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Diário Oficial Eletrônico Edição 155, Ano 1 – 25/06/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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Diário Oficial Eletrônico
Caderno do Poder Executivo
Edição 155, Ano 1 – 25/06/2018
Sumário
Decreto nº 3.075, de 22 de junho de 2018 ...................................................................................... 2
Decreto nº 3.076, de 22 de junho de 2018 ...................................................................................... 3
Decreto nº 3.077, de 22 de junho de 2018 ...................................................................................... 3
Decreto nº 3.078, de 22 de junho de 2018 ...................................................................................... 4
Decreto nº 3.079, de 22 de junho de 2018 ...................................................................................... 5
Decreto nº 3.080, de 22 de junho de 2018 ...................................................................................... 6
Decreto nº 3.081, de 22 de junho de 2018 ...................................................................................... 6
Decreto nº 3.082, de 22 de junho de 2018 ...................................................................................... 7
Portaria nº 122 SMS, De 14 de Junho de 2018 .............................................................................. 8
Portaria nº 123 SMS, de 14 de Junho de 2018 .............................................................................. 9
Portaria nº 124 SMS, de 14 de Junho de 2018 .............................................................................. 9
Portaria nº 125 SMS, de 15 de Junho de 2018 ............................................................................ 10
Portaria nº 128 SMS, de 19 de Junho de 2018 ............................................................................ 10
Comunicado de Retomada – Pregão Eletrônico nº 285/2017 – SERMALI ................................... 11
Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 63/2018 – SERMALI ......................................... 11
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 131/2018 – SERMALI ................................................. 11
Portaria nº 09 – SEMEL, de 25 de Junho de 2018 ........................................................................ 12
Portarias - SEMARH ...................................................................................................................... 12
Diário Oficial Eletrônico Edição 155, Ano 1 – 25/06/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto nº 3.075, de 22 de junho de 2018
Abre Crédito Adicional Especial no valor em até R$ 2.778.000,00(dois milhões, setecentos e setenta e oito mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente. O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 4.320, de 17.03.64, e nas Leis Municipais nºs 2.950, de 15 de dezembro de 2017, e nº 3.032, de 21 de junho de 2018, D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Especial no valor em até R$ 2.778.000,00 (dois milhões, setecentos e setenta e oito mil reais), conforme abaixo especificado: 07000 Secretaria Municipal de Saúde 07002 FMS/Departamento Ambulatorial 010.301.0004.2030 Coordenar e Manter as Atividades de Atenção a Saúde Básica
3.3.90.46.00.00.00 0100303 Auxílio Alimentação R$ 750.000,00
3.3.90.49.00.00.00 0100303 Auxílio Transporte R$ 325.000,00
010.302.0004.2040 Coordenar e Manter as Atividades de Atenção a Saúde
3.1.90.16.00.00.00 0100303 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil R$ 48.000,00
3.3.90.46.00.00.00 0100303 Auxílio Alimentação R$ 327.000,00
010.302.0004.2043 Coordenar e Manter as Atividades de Atenção Saúde/Samu Estadual
3.1.90.16.00.00.00 0100303 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil R$ 80.000,00
010.302.0004.2065 Coordenar e Manter as Atividades de Atenção Saúde/CEO
3.1.90.16.00.00.00 0100303 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil R$ 15.000,00
3.3.90.46.00.00.00 0100303 Auxílio Alimentação R$ 33.000,00
3.3.90.49.00.00.00 0100303 Auxílio Transporte R$ 8.000,00
010.302.0004.2085 Coordenar e Manter as Atividades de Urgência/UPA Afonso Pena
3.1.90.16.00.00.00 0100303 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil R$ 120.000,00
07004 FMS/Departamento de Saúde Comunitária 010.304.0004.2048 Coordenar e Manter as Atividades Sanitárias em Vigilância a Saúde
3.3.90.46.00.00.00 0100303 Auxílio Alimentação R$ 60.000,00
07005 FMS/Departamento Técnico/Administrativo 010.122.0004.2059 Coordenar as Atividades Operacionais do DTA
3.1.90.16.00.00.00 0100303 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil R$ 12.000,00
07006 FMS/Departamento Hospitalar 010.302.0004.2063 Coordenar e Manter as Atividades Hospitalares
3.1.90.16.00.00.00 0100303 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil R$ 400.000,00
3.3.90.46.00.00.00 0100303 Auxílio Alimentação R$ 600.000,00
Art. 2º Para dar cobertura ao Crédito Adicional Especial referido no artigo anterior, conforme preceituam os artigos 41, inciso II, 42 e 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº. 4320, de 17 de março de 1964, serão utilizados os cancelamentos das dotações orçamentárias abaixo relacionadas: 07000 Secretaria Municipal de Saúde 07002 FMS/Departamento Ambulatorial 010.301.0004.2032 Coordenar e Manter as Atividades de Atenção a Saúde/PSF
3.1.90.11.00.00.00 0100303 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 1.272.001,00
010.302.0004.2040 Coordenar e Manter as Atividades de Atenção a Saúde
3.1.90.11.00.00.00 0100303 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 260.000,00
3.1.91.13.00.00.00 0100303 Obrigações Patronais R$ 350.000,00
010.302.0004.2042 Coordenar e Manter as Atividades de Atenção a Saúde/Samu Federal
3.1.90.11.00.00.00 0100303 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 350.000,00
010.302.0004.2085 Coordenar e Manter as Atividades de Urgência/UPA Afonso Pena
3.1.90.11.00.00.00 0100303 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 400.000,00
07003 FMS/Departamento de Operacionalização do FMS(DOF) 010.123.0004.2047 Coordenar e Manter as Atividades Administrativas e Operacionais
3.1.90.11.00.00.00 0100303 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 140.000,00
3.3.90.49.00.00.00 0100303 Auxílio Transporte R$ 5.999,00
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Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, 22 de junho de 2018.
Antonio Benedito Fenelon Rafael Rueda Muhlmann Prefeito Municipal Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
Decreto nº 3.076, de 22 de junho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.550.000,00(um milhão, quinhentos e cinqüenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente. O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 4.320, de 17.03.64, e nas Leis Municipais nºs 2.950, de 15 de dezembro de 2017, e nº 3.033, de 21 de junho de 2018, D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinqüenta mil reais), conforme abaixo especificado: 07000
07002 Secretaria Municipal de Saúde FMS/Departamento Ambulatorial
010.302.0004.2085 Coordenar e Manter as Atividades de Urgência/UPA Afonso Pena
3.1.90.04.00.00.00 0100303 Contratação por Tempo Determinado R$ 1.550.000,00
Art. 2º Para dar cobertura ao Crédito Adicional Suplementar referido no artigo anterior, conforme preceituam os artigos 41, inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 4320, de 17 de março de 1964, será utilizado o cancelamento da dotação orçamentária abaixo relacionada: 07000 Secretaria Municipal Saúde 07002 FMS/Departamento Ambulatorial 00.301.0004.2032 Coordenar e Manter as Atividades de Atenção a Saúde/PSF
3.1.90.11.00.00.00 0100303 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 1.550.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, 22 de junho de 2017.
Antonio Benedito Fenelon Rafael Rueda Muhlmann Prefeito Municipal Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
Decreto nº 3.077, de 22 de junho de 2018
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.997.317,79(dois milhões, novecentos e noventa e sete mil, trezentos e dezessete reais e setenta e nove centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente. O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 4.320, de 17.03.64, e nas Leis Municipais nºs 2.950, de 15 de dezembro de 2017, e nº 3.034, de 21 de junho de 2018, D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.997.317,79 (dois milhões, novecentos e noventa e sete mil, trezentos e dezessete reais e setenta e nove centavos),conforme abaixo especificado: 10000 Secretaria Municipal de Assistência Social 10003 Fundo Municipal para a Infância e Adolescência 008.243.0006.6003 Coordenar as Atividades do Fundo Municipal Infância e Adolescência
3.3.40.93.00.00 3300715 Indenizações e Restituições R$ 1.779,07
3.3.40.93.00.00 3300767 Indenizações e Restituições R$ 0,44
4.4.50.42.00.00 3300729 Auxílios R$ 34.906,68
4.4.50.42.00.00 3300869 Auxílios R$ 394.461,19
10004 Fundo Municipal de Assistência Social 008.244.0006.1022 Manter o Piso Paranaense de Assistência Social II – PPAS – POP
4.4.90.52.00.00 3300893 Equipamentos e Material Permanente R$ 73.789,45
Diário Oficial Eletrônico Edição 155, Ano 1 – 25/06/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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008.244.0006.2121 Gerenciar o Índice de Gestão Descentralizada do IGD – BF
3.3.90.30.00.00 3300778 Material de Consumo R$ 5.000,00
3.3.90.39.00.00 3300778 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 561.292,83
4.4.90.52.00.00 3300778 Equipamentos e Material Permanente R$ 182.000,00
008.244.0006.2122 Gerenciar o Índice de Gestão Descentralizada do IGD – SUAS
3.3.90.39.00.00 3300726 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 196.594,92
008.243.0006.2124 Executar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI
3.3.90.30.00.00 3300888 Material de Consumo R$ 65.000,00
3.3.90.36.00.00 3300888 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 2.000,00
3.3.90.39.00.00 3300888 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 191.345,36
008.244.0006.2125 Aprimorar a Rede SUAS
3.3.90.30.00.00 3300890 Material de Consumo R$ 18,73
008.244.0006.2126 Apoiar a Equipe do CMAS/IGD – BF 3%
3.3.90.39.00.00 3300778 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 23.699,78
008.244.0006.2127 Manter as Atividades do Bloco de Financiamento da Proteção Básica
3.3.50.43.00.00 3300781 Subvenções R$ 180.000,00
3.3.90.30.00.00 3300781 Material de Consumo R$ 366.400,00
3.3.90.39.00.00 3300781 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 695.604,63
008.244.0006.2130 Manter as Atividades do BPC Escola
3.3.90.30.00.00 3300814 Material de Consumo R$ 3.502,06
008.244.0006.2131 Apoiar a Equipe do CMAS – IGD – SUAS 3%
3.3.90.39.00.00 3300726 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 6.080,26
008.244.0006.2132 Manter os Serviços Especializado em Abordagem Social
3.3.90.30.00.00 3301700 Material de Consumo R$ 13.842,39
Art. 2º Para dar cobertura ao Crédito Adicional Especial referido no artigo anterior, serão tomados como recursos o superávit financeiro apontado em 31.12.2017, com base nos termos do art. 41, inciso II, art. 42 e art. 43, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 4320, de 17 de março de 1964. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, 22 de junho de 2018. Antonio Benedito Fenelon Rafael Rueda Muhlmann Prefeito Municipal Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
Decreto nº 3.078, de 22 de junho de 2018
Abre Crédito Adicional Especial no valor em até R$ 721.067,44(setecentos e vinte e um mil, sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente. O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 4.320, de 17.03.64, e nas Leis Municipais nºs 2.950, de 15 de dezembro de 2017, e nº 3.035, de 21 de junho de 2018, D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Especial no valor em até R$ 721.067,44 (setecentos e vinte e um mil, sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), conforme abaixo especificado: 10000 Secretaria Municipal de Assistência Social 10004 Fundo Municipal de Assistência Social 008.244.0006.2128 Manter as Atividades do Bloco de Financiamento da PSE – Media
Complexidade
3.3.40.93.00.00.00 3100849 Indenização e Restituição R$ 525.067,44
008.244.0006.2129 Manter as Atividades do Bloco de Financiamento da PSE – Alta Complexidade
3.3.40.93.00.00.00 3100783 Indenização e Restituição R$ 196.000,00
Diário Oficial Eletrônico Edição 155, Ano 1 – 25/06/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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Art. 2º Para dar cobertura ao Crédito Adicional Especial referido no artigo anterior, conforme preceituam os artigos 41, inciso II, 42 e 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº. 4320, de 17 de março de 1964, serão utilizados os cancelamentos das dotações orçamentárias abaixo relacionadas, em atendimento a Portaria nº 65/MDS de 2 de abril de 2018: 10000 Secretaria Municipal de Assistência Social 10004 Fundo Municipal de Assistência Social 008.244.0006.2128 Manter as Atividades do Bloco de Financiamento da PSE – Media
Complexidade
3.3.50.43.00.00.00 3100849 Subvenções Sociais R$ 89.000,00
3.3.90.30.00.00.00 3100849 Material de Consumo R$ 178.976,90
3.3.90.33.00.00.00 3100849 Passagens e Despesas com Locomoção R$ 83.000,00
3.3.90.36.00.00.00 3100849 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00 3100849 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 169.090,54
008.244.0006.2129 Manter as Atividades do Bloco de Financiamento da PSE – Alta Complexidade
3.3.50.43.00.00.00 3100783 Subvenções Sociais R$ 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00 3100783 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 166.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, 22 de junho de 2018.
Antonio Benedito Fenelon Rafael Rueda Muhlmann Prefeito Municipal Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
Decreto nº 3.079, de 22 de junho de 2018
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 754.508,59(setecentos e cinqüenta e quatro mil, quinhentos e oito reais e cinqüenta e nove centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente. O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 4.320, de 17.03.64, e nas Leis Municipais nºs 2.950, de 15 de dezembro de 2017, e nº 3.036, de 21 de junho de 2018, D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Especial no valor de R$ 754.508,59 (setecentos e cinqüenta e quatro mil, quinhentos e oito reais e cinqüenta e nove centavos),conforme abaixo especificado: 10000 Secretaria Municipal de Assistência Social 10004 Fundo Municipal de Assistência Social 008.244.0006.2128 Manter as Atividades do Bloco de Financiamento da PSE – Media
Complexidade
3.3.40.93.00.00.00 3300849 Indenização e Restituição R$ 644.946,76
008.244.0006.2129 Manter as Atividades do Bloco de Financiamento da PSE – Alta Complexidade
3.3.40.93.00.00.00 3300783 Indenização e Restituição R$ 109.561,83
Art. 2º Para dar cobertura ao Crédito Adicional Especial referido no artigo anterior, serão tomados como recursos o superávit financeiro apontado em 31.12.2017, com base nos termos do art. 41, inciso II, art. 42 e art. 43, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 4320, de 17 de março de 1964. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, 22 de junho de 2018. Antonio Benedito Fenelon Rafael Rueda Muhlmann Prefeito Municipal Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
Diário Oficial Eletrônico Edição 155, Ano 1 – 25/06/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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Decreto nº 3.080, de 22 de junho de 2018
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.413.236,52(um milhão, quatrocentos e treze mil, duzentos e trinta e seis reais e cinqüenta e dois centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente. O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 4.320, de 17.03.64, e nas Leis Municipais nºs 2.950, de 15 de dezembro de 2017, e nº 3.037, de 21 de junho de 2018, D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.413.236,52 (um milhão, quatrocentos e treze mil, duzentos e trinta e seis reais, cinqüenta e dois centavos), conforme abaixo especificado: 10000 Secretaria Municipal de Assistência Social 10001 Gabinete do Secretário 008.244.0006.1156 Aprimorar a Prestação de Serviços Públicos a População - CV
645/2018-SEDU
4.4.90.52.00.00.00 3101718 Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00
10004 Fundo Municipal de Assistência Social 008.244.0006.2254 Manter as Atividades do Bloco de Financiamento da PSE de
Média e Alta Complexidade
3.3.50.43.00.00.00 3101720 Subvenção Social R$ 390.000,00
3.3.90.30.00.00.00 3101720 Material de Consumo R$ 390.000,00
3.3.90.33.00.00.00 3101720 Passagens e Despesas com Locomoção R$ 215.000,00
3.3.90.36.00.00.00 3101720 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 68.236,52
3.3.90.39.00.00.00 3101720 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 300.000,00
Art. 2º Para dar cobertura ao Crédito Adicional Especial referido no artigo anterior, com base nos termos do art. 41, inciso II, art. 42 e art. 43, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 4320, de 17 de março de 1964, será tomado como recurso o provável Excesso de Arrecadação nas seguintes contas de receita:
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, 22 de junho de 2018.
Antonio Benedito Fenelon Rafael Rueda Muhlmann Prefeito Municipal Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
Decreto nº 3.081, de 22 de junho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 586.315,90(quinhentos e oitenta e seis mil, trezentos e quinze reais e noventa centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente. O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 4.320, de 17.03.64, e nas Leis Municipais nºs 2.950, de 15 de dezembro de 2017, e nº 3.038, de 21 de junho de 2018, D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 586.315,90 (quinhentos e oitenta e seis mil, trezentos e quinze reais, noventa centavos), conforme abaixo especificado: 07000 Secretaria Municipal de Saúde 07002 FMS/Departamento Ambulatorial 010.301.0004.2030 Coordenar e Manter as Atividades de Atenção a Saúde Básica
3.3.90.32.00.00.00 0100000 Material de Distribuição Gratuita R$ 35.000,00
3.3.90.39.00.00.00 0100000 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 160.000,00
10000 Secretaria Municipal de Assistência Social 10001 Gabinete do Secretário
Conta Fonte Valor (R$)
242899110200000000 1718 50.000,00
171804110105000000 1720 1.363.236,52
Diário Oficial Eletrônico Edição 155, Ano 1 – 25/06/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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008.244.0006.2118 Coordenar os Serviços Administrativos de Assistência Social
3.3.90.39.00.00.00 0100000 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 14.000,00
11000 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 11001 Gabinete do Secretário 027.812.0010.1070 Adquirir Material Esportivo
3.3.90.30.00.00.00 0100000 Material de Consumo R$ 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00 0100000 Equipamentos e Material Permanente R$ 40.000,00
15000 Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas 15001 Gabinete do Secretário 026.782.0007.1028 Ampliar o Sistema Viário Municipal
4.4.90.51.00.00.00 0100000 Obras e Instalações R$ 222.315,90
026.782.0007.2172 Manter o Sistema Viário Municipal
3.3.90.39.00.00.00 0100000 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 20.000,00
19000 Secretaria Municipal de Governo 19001 Gabinete do Secretário 004.122.0006.2211 Manter e Executar Campanhas Programas de Interesse da
Comunidade
3.3.90.39.00.00.00 0100000 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 40.000,00
26000 Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito 26001 Gabinete do Secretário 015.453.0007.2234 Coordenar as Atividades Administrativas da Secretaria de Transporte
3.3.90.39.00.00.00 0100000 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 20.000,00
015.453.0007.2235 Coordenar e Fiscalizar o Transporte Coletivo Público de Passageiros
3.3.90.39.00.00.00 0100000 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 30.000,00
Art. 2º Para dar cobertura ao Crédito Adicional Suplementar referido no artigo anterior, conforme preceituam os artigos 41, inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº. 4320, de 17 de março de 1964, será utilizado o cancelamento da dotação orçamentária abaixo relacionada: 14000 Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo 14001 Gabinete do Secretário 018.542.0008.1074 EI-31) Construir Centro de Bem Estar Animal
4.4.90.51.00.00.00 0100000 Obras e Instalações R$ 586.315,90
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, 22 de junho de 2018.
Antonio Benedito Fenelon Rafael Rueda Muhlmann Prefeito Municipal Secretário Municipal de Planejamento e
Desenvolvimento Econômico
Decreto nº 3.082, de 22 de junho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.300,00(cinqüenta e quatro mil e trezentos reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente. O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 4.320, de 17.03.64, e nas Leis Municipais nºs 2.950, de 15 de dezembro de 2017, e nº 3.039, de 21 de junho de 2018, D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.300,00 (cinqüenta e quatro mil e trezentos reais), conforme abaixo especificado: 10000 Secretaria Municipal de Assistência Social 10003 Fundo Municipal para a Infância e Adolescência 008.243.0006.6003 Coordenar as Atividades do Fundo Municipal Infância e Adolescência
3.3.40.93.00.00 3100715 Indenizações e Restituições R$ 200,00
10004 Fundo Municipal de Assistência Social 008.244.0006.2121 Gerenciar o Índice de Gestão Descentralizada do IGD - BF
4.4.90.52.00.00 3100778 Equipamentos e Material Permanente R$ 18.000,00
008.244.0006.2127 Manter as Atividades do Bloco de Financiamento da Proteção Básica
3.3.90.30.00.00 3100781 Material de Consumo R$ 33.600,00
Diário Oficial Eletrônico Edição 155, Ano 1 – 25/06/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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008.244.0006.2132 Manter os Serviços Especializado em Abordagem Social
3.3.90.30.00.00 3101700 Material de Consumo R$ 2.500,00
Art. 2º Para dar cobertura ao Crédito Adicional Suplementar referido no artigo anterior, com base nos termos do art. 41, inciso I, art. 42 e art. 43, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 4320, de 17 de março de 1964, serão tomados como recursos os prováveis Excessos de Arrecadação nas seguintes contas de receita:
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, 22 de junho de 2018. Antonio Benedito Fenelon Rafael Rueda Muhlmann Prefeito Municipal Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria nº 122 SMS, De 14 de Junho de 2018
O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Municipal nº 1.500/2010, e alterações, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei federal nº 8666/1993,
RESOLVE:
Art.1º Designar, Vera Lucia Scapin, inscrito no CPF sob nº 041.000.209-70,
e RG nº4.257.211 SSPSC, servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como
FISCAL referente a solicitação contida no memorando nº 140, a qual tem como objeto, a
contratação de serviços de fisioterapia da profissional EVELLIN DE OLIVEIRA GOMES.
Art. 2º Designar, Elaine Carvalho Correia, inscrito no CPF sob nº 046.545.839-47, e RG
nº 8.881.398-7 SSPPR, servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como
GESTOR referente a solicitação contida no memorando nº 140, a qual tem como objeto, a
contratação de serviços de fisioterapia da profissional EVELLIN DE OLIVEIRA GOMES.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de São José dos Pinhais, 14 de junho de
2018.
Giovani de Souza
Secretário de Saúde
Conta de Receita Fonte Valor (R$)
132100119948 715 200,00
171804110103 778 18.000,00
171804110102 781 33.600,00
132100110291 1700 2.500,00
Diário Oficial Eletrônico Edição 155, Ano 1 – 25/06/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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Portaria nº 123 SMS, de 14 de Junho de 2018
O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Municipal nº 1.500/2010, e alterações, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei federal nº 8666/1993,
RESOLVE:
Art.1º Designar, Vera Lucia Scapin, inscrito no CPF sob nº 041.000.209-70,
e RG nº4.257.211 SSPSC, servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como
FISCAL referente a solicitação contida no memorando nº 141, a qual tem como objeto, a
contratação de serviços de fisioterapia da profissional ANDREIA DALACORT RODRIGUES.
Art. 2º Designar, Elaine Carvalho Correia, inscrito no CPF sob nº 046.545.839-47, e RG
nº 8.881.398-7 SSPPR, servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como
GESTOR referente a solicitação contida no memorando nº 141, a qual tem como objeto, a
contratação de serviços de fisioterapia da profissional ANDREIA DELACORT RODRIGUES.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de São José dos Pinhais, 14 de junho de
2018.
Giovani de Souza
Secretário de Saúde
Portaria nº 124 SMS, de 14 de Junho de 2018
O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Municipal nº 1.500/2010, e alterações, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei federal nº 8666/1993,
RESOLVE:
Art.1º Designar, Vera Lucia Scapin, inscrito no CPF sob nº 041.000.209-70,
e RG nº4.257.211 SSPSC, servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como
FISCAL referente a solicitação contida no memorando nº 142, a qual tem como objeto, a
contratação de serviços de fisioterapia da profissional TANISE DE PAULA XAVIER.
Art. 2º Designar, Elaine Carvalho Correia, inscrito no CPF sob nº 046.545.839-47, e RG
nº 8.881.398-7 SSPPR, servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como
GESTOR referente a solicitação contida no memorando nº 142, a qual tem como objeto, a
contratação de serviços de fisioterapia da profissional TANISE DE PAULA XAVIER.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diário Oficial Eletrônico Edição 155, Ano 1 – 25/06/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de São José dos Pinhais, 14 de junho de
2018.
Giovani de Souza
Secretário de Saúde
Portaria nº 125 SMS, de 15 de Junho de 2018
O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Municipal nº 1.500/2010, e alterações, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei federal nº 8666/1993,
RESOLVE:
Art.1º Designar, Vera Lucia Scapin, inscrito no CPF sob nº 041.000.209-70,
e RG nº4.257.211 SSPSC, servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como
FISCAL referente a solicitação contida no memorando nº 143, a qual tem como objeto, a
contratação de serviços de fisioterapia do profissional GABRIEL MAMBRINI.
Art. 2º Designar, Elaine Carvalho Correia, inscrito no CPF sob nº 046.545.839-47, e RG
nº 8.881.398-7 SSPPR, servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como
GESTOR referente a solicitação contida no memorando nº 143, a qual tem como objeto, a
contratação de serviços de fisioterapia do profissional GABRIEL MAMBRINI.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de São José dos Pinhais, 15 de junho de
2018.
Giovani de Souza
Secretário de Saúde
Portaria nº 128 SMS, de 19 de Junho de 2018
O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Municipal nº 1.500/2010, e alterações, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei federal nº 8666/1993,
RESOLVE:
Art.1º Designar, Sonia Maria Afonso Ferreira Pereira, inscrito no CPF sob nº
73037923920, e RG nº48111076, servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar
como FISCAL referente a solicitação contida no memorando nº 144, a qual tem como objeto, a
renovação do contrato 209/2015, empresa Air Liquide Brasil Ltda.
Art. 2º Designar, Rosangela Scrippe de Oliveira, inscrito no CPF sob nº 039.709.769-
79, e RG nº 74071414, servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como
GESTOR referente a solicitação contida no memorando nº 144, a qual tem como objeto, a
renovação do contrato 209/2015, empresa Air Liquide Brasil Ltda.
Diário Oficial Eletrônico Edição 155, Ano 1 – 25/06/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de São José dos Pinhais, 19 de junho de
2018.
Giovani de Souza
Secretário de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES
Comunicado de Retomada – Pregão Eletrônico nº 285/2017 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Material de Limpeza específico para a área de saúde, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde . O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 285/2017 – SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 10 de julho de 2018, sendo a abertura das propostas às 09h00min. O Edital com alterações encontra-se à disposição dos interessados através do site http://comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando o N.º do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6615 e/ou 3381-6670.
São José dos Pinhais, 21 de junho de 2018. PAULO CESAR MAGNUSKEI
Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações
Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 63/2018 – SERMALI
O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VI, da Lei nº. 8666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente ao Pregão Eletrônico n.º 63/2018 – SERMALI – Processo Administrativo n.º 93/2017 - DECOL, que tem por objeto Registro de Preços visando a contratação de empresa, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos instalados na central de materiais do Hospital e Maternidade São José dos Pinhais - HMSJP, ADJUDICADO à empresa:
REFTEC REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA ODONTO HOSPITALAR LTDA - EPP, no valor total de R$ 198.540,00 .
São José dos Pinhais, 19 de junhol de 2018. ANTONIO BENEDITO FENELON
Prefeito Municipal
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 131/2018 – SERMALI
OBJETO: Registro de Preços - Aquisição de material médico hospitalar – fio de sutura - para a Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09 de JULHO de 2018 às 09h30min.
Diário Oficial Eletrônico Edição 155, Ano 1 – 25/06/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando o Nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6962 e/ou 3381-6670.
São José dos Pinhais, 21 de junho de 2018. PAULO CESAR MAGNUSKEI
Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Portaria nº 09 – SEMEL, de 25 de Junho de 2018
O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, no usa das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.500/2010, e alterações, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar, Nivarlei Coan, inscrito no CPF sob nº 503.712.159-00, e RG 4.538.697-0,
servidor lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para atuar como FISCAL referente à solicitação contida no Memorando nº 68, o qual tem como objeto dispensa de licitação para contratação da Federação de Atletismo do Paraná.
Art. 2º Designar, Cleber Luis Cavalin de Carvalho, inscrito no CPF sob nº 021.032.219-58, e
RG 6.375.882-5, servidor lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para atuar como GESTOR referente à solicitação contida no Memorando nº 68, o qual tem como objeto dispensa de licitação para contratação da Federação de Atletismo do Paraná.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Esporte e Lazer de São José dos Pinhais, 25 de Junho
de 2018.
Alessandro de Andrade Hendler Secretario Municipal de Esporte e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Portarias - SEMARH
PORTARIA Nº. 4093/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0007713 / 2018 de 15/05/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
RESOLVE
Diário Oficial Eletrônico Edição 155, Ano 1 – 25/06/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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CONCEDER GRATIFICACAO DE 100% PARA MÉDICOS DA ÁREA DE SAÚDE QUE
INTEGRAREM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
SERVIDOR<A> - MATRICULA
HEVERSON LESSNAU VIANA 021320 01
CARGO: MÉDICO NA ÁREA DE ATENÇÃO PRIM. À SAÚDE
Nível:085 C.Horária:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE IPÊ/GUATUPÊ
DIVISÃO DE SAÚDE IPÊ/GUATUPÊ
UNIDADE
DE SAÚDE CRISTAL
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos legais a partir de: 15/05/2018
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o Artigo 95-F da Lei Municipal 525/2004 - ESTATUTO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 21/05/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 4094/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0007720 / 2018 de 15/05/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
RESOLVE
CONCEDER GRATIFICACAO DE 100% PARA MÉDICOS DA ÁREA DE SAÚDE QUE
INTEGRAREM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
SERVIDOR<A> - MATRICULA
REBECA DE OLIVEIRA CAMARGO 021332 01
CARGO: MÉDICO NA ÁREA DE ATENÇÃO PRIM. À SAÚDE
Nível:085 C.Horária:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE CENTRAL
DIVISÃO DE SAÚDE CENTRAL
UNIDADE
DE SAÚDE DEPUTADO ERNESTO MORO REDESCHI
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos legais a partir de: 16/05/2018
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o Artigo 95-F da Lei Municipal 525/2004 - ESTATUTO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 21/05/2018.
Diário Oficial Eletrônico Edição 155, Ano 1 – 25/06/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 4100/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0002920 / 2018 de 26/02/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
> DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL
RESOLVE
CONCEDER ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE
SERVIDOR<A> - MATRICULA %
WILLIAM SADE JULIANO 018632 01 20,00
CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEM
Nível:046 C.Horária:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos legais a partir de: 03/02/2018
FUNDAMENTO LEGAL
Artigo 87 e 88 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDO-
RES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 21/05/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 4102/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0004251 / 2018 de 20/03/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO
E OBRAS PÚBLICAS > DIRETORIA GERAL
RESOLVE
CONCEDER ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE
SERVIDOR<A> - MATRICULA %
NEREU DE QUEIROZ 012985 01 20,00
Período : 12/03/2018 a 17/04/2018
CARGO: OPERADOR DE EQUIPAMENTOS PESADOS
Nível:049 C.Horária:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL
Artigo 87 e 88 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDO-
Diário Oficial Eletrônico Edição 155, Ano 1 – 25/06/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Pá
gin
a1
5
RES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 21/05/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 4103/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0004252 / 2018 de 20/03/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO
E OBRAS PÚBLICAS > DIRETORIA GERAL
RESOLVE
CONCEDER ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE
SERVIDOR<A> - MATRICULA %
LUCIO VICENTE 015037 01 20,00
Período : 12/03/2018 a 17/04/2018
CARGO: OPERADOR DE EQUIPAMENTOS PESADOS
Nível:050 C.Horária:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL
Artigo 87 e 88 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDO-
RES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 21/05/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 4185/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0008614 / 2018 de 28/05/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL
RESOLVE
REVOGAR a partir de 25/05/2018,
Portaria nr. 00686/2018 de 14/02/2018.
ALTERAR JORNADA DE SERVIÇO
ALTERAR JORNADA DE SERVICO (AMPLIAÇÃO)
SERVIDOR<A> - MATRICULA -
TATIANE BARBOSA RAMOS 018363 01
CARGO PROFESSOR
Diário Oficial Eletrônico Edição 155, Ano 1 – 25/06/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Pá
gin
a1
6
Nível:041 C. Horária:020 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JÚLIA WANDERLEY -
PORTE II
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 29/05/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 4195/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0008292 / 2018 de 24/05/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL
RESOLVE
REVOGAR a
Portaria nr. 00686/2018 de 14/02/2018.
ALTERAR JORNADA DE SERVIÇO
ALTERAR JORNADA DE SERVICO (AMPLIAÇÃO)
SERVIDOR - MATRICULA - A PARTIR DE
CARLA SIBELE POSNIK DOS SANTOS 020229 01 24/05/2018
KELLY ANDRESSA DICKEL CSEH 019436 01 28/05/2018
RENATA ZIEBARTH CAMARGO RODRIGUES 017303 01 24/05/2018
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 29/05/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 4196/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0008292 / 2018 de 24/05/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL
RESOLVE
REVOGAR a partir de 25/05/2018,
Portaria nr. 00689/2018 de 14/02/2018.
ALTERAR JORNADA DE SERVIÇO
ALTERAR JORNADA DE SERVICO (AMPLIAÇÃO)
SERVIDOR<A> - MATRICULA -
BIANCA FANCKIN 019353 01
CARGO PROFESSOR
Nível:040 C. Horária:020 HS
Diário Oficial Eletrônico Edição 155, Ano 1 – 25/06/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Pá
gin
a1
7
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR
ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO FRANCO DA ROCHA - P IV
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 29/05/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 4435/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0007977 / 2018 de 21/05/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
RESOLVE
CONCEDER GRATIFICACAO DE 100% PARA MÉDICOS DA ÁREA DE SAÚDE QUE
INTEGRAREM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
SERVIDOR<A> - MATRICULA
DIEGO GUEDES DA SILVA 021325 01
CARGO: MÉDICO NA ÁREA DE ATENÇÃO PRIM. À SAÚDE
Nível:085 C.Horária:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE SÃO MARCOS
DIVISÃO DE SAÚDE SÃO MARCOS
UNIDADE
DE SAÚDE FAXINA
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos legais a partir de: 21/05/2018
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o Artigo 95-F da Lei Municipal 525/2004 - ESTATUTO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 30/05/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 4436/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0007989 / 2018 de 21/05/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
RESOLVE
Diário Oficial Eletrônico Edição 155, Ano 1 – 25/06/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Pá
gin
a1
8
CONCEDER GRATIFICACAO DE 100% PARA MÉDICOS DA ÁREA DE SAÚDE QUE
INTEGRAREM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
SERVIDOR<A> - MATRICULA
VINICIUS ESPIRITO SANTO BECKER 021361 01
CARGO: MÉDICO NA ÁREA DE ATENÇÃO PRIM. À SAÚDE
Nível:085 C.Horária:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE CENTRAL
DIVISÃO DE SAÚDE CENTRAL
UNIDADE
DE SAÚDE PAPA JOAO PAULO II - CENTRO
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos legais a partir de: 22/05/2018
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o Artigo 95-F da Lei Municipal 525/2004 - ESTATUTO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 30/05/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 4462/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0004734 / 2018 de 02/04/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
RESOLVE
CONCEDER ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE
SERVIDOR<A> - MATRICULA %
ALVARO BAPTISTA NETO 021292 01 20,00
CARGO: MÉDICO NA ÁREA DE ATENÇÃO PRIM. À SAÚDE
Nível:085 C.Horária:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE COSTEIRA
DIVISÃO DE SAÚDE COSTEIRA
UNIDADE
DE SAÚDE SANTOS DUMONT IV
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos legais a partir de: 02/04/2018
FUNDAMENTO LEGAL
Artigo 87 e 88 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDO-
RES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 05/06/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
Diário Oficial Eletrônico Edição 155, Ano 1 – 25/06/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Pá
gin
a1
9
PORTARIA Nº. 4463/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0004738 / 2018 de 02/04/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
RESOLVE
CONCEDER ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE
SERVIDOR<A> - MATRICULA %
THIAGO ZAGONEL DE LINHARES 021294 01 20,00
CARGO: MÉDICO NA ÁREA DE ATENÇÃO PRIM. À SAÚDE
Nivel:085 C.Horária:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE BORDA DO CAMPO
DIVISÃO DE SAÚDE BORDA DO CAMPO
UNIDADE
DE SAÚDE ANTONIA PERBICHE
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos legais a partir de: 02/04/2018
FUNDAMENTO LEGAL
Artigo 87 e 88 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDO-
RES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 05/06/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 4482/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0004921 / 2018 de 04/04/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
RESOLVE
CONCEDER ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE
SERVIDOR<A> - MATRICULA %
SELMO LISBOA DE JESUS 020071 01 20,00
Período : 02/04/2018 a 29/04/2018
FUNDAMENTO LEGAL
Artigo 87 e 88 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDO-
RES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 05/06/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 4486/2018
Diário Oficial Eletrônico Edição 155, Ano 1 – 25/06/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Pá
gin
a2
0
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0008236 / 2018 de 23/05/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
RESOLVE
CONCEDER GRATIFICACAO DE 100% PARA MÉDICOS DA ÁREA DE SAÚDE QUE
INTEGRAREM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
SERVIDOR<A> - MATRICULA
CAMILA CRENSIGLOVA 021327 01
CARGO: MÉDICO NA ÁREA DE ATENÇÃO PRIM. À SAÚDE
Nível:085 C.Horária:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE AFONSO PENA
DIVISÃO DE SAÚDE AFONSO PENA
UNIDADE
DE SAÚDE DOUTOR NESTOR CRUZ SANTOS -
AFONSO PENA
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos legais a partir de: 24/05/2018
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o Artigo 95-F da Lei Municipal 525/2004 - ESTATUTO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 06/06/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 4487/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0008246 / 2018 de 23/05/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
RESOLVE
CONCEDER GRATIFICACAO DE 100% PARA MÉDICOS DA ÁREA DE SAÚDE QUE
INTEGRAREM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
SERVIDOR<A> - MATRICULA
JEAN JARENTCHUK 021372 01
CARGO: MÉDICO NA ÁREA DE ATENÇÃO PRIM. À SAÚDE
Nível:085 C.Horária:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE SÃO MARCOS
DIVISÃO DE SAÚDE SÃO MARCOS
UNIDADE
DE SAÚDE SÃO MARCOS
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos legais a partir de: 25/05/2018
Diário Oficial Eletrônico Edição 155, Ano 1 – 25/06/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Pá
gin
a2
1
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o Artigo 95-F da Lei Municipal 525/2004 - ESTATUTO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 06/06/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 4488/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0008323 / 2018 de 24/05/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
RESOLVE
CONCEDER GRATIFICACAO DE 100% PARA MÉDICOS DA ÁREA DE SAÚDE QUE
INTEGRAREM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
SERVIDOR<A> - MATRICULA
JUREMA YOSHIKO WASCHER YATAGAI 021334 01
CARGO: MÉDICO NA ÁREA DE ATENÇÃO PRIM. À SAÚDE
Nivel:085 C.Horária:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE CENTRAL
DIVISÃO DE SAÚDE CENTRAL
UNIDADE
DE SAÚDE PAPA JOAO PAULO II - CENTRO
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos legais a partir de: 24/05/2018
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o Artigo 95-F da Lei Municipal 525/2004 - ESTATUTO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 06/06/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 4489/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0008526 / 2018 de 28/05/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
RESOLVE
CONCEDER GRATIFICACAO DE 100% PARA MÉDICOS DA ÁREA DE SAÚDE QUE
INTEGRAREM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
SERVIDOR<A> - MATRICULA
CAMILA HARUMI NAGANO 021371 01
Diário Oficial Eletrônico Edição 155, Ano 1 – 25/06/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Pá
gin
a2
2
CARGO: MÉDICO NA ÁREA DE ATENÇÃO PRIM. À SAÚDE
Nível:085 C.Horária:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE SÃO MARCOS
DIVISÃO DE SAÚDE SÃO MARCOS
UNIDADE
DE SAÚDE SANTO ANTONIO - CAMPO LARGO
DA ROSEIRA
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos legais a partir de: 28/05/2018
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o Artigo 95-F da Lei Municipal 525/2004 - ESTATUTO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 06/06/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 4499/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0008944 / 2018 de 04/06/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
RESOLVE CONCEDER ADICIONAL POR SERVICO EXTRAORDINARIO
No mês de: MAIO / 2018
Referente as horas trabalhadas no mês: MAIO / 2018
FUNCIONÁRIO<A> - MATRICULA Hrs
ADRIANE COSTA 700756 01 018
ANDRESSA TAINE SZCZYPKOVSKI 700840 01 040
BYANCA HEKAVEI HUL 700787 01 036
CARLOS EDUARDO GALVANIN 700752 01 018
DEBORA CAROLINE ZIELONKA DA SILVA 700830 01 006
EIGI RICARDO SUMI 700834 01 040
GILCIANE RIBEIRO GONCALVES 700842 01 040
INGRID FERNANDES DALOSSO 700848 01 012
KATIANE BORTOLINI ZENATTI 700786 01 024
LARISSA RENATA KLEINA 700814 01 012
LINCOLN RODRIGO PEPA PEREIRA 700813 01 024
LUCAS RIZENTAL PACENKO 700823 01 024
MARCOS ANTONIO REIMANN JUNIOR 700769 01 036
MARIA EDUARDA I A DA ROCHA LOURES 700746 01 012
MARIANGELA COLTRO 700815 01 018
MAYARA DANILISZYN 700818 01 030
MAYARA PEZZINI ARANTES 700745 01 012
MURILO DA SILVA PADILHA 700763 01 040
RAQUEL BERTOLDO 700767 01 019
SERGIO ANTONIO FERRAZ MARCON 700817 01 040
TALITA RIBEIRO DA SILVA 700789 01 018
THAIS HELENA SIMOES BRAGA 700850 01 024
VICENTE HENRIQUE SANSANA 700812 01 037
WILLIAM BERNARDO WIBBELT CARVALHAL 700766 01 040
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 73 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT
Diário Oficial Eletrônico Edição 155, Ano 1 – 25/06/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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e Lei Nº 2.255, de 20 de Setembro de 2013.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 06/06/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 4999/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0009512 / 2018 de 11/06/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES > GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLVE
REVOGAR a partir de 08/06/2018,
Portaria nr. 00444/2018 de 29/01/2018.
CONCEDER-GRATIFICACOES
GRATIFICACAO POR PARTICIPACAO EM COMISSAO
SERVIDOR<A> - MATRICULA -
MARCELY SANTOS SIQUEIRA 016718 01
CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO
Nível:044 C. Horária:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/06/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 5000/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0009512 / 2018 de 11/06/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES > GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLVE
NOMEAR PARA RESPONDER PELAS FUNCOES DO CARGO EM COMISSAO, EM SUBS-
TITUICAO AO TITULAR DURANTE PERIODO DE LICENCA PARA TRATA-
MENTO DE SAUDE
MARCELY SANTOS SIQUEIRA - Matricula 016718 01
CARGO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA
Símbolo:CC3 C. Horária:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA
OCUPANTE DO CARGO DE:
AGENTE ADMINISTRATIVO
Nível:044 C. Horária:040 HS
Diário Oficial Eletrônico Edição 155, Ano 1 – 25/06/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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Período....: 08/06/2018 a 14/06/2018
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4.,
inciso I da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e
alterações; artigo 4., parágrafo único, inciso II, artigo 62, pará-
grafo 3., artigo 66, e seus parágrafos da Lei Municipal nr. 525/04
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/06/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 5009/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0005373 / 2018 de 09/04/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL
RESOLVE
CONCEDER 90 DIAS DE LICENCA PREMIO
Ao<A> servidor<a>: - Matricula 008222 01
NILCE REGINA SARE RYNDACK
CARGO PROFESSOR
Nível:057 C. Horária:020 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR
ESCOLA
RURAL MUNICIPAL PROFESSOR ALFREDO JOSÉ
EICHEL - PORTE II
Período: 22/06/2018 a 19/09/2018
Período aquisitivo:07/02/1994 a 06/02/1999
FUNDAMENTO LEGAL
Artigo 286 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/06/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 5012/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
Diário Oficial Eletrônico Edição 155, Ano 1 – 25/06/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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0009768 / 2018 de 14/06/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL
RESOLVE
REVOGAR a partir de 05/06/2018,
Portaria nr. 00008/2016 de 04/01/2016.
DESIGNAR
PARA EXERCER A FUNCÃO
SERVIDOR<A> - MATRICULA -
MARILSE PAULA VICENTE 009461 01
CARGO PROFESSOR
Nível:052 C. Horária:020 HS
Ora respondendo pelo<a>:
FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR PII
ESCOLA MUNICIPAL ALEXANDRE LEON DE CARVALHO BOR
Carga Horária: 040 horas.
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR
ESCOLA MUNICIPAL ALEXANDRE LEON DE CARVALHO BOR
DES - PORTE II
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/06/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 5013/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0009768 / 2018 de 14/06/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL
RESOLVE
DESIGNAR o<a> servidor<a>:
MARILSE PAULA VICENTE - Matricula 009461 01
OCUPANTE DO CARGO DE:
PROFESSOR
Nível:052 C. Horária:020 HS
PARA EXERCER A FUNCÃO
FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR PII
De<a>: ESCOLA MUNICIPAL ALEXANDRE LEON DE CARVALHO BOR
Símbolo: FGDPII. C. Horária:040 HS
LOTACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR
ESCOLA MUNICIPAL ALEXANDRE LEON DE CARVALHO BOR
DES - PORTE II
Período: 05/06/2018 a 31/12/2018
Diário Oficial Eletrônico Edição 155, Ano 1 – 25/06/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 92 da Lei Municipal nr.525/04 - ESTATUTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações, e Leis Complementares
nr.s 02/2004 e 44/2009.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/06/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 5014/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSE DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, e tendo em
vista a necessidade de serviços e considerando a existência de can-
didatos excedentes, aprovados em concurso publico,
RESOLVE
NOMEAR DENISE CRISTIANE KAI - Matricula 021390 01
CARGO FARMACEUTICO BIOQUIMICO
Nível:070 C. Horária:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL
HOSPITAL
E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Aprovado<a> no Concurso Publico realizado em: 24/09/2017.
Instituído pelo Decreto Nr.00251 de 28/07/2017.
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4.,
inciso II da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e
alterações; artigo 4., parágrafo único, inciso I da Lei Municipal
nr.525/04-ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/06/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 5024/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0006045 / 2018 de 19/04/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL
RESOLVE
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA
ELMARI MORESCHI-Matricula 009561 01
CARGO PEDAGOGO
Nível:072 C.Horaria:020 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
ESCOLA ESPECIALIZADA
Diário Oficial Eletrônico Edição 155, Ano 1 – 25/06/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL MADRE PAU
LINA - PORTE I
A partir de: 09/12/2014
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o parágrafo 19, do artigo 40º da Constituição da Re-
publica Federativa do Brasil.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/06/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 5025/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0005461 / 2018 de 10/04/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
RESOLVE
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA
RAIMUNDO WANDERLEY LACERDA SCHETTINI-Matricula 007559 01
CARGO CIRURGIAO DENTISTA
Nível:077 C. Horária:020 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE AFONSO PENA
DIVISÃO DE SAÚDE AFONSO PENA
UNIDADE
DE SAÚDE DOUTOR NESTOR CRUZ SANTOS -
AFONSO PENA
A partir de: 18/03/2018
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o parágrafo 19, do artigo 40º da Constituição da Re-
publica Federativa do Brasil.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/06/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 5026/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0001862 / 2018 de 05/02/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL
RESOLVE
CONCEDER LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
Ao<A> servidor<a>: - Matricula 014651 01
Diário Oficial Eletrônico Edição 155, Ano 1 – 25/06/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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LUCIMAR GISELE RODRIGUES
CARGO PROFESSOR
Nível:047 C. Horária:020 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR
ESCOLA
MUNICIPAL CELESTINA SCOLARO FOGGIATTO-
PORTE IV
Período: 01/02/2018 a 01/02/2020
FUNDAMENTO LEGAL
Artigo 143 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/06/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 5029/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0009770 / 2018 de 14/06/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL
RESOLVE
DESIGNAR o<a> servidor<a>:
CLELIA MARIA ALVES CRUZ - Matricula 008940 01
OCUPANTE DO CARGO DE:
PROFESSOR
Nível:056 C. Horária:020 HS
PARA EXERCER A FUNCÃO
FUNÇÃO GRAT DE DIRETOR AUXILIAR PII
De<a>: ESCOLA MUNICIPAL ALEXANDRE LEON DE CARVALHO BOR
Símbolo: FGDAPII C. Horária:020 HS
LOTACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR
ESCOLA MUNICIPAL ALEXANDRE LEON DE CARVALHO BOR
DES - PORTE II
Período: 05/06/2018 a 31/12/2018
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 92 da Lei Municipal nr.525/04 - ESTATUTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações, e Leis Complementares
nr.s 02/2004 e 44/2009.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/06/2018.
Diário Oficial Eletrônico Edição 155, Ano 1 – 25/06/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 5030/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0009770 / 2018 de 14/06/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL
RESOLVE
DESIGNAR o<a> servidor<a>:
CLELIA MARIA ALVES CRUZ - Matricula 014258 01
OCUPANTE DO CARGO DE:
PROFESSOR
Nível:047 C. Horária:020 HS
PARA EXERCER A FUNCÃO
FUNÇÃO GRAT DE DIRETOR AUXILIAR PII
De<a>: ESCOLA MUNICIPAL ALEXANDRE LEON DE CARVALHO BOR
Símbolo: FGDAPII C. Horária:020 HS
LOTACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR
ESCOLA MUNICIPAL ALEXANDRE LEON DE CARVALHO BOR
DES - PORTE II
Período: 05/06/2018 a 31/12/2018
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 92 da Lei Municipal nr.525/04 - ESTATUTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações, e Leis Complementares
nr.s 02/2004 e 44/2009.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/06/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 5032/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0004447 / 2018 de 23/03/2018 do<a> PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
RESOLVE
RETIFICAR PORTARIA Nº. 1376/2004 de 02/04/2004
De: ENQUADRAR
OS SERVIDORES DO REGIME ESTATUTÁRIO, OCUPANTES DO CARGO
Diário Oficial Eletrônico Edição 155, Ano 1 – 25/06/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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DE AGENTE ADMINISTRATIVO
ANTONIO MARCELO JULIATO - Matricula 006881 01
Onde consta:
"DO NÍVEL 11 PARA O NÍVEL 90".
Passe a constar:
"DO NÍVEL 11 PARA O NÍVEL 83".
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/06/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 5033/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0004447 / 2018 de 23/03/2018 do<a> PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
RESOLVE
RETIFICAR PORTARIA Nº. 2350/2006 de 05/05/2006
De: ELEVAR
NIVEIS POR PROGRESSAO SIMPLES
ANTONIO MARCELO JULIATO - Matricula 006881 01
Onde consta:
"DO NÍVEL 90 PARA O NÍVEL 91".
Passe a constar:
"DO NÍVEL 83 PARA O NÍVEL 84".
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/06/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 5034/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0004447 / 2018 de 23/03/2018 do<a> PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
RESOLVE
RETIFICAR PORTARIA Nº. 3930/2013 de 22/04/2013
De: ELEVAR
NIVEIS POR PROGRESSAO SIMPLES
ANTONIO MARCELO JULIATO - Matricula 006881 01
Onde consta:
"DO NÍVEL 91 PARA O NÍVEL 92".
Diário Oficial Eletrônico Edição 155, Ano 1 – 25/06/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Pá
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1
Passe a constar:
"DO NÍVEL 84 PARA O NÍVEL 85".
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/06/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 5035/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0004447 / 2018 de 23/03/2018 do<a> PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
RESOLVE
RETIFICAR PORTARIA Nº. 6000/2015 de 01/07/2015
De: ELEVAR
NIVEIS POR PROGRESSAO SIMPLES
ANTONIO MARCELO JULIATO - Matricula 006881 01
Onde consta:
"DO NÍVEL 92 PARA O NÍVEL 93".
Passe a constar:
"DO NÍVEL 85 PARA O NÍVEL 86".
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/06/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 5036/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0009089 / 2018 de 05/06/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE > SEMMA - GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLVE
EXONERAR o servidor:
NELCINDO RODRIGO ROSSET-Matricula 014875 03
CARGO CHEFE DE DIVISÃO
De<a>: DIVISÃO DE MONITORAMENTO E LICENCIAMENTO
Símbolo: CC4 C.Horaria: 040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E BIODIVERSIDADE
DIVISÃO DE MONITORAMENTO E LICENCIAMENTO
FORMA DE EXONERACAO: DE OFÍCIO
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 61, inciso II, parágrafo 1. da Lei Municipal
Diário Oficial Eletrônico Edição 155, Ano 1 – 25/06/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Pá
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2
nr.525/04-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos legais a partir de 11/06/2018.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/06/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 5037/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0009089 / 2018 de 05/06/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE > SEMMA - GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLVE
NOMEAR NELCINDO RODRIGO ROSSET - Matricula 014875 03
CARGO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E BIODIVERSIDADE
Símbolo:CC3 C. Horaria:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E BIODIVERSIDADE
A partir de: 11/06/2018
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4.,
inciso I da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e
alteracoes, artigo 4., parágrafo único, inciso II da Lei Municipal
nr.525/04 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/06/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 5038/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0009091 / 2018 de 05/06/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE > SEMMA - GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLVE
EXONERAR o servidor:
MARLON MELLO MONTEIRO-Matricula 020756 01
CARGO ASSESSOR ESPECIAL – E
De<a>: DIVISÃO DE MONITORAMENTO E LICENCIAMENTO
Símbolo: CC7 C. Horária: 040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E BIODIVERSIDADE
Diário Oficial Eletrônico Edição 155, Ano 1 – 25/06/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Pá
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3
DIVISÃO DE MONITORAMENTO E LICENCIAMENTO
FORMA DE EXONERACAO: DE OFÍCIO
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 61, inciso II, parágrafo 1. da Lei Municipal
nr.525/04-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos legais a partir de 11/06/2018.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/06/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 5039/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0009091 / 2018 de 05/06/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE > SEMMA - GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLVE
NOMEAR MARLON MELLO MONTEIRO - Matricula 020756 01
CARGO CHEFE DE DIVISAO
DIVISÃO DE MONITORAMENTO E LICENCIAMENTO
Símbolo:CC4 C. Horária:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E BIODIVERSIDADE
DIVISÃO DE MONITORAMENTO E LICENCIAMENTO
A partir de: 11/06/2018
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4.,
inciso I da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e
alterações, artigo 4., parágrafo único, inciso II da Lei Municipal
nr.525/04 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/06/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 5040/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0009092 / 2018 de 05/06/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE > SEMMA - GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLVE
Diário Oficial Eletrônico Edição 155, Ano 1 – 25/06/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Pá
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4
EXONERAR a servidora:
FERNANDA MARIA DA SILVA-Matricula 018899 02
CARGO ASSESSOR ESPECIAL - C
De<a>: DIVISÃO DE MONITORAMENTO E LICENCIAMENTO
Símbolo: CC8 C. Horária: 040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E BIODIVERSIDADE
DIVISÃO DE MONITORAMENTO E LICENCIAMENTO
FORMA DE EXONERACAO: DE OFÍCIO
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 61, inciso II, parágrafo 1. da Lei Municipal
nr.525/04-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos legais a partir de 11/06/2018.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/06/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 5041/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0009092 / 2018 de 05/06/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE > SEMMA - GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLVE
NOMEAR FERNANDA MARIA DA SILVA - Matricula 018899 02
CARGO ASSESSOR ESPECIAL - E
DIVISÃO DE MONITORAMENTO E LICENCIAMENTO
Símbolo:CC7 C. Horária:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E BIODIVERSIDADE
DIVISÃO DE MONITORAMENTO E LICENCIAMENTO
A partir de: 11/06/2018
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4.,
inciso I da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e
alterações, artigo 4., parágrafo único, inciso II da Lei Municipal
nr.525/04 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/06/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 5042/2018
Diário Oficial Eletrônico Edição 155, Ano 1 – 25/06/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Pá
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5
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSE DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, e tendo em
vista a necessidade de serviços e considerando a existência de can-
didatos excedentes, aprovados em concurso publico,
RESOLVE
NOMEAR AMANDA FRESSATO PEDREIRA - Matricula 021392 01
CARGO MÉDICO NA ÁREA DE ATENÇÃO PRIM. À SAÚDE
Nível:085 C. Horária:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
Aprovado<a> no Concurso Publico realizado em: 24/09/2017.
Instituído pelo Decreto Nr.00251 de 28/07/2017.
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4.,
inciso II da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e
alterações; artigo 4., parágrafo único, inciso I da Lei Municipal
nr.525/04-ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 21/06/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 5043/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSE DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, e tendo em
vista a necessidade de serviços e considerando a existência de can-
didatos excedentes, aprovados em concurso publico,
RESOLVE
NOMEAR CRISTIANE CANEVER DOS SANTOS - Matricula 021393 01
CARGO MÉDICO NA ÁREA DE ATENÇÃO PRIM. À SAÚDE
Nível:085 C. Horária:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
Aprovado<a> no Concurso Publico realizado em: 24/09/2017.
Instituído pelo Decreto Nr.00251 de 28/07/2017.
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4.,
inciso II da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e
alterações; artigo 4., parágrafo único, inciso I da Lei Municipal
nr.525/04-ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 21/06/2018.
Diário Oficial Eletrônico Edição 155, Ano 1 – 25/06/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Pá
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6
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 5044/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSE DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, e tendo em
vista a necessidade de serviços e considerando a existência de can-
didatos excedentes, aprovados em concurso publico,
RESOLVE
NOMEAR LUCIA COZER - Matricula 021394 01
CARGO MÉDICO NA ÁREA DE ATENÇÃO PRIM. À SAÚDE
Nível:085 C. Horária:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
Aprovado<a> no Concurso Publico realizado em: 24/09/2017.
Instituído pelo Decreto Nr.00251 de 28/07/2017.
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4.,
inciso II da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e
alterações; artigo 4., parágrafo único, inciso I da Lei Municipal
nr.525/04-ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 21/06/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS