 2019.Tamires Paulina dos Santos Morais
Pregoeira
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO publicado no Diário Oficial do Município nº 1995 do dia 06/09/2017, pág. 02
Onde constou:
Ano XIV - Edição nº 2.347 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 21 de Fevereiro de 2019 - Página 03
RD NEGÓCIOS E INFORMÁTICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 21.972.444/0001-69 vencedora dos itens 01 e 03 com valor global de R$ 2.634,00 (dois mil seiscentos e trinta e quatro reais).
Passe a constar:
RD NEGÓCIOS E INFORMÁTICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 21.972.444/0001-69 vencedora dos itens 01 e 03 com valor global de R$ 10.797,00 (dez mil setecentos e noventa e sete reais).
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL Extrato da Ata de Registro de Preços e Fornecimento de Bens n° 44/2018 Processo nº 1534/2018 Ordenador: Waldeli dos Santos Rosa Partes: Município de Costa Rica Fundo Municipal de Saúde ECS Empresa de Comunicação e Segurança Ltda EPP Objeto: Registro de preços visando contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de rastreamento veicular, visando atendimento da frota da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, ou seja do dia 30/07/2018 até o dia 30/07/2019. Dotação: 04; 04.08; 10; 301; 0108; 2.207 Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Desdobramento nº 6239, 8941 e 8940 Plano Plurianual: Lei nº 1.381/17 Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 80/2018 Data de Assinatura: 30 de julho de 2018 Assinam: Waldeli dos Santos Rosa Adriana Maura Maset Tobal Antônio Alves de Araújo Neto
Lote 1
Objeto Quantidade Estimada
Valor Unitário Valor Total
I Taxa de adesão e instalação – parcela única a ser paga apenas no início do contrato, pra cada veículo, referente ao sistema e à instalação dos equipamentos necessários.
30 R$ 38,00 R$ 1.140,00
II Mensalidade pela utilização do equipamento e do sistema – valor a ser pago mensalmente para cada um dos veículos, pela utilização do equipamento e do sistema. Considerando os 12 meses de vigência do contrato
30 x 12 meses: Total 360
R$ 74,80 R$ 26.928,00
Valor Global do Lote 1: R$ 28.068,00 (vinte e oito mil e sessenta e oito reais)
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Extrato da Ata de Registro de Preços e Fornecimento de Bens n° 21/2018 Processo nº 616/2018 Ordenador: Waldeli dos Santos Rosa Partes: Município de Costa Rica Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle Secretaria Municipal de Obras Públicas Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Supermercado Guanabara Ltda Objeto: Registro de Preços visando aquisição de gêneros alimentícios para atender as Secretarias de Administração e Finanças, Turismo, Agricultura e Desenvolvimento e Secretaria de Obras. Vigência: A vigência do presente instrumento será por 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, ou seja, do dia 17 de abril de 2018 até o dia 17 de abril de 2019. Dotação 02; 02.02, 02.03, 02.05 e 02.07; 04, 18, 23 e 27; 122, 541, 542, 695 e 812; 0124, 0122, 0120, 0106 e 0111; 2.244, 2.243, 2.241, 2.202, 2.235, 2.236, 1.105 e 2.225 Elemento de Despesa: 33.90.30.00 Plano Plurianual: Lei nº 1.381/17 Amparo Legal: Pregão Presencial nº 30/2018 Data de Assinatura: 17 de abril de 2018 Assinam: Waldeli dos Santos Rosa Renato Barbosa Keyler Simey Garcia Barbosa Paulo Renato Andriani Rodrigo Ramos da Silva Relação de itens da empresa: SUPERMERCADO GUANABARA LTDA Item Objeto Qtde Un. Valor
Unitário Valor Total Marca
1 ABACAXI PÉROLA DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA 52 UN R$ 4,90 R$ 254,80 GUANABARA
2 ALHO DE 1ª QUALIDADE, BULBO INTEIRO, SÃO E SEM BROTOS, COMPACTO/FIRME, 80 KG R$ 16,14 R$ 1.291,20 GUANABARA
3 AMENDOIM EM GRÃO ASPECTO FÍSICO SEM CASCA PCT 500 GR 39 PCT R$ 4,59 R$ 179,01 DONANA
4 BANANA DA TERRA TAMANHO MÉDIO APRESENTANDO COR 55 KG R$ 5,99 R$ 329,45 GUANABARA
5 BANANA NANICA IN NATURA, TAMANHO MÉDIO, 75 KG R$ 2,72 R$ 204,00 GUANABARA
6 BATATA MONALISA, LEGUME IN NATURA DE 1ª QUALIDADE 170 KG R$ 2,08 R$ 353,60 GUANARABA
7 BATATA PALHA RALADA E FRITA COM
SAL LIVRE DE GORDURA TRANS, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1 KILO
35 KG R$ 19,98 R$ 699,30 BEYVS
8 BEBIDA LÁCTEA SABOR MORANGO EMBALAGEM DE 900G 76 UN R$ 2,58 R$ 196,08 IMAGEM
9 BETERRABA LEGUME IN NATURA
ESPÉCIE COMUM, TAMANHO UNIFORME, DE 1ª QUALIDADE, CASCA LISA, LIMPA
68 KG R$ 2,74 R$ 186,32 GUANABARA
10 CARNE BOVINA IN NATURA TIPO CONTRA
FILÉ, CORTES EM BIFES, RESFRIADA. EMBALAGEM DE 01 KG
275 KG R$ 22,98 R$ 6.319,50 JBS
11 CARNE BOVINA MOÍDA, TIPO MIOLO DE ACÉM, CONTENDO 1 KG 240 KG R$ 13,98 R$ 3.355,20 JBS
12 CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO ALCATRA, CORTE EM BIFES, RESFRIADA 240 KG R$ 21,48 R$ 5.155,20 JBS
13 CARNE BOVINA IN NATURA TIPO
COSTELA MINGA, APRESENTAÇÃO SERRADA, CARACTERISTICAS
ADICIONAIS CONGELADA 240 KG R$ 8,98 R$ 2.155,20 JBS
14 CARNE BOVINA IN NATURA TIPO CUPIM, RESFRIADA DE ABATE RECENTE, LIMPA 25 KG R$ 20,78 R$ 519,50 JBS
15 CARNE BOVINA IN NATURA TIPO LAGARTO DE 1ª QUALIDADE 50 KG R$ 18,98 R$ 949,00 JBS
16 CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO
MÚSCULO, APRESENTAÇÃO CORTE EM CUBOS, DE 01 KG
210 KG R$ 13,98 R$ 2.935,80 JBS
17 CARNE BOVINA IN NATURA TIPO
PATINHO CORTES EM BIFES RESFRIADA. EMBALAGEM DE 1 KG
220 KG R$ 20,98 R$ 4.615,60 JBS
19 CEBOLA IN NATURA DE 1ª QUALIDADE LISA, C/ POLPA INTACTA E LIMPA 120 KG R$ 2,80 R$ 336,00 GUANABARA
20 CENOURA IN NATURA DE 1ª QUALIDADE, LISA C/ POLPA INTACTA E LIMPA 60 KG R$ 3,18 R$ 190,80 GUANABARA
21 CHÁ DE CAMOMILA, EMBALAGEM COM 10GR 270 PCT R$ 1,14 R$ 307,80 DONANA
22 CHÁ DE ERVA DOCE EMBALAGEM CONTENDO 10G 270 PCT R$ 0,98 R$ 264,60 DONANA
23 CHÁ DE ERVA MATE QUEIMADO À GRANEL CONTENDO 250 GR 239 UN R$ 3,99 R$ 953,61 RICO
24 CHEIRO VERDE. PACOTE CONTENDO DE 180 A 200 GRAMAS 105 PCT R$ 3,37 R$ 353,85 GUANABARA
25 Chuchu in natura espécie verde, comum 40 KG R$ 2,38 R$ 95,20 GUANABARA
26 COLORAU ASPECTO FISICO PÓ PCT COM 500GR 50 PCT R$ 4,48 R$ 224,00 DONANA
27 CRAVO DA ÍNDIA CONDIMENTO INDUSTRIAL EMB. C/ 07 G 95 PCT R$ 1,48 R$ 140,60 DONANA
28 FARINHA DE MANDIOCA TIPO 1 SECA FINA E TORRADA EMB. CONTENDO 01 KG 75 PCT R$ 6,19 R$ 464,25 AMAFIL
29 FARINHA DE ROSCA ESPECIAL, DE 1ª QUALIDADE, CONTENDO 500G 35 PCT R$ 3,99 R$ 139,65 DONANA
30 FAROFA PRONTA DE MILHO - 500GR 60 PCT R$ 3,88 R$ 232,80 ZAELI
31 FRANGO COXA E SOBRECOXA, CONTENDO 1 KG 195 KG R$ 4,98 R$ 971,10 OURO
32 FRANGO INTEIRO CONGELADO SEM
TEMPERO PESANDO APROXIMADAMENTE 800GR A 1.500G.
180 KG R$ 4,68 R$ 842,40 OURO
33 FRANGO PEITO APRESENTAÇÃO SEM TEMPERO 165 KG R$ 6,28 R$ 1.036,20 OURO
34 GENGIBRE, LIVRE DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS 25 KG R$ 10,99 R$ 274,75 GUANABARA
35 GOIABA VERMELHA FRUTA IN NATURA TAMANHO UNIFORME 35 KG R$ 4,78 R$ 167,30 GUANABARA
36 KIWI FRUTA IN NATURA TAMANHO UNIFORME 25 KG R$ 16,98 R$ 424,50 GUANABARA
37 LARANJA IN NATURA, ESPÉCIE BEIRA-RIO DE 1ª QUALIDADE 320 KG R$ 1,98 R$ 633,60 GUANABARA
38 LINGUIÇA FRESCA, TIPO TOSCANA,
INDUSTRIALIZADA OU CASEIRA, EMBALAGEM DE 01 KG
155 KG R$ 12,60 R$ 1.953,00 GUANABARA
39 LINGUIÇA TIPO INDUSTRIALIZADA,
INGREDIENTES CARNE DE FRANGO, TEMPERADA
155 KG R$ 8,08 R$ 1.252,40 OURO
40 LINGUIÇA TIPO INDUSTRIALIZADA,
INGREDIENTES CARNE SUINA, TEMPERADA
155 KG R$ 12,98 R$ 2.011,90 SEARA
41 LIMÃO, IN NATURA, ESPÉCIE TAITI,
TAMANHO UNIFORME, DE 1ª QUALIDADE, CONSUMO HUMANO
40 KG R$ 1,48 R$ 59,20 GUANABARA
42 MAÇÃ FRUTA IN NATURA, ESPÉCIE GALA OU FUGI, 145 KG R$ 3,88 R$ 562,60 GUANABARA
Ano XIV - Edição nº 2.347 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 21 de Fevereiro de 2019 - Página 04
43 MAMÃO IN NATURA ESPÉCIE FORMOSA 40 KG R$ 3,78 R$ 151,20 GUANABARA
44 MANDIOCA DESCASCADA LIMPA E SEM
MANCHAS CONGELADO PACOTES INTEGROS DE 01 KG
140 KG R$ 4,68 R$ 655,20 PERES
45 MANGA FRUTA IN NATURA TAMANHO UNIFORME 55 KG R$ 5,48 R$ 301,40 GUANABARA
47 Melancia in natura, espécie fruta redonda,
aplicação alimentar, pesando entre 8 a 12 kg cada unidade.
75 KG R$ 1,58 R$ 118,50 GUANABARA
48 MELÃO FRUTA IN NATURA ESPÉCIE COMUM 35 KG R$ 3,62 R$ 126,70 GUANABARA
51 NECTARINA FRUTA IN NATURA TAMANHO UNIFORME 30 KG R$ 11,99 R$ 359,70 GUANABARA
53 OVOS DE GALINHA DE 1ª QUALIDADE, FRESCO, BRANCO 110 DZ R$ 5,98 R$ 657,80 SAO GABRIEL
54 PÃO DE FORMA C/500GR 112 UN R$ 4,98 R$ 557,76 DA CASA
55 PÃO DE LEITE TIPO CACHORRO QUENTE PESANDO APROXIMADAMENTE 50 GR. 130 KG R$ 12,99 R$ 1.688,70 GUANABARA
56 PÃO FRANCÊS - 50 GR APROXIMADAMENTE A UNIDADE 310 KG R$ 10,98 R$ 3.403,80 GUANABARA
57 PÃO TIPO LEITE, BISNAGUINHA 45 PCT R$ 4,74 R$ 213,30 GUANABARA
58 PEPINO LEGUME IN NATURA, ESPÉCIE CAIPIRA, TAMANHO UNIFORME, DE 1ª
QUALIDADE. 43 KG R$ 2,99 R$ 128,57 GUANABARA
59 PEPINO LEGUME IN NATURA ESPÉCIE JAPONÊS, TAMANHO UNIFORME, DE 1ª
QUALIDADE 35 KG R$ 3,78 R$ 132,30 GUANABARA
60 PERA FRUTA IN NATURA TAMANHO UNIFORME 45 KG R$ 7,99 R$ 359,55 GUANABARA
62 PIMENTÃO VERDE TAMANHO UNIFORME DE 1ª QUALIDADE 45 KG R$ 4,98 R$ 224,10 GUANABARA
63 PIMENTÃO AMARELO, TAMANHO UNIFORME, DE 1ª QUALIDADE 14 KG R$ 10,99 R$ 153,86 GUANABARA
64 PIMENTÃO VERMELHO TAMANHO UNIFORME, DE 1ª QUALIDADE 14 KG R$ 10,99 R$ 153,86 GUANABARA
65 PRESUNTO DE 1ª QUALIDADE DE CARNE SUÍNA COZIDA 125 KG R$ 18,98 R$ 2.372,50 REZENDE
66 QUEIJO TIPO MUSSARELA APRESENTAÇÃO FATIADO 110 KG R$ 19,98 R$ 2.197,80 MARIOLA
67 QUEIJO TIPO PARMESÃO
APRESENTAÇÃO RALADO EMBALAGEM CONTENDO 50 GR
50 PCT R$ 3,79 R$ 189,50 IPIRANGA
68 REFRIGERANTE EM GARRAFA TIPO PET 02 LITROS NO SABOR LARANJA 360 UN R$ 4,48 R$ 1.612,80 SUKITA
69 REPOLHO IN NATURA TAMANHO MÉDIO 100 KG R$ 2,38 R$ 238,00 GUANABARA
70 REPOLHO ROXO IN NATURA TAMANHO MÉDIO 100 KG R$ 4,39 R$ 439,00 GUANABARA
72 SALSICHA TIPO HOT DOG TRADICIONAL ORIGEM CARNE BOVINA 85 KG R$ 7,18 R$ 610,30 REZENDE
74 TEMPERO APRESENTAÇÃO EM PÓ, PCT COM 60G 160 PCT R$ 2,59 R$ 414,40 KODILAR
75 TEMPERO TIPO ALHO E SAL, POTE DE 1KG 80 UN R$ 7,49 R$ 599,20 DONANA
76 TOMATE IN NATURA, ESPÉCIE SALADA 120 KG R$ 3,97 R$ 476,40 GUANABARA
77 UVA ITÁLIA FRUTA IN NATURA TAMANHO UNIFORME 50 KG R$ 9,98 R$ 499,00 GUANABARA
78 UVA PASSAS PRETA - 100GR 55 PCT R$ 2,68 R$ 147,40 LA VIOLETERA
79 UVA RUBI FRUTA IN NATURA TAMANHO UNIFORME 40 KG R$ 10,08 R$ 403,20 GUANABARA
Valor Global R$ 63.176,67 (sessenta e três mil cento e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos)
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Extrato da Ata de Registro de Preços e Fornecimento de Bens n° 69/2018 Processo nº 2256/2018 Ordenador: Waldeli dos Santos Rosa Partes: Município de Costa Rica Fundo Municipal De Saúde De Costa Rica/MS Clínica Nutricional Ltda EPP Hd Miyahara Comércio e Serviços Ltda Me Objeto: Registro de preços visando aquisição de leite em pó e suplementos alimentares. Vigência: A vigência do presente instrumento será por 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, ou seja, do dia 08 de novembro de 2018 até o dia 08 de novembro de 2019; Dotação: 04, 04.08, 10, 301, 0108, 2.207 Elemento de Despesa: 33.90.30.00, 33.90.32.00 Desdobramento nº 8579, 8578, 8577, 6135, 8451, 8444, 6165 Fonte de Recursos: 2, 14, 31, 31503 Plano Plurianual: Lei nº 1.381/17. Amparo Legal: Pregão Presencial Nº 120/2018 Data de Assinatura: 08 de novembro de 2018 Assinam: Waldeli dos Santos Rosa Adriana Maura Maset Tobal João Victor Paschoa Soler Henrique Domingos
Relação de itens das empresas: CLINICA NUTRICIONAL LTDA EPP
Item Objeto Quantidade Valor unitário Valor total Marca
1
Suplemento nutricional oral, formulado com nutrientes essenciais para os idosos como ACT 3, combinação única de proteínas (40gr), cálcio (480mg) e vitamina D (11ug) que atua na redução de quedas e fraturas. Com Prebio1, a base de inulina e FOS (frutoligossacarideos) que contribui para o equilíbrio da flora intestinal. Com EPA/DHA e alta quantidade de vitamina do complexo B (folato, B1, B2) zinco e selênio, para auxiliar no estado nutricional dos pacientes desnutridos ou em risco de desnutrição, e melhorar a força e a capacidade funcional. INGREDIENTES: Leite em pó desnatado, maltodextrina, proteína isolada do soro do leite de vaca, caseinato de cálcio obtido do leite de vaca, gordura láctea, frutooligossacarídeos, inulina, minerais (citrato de cálcio, carbonato de magnésio, sulfato ferroso, sulfato de zinco, fosfato de cálcio, sulfato de manganês, sulfato de cobre e selenato de sódio), vitaminas (vitamina C, bitartarato de colina, vitamina E, inositol, vitamina D, vitamina A, niacina, pantotenato de cálcio, vitamina B1, vitamina B6, vitamina K, vitamina B2, ácido fólico, vitamina B12 e biotina) e emulsificante lecitina de soja. NÃO CONTÉM GLÚTEN. Embalagem com 370 gramas. Marcas de Referência: Nestlé, Danone, Abbout ou de qualidade superior/similar.
120 R$ 51,00 R$ 6.120,00
ENSURE PÓ ABBOTT
2 Fórmula Infantil de Seguimento com Ferro para Lactentes – com prebioticos e DHA e ARA, a partir do 10º mês, embalagem com 800 gramas. Ingredientes: Leite desnatado, lactose, soro de leite, maltodextrina, oleína de
120 R$ 33,50 R$ 4.020,00
APTAMIL 3 DANONE
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palma, galacto-oligossacarídeo, óleo de palmiste, óleo de canola, óleo de milho, sais minerais (citrato de cálcio, sulfato ferroso, sulfato de zinco, sulfato de cobre, selenato de sódio, iodeto de potássio), oligofrutossacarídeo, lecitina de soja, vitaminas (vitamina C, vitamina E, vitamina A, ácido pantotênico, niacina, vitamina D, vitamina B1, vitamina B6, vitamina B2, ácido fólico, vitamina K, biotina e vitamina b12). Óleo de peixe. NÃO CONTÉM GLÚTEN. Fonte proteica. Marcas de Referência: Nestlé, Danone, Abbout ou de qualidade superior/similar.
4
Alimento para situação metabólica especial para nutrição enteral ou oral, nutricionalmente completa, em pó, para crianças acima de 1 ano com alergias alimentares ou distúrbios da digestão e absorção de nutrientes. Única fórmula de aminoácidos com segurança e eficácia comprovadas em pacientes com alergias alimentares. Isenta de proteína láctea, lactose, galactose, frutose e sacarose. NÃO CONTÉM GLÚTEN. Indicações: formulado para portadores de Alergias alimentares (proteína do leite de vaca, soja, hidrolisada), síndrome do intestino curto e outros distúrbios absortivos, gastroenteropatia eosinofílica, nutrição enteral precoce/mínima em terapia intensiva pediátrica Embalagem de 400 gramas. Marcas de Referência: Nestlé, Danone, Abbout ou de qualidade superior/similar.
120 R$ 193,00 R$ 23.160,00
PREGOMIN PEPTI
DANONE
Valor Global R$ 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais)
HD MIYAHARA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
Item Objeto Quantidade Valor unitário Valor total Marca
3
Fórmula infantil para lactentes e de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância para necessidades dietoterápicas específicas, nutricionalmente completa e isenta de proteína láctea, lactose, sacarose, frutose, galactose e ingredientes de origem animal. Contém 100% aminoácidos sintéticos e não alergênicos, 100% xarope de glicose, óleos vegetais e TCM. Adicionada de LCPufas (ARA e DHA) e nucleotídeos. Indicada para crianças de 0 a 36 meses de idade com alergias alimentares ou distúrbios da digestão e absorção de nutrientes. NÃO CONTÉM GLÚTEN. Indicações: Alergia alimentar (ao leite de vaca, à soja, a hidrolisados e a múltiplas proteínas), síndrome do intestino curto e outros distúrbios absortivos moderados a graves, gastroenteropatia eosinofílica, nutrição enteral precoce/mínima em terapia intensiva neonatal e pediátrica, transição de nutrição parenteral para enteral. EMABALGEM 400 gramas. Referência: Neocate LCP. Ação Judicial 0800900-83.2018.8.12.0009 (Edson Miguel Melo), 0800590-77.2018.8.12.0009 (Emanuel Carlucci).
400 R$ 216,00 R$ 86.400,00
DANONE NEOCATE
LCP
Valor Global R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais)
Estado de Mato Grosso do Sul
Município de Costa Rica Subsecretaria de Administração
EDITAL Nº 003/2019 – ESTÁGIO REMUNERADO
MUNICÍPIO DE COSTA RICA – ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, por seu prefeito Municipal WALDELI DOS SANTOS ROSA, com sede na Rua
Ambrosina Paes Coelho, 228, centro, nesta cidade, nos termos da Lei Municipal n.º612, de 18 de
fevereiro de 2002, Decreto Municipal n.º 2154, 1º de abril de 2002 e Contrato CIEE nº
3187/2017, Torna Público para conhecimento dos interessados, o Resultado com os
aprovados da 1ª Fase (prova objetiva) do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA ESTAGIÁRIO, conforme segue as disposições abaixo:
NOME CPF Classificação
Arnaldo de Paula Menez Júnior 068.879.991-45 90,00
Maria Laura Coelho Borges 067.366.591-75 86,67
Paulo Eduardo Ribeiro da Silva 046.160.801-43 86,67
Raianny Vitória Zerneh 077.740.271-81 86,67
Luiza Fernanda Miranda Silva Coelho Osorio 053.935.171-73 83,33
Matheus Nogueira Longate 059.954.051-60 80,00
Karla Cristiny Santana de Azevedo 184.951.437-20 80,00
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Município de Costa Rica Subsecretaria de Administração
Gabriel Gomes Menenzes 058.893.051-23 76,67
Mariana Simey Urzedo Barbosa 071.332.961-01 76,67
Ryan Pablo Rodrigues Paes Neto 064.706.831-18 76,67
João Pedro Ferreira de Araujo 097.054.591-69 76,67
Jonatas Nogueira da Silva Ribeiro 093.086.571-50 76,67
Luiz Eduardo Campos de Morais 065.457.351-44 73,33
Tais Garcia Arnaut 063.868.181-21 73,33
Alax Alves Ferreira 067.756.141-52 73,33
Erislaile Sabrina Laranjeiras da Silva 082.076.455-80 73,33
Luana Ribeiro de Brito 068.880.011-48 73,33
Vitor Hugo Brugge de Souza 076.138.131-77 73,33
Adriano Costa da Silva 069.041.131-62 70,00
Luana da Silva Santos 093.027.991-31 70,00
Estado de Mato Grosso do Sul
Município de Costa Rica Subsecretaria de Administração
Matheus Eduardo de Souza Moraes 093.750.721-00 70,00
Orestes Nepomuceno do Nascimento Lofiego 015.420.391-26 70,00
Izabella Marques da Silva 083.983.061-06 70,00
Jocsã César Santos de Souza 756.061.191-53 70,00
Lucas Cândido dos Reis 075.282.261-65 70,00
Vitória Maria Tenório da Silva 068.863.441-96 70,00
Kauã Arnaut de Oliveira 080.154.311-82 66,67
Kely Mayara Dias 074.908.931-86 66,67
Luane Kinoshita Buzetti 056.147.129-09 66,67
Maria Eduarda Garcia da Silva 075.415.921-37 66,67
Matheus Menezes de Amorim 097.403.751-62 66,67
Eduardo Moraes de Paula 069.271.091-45 66,67
Felipe Aparecido Paes Silva 058.551.901-37 66,67
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Município de Costa Rica Subsecretaria de Administração
Gabriel klein dos Santos 088.766.181-55 66,67
Stefani Vitória Honorato da Silva 506.489.588/76 66,67
Thays Karoline Ferreira Barbosa 068.865.791-50 66,67
Brenda Julia Pereira Varela 081.652.601-03 63,33
Bruno Martins Silva 071.048.581-64 63,33
Daniela Leite de Souza 048.212.961-10 63,33
Dener de Souza Farias da Silva 452.404.278-44 63,33
Francieli Nogueira Pinto 083.929.661-47 63,33
Hugo Costa Castro 069.449.341-40 63,33
Kamilly Barbosa Campos 038.155.201-26 63,33
Murilo Garcia Amorim 055.558.821-14 63,33
Raynara Rodrigues da Silva 084.675.001-58 63,33
Alison Marcos Aparecido Ferreira dos Santos 090.885.811-69 63,33
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Município de Costa Rica Subsecretaria de Administração
Carina de Paula Souza 443.377.298/44 63,33
Eduarda Borges Rodrigues 095.461.791-67 63,33
Estefany Aparecida Cardoso de Souza Ribas 032.025.411-96 63,33
Flavio Ricardo Ferreira da Cunha Filho 077.022.191-33 63,33
Glauciene Eduarda Pereira da Costa 095.932.141-19 63,33
Jhonatan Martins Ribeiro 068.418.331-55 63,33
Kayne Leonel de Almeida 052.029.151-44 63,33
Carlos Eduardo dos Santos Pozzobon 074.102.411-01 60,00
Carolina Rosa França 055.673.771-77 60,00
Daniela Aparecida Martins de Almeida Correia 052.441.761-02 60,00
Diego Ribeiro de Amorim 075.310.341-90 60,00
Katlyn Edhuarda Carvalho Pereira 022.757.541-56 60,00
Ludimila Felix Rocha 083.488.741-65 60,00
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Município de Costa Rica Subsecretaria de Administração
Raiane Santos Azevedo 701.945.702-90 60,00
Caroline Ortiz Martins 082.740.691-61 60,00
Francielly Eduarda Ulian Garcia 045.429.801/38 60,00
Geraldo Marques Sanches 004.113.441-96 60,00
Giovanna Magalhães Valera 065.685.821-40 60,00
Ingrid Dos Santos Garcia 082.549.331-54 60,00
João Augusto Morilla de Freitas 057.484.551-88 60,00
Larissa Garcia de Oliveira 057.634.161-47 60,00
Renata Carvalho da Silva 045.644.261-84 60,00
Bruna Martins Vaz Gomes 086.533.651-25 56,67
Hygor Oliveira Cáceres 070.035.541-35 56,67
Larissa Garcia de Oliveira 057.634.161-47 56,67
Luiz Gustavo Marques de Paula 075.363.411-21 56,67
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Município de Costa Rica Subsecretaria de Administração
Marcelly Felix Amorim 083.983.291-57 56,67
Maria Renata Santos Ferreira 082.688.731-75 56,67
Michelle Nogueira da Silva Rodrigues 068.047.961-95 56,67
Sara Sian Nunes Cavalheiro 053.233.741-79 56,67
Vanessa Sthefany Ribeiro de Almeida 081.244.091-96 56,67
Denis Rodrigues Lima 078.589.031-95 56,67
Heloisa Felicio Lemos 080.105.091-08 56,67
Jhennifer da Costa Benites Farias 073.674.351-08 56,67
Karine Morais Noberto 707.059.754-10 56,67
Kauany Soares Furtado 063.699.901-75 56,67
Lorena Melo Lima 040.031.171-23 56,67
Suelaine Rodrigues Dourado 008.785.711-16 56,67
Victor Emanuel Teotônio de Medeiros 071.312.271-45 56,67
Estado de Mato Grosso do Sul
Município de Costa Rica Subsecretaria de Administração
Victória Karolina Soares Santos 075.635.721-71 56,67
Yasmin Barbosa Vaz 074.789.651-80 56,67
Adrian de Souza Paniago 075.995.981-11 53,33
Beatriz da Silva Nunes 075.650.061-30 53,33
Beatriz Maria dos Santos 082.397.911-31 53,33
Maria Eduarda Oliveira Silva 068.688.721-27 53,33
Marielly Furquim Pereira 045.379.511-09 53,33
Mateus Henrique Costa da Silva 068.701.921-46 53,33
Pablo Souza Garcia 052.398.991-18 53,33
Blenner Dias Gonzaga 049.517.691-58 53,33
Geovana Lemos Santos 068.893.721-74 53,33
Igor Garcia Neves 083.680.431-74 53,33
Isadora Alves Matias 082.872.851-86 53,33
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Município de Costa Rica Subsecretaria de Administração
Jhonatan Rodrigues Lima 082.742.191-55 53,33
Júlia Nogueira Bocalan 010.426.391-16 53,33
Robert de Moura Dias 079.559.941-24 53,33
Sara Mirieli Alves de Lima 072.425.251-79 53,33
Vitória Faustina Domingues 069.546.111-56 53,33
Arethusa Abreu Castro 056.070.471-21 50,00
Caio Eduardo Alves de Oliveira 028.176.731-90 50,00
Ellen Thalyta Nogueira 072.285.211-88 50,00
Mikaely Faustino dos Santos Silva 084.953.501-81 50,00
Raíssa Alexandra Lopes Xavier 064.848.061-52 50,00
Bruna Nunes Fernandes 063.549.151-64 50,00
Jhonatan Souza Santos 074.000.921-46 50,00
Ludimilla Rodrigues de Souza Paes 089.918.786-28 50,00
Ano XIV - Edição nº 2.347 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 21 de Fevereiro de 2019 - Página 09
Estado de Mato Grosso do Sul
Município de Costa Rica Subsecretaria de Administração
Costa Rica, 21 de fevereiro de 2019.
Waldeli dos Santos Rosa
Prefeito Municipal
Liliane de Campos
Subsecretária de Administração
Coordenadora de Estagio
PODER LEGISLATIVO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 003/2019Processo nº 003/2019Partes: Câmara Municipal de Vereadores de Costa RicaNEWTON SABURO GARCIA FUJIURAObjeto: Contratação de prestação de serviço de elaboração de projeto arquite-tônico para ampliação da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica.Valor do Contrato: R$ 16.990,00 (Dezesseis Mil e Novecentos e Noventa Reais) Vigência Contratual: A vigência contratual será por 30 (trinta) dias, contados da data de assinatura, ou seja, de 18/02/2019 à 18/03/2019, podendo ser prorro-gado nos termos da legislação vigente. Dotação: 01, 01.001, 01, 031, 2.001 Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Plano Plurianual: Lei nº 1443/2018 Amparo Legal: Dispensa de Licitação nº 02/2019Data da assinatura: 18 de fevereiro de 2019 Assinam: Averaldo Barbosa da CostaNewton Saburo Garcia Fujiura
SAAE
Balanço Financeiro mês dezembro de 2018
DISCRIMINAÇÃOFolha de PagamentoDiáriasMaterial de Consumo - produtos quimicos, peças, material de manutenção escritorio, higiene e limpeza
PASEPEnergiaInvestimentoPagamento de Material Permanente - Bens moveis e imoveisServiços - Plano Saude, Conserto e Manutenção e pagamento de softwareOutros Serviços - Pessoa FisicaTotal da Despesas
Receita PrópriaReserva de Saldo 2% Lei Municipal - IncrementoDiferença entre Receita e DespesaReserva de Saldo 2% Lei Municipal - Incremento- Acumulado
Conta movimento /investimento: 40.028-9 - BANCO DO BRASILConta : - BANCO DO BRASIL - 7.630-9SICREDBRADESCO 1BRADESCOCAIXA investCAIXA - mov
SALDO EM CAIXA - 31/12/2018
ESTADO DE MATO GROSSO DO SULMUNICIPIO DE COSTA RICA
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
Aplicação
Ano XIV - Edição nº 2.347 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 21 de Fevereiro de 2019 - Página 10
AGUA E ESGOTO agua esgoto262.904,79 197.178,59 65.726,20
1.339,80 1.339,80 0,0084.020,80 58.814,56 25.206,24
7.864,46 7.864,46 0,0084.426,60 67.541,28 16.885,32
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00
132.856,23 92.999,36 39.856,8724.507,00 17.154,90 7.352,10
597.919,68 442.892,95 155.026,73
518.198,72 0,00 0,0010.363,97 9.124,69 1.239,28
-79.720,96 -442.892,95 -155.026,7353.645,29 0,00 0,00
127.032,7583.709,9837.620,7045.882,8520.953,91
332.158,860,00
647.359,05
ESTADO DE MATO GROSSO DO SULMUNICIPIO DE COSTA RICA
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
Aplicação
Ano XIV - Edição nº 2.347 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 21 de Fevereiro de 2019 - Página 11
Ano XIV - Edição nº 2.347 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 21 de Fevereiro de 2019 - Página 12
BOLETIM DIARIO TESOURARIA 20/02/2019
NOTAS EMPENHADAS TOTAL DE DEBITOS -R$
PREFEITURA FPM - FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS - 41.003-9 661.268,29R$ ICMS-IMPOSTO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS - 180.000-0 1.231.467,59R$ ITR-IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - 41.005-5 36.122,95R$ FEP-FUNDO ESPECIAL DE PETROLEO - 41.009-8 14.091,44R$ COMP.RECURSOS MINERAIS - 5.524-7 8.126,57R$ ICMS-DESONERAÇÃO EXPORTAÇÕES LEI 87/96-283.141-4 1,26R$ FEX - AUX. FINANC.FOM.EXPORTAÇÕES-9.273-8 46,90R$ APLICAÇÃO FINANCEIRA - 41.014-4 19.439,99R$
ARRECADAÇÃO DO BANCO DO BRASIL - 6.717-2 321.129,22R$ ARRECADAÇÃO - BANCO BRADESCO - 13.500-3 28.907,71R$ REND. - 6.718-0 15,95R$ 1.147-9 0,51R$ REMUNERAÇÃO SOBRE AÇÕES - 1.104-5 5.905,42R$ FMDD - 6.625-7 133.948,91R$ ARRECADAÇÃO SICREDI - 50.007-0SICREDI - 74.406-0 11.327.759,49R$ IPI - EXPORTAÇÃO -8.124-8 31.743,98R$ DETRAN - 10864-2 54.450,82R$ CIDE-CONTRIB.INTERV.DOM.ECONÔMICO- 9.511-7 122.213,16R$ FUNDERSUL - LINEAR - 11.024-8 54.641,62R$ ARRECADAÇÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 15 - 9 77.655,06R$ ARRECADAÇÃO DO BANCO BRADESCO - 3.789-3FOLHA DE PAGAMENTO - BRADESCO - 3.790-7 9.622,99R$ FUNDERSUL - ICMS - 11.020-5 230.875,60R$ Simples Nacional 11.783-8 29.418,46R$ Iluminação Pública - 23.623-3 137.388,69R$ FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - 12.218-1 102.396,55R$ FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 40.253-2 9.551,22R$ FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FUMDEC - 25.616-1 660,11R$
TOTAL: 14.648.850,46R$
EDUCAÇÃOTRANSPORTE ESCOLAR ESTADO - 41.082-9 -R$ 5% EDUCAÇÃO - 5.044-X 138.452,46R$ SALÁRIO EDUCAÇÃO - 9.221-5 299.383,51R$ PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR - 9.408-0PNAE -CONVÊNIO-MERENDA ESCOLAR - 13.365-5FNDE - INFRAESTRUTURA ESCOLAR MOBILIÁRIO- 25.230-1FNDE - BRASIL CARINHOSO-APOIO A CRECHES-21.860-XFNDE -NOVAS TURMAS-MAN.DA EDUC.INFANTIL 23.094-4 59.769,16R$ FNDE - INFRAESTRUTURA ESCOLAR -EQUIP. E MOBIL. PROINFÂNCIA 24.319-1 124.015,67R$ FNDE - TRANSF. DE RECUR.FINAN. A TÍTULO DE APOIO -FEDERAT.REC.FPM- 25.442-8FUNDEB -11.615-7 2.759.407,08R$
TOTAL: 3.381.027,88R$
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICIPIO
B.BRASIL - 1872-4 15% SAÚDE - 40.798-4 MUNICIPIO 576.716,82R$ B.BRASIL - 1872-4 BLATB - ATENÇÃO BÁSICA 17.934-5 UNIÃO 426.968,20R$ B.BRASIL - ESTRUT.DA ATENÇÃOESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL - 21.908-8 UNIÃO -R$ B.BRASIL - MS-500325-FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-CUSTEIO SUS - 24.903-3 UNIÃO 2.049.071,11R$ B.BRASIL- FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. - SUS - INVESTIMENTOS - 24.941-6 UNIÃO 109.809,45R$ B.BRASIL - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS - ESTADO - 24.791-X ESTADO 131.681,84R$ B.BRASIL-1872-4-PPI- PACTUADO INTEGRADO -25.603-X ESTADO 77,02R$ B.BRASIL- 1872-4 -FIS / SAÚDE - 40.775.5 ESTADO 89.452,79R$ B.BRASIL-1872-4-INC.EST.VIG.SANITÁRIA -40.909-X ESTADO 1.924,26R$ B.BRASIL-1872-4-PAF-PROG.ASSIST.FARMAC. 40.910-3 ESTADO 8.130,71R$ B.BRASIL- 1872-4 - SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF- 40.913-8 ESTADO 105.350,36R$ B.BRASIL-1872-4 PPI -T.PACIENTES CRÍTICOS - 40.915-4 ESTADO 641,84R$ B.B-1872-4-MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE ESTADO 41.053-5 ESTADO 93.345,97R$
TOTAL: 3.593.170,37R$
SECRET. MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO DE HABITAÇÃO INTERRESSE SOCIAL - 40.334-2 4.116,20 FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO - CAIXA - 47-7 MUNICIPAL 45.618,19FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO -CAIXA- 167-3 MUNICIPAL 130.772,84R$ 200 - CASAS MÓDULO I - CAIXA - 13.995-8 878.353,68R$ 200 - CASAS MÓDULO II - CAIXA - 13.977-0 33.259,16R$ 200 - CASAS MÓDULO III - CAIXA - 13.997-4 39.592,71R$ 200 - CASAS MÓDULO IV - CAIXA - 13.978-8 32.220,40R$
Ano XIV - Edição nº 2.347 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 21 de Fevereiro de 2019 - Página 13
FUNDO MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL - 1.178-9 MUNICIPAL 38.479,81R$ PRIMEIRO EMPREGO - 7.692-9 MUNICIPAL 3.030,23R$ PMCR Lar Abrigo Esperança - 11.277-1 MUNICIPAL 5.374,68R$ BLOCO ACESUAS TRAB. - 23.158-4 UNIÃO 124,30R$ BLOCO APRIMORA REDE - 23.159-2 UNIÃO 0,71R$ BLOCO BPC-ESCOLA - 23.160-6 UNIÃO 122,20R$ BLOCO IGDBF-INDICE.GERAL DESENV.PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - 23.162-2 UNIÃO 14.681,11R$ BLOCO IGD SUAS-IND.GEST.DESCENT.SIST.Ú.A.S23.164-9 UNIÃO 12.767,87R$
UNIÃOBLOCO - PROT. SOCIAL BASICA - 23.167-3 UNIÃO 11.718,08R$ BLOCO - MAC - F.M.A.S - 25.025-2 2.650,42R$ B.BRASIL - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL- 40.904-9 ESTADO 1.482,62R$ CRAS-FEAS/BE - 41.031-4 ESTADO 35,48R$ CASA LAR SANTA TEREZINHA - 41.032-2 ESTADO 145,07R$ CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - 41.033-0 ESTADO -R$ B.B. - CREAS - 41.106-X ESTADO 37,31R$ FMAS CREAS - 41.435-2 ESTADO 70.125,83R$ FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA ADOLECENTE - 7.313-X MUNICIPAL 8.027,41R$ FUNDO INVESTIMENTO SOCIAL - 6.378-9 ESTADO 88.558,10R$
TOTAL: 1.421.294,41R$ SALDO CONSOLIDADO PMCR 23.044.343,12R$
LANÇAMENTOS DE CRÉDITOS DO DIA JÁ SOMADO AO SALDO CONSOLIDADO
ITR 16.640,75FPM 124.164,14FUNDEB 32.109,85ESF - SAÚDE DA FAMÍLIA - E 47.274,60ATB - SISTEMA PENITENCIÁRIO - E 3.585,51MAC - CONTRAT MS FAF - E 30.285,71FARMÁCIA BÁSICA - E 8.003,54ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - E 6.093,60
CONVÊNIOSTJ MS - 23.308-0 548.603,40R$ IMP.ESC.EDUC.INFANTIL CONSTRUÇÃO CRECHE-20.662-8 38.804,73R$ FNDE - INFRAESTRUTURA ESCOLAR - E.B-URB.-21.566-X 26.721,57R$ CONSTRUÇÃO ESTAÇÃO TRAT. ESGOTO - 22362-xCONVÊNIO IMASUL COMPENSAÇÃO FINANCEIRA - 23.553-9CONVÊNIO Nº 27.728/2017 AGEHAB-FEHIS - 23.905-4
PAV.ASFÁLTICA BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE - 6647.017-3APOIO A PROJETO INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - 6647.019-0 -R$ CONVÊNIO - RECAPEAMENTO ASFÁLTICA - 6647.020-3 -R$ CONVÊNIO - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - 6647.021-1APOIO PROJ. INFRAEST. TURÍSTICA-IMPL. DA 3ª ET.PARQUE ECOLÓGICO 6647.022-0 254,41R$ CONVÊNIO - PAV.ASFÁLTICA BAIRRO RESID.FLOR DO CERRADO. - 6647.023-8 149.223,14R$ CONVÊNIO - CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO - 6647.028-9 81.475,94R$ CONVÊNIO - RECAPEAMENTO ASFÁLTICA - 6647.033-5 291,40R$
SALDO TOTAL DOS CONVÊNIOS 845.374,59R$
SERVIÇO PREVIDÊNCIA MUN. COSTA RICABANCO DO BRASIL S/A - 8.000-4 17.854.968,30R$ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 25-1 9.835.292,16R$ BANCO BRADESCO S.A - 3.774-5 700.836,23R$ BANCO COOP.SICRED S/A - 16.796-7 6.574.167,48R$ BANCO DO BRASIL S/A - 8.001-2 5.600,85R$ BANCO RURAL S/A - 10.000.047-3 11.423,74R$ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 25-6 4.630.752,55R$ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 21-3 13,99R$ BANCO BRB S.A - 027.043.362-7 317.028,42R$ 31-dez 39.930.083,72
SUMÁRIO
TERMO DE RATIFICAÇÃOTERMO DE RATIFICAÇÃO.................................................................................................................................................................................Pág.01
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESASDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS................................................................................................................................................Pág.01
RESULTADO DE LICITAÇÃORESULTADO DE LICITAÇÃO.........................................................................................................................................................................Pág.01/02
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO............................................................................................................................................................................Pág.02
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESASDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS................................................................................................................................................Pág.02
AVISOAVISO..................................................................................................................................................................................................................Pág.02
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃOREPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO...........................................................................................................................................................Pág.02/03
PUBLICAÇÃO TRIMESTRALPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL.........................................................................................................................................................................Pág.03/05
EDITALEDITAL............................................................................................................................................................................................................Pág.05/10
PODER LEGISLATIVOPODER LEGISLATIVO........................................................................................................................................................................................Pág.10
SAAE
SAAE...............................................................................................................................................................................................................Pág.10/11
BOLETIMBOLETIM........................................................................................................................................................................................................Pág.12/13
Estado de Mato Grosso do Sul
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