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Diário Oficial Lei 837/2017
Decreto 020/2017
ATOS DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO OLINTO Disponível em: www.antonioolinto.pr.gov.br
EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 0473—ANO III — 05 Págs. ANTÔNIO OLINTO, QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO OLINTO - PARANÁ
Rua Reinaldo Machiavelli, 202 - Centro - CEP 83980-000
E-mail: diariooficial_pmao@hotmail.com
Responsável: ANGÉLICA DE OLIVEIRA KRUCHELSKI
Esta edição do Diário Oficial encontra-se disponível, gratuitamente, na versão impressa, junto ao Gabinete do Prefeito na Prefeitura Municipal
SUMÁRIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Leis...........................................................
Decretos....................................................
Portarias...................................................
Licitações e Contratos..................01 ao 04
Convênios..................................................
Editais e Atos R.H.......................................
Diversos...............................................04
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Leis.............................................................
Decretos......................................................
Portarias.........................................04 e 05
Licitações e Contratos............................
Convênios...................................................
Resoluções.................................................
Diversos....................................................
ATOS DO PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Referente ao Processo nº 019/2019, Dispensa de Licitação nº 005/2019, Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações, o presente ato, em consonância com artigo 24 inciso II, para Contratação de Palestrante para Ministrar Forma-
ção de Docentes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Educação.
Antonio Olinto, 06 de fevereiro de 2019.
Fabio Staniszewski Machiavelli
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 021/2019.
REFERENTE: Dispensa de Licitação nº 005/2019.
PROCESSO: 008/2019.
Amparo Legal: Artigo 24, II Lei 8.666/93.
CONTRATADA: Hugo Manuel Aburto Bustamente MEI - CNPJ: 27.244.741/0001-74
OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de Palestrante para Ministrar Formação de
Docentes.
04 horas de Duração.
VALOR: R$ 4.300,00 (Quatro mil e trezentos reais).
RECURSOS
VIGÊNCIA: 12 MESES
FISCALIZAÇÃO: Sr(a). Solange F. Shafauser
Antonio Olinto, 06 de fevereiro de 2019.
Fabio Staniszewski Machiavelli
Prefeito Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE TESTE DE VAZÃO DE POÇO ARTESIANO DA LOCALIDADE DA AGUA AMARELA CIMA.
Nº 003/2019.
O pregoeiro e equipe de apoio, após análise e julgamento das propostas de preços e documentação de habilitação e em confor-
midade com as Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/2002, e nas disposições do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2019, decide
habilitar de declarar vencedora a empresa Eletribel Poços Artesianos Ltda ME.
Antonio Olinto, 06 de fevereiro de 2019.
Fabio Staniszewski Machiavelli
Prefeito Municipal
05.501.12.361.0007.2008.3.3.90.30.00.00
CD 640 FONTE 107
Secretaria de Administração
Pág.02 Diário Oficial - Edição nº 473 ANTONIO OLINTO, 06.02.2019.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019.
PROCESSO Nº 07/2019
Torna pública a Homologação do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico sob. nº 002/2019, que tem como objeto o fornecimento de Merenda Escolar e adjudicação do
objeto para as empresas Focus Distribuidora de Alimentos Ltda-ME, Comercial Bora Eireli e Prelici Comercio e Serviços Eireli - ME
Antonio Olinto, 06 de fevereiro de 2019.
Fabio Staniszewski Machiavelli
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 020/2019
REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019
CONTRATADA: PRELICI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME CNPJ: 12.644.676/0001-05
Antonio Olinto, 06 de fevereiro de 2019.
Fabio Staniszewski Machiavelli
Prefeito Municipal
Lote Descrição Marca
Quantidade
Preço Máx. Unitário Preço Máx. Total
6 Alho Ceasa 60 Kg R$ 22,67 R$ 1.360,20
10 Aveia em flocos Jasmine 120 PCT R$ 7,92 R$ 950,40
11 Banana Ceasa 2500 Kg R$ 1,85 R$ 4.625,00
46 Farinha de Milho Amarela Ky Farinha 245 Kg R$ 3,34 R$ 818,30
53 Iogurte sem lactose sabor mo-
rango Tirol 20 UN. R$ 3,07 R$ 61,40
67 Macarrão sem glúten Urbano 15 pct R$ 5,75 R$ 86,25
69 Mamão Formosa Ceasa 150 Kg R$ 4,15 R$ 622,50
71 Margarina Vegetal Prime 150 UN. R$ 3,17 R$ 475,50
72 Melancia Ceasa 200 Kg R$ 1,99 R$ 398,00
Total R$ 9.397,55
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 018/2019
REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019
CONTRATADA: FOCUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CNPJ: 12.859.628/0001-26
Antonio Olinto, 06 de fevereiro de 2019.
Fabio Staniszewski Machiavelli
Lote Descrição Marca Quantidade Preço Máx. Unitário Preço Máx. Total 1 Abacaxi pérola Própria 50 UN. R$ 6,45 R$ 322,50
23 Biscoito Doce tipo Sortido Prodasa 180 PCT R$ 5,49 R$ 988,20 28 Canela em pó Kisabor 35 UN. R$ 2,46 R$ 86,10 29 Canela em rama Kisabor 10 UN. R$ 2,14 R$ 21,40 34 Cenoura Própria 200 Kg R$ 3,12 R$ 624,00 36 Coco Ralado Sococo 230 PCT R$ 3,14 R$ 722,20 38 Coxa e sobrecoxa de frango Cvale 780 Kg R$ 5,55 R$ 4.329,00 44 Farinha de Arroz Migra 10 Kg R$ 5,57 R$ 55,70 54 Laranja pêra Própria 1050 Kg R$ 3,15 R$ 3.307,50 57 Leite sem lactose Piá 28 LT R$ 3,88 R$ 108,64 68 Maçã Própria 1100 Kg R$ 5,75 R$ 6.325,00 78 Ovos Própria 315 DZ. R$ 3,78 R$ 1.190,70
TOTAL R$ 18.080,94
Pág.03 Diário Oficial - Edição nº 473 ANTONIO OLINTO, 06.02.2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 019/2019
REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019
CONTRATADA: COMERCIAL BORA EIRELI CNPJ: 04.094.110/0001-10
Antonio Olinto, 06 de fevereiro de 2019.
Fabio Staniszewski Machiavelli
Prefeito Municipal
Lote Descrição Marca Quantidade Preço Máx. Unitário Preço Máx. Total
2 Achocolatado em Pó Instantâneo La Rend 580 PCT R$ 3,65 R$ 2.117,00
4 Açúcar em Pó Refinado Alto Alegre 1025 Kg R$ 2,45 R$ 2.511,25
7 Amido de Milho Amafil 120 Kg R$ 3,75 R$ 450,00
8 Arroz Integral Sabor sul 185 Kg R$ 3,30 R$ 610,50
9 Arroz Parboilizado Tipo 1 Sabor Sul 1290 Kg R$ 2,60 R$ 3.354,00
13 Biscoito Água e Sal Diana 230 PCT R$ 3,93 R$ 903,90
18 Biscoito Doce tipo Leite Orquidea 180 PCT R$ 2,77 R$ 498,60
19 Biscoito Doce tipo Maizena Diana 180 PCT R$ 3,40 R$ 612,00
20 Biscoito Doce tipo Maria Diana 180 PCT R$ 2,85 R$ 513,00
21 Biscoito Doce tipo Rosquinha de Coco Todaschini 180 PCT R$ 3,65 R$ 657,00
22 Biscoito Doce tipo Rosquinha de Chocolate Prodasa 180 PCT R$ 4,40 R$ 792,00
24 Biscoito Salgado Gergelim Orquidea 220 PCT R$ 5,75 R$ 1.265,00
25 Biscoito Salgado Integral Orquidea 220 PCT R$ 4,60 R$ 1.012,00
27 Café em pó Da Manhã 70 PCT R$ 7,60 R$ 532,00
35 Cereal de milho Alcafoods 50 Kg R$ 20,85 R$ 1.042,50
39 Doce Cremoso de Frutas Divina Mesa 40 Kg R$ 7,35 R$ 294,00
40 Doce de Leite Divina Mesa 60 Kg R$ 8,55 R$ 513,00
41 Ervilha Enlatada Goias Verde 175 LT. R$ 1,55 R$ 271,25
45 Farinha de Mandioca Vascaina 85 Kg R$ 4,79 R$ 407,15
47 Farinha de trigo Carbonara 250 Kg R$ 2,65 R$ 662,50
50 Fermento químico Atalaia 95 LT. R$ 2,25 R$ 213,75
51 Fubá de Milho Amarelo Siloti 350 Kg R$ 2,20 R$ 770,00
58 Leite UHT integral Lider 140 LT R$ 3,05 R$ 427,00
61 Macarrão Espaguete Sêmola Joia 280 Kg R$ 3,90 R$ 1.092,00
63 Macarrão Parafuso Integral Orquidea 120 pct R$ 3,70 R$ 444,00
64 Macarrão Parafuso Sêmola Joia 250 Kg R$ 4,80 R$ 1.200,00
65 Macarrão Parafuso com vegetais Orquidea 250 Kg R$ 6,25 R$ 1.562,50
66 Macarrão Pena Sêmola Joia 250 Kg R$ 3,85 R$ 962,50
73 Milho Canjica Branco Eldorado 250 PCT R$ 1,60 R$ 400,00
74 Milho Verde Enlatado Goias Verde 210 LT. R$ 1,30 R$ 273,00
76 Óleo de soja Cocamar 380 LT. R$ 3,20 R$ 1.216,00
80 Pó para Chá Mate Elizabeth 255 PCT R$ 5,45 R$ 1.389,75
81 Pó para gelatina sabor morango La Rend 304 CX. R$ 0,68 R$ 206,72
82 Pó para gelatina sabor uva La Rend 304 CX. R$ 0,80 R$ 243,20
83 Polvilho doce Prata 15 pct R$ 2,85 R$ 42,75
84 Proteína Texturizada de Soja Sabor Brasil 52 Kg R$ 15,99 R$ 831,48
86 Quirera de milho amarela Siloti 340 Kg R$ 2,00 R$ 680,00
87 Sagu Prata 288 PCT R$ 3,60 R$ 1.036,80
88 Sal refinado iodado Beija Flor 225 Kg R$ 1,20 R$ 270,00
90 Vinagre Heinig 95 UN. R$ 1,45 R$ 137,75
TOTAL R$ 32.417,85
Pág.04 Diário Oficial - Edição nº 473 ANTONIO OLINTO, 06.02.2019.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. CONFORME LEI 11.947/2009 – PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 020/2019.
O Município de Antonio Olinto, através da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Agricultura, vem realizar Chamada
Pública para Aquisição de Alimentação Escolar, em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resolução nº. 38/2009 do Ministério da Educação.
Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de venda no dia 25 de fevereiro de 2019 as 14:00 horas, no Departamento de Licitações.
Informa ainda que o edital e seus anexos esta à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Antonio Olinto – Departamento de Licitações, no mesmo endereço supra de 2ª a
6ª feira, no horário de 08 às 11:30 e 13 às 17 horas. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e pelo telefone (42) 3533-1222.
Antonio Olinto, 06 de fevereiro de 2019.
Departamento de Licitação
DIVERSOS
AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Município de Antônio Olinto, em cumprimento ao Art. 9º, § 4º e Art. 48 da Lei Complementar 101/00, comunica e convida todos os interessados para a Audiência Pública que reali-
zará no próximo dia 21 de fevereiro, às 09:00 horas, na Câmara de Vereadores, para a demonstração e avaliação de cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 3º quadrimestre orça-
mentário (setembro/dezembro) do ano de 2018.
Antônio Olinto, 06 de fevereiro de 2019.
Fabio Staniszewski Machiavelli
Prefeito Municipal
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Secretaria Municipal de Saúde de Antônio Olinto convida toda a população para a Audiência Pública de Avaliação do cumprimento do Plano Municipal de Saúde, relativo ao terceiro
quadrimestre (setembro/dezembro) do ano de 2018, que será realizada no próximo dia 21 de fevereiro, às 09:30 horas, na Câmara de Vereadores.
Antônio Olinto, 06 de fevereiro de 2019.
Adalcir Machiavelli
Secretária Municipal de Saúde
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS
PORTARIA N° 08/2019
WILSON NAPOLEÃO GUENZE – Presidente da Câmara Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe foram conferi-
das pelo art. 65, inc. XXVII do RI;
RESOLVE:
Art. 1° - Interromper as férias da servidora JURACI INES ZALEVSKI, ocupante do cargo de provimento efetivo de ANALISTA ADMINISTRATIVO, concedida pela Portaria
04/2019, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de 01 de fevereiro de 2019.
Publique-se e cumpra-se.
Antonio Olinto, 01 de fevereiro de 2019.
Wilson Napoleão Guenze
Presidente da Câmara Municipal de Antonio Olinto - PR
PORTARIA N° 09/2019
WILSON NAPOLEÃO GUENZE – Presidente da Câmara Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe foram conferi-
das pelo art. 65, inc. XXVII do RI;
RESOLVE:
Art. 1° - Interromper as férias do servidor RONALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de CONTADOR, concedida pela Portaria 03/2019, a
partir de 04 de fevereiro de 2019.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de 04 de fevereiro de 2019.
Publique-se e cumpra-se.
Antonio Olinto, 04 de fevereiro de 2019.
Wilson Napoleão Guenze
Presidente da Câmara Municipal de Antonio Olinto - PR
Pág.05 Diário Oficial - Edição nº 473 ANTONIO OLINTO, 06.02.2019.
PORTARIA Nº 07/2019
Súmula: Nomeia servidor a para o cargo em comissão de
Assessora da Presidência.
WILSON NAPOLEÃO GUENZE Presidente da Câmara Municipal de Antônio Olinto, no uso de suas atr ibuições legais, e de confor midade com o Regimento Inter n o,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora da Presidência, PAULA STEPANSKI NOGACZ LATCHUK, Simbologia CC-3 com carga horária de 40
horas, conforme previsto na Lei 852/2017 que “ Dispõe sobre o quadro de Pessoal e Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR - dos Servidores do Poder Legislati-
vo do Município de Antonio Olinto e dá outras providências ” .
Art. 2º. Esta Por tar ia entra em vigor em 01 de fevereiro de 2019.
Antônio Olinto, 01 de fevereiro de 2019.
Wilson Napoleão Guenze
Presidente da Câmara Municipal de Antonio Olinto - PR