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Diário OficialLei Nº 9926/2009
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Disponível em: http://www.pontagrossa.pr.gov.br/diario-oficial
EDIÇÃO Nº 955 – ANO V – 02 Pág PONTA GROSSA, TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2013PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - PR
Av. Visconde de Taunay, 950 – Ronda - CEP: 84051- 900 - TEL: 3220-1000
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Jornalista Responsável: EDGAR HAMPF – Registro Profissional nº 6681
PREFEITURA MUNICIPPREFEITURA MUNICIPPREFEITURA MUNICIPPREFEITURA MUNICIPPREFEITURA MUNICIPALALALALAL
- LEIS........................................................................................- DECRETOS...........................................................................- PORTARIAS..........................................................................- LICITAÇÕES..........................................................................- CONTRATOS.........................................................................- EDITAIS E ATOS RH.............................................................- DIVERSOS............................................................................
ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL
PUBLICIDADE DE CARÁTERINFORMATIVO / EDUCATIVO
0101010101010101010101010101010101010101
S U M Á R I O
0202020202
- Fundação Educacional de Ponta Grossa – FUNEPO ............- Fundação Municipal de Cultura ...............................................- Fundação Municipal de Esportes ............................................- Fundação Municipal PROAMOR de Assistência Social .......- Fundação Municipal de Promoção ao Idoso-FAPI..................- Fundação Municipal de Turismo .............................................- Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte ..........................- Agência Reguladora de Águas e Saneamento Básico do Mu-nicípio de Ponta Grossa – ARAS ..............................................- Agência de Fomento Econômico de Ponta Grossa -AFEPON.......................................................................................................- Companhia Pontagrossense de Serviços-CPS .......................- Companhia de Habitação de Ponta Grossa-PROLAR .............- Instituto de Pesq. e Planejamento Urbano-IPLAN....................
ATOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETAATOS DO PODER EXECUTIVO
L I C I TA Ç Õ E SAVISO DE EDITAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ, através de seu Departamento de Compras, tornapúblico a realização do seguinte procedimento licitatório:
Pregão, na Forma Eletrônica/Registro de Preços nº 5/2013Data: 11/03/13Horário: 08:00 horasObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE EDITAIS DE LICITAÇÕES DE JORNAL DE GRANDE
CIRCULAÇÃO REGIONAL OU NACIONAL E GRANDE CIRCULAÇÃO LOCAL,conforme art. 21, III da Lei 8.666/93 e Decreto Federal nº5450/05, art. 17.
Valor máximo: R$ 139.650,00 (cento e trinta e nove mil seiscentos e cinquenta reais).Maiores informações, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão ser obtidos junto ao Departamento de Compras
- Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, sito à Av. Visconde de Taunay, 950, no horário das 08:00h às12:00h, das 13:00 às 17:00, ou ainda pelo fone/fax (042) 3222-6365 ou 3901-1500 ou ainda pelo Site: www.pg.pr.gov.br /www.bll.org.br
FLÁVIO CARLOS KAIBERSecretário Municipal de AdministraçãoPonta Grossa, 19 de fevereiro de 2013.
CONTRATOSQUINTO ADITIVO CONVÊNIO N° 125/2012
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NÚCLEO
SANTA MARTACLÁUSULA PRIMEIRA: Tendo em vista a realização de manutenção das escolas, fica acrescido o valor contratual, aludido
na cláusula quarta do instrumento originário, em R$ 5.010,00 (cinco mil e dez reais)
QUINTO ADITIVO CONVÊNIO N° 044/2012CONVENENTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS EMESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR OSNI VILLACA MONGRUELCLÁUSULA PRIMEIRA: Tendo em vista a realização de manutenção das escolas, fica acrescido o valor contratual, aludido
na cláusula quarta do instrumento originário, em R$ 8.085,00 (oito mil e oitenta e cinco reais).
SEGUNDO ADITIVO CONTRATO N° 191/2012CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: COMERCIAL DANT LTDA MECLÁUSULA PRIMEIRA: Em decorrência da quebra do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, fica alterado o valor
referente nos itens abaixo , constante no anexo I, do instrumento originário, que passará a ser da seguinte forma:Lote Qtd Und Descrição/MARCA Valor Unit. 12 7.065,00 M3 Brita 3/4"/JOFI 52,00 13 10.013,00 M3 Brita 3/8"/JOFI 52,00 14 10.000,00 M3 BRITA 3/8" + PÓ /JOFI 55,97 15 10.025,00 M3 Pedrisco/ARNEC 52,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 3CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: T.R CARPES EPPOBJETO: VALOR:item Qtd Und Descrição/MARCA Valor Unit.
35 13.000,00 BNA
Bobina de saco plástico transparente picotada. Tamanho 20 x 30 cm. Embalagem bobina 500 unidades/ LIBREPLAST
5,4999
PRAZO: 12 ( doze ) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 410/2012
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 9CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: ELISEU SCHEIFER & CIA LTDAOBJETO: VALOR:item Qtd Und Descrição/MARCA Valor Unit. 25 910,00 UND Bateria 3V de Lithium CR 2032, tipo botão/ ELGIN 0,6800
289
2.555,00 CJT
Pilha alcalina (AAA - palito), 1,5 volts, fórmula s/ mercúrio e cádmio, certificado pela ABNT/ IEC, embalagem contendo 02 unidades e prazo de validade igual ou superior à 04 anos no momento da entrega/ ELGIN
1,8000
290
1.280,00 CJT
Pilha alcalina (D), 1,5 volts, fórmula s/ mercúrio e cádmio, certificado pela ABNT/ IEC, embalagem contendo 02 unidades e prazo de validade igual ou superior à 04 anos no momento da entrega/ ELGIN
6,3500
291
121,00 UND
Pilha Alcalina C (média) fórmula s/ mercúrio e cádmio, certificado pela ABNT/ IEC, embalagem contendo 02 unidades e prazo de validade igual ou superior à 04 anos no momento da entrega/ ELGIN
5,1400
PRAZO: 12 ( doze ) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 410/2012
PRIMEIRA RETIFICAÇÃO CONTRATO N° 805/2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: DCS FORNECEDORA DE SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA MECLÁUSULA PRIMEIRAFica alterada a cláusula décima segunda do instrumento originá-rio, que passará ter a seguinte redação:“A fiscalização do contrato ficará a cargo dos servidores:Adeliane Moro Conke Skrzeckowski -Mercado da Família Maria OtiliaMICHELI MACIEL SANTOS -MERCADO DA FAMILIA UVARANASELAINE MERCER - - MF/NOVA RÚSSIADIRCE FERREIRA- P. N. S. GRAÇASSAIURI ISHIKURA - MERCADO ESTAÇÃOROSENI TERESINHA RODRIGUES - Loja: MF SabaráJOÃO ILDO NIEDZWIEDKI -Mercado Santa PaulaMARISA DE FATIMA CORDEIRO DE CAMARGO -LOJA MERCADO DA FAMILIA VILA VICENTINA
EDITAIS E ATOS RHEXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHO
Concurso Público nº 001/2010
Nº 006/2013CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponta Grossa CGC/MF: 76.175.884/0001-87
TECNICO EM ENFERMAGEMEmprego público:
NomeMatr Data Ingresso Data Término ClassificaçãoRG
CARME LUCIA APARECIDA COSTA PINTO201850 47842824 026322/01/2013
SIMONE CRISTINA SILVESTRE RIBEIRO201308 71575535 024824/01/2013
00002Total:
TOTAL GERAL:00002
Ponta Grossa, 25 de Fevereiro de 2013.
EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHO
Concurso Público nº 001/2011
Nº 007/2013CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponta Grossa CGC/MF: 76.175.884/0001-87
ENFERMEIRO PLANTONISTAEmprego público:
NomeMatr Data Ingresso Data Término ClassificaçãoRG
ALBONI COELHO DA MOTTA200613 45875547 003622/01/2013
ALESSANDRA DE ALMEIDA CARDOZO19355 80597789 003825/01/2013
00002Total:
TOTAL GERAL:00002
Ponta Grossa, 25 de Fevereiro de 2013.
EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Secretário Municipal de Gestão de Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, conforme Protocolo nº 3240417
de 19/11/2012, e tendo em vista a necessidade de suprir vaga existente na Secretaria Municipal de Assistência Social,C O N V O C A
Nome Emprego Clas.Osniel Ferreira Camargo Motorista 30º
Candidato aprovado no Concurso Público nº 004/2010 a comparecer até o dia 04 de março de 2013, no horário das12h00min às 17h30min, no Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos, sitoà Avenida Visconde de Taunay, 950 – 1º andar - Bairro da Ronda, para confirmar a aceitação da vaga.
O não comparecimento no prazo estipulado caracterizará desistência, perdendo o candidato os direitos adquiridos emvirtude de sua aprovação no referido Concurso Público.
Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos, em 25 de fevereiro de 2013.ENDRIGO FABIANO RIBEIRO
Secretário Municipal de Gestão de Recursos Humanos
D I V E R S O SCONVITE
CONVIDAMOS a população princesina, os membros do Poder Executivo (Prefeito Municipal e demais membros) e do Poderlegislativo (Senhores Vereadores) a participar no próximo dia 28 de FEVEREIRO de 2013, às 17:15 horas, no Plenário da CâmaraMunicipal de Ponta Grossa, da AUDIÊNCIA PÚBLICA, onde estaremos apresentando Relatório Orçamentário e Financeiroreferente ao 3º quadrimestre do ano de 2012 da Secretaria Municipal de Saúde.
ERILDO VICENTE MULLERSecretário Municipal de Saúde
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO N°955 - PONTA GROSSA, TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 201302
AUDIÊNCIA PÚBLICAO PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, em atendimento às prescrições legais, CONVOCA, os
membros do Poder Legislativo e a população princesina , a participar, no próximo dia 28 de fevereiro de 2013 , às 16:45 horas, no plenário da Câmara Municipal de Ponta Grossa, de AUDIÊNCIA PÚBLICA, oportunidade em que o Poder Executivo apresentarásinteticamente o Relatório da Execução Orçamentária e Relatório da Gestão Fiscal, referente ao 3º Quadrimestre do exercíciofinanceiro de 2012.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 25 de fevereiro de 2012MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Prefeito MunicipalJOSUÉ CORRÊA FERNANDES
Secretario Municipal de Gestão Financeira e Assuntos Jurídicos
AAAAATTTTTOS DOS DOS DOS DOS DA A A A A ADMINISTRAÇÃO INDIRETADMINISTRAÇÃO INDIRETADMINISTRAÇÃO INDIRETADMINISTRAÇÃO INDIRETADMINISTRAÇÃO INDIRETAAAAACOMPANHIA PONTAGROSSENSE DE SERVIÇOS – CPS
RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Presidente da Companhia Pontagrossense de Serviços – CPS no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a
necessidade de suprir vaga existenteC O N V O C A
O candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público nº 001/2009 promovido pela CPS a comparecer até o dia01 de Março de 2013, no horário das 13:30 hs às 17:30 hs, no Departamento de Recursos Humanos da Companhia sito à AvenidaVisconde de Taunay, 794, para confirmar a aceitação da vaga.
Cargo Nome ColocaçãoAuxiliar Administrativo Renan Bach Tribeck 7ºAuxiliar Administrativo Ricardo Shigueki Izumi 8ºAuxiliar Administrativo Avelino Bressan Junior 9ºAuxiliar Administrativo Fernanda Ferrari Zrzebiela 10º
(*) Convocação conforme Lei 8.112 (11/12/1990)O não comparecimento até a data aprazada caracterizará desistência, perdendo o candidato o direito adquirido em virtude
de sua aprovação no referido Concurso Público. Na oportunidade, será informada documentação a ser entregue para admissãoe exames médicos a serem realizados.
Ponta Grossa, 22 de Fevereiro de 2013Sérgio Luiz Belotto Jr
Diretor Presidente