Post on 21-Feb-2016
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Diretoria de Desenvolvimento e Governo – DIDES
Superintendência de Produtos de Desenvolvimento – SUDES
Gerência de Crédito Rural GERUR
PROGRAMA ABC
Programa ABCPrograma ABCHISTÓRICOHISTÓRICO
Criado na safra 2010/2011 e instituído pela Resolução do Bacen nº 3.896 de agosto de 2010.0.
Visa promover a redução das emissões de gases de efeito estufa oriundas das atividades agropecuárias e contribuir para a redução do desmatamento.
O Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013, focou o aperfeiçoamento das ações referentes ao uso de tecnologias direcionadas à sustentabilidade da produção agropecuária.
A partir dessa safra o Programa ABC incorpora os programas de investimento originalmente lançados, como: Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas (Propflora) e Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa).
Programa ABCPrograma ABCObjetivoObjetivo
I. Reduzir as emissões de gases de efeito estufa oriundas das atividades agropecuárias;
II. Reduzir o desmatamento;
III. Adequar as propriedades rurais à legislação ambiental;
IV. Ampliar a área de florestas cultivadas;
V. Estimular a recuperação de áreas degradadas;
Programa ABCPrograma ABC
Finalidade do Crédito
• Recuperação de pastagens degradadas – ABC Recuperação;
• Implantação e melhoramento de sistemas orgânicos de produção agropecuária – ABC Orgânico;
• Implantação e melhoramento de sistemas de plantio direto “na palha”– ABC Plantio Direto;
• Implantação e melhoramento de sistemas de integração lavoura-pecuária, pecuária-floresta ou lavoura-pecuária-floresta e de sistemas agroflorestais (SAFs) – ABC Integração;
• Implantação, manutenção e melhoramento do manejo de florestas comerciais, inclusive aquelas destinadas ao uso industrial ou à produção de carvão vegetal – ABC Florestas;
Programa ABCPrograma ABC• Adequação ou regularização das propriedades rurais frente à legislação ambiental, inclusive recuperação da reserva legal e de área de preservação permanente, recuperação de áreas degradadas e implantação e melhoramento de planos de manejo florestal sustentável – ABC Ambiental;
• Tratamento de dejetos e resíduos oriundos da produção animal para a geração de energia e compostagem – ABC Tratamento de Dejetos;
• Implantação, melhoramento e manutenção de florestas de dendezeiro, prioritariamente em áreas produtivas degradadas – ABC Dendê;
• Estímulo ao uso da fixação biológica do nitrogênio – ABC Fixação Biológica de Nitrogênio;
Programa ABCPrograma ABC• Beneficiários
Produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas; e Cooperativas de produtores rurais, inclusive para repasse a seus
cooperados.• Total de Recursos
O programa contará com R$ 3,4 bilhões na safra 2012/2013, oriundos do BNDES.
• Taxa 5,0% a.a.
• Limite Até R$ 1.000.000,00 por Beneficiário, por Ano-Safra.
• Participação máxima do BNDES Até 100 % do financiamento.
Programa ABCPrograma ABC
Prazos de Financiamento e Carência:• Implantação de viveiros de mudas florestais.
Até 5 anos com 2 anos de carência.
• Recuperação de pastagens, agricultura orgânica, sistemas integrados e plantio direto.
Até 8 anos com 3 anos de carência.
• Implantação, manutenção e manejo de florestas comerciais. Até 12 anos com 8 anos de carência.
• Recomposição e manutenção de APP ou reserva legal.
Até 15 anos com 1 ano de carência.
Programa ABCPrograma ABC
Como Acessar o Crédito?Como Acessar o Crédito?
Procurar uma das 10 agências operadoras do crédito rural do BRB
• Ag. Ceasa• Ag. W3 Sul• Ag. Planaltina• Ag Brazlândia• Ag. Gama• Ag. Taguatinga Centro• Ag. P. Sul• Ag. São Sebastião• Ag. Luziânia• Ag. Formosa.
Documentação específica para a concessão do financiamento:
• Nos financiamentos que englobem sistemas integrados lavoura-pecuária, lavoura-floresta, pecuária-floresta ou lavoura-pecuária-floresta, recuperação de pastagens, implantação de florestas comerciais e sistemas de plantio direto na palha:
Projeto técnico específico, assinado por profissional habilitado, contendo, obrigatoriamente, identificação do imóvel e da sua área total;
Croqui descritivo e histórico de utilização da área do projeto a ser financiado contendo, no mínimo, 4 pontos do perímetro da citada área aferidos por Sistema de Posicionamento Global (GPS) de navegação, ou outro instrumento de aferição mais precisa;
Comprovantes de análise de solo e da respectiva recomendação agronômica;
Plano de manejo agropecuário, agroflorestal ou florestal, conforme o caso, da área do projeto.
Programa ABCPrograma ABC
• Nos financiamentos que incluam adequação ou regularização das propriedades rurais frente à legislação ambiental, englobando recuperação da reserva legal, de áreas de preservação permanente, e o tratamento de dejetos e resíduos, entre outros:
Comprovação de rentabilidade suficiente, que assegure a quitação das obrigações inerentes aos financiamentos;
Projeto técnico específico, assinado por profissional habilitado, contendo, obrigatoriamente, identificação do imóvel e da sua área total;
Croqui descritivo e histórico de utilização da área do projeto a ser financiado, contendo, no mínimo, 4 pontos do perímetro da citada área aferidos por Sistema de Posicionamento Global (GPS) de navegação, ou outro instrumento de aferição mais precisa.
Programa ABCPrograma ABC
• Nos projetos para a agricultura orgânica:
Para projetos de conversão: declaração de acompanhamento do projeto de conversão emitido pela certificadora; e
Para produtores certificados: registro no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos.
• Nos financiamentos que incluam a implantação de planos de manejo florestal sustentável: plano de manejo aprovado pelo órgão ambiental competente.
Programa ABCPrograma ABC
Programa ABCPrograma ABCAtuação do BRB na RIDE:
• 17 operações aprovadas• Com valor total de R$ 14.223.383,97
• 6 operações para reforma de pastagens e aquisição de gado.• Valor total de R$ 4.997.419,82
• 3 para implantação de florestas• Valor total de R$ 2.335.822,77
• 5 para sistemas de ILPF• Valor total de R$ 3.893.037,94
• 3 para aplicação de insumos em áreas de plantio direto• Valor total de R$ 2.997.103,94
Thiago Basilio da Fontoura
Especialista em Crédito Júnior
thiago.fontoura@brb.com.br Fone: 3412-8942
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