Post on 21-Jan-2021
Diário Oficial CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 1
Ano XIV | Nº 2.433 | Sexta-feira | 11 de Dezembro de 2020 www.chapadaodosul.ms.gov.br
,
S
EDITAL N.º 007/2020
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE João Carlos Krug, Prefeito Municipal de Chapadão do Sul/MS e Comissão Organizadora do Processo Seletivo, no uso de suas atribuições, divulga o presente Edital da CLASSIFICAÇÃO FINAL dos candidatos inscritos para suprir vagas na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Chapadão do Sul/MS. 1 – CLASSIFICAÇÃO FINAL
PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE-TERAPEUTA OCUPACIONAL
CLASSIFICAÇÃO NOME DOCUMENTO NOTA
1 MICHELA LARISSA N. DA SILVA DAVID 842.554.551-04 3,5
Técnico de Serviços de Saúde II - TÉCNICO
EM ENFERMAGEM
CLASSIFICAÇÃO NOME DOCUMENTO NOTA
1 WASHINGTON L. M. DE OLIVEIRA 308.434.128-10 9,0
2 ROSA CORREIA DA SILVA 041.901.164-16 8,0
Ricardo Estefano Enderle Bannak Secretário de Infraestrutura e Projetos Maria das Dores Z. Krug Secretária de Assistência Social Wander Marques Viegas Secretário de Cultura e Esporte Guilherme A. Diniz Neto Secretário de Governo Felipe Augusto Scorsatto Batista Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Marcelo Jose Lacerda Flores
Ouvidor Municipal Lucas Ricardo Cabrera Controlador Interno
PODER LEGISLATIVO Elton Ferreira da Silva Alírio José Bacca Presidente 1º Vice-Presidente Alline Krug Tontini Ilario Paulo Lupatini 2º Vice-Presidente 1º Secretário Anderson Abreu de Jesus Élida C. Leite Guerreiro 2º Secretário Vereadora Cicero dos Santos Benedito Cicero Barbosa dos Santos
Vereador Vereador Vanderson Cardoso dos Reis Vereador
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul Estado de Mato Grosso do Sul
Avenida Seis, 706 - Centro | CEP 79.560-000 | Chapadão do Sul – MS Telefone: (67) 3562 5680 | CNPJ - 24.651.200/0001-72 Diário Oficial do Município de Chapadão do Sul/MS - DOSUL - criado pela Lei Municipal nº 605, de 21 de Março de 2007, para publicações dos atos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo. E-mail: diariooficial@chapadaodosul.ms.gov.br
PODER EXECUTIVO João Carlos Krug Prefeito Municipal João Roque Buzoli Vice-Prefeito Itamar Mariani Secretário de Finanças e Planejamento Ivanor Zorzo Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Mara Nubia Soares Pereira Secretária de Saúde Raquel Ferreira Tortelli Secretária de Administração Maria Otilia Moreira Dos Santos Balbino Secretária de Educação
PODER EXECUTIVO
Diário Oficial CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 2
Ano XIV | Nº 2.433 | Sexta-feira | 11 de Dezembro de 2020 www.chapadaodosul.ms.gov.br
3 JULIANA MARIANO R. SILVA 032.926.771-06 8,0
4 VALDETE DE F. FONSECA 169.013.418-65 8,0
5 JANUARIA M. F. DE SOUZA 002.934.185-00 7,0
6 ANA CLAUDIA SCHULZ 028.895.041-07 7,0
7 FABIANA BATISTA DA SILVA 005.391.171-70 6,5
8 LETICIA BARRETO DE SOUZA 036.275.791-78 6,5
9 PAULA CANDIDA DE O. GARCIA 049.126.301-52 6,0
10 DAVID W. TORRES COSTA 026.532.451-32 6,0
11 PAULO DIOGENES L. DE SOUZA 045.205.941-03 6,0
12 SOLANGE BEATRIZ C. V. HORBACH 409.632.090-00 5,5
13 JESSICA LIMA B. JUNQUEIRA 027.746.241-00 5,5
14 TALINI MARTINS CORREA ROCHA 053.965.831-69 5,0
15 ELIEL DE SOUZA CAMPOS 636.783.221-15 5,0
16 ALINE DOS SANTOS SILVA 066.065.191-28 5,0
17 TALINE ROTILI SCHWANTES 027.737.931-88 4,5
18 JULIANA DOS REIS 879.488.181-20 4,5
19 GRACIELA MARIA REGHELIN 040.287.811-67 4,5
20 ALESSANDRO LUIZ VIANA 701.560.341-15 4,5
21 LUZELENA RIBEIRO DA S. LOPES 475.956.801-82 4,0
22 PATRICIA BONADIMAN 056.598.276-16 4,0
23 ALINE STARDANTAS DE S. MELO 027.103.421-11 4,0
24 ELAINE CRISTINA DA SILVA 052.197.824-60 3,5
25 DORISDEY ANDREZA A. F. AIRES 047.079.514-06 3,0
26 ADELIO LUIZ MENZEL 655.118.590-87 3,0
27 FRANCINE KELLY A. DE SOUZA 000.550.141-51 3,0
28 JESSICA MARCELA S. FARIA 040.032.871-23 3,0
29 ALINE DE SOUZA GUERRA 063.022.841-80 3,0
30 MARIA DO CARMO ARAUJO SILVA 040.312.754-80 2,5
31 CICERA MARIA BRITO 782.719.751-53 2,5
32 NAIARA DA ROSA 032.267.371-20 2,5
33 TATIANE DE O. S. CARVALHO 039.224.621-03 2,0
34 EDNEA CABRAL NUNES 927.250.741-34 1,5
35 KARIN PRADO SOUZA 061.088.131.05 1,5
36 CLAUDIA REGINA R. DA SILVA 519.184.981-72 1,0
Diário Oficial CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 3
Ano XIV | Nº 2.433 | Sexta-feira | 11 de Dezembro de 2020 www.chapadaodosul.ms.gov.br
37 PAULA FLORES 950.084.111-87 1,0
38 JEISLA ADRIELLE S. DA SILVA 048.332.551-11 1,0
39 LIDIANE RODRIGUES DE CASTRO 006.597.161-27 0,5
40 ALEXSANDRA DOS SANTOS 085.905.444-60 0,5
41 VANESSA FERREIRA DA SILVA 110.034.494-25 0,5
42 RAFAELA DA SILVA MARREIRO 045.660.751-09 0,5
TÉCNICO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE II- TÉCNICO EM RADIOLOGIA
CLASSIFICAÇÃO NOME DOCUMENTO NOTA
1 FERNANDA MARCELA DOS SANTOS 333.585.908-10 8,0
2 NAIWSE DA SILVA RIBEIRO 026.037.021-57 7,0
3 WELITA CONCEIÇÃO DE JESUS SILVA 961.495.151-68 7,0
4 ROGÉRIO CARNEIRO REZENDE FLOR 004.519.281-21 5,0
5 KEDYANE VENERO DA SILVA 003.804.441-27 1,5
TÉCNICO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE II- TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA
CLASSIFICAÇÃO NOME DOCUMENTO NOTA
1 FABIO ALVES LUIZ 984.591.471-34 6,0
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE II- AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
CLASSIFICAÇÃO NOME DOCUMENTO NOTA
1 PAULA ALINE ARMANCIO RAMOS 050.406.411-84 5,5
2 ALESSANDRA DA SILVA SANTOS 226.076.148-80 5,0
3 FABIANA PERGENTINO FERREIRA 077.760.854-56 3,5
4 HELENA DE FÁTIMA SILVA LACERDA 813.772.231-91 1,5
5 ROSANA IZABEL DOS S. BARBOSA 298.393.828-02 1,0
6 BIANCA NERES DE O. ROLAND 022.738.132-79 1,0
Diário Oficial CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 4
Ano XIV | Nº 2.433 | Sexta-feira | 11 de Dezembro de 2020 www.chapadaodosul.ms.gov.br
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE II- AUXILIAR DE FARMÁCIA
CLASSIFICAÇÃO NOME DOCUMENTO NOTA
1 JUCELAINE KAVA DE CASTILHO 842.055.209-72 3,0
2 ELIANE DE LIMA SILVA OLIVIEIRA 031.255.903-88 2,5
3 VANESSA DA SILVA 016.667.841-41 2,0
4 TAIANA MENDES DA SILVA CASTRO 028.914.995-90 1,5
5 DEILZA MARIA DO NASCIMENTO 023.809.834-61 1,0
6 ZENEIDE APARECIDA G. DA SILVA 318.062.948-77 0,5
7 AXELA LIMA DA SILVA 032.087.732-93 0,5
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE II- RECEPCIONISTA
CLASSIFICAÇÃO NOME DOCUMENTO NOTA
1 VANESSA PREIS
012.507.781-58 8,5
2 JACINEY RODRIGUES DOMINGUES
024.087.471-47 7,5
3 DERLY ELOY ANDRADE LIMA
503.419.446-53 7,5
4 JOSIANI PEREIRA DOS SANTOS
013.386.561-47 7,0
5 PATRICIA N. DE OLIVEIRA
003.441.601-30 6,5
6 CATIANE PEIXOTO
017.213.850-70 6,5
7 ELISANGELA SOBREIRA DE MENEZES
907.711.681-87 6,0
8 UELSON BERNARDES DE PAULA
023.867.441-08 6,0
9 ELAINE APARECIDA VIDOTTI 181.066.805-51
5,5
10 DENIZE MANZANO PEREIRA 033.436.941-00
5,5
11 VANESSA CARMO DOS ANJOS 015.750.015-27
5,5
12 ADRIANA MACHADO DA SILVA 006.385.741-37
5,5
13 MIRIAM C. GONÇALVES DE OLIVEIRA 402.276.058-37
5,0
14 ROSILEI BORGES DA SILVA 639.998.621-49
5,0
15 FABRICIA LUCIA DE SOUZA COSTA 018.274.461-29
5,0
Diário Oficial CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 5
Ano XIV | Nº 2.433 | Sexta-feira | 11 de Dezembro de 2020 www.chapadaodosul.ms.gov.br
16 QUETLIE FREITAS LIMA 714.749.271-49
4,5
17 SABRINA YAMADA 031.211.671-38
4,5
18 VALDICE IBARROLA DE ALMEIDA 668.275.901-00
4,0
19 FABIANA PAULA DOS SANTOS 027.998.221-69
3,5
20 ROBERTA KELLI BORGES 020.924.541-70
3,5
21 RONEY ELOY LIMA 841.105.115-34
3,5
22 JAQUELINE APOLINÁRIO 700.886.371-31
3,0
23 IOLANDA FERREIRA DOS SANTOS 922.173.971-68
3,0
24 FABIANA FRANCISCA DE OLIVEIRA 952.069.061-15
3,0
25 ADRIANA FREIRE DA SILVA 032.972.741-90
2,5
26 DAIANE RODRIGUES GONÇALVES 042.286.821-38
2,5
27 LUCAS DA SILVA RIBEIRO 420.090.938-36
2,5
28 DOUGLAS PEREIRA GOMES 070.632.951-10
2,0
29 MARINA D. S. TORRES DE SOUZA 561.710.991-04
2,0
30 LUCIANA DE O. PANTALEÃO BORGES 855.420.671-15
2,0
31 DEBORAH ELIDA L. RIQUETTO 064.519.291-07
2,0
32 MARCIA SILVA ARAUJO BARROS 074.326.364-27
1,5
33 MONICA P. DA SILVA FERNANDES 037.990.071-80
1,5
34 ALINE RODRIGUES DE MORAIS 033.017.301-40
1,5
35 SARA M. DE OLIVEIRA GREGORIO 044.472.231-98
1,5
36 DANIELA DA SILVA SANTOS 043.589.161-80
1,5
37 FRANCIELLE DE SOUZA SILVA 044.005.351-00
1,5
38 MAIARA JOICE COSTA GAMA 134.146.734-10
1,5
39 MARCELLA LIMA ALVES 028.106.931-02
1,5
40 JAMILE R. DA CONCEIÇÃO SILVA 061.065.341-52
1,5
41 SUZELAINE FONSECA DE SOUZA 075.313.241-99
1,5
42 RHANNAH L. BAHIA BARBOSA LOPES 113.128.804-14
1,5
43 VALDENICE DA COSTA SOUZA 638.969.823-20
1,0
44 ROSEANE DOMNGOS DE OLIVEIRA 056.036.894-58
1,0
Diário Oficial CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 6
Ano XIV | Nº 2.433 | Sexta-feira | 11 de Dezembro de 2020 www.chapadaodosul.ms.gov.br
45 GESSICA MENDES MOREIRA 058.624.601-01
1,0
46 MONIZE LOPES FARIA 052.494.021-51
1,0
47 DAYANE DIAVAN PINTO 064.223.231-82
1,0
48 JULIA DE CINQUE CAMARGO 055.249.161-65
1,0
49 VALENTINA RIBEIRO DOS SANTOS 053.042.781-86
1,0
50 GABRIELLA FERREIRA TEIXEIRA 045.687.971-44
1,0
51 JOSEANE DE OLIVEIRA SILVA 804.690.354-04
0,5
52 MARIA SANDRA DA SILVA SANTOS 099.380.294-00
0,5
53 ELAINE CRISTINA DE M. RICARDINO 780.285.402-44
0,5
54 MARIELLY FREITAS TIAGO 008.196.241-01
0,5
55 AMANDA LARISSA DOS SANTOS 043.080.031-21
0,5
56 KEYZIANE VENERO ALVES 068.907.741-67
0,5
57 ALINE LUANA MACHADO 000.823.211-32
0,0
58 IONNY KELLI RAMOS ROCHA 050.494.871-70
0,0
59 JESSICA CARLA DE LIMA 051.060.931-71
0,0
60 JESSICA A. ALTISSIMO FIGUEIRA 051.709.381-28
0,0
61 BRUNA SANTI 041.088.461-84
0,0
62 GIOVANA SOUZA SANTANA 045.168.271-82
0,0
63 TAMIRES A. PEREIRA VELOZO 055.547.281-70
0,0
64 GEISLA EDUARDA OLIVEIRA JORGE 068.809.001-00
0,0
65 TAINARA BRITO 045.598.181-77
0,0
66 ANA ISABELLA CARLOS FERNANDES 045.131.431-00
0,0
AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I - LIMPEZA
CLASSIFICAÇÃO NOME DOCUMENTO NOTA
1 TATIANE DOS SANTOS MACEDO 031.248.755-08 6,0
2 LUCIMEIRE BERNARDO 392.079.908-90 5,5
3 CLEOZANE ALVES TORRES 059.378.063-95 5,0
Diário Oficial CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 7
Ano XIV | Nº 2.433 | Sexta-feira | 11 de Dezembro de 2020 www.chapadaodosul.ms.gov.br
4 MIRIAM C. G. DE OLIVEIRA 402.276.058-37 5,0
5 LINDALVA APARECIDA ALMEIDA 607.941.941-68 4,5
6 FLAVIA MORAES DOS SANTOS 026.999.281-27 4,0
7 MARIA AURI DA SILVA 653.277.641-68 4,0
8 LEIA FREIRE SILVA 031.351.251-57 4,0
9 RITA DE CÁSSIA DA SILVA 448.036.051-49 3,5
10 VANI DA ROCHA 770.168661-49 3,5
11 ROSILENE SANTOS LIMA DA SILVA 012.864.995-00 3,0
12 RUTE PEREIRA DOS SANTOS 008.167.971-88 3,0
13 MARIA CICERA DA SILVA 046.381.254-92 3,0
14 JAQUELINE DOS SANTOS 745.466.191-20 3,0
15 AMARANTE ROSA DA SILVA 418.347.120-68 3,0
16 IRANI MARIA DA CONCEIÇÃO 019.715.401-88 3,0
17 JENIFFER GABRIELA SNTOS SOUZA 057.893.391-82 3,0
18 ADRIANA HENRIQUE DA SILVA 601.297.511-20 3,0
19 ARMINIO FABIAN 858.319.809-87 3,0
20 AMÉLIA DOS SANTOS SILVA 820.037.341-04 3,0
21 ALUIZO PEDRO DE ARAUJO 700.019.014-00 2,5
22 ANDREZA COSTA VALÉRIO 054.407.511-06 2,0
23 DAIANE FONSECA GOMES 072.266.631-47 2,0
24 ANA CLAUDIA A. DA SILVA SANTOS 087.568.574-97 2,0
25 SOLANGE CANDIDA FERREIRA 249.294.288-07 1,5
26 VERA LUCIA RIBEIRO 020.013.105-28 1,5
27 ELIZABETE MARIA DA SILVA 106.509.604-67 1,5
28 BENJAMIM ELOY LIMA 841.105.205-25 1,5
29 MARIA Q. F. DOS SANTOS RAMOS 132.103.994-84 1,0
30 LUCÉLIA R. BORGES 595.445.201-63 1,0
31 LUCIMAR D. SOUZA BARBOSA 498.261.831-49 1,0
32 MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA ROCHA 801.996.403-49 1,0
Diário Oficial CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 8
Ano XIV | Nº 2.433 | Sexta-feira | 11 de Dezembro de 2020 www.chapadaodosul.ms.gov.br
33 MARIA VIEIRA DA COSTA FERREIRA 614.159.441-72 0,5
34 SILVIA APARECIDA DA COSTA 013.785.491-98 0,0
35 PRYCILLA NEY VICHOSKI 303.946.738-75 0,0
36 CRISTIANE A. BARBOSA DIAS 011.876.081-57 0,0
37 ADRIANA MARIA SILVA DOS SANTOS 066.167.864-47 0,0
38 KESSIA ALVES LIMA 118.179.66-48 0,0
39 EDUARDA GABRIELA DA SILVA 059.380.591-78 0,0
Chapadão do Sul, 11 de dezembro de 2020.
PORTARIA Nº 612, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
Transfere de lotação a servidora pública municipal MARIA DE FATIMA RIBEIRO SANTANA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais e;
CONSIDERANDO memorando Nº 18.095/SMS/2020 com data de 08/12/02020,
RESOLVE:
Art.1º Transferir de lotação a servidora pública municipal, Maria de Fatima Ribeiro Santana, portadora do
CPF nº 886.236.371-00, provimento efetivo, no cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais I, do Centro de Apoio para
o Hospital Municipal, a partir de 28 de outubro de 2020. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo efeitos retroativos a 28 de outubro de
2020.
Art.3º Revogadas as disposições em contrário oriundas de portarias pretéritas.
Diário Oficial CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 9
Ano XIV | Nº 2.433 | Sexta-feira | 11 de Dezembro de 2020 www.chapadaodosul.ms.gov.br
PORTARIA N. º 611, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições que lhe confere, Resolve:
Art.1º Tendo em vista a aprovação em Concurso Público, nomear a Sr. ª Sirlei Chrysostomo da
Silva, portadora do CPF n° 013.811.381-52, para o cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais II – Auxiliar de Serviços Operacionais II, provimento efetivo, Classe A, Nível N-III, a partir desta data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DECRETO Nº 3.400, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
“Torna sem efeito o Decreto nº 3.327 de 06 de julho 2020, e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o cumprimento das exigências estabelecidas pela Lei nº 912, de 20 de dezembro de 2012, que dá nova redação a lei que instituiu o Programa de Desenvolvimento Integral de Chapadão do Sul – PRODICHAP e dá outras providências,
DECRETA:
Art. 1º. Torna sem efeito o Decreto nº 3.327, de 06 de julho de 2020.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Chapadão do Sul – MS, 11 de dezembro de 2020.
Diário Oficial CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 10
Ano XIV | Nº 2.433 | Sexta-feira | 11 de Dezembro de 2020 www.chapadaodosul.ms.gov.br
AVISO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 965/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2020 REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2020
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira designada através
da Portaria nº 346/2020, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo “Menor Preço Por Item”, visando à futura aquisição de materiais descartáveis que serão
utilizados na distribuição de alimentos aos pacientes e funcionários do Hospital Municipal, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde e Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e Decreto Municipal nº 3.251, de 18 de março de 2020. Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 21 de dezembro de 2020, às 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br
Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail licita.chapadao@outlook.com.
Chapadão do Sul/MS, em 08 de dezembro de 2020.
Bruna Letícia Alves de Souza Pregoeira Oficial
Portaria 346/2020
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 357/2020
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2020
Adjudico e homologo o Credenciamento realizado pela empresa Clínica Médica Alfredo Gustavo de Assis Maia Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.579.133/0001-08, ao
processo acima citado. Que seja formalizado o Termo de Credenciamento com a empresa supracitada e, após as devidas assinaturas,
publicado seu resumo.
Chapadão do Sul – MS, 11 de dezembro de 2020.
João Carlos Krug Prefeito Municipal
RATIFICAÇÃO
Assunto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos - especialidades
médicas - (pediatria, traumatologia, clínica médica, exame de ultrassonografia etc), em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, nos termos e condições estabelecidos no presente Edital de Credenciamento – vide instrumentos anexos (documentos) ao Edital.
Diário Oficial CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 11
Ano XIV | Nº 2.433 | Sexta-feira | 11 de Dezembro de 2020 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Homologo e Ratifico o processo referente à contratação da empresa Clínica Médica Alfredo Gustavo de Assis
Maia Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.579.133/0001-08, neste ato representada pelo senhor Alfredo Gustavo de Assis Maia, conforme solicitado no Termo de Credenciamento, nos seguintes itens abaixo relacionados.
Item Descrição Especialidade Local de
Atendimento
Unidade de
Medida
Valor
Unitário
1 Clínica Geral Atenção Básica
Clínica Médica / Saúde da Família
ESF Saúde Lar Hora R$ 85,00
2 Clínica Geral Atenção Básica
Clínica Médica / Saúde da Família
ESF Central Hora R$ 85,00
3 Clínica Geral Atenção Básica
Clínica Médica / Saúde da Família
ESF Planalto Hora R$ 85,00
10 Sobreaviso de Clínica Geral
Clínica Médica
Hospital Hora R$ 70,00
11 Plantonista Clínica Médica
Hospital Hora R$ 100,00
12 Plantonista de Apoio Clínica Médica
Hospital Hora R$ 100,00
13 Remoção Clínica Médica
Hospital Transporte R$ 800,00
14 Sobreaviso de
Remoção
Clínica Médica
Hospital Dia R$ 200,00
16 Produtividade Hospital Procedimento Tabela SUS
Chapadão do Sul – MS, 11 de dezembro de 2020.
João Carlos Krug
Prefeito Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS 082/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 926/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2020
Objetivo e finalidade: Futura aquisição de Picador/Triturador Novo para processar galhos, troncos e resíduos de podas,
a ser adquirido com o recurso da Operação de Crédito "Programa de Eficiência Municipal", firmado através do Contrato de Financiamento mediante abertura de crédito nº 20/00900-3 com o Banco do Brasil S/A, publicado no Diário Oficial de Chapadão do Sul, edição 2.308, de 10 de junho de 2020, páginas 15 a 31".
Foi adjudicado pela pregoeira à empresa: Lippel Engenharia E Equipamentos Eireli CNPJ 23.691.899/0001-31, no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais).
Chapadão do Sul/MS 11 de dezembro de 2020.
Bruna Letícia Alves de Souza Pregoeira Oficial
Portaria 346/2020
Diário Oficial CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 12
Ano XIV | Nº 2.433 | Sexta-feira | 11 de Dezembro de 2020 www.chapadaodosul.ms.gov.br
PREÇOS REGISTRADOS REGISTRO DE PREÇO 082/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 926/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2020
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira designada através da Portaria nº 346/2020, TORNA PÚBLICO OS PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DESCRITA ACIMA.
Chapadão do Sul/MS, 11 de dezembro de 2020
Bruna Letícia Alves de Souza
Pregoeira Oficial Portaria 346/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 143/2020
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Silvio da Silva Sanches – ME – CNPJ/MF nº 32.129.844/0001-23. *Processo Administrativo: 624/2020 *Dispensa de Licitação: 048/2020
Diário Oficial CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 13
Ano XIV | Nº 2.433 | Sexta-feira | 11 de Dezembro de 2020 www.chapadaodosul.ms.gov.br
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 08/12/2020. *Vigência: 01/01/2021 a 31/01/2021. *Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. *Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal / Silvio da Silva Sanches – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.
João Carlos Krug
Prefeito Municipal
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 211/2020
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Marciane de Fátima Fucilini 72487232153 – ME – CNPJ/MF nº 15.528.629/00001-86. *Processo Administrativo: 1160/2019 *Pregão Presencial nº 166/2019
*Objeto: Constitui-se o objeto do presente, contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Hospedagem no município de Chapadão do Sul – MS em atendimento as Secretarias Municipais.
*Data da Assinatura: 10/12/2020. *Prazo Contratual: 10/12/2020 a 09/12/2021.
*Valor: R$ 52.420,00. *Dotação: 10.101 – 04.122.0008 – 2.003 – 3.3.90.39.00 –100.000 – Ficha: 026. *Dotação: 20.101 – 04.122.0008 – 2.008 – 3.3.90.39.00 – 100.000 – Ficha: 078. *Dotação: 25.101 – 15.452.0004 – 2.011 – 3.3.90.39.00 – 100.000 – Ficha: 147. *Dotação: 45.101 – 04.122.0006 – 2.085 – 3.3.90.39.00 – 100.000 – Ficha: 354.
*Dotação: 50.101 – 04.122.0008 – 2.091 – 3.3.90.39.00 – 100.000 – Ficha: 418. *Dotação: 55.101 – 13.392.0009 – 2.026 – 3.3.90.39.00 – 100.000 – Ficha: 460. *Dotação: 40.101 – 08.244.0007 – 2.058 – 3.3.90.39.00 – 100.000 – Ficha: 335. *Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. *Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal / Marciane de Fátima Fucilini – Contratada.
João Carlos Krug
Prefeito Municipal
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 211/2020
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Marciane de Fátima Fucilini 72487232153 – ME – CNPJ/MF nº 15.528.629/00001-86. *Processo Administrativo: 1160/2019 *Pregão Presencial nº 166/2019
*Objeto: Constitui-se o objeto do presente, contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Hospedagem no município de Chapadão do Sul – MS em atendimento as Secretarias Municipais. *Designação de Servidor: Fica designado a servidora Elesandre de Fátima da Silva, proveniente da Secretaria
Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, a servidora Rosangela Moreira dos Santos Manholer, proveniente do Gabinete do Prefeito, a servidora Natárcia Veruza Bonotto Martins, proveniente da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, a servidora Eliane Aparecida Urbanek, proveniente da Secretaria Municipal de Administração, o servidor Rodrigo Alves Batista, proveniente da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, a servidora Andréia Lourenço, proveniente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e
Diário Oficial CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 14
Ano XIV | Nº 2.433 | Sexta-feira | 11 de Dezembro de 2020 www.chapadaodosul.ms.gov.br
a servidora Zilda Aranha, proveniente da Secretaria Municipal de Assistência Social para acompanhamento e
fiscalização do contrato supracitado. *Data da Assinatura: 10/12/2020. *Assinam: Raquel Ferreira Tortelli – Secretária Municipal de Administração / Elesandre de Fátima da Silva, Rosangela Moreira dos Santos Manholer, Natárcia Veruza Bonotto Martins, Eliane Aparecida Urbanek, Rodrigo Alves Batista, Andréia Lourenço e Zilda Aranha – Fiscal do Contrato.
Elesandre de Fátima da Silva
Fiscal do Contrato
Rosangela Moreira dos Santos Manholer
Fiscal do Contrato
Natárcia Veruza Bonotto Martins
Fiscal do Contrato
Eliane Aparecida Urbanek
Fiscal do Contrato
Rodrigo Alves Batista
Fiscal do Contrato
Andréia Lourenço
Fiscal do Contrato
Zilda Aranha
Fiscal do Contrato
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 212/2020
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNPJ/MF sob o nº 13.600.190/0001-20 / Marciane de Fátima Fucilini 72487232153 – ME – CNPJ/MF nº 15.528.629/00001-86. *Processo Administrativo: 1160/2019 *Pregão Presencial nº 166/2019
*Objeto: Constitui-se o objeto do presente, contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Hospedagem no município de Chapadão do Sul – MS em atendimento ao Fundo Municipal de Assistência Social.
*Data da Assinatura: 10/12/2020. *Prazo Contratual: 10/12/2020 a 09/12/2021. *Valor: R$ 6.500,00. *Dotação: 40.102 – 08.244.0007 – 2.070 – 3.3.90.32.00 – 100.000 – Ficha: 893. *Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. *Assinam: Maria das Dores Zocal Krug – Gestora do FMAS / Marciane de Fátima Fucilini – Contratada.
Maria das Dores Zocal Krug
Gestora do FMAS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 212/2020 *Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNPJ/MF sob o nº 13.600.190/0001-20 / Marciane de Fátima Fucilini 72487232153 – ME – CNPJ/MF nº 15.528.629/00001-86. *Processo Administrativo: 1160/2019 *Pregão Presencial nº 166/2019
Diário Oficial CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 15
Ano XIV | Nº 2.433 | Sexta-feira | 11 de Dezembro de 2020 www.chapadaodosul.ms.gov.br
*Objeto: Constitui-se o objeto do presente, contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Hospedagem no
município de Chapadão do Sul – MS em atendimento ao Fundo Municipal de Assistência Social. *Designação de Servidor: Fica designado a servidora Zilda Aranha, proveniente da Secretaria Municipal de Assistência Social para acompanhamento e fiscalização do contrato supracitado. *Data da Assinatura: 10/12/2020. *Assinam: Maria das Dores Zocal Krug – Gestora do FMAS / Zilda Aranha – Fiscal do Contrato.
Maria Das Dores Zocal Krug
Secretária Municipal de Assistência Social
Zilda Aranha
Fiscal do Contrato
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 213/2020
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / através do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – CNPJ/MF sob o nº 28.371.044/0001-47 / Marciane de Fátima Fucilini 72487232153 – ME – CNPJ/MF nº 15.528.629/00001-86. *Processo Administrativo: 1160/2019 *Pregão Presencial nº 166/2019
*Objeto: Constitui-se o objeto do presente, contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Hospedagem no município de Chapadão do Sul – MS em atendimento ao Fundo Municipal de Cultura.
*Data da Assinatura: 10/12/2020. *Prazo Contratual: 10/12/2020 a 09/12/2021.
*Valor: R$ 9.000,00. *Dotação: 55.102 – 13.392.0009 – 2.025 – 3.3.90.39.00 – 100000 – Ficha: 603. *Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. *Assinam: Wander Marques Viegas – Gestor do FMC / Marciane de Fátima Fucilini – Contratada.
Wander Marques Viegas
Gestora do FMC
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 213/2020
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / através do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – CNPJ/MF sob o nº 28.371.044/0001-47 / Marciane de Fátima Fucilini 72487232153 – ME – CNPJ/MF nº 15.528.629/00001-86.
*Processo Administrativo: 1160/2019 *Pregão Presencial nº 166/2019
*Objeto: Constitui-se o objeto do presente, contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Hospedagem no
município de Chapadão do Sul – MS em atendimento ao Fundo Municipal de Cultura. *Designação de Servidor: Fica designado o servidor Rodrigo Alves Batista, proveniente da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes para acompanhamento e fiscalização do contrato supracitado. *Data da Assinatura: 10/12/2020. *Assinam: Wander Marques Viegas – Gestor do FMC / Rodrigo Alves Batista – Fiscal do Contrato.
Wander Marques Viegas
Secretário Municipal de Cultura e Esportes
Rodrigo Alves Batista
Fiscal do Contrato
Diário Oficial CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 16
Ano XIV | Nº 2.433 | Sexta-feira | 11 de Dezembro de 2020 www.chapadaodosul.ms.gov.br
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 214/2020 *Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Hotel União Chapadão Ltda – ME – CNPJ/MF nº 16.096.347/0001-10
*Processo Administrativo: 1160/2019 *Pregão Presencial nº 166/2019
*Objeto: Constitui-se o objeto do presente, contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Hospedagem no município de Chapadão do Sul – MS em atendimento as Secretarias Municipais. *Data da Assinatura: 10/12/2020. *Prazo Contratual: 10/12/2020 a 09/12/2021. *Valor: R$ 123.241,00. *Dotação: 10.101 – 04.122.0008 – 2.003 – 3.3.90.39.00 –100.000 – Ficha: 026. *Dotação: 20.101 – 04.122.0008 – 2.008 – 3.3.90.39.00 – 100.000 – Ficha: 078.
*Dotação: 25.101 – 15.452.0004 – 2.011 – 3.3.90.39.00 – 100.000 – Ficha: 147. *Dotação: 30.101 – 12.361.0003 – 2.019 – 3.3.90.39.00 – 101.000 – Ficha: 213. *Dotação: 45.101 – 04.122.0006 – 2.085 – 3.3.90.39.00 – 100.000 – Ficha: 354. *Dotação: 50.101 – 04.122.0008 – 2.091 – 3.3.90.39.00 – 100.000 – Ficha: 418. *Dotação: 55.101 – 13.392.0009 – 2.026 – 3.3.90.39.00 – 100.000 – Ficha: 460. *Dotação: 60.101 – 15.127.0004 – 2.150 – 3.3.90.39.00 – 100.000 – Ficha: 497. *Fundamento
Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. *Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal / Odete de Fátima Borba – Contratada.
João Carlos Krug
Prefeito Municipal
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 214/2020 *Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Hotel União Chapadão Ltda – ME – CNPJ/MF nº 16.096.347/0001-10.
*Processo Administrativo: 1160/2019 *Pregão Presencial nº 166/2019
*Objeto: Constitui-se o objeto do presente, contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Hospedagem no município de Chapadão do Sul – MS em atendimento as Secretarias Municipais. *Designação de Servidor: Fica designado a servidora Elessandre de Fátima da Silva, proveniente da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, a servidora Rosangela Moreira dos Santos Manholer,
proveniente do Gabinete do Prefeito, a servidora Natárcia Veruza Bonotto Martins, proveniente da Secretaria
Municipal de Finanças e Planejamento, a servidora Eliane Aparecida Urbanek, proveniente da Secretaria Municipal de Administração, o servidor Rodrigo Alves Batista, proveniente da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, a servidora Andréia Lourenço, proveniente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a servidora Zilda Aranha, proveniente da Secretaria Municipal de Assistência Social, o servidor Johnatan Hoesel Lyra, proveniente da Secretaria Municipal de Educação e a servidora Francielli Junqueira de Pádua, proveniente da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Projetos para acompanhamento e fiscalização do contrato supracitado. *Data da Assinatura: 10/12/2020.
*Assinam: Raquel Ferreira Tortelli – Secretária Municipal de Administração / Elessandre de Fátima da Silva, Rosangela Moreira dos Santos Manholer, Natárcia Veruza Bonotto Martins, Eliane Aparecida Urbanek, Rodrigo Alves Batista, Andréia Lourenço, Zilda Aranha, Johnatan Hoesel Lyra e Francielli Junqueira de Pádua – Fiscal do Contrato.
Diário Oficial CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 17
Ano XIV | Nº 2.433 | Sexta-feira | 11 de Dezembro de 2020 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Elessandre de Fátima da Silva
Fiscal do Contrato
Rosangela Moreira dos Santos Manholer
Fiscal do Contrato
Natárcia Veruza Bonotto Martins
Fiscal do Contrato
Eliane Aparecida Urbanek
Fiscal do Contrato
Rodrigo Alves Batista
Fiscal do Contrato
Andréia Lourenço
Fiscal do Contrato
Zilda Aranha
Fiscal do Contrato
Johnatan Hoesel Lyra
Fiscal do Contrato
Francielli Junqueira de Pádua
Fiscal do Contrato
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 215/2020
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF sob o nº 14.004.655/0001-42 / Hotel União Chapadão Ltda – ME – CNPJ/MF nº
16.096.347/0001-10. *Processo Administrativo: 1160/2019 *Pregão Presencial nº 166/2019
*Objeto: Constitui-se o objeto do presente, contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Hospedagem no município de Chapadão do Sul – MS em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. *Data da Assinatura: 10/12/2020. *Prazo Contratual: 10/12/2020 a 09/12/2021.
*Valor: R$ 2.053,00. *Dotação: 35.102 – 10.301.0002 – 2.044 – 3.3.90.39.00 – 102.000 – Ficha: 666. *Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. *Assinam: Mara Nubia Soares Pereira – Gestora do FMS / Odete de Fátima Borba – Contratada.
Mara Nubia Soares Pereira
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 215/2020
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF sob o nº 14.004.655/0001-42 / Hotel União Chapadão Ltda – ME – CNPJ/MF nº 16.096.347/0001-10 *Processo Administrativo: 1160/2019 *Pregão Presencial nº 166/2019
*Objeto: Constitui-se o objeto do presente, contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Hospedagem no município de Chapadão do Sul – MS em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.
*Designação de Servidor: Fica designado servidora Wellen Paula da Silva, proveniente da Secretaria Municipal de Saúde para acompanhamento e fiscalização do contrato supracitado.
Diário Oficial CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 18
Ano XIV | Nº 2.433 | Sexta-feira | 11 de Dezembro de 2020 www.chapadaodosul.ms.gov.br
*Data da Assinatura: 10/12/2020.
*Assinam: Mara Nubia Soares Pereira – Gestora do FMS / Wellen Paula da Silva – Fiscal do Contrato.
Mara Nubia Soares Pereira
Gestora do FMS
Wellen Paula da Silva
Fiscal do Contrato
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 216/2020 *Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNPJ/MF sob o nº 13.600.190/0001-20 / Hotel União Chapadão Ltda – ME – CNPJ/MF nº 16.096.347/0001-10. *Processo Administrativo: 1160/2019 *Pregão Presencial nº 166/2019
*Objeto: Constitui-se o objeto do presente, contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Hospedagem no município de Chapadão do Sul – MS em atendimento ao Fundo Municipal de Assistência Social. *Data da Assinatura: 10/12/2020. *Prazo Contratual: 10/12/2020 a 09/12/2021. *Valor: R$ 5.508,00. *Dotação: 40.102 – 08.244.0007 – 2.070 – 3.3.90.32.00 – 100.000 – Ficha: 893.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. *Assinam: Maria das Dores Zocal Krug – Gestora do FMAS / Odete de Fátima Borba – Contratada.
Maria das Dores Zocal Krug
Gestora do FMAS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 216/2020 *Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNPJ/MF sob o nº 13.600.190/0001-20 / Hotel União Chapadão Ltda – ME – CNPJ/MF nº 16.096.347/0001-10.
*Processo Administrativo: 1160/2019 *Pregão Presencial nº 166/2019
*Objeto: Constitui-se o objeto do presente, contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Hospedagem no município de Chapadão do Sul – MS em atendimento ao Fundo Municipal de Assistência Social. *Designação de Servidor: Fica designado a servidora Zilda Aranha, proveniente da Secretaria Municipal de Assistência
Social para acompanhamento e fiscalização do contrato supracitado. *Data da Assinatura: 10/12/2020.
*Assinam: Maria das Dores Zocal Krug – Gestora do FMAS / Zilda Aranha – Fiscal do Contrato.
Maria Das Dores Zocal Krug
Secretária Municipal de Assistência Social
Zilda Aranha
Fiscal do Contrato
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 217/2020
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / através do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – CNPJ/MF sob o nº 28.371.044/0001-47 / Hotel União Chapadão Ltda – ME – CNPJ/MF nº 16.096.347/0001-10.
Diário Oficial CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 19
Ano XIV | Nº 2.433 | Sexta-feira | 11 de Dezembro de 2020 www.chapadaodosul.ms.gov.br
*Processo Administrativo: 1160/2019 *Pregão Presencial nº 166/2019
*Objeto: Constitui-se o objeto do presente, contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Hospedagem no município de Chapadão do Sul – MS em atendimento ao Fundo Municipal de Cultura. *Data da Assinatura: 10/12/2020. *Prazo Contratual: 10/12/2020 a 09/12/2021. *Valor: R$ 2.780,00.
*Dotação: 55.102 – 13.392.0009 – 2.025 – 3.3.90.39.00 – 100000 – Ficha: 603.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. *Assinam: Wander Marques Viegas – Gestor do FMC / Odete de Fátima Borba – Contratada.
Wander Marques Viegas
Gestora do FMC
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 217/2020
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / através do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – CNPJ/MF sob o nº 28.371.044/0001-47 / Hotel União Chapadão Ltda – ME – CNPJ/MF nº 16.096.347/0001-10.
*Processo Administrativo: 1160/2019 *Pregão Presencial nº 166/2019
*Objeto: Constitui-se o objeto do presente, contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Hospedagem no
município de Chapadão do Sul – MS em atendimento ao Fundo Municipal de Cultura. *Designação de Servidor: Fica designado o servidor Rodrigo Alves Batista, proveniente da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes para acompanhamento e fiscalização do contrato supracitado. *Data da Assinatura: 10/12/2020. *Assinam: Wander Marques Viegas – Gestor do FMC / Rodrigo Alves Batista – Fiscal do Contrato.
Wander Marques Viegas
Secretário Municipal de Cultura e Esportes
Rodrigo Alves Batista
Fiscal do Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Dieselcom Transportadora e Revendedora de Diesel Combustível Ltda – CNPJ/MF nº *Processo Administrativo: 315/2020 *Pregão Presencial: 024/2020
*Objeto: Realinhamento do Preço Contratado. *Item realinhado: Óleo Diesel S-10 de R$ 3,28 para R$ 3,43 (litro)
*Item realinhado: Óleo Diesel S-500 de R$ 3,24 para R$ 3,40 (litro) *Data da Assinatura: 11/12/2020. *Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. *Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal / Suryha Haddad Zenatti, e/ou Eraldo Satyro da Silva – Contratada. RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.
João Carlos Krug
Prefeito Municipal
Diário Oficial CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 20
Ano XIV | Nº 2.433 | Sexta-feira | 11 de Dezembro de 2020 www.chapadaodosul.ms.gov.br
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 202/2020 *Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF sob o nº 14.004.655/0001-42 / Cisabrasilie Ltda – CNPJ/MF nº 05.120.289/0001-04. *Processo Administrativo: 747/2020 *Pregão Eletrônico nº 079/2020
*Objeto: Constitui-se o objeto do presente a aquisição de equipamentos e material permanente, destinados a atender
a unidade de atenção especializada em saúde – Hospital Municipal de Chapadão do Sul – através de emenda parlamentar do Ministério da Saúde, proposta nº 14004.655000/1190-02 (Mandetta), itens fracassados e/ou desertos no P.P. 168/2019, de acordo com especificações neste Termo de Referência. *Data da Assinatura: 03/12/2020. *Prazo Contratual: 03/12/2020 a 31/12/2020. *Valor: R$ 175.730,00. *Dotação: 35.102 – 10.302.0002 – 2.051 – 4.4.90.52.00 – 114.000 – Ficha: 721.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. *Assinam: Mara Nubia Soares Pereira – Gestora do FMS / Marcelo Hack – Contratada.
Mara Nubia Soares Pereira
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 202/2020
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF sob o nº 14.004.655/0001-42 / Cisabrasilie Ltda – CNPJ/MF nº 05.120.289/0001-04.
*Processo Administrativo: 747/2020 *Pregão Eletrônico nº 079/2020
*Objeto: Constitui-se o objeto do presente a aquisição de equipamentos e material permanente, destinados a atender a unidade de atenção especializada em saúde – Hospital Municipal de Chapadão do Sul – através de emenda parlamentar do Ministério da Saúde, proposta nº 14004.655000/1190-02 (Mandetta), itens fracassados e/ou desertos no P.P. 168/2019, de acordo com especificações neste Termo de Referência. *Designação de Servidor: Fica designado a servidora Juliane Franzen, proveniente da Secretaria Municipal de Saúde
para acompanhamento e fiscalização do contrato supracitado. *Data da Assinatura: 03/12/2020. *Assinam: Mara Nubia Soares Pereira – Gestora do FMS / Juliane Franzen – Fiscal do Contrato.
Mara Nubia Soares Pereira
Secretária Municipal de Saúde
Juliane Franzen
Fiscal do Contrato
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 203/2020
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF sob o nº 14.004.655/0001-42 / Wem Equipamentos Eletrônicos Ltda – CNPJ/MF nº 54.611.678/0001-30.
*Processo Administrativo: 747/2020 *Pregão Eletrônico nº 079/2020
*Objeto: Constitui-se o objeto do presente a aquisição de equipamentos e material permanente, destinados a atender a unidade de atenção especializada em saúde – Hospital Municipal de Chapadão do Sul – através de emenda parlamentar
Diário Oficial CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 21
Ano XIV | Nº 2.433 | Sexta-feira | 11 de Dezembro de 2020 www.chapadaodosul.ms.gov.br
do Ministério da Saúde, proposta nº 14004.655000/1190-02 (Mandetta), itens fracassados e/ou desertos no P.P.
168/2019, de acordo com especificações neste Termo de Referência. *Data da Assinatura: 03/12/2020. *Prazo Contratual: 03/12/2020 a 31/12/2020. *Valor: R$ 18.400,00. *Dotação: 35.102 – 10.302.0002 – 2.051 – 4.4.90.52.00 – 114.000 – Ficha: 721.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. *Assinam: Mara Nubia Soares Pereira – Gestora do FMS / Leonardo de Moraes dos Santos, e/ou Lucas Persona de
Almeida – Contratada.
Mara Nubia Soares Pereira
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 203/2020 *Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF sob o nº 14.004.655/0001-42 / Wem Equipamentos Eletrônicos Ltda – CNPJ/MF nº 54.611.678/0001-30.
*Processo Administrativo: 747/2020 *Pregão Eletrônico nº 079/2020
*Objeto: Constitui-se o objeto do presente a aquisição de equipamentos e material permanente, destinados a atender a unidade de atenção especializada em saúde – Hospital Municipal de Chapadão do Sul – através de emenda parlamentar do Ministério da Saúde, proposta nº 14004.655000/1190-02 (Mandetta), itens fracassados e/ou desertos no P.P. 168/2019, de acordo com especificações neste Termo de Referência. *Designação de Servidor: Fica designado a servidora Juliane Franzen, proveniente da Secretaria Municipal de Saúde
para acompanhamento e fiscalização do contrato supracitado. *Data da Assinatura: 03/12/2020. *Assinam: Mara Nubia Soares Pereira – Gestora do FMS / Juliane Franzen – Fiscal do Contrato.
Mara Nubia Soares Pereira
Secretária Municipal de Saúde
Juliane Franzen
Fiscal do Contrato
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 204/2020
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF sob o nº 14.004.655/0001-42 / Laundry Tech Equipamentos Para Lavanderias Industriais Ltda – EPP – CNPJ/MF nº 27.868.692/0001-40.
*Processo Administrativo: 747/2020 *Pregão Eletrônico nº 079/2020
*Objeto: Constitui-se o objeto do presente a aquisição de equipamentos e material permanente, destinados a atender a unidade de atenção especializada em saúde – Hospital Municipal de Chapadão do Sul – através de emenda parlamentar do Ministério da Saúde, proposta nº 14004.655000/1190-02 (Mandetta), itens fracassados e/ou desertos no P.P. 168/2019, de acordo com especificações neste Termo de Referência. *Data da Assinatura: 03/12/2020.
*Prazo Contratual: 03/12/2020 a 31/12/2020. *Valor: R$ 48.000,00. *Dotação: 35.102 – 10.302.0002 – 2.051 – 4.4.90.52.00 – 114.000 – Ficha: 721.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
Diário Oficial CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 22
Ano XIV | Nº 2.433 | Sexta-feira | 11 de Dezembro de 2020 www.chapadaodosul.ms.gov.br
*Assinam: Mara Nubia Soares Pereira – Gestora do FMS / Jesse Alves da Silva, e/ou Andre Alves da Silva – Contratada.
Mara Nubia Soares Pereira
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 204/2020 *Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF sob o nº 14.004.655/0001-42 / Laundry Tech Equipamentos Para Lavanderias Industriais Ltda – EPP – CNPJ/MF nº 27.868.692/0001-40. *Processo Administrativo: 747/2020 *Pregão Eletrônico nº 079/2020
*Objeto: Constitui-se o objeto do presente a aquisição de equipamentos e material permanente, destinados a atender a unidade de atenção especializada em saúde – Hospital Municipal de Chapadão do Sul – através de emenda parlamentar do Ministério da Saúde, proposta nº 14004.655000/1190-02 (Mandetta), itens fracassados e/ou desertos no P.P. 168/2019, de acordo com especificações neste Termo de Referência. *Designação de Servidor: Fica designado a servidora Juliane Franzen, proveniente da Secretaria Municipal de Saúde para acompanhamento e fiscalização do contrato supracitado.
*Data da Assinatura: 03/12/2020. *Assinam: Mara Nubia Soares Pereira – Gestora do FMS / Juliane Franzen – Fiscal do Contrato.
Mara Nubia Soares Pereira
Secretária Municipal de Saúde
Juliane Franzen
Fiscal do Contrato
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 205/2020
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF sob o nº 14.004.655/0001-42 / Philips Medical Systems Ltda – CNPJ/MF nº 58.295.213/0001-78. *Processo Administrativo: 747/2020 *Pregão Eletrônico nº 079/2020
*Objeto: Constitui-se o objeto do presente a aquisição de equipamentos e material permanente, destinados a atender a unidade de atenção especializada em saúde – Hospital Municipal de Chapadão do Sul – através de emenda parlamentar do Ministério da Saúde, proposta nº 14004.655000/1190-02 (Mandetta), itens fracassados e/ou desertos no P.P. 168/2019, de acordo com especificações neste Termo de Referência.
*Data da Assinatura: 03/12/2020. *Prazo Contratual: 03/12/2020 a 31/12/2020.
*Valor: R$ 29.000,18. *Dotação: 35.102 – 10.302.0002 – 2.051 – 4.4.90.52.00 – 114.000 – Ficha: 721.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. *Assinam: Mara Nubia Soares Pereira – Gestora do FMS / Patrícia Frossard Piteri, e/ou Felipe de Oliveira Basso, e/ou Victor Hugo Ferraz de Campos – Contratada.
Mara Nubia Soares Pereira
Gestora do FMS
Diário Oficial CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 23
Ano XIV | Nº 2.433 | Sexta-feira | 11 de Dezembro de 2020 www.chapadaodosul.ms.gov.br
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 205/2020 *Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF sob o nº 14.004.655/0001-42 / Philips Medical Systems Ltda – CNPJ/MF nº 58.295.213/0001-78.
*Processo Administrativo: 747/2020 *Pregão Eletrônico nº 079/2020
*Objeto: Constitui-se o objeto do presente a aquisição de equipamentos e material permanente, destinados a atender a unidade de atenção especializada em saúde – Hospital Municipal de Chapadão do Sul – através de emenda parlamentar do Ministério da Saúde, proposta nº 14004.655000/1190-02 (Mandetta), itens fracassados e/ou desertos no P.P. 168/2019, de acordo com especificações neste Termo de Referência. *Designação de Servidor: Fica designado a servidora Juliane Franzen, proveniente da Secretaria Municipal de Saúde para acompanhamento e fiscalização do contrato supracitado. *Data da Assinatura: 03/12/2020.
*Assinam: Mara Nubia Soares Pereira – Gestora do FMS / Juliane Franzen – Fiscal do Contrato.
Mara Nubia Soares Pereira
Secretária Municipal de Saúde
Juliane Franzen
Fiscal do Contrato
RATIFICAÇÃO
Reconheço e Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa Washington Orlando Popin & Cia
Ltda – ME conforme parecer exarado no Processo nº 973/2020.
Chapadão do Sul – MS, 11 de dezembro de 2020.
João Carlos Krug Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa JULIANO VEZENTIN EIRELI -
ME, conforme parecer exarado no Processo nº 007/2020.
Chapadão do Sul – MS, 11 de dezembro de 2020.
AGNES MARLI MAIER SCHEER MILER Diretora Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Chapadão do Sul /MS - IPMCS.