Post on 11-Apr-2020
Direitos humanos e
violência
Os problemas
ligados à violência
são numerosos,
complexos e de
natureza distinta.
Violência
Sociologia: causas e efeitos da violência urbana.
Antropologia: ritos e manifestações da violência em diversas comunidades.
Psicologia: a violência como manifestação inata de instintos primitivos.
Direito: legitimidade do seu emprego e sua justificação racional.
A violência está ainda enredada em problemas conceituais
referentes à distinção entre:
Poder X Coação
Vontade consciente X pulsão
Determinismo X Liberdade
A violência é um fenômeno
• Multicausal
• Pluridimensional
• Multifacetado
O que é a violência?
Toda ação cometida ou omitida que implique a morte de uma ou mais pessoas ou que lhes inflige, de maneira intencional ou não, sofrimento, lesões físicas, psíquicas ou morais contra a sua vontade ou com o concurso da mesma.
Questionamentos
• Por que agimos de forma violenta? • Por que somos, em princípio, contra a
violência e, em certas ocasiões, a praticamos?
• Em que situações a violência pode ser praticada?
• Podem existir uma fundamentação racional e uma justificação moral da violência?
“ Por que morrer e matar de raiva, de fome e de sede são
tantas vezes gestos naturais ?”
Caetano Veloso
A violência envolve
Ações
Pessoas
Situações
A Violência
• Horroriza
• Constrange
• Envergonha
• Inquieta
• Aterroriza
• Revolta
A violência e a questão da moralidade
A violência pode ser considerada como um ato moralmente negativo, mas nem todo ato moralmente negativo se caracteriza como violento.
Violência e poder
O poder da violência nem sempre se traduz em violência do poder.
Existem formas de poder que são exercidas de maneira não violenta.
A violência e seus aspectos físicos
Torturas
Agressões
Maus tratos
Homicídios
Lesões corporais
Roubos Mutilações Ferimentos
Sofrimento
Mortes
O problema social da violência
• Fragmentação do espaço urbano;
• Degradação da vida nas grandes cidades;
• Miséria econômica;
• Marginalização social;
• Desemprego.
• Acesso desigual à terra;
• Concentração fundiária;
• Estruturas arcaicas de poder;
• Violação dos direitos civis dos trabalhadores rurais;
• Milícias armadas por latifundiários;
• Precarização das relações de trabalho.
Os fatores socioeconômicos são quase sempre necessários para explicar certos tipos de violência, mas não são suficientes para elucidar a sua origem onto-axiológica.
A desigualdade social é um fator predisponente e, em alguns casos, condicionante da violência, mas tudo depende do contexto, das relações intersubjetivas, dos fatores psicossociais, da estatura moral dos indivíduos, ou seja, o problema envolve dimensões existenciais complexas.
Nosso modo de compreender e definir a violência depende do(a)s:
• Valores sociais
• Regras culturais
• Ordenamentos normativos
• Circunstâncias históricas
O surgimento e o recrudescimento da violência depende do modo como a ela reagimos.
Questionamento
Por que somos tão instáveis em nossas formas de compreensão e em nossas atitudes de reprovação da violência?
Deve-se evitar
A naturalização do fenômeno da violência.
A violência não é diretamente proporcional ao acirramento da luta pela sobrevivência.
Existem muitos atos violentos destituídos de interesse de sobrevivência.
A violência = simples instinto de agressão?
Agressividade
Instinto de combate
Todavia, no homem o instinto de combate ultrapassa o interesse de sobrevivência da espécie.
Os sistemas de controle (direito, moral, religião) e os ritos de inibição (esportes, artes) da agressividade não conseguem suprimir os impulsos hostis e destrutivos dos homens.
Hobbes : Homo homini lupus.
Fatores desencadeadores da
violência
• Perda de referenciais éticos
• Individualismo anárquico
• Segregação social
• Cultura do medo
• Exacerbação dos conflitos
• Enfraquecimento dos laços de sociabilidade.
A adoção de penas draconianas, a ameaça da pena de morte ou a redução do limite etário de imputabilidade também não são suficientes para arrefecer a marcha crescente da violência enquanto fenômeno de sociedade.
Banalização da violência
• Coisificação (reificação) do homem
• Desumanização dos indivíduos
• Perseguição/aniquilamento
• Exclusão/marginalização
• Eliminação de toda qualidade humana superior.
Violência: o que justifica a sua emergência?
• A impotência da razão (crise da racionalidade) ?
• A fraqueza da vontade (moral hedonista)?
• O modelo de civilização?
• O determinismo biológico?
• A nossa insensibilidade aos fenômenos extremos?
Como conter a marcha irrefreável da violência?
• Fortalecendo uma educação em direitos humanos?
• Por intermédio de campanhas conscientizadoras?
• Com o combate ostensivo ao crime organizado?
• Instituindo uma cultura da paz?
Como encontrar respostas ou saídas para o insano, a brutalidade, a selvageria?
O espanto e a perplexidade são as únicas armas que nos restam diante da tragédia, do atroz, do mal radical?
A violência e a questão do mal
O que é o mal?
Qual a sua origem ?
Por que o praticamos?
O mal é uma perversão da razão ou é produto da fraqueza da vontade?
Em face de tantos genocídios, limpeza étnica, massacre de populações civis, tribalismos e intolerância, como acreditar no progresso moral da humanidade?
O mal é uma entidade metafísica, um fato natural ou é produto da decisão humana ?
• Intelectualismo moral socrático ninguém pratica o mal deliberadamente (o mal está ligado à ignorância).
• Kant mal radical liberdade autonomia da vontade decisão consciente.
“O problema da radicalidade é substituído hoje pelo da banalidade do mal.”
(Hannah Arendt)
O mal não é obra de uma força demoníaca ou de um gênio maligno.
O mal pode originar-se de cidadãos comuns, sujeitos normais, pessoas honestas e responsáveis.
Arendt denuncia a normalidade de seus autores. Homens ordinários que se transformam em assassinos cruéis. A ameaça aterradora de indivíduos comuns que se transmutam em diabos com formas humanas.
Mal Ordinário
Como entender e justificar as numerosas zonas sombrias que habitam nosso comportamento ?
Como compreender o problema da existência do mal em um mundo governado por um Deus bom ?
Como aceitar aquilo que não pode ser justificado?
O mal desafia o pensamento porque elimina a medida do humano.
Como instituir uma cultura da paz num mundo onde os fenômenos extremos são sempre possíveis?
Muitas coisas são inquietantes, mas nada é mais inquietante do que o homem.
Obras: Eichmann em Jerusalém Condição Humana Hannah Arendt
Adaptação de: Manoel dos Passos da Silva Costa
Referências