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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
BOLETIM DE SERVIÇO
JANEIRO/2014
ELABORAÇÃO
Coordenadoria de Legislação e Normas
DIVULGAÇÃO NO SITE DO IFSP
Coordenadoria de Comunicação Social
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
Reitor Eduardo Antonio Modena
Gabinete Aldemir Varsani de Souza Callou
Procuradoria Jurídica Luciana de Oliveira Sakamoto Silva
Unidade de Auditoria Interna Vanilda Pais de Lima
Assessor da Reitoria Ana Claudia Daroz dos Santos
Assessor da Reitoria Ângela Martins da Silva
Assessor da Reitoria Eduardo Leal
Assessor da Reitoria Gioseppe D’Agostino
Assessor da Reitoria Ivan da Conceição Souza
Assessor da Reitoria Paulo Roberto Taboza de Oliveira
Assessor da Reitoria Ricardo Jose Correa
Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional
Whisner Fraga Mamede
Diretoria de Sistemas de Informação
Brunno dos Passos Alves
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Diretoria de Infraestrutura e Rede
Paulo Orlando Ricarte Kawachi
Gerência de Desenvolvimento Institucional Jose Aparecido da Silva
Gerência de Suporte e Treinamento Andre Luis Vieira
Pró-Reitoria de Ensino Cynthia Regina Fischer
Diretoria de Educação Básica
Claudia Abboud Aranega
Diretoria de Graduação
Valéria Azzi Collet da Graça
Diretoria de Projetos Especiais
Patricia Rodrigues Sanches
Diretoria de Administração Escolar Solange de Oliveira
Gerência de Registro Acadêmico
Juliana Alvim Norberto
Diretoria de Educação a Distancia Marilene Esquiavoni
Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação Tecnológica
Eduardo Alves da Costa
Diretoria de Pós-Graduação
Carlos Frajuca
Diretoria de Pesquisa
Paulo Marcos de Aguiar
Diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica
Paulo Roberto Barbosa
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Pró-Reitoria de Administração Paulo Fernandes Junior
Diretoria de Administração
Edmur Frigeri Tonon
Gerência de Planejamento Suzana Mayumi Iha
Gerência de Compras e Contratos
Nelson Lisboa Junior
Diretoria de Finanças
Robson de Oliveira
Gerência de Contabilidade e Finanças Paulo Ferrari
Diretoria de Gestão de Pessoas Everton Aristides Margueiro
Gerência de Administração de Pessoal Maria Cristina dos Santos Ferreira
Coordenador de Secretaria e Atendimento Camilo Garcia Bogado
Pró-Reitoria de Diretoria de Extensão
Wilson de Andrade Matos
Diretoria Geral de Infraestrutura e Expansão Silmario Batista dos Santos
Diretoria de Relações Comunitárias e Institucionais Dyane Guedes Cunha
Diretoria de Programas e Projetos Fernanda Sorrentino Atanes
Gerência de Extensão da Diretoria de Projetos e Obras
Edilson Aparecido Bueno
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Diretoria Geral Luis Claudio de Matos Lima Junior
Vice-Diretoria Geral Rebeca Vilas Boas Cardoso de Oliveira
Assessor da Direção Geral
Maria Regina Oliveira Machado
Assessor de Apoio ao Ensino José Luiz Azzolino
Assessor de Tecnologia da Informação
Fernanda Pereira da Silva
Assessor de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação Mariana Pelissari Monteiro Aguiar Baroni
Diretoria Administrativa
Roberto Jose dos Santos
Diretor de Administração Escolar
Utabajara Rodrigues Pinto
Diretora Acadêmica de Formação Geral Lucia Scott Franco de Camargo Azzi Collet
Diretor Acadêmico de Gestão e Serviços Eurides Balbino da Silva
Diretor Acadêmico da Área da Indústria Denilson Mauri
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CAMPUS – ARARAQUARA
Diretor do Campus Ednilson Geraldo Rossi
Gerência Administrativa
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Angela Sayuri Morikawa de Freitas
Gerência Acadêmica
Rivelli da Silva Pinto
Gerência Educacional
Josilda Maria Belther
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CAMPUS – AVARÉ
Diretor do Campus Sebastião Francelino da Cruz
Gerência Administrativa
Carina Maratta Montanha
Gerência Educacional
Raquel Souza Mattana
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CAMPUS – BARRETOS
Diretor do Campus Sérgio Vicente de Azevedo
Gerência Administrativa Andréia Mara Pereira
Gerência Educacional Paulo Henrique Ribeiro
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CAMPUS – BIRIGUI
Diretor do Campus Robson de Miranda Soares
Gerência Administrativa
Deidimar Alves Brissi
Gerência Educacional Aline Graciele Mendonca
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CAMPUS AVANÇADO – BOITUVA
Diretor do Campus Bruno Nogueira Luz
Gerência Educacional
Katiana de Lima Alves Silva
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CAMPUS - BRAGANÇA PAULISTA
Diretor do Campus Mauricio Costa Carreira
Gerência Educacional
João Roberto Moro
Gerência Administrativa Letícia Souza Netto Brandi
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CAMPUS – CAMPOS DO JORDÃO
Diretor do Campus “Pro Tempore” Helio Sales Rios
Gerência Administrativa Marcos Aurélio Barbosa de Lima
Gerência Educacional
Eduardo Machado Soares
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CAMPUS – CAMPINAS
Diretor do Campus Daniel Saverio Spozito
Gerência Educacional
Eberval Oliveira Castro
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CAMPUS AVANÇADO – CAPIVARI
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Diretor do Campus Waldo Luis de Lucca
Gerência Administrativa
Carla Patricia Mania de Oliveira
Gerência Educacional
Paulo Renato de Oliveira Gaviao
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CAMPUS -CARAGUATATUBA
Diretor do Campus João Roberto Moro
Gerência Administrativa
Beatriz de Barros Vianna Cardoso
Gerência Educacional
José Américo Alves Salvador Filho
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CAMPUS – CATANDUVA
Diretor do Campus Marcio Andrey Teixeira
Gerência Educacional Marcos Rodrigues Costa
Gerência Administrativa Maria Eduarda de Souza
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CAMPUS -CUBATÃO
Diretor Geral do Campus Robson Nunes da Silva
Gerência Acadêmica de Formação Geral e Serviços Rosa Maria Micchi
Gerência Acadêmica da Área Tecnológica Ana Paula Fonseca dos Santos Nedochetko
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CAMPUS -GUARULHOS
Diretor Geral do Campus
Joel Dias Saade
Gerência Administrativa Mara Lucia Costa Mariana
Gerência Educacional Fabio Antunes
IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS AVANÇADO DE HORTOLÂNDIA
Diretor do Campus Jose Ricardo Moraes de Oliveira
Gerência Administrativa
Matheus Felix de Andrade
Gerência Educacional Edgar Noda
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CAMPUS – ITAPETININGA
Diretor do Campus Ragnar Orlando Hammarstrom
Gerência de Acadêmica Yukio Hanayma
Gerência Administrativa
Livia Ferreira de Oliveira
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CAMPUS AVANÇADO – JACAREÍ
Diretor do Campus Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Gerência Administrativa Cristiano Aparecido de Souza
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CAMPUS AVANÇADO – MATÃO
Diretor do Campus Alexandre Moraes Cardoso
Gerência Educacional Jean Carlos Rodrigues da Silva
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CAMPUS – PIRACICABA
Diretor do Campus Ricardo Naoki Mori
Gerência Administrativa Maria Aparecida de Carvalho
Gerência Educacional Alexandre Silva
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CAMPUS – PRESIDENTE EPITÁCIO
Diretor do Campus Italo Alves Montorio Junior
Gerência Educacional Márcia Jani Cicero
Gerência Administrativa
Paulo Roberto Guelfi
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CAMPUS -REGISTRO
Diretor Geral do Campus Walter Augusto Varella
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Gerência Administrativa Augusto Francisco de Sousa Filho
Gerência Educacional Heleni Sousa dos Santos Ferreira
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CAMPUS - SALTO
Diretor do Campus Francisco Rosta Filho
Gerência Administrativa Luiz Antonio Ferrari
Gerência Educacional Edson Murakami
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CAMPUS – SÃO CARLOS
Diretor do Campus Wania Tdeschi
Gerência Administrativa
Adriana Margarida de Jesus
Gerência Educacional Pedro Northon Nobile
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CAMPUS -SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Diretor do Campus Eduardo Marmo Moreira
Gerência Administrativa João Paulo Pereira
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CAMPUS -SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Diretor do Campus Luiz Gustavo de Oliveira
Gerência Administrativa Joseane Mercia da Rocha Pimentel Gonçalves
Gerência Educacional Valdeci Donizete Gonçalves
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CAMPUS – SÃO ROQUE
Diretor do Campus Ricardo dos Santos Coelho
Gerência de Administração
Daniela Alessandra Landi Martimiano
Gerente Educacional Frank Viana Carvalho
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CAMPUS -SERTÃOZINHO
Diretor Geral do Campus Lacyr João Sverzut
Gerência de Administração Andre Luis da Silva
Gerência Educacional Alexandre Montagna Rossini
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CAMPUS – SUZANO
Diretor do Campus Breno Teixeira Santos
Gerência de Administração Lucimara Evangelista da Silva
Gerência Educacional
Carolina da Costa E Silva
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CAMPUS – VOTUPORANGA
Diretor do Campus Marcos amorielle Furini
Gerência Administrativa
Ricardo Teixeira Domingues
Gerência Educacional
Frank Viana Carvalho
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Í N D I C E
1. ATOS OFICIAIS
1.1. DIRETORIA
1.1.1. PORTARIAS
2. ATIVIDADES SETORIAIS
2.1. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
2.1.1. CONCESSÃO DE DIÁRIAS
2.1.2. RELATÓRIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4 DE 06 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CATANDUVA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais delegadas pela Portaria nº 3.911, de 05 de agosto de 2013, e considerando o
estabelecido na Resolução nº 963 de 03 de setembro de 2013, RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, constituírem a Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Jornada de Trabalho
dos Servidores Técnico-Administrativos, responsável pela implantação, acompanhamento e
avaliação da flexibilização da jornada de trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos em
Educação do campus Catanduva do IFSP, em colaboração com a CISTA.
Titulares
Ivan Pedroso
Kleber Chaves Pereira
Antônio Marcio Paschoal
Suplentes
Marco Antonio Teotonio de Castro
Mariana Bassetto Peres
Edilson Jorge Casarini
Art. 2º - DETERMINAR o mandato de três anos para os membros desta
Subcomissão, a partir desta data.
Art. 3º - REVOGAR a portaria 5104 de 18 de Outubro de 2013.
Dê ciência.
Publique-se.
MARCIO ANDREY TEIXEIRA
PORTARIA N.º 6 DE 7 DE JANEIRO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SALTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
e considerando o que consta da Portaria nº 2.618, de 28.08.12, RESOLVE:
Art. 1.º - DESIGNAR a servidora Nayari Marie Lessa – CPF 428.565.258-73
como titular e, como substituto, o servidor Daniel Alves Marinho de Souza – CPF 350.994.218-
30, para nos termos do artigo 67 da Lei n.º 8.666/93, exercer a fiscalização e acompanhamento
do contrato, abaixo relacionado:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
C
ontrato n.º
Empresa Objeto
0
09/2013
EMPRESA DE MINERAÇÃO
ÁGUAS DO SUL LTDA. ME
Contratação de empresa
especializada no fornecimento de água
mineral, potável e não gasosa, em galões
de 20 litros e copos de 200ml para o
Campus Salto.
Art. 2.º - ATRIBUIÇÕES DO FISCAL: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do Contrato das cláusulas avençadas, opinar sobre a oportunidade e conveniência
de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, bem como comunicar as irregularidades
eventualmente constatadas à Coordenadoria de Contratos e Convênios, atestar pagamentos e
inserir as informações sob sua responsabilidade no sistema SIASG.
FRANCISCO ROSTA FILHO
PORTARIA Nº 7 DE 07 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e considerando
o que consta do Memorando nº 001/2014-DFI/CCG, de 06.01.2014, RESOLVE:
Art. 1º – REVOGAR as Portarias nº 2.070 de 03 de maio de 2013 e n.º 3.856 de
02 de agosto de 2013.
Art. 2º – DESIGNAR o servidor Helio da Silva Ordonio e como substituta,
Cristina Mari Ishida para proceder à Conformidade dos Registros de Gestão do IFSP, a partir de
06.01.2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 8, DE 07 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e considerando
o que consta do Memorando n.º 001/2014-DFI/SCDP, de 06.01.14, e em conformidade com o
Manual do Sistema de Concessão de Diárias do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão e, em conformidade com o Decreto nº 6258, de 19.11.2007, RESOLVE:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 4.756, de 25 de setembro de 2013.
Art. 2º - DESIGNAR como Gestor Setorial do Sistema de Concessão de Diárias e
Passagens – SCDP, o servidor Paulo Henrique Ruffo, matrícula 1815397 e, como substituto o
servidor Nelson Tsuneo Matsuda, matrícula 1901154, com o objetivo de acompanhar os
procedimentos necessários à operação do SCDP, interagir com a Gestão Central, orientar os
demais servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP
no processo de concessão de diárias e passagens, aplicar a legislação pertinente, disseminar as
informações e capacitar todos os usuário no âmbito do IFSP, a partir de 06.01.2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 09, DE 07 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.003135/2013-21, RESOLVE:
DECLARAR VAGO, a partir de 09/12/2013, o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, código de vaga nº
0963332, ocupado pelo(a) servidor(a) CID RUIZ PARDINI, matrícula SIAPE nº 2569218, com
fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em razão de ter sido nomeado
para cargo público inacumulável.
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) não adquiriu a estabilidade prevista no
artigo 21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera direito à
recondução estabelecida no artigo 29, da mesma Lei.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIAS DE 07 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23313.502001/2013-99, RESOLVE:
Nº 10 - DISPENSAR, a pedido, o servidor REGINALDO VITOR PEREIRA,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente
deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenador de Extensão (FG-2) do Campus Salto, a partir
de 09/01/2014.
Nº 11 - DESIGNAR o servidor ED ALENCAR DIAS DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de Extensão (FG-2) do Campus Salto, a
partir de 09/01/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 12, DE 07 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23430.500068/2013-52, RESOLVE:
DESIGNAR a servidora HARYANNA SGRILLI DROUART, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para
substituição do Diretor-Geral (CD-2) do Campus Capivari, no período de 02 a 31/01/2014, por
motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 13, DE 07 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23439.500635/2013-91, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor MATHEUS FELIX DE ANDRADE, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratório -Área, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para
substituição do Diretor-Geral (CD-2) do Campus Hortolândia, no período de 02 a 21/01/2014,
por motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 14, DE 07 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23307.500883/2013-37, RESOLVE:
Art.1º. – DESIGNAR a servidora ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA
NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, pertencente ao Quadro
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Permanente deste IFSP, para substituir o Diretor Geral (CD-2) do Campus Cubatão, no período
de 06 a 17/01/2014, por motivo de férias.
Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pela servidora na substituição
do Diretor Geral, no período de 02 a 05/01/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 15, DE 07 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23312.501262/2013-00, RESOLVE:
Art.1º. – DESIGNAR a servidora LETICIA SOUZA NETTO BRANDI, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, para substituir o Diretor Geral (CD-2) do Campus Bragança Paulista, no
período de 06 a 31/01/2014, por motivo de férias.
Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pelo servidor na substituição do
Diretor Geral, no período de 02 a 05/01/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 16, DE 07 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23433.501099/2013-09, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor YUKIO HANAYAMA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para
substituição do Diretor-Geral (CD-2) do Campus Itapetininga, no período de 06 a 24/01/2014,
por motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 17, DE 07 DE JANEIRO DE 2014
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23508.500875/2013-81, RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MARA LUCIA COSTA MARIANO, ocupante do cargo
de Administrador, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituição do Diretor
Geral (CD-2) do Campus Guarulhos, no período de 06 a 20/01/2014, por motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 18, DE 07 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23305.506462/2013-30, RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MARTHA APARECIDA TODESCHINI DE
ASSUNCAO, ocupante do cargo de Pedagogo, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP,
para substituição da Diretora de Projetos Especiais (CD-3) da Reitoria, no período de 06 a
20/01/2014, por motivo de Licença Adotante.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 19, DE 07 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23441.500883/2013-91, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor EDAIR GONCALVES, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para
substituição do Coordenador de Extensão (FG-2) do Campus Votuporanga, no período de 02 a
31/01/2014, por motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 20, DE 07 DE JANEIRO DE 2014
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23440.500826/2013-13, RESOLVE:
DESIGNAR a servidora THALITA ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para
substituição da Gerente Educacional (CD-4) do Campus Presidente Epitácio, no período de 02 a
31/01/2014, por motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 21, DE 07 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23440.500836/2013-59, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor EDUARDO FERNANDO NUNES, ocupante do cargo de
Psicólogo - Área, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituição do
Coordenador de Pesquisa e Inovação (FG-2) do Campus Presidente Epitácio, no período de 02 a
31/01/2014, por motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 22, DE 07 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Memorando n° 006/2013 - CTI/SZN, de 04/12/2013, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor FERNANDO MENDES TIAGO, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para
substituição do Coordenador de Tecnologia da Informação (FG-2) do Campus Suzano, no
período de 02 a 11/01/2014, por motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 23, DE 07 DE JANEIRO DE 2014
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23439.500612/2013-86, RESOLVE:
DESIGNAR a servidora SILCE ADELINE DANELON GUASSI, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituição
do Coordenador de Apoio ao Ensino (FG-1) do Campus Hortolândia, no período de 02 a
31/01/2014, por motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 24, DE 07 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23439.500637/2013-80, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor RAFAEL VERONEZZI RODRIGUES, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório -Área, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para
substituição do Coordenador de Tecnologia da Informação (FG-2) do Campus Hortolândia, no
período de 02 a 31/01/2014, por motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 25, DE 07 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23439.500630/2013-68, RESOLVE:
DESIGNAR a servidora DANIELA MARQUES, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para
substituição do Gerente Educacional (CD-4) do Campus Hortolândia, no período de 02 a
31/01/2014, por motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 26, DE 07 DE JANEIRO DE 2014
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23429.500806/2013-09, RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MAIRA PINCERATO ANDOZIA, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para
substituição do Gerente Educacional (CD-4) do Campus Birigui, no período de 02 a 11/01/2014,
por motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 27, DE 07 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23436.500323/2013-15, RESOLVE:
DESIGNAR a servidora KELLI PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituição da
Coordenadora de Apoio ao Ensino (FG-1) do Campus Registro, no período de 02 a 31/01/2014,
por motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 28, DE 07 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23436.500322/2013-62, RESOLVE:
DESIGNAR a servidora DEBORA DE SOUZA ALVES BARROS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para
substituição do Coordenador de Extensão (FG-2) do Campus Registro, no período de 02 a
21/01/2014, por motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 29, DE 07 DE JANEIRO DE 2014
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23429.500819/2013-70, RESOLVE:
Art.1º. – DESIGNAR o servidor RENATO CORREIA DE BARROS, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, para substituir a Coordenadora de Extensão (FG-2) do Campus Birigui,
no período de 07 a 31/01/2014, por motivo de férias.
Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pelo servidor na substituição da
Coordenadora de Extensão, no período de 02 a 06/01/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 30, DE 07 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23429.500818/2013-25, RESOLVE:
Art.1º. – DESIGNAR o servidor ADRIANO DE SOUZA MARQUES, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, para substituir a Coordenadora de Pesquisa e Inovação (FG-2) do
Campus Birigui, no período de 07 a 31/01/2014, por motivo de férias.
Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pelo servidor na substituição da
Coordenadora de Pesquisa e Inovação, no período de 02 a 06/01/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 31, DE 07 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Memorando s/nº - CAR/ARQ, de 19/12/2013, RESOLVE:
Art.1º. – DESIGNAR o servidor FERNANDO HENRIQUE MORAIS DA
ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente
ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituir o Coordenador de Área - Indústria (FG-2) do
Campus Araraquara, no período de 07 a 31/01/2014, por motivo de férias.
Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pelo servidor na substituição do
Coordenador de Área - Indústria, no período de 02 a 06/01/2014.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 32, DE 07 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23314.500654/2013-23, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor EDDY BRUNO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituição do
Coordenador de Extensão (FG-2) do Campus São Roque, no período de 02 a 31/01/2014, por
motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 33 DE 08 DE JANEIRO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MATÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria n. 2.618, de 28 de agosto de 2012, RESOLVE:
Art. 1.º – DESIGNAR, a servidora Jakeline Andressa Vituci Santos, CPF
360.416.428-19 como TITULAR e, como SUPLENTE, o servidor Claudemir Mariotti Junior,
CPF 348.255.698-97 para nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93, exercer a fiscalização e
acompanhamento do contrato, abaixo relacionado:
Contrato nº Empresa Objeto
06/2013 SRT - MTO Reak Segurança e Vigilância Patrimonial
LTDA – CNPJ n. 10.928.126/0001-84
Contratação de empresa
especializada para prestação de
Serviços de Vigilância Armada e
Desarmada para as dependências do
Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo –
IFSP - Campus MATÃO
Art. 2.º - ATRIBUIÇÕES DO FISCAL: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do Contrato das cláusulas avençadas; opinar sobre a oportunidade e conveniência
de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, bem como comunicar as irregularidades
eventualmente constatadas à Coordenadoria de Contratos e Convênios; atestar pagamentos e
inserir as informações sob sua responsabilidade no Sistema Integrado de Administração de
Serviços Gerais – SIASG.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
ALEXANDRE MORAES CARDOSO
PORTARIA Nº 34 DE 08 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MATÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe
confere a Portaria n. 2618, de 28.08.12 e, considerando o disposto no artigo 8° da Instrução
Normativa n. 06, de 31.10.2007, da Secretaria do Tesouro Nacional/MF, RESOLVE:
DESIGNAR a servidora Jakeline Andressa Vituci Santos e como substituto,
Daniel Bernardi Favaro para proceder à Conformidade dos Registros de Gestão do Campus
Matão a partir de 13.01.2014.
ALEXANDRE MORAES CARDOSO
PORTARIA N.º 35 DE 08 DE JANEIRO DE 2014.
A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPINAS DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais delegadas pela portaria 1.631, de 23 de abril de 2013, RESOLVE:
ALTERAR o Calendário Escolar do curso de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas do campus Campinas para o Ano Letivo de 2014, conforme
anexo.
FABIANA SALIM MARQUES FERREIRA
PORTARIA Nº 36 DE 08 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA GERAL EM EXERCICIO DO CAMPUS SUZANO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 5.816, de 29/11/2013, referente ao número do contrato
de instalação de Ar Condicionado do Campus Suzano.
ONDE SE LÊ:
“05/13 - SZN”
LEIA-SE:
“06/13 - SZN”
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
LUCIMARA EVANGELISTA DA SILVA
PORTARIA Nº 39 DE 08 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CARAGUATATUBA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 2618, de 28 de agosto de 2012, RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Comissão Interna de Seleção,
conforme Edital nº 001 de 07 de janeiro de 2014, para a análise da documentação referente à
formação acadêmica e profissional exigida pelo próprio edital:
Membros
Fagner Ricardo Mera
Kalebe Monteiro Xavier
Rodrigo Vicente Machado
JOÃO ROBERTO MORO
PORTARIA Nº 40, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23436.500320/2013-73, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor AUGUSTO FRANCISCO DE SOUSA FILHO, ocupante
do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituição do
Diretor Geral (CD-2) do Campus Registro, no período de 13/01/2014 a 03/02/2014, por motivo
de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 41, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23429.500767/2013-31, RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ALINE GRACIELE MENDONCA, ocupante do cargo
de Pedagogo - Área, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituição do Diretor-
Geral (CD-2) do Campus Birigui, no período de 13 a 27/01/2014, por motivo de férias.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 42, DE 07 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23315.500659/2013-46, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor ANTONIO CANO, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para
substituição da Diretora Geral (CD-2) do Campus São Carlos, no período de 17 a 31/01/2014,
por motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 43, DE 07 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23440.500831/2013-26, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor FELIX HILDINGER, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório - Área, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituição do Diretor-
Geral (CD-2) do Campus Presidente Epitácio, no período de 21/01/2014 a 04/02/2014, por
motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 44, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
ALTERAR a Portaria nº 5.668, de 22/11/2013, referente à substituição do Diretor-
Geral (CD-2), realizado pela servidora CARINA MARATTA MONTANHA:
ONDE SE LÊ:
“13 a 20/01/2014”
LEIA-SE:
“13 a 22/01/2014”
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA N.º 45 DE 08 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BIRIGUI DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
e considerando o que consta da Portaria nº. 2.618/2012 – GAB, de 28.08.12, resolve:
Art. 1º - REVOGAR, a Portaria nº 3.453, de 17 de Julho de 2013.
Art. 2º - DESIGNAR os servidores Tiago Augusto Rossato, Antônio Batista de
Sousa e Alex Alves dos Santos, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão
Permanente de desfazimento de Bens do Câmpus Birigui, pelo período de 12 (doze) meses.
§ 1º O Presidente da Comissão será substituído em suas ausências, afastamento ou
impedimentos pelo segundo membro, de acordo com a ordem de designação estabelecida.
§ 2º A Comissão terá sua sessão instalada e deliberará com quorum mínimo de 2/3
(dois terços) dos membros, sendo válidas as decisões que obtiverem maioria dos presentes à
reunião.
§ 3º As reuniões da Comissão deverão ser previamente convocadas, inclusive com
indicação de pauta, tendo, ao final, seus registros efetuados em ata.
§ 4º As atividades da Comissão poderão ser ordenadas em grupos de trabalho para
tarefas específicas, ou por todos os seus membros para tarefas que exijam estorço concentrado.
Art. 3º Compete à Comissão Permanente de Desfazimento de Bens:
I - Realizar os procedimentos necessários para o desfazimento de bens (valores
materiais que podem ser objeto de uma relação jurídica) considerados inservíveis, incluindo os
resíduos economicamente aproveitáveis;
II – Receber e/ou enviar documentação relativa ao material disponível para
desfazimento, verificando sua existência física e estado de conservação;
III - Avaliar o material com base no valor de mercado, ou solicitar que esta
avaliação seja elaborada por servidor especialmente convocado para esse fim;
IV - Proceder à classificação dos bens destinados ao desfazimento (bom, ocioso,
recuperável, antieconômico e irrecuperável);
V - Agrupar os materiais em lotes, no caso de leilão;
VI – Instruir todo processo de desfazimento com todas as peças que esclareçam os
procedimentos adotados, objetivando a alienação, cessão ou outra forma de desfazimento dos
materiais inservíveis, mediante autorização da autoridade competente;
VII – A guarda do processo, bem como o fluxo dos documentos, a montagem e
apensamento de documentos até o seu arquivo final na Diretoria de Finanças;
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
VIII – Abertura do processo de desfazimento no Sistema Integrado de Gestão
Acadêmica - SIGA.
Art. 4º A Coordenadoria de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus
funcionará como órgão de suporte operacional à Comissão Permanente de Desfazimento de
Bens.
Art. 5º O procedimento para o desfazimento de bens deverá ser efetuado mediante
formulação em processo administrativo regular, onde constarão todas as fases do procedimento,
Parágrafo único. Os processos deverão ser instruídos com os documentos do rol a seguir em
conformidade com as peculiaridades de cada modalidade elencadas no art. 5.º desta Portaria,
além daqueles que a Comissão julgar necessários:
Cópia do Ato de designação da Comissão de Desfazimento de Bens;
Termo de Vistoria e Avaliação correspondente à natureza do material, com a
descrição do material/bem, modelo, número de patrimônio, valor de aquisição, valor de mercado,
fotografia com o tombo em destaque, situação do bem e destinação proposta, bem como constará
neste o parecer e justificativa da Comissão, embasada na lei e nas normas complementares;
Autorização do Magnífico Reitor para a efetivação do Desfazimento;
Contrato de doação, venda ou permuta, Termo de cessão/doação, Termo de
Inutilização e outros documentos, conforme o caso, previamente analisados e aprovados pela
Procuradoria Jurídica e pelo Reitor;
Memorandos dos responsáveis pela carga do(s) bem(ns) solicitando o
desfazimento ou o formulário específico do departamento de patrimônio;
Cópia das legislações pertinentes ao desfazimento na administração pública
federal;
Circular enviada aos Campi e Reitoria com a relação dos bens que foram
colocando á disposição;
Documentos de transferência e/ou guia de remessa da Coordenadoria de
Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus;
Listagem inicial com a relação dos bens avaliados pela Comissão para o devido
desfazimento;
Atas de reuniões (planejamento, reavaliação, encerramento, etc.);
Orçamentos das reavaliações;
Telas impressas do comunica no Sistema Integrado de Administração Financeira
do Governo Federal- SIAFI, informando sobre a disponibilização dos bens;
Recorte ou a página do jornal com o(s) Edital(is) – jornais de circulação nacional
(deverá aparecer o nome do jornal e a data da publicação);
Tela impressa do sítio do Ministério da Justiça com a entidade que receberá o bem
em doação;
Memorandos da comissão de desfazimento para a Coordenadoria de Patrimônio
da Reitoria para a devolução das plaquetas de patrimônio;
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Ofícios de envio/recebimento de órgãos públicos e entidades;
Documentos, Notas Fiscais e/ou formulários que registrem a entrega ou devolução
do (s) bem (ns) ao IFSP ou ao outro órgão ou entidade (com aceite e carimbo da organização e
da pessoa responsável pelo departamento ou órgão);
Memorandos internos;
Documentação específica do processo licitatório, no caso de leilão;
Listagem de sobra no caso dos inservíveis (peças e partes);
Relatório de destruição de bens inservíveis;
Termo de encerramento;
Memorandos para as partes envolvidas informando da finalização do processo de
desfazimento.
Art. 6º As modalidades de desfazimento são as constantes no Decreto nº.
99.658/90, observado o disposto na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
I - Transferência;
II - Cessão;
III - Alienação;
IV - Inutilização;
V – Abandono.
Art. 7º Caso a Comissão Permanente de Desfazimento de Bens opte pelo leilão
dos bens, depois de atendido o artigo 2º desta Portaria, o processo será remetido ao Presidente da
Comissão Permanente de Licitação ou à área responsável pela licitação, que procederá na forma
da legislação pertinente.
Parágrafo único. Concluído o Leilão, os autos deverão ser devolvidos à Comissão
Permanente de Desfazimento de Bens com todos os documentos comprobatórios do certame.
Art. 8º Quando solicitada, a Comissão poderá proceder à avaliação prévia do grau
de servibilidade do bem, para efeito da indicação ou não de sua manutenção, dispensada a
instrução processual específica.
Art. 9º A Coordenadoria de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus
poderá enviar sempre que houver uma quantidade de bens suficientes e que justifiquem o
desfazimento, à Comissão Permanente de Desfazimento de Bens a relação dos materiais
considerados como próprios para o desfazimento, dentre aqueles em uso e os existentes em
depósitos.
Parágrafo único. Serão autorizados dois desfazimentos por ano no máximo, um a
cada seis meses. Em sendo assim, cada desfazimento não poderá ultrapassar o período de seis
meses.
Art. 10º Por ocasião da realização dos inventários anuais, enviar à Comissão de
Desfazimento de Bens as relações dos materiais a serem objeto de desfazimento, de forma a se
proceder ao saneamento de material.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Parágrafo único. Sendo possível, visando à otimização dos processos, alinhar o
desfazimento após os trabalhos da comissão de inventário anual.
Art. 11º A publicação dos editais e extratos de contratos relativos ao desfazimento
de bens, quando for o caso, deverá ser providenciada pela Comissão de Desfazimento.
Parágrafo único. Observar sempre o custo do processo de desfazimento em função
do valor total dos bens ou o bem (já reavaliados) que são objetos do desfazimento para que não
haja um custo maior que o montante a ser recuperado, evitando-se assim prejuízos ao erário
público. Considerar como custos: total de horas/homens trabalhadas, materiais utilizados,
publicações em jornais, e outros que porventura forem estimados.
Art. 12º A Comissão deverá informar à Diretoria de Finanças os atos de baixa
patrimonial ocorridos em cada exercício financeiro, a fim de que seja respeitado o regime de
competência.
Art. 13º Integra esta portaria os anexos I – modelo do Termo de Vistoria e
Avaliação de Bem Patrimonial e II - Fluxograma com os procedimentos básicos de desfazimento
como ferramenta de sugestão e apoio e III – Manual do Desfazimento.
Art. 14º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBSON DE MIRANDA SOARES
PORTARIA Nº 46, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23307.500880/2013-01, RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MARIA DAS NEVES FARIAS DANTAS
BERGAMASCHI, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para substituição da Gerente Acadêmica da Área Tecnológica
(CD-4) do Campus Cubatão, no período de 02 a 17/01/2014, por motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 47, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23307.500881/2013-48, RESOLVE:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
DESIGNAR a servidora GISELE ASSUNCAO DE ANDRADE, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para
substituição do Gerente Acadêmica de Formação Geral e Serviços (CD-4) do Campus Cubatão,
no período de 02 a 17/01/2014, por motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 48, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23314.500655/2013-78, RESOLVE:
DESIGNAR a servidora KARINA MONTEIRO PINHEIRO, ocupante do cargo
de Técnico em Contabilidade, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituição
do Coordenador de Pesquisa e Inovação (FG-2) do Campus São Roque, no período de 02 a
31/01/2014, por motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 49, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23311.501143/2013-59, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor MAURICIO PEREIRA PAROLIM, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório -Área, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituição
do Coordenador de Tecnologia da Informação (FG-2) do Campus São João da Boa Vista, no
período de 02 a 31/01/2014, por motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 50, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23437.500659/2013-60, RESOLVE:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
DESIGNAR a servidora ISABEL CRISTINA DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para
substituição do Coordenador de Extensão (FG-2) do Campus Suzano, no período de 02 a
31/01/2014, por motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 51, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23441.501027/2013-54, RESOLVE:
Art.1º. – DESIGNAR a servidora ALESSANDRA APARECIDA BERMUZZI,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, para substituir o Gerente Educacional (CD-4) do Campus Votuporanga, no período de 07 a
31/01/2014, por motivo de férias.
Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pelo servidor na substituição do
Gerente Educacional, no período de 02 a 06/01/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 52, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23314.500001/2014-25, RESOLVE:
Art.1º. – DESIGNAR a servidora ADRIANA MARTINI MOREIRA GOMES,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, para substituir o Gerente Educacional (CD-4) do Campus São Roque, no período de 08 a
31/01/2014, por motivo de férias.
Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pelo servidor na substituição do
Gerente Educacional, no período de 02 a 07/01/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 53, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23306.500003/2014-13, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor MAURICIO CALDEIRA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituição do
Coordenador de Contabilidade e Finanças (FG-1) do Campus São Paulo, no período de
06/01/2014 a 04/02/2014, por motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 54, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Memorando n° 085/2013 - DRG/PRC, de 07/11/2013, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor ALESSANDRO MANCUSO, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituição do
Coordenador de Administração (FG-1) do Campus Piracicaba, no período de 06 a 20/01/2014,
por motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 55, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Memorando n° 085/2013 - DRG/PRC, de 07/11/2013, RESOLVE:
DESIGNAR a servidora DIRCE MARIANO DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituição
do Coordenador de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2) do Campus Piracicaba, no
período de 06 a 17/01/2014, por motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 56, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23308.500847/2013-63, RESOLVE:
DESIGNAR a servidora SUELI MARIA SERRA SILVEIRA ALMENDRO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, para substituição do Coordenador de Extensão (FG-2) do Campus Guarulhos, no período
de 06 a 15/01/2014, por motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 57, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23441.500853/2013-86, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor LEONARDO VICENTIN DE MATOS, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório -Área, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para
substituição do Coordenador de Administração (FG-1) do Campus Votuporanga, no período de
06 a 15/01/2014, por motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 58, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Memorando nº 007/2013 - CDI/VTP, de 25/11/2013, RESOLVE:
ALTERAR a Portaria nº 5.990, de 10/12/2013, referente à substituição realizada
pelo servidor FERNANDO BARAO DE OLIVEIRA:
ONDE SE LÊ:
“02 a 21/01/2014”
LEIA-SE:
“06 a 25/01/2014”
WHISNER FRAGA MAMEDE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 59, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23313.501930/2013-81, RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ALINE ROSA PIERONI, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituição
do Gerente Educacional (CD-4) do Campus Salto, no período de 06 a 25/01/2014, por motivo de
férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 60, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23313.501955/2013-84, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor SERGIO CRUCELLO NETO, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para
substituição do Coordenador de Tecnologia da Informação (FG-2) do Campus Salto, no período
de 06 a 25/01/2014, por motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 61, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23313.501893/2013-19, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor DANIEL ALVES MARINHO E SOUZA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para
substituição do Coordenador de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2) do Campus
Salto, no período de 06 a 20/01/2014, por motivo de férias.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 62, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23315.500744/2013-12, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor EDUARDO LUCAS FERNANDES DA SILVA,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP,
para substituição do Coordenador de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2) do
Campus São Carlos, no período de 06 a 25/01/2014, por motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 63, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Memorando n° 219/2013 - DRG/CPV, de 03/12/2013, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor RICARDO APARECIDO DOS SANTOS RAFAEL,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, para substituição do Coordenador de Registros Escolares (FG-2) do Campus Capivari, no
período de 06 a 15/01/2014, por motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 64, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Memorando n° 221/2013 - DRG/CPV, de 03/12/2013, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA BOMFIM, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para
substituição da Coordenadora de Extensão (FG-2) do Campus Capivari, no período de 06 a
15/01/2014, por motivo de férias.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 65, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23310.500927/2013-70, RESOLVE:
DESIGNAR a servidora SHEYLA GORAYEB SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituição
da Gerente Administrativa (CD-4) do Campus Caraguatatuba, no período de 06 a 20/01/2014,
por motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 66, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Memorando n° 012/2013 - CDI/SBV, de 02/12/2012, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor JOSE ROBERTO RIBEIRO DE ANDRADE, ocupante
do cargo de Auxiliar de microfilmagem, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para
substituição da Coordenadora de Apoio a Direção (FG-4) do Campus São João da Boa Vista, no
período de 06 a 15/01/2014, por motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 67, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23428.500714/2013-21, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor JOAO PAULO DE OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante
do cargo de Técnico em Agropecuária, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
substituição do Coordenador de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2) do Campus
Barretos, no período de 06/01/2014 a 04/02/2014, por motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 68, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23305.506369/2013-25, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor PAULO FERRARI, ocupante do cargo de Contador,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituição do Diretor de Finanças (CD-3)
da Reitoria, no período de 06 a 17/01/2014, por motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 69, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Memorando n° 065/2013 - CLT/RET, de 17/12/2013, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO, ocupante do
cargo de Administrador, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituição da
Coordenadora Geral de Licitações e Compras (FG-1) da Reitoria, no período de 06 a 15/01/2014,
por motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 70, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Memorando n° 093/2013 - CCS/RT, de 20/12/2013, RESOLVE:
DESIGNAR a servidora DANIELLE YURA, ocupante do cargo de Jornalista,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituição do Coordenador de
Comunicação Social (FG-1) da Reitoria, no período de 06 a 20/01/2014, por motivo de férias.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 71, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Memorando n° 138/2013 - DPE/RET, de 20/12/2013, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor OSVALTER GARCIA FILHO, ocupante do cargo de
Pedagogo - Área, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituição da
Coordenadora de Assistência Estudantil (FG-1) da Reitoria, no período de 06 a 24/01/2014, por
motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 72, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23440.500828/2013-11, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor VINICIUS REGINALDO LIMA, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para
substituição do Coordenador de Tecnologia da Informação (FG-2) do Campus Presidente
Epitácio, no período de 06 a 24/01/2014, por motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 73, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23440.500829/2013-57, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor FELIPE JULIANO GOMES SILVA DOMINGUES,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, para substituição do Coordenador de Administração (FG-1) do Campus Presidente
Epitácio, no período de 06 a 20/01/2014, por motivo de férias.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 74, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Memorando n° 173/2013 - DRG/BRT, de 11/12/2013, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor MARCOS DINIZ RIBEIRO, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para
substituição da Coordenadora de Registros Escolares (FG-1) do Campus Barretos, no período de
06 a 20/01/2014, por motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 75, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Memorando n° 008/2013 - CAR/RGT, de 04/12/2013, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor ANDRE LUIZ ALVES VEIGA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituição
do Coordenador de Área - Edificações (FG-2) do Campus Registro, no período de 06 a
25/01/2014, por motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 76, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23441.500919/2013-38, RESOLVE:
DESIGNAR a servidora JORDANIA MARIA FORESTO OZORIO, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituição
da Coordenadora de Apoio ao Ensino (FG-1) do Campus Votuporanga, no período de 06 a
25/01/2014, por motivo de férias.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 77, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23309.501676/2013-80, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor ANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para
substituição da Coordenadora de Registro Escolares (FG-1) do Campus Sertãozinho, no período
de 06 a 20/01/2014, por motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 78, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23434.500024/2013-92, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor DENIVALDO APARECIDO GARAVELLO, ocupante
do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para
substituição do Coordenador de Apoio ao Ensino (FG-1) do Campus Matão, no período de 06 a
20/01/2014, por motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 79, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Memorando nº 004/2014 – DRG/CBT, de 10/01/2014, RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.001, de 10/12/2013, referente à
substituição da Coordenadora de Registros Escolares (FG-2) do Campus Cubatão, pela servidora
NATALY CAROLINE MERCEZ CASSIANO:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 80 DE 08 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Memorando n° 001 - CEX/ARQ, de 06/01/2014, RESOLVE:
Art.1º. – DESIGNAR o servidor MAURILIO MESSIAS DE ARAUJO FILHO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para substituir o Coordenador de Extensão (FG-2) do Campus
Araraquara, no período de 07/01/2014 a 31/01/2014, por motivo de férias.
Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pelo servidor na substituição do
Coordenador de Extensão, no período de 02 a 06/01/2014 e nos dias 01 e 02/02/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 81 DE 08 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23305.505637/2013-91, RESOLVE:
DESIGNAR a servidora RAFAELA DE SIQUEIRA PEREIRA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para
substituição do Coordenador de Registros Escolares (FG-1) do Campus São José dos Campos,
no período de 06 a 20/01/2014, por motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 82 DE 08 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23314.500002/2014-70, RESOLVE:
Art.1º. – DESIGNAR o servidor ELI DA SILVA, ocupante do cargo de
Administrador, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituir o Coordenador de
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Administração (FG-1) do Campus São Roque, no período de 08 a 15/01/2014, por motivo de
férias.
Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pelo servidor na substituição do
Coordenador de Administração, nos dias 06 e 07/01/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 83, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23307.500752/2013-50, RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MARIA APARECIDA NUNES DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Servente de Limpeza, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para
substituição da Coordenadora de Ensino (FG-2) do Campus Cubatão, no período de 08 a
17/01/2014, por motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 84, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23438.500620/2013-32, RESOLVE:
Art.1º. – DESIGNAR a servidora MARIA CLARA DAMIAO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituir a
Gerente Educacional (CD-4) do Campus Avaré, no período de 07 a 11/01/2014, por motivo de
férias.
Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pelo servidor na substituição da
Gerente Educacional, no dia 06/01/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 85, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23438.500620/2013-32, RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ISABEL CRISTINA CORREA CRUZ, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP,
para substituição da Gerente Educacional (CD-4) do Campus Avaré, no período de 13 a
20/01/2014, por motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 86, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23305.506456/2013-82, RESOLVE:
DESIGNAR a servidora CAMILA PINHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituição
da Coordenadora de Bolsas de Iniciação Científica (FG-1) da Reitoria, no período de 13 a
22/01/2014, por motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 113, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA GERAL, EM EXERCÍCIO, DO CAMPUS SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta da Portaria nº
2.618, de 28.08.12, RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR, a partir de 06/01/2014, a Portaria n.º 2897, de 17 de junho
de 2013.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora Marilyn Menecucci Ibanez dos Reis - CPF:
273270598-57 e, como substituto, Danilo Alves de Jesus - CPF: 421.521.448-30 para, nos
termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, exercer a fiscalização e acompanhamento do contrato
abaixo relacionado, a partir de 06 de janeiro de 2014:
Contrato nº Empresa Objeto
128/2012 TELEFÔNICA BRASIL S/A Transmissão de dados e conexão com a
internet.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Art. 3º - ATRIBUIÇÕES DO FISCAL: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato das cláusulas avençadas, opinar sobre a oportunidade e conveniência
de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, atestar pagamentos, bem como notificar a
empresa as irregularidades eventualmente constatadas e comunicar à Coordenadoria de
Administração do Campus.
ADRIELLE SIQUEIRA RONDEL
PORTARIA Nº 114 DE 08 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA GERAL, EM EXERCÍCIO, DO CAMPUS SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta da Portaria nº
2.618, de 28.08.12, RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR, a partir de 06/01/2014, a Portaria n.º 2898, de 17 de junho
de 2013.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora Marilyn Menecucci Ibanez dos Reis - CPF:
273270598-57 e, como substituto, Danilo Alves De Jesus - CPF: 421.521.448-30 para, nos
termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, exercer a fiscalização e acompanhamento do contrato
abaixo relacionado, a partir de 06 de janeiro de 2014:
Contrato nº Empresa Objeto
127/2012 TELEFÔNICA BRASIL S/A
Contrataçao de empresa especializada
em Telefonia Fixa Local e Longa
Distância.
Art. 3º - ATRIBUIÇÕES DO FISCAL: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato das cláusulas avençadas, opinar sobre a oportunidade e conveniência
de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, atestar pagamentos, bem como notificar a
empresa as irregularidades eventualmente constatadas e comunicar à Coordenadoria de
Administração do Campus.
ADRIELLE SIQUEIRA RONDEL
PORTARIA Nº 119 DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais
e, considerando o que consta no memorando 1/2014 - CCV, de 06.01.2014. RESOLVE:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Art. 1º - DESIGNAR o servidor Ovande José Almeida Orsi – CPF 012.800.888-
18 e, como substituto, Luiz Henrique Meschiatti - CPF 260.251.398-90 para, nos termos do
artigo 67 da Lei nº 8.666/93, exercer a fiscalização e o acompanhamento do contrato abaixo
relacionado:
NotNota de empenho Empresa Objeto
2013NE800467 Zurich Minas Brasil Seguros S.A
Contratação de seguro total para veículos
oficiais da frota do instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia de São
Paulo, com franquia obrigatória e
assistência 24 horas, na modalidade de
valor determinado e de mercado
referenciado pelo período de um ano
conforme relação e detalhamento do projeto
básico, anexo I do Edital.
Art. 2º - ATRIBUIÇÕES DO FISCAL: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento das exigências editalícias e seus anexos; opinar sobre a oportunidade e
conveniência quanto à manutenção da contratação, bem como comunicar as irregularidades
eventualmente constatadas à Coordenadoria de Contratos e Convênios. Sem ateste no Siasg.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 120, DE 09 DE JANEIRO DE 2014.
A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS BRAGANÇA
PAULISTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta da Portaria nº
2.618/2012-GAB, de 28.08.12, resolve:
ART. 1º - DESIGNAR a servidora Sandra Cristina Martins de Oliveira, CPF nº
315.211.888-07; e como substituto, Vanderlei Benedito da Silva Filho, CPF nº 100.823.826-03,
para nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93, exercer a fiscalização e acompanhamento do
contrato abaixo relacionado:
Contrato nº Empresa Objeto
009/13 Mendex Networks
Telecomunicações Ltda. ME
Contratação de empresa para a
prestação de serviço de
fornecimento de acesso à Internet
por meio de conectividade IP
(Internet Protocol), visando a
disponibilidade de acessos
permanentes e completos para a
conexão do Campus à Internet e
aos serviços de Tecnologia da
Informação – TI do IFSP.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
ART. 2º - ATRIBUIÇÕES DO FISCAL: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do Contrato das cláusulas avençadas, opinar sobre a oportunidade e conveniência
de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, bem como comunicar as irregularidades
eventualmente constatadas à Coordenadoria de Contratos e Convênios.
LETICIA SOUZA NETTO BRANDI
PORTARIA Nº 121, DE 09 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta no Edital nº 354/2013 e no Processo nº 23428.000196/2013-40,
RESOLVE:
REMOVER, a pedido, com fundamento no art. 36, inciso II, da Lei nº 8112/90, o
servidor GUSTAVO ANTONIO FURQUIM, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus
Barretos, para o Campus Araraquara, a partir de 09/01/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 122, DE 09 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta no Edital nº 354/2013 e no Processo nº 23428.000197/2013-94,
RESOLVE:
REMOVER, a pedido, com fundamento no art. 36, inciso II, da Lei nº 8112/90, o
servidor LUCIANO WANDERLEY MANO SANCHES, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado no
Campus Barretos, para o Campus Campos do Jordão, a partir de 09/01/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 123, DE 09 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
considerando o que consta no Edital nº 354/2013 e no Processo nº 23432.000126/2013-22,
RESOLVE:
REMOVER, a pedido, com fundamento no art. 36, inciso II, da Lei nº 8112/90, a
servidora JULIANA BARRETO DE TOLEDO, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotada no
Campus Catanduva, para o Campus Matão, a partir de 09/01/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 124, DE 09 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta no Edital nº 354/2013 e no Processo nº 23432.000125/2013-88,
RESOLVE:
REMOVER, a pedido, com fundamento no art. 36, inciso II, da Lei nº 8112/90, o
servidor RODRIGO ANDREOLI DE MARCHI, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado no
Campus Catanduva, para o Campus Piracicaba, a partir de 09/01/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 125, DE 09 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta no Edital nº 354/2013 e no Processo nº 23305.002676/2013-31,
RESOLVE:
REMOVER, a pedido, com fundamento no art. 36, inciso II, da Lei nº 8112/90, o
servidor HENRIQUE DE CAMARGO KOTTKE, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado no
Campus São José dos Campos, para o Campus São Paulo, a partir de 03/02/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 126, DE 09 DE JANEIRO DE 2014
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta no Edital nº 380/2013 e no Processo nº 23428.000208/2013-36,
RESOLVE:
REMOVER, a pedido, com fundamento no art. 36, inciso II, da Lei nº 8112/90, o
servidor ELCIO JOSE DA COSTA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus Barretos, para o Campus
Hortolândia, a partir de 03/02/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 127, DE 09 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta no Edital nº 380/2013 e no Processo nº 23428.000207/2013-91,
RESOLVE:
REMOVER, a pedido, com fundamento no art. 36, inciso II, da Lei nº 8112/90, o
servidor EVANDRO BRUNO ICHIBA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus Barretos, para o Campus São
Carlos, a partir de 03/02/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 128 DE 09 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta no Edital nº 380/2013 e no Processo nº 23435.000190/2013-83,
RESOLVE:
REMOVER, a pedido, com fundamento no art. 36, inciso II, da Lei nº 8112/90, a
servidora ANGELA HALEN CLARO BEMBEM, ocupante do cargo de Bibliotecário-
Documentalista, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotada no Campus Piracicaba,
para a Reitoria, a partir de 13/01/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 129, DE 09 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta no Edital nº 380/2013 e no Processo nº 23435.000191/2013-28,
RESOLVE:
REMOVER, a pedido, com fundamento no art. 36, inciso II, da Lei nº 8112/90, a
servidora MARIA APARECIDA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotada no Campus Piracicaba, para
a Reitoria, a partir de 13/01/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 130, DE 09 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta no Edital nº 380/2013 e no Processo nº 23305.002953/2013-14,
RESOLVE:
REMOVER, a pedido, com fundamento no art. 36, inciso II, da Lei nº 8112/90, o
servidor ALEXANDRE CARDOSO, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado na Reitoria, para o Campus Campos do
Jordão, a partir de 13/01/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 131, DE 09 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta no Edital nº 380/2013 e no Processo nº 23305.002951/2013-17,
RESOLVE:
REMOVER, a pedido, com fundamento no art. 36, inciso II, da Lei nº 8112/90, a
servidora ANA LETICIA SUCOMINE CARREIRA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotada na Reitoria, para o
Campus Bragança Paulista, a partir de 09/01/2014.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 133, DE 09 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta no Edital nº 380/2013 e no Processo nº 23305.002933/2013-35,
RESOLVE:
REMOVER, a pedido, com fundamento no art. 36, inciso II, da Lei nº 8112/90, a
servidora ADRIELLE DE SIQUEIRA RONDEL, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotada no Campus São José dos
Campos, para o Campus São Paulo, a partir de 17/02/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 134, DE 09 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta no Edital nº 380/2013 e no Processo nº 23305.002918/2013-97,
RESOLVE:
REMOVER, a pedido, com fundamento no art. 36, inciso II, da Lei nº 8112/90, a
servidora MARIA LUCIA CANDIDO, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotada no Campus São José dos Campos, para o
Campus Jacareí, a partir de 17/02/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 135, DE 09 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta no Edital nº 380/2013 e no Processo nº 23305.002915/2013-53,
RESOLVE:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
REMOVER, a pedido, com fundamento no art. 36, inciso II, da Lei nº 8112/90, a
servidora ISABEL CRISTINA MILANI, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, lotada no Campus São José dos Campos, para a Reitoria, a partir de
09/01/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA DE 09 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando a autorização ministerial concedida pelo Decreto n° 7311, de 22 de setembro de
2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e Portaria MEC n° 381, de 11 de abril de
2011, publicada no DOU de 12 de abril de 2011, resolve:
Nº 138 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 6.212, de 20 de dezembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2013, seção 2, página 22, que
trata da nomeação, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, de AMAURI ALVES GARBIERI, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em
razão de desistência do(a) nomeado(a).
Nº 139 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 6.240, de 20 de dezembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2013, seção 2, página 23, que
trata da nomeação, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, de MARISA HIROMI UTSUNOMIYA, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em
razão de desistência do(a) nomeado(a).
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIAS DE 09 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando a autorização ministerial concedida pelo Decreto n° 7311, de 22 de setembro de
2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e Portaria MEC n° 381, de 11 de abril de
2011, publicada no DOU de 12 de abril de 2011, resolve:
Nº 140 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NOE ARAUJO PARISI, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 493, de 26 de novembro de 2012,
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Bibliotecário -
Documentalista, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Barretos, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de 11 de
julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012. Código de vaga nº 0827883.
Nº 141 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRESSA MAGALHAES D' ANDREA, habilitado(a)
em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 493, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Bibliotecário -
Documentalista, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Itapetininga, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de 11
de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012. Código de vaga nº 0827890.
Nº 142 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELCIO JOSE DA COSTA, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 387, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Bibliotecário -
Documentalista, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Capivari, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de 11 de
julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012. Código de vaga nº 0827891.
Nº 143 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIELA XAVIER DA SILVA, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 387, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Bibliotecário -
Documentalista, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Capivari, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de 11 de
julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012. Código de vaga nº 0827903.
Nº 144 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANILO BIAZUZO, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 335, de 26 de novembro de 2012, publicado no
DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Bibliotecário - Documentalista,
Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Avaré,
em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de 11 de julho de 2012,
publicada no DOU de 12 de julho de 2012. Código de vaga nº 0827904.
Nº 145 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RICARDO BISCALCHIN, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 459, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Bibliotecário -
Documentalista, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Piracicaba, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20
de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012. Código de vaga nº
0979467.
Nº 146 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENAN GUERRA MANGETTI, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 376, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Bibliotecário -
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Documentalista, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Campos do Jordão, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476,
de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012. Código de vaga nº
0979468.
Nº 147 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIANA APARECIDA DE CARVALHO, habilitado(a)
em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 386, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Assistente Social,
Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Campinas, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de junho
de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº 0978581.
Nº 148 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SUSANNAH APARECIDA DE SOUZA FERNANDES,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 512, de 26 de
novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Assistente Social, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
no campus Guarulhos, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20
de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº 0978582.
Nº 149 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WILLIANA ANGELO DA SILVA, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 522, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Assistente Social,
Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Salto,
em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013,
publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº 0978583.
Nº 150 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KELLY REGINA SOBRAL, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 418, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Psicólogo, Classe E-I,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Guarulhos, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no
DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº 0984597.
Nº 151 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PRISCILLA ANTUNES FERREIRA SOARES,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 524, de 26 de
novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Psicólogo, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Reitoria, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº 0984598.
Nº 152 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELLE CHRISTIANE GOMES DO
NASCIMENTO BARROS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
pelo Edital nº 378, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012,
para exercer o cargo de Psicólogo, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
semanais de trabalho, no campus São José dos Campos, em vaga decorrente da redistribuição de
cargos pela Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013.
Código de vaga nº 0984599.
Nº 153 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MIRTES IONE UJIKAWA, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 453, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Psicólogo, Classe E-I,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Bragança Paulista,
em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013,
publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº 0984600.
Nº 154 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CELSO MARIANO DA SILVA NETO, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 361, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Administrador,
Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Boituva,
em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 2054, de 30 de dezembro de
2013, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2013. Código de vaga nº 0301413.
Nº 155 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NEILA ALCIONE TOLEDO SILVA, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 491, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Técnico em
Contabilidade, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Campinas, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de 11 de
julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012. Código de vaga nº 0835672.
Nº 156 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VAGNER PERPETUO DA SILVA, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 403, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Técnico em
Contabilidade, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Piracicaba, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº 0835698.
Nº 157 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TIAGO ALVES PEREIRA, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 352, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Técnico em
Contabilidade, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Avaré, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº 0835699.
Nº 158 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VALERIA DOS ANJOS LAZARO, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 308, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Técnico em
Contabilidade, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
campus Reitoria, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº 0835700.
Nº 159 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TATIANE AZEVEDO GANDRA, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 504, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Auxiliar de
Biblioteca, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus São Paulo, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº 0961449.
Nº 160 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NUBIA NASCIMENTO, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 539, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Suzano, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de 11 de
julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012. Código de vaga nº 0323951.
Nº 161 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANELISA DE CASTRO QUINTAO, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 502, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, no campus São José dos Campos, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela
Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de
vaga nº 0704001.
Nº 162 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VIDAL DA MOTA FERREIRA, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 379, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, no campus Campos do Jordão, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela
Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de
vaga nº 0704004.
Nº 163 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA CAROLINA GARCIA BROIZ, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 348, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, no campus Matão, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553,
de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº 0704017.
Nº 164 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLERIDA MARIA DE ARAUJO LIMA, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 348, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
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trabalho, no campus Capivari, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº
553, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº
0704019.
Nº 165 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JEANNE GONCALVES ROCHA, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 348, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, no campus Hortolândia, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº
553, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº
0704022.
Nº 166 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO HENRIQUE DA SILVA, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 348, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, no campus Caraguatatuba, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº
0704026.
Nº 167 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO FREITAS SACRAMENTO, habilitado(a)
em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 346, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Pedagogo, Classe
E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Sertãozinho, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de dezembro de 2012,
publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012. Código de vaga nº 0983544.
Nº 168 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIANO PIRES DA SILVA, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 346, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Pedagogo, Classe E-I,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Sertãozinho, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de dezembro de 2012,
publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012. Código de vaga nº 0983571.
Nº 169 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLEBER FERNANDES NOGUEIRA, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 389, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Pedagogo, Classe
E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Hortolândia, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013,
publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº 0983737.
Nº 170 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSANGELA BAGNOLI OVIDIO, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 417, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Pedagogo, Classe
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São Paulo, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013,
publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº 0983738.
Nº 171 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANILZA VALENTIM DOS SANTOS, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 365, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Pedagogo, Classe
E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Presidente
Epitácio, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de junho de
2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº 0983739.
Nº 172 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ERIKA DE SOUZA BARRETO, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 317, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Pedagogo, Classe
E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Reitoria, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013,
publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº 0983740.
Nº 173 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GISELI DE SOUZA LUCAS, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 461, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Pedagogo, Classe E-I,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São Carlos, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no
DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº 0983741.
Nº 174 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRE CARLOS BARBOSA, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 389, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Pedagogo, Classe
E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Capivari, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013,
publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº 0983742.
Nº 175 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDREA SOUZA EDUARDO, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 417, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Pedagogo, Classe
E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Suzano, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013,
publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº 0983743.
Nº 176 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELISSA FONTES SOARES LOPES, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 461, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Pedagogo, Classe
E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Itapetininga, em
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013,
publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº 0983744.
Nº 177 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA CRISTINA GARPAR LEMES,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 346, de 26 de
novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Pedagogo, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Barretos, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº 0983745.
Nº 178 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ GONCALVES DE ALMEIDA, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 443, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Pedagogo, Classe
E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Jacareí, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013,
publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº 0983746.
Nº 179 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDNA DE ALMEIDA SEIXAS CARVALHO PENA,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 397, de 26 de
novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Pedagogo, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus São José dos Campos, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº
553, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº
0983747.
Nº 180 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANE LETICIA NADALETTI, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 443, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Pedagogo, Classe
E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Bragança
Paulista, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de junho de
2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº 0983748.
Nº 181 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLEBER PINHEIRO DA COSTA NEVES, habilitado(a)
em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 409, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Técnico de
Laboratório - Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
no campus Cubatão, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 82, de 28 de
janeiro de 2011, publicada no DOU de 01 de fevereiro de 2011. Código de vaga nº 0833713.
Nº 182 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO DE SOUZA NASCIMENTO, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 409, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Técnico de
Laboratório - Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
no campus Cubatão, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1739, de 09
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de dezembro de 2011, publicada no DOU de 13 de dezembro de 2011. Código de vaga nº
0833867.
Nº 183 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS HENRIQUE SANTOS COELHO, habilitado(a)
em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 409, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Técnico de
Laboratório - Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
no campus Cubatão, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 538, de 10
de maio de 2012, publicada no DOU de 14 de maio de 2012. Código de vaga nº 0833957.
Nº 184 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL JOSE MINHOTO, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 421, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório
- Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Hortolândia, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 538, de 10 de maio
de 2012, publicada no DOU de 14 de maio de 2012. Código de vaga nº 0833959.
Nº 185 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELAINE BERGES DA SILVA, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 518, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Técnico de
Laboratório - Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
no campus São Roque, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 538, de
10 de maio de 2012, publicada no DOU de 14 de maio de 2012. Código de vaga nº 0833960.
Nº 186 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IVAN LAZARETTI CAMPOS, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 541, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Técnico de
Laboratório - Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
no campus Votuporanga, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 538, de
10 de maio de 2012, publicada no DOU de 14 de maio de 2012. Código de vaga nº 0833963.
Nº 187 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATHEUS CAVECCI, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 329, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório
- Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Avaré, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 538, de 10 de maio de
2012, publicada no DOU de 14 de maio de 2012. Código de vaga nº 0833970.
Nº 188 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCIO DA SILVA TEOBALDINO, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 472, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Técnico de
Laboratório - Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
no campus Registro, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de 11
de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012. Código de vaga nº 0834036.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Nº 189 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSE EDUARDO BATISTA, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 527, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório
- Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Sertãozinho, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de 11 de julho
de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012. Código de vaga nº 0834039.
Nº 190 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRE ELI GONCALVES, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 357, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório
- Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Boituva, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de 11 de julho de
2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012. Código de vaga nº 0834040.
Nº 191 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO RAMIREZ CUNHA, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 341, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório
- Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Barretos, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de 11 de julho de
2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012. Código de vaga nº 0834059.
Nº 192 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CIDINEI MAGALHAES SARGACO, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 436, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Técnico de
Laboratório - Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
no campus Jacareí, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de 11 de
julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012. Código de vaga nº 0834071.
Nº 193 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL FEIJO BERTONCELLO, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 330, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Técnico de
Laboratório - Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
no campus Avaré, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de 11 de
julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012. Código de vaga nº 0834087.
Nº 194 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KEROLLAINE LAUTO DE OLIVEIRA, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 322, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, no campus Araraquara, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº
934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012. Código de vaga nº
0814059.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Nº 195 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TIAGO MARTINUSSI GIL, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 345, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia
da Informação, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Barretos, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de 11 de
julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012. Código de vaga nº 0814061.
Nº 196 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDREIA MOURA CASAGRANDE, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 439, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, no campus Jacareí, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934,
de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012. Código de vaga nº 0814070.
Nº 197 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THIAGO DE MORAIS E SILVA, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 319, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Araraquara, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20
de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº 0964049.
Nº 198 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANESSA PAULA CAMPOS, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 319, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Matão, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº 0964051.
Nº 199 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 319, de 26 de
novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, no campus Matão, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº
553, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº
0964052.
Nº 200 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SILVIA HELENA DE CAMPOS OCTAVIANO MONTE
REY, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 482, de
26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus Itapetininga, em vaga decorrente da redistribuição de cargos
pela Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código
de vaga nº 0964053.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Nº 201 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THIAGO NACRUR MARICONDI, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 482, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Matão, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº 0964054.
Nº 202 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA E SILVA,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 495, de 26 de
novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, no campus Campos do Jordão, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela
Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de
vaga nº 0964055.
Nº 203 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JEFFERSON THIAGO DOS SANTOS, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 455, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Hortolândia, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20
de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº 0964056.
Nº 204 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MILTON MARIANI JUNIOR, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 455, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Sertãozinho, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20
de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº 0964057.
Nº 205 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABRICIO QULLIS GODOY, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 455, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Capivari, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº 0964058.
Nº 206 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JAQUELINE TATIANE PEREIRA, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 455, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Capivari, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº 0964059.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Nº 207 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MIRELA CASONATO ROVERATTI, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 455, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Presidente Epitácio, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553,
de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº 0964060.
Nº 208 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO PAULO MARQUES JUNIOR, habilitado(a)
em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 455, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Campinas, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº 0964061.
Nº 209 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELAINE CRISTINA FORMAGGIO MATEUS,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 455, de 26 de
novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, no campus Hortolândia, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº
0964062.
Nº 210 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HEBER SANTOS RIBEIRO, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 455, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Boituva, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº 0964063.
Nº 211 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALESSANDRO MANCUSO, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 455, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Capivari, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº 0964064.
Nº 212 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADIR FELISBINO DA SILVA JUNIOR, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 319, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Votuporanga, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20
de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº 0964067.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Nº 213 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATA DE OLIVEIRA PARNAIBA, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 495, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Suzano, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº 0964068.
Nº 214 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VERONICA LIBERALI MESSIAS, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 489, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus São João da Boa Vista, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº
553, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº
0964074.
Nº 215 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIA D AGOSTINO BARALE, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 393, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de Técnico de
Laboratório - Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
no campus Caraguatatuba, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934,
de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012. Código de vaga nº 0834088.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 216, DE 09 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Processo n° 23305.000029/2014-76, RESOLVE:
DISPENSAR, a pedido, a servidora FERNANDA MATHIAS BROCA CHAVES,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, da Função Gratificada de Coordenadora de Tecnologia da Informação (FG-2) do Campus
São José dos Campos, a partir de 06/01/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 217, DE 09 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Processo n° 23305.000029/2014-76, RESOLVE:
Art.1º. – DESIGNAR a servidora MARILYN MENECUCCI IBANEZ DOS
REIS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenadora de Tecnologia da
Informação (FG-2) do Campus São José dos Campos, a partir de 13/01/2014.
Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pela servidora no exercício de
funções de Coordenadora de Tecnologia da Informação, a partir de 06/01/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 283, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Memorando n° 001/2014 - DRG/SRT, de 07/01/2014, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor FABIANO PIRES DA SILVA, ocupante do cargo de
Auxiliar Administrativo, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituição do
Diretor Geral (CD-2) do Campus Sertãozinho, no período de 13/01/2014 a 01/02/2014, por
motivo de férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 219, DE 09 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Protocolado n° 23439.500002/2014-63, RESOLVE:
Art.1º. – DESIGNAR o servidor RAFAEL VERONEZZI RODRIGUES, ocupante
do cargo de Técnico de Laboratório -Área, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para
substituir o Coordenador de Tecnologia da Informação (FG-2) do Campus Hortolândia, no
período de 09 a 31/01/2014, por motivo de férias.
Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pelo servidor na substituição do
Coordenador de Tecnologia da Informação, no período de 02 a 08/01/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 227, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.
A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS BRAGANÇA
PAULISTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta da Portaria nº
2.618/2012-GAB, de 28.08.12, RESOLVE:
ART. 1º - DESIGNAR o servidor Marcos Katsushi Nara, CPF nº 300.666.738-79;
e como substituto, João Júnior Marques de Lima, CPF nº 298.415.198-44, para nos termos do
artigo 67 da Lei 8.666/93, exercer a fiscalização e acompanhamento do contrato abaixo
relacionado:
Contrato nº Empresa Objeto
011/13 Facth Serviços Técnicos e
Conservação Ltda - EPP
Contratação de serviços continuados
de limpeza, asseio e conservação
predial, com o fornecimento de mão-
de-obra, saneantes domissanitários,
insumos, adubos materiais e
equipamentos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
ART. 2º - ATRIBUIÇÕES DO FISCAL: acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do
Contrato das cláusulas avençadas, opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência
ou aditamento de objeto, bem como comunicar as irregularidades eventualmente constatadas à
Coordenadoria de Contratos e Convênios.
LETICIA SOUZA NETTO BRANDI
PORTARIA Nº 229, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 6.310, de 23/12/2013, referente ao Afastamento do País
do servidor Paulo Roberto Barbosa,
ONDE SE LÊ:
“no período de 1º/02/2014 á 30/04/2014”
LEIA-SE:
“no período de 15/02/2014 á 15/05/2014”
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta do Protocolado n° 23305.500021/2014-13, RESOLVE:
Nº 230 – DISPENSAR o servidor ANDRE SANTOS LUIGI, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Função Gratificada de Coordenador de Apoio ao Ensino (FG-1) do Campus São José dos
Campos, a partir de 13/01/2014.
Nº 231 - DESIGNAR o servidor MARCOS NATANAEL FARIA RIBEIRO,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente
deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de Apoio ao Ensino (FG-1) do Campus
São José dos Campos, a partir de 13/01/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 232, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e considerando
o que consta no memorando nº 55/2014 – CCF,RESOLVE:
ALTERAR o item 5.1.4 do Manual de Procedimento do Cartão de Pagamento do
Governo Federal – CPGF, publicado na Portaria nº 5.290 de 01 de novembro de 2013. O referido
item passa a ter a seguinte redação:
5.1.4. Período de Aplicação e de Prestação de Contas: o período de aplicação do
Suprimento de Fundos na modalidade de Cartão Corporativo e de prestação de contas para o ano
de 2014 é a indicada na tabela abaixo:
Período De A PC
1 27.01.2014 21.03.2014 07.04.2014
2 24.03.2014 22.05.2014 06.06.2014
3 26.05.2014 23.07.2014 07.08.2014
4
5
28.07.2014
29.09.2014
23.09.2014
21.11.2014
08.10.2014
08.12.2014
WHISNER FRAGA MAMEDE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 233, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta no Edital nº 380/2013 e no Processo nº 23309.000326/2013-09,
RESOLVE:
REMOVER, a pedido, com fundamento no art. 36, inciso II, da Lei nº 8112/90, o
servidor ELCIO DA RIVA MOURA, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus Sertãozinho, para o Campus Araraquara, a
partir de 10/01/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 234, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta no Edital nº 354/2013 e no Processo nº 23309.000282/2013-17,
RESOLVE:
REMOVER, a pedido, com fundamento no art. 36, inciso II, da Lei nº 8112/90, o
servidor RICARDO LINARES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus Sertãozinho,
para o Campus Hortolândia, a partir de 10/01/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 235, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Memorando n° 385/2013 - DRG/SPO, de 27/11/2013, RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ANDREA DE ANDRADE, ocupante do cargo de
Administrador, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituição do Assessor de
Apoio ao Ensino (CD-4) do Campus São Paulo, no período de 17 a 31/01/2014, por motivo de
férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 241, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.
A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPINAS DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº 2.477, de 07 de agosto de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para constituírem a
Comissão Local de Análise e Documentação do Processo Seletivo de Transferência Externa para
Ensino Superior, regido pelo Edital 01/2014-IFSP/CMP.
Kétura Ventura de Moraes Pinheiro
Renata Aliaga
Alencar de Melo Junior
Ricardo Dantas Demattê
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
FABIANA SALIM MARQUES FERREIRA
PORTARIA Nº 248, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta no Edital nº 354/2013 e no Processo nº 23311.000139/2013-78, RESOLVE:
REMOVER, a pedido, com fundamento no art. 36, inciso II, da Lei nº 8112/90, o
servidor FERNANDO LINO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus São João da Boa
Vista, para o Campus Hortolândia, a partir de 03/02/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 249, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta no Edital nº 354/2013 e no Processo nº 23311.000145/2013-25, RESOLVE:
REMOVER, a pedido, com fundamento no art. 36, inciso II, da Lei nº 8112/90, o
servidor LUIZ CLAUDIO MARANGONI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado no
Campus São João da Boa Vista, para o Campus Hortolândia, a partir de 22/04/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 250, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta no Edital nº 380/2013 e no Processo nº 23311.000164/2013-51, RESOLVE:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
REMOVER, a pedido, com fundamento no art. 36, inciso II, da Lei nº 8112/90, o
servidor AIRTON SEVERIANO, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus São João da Boa Vista, para o
Campus Jacareí, a partir de 10/02/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 251, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta no Edital nº 380/2013 e no Processo nº 23305.002924/2013-44, RESOLVE:
REMOVER, a pedido, com fundamento no art. 36, inciso II, da Lei nº 8112/90, a
servidora KETURA VENTURA MORAES PINHEIRO, ocupante do cargo de Bibliotecário-
Documentalista, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotada no Campus Campinas,
para o Campus São João da Boa Vista, a partir de 10/03/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta do Protocolado n° 23432.500868/2013-53, RESOLVE:
Nº 252 - DISPENSAR o servidor PAULO DONATO FRIGHETTO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenador de Área - Mecânica (FG-
2) do Campus Catanduva, a partir de 14/01/2014.
Nº 253 - DISPENSAR o servidor EROS SCHETTINI ROMAN,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenador de Área - Informática
(FG-2) do Campus Catanduva, a partir de 14/01/2014.
Nº 254 - DESIGNAR o servidor FABIANO TADEU MATHIAS COSTA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de Área - Indústria
(FG-2) do Campus Catanduva, a partir de 14/01/2014.
Nº 255 - DESIGNAR o servidor RODOLFO IPOLITO MENEGUETTE,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de Área - Informática
(FG-2) do Campus Catanduva, a partir de 14/01/2014.
Nº 256 - DESIGNAR o servidor PAULO DONATO FRIGHETTO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente
deste IFSP, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso - Superior da Indústria (FCC)
do Campus Catanduva, a partir de 14/01/2014.
Nº 257 - DESIGNAR o servidor EROS SCHETTINI ROMAN, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso - Superior de Informática (FCC)
do Campus Catanduva, a partir de 14/01/2014.
Nº 258 - DESIGNAR o servidor MARILDA BEIJO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso - Cursos Integrados (FCC) do
Campus Catanduva, a partir de 14/01/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 259, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta do Memorando n° 082/2013 - DRG/CJO, de 18/12/2014, RESOLVE:
DISPENSAR o servidor WALTER LUIZ ANDRADE DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenador de Área - Edificações (FG-2) do
Campus Campos do Jordão, a partir de 14/01/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta do Protocolado n° 23314.500657/2013-67, RESOLVE:
Nº 260 - DESIGNAR o servidor FABIO LANER LENK, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso - Tecnologia em Viticultura e
Enologia (FCC) do Campus São Roque, a partir de 14/01/2014.
Nº 261 - DESIGNAR o servidor FERNANDO SCHOENMAKER, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente
deste IFSP, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso - Licenciatura em Ciências
Biológicas (FCC) do Campus São Roque, a partir de 14/01/2014.
Nº 262 - DESIGNAR o servidor JOSE HAMILTON MATURANO CIPOLLA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso -
Bacharelado em Administração (FCC) do Campus São Roque, a partir de 14/01/2014.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Nº 263 - DESIGNAR a servidora MARCILENE CRISTINA GOMES, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente
deste IFSP, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso - Tecnologia em Gestão
Ambiental (FCC) do Campus São Roque, a partir de 14/01/2014.
Nº 264 - DESIGNAR o servidor SANDRO JOSE CONDE, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de Área - Ciências Ambientais (FG-2) do
Campus São Roque, a partir de 14/01/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta do Protocolado n° 23436.500004/2014-82, RESOLVE:
Nº 265 - DISPENSAR a servidora HELENI SOUSA DOS SANTOS FERREIRA,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente
deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenadora de Apoio à Direção (FG-4) do Campus
Registro, a partir de 14/01/2014.
Nº 266 - NOMEAR a servidora HELENI SOUSA DOS SANTOS FERREIRA,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente
deste IFSP, para o cargo de Gerente Educacional (CD-4) do Campus Registro, a partir de
14/01/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta do Memorando n° 083/2013 - CRG/CJO, de 18/12/2013, RESOLVE:
Nº 267 - DESIGNAR o servidor ALISSON RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso - Técnico em Informática (FCC)
do Campus Campos do Jordão, a partir de 14/01/2014.
Nº 268 - DISPENSAR o servidor WALTER LUIZ ANDRADE DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenador de Área - Edificações
(FG-2) do Campus Campos do Jordão, a partir de 14/01/2014.
Nº 269 - DESIGNAR a servidora THALITA BIAZZUZ VERONESE, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente
deste IFSP, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso - Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas (FCC) do Campus Campos do Jordão, a partir de 14/01/2014.
Nº 270 - DESIGNAR o servidor WALTER LUIZ ANDRADE DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso -
Técnico em Edificações (FCC) do Campus Campos do Jordão, a partir de 14/01/2014.
Nº 271 - DESIGNAR a servidora PATRICIA KEILA POEPCKE RIBEIRO, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenadora de Área - Edificações (FG-
2) do Campus Campos do Jordão, a partir de 14/01/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 272, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta no Edital nº 380/2013 e no Processo nº 23430.000005/2013-09, RESOLVE:
REMOVER, a pedido, com fundamento no art. 36, inciso II, da Lei nº 8112/90, o
servidor LEANDRO ANDRE PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus Capivari, para o Campus São
João da Boa Vista, a partir de 27/01/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 273, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta no Edital nº 380/2013 e no Processo nº 23430.000006/2013-45, RESOLVE:
REMOVER, a pedido, com fundamento no art. 36, inciso II, da Lei nº 8112/90, a
servidora NIRLEI MARIA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotada no Campus Capivari, para o Campus
Hortolândia, a partir de 27/01/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 274, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta no Edital nº 380/2013 e no Processo nº 23430.000004/2013-56, RESOLVE:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
REMOVER, a pedido, com fundamento no art. 36, inciso II, da Lei nº 8112/90, a
servidora RENATA DE FATIMA CERIBELLI, ocupante do cargo de Técnico de Assuntos
Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotada no Campus Capivari, para o
Campus Piracicaba, a partir de 27/01/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 275, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta no Edital nº 354/2013 e no Processo nº 23313.000339/2013-19, RESOLVE:
REMOVER, a pedido, com fundamento no art. 36, inciso II, da Lei nº 8112/90, o
servidor ANTONIO AIRTON PALLADINO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus
Boituva, para o Campus São Paulo, a partir de 31/01/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 276, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta no Edital nº 354/2013 e no Processo nº 23313.000335/2013-22, RESOLVE:
REMOVER, a pedido, com fundamento no art. 36, inciso II, da Lei nº 8112/90, o
servidor FERNANDO VIEIRA DUARTE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus
Boituva, para o Campus Araraquara, a partir de 31/01/2014.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 277, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta no Edital nº 354/2013 e no Processo nº 23313.000340/2013-35, RESOLVE:
REMOVER, a pedido, com fundamento no art. 36, inciso II, da Lei nº 8112/90, o
servidor REINALDO DO VALLE JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus
Boituva, para o Campus Salto, a partir de 31/01/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 278, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta no Edital nº 354/2013 e no Processo nº 23313.000336/2013-77, RESOLVE:
REMOVER, a pedido, com fundamento no art. 36, inciso II, da Lei nº 8112/90, o
servidor RICARDO SALVINO CASADO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus
Boituva, para o Campus Salto, a partir de 31/01/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta do Protocolado n° 23431.500009/2014-55, RESOLVE:
Nº 279 - DISPENSAR a servidora KATIANA DE LIMA ALVES SILVA, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da
Função Gratificada de Coordenadora de Apoio ao Ensino (FG-1) do Campus Boituva, a partir de
14/01/2014.
Nº 280 - NOMEAR a servidora KATIANA DE LIMA ALVES SILVA, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP,
para o cargo de Gerente Educacional (CD-4) do Campus Boituva, a partir de 14/01/2014.
Nº 281 - EXONERAR o servidor CAIO MARCUS DIAS FLAUSINO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente
deste IFSP, do cargo de Assessor da Reitoria (CD-4), a partir de 14/01/2014.
Nº 282 - NOMEAR o servidor CAIO MARCUS DIAS FLAUSINO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, para o cargo de Gerente Administrativo (CD-4) do Campus Boituva, a partir de
14/01/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 288, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta do Memorando n° 012/2014 - RET, de 13/01/2014, RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ROSI MEIRE MARTINS ORTEGA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituir a
Secretária da Reitoria (FG-1), no período de 13 a 17/01/2014, por motivo de Licença Nojo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 289, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta do Memorando n° 013/2014 - RET, de 14/01/2014, RESOLVE:
Art.1º. – DESIGNAR a servidora PRISCILA DE AQUINO MATOS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para
substituição da Secretária da Reitoria (FG-1), no período de 20/01/2014 a 03/02/2014, por
motivo de férias.
Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pela servidora na substituição
da Secretária da Reitoria nos dias 04 e 05/02/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 290, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta do Memorando n° 015/2014 - RET, de 13/01/2014, RESOLVE:
DESIGNAR a servidora PRISCILA DE AQUINO MATOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituição
do Chefe de Gabinete (CD-3) da Reitoria, no período de 13 a 17/01/2014, por motivo de férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 291, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso das atribuições legais, resolve:
APROVAR o Calendário Escolar do Campus São José dos Campos, para o
segundo semestre de 2014, conforme anexo.
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 292, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores docentes abaixo relacionados para, sob a
presidência do primeiro, constituírem a Comissão de elaboração do projeto básico para
contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de telefonia móvel ao IFSP
Paulo Fernandes Junior
Giuseppe D’Agostino
Waldemar Panadés Filho
Art. 2º - DETERMINAR 30 dias para a conclusão dos trabalhos a partir da
publicação desta portaria.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 293, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta do Memorando n° 420/2013 - DGC/SPO, de 17/12/2013, RESOLVE:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
DESIGNAR a servidora ANA GERALDINA BARBOSA DA SILVA
BERTAGNON, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenadora de Extensão (FG-1) do
Campus São Paulo, a partir de 15/01/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 295, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta do Protocolado n° 23429.500001/2014-38, RESOLVE:
Art.1º. – DESIGNAR o servidor ANDERSON GUSTAVO LAHR, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP,
para substituir o Coordenador de Apoio ao Ensino (FG-1) do Campus Birigui, no período de 14 a
31/01/2014, por motivo de férias.
Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pelo servidor na substituição do
Coordenador de Apoio ao Ensino, no período de 02 a 13/01/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 300, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta do Memorando n° 001/2014 - PRD/RET, de 09/01/2014, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor IVAN DA CONCEICAO SOUZA, ocupante do cargo de
Porteiro, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituição do Pró-Reitor de
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Desenvolvimento Institucional (CD-2), no período de 13 a 17/01/2014, por motivo de férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 302, DE 15 DE JANEIRO DE 2014.
A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPINAS DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para constituírem a
comissão local de avaliação dos critérios para cotas aos candidatos do processo seletivo 2014 –
1º semestre, com necessidade de comprovação de rendimentos.
Kétura Ventura de Moraes Pinheiro
Solange Ferreira de Oliveira
Renata Aliaga
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
FABIANA SALIM MARQUES FERREIRA
PORTARIA Nº 303, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.000124/2014-70, RESOLVE:
DECLARAR VAGO, a partir de 15/01/2014, o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão 05, código de vaga nº
813033, ocupado pelo(a) servidor(a) ANA PAULA DAMASCENO DE BRITO, matrícula
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
SIAPE nº 1566445, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em
razão de ter sido nomeado para cargo público inacumulável.
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no artigo
21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução
estabelecida no artigo 29, da mesma Lei.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 304 , DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.155, de 02/09/2009,
considerando o disposto no artigo 12 da Lei nº 11.091/2005, na redação dada pela Lei nº
11.784/2008, de 22/09/2008, e no artigo 1º do Decreto nº 5.824, de 29/06/2006, RESOLVE:
CONCEDER Incentivo à Qualificação aos servidores técnico-administrativos a
seguir relacionados:
Assistente De Alunos
RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS ZANATA
Percentual do Incentivo
30%
A partir de:
18/12/2013
RAQUEL OLIVEIRA SPINOLA DE MELLO 30% 07/01/2014
Assistente Em Administração Percentual do Incentivo A partir de:
FRANCISCO MARIANO JUNIOR 30% 04/12/2013
KARINA MITIE FUJIHARA 25% 17/12/2013
Assistente Social Percentual do Incentivo A partir de:
ILCA FREITAS NASCIMENTO
30%
18/12/2013
Auxiliar de Limpeza
Percentual do Incentivo A partir de:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
MARIA LUCIA CIRIACO 25% 19/12/2013
Pedagogo Percentual do Incentivo A partir de:
RENATA ALIAGA 52% 07/01/2014
Técnico de Laboratório / Área
Percentual do Incentivo
A partir de:
FRANCISCO DIEGO GARRIDO DA SILVA
30%
10/12/2013
VICTOR HUGO JACOB MANOEL ANDRADE
WELLINGTON DE LIMA SILVA
25%
25%
02/12/2013
09/12/2013
Técnico em Assuntos Educacionais
Percentual do Incentivo
A partir de:
MAURICIO THOMAZINI 52% 02/12/2013
LIVIA REIS DANTAS DE SOUZA 30% 06/01/2014
Técnico em Contabilidade
Percentual do Incentivo
A partir de:
DANIEL APARECIDO DA SILVA 25% 18/12/2013
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta do Protocolado n° 23312.501292/2013-16, RESOLVE:
Nº 305 - DISPENSAR o servidor JEFFERSON DE SOUZA PINTO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
deste IFSP, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - Superior de Tecnologia em
Análise e Desenvolvimento (FCC) do Campus Bragança Paulista, a partir de 16/01/2014.
Nº 306 - NOMEAR o servidor JEFFERSON DE SOUZA PINTO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente
deste IFSP, para o cargo de Gerente Educacional (CD-4) do Campus Bragança Paulista, a partir
de 16/01/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta do Memorando n° 423/2013 - DGC/SPO, RESOLVE:
Nº 307 - NOMEAR a servidora MARIANA PELISSARI MONTEIRO AGUIAR
BARONI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente
ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de Assessora de Pós-Graduação (CD-4) do
Campus São Paulo, a partir de 16/01/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta do Memorando n° 001/2013 - DRG/MTO, de 06/01/2014, RESOLVE:
Nº 308 - DISPENSAR o servidor JEAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Gerente Educacional (FG-2) do
Campus Matão, a partir de 16/01/2014.
Nº 309 - NOMEAR o servidor JEAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de Gerente Educacional (CD-4) do Campus Matão,
a partir de 16/01/2014.
Nº 310 - NOMEAR o servidor DANIEL BERNARDI FAVARO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o
cargo de Gerente Administrativo (CD-4) do Campus Matão, a partir de 16/01/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 311, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 268, de 13/01/2014, publicada no DOU em
14/01/2014, referente à dispensa de Função Gratificada, em razão de duplicidade com a Portaria
nº 259 de 13/01/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 312, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de inveracidade de informação, a Portaria nº
6.292, de 20/12/2013, publicada no DOU em 23/12/2013, referente à dispensa de Função
Comissionada de Coordenador de Curso (FCC).
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 313, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 6.293, de 20/12/2013, publicada no DOU em
23/12/2013, referente à designação do servidor LEONARDO NOGUEIRA DE MORAES:
ONDE SE LÊ:
“Função Comissionada de Coordenador de Curso – Superior de Tecnologia em
Gestão de Turismo (FCC)”
LEIA-SE:
“Função Gratificada de Coordenador de Curso/Área – Turismo (FG-2)”
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 316, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta do Memorando n° 006/2014 - DGC/SPO, de 15/01/2014, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor NELSON ROBERTO LONA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, para substituição da Diretora Acadêmica de Formação Geral (CD-3) do Campus São
Paulo, no período de 07 a 12/01/2014, por motivo de férias.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 318, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta do Memorando n° 008/2014 - DGC/SPO, de 15/01/2014, RESOLVE:
DESIGNAR a servidora LUCIA SCOTT FRANCO DE CAMARGO AZZI
COLLET, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente
ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituição do Diretor-Geral (CD-2) do Campus São
Paulo, no período de 20 a 26/01/2014, por motivo de férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 320 DE 15 DE JANEIRO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CATANDUVA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais delegadas pela Portaria nº 3.911, de 05 de agosto de 2013, e considerando o
estabelecido na Resolução nº 963 de 03 de setembro de 2013,RESOLVE:
ALTERAR a composição NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE (NDE) do
curso de TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, sob a
presidência do primeiro.
EROS SCHETTINI ROMAN
DANIEL CORRÊA LOBATO
LÚCIO RODRIGO DE CARVALHO
OSVALDO SEVERINO JUNIOR
ROSIMEIRE BRESSAN
MARCIO ANDREY TEIXEIRA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA N.º 322, DE 16 DE JANEIRO DE 2014.
A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS BRAGANÇA
PAULISTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
- DESIGNAR a servidora Camila Fátima dos Santos, matrícula SIAPE n.º
1743172, CPF n.º 369.473.108-30, a servidora Alessandra Casimiro de Souza Matricaldi,
matrícula SIAPE n.º 1913649, CPF n.º 134.175.238-00, e a servidora Mayara Fernanda Oliveira
Lima, matrícula SIAPE n.º 1639100, CPF n.º 367.042.305-74, como membros da comissão de
avaliação dos critérios para cotas aos candidatos dos processos seletivos com necessidade de
comprovação de rendimentos. Os trabalhos da comissão tiveram início em 16 de janeiro de 2014.
LETICIA SOUZA NETTO BRANDI
PORTARIA Nº 323, DE 16 DE JANEIRO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta
no memorando 002/2014/PRE de 15.01.2014, RESOLVE:
PRORROGAR, até o dia 31 de março de 2014, a Portaria nº 3.179, de 18.11.2011,
que constitui a Comissão e Subcomissão Própria de Avaliação do IFSP (CPA), a fim de
desenvolver os seguintes itens:
Finalizar o relatório de Avaliação Institucional do IFSP de 2013;
Promover a eleição dos novos membros da CPA.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 324, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta no Edital nº 354/2013 e no Processo nº 23437.000197/2013-85, RESOLVE:
REMOVER, a pedido, com fundamento no art. 36, inciso II, da Lei nº 8112/90, o
servidor CLAUDINEI MORELLO PALMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus
Suzano, para o Campus São Paulo, a partir de 16/01/2014.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 325, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta no Edital nº 354/2013 e no Processo nº 23437.000194/2013-41, RESOLVE:
REMOVER, a pedido, com fundamento no art. 36, inciso II, da Lei nº 8112/90, a
servidora JOSCELI MARIA TENORIO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotada no Campus
Suzano, para o Campus São Paulo, a partir de 16/01/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 326, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta no Edital nº 380/2013 e no Processo nº 23433.000154/2013-30, RESOLVE:
REMOVER, a pedido, com fundamento no art. 36, inciso II, da Lei nº 8112/90, o
servidor RAFAEL FONSECA BECCARI, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, pertencente
ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus Itapetininga, para o Campus Boituva, a
partir de 10/02/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 327, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta no Edital nº 380/2013 e no Processo nº 23433.000156/2013-29, RESOLVE:
REMOVER, a pedido, com fundamento no art. 36, inciso II, da Lei nº 8112/90, a
servidora JANETE DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, lotada no Campus Itapetininga, para a Reitoria, a partir de
16/01/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 328, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta no Edital nº 380/2013 e no Processo nº 23433.000157/2013-73, RESOLVE:
REMOVER, a pedido, com fundamento no art. 36, inciso II, da Lei nº 8112/90, o
servidor JOSE EDUARDO DE MORAES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus Itapetininga, para o Campus
Avaré, a partir de 10/02/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 329, DE 16 DE JANEIRO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta da Portaria nº 1926, de 21/06/2012,
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo para, sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão de Seleção dos Bolsistas para atuarem no Programa Nacional de Acesso
ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, em atendimento ao Edital interno n.º 002/2014 do
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Campus São José dos Campos, e consoante a Lei Federal 12.513/2011, alterada pela Lei Federal
n.º 12.816/2013, a Resolução n.º 004/2012 - CD/FNDE, e a Resolução n.º 570/2012-CS/IFSP.
Luis Carlos Pires Videira
Claudia Maria de Souza
Sebastião Raimundo Campos
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 330, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta do Memorando n° 001/2014 - GCF/RET, de 14/01/2014, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor SERGIO HISSASHI UMEDA, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituição do
Gerente de Contabilidade e Finanças (CD-4) da Reitoria, no período de 20/01/2014 a
03/02/2014, por motivo de férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 331, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta do Memorando n° 002/2014 - GPL/RET, de 14/01/2014, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor CARLOS ROBERTO CAVALCANTE, ocupante do
cargo de Administrador, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituição da
Gerente de Planejamento (CD-4) da Reitoria, no período de 20/01/2014 a 03/02/2014, por
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
motivo de férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 332, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta do Protocolado n° 23432.500012/2014-69, RESOLVE:
DESIGNAR a servidora CAMILA MONICE DE SOUZA, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituição da
Coordenadora de Apoio à Direção (FG-4) do Campus Catanduva, no período de 13/01/2014 a
12/05/2014, por motivo de Licença Maternidade.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 339, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta do Protocolado n° 23432.500867/2013-17, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor RICARDO CASTRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso - Química (FCC) do Campus
Catanduva, a partir de 24/01/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 345, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta do Memorando n° 001/2014 - DIE/RET, de 06/01/2014, RESOLVE:
Art.1º. – DESIGNAR o servidor ROGERIO DE ANDRADE, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratório -Área, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituir
o Coordenador de Fiscalização de Obras de Instalação Elétrica (FG-2) da Reitoria, no dia
20/01/2014, por motivo de férias.
Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pelo servidor na substituição do
Coordenador de Fiscalização de Obras de Instalação Elétrica, no período de 06 a 19/01/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 346, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta do Memorando n° 005/2014 - DIE/RET, de 20/01/2014, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor ROGERIO DE ANDRADE, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório -Área, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituição
do Coordenador de Projetos Elétricos (FG-1) da Reitoria, no período de 21 a 30/01/2014, por
motivo de férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 347, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao
disposto no artigo 18, Parágrafo Único da Resolução 568 de 5 de abril de 2012, RESOLVE:
DEFINIR em R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais, para dedicação de
20h/semanais, o valor da Bolsa Discente, em suas três modalidades (Ensino, Iniciação Científica
e Tecnológica e Extensão) definidas pela Resolução 568/2013.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 348, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que
consta no memorando 04/2014 da BRA/DBR, RESOLVE:
Art. 1º- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 546 de 09.02.2012, substituído o
servidor Paulo Roberto Moitinho – Siape: 1865889, pelo servidor: Victor Hugo de Campos –
Siape: 2038977, para que passe a constituir a Comissão de desfazimento de Bens da
FUNDACC/MEC/PROEP do Campus Bragança Paulista.
Art. 2º - CONVALIDAR, os atos praticados por essa Comissão, até a data de
hoje. Considerando o prazo de 31.01.2014, para a conclusão dos trabalhos.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 358, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta do Memorando n° 001/2014 - GPL/RET, de 17/01/2014, RESOLVE:
DESIGNAR a servidora REGINA MARA BARBOSA LOBO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para
substituição da Coordenadora de Planejamento de Processos de Aquisição (FG-1) da Reitoria, no
período de 21/01/2014 a 08/02/2014, por motivo de férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 359, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e,
considerando o que consta no memorando 02/2014 – CCV,RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora Ângela Martins da Silva – CPF: 113.157.938-06
e, como substituta, a servidora: Rosana Motta Senatore - CPF 030.111.918-08 para, nos termos
do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, exercer a fiscalização e o acompanhamento do contrato abaixo
relacionado:
Contrato Empresa Objeto
031/13
Fundação de
Desenvolvimento da
Pesquisa
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados na organização, planejamento e realização de
Concurso Público, com a elaboração, impressão e aplicação de
provas, para o provimento dos cargos efetivos da carreira de
Técnico- Administrativos em Educação (classe “C”, “D” e
“E”) e de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do quando de Pessoal Ativo Permanente dos Campi e Reitoria
do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São
Paulo – IFSP, em conformidade com as informações do projeto
básico (anexo I) e proposta Comercial (anexo II), sob regime
de execução indireta.
Art. 2º - ATRIBUIÇÕES DO FISCAL: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento das exigências editalícias e seus anexos; opinar sobre a oportunidade e
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
conveniência quanto à manutenção da contratação, bem como comunicar as irregularidades
eventualmente constatadas à Coordenadoria de Contratos e Convênios. Sem ateste no Siasg.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 360, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta no Edital nº 380/2013 e no Processo nº 23305.002950/2013-72, RESOLVE:
REMOVER, a pedido, com fundamento no art. 36, inciso II, da Lei nº 8112/90, o
servidor CRISTIANO APARECIDO DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado na Reitoria, para o
Campus Jacareí, a partir de 21/01/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 362, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 1.155, de 02/09/2009, e considerando o que consta do Protocolado nº
23436.500018/2014-04, RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para constituírem, sob a
presidência do primeiro, a BANCA EXAMINADORA referente ao Processo Seletivo
Simplificado de Professor Substituto da área de Gestão, para o Campus Registro, de que trata o
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Edital nº 462 de 20/12/2013, a realizar-se no referido Campus no dia 22/01/2014, a partir das
09h:
FRANCISCO SERGIO CUNHA
ARLINDO ALVES DA COSTA
AUGUSTO FRANCISCO DE SOUSA FILHO
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
PORTARIA Nº 367, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta do Protocolado n° 121/2014 - DRG/CTD, de 20/12/2014, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor MARCOS RODRIGUES COSTA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, para substituição do Diretor-Geral (CD-2) do Campus Catanduva, no período de
22/01/2014 a 05/02/2014, por motivo de férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 368, DE 22 DE JANEIRO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta do memorando nº 6/2014-DRG CAR,RESOLVE:
Art. 1º- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 728, de 08 de fevereiro de 2013,
mudando o Gestor Financeiro e seu substituto do campus Caraguatatuba. Para assumir esses
postos, no lugar da servidora Beatriz de Barros Vianna – Siape: 1665442, entra Sheyla Gorayeb
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Silva – Siape: 1662111, e no lugar da suplente, a servidora Luciana Jane Ferraz - Siape:
1674184, assume a servidora, Juliana Barbara Moraes – Siape: 1659147.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua assinatura.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 369, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e,
considerando o que consta no memorando 03/2014 - CCV RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor Paulo Roberto Barbosa - CPF: 263.656.098-09 e,
como substituta, a servidora Vanessa Castro Ferreira - CPF 001.165.345-08 para, nos termos do
artigo 67 da Lei nº 8.666/93, exercer a fiscalização e o acompanhamento do contrato abaixo
relacionado:
Contrato Empresa Objeto
039/13
Cerumar Serviços em
Propriedade Intelectual
Ltda EPP
O presente instrumento tem por objetivo o encaminhamento de registro da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre Propriedade Industrial intitulado “Aparelho Gerador de Transitório Hidráulicos em Condutos Forçados” junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, inventor Dr. Francis Valter Pêpe França, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, em conformidade com as especificações e discriminações constantes no projeto básico (Anexo I) e na proposta comercial (Anexo II), sob o regime de execução indireta.
Art. 2º - ATRIBUIÇÕES DO FISCAL: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento das exigências constantes no edital e seus anexos; opinar sobre a oportunidade e
conveniência quanto à manutenção da contratação, bem como comunicar as irregularidades
eventualmente constatadas à Coordenadoria de Contratos e Convênios. Sem ateste no Siasg.
EDUARDO ANTONIO MODENA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 370, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta do Processo nº 23305.000124/2014-70, RESOLVE:
DECLARAR VAGO, a partir de 15/01/2014, o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão 05, código de vaga nº
813033, ocupado pelo(a) servidor(a) ANA PAULA DAMASCENO DE BRITO, matrícula
SIAPE nº 1566445, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em
razão de ter sido nomeado para cargo público inacumulável, ficando assegurado o direito de
recondução, como prevê o artigo 29 da Lei 8.112, de 1990.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 371, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta do Processo nº 23305.000180/2014-12, RESOLVE:
DECLARAR VAGO, a partir de 22/01/2014, o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, código de vaga nº
0813120, ocupado pelo(a) servidor(a) MATHEUS MOREIRA COSTA, matrícula SIAPE nº
2932220, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em razão de ter
sido nomeado para cargo público inacumulável.
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) não adquiriu a estabilidade prevista no
artigo 21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera direito à
recondução estabelecida no artigo 29, da mesma Lei.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 372, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 34 da
Lei nº 8.112/1990, e considerando o que consta do Processo nº 23305.000029/2014-76,
RESOLVE:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) FERNANDA MATHIAS BROCA
CHAVES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, Classe D-I, Nível 01, matrícula
SIAPE nº 2012742, código de vaga nº 0834081 do Quadro Permanente deste IFSP, a partir de 06
de janeiro de 2014.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Técnico de Laboratório - Área.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA N.º 373 DE 22 DE JANEIRO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CARAGUATATUBA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o que consta da Portaria nº 2.618/2012-GAB, de 28.08.2012,
resolve:
Art. 1.º - REVOGAR, a partir de 22 de janeiro de 2014, a Portaria n.º 4.675, de
13 de setembro de 2013.
Art. 2.º - DESIGNAR o servidor Thyago Nicollas de Santos Lima, CPF
342.336.988-45 e, como substituto, Marco Antonio de Ulhôa Cintra, CPF 386.045.998-86, para
nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93, exercer a fiscalização e acompanhamento do contrato,
abaixo relacionado:
Contrato nº Empresa Objeto
49/12 Empresa Brasileira de Telecomunicações
S/A - Embratel
Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de Telefonia
Longa Distância, com o fornecimento
de todos equipamentos e materiais
necessários para o Campus
Caraguatatuba do IFSP
Art.3º - ATRIBUIÇÕES DO FISCAL: acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do
Contrato das cláusulas avençadas, opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação de
vigência ou aditamento de objeto, bem como comunicar as irregularidades eventualmente
constatadas à Coordenadoria de Administração, atestar pagamentos e inserir as informações sob
sua responsabilidade no sistema SIASG.
JOÃO ROBERTO MORO
PORTARIA N.º 374 DE 22 DE JANEIRO DE 2014.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CARAGUATATUBA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o que consta da Portaria nº 2.618/2012-GAB, de 28.08.2012,
resolve:
Art. 1.º - REVOGAR, a partir de 22 de janeiro de 2014, a Portaria n.º 4.676, de
13 de setembro de 2013.
Art. 2.º - DESIGNAR o servidor Marco Antonio de Ulhôa Cintra, CPF 386.045.998-
86 e, como substituto, Thyago Nicollas de Santos Lima, CPF 342.336.988-45, para nos termos
do artigo 67 da Lei 8.666/93, exercer a fiscalização e acompanhamento do contrato, abaixo
relacionado:
Contrato nº Empresa Objeto
227/11 Telefonica Brasil S/A
Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de Telefonia
Fixa Local, com o fornecimento de
todos equipamentos e materiais
necessários conforme respectivo projeto
básico, anexo 1 do edital, para o Campus
Caraguatatuba do IFSP
Art.3º - ATRIBUIÇÕES DO FISCAL: acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento
do Contrato das cláusulas avençadas, opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação
de vigência ou aditamento de objeto, bem como comunicar as irregularidades eventualmente
constatadas à Coordenadoria de Administração, atestar pagamentos e inserir as informações sob
sua responsabilidade no sistema SIASG.
JOÃO ROBERTO MORO
PORTARIA N.º 375 DE 22 DE JANEIRO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CARAGUATATUBA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o que consta da Portaria nº 1.585/2010-GAB, de 09.08.10,
resolve:
Art. 1.º - REVOGAR, a partir desta data, a Portaria n.º 1.256, de 27 de março de
2013.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Art. 2.º - DESIGNAR o servidor ALEXANDRE STEINHOFF, matrícula SIAPE
2012646, CPF 044.513.588-33 como titular e os servidores LUCIANA JANE FERRAZ,
matrícula SIAPE 1674184, CPF 245.807.338-78, JOSÉ MÁRCIO VIEIRA matrícula SIAPE
1758342, CPF 073.962.257-95 e JULIANA SOUSA BÁRBARA, matrícula SIAPE 1659147,
CPF 045.507.796-75, como substitutos para proceder à Conformidade de Registro de Gestão do
Campus Caraguatatuba a partir da data de publicação.
JOÃO ROBERTO MORO
PORTARIA Nº 381, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta do Protocolado n° 23427.500477/2013-16, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor CARLOS EDUARDO GUIMARAES, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador dos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino
Médio (FG-2) do Campus Araraquara, a partir de 24/01/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta do Protocolado n° 23314.500015/2014-49, RESOLVE:
Nº 382 - DISPENSAR a servidora CINARA PERONI FELIX SANTOS, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da
Função Gratificada de Coordenadora de Apoio ao Ensino (FG-1) do Campus São Roque, a partir
de 24/01/2014.
Nº 383 - DESIGNAR a servidora JANAINA RIBEIRO BUENO BASTOS,
ocupante do cargo de Pedagogo - Área, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Função Gratificada de Coordenadora de Apoio ao Ensino (FG-1) do Campus São Roque, a partir
de 24/01/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta do Protocolado n° 23430.500102/2013-99, RESOLVE:
Nº 384 - NOMEAR a servidora CARLA PATRICIA MANIA DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o
cargo de Gerente Administrativa (CD-4) do Campus Capivari, a partir de 03/02/2014.
Nº 385 - NOMEAR o servidor PAULO RENATO DE OLIVEIRA GAVIAO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de Gerente Educacional (CD-4) do Campus
Capivari, a partir de 03/02/2014.
Nº 386 - DISPENSAR a servidora HARYANNA SGRILLI DROUART, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP,
da Função Gratificada de Coordenadora de Apoio ao Ensino (FG-1) do Campus Capivari, a
partir de 03/02/2014.
Nº 387 - DESIGNAR a servidora ANA CARLA DANTAS MIDOES, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenadora de Apoio ao Ensino (FG-1)
do Campus Capivari, a partir de 03/02/2014.
Nº 388 - DISPENSAR o servidor JOSE RENATO PAVIOTTI, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da
Função Gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação (FG-2) do Campus Capivari, a
partir de 03/02/2014.
Nº 389 - DESIGNAR o servidor WASHINGTON ERNANDO PEREIRA
BENICIO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório -Área, pertencente ao Quadro
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação
(FG-2) do Campus Capivari, a partir de 03/02/2014.
Nº 390 - DISPENSAR a servidora MARIA JOSE DIOGENES VIEIRA
MARQUES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenadora de Extensão (FG-2) do Campus
Capivari, a partir de 03/02/2014.
Nº 391 - DESIGNAR a servidora SILVANIA REGINA MENDES MORESCHI,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenadora de Extensão (FG-2)
do Campus Capivari, a partir de 03/02/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 392, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta do Protocolado n° 23305.500249/2014-03, RESOLVE:
DESIGNAR a servidora DEVANIR CABRAL LIMA MORIKAWA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente
deste IFSP, para substituição da Diretora de Graduação (CD-3) da Reitoria, no período de
23/01/2014 a 01/08/2014, por motivo de licença médica, licença-maternidade e prorrogação de
licença-maternidade.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 393, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta do Memorando n° 023/2014 - DAA/PRE, de 21/01/2014, RESOLVE:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
DESIGNAR a servidora ALINE GONZAGA RAMOS, ocupante do cargo de
Pedagogo - Área, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituição do Gerente de
Registro Acadêmico (CD-4) da Reitoria, no período de 27/01/2014 a 05/02/2014, por motivo de
férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 397, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta no Edital nº 380/2013 e no Processo nº 23305.002932/2013-91, RESOLVE:
REMOVER, a pedido, com fundamento no art. 36, inciso II, da Lei nº 8112/90, o
servidor ANDRE SANTOS LUIGI, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus São José dos Campos, para o
Campus Salto, a partir de 24/01/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 399, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta no Processo nº 23311.000093/2013-97, RESOLVE:
REMOVER, a pedido, com fundamento no art. 36, inciso II, da Lei nº 8112/90, o
servidor MARCELO VELLOSO HEEREN, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus São
João da Boa Vista para o Campus Catanduva, a partir de 03/02/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA N.º 400 DE 24 DE JANEIRO DE 2014.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CARAGUATATUBA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o que consta da Portaria nº 2.618/2012-GAB, de 28.08.2012,
resolve:
Art. 1.º - REVOGAR, a partir desta data, a Portaria n.º 5.859, de 03 de dezembro
de 2013.
Art. 2º - APROVAR o novo calendário escolar dos cursos técnicos modulares e
dos cursos superiores para o primeiro semestre do ano de 2014.
JOÃO ROBERTO MORO
PORTARIA N.º 402, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta
no memorando nº 02/2014-DFI/GCF/SCDP, de 20/01/2014,RESOLVE:
Art. 1.º - REVOGAR, a partir desta data, a Portaria n.º 885, de 08 de julho de
2008.
Art. 2.º - APROVAR o manual para concessão de diárias e passagens no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, na forma do anexo.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 403, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que
consta no memorando 004/14 – CCV, de 24.01.2014, RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor Vonaldo Feitosa de Siqueira- CPF 021.356.244-
89 e, como substituto, Décio Mariano Assumpção - CPF 070.793.568-73 para, nos termos do
artigo 67 da Lei nº 8.666/93, exercer a fiscalização e o acompanhamento do contrato abaixo
relacionado:
Contrato nº Empresa Objeto
029/13 Carimbos Beto Ltda – ME
Contratação de empresa para fornecimento
parcelado de carimbos para a Reitoria do
IFSP, conforme descrição detalhada no
projeto básico, anexo I do edital.
Art. 2º - ATRIBUIÇÕES DO FISCAL: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do Contrato das cláusulas avençadas; opinar sobre a oportunidade e conveniência
de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, bem como comunicar as irregularidades
eventualmente constatadas à Coordenadoria de Contratos e Convênios.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 404, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta do Protocolado n° 23306.500049/2014-32, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor JEFFERSON RIPI DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituição
da Coordenadora de Extensão (FG-1) do Campus São Paulo, no período de 15 a 24/01/2014, por
motivo de férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 405, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta do Protocolado n° 23315.500016/2014-83, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor EDUARDO LUCAS FERNANDES DA SILVA,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP,
para substituição do Gerente Administrativo (CD-4) do Campus São Carlos, no período de
27/01/2014 a 10/02/2014, por motivo de férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 406, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta do Memorando n° 003/2014 - CAP/CTD, de 20/01/2014, RESOLVE:
DESIGNAR a servidora SILVIA GISELE VENTURINI, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituição
do Coordenador de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2) do Campus Catanduva, no
período de 27/01/2014 a 10/02/2014, por motivo de férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 410, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PIRACICABA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº. 2.618, de 28.08.2012,RESOLVE:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Art. 1.º - DESIGNAR os servidores Maria Silvana de Almeida e Valdomiro
Camargo Junior para constituírem a Equipe de Apoio Administrativa com o objetivo de auxiliar
nos pregões eletrônicos 250/2013 e 001/2014 do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo – Campus Piracicaba.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de janeiro de 2014.
RICARDO NAOKI MORI
PORTARIA Nº 414, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
0 DIRETOR GERAL DO CAMPUS HORTOLANDIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAcAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO, no use de suas
atribuicOes legais, e considerando o que consta da Portaria n° 1.909, de 30.11.09,RESOLVE:
APROVAR os Projetos Institucionais do Campus Hortolandia para o primeiro
semestre de 2014, conforme anexo.
JOSE RICARDO MORAES DE OLIVEIRA
PORTARIA N.º 416 DE 28 DE JANEIRO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CARAGUATATUBA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o que consta da Portaria nº 2.618/2012-GAB, de 28.08.2012,
RESOLVE:
Art. 1.º - REVOGAR, a partir de 3 de fevereiro de 2014, a Portaria n.º 4.671,
de 13 de setembro de 2013.
Art. 2.º - DESIGNAR o servidor Wilson Roberto Pereira, CPF 083.233.698-01 e,
como substituta, Maíra Ferreira Martins, CPF 302.034.938-93, para nos termos do artigo 67 da
Lei 8.666/93, exercer a fiscalização e acompanhamento do contrato, abaixo relacionado:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Contrato nº Empresa Objeto
001/12 JM Ribeiro Neto Paisagismo - ME
Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados
de Jardinagem com fornecimento de
mão-de-obra, materiais e equipamentos
para o campus Caraguatatuba.
Art.3º - ATRIBUIÇÕES DO FISCAL: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do Contrato das cláusulas avençadas, opinar sobre a oportunidade e conveniência
de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, bem como comunicar as irregularidades
eventualmente constatadas à Coordenadoria de Administração, atestar pagamentos e inserir as
informações sob sua responsabilidade no sistema SIASG.
JOÃO ROBERTO MORO
PORTARIA Nº 417, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO no uso de suas atribuições legais e considerando o Artigo 11
do Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo,RESOLVE:
Art. 1º- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 5879, de 4 de dezembro de 2013,
tornando sem efeito a designação do servidor Humberto Luiz Cunha Chagas, na qualidade de
representante dos servidores técnicos administrativos no Conselho Superior.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 419, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta do Protocolado n° 23310.500042/2014-51, RESOLVE:
DESIGNAR a servidora SHEYLA GORAYEB SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituição
da Gerente Administrativa (CD-4) do Campus Caraguatatuba, no período de 21/01/2014 a
19/02/2014, por motivo de Licença Médica.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 421, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 1.155, de 02/09/2009, e considerando o que consta do Protocolado nº
23313.500057/2014-90, RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para constituírem, sob a
presidência do primeiro, a BANCA EXAMINADORA referente ao Processo Seletivo
Simplificado de Professor Substituto da área de Letras–Português (20h), Letras–Português (40h)
e Letras–Espanhol (40h), para o Campus Salto, de que trata o Edital nº 006, de 15/01/2014, a
realizar-se no referido Campus no dia 04/02/2014, a partir das 08h:
LEONARDO BORGES DA CRUZ
ANDRE SANTOS LUIGI
REJANE CRISTINA DE CARVALHO BRITO
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta do Memorando n° 031/2014 - Reitoria, de 27/01/2014, RESOLVE:
Nº 422 - EXONERAR o servidor EDUARDO LEAL, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, do cargo de Assessor da Reitoria (CD-3), a partir de 03/02/2014.
Nº 423 - Art.1º. – NOMEAR o servidor EDUARDO LEAL, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, para o cargo de Assessor de Tecnologia da Informação (CD-3) da Pró-Reitoria de
Desenvolvimento Institucional, a partir de 03/02/2014.
Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pelo servidor no exercício de
funções do cargo de Assessor de Tecnologia da Informação, a partir de 04/06/2013.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta do Memorando n° 030/2014 - Reitoria, de 27/01/2014, RESOLVE:
Nº 424 - DISPENSAR o servidor ALESSANDRO ROSSI LOPES, ocupante do
cargo de Programador Visual, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função
Gratificada de Coordenador de Comunicação Social (FG-1) da Reitoria, a partir de 31/01/2014.
Nº 425 - DESIGNAR a servidora KELLY CRISTINA PEREIRA
ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Jornalista, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, para a Função Gratificada de Coordenadora de Comunicação Social (FG-1) da Reitoria, a
partir de 31/01/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 427, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta da Portaria nº 2619, de 04/06/2013,
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo para, sob a presidência do primeiro,
constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Engenharia Mecânica, do Campus São
José dos Campos.
Irineu dos Santos Yassuda
Luis Carlos Pires Videira
João Sinohara da Silva Souza
Ricardo Becker Mendes de Oliveira
Valdeci Donizete Gonçalves
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 428, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta no Edital nº 380/2013 e no Processo nº 23431.000012/2013-92, RESOLVE:
REMOVER, a pedido, com fundamento no art. 36, inciso II, da Lei nº 8112/90, o
servidor FELIPE LISBOA RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus Boituva, para o Campus São
Carlos, a partir de 10/02/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 430 DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta
no memorando nº 005/14 – CCV,RESOLVE:
Art. 1.º - DESIGNAR os servidores Giorgia Yoshico Rossignolo Suzumura – CPF
335.294.898-40 e Fernando Carlos Scheffer Machado – CPF 663.123.616-91 para, nos termos do
artigo 67 da Lei n.º 8.666/93, exercer a fiscalização e o acompanhamento do contrato abaixo
relacionado:
Contrato n.º Empresa Objeto
030/13 CONSTRUTORA UBIRATAN LTDA.
Contratação de empresa especializada
em construção civil para execução da
obra de construção do Campus Bragança
Paulista do IFSP, com fornecimento de
todos os materiais, equipamentos e mão
de obra necessária à execução dos
serviços, em conformidade com as
especificações técnicas e condições
constantes neste Projeto Básico, bem
como no Memorial Descritivo, na
Planilha Orçamentária, no Cronograma
Físico-Financeiro e nas respectivas
plantas do Projeto da obra, sob regime de
execução indireta, em regime de
empreitada do tipo menor preço global.
Art. 2° - ATRIBUIÇÕES DO FISCAL: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do Contrato das cláusulas avençadas; opinar sobre a oportunidade e conveniência
de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, bem como comunicar as irregularidades
eventualmente constatadas à Coordenadoria de Contratos e Convênios, atestar pagamentos e
inserir as informações sob sua responsabilidade no sistema SIASG.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 431 DE 30 DE JANEIRO DE 2014
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta
no memorando nº 007/2013-SRT-CAD,RESOLVE:
Art. 1.º - ALTERAR, em parte, a Portaria nº 5.942, de 09 de dezembro de 2013.
Art. 2º - SUBSTITUIR a servidora Marony Costa Martins Dutra – CPF
380.731.023-15 pelo servidor Marcelo Romano Modolo - CPF 170.374.988-07 para, nos termos
do artigo 67 da Lei n.º 8.666/93, exercer a fiscalização e o acompanhamento do contrato abaixo
relacionado:
Contrato n.º Empresa Objeto
007/13
Franco Ribeiro Construções LTDA
Prestação de serviço de engenharia
civil da 2ª etapa do Campus
Sertãozinho.
Art. 3° - ATRIBUIÇÕES DO FISCAL: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do Contrato das cláusulas avençadas; opinar sobre a oportunidade e conveniência
de prorrogação de vigência ou de aditamento de objeto, bem como comunicar as irregularidades
eventualmente constatadas à Coordenadoria de Contratos e Convênios, atestar pagamentos e
inserir as informações sob sua responsabilidade no sistema SIASG.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 432, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta do Processo nº 23305.000205/2014-70, RESOLVE:
DECLARAR VAGO, a partir de 22/01/2014, o cargo de Técnico de Laboratório -
Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, código de vaga nº 0833952,
ocupado pelo(a) servidor(a) VALDINEIA GOMES MACIEL, matrícula SIAPE nº 2891058,
com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em razão de ter sido
nomeado para cargo público inacumulável.
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) não adquiriu a estabilidade prevista no
artigo 21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera direito à
recondução estabelecida no artigo 29, da mesma Lei.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 434, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta no Processo nº 23428.000088/2013-77, RESOLVE:
REMOVER, a pedido, com fundamento no art. 36, inciso II, da Lei nº 8112/90, o
servidor IVAN OLIVEIRA LOPES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus Barretos, para
o Campus Votuporanga, a partir de 03/02/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 435, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 251, de 13/01/2014, referente à remoção da servidora
KETURA VENTURA MORAES PINHEIRO:
ONDE SE LÊ:
“ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista”
LEIA-SE:
“ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais”
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 436, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta do Memorando n° 033 - CTI/CTD, de 21/01/2014, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor ELTON CESAR PRANDO, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório -Área, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituição
do Coordenador de Tecnologia da Informação (FG-2) do Campus Catanduva, no período de
03/02/2014 a 17/02/2014, por motivo de férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta do Memorando n° 001/2014 - DRG/JCR, de 17/01/2014, RESOLVE:
Nº 437 - DISPENSAR o servidor CRISTIANO APARECIDO DE SOUZA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, da Função Gratificada de Coordenador de Administração (FG-1) do Campus Jacareí, a
partir de 03/02/2014.
Nº 438 - NOMEAR o servidor CRISTIANO APARECIDO DE SOUZA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o
cargo de Gerente Administrativo (CD-4) do Campus Jacareí, a partir de 03/02/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA N.º 439, DE 31 DE JANEIRO DE 2014.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BIRIGUI DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
e considerando o que consta da Portaria n.º 2.618/2012-GAB, de 28.08.12, resolve:
Art. 1º – ALTERAR, a Portaria n.º 2619, de 29 de Novembro de 2010,
substituindo o servidor Marcos Roberto Ruybal Bica – CPF 734.271.017-20 pelo servidor
Anderson Gustavo Lahr – CPF 286.924.008-23 e mantendo a servidora Aline Graciele
Mendonça – CPF 223.585.788-43 como suplente, para nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93,
exercer a fiscalização e acompanhamento do contrato, abaixo relacionado:
Contrato nº Empresa Objeto
468/10 LUCIANO APARECIDO LOPES
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME
Concessão a título oneroso de espaço
físico da cantina do Campus Birigui.
Art. 2º – ATRIBUIÇÕES DO FISCAL: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do Contrato das cláusulas avençadas, opinar sobre a oportunidade e conveniência
de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, bem como comunicar as irregularidades
eventualmente constatadas à Coordenadoria de Contratos e Convênios, atestar pagamentos e
inserir as informações sob sua responsabilidade no sistema SIASG.
ROBSON DE MIRANDA SOARES
PORTARIA N.º 440, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BIRIGUI DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria n.º 316/2009-GAB,RESOLVE:
Art. 1.º – Aprovar os calendários escolares do ano letivo de 2014, dos Cursos
Técnicos de nível médio concomitantes/subsequentes.
ROBSON DE MIRANDA SOARES
PORTARIA N.º 441, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BIRIGUI DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria n.º 316/2009-GAB,RESOLVE:
Art. 1.º – Aprovar os calendários escolares do ano letivo de 2014, dos Cursos
Técnicos de nível médio integrados ao ensino médio – Parceria SEE.
ROBSON DE MIRANDA SOARES
PORTARIA N.º 442, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BIRIGUI DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria n.º 316/2009-GAB,RESOLVE:
Art. 1.º – Aprovar os calendários escolares do ano letivo de 2014, dos Cursos
Superiores - licenciaturas e tecnologias.
ROBSON DE MIRANDA SOARES
PORTARIA N.º 443, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BIRIGUI DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria n.º 316/2009-GAB,RESOLVE:
Art. 1.º – Aprovar os calendários escolares do ano letivo de 2014, dos Cursos
Técnicos de nível médio concomitantes/subsequentes do Núcleo Avançado de Assis.
ROBSON DE MIRANDA SOARES
PORTARIA Nº 446, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta do Protocolado n° 23432.500001/2014-89, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor IVAN PEDROSO, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituição do Coordenador
de Registros Escolares (FG-1) do Campus Catanduva, no período de 10/02/2014 a 01/03/2014,
por motivo de férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 449, DE 31 DE JANEIRO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS HORTOLÂNDIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 3.911, de 05 de agosto de 2013,RESOLVE:
Art. 1º - ALTERAR em parte a composição da Comissão Local do PDI do
Campus Hortolândia, constituída pela Portaria nº 4.126, de 16 de agosto de 2013, substituindo
Igor Eduardo Ferreira Ximenes por Marcio Ricardo Benetasso da Silva e Allyson Henrique de
Souza Dias por Victor Galvão Barreto, respectivamente rpresentantes titular e suplente do
segmento discente.
Art. 2º - A Comissão Local do PDI passa a ter a seguinte composição:
Titulares:
Nilton Costa Junior – segmento docente
Caroline Feitosa Jango – segmento técnico administrativo
Marcio Ricardo Benetasso da Silva – segmento discente
Suplentes:
Gustavo Siqueira Alvarenga – segmento docente
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Fábio Cantarella Pinto Tosetto – segmento técnico administrativo
Victor Galvão Barreto - segmento discente
JOSÉ RICARDO MORAES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 450, DE 31 DE JANEIRO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em
vista o Acordo de Cooperação nº 002/11 celebrado entre o IFSP e a Secretaria de Estado de
Educação – SEE-SP e Parecer CNE/CEB nº 12/2011.
CONSIDERANDO a não abertura de novas turmas de 1ª série dos Cursos
Técnicos Integrados ao Ensino Médio de Agroindústria e Mecatrônica do Campus Avaré com a
escola parceira Escola Estadual Dona Maria Izabel Cruz Pimentel da SEE-SP;
CONSIDERANDO a necessidade de rematrícula dos alunos da 1ª série dos cursos
supracitados, retidos no ano de 2013,
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a esses alunos o direito à
continuidade do curso de Agroindústria e Mecatrônica, conforme Acordo de Cooperação nº 02,
de 11/07/2011 entre o IFSP e a SEE-SP;
CONSIDERANDO a oferta de novas turmas de Ensino Técnico Integrado ao
Ensino Médio, pelo campus Avaré a partir de 2014;RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a rematrícula no período de 03 a 06 de fevereiro de 2014 na
Coordenadoria de Registros Escolares do Campus Avaré, para os alunos que foram retidos na 1ª
série dos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio de Agroindústria e Mecatrônica em
parceria com a SEE-SP, após a matrícula dos 40 (quarenta) alunos aprovados no processo
seletivo conforme Edital nº 373, de 07 de novembro de 2013.
EDUARDO ANTONIO MODENA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 452, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 34 da
Lei nº 8.112/1990, e considerando o que consta do Processo nº 23306.000081/2014-12,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) GIVALDO CAETANO DA SILVA,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 01, matrícula SIAPE nº
2037323, código de vaga nº 0338894 do Quadro Permanente deste IFSP, a partir de 31 de janeiro
de 2014.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Auxiliar em Administração.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 453, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 34 da
Lei nº 8.112/1990, e considerando o que consta do Processo nº 23307.000013/2014-43,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) FELIPE DE OLIVEIRA QUEIROZ,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D-II, Nível 03, matrícula SIAPE nº
2838369, código de vaga nº 0813055 do Quadro Permanente deste IFSP, a partir de 27 de janeiro
de 2014.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Assistente em Administração.
EDUARDO ANTONIO MODENA