aula cibercultura

 DISPUTAS NO MUNDO DIGITAL: PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ 

EM JOGO?

prof. sergio amadeu da silveira

   

PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?

IMAGINE UM PEDAÇO DE TERRA.UM TERRENO.

UMA PROPRIEDADE.

ELA FOI COMPRADA DE ALGUÉM PELO SEU AVÔ QUE A ENTREGOU A SEU PAI E AGORA 

É SUA....

   

PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?

IMAGINE ...

UMA IDÉIA.MILHARES DE IDÉIAS JUNTAS.

   

PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?

IMAGINE ...

UMA OBRA LITERÁRIA...QUE REÚNE MILHARES DE IDÉIAS.

   

PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?

IMAGINE ...

UM TEOREMA...UMA EQUAÇÃO...UM ALGORITMO...

IDÉIAS ABSTRATAS E EXATAS TRADUZIDAS EM NÚMEROS...

   

PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?

IMAGINE ...

VÁRIOS ALGORITMOS REUNIDOSpodemos estar falando de um

...

   

PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?

LIVRO DE RECEITAS DE BOLO...OU

UM MANUAL DE ROBÓTICA...OU

DE UM SOFTWARE...

OU SEJA ALGORITMOS QUE SÃO MILHARES DE IDÉIAS REUNIDAS POR ALGUÉM OU POR 

ALGUNS...

   

PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?

ENFIM, IDÉIAS...

   

PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?

A PROPRIEDADE DAS IDÉIAS DEVE SER COMO 

A PROPRIEDADE DAS COISAS FÍSICAS?

   

PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?

O TERRENO DO MEU AVÔ SERÁ DO MEU BISNETO.

E A OBRA DE SHAKESPEARE? É A MESMA COISA QUE UM TERRENO?

   

PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?

NÃO!

   

PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?

IMAGINE...

SE ALGUÉM PUDESSE SER DONO DA OBRA DE SHAKESPEARE TAL COMO ALGUÉM É 

DONO DE UM TERRENO?

SEM A LIMITAÇÃO DE TEMPO...PODENDO NEGAR O ACESSO...

   

PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?

PARA EVITAR ISSO QUE SURGIU A PRIMEIRA LEI DE COPYRIGHT...EM 1720...

NA INGLATERRA.

   

PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?

Os ingleses limitaram as condições do copyright com o objetivo de garantir que uma minoria não 

exercesse um controle desproporcional sobre a cultura, ao exercer um controle desproporcional 

sobre o que é publicado.

   

PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?

IMAGINE ...

O PODER DESPROPROCIONAL QUE ALGUÉM TERIA SE PUDESSE CONTROLAR OS TEXTOS 

DESSE HOMEM...

   

   

PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?

ISAAC NEWTON...

   

PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?

PENSE...NO BLOQUEIO CRIATIVO QUE A HUMANIDADE SOFRERIA SE AS OBRAS DESSE HOMEM, TAL COMO UM TERRENO, ESTIVESSEM SOBRE O 

CONTROLE PRIVADO...

   

   

   

   

PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?

HOJE, OS ESTÚDIOS DE WALT DISNEY LUTAM POR ESTENDER O PRAZO DE VIDA DE 

UM COPYRIGHT...

NOS ESTADOS UNIDOS, APÓS O  SONNY BONO ACT

...ATINGE 95 ANOS

...

   

   

   

PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?

    * A BELA ADORMECIDA;    * BRANCA DE NEVE;

    * CHAPEUZINHO VERMELHO;    * CINDERELA;

    * JOÃO E MARIA;    * O GATO DE BOTAS;

    * O PEQUENO POLEGAR;    * RAPUNZEL;

    * OS MÚSICOS DE BREMEN.

   

   

   

   

   

PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?

“Ninguém poderá jamais aperfeiçoar­se, se não tiver o mundo como mestre.”

William Shakespeare

   

PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?

A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E AS REDES DIGITAIS TROUXERAM NOVOS PROBLEMAS 

PARA A PROPRIEDADE DAS IDÉIAS.

   

PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?.

AS CARACTERÍSTICAS DAS IDÉIAS COMO BENS IMATERIAIS TORNAM EXTREMAMENTE COMPLEXA 

A SUA APROPRIAÇÃO PRIVADA.

   

PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?.

 “... em essência, qualquer coisa que puder ser digitalizada – codificada como um fluxo de bits – é informação.”

Vamos nos concentrar no valor da informação...

   

PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?.

“os consumidores diferem grandemente no modo como valorizam determinados bens da informação.”

o valor é dado pela demanda...

   

PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?.

“a estrutura de custo de um produtor de informação é bastante incomum...”

“...a informação é cara de produzir, mas barata para reproduzir.”

   

PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?.

VAMOS ÀS CARACTERÍSTICAS ECONÔMICAS DA 

INFORMAÇÃO(PENSAMENTO NEOCLÁSSICO)

   

PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?.

O que caracterizaria uma idéia do ponto de vista econômico? 

Para Paul Romer,  as idéias são bens não­rivais. Esta questão é central, uma vez que os bens econômicos materiais, em geral, são rivais, ou seja, possuem a característica de impedir o seu uso, ao mesmo tempo, por mais de um agente econômico. 

   

PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?.

Charles Jones escreveu que a rivalidade é a condicionante em que “o uso de um bem por uma pessoa exclui o uso do mesmo bem por outra pessoa”. Não é 

possível usar o mesmo par de sapatos que alguém já esteja usando. 

   

PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?.

A rivalidade no uso de um bem é o elemento constitutivo de sua apropriação, ou melhor, das 

possibilidades de se exercer sobre ele a propriedade. .

   

PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?.

Entretanto, as idéias são bens não­rivais. 

A criação de uma máquina, um novo software ou um novo processo, ou seja, a idéia de como fazê­los permite que vários agentes a realizem ao mesmo tempo, em distintos lugares. 

   

PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?.

Uma  vez  criada,  a  idéia  se  liberta  de  seu criador e pode ser apropriada por qualquer um que a observe ou tenha acesso a ela.   

O  produto  físico  é  presente  e  as  idéias  são onipresentes. 

   

PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?.

Em  síntese,  a  não­rivalidade  implica  no consumo  de  uma  pessoa  não  impedir  o 

consumo de outra.

   

PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?.

Idéias  são  informações.  Para aprofundar  a  compreensão  sobre  as propriedades  econômicas  das  idéias  como informação é possível  recorrer aos estudos de 

K. Arrow . 

.

   

PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?.

Antes  é  preciso  definir  a  informação.  Além  de ser  caracterizada como  idéia, a  informação é a probabilidade de ocorrer um evento, dado um  conjunto  de  possibilidades,  ou  seja,  a informação  é  “um  processo  de remoção de incertezas”.  

   

PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?.

Arrow  parte  da  constatação  da  incerteza  e aponta  que  um  agente  econômico  com  mais informação  sobre  os  estados  da  natureza poderá obter mais lucro que outro. 

Assim,  tal  fato  em  si  é  um  incentivo  para  a coleta e processamento de informações. 

.

   

PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?.

Por  outro  lado,  a  informação  acaba  sendo vendida  e  trocada,  assumindo  a  condição  de mercadoria. 

   

PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?.

No  paradigma do equilíbrio geral  da 

forças de mercado, Arrow vê um grande problema: 

ao  se  tornar  mercadoria,  a  informação  abandona  a condição  de  ser  necessariamente  transmitida  aos agentes do sistema de preços, gerando  uma grande assimetria. 

Arrow classifica a  informação como uma mercadoria especial.

   

PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?.

Arrow   não vê a possibilidade de considerar a informação  como  bem  gratuito,  uma  vez  que sua  coleta  ou  invenção  pressupõe  gastos  e investimentos. 

   

PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?.As  propriedades  da  informação  seriam 

“desconfortáveis”  para  o  sistema,  ou  melhor, implicariam  em  grandes  dificuldades  para  a economia de mercado. 

Seis  propriedades  distintas  podem  ser descritas:  primeiro,  a  informação  é indivisível  em  seu  uso.  Ela  pode  ser  usada sem  desgaste,  o  que  assegura  ganhos marginais crescentes..

   

PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?.

Segundo, a informação é de difícil apropriabilidade. 

Para  Arrow,  o  seu  caráter  intangível  faz  com  que sua  apropriação  só  possa  ser  assegurada  por medidas legais, pela ação do Estado na garantia da legislação de propriedade intelectual. 

   

PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?.

Como  a  informação  e  o  conhecimento  não  se transformam  facilmente  em  propriedade  privada,  tais como os bens tradicionais tangíveis, 

Arrow  vê  nas  patentes  a  forma  de  assegurar  a apropriabilidade.

   

PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?.

Terceiro,  existe  um  paradoxo  na  definição  do valor da informação. 

Sem  saber  o  conteúdo  da  informação,  o comprador  não  tem  como  saber  qual  o  seu valor. Por outro lado, se soubesse previamente do  seu  conteúdo  para  definir  seu  preço,  a informação perderia seu valor, uma vez que foi revelada sem custo.

   

PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?.

Quarto, produzir  informações, é bem diferente de produzir mercadorias físicas. Arrow pensa no processo de invenção. Inventar é  no  pensamento  arrowiano  uma  atividade sujeita a incerteza. O sucesso da invenção não pode ser previsto a partir de seus insumos. 

   

PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?.

Por  isso, para Arrow, a economia de mercado tende  a  subinvestir  em  atividades  que produzam  novas  informações,  em  pesquisa  & desenvolvimento.

   

PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?.

Quinto, o insumo da informação é a própria informação. Arrow identifica uma vasta cadeia de produção de informação que gera insumos 

para a produção de novas informações. 

   

PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?.

Sexto, a informação pode ser usada de modo 

infinito. Uma vez produzida, não tem sentido gastar recursos para produzi­la uma segunda vez.

   

   

DōjinshiDōjinshi

同人誌同人誌

   

   

Dōjinshi  Dōjinshi   同人誌同人誌

"Dōjinshi (ou doujinshi) são mangás e outros trabalhos feitos e distribuidos por fãs ao invés de profissionais. Geralmente, os doujinshis são feitos por iniciantes, mas que possuem qualidades parecidas ou identicas as de 

um profissional.”...

   

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...“Muitos dos doujinshis são tão profissionais quanto os próprios mangás. Há também profissionais famosos que 

também fazem doujinshis, como é o caso de Kenichi Sonoda, criador de Gunsmith Cats, que há muitos anos 

coordena uma série de doujinshis intitulada Chosen Ame."

               (wiipedia)

   

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“Muitos doujinshis apresentam histórias eróticas com personagens conhecidos de animes, mangás ou games 

japoneses. 

Esse tipo de doujinshi é que se tornou mais conhecido no Ocidente, levando muitos fãs a acreditarem, 

equivocadamente, que doujinshi é sinônimo de paródia ou que doujinshi é sinônimo de mangá erótico.."

               (wiipedia)

   

   

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