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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO
DIRETRIZES CURRICULARES, PEDAGGICAS E OPERACIONAIS DA EDUCAO DO CAMPO DO MUNICPIO DE ILHUS
OBJETIVO
Construir uma Poltica Educacional da Educao do Campo com identidade prpriacapaz de garantir melhores condies funcionais e estruturais no quediz respeito a especificidade de cada Nucleao visando atender as
demandas Administrativas, Pedaggicas, Sociais, Polticas educacionaisdemocrticas, escalonadas por metas e propostas norteadas por este documento.
MISSO
Contribuir para construo da identidade das populaes do campo, com propostasque envolvam sustentabilidade local, memria coletiva de comunidade,
cultura e diversidade no cotidiano escolar e de vida no campo.
VISO
Vincular o processo de vida no campo com pressupostos educacionais, aliandoassim escola e vida, transformada atravs de polticas pblicas para atender os
sujeitos do campo, garantindo a sustentabilidade scio ambiental e a preservaoda identidade cultural.
VALORES
Fortalecer os valores e uma nova sensibilidade - com os outros, com a terra, com odilogo,e justia social entre mulheres e homens, entre raas, etnias
e geraes com respeito diversidade.
2014
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C H E F I A D E S E O D E G E S T O D A E D U C A O D O C A M P O
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PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICPIO DE ILHUSJABES SOUZA RIBEIRO
SECRETRIA DE EDUCAO MUNICIPAL DE ILHUSMARLCIA MENDES DA ROCHA
DIRETORIA ADMINISTRATIVASILVANA PENNA OLIVEIRA
DIRETORIA TCNICO-PEDAGGICAANA ANGLICA LIMA SERAFIM
EQUIPE TCNICA DA SEDUC CHEFIAS DE SEO
Coordenao da Educao do CampoProf. Patrcia Regina Prisco Ferreira
Transporte escolarMarcos Lessa
Ensino Fundamental I e IIProf. M AnglicaEducao infantil
Prof. M Aparecida DvilaEducao de Jovens e Adultos
Prof. Maria InsCentro de referncia incluso escolar - Educao Especial
Prof. Jorsinai ArgoloRepresentantes do PNAIC
Prof. Fabiana BezerraNcleo tecnolgico Municipal
Prof.. Antnio Carlos
CONTRIBUIES ESPECIAISConselho Municipal de Educao de Ilhus
Prof. Pascoal Santos
Trabalhadores (as) da Educao do Campo de IlhusUniversidade Estadual de Santa Cruz PARFORUNCME, Equipe CME
Chefias Administrativas, Tcnicos (as) e funcionrios da SEDUCRepresentantes da Escola indgena de Olivena
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO DE ILHUS - BAHIA
PROF. Dr. Marlcia Mendes da Rocha
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ILHUS
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SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAO DE ILHUS - BAHIAPROF. Dr. Marlcia Mendes da Rocha
DIRETRIZES CURRICULARES, PEDAGGICAS E OPERACIONAIS DA
EDUCAO DO CAMPO DE ILHUS.
Diretrizes Curriculares, Pedaggicas, eOperacionais da Educao do Campo de Ilhusapresentado como requisito para aprovao napelo Conselho Municipal de Educao deIlhus - CME.
Elaborao: Chefia da Educao do CampoProf. Patrcia Regina Prisco Ferreira
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SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAO DE ILHUS - BAHIAProf. Dr. Marlcia Mendes da Rocha
DIRETRIZES CURRICULARES, PEDAGGICAS E OPERACIONAIS DAEDUCAO DO CAMPO DE ILHUS.
FOLHA DE APROVAO
Diretrizes Curriculares, Pedaggicas,e Operacionais da Educao do Campo deIlhus apresentado, para fins de avaliao,
enquanto requisito final para aprovaodo documento..
Presidente: Prof. Ms. Reinaldo Soares Vice Presidente: Prof. Ms. Pascoal Santos
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MENSAGEM
Banco do Pedro
Cachoeira Castelo Novo
EDUCAO DO CAMPO VERSOS DE CAMPO
EU TRAGO VERSOS DECAMPO, PRA RELEMBRAR
MEU PASSADO, MEURUDE
CHO TO AMADO HOJENO TEM MUITA FORA,MAS ENQUANTO ALGUM
ME OUA, HEI DECONTINUAR A SINA, OJEITO DO CAMPO ME
FASCINA, TEM O CHEIROQUE GOSTO TANTO, E O
CAMPO NO MORRE,ENQUANTO MINHA VOZ
NO SE TERMINA!PRANTOS
EU TRAGO VERSOS DECAMPO, EM DIAS
QUIETOS, CHUVOSOS, DETO SABOROSOS,QUANTO ESSES DE
RESTAURANTE, E MEUSVERSOS LHES GARANTE,
QUE APESAR DASDIFICULDADES,
MELHOR QUE QUALQUERCIDADE, POIS NO CAMPOAINDA SE TEM, PESSOAS
QUE AJUDAM ALGUM,QUE SOFRA
DIFICULDADES!EUTRAGO VERSOS DE
CAMPO, NAS PATAS DEUM CAVALO. MEU VERSO
CANTAR DE GALO, TEACORDANDOLENTAMENTE, O
BARULHO DA VERTENTE,DE GUA TRANSPARENTE
E PURA. MEU VERSO CH QUE CURA, E DO
MATO A BELEZA.MANTENHO A CHAMA DO
CAMPO ACESA PARA AGERAO FUTURA!
Evandro Pereira
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APRESENTAO
A construo desta Diretriz apresenta proposta especfica para as EscolasNucleadas do Campo localizadas em Ilhus que tm como objetivo estimular,desenvolver a cidadania e proporcionar a sua comunidade estudantil situaes emque tenham oportunidades de adquirir valores e conhecimentos bsicos para viverem sociedade. Deve ter atitudes e habilidades necessrias para que cada alunopossa vir a participar plena e efetivamente da vida poltica, econmica e social dopas.
Para realizar essa funo social, preciso propor situaes em que os
educandos possam participar de projetos coletivos de interesse da escola e dacomunidade, exercitar-se na autonomia de uma convivncia social saudvel,expressar livremente suas idias e opinies, aprender a ouvir e debater,estabelecendo com isso uma atitude para com o saber e o conhecimento que eleveo desejo de querer aprender sempre mais.
Esta diretriz relato dos resultados e das dificuldades vivenciadas napesquisa de campo, pois foi no espao geogrfico da zona rural, que se viveram s
experincias, relembrar esse fato possibilita dizer que faltava (e ainda falta) infra-estrutura e/ou preocupao com a qualificao dos educadores e educandos queviviam (vivem) no campo, acredita-se que as escolas do campo buscou atravs deum olhar e um tratamento diferenciado, o envolvimento dos diversos membros quefazem parte da rotina da instituio e da comunidade local, sendo essencial areelaborao do Projeto Poltico Pedaggico, que considerado a identidade dasescola por isso precisa ser realizado por aqueles que convivem e conhecem todos
os problemas e fraquezas dela, buscou-se discutir e analisar as melhores respostaspara os diversos questionamentos que surgiu dentro do grupo nas reuniesrealizadas, e nos seminrios esse processo de reconstruo dever sempre serrevisto, pois o sistema educacional e as aes da escola esto em constantesmudanas que so vistas sempre de forma positiva e desafios pelos que nela estoinseridos.
A pesquisa foi realizada por etapas: a primeira foi fase das reunies, estudosaps as coletas de dados atravs dos questionrios aplicados por alunos doPARFOR, Seminrio do Sistema Municipal, e consequentemente a execuo dasnovas aes necessrias para a construo coletiva de uma escola que desafiada
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a incluir todos em todo o tempo. Neste sentido a atuao do gestor democrtico fundamental, como mediador e facilitador do processo levando-o a modificar,aperfeioar e construir novos instrumentos de ao e interpretao na
reestruturao do projeto poltico pedaggico da Escola tendo como suportenorteador as Diretrizes Curriculares, Pedaggicas e Operacionais do Campo dentreoutros documentos.
De acordo com estes princpios a construo de polticas educacionais relevante para que venham conquistas que supere dificuldades apresentadas nasNucleaes Campesinas situadas em Ilhus - Bahia, torna-se necessrio a seguintereflexo:
Desde incio do sculo XXI apresenta inmeros desafios humanidade. Umdeles o de superar as contradies sociais, especialmente nos pases com altograu de concentrao de renda e desigualdade. A fome, a misria, a excluso, aexplorao so condies que exigem projetos polticos nacionais e internacionaisde enfrentamento para sua superao.
O Brasil um exemplo de pas contraditrio, com imenso potencial humano ede biodiversidade, mas com excessiva concentrao de renda e altos nveis depobreza. Dentre as contradies da sociedade brasileira, tem presena questoagrria, que, como diz Martins (2000, p. 98-99),
[...] tem a sua prpria temporalidade, que no otempo de um governo. Ela no uma questomonoltica e invariante: em diferentes sociedades,e na nossa tambm, surge em circunstnciashistricas determinadas e passa a integrar o elencode contradies, dilemas, tenses que mediatizama dinmica social e, nela, a dinmica poltica.
Para o autor, a questo agrria eminentemente histrica; trata-se do tempoda conjuntura histrica e no simplesmente das diversas conjunturas polticas eeconmicas. A questo agrria est no centro do processo constitutivo do Estadorepublicano e oligrquico no Brasil, assim como a questo da escravido estava nasprprias razes do Estado monrquico no Brasil imperial (MARTINS, 2000, p. 101).
Nesse contexto, preciso pensar a educao do campo, que esteve margem das polticas educacionais, uma vez que, da tica oficial, a educao noera necessria aos povos trabalhadores da terra.
A questo agrria esteve visvel em diferentes conjunturas polticas, emfuno da atuao dos movimentos que reivindicam reforma agrria, muito emboraela tenha sido tratada como problema social, como diz Martins (2000), e no comoquesto estrutural. Por sua vez, a educao do campo tem conquistado espao
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poltico na conjuntura atual, em funo da atuao dos movimentos sociais e dasiniciativas governamentais que foram impulsionadas pela sociedade civil organizada,como mostra o quadro abaixo:
PORTANTO, a Construo de polticas pblicas educacionais que articulemas esferas pblicas visando produzir uma sinergia que atenda as demandas dapopulao precisa do envolvimento de todos, para atender a esta perspectiva foi eser atravs dos seminrios e discusses com temticas especficas para Educaodo Campo com a finalidade de buscar solues.
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Sumrio APRESENTAO .................................................................................................................... 8
CAPTULO I .......................................................................................................................... 18
DIAGNSTICO PARA PRODUO DAS DIRETRIZES .............................................................. 18
1. Seminrio do Sistema Municipal de Educao de Ilhus - Campo ............................... 18
1.1. FRAQUEZAS E FORTALEZAS ...................................................................................... 23
1.1.1. SEMINRIO PARFOR ............................................................................................ 25
1.1.2. I Seminrio de Pesquisas em Educao do Campo da UESC ................................. 26
1.1.3. Programao ....................................................................................................... 26
CAPTULO II ......................................................................................................................... 29
UM POUCO DE NOSSA HISTRIA NO MUNICPIO DE ILHUS .............................................. 29
2. LOCALIZAO .............................................................................................................. 29
2.1. A Histria da Capitania de Ilhus ............................................................................. 29
2.1.1. Cidade .................................................................................................................. 30
2.1.2. Distritos ............................................................................................................... 31
CAPTULO III ........................................................................................................................ 32
ABRANGNCIA TERRITORIAL E CARACTERIZAO DAS ESCOLAS DO CAMPO ..................... 3
3. DISTRITOS DO MUNICPIO DE ILHUS E POVOAES RURAIS ..................................... 32
3.1. O municpio de Ilhus e as Escolas Nucleadas.......................................................... 33
3.2. Relevo ...................................................................................................................... 36
3.3. BaciaHidrogrfica .................................................................................................... 36
3.4. Clima ........................................................................................................................ 37
3.5. Geologia .................................................................................................................. 37
3.6. Potencial Agroclimtico ........................................................................................... 37
3.7. Zoneamento Agroecolgico ..................................................................................... 37
3.8. Situao econmica do municpio de Ilhus ............................................................ 38
3.9. Concepo de Campo e da Educao do Campo ...................................................... 39
CAPTULO IV ........................................................................................................................ 43
CONTEXTO PEDAGGICO DA EDUCAO DO CAMPO ......................................................... 43
4. PERFIL PEDAGGOGICO EDUCAO DO CAMPO EM ILHUS ...................................... 43
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4.1. ORGANIZAO DOS SABERES ESCOLARES: INVESTIGAO EINTERDISCIPLINARIDADE COMO PRINCPIOS PEDAGGICOS; ............................................. 46
4.2. ORGANIZAO DOS SUJEITOS DO CAMPO E CIDADANIA ........................................ 47
4.3. INTERDEPENDNCIA CAMPO-CIDADE, QUESTO AGRRIA E DESENVOLVIMENTOSUSTENTVEL. ..................................................................................................................... 49
CAPTULO V ......................................................................................................................... 51
PLANEJAMENTO .................................................................................................................. 51
5. Organizar e planejar as aes da escola com o foco no PPP escolar ........................... 51
5.1. Dominando as prticas pedaggicas ....................................................................... 51
5.2. A importncia do planejamento escolar: ................................................................. 53
5.3. O plano um guia para orientar o professor em suas aes educativas ................. 55
5.4. Existem pelo menos trs nveis de planos: o plano da escola, o plano de ensino, o plano de aula. ..................................................................................................................... 55
5.5. Cultura e identidade ................................................................................................ 59
5.5.1. Estratgias para trabalhar os eixos curriculares .................................................. 60
5.5.2. Eixos temticos e alternativas metodolgicas ..................................................... 60
- Sementes de uma escola sustentvel ....................................................................... 61
- Diversidade na alimentao, .................................................................................... 62
- Plantas Medicinais e Alternativas de Sade - Sade preventiva .............................. 62
- gua e preservao .................................................................................................. 63
CAPTULO VI ........................................................................................................................ 68
OLHAR PARA O COTIDIANO NO CAMPO.............................................................................. 68
6. Educao do campo vida e cidadania .......................................................................... 69
6.1. A tecnologia aliada a Educao do campo .............................................................. 70 6.2. Sade da famlia ................................................................................................... 72
6.3. Sugestes metodolgicas como orientador pedaggico para todos os nveis deensino 75
6.4. Introduo das temticas indgenas e africanas no ensino de histria do Brasilcom base na Lei n 10.639\ 03 alterada para Lei 11.645\08. .............................................. 78
CAPTULO VII ....................................................................................................................... 86
Organizao de Ensino - Ciclos de Aprendizagem ............................................................... 86 7. Organizao Municipal dos Nveis de Ensino ............................................................... 86
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7.1. Incluso.................................................................................................................... 88
7.2. Gesto do Ensino ..................................................................................................... 93
7.3. Gesto escolar ......................................................................................................... 94
7.4. EDH no Sistema Municipal de ensino ....................................................................... 96
7.5. Formao e capacitao de profissionais ................................................................ 97
CAPTULO VIII ...................................................................................................................... 98
EDUCAO BSICA .............................................................................................................. 98
8. Concepo e princpios ................................................................................................ 98
8.1. Plano Nacional de Educao em Direitos Humanos ............................................... 100
8.2. METODOLOGIAS DE ENSINO NA EDUCAO BSICA ............................................. 103 8.3. Principais Concepes que embasam as Diretrizes Curriculares e Pedaggicas da
Educao Infantil, do Ensino Fundamental e EJA .............................................................. 104
8.4. A aprendizagem, neste documento, compreende o conjunto de complexasapropriaes cognitivas que contribuem para o sujeito interpretar o real e construir o
conhecimento. ................................................................................................................... 105
CAPTULO IX ...................................................................................................................... 105
EDUCAO INFANTIL ......................................................................................................... 105
9. Educao Infantil ....................................................................................................... 105
9.1. Concepes de Criana e de Infncia: .................................................................... 108
9.2. Bases legais da organizao pedaggica da educao infantil do campo ............. 109
9.3. Educao Infantil no campo................................................................................... 110
9.4. Como desenvolver a Educao Infantil? ................................................................ 111
9.5. Ser professor da educao infantil do campo ........................................................ 112
9.6. Quais so as necessidades da criana pequena? ................................................... 114 9.7. Assim, o que pode compor o currculo da Educao Infantil? ................................ 115
9.8. Avaliao ............................................................................................................... 117
9.9. A EDUCAO INFANTIL DO CAMPO QUE QUEREMOS ........................................... 120
9.10. Algumas questes necessrias para serem feitas pelo coletivo de profissionais dacreche e pr-escola: ........................................................................................................... 123
CAPTULO X ....................................................................................................................... 127
Ensino Fundamental Educao do campo ......................................................................... 127
10. Marco legal ............................................................................................................ 127
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10.1. O que so Ciclos? ................................................................................................... 128
10.2. Prtica pedaggica em classes multicicladas ........................................................ 133
10.3. CURRCULO ............................................................................................................ 138
10.4. As Diretrizes Curriculares e a opo por uma Abordagem Interdisciplinar ............ 140
10.5. Modalidades que compem o Ensino Fundamental .............................................. 144
10.6. SUPORTE PARA CONSTRUO DO PPP DA UNIDADE ESCOLAR ............................. 150
10.7. Avaliao ............................................................................................................... 154
10.7.1. Da avaliao: ..................................................................................................... 155
10.8. Do desempenho do aluno: ..................................................................................... 155
10.9. Do processo de progresso do aluno: .................................................................... 156 10.9.1. DA CLASSIFICAO: ............................................................................................ 156
10.10. PORTIFLIO ........................................................................................................ 157
CAPTULO XI ...................................................................................................................... 158
EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO CAMPO ....................................................... 158
11. PERSPECTIVAS DA EDUCAO DO CAMPO NO SEGMENTO EJA............................. 158
11.1. ESTRUTURA CURRICULAR ...................................................................................... 160
11.2. PERFIL DO ALUNO EJA............................................................................................ 162
11.2.1. Os sujeitos .......................................................................................................... 162
11.2.2. Gesto do Ensino ............................................................................................... 162
11.2.3. Desdobramentos Metodolgicos: ...................................................................... 163
11.3. PAPEL DO PROFESSOR ........................................................................................... 165
11.4. PROPOSTAS METODOLGICAS .............................................................................. 166
11.5. MODELO DE TABELA PARA ESTRUTURAR O PLANO PEDAGGICO NO EIXOTEMTICO 168
ANEXO I ............................................................................................................................. 179
MINUTA............................................................................................................................. 179
Normas Operacionais e Diretrizes para a oferta da Educao Bsica do Campo no SistemaMunicipal de Ensino de Ilhus. .......................................................................................... 179
CA PTUL O I .................................................................................................................... 179
1. Fu ndam ent ao Leg al .................................................................................................................... 179 CA PTUL O II ................................................................................................................... 179
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2. Do His tr ic o d a Educao d o Cam po n o Mun ic pi o d e Ilh us ................................................ 179
CA PTUL O III .................................................................................................................. 184
3. Das Di retr izes, P rin cpi os e Valo res d a Edu cao d o Cam po . ................................................ 184
CA PTUL O IV .................................................................................................................. 185
4. Da Co nce it uao e Caract er izao da Ed ucao d o C am po .................................................. 185
CA PTUL O V ................................................................................................................... 186
5. Da Org an izao d a Ges to e d a Ins ti tu ci on ali zao d a Ed ucao d o Cam po ..................... 186
CA PTUL O VI .................................................................................................................. 187
6. Da Ed ucao d e Jo ven s e Adu lto s e Edu cao E speci al ........................................................ 187
CA PTUL O VII ................................................................................................................. 188
7. Da Gesto da Esc ol a do Camp o ................................................................................................... 188
CA PTUL O V III ................................................................................................................ 192
8. Das Disp os ies Trans itr ias ....................................................................................................... 192
ANEXO II ............................................................................................................................ 194
Sugestes de atividades: Atender a demanda local Campo .......................................................................... 194
ANEXO III ........................................................................................................................... 196
CAPTULO I ........................................................................................................................ 196
Reviso Escolas nucleadas do Municpio de Ilhus - Campo ........................................... 196
CAPTULO II ....................................................................................................................... 197
Fechamento de escolas do campo ..................................................................................... 197
CAPTULO III ...................................................................................................................... 198
Deslocamento de alunos intracampo ................................................................................ 198
CAPTULO IV ...................................................................................................................... 200
Itinerrio ou percurso do veculo escolar........................................................................... 200
CAPTULO V ....................................................................................................................... 201
Das Responsabilidades - Comunidade Escolar ................................................................... 201
CAPTULO VI ...................................................................................................................... 203
FORA DA ESCOLA NO PODE! O Desafio da Excluso Escolar. UNICEF Campanha Nacional pelo Direito Educao ..................................................................................................... 203
CONSIDERAES FINAIS .................................................................................................... 205
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DIRETRIZES CURRICULARES, PEDAGGICAS E OPERACIONAIS DA EDUCAO DO CAMPO DO MUNICPIO DE ILHUS
INTRODUO
Um importante aceno j dado pela LDB Lei de Diretrizes e Bases daEducao Nacional, 9394\96 e fortalecida com outra importante conquista recentepara o conjunto das organizaes de trabalhadores e trabalhadoras do campo, nombito da luta por polticas pblicas, que foi a aprovao das DiretrizesOperacionais para a Educao Bsica nas Escolas do Campo (Parecer no 36/2001e Resoluo 1/2002 do Conselho Nacional de Educao). Esse instrumento de luta, junto s aes de diversos movimentos sociais e sindicais do campo vempressionando sua incluso na agenda de alguns governos municipais, estaduais etambm na esfera do governo federal.
Aps a aprovao das Diretrizes Operacionais para Educao Bsica nasescolas do campo, vem se desencadeando um processo de mobilizao eenvolvimento social, na busca de fortalecer a construo de polticas pblicas quegarantam o acesso e permanncia a Educao de qualidade para os povos docampo, a partir deste princpio o Sistema Municipal de Ensino em Ilhus, organizoupropostas de trabalho para atender a esta perspectiva.
Logo, a abordagem a ser apresentada nesta diretriz corresponde temticasobre a Educao do Campo no Municpio de Ilhus, discutida em forma deSeminrio com as respectivas oficinas divididas em grupos temticos, promovidopelo Sistema Municipal de educao composto pelo Conselho Municipal deEducao CME e Secretaria Municipal de Educao de Ilhus-SEDUC, conferindoo Diagnstico como retrato da realidade local atravs dos trabalhadores (as)deEducao.
O levantamento de dados foi diagnosticado e elaborado por muitas mosassim como professores, pedagogos, gestores, assessores, tcnicos de diversasinstituies, representantes sociais, dentre outros participantes. A Coordenao doEvento teve como finalidade sintetizar os princpios Temticos nos vem instigar aleitura do material coletado, a reflexo e a problematizao das prticaspedaggicas e administrativas desenvolvidas todos os dias nas escolas do e no
campo. Objetiva, fundamentalmente, provocar nossa ateno e reflexo poltico-pedaggica sobre a identidade da escola do campo e polticas pblicas, esteja ela
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situada no meio rural ou na cidade, e que atenda educandos e envolva educadoresresidentes e trabalhadores (as) do campo.
Entendemos que construir uma escola do campo, pblica, democrtica e dequalidade significa tambm buscar a coerncia poltico-pedaggica entre o que seensina e o que se aprende, com a realidade, as expectativas e necessidades dosdiferentes sujeitos que l se encontram e dos que ainda no tiveram acesso educao escolar.
Reconhecer a escola do campo significa ainda debater, compreender earticular os desafios ligados realidade do campo em Ilhus, pela reforma agrria, o
respeito s diferentes culturas e identidades dos sujeitos do campo, a defesa dosdireitos dos(as) trabalhadores(as) rurais, a preservao do meio ambiente, dentreoutros com o currculo, com o projeto poltico-pedaggico da escola, com osplanos de aula, com os contedos, com as metodologias e, sobretudo, com asrelaes cotidianas entre educadores, educandos e comunidades no ambienteescolar.
Reafirmamos, atravs dessa Diretriz, o compromisso do Governo Municipal eda Secretaria Municipal de Educao de Ilhus com cada uma das escolas docampo, potencializando-as como espaos de acolhida e permanncia de crianas,adolescentes, jovens, adultos e idosos em processos de alfabetizao e deescolarizao.
Atender aos sujeitos pertencentes Educao do Campo e que lutam pormelhorias, onde salientam que ao desenvolver o contexto de publicao do PlanoNacional de Educao - PNE [Lei 13.005/14] e momentos de discusso do PlanoMunicipal de Educao - PME local, com reviso e colocao de novas Metas,Estratgias e Aes, incluam a produo textual desta DIRETRIZ com dispositivoslegais no que diz respeito s necessidades e reivindicaes por parte dosTrabalhadores (as) da Educao do Campo.
Desejo uma excelente leitura e aprofundamento dos estudos sobre essatemtica, no intuito de efetivar uma educao dialgica, inclusiva, coerente e que
atenda s diversidades.
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CAPTULO I
DIAGNSTICO PARA PRODUO DAS DIRETRIZES
1. Seminrio do Sistema Municipal de Educao de Ilhus -CampoO Seminrio Educao do Campo foi realizado com a finalidade de
diagnosticar a realidade das Escolas do Campo em Ilhus, ocorreu no dia 25 defevereiro, na Faculdade de Ilhus, por iniciativa do Conselho Municipal de Educao
de Ilhus, em parceria com a Secretaria Municipal de Educao, UniversidadeEstadual de Santa Cruz e UNCME, com apoio logstico e operacional da FTDEditora.
Mediante ata transcrita por professor Pascoal Santos representante dosegmento do Conselho Municipal de Educao - CME a programao iniciou comapresentao cultural de alunos da Nucleada de Santo Antnio, na qual foidestacada a necessidade de se ouvir, reconhecer e valorizar o campo, teve incio o
Evento.
Na abertura, contamos com a participao da Sra. Luciana, da FTD, fazendoalgumas consideraes acerca do tema, e destacando a necessidade de revermosas polticas e prticas pedaggicas para o Campo, no sentido de resgatarmosvalores e aspectos culturais do Campo.
Compondo a mesa de abertura, tivemos as presenas da Secretria de
Educao Marlcia Rocha, da representante da UNCME professora GilvniaNascimento, do Presidente do CME Reinaldo Soares, da professora EnildaMendona, representante da APPI, do educador no-docente, Rafael (Sambaituba)e da professora Robria [vice-diretora do Couto]. Os participantes da mesa semanifestaram com relao importncia do tema em questo e sobre anecessidade de repensarmos a educao do Campo para alm de prticastradicionalistas e discriminatrias, que colocam o campo numa condio de excluso
e abandono, prejudicando os alunos e comprometendo seriamente a garantia dodireito educao.
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Em seguida, a mesa desfeita e tem incio a palestra da professora ArleteRamos, doutora em Educao e docente da Universidade Estadual de Santa Cruz. Arlete inicia a sua palestra afirmando que importante desfazer alguns equvocos
que ainda fazem parte do cenrio de discusses acerca da Educao do Campo. Oprimeiro deles de origem conceitual, pois Educao do Campo uma educaopensada do ponto de vista do sujeito, do modo de produo (cultura, valores). E fazalguns questionamentos: o que acontece com os alunos que vem do campo para acidade? Deixam de ser do Campo? Perdem a sua cultura? De que tipo de educaoprecisam? A da cidade? Em seguida, esclarece que Escola do campo no apenasaquela que est situada na Zona Rural- aquela onde a maioria de seus alunos
do Campo. Afirma ainda que preciso acabar com a idia de campo como o lugardos miserveis, dos desfavorecidos, pois possvel viver com dignidade no Campo.Fazendo consideraes sobre currculo, a professora Arlete questiona: o quedeveriam estudar as pessoas que trabalham e vivem no Campo? Trabalho geracultura e portanto, NO CAMPO IMPORTANTE TRABALHAR A CULTURA DOHOMEM DO CAMPO. Como mudar ento esta realidade? As escolas, as secretariasde educao, os conselhos, precisam refletir sobre esta situao.
Do ponto de vista de uma anlise de contexto, a professora Arlete, destaca asquestes socioeconmicas, geradas com a sada do Campo para a cidade;formao das periferias e o retorno do homem ao Campo, com a participao efetivados movimentos sociais. Reafirma que os saberes do homem do campo no soinferiores com relao aos saberes do homem da cidade; os sujeitos no soignorantes porque so do campo estamos falando de saberes diferentes, decultura diferentes. Em seguida, a professora destaca a diferena entre educao do
campo e educao rural. Do ponto de vista da poltica, a educao do Campocomea no primeiro ENERA; depois as conferncias de educao; a partir de 2003,a elaborao das Diretrizes para o Campo e a formao do grupo permanente noMEC. Destaca ainda os embates polticos e econmicos e a existncia de doismodelos para o Campo: um progressista, transformador e outro conservador eexcludente. Em seguida, faz algumas crticas ao agronegcio, o sentido que temtomado cada vez mais o espao dos pequenos produtores; quase 80% produzido
pela agricultura familiar; apenas 13% das pessoas vivem no Campo. O GovernoFederal financia o agronegcio - 95% dos recursos foram para o agronegcio e
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apenas 5% para a agricultura familiar. As pessoas continuam indo para a cidadecomo lugar do progresso e considerando o campo como lugar do atraso. Apalestrante ressaltou ainda que no devemos nos iludir achando que a revoluo da
educao do Campo est atrelada necessariamente questo da tecnologia, comoa existncia de computadores, por exemplo. Somente isto no basta! precisoatentarmos para os aspectos ideolgicos e culturais da questo.
Com relao aos aspectos mais amplos das polticas educacionais para oCampo, a professora cita o PRONERA, o PROJOVEM SABERES DA TERRA, oPROCAMPO (o que difere estas licenciaturas que elas so feitas por reas deconhecimento). E faz um questionamento: atualmente, como est a situao daeducao do campo? Temos a educao do campo conservadora, pensada pelogoverno e a educao do campo progressista - pensada pelos sujeitos do campo. importante ressignificar esta histria. As escolas do campo esto sendo fechadas - acada 100 escolas que so fechadas no campo, se constri uma. Se analisarmos oPRONATEC CAMPO, vamos perceber que o seu grande objetivo formar mo deobra qualificada para alimentar o agronegcio- quem ganha com isto? precisopensarmos uma Educao do Campo realmente transformadora. E infelizmente, notemos observado o governo preocupado com isto. Em nvel de Estado (no caso daBahia, por exemplo), a Educao do Campo no tem visibilidade, os dados sodesastrosos e nem conseguimos aprovar ainda as nossas diretrizes para o Campo.
A professora Arlete encerra a sua palestra, destacando mais uma vez aimportncia das instituies ali presentes, especialmente o Conselho Municipal deEducao, para que possamos ter uma Educao do Campo com um olhar para o
homem do Campo, sua cultura e seus valores. Informa que em sua pesquisa, osdados da cidade de Ilhus, so muito ruins, especialmente quando se trata davalorizao dos profissionais que atuam no Campo, citando inclusive a questo dasmultifunes dos professores do campo.
Aps a palestra de Prof. Arlete, Mera Costa apresenta um diagnstico dapobreza em Ilhus, fruto de pesquisa relativa pobreza no Territrio de IdentidadeLitoral Sul, onde mais de 50% dos habitantes vivem em situao de pobreza,
quando no de misria. Falando de Ilhus, restou claro que dos 184 mil habitantes,menos de 16% ainda vivem no campo, coisa que preocupa, uma vez que no Censo
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2000 do IBGE, 30% viviam a; destaca que mais de 70 mil pessoas sobrevivem com de salrio mnimo e que esta parcela da populao tem no mximo, ensinofundamental I incompleto; alm de destacar que so os pretos e pardos [portanto
negros] que esto na base da pirmide e que as mulheres com filhos representammaioria destes dados; ainda destaca que esta maioria vive em condio deinsegurana alimentar e nutricional. Aps apresenta outros dados, tambmimportantssimos, destaca a necessidade de que providncias sejam tomadastambm na rea educacional, mas de forma integrada por setores variados degoverno.
Ainda neste momento, Luzo Jupar apresenta a necessidade de aeducao do campo ser trabalhada a partir da integrao com a agroecologia e composturas que respeitem os cuidados com a terra, com aes que invistam menos eminseticidas e agrotxicos e apostem mais em posturas naturais e que valorizemcultivos sadios, para alm das posturas oriundas de concepes vinculadas aocapitalismo extrativo e ao agronegcio. Enfim, fez uma fala que desperta a educaopara um fazer que considere a educao do campo, a ecologia ambiental e omanejo sustentvel.
Representando o setor de transporte da SEDUC, Marco Lessa apresentou asaes que esto previstas para melhorar a situao deste Programa suplementarque desenvolvido como forma de apoio educao municipal. Dentre elas:aquisio de novos nibus, fortalecimento de novas linhas, regularizao da lanchaque atende Lagoa Encantada, dentre outras questes.
Para encerrar a parte da manh, Patrcia Prisco destacou [em slides] alguns
aspectos da Coordenao de Educao do Campo, bem como aes das Escolasdo Campo que devem ser melhoradas e implementadas no sentido de que hajasatisfao em fazer, melhoria das condies de trabalho e dos ndices deaproveitamento e de avaliao das escolas do campo.
Foram encerradas as aes da manh e servido almoo coletivo.
Dando continuidade no perodo da tarde, conforme planejado, a professora
Gilvnia Nascimentopropiciou a motivao sobre: a escola do campo que temos ea que queremos para que educado res/as, gestores e educadores no docentes do
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campo pudessem, em grupos motivados por tcnicas da SEDUC, trabalharfraquezas e fortalezas existentes nas escolas do campo e apontarsugestes/propostas para que as fraquezas possam ser convertidas em fortalezas;
destaque-se que as propostas ainda devero nortear o planejamento da jornadapedaggica 2014 e o Plano Municipal de Educao para os prximos 10 anos,dentro do que prev as legislaes nacional, estadual e municipal. Dentre as linhasapresentadas na motivao, destacamos:
-Anlise de Dados sobre a educao do campo;-Gesto educacional.-Formao de professores e de profissionais de servio e apoio.
-Prticas pedaggicas e avaliao.- Infraestrutura fsica e recursos pedaggicos.
Aps tempo significativo de dilogo os quatro grupos trouxeram constataes[fraquezas e fortalezas] e proposies, luz do pensamento-programa apresentadopela motivadora: O planejamento no diz respeito a decises futuras, mas simplicaes futuras de decises presentes. (Peter Drucker)
A reflexo com base nas fraquezas e fortalezas para a elaborao conceitual
no que diz respeito Educao do Campo, obtida atravs da construo coletiva, amesma foi confeccionada e apresentada por sujeitos do Campo que pensam esonham por uma educao que atenda princpios de qualidade funcional, pessoal,administrativa e valorizao do e no campo supracitado mediante produo textual aseguir;
Conceito de educao do campo :Educao voltada para a valorizao do homemdo campo; deve ser estudada de forma quemelhore as condies de vida das pessoas docampo, valorizando sua subjetividade; deve serpensada com os sujeitos do campo; um grandedesafio. garantir os direitos dos discentes,docentes, enfim, de todos os envolvidos noprocesso ensino-aprendizagem; a educao deveser feita e pensada na realidade do aluno [cultura,costumes e estilos de vida], valorizando tambm otodo. (Profissionais da Educao do Campo)
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1.1. FRAQUEZAS E FORTALEZAS
Os trs grupos foram organizados em espaos distintos para contribuircoletivamente com informaes abaixo a partir da seguinte reflexo - A Escola doCampo que temos e a que queremos, selecionando problemas e solues com afinalidade de apresentar estes resultados a Secretaria de Educao de Ilhus paraque possa articular com o Governo e parcerias dentre outras Instituies objetivandoescalonar metas no cumprimento dessas aes e articular polticas pblicas pautadanas fraquezas e fortalezas.
GT1PROBLEMAS SOLUOES
-Transporte escolar ineficiente-Estradas-Espao fsico-Saneamento bsico-Ausncia de tcnicos-Poucos educadores no docentes-Ausncia de recursos tecnolgicos-Falta de salas multifuncionais-Falta de profissionais para NEE-Ausncia de formao continuada
-Garantir, com eficincia o transporte escolar-Manuteno e garantia de boas condies-Reformas e construes de escolas- Mais ateno para gua e energia-Mais supervisores e orientadores-Concurso para garantir pessoal- Disponibilizar e manter recursos-Garantir e disponibilizar especialistas- Garantir especialistas em NEE- Formao especfica e continuada.
GT2PROBLEMAS SOLUES
- Nucleaes com organizao geogrfica ruim[grandes distncias]
- Transporte escolar insuficiente
- Falta de poltica de formao e valorizao dosprofissionais que atuam no campo
- Falta de um currculo adequado para atender asespecificidades dos sujeitos do campo- Falta de articulao da escola com a comunidade
- Construo e manuteno de escolas comestradas adequadas para o transporte escolar-Garantir, com eficincia o transporte escolar- Cumprimento do plano de cargos e salriosno que se refere ajuda de custo e reduoda jornada de trabalho par planejamento eformao. Alm disso, organizao das casasde apoio nas localidades;
- Discutir e construir coletivamente umcurrculo adequado para os sujeitos docampo;-Maior articulao escola comunidade
GT3PROBLEMAS SOLUES
- Agressividade dos alunos entre si;
-Professores mal humorados sem se preocuparemcom os alunos;-Banheiros entupidos;-Muito morcego, paredes sujas;
-Chamar os pais para que tenham maiscompromisso em mandar os alunos para aescola;-Professor comprometido com aaprendizagem;-Maior responsabilizao de todos os quetrabalham na unidade escolar;
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-Falta de gua para beber e cozinhar;-Falta de compromisso dos professores;-Uso do celular por parte dos professores;-Telhado precrio;-Trabalho voluntrio para a escola no parar defuncionar.-Falta estrutura: necessrio salas mais amplaspara desenvolver a criatividade dos alunos.-O campo tratado com preconceito em relao asescolas da sede;-Evaso de alunos por falta de apoio dos pais;-Transporte precrio;
Aps as apresentaes dos grupos, tivemos a socializao das experinciasexitosas das escolas de Sambaituba, Santo Antnio, Aritagu I, Aritagu II, Banco
Central, Olivena, Estadual Indgena, intercalada com o show dos Meninos de F e Alegria, muito aplaudido pelos presentes.
Consideraes finais em relao ao3 momento em que o campo se reuniunos ltimos tempos para pensar e dialogar sobre as prticas pedaggicas,polticas, sociais, culturais e de gerenciamento que se do na zona rural de Ilhus,sendo que neste a institucionalidade se fez presente com maior nfase, coisa queno tira dos/as que atuam no campo a convico de que urge repensar eressignificar a compreenso e a ao de pessoas e de instituies quanto ao lugar eo valor que tem os sujeitos do campo e a educao do campo no municpio deIlhus considerando a legislao, a literatura, as articulaes dos movimentossociais do campo e o engajamento cada vez maior de pesquisadores/as nasquestes do campo. Prova disso que acontecero dois eventos na UESC em2014: 28 de abril [19:00], com mesa redonda [integrada por diversas representaessociais] alusiva ao dia de luta pela terra momento em que se relembra o massacre
de Eldorado dos Carajs; e 19-22/05: 2 Seminrio Nacional Movimentos Sociais eEducao do Campo [conduzido pelo Grupo de Estudos de mesmo nome], com apresena de integrantes de movimentos sociais, autoridades e pesquisadores/as daeducao do campo; o CME vai argumentar a Reitoria da UESC, o CONSEPE, oDepartamento e o Colegiado de Educao quanto situao do curso de Pedagogiada Terra que j h dez anos e que tem demanda significativa, por tudo que sedesenha no Territrio de Identidade Litoral Sul [que tambm Territrio de
Cidadania, por seu nvel de pobreza e de misria] e pelo fato de Ilhus ser o
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municpio com o maior nmero de assentamentos de reforma agrria [13] e deacampamentos.
Por tudo que aconteceu e por tudo que vivemos naquele dia ficam estaslinhas, esto marcadas as impresses, esto postas algumas agendas e, espera-seque polticas pblicas sejam discutidas e efetivadas [principalmente as Diretrizespara a Educao do Campo e o Plano Municipal de Educao] tambm pelasprovocaes originadas deste [3] SEMINRIO DE EDUCAO DO CAMPO dado epassado na Faculdade de Ilhus no dia 25/02/14, quando pessoas e instituiesconsolidaram neste momento discurses com a seguinte temtica: O CAMPOPENSA E DIALOGA SOBRE A EDUCAO DO CAMPO.
1.1.1. SEMINRIO PARFOR
PARFOR - O Plano Nacional de Formao dos Professores da EducaoBsica resultado da ao conjunta do Ministrio da Educao (MEC), de
Instituies Pblicas de Educao Superior (IPES) e das secretarias de Educaodos estados e municpios, no mbito do PDE - Plano de Metas Compromisso Todospela Educao - que estabeleceu no pas um novo regime de colaborao da Uniocom os estados e municpios, respeitando a autonomia dos entes federados.
O professor ser inscrito nos cursos por meio de um sistema desenvolvidopelo MEC onde na SEDUC assistido por tcnicos(as) do PAR, denominadoPlataforma Paulo Freire, onde tambm ter seu currculo cadastrado e atualizado. Apartir da pr-inscrio dos professores e da oferta de formao pelas IES pblicas,as secretarias estaduais e municipais de educao tero na Plataforma Freire uminstrumento de planejamento estratgico capaz de adequar a oferta das IES pblicas demanda dos professores e s necessidades reais das escolas de suas redes. Apartir desse planejamento estratgico, as pr-inscries so submetidas pelassecretarias estaduais e municipais s IES pblicas, que procedero inscrio dosprofessores nos cursos oferecidos.
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1.1.2. I Seminrio de Pesquisas em Educao do Campo daUESC
A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), por meio do PARFOR e doGrupo de Pesquisa Movimentos Sociais, diversidade cultural e educao, realizounos dias 05 e 06 de maio, o I Seminrio de Pesquisas em Educao do Campo daUESC: O PARFOR e as polticas educacionais. As inscries so gratuitas
Pblico alvo : Estudantes de graduao e ps-graduao, Pesquisadores emilitantes de movimentos sociais e educadores dos seguintes segmentos: Educaodo Campo; Movimento Social e Sindical; Educao Quilombola; Educao Indgena;
Secretrios de Educao, Coordenao e professores de Educao do Campo,quilombola e indgena (municipais e estaduais); e Instituies de Educao Superior.
Objetivos: - Conhecer a conjuntura atual da Educao do Campo no Brasil, bem como a suaimportncia para efetivao de uma educao pblica de qualidade para os povosdo campo;
- Identificar as polticas pblicas educacionais do PAR que so implementadas nasescolas do campo dos municpios da rea de abrangncia da UESC;- Socializar os resultados de pesquisas realizadas pelos alunos do PARFOR- UESC,sobre os impactos positivos ou negativos das polticas educacionais do PAR, nasescolas do campo, com base nos dados coletados junto s secretarias municipais deeducao dos municpios da rea de abrangncia da UESC.
1.1.3. Programao As polticas de Educao do Campo no tm se efetivado em grande parte
dos municpios brasileiros. O cenrio hoje desanimador, pois os dados do IBGEmostram que j so mais de 37 mil escolas fechadas no campo, com a proporo deuma escola construda para cada 100 escolas fechadas, e no campo onde estconcentrada a maior taxa de analfabetos do pas. Nos ltimos anos, avanamos emrelao aos marcos regulatrios, como o decreto 7.352, de novembro de 2010, quedispe sobre a poltica de Educao do Campo e o Programa Nacional de Educaona Reforma Agrria - PRONERA.
http://www.uesc.br/mural/seminarioeducampo_programacao.pdfhttp://www.uesc.br/mural/seminarioeducampo_programacao.pdf7/25/2019 DIRETRIZES CURRICULARES, PEDAGGICAS E OPERACIONAIS DA EDUCAO DO CAMPO - ILHUS
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Da forma em que est estruturado o sistema educacional do nosso pas, osestados e municpios so os responsveis, principalmente, pelas polticaseducacionais da educao bsica. Mas, de acordo com as pesquisas realizadas, a
maioria destas no esto sendo implementadas a contento, no campo. Um dosprincipais motivos porque o governo brasileiro est mais preocupado em atenders solicitaes do agronegcio, cujo principal objetivo a produo em grandeescala, para exportao, e no, a produo de alimentos para o consumo interno doPas. J a agricultura camponesa, ao contrrio, garante mais gente no campo e maisproduo de alimentos para o povo brasileiro. E para que o povo camponspermanea no campo, faz-se necessrio pensar em polticas educacionais voltadas
para a valorizao da sua cultura e das relaes de trabalho, contribuindo, assim,para que eles tenham qualidade de vida onde moram.
Os alunos do curso de licenciatura em Pedagogia do PARFOR/UESC foram acampo, nos municpios onde residem, para pesquisar como esto sendoimplementadas as polticas educacionais nas escolas do campo. E um dos principaisobjetivos deste seminrio, foi a socializao dos resultados dessas pesquisas.
Dessa forma, o Seminrio se torna um espao para o debate sobre essecenrio de negao do direito educao de qualidade aos camponeses brasileiros,e em especial da regional Sul da Bahia, por meio das polticas pblicaseducacionais.
Com base nesses resultados foram diagnosticado situaes existentes nombito educacional com representatividade grfica e estatstica relacionado a
necessidade de assegurar as polticas educacionais em prol dos sujeitos do campocom mais intensidade, para que possamos garantir condies favorveis, osmesmos foram compartilhados em reunio e disponibilizado com finalidade derefletir e projetar intervenes que venham contribuir para melhoria da Educao doCampo, a partir destes incluir temticas nesta diretrizes que atendam os problemaslevantados atravs das seguintes proposta:
Realizar a formao tcnica (nvel mdio e superior) voltada s demandasde capacitao dos trabalhadores (as) do Campo;
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Implementar polticas pblicas de valorizao profissional das educadorase educadores do Campo.
Realizar concurso pblico especfico para a seleo de professores (as)do Campo;
Incentivar programas e pesquisas que contemplem o campo, os seussujeitos, os Movimentos sociais e a totalidade dos processos educativos;
O CME edite resoluo especfica para Educao do Campo;
Que o governo atue de forma colegiada com outras Secretarias,cooperativas, Instituies pblicas e privadas;
Articular com UESC a disponibilidade de cursos de graduao, psgraduao, mestrado dentre outros cursos para Educao do Campo, eincluir nos cursos de licenciatura no currculo Educao do Campo(Pedagogia da Terra).
Construir prdios escolares atendendo estrutura fsica com espaos assimcomo: refeitrio, quadra esportiva, salas de aula ampla, espaosadministrativos e pedaggicos, auditrio, cozinha, biblioteca, dentreoutros.
Construir e \ ou reformar Casa do Professor em cada Nucleao paraacomodar e dar melhores condies de acolhida aos professores.
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CAPTULO II
UM POUCO DE NOSSA HISTRIA NO MUNICPIO DE ILHUS
2. LOCALIZAO
O municpio de Ilhus localiza-se na zona cacaueira, sul do estado da Bahia,referenciado pelas coordenadas geogrficas 14 47 55 de latitude sul e 390201 de longitude oeste, na foz dos rios Cachoeira e Almada, principais baciashidrogrficas regionais.
At 1952 a extenso territorial de Ilhus era de 3.524 quilmetros quadrados,reduzidos para 1.712 quilmetros quadrados aps desmembramento realizado paracriao dos municpios de Coaraci, Itajupe, Uruuca, Itapitanga, e Almadina.
2.1. A Histria da Capitania de Ilhus
A carta da doao da Capitania de Ilhus para Jorge de Figueiredo Correia foiassinada em vora, a 26 de junho de 1534. No podendo ou no querendo virpessoalmente comand-la, o donatrio mandou em seu lugar o espanhol FranciscoRomero, que se instalou inicialmente na ilha de Tinhar, onde hoje situa-se o Morrode So Paulo, vindo mais tarde para a Baa do Pontal.
Chegando baa do Rio dos Ilhus, fundaram a sede da capitania no morro
situado na entrada da barra, dando o nome de So Jorge dos Ilhus. Foi umahomenagem ao donatrio Jorge e Ilhus, devido s ilhas que se encontram na costa.Nos primeiros anos o progresso da vila era grande, atraindo todo tipo de gente. Em1556, a vila possua sua igreja e alcanava relativa produo de cana-de-acar.Jorge de Figueiredo doou pedaos de terra - sesmarias - a figuras importantes doreino. Em 1537, fez doao a Mm de S, terceiroGovernador Geral do Brasil. A sesmaria ficava no Engenho de SantAna, onde hoje
est localizado o povoado de Rio do Engenho.
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Ainda restam vestgios desse engenho que foi explorado pelos jesutas, ondeest localizada a capela de Nossa Senhora de SantAna - uma das mais antigasigrejas do Brasil. Com a morte do donatrio em 1551, a capitania vrias vezes
mudou de dono, entrando em decadncia a cada dia, transformando-se numa vilaque buscava apenas a subsistncia. A posio da Vila de So Jorge muitobonita. A ponta de terra arenosa, em cuja margem ocidental est edificada a vila, guarnecida de um profuso coqueiral ondeante, imprimindo um particular encanto bela palmeira onde quer que aparea. Quem apreciar com olhar encantadas essapaisagem adorvel, e lembrar-se de que, j no ano de 1540, se havia fundado aquiuma colnia portuguesa, perguntar a si mesmo por que no se encontra a uma
cidade populosa e prspera, e apenas algumas cabanas pobres, em ruas cheias decapim. Atualmente a povoao no tem uma s casa slida, pois o Colgio dosJesutas, construdo em 1723 com grs e tijolos, desabitado e abandonado, jcomea a cair em runa.
A vila e toda sua freguesia contam hoje com apenas 2.400 almas, emboraseja a cabea da comarca de Ilhus e residncia do ouvidor (SPIX; MARTIUS, 1976apud SALES, 1981, p.91). Com o fim do sistema de Capitanias Hereditrias, as
terras brasileiras voltaram para as mos do governo portugus. Nessa poca teveincio o plantio do cacau com as primeiras sementes trazidas do Par, pelo francsLouis Frederic Warneau, plantadas na fazenda Cubculo, s margens do rio Pardo,hoje municpio de Canavieiras.
Como no se tinha conhecimento da importncia do chocolate naalimentao, mais importante era o plantio da cana-de-acar, pois rendia mais. Nosculo seguinte, nas primeiras dcadas, com a chegada dos alemes, comeou o
plantio do cacau como cultura rentvel. E at 1890 foram os estrangeiros queplantaram cacau. Em 28 de junho de 1881, a Vila de So Jorge dos Ilhus foielevada categoria de cidade atravs da Lei 2.187, sancionada pelo Marqus deParanagu, Presidente da Provncia da Bahia.
2.1.1. Cidade A rea urbana Ilhus dividida em quatro partes: Zona Norte, Zona
Oeste,Centro e Zona Sul. Esta ltima, concentrando cerca de 40 por cento dapopulao urbana de Ilhus, interligada cidade por uma ponte sobre o Rio
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Cachoeira (Ponte Lomanto Junior). Os demais setores da cidade abrigam o restanteda populao e tambm a maior parte da atividade comercial e industrial, includo oDistrito Industrial do Iguape onde esto instalados o Polo de Informtica e as
grandes moageiras de cacau, representadas por algumas multinacionais.
2.1.2. Distritos
O Prefeito Municipal de Ilhus, no Estado da Bahia, usando de atributoslegais que lhe so conferidos atravs da lei Orgnica Municipal, faa saber que aCmara aprovou e sancionou lei disposto no captulo II da diviso administrativa do
Municpio referentes aos distritos do Municpio de Ilhus nos artigos e incisos aseguir;
Art. 11 - O Municpio poder dividir-se para fins exclusivamente administrativos, embairros, distritos, vilas e povoados.
Pargrafo nico - Constituem os bairros as pores contguas do territrio da sede,com denominao prpria, representando meras divises geogrficas desta.
Art. 12 - Distrito parte do territrio do municpio, dividido para fins administrativosde circunscrio territorial e de jurisdio municipal, com denominao prpria.
1 O Distrito poder subdividir-se em vilas e povoados, de acordo com a lei.
2 Os administradores dos distritos, de livre nomeao e exonerao do prefeito
municipal, devero fixar residncia no respectivo distrito. (Emenda n 043/02).
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CAPTULO III
ABRANGNCIA TERRITORIAL E CARACTERIZAO DASESCOLAS DO CAMPO
3. DISTRITOS DO MUNICPIO DE ILHUS E POVOAESRURAIS
A maior parte do territrio do municpio distribudo entre dez distritos, com
as seguintes denominaes: Ilhus (sede), Aritagu, Banco Central, Castelo Novo,Coutos, Inema, Japu, Olivena, Pimenteira e Rio do Brao. Demograficamente, podeser destacado Aritagu, sendo os mais distantes os distritos de Banco Central,Inema, Pimenteira,nico que no possuem estradas municipais ligando-os sede. Aligao feita atravs de rodovias estaduais, passando por outros municpios.
Distritos do Municpio de Ilhus e povoaes rurais(vilas,povoados,arriais e novos loteamentos).
1.Aritagu Distancia da sede 5 km. Povoaes Aritagu, Aderno, Areias, Juerana,Mamoan, Ponta da Tulha, Ponta do Ramo, Queimada, Sambaituba,Retiro,Tibina, Urucutuca, Paraso do Atlntico, Verdes Mares, Barramares, Jiado atlntico e Mar e Sol
2.Banco Central Distncia da sede 65 km. Povoaes Banco central, Ribeira, Visagem3.Castelo Novo Distncia da sede 35 km Povoaes Castelo Novo e Parafuso4.Coutos Distncia da sede 5 km. Povoaes Coutos, Areia Branca, Cururutinga, Rio
do Engenho, Santa Maria e Santo Antnio.5.Inema Distncia da sede 92 km. Povoaes Inema e gua Branca6.Japu Distncia da sede 30 km Povoaes Japu, Cascalheira, Cerrado e
Piaaveira.7.Olivena Distncia da sede 16 km. Povoaes. Olivena, Acupe de Baixo, acupe de
cima, Acupe do meio, Bzios, Jairi, Santana, Santaninha e Sapucaeira.8.Pimenteira Distncia da sede 83 km . Povoaes Pimenteira e Ribeiro Pimenta.9.Rio do Brao Distncia da sede 29 km. Povoaes Rio do Brao, Banco do Pedro, Ribeira
das Pedras, Vila Campinhos e Vila Olmpio.10. Sede Povoaes Carobeira, Lavaps, Maria Jape, So Joo e So Jos do Paraso
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Figura 1Localizao do municpio de Ilhus
Fonte: IBGE, SIDRA (2009). Elaborado por Cristiano Marcelo Souza (Laboratrio de Anlise e Planejamento Ambiental, 2010).Com base na Figura 1, podemos afirmar que os distritos so compostos por
sujeitos que pertencem a estas localidades onde convive uma diversidade de povoscom vivncias campesinas, pois nele pode-se encontrar povos que vivem emflorestas, reas de proteo ambiental, vilas de pescadores, reas agrcolas, dentreoutros espaos localizados em permetros no urbanos e que so caracterizadoscomo rea do campo e que precisam ser atendidos no mbito educacional, onde os
espaos so distribudos por Nucleao.
3.1. O municpio de Ilhus e as Escolas Nucleadas
Desenvolvemos a presente pesquisa no municpio de Ilhus, que figura entreas seis cidades mais importantes da Bahia, e compe o Litoral Sul, um dos 27territrios de identidade reconhecidos pelo Governo da Bahia, constitudos a partirda especificidade de cada regio com base no sentimento de pertencimento de suascomunidades. Com uma extenso de 1.760,004 km, abrigando um contingente
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populacional de 184.236 habitantes, conforme informa o Instituto Brasileiro deGeografia e Estatstica - IBGE (BRASIL, 2011).
Populao dos Distritos disponibilizada pelo IBGE de acordo censo realizado
em 2010 com seus respectivos quantitativos de domiclios, pessoas, homens emulheres do Municpio de Ilhus.
Distrito Domiclios Pessoas Homens MulheresAritagu 5.485 8.117 4.141 3.976Olivena 4.595 7.536 3.967 3.567Rio do Brao 1.616 3.235 1.676 1.577Coutos 1.069 2.661 1.402 1.259Castelo Novo 1.086 2.424 1.295 1.129
Inema 916 1.934 1.003 931Banco Central 842 1.789 965 824Pimenteira 588 1.128 627 501Japu 603 1.076 586 490Sede 2519 5.741 3.084 2.657
Atualmente, o municpio de Ilhus dispe de 13 (treze) Escolas Nucleadas ouNcleos Escolares fora do permetro urbano. Cada ncleo escolar composto porunidades escolares ou salas isoladas do campo, gestada por uma escola polo,tambm do Campo. Desta forma, cada ncleo possui apenas um cadastro no INEPe um nico CNPJ, com o nome da Escola Plo, e uma diretora. Estes ncleos estodistribudos em toda a extenso territorial dos distritos do referido municpio.
Algumas das escolas Nucleadas levam os nomes dos distritos e estas seencontram organizadas em Salas Isoladas, espalhadas na extenso territorial que
compe os respectivos distritos do campo. Para dar melhor visibilidade distribuiodas escolas e salas elaboramos o Quadro I. Nele, procuramos descrever comoesto distribudas as Escolas Nucleadas e as Salas isoladas por localidades.Importa destacar que a determinao das Nucleaes por territrio nem sempreobedece organizao por distritos, possvel encontrar escolas fazendo parte danucleao de outro distrito.
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Quadro IDistribuio das Escolas Nucleadas e Salas Isoladas por localidades
ESCOLASNUCLEADAS
N MERO DE UNIDADESESCOLARES POR NCLEO
LOCALIDADES ATENDIDASPOR NUCLEAO
N DEALUNOS DASESCOLAS
1 EscolasNucleadas de
Aritagu I
1 escola sedeEscola Nossa Senhora das Neves7 salas isoladasTotal8 unidades escolares
Plo( sede) - So Jos Assentamento Nossa Senhora da VitriaPovoado de ItaririFazenda Bom GostoFazenda Alto da Boa Vista\ FazendaRiachueloLava PsValoInocncio Soares
411
2 EscolasNucleadas de
Aritagu II
1 escola sede Escola MunicipalMalaquias Reis5 salas isoladasTotal6 unidades escolares
Plo (sede) - Ponta da TulhaSala Brgido PortelaSala Almiro VinhaisSala do RetiroSala da TibinaSala do Aderno
802
3 EscolasNucleadas deBanco do Pedro
1 escola sede Escola Municipal doBanco do Pedro4 salas isoladasTotal 5 unidades escolares
Plo (sede) - Banco do Pedro RuaSulamricaSala Avelino luizFazenda Senhor do BonfimSala Eufrosina Berberth
675
4 EscolasNucleadas deBanco Central
1 escola sede Escola Nucleada deBanco Central2 salas isoladasTotal 3 unidades escolares
Plo (sede) - Banco CentralSala isolada RessurreioSala isolada - So Jos
407
5 EscolasNucleadas deCastelo Novo
1 escola sede Escola de CastelaNovo2 salas isoladasTotal 3 unidades escolares
Plo (sede) - Castelo NovoSala Pedro Incio -Lagoa EncantadaSala Marieta - Fazenda Corumb
364
6 EscolasNucleadas de Santo
Antonio
1 escola sede Escola Nucleadasdo Santo AntnioTotal 1unidade escolar
Rodovia Ilhus/BueraremaPlo (sede) atende - Povoado Rio do EngenhoRiacho NovoFazenda Maria Rosa
299
7 EscolasNucleadas do Couto
1 escola sede Escola NucleadaCoutoTotal 1unidade escolar
Plo (sede) Couto RodoviaIlhus/Buerarema Km. 21
160
8 EscolasNucleadas deSambaituba
1 escola sede Escola Municipal deSambaituba5 salas isoladasTotal 6 unidades escolares
Plo (sede) Sambaituba Rua da LinhaSala Henrique CardosoSala Josephina Lemos Villas BoasSala de Baro de CotegipeSala Humberto CamposSala Vila OlmpioSala Ribeira das Pedras
760
9 EscolasNucleadas deInema
1 escola sede Escola Nucleadasde Inema2 salas isoladasTotal 3 unidades escolares
Plo (sede) - InemaSala Luis Prisco VianaSala Jos Antnio de Brito
415
10 EscolasNucleadas dePimenteira
1 escola sede Escola Municipal deEnsino de 1 grau de Pimenteira1 sala isoladaTotal 2 unidades escolares
Sala Raimundo CorreiaSala Santo Antnio ( faz. Pimenteira)
110
11 EscolasNucleadas deOlivena
1 escola sede Escola NucleadaMunicipal Antnio Srgio Carneiro11 salas isoladasTotal 12 unidades escolares
Plo (sede) Srgio Carneiro (Olivena)Rodovia Ilhus/OlivenaSapucaeiraSala StacSala Semente de EsperanaSala guas de OlivenaSala Flor do LrioSala AcupeSala Isaas AfonsoSala AramariSala Ribeiro BrancoSala Mrio BunchaftCreche Oka Katuana
554
12 EscolasNucleadas do Japu
1 escola sedeEscola nucleada do japu7 salas isoladasTotal 8 unidades escolares
Plo (sede) -Vila do JapuSala AnexaSala Estrela da VidaSala Jorge Amado
273
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Sala Santo AntnioSala Wilson RosaSala Laurindo ResendeSala Maria Vitria
13 EscolasNucleadas de Areia
Branca
1 escola sede Escola Municipal Areia Branca
6 salas isoladasTotal 7 unidades escolares
Plo (sede) - Rodovia Ilhus/Buerarema Km12
CascalheiraPovoado do JapuSala Santa MariaSala RompedeiraBziosSala Ponta do Cedro
109
Nucleaes 13 Total 65 5339Fonte: Secretaria Municipal de Educao de Ilhus Setor de Matrcula e Estatstica (2014).
Como se pode verificar no Quadro I, o municpio em 2011 possua 13 EscolasNucleadas, distribudas em 71 unidades escolares, denominadas de salas isoladas.
Distribudas em 64 comunidades. Em 2011, haviam 840 crianas matriculadas naEducao Infantil nas escolas do campo, perfazendo um total de 12,51% do nmerode alunos.
3.2. Relevo
Tabuleiros e Planaltos costeiros, Plancie Costeira e Cursos Inferiores, Cristase Barras Residuais, Vertentes-Esplanadas, Escarpas e Ombreiras.
O principais acidentes geogrficos so: Serra Grande, ao norte, estendendo-se para o leste at a Serra Guaitaracas, a oeste, Serra do Potumuju, Queimados,edos vinhticos; ao sul Serra Guaitaracas.
Ao leste, os ilhus que deram o nome capitania so - a Pedra de Ilhus,Itapitanga, Itaipim e Pedra do Rapa.
3.3. BaciaHidrogrfica
Os principais rios do municpio de Ilhus so o Cachoeira ( nasce na serra deItaraca, no municpio de Vitria da Conquista), o Almada ( nasce na Serra doPereira, no Municpio de Almadina), o Santana (nasce na Serra dos Guaitaracas) e oFundo ( nasce no morro das Piaaveiras). Tambm cortado pelos rio doEngenho, Jap, Santaninha, Cururupe, So Jos,Acupe,e Trs braos. Dentre osRibeires destacam-se o Mamo, Juerana, Cururupitanga, Cardoso, Macuco, So
Joo, Jacarecica, Itariri, Sete Voltas, Vai quem quer, Catongo, Visagem, Brao doNorte, e Juara.
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A lagoa de Itape, mais conhecida como Lagoa Encantada, situada a 35 kmda cidade e a 20 km do litoral. Om aproximadamente 6 quilmetros quadrados, alagoa alimentada pelos ribeires das Caldeiras, Lagoa Pequena, Serrapilheira,
Inhanbuque, e Taquaril.
3.4. Clima
Participao mdia anual entre 1600- 1800 mm; temperatura mdia anual de24,7C; Perodos chuvosos ( Maro a Agosto) (Outubro a Janeiro); apresenta otipo de clima mido.
3.5. Geologia
Piroxnio- granulitos, enderbitos, charnoquitos,e quartzitos. Sienitos deItabuna. Formao Barreiras arenitos conglomerticos com nveis argiloso.Depsitos Costeiros, arenitos, areias inconsolidadas e mangues. Gabros edisbsiosda regio de Itabuna. Sequncia de Petrleo ( Grupo Santo Amaro, Grupo ilhas,
formao salvador), folhelhos, arenitos.Conglomerados.
3.6. Potencial Agroclimtico
Grau timo e bom. Apresenta aptido climtica para as culturas - cacau,coco-da-bahia, banana, citrus, cana-de- acar, mandioca, milho, e soja, sorgo,feijo, dend, arroz, pinus, eucalyptus.
3.7. Zoneamento Agroecolgico
As recomendaes do Zoneamento Agroecolgico, considerando os aspectos
relacionados com os ambientes do municpio de Ilhus, visam a manuteno dosremanescentes da Mata Atlntica, consubstanciado no eficaz mtodo de
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preservao florestal (cabruca ou plantio de cacau sob mata raleada), que deve serestendido a outros cultivos. Aspectos conservacionistas so evidenciados,DIAGNSTICO de importncia substancial para a preservao do manto florestal e
consequente combate a ero- DA SITUAO so, um dos mais problemticosfenmenos na agricultura. nfase dada para os sistemas agro- ATUAL florestais,destacando-se o cacau + mata raleada (cabruca); cacau + seringueira; pasto +goiaba; coco + fruteiras; caf +mata, cacau + pupunha; dend + caf; dend +graviola; e mais, cultivos em alamedas (Alleycropping) e atividade zootcnicaintensiva (bovinocultura, piscicultura, equi- 1.3 cultura, minhocultura, avicultura,apicultura). ESTRUTURA FUNDIRIA E UTILIZAO DA TERRA NO MUNICPIO
PMMA ILHUS/BA (2012)
3.8. Situao econmica do municpio de Ilhus
Na agricultura, Ilhus destaca-se como produtor de cacau. Porm a piaava eo dend vm ganhando bastante espao atualmente. Distrito Industrial.Na indstria, Ilhus destaca-se em toda a Mesorregio do Sul Baiano por ser um polo deinformtica e contar com um distrito industrial onde esto instaladas diversasindstrias para manuseio e transformao do cacau.
Com alto ndice de emprego, a cidade apresenta crescente desenvolvimentono comrcio. O setor de servios tem crescido considervelmente destacando-se osligados ao turismo e lazer tais como transportes, hospedagem, produo cultural ealimentao. No setor de transportes, Ilhus apresenta a peculiaridade de ser anica cidade do interior baiano a contar com um aeroporto (o Aeroporto Jorge Amado) e um portoo Porto de Ilhus, com movimento regular e constante, tanto decarga como de passageiros, durante todo o ano.
A economia ilheense dever experimentar uma nova onda de progressoeconmico com a implantao de um novo porto, o Porto Sul, instalado em guasprofundas, e a chegada da ferrovia integrada ao Ferrovia Leste-Oeste. Tambm estprevista a construo de um aeroporto capaz de operar voos internacionais.
O atual quadro econmico do municpio de Ilhus apresenta-se bastante
vulnervel atravessando um perodo de transio, com vistas ao crescimentoeconmico direcionado, relacionado implantao do complexo intermodal Porto
http://pt.wikipedia.org/wiki/Agriculturahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Cacauhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Pia%C3%A7avahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Dend%C3%AAhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Ind%C3%BAstriahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Mesorregi%C3%A3o_do_Sul_Baianohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Ind%C3%BAstriashttp://pt.wikipedia.org/wiki/Cacauhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Empregohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Com%C3%A9rciohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Servi%C3%A7oshttp://pt.wikipedia.org/wiki/Aeroportohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Aeroporto_Jorge_Amadohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Aeroporto_Jorge_Amadohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Portohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Porto_Sulhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Ferrovia_Leste-Oestehttp://pt.wikipedia.org/wiki/Ferrovia_Leste-Oestehttp://pt.wikipedia.org/wiki/Porto_Sulhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Portohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Aeroporto_Jorge_Amadohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Aeroporto_Jorge_Amadohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Aeroportohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Servi%C3%A7oshttp://pt.wikipedia.org/wiki/Com%C3%A9rciohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Empregohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Cacauhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Ind%C3%BAstriashttp://pt.wikipedia.org/wiki/Mesorregi%C3%A3o_do_Sul_Baianohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Ind%C3%BAstriahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Dend%C3%AAhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Pia%C3%A7avahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Cacauhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Agricultura7/25/2019 DIRETRIZES CURRICULARES, PEDAGGICAS E OPERACIONAIS DA EDUCAO DO CAMPO - ILHUS
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Sul que, por outro lado indicado potencialmente como indutor de impactoambiental e social. O projeto do Complexo Intermodal Porto Sul prev a implantaode um porto pblico, de um terminal porturio privado, de um provvel aeroporto e
de uma base siderrgica na regio de Aritagu, ao norte do litoral de Ilhus. Almdisso, est prevista a construo da Ferrovia da Integrao Leste-Oeste (FIOL). um projeto liderado pelo Governo do Estado da Bahia e est diretamente vinculado aoutro empreendimento, o projeto Pedra de Ferro, que envolve a explorao deminrio na regio de Caetit, no sudeste baiano, a cerca de 500 km de Ilhus 43.
3.9. Concepo de Campo e da Educao do Campo
importante fazer uma distino dos termos rural e campo. A concepode rural representa uma perspectiva poltica presente nos documentos oficiais, quehistoricamente fizeram referncia aos povos do campo como pessoas quenecessitam de assistncia e proteo, na defesa de que o rural o lugar do atraso.Trata-se do rural pensado a partir de uma lgica economicista, e no como um lugarde vida, de trabalho, de construo de significados, saberes e culturas. Comoconsequncia das contradies desse modelo de desenvolvimento, est, por umlado, a crise do emprego e a migrao campo-cidade e, por outro, a reao dapopulao do campo que, diante do processo de excluso, organiza-se e luta porpolticas pblicas, construindo alternativas de resistncia econmica, poltica ecultural que tambm inclui iniciativas no setor da educao. A concepo de campotem o seu sentido cunhado pelos movimentos sociais no final do sculo XX, emreferncia identidade e cultura dos povos do campo, valorizando-os como sujeitosque possuem laos culturais e valores relacionados vida na terra. Trata-se docampo como lugar de trabalho, de cultura, da produo de conhecimento na suarelao de existncia e sobrevivncia. Assim, essa compreenso de campo vai almde uma definio jurdica. Configura um conceito poltico ao considerar asparticularidades dos sujeitos e no apenas sua localizao espacial e geogrfica.
A perspectiva da educao do campo se articula a um projeto poltico eeconmico de desenvolvimento local e sustentvel, a partir da perspectiva dosinteresses dos povos que nele vivem. O que caracteriza os povos do campo o jeito
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peculiar de se relacionarem com a natureza, o trabalho na terra, a organizao dasatividades produtivas, mediante mo-de-obra dos membros da famlia, cultura evalores que enfatizam as relaes familiares e de vizinhana, que valorizam as
festas comunitrias e de celebrao da colheita, o vnculo com uma rotina detrabalho que nem s