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Diário Oficial do MunicípioInstituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de outubro de 2001
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO
PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 10.300, DE 16 DE MAIO DE 2014Abre à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-Estrutura, o crédito suplementar de R$ 2.342.385,00 para o fim que especifica.O Prefeito do Município de Natal, usando de autorização contida no art. 8º da Lei nº 6.434 de 17 de janeiro de 2014, tendo em vista o que consta do Processo nº 022940/2014-75, aprovado “ad referendum” do Conselho de Desenvolvimento Municipal em 16 de maio de 2014,DECRETA:Art. 1º - Fica aberto à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-Estrutura, o crédito suplementar de R$ 2.342.385,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais), para reforço de dotação orçamentária especificada no Adendo I, deste Decreto.Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a incorporação de recursos provenientes do Contrato de Financiamento e Repasse nº 2640.0246050-05/2007, firmado entre a Caixa Econômica Feral, e o Município de Natal/RN, destinado à execução de Obras/Serviços de drenagem do Bairro de Ponta Negra no Município de Natal/RN, no âmbito do Programa Saneamento pata Todos, de acordo com o item III, § 1º do Art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.Incorporação de Recursos ..................................................................... R$ 2.342.385,00Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Felipe Camarão, em Natal, 16 de maio de 2014.Carlos Eduardo Nunes AlvesPrefeitoMaria Virgínia Ferreira LopesSecretária Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da InformaçãoAdendo I (Incorporação) Unidade Orçamentária: 22.101Código Especificação Natureza Fonte Valor15.451.057.1-468 Complementação do Túnel Arena das Dunas 2.342.385,00 4.4.90.51 151 2.342.385,00 TOTAL 2.342.385,00
RESOLUÇÃO INTERADMINISTRATIVA A Secretária Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação, e o Controlador Geral do Município, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as disposições contidas no Decreto nº 10.181, de 20 de janeiro de 2014 – Programação Financeira 2014, e considerando a autorização do Exmº. Sr. Prefeito do Município de Natal, no Processo nº 022940/2014-75, aprovado “ad referendum” do Conselho de Desenvolvimento Municipal em 16 de maio de 2014,RESOLVEM :Art. 1º - Alterar a programação de desembolso financeiro da(s) Unidade(s) Orçamentária(s) abaixo, fixada no(s) Anexo(s) constante(s) no Decreto da Programação Financeira – 2014, o(s) qual(is) passa(m) a vigorar de acordo com a tabela abaixo.- Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura – SEMOPI.Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Natal, 16 de maio de 2014.Maria Virgínia Ferreira LopesSecretária Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da InformaçãoJosé Dionísio Gomes da SilvaControlador Geral do Município
D-10.300Tipo Incorporação
Unidade 22.101Orçamentária SEMOPI
Anexo IV - ProjetosFonte 151Meses
Maio 2.342.385,00JunhoJulho AgostoSetembroOutubroNovembroDezembroIndisponívelTotal 2.342.385,00
**PORTARIA Nº. 538/2014-A.P., de 11 de abril de 2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Natal, e o que determina a Lei nº. 6.419/2013, Art. 4º, publicada em 11 de dezembro de 2013 e processo 15454/2014-09,RESOLVE:Art. 1º - Conceder reenquadramento dos servidores relacionados abaixo, que passará a perceber os vencimentos correspondentes ao cargo de Agentes de Mobilidade Urbana.
Mat Nome PADRÃO NIVEL
430714 ADRIANA GOMES DA SILVA B IV430790 ADRIANO ANDRE GUEDES COSTA B* IV499919 ADRIANO NASCIMENTO DA FONSECA B III431516 AFRANIO MEDEIROS DA COSTA A IV431273 AGRICIO BELCHIOR BANDEIRA NETTO B IV620955 AILTON ANDRADE A II621005 ALCINEIDE JUSTO SIQUEIRA B II006700 ALDO ANTONIO DO NACIMENTO A XII056944 ALDOBERTO FELIPE DO NASCIMENTO B XI625493 ALDREY LUIS MORAIS DA SILVA B II430803 ALDRIN MAGNO DANTAS SIQUEIRA A IV431991 ALESSANDRA DORA DA SILVA COSTA A IV152315 ALEX SERAFIM DA SILVA A IX*499536 ALEXANDRA BARROS DO NASCIMENTO B* III131741 ALEXANDRE DE SOUZA A XI619477 ALEXANDRE MAGNO FREITAS COSMO B II430722 ALEXSANDRO NASCIMENTO BARBOSA A IV499951 ALISSON EMANOEL DE OLIVEIRA FAGUNDES A III430731 ALLAN ARAUJO DE MEDEIROS A IV645450 ALYENE PATRICIA CRUZ DE BRITO ALVES B I131415 ANA MARIA DA SILVA ALVES A XI095966 ANA SUELY CAVALCANTI SILVA DE QUEIROZ A XI004600 ANA SUELY DA SILVA PEREIRA LOPES A XII638021 ANDERSON RODRIGO DO NASCIMENTO A II003875 ANDRE CORCINO DE LIMA FILHO A XI*140716 ANDREA CARLA DOS SANTOS FONSECA SOUZA A IX620971 ANDREA CASTRO GALVAO B II617105 ANDREZA CABRAL CAMARA B II079642 ANGELA CRISTINA DO NASCIMENTO FREIRE A XII602337 ANNE CAROLLINE MACEDO DE ARAUJO B III431001 ANTAO LOPES DE ARAUJO FILHO A IV136328 ANTONIO CLEMENTINO DA ROCHA A XII004154 ANTONIO DE PAULA MONTEIRO B XI006734 ANTONIO DE SOUSA SALES A XI*088030 ANTONIO DIAS FURTADO A XII142069 ANTONIO GUILHERME DOS SANTOS A X136344 ANTONIO SARMENTO RODRIGUES FILHO A X087866 ANTONIO SERGIO COSTA DE ALMEIDA A XI431028 BARBARA KALYANA DOS SANTOS GOMES A IV262307 BRUNO FERREIRA DE SOUZA A XII004332 CARLOS ANTONIO FERREIRA A XI430773 CARLOS EUBER DE FREITAS NEVES A IV002828 CARLOS EUGENIO BARBOSA DE OLIVEIRA A XI131407 CARLOS VALENTIM ALVES A X431508 CARLYLE CAMARA DOS SANTOS A IV430846 CARMOZINA REGIA DE MELO DANTAS B IV431010 CAROLINA DE CASSIA DEFENTE B IV135933 CASTRICIANO BRAZ DOS SANTOS A X004618 CELIA MARIA FERREIRA DA FONSECA CARVALHO A XII*430960 CHIARA LUCIA DE GUSMAO GONCALVES COSTA A IV149373 CLAUDIA JACQUELINE GALVAO DE SOUZA A IX136140 CLEIDE MARIA DOS SANTOS SILVA A X136093 CLEONEIDE CORREIA RAMALHO RIBEIRO A X628735 CRISTIANE DE MACEDO E SILVA B II430901 DANIEL ALBUQUERQUE EMERENCIANO GONCALVES A IV600725 DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA A III149535 DAVI FIRMINO DE LIMA A IX
ANO XIV - Nº. 2776 - NATAL/RN SEGUNDA-FEIRA 19 DE MAIO DE 2014
Página 2 Diário Oficial do Município NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2014
600903 DENILSON ARAUJO DA COSTA B III131598 DILMA APARECIDA PEREIRA RIBEIRO A X136590 DIONISIO CARDOSO DA COSTA A X094196 DIZENIR BARBOSA DE MOURA CORCINO DE LIMA A XI004171 EDILSON FERREIRA DOS SANTOS A XI131474 EDILSON OLIVEIRA DA SILVA A X004634 EDINALVA DUARTE LEAL DE MEDEIROS A XII499862 EDINASIO COSTA SOARES B III004651 EDIVALDO MANOEL DA SILVA A XII455709 EDJA PAULA MAIA B III006785 EDMILSON CARNEIRO DA SILVA A XI134635 EDSON RAIMUNDO DA SILVA A IX093254 EDVALDO SOARES DA SILVA A XI131733 ELIAS NASCIMENTO DA SILVA A X056308 ELIAS SILVA TRINDADE JUNIOR A XII431982 ELIZABETE RANYELA MORAIS DE MOURA A IV004715 ERIVAN PEREIRA DA SILVA A XII005185 EVALDO FELIX FERREIRA A XII140431 EVERALDO ALEXANDRE FREIRE A X*600661 FERNANDA FREITAS DE HOLANDA B III059498 FRANCISCO BARBOSA DE LIMA A XI055263 FRANCISCO CANINDE DA SILVA A XII000400 FRANCISCO CANINDE DE SENA A XII094153 FRANCISCO DE ASSIS DE MELO A XII029670 FRANCISCO DE ASSIS HENRIQUE DOS SANTOS B* XII006718 FRANCISCO DE ASSIS MACEDO A XII089486 FRANCISCO DE ASSIS PAULINO BANDEIRA A XI053082 FRANCISCO JOSEMAR BEZERRA A XII652474 FRANZ BIAGGIO FULCO GAAG B I136701 FREDSON EUGENIO SILVA A XI094820 GELIADE MEDEIROS TEIXEIRA DOS SANTOS A XI430862 GENALDO AZEVEDO DA TRINDADE A IV004090 GIL XAVIER FILHO A XI079448 GILBERTO CARNEIRO TIMOTEO A XI086461 GILDIBERTO DE SOUZA ALVES A XI067261 GILMAR GOMES DO NASCIMENTO A XI004529 GLORIA MARIA DE LIMA A XII001007 GUSTAVO DIAS DA SILVA FILHO A XII080152 GUTEMBERG PERERIRA A XI003751 HAILSON CABRAL DO NASCIMENTO A XI654205 HARLLEY CAMPOS MARQUES B I430978 HEITOR RODRIGUES DE LIMA B IV499528 HEMERSON MELO DA SILVA A III499501 HERANDY DE ARAUJO CABRAL A III431494 HERQUILES LIMA DOS SANTOS A IV430986 HEWERTON MOURA DA SILVA A IV055093 IONES ZUSA DE OLIVEIRA A XII261921 IRENILDO ANTONIO DA SILVA A XI602345 ISABELA SILVA NICACIO DE BRITO B III131105 ISRAEL FERREIRA PEREIRA A X004316 IVAN DE CARVALHO MEDEIROS B* XI087190 IVANALDO DUARTE DE AZEVEDO A XI621510 IVES SILVA DE SOUZA A II005312 IZONAIDE DE OLIVEIRA COSTA A XII075990 JARBAS GOMES DA SILVA A XII621897 JARDEL BEZERRA DE ANDRADE A II628263 JARDS MEDEIROS DE OLIVEIRA B II137278 JATSON FRANCISCO DA SILVA BANDEIRA A X629197 JEFFERSON STANLEY DA SILVA B II088838 JOAO BATISTA DA SILVA A XI004821 JOAO BATISTA MONTEIRO DE AQUINO A XII499943 JOAO BATISTA ROCHA FILHO B III157104 JOAO BATISTA VARELA BARCA A VIII066443 JOAO FERREIRA A XII430706 JOAO MARIA ALMEIDA DE MOURA B IV006963 JOAO MARIA CAVALCANTE BEZERRA A XI002470 JOAO MARIA FREITAS DE LIRA A XI432016 JOAO MARIA MACEDO DA ROCHA A IV067270 JOAO MARQUES DE LIMA A XII430820 JOAO PAULO DE OLIVEIRA A IV622532 JOAO WILLAMS DA SILVA A II149314 JONAS CRISTINO DA SILVA A XI624314 JORGE LUIZ BARROS DO NASCIMENTO B II621919 JORGE LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA A II427667 JOSE ALBERTO FREIRE DA COSTA A IV
005444 JOSE ALVES DE SOUZA NETO A XII160920 JOSE CARLOS GOMES B XI005754 JOSE DINIZ RAMOS A XII131059 JOSE EBER DA SILVA A X499854 JOSE EUDES BEZERRA B III003905 JOSE FERREIRA NETO A XI430838 JOSE GONCALVES MANGABEIRA DE MEDEIROS B IV001228 JOSE MARIA DA SILVA A XII000078 JOSE MARINHO DE SOUZA B XII131024 JOSE RICARDO GOMES CAVALCANTE B XI149225 JOSE ROBERTO DA SILVA DE OLIVEIRA A IX624161 JOSE ROOSEVELT MEDEIROS JUNIOR B II004847 JOSE SILVA DOS SANTOS A XII000345 JOSE WELLINGTON DE OLIVEIRA A XII600687 JOSEMAR DA SILVA DAMASCENO B III431524 JOSEMAR TAVARES CAMARA JUNIOR B IV003867 JOSENILSON TEIXEIRA DE SOUZA A XI430765 KASTEEN CARLOS DE AQUINO E SILVA B IV452530 KATHERINO GHRISTI DANTAS JALES A III067261 KATIA MONTEIRO OLIVEIRA A XII005720 KATIA REGINA DO NASCIMENTO SILVA A XI498254 KLEBER SILVESTRE LUSTOSA A III*430781 LAILTON RIBEIRO DA COSTA A IV029904 LAURI CAVALCANTE MAIA A XII645427 LEONARDO BATISTA DE SOUZA SILVA A I431222 LEONARDO DA SILVEIRA LUCENA B IV005681 LIDIELMA BEZERRA A XI094960 LINDAMAR FERNANDES DOS SANTOS A XI064904 LUCIANO PEDRO DANTAS B* XII005606 LUCILENE APARECIDA DE OLIVEIRA A XI004855 LUCINALDO PEREIRA DUARTE A XII002933 LUIZ ANTONIO RAMOS FREIRE A XI*049573 LUIZ CARLOS SILVA DO NASCIMENTO A XII629189 LUIZ RICARDO DE LIMA SOARES B* II003166 LUSINALDO CAMARA DE MORAIS A XI095567 LUZINETE SILVA DEMELO B* XI499897 MADSON LIMA CAVALCANTI DE OLIVEIRA A III075931 MANASSES DA FONSECA COSTA A XII619523 MARCELO BATISTA DE ANDRADE A II006912 MARCELO FIRMINO DA SILVA A XI600733 MARCELO FRANCA DA SILVA B III002577 MARCELO JOSE LUSTOSA DE SOUZA A XI621846 MARCELO ZAERDSON LINS DE MEDEIROS A II499510 MARCILIO DE OLIVEIRA RODRIGUES B III681598 MARCIO JOSE DA SILVA A I499935 MARCO TULIO DAMASCENO DA ROCHA A III073261 MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA A XI139076 MARCOS BATISTA ESPINOLA B X087131 MARGARETH DA SILVA TELES A XI094340 MARIA APARECIDA DE AGUIAR A XI095532 MARIA AUXILIADORA SOUZA DA SILVA A XI083062 MARIA BERNADETE MACIEL A XI149217 MARIA CELIDA DA SILVA B IX077488 MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DE SOUZA A XII004880 MARIA DA CONCEICAO SOUZA DO NASCIMENTO A XII137839 MARIA DAS DORES CONSTANTINO SILVESTRE A X001261 MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA A XII432008 MARIA DE LOURDES DA SILVA FILHA B IV084549 MARIA DE LOURDES DE LIMA MACIEL A XI005711 MARIA DO CARMO DA SILVA A XI140708 MARIA DO SOCORRO LIMA MARTINS A X141143 MARIA DO SOCORRO SILVA DE ANDRADE A X005860 MARIA ELZA DOS SANTOS A XI002712 MARIA GORETE BEZERRA A XI*139882 MARIA GORETE DUTRA DE OLIVEIRA B VIII005363 MARIA JANEIDE BEZERRA DA SILVA B* XII005932 MARIA LUCIA DE ARAUJO TORRES A XII005614 MARIA SANTANA BORGES DA SILVA B XI001350 MARIO GENARIO DA SILVA A XII149446 MARIO JOSE DA SILVA LEMOS A XI005380 MARISA GILVANEIDE BERTO A XII431125 MARYANE CRISTINA LOPES PEREIRA A IV134627 MAXIMIANO CAPIM DE MIRANDA A X131369 MAXWELL FERNANDES DA SILVA B* XI602761 MICHELLE MATTE LEMOS A III
Página 3Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2014
620921 MIGUEL ANGELO DE SANTANA A II003948 MOAB KELLY RAMOS B* XI082295 MOISES PEREIRA DE ARAUJO A XI623687 NADJANIA MARIA DAMASCENO VALLE A II056871 NAIRTON DA SILVA A XII602370 NAOMI SUASSUNA DOS SANTOS B III499498 NEUZELIDES PRISCILLA SILVA ANDRADE B III430811 NEWDEMBERG FERREIRA GALVAO B IV600644 NEWTON DE SOUZA PEREIRA FILHO B III141097 NUBIA SILENE DA SILVA COSTA A X617041 OTTO LEITE NETO B II459909 PATRICIA CRISTINA CAVALCANTE B* III000507 PAULO FERNANDES GONCALVES DE MELO A XII006017 PEDRO NUNES DA SILVA A XI002496 RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROS NETO A XI621498 RAPHAELLE CAVALCANTE RIBEIRO DE ARAUJO B II095320 RECIO RONALDO ANDRADE DE PAIVA A XI622508 REGINA VICENCIA CRISPIM A II134775 RICARDO SERGIO GOMES DA SILVA A X499927 RITA DE CASSIA SILVA B III001848 ROBSON LUIZ DE AZEVEDO A XI430871 RODRIGO COSTA A IV130958 ROGELIO FERNANDES DE MELO A X060739 RONALDO CESAR DA COSTA LIMA A XII130966 RONALDO JORGE DA SILVA A X628255 RONALDO MARINHO DE SOUZA A II622575 RONALDO TEIXEIRA DE ARAUJO A II001376 ROSEMBERG PEREIRA A XII004006 ROSILDO BATISTA DA SILVA A XI006742 RUBENS TRINDADE DE MELO A XI002534 RUTERCIO DE SIQUEIRA COSTA A XI617121 SANDRA DA SILVA BEZERRIL BACELAR B II431541 SARAH POLLYANA DIAS DOS SANTOS B IV137421 SERGIO ALMEIDA DOS SANTOS A X000647 SERGIO BATISTA FERREIRA A XII001929 SEVERINO FERNANDES MAIA A XI126501 SEVERINO MOREIRA DE MEDEIROS NETO A XI004863 SEVERINO SOLANO DA SILVA A XI005428 SILVIA MORAIS DA COSTA A XII431036 SISLLEY MADSON DA SILVA BARRETO A IV005002 SIVANIRA A DE FRANCA FURTADO SEGUNDO A XII006637 SOLANO LOPES DANTAS A XI633861 SYBELLE DE ARAUJO DANTAS A II499901 TALITHA LOUISE FORTUNATO BEZERRA A III077631 TANIA MARIA DE SOUSA SERAFIM DA SILVA A XII638030 THALES GALVAO DE ARAUJO A II*499889 THALLES THIAGO MEDEIROS DE SOUZA A III430757 THIAGO DE LIRA BEZERRA A IV602752 THIAGO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA A III430994 TIAGO DANIEL FERNANDES DE SOUSA B IV005070 VALDELICE FERREIRA DE OLIVEIRA A XII619558 VANESSA GALDINO DA SILVA B II004537 VERONICA MARIA LOPES MILITAO A XI132811 WALDICK GUERRA DE MEDEIROS A X628719 WALFRAN PEREIRA CAMARA A II000825 WALTER DA NOBREGA BEZERRA A XII623679 WANDRE WAGNER DA SILVA A II679150 WELDSON SOUZA GOES A I600709 WENDELL ALBANO B III133671 YARA ARIADNE GONCALVES B X134007 ZELIO CUNHA A X080802 ZULEIDE RODRIGUES DE SOUZA B* XI134902 HILDA TEONACIO DOS SANTOS B IX136794 FRANCISCO GILSON LEONIDAS DA SILVA A X138967 JAIR JEFFERSON DE CARVALHO A X137588 MANOEL NOBREGA DE OLIVEIRA A X131521 JOÃO MARIA DO A. NOGUEIRA A X003727 ALBERTO ANTONIO DE ANDRADE A XI141909 CASSIO CLAY PEREIRA A IX*682713 MARCELUS DE BRITO COELHO A I086266 FRANCISCO CAVALCANTE DE CARVALHO A XI003832 JOAO CLAUDIO DE OLIVEIRA DE FARIA A XI004758 JOSE AUTEMAR RICARDO A XII*004936 MARIA ADEILZE DE ARAUJO SOUZA B XII*2755 MANOEL BARRETO DA SILVA NETO A XI
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeito FABIO SARINHO PAIVA Secretário Municipal de Administração e Gestão estratégica **Republicar por incorreção, publicado no DOM de 06 de maio de 2014
PORTARIA Nº. 766/2014-A.P., de 15 de maio de 2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal, e Ofício nº167/2014-GP,RESOLVE:Art. 1º. Nomear ÁLVARO ALBERTO FERREIRA DA ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Serviços Profissionais, símbolo SP, do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal - PROCON/NATAL, instituído pela Lei Complementar nº. 107, de 24 de junho de 2009 e Decreto nº. 8.789, de 02 de julho de 2009.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPREFEITO FÁBIO SARINHO PAIVASecretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica
PORTARIA Nº. 765/2014-A.P., de 15 de maio de 2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II da Lei Orgânica do Município de Natal, e Ofício nº167/2014-GP,RESOLVE:Art. 1º. Exonerar à pedido, o Sr. HAMILTON MÁRCIO DE MOURA, do cargo em comissão, de Serviços Profissionais, símbolo SP, do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal - PROCON/NATAL, em conformidade com a Lei Complementar nº. 107, e 24 de junho de 2009 e Decreto nº. 8.789, de 02 de julho de 2009.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoFÁBIO SARINHO PAIVASecretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica
PORTARIA Nº. 767/2014-A.P., de 16 de maio de 2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal, e processo nº 015977/2013-66,RESOLVE:Art. 1° - Conceder férias-prêmio, nos termos do artigo 91, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), de acordo com o Parecer Normativo nº. 002/2001-PGM, à servidora MÁRCIA IRACEMA DE VASCONCELOS COELHO PINHEIRO, matrícula nº. 00.559-2, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - GASG, Padrão A, Nível VII, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Gestão Estratégica - SEGELM, referente ao 3° decênio (2003/2013), pelo período de 06 (seis) meses.Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoFÁBIO SARINHO PAIVASecretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica
PORTARIA N° 162/2014-AP/A, DE 02 DE MAIO DE 2014 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, VIII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 00000.059948/2013-14 – NATALPREV,RESOLVE:Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, artigo 78 da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005 e artigo 76, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município de Natal, de 03 de abril de 1990, à servidora ANA MARIA DE AGUIAR, matrícula nº 06.617-6, integrante do Grupo de Nível Superior – GNS, Padrão A, Nível VII, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SMS, com paridade e proventos integrais, cálculos conforme artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescidos das seguintes vantagens:- 30% (trinta por cento), adicional de tempo de serviço, nos termos do artigo 10, da Lei Complementar nº 119, de 03 de dezembro de 2010.- Gratificação Extra Incorporada 1/3, conforme processo n° 0444/93-G.C, de 15 de abril de 1993. Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Carlos Eduardo Nunes AlvesPREFEITOMaria Helena Duarte PinheiroPRESIDENTE – NATALPREV
Página 4 Diário Oficial do Município NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2014
PORTARIA Nº. 769/2014-A.P., de 16 de maio de 2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e Ofício 171/2014-GP,RESOLVE:Art. 1º. Nomear RENÉ VAZ DOS SANTOS , para exercer o cargo de provimento em comissão de Serviços Especializados, símbolo SE, da Secretaria Municipal de Comunicação Social – SECOM, em conformidade com as Leis Complementares nº. 108 e nº 109 de 24 de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº. 8.768, de 02 de julho de 2009.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoFÁBIO PAIVA SARINHOSecretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica
PORTARIA Nº. 768/2014-A.P., de 16 de maio de 2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II da Lei Orgânica do Município de Natal, e Ofício 171/2014-GP,RESOLVE:Art. 1º. Exonerar RAQUEL LOUVAIN MONTEIRO DE SIQUEIRA , do cargo em comissão, de Serviços Especializados, símbolo SE, da Secretaria Municipal de Comunicação Social - SECOM, em conformidade com as Leis Complementares nº. 108 e nº. 109, de 24 de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº. 8.768 de 02 de julho de 2009.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoFÁBIO SARINHO PAIVASecretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica
SECRETARIAS DO MUNICÍPIOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA
**PORTARIA Nº. 740/2014-GS/SEGELM, de 13 de maio de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011, e processo nº 014907/2014-71,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação - SEMPLA,
Matrícula Nome Denominação de Cargo Símb Exercício Período
66.129-5 CLÉZIO LIMA AZEVEDORede e Segurança de Suporte Técnico
DD2013/ 2014
05/05 à 03/06/2014
65.478-7 SUZANA MARIA DE ARAÚJO MELO Secretária Executiva CS2013/ 2014
05/05 à 03/06/2014
66.237-2 MOZART DE ALBUQUERQUE NETO Chefe da Assessoria Jurídica DD*2013/ 2014
05/05 à 03/06/2014
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 05 de maio de 2014. FÁBIO SARINHO PAIVASecretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica**Republicar por incorreção, publicado no DOM 15 de maio 2014
PORTARIA Nº. 789/2014-GS/SEGELM, de 14 de maio de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011, e 12245/2014-03,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor ALEXANDRE ARAÚJO RAMOS, matrícula nº. 66.630-0, ocupante do cargo em comissão de Procurador Geral Substituto, símbolo DGA, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao exercício 2013/2014, no período de 04 de abril a 03 de junho de 2014. (1º e 2º período).Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.FÁBIO SARINHO PAIVASecretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica
PORTARIA Nº. 718/2014-GS/SEGELM, de 09 de maio de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, nos termos do artigo 5°, inciso VIII, do Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011, em consonância com o Parecer da Procuradoria Geral do Município, constante no processo nº 013931/2012-21, e processo nº 022270/2013-14,RESOLVE:Art. 1º - Conceder à servidora ILMA CLAUDINA DE ALMEIDA , matrícula nº. 12.500-8,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - GASG, Padrão B, Nível VII, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, ABONO DE PERMANÊNCIA, fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” e § 19, em conformidade com o artigo 3º, inciso III, da EC nº. 47/05, da Constituição Federal/88 e artigo 81, da Lei Complementar nº. 063/2003.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FÁBIO SARINHO PAIVASecretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica
PORTARIA Nº. 794/2014-GS/SEGELM, de 16 de maio de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011, e Ofício Nº 332/2014-GS/SEMPLA,RESOLVE:Art. 1º - Interromper, por necessidade do serviço, as férias regulamentares do servidor MOZART DE ALBUQUERQUE NETO, matrícula nº. 66.237-2, ocupante do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica, símbolo DD, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação - SEMPLA, referente ao exercício 2013/2014.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.FÁBIO SARINHO PAIVASecretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica
AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO 24.008/2014 - SEMSURA Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração e Gestão Estratégica – SEGELM, torna público que em virtude de alterações a serem feitas no termo de referencia, o certame acima identificado com data de abertura marcada para o dia 16.05.2014, às 09h00min, foi SUSPENSO, e terá sua reabertura programada para o dia 29.05.2014, às 09h00min.Comunicamos ainda que, o processo se encontra com vistas abertas, à disposição dos interessados, na Rua Santo Antônio, 665 – Cidade Alta – Natal/RN, 4º andar - sala 401 – das 08h00min às 14h00min.Natal, 16 de maio de 2014.Maria Izilda Siqueira Fontes
COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR/COPAD1ª CÂMARAEDITAL DE CITAÇÃO1. A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de Administração e Gestão Estratégica/SEGELM, constituída nos termos do Decreto n.º 6.415 de 30.07.99 e Portarias nº.s. 264/2009 de 12.02.2009 e 291/2009 de 12.02.2009, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a servidora que tramita nesta comissão o processo administrativo disciplinar nº 014/2011, que não tendo sido possível a citação pessoal, fica citada para todos os atos do referido Processo e intimada a comparecer no edifício sede da SEGELM, na Rua Santo Antonio, 665, Cidade Alta, nesta Capital, às 15:30 horas do dia 03 de junho de 2014, para prestar esclarecimentos.Natal, 13 de maio 2014Abrahão Lincoln Bezerra Dantas - Presidente
GABRIELA DA SILVA SALES - matrícula nº 30.043-8, lotada na FUNCARTE
EDITAL DE CITAÇÃO1. A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de Administração e Gestão Estratégica/SEGELM, constituída nos termos do Decreto n.º 6.415 de 30.07.99 e Portarias nº.s. 264/2009 de 12.02.2009 e 291/2009 de 12.02.2009, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a servidora que tramita nesta comissão o processo administrativo disciplinar nº 053/2011, que não tendo sido possível a citação pessoal, fica citada para todos os atos do referido Processo e intimada a comparecer no edifício sede da SEGELM, na Rua Santo Antonio, 665, Cidade Alta, nesta Capital, às 15:00 horas do dia 03 de junho de 2014, para prestar esclarecimentos.Natal, 13 de maio 2014Abrahão Lincoln Bezerra Dantas - Presidente
JANEIDE OLEGÁRIO SOBRINHO DA SILVA matrícula nº 35.301-9, lotada na SMS
COMISSÃO PERMANENTE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS – CACEDITAL Nº 002/2014 DE 02 DE MAIO DE 2014.A Comissão Permanente de Acumulação de Cargos – CAC – 1ª CÂMARA, constituída pela Portaria nº. 116, de 03 de abril de 2003, da Secretaria Municipal de Administração e Gestão Estratégica – SEGELM, mediante a homologação de seus atos pelo Secretário da SEGELM, DECIDE:ARQUIVAR os processos abaixo relacionados, tendo em vista a não constatação de acumulação de cargos dos servidores abaixo mencionados:
Nº Processo Interessado (a) Nº Decisão040619/2013-91 ASTROGILDO PESSOA NETO 124/2013040944/2013-54 NILSON CAETANO BEZERRA 125/2013040652/2013-11 DANNIEL ALEXANDRE FERREIRA DE MORAIS 126/2013040948/2013-32 RAYSSA CLÁUDIA ALVES BEZERRA 127/2013
Página 5Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2014
044114/2013-04 ANA PAULA QUEIROZ DA SILVA 247/2013044112/2013-15 EMILLY BEZERRA SIQUEIRA DE MIRANDA 248/2013044095/2013-16 GABRIELA DE ALBUQUERQUE LIMA 249/2013044096/2013-52 MAYKSON ANDRÉ GRILO 250/2013044105/2013-13 PATRÍCIA DANIELLY ARAÚJO DE LIMA VENÂNCIO 251/2013043372/2005-55 KENYA KELLY DA SILVA ROCHA 253/2013044106/2013-50 LEONARDO NOBRE DO NASCIMENTO 254/2013044110/2013-18 SÁVIO XIMENES HACKRADT 255/2013044311/2013-15 ADEILDO DE SOUZA E SILVA 257/2013044309/2013-46 ARIVETE MARTINS CÂMARA 258/2013044312/2013-60 CINTHIA RAQUEL DA SILVA BERTULEZA 259/2013044318/2013-37 DIEGO FELIPE COELHO PEREIRA 260/2013044330/2013-41 ESPEDITO MENDES DE REZENDE 261/2013044347/2013-07 FLÁVIO ANDIERIO DE SOUSA 262/2013044104/2013-61 EUBER MAURÍCIO CRUZ 264/2013044355/2013-45 JOSEAN RODRIGUES DE SOUZA 265/2013044322/2013-03 EDUARDO FARACHE MEDEIROS 266/2013044320/2013-14 DANIEL NICOLAU DE VASCONCELOS 267/2013044319/2013-81 DARLAN WEYDER ALVES ANDRADE 268/2013044349/2013-98 JEFERSON TAFAREL PEREIRA DO RÊGO 268/2013044354/2013-09 JÉSSICA NOBRE DOS SANTOS 270/2013044350/2013-12 JUSTINA IVA DE ARAÚJO SILVA 271/2013044344/2013-65 FRANCISCO VESCIO DE LIMA FILHO 279/2013044342/2013-76 FABIANO DA SILVA SANTOS 280/2013044352/2013-10 JOSÉ OLDIR COSTA 281/2013044315/2013-01 DAVI BEZERRA DE MELLO 282/2013044333/2013-85 ÉRICO SPÍNOLA DO NASCIMENTO 283/2013044351/2013-67 JAISA LOPES DE ARAÚJO 284/2013044335/2013-74 ELYS COSTA DE SOUSA 285/2013Natal, 02 de maio de 2014.PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA - Presidente da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos
EDITAL Nº 003/2014 DE 05 DE MAIO DE 2014.A Comissão Permanente de Acumulação de Cargos – CAC – 1ª CÂMARA, constituída pela Portaria nº. 116, de 03 de abril de 2003, da Secretaria Municipal de Administração e Gestão Estratégica – SEGELM, mediante a homologação de seus atos pelo Secretário da SEGELM, DECIDE:ARQUIVAR os processos abaixo relacionados, tendo em vista a não constatação de acumulação de cargos dos servidores abaixo mencionados:
Nº Processo Interessado (a) Nº Decisão
035804/2008-05CONSELHO TUTELAR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA OESTE – ELAINE CRISTINA GOMES DE LIMA
117/2013
044111/2013-62 CASSIANO PONTES DA SILVA 252/2013048413/2013-18 JOSÉ BRUNO DE SOUZA NETO 297/2013048404/2013-19 ODONI JONES DA ROCHA VASCONCELOS 298/2013048406/2013-16 OLENKA MARIA BEZERRA BARREIRA 299/2013048418/2013-32 VALGLEY BULHÕES DE ASSUNÇÃO 301/2013048453/2013-51 LUIZ EDUARDO MACHADO PEREIRA 302/2013048454/2013-04 MARCELO HENRIQUE DE FRANÇA 303/2013048460/2013-53 MARCOS ANTONIO FAUSTO PINHEIRO 304/2013048457/2013-30 MARCOS ALEXANDRE OLIVEIRA DE ARAÚJO 305/2013048447/2013-02 KELSE BRENA FERNANDES DA SILVA 306/2013048443/2013-16 KATIENE ELAINE VIRGOLINO GUIMARÃES 307/2013048419/2013-87 JOSÉ MACIEL DE ABREU JÚNIOR 308/2013048422/2013-09 JUSTINO TAVARES DA COSTA NETO 309/2013048416/2013-43 WISLER JOSÉ DE SOUZA 310/2013046248/2013-51 EDSON FIDELES DA SILVA 312/2013047078/2013-22 FRANCISCO DE ASSIS SOUSA 313/2013047083/2013-35 GABRIELA CRISTINA PRADO DE MEDEIROS 314/2013048411/2013-11 JOSÉ BERTULEZA SOBRINHO 315/2013048415/2013-07 JOSÉ LUIZ PEREIRA 316/2013048410/2013-76 NÁDIA CRISTINA CONFESSOR MAIA MARQUES 317/2013048409/2013-41 MARLETE FURTADO PINHEIRO DO CARMO 318/2013047084/2013-80 GERALDO LOPES DA SILVA NETO 319/2013048448/2013-49 LEANDRO DA SILVA NOBRE 320/2013048452/2013-15 LOIANA DE MORAES RODRIGUES 321/2013048461/2013-06 MARCOS ROGÉRIO BEZERRA DE AQUINO SEGUNDO 322/2013048401/2013-85 NILSON JOSÉ DOS SANTOS 323/2013047019/2013-54 EDGARD EDUARDO FERNANDES ALBUQUERQUE 328/2013047016/2013-11 DAVI FRANCISCO DE OLIVEIRA JÚNIOR 329/2013047020/2013-89 FÁBIO ROBERTO SILVA SOUTO 330/2013047021/2013-23 FERNANDO CARDOSO RIBEIRO DOS SANTOS 331/2013050807/2013-28 AILA MAROPO ARAÚJO 332/2013047015/2013-76 CYRILLO ANTONIO FERNANDES DOS ANJOS 335/2013050809/2013-17 KLEYDSON DENNER LOPES DA SILVA 336/2013
050806/2013-83 TOMAZ PEREIRA DE ARAÚJO NETO 337/2013050998/2013-28 ELIETE REJANE CORTEZ LIMA 338/2013048199/2013-91 POLYANNA VARELA DE AZEVEDO 339/2013048200/2013-88 PÚBLIO OTÁVIO JOSÉ DE SOUSA 340/2013011491/2008-91 FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA 341/2013
Natal, 05 de maio de 2014.PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA - Presidente da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos
EDITAL Nº 004/2014 DE 06 DE MAIO DE 2014.A Comissão Permanente de Acumulação de Cargos – CAC – 1ª CÂMARA, constituída pela Portaria nº. 116, de 03 de abril de 2003, da Secretaria Municipal de Administração e Gestão Estratégica – SEGELM, mediante a homologação de seus atos pelo Secretário da SEGELM, DECIDE:ARQUIVAR os processos abaixo relacionados, tendo em vista a não constatação de acumulação de cargos dos servidores abaixo mencionados:
Nº Processo Interessado (a) Nº Decisão070994/2010-13 RAMILTHON WAGNER DE SOUTO CUNHA 04/2011070997/2010-57 ROSSANA GUESSA ALVES DE MOTA CAMPOS 06/2011015494/2008-02 MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ARAÚJO 33/2011003746/2008-42 MARCÍLIO PEREIRA XAVIER 67/2011016991/2013-87 FÁBIO FARIAS FIGUEROA 83/2013016994/2013-11 FRANCISCO JAIRAN DIONÍZIO PEDRO 84/2013017002/2013-72 ION GARCIA MASCARENHAS DE ANDRADE 85/2013016997/2013-54 JANAÍNA CHAVES CÂMARA 86/2013017009/2013-94 JOÃO SÉRGIO BARBALHO SIMONETTI 87/2013016987/2013-19 DOUGLIFAN QUEIROZ OLIVEIRA 88/2013016984/2013-85 DAVIS DENE DE SOUZA COSTA 89/2013017224/2013-95 FÉLIX DE SOUZA OLIVEIRA 90/2013017092/2013-00 HAMILTON MÁRCIO DE MOURA 91/2013017094/2013-91 IONARA FONSÊCA MOURA 92/2013016881/2013-15 ARNÓBIO DA SILVA TRINDADE JÚNIOR 93/2013016889/2013-81 BERNARDO PESSOA DE QUEIROZ NETO 94/2013017004/2013-61 JÉSSICA DE SOUZA SALES 96/2013017006/2013-51 JÉSSICA PÂMELA PEREIRA LOPES 97/2013016843/2013-62 ABENILDO NUNES BANDEIRA 99/2013016859/2013-75 ANDRÉA XAVIER FREITAS DE SOUZA 100/2013016849/2013-30 ALEXANDRE JUREMA DE ARAÚJO 101/2013016871/2013-80 APARECIDA CARLOS DE ARAÚJO 102/2013016866/2013-77 ÂNGELA MARIA ROCHA DE SOUZA 103/2013016949/2013-66 CAROLINA CÂNDIDO DO AMARAL 104/2013026254/2007-44 SIMONE ALLI FERNANDES 104/2013040052/2008-96 ISABELLE CRISTINA BRAGA COUTINHO CUNHA 106/2013038591/2008-65 RANIERE DANTAS DA COSTA 107/2013016953/2013-24 CLEOMILDE PEREIRA RAMALHO 108/2013016951/2013-35 CLEBER RICARDO PIRES 109/2013016955/2013-13 DANIELLE SALVIANO SANTOS NURMBERGER NUNES 110/2013037145/2008-33 SEVERINO RAMOS DE LIMA 116/2013020426/2009-38 MONALISA MEIRA DE OLIVEIRA 1216/2010023358/2009-69 MONALISA MEIRA DE OLIVEIRA 1276/2010029962/2005-75 CALINA LÍGIA ALVES DE ASSIS (anexo PC. Nº. 042770/2009-88) 1349/2009038478/2009-61 SÉRGIO MENEZES FERINO 1354/2010056497/2010-11 RODRIGO APARECIDO DUARTE DE GOIS 1743/2010048851/2010-25 RICHARD ROCHA MARINHO 1783/2010056339/2010-52 SUZANA MARIA ARAÚJO DE MELO 1786/2010056501/2010-32 GISLENE VITAL DA SILVA MORAIS 1787/2010056500/2010-98 VALMIR BATISTA DE ARAÚJO 1791/2010056498/2010-57 MARIA JOSÉ HORTÊNCIA BARBOSA 1794/2010004950/2008-81 RIBAMAR DE ROCHA BILRO 1915/2010027389/2008-16 TATIANE DIAS DE OLIVEIRA VALENÇA 1923/2010070975/2010-97 RUI INÁCIO DA SILVA 1929/2010070974/2010-42 TATIANY MARIA DO NASCIMENTO 1930/2010070992/2010-24 PÁBULO JULLIERME COSTA DE ALCÂNTARA 1936/2010070989/2010-19 JOSÉ HERMILIS ANTONIO SERPA DE ANDRADE 1937/2010070990/2010-35 RAFAEL JOSÉ MENDES PINHEIRO 1938/2010
Natal, 06 de maio de 2014.PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA - Presidente da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos
EDITAL Nº 005/2014 DE 08 DE MAIO DE 2014.A Comissão Permanente de Acumulação de Cargos – CAC – 1ª CÂMARA, constituída pela Portaria nº. 116, de 03 de abril de 2003, da Secretaria Municipal de Administração e Gestão Estratégica – SEGELM, mediante a homologação de seus atos pelo Secretário da SEGELM, DECIDE:DECLARAR LÍCITA a situação funcional dos servidores abaixo relacionados quanto à acumulação de cargos:
Página 6 Diário Oficial do Município NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2014
Nº Processo Interessado (a) Nº Decisão023624/2007-91 ELITA MARIA DE OLIVEIRA 042/2013023761/2007-26 SILIANA RAVINA ROCHA AJALA DA SILVA 043/2013023869/2007-19 LINDINAURA DE BARROS LIMA 044/2013023786/2007-20 JEANE LOPES DA SILVA 045/2013016946/2013-22 CALISTRO CABRAL DE OLIVEIRA 095/2013036623/2005-45 DINAIDE MARINHO DOS SANTOS 105/2013007058/2008-51 KELLI CRISTINA TAVARES SILVA 111/2013016260/2012-51 DILMA BELÍSIO DA SILVA FONSECA 118/2013026420/2005-41 FRANCISCA JOSENI DOS SANTOS 132/2013023471/2011-69 ELAINE CRISTINA MARTINS DE MELO 133/2013033089/2007-87 FLÁVIO BEZERRA RODRIGUES 134/2013025849/2007-82 HILDA MARIA MONTEIRO GALVÃO 246/2013007610/2008-10 SÔNIA MARIA ANACLETO TRIGUEIRO SILVA 324/2013039922/2008-84 SOLANGE SOARES GADELHA DE LIMA 1201/2010034818/2010-18 FRANCISCO DE ASSIS PAULO 1214/2010036202/2005-14 ALESSANDRA BRITO DA SILVA CARMAGNANI 1220/2010004631/2008-75 ADEMAR DE ARAÚJO VILLAR RAPOSO DE MELLO FILHO 1229/2010034819/2010-62 LÚCIA MARIA DE LIMA 1260/2010023308/2009-81 MARIA HELENA DE ARAÚJO DANTAS 1268/2010014798/2009-25 MARIA JACIARA MATIAS DOS SANTOS 1269/2010015021/2009-88 MARTA CAROLA COELHO DE BRITO 1272/2010
Natal, 08 de maio de 2014.PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA - Presidente da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
*EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO: 064346/2013-71CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: SUPRA INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDAOBJETO: Aquisição de 17 unidades de impressoras-copiadora e digitalizadora para atender às necessidades das unidades de ensino da rede municipal.VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2013 a 29 de janeiro de 2014VALOR TOTAL: R$ 33.830,00 (trinta e três mil, oitocentos e trinta reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 2.178 e 2.185; Fonte 111 e Elemento de Despesa: 4.4.90.52FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e art. 55 da Lei 8.666/93ASSINATURAS: Justina Iva de Araújo Silva – ContratanteHelder Lira de Medeiros – ContratadoNatal/RN, 30 de dezembro de 2013.*Republicado por incorreção
*EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO: 064341/2013-48CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: APSERVICE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.OBJETO: Aquisição de 500 unidades de quadros brancos para atender às necessidades das unidades de ensino da rede municipal.VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2013 a 29 de janeiro de 2014VALOR TOTAL: R$ 229.000,00 (duzentos e vinte nove mil reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 2.178; Fonte 111 e Elemento de Despesa: 4.4.90.52FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e art. 55 da Lei 8.666/93ASSINATURAS: Justina Iva de Araújo Silva – ContratanteDiego Alves Xavier – ContratadoNatal/RN, 30 de dezembro de 2013.*Republicado por incorreção
*EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO: 06344/2013-81CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: COMERCIO DE MOVEIS ELETRODOMESTICOS E INFORMARTICA MALHEIRO LTDA.OBJETO: Aquisição de 26 unidades de ar-condicionado 18.000 BTUS para atender às necessidades das unidades de ensino da rede municipal.VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2013 a 29 de janeiro de 2014VALOR TOTAL: R$ 67.340,00 (sessenta e sete mil, trezentos e quarenta reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 2.178; Fonte 111 e Elemento de Despesa: 4.4.90.52.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e art. 55 da Lei 8.666/93ASSINATURAS: Justina Iva de Araújo Silva – ContratanteIvanaldo Severino Malheiro – ContratadoNatal/RN, 30 de dezembro de 2013.*Republicado por incorreção
*EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PPEPTPROCESSO: 18149/2014-61- SME/PMN.CONVENENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SMECONVENIADA: ESCOLA ESPAÇO LIVRE (Centro Pastoral Nossa Senhora da Conceição) ENDEREÇO: 4º Travessa da Rua João XXIII, S/N, Mãe Luiza, Natal/RN, CEP 59014-250CNPJ: 09.428.764/0001-57OBJETO: O Segundo Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de mais uma instituição de ensino ao Convênio PPEPT, objetivando a compra de bolsas de estudo em escolas particulares e filantrópicas, devidamente credenciadas e autorizadas, objetivando o atendimento ao excedente de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, assegurando vagas a crianças na faixa etária de 04 e 05 anos de idade, com recursos da fonte 111.VALOR: R$ 91.520,00 (noventa e um mil, quinhentos e vinte reais), referentes a 143 (cento e quarenta e três) bolsas com valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), pelo período de 08 (oito) meses.VIGÊNCIA: 01 de maio de 2014 a 31 de dezembro de 2014.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 12.365.050.1-152; Elemento de Despesa: 33.50.39; Sub-elemento: 99; Fonte de recursos: 111. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 12.796/13.ASSINATURAS: Justina Iva de Araújo Silva – ConvenenteRobério Camilo da Silva – ConveniadaNatal/RN, 01 de maio de 2014.*Republicado por incorreção
*EXTRATO DO TERMO ADITIVO PROCESSO: 18148/2014-16 - SME/PMN.CONVENENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SMECONVENIADA: ESCOLA ESPAÇO LIVRE (Centro Pastoral Nossa Senhora da Conceição) CNPJ: 09.428.764/0001-57ENDEREÇO: 4º Travessa da Rua João XXIII, S/N, Mãe Luiza, Natal/RN, CEP 59014-250OBJETO: Compra de bolsas de estudo em instituições comunitárias, filantrópicas e confessionais, devidamente credenciadas e autorizadas, assegurando vagas a crianças na faixa etária de 03 a 03 anos e onze meses de idade, com recursos do FUNDEB.VALOR: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), referentes a 50 (cinquenta) bolsas com valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais) pelo período de 08 (oito) meses.VIGÊNCIA: 01 de maio de 2014 a 31 de dezembro de 2014.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 2.185- FUNDEB; Elemento de Despesa: 3.3.50.39; Fonte de recursos: 131. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.494/07 e Decreto n°6253/07.ASSINATURAS: Justina Iva de Araújo Silva – Convenente Robério Camilo da Silva – ConveniadaNatal/RN, 01 de maio de 2014.*Republicado por incorreção
EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADEContratos nº 08/2014, 14/2014 e 24/2014-SME.ASECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no processo administrativo nº 013300/2014-74,RESOLVE:Aplicar, com base na alínea “b”, item 11.2, da Cláusula Décima Primeira dos Contratos e art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, multa de mora, no percentual de 2% (dois por cento) do valor do contrato, em virtude do atraso na entrega dos itens previstos em contrato;Aplicar, com base na alínea “c”, item 11.4, da Cláusula Décima Primeira dos Contratos e art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 06 (seis) meses, em virtude do atraso na entrega dos itens previstos em contrato.Natal, 16 de maio de 2014.JUSTINA IVA DE ARAÚJO SILVA - Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃOO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Fabrício Pedroza, 915, salas 300 e 301, Areia Preta, Natal/RN, objetivando garantir o grau de competitividade preconizado pela Administração, torna pública a realização do certame:Pregão Presencial nº 15.019.2014 - SME/PMNObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar, leite em pó e chá), para atender às necessidades da Sede da SME, CEMURE, Almoxarifado Central e anexo São José, para o ano de 2014.Processo nº 013317/2014-21- SME/PMNAbertura: 29.05.2014 – 8h30min O Edital se encontra à disposição dos interessados no endereço supramencionado. Demais esclarecimentos pelo e-mail cplsmepmn@hotmail.com e fone: (84) 3232-3482.Natal, 16 de maio de 2014.Carlos Eduardo de Araújo Gomes - Pregoeiro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPORTARIA Nº 129/2014-GS/SMS DE 14 DE MAIO 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;Considerando as disposições contidas no Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa;Considerando a Portaria nº 4.279/GM/MS, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);Considerando as determinações da Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental;Considerando Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003, que institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações.Considerando o Decreto nº 7.179, de 20 de maio de 2010, que institui o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas;Considerando o disposto na Política Nacional de Atenção Integral a Usuários de Crack, Álcool e outras Drogas, publicada em 2003;Considerando a Portaria nº 336/GM/MS, 19 de fevereiro de 2002, que regulamenta o funcionamento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS);Considerando a Portaria nº 816/GM/MS, de 30 de abril de 2002, que instituiu, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Nacional de Atenção Comunitária Integrada a Usuários de Álcool e outras Drogas;Considerando as diretrizes previstas na Portaria nº 1.190/GM/MS, 4 de junho de 2009, que institui Plano Emergencial de Ampliação do Acesso ao Tratamento e Prevenção em Álcool e outras Drogas (PEAD);Considerando as recomendações do Relatório Final da IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial, realizada em 2010;Considerando a Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial, e Considerando os preceitos emanados da Política Nacional de Humanização; RESOLVE:Art. 1º Instituir Grupo Executivo Municipal da Rede de Atenção Psicossocial de Natal.Art. 2º O referido Grupo Temático será constituído pelos representantes abaixo relacionados:-DEPARTAMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA- DAESilvana Maia Barros – Matrícula: 14.562-9-DEPARTAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA- DABMaria do Carmo Alves Martins – Matricula: -ACESSÓRIA DE PLANEJAMENTO – ASPLANDouglas Ferreira Enedino Aldino – Matricula: 68.402-3-CAPS II OESTERossana Guessa Alves de Mota Campos – Matricula: 61.515-3-CAPS i OSTEJacira Pereira Soares – Matricula: 19.998-2 -CAPS III LESTEAna Aparecida Rocha - Matricula: 09.876-1-CAPS AD LESTESuzana Ribeiro Bezerra – Matricula: 44.635-4-CAPS AD NORTEPaulo Roberto Costa Pessoa – Matricula: 10.087-1Art. 3º O Grupo Executivo terá como atribuições:-Apoiar as decisões do Grupo Condutor Municipal das Redes Temáticas de Atenção à Saúde;-Mobilizar os dirigentes políticos do SUS em cada fase; -Apoiar a organização dos processos de trabalho voltados a implantação/implementação da rede;-Identificar e apoiar a solução de possíveis pontos críticos em cada fase; e-Monitorar e avaliar o processo de implantação/implementação da rede.Art. 4º O Grupo Executivo, no âmbito da sua competência, deverá apoiar o Grupo Condutor Municipal das Redes Temáticas de Atenção à Saúde, devendo o seu coordenador participar das reuniões do Grupo Condutor Municipal das Redes Temáticas de Atenção à SaúdeArt. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Cipriano Maia de VasconcelosSecretário Municipal de Saúde Pública
PORTARIA Nº 130/2014-GS/SMS DE 15 DE MAIO 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 5º, incisos XIV, alínea L da Lei Complementar nº 020, de 02 de março de 1999, com as alterações impostas pela Lei Complementar nº 061/2005, e de acordo ainda com o art. 51 da Lei nº 8.666/1993; com os arts. 9º, VI, do Decreto nº 10.160 de 18 de dezembro de 2013, e Ofício nº 1619/2014-GS/SMS,RESOLVE:Art. 1º - Substituir a servidora Semírames Dantas Garcia de Oliveira - Matrícula nº 04.902-4 , pelo servidor Josivan Nascimento da Costa, Matrícula n° 13.870-3 na Comissão Permanente de Sindicância para Análise de Processos Relativos a Pagamentos por Indenização.CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOSSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2014Fundamento Legal: artigo 15 da Lei 8.666/93, de acordo com parecer jurídico acostado aos autos Processo nº 017041/2014-51Contratante: Secretaria Municipal de SaúdeContratado: PHILPREST LTDA-EPPObjeto: contratação de empresa especializada no serviço de Buffet, coffe break e locação de auditórioUnidade: 20.149Projeto/Atividade nº. 10.301.051.2-970Projeto/Atividade nº. 10.305.051.2-393Projeto/Atividade nº. 10.305.051.2-440Projeto/Atividade nº. 10.305.051.2-444Projeto/Atividade nº. 10.302.051.2-439Elemento de despesa: 33.90-39 - Fonte: 183Valor Total: R$ 92.170,00 (noventa e dois mil, cento e setenta mil reais)Vigência: a partir da data da sua assinatura, com término no dia 31 de dezembro de 2014Data: Natal, 13 de maio de 2014.Assinaturas: Cipriano Maia de Vasconcelos - Contratante Fernanda Fernandes Paiva - Contratada
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2014Fundamento Legal: P P nº 20.005/2014Processo nº 022559/2014-14Contratante: Secretaria Municipal de SaúdeContratado: DENTALMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAObjeto: aquisição de material permanente para o serviço de Fisioterapia do Centro de Referência em Saúde do CEREST RegionalUnidade: 20.149Atividade: 10.305.017.2-396Elemento de Despesa 44.90.52 - Fonte: 183Valor Total: R$ 2.817,80 (dois mil, oitocentos e dezessete reais e oitenta centavos)Vigência: a partir do dia 15 de maio de 2014 e término em 15 de setembro de 2014Data: Natal, 12 de maio de 2014.Assinaturas: Cipriano Maia de Vasconcelos - Contratante Elias Simões de Araújo - Contratada
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2014Fundamento Legal: P P nº 20.005/2014Processo nº 022552/2014-94Contratante: Secretaria Municipal de SaúdeContratado: CRM COMERCIAL LTDAObjeto: aquisição de material permanente para o serviço de Fisioterapia do Centro de Referência em Saúde do CEREST RegionalUnidade: 20.149Atividade: 10.305.017.2-396 Elemento de Despesa 44.90.52 - Fonte: 183Valor Total: R$ 5.328,00 (cinco mil, trezentos e vinte oito reais)Vigência: a partir do dia 15 de maio de 2014 e término em 15 de setembro de 2014Data: Natal, 12 de maio de 2014.Assinaturas: Cipriano Maia de Vasconcelos - Contratante Renilson Nery de Moura - Contratada
*TERMO DE ADJUDICAÇÃOA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915, 4º piso, sala 05 – telefax: (84) 3232-8512, Areia Preta, nesta Capital, comunica aos interessados e participantes do certame licitatório referente ao Processo nº 59324/2013-99 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 20.019/2014- Aquisição de medicamentos, que adjudica como vencedora do certame a empresa: Phospodont, no item 01 com o valor unitário de R$ 10,01 (dez reais e um centavo), perfazendo o valor total de R$ 3.003,00 ( três mil e três reais), 02 com o valor unitário de R$ * 8,58 (oito reais e cinquenta e oito centavo), perfazendo o valor total de R$ 1.716,00 (hum mil, setecentos e dezesseis reais) e o item 04 com o valor unitário de R$ 268,12 (duzentos e sessenta e oito reais e doze centavos), perfazendo o valor total de R$ 268,120,00 (duzentos e sessenta e oito mil, cento e vinte reais) perfazendo o valor total da Licitação de R$ 272.839,00 (duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e trinta e nove reais)Comunicamos que o processo se encontra com vistas aberta, à disposição dos interessados, no endereço acima, das 08h00min às 13h00min horas.Natal/RN, 13 de maio de 2014.Suely Meneses Barreto - Pregoeira da SMS *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃOO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915, 4º piso, sala 05 – telefax: (84) 3232-8512, Areia Preta, nesta Capital, comunica aos interessados e participantes do certame licitatório referente ao Processo nº 56403/2013-
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48– PREGÃO PRESENCIAL Nº 20.021/2014- Aquisição de material medico hospitalar, como vencedora do certame as empresas: ANDRÉ NAVARRO MESQUITA, no item 01 com o valor unitário de R$ 9,60 (nove reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), Item 03 com o valor unitário de R$ 10.60 (dez reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais ), INPEVAL IND. COM. E SERVIÇOS LTDA-ME, no item 02 com o valor unitário de R$ 11,20 (onze reais e vinte centavos), perfazendo o valor total de R$ 39.200,00 (trinta mil e duzentos reais) no item 04 com o valor unitário de R$ 11,20 (onze reais e vinte centavos), perfazendo o valor total de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).Comunicamos que o processo se encontra com vistas aberta, à disposição dos interessados, no endereço acima, das 08h00min às 13h00min horas.Natal/RN, 15 de maio de 2014.Suely Meneses Barreto - Pregoeira/SMS
TERMO DE ADJUDICAÇÃOO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915, 4º piso, sala 05 – telefax: (84) 3232-8512, Areia Preta, nesta Capital, comunica aos interessados e participantes do certame licitatório referente ao Processo nº 028294/2013-79– PREGÃO PRESENCIAL Nº 20.011/2014- Aquisição de equipamentos para laboratório a serem utilizados no Centro de Controle de Zoonoses, como vencedora do certame a empresa: CRM COMERCIAL LTDA, no item 01 com o valor unitário de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), perfazendo o valor total de R$ 6.200,00 (seis mil duzentos reais), no item 02 com o valor unitário de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais), no item 04 com o valor unitário de R$ 1.158,00 (hum mil, cento e cinquenta e oito reais), perfazendo o valor total de R$ 1.158,00 (hum mil, cento e cinquenta e oito reais), no item 05 com o valor unitário de R$ 1.130,00 (hum mil, cento e trinta reais), perfazendo o valor total de R$ 1.130,00 (hum mil, cento e trinta reais), no item 07 com o valor unitário de R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 90,00 (noventa reais), item 08 com o valor unitário de R$ 19,00 (dezenove reais ), perfazendo o valor total de R$ 190,00 (cento e noventa reais), item 09 com o valor unitário de R$ 19,00 (dezenove reais ), perfazendo o valor total de R$ 190,00 (cento e noventa reais), item 10 com o valor unitário de R$ 47,00 (quarenta e sete reais), perfazendo o valor total de R$ 47,00 (quarenta e sete reais), item 11 com o valor unitário de R$ 47,00 (quarenta e sete reais), perfazendo o valor total de R$ 47,00 (quarenta e sete reais), item 12 com o valor unitário de R$ 47,00 (quarenta e sete reais), perfazendo o valor total de R$ 47,00 (quarenta e sete reais), item 13 com o valor unitário de R$ 47,00 (quarenta e sete reais), perfazendo o valor total de R$ 47,00 (quarenta e sete reais), item 14 com o valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo o valor total de R$ 60,00 (sessenta reais), item 15 com o valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), perfazendo o valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), Perfazendo o valor Global do Certame 10.406,00 (dez mil, quatrocentos e seis reais) Comunicamos que o processo se encontra com vistas aberta, à disposição dos interessados, no endereço acima, das 08h00min às 13h00min horas.Natal/RN, 16 de maio de 2014.José Ivam Pinheiro - Pregoeiro da CPL/SMS
TERMO DE ADJUDICAÇÃOA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915, 4º piso, sala 05 – telefax: (84) 3232-8512, Areia Preta, nesta Capital, comunica aos interessados e participantes do certame licitatório referente ao Processo nº 059074/2013-97 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 20.012/2014- Aquisição de material medico hospitalar, como vencedora do certame as empresas: CRM COMERCIAL LTDA, no item 04 com o valor unitário de R$ 4,65 (quatro reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), no item 05 com o valor unitário de R$ 13,15 (treze reais e quinze centavos), perfazendo o valor total de R$ 3.945,00 (três mil, novecentos e quarenta e cinco reais).CIRUFARMA COMERCIAL LTDA no item 03 com o valor unitário de R$ 15,00 (quinze reais), perfazendo o valor total de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). POLIMAX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA item 01 com o valor unitário de R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), item 02 com o valor unitário de R$ 11,32 (onze reais e trinta e dois centavos ), perfazendo o valor total de R$ 1.132,00 (hum mil, cento e trinta e dois reais), Perfazendo o valor Global do Certame 7.322,00 (sete mil, trezentos e vinte e dois reais) Comunicamos que o processo se encontra com vistas aberta, à disposição dos interessados, no endereço acima, das 08h00min às 13h00min horas.Natal/RN, 16 de maio de 2014.Suely Meneses Barreto - Pregoeiro da CPL/SMS
TERMO DE ADJUDICAÇÃOO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915, 4º piso, sala 05 – telefax: (84) 3232-8512, Areia Preta, nesta Capital, comunica aos interessados e participantes do certame licitatório referente ao Processo nº 009061/2013-77 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 20.013/2014- Aquisição Coletes Refletivo, como vencedora do certame as empresas: RE COM. DE MAT. DE CONSTRUÇÃO, SERV. REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, no item 01 (único) com o valor unitário de R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais), perfazendo o valor total de R$ 9.455,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais), Comunicamos que o processo se encontra com vistas aberta, à disposição dos interessados, no endereço acima, das 08h00min às 13h00min horas.Natal/RN, 16 de maio de 2014.José Ivam Pinheiro - Pregoeiro da CPL/SMS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOProcesso nº 059324/2013-99 SMS/PMN, Pregão Presencial 20.019/2014– SMS/PMN, Aquisição de medicamentos. Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado, cujo objeto foi adjudicado à empresa: PHOSPODONT, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.Natal/RN, 15 de maio de 2014. CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS - Secretário Municipal de Saúde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOProcesso nº 056403/2013-48 SMS/PMN, Pregão Presencial 20.021/2014– SMS/PMN, Aquisição de material medico hospitalar. Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado, cujo objeto foi adjudicado às empresas: CRM COMERCIAL LTDA, DENTALMED COM. E REP. LTDA e RDF DISTRIBUIDORA PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.Natal/RN, 15 de maio de 2014.CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS - Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃOTRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE TRIBUTOS MUNICIPAISPRESIDENTE: MARINEIDE MORAIS PACHECOPROCURADOR: HUMBERTO ANTONIO BARBOSA LIMASECRETÁRIA: MARIA CLÁUDIA DE AQUINO FERREIRA
*Republicado por incorreção:Processo nº. : 2011.026885-1 - SEMUTRecorrente : Fazenda MunicipalRecorrido : E A B Incorporações Ltda.Recurso nº. : 064/2014 - TATM – Ex OffícioRelator : Conselheiro Sidney Lopes BarretoAcórdão nº. 119/2014 - TATM – Ementa: TRIBUTÁRIO. RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO. TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA. SERVIÇOS NÃO DISPONIBILIZADOS CONFORME LEI MUNICIPAL 4.748/96. RECURSO EX OFFÍCIO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros deste Tribunal Administrativo de Tributos Municipais, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso Ex Offício e negar-lhe provimento para julgar procedente o pedido de restituição, nos termos do voto do relator, em consonância com o parecer oral da Procuradoria Municipal.Plenário Djanilson Dantas Pereira de Macêdo, em Natal (RN), 13 de maio de 2014.Secretaria do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais em Natal(RN), 16 de maio de 2014.Maria Claudia de Aquino Ferreira - Secretária do TATM
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 43/2014-GS/SEMTAS, DE 15 DE MAIO DE 2014.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o inciso I do Art. 58 da Lei orgânica do Município,RESOLVE:Art.1º Designar a Servidora MÔNICA FORTE MELO DE ARAÚJO, Matrícula 66.371-9, como Fiscal/Gestora do Contrato nº. 07/2014, celebrado entre a Prefeitura Municipal do Natal, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a COMERCIAL ZONA SUL LTDA - ME, com competência, dentre outras para:a) acompanhar a execução e inspecionar os serviços objeto do Contrato, tendo em vista garantir que estejam de acordo com as Normas nele estabelecidas;b) encaminhar os pedidos e receber os orçamentos para a prévia autorização;c) acompanhar o pagamento dos serviços efetivamente prestados;d) prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATADA, durante o prazo de vigência do Contrato, facilitando a obtenção dos dados técnicos necessários à elaboração dos documentos imprescindíveis ao cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA;e) autorizar o acesso dos empregados da CONTRATADA às instalações da CONTRATANTE, sempre que se fizer necessário, exclusivamente para prestação dos serviços;f) comunicar à CONTRATADA ocorrências e/ou anormalidades relacionadas com a execução do Contrato, as quais não sejam detectáveis pelos Gestores da CONTRATADA, para que sejam adotadas as providências cabíveis;g) promover o acompanhamento e a fiscalização dos serviços, sob aspectos quantitativos e qualitativos, podendo propor à Secretária a suspensão e recusa daqueles que não estejam de acordo com as Normas, especificações, técnicas usuais e demais condições estabelecidas neste Instrumento;h) propor o imediato afastamento e substituição de qualquer empregado ou Preposto da CONTRATADA, que não inspire confiança no trato dos serviços, que produza complicações para a fiscalização, que adote postura inconveniente ou incompatível com o exercício das funções que lhes forem atribuídas;i) rejeitar, no todo ou em parte, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o Contrato;j) manter a Secretária informada de todas as ocorrências relativas ao Contrato.Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.Ilzamar Silva PereiraSecretária Municipal do Trabalho e Assistência Social.
Página 9Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2014
PORTARIA Nº 44/2014-GS/SEMTAS, DE 15 DE MAIO DE 2014.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o inciso I do Art. 58 da Lei orgânica do Município,RESOLVE:Art.1º Designar a Servidora MARIA GENECI ANDRADE ALVES, Matrícula 68.805-3, como Fiscal/Gestora do Contrato de Prestação de Serviço nº.06/2014, celebrado entre a Prefeitura Municipal do Natal, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa SEC PUBLICIDADE LTDA – EPP, com competência, dentre outras para:a) acompanhar a execução e inspecionar os serviços objeto do Contrato, tendo em vista garantir que estejam de acordo com as Normas nele estabelecidas;b) encaminhar os pedidos e receber os orçamentos para a prévia autorização;c) acompanhar o pagamento dos serviços efetivamente prestados;d) prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATADA, durante o prazo de vigência do Contrato, facilitando a obtenção dos dados técnicos necessários à elaboração dos documentos imprescindíveis ao cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA;e) autorizar o acesso dos empregados da CONTRATADA às instalações da CONTRATANTE, sempre que se fizer necessário, exclusivamente para prestação dos serviços;f) comunicar à CONTRATADA ocorrências e/ou anormalidades relacionadas com a execução do Contrato, as quais não sejam detectáveis pelos Gestores da CONTRATADA, para que sejam adotadas as providências cabíveis;g) promover o acompanhamento e a fiscalização dos serviços, sob aspectos quantitativos e qualitativos, podendo propor à Secretária a suspensão e recusa daqueles que não estejam de acordo com as Normas, especificações, técnicas usuais e demais condições estabelecidas neste Instrumento;h) propor o imediato afastamento e substituição de qualquer empregado ou Preposto da CONTRATADA, que não inspire confiança no trato dos serviços, que produza complicações para a fiscalização, que adote postura inconveniente ou incompatível com o exercício das funções que lhes forem atribuídas;i) rejeitar, no todo ou em parte, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o Contrato;j) manter a Secretária informada de todas as ocorrências relativas ao Contrato.Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.Ilzamar Silva Pereira Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social.
PORTARIA Nº 45/2014-GS/SEMTAS, DE 15 DE MAIO DE 2014.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o inciso I do Art. 58 da Lei orgânica do Município,RESOLVE:Art.1º Designar a Servidora IRINEIDE COSME DE LIMA, Matrícula 65.858-8, como Fiscal/Gestora do Contrato nº.05/2014, celebrado entre a Prefeitura Municipal do Natal, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa COBEL COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA – ME, com competência, dentre outras para:a) acompanhar a execução e inspecionar os serviços objeto do Contrato, tendo em vista garantir que estejam de acordo com as Normas nele estabelecidas;b) encaminhar os pedidos e receber os orçamentos para a prévia autorização;c) acompanhar o pagamento dos serviços efetivamente prestados;d) prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATADA, durante o prazo de vigência do Contrato, facilitando a obtenção dos dados técnicos necessários à elaboração dos documentos imprescindíveis ao cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA;e) autorizar o acesso dos empregados da CONTRATADA às instalações da CONTRATANTE, sempre que se fizer necessário, exclusivamente para prestação dos serviços;f) comunicar à CONTRATADA ocorrências e/ou anormalidades relacionadas com a execução do Contrato, as quais não sejam detectáveis pelos Gestores da CONTRATADA, para que sejam adotadas as providências cabíveis;g) promover o acompanhamento e a fiscalização dos serviços, sob aspectos quantitativos e qualitativos, podendo propor à Secretária a suspensão e recusa daqueles que não estejam de acordo com as Normas, especificações, técnicas usuais e demais condições estabelecidas neste Instrumento;h) propor o imediato afastamento e substituição de qualquer empregado ou Preposto da CONTRATADA, que não inspire confiança no trato dos serviços, que produza complicações para a fiscalização, que adote postura inconveniente ou incompatível com o exercício das funções que lhes forem atribuídas;i) rejeitar, no todo ou em parte, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o Contrato;j) manter a Secretária informada de todas as ocorrências relativas ao Contrato.Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.Ilzamar Silva Pereira Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social.
PORTARIA Nº 46/2014-GS/SEMTAS, DE 15 DE MAIO DE 2014.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o inciso I do Art. 58 da Lei orgânica do Município,RESOLVE:Art.1º Designar a Servidora MARIA GENECI ANDRADE ALVES, Matrícula 68.805-3, como Fiscal/Gestora do Contrato de Prestação de Serviço nº.09/2014, celebrado entre a Prefeitura Municipal do Natal, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa SEC PUBLICIDADE LTDA – EPP, com competência, dentre outras para:a) acompanhar a execução e inspecionar os serviços objeto do Contrato, tendo em vista garantir que estejam de acordo com as Normas nele estabelecidas;b) encaminhar os pedidos e receber os orçamentos para a prévia autorização;c) acompanhar o pagamento dos serviços efetivamente prestados;d) prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela
CONTRATADA, durante o prazo de vigência do Contrato, facilitando a obtenção dos dados técnicos necessários à elaboração dos documentos imprescindíveis ao cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA;e) autorizar o acesso dos empregados da CONTRATADA às instalações da CONTRATANTE, sempre que se fizer necessário, exclusivamente para prestação dos serviços;f) comunicar à CONTRATADA ocorrências e/ou anormalidades relacionadas com a execução do Contrato, as quais não sejam detectáveis pelos Gestores da CONTRATADA, para que sejam adotadas as providências cabíveis;g) promover o acompanhamento e a fiscalização dos serviços, sob aspectos quantitativos e qualitativos, podendo propor à Secretária a suspensão e recusa daqueles que não estejam de acordo com as Normas, especificações, técnicas usuais e demais condições estabelecidas neste Instrumento;h) propor o imediato afastamento e substituição de qualquer empregado ou Preposto da CONTRATADA, que não inspire confiança no trato dos serviços, que produza complicações para a fiscalização, que adote postura inconveniente ou incompatível com o exercício das funções que lhes forem atribuídas;i) rejeitar, no todo ou em parte, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o Contrato;j) manter a Secretária informada de todas as ocorrências relativas ao Contrato.Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.Ilzamar Silva PereiraSecretária Municipal do Trabalho e Assistência Social.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2013Processo nº: 021834/2013-93*Contratada: Funerária e Floricultura Padre CíceroCNPJ: 07.497.794/0001-90Contratante: SEMTASElemento de Despesa: 33.90.32 – Material, Bem ou Serviço de Distribuição GratuitaBase Legal: Lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 051/2013 de empresa especializada em prestação de serviços funerários.Vigência: 01 de maio de 2014 a 31 de maio de 2014.Data de Assinatura: 28 de abril de 2014.Contratada: Funerária e Floricultura Padre CíceroContratante: Ilzamar Silva Pereira - Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS.*Republicado por Incorreção
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2014Processo nº: 054735/2013-98Contratada: COMERCIAL ZONA SUL LTDA – ME CNPJ: 08.091.529/0001-90Contratante: SEMTASCLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS.Classificação orçamentária: 18.149Código de Atividade: 08.241.052.2-989 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos Elemento: 33.90.32 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fonte: 184Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação.Objeto: Aquisição PARCELADA DE 720 (setecentos e vinte) cestas básicas diferenciadas de alimentos, a fim de atender a demanda do Programa de Atenção a Pessoa Idosa – API CONVIVER/SEMTAS, especificações conforme termo de referência anexado aos autos do Pregão Presencial n.º 18.013/2013.Vigência: Até 31 de dezembro de 2014, a contar da assinatura do contrato.Valor Total: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais)Data de Assinatura: 15 de maio de 2014.Contratada: COMERCIAL ZONA SUL LTDA - ME.Contratante: Ilzamar Silva Pereira – Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS.
AVISO DE LICITAÇÕESO Pregoeiro da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – SEMTAS, localizada na Av. Bernardo Vieira, nº 2180, Dix-Sept Rosado, Natal/RN, CEP: 59.054-000, objetivando o grau de competitividade preconizado pela administração pública, torna público que estará realizando as licitações na modalidade PREGÃO ELETRONICO, cujo objetos, datas e horários seguem abaixo elencados. PREGÃO ELETRONICO Nº 18.004/2014- SEMTASOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 10.000 quentinhas para o evento FIFAFANFEST.DATA: 30.05.2014 HORA: 14:00 horasPREGÃO ELETRONICO Nº 18.005/2014- SEMTASOBJETO: Contratação de empresa especializada em produção de eventos para locação de brinquedos para o evento FIFAFANFEST.DATA: 30.05.2014 HORA: 15:00 horasPREGÃO ELETRONICO Nº 18.006/2014- SEMTASOBJETO: Contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de refeições prontas e acondicionadas (lanches) para o evento FIFAFANFEST.DATA: 30.05.2014 HORA: 16:00 horasComunica ainda que os editais com as condições e especificações, encontra-se à disposição dos interessados no site www.comprasnet.gov.br Natal(RN), 16 de Maio de 2014.Mozart Galvão de Barros Junior - Pregoeiro.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANAEDITAL DE NOTIFICAÇÃOA Secretaria de Mobilidade Urbana – SEMOB faz saber a todos quantos virem ou tomarem conhecimento do presente Edital, que ficam NOTIFICADOS os proprietários de veículos abaixo relacionados, a apresentarem DEFESA PRÉVIA ao(s) Auto(s) de Infração (ões), junto a Comissão de Analise de Defesa de Autuação de Transito, até a data de 05/06/2014, anexando requerimento de defesa ou recurso, cópia da Notificação de Autuação ou Auto de Infração, copia da CNH ou outro documento que comprove a assinatura do proprietário, e quando pessoa jurídica, documento comprovando a representação, copia do CRLV e procuração quando for o caso.Caso o proprietário do veiculo não seja o infrator, o mesmo terá a data de 05/06/2014, para fazer a indicação, junto a Comissão de Analise de Defesa de Autuação, preenchendo um formulário e anexando copia reprográfica legível da CNH além de documento que comprove a assinatura do condutor infrator, quando esta não constar no referido documento e documento que comprove a assinatura do proprietário e quando pessoa jurídica, documento comprovando a representação e procuração quando for o caso, sob pena de aplicação da Penalidade de Multa.Os documentos deverão ser entregue ou remetido ao seguinte endereço: Av. Esplanada Silva Jardim, n°138, Ribeira, CEO 59012-090, Natal/RN, no horário das 08h00min às 14h00min. Proprietário CGC/CPF Placa Auto de Infração Ar
3 R REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA 10929220000158 MZG2263 217610A 17843229 JA888587660BR
A C R CAVALCANTE SERVICOS 04064263000115 NNU2255 217610A 17844496 JA888589285BR
A JUDSON DA TRINDADE 09019193000105 NNV7903 217610A 17838129 JA888555358BR
ABELARDO CHAGAS DE LUCENA 00035072199720 KIX4735 217610L 18322135 JA888571537BR
ABNER ROSA 00002718881488 MNM1723 217610A 17842073 JA888572696BR
ABSOLUTA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA 07167528000107 MYW3112 217610A 17843716 JA888591531BR
ACEVEL COM DE VEICULOS LTDA EPP 40997157000158 MZL4900 217610F 19199815 JA888596508BR
ADALBERTO MOREIRA CAVALCANTE 00020042795400 NNT1722 217610R 18320772 JA888548167BR
ADELMO CAVALCANTE DE LYRA 00023678534449 NNU0155 217610A 17842406 JA888588055BR
ADELSON PEREIRA DA SILVA 00031893929434 HWS1125 217610A 17844083 JA888591001BR
ADEMIR DA NOBREGA LUCENA 00013234170444 MYJ8437 217610R 18319952 JA888537751BR
ADENILDE HELENA C EVANGELISTA 00005626390472 MZD1331 217610A 17843083 JA888586580BR
ADERSON FRANCO DE SOUSA 00033679045468 MSX2649 217610R 18322838 JA888583994BR
ADILNILRAN LIMA TOMAZ DA SILVA 00099868075491 HYP7295 217610R 18320405 JA888542062BR
ADILZINETE DE MACEDO FREIRE 00003139639406 KIU8145 217610L 18320583 JA888543448BR
ADRIANA MATIAS DE MELO 00002784693457 NOE4382 217610R 18319910 JA888541328BR
ADRIANNE CRISTINA DE L VIEIRA 00002301457443 MYK9123 217610F 19199470 JA888576565BR
ADRIANO KUNZE 00006611269940 ATB3404 217610R 18320861 JA888544528BR
AIRDEVAL BARBOSA CARVALHO 00022971408353 KKP9173 217610R 18321957 JA888560772BR
ALANA CAMILA RODRIGUES DE MELO 00007561692404 NNY5003 217610A 17840391 JA888554763BR
ALBERTINA GOMES DE ARAUJO NETA 00005247261402 KKO8524 217610R 18320242 JA888542221BR
ALBERTO AUGUSTO MAGALHAES ROCHA 00003052447360 JVR7114 217610R 18321678 JA888565205BR
ALBERTO DA COSTA E SOUSA NETO 00033614024415 MZL4014 217610F 19198908 JA888536022BR
ALCINDO FALCAO FREIRE NETO 00010774033487 MXO5028 217610A 17841890 JA888555619BR
ALDEZI DE LOURDES C BEZERRA DANTAS 00077823028468 NNK6443 217610A 17842601 JA888555582BR
ALEKSANDER DE SOUTO LOPES 00050333585453 MYT8727 217610A 17842197 JA888570125BR
ALESSANDER MENDES DE BRITO 00001066464430 NOA5746 217610F 19199351 JA888568396BR
ALEX LIMA DE SOUZA 00002866561406 MYY1921 217610A 17842135 JA888590712BR
ALEXANDRE AYRES DUARTE 00055025277000 NNR9203 217610R 18320691 JA888550231BR
ALEXANDRE DE GALVAO COUTO ME 03501447000132 PFG5563 217610R 18322794 JA888578800BR
ALEXANDRE DE GALVAO COUTO ME 03501447000132 PFG5563 217610R 18323055 JA888602849BR
ALEXANDRE DO NASCIMENTO MARQUES 00007109826406 NNP9096 217610A 17842273 JA888557345BR
ALEXANDRE JAUHAR CARDOSO 00061241857687 LPM6826 217610F 19199009 JA888544925BR
ALEXANDRE JAUHAR CARDOSO 00061241857687 LPM6826 217610F 19199197 JA888567299BR
ALEXANDRE JAUHAR CARDOSO 00061241857687 LPM6826 217610F 19198805 JA888535279BR
JOAO CUSTODIO DA SILVA 00007594607449 MYP5904 217610A 17842173 JA888554595BR
ALINE MARIA CAVALCANTE GURGEL 00004699112471 ETS1016 217610R 18322519 JA888581517BR
ALINNE PONPEU CUNHA DE QUEIROS 00001178406458 MYD0504 217610F 19199742 JA888597812BR
ALLAN LIDERZIO PESSOA DE VASCONCELOS 00001378695410 NNS7316 217610A 17842468 JA888556614BR
ALLAN MARKELY HONORATO SOBRINHO 00002962437443 NNZ1636 217610R 18322648 JA888583305BR
ALTAIR CELSO CASTOR DA SILVA 00005830361477 MNE1058 217610R 18319958 JA888542371BR
ALTEVIR JOAO DOS SANTOS JUNIOR 00063390124268 NNU1172 217610R 18322477 JA888581707BR
ALUISIO VARELA DOS SANTOS 00027589501468 MXS3066 217610A 17844340 JA888593427BR
ALUIZIO FELIX DA SILVA FILHO 00016046218420 KKK3672 217610A 17841604 JA888555830BR
AMANDA ALMEIDA FERREIRA CARDOSO 00008439719752 KMW0835 217610R 18321473 JA888562932BR
AMELIA MARIA NOBREGA DE FIGUEIREDO 00070154147400 NNX0869 217610A 17840250 JA888538902BR
AMORIM EDITORA E GRAFICA LTDA ME 07596287000103 MUP1195 217610A 17840255 JA888565514BR
AMV REPRESENTACOES DE CALCADOS LTDA 07834844000187 KGY2100 217610A 17843000 JA888575012BR
ANA CARINA DA SILVA 00006954538400 NNN0949 217610R 18321737 JA888560066BR
ANA KARINA DE M SALES BRASIL 00049048074487 NOH0218 217610A 17843235 JA888585978BR
ANA KAROLINA DE OLIVEIRA 00006373962431 NOB7542 217610F 19199704 JA888596803BR
ANA LIGIA OLIVEIRA TAVARES 00010359150306 MYG5351 217610F 19199497 JA888575967BR
ANA MARIA DE LIMA ALVES 00053822579491 MZL1758 217610R 18323085 JA888601809BR
ANA MARIA FELIX 00002697842411 NNU1899 217610A 17843290 JA888587418BR
ANA TEREZA DE SA LEITAO P COELHO 00006929037478 MOT5769 217610R 18320147 JA888537592BR
ANALICE LIZIANY DE OLIVEIRA SILVA 00001216727430 NNW4876 217610A 17843343 JA888585598BR
ANATHILDES RAMALHO DE MORAIS NETA 00007630185464 NNR5671 217610F 19199665 JA888597154BR
ANDERSON ALVES FERREIRA DA SILVA 00005682726413 MYA8862 217610R 18323212 JA888601891BR
ANDERSON M BARBOSA ME 09169761000146 NNN8804 217610A 17840260 JA888558782BR
ANDRE BATISTA DA SILVA 00065843363449 EUB1810 217610R 18319930 JA888541946BR
ANDRE DOMINGOS DA SILVA 00082826307487 MZF7624 217610F 19198843 JA888535177BR
ANDRE LUIS DE BRITO RIBEIRO 00002671010400 MYB3034 217610R 18322904 JA888583022BR
ANDRE LUIS VAZ CAMARA SIMOES 00002416704702 NNU2016 217610A 17844586 JA888589714BR
ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA 00002351746457 NNM3003 217610R 18322604 JA888581741BR
ANDREA KARLA ALBUQUERQUE DE ARRUDA 00080698417453 NNZ5531 217610A 17842384 JA888592449BR
ANDRESSA DA SILVA COSTA 00003040812483 MYW3921 217610A 17841628 JA888557190BR
ANDREZA CARISIA DO AMARAL DANTAS 00006027751401 NNY1769 217610R 18320969 JA888550347BR
ANDREZA UDENIZIA FELIPE DE SOUSA 00009127423484 MXH9535 217610A 17845122 JA888592789BR
ANGELA GIOVANNI S DE CARVALHO 00016267613291 MZL5995 217610A 17845195 JA888600065BR
ANGELA ZELIA LIMA DA SILVA 00087826186404 MZF8329 217610A 17844172 JA888594780BR
ANGELINA JORGE DO VALE 00062918400491 CIO6292 217610R 18322601 JA888583172BR
Página 11Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2014
ANGELO CABRAL DE CARVALHO 00010746498420 MZH5497 217610A 17844505 JA888592470BR
ANGELO WAGNER ALVES 00006328280483 NOG6510 217610A 17843719 JA888593529BR
ANILTON TEIXEIRA DA SILVA 00005456456460 DPB3398 217610R 18321775 JA888562098BR
ANINA AUGUSTA G DE VELLASCO NAYLOR 00045853053787 NNS3039 217610F 19199447 JA888569065BR
ANNA BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA 00010629404402 NOB3811 217610R 18321192 JA888547793BR
ANSELMO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR 00096212900400 MYW7531 217610R 18319964 JA888537252BR
ANTENOR CORIOLANO RAMALHO 00012604615720 MXJ8700 217610A 17845187 JA888598883BR
ANTONIA ALVES DO NASCIMENTO OLIVEIRA 00059602449420 NNR7000 217610R 18322985 JA888602336BR
ANTONIA BEZERRA DA LUZ 00007694440406 MXH7665 217610F 19199094 JA888545789BR
ANTONIA OLINDINA MARTINS 00059665670425 NOB1177 217610A 17841334 JA888569811BR
ANTONIO DEMONTIER CAVALCANTE SAMPAIO 00019587597320 KFM8990 217610F 19199484 JA888575295BR
ANTONIO ADAILTON MENDES XIMBINHO 00053813138453 MXR7381 217610F 19199439 JA888566687BR
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ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO 00001225263417 NOA4122 217610A 17843987 JA888588458BR
ARNOBIO BEZERRA DA SILVA 00031519059434 NNT1105 217610A 17841716 JA888554366BR
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ARTUR DE SALES MENEZES 00000000000000 KJZ6185 217610R 18321675 JA888564567BR
ASSIS MARQUES DA SILVA 00031562949420 MYD2302 217610L 18322153 JA888571568BR
AURELIANO CELESTINO DE SOUZA 00001128051400 HPS6112 217610R 18321548 JA888561375BR
AURICELIO MARTINS DA SILVA 00004309710441 EAL5476 217610R 18321228 JA888554091BR
AURINO ALVES SIMPLICIO 00005711673491 MZG3265 217610R 18320992 JA888552983BR
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MARIA RAIMUNDA SIQUEIRA 00060702206768 NNS7777 217610A 17841650 JA888557800BR
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ALBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA 00070160848415 MXY6116 217610F 19199374 JA888569122BR
PEDRO ALEXANDRE DE MORAIS FERREIRA 00005441853409 MYR6779 217610A 17842926 JA888573250BR
LUZENILDO ALVES DE SA 00002763007422 MZE6421 217610F 19199697 JA888597199BR
BANCO FINASA S A 57561615000104 LNZ1871 217610A 17841959 JA888571877BR
MARIA ELIELBA BRITO DA SILVA 00049046446468 MXM8107 217610A 17842429 JA888558323BR
RODRIGO OLIVEIRA DE AQUINO 00000992908477 MYP0474 217610A 17843564 JA888588002BR
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JOSE GENILSON DE AQUINO ME 70052279000132 MYG7515 217610A 17843792 JA888593722BR
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ANTONIO AURELIO DE FIGUEIREDO 00007696906453 MZH9411 217610R 18323089 JA888602543BR
CYNARA LORINA CRUZ FERNANDES 00077918401468 MYP1826 217610R 18322944 JA888582194BR
EDNALDO ARAUJO DO NASCIMENTO 00049047710444 MZB4733 217610R 18322830 JA888580335BR
CYNARA LORINA CRUZ FERNANDES 00077918401468 MYP1826 217610R 18321184 JA888550418BR
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MARIA DAS NEVES DE LUCENA 00098208527491 NNT1690 217610R 18320348 JA888539655BR
IRACEMA DE MELO SILVA 00000882120417 MVB4203 217610A 17841216 JA888585876BR
DAGUIA NARIELLY GALVAO 00003796320473 MYT0411 217610A 17841170 JA888572679BR
RANUSSE BERNARDO SILVA 00065432592487 MXT8106 217610A 17845071 JA888594073BR
Página 12 Diário Oficial do Município NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2014
JESANE DE MORAIS NEVES 00059632020430 NNQ4668 217610F 19199248 JA888567237BR
LILIAN CRISTIAN COSTA 00001946233439 KJT1969 217610R 18321582 JA888561614BR
FRANCISCA JULIA DE MOURA 00013010662491 NNQ0738 217610A 17841426 JA888594881BR
BANCO ITAUCARD S/A 17192451000170 MOC0979 217610A 17841584 JA888558592BR
BANCO ITAUCARD SA 17192451000170 CLC2331 217610A 17843182 JA888588532BR
TEREZA CRISTINA ISMAEL MARIZ MAIA 36420654149 JHY5875 217610A 17842137 JA888588603BR
EVANDRO VARELA MONTENEGRO 00001983733415 MXM0838 217610A 17842190 JA888565823BR
LIZOLDA MARIA PEREIRA 00013890417434 NNN2754 217610A 17842379 JA888584990BR
RAIMUNDA PORFIRIO RIBEIRO 00015644057453 MYW5932 217610A 17840254 JA888539179BR
ROBERIO BARBOSA DE AQUINO 00081329105400 MZD9351 217610A 17842888 JA888558014BR
LUCIANO DA SILVA SIQUEIRA 00003411775475 KLS1034 217610A 17842961 JA888587483BR
MARIA JOSE DA SILVA 00002780242469 MXQ0384 217610A 17845078 JA888594643BR
FRANCISCO EDIVALDO DO NASCIMENTO 00003005993400 NNM3856 217610A 17841405 JA888565633BR
GISELY KALINE MIRANDA FERNANDES 00006141735401 MYD1534 217610R 18320365 JA888536478BR
MARIA DO SOCORRO ALVES DE MEDEIROS 00039371620463 MZJ5919 217610R 18320492 JA888540305BR
MARIA DAS GRACAS EDMUNDO DE SOUZA 00008557489404 MZH5777 217610R 18322052 JA888564301BR
JOSE EDSON DE SOUZA 00078512743468 MYC5613 217610R 18321876 JA888560106BR
GLECIA MACEDO VIEIRA 00065410068491 MYN4742 217610R 18320168 JA888540968BR
MARIA AUGUSTA DE BARROS AMORIM 00070173753434 MYJ1040 217610R 18320032 JA888536288BR
GILSON GUEDES DE MOURA 00006409504420 MXU5447 217610R 18321682 JA888559085BR
WALKER AUGUSTO DA SILVA 00003895372412 MYM4965 217610R 18321053 JA888549304BR
SEBASTIAO FRANCISCO COELHO 00015653366404 MYK5793 217610R 18321080 JA888552793BR
MARIA LUCIA PEREIRA DE SANTANA 00025890034553 NNR6835 217610R 18323044 JA888601052BR
PEDRO HENRIQUE MACEDO DE AQUINO 00007535665403 JQI1819 217610R 18322928 JA888582177BR
MIZAEL DANTAS DA SILVA 00008901740400 MYE7548 217610R 18321520 JA888559828BR
ODENILDE PATRICIO DE SOUZA 00002389617450 MZL8300 217610A 17842886 JA888555865BR
LUZIMEIRE FONSECA DO N SILVA 00085084956415 NNO0989 217610F 19199471 JA888576724BR
VALDEMIR NASCIMENTO DE MEDEIROS 00036150827453 KWI1471 217610R 18322930 JA888582764BR
GIDELZA ALMEIDA COSTA 00000363344560 MZA5653 217610R 18321723 JA888560327BR
MONALISSA DANIELLA MONTENEGRO DE CASTRO 00005567916493 NNL8107 217610R 18320216 JA888538774BR
LUCIANA ISBELO DOS SANTOS 00088454576487 NNM7080 217610A 17844219 JA888589952BR
ERIVAN FELIX DE LIMA 00082918139491 MYW8423 217610L 18322168 JA888571086BR
RUDSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA 00002110260424 NNJ0790 217610A 17841403 JA888565973BR
KELLY KARINNE ROQUE DANTAS 00093706995468 NNJ2682 217610R 18320354 JA888541155BR
MARIA DAS VITORIAS CUNHA 00005680549468 NNJ0439 217610R 18321900 JA888563875BR
BENTO CARLOS MORAES 00079993206768 MYC7042 217610R 18320294 JA888537031BR
BENTO MARIA LARANJO G.PARREIRA DO AMARAL 00001322795410 MZJ5572 217610A 17845065 JA888593988BR
JOAO BATISTA L DE M MEDEIROS 00002564700497 NNL3916 217610A 17844514 JA888594816BR
JOAO BATISTA DE LIMA 00020004907434 NNS1679 217610A 17842870 JA888574873BR
LUIZ ALBERTO DE VASCONCELOS NOBRE 00005612702442 MZH6922 217610A 17843151 JA888585173BR
JOSE NILSON DE ARAUJO 00015646734487 NNL1828 217610A 17842506 JA888574365BR
ROSA ALTINA SANTANA 00002588362966 MYD4575 217610A 17842462 JA888557380BR
JOAO BATISTA L DE M MEDEIROS 00002564700497 NNL3916 217610A 17770237 JA888572991BR
KERGINALDO DA COSTA LEAL 00084864974420 MYS7798 217610R 18321602 JA888564187BR
GIORDANO BRUNO DE CASTRO MAGALHAES 00002853192482 NNM6096 217610F 19199140 JA888567563BR
PEDRO FERREIRA NETO 00004989600487 MYS9861 217610F 19199167 JA888568878BR
FELIPE SILVA DO NASCIMENTO 00005562464462 MMP4386 217610A 17843690 JA888587333BR
ESTRUTURAL EDIFICACOES E PROJETOS LTDA 04201519000199 NNN7715 217610R 18320258 JA888537558BR
RENATO LUIDI SOARES 00009275218498 MYR7964 217610R 18320392 JA888536739BR
OLSA AIDE DE MESQUITA LEAL 00022220461491 NNL0058 217610R 18321835 JA888560653BR
HELENO PROFIRIO DA SILVA 00014690608253 MYT8067 217610R 18321689 JA888563164BR
JOAO BATISTA L DE M MEDEIROS 00002564700497 NNL3916 217610R 18319993 JA888537221BR
EDUARDO GOMES XAVIER 00023009284420 MSC7051 217610R 18322957 JA888583668BR
JOSE MIGUEL DE LIMA JUNIOR 00087853582404 MYB4582 217610R 18321178 JA888552612BR
THIAGO AGGEO LIMA DE MEDEIROS 00004992035426 MZG6532 217610R 18321350 JA888548564BR
TERRAMAQ LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA 07576298000121 NNK2613 217610R 18320946 JA888552970BR
JOAO BATISTA L DE M MEDEIROS 00002564700497 NNL3916 217610R 18320941 JA888547665BR
BFB LEASING SA A MERCANTIL 43425008000102 MOV7516 217610A 17842178 JA888558650BR
BOAVENTURA MANUEL DO N FILHO 00001096164485 MYD7100 217610F 19199084 JA888545832BR
VICTOR HUGO RIBEIRO ALVES 10312846000110 MYF3347 217610F 19198902 JA888535985BR
L A ACESSORIOS PESSOAIS LTDA 05954643000279 NNJ0467 217610A 17843602 JA888591196BR
JOAO BATISTA ALMEIDA DE MELO 00004438760453 MYL4853 217610R 18322763 JA888583212BR
REBRAL REPRESENTACOES BRASIL LTDA 08272833000113 MXS7304 217610R 18322771 JA888580105BR
BRADESCO LEASING SA A MERCANTIL 47509120000182 MZI7392 217610R 18321079 JA888553825BR
BRADESCO LEASING SA A MERCANTIL 47509120000182 NQB0077 217610F 19198826 JA888541699BR
BRENO COUTINHO ABBOTT 00024271780472 MXU5197 217610A 17843532 JA888591491BR
BRUNO BOETTO 00001411397495 KLU4644 217610R 18321052 JA888550055BR
BRUNO GOIVENASI GABRIEL 00001062842405 MZJ4894 217610F 19199299 JA888567360BR
BRUNO P CAVALCANTI 00090612353591 NNN1761 217610R 18320846 JA888550885BR
JECIO NEY TOSCANO PINHEIRO DA CAMARA 00031511325453 MYI4014 217610R 18320854 JA888550934BR
ERICK AUGUSTO PEREIRA CALDAS 00066358426400 NNP2230 217610R 18322677 JA888583977BR
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES BEZERRA 00081268343404 MZH3271 217610R 18321099 JA888549030BR
MARLI DE FREITAS SANTOS 00041330188420 MZL7972 217610R 18321218 JA888552820BR
ROSILDA MENDONCA DA SILVA 00000784592497 MZM6679 217610R 18319905 JA888536535BR
FRANCISCO DE ASSIS BRASIL MUNIZ 00078900182820 MXU1083 217610A 17841729 JA888554352BR
GLAUCO COUTINHO DE CARVALHO 00031693580497 MZL4099 217610R 18321891 JA888564195BR
DIONE DANTAS RIBEIRO 00056511922472 MZH7601 217610R 18321907 JA888560596BR
GUSTAVO CARVAJAL 00002881021778 MYM6483 217610A 17844133 JA888590099BR
BV LEASING ARRENDAMENTO M SA 01858774000110 NQD5954 217610R 18321130 JA888553856BR
C N CONTRUCOES LTDA 02923344000106 MNW2615 217610R 18322711 JA888580689BR
CAMIZERIA FIRENSE LTDA 03204157000127 MYH5996 217610F 19198907 JA888536226BR
CARLOS ALBERTO DA CUNHA REGO 00005563622410 MNZ1967 217610A 17845072 JA888594419BR
CARLOS ALBERTO DE MACEDO CALDAS 00010605240400 MYN7176 217610A 17841178 JA888595051BR
Página 13Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2014
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA 00020006233449 MYE6884 217610R 18322927 JA888581809BR
CARLOS ALBERTO RIBEIRO 00067278817820 MYG1254 217610R 18320960 JA888549785BR
CARLOS ANTONIO DA SILVA 00001070546470 MYY6116 217610A 17843434 JA888574581BR
CARLOS AUGUSTO DA COSTA 00033898650120 MYX5772 217610A 17843165 JA888587090BR
CARLOS CELSO DE AZEVEDO 00001151134791 AZE0716 217610F 19199469 JA888575370BR
CARLOS HENRIQUE FERREIRA DE LIMA 00002146755482 NNN0233 217610R 18321370 JA888549556BR
CARLOS HENRIQUE FERREIRA DE LIMA 00002146755482 NNN0233 217610R 18321296 JA888549542BR
CARLOS HERBERTH DE ALMEIDA DANTAS 00007618393486 MYX5567 217610A 17843691 JA888586885BR
CARLOS HILTON PEREIRA DOS SANTOS 00048130621487 MXY4783 217610A 17845149 JA888599331BR
CARLOS JAERTON DUARTE 00007197608449 MYK8007 217610R 18323093 JA888601392BR
CARLOS JONAS GOMES 00003443099408 JXI5850 217610A 17842857 JA888565559BR
CARLOS MAGNO MARTINS GALVAO 00004839246440 NOD8242 217610A 17841138 JA888589348BR
CARLOS PRESTES DE HOLANDA CAAETE 00000577880497 NNW0497 217610F 19199130 JA888545735BR
CARLOS ROBERTO DE VERAS 00062642820491 NNS2230 217610F 19199726 JA888598013BR
CARLOS VANWEBBER A FLOQUET 00023046406487 MYF3229 217610R 18321113 JA888551395BR
CARLOS VANWEBBER A FLOQUET 00023046406487 MYF3229 217610R 18320263 JA888540035BR
CARNATAUTO LOCADORA LTDA 12954071000102 NNU2771 217610R 18321794 JA888561781BR
CAROLINA MARIA ROMERO 00001690378433 KLE1861 217610F 19199692 JA888597914BR
CASSIA MOUSINHO DE HOLLANDA 00033541191520 JSM4224 217610F 19199703 JA888595799BR
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CECILIA MARTINS DA SILVA ARAUJO 00012356697420 NOC2818 217610A 17844646 JA888589515BR
CELIA DE OLIVEIRA BENTO 00090247418153 HSZ1080 217610A 17843020 JA888576928BR
CELITA MARIA DE MORAIS 00002279111489 NNW6443 217610A 17844120 JA888593753BR
CEM INDST E COM DE P AGROPECUARIOS LT ME 70147954000107 NOF3317 217610A 17843276 JA888588183BR
CHACAL INF E SERVS LTDA 06142906000127 NYY0332 217610R 18322879 JA888578566BR
CHAYANNE BARRETO DOS SANTOS 00005913369793 LJI4145 217610R 18321379 JA888553493BR
CIA ARRENDAMENTO R DO BRASIL 62307848000115 NPZ4829 217610R 18322774 JA888578889BR
CICERO ALBERTO BARBARA LIMA 00046982752372 HXS2881 217610R 18320652 JA888544426BR
CICERO ALBERTO BARBARA LIMA 00046982752372 HXS2881 217610R 18322069 JA888565148BR
CICERO DIEGO DE ABREU MORAIS 00001395392471 MZK6356 217610A 17842930 JA888587293BR
CICERO FERNANDES DE SOUZA 00003575110425 KHF4108 217610A 17840405 JA888586655BR
CID CELESTINO FIGUEIREDO SOUSA 00001033307475 NNO7207 217610R 18321006 JA888549410BR
CILENE DE LIMA SANTOS 00004623326403 NPU8040 217610R 18323239 JA888602866BR
CINTHYA BEATRIZ DA SILVA MELO 00006961579426 MYS4011 217610A 17843699 JA888591409BR
CLAUDIA DE FATIMA DA SILVA 00004978568404 MXH0504 217610F 19199375 JA888567991BR
CLAUDIA HERCULANO R SOARES DE SANTANA 00094127972491 NNN8288 217610A 17843200 JA888588886BR
CLAUDIANA NERI DA COSTA 00000973256435 HXO9246 217610A 17843001 JA888574706BR
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CLAUDIO BREINER DE OLIVEIRA 00001021979465 MYP4177 217610A 17844465 JA888590814BR
CLAUDIO LUCIO COSTA MENEZES 00010621458449 MXL8597 217610A 17841175 JA888589997BR
CLEANE MARIA F TEIXEIRA DA SILVA 00077928393468 MYT4483 217610A 17841332 JA888571466BR
CLEBER WILTON DA SILVA 00000937512494 CTP3080 217610A 17840262 JA888593458BR
CLEILTON FERNANDES DE FARIAS 00062591827400 KIJ9855 217610R 18321163 JA888553051BR
CLENILDA VELOSO TORRES 00091301700444 NNK4646 217610A 17844595 JA888590859BR
CLESIO ALVES DE PONTES 00070344051404 NNM2172 217610R 18322514 JA888583420BR
CLIVANALDO ARAUJO MENDES 00022966455420 MZH6704 217610A 17844114 JA888592537BR
LUANA BEATRIZ DE ALMEIDA FIALHO 00097106186449 NNT8282 217610F 19198789 JA888535628BR
MARIA DA CONCEICAO GOMES DO NASCIMENTO 00065530870406 NOC1178 217610A 17844939 JA888595082BR
MARCO ANTONIO CORNEJO VASQUEZ 00026531607572 NNL1756 217610R 18321934 JA888561870BR
CONST MUNIZ DE ARAUJO LTDA 00000000000000 KGJ3704 217610A 17844147 JA888594365BR
CRISLAINE DA SILVA 00039020196898 DZF6603 217610R 18323046 JA888603053BR
CRISTIAN NATAL BERNARDO 00005223668723 MTK3383 217610F 19199632 JA888595710BR
CRISTIANA CARLOS DO AMARAL CANTIDIO 00003378966408 MZE3852 217610A 17831073 JA888589572BR
CRISTIANA DANTAS RIBEIRO 00002302317483 NNY8347 217610R 18321915 JA888560605BR
CRISTIANE ARTUR DE FRANCA 00006083719470 MYK9626 217610A 17843537 JA888592775BR
CRISTIANE DA COSTA MARTINS 00002859869450 HOI3619 217610R 18321543 JA888561509BR
CRISTIANE DA COSTA MARTINS 00002859869450 HOI3619 217610R 18319913 JA888539063BR
CRISTIANE DA COSTA MARTINS 00002859869450 HOI3619 217610R 18320729 JA888549715BR
CRISTIANE DA COSTA MARTINS 00002859869450 HOI3619 217610R 18320862 JA888549701BR
CRISTINA SUELI N.DE A TEIXEIRA 00003601942496 NNM0569 217610R 18321278 JA888551492BR
CRISTINA SUELI N.DE A TEIXEIRA 00003601942496 NNM0569 217610R 18321851 JA888562610BR
CYNTHIA KELLY FERNANDES BEZERRA 00002255894432 MYL7957 217610A 17844528 JA888592639BR
DALILA NATHALIA BEZERRA MAIA 00005405755427 NDW0341 217610A 17842626 JA888570298BR
DALVANICE CAVALCANTE 00083832017453 KFX9953 217610A 17842431 JA888557209BR
DAMIAO BEZERRA DA SILVA 00007808270407 MYJ2139 217610F 19198933 JA888545846BR
DAMIAO CANDIDO SANTANA 00085061611420 NNK8473 217610R 18322603 JA888583040BR
DAMIAO NOBRE DA SILVA 00077916638487 MZI6918 217610R 18320662 JA888551121BR
DAMIAO SILVA DE MEDEIROS 00001194411444 MZK5491 217610A 17842424 JA888554539BR
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DANIEL DIAS DE SOUZA 00007520861465 MYD6599 217610R 18321703 JA888563155BR
DANIEL LUIZ DOS SANTOS 00047425725487 NOA7370 217610A 17843639 JA888577659BR
DANIEL MARTINS CARDINELLI 00005249984690 HFX8040 217610F 19198935 JA888546325BR
DANIEL MARTINS CARDINELLI 00005249984690 HFX8040 217610A 17842392 JA888571642BR
DANIEL ROCHA FERNANDES 00072160772453 NMA1766 217610F 19199316 JA888569618BR
DANYLLO ARAUJO 00000000000000 KJE3114 217610R 18320384 JA888542028BR
DARIO MEDEIROS DANTAS 00002599304407 MZJ8477 217610A 17844086 JA888589317BR
DARTE MARCELO PENIDO LOPES 00009889612100 MXR5579 217610F 19199453 JA888568215BR
DAVID FERREIRA GONCALO SILVA 00006457836410 NNP0536 217610R 18321434 JA888561645BR
DAVID DE ARAUJO CHAVES PEREIRA 00054818753300 NNM4612 217610A 17845087 JA888595445BR
DAVID SANTOS QUEIROZ 00000000000000 KIY7745 217610R 18320763 JA888544219BR
DEBORA CRISTINA S JOINHAS DE LYRA 00097097438720 MXV5334 217610R 18320788 JA888548516BR
DELMA MARIA DE LIMA FURTADO 00034146156220 MYY5423 217610R 18320497 JA888537748BR
DEMOCRITO COUTO 00023577444487 HYV5463 217610R 18321811 JA888565179BR
Página 14 Diário Oficial do Município NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2014
DENILDA MARTINS DA SILVA LEAL 00025764705720 MZI8694 217610R 18320059 JA888540574BR
DENISE DANTAS AROUCA DE MIRANDA 00020026609487 MZA6744 217610R 18321231 JA888546722BR
DIBENS LEASING ARR MERCANTIL 65654303000173 MOV3538 217610F 19198784 JA888541725BR
MARIA DE FATIMA T OLIVEIRA 00046630090420 MZL3916 217610A 17844013 JA888587894BR
MARIA DE FATIMA COSTA DE SOUZA 00007129270420 MXU5684 217610A 17843788 JA888589657BR
S S MID COMERCIO DE VEST LTDA EPP 08102612000105 NNP5923 217610F 19199426 JA888567342BR
OSWALDO BASILIO FILHO 00010768343453 MZC1813 217610A 17841894 JA888557230BR
MARCIANO HENRIQUE DE LUCENA NETO 00032288514434 MZA9026 217610A 17841968 JA888566293BR
SALOMAO VAZ FERNANDES 00011231670959 MYR9227 217610A 17842032 JA888556543BR
DINORA DE FREITAS CHACON 00024308838487 MYN5871 217610R 18321181 JA888550466BR
JOANA CRISTINA MEDEIROS TAVARES 00005623250424 MZG9982 217610R 18322860 JA888582866BR
ITAPUAN BEZERRA 00029858453434 MXU4506 217610R 18321056 JA888547453BR
ORNAN FELIX DA COSTA 00010706364449 MZG2897 217610R 18322503 JA888584031BR
ELIAS LUSTOSA DE SOUZA NETO 00002720355488 MYV5502 217610R 18321908 JA888562685BR
SONIA ISIDORIO PALMEIRA 00050334310482 MYT5912 217610R 18322465 JA888582490BR
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ALCINDELIA MENDES DE MOURA 00063734672449 NNJ1912 217610R 18320349 JA888537535BR
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Página 15Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2014
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FRANCISCO GILSON DOS ANJOS 00075795094749 ILM3916 217610R 18322727 JA888579252BR
FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA 00018231047468 MYK0296 217610R 18321813 JA888559933BR
FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA 00018231047468 MYK0296 217610F 19199748 JA888596689BR
FRANCISCO GOMES DE SANTANA 00033642966420 NOE5567 217610R 18321849 JA888562380BR
FRANCISCO JERONIMO DA SILVA 00028236777472 MXM1594 217610R 18321208 JA888551532BR
FRANCISCO JOSE CONTI ESCANHUELA 00015787462807 MEK6105 217610F 19199520 JA888575383BR
FRANCISCO JOSE DE PAULA 00073641146453 ERG8904 217610R 18321716 JA888564363BR
FRANCISCO JOSEMAR SABINO DA SILVA 00002500579484 NNX5248 217610R 18322566 JA888583328BR
FRANCISCO LIRA DE VASCONCELOS 00064650510449 MZK2203 217610F 19199008 JA888546413BR
FRANCISCO LUCIANO DA SILVA MELO 00006277532480 MXT6505 217610A 17844113 JA888592700BR
FRANCISCO MAURICIO DE ANDRADE 00024218596468 MZB5530 217610R 18321446 JA888559845BR
FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA 00004104676420 NNN5301 217610R 18320903 JA888546824BR
FRANCISCO RONALDO PIRES DA PONTE 00085782203315 HWW7634 217610R 18320487 JA888542558BR
Página 16 Diário Oficial do Município NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2014
FRANCISCO SALTIEL GOMES DA ROCHA 00014223082434 NUM0988 217610R 18320803 JA888544457BR
FRANCISCO SOARES DA SILVA 00001988204453 MZJ5124 217610F 19199309 JA888569025BR
FRANCISCO SOARES PEREIRA 00027389103434 DWG6819 217610A 17844140 JA888588563BR
FRANKELIM FERNANDES PEREIRA 00001157550479 MXT7834 217610L 18320519 JA888543522BR
FRANKLIN CESAR LEITE DA SILVA 00006292696456 MXR6223 217610F 19199487 JA888576375BR
FRANKLIN FILGUEIRA FELIPE 00001349824445 MZA6390 217610R 18322959 JA888602296BR
FRANKLIN LUIZ SOARES DO NASCIMENTO 00096750340415 NNP3771 217610R 18321565 JA888563986BR
GABRIEL SEBASTIAO BEZERRA FILHO 00076259366434 ELT0586 217610F 19199111 JA888553309BR
GABRIEL SEBASTIAO BEZERRA FILHO 00076259366434 ELT0586 217610F 19199189 JA888569621BR
GABRIELA MARIA LAGOEIRO MARTINS SPIRA 00070014415461 MYT9980 217610R 18321551 JA888559111BR
GAMUAZAM CAMARA DA COSTA 00017568676404 KHA8280 217610R 18321834 JA888562795BR
GAYNOR COELHO DA COSTA 00014317010330 MOI0780 217610R 18322419 JA888578963BR
GEANE FERREIRA DANTAS 00002787703470 KGO2136 217610R 18322761 JA888578708BR
GEANE FERREIRA DANTAS 00002787703470 KGO2136 217610R 18322655 JA888578699BR
GEISA DE LIMA RODRIGUES 00001189001454 MZK1233 217610R 18320172 JA888539457BR
GELSON DA SILVA MARTINS ROSA 00004272077708 KUS7365 217610R 18320859 JA888544029BR
GENALDO DANTAS 00001230190449 MYY8193 217610F 19199269 JA888567492BR
GENILSON GOMES DA SILVA 00003797495480 MXZ5857 217610R 18320462 JA888540818BR
GEORGE DUMARESQ DE OLIVEIRA 00014090961491 MYX6390 217610R 18321051 JA888552816BR
GEORGINA PEREIRA DA SILVA 00027980138791 DUS0343 217610L 18322136 JA888571863BR
GERALDA DA SILVA ALVES 00004837950469 MYW5187 217610F 19199737 JA888597928BR
GERALDO ARAUJO OLIVEIRA JUNIOR 07546978000100 JSV6531 217610F 19199424 JA888569564BR
GERALDO FERREIRA DA SILVA 00029691478404 KFY1480 217610L 18320590 JA888543258BR
GERALDO M DE MEDEIROS 11808092000157 NOG1039 217610F 19199786 JA888597137BR
GERALDO MAGELA ABREU 00000241334349 HWS5058 217610R 18321206 JA888553958BR
GERLANE OLIVIA DA SILVA 00007931874439 NOG5160 217610A 17844732 JA888591810BR
GESSIVALDO MOURA DE SA 00021577633415 NNX6530 217610F 19199576 JA888576485BR
GETULIO DA ROCHA BORGES 00045513449404 MYV1688 217610R 18322490 JA888583155BR
GIL CAR CORRETORA DE VEICULOS LTDA ME 09677041000191 JPG6251 217610R 18321242 JA888547515BR
GILDA ROCHA DO NASCIMENTO 00032262183449 MYF6302 217610A 17836502 JA888599376BR
GILDONETE DIAS FERREIRA ME 12696472000100 MZJ8882 217610A 17845081 JA888595459BR
GILMARIO GOMES DE LIMA 00003503812407 MWG6181 217610R 18320244 JA888537133BR
GILSON FONSECA DE SA 00020039107434 MXY1428 217610R 18319925 JA888541345BR
GILVAN BARBOSA DE ANDRADE 00002787901433 MYI8774 217610R 18321096 JA888550355BR
GILVAN BARBOSA DE ANDRADE 00002787901433 MYI8774 217610R 18321115 JA888550364BR
GILVAN CORTEZ DA SILVA 00042335647415 MYI2441 217610R 18321421 JA888550262BR
GISELDA DO N BARBOSA SILVA 00001875742433 NOE2648 217610F 19198871 JA888535795BR
GLAUBER STEVEN RAMOS DE MEDEIROS 00000889724458 NNP1529 217610A 17841410 JA888586545BR
GLAUCIANA DA SILVA CAMPOS 00002295906407 OFH2288 217610A 17841646 JA888558601BR
GLAUDIO MARCELINO DA ROCHA 00000737597402 MZJ6321 217610R 18321288 JA888551501BR
GLEIDSON GIOVANI FARIAS DOS SANTOS 00003524336477 MYB3425 217610A 17841124 JA888557552BR
GLEMBERG DA CAMARA PESSOA 00006518603429 NNP5850 217610L 18322119 JA888570196BR
GLENDA MARIA DANTAS R DIAS DE MEDEIROS 00004996363410 NOE9596 217610A 17843883 JA888599243BR
GRUPO TECNICO DE MONTAGEM LTDA 56288947000102 DPG9363 217610L 18320564 JA888543655BR
GUILHERME DOS SANTOS AURELIANO 00006540666470 MYN3430 217610R 18320972 JA888552277BR
GUILHERME VIANA COUTO 00023034858272 NNY0407 217610A 17843479 JA888574604BR
GUIOMAR ISABEL CORTEZ GUEDES 00000740685473 NNO1962 217610R 18322499 JA888581684BR
GUSTAVO HENRIQUE SILVERIO 00003563859140 NNR6573 217610A 17845141 JA888599932BR
GUY MARCHE 00001508231427 MYA0157 217610R 18322587 JA888582985BR
H G BEZERRA - ME 09335053000138 NNQ8437 217610F 19199238 JA888569119BR
HALISSON GERALDO DA COSTA LASMAR 00042120438668 MZH3961 217610F 19199239 JA888568422BR
HALLISON CASTRO DA COSTA 00003524348483 FVL1978 217610R 18321401 JA888549499BR
HANS ULRICH KOCH 00074399837772 NNJ2393 217610R 18320835 JA888548683BR
HAYLEY SANDI DE JESUS 00064130738968 NDZ2499 217610F 19199693 JA888595961BR
HEATHER DEA JENNINGS 00000966422465 HEW6590 217610A 17841002 JA888571951BR
HELENO BATISTA DA SILVA 00009421938496 NNJ0748 217610R 18322470 JA888582512BR
HELIO DE ARAUJO COSTA 00010740341472 MXV2682 217610F 19199475 JA888576596BR
HELOISA MARIA PASSOS PINHEIRO 00013096877491 NOF4521 217610A 17844831 JA888599190BR
HENRIQUE LUCIANO DE OLIVEIRA 00039779653449 MXR4420 217610A 17842238 JA888566259BR
HERCULANO ALVES DA SILVA 00001390605450 HVM8306 217610A 17842527 JA888566316BR
HIPOLITO FRANCELINO DA ARAUJO FILHO 00080692524487 MXJ5916 217610A 17843063 JA888585669BR
HIRODITO SANTIAGO 00009470093453 MZI4888 217610R 18321895 JA888563544BR
ALDEREZ SILVA DANTAS 00008689172149 MZC5643 217610A 17841800 JA888557827BR
JUVENAL TAVARES DA COSTA FILHO 00048991996434 MYZ7323 217610R 18320278 JA888540000BR
CILCE VARANDA DOS SANTOS 00046890777115 MZA7592 217610R 18320221 JA888539488BR
JUVENAL TAVARES DA COSTA FILHO 00048991996434 MYZ7323 217610R 18320474 JA888540282BR
JUVENAL TAVARES DA COSTA FILHO 00048991996434 MYZ7323 217610R 18320720 JA888551206BR
DELCINDO MASCENA DOS SANTOS 00048912883453 MYG7443 217610A 17840551 JA888569856BR
NEILZA NEVES DE ALMEIDA SANTOS 00010087931400 MZJ0195 217610F 19199319 JA888566885BR
JOSE WELLINGTON DE SOUZA 00024226645472 MYW2834 217610F 19199090 JA888544956BR
RIVANILDO SILVA MOREIRA 00020061269468 NNK4725 217610F 19198982 JA888545205BR
HSBC BANK SA BANCO MULTIPLO 01701201000189 MNU8311 217610R 18323137 JA888602870BR
HUGO LEONARDO HANS A LIMA 00004492673423 NNU2372 217610A 17843867 JA888594507BR
I F DA SILVA JUNIOR INFORMATICA 11260314000140 MXP3842 217610A 17845039 JA888598910BR
I SILVA BATISTA 05115766000135 NNY8566 217610R 18322077 JA888563513BR
IAIGNI SOARES GUIMARAES 00087576953853 NNM7134 217610L 18322134 JA888571333BR
IGOR DANIEL SILVA DE ABREU 00000000000002 JSK6473 217610R 18322030 JA888564479BR
IGOR MOREIRA HAZBOUN 00005474498446 NNM2325 217610R 18321554 JA888559394BR
IGOR MOREIRA HAZBOUN 00005474498446 NNM2325 217610R 18321438 JA888559403BR
ILDO FERNANDES DE LIMA 00008353788454 MZL0925 217610R 18321166 JA888552382BR
ILZETE CARDOSO DANTAS 00008612790425 NOC1863 217610F 19199648 JA888598163BR
IMOBILIARIA NOVA CDP LTDA 70314034000136 NNT2425 217610R 18322856 JA888582027BR
IMOBILIARIA NOVA CDP LTDA 70314034000136 NNT2425 217610R 18319934 JA888539545BR
Página 17Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2014
INADJA BARROS DA SILVA 00013748238487 KLA1365 217610R 18321025 JA888553652BR
INALDA EMERENCIANO SALES 00007129998415 NNU0306 217610R 18320089 JA888537990BR
INALDO DE LIMA DUARTE 00051135906491 MMR1620 217610R 18322847 JA888578977BR
IOLANDA MORAES DO VALE 00001204954496 HWT2116 217610R 18322931 JA888584093BR
IRACILDE DUO DA SILVA 00017565570478 MXL7798 217610R 18323068 JA888602716BR
IRAM DE JESUS ALVES VIEGAS 00055343880134 JFU6283 217610F 19198905 JA888541756BR
IRIS MARTIN 00072112794434 MXQ9408 217610F 19199482 JA888576640BR
ISAAC AUGUSTO LOPES DA MATA 00005474487401 MXU0933 217610A 17844042 JA888589229BR
ISAAC CORDEIRO DA FONSECA NETO 00012068228807 NNO8984 217610A 17841601 JA888557637BR
ISABEL INES DA COSTA LIMA 00006179300402 MYC7354 217610A 17844511 JA888592642BR
ISAIAS PAIVA DE MACEDO 00065554566472 NNY4276 217610A 17843877 JA888594997BR
ISRAEL CASSIMIRO DE FARIAS 00059769009415 DRH1145 217610F 19199493 JA888576021BR
ITALO ACACIO PINHEIRO MEDEIROS 00008397372466 LKU8454 217610L 18322182 JA888571789BR
ITAMAR FERREIRA DA SILVA 00005590124468 NNK5802 217610A 17842253 JA888577883BR
AVICULTURA A F LTDA 04996569000100 MZK8645 217610R 18321199 JA888552609BR
ITRAN VARELA COSTA 00065007000744 MXY7999 217610A 17835353 JA888599901BR
ITRAN VARELA COSTA 00065007000744 MXY7999 217610F 19198840 JA888535906BR
IVALDO BARBOSA DE LIMA 00003202615491 MZK4768 217610A 17845312 JA888599481BR
IVAN GOMES FELIX DE OLIVEIRA 00003937407499 PEP8706 217610R 18321409 JA888553785BR
IVAN JOHANNES J MARIA SEEVENS 00000803606451 HPW7949 217610F 19198964 JA888545554BR
IVANA PATRICIA CHAGAS ARAUJO 00007643485402 KKK9039 217610R 18322702 JA888578827BR
IVANA RODRIGUES LIMA 00002475947411 MZD6441 217610R 18319933 JA888536380BR
IVANILDO PAULA CONDADOS 00028223373491 MYP6744 217610R 18322584 JA888582702BR
IVANILDO ROCHA DA SILVA 00000940358492 MYN6387 217610F 19199686 JA888597653BR
IVETE CRISTINA E DO NASCIMENTO 00042484952449 NQK1716 217610R 18320205 JA888542411BR
IVONETE SILVA PEREIRA 00031173454420 MZF4058 217610R 18321413 JA888551855BR
IVONILDO MARQUES BARROS 00080495680400 GZK7680 217610A 17842759 JA888584345BR
J M MARQUES REPRESENTANTE ME 08202210000174 MYK1572 217610R 18319904 JA888541521BR
J R CONSTRUCOES EMP IMOBILIARIOS LTDA 08067666000179 MGX2002 217610R 18320843 JA888550877BR
JACI RODRIGUES DE ANDRADE 00052326829468 NNS6249 217610R 18322692 JA888580732BR
JAGUARI LTDA 35519164000104 NNV6976 217610R 18322000 JA888559482BR
JAILSON JOSE DE ARAUJO 00076112179415 MZK0670 217610R 18320710 JA888546458BR
JAILTON ANTUNES DA SILVA 00077862228472 NNM0393 217610A 17844158 JA888593311BR
JAILTON JOSE B TINOCO 00001994956453 MZM9845 217610A 17833566 JA888592903BR
JAIME ABREU LUCIO 00091259908453 MXO5914 217610F 19199494 JA888576415BR
JAIR ZACARIAS DE ANDRADE 00096669144415 KLO2706 217610F 19199205 JA888568691BR
JAIRO FLOR DA SILVA 00002700666402 MXO3343 217610R 18323037 JA888602248BR
JAMERSON BARBOSA FERNANDES 00008018415420 NOH1529 217610A 17841453 JA888574374BR
JANDIR DOS SANTOS BARAUNA 00002534802488 MYW5683 217610R 18320855 JA888550948BR
JANE BARBOSA DO NASCIMENTO 00040883272768 NNQ3530 217610A 17840549 JA888565911BR
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JANILSON DO NASCIMENTO SILVA 00005605120409 MYJ4965 217610R 18323110 JA888601242BR
JANILSON FLORENCIO RIBEIRO 00034144269434 MYC4789 217610A 17844097 JA888592656BR
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Página 18 Diário Oficial do Município NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2014
JOATAN GUSTAVO GADELHA LIMA 00036934739434 NOA8015 217610A 17842234 JA888566483BR
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JOELMA LIMA DA SILVA 00083857877472 NNO4170 217610R 18323164 JA888602469BR
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JOLY JAYLON PESSOA 00049050206468 MYJ2078 217610A 17843985 JA888585227BR
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JOSE RAIMUNDO SANTOS ALMEIDA 00024026891534 JSU5621 217610F 19199831 JA888595785BR
JOSE ROBERTO DE FRANCA MELO 00003771992494 KLT9437 217610R 18322389 JA888583787BR
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JOSE ROBERTO DE FRANCA MELO 00003771992494 KLT9437 217610R 18320876 JA888552572BR
JOSE ROBERTO DE PAIVA MOTA 00044698020425 MXH0946 217610R 18321376 JA888549220BR
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JOSE SOLON FILHO 00005600626487 NOC6361 217610A 17843375 JA888585607BR
JOSE TAUMATURGO DA ROCHA 00000827800134 MZD2939 217610A 17841215 JA888585791BR
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Página 19Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2014
JOSE VALDIR DO NASCIMENTO 00000000000000 PEL9376 217610A 17843183 JA888588492BR
JOSE VICTOR DE CARVALHO COSTA 00034234314315 EAI5698 217610R 18320328 JA888542513BR
JOSE WALDENOR 00001607073404 NNS5380 217610R 18321005 JA888547881BR
JOSE WALDIR SOARES 00016199570510 NMB8613 217610R 18322582 JA888578875BR
JOSE WELLINGTON DE PAIVA 00031549667491 OEV6680 217610F 19199658 JA888595873BR
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JOSELIA ANDRE DA SILVA 00013684035491 HLH6136 217610F 19199434 JA888569048BR
JOSELIO ROBERTO DOS SANTOS 00007751610476 MXL4475 217610A 17841121 JA888556438BR
JOSENILDO DA SILVA 00003592851470 MYS0094 217610L 18322146 JA888570925BR
JOSIALDO TEIXEIRA C DO NASCIMENTO 00085105708415 MYU8018 217610R 18322559 JA888580159BR
JOSICLEIDE DE MOURA ARAUJO 00005964080480 NNS1855 217610A 17841961 JA888566055BR
JOSILMA FERREIRA FERNANDES 00072583401491 MNP8027 217610R 18320220 JA888542323BR
JOSILMA TRINDADE DE ARAUJO 00072228610410 MOR4086 217610R 18322791 JA888579031BR
JOSIMAR ANDRADE DE SOUZA 00006926822441 HVS6746 217610A 17845034 JA888599760BR
JOSIMAR DA SILVA BARBOSA 00079238092400 MXR2734 217610R 18320841 JA888552250BR
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JOVINO JOSE SOARES DA SILVA 00090636139891 NOE1192 217610F 19199223 JA888569167BR
JUAN AMBROSIO CARRILHO GARCIA 00001585427462 JFN9376 217610R 18320828 JA888551722BR
JUAN AMBROSIO CARRILHO GARCIA 00001585427462 JFN9376 217610R 18320814 JA888551719BR
JUAREZ DANTAS FERREIRA 00040597130400 MYH2523 217610R 18321147 JA888551594BR
JUCEMBERG DA SILVA SANTANA 00001059869411 MXJ9482 217610R 18321136 JA888552144BR
JUCILEIDE BARROS DE ALBUQUERQUE COSTA 00079054161434 NNR3499 217610R 18320655 JA888551705BR
JULIANA CRISTINA SOARES NUNES 00097027146487 NNM5947 217610A 17842087 JA888593152BR
JULIANA PANSERA ESPINDOLA 00003297042907 MZK4922 217610A 17844153 JA888593121BR
JULIANA ROCHA REGO 00001498701590 HZS8860 217610R 18322438 JA888578597BR
JULIANA TEIXEIRA COELHO 00002884696407 KKM5362 217610R 18322543 JA888578932BR
JULIO ANDRE MOREIRA NETO 00001829720708 NNN8636 217610R 18322724 JA888580825BR
JUNIOR FREIRE DA COSTA 00087647540491 MYF1613 217610A 17842860 JA888565735BR
JURACI MARIA DE ARAUJO CARVALHO 00044372019734 MUY8803 217610R 18322775 JA888580922BR
JURANDY VICENTE DA SILVA 00033074852453 MYS0726 217610R 18321559 JA888561923BR
JUSSARA AUGUSTO DE OLIVEIRA 00056715749434 NOD1451 217610A 17841147 JA888588965BR
JUSSIER AZEVEDO DA SILVA 00087816857420 MYH4720 217610A 17842532 JA888566523BR
JUVENAL ESTEVAM DE ANDRADE 00000425664449 MNY7490 217610R 18321504 JA888560375BR
KAIO CESAR CARNEIRO - ME 06156334000135 NNK9844 217610R 18321248 JA888546634BR
KALINE ROSEANE DE BRITO ALVES 00001156589479 MZK2204 217610R 18322433 JA888583504BR
KARIRI LOCACAO DE VEIC E TURISMO LTDA 06259509000130 HYY1678 217610R 18320274 JA888542527BR
KARLA BELLINA REBELLO BOTELHO 00001301980722 NNV1612 217610A 17844226 JA888593775BR
KARLA CIESIELSKI VIDA 00004826320973 MHG6897 217610A 17842865 JA888575233BR
KATIA DOS REIS NOGUEIRA 00037352318020 MYJ0532 217610A 17841713 JA888543862BR
KATIA MARIA DE SIQUEIRA E SILVA 00055334741453 NNS3177 217610R 18320208 JA888538160BR
KATIANE ANDRADE DANTAS 00002373648407 NNN9604 217610F 19199754 JA888596600BR
KATIANE BORGES DA CRUZ 00003712163460 NNY4790 217610A 17843192 JA888590301BR
KATIUSCIA MATOS DE ARAUJO 00003426680483 NNP3234 217610A 17840402 JA888587850BR
KELIANA MERE BARBOSA 00006898795473 NNQ7811 217610R 18320713 JA888552215BR
KILZA FERNANDA MOREIRA DE VIVEIROS 00029296340306 NOD0666 217610A 17843577 JA888589643BR
KIVIA PESSOA DE ARAUJO 00059622970400 NOB5656 217610A 17844520 JA888594688BR
KLEBER DA SILVA MOREIRA 00005848957479 MXJ4390 217610A 17842365 JA888556407BR
KLEBER DE ANDRADE LEITAO 00000007647441 NNL8196 217610R 18319999 JA888538788BR
KLEBER FERREIRA 00021564809404 NOA9952 217610R 18323227 JA888602115BR
KLEBER LOMONTE TEIXEIRA 00000078130662 NNK7774 217610R 18321910 JA888562654BR
LAILTON RODRIGUES DOS SANTOS ME 02993786000110 NNR1169 217610A 17842957 JA888577225BR
LAILTON RODRIGUES DOS SANTOS ME 02993786000110 NOA8880 217610R 18323160 JA888600701BR
LAPLACE ROSADO COELHO 00000441597491 MZC5530 217610R 18321273 JA888553025BR
LAPLACE ROSADO COELHO 00000441597491 MZC5530 217610R 18321307 JA888553034BR
LARISSA PEDROSA MARQUES DE MEDEIROS 00004603882408 MZA8266 217610R 18320908 JA888549635BR
LEANDRO CORREA BRAGA 00001461292379 NNL1370 217610R 18321043 JA888547095BR
LEANDRO LIMA DA SILVA 00003803247411 MZG5045 217610R 18321665 JA888563615BR
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LEONARDO ZAGO GERVASIO 00088976335015 MZJ6623 217610L 18322101 JA888570823BR
LEVI PEREIRA DE LUCENA 00007444036420 NNW0383 217610A 17843596 JA888590258BR
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LIANE DE ALBUQUERQUE GALVAO 00031893945472 NOG1025 217610R 18323053 JA888601066BR
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LINE PINTO ROCHA 00014951800268 NMI2811 217610R 18320180 JA888542235BR
LINGBERG JOSE DE ARAUJO SANTOS 00059520671404 MXI6257 217610R 18322504 JA888581171BR
Página 20 Diário Oficial do Município NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2014
LOCADORA DE VEIC KM LIVRE E TURISMO LTDA 04594140000196 NNM6689 217610R 18323067 JA888602150BR
LOCAFACIL LOCADORA DE VEICULOS LTDA 07892749000130 NNT2346 217610A 17842621 JA888566355BR
LUANA DE SOUZA SILVA 00007080989400 NNZ5918 217610A 17842880 JA888556375BR
LUCIA BEZERRA GOMES 00008886377487 MXT9993 217610R 18323095 JA888601083BR
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LUCIANO DE ROSSI 00001655846450 MYJ1227 217610R 18323027 JA888601534BR
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LUZIAN BARBOSA RIBEIRO 00020073046434 NME7944 217610F 19199782 JA888598058BR
LUZIMAX SHEYLA LOPES MELO 00047248025372 MYK8816 217610F 19199346 JA888569017BR
LYANNA PRISCILLA FERNANDES 00001028034474 MYT5834 217610R 18320429 JA888540248BR
M FRANKLIN DA COSTA ME 05207581000150 KKL1163 217610F 19199645 JA888597741BR
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M S DO NASCIMENTO RENT A CAR 05012143000137 NNU5345 217610A 17844938 JA888595357BR
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MAKRO ENGENHARIA LTDA 05325014000107 NQV5768 217610R 18320735 JA888544430BR
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MANOEL DJALMA FILHO 00006062498423 KIV4808 217610F 19199441 JA888567696BR
MANOEL EUZEBIO DE ALBUQUERQUE NETO 00001170428460 MZI6438 217610F 19198838 JA888536265BR
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MANOEL LUIZ DE ALBUQUERQUE FILHO 00014656019100 HPD2386 217610R 18322855 JA888579249BR
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MARCIANO FERREIRA SARAIVA 00004575360473 NNM9574 217610L 18322142 JA888570885BR
MARCIO ANTONINHO NEVES 00001777305870 MYR4965 217610A 17844947 JA888594095BR
MARCIO ARAUJO DA SILVA 00091926297253 MZG2670 217610L 18322140 JA888570029BR
MARCIO DELBIN MORAES 00015298774822 NNT8622 217610A 17843166 JA888587642BR
MARCIO SOARES DE FREITAS 00001222734435 MZD7264 217610A 17841995 JA888556367BR
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MARCONDES FERREIRA DE OLIVEIRA 00002298235481 DDI1280 217610F 19198894 JA888541597BR
MARCONES DANIEL CUNHA 00056593058491 HFY2328 217610R 18320758 JA888547674BR
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MARCOS ANTONIO DA SILVA 00026125340406 MBC4350 217610A 17844461 JA888589334BR
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MARCOS BARBOSA 00004684470911 MXY9007 217610R 18320769 JA888544545BR
MARCOS DE MOURA PEREIRA 00023021012434 NNZ2173 217610L 18322113 JA888570580BR
MARCOS EDUARDO DE OLIVEIRA SEGUNDO 00003572170478 MYJ2216 217610A 17844162 JA888594793BR
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MARCOS PINTO SOARES 00000045090726 LNG1237 217610F 19198847 JA888541606BR
MARCOS PRETTO MOSMANN 00097649228053 INK0680 217610A 17841748 JA888584411BR
MARCOS SUEL SOARES DE LIMA 00006757476436 NNU8730 217610R 18322659 JA888579345BR
MARCOS TAVARES DA SILVA JUNIOR 00003938507497 MZL4388 217610F 19199280 JA888568966BR
Página 21Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2014
MARCOS VITORINO DE AZEVEDO 00015689905453 NNK4396 217610R 18321517 JA888562892BR
MARCUS ANTONIUS DA SILVA LEITE 00040752836404 MMX9206 217610R 18320291 JA888542306BR
MARCUS GIOVANNI TORRES DE MORAIS 00072254548468 MZF9967 217610R 18320346 JA888540129BR
MARDONIO MARCELINO DE GOIS 00053851552415 MZH2452 217610R 18323082 JA888601830BR
MARGARETH MARIA RAMOS LISBOA 00041334426449 NOH8907 217610R 18320785 JA888546838BR
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MARIA ANETE DE ARAUJO TEIXEIRA 00013061933468 NOA8530 217610A 17844125 JA888594158BR
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MARIA DO SOCORRO SOUZA DE QUEIROGA 00059717696420 MYY6264 217610R 18320836 JA888550660BR
MARIA DO SOCORRO VANNIER 00079122477420 NNW0107 217610R 18321442 JA888559099BR
MARIA EDNA DOS SANTOS SILVA 00004397078467 NNJ8589 217610R 18321574 JA888559709BR
MARIA ELEONORA SILVA DE MACEDO 00010864008449 NNR4566 217610R 18323032 JA888601004BR
MARIA ELIZANGELA DE QUEIROZ MONTEIRO 00000793306493 KGO3621 217610R 18320449 JA888536685BR
MARIA ELZA CARLOS DE GOIS 00043051847453 KJZ6317 217610F 19199833 JA888597874BR
MARIA ISIS DE SA LEITAO 00001987151453 MXQ7058 217610A 17844170 JA888594665BR
MARIA IZABEL PEREIRA DA COSTA 00091619335468 NNQ2344 217610A 17839060 JA888557725BR
MARIA JANAINA DE OLIVEIRA SILVA 00000000000000 KMA3845 217610R 18320407 JA888542076BR
MARIA JOSE DE ARAUJO PINHEIRO 00005972486482 NOC2157 217610R 18320155 JA888539681BR
MARIA JOSE SOARES DA COSTA 00010328384429 MXZ9459 217610R 18320077 JA888540755BR
MARIA JOSEFA DE SANTANA 00044227990459 MYJ9136 217610A 17833565 JA888590893BR
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MARIA LUCIA SOARES DE LIMA 00036935948487 HNI1548 217610R 18323124 JA888601993BR
MARIA MARLY MEDEIROS ROCHA 00067137334415 NNM9081 217610F 19199369 JA888567515BR
MARIA MONIQUE SILVA OLIVEIRA 00010179504746 NNT9000 217610A 17843769 JA888590598BR
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MARIA RITA DE ALBUQUERQUE 00015580377487 MZD5588 217610R 18322422 JA888583645BR
MARIA ROSEANE ROMAO DE ASSIS 00009039533407 MYD4350 217610R 18320724 JA888549295BR
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MARIA SOUZA DE BONFIM 00068969295968 NOA0132 217610F 19199627 JA888597715BR
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MARIA TANIA PONTES DA SILVA 00051285690478 NNY2071 217610R 18320194 JA888539695BR
MARIA TANIA PONTES DA SILVA 00051285690478 NNY2071 217610R 18321823 JA888562084BR
MARIA TEREZA LIMA DE MEDEIROS GUEDES 00040649121449 MZF5000 217610F 19199612 JA888596247BR
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MARIA VITURINO DE MACEDO SOUZA 00021431000434 MXU2854 217610A 17843074 JA888595520BR
MARIA ZULEIDE RAMOS 00081353634434 KJW2474 217610R 18321747 JA888562331BR
MARILDO LUIZ DA SILVA 00002461699402 HXM3550 217610F 19199406 JA888568586BR
MARILENE ALVES DA SILVA 00093191561404 MYI5326 217610R 18320858 JA888547507BR
MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA PINHEIRO 00006050235490 MXO8677 217610A 17843336 JA888586695BR
Página 22 Diário Oficial do Município NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2014
MARILIA GABRIELA FIGUEREDO NUNES 00006435776458 NHC2690 217610A 17844324 JA888593625BR
MARIO ANDERSON ROCHA AVELINO 00083751033491 MXR2412 217610F 19199005 JA888545611BR
MARIO LUCIO MATIAS 00069646970630 HMP2580 217610R 18321620 JA888564448BR
MARLENE DIAS DA SILVA DE MEDEIROS 00059387734404 MXR8945 217610A 17840998 JA888554454BR
MARLENE VICENTE DA SILVA 00018516982807 KJQ6619 217610R 18320668 JA888552714BR
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MAURICIO NASCIMENTO DA SILVA 00000922371423 MXJ4128 217610A 17844220 JA888591165BR
MAURO ORUAM BARBOSA NOGUEIRA 00079069819449 HVH6208 217610A 17842421 JA888543726BR
MAX GLEIDSON MEDEIROS DA SILVA 00004567126408 NNK2764 217610R 18321135 JA888548241BR
MAXWELL JOSE COSTA DOS SANTOS 00001264593473 NNO9259 217610A 17842868 JA888574238BR
MAYARA PEREIRA DE LIRA 00004804818499 NNV9999 217610F 19199722 JA888597772BR
TRANSPORTES GUANABARA LTDA 08419673000192 NNU4302 217610A 17843007 JA888573263BR
MICHAEL FAGNER BEZERRA E SILVA 00093907230434 NOD6449 217610A 17842648 JA888574927BR
MICHEL COSTA CACHINA 00008776491706 MYN1817 217610R 18320116 JA888538981BR
MIGUEL BRITTO DE MELO NETO 00005381374445 MZD4897 217610A 17843809 JA888577146BR
MIGUEL CARLOS DELGADO DE SOUSA 00027170977400 MXT8915 217610R 18322495 JA888581565BR
MIGUEL CARVALHO DOS SANTOS 00007222133445 NNO2381 217610A 17833749 JA888592934BR
MIKAEL PAULO DE OLIVEIRA 00001452013411 MYV8867 217610R 18323192 JA888600370BR
MILTON CELESTINO DA SILVA 00003370909472 MXJ5582 217610F 19199593 JA888575922BR
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MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A 12049631000184 PEN3688 217610R 18320298 JA888542005BR
MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A 12049631000184 PEN3688 217610R 18323016 JA888602818BR
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NEIDE DE MEIRELES FERNANDES 00015570908404 NNQ6175 217610A 17836716 JA888572912BR
NELICIO DE QUEIROZ LINS 00019900430468 MZL1605 217610A 17841125 JA888558527BR
NELMA DE LOURDES DE AZEVEDO 00022258590434 KNQ8384 217610R 18322731 JA888579354BR
NEUMA FRANCISCA DE MOURA 00001130396460 MYZ9018 217610F 19198781 JA888535163BR
NEWTON FERNANDO RUCK JUNIOR 00091418607487 NOA4555 217610A 17842769 JA888588210BR
NICEAS JOSE BORGES DA SILVA 07791871000110 NOE2500 217610R 18320839 JA888546784BR
NICEAS JOSE BORGES DA SILVA 07791871000110 MZH8553 217610R 18320071 JA888536566BR
NILSON DIAS DE ARAUJO 00012377835856 DSN4599 217610A 17831077 JA888589436BR
NILSON GOMES DE ARAUJO JUNIOR 00005875992433 MYG3266 217610A 17842202 JA888570973BR
NILTON CEZAR DE FREITAS SOUZA 00085283096491 MYD4491 217610F 19199404 JA888569255BR
NORMA MARIA DOS S TEIXEIRA CABRAL 00031527078434 MYK2512 217610F 19199823 JA888596905BR
NOVA NATAL INVESTIMENTOS LTDA ME 10508792000163 NNK0791 217610R 18323191 JA888601596BR
NUBIO FONSECA DE MELO 00004048059491 MYG3921 217610A 17843438 JA888573484BR
OCIANO TAVARES DA SILVA 00006776254486 MXW3181 217610F 19198983 JA888546427BR
ODIEL BEZERRA DE SOUZA 00010751947415 MXE7834 217610F 19198917 JA888541760BR
OLGA MARIA DE MENEZES 00000000000002 JSJ8745 217610F 19198932 JA888553207BR
OLGA MARIA DE MENEZES 00000000000002 JSJ8745 217610F 19199002 JA888553215BR
OLIVEIRA REIS LOCACOES LTDA 05986168000131 KLN5117 217610R 18321585 JA888564624BR
ORLANDO BEZERRA PEIXOTO 00007501749434 NNZ4352 217610A 17841089 JA888557671BR
ORLANDO PADILHA DA COSTA 00002032148463 NNR0768 217610A 17844275 JA888594008BR
OSCARENE DIAS F WANDERLEY 00000469645415 NNV8888 217610F 19199575 JA888575919BR
OSEAS PERES DOS SANTOS 00004551740756 KJX7871 217610R 18320930 JA888544559BR
OTTO RICARDO SARAIVA DE SOUZA 00055292020478 NOC0451 217610A 17843255 JA888586956BR
OZIEL ALEXANDRE DA SILVA 00004410072447 MXP2006 217610R 18321989 JA888560619BR
OZIMAR WALLACE DE ARAUJO 00042762286468 MZA5462 217610R 18320799 JA888549689BR
JANIRA MARIA LEITE 00012351377400 NNM1904 217610R 18321238 JA888547626BR
JOSE CLAUDIO DE LIMA 00063513838468 MYX2438 217610R 18320286 JA888539783BR
JOSE CLAUDIO DE LIMA 00063513838468 MYX2438 217610R 18320234 JA888539770BR
JOSIVAN CANUTO DE LIMA 00096755407453 MOP9848 217610A 17844343 JA888591029BR
MARCIA MARIA DE OLIVEIRA 00014907542453 MZL9925 217610F 19199454 JA888575794BR
PARAISO DAS FRUTAS LTDA 07248562000106 MWE0232 217610R 18319973 JA888542677BR
PARIS VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA 00581409000149 HYY6813 217610R 18321848 JA888565134BR
PARNATUR CAMBIO E TURISMO LTDA 11641735000110 LVM9066 217610R 18320179 JA888542561BR
PATRICIA CARLA CAMPELO DA SILVA ME 04347638000154 KLV2073 217610F 19199379 JA888569595BR
PATRICIA RIBEIRO DE SOUZA 00027651031865 NOG5248 217610R 18321354 JA888550109BR
PAULA REJANE DE OLIVEIRA CORTEZ 00005197803452 MXM9873 217610R 18321297 JA888549539BR
PAULA ROBERTA ANDRADE DA SILVA 00001075920450 MYX5099 217610F 19198848 JA888535614BR
PAULO AVELINO DE FRANÇA JUNIOR 00003098063483 HTX1350 217610R 18322654 JA888580349BR
PAULO BARBOSA FILHO 00011422912434 MXY0349 217610F 19199463 JA888576361BR
PAULO CASSIMIRO MARQUES 00075473542891 JOQ7792 217610F 19199788 JA888597605BR
PAULO EDUARDO DE M DIAS 00013994220491 MXP8837 217610R 18322485 JA888580560BR
PAULO FERNANDO ALVES DE AZEVEDO 00003547054400 KKL1064 217610A 17840010 JA888576826BR
PAULO GIOVANNI PEREIRA WANDERLEY 00000882851462 NNX7742 217610A 17842818 JA888556716BR
PAULO GOMES FILHO 00004396960468 CBF9918 217610A 17843282 JA888586678BR
PAULO GOMES FILHO 00004396960468 CBF9918 217610R 18321127 JA888549573BR
PAULO HENRIQUE VENTURA 00055072569420 NNR5759 217610A 17845142 JA888598557BR
PAULO JUNIOR FONSECA DE AMORIM 00080708773400 DEH6300 217610R 18322468 JA888582509BR
PAULO ROBERTO DE BRITO MAIA 00010809007487 MYE4583 217610R 18319966 JA888539390BR
PAULO UMBELINO DA SILVA 00005810974406 NNU3871 217610R 18323166 JA888601260BR
PAULO VENANCIO DA SILVA 00003728467421 KLS2773 217610F 19199681 JA888596012BR
PAULO VIANNEY VILELA RODRIGUES 00067002390104 JIG1440 217610A 17843415 JA888576914BR
PAVEL AUTO VEICULOS LTDA 14211995000144 NOG8098 217610A 17843765 JA888586721BR
PEDRO ANTONIO CAVALCANTE 00002482502489 KJM6012 217610R 18320458 JA888537632BR
PEDRO AUGUSTO RIBEIRO GUIMARAES 00006185827468 KIS6879 217610R 18321878 JA888561588BR
Página 23Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2014
PEDRO CARLOS DA SILVA 00023604565472 KJG5343 217610R 18321778 JA888564791BR
PEDRO HENRIQUE BARROS COSTA 00001740430409 NNP1841 217610R 18323216 JA888600335BR
PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS 33000167000969 NNJ0740 217610R 18322751 JA888584062BR
PHILIPE ARRUDA DIAS 00004950648314 MYA4181 217610R 18321959 JA888561089BR
PHILIPE ARRUDA DIAS 00004950648314 MYA4181 217610L 18322107 JA888570576BR
PIERRE JORDAN BEZERRA MAFRA 00006741955402 NNL5385 217610A 17845304 JA888599623BR
PINTO JUNIOR CIA LTDA 07054962000253 PFG4357 217610R 18322618 JA888578685BR
PLENA CONS PROJ E M LTDA 00000000000002 JSW6428 217610A 17842204 JA888571894BR
PLINIO FRANCISCO DA SILVA 00000000000000 MXH3125 217610A 17841137 JA888588489BR
PONTA NEGRA LOCADORA DE VEICULOS LTDA 04233875000194 NNK3257 217610A 17842882 JA888556985BR
PONTA NEGRA LOCADORA DE VEICULOS LTDA 04233875000194 NOB1202 217610R 18321642 JA888561755BR
PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA 40757908000169 MYG7132 217610A 17844161 JA888593002BR
PONTE CABRAL LOCACAO DE MAQ E VEIC LTDA 07610814000197 HXD2598 217610R 18320760 JA888544409BR
PORTALES EMPREENDIMENTOS LTDA 03634171000160 MYR3255 217610A 17841609 JA888554922BR
PORTO ALEGRE TRANSPORTE E T LTDA 08726007000105 MYK6858 217610F 19199039 JA888545276BR
PSA FINANCE ARR MERC SA 03502968000104 NPT3003 217610A 17843983 JA888598375BR
ORTONORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 40769101000146 NNT1588 217610A 17844949 JA888594100BR
PUBLIO TERCIO MARINHO LOPES 00004515579304 HYQ2683 217610A 17842031 JA888558677BR
QUESNAY DANOVAN REGO DE MACEDO 00003525136404 NOE1314 217610A 17832140 JA888587157BR
R L SILVA IMOVEIS LTDA ME 09470682000170 NNZ5043 217610A 17841654 JA888584500BR
RAFAEL RACHID REBOUCAS 00008369225497 NOF9897 217610A 17844842 JA888598490BR
RAFAEL XISTO NIEMEYER GOMES 00003677645638 KZX6681 217610A 17841597 JA888557606BR
RAIMUNDA GONCALVES DE ALMEIDA 00003480275249 NNZ3530 217610R 18320303 JA888537442BR
RAIMUNDA GONCALVES DE ALMEIDA 00003480275249 NNZ3530 217610R 18320306 JA888537425BR
RAIMUNDA GONCALVES DE ALMEIDA 00003480275249 NNZ3530 217610R 18320314 JA888537439BR
RAIMUNDA IEDA BARRETO 00015518175434 MND1629 217610A 17840226 JA888558646BR
RAIMUNDO ABILIO DA SILVA 00014376466468 MXU1955 217610A 17843185 JA888589325BR
RAIMUNDO DO NASCIMENTO E SILVA 00000940342499 MYF0142 217610R 18320184 JA888537218BR
RAIMUNDO EDUARDO C DE MEDEIROS 00039332640491 NNP0701 217610A 17843116 JA888572285BR
RAIMUNDO NONATO ALVES DE OLIVEIRA 00009638784415 MYX4699 217610R 18322653 JA888580635BR
RAIMUNDO NONATO VIEIRA 00001929330510 NOA1608 217610A 17840403 JA888585933BR
RAPHAEL MOURA ROLIM 00005544265445 MZJ0484 217610A 17843370 JA888587112BR
RAUL KLEBER GOMES DE SOUZA 00007817693455 NNN8380 217610F 19199594 JA888575423BR
REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL 47193149000106 DUJ7004 217610F 19199414 JA888569520BR
REGINA MALUZE DANTAS DE PAIVA 00050363069453 MXI6903 217610R 18321608 JA888560928BR
REGINA MALUZE DANTAS DE PAIVA 00050363069453 MXI6903 217610R 18321677 JA888560931BR
REJANE GALDINO COSTA RAMOS 00082622183453 MYT6888 217610R 18321499 JA888560335BR
RENAN BARROS DE AMORIM 00042359392468 MYM2904 217610R 18321066 JA888548520BR
RENAN DE LIMA PAIVA 00007634342483 MYP2972 217610R 18321699 JA888561849BR
RENAN HAYURI FRANCA CALAZANS 00008472933431 MXT4029 217610F 19199054 JA888545041BR
RENATA LICIA SILVA PATRICIO 00003212141450 MNM7115 217610R 18320685 JA888544369BR
RENATO DA CRUZ SANTOS 00001671025598 JIR1432 217610R 18322489 JA888579235BR
RENATO DA SILVA OLIVEIRA 00002004771453 NNJ9155 217610A 17843349 JA888584853BR
RENATO SILVA PASCOAL DE LIMA 00007869280429 NNR7098 217610R 18321952 JA888564111BR
RENZO VELO 00001398654469 NOG5091 217610R 18323114 JA888602628BR
RICARDO ALEXANDRE DE MELO ALMEIDA 00003023008485 PEU1943 217610R 18320476 JA888542218BR
RICARDO ANTONIO MONTEIRO BARBOSA 00042447470444 MYG9651 217610F 19199161 JA888568895BR
RICARDO BRUNO DE OLIVEIRA MARTINHO 00009466314416 KGX6157 217610R 18322408 JA888582999BR
RICARDO LUIZ DOS SANTOS 00072112760459 MXZ1120 217610A 17844109 JA888593237BR
RICCIERE HENRRISON ROCHA DA COSTA 00002916976400 NNR7246 217610F 19199750 JA888596834BR
RITA DE CASSIA GUEDES ARAUJO SANTOS 00062207016404 ASI2097 217610A 17844597 JA888592214BR
RIVALDO HENRIQUE GOMES 00032691580415 CVD6578 217610F 19199265 JA888567149BR
RIVANEIDE ALVES MATEUS 00091584825472 MXJ4202 217610R 18322918 JA888581225BR
ROBERTO DE ARAUJO BARROS 00005031141468 MXZ2396 217610A 17843615 JA888595034BR
ROBERTO DE LIMA FONTOURA 00028670116120 NNU8830 217610R 18321282 JA888547382BR
ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA MELO 00020169558487 MXL9076 217610F 19199435 JA888566727BR
ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA MELO 00020169558487 MXL9076 217610F 19199847 JA888596105BR
ROBERTO OMOTO 00003181153877 MYJ2918 217610R 18322828 JA888581344BR
ROBSOL NEG IMOBILIARIOS LTDA 10858321000185 JEP6000 217610A 17843876 JA888594855BR
ROBSON ARAUJO RAMALHO 00069108161453 NFI0022 217610A 17843010 JA888575202BR
ROBSON BOIER 00004555990765 KYK1078 217610R 18321961 JA888562447BR
ROBSON DANILO TEODOSIO DE SOUSA 00001197016422 MYS3776 217610L 18322126 JA888570908BR
ROBSON DE MACEDO FILHO 00002233091418 NNQ5037 217610A 17841212 JA888586871BR
RODOLFO LUIZ MOREIRA 00029736447472 NNY0321 217610R 18323218 JA888602075BR
RODRIGO DE A GUILHERME VILAR DE QUEIROZ 00002377062458 PEL2938 217610F 19198836 JA888535937BR
RODRIGO MARTINS DE ARAUJO 00005004600430 HAN0399 217610F 19199081 JA888544911BR
RODRIGO WANDERLEY PASCOAL 00090207947449 MXT4852 217610F 19199821 JA888596030BR
ROGERIA CELESTINA FIDELIS 00001265367400 MYP8511 217610R 18322885 JA888582897BR
ROGERIO GUEDES DA SILVA 00048172855400 NEW7090 217610A 17840739 JA888557328BR
ROMULO DE SOUSA FREIRE 00014863022468 KMA8170 217610R 18322455 JA888580936BR
RONALDO DA COSTA FRANCA 00005049922445 MYH6450 217610R 18321997 JA888562478BR
RONALDO DA COSTA FRANCA 00005049922445 MYH6450 217610R 18320481 JA888540322BR
RONALDO DA PENHA MELO 00004506758404 NQC5176 217610R 18321691 JA888564978BR
RONALDO DA ROCHA FREIRE 00041324730404 NOB6966 217610A 17845124 JA888591341BR
RONALDO FELIPE DE LIMA 00091447496434 MZL1199 217610A 17844445 JA888593020BR
RONALDO RIBEIRO DANTAS 00026106361487 MXX8810 217610F 19199260 JA888567210BR
RONDINELLI PAIVA GALVAO 00006012575459 MYL8311 217610L 18322128 JA888571347BR
ROSA DE LOURDES GOMES DE SOUZA 00070392161400 NNR4319 217610A 17845186 JA888599963BR
ROSA MARIA SOARES COSTA DE MENDONCA 00042313295400 NOB7829 217610R 18321074 JA888546696BR
ROSEANE LEITE TELES 00041509307320 HWM4675 217610R 18322631 JA888579120BR
ROSIANI DA SILVA LAGO 00090149505787 MYJ1066 217610A 17843650 JA888577185BR
ROSILENE FELIX TORRES 00083368523449 MNV3228 217610R 18322640 JA888583861BR
ROSILENE FELIX TORRES 00083368523449 MNV3228 217610R 18322715 JA888583875BR
Página 24 Diário Oficial do Município NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2014
ROSILENE FELIX TORRES 00083368523449 MNV3228 217610R 18320976 JA888552780BR
ROSILENE FELIX TORRES 00083368523449 MNV3228 217610R 18323242 JA888602591BR
ROTA DO SOL LOCADORA LTDA 00859797000187 MZF4061 217610F 19199057 JA888545188BR
ROZINA FRANCISCO F OLIVEIRA 00085623253172 NPI3386 217610F 19198893 JA888541773BR
SALATIEL MACIEL DE SOUZA 00066349583434 MXR7630 217610R 18320478 JA888537028BR
SALUSTINO REFEICOES LTDA ME 05070820000173 NOB7238 217610A 17844164 JA888594904BR
SANDRA PONTUAL DA SILVA 00002482885477 NNT4467 217610R 18320678 JA888551152BR
SANDRO DOMINGOS DE ALMEIDA 00015754780800 MXQ2547 217610R 18321150 JA888551577BR
SANTA RITA C E IMP DE ELETRO ELETRONICOS LTDA -07489785000157 MVC2277 217610A 17843621 JA888577101BR
PATRICIA VIEIRA LINHARES 00002336836408 MXO4026 217610A 17843760 JA888590575BR
MARIA DO SOCORRO VELOSO DE A GALVAO 00008251738253 MZM9097 217610A 17844016 JA888587917BR
EMICARLO ELIAS DE SOUZA 00000949661414 MYV9897 217610F 19198797 JA888535027BR
WALDENEI ALESANDRO SOARES DA SILVA 00003109121484 MYR2102 217610F 19199235 JA888568498BR
ALICIO ITAMAR DE MELO 00065571290404 NNO7007 217610A 17844605 JA888593634BR
JOSE LUCIANO CAMPELO 00044762240400 MYC2822 217610A 17844337 JA888593603BR
CLOVIS GALVAO BARROS FILHO 00015072550478 MXO9489 217610A 17841167 JA888572705BR
UBIRATAN FERREIRA DE LIMA 00079106528449 MYD9947 217610A 17841142 JA888588634BR
FERNANDO ANDRE T DE MENEZES 00000069481466 MXU6125 217610A 17841986 JA888555551BR
FERNANDO ANDRE T DE MENEZES 00000069481466 MXU6125 217610R 18321207 JA888547904BR
ROSANGELA HOLANDA DE OLIVEIRA 00022893571468 HAK2198 217610R 18321258 JA888551444BR
SUENIA SOARES DE MORAIS PENHA 00000852966431 MZL1928 217610R 18320821 JA888546563BR
MARCOS LUIZ PEREIRA 00029712068404 MZM5606 217610R 18321993 JA888560675BR
LUIS CARLOS DOS SANTOS SABINO 00067226418487 MXP0575 217610R 18321921 JA888562107BR
FRANCISCO NUNES CAMPOS 00041320107400 MYB5604 217610R 18320377 JA888541552BR
MARCOS ANTONIO DE MELO DUARTE 00021812151896 KHV7088 217610R 18321768 JA888563558BR
MARIA DE FATIMA FREIRE DOS SANTOS 00081347618449 MZH9417 217610R 18321868 JA888562606BR
LUIZ EGIDIO P NETO 00042361800497 MXU4929 217610R 18323102 JA888601211BR
SANTANDER LEASING SA A MERCANTIL 47193149000106 MOO1594 217610R 18320250 JA888542252BR
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SARAH ELISA ALBUQUERQUE LAMAS 00002764151403 NOG0378 217610A 17844532 JA888591721BR
SEBASTIANA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA 00023025212420 MZD3258 217610A 17830886 JA888587863BR
SEBASTIAO AUGUSTO RABELO 00015447090130 NGK7210 217610R 18321276 JA888554065BR
SEBASTIAO CARNEIRO DE ALMEIDA 00020308558472 MOB0925 217610R 18322562 JA888578901BR
SEBASTIAO EDUARDO A DA SILVA 00080688039472 NNQ2824 217610L 18320596 JA888543598BR
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 02960040000100 KMA7405 217610R 18320949 JA888544253BR
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO NATAL 24518573000170 MYO8198 217610F 19199376 JA888566996BR
SELMA PEREIRA DE SOUZA 00085295736415 MXO1359 217610R 18320774 JA888551271BR
SERGIO AUGUSTO C DE ARAUJO 00002153910471 NNV1036 217610A 17842390 JA888599994BR
SERGIO DE SOUZA MENDES 00059901411734 NNS5161 217610A 17842369 JA888572489BR
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SEVERINA MARIA DA CONCEICAO 00002820165460 KLF7729 217610A 17843250 JA888587585BR
SEVERINO FRANCISCO DANTAS 00066357292400 MMZ4380 217610L 18322179 JA888570956BR
SIBELE SCHOSSLAND 00000430020996 MYW6387 217610A 17841100 JA888558751BR
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SIMONE ALVES MONTEIRO TORAL 00027330879835 DWG1391 217610A 17842827 JA888557963BR
SIMONE REGINA PEREIRA DE LIMA 00003160816478 MON7839 217610A 17842823 JA888558663BR
SINIRA DE ABREU PAES 00005782798866 DCD1005 217610R 18320890 JA888544474BR
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SONIA LOURDES DANTAS FONSECA 00008599041487 NOC8882 217610R 18323183 JA888600406BR
SONIA LOURDES DANTAS FONSECA 00008599041487 NOC8882 217610R 18323184 JA888600410BR
STEMALU EMPE. TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA 07219521000183 NNY6321 217610A 17842646 JA888573952BR
SUELI ANDRADE DA SILVA 00087563800468 JFS7682 217610F 19199761 JA888598469BR
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SUELY DE FATIMA SOARES VILELA DA SILVA 00067279864449 HVD5732 217610F 19198796 JA888535248BR
SUELY FIGUEIREDO DE F MEDEIROS 00014083310472 HJN2302 217610A 17842460 JA888555494BR
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T F MARTINS REP E COM DE AERAD P/CARN/LTDA ME 03355704000175 MYY3483 217610R 18320897 JA888549692BR
Página 25Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2014
TANIA MARIA DA SILVA 00029419786404 NNS2700 217610A 17841755 JA888585099BR
TASSO ANTONIO DANTAS 00007706545415 NNS1199 217610A 17843237 JA888586531BR
TECNART ENGENHARIA COMERCIO E IND LTDA 08565046000160 MZG4447 217610A 17844444 JA888592452BR
TERESINHA FERREIRA DANTAS 00024155403404 NNR6599 217610R 18320416 JA888537385BR
TEREZA DE FATIMA DAYANE SILVA 00005092785403 MXW7631 217610R 18322974 JA888601021BR
TEREZINHA ANDRADE DO COUTO 00076108570415 MZK4311 217610F 19199411 JA888566850BR
TEREZINHA SOARES DA SILVA 00010851127487 MVK0490 217610R 18320322 JA888537235BR
TEREZINHA SOARES DA SILVA 00010851127487 MVK0490 217610R 18322488 JA888580318BR
TETO SERVICOS E COMERCIO LTDA 35280122000163 MZH7714 217610R 18322527 JA888581401BR
THELMA CAMARA FONSECA 00007484330400 NOA4670 217610A 17845203 JA888599209BR
THIAGO BESSA DE MAGALHAES SOARES 00001204026459 KIX8739 217610A 17841082 JA888558632BR
THIAGO DA SILVA LOPES 00008767794610 NOA1065 217610A 17843246 JA888584487BR
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THIAGO LOPES DE LIRA 00008492737492 NNV4115 217610R 18320160 JA888539823BR
THIAGO VINICIO DE OLIVEIRA MORENO 00005611228496 NOH9393 217610R 18322745 JA888579456BR
THIERICLISON FRANCISCO DA SILVA 00006708329441 NPR8152 217610R 18321786 JA888564981BR
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TIAGO OLIVEIRA DE LIMA 00001204731438 MZK0632 217610R 18320453 JA888540203BR
TIEGO RICARDO FERREIRA ALVES 00094215782449 NNL1011 217610A 17844518 JA888595330BR
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UNIAO LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME 14376358000128 NOF4157 217610R 18321177 JA888546719BR
VALDEMIRO ANDRADE DA ROCHA 00043036937404 MYG3862 217610R 18320748 JA888549131BR
VALDENOR FELIX DE LIMA 00056587805434 NNR7499 217610R 18323090 JA888601477BR
VALDESSANDRA SILVA DOS SANTOS 00072757493434 MZI8028 217610A 17842456 JA888557858BR
VALDIR WILLIAM DE MELO DA SILVA 00006426642428 MYQ8880 217610A 17843364 JA888588135BR
VALE DAS PALMEIRAS DIST BEB E T DE C LTDA 01502888000123 MZC1752 217610L 18320517 JA888543173BR
VALMIR DA SILVA 00003713815410 MXU9478 217610R 18321920 JA888562645BR
VALTER GOMES DE FRANCA 00002670564437 MXZ3303 217610A 17842890 JA888558028BR
VANDA DA SILVA PEREIRA 00076260046472 MYN5469 217610L 18320547 JA888543244BR
VANESSA CORTEZ PORPINO CYSNEIROS 00002318969485 MZF9314 217610A 17843636 JA888577906BR
VANESSA LAIS DE SOUZA PACHECO 00009555675481 NNL5680 217610F 19199668 JA888596539BR
VANGRAMAR VANTIL GRANITOS E MARMORES LTD 04473303000182 MQK9159 217610R 18321567 JA888564394BR
VANIA MARIA MARINHO FAGUNDES 00015606902400 MZB7827 217610A 17841098 JA888555446BR
VERA LUCIA DA SILVA 00084737107468 PEW1967 217610F 19198860 JA888541668BR
VERA LUCIA DE OLIVEIRA MONTILLA 00005689740420 MYE2452 217610R 18321285 JA888547970BR
VERA LUCIA DO NASCIMENTO DUARTE 00056569980459 MXH8897 217610A 17843700 JA888591338BR
VERIDIANA VERALICE DE ARAUJO RODRIGUES 00005391869455 MYB4754 217610R 18321213 JA888549180BR
VERONEIDE RIBEIRO DE SOUSA 00070417822472 NOD6367 217610A 17842260 JA888590709BR
VIAMODEM SIST COM SERV E CONS LTDA ME 10620824000118 NOG4541 217610A 17843329 JA888573135BR
VICENTE PAULINO DA SILVA 00009036393434 NOA5190 217610R 18322979 JA888600825BR
VICTOR VENTURINI 00003052435868 MYX1828 217610A 17838206 JA888566188BR
VIDALVO DADA COSTA 00007193637487 NNX1925 217610A 17844346 JA888591307BR
VINICIO ALMEIDA DE MEDEIROS 00059544236449 MZL5585 217610R 18322968 JA888601503BR
VIRGILIO CESAR SILVA FERNANDES 00087735849400 NNT1761 217610R 18321535 JA888562875BR
VIVIANE F CAVALCANTI CUNHA 00052264440449 NNX2073 217610F 19198804 JA888535115BR
VIVIANNE MARIA BEZERRA NELSON V DA COSTA 00020129866415 MXH8335 217610R 18320141 JA888539046BR
W A DE MACEDO NETO 05130350000196 MYW7395 217610R 18321756 JA888559540BR
W R COM DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 07211833000140 MYX3797 217610A 17838700 JA888573515BR
WALDEMAR CARLOS MARTINS SPIRA 00051972999834 NNZ3883 217610R 18321387 JA888546682BR
WALLACE GOMES SANTOS 00000845733419 MZE2877 217610R 18322993 JA888600281BR
WALTER ANDERSON DA SILVA GRANDI 00002824720450 MZF7618 217610F 19198929 JA888545894BR
WALTER CHARLES MATIAS 00042095336372 CLM0657 217610L 18320571 JA888542748BR
WALTER SILVA DO NASCIMENTO 00087870533491 NOG7406 217610R 18321046 JA888552626BR
WANDERLEY DA SILVA MARQUES 00003086567414 MXI9614 217610A 17843587 JA888592673BR
WASHINGTON DA SILVA FRANCO 00002676245902 NDX0310 217610A 17841958 JA888572118BR
WASHINGTON LUIZ VICENTE DA SILVA 00007202175479 NNL5878 217610R 18320993 JA888551824BR
WELLINGTON GUANABARA LEIROS 00091641250410 MYM7766 217610R 18321159 JA888546988BR
WESLEY SIQUEIRA FERNANDES 00008450351855 KMB3496 217610R 18320176 JA888541977BR
WILLAME DE FREITAS 00007483074434 MXU0836 217610R 18320627 JA888543955BR
WILLIAM ARAUJO PINHEIRO 00001003892442 NNV0679 217610A 17842077 JA888573657BR
WILLIAM MARINHO LEIROS J NIOR 00000000000000 KLC3866 217610A 17842837 JA888575043BR
WILLIAMS ALVES DE OLIVEIRA 00009800875468 MXY9719 217610A 17840390 JA888558102BR
WILLIAMS PORTELA LIMA 00087692600449 MXJ5210 217610R 18320272 JA888537297BR
WILSON DA CUNHA DOMINGOS 00070347824820 NNY3721 217610R 18320704 JA888549366BR
WOLKIO MEDEIROS DE SALES 00013069713491 MYT9520 217610F 19198877 JA888535804BR
WYLLDEYNE BASILIO DA SILVA 00095911189100 NJY9110 217610A 17842305 JA888542650BR
YEDA MARIA DE ALMEIDA EMERECIANO 00000763502405 NNM4562 217610A 17843288 JA888585831BR
ZAQUEU DA SILVA 00004862061494 DIM1328 217610A 17842165 JA888554437BR
ZENAIDE MARIA MARCATO 00088186016953 ABH0099 217610F 19199676 JA888595989BR
ZENO GONDIM ALVES 00022018018787 NNR4517 217610F 19199317 JA888568127BR
ZENO GONDIM ALVES 00022018018787 NNR4517 217610F 19199586 JA888576137BR
Página 26 Diário Oficial do Município NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERESEXTRATO CONTRATO Nº 05/2014Processo nº 017540/2014-48Contratada: ZAULEIDE DE QUEIROZ LEITE MEContratante: SEMULCLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:Secretaria: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres – SEMULUnidade Orçamentária: 36.101Projeto/Atividade: 08.244.055.2-356 – Proteção Social às MulheresElemento de Despesa: 33.90.30 Material de ConsumoFonte: 111 - Anexo: VI IValor: R$ 1.681,10 (hum mil, seiscentos e oitenta e um reais e dez centavos)Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação.Objeto: Fornecimento de água mineral e garrafõesVigência: 04 (quatro) meses a contar da data de assinatura.Data de Assinatura: 16 de maio de 2014.Contratada: ZAULEIDE DE QUEIROZ LEITE MEContratante: Maria José de Medeiros - Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres – SEMUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALPORTARIA N° 003/2014-GS, DE 16 DE MAIO DE 2014.A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Nomear a Comissão de Recebimento dos Bens – Material Esportivo Convênio 776473/2012. Processo: Nº 031946/2013-52.
NOME MATRÍCULAHertes da Silva Borges 11.276-3Laércio Ferreira 11.296-8Anderson Almeida da Silva 19.135-3Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.Kleber Fernandes da SilvaSecretário Municipal Interino de Segurança Pública e Defesa Social
PORTARIA N° 004/2014-GS, DE 16 DE MAIO DE 2014.A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Nomear a Comissão de Recebimento dos Bens – Mobiliário Convênio 776473/2012. Processo: Nº 009054/2014-56.
NOME MATRÍCULADuancally Vanessa da Silva Duarte 66.289-5Franklyn Santana Paulino da Silva 12.266-1Maria Augusta Rocha de Queiroz Almeida 12.380-3Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.Kleber Fernandes da SilvaSecretário Municipal Interino de Segurança Pública e Defesa Social
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOFica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, e Parecer Jurídico acostado aos autos , exigência do art.38, inciso VI, do mesmo diploma legal.NÚMERO DO PROCESSO:006765/2014-79; NOME DO CREDOR:M.C.FELIPE CAMPOS-ME; CNPJ: 01.070.693/0001-51; ENDEREÇO: Rua da Toada, 1010-A – Potengí – Cep. 59.138-370 – Natal/RN: ATIVIDADE/PROJETO: 06.122.001.2-796 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMDES; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO; FONTE – 111 – ANEXO – 1 - MANUTENÇÃO; VALOR: R$6.333,20 (seis mil, trezentos e trinta e três reais e vinte centavos). Natal, 15 de maio 2014.MARIA DILMA MARTINS BERNARDINO -Chefe USAF/SEMDES.DESPACHO: Ratifico o presente TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, e autorizo a emissão da ordem de compra e empenho. Natal/RN, 15 de maio de 2014 - OSAIR JOSÉ VASCONCELOS DE MEDEIROS - Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOFica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, e Parecer Jurídico acostado aos autos , exigência do art.38, inciso VI, do mesmo diploma legal.NÚMERO DO PROCESSO:006770/2014-81; NOME DO CREDOR:M. C. FELIPE CAMPOS-ME; CNPJ: 01.070.693/0001-51; ENDEREÇO: Rua da Toada, 1010-A – Potengí – Cep. 59.138-370 – Natal/RN: ATIVIDADE/PROJETO: 06.122.001.2-796 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMDES; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO; FONTE – 111 – ANEXO – 1 - MANUTENÇÃO; VALOR: R$7.287,60 (sete mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Natal, 15 de maio 2014.MARIA DILMA MARTINS BERNARDINO -Chefe USAF/SEMDES.DESPACHO: Ratifico o presente TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, e autorizo a emissão da ordem de compra e empenho. Natal/RN, 15 de maio de 2014 - OSAIR JOSÉ VASCONCELOS DE MEDEIROS - Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOFica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é a aquisição de material de consumo para sinalização e isolamento de áreas e prédios vulneráveis, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, e Parecer Jurídico acostado aos autos , exigência do art.38, inciso VI, do mesmo diploma legal.NÚMERO DO PROCESSO:023624/2014-11; NOME DO CREDOR: Sinalarte Comercio, Serviços e Papelaria Ltda-ME. CNPJ: 08.621.352/0001-76; ENDEREÇO: Rua Desembargador Régulo Tinôco, 1350 – Barro Vermelho – Natal/RN; ATIVIDADE/PROJETO: 06.122.001.2-796 – MANUT. E FUNC. DA SEMDES; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE – 111; VALOR: R$7.801,50 (sete mil, oitocentos e um reais e cinquenta centavos). Natal, 15 de maio de 2014.MARIA DILMA MARTINS BERNARDINO -Chefe USAF/SEMDES.DESPACHO: Ratifico o presente TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, e autorizo a emissão da ordem de compra e empenho. Natal/RN, 15 de maio de 2014 - OSAIR JOSÉ VASCONCELOS DE MEDEIROS - Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSURCONTRATADA: Samtal Ltda – EPP – F. Genes Saúde AmbientalPROCESSO Nº 00000.015597/2014-11 OBJETO: Contratação de empresa especializada, visando a prestação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis (serviços de controle de Pragas – Ratos, Insetos e Cupins). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses com início no dia 15/05/2014 e termino em 14/05/2015.VALOR: R$ 149.574,21 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e um centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATIVIDADE: 15.452.001.2-261 - Conservação de Logradouros Públicos e Manutenção das Feiras LivresELEMENTO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica SUB-ELEMENTO: 14 - Manutenção e Conservação de Bens e ImóveisANEXO: VII - FONTE: 111BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações subseqüentes.Contratante: Raniere de Medeiros Barbosa - SEMSURContratado: Francisco Martins de Queiroz - Samtal Ltda – EPP – F. Genes Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
LICENÇA AMBIENTALA Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, inscrita no CNPJ Nº 08.324.196/0001-81, torna público, conforme a resolução CONAMA Nº 237/97, que requereu à SEMURB em 16/05/2014, através do Processo Nº 00000.023751/2014-10, a Licença Ambiental de Instalação, para a Subestação de Capim Macio 69/13,8 kV, 20/26,6 MVA, Rua Humberto Monte, 2007, Bairro de Capim Macio-Natal/RN, ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de quaisquer esclarecimento.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO N.º 022304/2014-43CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Município.CONTRATADA: P.F. DE OLIVEIRA (LUCGRAF EDITORA GRÁFICA).OBJETO: Prestação de serviços de confecção de capas para processo sem impressão, cor rosa e medindo 31x45cm para atender as necessidades desta PGM.VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (três mil seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTO: Atividade 03.122.001.2-116 – Manutenção e Funcionamento da PGM. - Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica – Fonte 111, Anexo I.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.Assinaturas:RECONHECIMENTO: Maria Helena de Araújo Lima Costa – Diretora do Departamento de Administração Geral - DAGRATIFICAÇÃO: Carlos Santa Rosa d’Albuquerque Castim – Procurador Geral do Município.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO N.º 022519/2014-64CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Município.CONTRATADA: R&K COMERCIAL NATAL SUL.OBJETO: Aquisição de 03 (três) Notebooks para atender as necessidades desta PGM.VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTO: Atividade 03.122.064.1-125 – Reestruturação e Modernização da PGM. - Elemento de Despesa 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Fonte 122, Anexo IV.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.Assinaturas:RECONHECIMENTO: Maria Helena de Araújo Lima Costa – Diretora do Departamento de Administração Geral - DAGRATIFICAÇÃO: Carlos Santa Rosa d’Albuquerque Castim – Procurador Geral do Município.
Página 27Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2014
FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTESPORTARIA Nº 033/2014/FUNCARTE, DE 15 DE MAIO DE 2014O Presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo cargo,RESOLVEArt. 1º Designar os membros que irão compor o Comitê Gestor nos termos do item 3 e subitem 3.1, referente ao Edital nº 004/2014 dos Festejos Juninos 2014 – XXVIII Festival de Quadrilhas Juninas da Cidade do Natal: 1. Francisco Canindé de Oliveira - CPF: 638034704-63 (Presidente)2. Gustavo Gleidson da Silva - CPF: 071.11.174-093. Iadja Maria Silva de Souza - CPF: 838.786.534-684. Glauber Ermeson da Silva - CPF: 057.249.734-215. Delma Maria Diniz Macedo - CPF: 085.311.884-156. Rafael Oliveira da Silva - CPF: 070.402.904-997. Ana Maria Leiros Cunha – CPF: 230.549.134-498. Yanna Karinna de Medeiros - Matrícula nº 65.754-99. Odinelha S. Targino Bezerra – Matrícula nº 65.678-0Art. 2º Designar os nomes que irão compor a Comissão de Habilitação Jurídica nos termos do item 7.1 e subitem 5.1.2, referente ao Edital nº 004/2014 dos Festejos Juninos 2014 – XXVIII Festival de Quadrilhas Juninas da Cidade do Natal: 1. Abelírio Augusto Rocha Vale – CPF: 663.471.654-492. Mariana Tomaz Pedroza – CPF: 061.240.834-503. José Armando Targino Bezerra da Silva – CPF: 080.435.524-104. Lucas Rafael Pessoa Dantas Cardoso – CPF: 104.327.154-60Art. 3º Designar os nomes que irão compor a Comissão de Habilitação Técnica nos termos do item 7.1 e subitem 5.1.3, referente ao Edital nº 004/2014 dos Festejos Juninos 2014 – XXVIII Festival de Quadrilhas Juninas da Cidade do Natal: 1. Yanna Karinna de Medeiros - Matrícula nº 65.754-92. Odinelha S. Targino Bezerra – Matrícula nº 65.678-03. Carlos Roberto da Silva Furtado Balduino - Matrícula nº 66.323-94. Francisco Canide de Oliveira - CPF: 638034704-63 Dácio Tavares de Freitas GalvãoPresidente da FUNCARTE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATALPORTARIA Nº 020/2014-GP-NATALPREV, DE 16 DE MAIO DE 2014.O Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal – NATALPREV, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 19, incisos VIII da Lei Complementar nº 110/2009, de acordo com o Decreto nº 9.208/10, de 21 de setembro de 2010. RESOLVE:
Art. 1º - Designar para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão visando proceder
à análise técnica das propostas de realização da compensação previdenciária do Instituto
de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal-NATALPREV, apresentadas até a
presente data, as servidoras Soraya Lopes Cardoso, matrícula 07.616-3; Maria Sonia Bezerra,
matrícula 09.047-6 e Giovanna Alves da Rocha Dias, matrícula 67.919-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maria Helena Duarte Pinheiro
Presidente
OUTRAS PUBLICAÇÕESCONCIDADE/NATAL
EDITAL PARA PROCESSO DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES
REPRESENTANTES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DO CONCIDADE NATAL, MANDATO 2014-2017.
O Prefeito da Cidade do Natal, na condição de Presidente do Concidade Natal nos termos
da Lei nº 6.013, de 09 de dezembro de 2009, art. 11 Incisos III, IV e X, CONVOCA por meio
deste Edital, os cidadãos representantes legalmente reconhecidos:
a) das Organizações Não Governamentais e das Organizações da Sociedade Civil de Interesse
Público, relacionadas com a produção do espaço urbano e com atuação no município, e
b) das entidades representativas do movimento estudantil
a participarem do processo de escolha e indicação dos seus representantes para integrar o
Concidade Natal, durante o triênio 2014/2017. A discussão e a escolha dos representantes
acontecerão durante a Assembléia do dia 28 de maio de 2014, às 9h no Auditório da
SEGELM, localizado na Rua Santo Antônio, 665 – Cidade Alta. De cada um dos segmentos
supracitados (nos itens a e b) serão indicados um conselheiro titular e um suplente para
compor o plenário do CONCIDADE Natal.
A Assembléia será presidida pela Secretaria Executiva do Concidade Natal e o processo de
escolha pelos próprios representantes dos movimentos sociais que realizarão a indicação do
conselheiro daquele segmento através de ata, devidamente assinada por todas as entidades que
participarem do processo, e entregue à Secretaria Executiva do Concidade Natal.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail da secretaria
executiva do ConCidade/Natal juliana.azevedo@natal.rn.gov.br
Carlos Eduardo Nunes Alves - Presidente do Concidade Natal
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - EXPEDIENTEDisponibilizado no endereço eletrônico http://www.natal.rn.gov.br/dom/ de segunda à sextas, ou em edições especiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL - PMN
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA
FÁBIO SARINHO PAIVA
COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NATAL
PRESIDENTE: Wilton Pereira da Silva
MEMBROS: Rose Mary Linhares Tavares,
Solange Teixeira Avelino, Mariana Cunha de Aguiar.
SECRETÁRIA: Maria Miriam de Albuquerque
DIAGRAMADOR: Alyson Felipe de Souza
Rua Santo Antônio, 665 - CENTRO - CEP 59025-520 - Natal/RN - Fone - Fax: 3232-8346 - email: dom@natal.rn.gov.br
Horário para recebimento das matérias a serem publicadas no DOM: até às 15:00hs. (Decreto 8.740 de 03 de junho de 2009)
DOM na Internet
www.natal.rn.gov.br/dom