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Documentos de Prestação de Contas 2018
DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
ÍNDICE Pág.
Introdução 1
Relatório de Gestão 11
1. Execução Orçamental 11
2. Análise ao Balanço e Demonstração de Resultados 24
3. Dívida do Município 33
4. Dívidas a Receber 36
5. Aplicação do Resultado Líquido do Exercício 36
6. Contabilidade de Custos 37
7. Factos Relevantes Verificados Após o Encerramento do
Exercício
37
8. Outros Documentos 38
Relatório da Actividade Municipal 39
Classificação Funcional 39
1. Funções Gerais 39
1.1 Serviços Gerais de Administração 39
1.1.1. Órgãos Autárquicos – Composição e Competências 39
1.1.2. Atribuição de Insígnias / Condecorações Municipais 40
1.1.3. Assuntos de Natureza Administrativa 41
1.1.4. Estruturas Associativas do Poder Local 47
1.1.5. Tomadas de Posição, Moções e Comunicados 47
1.1.6. Visitas e Representações do Município 48
1.1.7. Modernização Administrativa 61
1.1.8. Protecção Civil e Luta Contra Incêndios 63
1.1.10. Candidaturas Submetidas pelo Município de Vendas Novas 67
2. Funções Sociais 68
2.1 Educação 68
2.2 Saúde 75
2.3 Segurança e Acção Social 78
2.4 Serviços Colectivos e Habitação 88
2.4.1 Habitação 88
2.4.2 Ordenamento do Território 89
2.4.2.1 Planeamento
89
2.4.2.2 Obras de Urbanização, Infra-Estruturas Reabilitação Urbana e
Rural
94
Documentos de Prestação de Contas 2018
2.4.3 Saneamento 96
2.4.4 Abastecimento de Água 96
2.4.5 Resíduos Sólidos 97
2.4.6 Protecção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza 101
2.5 Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos 111
2.5.1 Cultura 111
2.5.2 Desporto, Recreio e Lazer 122
2.5.3 Juventude 135
3. Funções Económicas 136
3.2 Indústria e Energia 136
3.2.1 Iluminação Pública 136
3.3 Transportes e Comunicações 136
3.4 Comércio e Turismo 137
3.5 Outras Funções Económicas 138
Anexos ao Relatório da Actividade Municipal
Balanço
Demonstração de Resultados
Mapas de Execução Orçamental
Notas ao Mapa de Controlo Orçamental
Execução Anual do Plano Plurianual de Investimento
Execução Anual do Plano de Actividades Municipal
Execução Anual das Grandes Opções do Plano
Nota aos Fluxos de Caixa
Nota ao Mapa de Operações de Tesouraria
Anexos às Demonstrações Financeiras
Caracterização da Entidade
Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados
Notas sobre o Processo Orçamental e Respectiva Execução
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 1
Introdução
1. Introdução
Passados que estão 2 anos do presente mandato autárquico, importa, nesta introdução à
Prestação de Contas do ano de 2018, refletir aquele que foi o contributo da gestão
autárquica no ano em causa, mas também e sobretudo os impactos das medidas e
opções tomadas para manter o rumo de rigor orçamental e de aplicação de práticas de
gestão financeira que mantêm o Município de Vendas Novas a salvo de deslizes que
coloquem a instituição em situação de incumprimento perante os stakeholders que com
ela interagem.
Desta forma, destacamos em especial aqueles que são os pilares fundamentais
essenciais do Município enquanto instituição virada para o progresso e analisaremos nos
vários documentos que compõem esta Prestação de Contas as atividades, investimentos
e evolução das nossas contas.
2. Enquadramento Estratégico
Do enquadramento estratégico de qualquer instituição fazem parte conceitos como a
Visão, a Missão e os Objetivos Estratégicos que norteiam e orientam toda a sua estrutura
para a persecução dos objetivos traçados. Podemos pois dizer que são as bases
estratégicas da política a seguir e das ações e condutas a desenvolver por todos os
membros da instituição.
2.1 Visão
Transformar, cada vez mais, Vendas Novas num Concelho de excelência e de
oportunidades, que se distinga pela qualidade de vida, pela cidadania ativa, pelo
desenvolvimento sustentável e pela dinâmica económica.
2.2 Missão
Pensar e desenvolver estratégias que permitam implementar políticas que tornem o
Concelho de Vendas Novas mais desenvolvido e coeso, com maiores índices de qualidade
de vida, com um melhor ordenamento do território, com a promoção de políticas de
incentivo ao investimento, a procura de uma sociedade cada vez mais justa, fraterna e
solidária, com a implementação de estratégias nas políticas sociais, culturais, desportivas
e de educação que permitam “devolver Vendas Novas aos seus munícipes” e marcar a
diferença na construção dos alicerces das gerações mais jovens, símbolos vivos do futuro
do Concelho.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 2
2.3 Objetivos Estratégicos
2.3.1 Aumentar a Qualidade, a Eficiência e Eficácia em Todos os Serviços
Municipais, tornando-os mais céleres, ágeis, simples, adequados, disponíveis e
acessíveis:
• Diminuindo os prazos de resposta;
• Aumentando a taxa de execução das atividades planeadas;
• Agilizando e simplificando processos e procedimentos administrativos;
• Melhorando a qualidade de atendimento ao munícipe, aos agentes sociais,
económicos e culturais, aferindo níveis de satisfação, valorizando a reclamação
como oportunidade de melhoria, visando a proximidade às suas necessidades e
desenvolvendo canais de interação alternativos, recorrendo às novas tecnologias.
2.3.2 Desenvolver a Comunicação Interna/Institucional
• Melhorar a comunicação entre os diferentes serviços e níveis hierárquicos;
• Promover a partilha de "experiências" e entre serviços, de modo a identificar
fatores críticos de sucesso;
• Fomentar o trabalho em equipa, promovendo a comunicação, a cooperação e
articulação entre serviços, dirigentes e trabalhadores.
2.3.3 Optimizar os Recursos Existentes, designadamente Financeiros, Humanos,
Técnicos e Infraestruturas, no sentido da redução das despesas (Comunicações;
Eletricidade; Pessoal; Combustíveis; água para consumos de rega) sem prejuízo dos
níveis de qualidade e eficácia pretendidos.
2.3.4 Promover a Melhoria da Qualidade de Vida dos Munícipes, tendo como
principal finalidade a elevação dos níveis de qualidade no desenvolvimento integrado
de políticas ambientais, de educação, de cultura e formação, de ação social e de
desporto ao serviço dos cidadãos.
2.3.5 Promover a Inclusão e a Proteção de grupos com fragilidades identificadas
ou com diferentes necessidades, assegurando a valorização humana e a coesão
social, com especial enfoque nos idosos, crianças e jovens, pessoas com deficiência e
incapacidade e situações de ausência de suporte socio-económico-familiar.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 3
De seguida passamos a uma análise dos principais investimentos e atividades que foram
implementados para o cumprimento das bases estratégicas apresentadas e que mais
detalhadamente se encontram desenvolvidos no Relatório de Atividades constante deste
documento.
3. Investimentos a Destacar em 2018
3.1 Requalificação Urbana
a. Requalificação Urbana da Avenida 25 de Abril
A Requalificação Urbana da Av. 25 de Abril tem como objetivos principais a criação de
ciclovias e zonas pedonais confortáveis e atrativas que promovam a mobilidade suave.
Apostar em modos de mobilidade suaves, implica qualificação do espaço público de modo
a tornar mais atraentes e seguras as deslocações a pé e de bicicleta. Esta intervenção é
uma das ações de incentivo à vivência do espaço público definida no Plano Estratégico de
Desenvolvimento Urbano Sustentável, que pretende garantir condições de conforto e
segurança dos utilizadores favorecem a mobilidade por modos suaves.
b. Requalificação Urbana da Rua da Escola Pratica de Artilharia
O Município de Vendas Novas desenvolveu o Projeto de Execução da Requalificação
Urbana da Rua da Escola Prática de Artilharia, tendo sido aprovada candidatura no
âmbito do PEDU. Este projeto insere-se na estratégia desenvolvida no Plano de Ação
para a Reabilitação Urbana, e Plano Estratégico de desenvolvimento Urbano Sustentável.
A Rua da Escola Prática de Artilharia é um arruamento situado no centro da cidade de
Vendas Novas, que urge requalificar, não só porque constitui a via de chegada à cidade,
a partir da estação ferroviária, mas também porque é delimitada por equipamentos de
grande importância para a cidade.
Propõe-se um tratamento especial para este arruamento, ao nível do desenho e
materiais, dignificando a sua imagem urbana e reduzindo simultaneamente as emissões
de C02, a velocidade do trafego automóvel e promovendo a mobilidade pedonal, e a
qualificação ambiental.
c. Estacionamento da Antiga Sede do Estrela
Esta intervenção corresponde a uma intervenção enquadrada no PEDU, na Prioridade de
Investimento 4.5 – “Promoção de Estratégias de baixo teor de carbono para todos os
tipos de território, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade
urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação”.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 4
A reflexão sobre o território do concelho permitiu construir uma estratégia para o PEDU
de Vendas Novas, que se focalizou nas intervenções que têm um impacto mais direto
sobre a qualidade de vida da população, requalificação ambiental e simultaneamente
possam servir de alavancagem de processos de regeneração urbana.
O objetivo global é o robustecimento da competitividade de Vendas Novas e o impulso de
processos de transformação, impressos através da melhoria dos padrões de urbanidade
(que incluem a qualificação do espaço público, reforço da mobilidade suave e uso racional
do transporte motorizado), da melhoria das condições de habitabilidade, do incremento
da inovação e cultura, e da consolidação de um modelo ambientalmente sustentável.
Uma estratégia para a mobilidade sustentável é indissociável de uma mudança nas
estruturas físicas, enquadrada numa perspetiva mais abrangente de uma remodelação
urbanística que favoreça a acessibilidade e a mobilidade sustentável. Favorece também a
sustentabilidade da economia local, não só em termos de comércio como de serviços de
proximidade, contribui para a redução dos impactos negativos provocados pelo uso do
transporte motorizado, e aumenta o bem-estar e a saúde dos cidadãos.
d. Requalificação Urbana do Largo Dr. João Luís Ricardo – Jardim dos
Combatentes
Esta intervenção corresponde a uma intervenção enquadrada no PEDU, na Prioridade de
Investimento 6.5 – “A adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a
revitalizar as cidades (…)” O quadro de intervenções previstos pelo PEDU visa contribuir
para a afirmação da centralidade da cidade de Vendas Novas, focada no seu núcleo
consolidado, que oferece um espaço multifuncional e diverso, conectado com o restante
território municipal através de eixos de mobilidade articulados e que estimulem a
utilização de meios suaves de deslocação.
A criação do Jardim dos Combatentes é uma intervenção de Regeneração Urbana,
inserida no Plano de Ação para a Regeneração Urbana da Cidade de Vendas Novas.
Trata-se de uma intervenção de Requalificação de espaço público junto ao Largo Dr. João
Luís Ricardo, com vista a requalificação urbana e ambiental de uma zona do centro
consolidado da cidade, de modo a criar novos espaços verdes e de lazer, e em
simultâneo assume-se como uma homenagem aos Combatentes.
Este projeto tem como principal objetivo a qualificação ambiental da cidade, a
dinamização da vivência do espaço público, e a qualificação da imagem da cidade.
Pretende-se da mesma forma a criar um microclima mais ameno, e assim aumentar o
conforto e reduzir os consumos energéticos, aumentar as zonas permeáveis para permitir
a infiltração das águas pluviais, e aumentar as zonas arborizadas de modo a aumentar a
absorção de poluentes e gases com efeito de estufa, nomeadamente o CO2.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 5
3.2 Desporto
a. Construção do Campo de Futebol em Piso Sintético – A crescente prática de
futebol de formação para vários escalões etários tem sido uma realidade no
Concelho. Os equipamentos existentes têm sido sobre utilizados e a opção política da
construção de um campo sintético veio a concretizar-se em 2018 com o início da
obra.
b. Parque de Desportos Radicais – O Orçamento Participativo permitiu criar uma
zona de lazer na Avenida 25 de Abril onde é possível fazer manobras de bicicleta,
skate e praticar de forma mais radical outras modalidades sobre rodas, como a
patinagem. O equipamento veio a revelar-se um sucesso entre os jovens, estando
em permanente utilização, conferindo assim vida a um espaço sem atividade.
3.3 Educação
Requalificação de escolas – A opção politica de dotar de maior conforto e
qualidade os recintos escolares teve continuidade em 2018. Após a requalificação da
Escola Básica da Misericórdia (atualmente com 108 alunos), foi terminada a
intervenção de requalificação da conhecida “Escola Reis ou Escola nº 2”, agora
Extensão do Centro Educativo Professor Cadete Madeira que acolhe 4 turmas de 1º
ciclo, num total de 86 alunos. Concluída esta obra, teve já inicio a próxima
intervenção em espaço escolar, desta vez na Escola Básica de Landeira, onde ainda
em 2018 se procedeu já à substituição da caixilharia das janelas, aumentando o
conforto para os 38 alunos nas suas salas de aula.
3.4 Cultura
Requalificação do Auditório Municipal – Foram iniciadas em 2018 intervenções
necessárias no Auditório Municipal, nomeadamente, a renovação das cadeiras bem
como da alcatifa conforme o que está descrito nos certificados referentes às
características de reação ao fogo.
3.5 Renovação de frota
a. Aquisição de 2 carrinhas de transporte escolar, que permite melhores
condições de segurança rodoviária e comodidade às crianças e jovens do Concelho
de Vendas Novas.
b. Aquisição de um novo camião do lixo, para que o serviço de recolha seja
efetuado com maior eficácia e com vista a uma melhoria na qualidade do serviço
publico.
c. Aquisição de uma carrinha de caixa aberta para o serviço de logística, para que
sejam mais eficazes e seguros os transportes logísticos do Municipio.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 6
4. Atividades a Destacar em 2018
4.1 Educação e Juventude
a. Projeto + Sucesso Escolar – Um projeto financiado, construído para colmatar
algumas necessidades no acompanhamento dos alunos e para facilitar aprendizagens
com recurso ao uso de mais tecnologia na escola. Tudo para promover o sucesso
escolar. Uma equipa multidisciplinar com psicólogo, terapeuta ocupacional, terapeuta
da fala, fisioterapeuta e técnico de serviço social; Quadros interativos e tablets nas
salas de aula; uma plataforma de colaboração e partilha para toda a comunidade
escolar e um observatório com todos os conteúdos da área da educação.
b. Projeto de Educação para o Risco – A aposta na educação para saber agir em
situações de risco deve fazer parte das ações na área da proteção civil. O Município
apoiou a Feira do Bem Estar e Segurança, permitindo a todos os alunos do Concelho
o contacto com diferentes abordagens e ações nessas áreas.
c. Oferta dos cadernos de fichas aos alunos do 1º ciclo – Foi opção politica a
continuidade da oferta dos cadernos de fichas aos alunos, sendo que a gratuitidade
dos manuais escolares passaram a integrar uma opção política nacional. Entendeu o
Município que esta medida deveria respeitar o princípio da igualdade e abranger
também os alunos do ensino privado.
4.2 Desporto
a. Promoção da Atividade Física dos 3 aos 10 anos em contexto escolar – Foi
opção política do executivo municipal exercer a missão dos Municípios para a área da
promoção da atividade física. Assim, para além do projeto “Aprender a Nadar” já
consolidado no 1º ciclo do ensino básico e das aulas de “Motricidade Infantil”
proporcionadas à educação pré-escolar, foi possível integrar na componente letiva e
curricular do 1º ciclo, as aulas de atividade física e desporto promovidas pelo
Município. Todos os alunos de Vendas Novas da educação pré-escolar ao 1º ciclo
têm, assim, um tempo semanal de atividade física garantido.
b. Night Run Seaside – Uma prova desportiva já consolidada, pensada para
assinalar o Dia Internacional da Mulher. Continuou com os mesmos níveis de
participação em 2018 e com o seu carácter solidário. Pela primeira vez foi antecedida
de uma pequena prova de corrida de 100 metros em saltos altos.
c. Corrida da Cidade – A iniciativa que assinala a elevação de Vendas Novas a
Cidade integra já 4 provas desportivas: Corrida 5km, corrida 10km, caminhada da
família e corrida jovem. Também com vertente solidária, é a prova mais competitiva
a nível local e uma referência, trazendo atletas nacionais a Vendas Novas.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 7
4.3 Cultura
a. Programação Cultural – A oferta de programação cultural diversificada para
vários públicos tem sido uma preocupação do Município. As iniciativas já
implementadas requerem continuidade e constante melhoramento: Espetáculos
musicais, Teatro, Exposições, Cinema Digital, Mostra de Sopas, Passagem de Ano,
Noites de Verão. O Município tem apostado também no apoio logístico às Juntas de
Freguesia e coletividades locais com o objetivo de conferir cada vez mais qualidade
aos eventos dinamizados para as populações: Arraial de Santo António/Marchas
Populares, Arraial de S. João na Landeira, Arraial de S. Pedro em Bombel, Festas
Populares dos Campos da Rainha, Festas da Landeira, Festas Populares da Afeiteira,
Festas Populares nas Piçarras.
b. Festas do Concelho – Foi aposta do Município o enriquecimento do cartaz das
Festas com maior diversidade e entretenimento nos vários momentos do dia e para
as mais variadas faixas etárias. Introduziu-se com bastante sucesso a “Tarde da
Criançada”, vários workshops no âmbito da Feira do Livro e uma programação cada
vez mais preenchida para assinalar a data mais significativa para Vendas Novas.
c. MAL - Quando foi pensado, em 2014, este festival no jardim (agora MAL, antes
Garden Music Festival) foram perseguidos dois grandes propósitos e sentidos de
oportunidade: a possibilidade de conhecer o que os nossos jovens estão a trabalhar
na área da música, com bandas locais ou outros projetos e a oportunidade de
trabalhar em pareceria com uma Associação Cultural local, podendo esta ter
oportunidade de mostrar o seu trabalho associativo junto da nossa comunidade. No
Conselho Municipal de Juventude votámos, por proposta da Associação Teatro das
Artes, a passagem de Garden a MAL com toda a confiança e vontade de ver bem
sucedida esta parceria, em que cada entidade contribui, na medida das suas
possibilidades, com os seus meios e trabalho. O ambiente deste festival é único e em
2018 apostou-se, pela primeira vez, em 2 dias de evento.
d. Edição e apresentação de livros – Em 2018 foi possível apoiar, no âmbito do
Regulamento Municipal de Apoio à Edição de Livros, mais duas obras de autoras
locais: “Era uma vez uma princesa” de Cláudia Paixão e “Como a Poesia” de Maria
José Paixão.
e. Feira do Livro Infantil – A data de aniversário da Biblioteca Municipal (26 de
maio), tão próxima do Dia da Criança, é perfeita para dinamizar uma Feira do Livro
Infantil e promover a leitura e o gosto pelos livros junto da população mais jovem. A
iniciativa tem tudo para continuar e assumir diferentes formatos.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 8
4.4 Desenvolvimento Social
a. OSCAR – Oficina Solidária em Casa, Apoio nas Reparações – Esta foi a
designação mais personificada e fácil de memorizar para quem precisa de alguém
que se desloque ao domicílio e providencie pequenas intervenções/reparações que de
outra forma seria difícil assegurar. O projeto foi ganhador do Orçamento
Participativo, trabalhado em Regulamento próprio e apresentado à população em
2018.
b. Envelhecimento Ativo – Em 2018 a Academia Sénior tornou-se um projeto
exclusivamente municipal, cumprindo o objetivo geral da promoção do melhor
envelhecimento possível para a população. Em paralelo, outros projetos já
existentes, na área do envelhecimento ativo, continuam a ser trabalhados e agora
enriquecidos com o capital humano associado à Academia Sénior de Vendas Novas.
4.5 Ambiente
a. Programa de Esterilização de Comunidades de Animais Errantes - No
âmbito do disposto na Lei n.º 27/2016 e na Portaria n.º 146/2017, que estabelecem
as obrigações atribuídas aos municípios no que respeita ao bem-estar animal, o
Município, em parceria com a Associação de proteção animal “Entre Patas” e duas
clínicas veterinárias locais (Optivet e Vetmuphy), implementou um programa CED
(captura, esterilização e devolução) para felídeos de colonias locais.
b. Dispensadores de sacos para dejetos caninos - Este projeto teve origem
numa proposta do orçamento participativo, e consistiu na criação de uma rede de
dispensadores de sacos para recolha de dejetos caninos. Numa primeira fase foram
instaladas 11 unidades na zona mais central da cidade, perto de espaços verdes e
em algumas zonas ajardinadas com mais afluência de munícipes e seus animais de
estimação.
4.6 Transportes
a. Rede de transporte “Mais Perto" - A rede de transporte “Mais Perto", iniciou
funcionamento em 2017, com o objetivo de resolver alguns problemas de mobilidade
existentes no concelho, e melhorar a qualidade de vida dos Vendasnovenses, é
composta por três rotas ou linhas diferentes – verde, azul e vermelha, cujos
percursos ligam o centro da cidade a Campos da Rainha, Bombel e Afeiteira.
4.7 Dinamização Económica
a. 1.ª Feira da Bifana - No dia 18 de maio de 2018, foi inaugurada a 1ª Feira da
Bifana, iniciativa que se prolongou até dia 20, no Parque de Feiras e Mercados da
cidade e que teve como objetivo promover o produto gastronómico mais genuíno da
terra e que mais evidencia o seu nome, assumindo definitivamente Vendas Novas
como a ”Capital da Bifana”.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 9
Indicadores de Gestão e Execuções
No que ao comportamento e análise da qualidade da gestão diz respeito serão analisados
os indicadores de gestão, endividamento e execuções, destacando-se aquilo que será
exaustivamente analisado em sede de Relatório de Gestão, incluídos na Prestação de
Contas:
Execuções:
No que às execuções diz respeito faremos um ponto prévio que norteia todos os valores
e parâmetros atingidos ao longo do ano de 2018: o atraso na execução dos projetos da
Requalificação Urbana da Entrada Sul e do Campo de Futebol em Piso Sintético, cujo
concurso público ficou deserto e não permitiu o inicio dos trabalhos durante o ano de
2018, influencia pela negativa as taxas de execução uma vez que os projetos em causa
representariam cerca de 25% do Plano Plurianual de Investimentos.
Assim e apesar disto, o comportamento das execuções da receita cifrou-se nos 88% de
execução da receita global em linha com a expectativa assumida aquando do atraso de
alguns projetos de investimento estratégicos e à não concretização da mobilização das
receitas de capital previstas. Ainda assim, uma nota positiva para o aumento das receitas
correntes em linha com a tendência de todo o último quadriénio. No que à execução da
despesa diz respeito destacamos os 89% de execução da despesa global. Também aqui
influenciada pela não concretização das despesas de capital previstas.
1. GOP’s, PPI e PAM:
Execução global das GOP’s na ordem dos 68%, sendo mais reduzida que nos
últimos anos pelo motivo acima exposto. Desta forma, e verificando-se o atraso
nas empreitadas referidas, o PPI termina o ano de 2018 com uma execução de
51%. No que ao PAM diz respeito e, em linha com os anos anteriores, apresenta-
se uma execução superior a 90%, tendo todos os projetos e atividades previstos
sido executados, em alguns casos com menos verbas do que o previsto.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 10
Indicadores de Gestão:
Designação Fórmulas 2015 2016 2017 2018
Activo Circulante
Exigível de Curto Prazo
Disponibilidades + Realizável
Exigível de Curto Prazo
Disponibilidades
Exigível de Curto Prazo
Fundos Próprios
Capital Alheio
Fundos Próprios
Activo Total
Fundo de Maneio (Euros) Activo Circ. - Passivo Circ. -25.688 508.891 -16.843 392.471
1,38
1,05
0,81
6,77
0,66
1,48
0,71
0,41
9,80
0,69
0,98
0,65
0,43
5,84
0,64Autonomia Financeira
Solvabilidade
Liquidez
Rácios Económico-Financeiros
Liquidez Reduzida
Liquidez Imediata
Anos
0,98
0,54
0,27
8,16
0,68
Como é percetível do quadro resumo acima, todos os indicadores de gestão melhoram de
2017 para 2018, destacando-se a Solvabilidade e liquidez do Município, mas também a
sua Autonomia Financeira.
Quando comparados com o último quadriénio torna-se claro que foram atingidos os
melhores resultados em todos estes indicadores, tendo contribuído para o efeito uma
gestão rigorosa e equilibrada no seguimento da tendência assumida pelos eleitos da
Câmara Municipal aquando da apresentação das GOP’s para 2018.
Evolução do endividamento:
1. Dívida total – no ano de 2018 conseguiu-se uma redução de 12% na dívida
total do Município, numa valor de aproximadamente 400 mil euros.
2. Dívida a terceiros de curto prazo – redução muito significativa, influenciada
positivamente pela ao terminus do acordo de pagamento de dívidas herdadas à
empresa Águas Públicas do Alentejo, S.A.
3. Dívida a terceiros de médio e longo prazo – Apesar da aquisição de
serviços de leasing para aquisição de viaturas, o ano de 2018 é marcado pela
tendência dos últimos anos, com a diminuição da dívida de médio e longo prazos.
Neste capítulo salientamos o valor em dívida de cerca de 2,5M€, o mais baixo dos
últimos anos, e que tem vindo a influenciar muito significativamente a margem de
endividamento do Município.
4. Evolução da capacidade de endividamento – Com a análise até agora feita,
torna-se claro que a capacidade de endividamento do Município de Vendas Novas
tem vindo sempre a aumentar. Assim, destacam-se os cerca de 9M€ de margem
de endividamento com uma margem utilizável de cerca de 1,7M€.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 11
Relatório de Gestão
Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro, é
apresentado o Relatório de Gestão referente ao ano financeiro de 2018 que, de acordo
com o previsto no ponto 13 do POCAL, contempla os seguintes aspetos:
A situação económica relativa ao exercício, analisando, em especial, a evolução nos
diferentes setores de atividade do município, designadamente no que respeita ao
investimento, condições de financiamento, custos e proveitos quando aplicável.
Síntese da situação financeira do município, considerando os indicadores de gestão
financeira apropriados à análise de balanços e de demonstrações de resultados;
Evolução das dívidas de curto, médio e longo prazo de terceiros e a terceiros,
individualizando, neste último caso, as dívidas a instituições de crédito das outras
dívidas a terceiros;
Proposta fundamentada da aplicação do resultado líquido do exercício;
Os factos relevantes ocorridos após o termo do exercício.
1 - Execução Orçamental
1.1 Execução das Grandes Opções do Plano (GOP`S, PPI e PAM)
Para analisar os mapas abaixo relativamente à execução das GOP`S, PPI e PAM, é
necessário ter em atenção que os mesmos representam a despesa paga e não a
execução física.
1.1.1 Grandes Opções do Plano
No que respeita às Grandes Opções do Plano, apresenta-se abaixo a respetiva execução
anual, de acordo com a estrutura funcional aprovada:
Valor % do total Valor % do total
1 Funções Gerais 314.840,20 9,84% 209.678,86 9,69% 66,60%
2 Funções Sociais 2.080.897,99 65,06% 1.280.178,63 59,16% 61,52%
3 Funções Económicas 254.837,40 7,97% 136.282,47 6,30% 53,48%
4 Outras Funções 548.084,24 17,13% 537.773,06 24,85% 98,12%
3.198.659,83 100,00% 2.163.913,02 100,00% 67,65%
Previsto ExecutadoObj. Descrição
% de execução
Total Geral
Verifica-se que para um montante previsto de 3,2 milhões de euros, houve uma
execução de 68%.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 12
O peso das diferentes funções na execução das GOP`S foi o seguinte, verificando-se que
as funções sociais são as que apresentam maior peso no total, com 59%.
1.1.2 Plano Plurianual de Investimentos
Relativamente ao Plano Plurianual de Investimentos, a execução anual, de acordo com a
estrutura funcional aprovada, apresenta-se como se segue:
Valor % do total Valor % do total
1 Funções Gerais 213.669,76 11,21% 129.114,88 13,20% 60,43%
2 Funções Sociais 1.448.869,80 76,01% 727.175,50 74,36% 50,19%
3 Funções Económicas 192.497,02 10,10% 79.773,09 8,16% 41,44%
4 Outras Funções 51.113,25 2,68% 41.813,25 4,28% 81,81%
1.906.149,83 100,00% 977.876,72 100,00% 51,30%
Obj. DescriçãoPrevisto Executado % de
execução
Total Geral
Verifica-se uma execução anual na ordem dos 51%, sendo o peso das diferentes funções
na execução do PPI o seguinte:
Funções
Gerais;
13,20%
Funções Sociais;
74,36%
Funções
Económicas;
8,16%
Outras Funções;
4,28%
No PPI, verifica-se que o peso das Funções Sociais supera os 74%, seguindo-se as
funções gerais com 13%, ficando as restantes funções com pesos abaixo dos 10%.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 13
1.1.3 Plano de Atividades Municipal
Relativamente ao Plano de Atividades Municipal, a execução anual, de acordo com a
estrutura funcional aprovada, apresenta-se como se segue:
Valor % do total Valor % do total
1 Funções Gerais 101.170,44 7,83% 80.563,98 6,79% 79,63%
2 Funções Sociais 632.028,19 48,90% 553.003,13 46,63% 87,50%
3 Funções Económicas 62.340,38 4,82% 56.509,38 4,76% 90,65%
4 Outras Funções 496.970,99 38,45% 495.959,81 41,82% 99,80%
1.292.510,00 100,00% 1.186.036,30 100,00% 91,76%
Obj. DescriçãoPrevisto Executado % de
execução
Total Geral
Na execução do PAM, que se fixou próximo dos 92%, o peso das diferentes funções foi o
seguinte:
Funções Gerais;
6,79%
Funções Sociais;
46,63%
Funções
Económicas;
4,76%
Outras Funções;
41,82%
As funções sociais representam 47% do total, seguindo-se as outras funções com 42%.
Se for expurgado do PAM o serviço da dívida dos empréstimos de médio e longo prazos,
verifica-se que as funções sociais assumem um peso de 73%, conforme se pode
constatar pelo gráfico abaixo.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 14
Funções Gerais;
10,70%
Funções Sociais;
73,43%
Funções
Económicas;
7,50%
Outras Funções;
8,37%
1.1.4 Evolução da Execução Orçamental (GOP`S, PPI e PAM)
No quadro e gráfico seguintes pode observar-se a evolução da execução orçamental das
GOP`S, PAM e PPI, ao longo do quadriénio de 2015 a 2018.
Previsto Executado Previsto Executado Previsto Executado
2015 2.247.335,08 1.908.391,62 84,92% 1.067.941,00 754.698,30 70,67% 1.179.394,08 1.153.693,32 97,82%
2016 4.032.143,94 3.465.157,49 85,94% 1.097.115,78 697.659,97 63,59% 2.935.028,16 2.767.497,52 94,29%
2017 3.798.802,38 2.989.834,83 78,70% 2.458.379,03 1.736.063,10 70,62% 1.340.423,35 1.253.771,83 93,54%
2018 3.198.659,83 2.163.913,02 67,65% 1.906.149,83 977.876,72 51,30% 1.292.510,00 1.186.036,30 91,76%
Ano
GOP`S PPI PAM
Montante% exec.
Montante% exec.
Montante% exec.
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
100,00%
120,00%
2015 2016 2017 2018
GOP`S
PPI
PAM
Verifica-se uma diminuição da taxa de execução das GOP`s, do PPI e do PAM, ainda que
deste continue acima dos 90%. A execução das GOP`s é fortemente influenciada pela
execução do PPI, a qual apresenta o valor mais baixo do quadriénio. Esta execução do
PPI foi fortemente influenciada pelo atraso na execução dos projetos da Requalificação
Urbana da Entrada Sul e do Campo de Futebol em Piso Sintético, cujos desvios face ao
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 15
inicialmente previsto representam mais de 25% do PPI. Este atraso deveu-se ao facto do
primeiro concurso público para a adjudicação desta empreitada ter ficado deserto, o que
obrigou à realização de um novo concurso público.
1.2 Execução Orçamental da Receita
O orçamento da receita, em termos de receita cobrada apresentou a seguinte execução:
ValorPeso no
TotalValor
Peso no Total
01 Impostos Diretos 1.936.925,00 18,11% 2.021.739,83 21,47% 104,38%
02 Impostos Indiretos 18.234,00 0,17% 21.675,83 0,23% 118,88%
04 Taxas Multas e Outr. Penalidades 424.691,00 3,97% 443.497,18 4,71% 104,43%
05 Rendimentos de Propriedade 565.031,00 5,28% 529.155,40 5,62% 93,65%
06 Transferências Correntes 3.858.301,18 36,08% 3.732.084,00 39,64% 96,73%
07 Venda de Bens e Serv. Correntes 1.580.991,00 14,78% 1.543.770,60 16,40% 97,65%
08 Outras Receitas Correntes 212.783,00 1,99% 109.048,99 1,16% 51,25%
8.596.956,18 80,39% 8.400.971,83 89,23% 97,72%
09 Venda de Bens de Investimento 231.220,00 2,16% 84.843,62 0,90% 36,69%
10 Transferências de Capital 1.081.618,47 10,11% 773.138,64 8,21% 71,48%
11 Ativos Financeiros 50,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00%
12 Passivos Financeiros 418.666,00 3,91% 0,00 0,00% 0,00%
13 Outras Receitas de Capital 210.000,00 1,96% 0,00 0,00% 0,00%
1.941.554,47 18,15% 857.982,26 9,11% 44,19%
15 Reposiç. Não Abatidas nos Pagam. 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00%
16 Saldo da Gerência Anterior 156.088,08 1,46% 156.088,08 1,66% 100,00%
156.088,08 1,46% 156.088,08 1,66% 100,00%
10.694.598,73 100,00% 9.415.042,17 100,00% 88,04%Total de Receitas
Receitas
Orçamento Corrigido Receita Cobrada Liquida
Execução
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Outras Receitas
Verifica-se que a receita apresentou uma taxa de execução global de 88 %.
Relativamente às receitas correntes, verificou-se uma execução de 98%, com as rúbricas
dos impostos diretos, impostos indiretos e taxas a registarem execuções acima dos
100%. As receitas de capital registaram uma execução de 44%, para o qual contribuíram
decisivamente as execuções dos passivos financeiros e das outras receitas de capital que
não tiveram qualquer execução.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 16
Receitas
Correntes;
89,23%
Receitas de
Capital; 9,11%
Outras
Receitas; 1,66%
Verifica-se que as receitas correntes representam 89% do total do orçamento executado.
Impostos
Diretos; 24,1% Impostos
Indiretos; 0,3%
Taxas Multas e
Outr.
Penalidades;
5,3%
Rendimentos
de Propriedade;
6,3%
Transferências
Correntes;
44,4%
Venda de Bens
e Serv.
Correntes;
18,4%
Outras Receitas
Correntes; 1,3%
As transferências correntes representam a maior componente da receita corrente, com
44%, seguindo-se os impostos diretos com 24% e a venda de bens e serviços com 18%.
Todas as outras componentes da receita corrente ficam abaixo dos 10%.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 17
Venda de Bens
de
Investimento;
9,9%
Transferências
de Capital;
90,1%
Ativos
Financeiros;
0,0%
Passivos
Financeiros;
0,0%
Outras Receitas
de Capital; 0,0%
Relativamente às receitas de capital, verifica-se que as transferências de capital
representam o maior peso com 90%, seguidas da venda de bens de investimento com
10%. As restantes rúbricas não registaram arrecadação de receita.
Em termos de análise da evolução da receita no quadriénio 2015–2018, pode-se
constatar o seguinte.
2015
2016
2017
2018
8.039.293,64 €
8.049.170,88 €
8.237.658,38 €
8.400.971,83 €
547.975,06 €
2.494.125,11 €
897.866,62 €
857.982,26 €
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Verifica-se um aumento das receitas correntes, confirmando a tendência de todo o
quadriénio em análise. As receitas de capital registaram uma ligeira diminuição face a
2017.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 18
2015 2016
Valor € % no Total Valor € % no
Total Valor € % no Total Valor € % no
Total
Transferências 3.903.297,33 43,70% 4.005.223,88 36,37% 4.400.987,88 43,58% 4.505.222,64 47,85%
Pass. Financ. 0,00 0,00% 1.866.517,82 16,95% 11.408,25 0,11% 0,00 0,00%
Activos Financ. 3.450,00 0,04% 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Rec. Próprias 4.680.521,37 52,40% 4.671.554,29 42,42% 4.723.128,87 46,77% 4.753.731,45 50,49%
Outras 344.759,02 3,86% 470.273,14 4,27% 963.494,30 9,54% 156.088,08 1,66%
Total 8.932.027,72 100,00% 11.013.569,13 100,00% 10.099.019,30 100,00% 9.415.042,17 100,00%
2017 2018
Estrutura da Receita no Quadriénio 2015-2018
Quanto à estrutura da receita, destaca-se o aumento do peso das transferências e das
receitas próprias e uma diminuição significativa do peso das outras receitas, que se
explica pela diminuição do saldo da gerência anterior.
0,00
0,50
1,00
1,50
2,00
2,50
3,00
3,50
4,00
4,50
5,00
Impostos
Directos
Impostos
Indirectos
Taxas Rendas Vendas Outros Total
Milhões
2015
2016
2017
2018
Relativamente às receitas próprias, conforme se pode constatar pelo gráfico acima, o
ligeiro aumento verificado (1%), explica-se, sobretudo pelo aumento dos impostos
diretos (4%), originado, essencialmente pelo aumento do Impostos Municipal sobre
Imóveis (6%) e da Derrama (70%). Também o Imposto Único de Circulação registou um
aumento (9%), ao contrário do Imposto Municipal Sobre Transmissões Onerosas de
Imóveis, que registou uma diminuição (28%). Nas restantes rúbricas, a variação mais
significativa é nas vendas com uma diminuição de 4%.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 19
1.3 Execução Orçamental da Despesa
O orçamento da despesa, em termos de despesa paga apresentou a seguinte execução:
ValorPeso no
TotalValor
Peso no Total
01 Despesas com Pessoal 3.945.542,05 36,89% 3.929.854,32 42,72% 99,60%
02 Aquisição de Bens e Serviços 3.205.151,86 29,97% 2.741.380,29 29,80% 85,53%
03 Juros e Outros Encargos 91.374,36 0,85% 84.731,02 0,92% 92,73%
04 Transferências Correntes 264.875,50 2,48% 239.462,85 2,60% 90,41%
06 Outras Despesas Correntes 197.341,49 1,85% 167.309,74 1,82% 84,78%
7.704.285,26 72,04% 7.162.738,22 77,86% 92,97%
07 Aquisição de Bens de Capital 1.759.720,22 16,45% 925.832,31 10,06% 52,61%
08 Transferências de Capital 787.680,00 7,37% 667.853,30 7,26% 84,79%
09 Ativos Financeiros 42.013,25 0,39% 41.813,25 0,45% 99,52%
10 Passivos Financeiros 400.850,00 3,75% 400.688,82 4,36% 99,96%
11 Outras Despesas de Capital 50,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00%
2.990.313,47 27,96% 2.036.187,68 22,14% 68,09%
10.694.598,73 100,00% 9.198.925,90 100,00% 86,01%Total das Despesas
Despesas
Orçamento Corrigido Despesa Paga
Execução
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Verifica-se que a despesa apresentou uma taxa de execução global de 86%, com as
despesas de capital a registarem 68% e as despesas correntes 93%. Nas despesas
correntes, as despesas com pessoal ficam próximas dos 100% sendo que apenas as
aquisições de bens e serviços e as outras despesas correntes ficaram abaixo dos 90 %.
Nas despesas de capital, apenas a execução das aquisições de bens de capital (53%)
ficou abaixo dos 80%. Esta execução, tal como já acima referido, deve-se, sobretudo, ao
atraso na execução dos projetos da Requalificação Urbana da Entrada Sul e do Campo de
Futebol em Piso Sintético.
Despesas
Correntes;
77,86%
Despesas de
Capital; 22,14%
Relativamente ao peso de cada tipo de despesa, verifica-se que as despesas correntes
atingem 78% do total e as despesas de capital 22 %.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 20
Despesas com
Pessoal; 54,9%
Aquisição de
Bens e Serviços;
38,3%
Juros e Outros
Encargos; 1,2%
Transferências
Correntes; 3,3%
Outras
Despesas
Correntes; 2,3%
As despesas com pessoal representam 55% do total das despesas correntes, seguindo-se
a aquisição de bens e serviços com 38%. Todas as outras componentes das despesas
correntes ficam abaixo dos 5%.
Aquisição de
Bens de Capital;
45,5%
Transferências
de Capital;
32,8%
Ativos
Financeiros;
2,1%
Passivos
Financeiros;
19,7%
Outras
Despesas de
Capital; 0,0%
Relativamente às despesas de capital, a aquisição de bens de capital assume o maior
peso, com 46 % do total, seguindo-se as transferências de capital (33 %) e os passivos
financeiros (20 %).
Em termos de análise da evolução da despesa no quadriénio 2015 – 2018, pode-se
constatar o seguinte.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 21
2015
2016
2017
2018
6.806.333,62 €
6.706.270,88 €
7.251.149,72 €
7.162.738,22 €
1.659.504,99 €
3.400.013,97 €
2.710.798,49 €
2.036.187,68 €
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Em relação a 2016, verifica-se uma diminuição global da despesa de 8 %, com uma
ligeira diminuição das despesas correntes (1%) e uma diminuição mais acentuada das
despesas de capital (25%).
2015 2016
Valor € % no Total
Valor € % no Total
Valor € % no Total
Valor € % no Total
Pessoal 3.702.041,64 43,73% 3.696.463,30 36,58% 3.787.295,23 38,02% 3.929.854,32 42,72%
Bens e Serviços 2.442.545,89 28,85% 2.491.291,02 24,65% 2.797.698,97 28,08% 2.741.380,29 29,80%
Transferências 613.864,85 7,25% 810.262,80 8,02% 832.511,70 8,36% 907.316,15 9,86%
Investimentos 696.418,17 8,23% 600.218,78 5,94% 1.648.330,27 16,55% 925.832,31 10,06%
Activ. Financeiros 55.751,00 0,66% 55.751,00 0,55% 55.751,00 0,56% 41.813,25 0,45%
Pass. Financeiros 479.431,56 5,66% 2.158.278,24 21,36% 433.277,89 4,35% 400.688,82 4,36%
Outras 475.785,50 5,62% 294.019,71 2,91% 407.083,15 4,09% 252.040,76 2,74%
Total 8.465.838,61 100,00% 10.106.284,85 100,00% 9.961.948,21 100,00% 9.198.925,90 100,00%
Estrutura da Despesa no Quadriénio 2015 - 2018
2017 2018
Quanto à estrutura da despesa, verifica-se um aumento do peso relativo das despesas
com pessoal (ainda que o aumento real seja de apenas 2%), da aquisição de bens e
serviços (apesar da diminuição do valor de 2017 para 2018), e das transferências.
Quanto a diminuições, verifica-se que os investimentos diminuem significativamente o
seu peso relativo no total da despesa, bem como o seu valor de 2017 para 2018. As
restantes variações são pouco significativas.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 22
1.4 Equilíbrio Orçamental
De acordo com o disposto no artigo 40.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, para
garantir o equilíbrio orçamental a receita corrente bruta cobrada deve ser pelo menos
igual à despesa corrente acrescida das amortizações médias de empréstimos de médio e
longo prazos.
Face ao exposto, apuraram-se os seguintes valores relativamente ao equilíbrio
orçamental do Município no ano de 2018:
Descrição Valor
(1) Receita corrente bruta cobrada em 2018 8.409.301,42
(2) Despesa Corrente 2018 + Amortizações médias de empréstimos de MLP 7.580.161,86
(+) Despesa corrente 2018 7.162.738,22
(+) Amortizações médias de empréstimos de MLP 417.423,64
(3) Equilíbrio (+) / Desequilíbrio (-) (1)-(2) 829.139,56
(4) Margem de acordo com n.º 3 do artigo 40.º (5 % das receitas correntes totais) 420.048,59
Receitas correntes totais (considerada a receita corrente líquida) 8.400.971,83
(5) Cumprimento (+) / incumprimento (-) do equilíbrio orçamental (3) + (4) 1.249.188,15
Assim, verifica-se o equilíbrio do orçamento municipal de 2018, mesmo sem recurso ao
mecanismo transitório previsto no n.º 3 do artigo 40.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de
setembro.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 23
1.5 Rácios de Execução Orçamental
De forma a complementar a análise da execução orçamental, apresentam-se os
seguintes rácios:
Rácios 2015 2016 2017 2018
Receita Total/Despesa Total 105,51 % 108,98 % 101,38 % 102,35 %
Receitas Correntes/Receita Total 90,01 % 73,08 % 81,57 % 89,23 %
Receita Corrente/Despesa Corrente 118,11 % 120,02 % 113,6 % 117,29 %
Impostos Directos/receitas Correntes 21,79 % 22,35 % 23,64 % 24,07 %
Receitas Capital/Receita Total 6,13 % 22,65 % 8,89 % 9,11 %
Receita de Capital/Despesa de Capital 33,02 % 73,36 % 33,12 % 42,14 %
Passivos Financeiros/Receitas de Capital - 7484% 127% -
Passivos Financeiros/Receita Total - 1695% 11% -
Receitas Próprias/Receita Total 52,4 % 42,42 % 46,77 % 50,49 %
Receitas Próprias/Investimentos 622,27 % 712,16 % 277,17 % 491,27 %
Fundos Total/Receita Total 40,51 % 33,26 % 37,32 % 40,63 %
Fundos Total/Despesa Total 42,74 % 36,25 % 37,83 % 41,58 %
Fundos Total/Investimentos 481,1 % 558,43 % 221,15 % 395,3 %
Fundos Correntes/Receitas Correntes 41,28 % 41,67 % 41,83 % 41,66 %
Fundos de Capital/Receitas de Capital 54,72 % 12,41 % 35,92 % 37,95 %
Despesas Correntes/Despesa Total 80,4 % 66,36 % 72,79 % 77,86 %
Despesas Capital/Despesa Total 19,6 % 33,64 % 27,21 % 22,14 %
Despesas Pessoal/Receitas Correntes 46,05 % 45,92 % 45,98 % 46,78 %
Despesas Pessoal/Despesa Total 43,73 % 36,58 % 38,02 % 42,72 %
Investimentos/Despesa Total 8,88 % 6,49 % 17,11 % 10,52 %
Rácios de Execução Orçamental
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 24
2. Análise ao Balanço e Demonstração de Resultados
2.1 Balanço
No quadro seguinte reproduzem-se os balanços do quadriénio 2015 – 2018, sem
desagregação de contas.
Valor % Valor % Valor % Valor %
ACTIVO
Activo Fixo
Bens de Dominio Público 20.000.551,18 43,01 18.139.058,83 39,37 16.863.027,00 37,61 15.274.382,53 33,78
Imobilizado Incorpóreo 238.757,22 0,51 211.474,23 0,46 187.380,01 0,42 187.380,01 0,41
Imobilizado Corpóreo 24.046.588,36 51,71 25.194.337,66 54,68 26.175.117,14 58,39 26.711.752,15 59,08
Investimentos Financeiros 390.260,04 0,84 390.260,04 0,85 390.260,04 0,87 250.879,50 0,55
Total do Activo Fixo 44.676.156,80 81,98 43.935.130,76 80,62 43.615.784,19 80,03 42.424.394,19 77,85
Activo Circulante
Existências 397.943,64 0,86 401.587,69 0,87 354.214,71 0,79 364.521,79 0,81
Dividas de Terceiro - Curto Pr. 441.002,55 0,95 359.839,49 0,78 356.061,54 0,79 512.954,10 1,13
Disponibilidades 655.382,44 1,41 1.100.189,81 2,39 269.084,89 0,60 332.678,74 0,74
Total do Activo Circulante 1.494.328,63 3,21 1.861.616,99 4,04 979.361,14 2,18 1.210.154,63 2,68
Acréscimos e Diferimentos
Acréscimos de Proveitos 307.678,07 0,66 273.895,17 0,59 217.988,13 0,49 1.564.339,08 3,46
Custos Diferidos 21.356,72 0,05 7.922,74 0,02 17.835,98 0,04 17.570,20 0,04
329.034,79 0,71 281.817,91 0,61 235.824,11 0,53 1.581.909,28 3,50
Total do Activo 46.499.520,22 100 46.078.565,66 100 44.830.969,44 100 45.216.458,10 100
FUNDOS PROP. E PASSIVO
PATRIMONIO, RESERVAS
E RESULTADOS
Património 34.966.055,74 75,20 35.450.215,32 76,93 35.710.962,71 79,66 36.028.203,77 79,68
Ajustamentos -217.580,81 -0,47 -217.580,81 -0,47 -217.580,81 -0,49 -217.580,81 -0,48
Reservas 161.692,26 0,35 161.692,26 0,35 161.692,26 0,36 161.692,26 0,36
Subsídios 908.725,72 1,95 908.725,72 1,97 908.725,72 2,03 908.725,72 2,01
Doações 306.563,68 0,66 306.563,68 0,67 306.563,68 0,68 306.563,68 0,68
Reservas da Trnsf. de Activos 24.646,04 0,05 24.646,04 0,05 24.646,04 0,05 24.646,04 0,05
Reservas dec. de Loteamentos 13.068,17 0,00 1.300.198,92 0,03 1.300.198,92 0,03 1.300.198,92 0,03
Resultados Transitados -5.839.457,63 -12,56 -6.301.893,20 -13,68 -7.417.730,34 -16,55 -6.646.437,33 -14,70
Resultado Liquido do Exercício -462.435,57 -0,99 -1.115.837,14 -2,42 -431.244,65 -0,96 -655.597,75 -1,45
Total dos Fundos Próprios 29.861.277,60 64,22 30.516.730,79 66,23 30.346.233,53 67,69 31.210.414,50 69,02
Passivo
Provis. para Riscos e Encargos 239.808,85 1,44 239.508,85 1,54 51.000,00 0,35 52.250,00 0,37
Dividas a Terceiros - M/L Pr. 3.596.408,81 7,73 3.155.602,98 6,85 2.724.497,21 6,08 2.324.785,51 5,14
Dividas a Terceiros - Curto Pr. 1.520.016,45 3,27 1.352.726,00 2,94 996.204,31 2,22 817.683,51 1,81
Acréscimos e Diferimentos
Acréscimo de Custos 593.412,43 1,28 623.355,59 1,35 593.847,87 1,32 657.392,46 1,45
Proveitos Diferidos 10.688.596,08 22,99 10.190.641,45 22,12 10.119.186,52 22,57 10.153.932,12 22,46
Total Passivo 16.638.242,62 35,78 15.561.834,87 33,77 14.484.735,91 32,31 14.006.043,60 30,98
Total F. Próprios e Passivo 46.499.520,22 100 46.078.565,66 100 44.830.969,44 100 45.216.458,10 100
Descrição2015 201820172016
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 25
2.2 Demonstração de Resultados
No quadro seguinte reproduzem-se as demonstrações de resultados do quadriénio 2015–
2018.
Valor € % Valor € % Valor € % Valor € %
61Custos das mercadorias vendidas e matérias consumidas
604.521,42 6,22 667.162,81 7,35 676.797,39 7,27 645.034,17 6,75
62 Fornecimentos e Serviços Externos 1.630.247,28 16,78 1.887.576,77 20,79 2.159.035,88 23,18 2.238.308,18 23,43
641 e 642
Remunerações Membros Órgãos de Administração e Pessoal
2.891.659,59 29,76 2.888.995,54 31,81 2.968.771,39 31,87 3.118.472,22 32,65
643 a 648
Encargos Sociais 805.050,88 8,29 801.717,34 8,83 797.691,48 8,56 846.409,56 8,86
63Transf. e subsidios concedidos e prestações sociais
196.268,21 2,02 224.332,57 2,47 259.072,37 2,78 239.462,85 2,51
66 Amortizações 2.366.044,22 24,35 2.391.154,21 26,33 2.232.697,01 23,97 2.417.612,57 25,31
67 Provisões do Exercício 154.647,28 1,59 26.458,87 0,29 22.880,53 0,25 48.636,89 0,51
65 Outros custos operacionais 39.469,40 0,41 90.953,66 1,00 145.191,69 1,56 121.508,43 1,27
A 8.687.908,28 89,42 8.978.351,77 98,87 9.262.137,74 99,43 9.675.444,87 101,30
68 Custos e Perdas Financeiras 199.339,57 2,05 210.363,67 2,32 48.756,87 0,52 42.527,91 0,45
C 8.887.247,85 91,47 9.188.715,44 101,19 9.310.894,61 99,95 9.717.972,78 101,75
69 Custos e Perdas Extraordinárias 1.291.103,85 13,29 1.007.919,60 11,10 435.836,59 4,68 488.783,63 5,12
E 10.178.351,70 104,76 10.196.635,04 112,29 9.746.731,20 104,63 10.206.756,41 106,86
88 Resultado Líquido do Exercício -462.435,57 -4,76 -1.115.837,14 -12,29 -431.244,65 -4,63 -655.597,75 -6,86
9.715.916,13 100,00 9.080.797,90 100,00 9.315.486,55 100,00 9.551.158,66 100,00
7111 Vendas de Mercadorias
7112 e 7113
Venda de Produtos 701.100,11 7,22 715.118,45 7,88 756.065,60 8,12 723.613,62 7,58
712 Prestações de Serviços 867.535,89 8,93 915.262,87 10,08 951.806,77 10,22 923.336,43 9,67
713 Outros 718.163,11 7,39 724.091,81 7,97 819.676,54 8,80 684.699,51 7,17
72 Imposto e Taxas 2.045.707,82 21,06 1.973.911,93 21,74 1.818.210,33 19,52 2.333.777,92 24,43
75 Trabalhos para a Própria entidade 87.147,56 0,90 112.948,12 1,24 122.841,72 1,32 44.124,64 0,46
73 Proveitos Suplementares 539,34 0,01 25,55 0,00 0,00 0,00 86,91 0,00
74 Transferências e Subsidios Obtidos 3.881.410,85 39,95 3.930.021,68 43,28 4.000.976,60 42,95 4.104.637,73 42,98
76 Outros Proveitos Operacionais 308,82 0,00 947,46 0,01 0,00 0,00 1.102,03 0,01
B 8.301.913,50 85,45 8.372.327,87 92,20 8.469.577,56 90,92 8.815.378,79 92,30
78 Proveitos e Ganhos Financeiros 334,97 0,00 1.642,01 0,02 315,77 0,00 0,00 0,00
D 8.302.248,47 85,45 8.373.969,88 92,22 8.469.893,33 90,92 8.815.378,79 92,30
79 Proveitos e Ganhos Extraordinários 1.413.667,66 14,55 706.828,02 7,78 845.593,22 9,08 735.779,87 7,70
F 9.715.916,13 100,00 9.080.797,90 100,00 9.315.486,55 100,00 9.551.158,66 100,00
-431.244,65
2017
-792.560,18
-48.441,10
-841.001,28
409.756,63
-462.435,57
2015
-385.994,78
-199.004,60
-584.999,38
122.563,81
Resultados Operacionais (B)-(A)
Resultado Liquido do Exercicio (F) - (E).
Proveitos e Ganhos
Custos e Perdas
Descrição
Resultados Financeiros (D-B)-(C-A)
Resultados Correntes (D) - (C) .
Resultados Extraordinários (F-D) - (E-C)
Conta
-1.115.837,14
2016
-606.023,90
-208.721,66
-814.745,56
-301.091,58
-655.597,75
2018
-860.066,08
-42.527,91
-902.593,99
246.996,24
2.3 Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados
Apresentam-se de seguida algumas breves notas às principais contas do balanço e da
demonstração de resultados.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 26
2.3.1 Imobilizado
Relativamente aos bens imóveis, foram registados em 2018 alguns bens, contudo,
continua a faltar registar um número considerável de bens (ver nota 8.2.14), o que
influencia significativamente esta rubrica do balanço.
Da análise efetuada destacam-se as seguintes variações mais significativas:
Os bens do domínio público diminuem cerca de 1,589 milhões de euros. O valor das
amortizações anuais foi de 2,020 milhões de euros, verificando-se um aumento dos
bens do domínio público de 0,741 milhões de euros, essencialmente originado pela
requalificação da urbana da Av.ª 25 de Abril, pela empreitada municipal da
pavimentação de várias ruas de Vendas Novas e Caminho Municipal das Piçarras, e
pelo jardim do Bairro 1.º Maio;
O imobilizado corpóreo aumentou em cerca de 537.000 €, explicado, essencialmente,
pelo registo do Jardim de Infância da Afeiteira e das Escolas Básicas das Piçarras e
Campos da Rainha (conta 422), pela aquisição do equipamento de transporte de RSU
(conta 424) e pelo equipamento do projeto do “Mais Sucesso Escolar” (conta 426);
Relativamente às partes de capital (411) dos investimentos financeiros, importa
referir o seguinte:
1. Os investimentos financeiros detidos pelo Município em 2018 correspondem à
participação no capital social da Sociedade do Parque Industrial de Vendas Novas
– Urbanização, Gestão e Formação, Lda. e à participação no Fundo de Apoio
Municipal (FAM);
2. Relativamente à Sociedade do Parque Industrial de Vendas Novas – Urbanização,
Gestão e Formação, Lda., tal como referido nos relatórios dos anos anteriores, foi
declarada judicialmente a insolvência da sociedade, decorrendo o processo de
liquidação da mesma, da responsabilidade do respetivo administrador de
insolvência. Nesse sentido, mantém-se em zero a participação no capital social
desta sociedade, tal como considerado em 2016 e 2017;
3. De acordo com a Lei n.º 53/2014, de 25 de agosto, e conforme comunicação da
Direção Geral das Autarquia Locais, a participação do Município de Vendas Novas
no Fundo de Apoio Municipal (FAM), em unidades de participação, foi revista,
totalizando 250.879,50 euros, constando este valor nos investimentos financeiros
do Município.
2.3.2 Existências
Relativamente às existências, importa destacar as seguintes questões:
Ao nível do Sistema Integrado de Gestão Municipal e Autárquica, encontram-se
implementados os circuitos e procedimentos com plena articulação entre os módulos
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 27
independentes “POCAL/contabilidade”, “armazém”, “obras municipais”, “pessoal” e
“máquinas e viaturas”;
Foi utilizado o método de inventário permanente, tendo-se procedido, tal como em
anos anteriores, à contagem física dos bens em armazém em dois períodos (junho,
por amostragem, e dezembro), de forma a perceber os desvios existentes e a
implementar medidas tendentes à sua correção;
Da verificação efetuada, apurou-se um desvio negativo de 1.587,82 €;
Foi apurado um valor de existências no montante de 586.263,40 €, segundo o critério
do custo médio ponderado, para as saídas de inventário e custo de aquisição para o
registo de entrada.
2.3.3 Dívidas de Terceiros de Curto Prazo
Relativamente às “dívidas de terceiros de curto prazo” importa referir que os
empréstimos concedidos respeitam a empréstimos concedidos no âmbito do Programa de
Apoio à Reabilitação de Casas Degradadas de Agregados Familiares Carenciados.
Relativamente às provisões para clientes de cobrança duvidosa procedeu-se à atualização
do valor referente às dívidas de faturação de abastecimento de água, ramais de esgoto,
rendas em atraso, indemnizações e taxas municipais, nomeadamente, provisões de
100% para dívidas com processo judicial em curso e/ou vencidas há mais de um ano e
de 50% para dívidas vencidas há mais de seis meses. Desta forma, em 2018, procedeu-
se à atualização da provisão já constituída, originando uma provisão no montante de
143.782,92 €.
A conta “Outros devedores” reflete as dívidas que entidades e particulares têm para com
o município.
2.3.4 Disponibilidades – Depósitos em instituições financeiras e caixa
Todas as contas de depósitos bancários foram reconciliadas mensalmente e com
referência a 31 de dezembro de 2018 o saldo apurado, está de acordo com o resumo
diário de tesouraria e foi de 332.678,74 €.
2.3.5 Provisões para Riscos e Encargos
Procedeu-se à atualização no registo das provisões para riscos e encargos relativos a
processos em curso, tendo o valor de 52.250 € sido determinado pelo encargo
decorrente da indemnização, juros e despesas com os processos de litígio a decorrer,
com que o município possa vir a incorrer (de acordo com informação do Gabinete
Jurídico). Verificou-se um ligeiro aumento face ao valor de 2017 (1.250 €). Este valor
provisionado será utilizado aquando do encerramento dos processos.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 28
2.3.6 Dívidas a Terceiros de Médio e Longo Prazo
O valor apurado, para além dos empréstimos de médio e longo prazo e das locações
financeiras, resulta do valor por realizar do Fundo de Apoio Municipal.
Quanto aos empréstimos, relativamente a 2017, foi amortizado o valor de 400.688,82 €,
não tendo sido utilizado qualquer valor do empréstimo contratado para financiar os
projetos Requalificação Urbana da Entrada Sul e do Campo de Futebol em Piso Sintético.
Relativamente às locações financeiras, no final de 2018, estava em dívida o valor de
190.125,95 €, do total de 226.627,50 € realizado em nesse ano, relativo ao veículo de
transporte de RSU e às duas carrinhas de transporte escolar.
2.3.7 Dívidas a Terceiros de Curto Prazo
A diminuição verificada nesta rúbrica, na ordem dos 178.520,80 €, deve-se
essencialmente à diminuição das dívidas a fornecedores.
2.3.8 Acréscimos e Diferimentos
Tendo em consideração o princípio da especialização do exercício, procedeu-se a várias
retificações na contabilização de custos e proveitos, designadamente:
Acréscimos de proveitos - Engloba os proveitos relativos a abastecimento de água
e serviços conexos, a impostos diretos referentes ao ano de 2018, mas cuja
documentação vinculativa só ocorre em 2019, taxas de entradas de volumes no
Mercado Municipal, valor por receber de refeições do 1.º Ciclo e do Pré-Escolar e
prolongamento de horário e compensação pela distância às estações de
transferências - transporte de resíduos sólidos urbanos.
A variação significativa que se regista nos acréscimos de proveitos (1.346.350,95 €)
deve-se, essencialmente, a ter passado a ser registado como acréscimo de proveito o
valor previsto do IMI do ano de 2018 na sua totalidade, ainda que o mesmo apenas
seja arrecadado em 2019.
Custos Diferidos - Engloba as despesas referentes a seguros com documentação
recebida em 2018, mas que dizem respeito a custos de 2019;
Acréscimo de Custos - Engloba vários custos relativos ao ano de 2018, mas cuja
documentação vinculativa só ocorre em 2019 ou em anos posteriores,
nomeadamente remunerações a liquidar, juros, emolumentos do Tribunal de Contas,
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 29
despesas de comunicações, eletricidade e prestações de serviços e encargos de
cobrança de impostos diretos;
Proveitos Diferidos – Engloba os valores recebidos no exercício e respeitantes a
exercícios futuros, que consistem essencialmente em rendas antecipadas e subsídios
correntes e ao investimento.
2.3.9 Custo das Mercadorias e das Matérias-primas Consumidas
A conta “61 – Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas”, foi movimentada
com regularidade ao longo do ano, sempre que se procedia à saída de armazém dos
bens. Desta forma, o apuramento do CMVMC de 2018 consta no mapa seguinte.
Movimentos Mercadorias Matérias-Primas e Subsidiárias
Existências Iniciais (1) 575.956,32
Compras (2) 656.929,07
Regularizações de Existências (3) -1.587,82
Existências Finais (4) 586.263,40
Custos no Exercicio (5) = (1)+(2)+(3)-(4) 645.034,17
2.3.10 Fornecimentos e Serviços Externos
Numa análise global verificou-se um ligeiro aumento da conta “62 – Fornecimentos e
Serviços Externos”, na ordem de 4%.
2.3.11 Remunerações e Encargos Sociais
Numa análise global, comparando com o ano transato, verifica-se um aumento dos
custos com pessoal na ordem de 5%. Este aumento é explicado, essencialmente, pelo
aumento do número de trabalhadores e pelo do salário mínimo nacional.
Em termos de pessoal ao serviço, de acordo com os critérios definidos pelas DGAL,
verificou-se um número de efetivos total de 218, o que representa um saldo positivo de
dez trabalhadores, designadamente, um técnico superior, seis assistentes operacionais,
dois assistentes técnicos e um dirigente intermédio. Este saldo resulta das seguintes
variações: saída de 7 trabalhadores (4 aposentações/reformas, 1 denúncia de contrato; 1
morte e 1 comissão de serviço) e 17 entradas (15 contratações por tempo
indeterminado,1 mobilidade e 1 comissão de serviço). Do Mapa de Pessoal, constam 214
postos de trabalho considerados ocupados, uma vez que, ao contrário do mapa do
pessoal ao serviço da DGAL, no Mapa de Pessoal não são considerados os membros do
Gabinete de Apoio à Presidência.
2.3.12 Transferências e Subsídios Concedidos e Prestações Sociais
Nesta rubrica verifica-se uma diminuição de cerca de 20.000 €, o que equivale a 8%.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 30
2.3.13 Amortizações
As amortizações registaram um aumento de 8% relativamente a 2018, no montante de
aproximadamente 185.000 €, que se explica pelo aumento das amortizações decorrente
do património regularizado.
2.3.14 Provisões
Procedeu-se à atualização dos dados relativos às provisões do exercício, ou seja,
atualizou-se o registo da estimativa de perdas e/ou de valores a desembolsar que,
apesar de financeiramente ainda não efetivados, dizem respeito a perdas
economicamente incorridas ou prováveis de incorrer, com valores a desembolsar
oriundas de factos já acontecidos, totalizando o valor de 48.636,89 €, resultante das
provisões já referidas em pontos anteriores.
2.3.15 Outros Custos e Perdas Operacionais
Esta rubrica apresenta um valor de 121.508,43 €, o que representa uma diminuição de
6%, explicado pelo pagamento em 2017 à Agência Portuguesa do Ambiente das taxas de
recursos hídricos dos anos de 2008, 2009 e 2010.
2.3.16 Vendas e Prestações de Serviços
Verifica-se uma diminuição de cerca de 196.000 €, correspondente a 8%.
2.3.17 Impostos e Taxas
Verifica-se um aumento de 28%, correspondente a cerca de 516.000 €. Este aumento
resulta sobretudo dos aumentos do IMI e da Derrama, que absorveram a diminuição do
IMT, e das taxas de loteamentos e obras.
2.3.18 Trabalhos para a Própria Entidade
Nesta rubrica encontram-se os trabalhos realizados pelo município, por administração
direta, aplicando meios próprios ou adquiridos para o efeito e que se destinam ao seu
imobilizado, que no ano de 2018, gerou proveitos, no montante de 44.124,64 €.
2.3.19 Proveitos Suplementares
Esta rubrica apresenta um valor residual.
2.3.20 Transferências e Subsídios Obtidos
De um modo geral, esta conta abrange as transferências que a autarquia tem direito,
designadamente nos termos da Lei das Finanças Locais e de acordo com a Lei do
Orçamento de Estado respeitante ao ano económico, bem como as verbas resultantes de
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 31
projetos cofinanciados por fundos e programas comunitários, com um valor global de
4.104.637,73 €, representando uma variação 3%.
2.3.21 Outros Proveitos Operacionais
Esta rubrica apresenta o valor de 1.102,03 €.
2.3.22 Resultados Financeiros
Os resultados financeiros demonstram-se no quadro seguinte:
2018 2017 2018 2017
681 Juros Suportados 35.040,92 41.198,49 781 Juros Obtidos
682 Perdas em Entidades Participadas 782 Ganhos em Entidades Participadas
683 Amortizações de Invest. em Imóveis 783 Rendimentos de Imóveis
684 Provisões para Aplicações Financeiras 784 Rendimentos de Participações de Capital 315,77
685 Diferenças de Câmabio Desfavoráveis 785 Diferenças de CâmabioFavoráveis
687Perdas na Alienação de Aplicações de Tesouraria
786 Descontos de Proponto Pag. Obtidos
688 Outros Custos e Perdas Financeiros 7.486,99 7.558,38 787Ganhos na Alienação de Aplicações de Tesouraria
-42.527,91 -48.441,10 788 Outros Proveitos e Ganhos Financeiros
0,00 315,77 0,00 315,77
ExercíciosCustos e Perdas Proveitos e Ganhos
Exercícios
Resultados Financeiros
Total Total
Verifica-se uma diminuição significativa dos juros suportados de cerca de 15%. Esta
diminuição é explicada pela diminuição dos juros financeiros do acordo de pagamento
com a AgdA e dos juros dos empréstimos de MLP.
Os outros custos e perdas financeiras situam-se em valores semelhantes a 2017, com
uma ligeira diminuição.
2.3.23 Resultados Extraordinários
Os resultados extraordinários demonstram-se no quadro seguinte:
2018 2017 2018 2017
691 Transferências de Capital Concedidas 391.505,90 412.009,88 791 Restituições de Impostos
692 Dívidas Incobráveis 68.607,23 0,00 792 Recuperação de Dívidas
693 Perdas em Existências 2.739,50 9.024,85 793 Ganhos em Existências 1.151,68 296,78
694 Perdas em Imobilizações 6.487,73 12.430,51 794 Ganhos em Imobilizações 25.730,88 31.343,46
695 Multas e Penalidades 2.392,23 362,50 795 Benefícios por Penal. Contratuais 7.602,41 6.130,01
696 Aumentos de Amort. e Provisões 796 Reduções de Amort. e Provisões 70.835,12 191.481,56
697 Correções Relativas a Ex. Anteriores 16.577,27 1.495,85 797 Correções Relativas a Ex. Anteriores 11.199,80 2.008,70
698 Outros Custos e Perdas Extr. 473,77 513,00 798 Outros Proveitos e Ganhos Extr. 619.259,98 614.332,71
246.996,24 409.756,63
735.779,87 845.593,22 735.779,87 845.593,22
Custos e PerdasExercícios
Proveitos e GanhosExercícios
Resultados Extraordinários
Total Total
Os resultados extraordinários, ainda que positivos, verificaram uma diminuição de
aproximadamente 163.000 €. Esta diminuição resulta da redução dos proveitos
extraordinários com a redução das provisões e amortizações e do aumento dos custos e
perdas com dívidas incobráveis, resultante da extinção de vários processos judiciais sem
arrecadação dos valores em dívida, essencialmente de rendas em dívida.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 32
2.3.24 Resultado Líquido do Exercício
O resultado líquido do exercício atingiu o valor de – 655.597,75 €, o que representa um
agravamento de 224.353,10 €, essencialmente pela variação dos resultados
extraordinários.
2.3.25 Indicadores de Gestão
Apresentam-se, de seguida, alguns indicadores de gestão de forma a complementar a
análise dos exercícios do quadriénio 2015–2018.
Designação Fórmulas 2015 2016 2017 2018
Activo Circulante
Exigível de Curto Prazo
Disponibilidades + Realizável
Exigível de Curto Prazo
Disponibilidades
Exigível de Curto Prazo
Fundos Próprios
Capital Alheio
Fundos Próprios
Activo Total
Fundo de Maneio (Euros) Activo Circ. - Passivo Circ. -25.688 508.891 -16.843 392.471
1,38
1,05
0,81
6,77
0,66
1,48
0,71
0,41
9,80
0,69
0,98
0,65
0,43
5,84
0,64Autonomia Financeira
Solvabilidade
Liquidez
Rácios Económico-Financeiros
Liquidez Reduzida
Liquidez Imediata
Anos
0,98
0,54
0,27
8,16
0,68
Da análise dos dados supra, verifica-se uma melhoria de todos os indicadores, em
especial da liquidez e solvabilidade.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 33
3. Dívida do Município
3.1 Evolução das Dívidas a Terceiros de Curto e de Médio e Longo Prazos
Para se perceber a real evolução da dívida do município, apresenta-se, abaixo, a
evolução da dívida efetiva do Município.
Descrição 2015 2016 2017 2018
Dívida total do município 4.596.687,92 4.092.492,75 3.384.697,67 2.992.422,89
(+) Passivo 16.638.242,62 15.561.834,87 14.484.735,91 14.006.043,60
(-) Adiantamento por conta de vendas 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Provisões 239.808,85 239.508,85 51.000,00 52.250,00
(-) Acréscimos e Diferimentos 11.282.008,51 10.813.997,04 10.713.034,39 10.811.324,58
(-) Operações de tesouraria 185.228,30 137.078,19 112.996,81 108.232,88
(-) Fundo de Apoio Municipal 334.509,04 278.758,04 223.007,04 41.813,25
Assim, constata-se uma redução significativa da dívida total, na ordem dos 12%, de
cerca de 400 mil euros.
Nos quadros abaixo, apresenta-se a evolução das dívidas a terceiros, em termos
contabilísticos, onde se pode constatar uma diminuição de aproximadamente 580 mil
euros.
Curto PrazoMédio e Longo
PrazoTotal
2009 2.855.566,34 € 3.623.544,23 € 6.479.110,57 €2010 3.769.703,71 € 3.543.402,82 € 7.313.106,53 €2011 4.464.696,43 € 3.139.848,01 € 7.604.544,44 €2012 3.409.085,70 € 2.809.282,62 € 6.218.368,32 €2013 1.731.761,21 € 4.474.836,05 € 6.206.597,26 €2014 1.725.882,41 € 4.527.314,15 € 6.253.196,56 €2015 1.520.016,45 € 3.596.408,81 € 5.116.425,26 €2016 1.352.726,00 € 3.155.602,98 € 4.508.328,98 €2017 996.204,31 € 2.724.497,21 € 3.720.701,52 €2018 817.683,51 € 2.324.785,51 € 3.142.469,02 €
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 34
Designação 2015 2016 2017 2018
Fornecedores e Outros Credores 892.053,78 679.810,56 394.282,53 205.461,65
Operações de Tesouraria 52.244,60 51.124,25 50.343,20 49.783,30
Empréstimos de Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00
Adiantamento por conta de vendas 0,00 0,00 0,00 0,00
Adiantamento de clientes, contribuintes e utentes
0,00 0,00 0,00 0,00
Estado - Encargos patronais + IVA 47.011,59 46.820,06 46.422,65 53.532,32
Clientes e Fornecedores com caução
132.983,70 85.953,94 62.653,61 58.449,58
Dívidas Médio e Longo Prazo - Componente de curto prazo
395.722,78 489.017,19 442.502,32 450.456,66
Total 1.520.016,45 1.352.726,00 996.204,31 817.683,51
Dividas a Terceiros de Curto Prazo no Quadriénio 2015- 2018
Quanto às dívidas a terceiros de curto prazo, há a destacar essencialmente a diminuição
das dívidas a fornecedores, em grande parte devido a ter terminado o acordo de
pagamento em vigor com a AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A.
Designação 2015 2016 2017 2018
Empréstimos 3.317.650,77 2.932.595,94 2.543.303,42 2.164.521,68
Fornecedores de Locação 146.326,08
Credores Diversos 278.758,04 223.007,04 181.193,79 13.937,75
Total 3.596.408,81 3.155.602,98 2.724.497,21 2.324.785,51
Dividas a Terceiros de Médio e Longo Prazo no Quadriénio 2015 - 2018
O valor que se verifica nas dívidas a terceiros de médio e longo prazos confirma a
tendência de descida que se tem verificado no quadriénio. Relativamente aos
empréstimos de médio e longo prazo, estando a sua desagregação na nota 8.3.6.1 ao
balanço, o resumo da evolução anual foi o seguinte:
Empréstimos Bancários de Médio e Longo Prazo Valor
Montante em dívida em 01/01/2018 (1) 2.943.992,49
Amortizações efetuadas em 2018 (2) 400.688,82
Contração de novos empréstimos de MLP (3) 0,00
Montante em dívida em 31/12/2018 (1-2+3) 2.543.303,67
O Município não tem Empréstimos de Curto Prazo.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 35
3.2 Endividamento
Os valores do endividamento da autarquia no ano de 2018, apurados de acordo com o
disposto na Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, são os seguintes:
Descrição Valor
(1) Limite da dívida total de operações orçamentais em 31 de dezembro de 2018 12.163.061,45
Receita corrente líquida cobrada 2015 8.039.293,64
Receita corrente líquida cobrada 2016 8.049.170,88
Receita corrente líquida cobrada 2017 8.237.658,38
Total de receita corrente líquida cobrada (2014 + 2015 + 2016) 24.326.122,90
Média da receita corrente líquida cobrada (2014 + 2015 + 2016) 8.108.707,63
1,5 Vezes a média da receita corrente líquida cobrada (2014 + 2015 + 2016) 12.163.061,45
(2) Dívida do município em 31de dezembro de 2018 2.992.422,89
(+) Passivo 14.006.043,60
(-) Adiantamento por conta de vendas 0,00
(-) Provisões 52.250,00
(-) Acréscimos e Diferimentos 10.811.324,58
(-) Operações de tesouraria 108.232,88
(-) Fundo de Apoio Municipal 41.813,25
(3) Contribuição das Participadas 33.713,53
AMGAP 0,00
AMPV 126,81
ANMP 1.532,94
CIMAC 32.053,78
SPIVN 0,00
(4) Dívida global (incluindo participadas) (2)+(3) 3.026.136,42
(5) Margem absoluta de endividamento (1)-(4) 9.136.925,03
(6) Margem utiizável 1.748.095,20
Margem absoluta no inicío do período 8.740.476,00
20 % da margem absoluta no inicío do período 1.748.095,20
(7) Variação da dívida total -396.853,42
Dívida global no inicío do período 3.422.989,84
Dívida global no final do período 3.026.136,42
(8) Margem utilizada em 2018 (7)-(6) -2.144.948,62
Conforme se pode constatar pelo quadro acima verificou-se uma redução de 396.853,42€
da dívida total, não tendo o Município utilizado a margem disponível para aumentar o
endividamento. No quadro supra os valores das contribuições das participadas são
provisórios e correspondem aos dados reportados pelas mesmas no final do 4.º trimestre
de 2018.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 36
3.3 Acordos de Pagamento
Tendo pago, durante o ano de 2018, o valor restante dos acordos de pagamento com a
AgdA – Águas Públicas do Alentejo, SA, no final de 2018 não existem valores em dívida
de acordos de pagamento.
3.4 Redução do Endividamento Municipal
Pagamentos em Atraso
O Município iniciou e terminou o ano de 2018 sem pagamentos em atraso.
4. Dívidas a Receber
Tal como disposto no artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro (Lei dos
Compromissos e dos Pagamentos em Atraso – LCPA), acompanha os documentos de
prestação de contas a declaração de todos os recebimentos em atraso existentes a 31 de
dezembro de 2018.
Apresenta-se abaixo o valor dos recebimentos em atraso, disponibilizados pela
Autoridade Tributária e Aduaneira, referentes às receitas fiscais do Município, tal como
disposto no nº 2, do artigo 17º, do Decreto-Lei nº 127/2012, de 21 de junho. Estes
valores, constantes do quadro seguinte, não constam do balanço do Município dado que a
informação disponibilizada é insuficiente, nomeadamente quanto ao ano de origem e à
probabilidade da sua boa cobrança.
Ano ImpostoNúmero de Nota de
Cobrança
Pagamentos e Recebimentos em Atraso
(Quantia Exequenda)2018 IMI Valores Agregados 94.136,76 €2018 IMT 2016-277561033 27.422,12 €2018 IMT 2013-017154603 749,61 €2018 IMT Valores Agregados 104.775,07 €2018 IUC Valores Agregados 75.256,56 €2018 SISA Valores Agregados 14.544,55 €
5. Aplicação do Resultado Líquido do Exercício
Relativamente ao resultado líquido do exercício e de acordo com o ponto 2.7.3.2 do
POCAL, o resultado líquido do exercício anterior é transferido para a conta 59 –
Resultados Transitados.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 37
6. Contabilidade de Custos
O Município está a utilizar a contabilidade de custos, para o apuramento dos custos das
várias funções, tendo sido possível apurar os seguintes movimentos:
Funcional Valor (€)
Funções Gerais 3.225.861,05
Funções Sociais 4.900.294,12
Funções Económicas 1.790.330,04
Outras Funções 290.271,20
Total 10.206.756,41
7. Factos Relevantes Verificados Após o Encerramento do Exercício
O Município de Vendas Novas, já após o fecho de exercício de 2018, foi confrontado com
uma sentença proferida no processo n.º 94/14.8BEBJA, a tramitar pelo Tribunal
Administrativo e Fiscal de Beja, que declarou nulos os contratos de trabalho de 33
trabalhadores.
A sentença, proferida em 12 de março de 2019, decidiu julgar a ação integralmente
procedente, por provada, e em consequência, declarou nulos “os despachos de
homologação das litas unitárias de ordenação final proferidas pelo Presidente da Câmara
Municipal de Vendas Novas em 29.12.2010 (no âmbito do procedimento para
recrutamento de 4 técnicos de informática – nível 1 – estagiário), em 19.01.2011 (no
âmbito do procedimento para recrutamento, na carreira de assistente operacional, de 8
cabouqueiros), em 20.01.2011 (no âmbito do procedimento para recrutamento, na
carreira de assistente operacional, de 1 auxiliar administrativo; 1 fiel de armazém; 1
pedreiro; 1 motorista de pesados; 1 condutor de máquinas pesadas e veículos especiais;
4 jardineiros; 1 auxiliar de ação educativa e, na carreira de técnico superior, 1 de ação
social e, ainda, no âmbito do procedimento para recrutamento, na carreira de técnico
superior, 1 de bibliotecário)”.
Em consequência, foram declarados “nulos os contratos de trabalho em funções públicas
por tempo indeterminado outorgados, pela Entidade Demandada e os
Contrainteressados, em 20.01.2011 e 01.06.2011”.
Tal decisão, pela sua dimensão, tem como efeito prático, que os 33 contratos de trabalho
em funções públicas por tempo indeterminado, celebrados nos termos atrás referidos, ao
serem declarados nulos, são ineficazes, não produzindo qualquer efeito (artigo 161º do
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 38
C.P.A.), salvo aqueles que a própria sentença ressalvou, nomeadamente o direito dos
trabalhadores a auferirem os respetivos vencimentos.
O Município está a preparar o recurso desta decisão para a instância superior.
Assim, ainda que esta decisão não implique necessariamente um exfluxo de recursos, e
que a acontecer, o seu montante não pode ser mensurado com suficiente fiabilidade, a
mesma é aqui reportada por se tratar de uma responsabilidade contingente.
8. Outros Documentos
De acordo com o disposto na Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro e no Decreto-Lei n.º
127/2012, de 21de junho, juntam-se aos documentos de prestação de contas os
seguintes documentos: declaração de todos os recebimentos em atraso existentes em 31
de dezembro de 2018 e declaração de compromissos plurianuais existentes em 31 de
dezembro de 2018.
Uma vez que não existem pagamentos em atraso, não são apresentados mapas relativos
aos planos de liquidação dos pagamentos em atraso nem a declaração de todos os
pagamentos em atraso existentes em 31 de dezembro de 2018.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 39
1. Funções Gerais
1.1. Serviços Gerais de Administração
1.1.1. Órgãos Autárquicos – Composição e Competências
Composição do Executivo Municipal e Respetivas funções (pelouros)
Durante o ano de 2018 não se verificaram alterações na composição do executivo
Municipal, sendo as respetivas funções (pelouros) e horário de atendimento aos
munícipes as constantes dos anexos I e II.
Periodicidade das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal
A calendarização das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal decorreu da periodicidade
definida para o mandato 2017-2021, e foi publicitada pelo Edital SAI_CMVN/2017/2538,
de 28 de dezembro de 2017 (Vide anexo III).
Relatório de Avaliação do Estatuto do Direito de Oposição – Ano 2017
A Câmara Municipal, em 24 de abril de 2018, aprovou o relatório de avaliação do
Estatuto do Direito de Oposição do Município de Vendas Novas, referente ao ano 2017,
remetendo o mesmo à Assembleia Municipal e aos titulares do direito de oposição.
Colaboração com Juntas de Freguesia do Concelho
Freguesia de Landeira
Relativamente à delegação de competências na Junta de Freguesia de Landeira, a
Câmara Municipal:
Em 6 de abril, tomou conhecimento do relatório de avaliação anual de 2017 do
contrato interadministrativo de delegação de competência celebrado entre o Município
de Vendas Novas e a Junta de Freguesia de Landeira.
Em 19 de setembro, tomou conhecimento do relatório de avaliação semestral de
2018, do contrato interadministrativo de delegação de competência celebrado entre o
Município de Vendas Novas e a Junta de Freguesia de Landeira.
Em 14 de novembro, aprovou a proposta de Contrato Interadministrativo de
Delegação de Competências com a Junta de Freguesia de Landeira, a vigorar em
2019, que viria a ser aprovado pela Assembleia Municipal em 23 de novembro de
2018.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 40
Freguesia de Vendas Novas
Relativamente à delegação de competências na Junta de Freguesia de Vendas Novas, a
Câmara Municipal:
Em 6 de abril, tomou conhecimento do relatório de avaliação anual de 2017 do
contrato interadministrativo de delegação de competência celebrado entre o Município
de Vendas Novas e a Junta de Freguesia de Vendas Novas.
Em 19 de setembro, tomou conhecimento do relatório de avaliação semestral de
2018, do contrato interadministrativo de delegação de competência celebrado entre o
Município de Vendas Novas e a Junta de Freguesia de Vendas Novas.
Em 14 de novembro, aprovou a proposta de Contrato Interadministrativo de
Delegação de Competências com a Junta de Freguesia de Vendas Novas, a vigorar em
2019, que viria a ser aprovado pela Assembleia Municipal em 23 de novembro de
2018.
Delegação de Competências
A Câmara Municipal, em 6 de março, aprovou a delegação da competência para
autorização de utilização da marca “Bifanas de Vendas Novas”, no Presidente da Câmara
Municipal, com possibilidade de subdelegação nos vereadores, devendo dar-se
conhecimento à Câmara Municipal de todas as autorizações concedidas.
1.1.2. Atribuição de Insígnias / Condecorações Municipais
No dia 22 de agosto a Câmara Municipal aprovou as seguintes insígnias/condecorações
do Município de Vendas Novas, a atribuir na sessão solene comemorativa do 56.º
aniversário de elevação de Vendas Novas a Concelho, que se realizou no dia 7 de
setembro, no Fórum Cultural "A Praça":
Medalha de Ouro da Cidade à Gazeta de Vendas Novas;
Medalha de Mérito Municipal, Classe Ouro, à Herdade do Outeiro Diniz & Santiago e a
Fernando Miguel Balsa Neves, a título póstumo;
Medalha de Mérito Municipal, Classe Prata, à Queijaria das Romãs e a Luís Filipe
Rodrigues da Silva, Comandante do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana
em Vendas Novas.
A Sessão Solene contou com a intervenção dos representantes dos três partidos com
assento na Assembleia Municipal, assim como da Presidente desse órgão, Hermínia
Henriques e do Presidente da Câmara Municipal, Luís Dias. Pelo Partido Comunista
Português foi chamada a intervir Emília Paulino, pelo Partido Social Democrata, Paula
Estrelo e pelo Partido Socialista, usou da palavra, Elsa Caeiro.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 41
1.1.3. Assuntos de Natureza Administrativa
Documentos de Prestação de Contas do Ano de 2017
A Câmara Municipal, em 24 de abril, aprovou os documentos de prestação de contas do
ano de 2017, submetendo os mesmos à apreciação e votação da Assembleia Municipal
que os viria aprovar em 30 de abril de 2018. Na mesma data a Câmara Municipal tomou
conhecimento e remeteu à Assembleia Municipal o relatório de revisão às demonstrações
financeiras de 2017 do Município de Vendas Novas, apresentado pelo Revisor Oficial de
Contas.
Presidência Aberta
No ano de 2018 houve a continuidade do ciclo de presidências abertas. O objetivo
continuava a ser o de realizar o habitual atendimento ao munícipe, mas descentralizado
pelos vários lugares do Concelho, privilegiando igualmente o contacto direto e
promovendo uma maior acessibilidade da população aos serviços, dando respostas mais
rápidas e eficazes. Pretendeu-se beneficiar essencialmente a população mais idosa, que
geralmente apresenta mais dificuldades de deslocação, evitando que tivessem de se
deslocar até ao edifício dos Paços do Concelho para apresentar as suas questões.
O atendimento foi feito à quinta-feira, da terceira e quarta semana de cada mês, com
horários diferentes para os vários lugares. Na terceira semana os horários eram os
seguintes:
Piçarras | 9h00 - 10h00 | Posto Médico
Landeira | 10h30 - 11h30 | Junta de Freguesia
Bombel | 14h00 - 15h00 | Centro de Convívio
Na quinta-feira da quarta semana eram estes os horários:
Campos da Rainha | 9h00 - 10h00 | Refeitório da Escola Básica
Marconi | 10h30 - 11h30 | Centro de Convívio
Afeiteira |14h00 - 15h00 | Grupo Desportivo e Recreativo
Foros dos Infantes | 15h00 - 16h00 | Escola Básica
Plano de Saneamento Financeiro e de Consolidação Orçamental
A Câmara Municipal, em 7 de fevereiro, aprovou o relatório de acompanhamento do
Plano de Saneamento Financeiro e de Consolidação Orçamental do Município de Vendas
Novas, respeitante ao 2.º semestre de 2017, submetendo o mesmo à apreciação da
Assembleia Municipal, que o aprovou em 27 de fevereiro de 2018. Em 8 de agosto foi
apreciado pela Câmara Municipal e submetido à apreciação da Assembleia Municipal o
relatório respeitante ao 1.º semestre de 2018, que o aprovou em 28 de setembro de
2018.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 42
Revisão Oficial de Contas - Relatório Economico e Financeiro – 1.º Semestre de
2017
Em 19 de setembro, a Câmara Municipal, apreciou e submeteu à apreciação da
Assembleia Municipal o relatório sobre a situação económica e financeira do Município de
Vendas Novas, à data de 30 de junho de 2018, elaborado pelo auditor externo nomeado
para o efeito.
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de
Vendas Novas
Relativamente à execução do Plano, destacam-se as seguintes medidas implementadas
em 2018, quer de caráter abrangente à organização, quer mais específicas nas áreas de
risco identificadas, designadamente:
Foram realizadas cinco reuniões do grupo de trabalho que deram continuidade aos
trabalhos de adequação do Plano à estrutura orgânica do Município e ao respetivo
regulamento, este trabalho encontra-se concluído, no entanto, o documento só irá ser
submetido à aprovação no primeiro semestre de 2019, dado que está em curso uma
alteração à estrutura orgânica do Município, a qual deverá ser refletida no Plano;
Continuou-se a considerar fundamental e de grande importância, a utilização do
sistema de gestão documental que permite evidenciar, em todas as áreas de atuação,
o cumprimento de todas as disposições legais e formalidades. A aplicação informática
(Edoclink) de suporte ao sistema de gestão documental, onde são registados todos os
documentos (documentos entrados, documentos internos e documentos saídos) e por
onde tramita toda a documentação do Município, foi alargada às diversas áreas e
serviços do Município, todavia o acesso à informação é disponibilizado de acordo com
as competências de cada serviço, tendo sido inserido na mesma um Plano de
Classificação de acordo com a Macroestrutura Funcional (MEF);
No que respeita ao atendimento dos cidadãos foram disponibilizados novos serviços
no atendimento online, existindo no final de 2018, 22 formulários disponibilizados
para o atendimento online;
De forma a uniformizar e continuar a garantir que o atendimento aos cidadãos
cumpre com os normativos estabelecidos, houve uma forte aposta no balcão único de
atendimento, designadamente com a criação e disponibilização de novos formulários,
sendo que no final de 2018 já estavam disponibilizados 64, bem como a reformulação
de alguns formulários anteriormente disponibilizados, no sentido ir às necessidades
dos munícipes;
Com a entrada do novo Regulamento de Proteção de dados pessoais, procedemos à
adequação dos formulários em conformidade com os princípios e normas de proteção
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 43
de dados que sustentam o RGPD, com a preocupação constante de transparência e
imparcialidade.
Atualização da legislação bem como de toda a informação, colocada na página da
internet da Câmara Municipal sobre a matéria da prevenção da corrupção e riscos
conexos, onde são divulgados o Plano, a principal legislação e outros documentos
sobre este tema, ações previstas e efetuadas e os relatórios produzidos;
Foram também disponibilizados na página da internet da Câmara Municipal,
instrumentos normativos que contemplam o controlo dos conflitos de interesses, dos
quais se destacam os previstos no ponto 2 da recomendação do Conselho de
Prevenção da Corrupção 5/2012 de 7 de novembro, cujo objeto se prende com a
gestão de conflitos de interesses no setor público, reforçando o sentido e o alcance de
medidas tendentes uma cultura administrativa de rigor e transparência;
No que respeita à concessão de benefícios públicos, todos os apoios concedidos em
2018 foram aprovados, de acordo com princípios e regras orientadoras, garantido a
transparência nos critérios, o rigor e imparcialidade na avaliação das candidaturas,
ajustando os apoios à qualidade das iniciativas e dos projetos, e a racionalidade na
disponibilização dos recursos, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao
Associativismo do Concelho de Vendas Novas;
Quanto à gestão de recursos humanos, nos procedimentos concursais que
decorreram durante o ano de 2018, os júris, depois de nomeados pelo Presidente da
Câmara Municipal, e previamente à publicitação dos avisos de abertura, definiram e
fixaram os parâmetros de avaliação e a ponderação e o sistema de valoração final
dos métodos de seleção a aplicar;
Relativamente à gestão financeira, de forma a garantir a máxima transparência, para
além da divulgação da informação financeira no site do Município, foram
escrupulosamente cumpridas todas as obrigações ao nível da prestação de
informação às diversas entidades, com especial destaque para a informação
reportada no SIIAL – Sistema Integrado de Informação das Autarquias Locais, onde,
para além do reporte de informação anual, são reportados mensalmente cinco mapas
e trimestralmente uma média de quinze mapas, não tendo sido ultrapassado qualquer
prazo de reporte;
Ao nível da gestão financeira, o ano ficou também marcado pelos trabalhos
desenvolvidos para a implementação do novo sistema contabilístico em 1 de janeiro
de 2019, o Sistema de Normalização Contabilística para Administrações Públicas -
SNC-AP. Contudo, apesar do trabalho desenvolvido e das fortes implicações que esta
matéria significou para os serviços financeiros, foi decidido, que o SNC-AP não
entraria em vigor a 1 de janeiro de 2019 para o subsetor da administração local.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 44
Documentos Previsionais para 2019
A Câmara Municipal, em 31 de outubro, aprovou os documentos previsionais para 2019
(Grandes Opções do Plano, Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades
Municipais e Orçamento), bem como o Mapa de Pessoal para 2019, submetendo os
mesmos à apreciação e votação da Assembleia Municipal que os viria a aprovar em 23 de
novembro de 2018.
Em 21 de fevereiro, e em 19 de setembro a Câmara Municipal aprovou alterações ao
Mapa de Pessoal de 2018, submetendo as mesmas à apreciação e votação da Assembleia
Municipal, que as viria a aprovar respetivamente em 27 de fevereiro e em 28 de
setembro.
Orçamentação e Gestão das Despesas com Pessoal e Alteração de
Posicionamento Remuneratório dos Trabalhadores (Opção Gestionária) para o
ano de 2018
A Câmara Municipal, em 31 de outubro, aprovou a deliberação sobre a Orçamentação e
Gestão das Despesas com Pessoal e sobre a Alteração de Posicionamento Remuneratório
dos Trabalhadores (Opção Gestionária), para o ano de 2019.
Proposta de Fixação da Participação variável do Município no IRS dos Sujeitos
Passivos com Domicílio Fiscal na Respetiva Circunscrição Territorial
A Câmara Municipal, em 31 de outubro, aprovou a proposta de Fixação da Participação
variável do Município no IRS dos Sujeitos Passivos com Domicílio Fiscal na Respetiva
Circunscrição Territorial, mantendo o mesmo valor do ano anterior, ou seja, em 5%,
submetendo a proposta à apreciação e votação da Assembleia Municipal, que a viria a
aprovar na sessão de 23 de novembro de 2018.
Derrama a Lançar, sobre o Lucro Tributável Sujeito e não Isento de Imposto
sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
Nos termos do n.º 1 do artigo 18.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, a Câmara
Municipal, em 31 de outubro, aprovou a proposta de derrama (1,5 %) a lançar sobre o
lucro tributável sujeito e não isento de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
(IRC). Esta proposta foi aprovada pela Assembleia Municipal na sessão de 23 de
novembro de 2018.
Taxas a Fixar no Âmbito do n.º 1 do Artigo 112.º do Código do Imposto sobre
Imóveis
A Câmara Municipal, em 31 de outubro, no âmbito do artigo 112.º do Código do Imposto
sobre Imóveis, aprovou a taxa de 0,34 % para os prédios urbanos avaliados nos termos
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 45
do CIMI, e, de acordo com o n.º 13 do referido artigo, fixar uma redução da taxa de IMI,
consubstanciada nas deduções fixas de 20 €, 40 € e 70 €, para habitações próprias e
permanentes de agregados familiares, respetivamente com 1, 2 e 3 ou mais
dependentes, submetendo a proposta à apreciação e votação da Assembleia Municipal,
que a viria a aprovar na sessão de 23 de novembro de 2018.
Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município de Vendas Novas e o
STAL.
A Câmara Municipal, em 14 de novembro, aprovou o Acordo Coletivo de Empregador
Público a celebrar entre o Município de Vendas Novas e o STAL - Sindicato Nacional dos
Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e
Afins.
Regulamentos
Regulamento da 4.ª Estafeta da Liberdade
A Câmara Municipal, em 7 de março, aprovou o Regulamento da 4.ª Estafeta da
Liberdade.
Regulamento da 24.ª Corrida da Cidade
A Câmara Municipal, em 7 de março, aprovou o Regulamento da 24.ª Corrida da Cidade.
Regulamento do Orçamento Participativo de Vendas Novas
A Câmara Municipal, em 18 de abril, aprovou uma proposta de Alteração ao Regulamento
do Orçamento Participativo de Vendas Novas, submetendo a mesma à apreciação e
votação da Assembleia Municipal, que a viria a aprovar em 30 de abril de 2018.
Regulamento de Transporte Escolar
A Câmara Municipal, em 22 de agosto, aprovou a submissão à apreciação pública do
projeto de Regulamento de Atribuição e Funcionamento do Transporte Escolar.
Regulamento de Funcionamento das Atividades de Animação e Apoio à
Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-escolar da Rede Pública do
Concelho de Vendas Novas
A Câmara Municipal, em 22 de agosto, aprovou a submissão à apreciação pública do
projeto de Regulamento de Funcionamento das Atividades de Animação e Apoio à Família
nos Estabelecimentos de Educação Pré-escolar da Rede Pública do Concelho de Vendas
Novas.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 46
Regulamento de Prevenção e Deteção do Consumo de Álcool e Outras
Substâncias em meio Laboral do Município de Vendas Novas
A Câmara Municipal, em 5 de setembro, nos termos do artigo 98.º do Código do
Procedimento Administrativo, deu início ao procedimento conducente à elaboração de
uma proposta de Regulamento de Prevenção e Controlo do Consumo Excessivo do Álcool
e outras substâncias em Meio Laboral do Município de Vendas Novas.
Regulamento do Programa OSCAR (Oficina Solidária Em Casa – Apoio Nas
Reparações)
Após período de discussão pública, a Câmara Municipal, em 14 de novembro, aprovou o
Projeto de Regulamento do Programa OSCAR (Oficina Solidária em Casa – Apoio nas
Reparações), submetendo o mesmo à apreciação e votação da Assembleia Municipal, que
o viria a aprovar em 23 de novembro de 2018.
Regulamento do sistema de utilização de bicicletas de uso público de Vendas
Novas - Princesinhas
Após período de discussão pública, a Câmara Municipal, em 14 de novembro, aprovou o
Projeto de “Regulamento do sistema de utilização de bicicletas de uso público de Vendas
Novas - Princesinhas”, submetendo o mesmo à apreciação e votação da Assembleia
Municipal, que o viria a aprovar em 23 de novembro de 2018.
Regulamento para os utilizadores das Bibliotecas da Rede Intermunicipal de
Bibliotecas do Alentejo Central (RIBAC)
A Câmara Municipal, em 14 de novembro, aprovou a proposta de Regulamento para os
utilizadores das Bibliotecas da RIBAC, submetendo a mesma à apreciação e votação da
Assembleia Municipal, que a viria a aprovar em 23 de novembro de 2018.
Regulamento de Funcionamento das Bibliotecas da Rede Intermunicipal de
Bibliotecas do Alentejo Central (RIBAC)
A Câmara Municipal, em 14 de novembro, aprovou a proposta de Regulamento de
Funcionamento das Bibliotecas da RIBAC, submetendo a mesma à apreciação e votação
da Assembleia Municipal, que a viria a aprovar em 23 de novembro de 2018.
Movimento nos Serviços Administrativos Financeiros e Urbanísticos
O movimento registado ao longo do ano nos Serviços Administrativos, Financeiros e
Urbanísticos do Município consta do anexo IV.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 47
Formação Profissional
Durante o ano de 2018, verificou-se 31 presenças em ações de formação profissional,
num total de 722 horas de formação.
1.1.4. Estruturas Associativas do Poder Local
1.1.4.1. Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central
Durante o ano de 2017 a Câmara Municipal, esteve representada nas seguintes reuniões
do Conselho Intermunicipal da CIMAC: pelo Presidente nos dias 16 de janeiro, 20 de
fevereiro, 6 de março, 20 de março, 26 de abril, 15 de maio, 19 de junho, 17 de julho,
11 de setembro, 16 de outubro e 18 de dezembro; pela Vice-Presidente no dia 14 de
agosto; pela Vereadora Ana Barros no dia 20 de novembro.
1.1.4.2. AMGAP – Associação de Municípios para a Gestão da Água Pública do
Alentejo
O Presidente participou enquanto Presidente do Conselho Executivo da AMGAP, nas
seguintes reuniões: nos dias 15 de janeiro, 8 de fevereiro, 19 março, 17 de abril, 21 de
maio, 18 de junho, 16 de julho, 17 de setembro, 15 de outubro, 23 de novembro e 20 de
dezembro.
Durante o ano de 2018, a Câmara Municipal, esteve representada pelo Presidente nas
seguintes reuniões da Assembleia Intermunicipal da AMGAP: nos dias 8 de fevereiro, 17
de abril e 15 de outubro.
1.1.5. Tomadas de Posição, Moções e Comunicados
Plataforma Alentejo
A Câmara Municipal, em 19 de setembro, deliberou aprovar a manifestação de apoio à
Plataforma Alentejo, à sua proposta “Estratégia Integrada de Acessibilidade Sustentável
do Alentejo nas ligações Nacional e Internacional”, subscrevendo os seus declarados
objetivos e apelando à subscrição da petição lançada para o efeito sob o mesmo lema.
Recomendação ao Governo e aos Grupos Parlamentares
A Câmara Municipal, em 3 de outubro, deliberou recomendar ao Governo e aos Grupos
Parlamentares da Assembleia da República a inclusão de procedimentos, ações e
medidas no Orçamento de Estado para 2019 para defender e promover os direitos, o
bem-estar dos Portugueses/Populações e o desenvolvimento económico e social de
Portugal.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 48
Infraestruturas escolares da responsabilidade do Ministério de Educação
A Câmara Municipal, em 30 de maio, tomou conhecimento da posição do Conselho
Municipal de e aprovou uma tomada de posição Câmara Municipal sobre a necessidade
urgente de intervenção nas infraestruturas escolares da responsabilidade do Ministério de
Educação.
Assembleia Municipal
A Assembleia Municipal de Vendas Novas, durante o ano de 2018, assumiu posição sobre
os seguintes assuntos:
Recomendação “Infraestruturas Ferroviárias: Por um território com competitividade”;
Moção “Por um serviço Postal Público”;
Moção de Saudação ao 25 de Abril de 1974;
Moção “Saudação aos Trabalhadores no 1.º de Maio;
Moção “Em Maio, a Câmara deve pagar aos seus trabalhadores os aumentos
devidos”;
Recomendação “Por uma unidade de serviço externo da secretaria da Comarca de
Évora em Vendas Novas”;
Recomendação “Estacionamento de veículos pesados no Concelho de Vendas Novas”;
Moção “Higiene e limpeza urbana – Urgente apresentação de um plano estratégico”;
Recomendação “Acessibilidade ao Serviço Local de Atendimento da Segurança Social
em Vendas Novas”;
Moção de Saudação ao 10 de Junho;
Voto de Pesar “Falecimento de António Arnaut, fundador do Serviço Nacional de
Saúde”;
Moção “56 anos do Concelho de Vendas Novas”;
Moção “Sobre o encerramento das Estações de Correios dos CTT ou transformação
em postos de correio”;
Moção “Em defesa dos serviços dos CTT prestados às populações do Concelho de
Vendas Novas, do País e aos Portugueses”;
Moção “Contra o encerramento de serviços no Agrupamento de Escolas de Vendas
Novas”;
1.1.6. Visitas e Representações do Município
A Câmara Municipal esteve representada nos seguintes eventos a convite das respetivas
entidades promotoras:
Dia 4 de janeiro, o Presidente e a Vice-Presidente participaram em visita à Fundação
Champalimaud, a convite dessa entidade;
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 49
Dia 5 de Janeiro, o Presidente juntamente com a Vice-Presidente e o Vereador Bruno
Gomes estiveram presentes na Tomada de Posse dos Órgãos Sociais da Associação
Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas;
Dia 7 de Janeiro, o Presidente e a Vice-Presidente estiveram presentes no 65.º
Aniversário do Sporting Clube de Landeira;
Dia 13 de janeiro, o Presidente, a Vice-Presidente e o Vereador Bruno Gomes
participaram na Inauguração da Exposição “Amostr’Arte” e na apresentação do livro
“Caderno de Capa Preta”, do autor Leonel da Cunha, que decorreu no Fórum Cultural
“A Praça”;
Dia 16 de janeiro, o Vereador Bruno Gomes participou em reunião no CDOS, sobre
atividades do desporto escolar no Distrito de Évora no ano de 2018;
Dia 27 de janeiro, o Vereador Bruno Gomes marcou presença no jantar de Gala da
Associação Raquete Clube de Vendas Novas;
Dia 27 de janeiro, a Vereadora Susana Gonçalves esteve presente na Festa em honra
de S. João Bosco, na Igreja de S. Domingos Sávio;
Dia 30 de janeiro, o Presidente, a Vereadora Ana Barros, o Vereador Bruno Gomes e
a Vereadora Susana Gonçalves, estiveram presentes na fase Distrital do Corta Mato,
que se realizou em vendas Novas;
Dia 2 de fevereiro, a Vereadora Ana Barros, participou no seminário “Prevenir, lutar e
vencer na doença oncológica”;
Dia 3 de fevereiro, a Vereadora Ana Barros esteve presente na iniciativa “Miss e
Mister Escola Secundária”, que decorreu no Centro Sociocultural e foi organizado pela
Comissão de Finalistas da Escola Secundária de Vendas Novas;
Dia 5 de Fevereiro, a Vereadora Ana Barros participou no Conselho Municipal de
Educação;
Dia 19 de fevereiro, a Vereadora Ana Barros participou na reunião do Núcleo
Executivo da Rede Social, na Biblioteca Municipal;
Dia 25 de fevereiro, o Presidente esteve presente na Largada de Pombos, Prova de
Velocidade Columbófila, com destino a Aveiro, organizada pela Associação
Columbófila de Aveiro, com o apoio do Clube Columbófilo de Vendas Novas;
Dia 27 de fevereiro, o Presidente, a Vice- Presidente, a Vereadora Ana Barros, o
Vereador Bruno Gomes, a Vereadora Susana Gonçalves, o Vereador Teresa Ribeiro, e
a Vereadora Emília Paulino estiveram presentes na sessão inaugural de apresentação
da 36.ª Volta ao Alentejo em Bicicleta realizada no Fórum Cultural “A Praça”;
Dia 27 de fevereiro, a Vereadora Ana Barros participou no Conselho Geral do
Agrupamento de Escolas de Vendas Novas, no qual foi aprovado o Regimento;
Dia 3 de março, a Vice-Presidente esteve presente na inauguração da exposição da
Professora Conceição Martins, intitulada “Simplesmente Mulher”;
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 50
Dia 5 de março, o Presidente, a Vereadora Ana Barros e o Vereador Bruno Gomes,
estiveram presentes no Mega Sprinter Distrital;
Dia 7 de março, o Presidente e a Vice-Presidente participaram em reunião com a
empresa NOVARES;
Dia 9 de março, a Vereadora Susana Gonçalves participou na sessão de informação
“Portugal 2020/POR Alentejo”, no Auditório da DGEST, em Évora;
Dia 14 de março, o Presidente juntamente com o restante executivo em funções
estiveram presentes na 1.ª etapa da 36.ª Volta ao Alentejo em Bicicleta, que contou
com a partida na nossa cidade;
Dia 17 de março, o Vereador Bruno Gomes esteve presente na Noite de Fados
promovida pela Associação de Moradores de Bombel;
Dia 20 de março, o Vereador Bruno Gomes participou numa reunião no Regimento de
Artilharia n.º 5, referente à diretiva única de prevenção e combate a incêndios e
esteve presente no XIV Encontro Fora da Caixa, na Arena de Évora;
Dia 21 de março, a Vereadora Ana Barros participou na 14.ª Edição dos Jogos Florais;
Dia 23 de março, o Presidente e a Vereadora Ana Barros participaram em reunião
com o Secretário de Estado das Infraestruturas, Dr. Guilherme d’Oliveira Martins;
Dia 24 de março, o presidente, a Vice-Presidente e os Vereadores Ana Barros, Bruno
Gomes e Susana Gonçalves, participaram na ação de sensibilização sobre a limpeza
das florestas, em parceria com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários
de Vendas Novas, a Força Especial de Bombeiros e o Regimento de Artilharia n.º 5;
Dia 24 de março, o Presidente, a Vereadora Ana Barros, o Vereador Teresa Ribeiro e
a Vereadora Maria Emília Paulino marcaram presença na homenagem ao Sr. Mário
Varanda, organizada pela Associação de Moradores do Polígono e Campos da Rainha;
Dia 24 de março, o Presidente e a Vereadora Ana Barros estiveram presentes na peça
de teatro “História de uma Gaivota e do Gato que a ensinou a voar”, apresentada
pelos alunos da Academia Sénior;
Dia 25 de março, a vereadora Susana Goncalves esteve presente no Colóquio sobre
folclores, etnografia e tradições, na sede do Rancho Folclórico de Landeira;
Dia 6 de abril, o Presidente esteve presente no 2.º Encontro de Futebol Adaptado,
organizado pelo Estrela Futebol Clube e pela Cercimor, no Estádio Municipal;
Dia 6 de abril, o Presidente e a Vereadora Ana Barros participaram no jantar da Casa
do Benfica em Vendas Novas, no qual foram apresentados os novos órgãos sociais;
Dia 7 de abril, o Presidente esteve presente na festa do 31.º Aniversário do Grupo de
Danças e Cantares “Os Pioneiros de Vendas Novas”;
Dia 8 de abril, o presidente participou na entrega da taça e faixas de campeões à
equipa de iniciados do Estrela Futebol Clube;
Dia 10 de abril, a Vice-Presidente esteve presente na apresentação do Plano
Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas na CIMAC;
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 51
Dia 11 de abril, as Vereadoras Ana Barros e Susana Gonçalves estiveram presentes
na Exposição “Sinais Imperfeitos” e na apresentação da Associação “Inovar Autismo”,
Dia 13, de abril, o Presidente, juntamente com a Vereadora Ana Barros, estiveram
presentes no aniversário da Academia Sénior;
Dia 12 de abril, a Vereadora Ana Barros esteve presente numa reunião dos Alcoólicos
Anónimos, que se realizou na Biblioteca Municipal;
Dia 13 de abril, o Vereador Bruno Gomes esteve presente na cerimónia de entrega de
veículos elétricos, no âmbito do Programa de apoio à Mobilidade Elétrica na
Administração Pública, na CCDRA;
Dia 16 de abril, o Presidente participou ainda na apresentação do Orçamento
Participativo Nacional que contou com a presença da Sr.ª Secretária de Estado da
Modernização Administrativa, Dr.ª Graça Fonseca, bem como na assinatura dos
contratos programas do Associativismo Local para o ano de 2018, com todos os
eleitos em funções;
Dia 17 de abril, a Vereadora Ana Barros esteve presente no Encontro de Canábis,
promovida pela Universidade de Évora;
Dia 19 de abril, o Presidente, a Vice-Presidente, o Vereador Bruno Gomes, O
Vereador Teresa Ribeiro e a Vereadora Emília Paulino, participaram na sessão com
empresas distinguidas como PME Líder e Excelência, que se realizou no Fórum
Cultural “A Praça”;
Dia 19 de abril, o Presidente e os Vereadores Ana Barros, Bruno Gomes e Susana
Gonçalves, marcaram presença na 2.ª Tertúlia inclusiva promovida pela Associação
Inovar Autismo e que contou com a presença da Sra. Secretária de Estado para a
Cidadania e Igualdade, Prof.ª Dr.ª Rosa Monteiro;
Dia 21de Abril, o Presidente e a Vereadora Ana Barros estiveram presentes no 27.º
Aniversário do Grupo de Cantares e Música Popular Portuguesa dos Reformados de
Vendas Novas;
Dia 22 de abril, o Presidente esteve presente na prova “Trilhos e Courelas”,
organizado pela ADN Trilhos;
Dia 24 de Abril, o Presidente, a Vice-Presidente e os Vereadores Bruno Gomes e
Susana Gonçalves estiveram presentes no Concerto da Liberdade, promovido pela
Banda Filarmónica de Cabrela;
Dia 26 de abril, o Vereador Bruno Gomes participou na Ação de sensibilização “Burla
e Conto do Vigário”, promovida pela Associação de Moradores do Polígono e Campos
da Rainha;
Dia 27 de abril, a Vereadora Ana Barros participou na Comissão Permanente do
Conselho Municipal de Educação e ainda nas boas-vindas à comitiva do Desporto
Escolar, que se realizou no Pavilhão Gimnodesportivo Municipal por ocasião dos
Campeonatos Regionais do Desporto escolar;
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 52
Dias 27 e 28 de abril, o Presidente esteve presente nos Campeonatos Regionais do
Desporto Escolar;
Dia 28 de abril, a Vereadora Ana Barros participou na entrega dos prémios do
Desporto Escolar e esteve presente na apresentação do livro “Falares e Ditarenhos do
Alentejo”, do autor Luís Miguel Ricardo;
Dia 30 de abril, a Vereadora Ana Barros e a Vereadora Susana Gonçalves estiveram
presentes na iniciativa Capuchinho Azul, que se realizou no Jardim Público. A
Vereadora Ana Barros, o Vereador Bruno Gomes e a Vereadora Susana Gonçalves
estiveram presentes no aniversário da CPCJ, que se realizou no Fórum Cultural “A
Praça”;
Dia 3 de maio, o Presidente, a Vereadora Ana Barros e o Vereador Bruno Gomes
estiveram presentes na Feira da Segurança e Bem Estar, promovida pelo
Agrupamento de Escolas de Vendas Novas. O Presidente e a Vereadora Ana Barros
participaram ainda em reunião com o Secretário de Estado da Juventude e do
Desporto, Dr. João Paulo Rebelo;
Dia 3 de maio, a Vice-Presidente e a Vereadora Ana Barros estiveram presentes no
Encontro de Religião e Moral Católica, que se realizou em Vendas Novas, no Estádio
Municipal; A Vereadora Ana Barros e a Vereadora Susana Gonçalves estiveram
presentes na iniciativa “Onde para a conjugalidade depois da parentalidade”,
promovida pela Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de
Escolas de Vendas Novas, no âmbito do mês da Família;
Dia 8 de maio, a Vice-Presidente participou no seminário “Adaptação às alterações
climáticas e gestão do ciclo urbano da Água no Alentejo Central”, no Auditório da
Fundação Eugénio de Almeida, no âmbito do PIAAC Alentejo Central;
Dia 9 de maio, o Vereador Bruno Gomes esteve presente na Ação de Sensibilização
Defesa da Floresta contra Incêndios, organizado pela Associação de Produtores
Florestais de Coruche;
Dia 12 de maio, o Presidente esteve presente na atividade “Bombeiro por 1 dia”,
integrada no mês da família, com o Vereador Bruno Gomes;
Dia 12 de maio, a Vereadora Ana Barros esteve presente no 4. º Aniversário do
Grupo NovAAtitude;
Dia 13 de maio, o Presidente participou na prova de “BTT em Família”, também no
âmbito do mês da família;
Dia 14 de maio, a Vereadora Ana Barros esteve presente no Desporto Escolar do
Agrupamento de Escolas de Vendas Novas;
Dia 15 de maio, as Vereadoras Ana Barros e Susana Gonçalves estiveram presentes
na Exposição de desenho dos alunos do Pré-escolar intitulada “As nossas famílias” e
na iniciativa “Conversas com sumo”;
Dia 16 de maio, a Vereadora Ana Barros esteve presente na iniciativa Champimóvel;
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 53
Dia 18 de maio, o Presidente participou no Roteiro Social com o Sr. Diretor Regional
da Segurança Social, Dr. José Ramalho, juntamente com as Vereadoras Ana Barros e
Susana Gonçalves;
Dia 23 de maio, o Presidente esteve presente na abertura da Sessão de
Esclarecimento ISSS, no Foyer do Auditório Municipal;
Dia 26 de maio, o Presidente esteve presente em diversas iniciativas, nomeadamente
no 92.º Aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas
Novas, juntamente com o Vereador Bruno Gomes, e na Tarde Desportiva da
Associação de Moradores do Polígono e Campos da Rainha, também com o Vereador
Bruno Gomes e ainda no 37.º Encontro Nacional de Folclore do Rancho Folclórico de
Landeira, no âmbito das Comemorações dos 40 anos do referido Rancho, juntamente
com o Vereador Bruno Gomes;
Dia 26 de maio, a Vereadora Susana Gonçalves esteve presente na Noite de Fados do
Clube Ferroviário de Vendas Novas, que decorreu no Fórum Cultural “A Praça;
Dia 27 de maio, a Vereadora Ana Barros participou na Homenagem à D. Joaquina
Pêgas, que aconteceu após a Procissão junto à Igreja da Afeiteira;
Dia 28 de maio, a Vereadora Ana Barros juntamente com o Vereador Bruno Gomes,
participou numa reunião com a DGEST e entidades de Proteção Civil e Segurança;
Dia 30 de maio, a Vereadora Susana Gonçalves participou na Inauguração do Centro
de Inovação e Desenvolvimento para a Inclusão da Associação “Inovar Autismo”, que
se realizou em Setúbal;
Dia 31 de maio, a Vereadora Ana Barros e o Vereador Bruno Gomes, esteve presente
no Torneio Estrelinha CUP 18;
Dia 2 de junho, a Vice-Presidente e a Vereadora Susana Gonçalves, estiveram
presentes na sessão de apresentação do livro infantil “Pirilampo: o Velho Pescador de
Estrela” e participou na iniciativa “Bairro Adentro”, no Largo 7 de Setembro, um
projeto em parceria com a Câmara Municipal e financiado pelo projeto “Alentejo em
Cena”;
Dias 5 e 6 de junho, o Presidente, juntamente com o restante executivo em funções,
esteve presente na III Taça do Desporto Escolar;
Dia 6 de Junho, a Vereadora Ana Barros, participou em diversas iniciativas,
designadamente no encerramento da III Taça do Desporto Escolar, na reunião do Júri
das Bolsas de Estudo e na Gala de Encerramento do Projeto “Erasmus+”;
Dias 9 e 10 de junho, o Presidente, a vereadora Ana Barros o Vereador Bruno Gomes,
estiveram presentes no Torneio Estrelinha CUP 18, no Estádio Municipal;
Dia 12 de junho, o Presidente participou em reunião de trabalho com representantes
do IEFP;
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 54
Dia 15 de junho, a Vice-Presidente esteve presente, juntamente com os restantes
Vereadores em funções, nas Marchas Populares que se realizaram no Adro da Igreja
de Santo António;
Dia 20 de junho, a Vice-Presidente participou numa reunião na CCDRA, sobre a
revisão da REN;
Dia 27 de junho, a Vereadora Ana Barros participou no Conselho Geral do
Agrupamento de Escolas de Vendas Novas;
Dia 29 de junho, esteve presente nas Festas da Associação de Moradores da Afeiteira
e nas Festas de São Pedro em Bombel;
Dia 30 de junho, a Vereadora Ana Barros esteve presente no Festival de Folclore
Infantil dos Pioneiros de Vendas Novas, no âmbito das Noites de Verão;
Dia 6 de julho, o Vereador Bruno Gomes esteve presente nas Festas Anuais da
Associação de Moradores dos Campos da Rainha e Polígono;
Dias 6 e 7 de julho, a Vice-Presidente, o Vereador Bruno Gomes e a Vereadora
Susana Gonçalves, estiveram presentes no MAL – Festival “Música ao Lago”;
Dia 7 de julho, a Vice-Presidente esteve presente no Festival de Folclore, nas
Piçarras;
Dia 12 de julho, o Vereador Bruno Gomes e a Vereadora Susana Gonçalves
participaram no programa “Alta Fidelidade” da Benfica TV, a convite da Casa do
Benfica de Vendas Novas;
Dia 13 de julho, o Presidente e o Vereador Bruno Gomes estiveram presentes nas
Festas da Landeira;
Dia 14 de julho, a Vereadora Susana Gonçalves esteve presente nas Festas de
Landeira;
Dia 17 de julho, o Presidente esteve presente no Encontro UCC e URAP;
Dia 22 de julho, o Presidente e o Vereador Bruno Gomes estiveram presentes no
Aniversário do Raquete Clube de Vendas Novas;
Dia 23 de julho, o Presidente esteve presente na sessão pública de assinatura do
contrato de financiamento do Projeto “Wifi Turismo Central”, na CIMAC, com a
Secretária de Estado do Turismo;
Dia 23 de julho, a Vice-Presidente participou numa sessão de informação coletiva
para licenciados inscritos no Centro de Emprego de Montemor-o-Novo, na StartUp
Alentejo, promovida pelo Município de Vendas Novas em parceria com o Centro de
Emprego e o IEFP;
Dia 26 de julho, a Vereadora Ana Barros marcou presença na reunião do Conselho
Geral do Agrupamento de Escolas de Vendas Novas;
Dias 3, 4 e 5 de agosto, o Presidente, a Vereadora Ana Barros marcaram presença
nas Festas da Afeiteira;
Dia 5 de agosto, a Vereadora Susana Gonçalves participou nas Festas da Afeiteira;
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 55
Dia 6 de agosto, o Presidente, esteve presente com a Vereadora Ana Barros na
inauguração da CorSano – Clínica Médica;
Dia 9 de agosto, a Vice-Presidente participou numa reunião com o Dr. Carlos Oliveira,
da Direção Geral de Energia e Geologia, em Lisboa, para analisar a possibilidade de
ser criada uma Unidade Autónoma de Gás, no Parque Industrial de Vendas Novas;
Dia 10 de agosto, a Vereadora Susana Gonçalves participou nas Festas das Piçarras;
Dia 14 de agosto, a Vice-Presidente esteve presente na CIMAC, em reunião com a
EDP sobre as questões das concessões de distribuição de energia elétrica em baixa
tensão;
Dia 21 de agosto, a Vereadora Ana Barros participou numa reunião com a Secretária
de Estado da Habitação, Dra. Ana Pinho, para apresentação de medidas na área da
habitação social, tendo ficado de ser feito um levantamento de necessidades e
definida uma estratégia a curto/médio e longo prazo, para depois apresentar uma
candidatura junto do IHRU;
Dia 24 de agosto, o Presidente participou numa reunião com a Fundação Salesianos;
Dia 25 de agosto, o Presidente esteve presente no Baile promovido pela Associação
Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas;
Dia 4 de setembro, o Presidente e a Vereadora Ana Barros participaram na sessão de
abertura do ano letivo 2018/2019, que se realizou no Auditório Municipal, tendo sido
apresentado o projeto de combate ao insucesso escolar;
Dia 5 de setembro, o Presidente esteve presente na inauguração da DS Seguros
Vendas Novas;
Dia 10 de setembro, a Vereadora Ana Barros participou numa reunião com a
Associação da Pais, relativamente ao início do ano letivo;
Dia 11 de setembro, a Vereadora Ana Barros esteve presente numa reunião com a
Direção do Agrupamento de Escolas de Vendas Novas, para preparação do acordo de
colaboração a estabelecer entre as entidades no âmbito do ano letivo que se irá
iniciar;
Dia 13 de setembro, a vereadora Ana Barros esteve presente na reunião da
Plataforma Supra Concelhia, em Arraiolos;
Dia 15 de setembro, o Presidente e a Vereadora Ana Barros estiveram presentes na
5.ª Prova do Circuito Nacional de Dança Desportiva (Clássicas e Latinas), que
decorreu no Pavilhão Gimnodesportivo Municipal;
Dia 15 de setembro, o Vereador Bruno Gomes participou no almoço convívio de
agradecimento, por parte da Comissão de Festas da Landeira;
Dia 16 de setembro, a Vereadora Ana Barros esteve presente na Tomada de Posse do
Padre Mário Tavares, como Pároco da Igreja de S. Domingos Sávio;
Dia 17 de setembro, a Vereadora Ana Barros esteve presente no início do Curso de
Agropecuária da Associação D. Carlos I;
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 56
Dia 18 de setembro, o Presidente e a Vereadora Ana Barros participaram na
assinatura do Protocolo de Saúde Oral, que se realizou no Centro Cultural de Belém;
Dia 21 de setembro, o Presidente participou, juntamente com a Vice-Presidente e
com as Vereadoras Ana Barros e Susana Gonçalves, no Dia do Diploma e na entrega
das Bolsas de Mérito, no Auditório Municipal;
Dia 22 de setembro, o Vereador Bruno Gomes participou na entrega de prémios do
Encontro Piscatório Interautarquias, organizado pelo Grupo Desportivo da Câmara
Municipal de Vendas Novas;
Dia 25 de setembro, o Presidente participou em reunião com a Secretária Adjunta da
Educação, Dr.ª Alexandra Leitão, na qual participou também a Vereadora Ana Barros;
Dia 26 de setembro, a Vereadora Ana Barros participou numa reunião com o Centro
de Saúde;
Dia 27 de setembro, o Presidente participou numa reunião na CIMAC, sobre o novo
sistema de votação eletrónica, na qual também esteve presente a Secretária de
Estado da Administração Interna, Dra. Isabel Oneto;
Dia 27 de setembro, a Vereadora Ana Barros esteve presente numa reunião com a
Direção do Agrupamento de Escolas de Vendas Novas e com a Equipa Multidisciplinar
do Projeto de Combate ao Insucesso Escolar;
Dia 29 de setembro, o Presidente, a Vereadora Ana Barros estiveram presentes na
Exposição “Lugares abandonados”, no Auditório Municipal;
Dia 29 de setembro, a Vereadora Ana Barros esteve presente na apresentação da
peça de teatro “Puro Imaginação”, promovida pelo teatro infantil da Associação
“Teatro das Artes”;
Dia 30 de setembro, o Presidente e o Vereador Bruno Gomes, marcaram presença no
Encontro de Aeromodelismo, promovido pelo Clube de Aeromodelismo de Vendas
Novas;
Dia 1 de outubro, o Presidente e a Vereadora Ana Barros participaram na reunião da
Administração Regional de Saúde do Alentejo;
Dia 6 de outubro, o Presidente esteve presente no 25.º Festival de Folclore
promovido pelo Grupo de Danças e Cantares dos Pioneiros de Vendas Novas;
Dia 8 de outubro, o Vereador Bruno Gomes esteve presente na cerimónia de
transferência de Comando do Comando Territorial de Évora;
Dia 12 de outubro, o Presidente participou no arranque do ano letivo da Academia
Sénior;
Dia 12 de outubro, o Vereador Bruno Gomes esteve presente no Dia Aberto, na
empresa SIMOPEÇAS, em Lisboa;
Dia 12 de outubro, o Vereador Bruno Gomes participou na Cerimónia de Promoção da
Escola Conjunta Bombeiros 2017-2018, que se realizou no Quartel dos Bombeiros de
Évora;
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 57
Dia 14 de outubro, o Presidente participou no almoço do 18.º Aniversário do Núcleo
do Sporting;
Dia 15 de outubro, a Vereadora Ana Barros participou numa reunião do CLAS;
Dia 19 de outubro, o Presidente participou na Campanha “Tempo para dar”, da
Associação Coração Delta;
Dia 20 de outubro, o Presidente, a Vereadora Ana Barros e o Vereador Bruno Gomes
participaram na apresentação do livro do Núcleo de Vendas Novas da Liga dos
Combatentes, intitulado “Monumento dos antigos combatentes da grande guerra e o
Ultramar”, seguido de almoço;
Dia 20 de outubro, o Vereador Bruno Gomes esteve presente 30.º Aniversário do
Rancho Folclórico das Piçarras;
Dia 21 de outubro, a Vice-Presidente participou no almoço convívio da Associação de
Moradores do Polígono e Campos da Rainha;
Dia 27 de outubro, a Vereadora Ana Barros esteve presente no V Encontro Ibérico de
Coros, no âmbito do 9.º Aniversário do Coral Notas Livres;
Dia 20 de outubro, o Vereador Bruno Gomes esteve presente no 30.º Aniversário do
Rancho Folclórico das Piçarras;
Dia 5 de novembro, o Presidente, a Vice-Presidente e o Vereador Bruno Gomes
estiveram presentes na ação de sensibilização para o risco de sismo intitulada “A
Terra treme”, que se realizou na Escola Básica da Misericórdia;
Dias 5 e 6 de novembro, o Presidente participou no início do curso do Instituto de
Defesa Nacional, em Lisboa, proposto pela ANMP;
Dia 5 de Novembro, a Vereadora Ana Barros esteve presente na Formação “Políticas
Sociais”, na CIMAC;
Dia 9 de novembro, o Presidente e a Vereadora Ana Barros participaram no Magusto
da Academia Sénior;
Dia 9 de novembro, a Vereadora Ana Barros e a Vereadora Susana Gonçalves
participaram em reunião com a Ordem dos Psicólogos;
Dia 10 de novembro, o Presidente e a Vereadora Ana Barros estiveram presentes na
exposição do artista Ramiro Freire e na apresentação do livro de Maria José Paixão,
intitulado “Como a Poesia”;
Dia 13 de novembro, o Presidente e a Vereadora Ana Barros estiveram presentes na
Feira do Outono que decorreu no Jardim Público e foi promovida pela coordenação do
ensino pré-escolar do Agrupamento de Escolas de Vendas Novas;
Dia 13 de novembro, a Vereadora Ana Barros esteve presente na caminhada alusiva
ao “Dia Mundial da Diabetes”;
Dia 14 de novembro, a Vice-Presidente esteve presente no corta-mato escolar;
Dia 17 de novembro, a Vereadora Susana Gonçalves participou na iniciativa “Feijoada
à Brasileira”, promovida pela Santa Casa da Misericórdia de Vendas Novas;
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 58
Dia 20 de novembro, a Vice-Presidente esteve presente no Seminário “2020 e a
regulamentação do espaço rústico”, na CCDRA em Évora, sobre a nova lei dos solos e
suas implicações nas alterações do PDM, onde foram abordadas as oportunidades da
Revisão do PDM para o ordenamento do solo rústico/rural, e a necessidade de
flexibilização dos planos de ordenamento do território;
Dia 21 de novembro, o Presidente, o Vereador Bruno Gomes, o Vereador Teresa
Ribeiro e a Vereadora Emília Paulino, participaram no Painel “A Primeira Grande
Guerra - A Artilharia Portuguesa”, no Fórum Cultural “A Praça”, promovido pelo
Regimento de Artilharia nº 5;
Dia 22 de novembro, o Presidente e o Vereador Bruno Gomes participaram na
reunião com a administração das Infraestruturas de Portugal, em Évora;
Dia 22 de novembro, a Vereadora Ana Barros esteve presente no Encontro Regional
de Núcleos Executivos;
Dia 26 de novembro, a Vice-Presidente participou no Jogo “Faça o mínimo: salve uma
baleia” da GESAMB, um jogo sobre Educação Ambiental, que pretende sensibilizar
para a importância da reciclagem e mostrar que os nossos atos podem ter sérias
implicações no planeta;
Dia 27 de novembro, a Vice-Presidente participou no Seminário do Programa Europeu
de Cooperação Territorial – URBACT, no Auditório da CCDRA, em Évora;
Dia 27 de novembro, a Vereadora Ana Barros participou na apresentação do Jogo da
Gesamb “Faça o mínimo: salve uma baleia”.
Dia 29 de novembro, o Presidente, a Vereadora Ana Barros, o Vereador Bruno
Gomes, a Vereadora Susana Gonçalves e a Vereadora Emília Paulino, estiveram
presentes no Concerto da Orquestra Ligeira do Exército, no Fórum Luísa Todi, em
Setúbal, a convite do Regimento de Artilharia nº 5;
Dia 29 de novembro, a Vereadora Ana Barros participou na reunião da Plataforma
Supra Concelhia;
Dia 30 de novembro, o Presidente participou na assinatura do contrato “Grande Rota
do Montado”, em Portel;
Dia 30 de novembro, o Presidente, a Vereadora Ana Barros e o Vereador Bruno
Gomes estiveram presentes no 34.º Aniversário da Junta de Freguesia de Landeira;
Dias 29 e 30 de novembro, a Vice- Presidente participou na iniciativa “Faça o mínimo
e salve uma baleia”, no âmbito da educação ambiental com o 1.º ciclo;
Dia 2 de dezembro, o Presidente participou na Missa de Evocação dos Artilheiros, na
Capela Real;
Dia 4 de dezembro, o Presidente, a Vice-Presidente, a Vereadora Ana Barros, o
Vereador Bruno Gomes, a Vereadora Susana Gonçalves, o Vereador Teresa Ribeiro e
a Vereadora Emília Paulino, participaram no Dia da Artilharia no Regimento de
Artilharia;
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 59
Dia 6 de dezembro, o Presidente e a Vereadora Ana Barros estiveram presentes na
iniciativa “Tempo para dar”, da Associação Coração Delta;
Dia 7 de dezembro, o Presidente e a Vereadora Ana Barros estiveram presentes na
apresentação da reprogramação do Portugal 2020, no Centro de Congressos de
Lisboa;
Dia 8 de dezembro, o Presidente participou no 17.º Aniversário da Casa do Benfica
em Vendas Novas;
Dia 8 de dezembro, o Presidente participou na Festa de Natal dos atletas da
Associação Estrela 1920;
Dia 8 de novembro, a Vereadora Ana Barros participou no jantar de Natal do Grupo
de Danças e Cantares dos Pioneiros de Vendas Novas;
Dia 12 de dezembro, o Presidente, a Vice-Presidente, a Vereadora Ana Barros, o
Vereador Bruno Gomes, a Vereadora Susana Gonçalves, o Vereador Teresa Ribeiro e
a Vereadora Emília Paulino, participaram na assinatura do protoloco com o Centro
Qualifica, do Agrupamento de Escolas de Vendas Novas, no Fórum Cultural “A Praça”;
Dia 12 de dezembro, o Presidente participou no jantar de Natal com o Grupo de
Cante Alentejano “Era uma vez o Cante”;
Dia 13 de dezembro, o Presidente participou no jantar de Natal da Academia Sénior;
Dia 14 de dezembro, o Presidente esteve na apresentação do livro “Como a Poesia”,
de Maria José Paixão, juntamente com a Vereadora Ana Barros;
Dia 14 de dezembro, a Vereadora Ana Barros e a Vereadora Susana Gonçalves
estiveram presentes na Cantata de Natal dos alunos do pré-escolar do ensino público,
no Fórum Cultural “A Praça”;
Dia 14 de dezembro, a Vice-Presidente e o Vereador Bruno Gomes estiveram
presentes na apresentação do livro ”Educação Ambiental” dos alunos do 3.º e
5.ºanos, promovido pela Associação AJUDARIS e na Festa de Natal dos alunos do
Colégio Laura Vicunha;
Dia 15 de dezembro, o Vereador Bruno Gomes participou no jantar de Natal do Grupo
Desportivo e Recreativo da Afeiteira, no Restaurante “A Fonte”;
Dia 18 de dezembro, a Vereadora Ana Barros participou no Conselho Geral do
Agrupamento de Escolas de Vendas Novas;
Dia 21 de dezembro, o Presidente participou numa Ação de Segurança Rodoviária
promovida em conjunto com a GNR;
Dia 22 de dezembro, o Vereador Bruno Gomes participou no jantar de Aniversário e
de Natal da ADN Trilhos, no Restaurante “Solidó”;
Dia 27 de dezembro, o presidente esteve presente no Almoço no Centro de Convívio
dos Reformados, Pensionistas e Idosos do Concelho, no Centro Sócio Cultural;
A Câmara Municipal recebeu as seguintes entidades:
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 60
Dia 8 de Janeiro, o Presidente, a Vereadora Elsa Caeiro, o Vereador Bruno Gomes e a
Vereadora Susana Gonçalves receberam no Edifício dos Paços do Concelho, os alunos
do Jardim de Infância do Centro Educativo - sala 2 e do Jardim de Infância da
Afeiteira, para aí “Cantar as Janeiras”;
Dia 12 de janeiro, o Presidente recebeu no Edifício dos Paços do Concelho o
Sargento-mor do Regimento de Artilharia n.º 5 para apresentação de cumprimentos;
Dia 28 de janeiro, o Vereador Bruno Gomes participou na receção aos participantes
do Passeio Turístico todo-o-terreno, que se realizou no Largo da Câmara Municipal;
Dia 30 de janeiro, o Presidente, a Vereadora Ana Barros, o Vereador Bruno Gomes e
a Vereadora Susana Gonçalves, receberam nos Paços do Concelho o Sr. Diretor
Regional da Segurança Social, Dr. José Ramalho, para apresentação de
cumprimentos;
Dia 1 de fevereiro, o Presidente, a Vereadora Ana Barros e o Vereador Bruno Gomes,
receberam no Edifício dos Paços do Concelho, os executivos das Juntas de Freguesia
de Landeira e Vendas Novas, para a assinatura dos Contratos Interadministrativos de
Delegação de Competências;
Dia 8 de março, o Presidente recebeu na Câmara Municipal para a realização de
reuniões, a nova direção da Gazeta de Vendas Novas e outra com a direção da Porta
do Alentejo;
Dia 6 de abril, o Presidente e a Vereadora Ana Barros participaram na receção à
equipa de futebol de iniciados do Estrela Futebol Clube, que se sagrou campeã
distrital e decorreu no Salão Nobre da Câmara Municipal;
Dia 17 de abril, o presidente participou no Conselho Executivo e Assembleia
Intermunicipal da AMGAP, na sede da Cimbal, em Évora;
Dia 20 de Abril, o Presidente, juntamente com a Vice-Presidente e os Vereadores Ana
Barros e Bruno Gomes, participaram na receção ao Secretário de Estado dos Assuntos
Fiscais, Dr. António Mendonça;
Dia 8 de maio, o Presidente, a Vereadora Ana Barros e o Vereador Bruno Gomes,
receberam na Câmara Municipal para a entrega de medalhas aos Campeões Distritais
no escalão de infantis, a equipa da Associação Estrela de Vendas Novas 1920;
Dia 2 de julho, o Presidente e os Vereadores em funções receberam uma comitiva, no
âmbito das Jornadas Parlamentares do PS, com a qual fez uma visita às empresas
Corkart e Starcork;
Dia 19 de julho, a Vereadora Ana Barros recebeu a Associação 4Kids, para tratar de
questões relacionadas com a preparação do próximo ano letivo;
Dia 20 de julho, a Vereadora Ana Barros, juntamente com a Vereadora Susana
Gonçalves receberam a Associação Inovar Autismo;
Dia 26 de julho, a Vereadora Ana Barros recebeu em reunião um representante do
Vitória Futebol Clube para apresentação de projeto;
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 61
Dia 8 de agosto, a Vice-Presidente recebeu em reunião a Associação “EntrePatas” que
apresentou a nova direção e propôs a continuidade do programa de esterilização de
animais errantes, bem como do protocolo com a Câmara Municipal para dinamização
das atividades do canil;
Dia 31 de outubro, o Presidente recebeu em reunião o Stal, relativa ao Acep;
Dia 20 de dezembro, a Vice-Presidente e a Vereadora Ana Barros receberam, na
Câmara Municipal, as crianças que frequentam as AAAF que vieram entregar o seu
postal de Natal;
Dia 21 de dezembro, a Vice-Presidente participou na receção ao Centro de Atividades
Ocupacionais da Cercimor;
Dia 26 de dezembro, o Presidente recebeu para assinatura do ACEP, o Stal; e recebeu
ainda as Juntas de Freguesia de Vendas Novas e da Landeira, para a assinatura dos
contratos interadministrativos;
1.1.7. Modernização Administrativa
Manutenção e instalação de novas Aplicações Informáticas
No decorrer do ano de 2018 todas as aplicações foram alvo de atualizações de forma a
permitirem a realização de novas funcionalidades, nomeadamente a integração de novas
características que permitam uma melhor prestação de serviço. Ao longo do ano foram
realizadas diversas tarefas nas diferentes aplicações, desde o carregamento de vistas,
instalação de regras, criação de utilizadores e suas permissões, criação e alteração de
determinados relatórios para impressão.
Projeto “Modernização – AC 2020 – Programa Intermunicipal de Modernização
Administrativa”
Na sequência da aprovação do acordo de parceria a estabelecer entre a CIMAC –
Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central e os diversos Municípios que a compõem,
relativo ao Projeto “Modernização – AC 2020 – Programa Intermunicipal de Modernização
Administrativa”, continuaram os trabalhos para a implementação das várias componentes
do projeto, designadamente: Reengenharia e desmaterialização de processos, Serviços
online (serviços eletrónicos), IT Governance e IT Management (reforço e capacitação
tecnológica) e gestão e promoção do projeto.
Este projeto surge na sequência de outros projetos de modernização a nível
intermunicipal, sendo de destacar que atualmente no Balcão Virtual Município já são
disponibilizados 18 formulários Online e no Balcão Único 61 formulários ativos e a serem
utilizados internamente pelos serviços.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 62
Ainda neste âmbito, foi implementada uma nova ferramenta de trabalho, designada por
Lync. Esta tecnologia funciona como um cliente de mensagens instantâneas em
ambientes corporativos, sendo fundamental em comunicações com a DGAL, entre outras
entidades.
Upgrade da Infraestrutura Tecnológica do Município
Em 2018 foi feito um investimento considerável na modernização da infraestrutura
tecnológica do Município, destacando-se a aquisição de novo servidor de rack, a
aquisição de uma nova storage, de um nova solução de backup e de software de
virtualização e backup. Esta solução apresenta vantagens ao nível da otimização dos
recursos existentes, da fiabilidade e da possibilidade de evolução para nocas soluções.
Para além de todos os ganhos diretos, foi ainda possível reduzir o consumo energético
em virtude de passar a ser possível desligar equipamentos que existiam fisicamente
ativos, passando a ser virtuais, logo não consumindo energia.
Notícias Municipais
Durante o ano de 2018 foram produzidas onze edições do “Notícias Municipais”,
referentes a cada um dos meses do ano, com exceção do mês de agosto.
Divulgação do Concelho
Durante o ano de 2018, a promoção do Concelho, foi feita através de vários meios, quer
para divulgação de uma atividade específica, quer para divulgações mais gerais,
designadamente:
43 notas à imprensa;
Criação gráfica: cartazes, flyers, convites, brochuras, telas, mupis, bilhetes cinema e
outros materiais gráficos das iniciativas promovidas pelo Município;
Reportagem fotográfica e em vídeo das iniciativas do Município e algumas do
movimento associativo;
Envio de 19 newsletters eletrónicas sobre diversas atividades do Município;
Conceção e edição de 67 vídeos reportagem/promoção de várias iniciativas;
Produção de 33 informações à população sobre diversos assuntos;
Fornecimento de conteúdos para atualização constante da página do Município na
internet;
Atualização constante da página institucional do Município e da Corrida Vendas Novas
no facebook;
Atualização constante dos conteúdos da aplicação do Município para telemóvel;
Conceção dos vídeos com todos os alunos do 1.º ciclo do Agrupamento de Escolas, no
âmbito do projeto “Mais Sucesso Escolar”.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 63
1.1.8. Proteção Civil e Luta Contra Incêndios
Durante o ano de 2018, na área da proteção civil e luta contra incêndios, destacam-se as
seguintes atividades:
Conselho Municipal de Segurança (CMS)
Em relação à segurança, o Presidente da Câmara Municipal dirigiu os trabalhos das duas
reuniões do Conselho Municipal de Segurança de Vendas Novas, que se realizaram no
Salão Nobre da Câmara Municipal a 4 de junho e a 21 de novembro, respetivamente,
para analisar os níveis de criminalidade e segurança na área territorial do município.
Na primeira reunião, os conselheiros analisaram os dados relativos ao ano 2017 e 1º
trimestre de 2018. Em 2017, a GNR registou a participação de 322 crimes, o que
representa um aumento global de 37 crimes relativamente a 2016, consequência
sobretudo do aumento dos crimes contra as pessoas, apesar de um ligeiro decréscimo
dos crimes tipificados na legislação avulsa e dos crimes contra o Estado. Referência
particular para os crimes de violência doméstica que contabilizaram mais 17 crimes em
2017 (de 35 crimes em 2016 para 52 em 2017). No entanto, os dados do 1º trimestre de
2018 indicam uma inversão da tendência, com diminuição global de 9 crimes
relativamente ao período homólogo de 2017.
Sobre a sinistralidade rodoviária, em 2017 houve uma diminuição significativa do número
de acidentes (menos 38 do que 2016), resultando menos danos materiais e menos
vítimas, ainda que mais um ferido grave. As colisões e os despistes constituem a grande
maioria dos acidentes, sendo de salientar 7 atropelamentos. A nível da localização dos
acidentes o eixo coincidente com a EN4 e a Av. 25 de Abril continuam a merecer a maior
apreensão porque são os locais onde ocorrem mais acidentes, não sendo de descorar a
rua Luís António Firmino, EN380, rua S. João de Deus e rua António Coelho de Oliveira,
nas quais registou-se um somatório de 24 acidentes.
Na reunião de 21 de novembro, o Conselho Municipal de Segurança analisou os dados
relativos à segurança durante os três primeiros trimestres de 2018. Sobre os dados
apresentados durante a reunião constata-se que existiu, em relação ao período homólogo
de 2017, um ligeiro aumento do número de participações criminais, com uma pequena
diminuição dos crimes de violência doméstica. Sobre a sinistralidade rodoviária,
observou-se neste período uma diminuição do número de acidentes, dos quais
resultaram menos danos materiais e menos vítimas e sem registo de vítimas mortais,
confirmando-se a tendência registada em 2017. Genericamente os conselheiros
manifestaram a preocupação sobre o aumento global da criminalidade, em particular em
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 64
relação aos crimes contra o património que nos últimos meses têm provocado um
sentimento generalizado de insegurança na população, não sendo alheio a esse facto a
carência de meios humanos das autoridades para desempenharem eficazmente as suas
funções. Neste sentido, o Presidente da Câmara Municipal reforçou a preocupação
manifestada pelos conselheiros e deu nota que nesse mesmo dia falou com o Gabinete
do Ministro da Administração Interna solicitando a rápida intervenção do ministério no
sentido de colmatar a carência de recursos humanos das forças de segurança em Vendas
Novas.
Comissão Municipal de Proteção Civil (CMPC)
No dia 28 de junho, em simultâneo com a reunião da Comissão Municipal da Defesa da
Floresta, realizou-se uma reunião da Comissão Municipal de Proteção Civil (CMPC), cujo
assunto principal foi a apresentação da última versão do Plano Municipal da Defesa da
Floresta Contra Incêndios.
Exercício público “A Terra Treme”
A exemplo de anos anteriores, o Município de Vendas Novas aderiu ao exercício público
“A Terra Treme” (6ª edição), promovido pela Autoridade Nacional de Proteção Civil
(ANPC), que se realizou no dia 5 de novembro, Dia Internacional dos Tsunamis, com o
objetivo de envolver toda a comunidade numa ação de sensibilização e de preparação
para o risco sísmico, através do treino dos "3 gestos que salvam" – Baixar, Proteger e
Aguardar. Para além da adesão dos serviços municipais, também os estabelecimentos
escolares participaram na iniciativa, com particular destaque para os jardins-de-infância
e escolas do 1.º ciclo, que contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal,
Vereadores e os serviços de Proteção Civil e de Educação. Exatamente às 10h13, as
crianças e professores fizeram os gestos recomendados: baixar-se, proteger a cabeça e
pescoço, procurar abrigo e aguardar um minuto até que a terra deixe de tremer. As
secretárias foram, e muito bem, os locais de abrigo escolhidos.
Promovido pela Autoridade Nacional de Proteção Civil, em conjunto com o Ministério da
Educação, em todo o território nacional, este exercício público, que qualquer cidadão
podia fazer individualmente, visou envolver toda a comunidade numa ação de
sensibilização e de preparação para o risco sísmico, contribuindo de uma forma ativa
para o aumento da preparação dos indivíduos.
Natal em Segurança
Tal como em anos anteriores, o município, em parceria com a GNR e bombeiros, levou a
efeito uma ação de informação e sensibilização sobre segurança rodoviária, “Natal em
Segurança”, destinada a sensibilizar os automobilistas para as precauções redobradas a
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 65
ter nesta época do ano, antes e durante a condução. A ação decorreu na manhã do dia
21 de dezembro, junto à entrada poente de Vendas Novas (EN4), e nela participaram,
para além da GNR local e dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas, o GMPCS, o
Vereador Bruno Gomes e o Presidente da Câmara Municipal.
Outras Ações
Ao longo do ano o GMPCS, em articulação com o GIC e GTF, assegurou a divulgação
das recomendações e medidas de autoproteção sobre frio extremo, ventos fortes,
risco de cheias e inundações, ondas de calor, incêndios florestais, tendo neste âmbito
acompanhado em particular o corte de algumas árvores afetadas com situações
pontuais de vento forte, o período de calor extremo do início de agosto, o período
crítico dos incêndios florestais e a passagem da tempestade Leslie;
No mês de março realizaram-se duas ações de sensibilização dirigidas à população
em geral, primeiro a dia 12 de março no Auditório Municipal, sobre “limpeza de
terrenos para proteção das edificações em meio rural”, dinamizada pela GNR e no dia
15 de março, a APFC (Associação de Produtores Florestais do Concelho de Coruche e
Limítrofes) levou a efeito, na zona da Afeiteira, uma ação sobre o tema “como
executar uma queima de sobrantes em segurança”;
No mês de abril o GMPCS participou na reunião, no CDOS, em Évora, sobre o
Exercício PROCIV 7.4 – Serra de Ossa 2018. O Exercício decorreu nos dias 06 e 07 de
abril de 2018, tendo o serviço participado no dia 06 de abril no Alandroal. Ainda neste
mês o GMPCS participou numa ação de sensibilização (14 de abril) no Auditório
Municipal, com o tema “Um dia faz a diferença”, organizada pelos Bombeiros
Voluntários de Vendas Novas, onde o serviço fez uma apresentação;
No mês de maio, o GMPCS marcou presença na Feira do Bem Estar e Segurança,
organizada pelo Agrupamento de Escolas de Vendas Novas, não só assegurando a
representação na tenda do município, como na dinamização de ações destinadas à
sensibilização dos jovens;
Ainda no mês de maio o GMPCS esteve presente na apresentação do Plano de
Operações Distrital relativo ao Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais
2018;
No dia 23 de outubro, os serviços participaram no Workshop “Avaliação dos riscos
nos sistemas de abastecimento de água”, promovido pela APRH, que decorreu nas
instalações da Universidade de Évora;
No ano 2018, o GMPCS assegurou a participação nos testes semanais à utilização dos
rádios SIRESP, realizados a cada 4ªfeira, entre o CDOS e os Serviços Municipais de
Proteção Civil do distrito, bem como nas reuniões de trabalho mensais sobre Proteção
Civil realizadas nas instalações do CDOS, em Évora.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 66
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas
Edificação de Quartel Operacional de Bombeiros Voluntários de Vendas Novas
Depois de celebrados os protocolos de apoio à edificação do Quartel de Bombeiros
Voluntários de Vendas Novas, no ano de 2018 foi dado todo o apoio técnico e realizadas
várias reuniões de acompanhamento ao processo de lançamento do concurso público
para seleção das empresas de fiscalização e acompanhamento de obra, bem como da
empresa construtora.
Equipa de Intervenção Permanente
Na sequência da constituição da Equipa de Intervenção Permanente de Vendas Novas
(EIP) em 2017, no ano de 2018 o Município continuou a suportar a sua quota parte dos
encargos com esta equipa (as despesas são equitativamente suportadas pela Autoridade
Nacional de Proteção Civil e pelo Município). A EIP é composta por uma equipa de cinco
bombeiros, exercendo a sua missão de forma permanente no socorro e emergência que
compreenda a área de atuação do corpo de Bombeiros de Vendas Novas.
Apoio ao Associativismo
Depois de decorrido o processo de candidaturas, a Câmara Municipal em 6 de abril
aprovou os apoios às instituições sociais do concelho, tendo o respetivo protocolo sido
assinado em 16 de abril no Fórum Cultural “A Praça”. Os apoios, abaixo discriminados,
dividem-se em apoio financeiro e deslocações, apoio em reprografia, este no montante
de 250 €, e utilização de equipamentos municipais e são atribuídos com base no
Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo.
Financeiro (Euros)
Transporte (Km)
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas
25.000,00 650
Instituição
Apoio
Outros apoios à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas
Novas
A Câmara Municipal, em 18 de abril, aprovou a proposta de Protocolo a celebrar entre
o Município de Vendas Novas e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários
de Vendas Novas, para definição dos moldes em que se operacionalizaria a colocação
à disposição da Associação de um trabalhador do Município;
A Câmara Municipal, em 24 de abril, aprovou uma adenda ao Protocolo entre o
Município de Vendas Novas e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de
Vendas Novas para apoio à construção do Quartel;
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 67
A Câmara Municipal, em 13 de junho, aprovou a atribuição de livre-trânsito ao Corpo
de Bombeiros, para acesso às Piscinas Municipais, na época balnear 2018;
A Câmara Municipal, em 11 de julho, isentar a Associação Humanitária dos Bombeiros
Voluntários de Vendas Novas do pagamento da taxa de utilização do Pavilhão
Gimnodesportivo Municipal, no valor de 200,97 €, para a realização da “3.ª Edição
Solidário Futsal”, no dia 14 de julho de 2018;
A Câmara Municipal, em 14 de novembro, aprovou a proposta de Protocolo a celebrar
entre o Município de Vendas Novas e a Associação Humanitária dos Bombeiros
Voluntários de Vendas Novas, para definição dos moldes em que se operacionalizaria
a colocação à disposição da Associação de um trabalhador do Município até ao final de
2018.
1.1.9. Candidaturas Submetidas pelo Município de Vendas Novas
As candidaturas que se desenrolaram durante o ano de 2018 foram as seguintes:
Requalificação e Adaptação do Antigo Mercado Municipal | Casa da Cultura - Gestão
da candidatura, incluindo pedidos de pagamento, e preparação de reprogramação
temporal e financeira;
Requalificação Urbana Da Avenida 25 De Abril Com Vista A Promoção De Meios De
Mobilidade Suave - Gestão da candidatura, incluindo pedidos de pagamento, e
preparação de reprogramação temporal;
Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar - Apoio e
acompanhamento da candidatura;
Valorização, promoção e desenvolvimento do património histórico e cultural de Évora
e da região envolvente”, Ação Alentejo em Cena - Gestão da candidatura, incluindo
preparação e submissão de pedidos de pagamento e participação em reuniões
técnicas na CIMAC;
PEPAL - preparação de pedido de saldo final e encerramento da candidatura;
Apresentação de candidatura ao Aviso “Eficiência Energética nas Infraestruturas
Públicas da Administração Local”;
Apresentação de candidatura ao programa 365 Alentejo-Ribatejo da Turismo do
Alentejo ERT, com a proposta de apoio às Festas do Concelho 2019, no âmbito da
medida de apoio financeiro a projetos de qualificação da comunicação e divulgação
dos eventos junto dos públicos-alvo;
Requalificação da Escola Básica n.º2 de Vendas Novas | Extensão - Gestão da
candidatura, incluindo preparação e submissão de pedidos de pagamento e todos os
procedimentos inerentes à aprovação da reprogramação temporal apresentada;
Expansão e Qualificação da Incubadora Startup Alentejo – Vendas Novas Empreende
– Apresentação de candidatura no âmbito do aviso “Infraestruturas de Apoio à
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 68
Atividade Empresarial” do Alentejo 2020 e posterior gestão de esclarecimentos
decorrentes da sua aprovação;
Preparação e submissão do pedido de pagamento final relativo ao apoio aprovado no
âmbito do Programa 365 Alentejo/Ribatejo da Turismo de Portugal relativo à
promoção do evento Festas do Concelho 2018;
Requalificação Urbana da Rua da Escola Prática de Artilharia - apresentação de
candidatura ao aviso ALT20-16-2018-07, no âmbito dos Planos Estratégicos de
Desenvolvimento Urbano, com um valor total estimado de 273.025,58 €;
Bolsa de Estacionamento no Centro Tradicional - apresentação de candidatura ao
aviso ALT20-16-2018-07, no âmbito dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento
Urbano, com um valor total estimado de 186.127,04 €;
2. FUNÇÕES SOCIAIS
2.1. EDUCAÇÃO
Valorização do Parque Escolar
Durante o ano de 2018 continuou o investimento na valorização do parque escolar do
Município, sendo de destacar as obras da escola extensão do Centro Educativo Prof.
Cadete Madeira, que permitiu que uma das mais antigas escolas da cidade fosse
requalificada. As intervenções tiveram em conta a melhoria do desempenho térmico,
acústico e de conforto interior do edifício, como a substituição de pavimentos e rodapés,
dos tetos falsos, das portas e das padieiras. Foram também implementadas algumas
medidas ao nível da segurança, como a dotação de barras anti pânico nas portas
exteriores e a de adaptação do edifício a utilizadores com mobilidade condicionada. Toda
a cobertura de telha cerâmica e fibrocimento foi substituída e reforçada a sua estrutura.
Foi reformulado o sistema de águas pluviais do edificado e pátios exteriores e feita a
pintura interior e exterior de todo o edifício. No pátio, concretizou-se a pintura e
marcação do campo de jogos, nas modalidades de basquetebol e futebol. As obras
começaram em outubro e tiveram um investimento de mais de 140 mil euros,
cofinanciado a 81% pelo programa Alentejo 2020.
Para além desta grande intervenção, realizam-se outras obras de qualificação do parque
escolar, designadamente:
Durante a pausa letiva do verão, procedeu-se a um conjunto de melhorias nos
jardins-de-infância e escolas básicas do Concelho, de modo a assegurar as melhores
condições de funcionamento no regresso do ano letivo. Das intervenções realizadas,
que globalizaram um investimento de cerca de 4 mil euros, destaca-se a colocação de
estores interiores no refeitório do Centro Educativo Prof. Cadete Madeira e na sala de
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 69
AAAF dos jardins-de-infância de Monte Branco e Afeiteira; a reparação do chão e
pintura das salas do 1.º ciclo do Centro Educativo e a substituição do toldo que abriga
os alunos à entrada da Escola Básica da Misericórdia. Foram ainda adquiridos tapetes
de atividades para todas as salas de Jardim-de-infância e novos conjuntos de legos
para as que necessitavam; Na freguesia de Landeira, o chão da Escola Básica foi
tratado e as salas de aula e espaços comuns interiores foram pintados;
Durante a pausa de Natal, na EB da Landeira, a caixilharia das janelas em madeira foi
toda substituída por alumínio com vidro duplo, contribuindo assim para um maior
conforto térmico e acústico para os alunos e professores.
Projeto Mais Sucesso Escolar
No âmbito do Programa Intermunicipal de Combate ao Insucesso Escolar, teve início no
mês de Setembro, o Projeto “Mais Sucesso Escolar, com duração de 3 anos letivos, e que
compreende uma equipa multidisciplinar para intervir junto dos alunos e dos pais, uma
plataforma de aprendizagem, colaboração e partilha para toda a comunidade escolar
(professores, alunos e pais) com recurso a novos equipamentos tecnológicos (tablets e
quadros interativos), assim como um observatório municipal de educação que permitirá a
recolha de informação sistematizada de dados sobre a educação e traçar políticas
educativas para o concelho.
A 8 de Outubro, realizou-se a sessão de apresentação do projeto para os docentes do 1º
ciclo e do pré-escolar. Este projeto, e nos dias 6 e 7 de Dezembro, foi apresentado aos
encarregados de educação dos alunos do pré-escolar e do 1º ciclo, respetivamente, no
Fórum Cultural A Praça. Foram ainda entregues as credenciais de acesso à Plataforma de
Colaboração e Partilha que poderá ser utilizada quer pelos alunos, quer pelos pais.
A equipa multidisciplinar do projeto, da responsabilidade do Gabinete Municipal de
Psicologia, iniciou a sua atividade a 3 de Setembro, como todo o trabalho de preparação,
organização, planeamento e coordenação de Equipa, assim como as devidas reuniões de
trabalho e de articulação com a Comunidade Escolar e os demais serviços do Município.
Foram até agora sinalizados pelo Agrupamento de Escolas de Vendas Novas 30 alunos do
1º Ciclo do Ensino Básico para intervenção multinível (Psicologia, Terapia da Fala e
Terapia Ocupacional, Fisioterapia e Serviço Social), dirigida a problemáticas especificas.
Foram também organizados seis grupos com 10 alunos cada sinalizados pelos
Professores Titulares para usufruírem de Intervenção dirigida à promoção de
competências e prevenção de possíveis problemáticas, através de programas próprios
nas áreas da Psicologia, Terapia da Fala e Terapia Ocupacional. As atividades
desenvolvidas pela equipa dizem traduzem-se em reuniões de avaliação dos alunos
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 70
sinalizados, contactos e articulação com o Agrupamento de Escolas e os encarregados de
educação dos alunos sinalizados e sessões em salas de aulas, entre outras.
Ainda no âmbito do projeto, todas as salas do 1º ciclo foram equipadas com quadros
interativos para utilização nas aulas. No âmbito do Observatório Municipal de Educação,
já foram realizadas as reuniões preparatórias para a sua implementação.
Conselho Municipal de Educação
Realizaram-se, em 2018, as seguintes reuniões do Conselho Municipal de Educação:
No dia 5 de Fevereiro, com o objetivo de se proceder à avaliação do segundo período
do ano letivo 2017-2018;
No dia 26 de fevereiro, realizou-se uma reunião extraordinária, a fim de analisar e
aprovar a proposta de Regimento do Conselho Municipal de Educação, decorrente das
alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 72/2015, que institui a criação de uma
Comissão Permanente e de grupos de Trabalho, assim como uma proposta de
Tomada de posição do Conselho sobre a necessidade de intervenção urgente nas
infraestruturas escolares da responsabilidade de Ministério da Educação;
No dia 27 de Abril, a Comissão Permanente do Conselho Municipal de Educação
realizou a sua primeira reunião para elaborar uma proposta final de tomada de
posição conjunta sobre a necessidade de intervenção urgente nas infraestruturas
escolares da responsabilidade do Ministério da Educação;
No dia 21 de Maio foi aprovada a proposta de tomada de posição conjunta sobre a
necessidade de intervenção urgente nas infraestruturas escolares da responsabilidade
do Ministério da Educação, da Comissão Permanente do Conselho Municipal de
Educação, tendo a mesma sido enviada ao Secretário de Estado da Educação. Nessa
reunião, o Conselho também procedeu a um balanço do segundo período escolar,
assim como analisou e discutiu questões ligadas à rede escolar e ao transporte
escolar para o ano letivo 2018-2019;
A 23 de Julho, o Conselho reuniu para efetuar o balanço do ano letivo 2017-2018 e
encetar preparativos para o ano letivo 2018-2019;
Por fim, no dia 3 de dezembro, a Comissão Permanente do Conselho Municipal de
Educação realizou a sua segunda reunião para fazer um ponto de situação do projeto
Mais Sucesso Escolar e analisar questões inerentes ao 1º período do ano letivo.
Oferta dos livros de fichas complementares aos manuais escolares
No dia 10 de Setembro, foram entregues os manuais escolares aos 410 alunos do 1º
ciclo do ensino público e privado. À semelhança do ano anterior o Ministério da Educação
ofereceu os manuais, tendo as fichas de atividade sido adquiridas pela autarquia, num
investimento de aproximadamente 11.000€.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 71
Bolsas de Estudo
As bolsas de estudo referentes ao ano letivo 2017-2018, num valor total de 5.022€,
contemplaram 16 alunos: 6 do ensino profissional, 6 do ensino secundário e quatro do
ensino superior. Estas bolsas de estudo pretendem apoiar os alunos com carências
económicas a prosseguirem os seus estudos.
Bolsas de Mérito
No dia 21 de setembro, depois de aprovadas pela Câmara Municipal em 19 de setembro,
foram entregues as Bolsas de Mérito aos melhores alunos do ensino secundário e
profissional no ano letivo 2017-2018, tendo sido contemplados 10 alunos da Escola
Secundária de Vendas Novas e da Associação Técnico-Profissional D. Carlos I com uma
bolsa no valor de 200 euros cada.
Desfile de Carnaval 2018
A 9 de Fevereiro, realizou-se o Desfile de Carnaval dos alunos do pré-escolar e 1º ciclo,
público e privado, do concelho de Vendas Novas. À semelhança de anos anteriores, o
corso percorreu parte da Avenida da República, com a presença dos pais e familiares e
de todo o executivo. A iniciativa foi organizada pelo Município em colaboração com o
Agrupamento de Escolas de Vendas Novas.
Projeto “Conheces o lugar onde vives?”
Nos dias 5, 8 e 15 de Março, os alunos do 3º ano de escolaridade do Agrupamento de
Escolas de Vendas Novas e do Colégio Laura Vicunha participaram no projeto “Conheces
o lugar onde vives?”, projeto esse que permite o contacto com a história de Vendas
Novas e os seus locais de interesse. A visita ao concelho iniciou-se no Regimento de
Artilharia nº 5, ao seu museu e à Capela Real, seguindo-se um percurso pela Marconi e
pelo Parque Industrial. A hora de almoço passou-se na Landeira, onde os alunos
visitaram os lavadouros públicos e a Igreja de Nossa Senhora da Nazaré.
Dia Mundial da Árvore e da Floresta
Nos dias 21 e 22 de Março, e como forma de comemorar o Dia Mundial da Árvore e da
Floresta, todos os alunos do pré-escolar e 1º ciclo do ensino público e privado foram
plantar 1400 sobreiros no Polígono de Tiro do Regimento de Artilharia nº 5. Para além de
sensibilizar as 700 crianças que participaram para o respeito do ambiente, a iniciativa
permite a reflorestação de uma grande área.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 72
Dia Mundial da Criança
No dia 1 de Junho, comemorou-se o Dia Mundial da Criança, e como todos os anos, o
Município organizou uma iniciativa que foi de grande agrado para todos, uma ida ao
teatro, no Auditório Municipal, com a peça “A gaivota e o gato que a ensinou a voar” pela
Academia Sénior de Vendas Novas. Estiveram presentes todas as crianças da educação
pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico da rede pública e privada do concelho.
Festa de Natal 2018
Cumprindo a tradição, perto de 700 alunos da educação pré-escolar e do 1º ciclo, da
rede pública e privada do concelho, foram assistir a um filme de Natal ao Auditório
Municipal, nos dias 11 e 12 de Dezembro.
Atividades de Animação e Apoio às Famílias (AAAF) e Componente de Apoio à
Família (CAF)
No ano letivo 2017-2018, estavam inscritas nas Atividades de Animação e Apoio à
Família (AAAF) 126 crianças, representando assim mais de 77% do total de crianças
inscritas na educação pré-escolar; para o ano letivo 2018-2019, esse número representa
76% (127 crianças num total de 167).
As AAAF asseguram o acolhimento das crianças durante as pausas letivas de Natal, da
Páscoa e prolongam-se até ao final do mês de Julho retomando de seguida no início do
mês de Setembro. Nestes períodos são desenvolvidas atividades variadas, como o
cinema, as idas ao Jardim Público e outros locais da cidade, as idas às piscinas na época
de Verão, entre outras.
No ano letivo 2018-2019 entrou em vigor uma nova tabela de comparticipação familiar
procurando assim atualizar os valores que já não eram revistos desde o ano letivo 2014-
2015. Os novos valores (aprovados em reunião de Câmara de 22 de Agosto com adenda
aprovada a 31 de Outubro) passaram a contemplar uma percentagem a aplicar ao
rendimento per capita, assim como um valor mínimo de 5€ no 1.º escalão e de 85€ no
6.º e último escalão de comparticipação.
Para melhorar o serviço prestado, foram adquiridos, material lúdico e pedagógico para os
espaços de AAAF do Centro Educativo e dos jardins-de-infância do Monte Branco e de
Afeiteira, sendo que nestes últimos, foram, ainda, instalados estores e uma smart TV.
Após aprovação pela Câmara Municipal, em 22 de agosto, no dia 23 de Agosto, foi
assinado o protocolo de colaboração entre o Município e a Associação Desportiva 4K VN,
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 73
para a prestação da Componente de Apoio à Família (CAF) do 1º ciclo para o ano letivo
2018-2019
Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar e ao
Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições aos Alunos do 1º
Ciclo
Foi assinado, entre o Município, o Instituto da Segurança Social e a Direção-Geral dos
estabelecimentos Escolares, o Acordo de Colaboração para o ano letivo 2018-2019, no
âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar. Este
acordo abrange as 127 crianças que necessitam de prolongamento de horário,
distribuídas pelas sete salas de jardim-de-infância, nas componentes de refeições e de
prolongamento de horário. Foi ainda submetida à DGEstE a candidatura anual, entretanto
validada, ao Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições ao 1º ciclo, no
qual são abrangidos no ano letivo 2018-2019 perto de 300 alunos. Foram servidas, no
ano letivo 2017-2018, 68.246 refeições, repartidas entre 25.122 refeições no pré-escolar
e 43.124 no 1º ciclo, importando ao Município uma comparticipação total de cerca de
35.190 € relativa aos beneficiários da Ação Social Escolar (12.362,55€ do pré-escolar e
22.828,56€ do 1º ciclo).
Transportes Escolares
No âmbito das suas competências e de acordo com a lei em vigor, o Município assegurou,
no ano letivo 2017-2018, transporte escolar a 116 alunos do 1º ciclo ao ensino
secundário. No caso do transporte escolar público, foram comparticipados a 100% os
passes de 50 alunos do 2º e 3º ciclo e a 50% os passes dos 30 alunos do ensino
secundário, num valor total de cerca de 41.751,64€. Nos circuitos especiais, foram
transportados em 3 carrinhas do Município 35 alunos, maioritariamente do 1º ciclo,
sendo 2 deles alunos com Necessidades educativas Especiais (NEE). Outra aluna com
NEE, devido aos seus problemas físicos, é transportada em ambulância. Para tal, foi
celebrado um acordo de colaboração com a Associação Humanitária dos Bombeiros
Voluntários de Vendas Novas para o seu transporte.
No ano letivo 2018-2019, estão inscritos em transporte escolar 122 alunos, 34 dos quais
são alunos do ensino secundário, 49 dos 2º e 3º ciclos em transporte público e 38 em
transporte municipal, sendo 1 aluna com NEE transportada, à semelhança do ano
anterior, em ambulância.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 74
Acordo de colaboração com o Agrupamento de Escolas de Vendas Novas para o
ano letivo 2018-2019
Após deliberação da Câmara Municipal em 31 de outubro, no dia 5 de novembro foi
assinado o protocolo com o Agrupamento de Escolas de Vendas Novas para regular as
condições da parceria entre o Município e o Agrupamento de Escolas de Vendas Novas no
que diz respeito aos recursos humanos afetos aos vários estabelecimentos de pré-escolar
e 1º ciclo para animação das AAAF, apoio às refeições escolares, transportes escolares,
vigilância e limpeza, à Ação Social Escolar (com a transferência para o Agrupamento de
Escolas de uma verba de 1.632€ a reverter em material escolar para os 143 alunos
abrangidos), ao material de consumo para fotocopiadoras e impressoras (valor estimado
em 3.200€), ao apoio às atividades desportivas, quer no pré-escolar, quer no 1º ciclo
com os vários projetos desenvolvidos nessa área (valor estimado em 22.700€) e ao
transporte municipal para deslocações em visitas de estudo para o pré-escolar e 1º ciclo
(valor estimado em 11.500€).
Mais especificamente sobre a Ação Social Escolar (ASE), foram apoiados em Ação Social
Escolar (ASE) 140 alunos do 1º ciclo (64 de escalão A e 76 de escalão B). Foi ainda pago
aos encarregados de educação dos 74 alunos de escalão A e 67 alunos de escalão B, as
despesas relativas às visitas de estudo do ano letivo 2017-2018, num valor total de
825,25€. No que diz respeito à educação pré-escolar, beneficiaram de ASE, no ano letivo
2017-2018, 44 alunos de escalão A e 26 de escalão B; no ano letivo 2018-2019, são
abrangidos 53 alunos (32 de escalão A e 21 de escalão B).
Acordo de colaboração com o Colégio Laura Vicunha para o ano letivo 2018-
2019
Após deliberação da Câmara Municipal em 31 de outubro, no dia 5 de novembro foi
assinado um protocolo de colaboração com o Colégio Laura Vicunha para regular o apoio
municipal a atividades escolares, estimado em 5.800€, nomeadamente a cedência de
transportes municipais para deslocações dentro e fora do concelho e de espaços
municipais, assim como o apoio à atividade desportiva, permitindo assim aos alunos do
1º ciclo daquele estabelecimento integrarem o projeto municipal “Aprender a Nadar”.
Acordo de colaboração com a Associação Técnico-Profissional D. Carlos I para o
ano 2017
Depois de aprovado pela Câmara Municipal, em 24 de janeiro, no dia 25 de janeiro, foi
assinado o acordo de colaboração entre o Município de Vendas Novas e a Associação
Técnico-Profissional D. Carlos I, que visa regular as condições de parceria entre o
Município e a Associação, no que respeita ao apoio municipal para deslocações para
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 75
visitas de estudo dos formandos, cedência de espaços para a realização de atividades e
apoio em trabalhos de reprografia.
Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Vendas Novas
Durante o ano de 2018, o Município esteve representado nas seguintes reuniões do
Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Vendas Novas:
No dia 30 de Janeiro, para analisar o expediente e aprovar o Regimento deste órgão,
entre outros assuntos;
No dia 27 de Junho, com o objetivo de apresentar o balanço da análise dos resultados
das avaliações externas, aprovar o Relatório de contas de gerência, apreciar o
Relatório de autoavaliação 2016-2017, entre outros assuntos;
A 26 Julho, realizou-se uma reunião extraordinária, para entre outros assuntos,
pronunciar-se sobre os critérios gerais para a elaboração de horários e aprovação das
normas gerais de funcionamento/planificação das AEC para o ano letivo 2018/19;
No dia 13 de Dezembro (e posteriormente a 18 de Dezembro com carácter
extraordinário), reuniu-se o Conselho Geral para dar posse aos novos membros,
assim como para aprovar o Projeto Educativo e o Plano Anual de Atividades 2018-
2019, entre outros assuntos.
Outras Atividades/Iniciativas
Na semana de 14 a 18 de Maio, esteve estacionado no largo da Câmara Municipal o
Champimóvel, um projeto da Fundação Champalimaud, de divulgação e promoção da
Ciência, dirigida a alunos do 2º e 3º ciclo. Tratou-se de um filme interativo com 25
minutos – O Futuro da Ciência - transmitido num simulador transportável por camião
TIR. Participaram 19 turmas entre o 5º e o 12º ano;
Na semana de 26 a 30 Novembro passou pela Praça – Fórum Cultural, o jogo “Faça o
mínimo, salve uma baleia”, que faz parte do programa de educação ambiental da
GESAMB. Neste jogo, que alerta para a problemática da poluição pelo plástico e a
necessidade da reciclagem, participaram todos os alunos do 1º ciclo do concelho,
público e privado.
2.2. SAÚDE
Gabinete Municipal de Psicologia (GMP)
Foram sinalizados 42 munícipes para acompanhamento psicológico no GMP com
diferentes problemáticas individuais e familiares em frequência quinzenal, sendo,
simultaneamente, desenvolvido todo o trabalho de preparação, organização e
coordenação, assim como reuniões de trabalho e de articulação com as demais entidades
solicitadoras de apoio neste âmbito.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 76
Como responsável pela coordenação da Equipa Multidisciplinar do Projeto + Sucesso
Escolar, o GMP tem desenvolvido todo o trabalho de preparação, organização,
planeamento e coordenação de equipa, assim como as respetivas reuniões de trabalho e
de articulação com a comunidade escolar e os diversos serviços do Município.
Foram sinalizados pelo Agrupamento de Escolas de Vendas Novas 30 alunos do 1º Ciclo
do Ensino Básico para intervenção multinível (Psicologia, Terapia da Fala e Terapia
Ocupacional, Fisioterapia e Serviço Social), dirigida a problemáticas específicas.
Consultas de Saúde Oral - Protocolo com a ARS Alentejo
No dia 3 de outubro, a Câmara Municipal aprovou a celebração de um Protocolo de
Colaboração com a Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP., no âmbito da
implementação de consultas de saúde oral do Serviço Nacional de Saúde em Vendas
Novas.
Seminário "Prevenir, lutar e vencer na doença oncológica"
Decorreu no dia 2 de fevereiro, no Auditório Municipal de Vendas Novas, um seminário
que teve como tema "Prevenir, lutar e vencer na doença oncológica". A temática foi
abordada por várias especialistas que trabalham na área da saúde oncológica no Centro
de Saúde de Vendas Novas e contou com as intervenções da Vereadora Ana Carla
Barros, do Diretor do Serviço de Oncologia do Hospital do Espírito Santo de Évora, do
Presidente do Conselho Clínico do ACES Alentejo Central e da escritora Marine Antunes,
autora do livro "Cancro com humor 2". A organização da iniciativa esteve a cargo do
ACES Alentejo Central, Centro de Saúde de Vendas Novas, Município e Junta de
Freguesia de Vendas Novas.
Feira do Bem Estar e da Segurança
Decorreu nos dias 3 e 4 de maio, na Escola Básica nº 1 e na Escola Secundária de
Vendas Novas, a II Feira do Bem Estar e da Segurança. A iniciativa contou a presença de
40 instituições e empresas locais, regionais e nacionais, proporcionando à comunidade
educativa e à população geral atividades de lazer, cidadania, saúde e segurança. A
iniciativa foi organizada pelo Agrupamento de Escolas e contou com o apoio do Município
de Vendas Novas.
Promoção da Dádiva de Sangue
No intuito de promover a dádiva de sangue em Vendas Novas, a Câmara Municipal, em
13 de junho, aprovou um conjunto de incentivos a aplicar aos colaboradores do Município
que procedam à dádiva de sangue, designadamente: um dia de tolerância de ponto,
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 77
oferta de dois bilhetes duplos de cinema e oferta de dez entradas nas piscinas municipais
durante a época balnear. Este incentivo aplica-se aos trabalhadores que no ano anterior
tenham efetuado, no mínimo, três dádivas, no caso dos homens, e duas dádivas, no caso
das mulheres.
Outras Iniciativas
Nos dias 23 e 24 de fevereiro, um grupo de jovens universitários do curso de
medicina, no âmbito da disciplina de Antropologia, visitou o concelho de Vendas
Novas a fim de se inteirar dos cuidados de saúde primários prestados às populações
bem como da condição de saúde da comunidade local. O Município respondeu ao
desafio lançado pelo Centro de Saúde, preparando uma pequena apresentação do
concelho que constituiu a receção ao grupo e apoiando a sua estada durante este
período;
O ACES Alentejo Central, através da sua Unidade de Saúde Pública (USP), tem vindo
a dinamizar os Planos Locais de Saúde (PLS) para a sua região de influência. Com
este desiderato, a Coordenadora do Serviço de Desenvolvimento Social do Município
participou numa reunião técnica de trabalho, no dia 27 de fevereiro, nas instalações
da CIMAC, em Évora, onde os presentes puderam apresentar as suas propostas de
priorização de problemas, sentidos nos seus territórios e, através da técnica “Espinha
de Peixe”, associar-lhe nexos de causalidade;
O Centro de Respostas Integradas do Alentejo Central, em parceria com a Associação
Académica da Universidade de Évora, realizou, no dia 17 de abril, no Auditório Nobre
da Universidade de Évora, o evento “Encontro da Cannabis”. A iniciativa teve como
objetivo promover a reflexão sobre a substância psicoativa que atualmente marca o
debate político e científico em Portugal, com os painéis: "Cannabis - Um Olhar
Científico e "Cannabis - Um Olhar Politico";
No dia 12 de maio assinalou-se, no Auditório Municipal de Vendas Novas, o 4º
Aniversário do Grupo “Nova Atitude” (Alcoólicos Anónimos) que consistiu numa
sessão aberta a toda a comunidade;
No dia 27 de junho, a Câmara Municipal aprovou a celebração do Protocolo de
Colaboração a estabelecer entre a Clínica Calendário do Tempo e o Município de
Vendas Novas, formalizando a concessão de 10% de desconto, aos trabalhadores do
município, em consultas e tratamentos de fisioterapia.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 78
2.3. SEGURANÇA E AÇÃO SOCIAL
Programa de Comparticipação de Medicamentos a Idosos Carenciados do
Concelho de Vendas Novas
Decorreu entre os dias 30 de julho a 14 de agosto, conforme deliberado pela Câmara
Municipal, no dia 25 de julho, o período de apresentação de candidaturas ao Programa de
Comparticipação de Medicamentos a Idosos Carenciados do concelho. Este projeto tem
como objetivo apoiar a aquisição de medicamentos aos munícipes residentes no concelho
com idade igual ou superior a 65 anos e que se encontrem em situação de comprovada
carência económica.
As candidaturas realizaram-se nas juntas de freguesia do concelho e no Serviço de
Desenvolvimento Social do município. No dia 15 de outubro, pelas 19h00, no Salão da
Junta de Freguesia de Landeira, procedeu-se à entrega dos cartões aos idosos
beneficiados por este programa, nesta freguesia. Assim, foram entregues 13 dos 120
cartões. A sessão de entrega em Vendas Novas decorreu no dia 17 de outubro, no Fórum
Cultural “A Praça”, pelas 10h30. Os cartões foram entregues pelos representantes das
entidades dinamizadoras e parceiras do projeto, Município e farmácias parceiras.
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJ) em Vendas Novas
À semelhança do registado desde a instalação da Comissão em Vendas Novas, verificou-
se, em 2018, um número significativo de novos processos - cerca de quatro dezenas.
Também o registo de reaberturas de processos revela as fragilidades e vulnerabilidades
vividas em muitas das famílias acompanhadas, facto que tem sido tendência com duas
reaberturas em 2015, três em 2016 e cinco, quer em 2017, quer em 2018.
Constatando que a situação de crianças e jovens expostas à violência entre os pais tem
sido, tal como em 2017, aquela que predomina nas sinalizações por exposição a
comportamentos que comprometem o bem-estar e o desenvolvimento da criança (16
casos), há que encontrar respostas preventivas e estruturas de apoio às vítimas.
Na linha da prevenção e reparação de situações de risco, seria fundamental a criação de
um Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP) que proporcionasse um
apoio especializado às famílias com crianças e jovens, incidindo no desenvolvimento de
competências parentais, pessoais e sociais das famílias, bem como na promoção de uma
parentalidade positiva. Esta necessidade, aliás, é sentida não só pela Comissão mas por
todos os agentes locais e já referenciada em anos anteriores.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 79
Apesar da necessidade de se proceder a pequenos ajustes e melhoramentos nas
instalações da Comissão que promovam uma maior garantia de confidencialidade dos
processos trabalhados, registe-se a disponibilidade do Município em apoiar o trabalho da
Comissão, quer na vertente logística, (instalações e equipamento informático, transporte,
seguros, comunicações, materiais de desgaste rápido, entre outros) mas também na
vertente técnica com a afetação de duas Técnicas, a tempo integral, ao trabalho da
Comissão. Quanto a este assunto, todavia, refira-se que uma das trabalhadoras do
Município, designada pela Câmara Municipal como Técnica Cooptada, nos termos do nº 5
do art. 20º da LPCJP, não poderá, de acordo com a orientação da Comissão Nacional de
Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, acumular esta função com a de
Técnica Administrativa, pelo que, a partir de Janeiro 2019 apenas responde por esta
função.
Importante destacar, também, as atividades temáticas realizadas em parceria com o
apoio do Município de Vendas Novas, como a Aniversário da CPCJ, do Mês da Prevenção
dos Maus Tratos Infantis, entre outros, como forma de intervir a montante dos
problemas evidenciados nos processos trabalhados pela Comissão.
OSCAR – Oficina Solidária em Casa – Apoio nas Reparações
Foi apresentado à população e às entidades locais, no dia 30 de novembro, o projeto
Oficina Solidária em Casa – Apoio nas Reparações (OSCAR), cuja proposta de
regulamento foi submetida à apreciação pública, de acordo com a deliberação da Câmara
Municipal, na sua reunião de 11 de julho.
Este projeto, um dos vencedores do Orçamento Participativo, destina-se a pessoas
residentes do concelho que, pela sua situação comprovada de fragilidade económica ou
social, apresentam dificuldades para executar pequenas intervenções e reparações nas
suas habitações. Os serviços prestados ao abrigo deste programa são executados de
forma gratuita e compreendem pequenos trabalhos das áreas de carpintaria, serralharia,
eletricidade e construção civil.
Rede Social
Conselho Local de Ação Social (CLAS)
Realizou-se, no dia 19 de fevereiro, uma reunião do Núcleo Executivo do Conselho Local
de Ação Social, que, entre outros assuntos, discutiu a problemática da habitação em
Vendas Novas, preparou o Plano de Ação de 2018 e abordou o Referencial Estratégico
para o Desenvolvimento Social do Alentejo Central.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 80
No dia 25 de junho realizou-se mais uma reunião do Núcleo Executivo do Conselho Local
de Ação Social (CLAS) que decorreu na Biblioteca Municipal, destacando-se, da ordem de
trabalhos, o pedido de integração no CLAS da Associação Inovar Autismo e a criação do
Centro de Acolhimento de Emergência para mulheres Vítimas de Violência doméstica de
Vendas Novas da Cáritas Diocesana de Évora.
No dia 15 de outubro, no Fórum Cultural “A Praça”, realizou-se uma reunião do Conselho
Local de Ação Social, que, entre outros assuntos, contou com a apresentação da
Associação Inovar Autismo, apresentação do trabalho da Casa João Cidade, aprovação da
integração da Inovar Autismo e da Casa João Cidade no CLAS.
Realizou-se, no dia 13 de setembro, uma reunião da Plataforma Territorial
Supraconcelhia do Alentejo Central, em Arraiolos, na qual foi feita a apresentação de
Resultados do Referencial Estratégico de Desenvolvimento Social do Alentejo Central; a
Intervenção do ISS, IP em Cenários de Exceção e as candidaturas aprovadas no distrito
de Évora ao PROCOOP.
No dia 29 de novembro, a Plataforma Territorial Supraconcelhia do Alentejo Central
voltou a reunir, desta feita, em Vendas Novas, no Fórum Cultural “A Praça”, com
destaque para o a apresentação dos resultados do Referencial Estratégico de
Desenvolvimento Social do Alentejo Central, apresentação da Equipa Técnica Regional do
Alentejo da CNPDPCJ e apresentação do Portugal Inovação Social.
Núcleo Local de Inserção
A fim de contratualizar e rever Acordos de Inserção com beneficiários do Rendimento
Social de Inserção, o Núcleo Local de Inserção reuniu, nas instalações do Serviço Local
de Segurança Social, nos dias 29 de janeiro, 19 de março, 16 de abril, 4 e 25 de junho,
27 de agosto, 24 de setembro, 26 de novembro e 17 de dezembro.
Passeio e Almoço Convívio
Decorreu, de 26 de junho a 5 de julho, o tradicional passeio convívio destinado aos
reformados, pensionistas e idosos do concelho que teve Alcobaça como destino. O
almoço convívio decorreu no restaurante “Viamar”, em Alfeizerão, oferta das Juntas de
Freguesia do Concelho. A iniciativa, organizada pelas Juntas de Freguesia e apoiada do
Município de Vendas Novas contou com a participação de cerca de 900 idosos.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 81
Natal Solidário 2018
Realizou-se no dia 19 de dezembro a entrega dos vales da iniciativa Natal Solidário 2018,
promovida pelo Município e Juntas de Freguesia do Concelho. Este projeto consiste na
oferta de um conjunto de bens alimentares de primeira necessidade e de consumo na
época natalícia a 250 agregados familiares carenciados, residentes no concelho de
Vendas Novas, cujo rendimento per capita seja igual ou inferior a 428,90€ (Indexante
dos Apoios Sociais), conforme normativo a vigorar em 2018, aprovado pela Câmara
Municipal, na sua sessão de 17 de outubro.
Nesta entrega foram beneficiadas 217 famílias, sendo que 192 vales de acesso ao cabaz
de bens alimentares e bolos-rei foram entregues a famílias carenciadas e residentes na
freguesia de Vendas Novas e 25 a famílias da freguesia de Landeira, proporcionando-
lhes, desta forma, uma quadra mais digna.
O período de candidaturas decorreu entre 22 de outubro e 9 de novembro, no Serviço de
Desenvolvimento Social e nas Juntas de Freguesia. O Município de Vendas Novas apoiou
122 famílias, a Junta de Freguesia de Vendas Novas, 85 famílias e a Junta de Freguesia
de Landeira, 10 famílias. Quanto à despesa, o investimento do Município no projeto foi de
3.240,32€, tendo os produtos sido fornecidos pelo Continente Bom Dia Vendas Novas e
Panificadora Central de Vendas Novas.
Projeto “ProximIDADE”
No dia 9 de novembro, de forma a assinalar o dia de S.Martinho e o reinício do projeto
Proximidade, realizou-se um magusto no Centro de Convívio da Marconi, com as
populações abrangidas por este projeto. A tarde contou com a participação dos alunos da
Academia Sénior e da turma de Técnico de Apoio Psicossocial da Escola Secundária de
Vendas Novas que proporcionaram momentos de animação aos presentes.
Academia Sénior
No dia 5 de setembro, a Câmara Municipal aprovou o Programa de dinamização da
Academia Sénior de Vendas Novas, cuja sessão de abertura do ano letivo 2018/2019
ocorreu no dia 12 de outubro, no Fórum Cultural “A Praça”.
Roteiro Social
No dia 18 de maio, o Diretor do Centro Distrital de Segurança Social de Évora, e a sua
equipa, realizou uma visita ao concelho de Vendas Novas, tendo sido recebido pelo
Executivo Municipal, seguindo-se uma visita a algumas instituições de natureza solidária.
O dia terminou com uma reunião de trabalho onde foi possível partilhar algumas
preocupações acerca das problemáticas sentidas no território.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 82
Projeto “Nascer Cá”
No âmbito do projeto “Nascer Cá”, foram distribuídos, ao longo do ano de 2018, 46
cabazes de produtos de puericultura a bebés registados no concelho e inscritos neste
projeto. A iniciativa tem como objetivo sensibilizar a nova geração para a importância da
proteção do ambiente, sendo plantada uma árvore com o nome de cada bebé por ocasião
do nascimento. O projeto conta com o apoio das Juntas de Freguesia, das farmácias
locais e Centro de Saúde de Vendas Novas. A cada bebé é oferecido um cabaz composto
por fraldas, toalhitas, champô, gel de banho, pomadas para muda fraldas, chupeta, soro
fisiológico, assim como, um folheto com a indicação onde está plantada a árvore do
bebé.
Mês da prevenção dos Maus-Tratos na Infância
No âmbito do Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância, a Comissão de Proteção de
Crianças e Jovens de Vendas Novas, em colaboração com o Município, realizou no dia 27
de abril, no Estádio Municipal, a campanha do “Laço Azul”, com a formação de um laço
humano azul, elaborado pelos alunos do 1º Ciclo, tendo como objetivo sensibilizar a
comunidade acerca desta problemática.
No dia 30 de abril decorreu, no Jardim Público, a atividade “O Capuchinho Vermelho”
dirigida às crianças do ensino pré-escolar, com tarefas e jogos didáticos alusivos ao tema
dos maus-tratos na infância. A atividade foi dinamizada pela CPCJ e Equipa Local de
Intervenção Precoce e contou com o apoio do Município.
No final da tarde decorreu, no Fórum Cultural “A Praça”, uma sessão sobre estratégias de
resolução familiar com a Dra. Rute Pinto, psicóloga e autora do guia prático “Eu quero,
quero e quero… quando as crianças fazem birras”, que apresentou, a pais e educadores,
ferramentas para lidar com problemas de comportamento das crianças comuns do dia-a-
dia, recorrendo à parentalidade positiva. O dia terminou com a celebração, com bolo de
aniversário, do 4º aniversário da CPCJ de Vendas Novas.
Mês da Família
Decorreu de 3 a 26 de maio, um conjunto de iniciativas alusivas à vida em família, que
contaram com a organização ou apoio do Município de Vendas Novas. No dia 3, teve
lugar, no Auditório Municipal, a Sessão “Onde para a conjugalidade depois da
parentalidade?”, dinamizada por Catarina Rivero, Psicoterapeuta Familiar, organizada
pela Associação de Pais das Escolas de Vendas Novas.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 83
No dia 12, numa organização da Associação Humanitária dos Bombeiros de Vendas
Novas, realizou-se a iniciativa “Bombeiro por um dia: vem e traz a tua família”, onde as
crianças puderam experimentar a vida no quartel por 24 horas.
No dia 13, realizou-se uma prova de BTT denominada “BTT em Família”, organizada pela
Associação ADN Trilhos.
No dia 15, Dia Internacional da Família, foi inaugurada, no Fórum Cultural “A Praça”, a
Exposição de Desenho “As Nossas Famílias”, desenhos elaborados pelos alunos do ensino
Pré-escolar. Nesta iniciativa, organizada pelo Município, foi possível também debater
algumas ideias sobre os sinais que o desenho da família pode transmitir. No mesmo dia,
e numa organização do Agrupamento de Escolas de Vendas Novas, realizou-se a
iniciativa “Conversas Com Sumo II – Educar com Cor”, tendo estado presente a
Vereadora Ana Barros.
No dia 20, dia em que se assinala a elevação de Vendas Novas a cidade, realizou-se a
Caminhada da Família, integrada na Corrida da Cidade. Por último, no dia 26 de maio, na
Biblioteca Municipal, teve lugar a abertura da Feira do Livro Infantil, assinalando-se,
igualmente, o 22º aniversário da Biblioteca Municipal.
Outras Iniciativas
Associação GASNova - Caminhada 2017/2018
Nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro, um grupo de cerca de 20 jovens universitários da
Associação GASNova esteve em Vendas Novas para realização da sua “Caminhada”
anual, que este ano incidiu sobre o trabalho que a referida associação tem vindo a
desenvolver com a comunidade cigana de Vendas Novas. No dia 23, a Vereadora Ana
Barros e a Coordenadora do Serviço de Desenvolvimento Social receberam o grupo para
uma pequena apresentação do Concelho, no Fórum Cultural “A Praça” e no dia seguinte a
Coordenadora do Serviço de Desenvolvimento Social esteve presente numa sessão de
partilha de boas práticas entre os elementos da Associação e algumas crianças e jovens
da comunidade cigana local. Esta iniciativa contou, para além do apoio do Município, com
a colaboração do Regimento de Artilharia nº5 e da Santa Casa da Misericórdia de Vendas
Novas.
Campanha “É Tempo de Ajudar”
Decorreram, de 4 a 6 de maio e de 17 a 18 de novembro, duas campanhas de
angariação de produtos de higiene, integradas no projeto “Tempo para Dar”. A iniciativa
foi promovida pela Associação “Coração Delta”, e contou com o apoio do Município de
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 84
Vendas Novas e do Intermarché. Os produtos foram angariados com a ajuda de
voluntários da Academia Sénior de Vendas Novas e do Lar de Betânia, e foram
distribuídos nos dias 19 de outubro e 6 de dezembro a idosos carenciados do concelho.
No total, foram entregues 34 kits de higiene que serviram para minimizar as
necessidades sentidas por este grupo social.
Campanha Pirilampo Mágico 2018 - Cercimor
Decorreu no dia 18 de maio, no Fórum Cultural “A Praça”, a sessão de abertura da
Campanha do Pirilampo Mágico 2018. Contando com 31 anos de existência, a mascote,
símbolo da pessoa com deficiência intelectual e multideficiência, apresenta-se, este ano,
com uma imagem renovada e mais moderna.
MaiISSegurança
No dia 23 de maio, o Centro Distrital de Segurança Social promoveu, no Auditório
Municipal de Vendas Novas, uma sessão de informação denominada MaISSegurança,
dirigida a todos os estabelecimentos de Apoio Social, e contando com o contributo e
prestação de diversas entidades como IEFP, ARS, ANPC, IMTT, ACT, ASAE e Município de
Vendas Novas.
Sessão de Apresentação “Novos Instrumentos de Apoio à Promoção Pública
de Habitação”
Decorreu no dia 20 de junho, na Câmara Municipal de Borba, uma sessão de
apresentação, presidida pela Secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, intitulada
“Novos Instrumentos de Apoio à promoção Pública de Habitação”. Na sessão estiveram
presentes a Vereadora do pelouro da Habitação e a Coordenadora do Serviço de
Desenvolvimento Social.
Centro de Atendimento e Acompanhamento Social para Pessoas com
Deficiência da Casa João Cidade
No dia 3 de outubro, pelas 16h30, realizou-se na Biblioteca Municipal, uma reunião entre
a Coordenadora do Centro de Atendimento e Acompanhamento Social para Pessoas com
Deficiência da Casa João Cidade e a Responsável do Serviço de Desenvolvimento Social,
com o objetivo de apresentar o projeto e solicitar o apoio da comunidade local na
disponibilização de um espaço para atendimento à população durante um dia por
semana. Na reunião foi também discutido a premência da adesão da entidade ao
Conselho Local de Ação Social.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 85
Associação Inovar Autismo
No dia 15 de outubro, pelas 16h30, realizou-se na Biblioteca Municipal, uma reunião com
responsáveis da Associação Inovar Autismo com o objetivo de discutir formas de
intervenção na comunidade local, definindo estratégias que possam dar resposta às
necessidades locais, em matéria de deficiência, e mais concretamente na área do
autismo.
Visitas Domiciliárias
A Responsável do Serviço de Desenvolvimento Social participou na equipa que, nos dias
24 de setembro e 31 de outubro, realizou duas visitas domiciliárias, no âmbito da
resposta de Atendimento/Acompanhamento Social.
Substituição de Multa por Trabalho
A Direção Geral de Reinserção Social, enquanto órgão auxiliar da justiça com
competência para intervir na execução de penas e medidas de execução na comunidade
aplicadas a jovens e adultos, tem vindo a solicitar a colaboração do Município de Vendas
Novas no acolhimento de munícipes, no âmbito da medida de Substituição de Multa por
Trabalho. Esta medida consiste na prestação de trabalho não remunerado a favor do
Estado ou de outras entidades públicas ou privadas de interesse para a comunidade,
pretendendo-se favorecer a reparação simbólica do mal cometido. Neste sentido, o
Município acolheu, durante o ano de 2018, para as áreas de limpeza e manutenção de
espaços verdes, desporto e cultura, sete munícipes a fim de executar as suas medidas.
Banco Local de Voluntariado
No ano de 2018 iniciaram um programa de voluntariado dois jovens a fim de desenvolver
trabalho voluntário, no Município de Vendas Novas, nas áreas de desporto e ação social,
respetivamente.
Apoio ao Associativismo Social
Depois de decorrido o processo de candidaturas, a Câmara Municipal em 6 de abril
aprovou os apoios às instituições sociais do concelho, tendo o respetivo protocolo sido
assinado em 16 de abril no Fórum Cultural “A Praça”. Os apoios, abaixo discriminados,
dividem-se em apoio financeiro e deslocações, apoio em reprografia, este no montante
de 250 €, e utilização de equipamentos municipais e são atribuídos com base no
Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 86
Financeiro (Euros)
Transporte (Km)
A.S.S. 25 de Abril 2.700,00 750
A.S.S. Amigos da Landeira 5.220,00 750
A.S.S. Renascer de Bombel 2.970,00 750
AICVN 450,00 750
Ass. De Dadores Benévolos de Sangue 1.500,00 750
Ass. Desportiva 4K VN 0,00 1.000
Casa do Povo de Vendas Novas 4.455,00 750
Centro Convívio dos Reformados, Pensionistas e Idosos de Vendas Novas
250,00 2.000
Cercimor 1.800,00 2.000
CNE - Agrupamento 34 475,00 750
Cooperativa "Consigo" 660,00 700
Fundação Salesianos - Vendas Novas 800,00 750
Lar de Betânia 1.440,00 500
Núcleo de VN da Liga dos Combatentes 475,00 1.000
St. Casa da Misericórdia de Vendas Novas 5.805,00 500
Total 29.000,00 13.700
Instituição
Apoio
Outros Apoios
Associações de Moradores
A Câmara Municipal, em 7 de abril, aprovou os apoios às Associações de Moradores do
Concelho, com um crédito de 750 quilómetros em transportes municipais para
desenvolvimento de atividades inerentes ao seu objeto, um crédito de 250,00 € em
serviços de reprografia (com base na tabela em vigor) e com a cedência, a título
gratuito, a cada Associação de Moradores, de espaços municipais para o desenvolvimento
de três iniciativas para grandes grupos durante o ano de 2018.
AICVN - Associação de Intervenção Comunitária de Vendas Novas
A Câmara Municipal, em 18 de abril, atribuiu à Associação de Intervenção
Comunitária de Vendas Novas um apoio em espécie, consubstanciado na cedência de
mão-de-obra de serviço de canalização, para execução de melhoramentos na sede da
entidade, no valor estimado de 245,70.
A Câmara Municipal, em 25 de julho, aprovou a cedência gratuita do Centro de
Convívio da Marconi à AICVN, no dia 31 de julho, para realização de almoço convívio
com a população local.
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A Câmara Municipal, em 28 de novembro, aprovou a cedência gratuita do Centro de
Convívio da Marconi à AICVN, no dia 12 de dezembro, para realização do almoço de
Natal com a população local.
Fundação Salesianos
A Câmara Municipal, em 16 de maio, atribuiu à Fundação Salesianos um apoio em
espécie, consubstanciado na utilização de transportes municipais para transportar
papel para o Banco Alimentar em Évora no âmbito da campanha “Papel por
Alimentos”.
A Câmara Municipal, em 31 de maio, atribuiu à Fundação Salesianos um apoio em
espécie, consubstanciado na utilização de transportes municipais para transportar
para Évora os bens recolhidos na campanha do Banco Alimentar Contra a Fome, nos
dias 2 e 3 de junho de 2018.
Cercimor
A Câmara Municipal, em 16 de maio, atribuiu à Cercimor um apoio em espécie,
consubstanciado na execução de serviços de canalização, no valor estimado de 263,80 €.
Grupo Desportivo e Recreativo do Pessoal da Câmara Municipal de Vendas
Novas
A Câmara Municipal, em 16 de maio, aprovou a atribuição de um apoio de 10.000 € ao
Grupo Desportivo e Recreativo do Pessoal da Câmara Municipal de Vendas Novas.
Paróquia de São Domingos Sávio
A Câmara Municipal, em 5 de setembro, atribuiu à Paróquia de São Domingos Sávio um
apoio em espécie, consubstanciado num crédito extraordinário de 120 quilómetros de
utilização de transportes municipais, para a para a deslocação à tomada de posse do
novo Arcebispo de Évora, D. Francisco Senra.
Paróquia de Santo António
A Câmara Municipal, em 25 de julho, atribuiu à Paróquia de Santo António um apoio
em espécie, consubstanciado num crédito extraordinário de 300 quilómetros de
utilização de transportes municipais.
A Câmara Municipal, em 5 de setembro, atribuiu à Paróquia de Santo António um
apoio em espécie, consubstanciado num crédito extraordinário de 220 quilómetros de
utilização de transportes municipais, para a participação de paroquianos do Concelho
nas derradeiras homenagens ao falecido Pe. Jerónimo da Rocha Monteiro.
Associação de Solidariedade Social “Os Amigos da Landeira”
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 88
A Câmara Municipal, em 10 de setembro, atribuiu à Associação de Solidariedade Social
“Os Amigos da Landeira” um apoio em espécie, consubstanciado na execução de
pequenas intervenções nas instalações da entidade, de modo a possibilitar a abertura do
ano letivo, com um valor apurado de 487,64 €.
Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos
A Câmara Municipal, em 10 de setembro, atribuiu à Confederação Nacional de
Reformados, Pensionistas e Idosos um apoio em espécie, consubstanciado na atribuição
de um crédito extraordinário de 160 quilómetros em transportes municipais, para
deslocação de associados, pensionistas e idosos do Concelho ao 9º Congresso Nacional.
Santa Casa da Misericórdia de Vendas Novas
A Câmara Municipal, em 17 de outubro, deliberou isentar a Santa Casa da Misericórdia
de Vendas Novas do pagamento da taxa da licença de Ruído, no valor de 29,85€, para
realização de evento Solidário.
2.4. SERVIÇOS COLETIVOS E HABITAÇÃO
2.4.1. Habitação
Manutenção de Habitação Social
Durante este período, os serviços municipais garantiram a manutenção e conservação de
várias habitações sociais no Bairro Vasco Gonçalves, no Bairro Vale Figueira e na Rua
Alexandre Braga.
Apoio aos Munícipes
Durante o ano de 2018, a Câmara Municipal, através do serviço de ação social, atendeu
vários munícipes com problemas habitacionais (rendas demasiado elevadas face a baixos
rendimentos, habitações degradadas, etc.).
Reunião com Secretária de Estado da Habitação
No dia 21 de agosto, a Vereadora Ana Barros e a Coordenadora do Serviço de
Desenvolvimento Social reuniram com a Secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, a
fim de se inteirarem dos procedimentos a desenvolver no âmbito dos “Novos
Instrumentos de Apoio à promoção Pública de Habitação”, dada a premência da
problemática da habitação no concelho.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 89
2.4.2. Ordenamento do Território
2.4.2.1. Planeamento
Área de Reabilitação Urbana (ARU)
A promoção das bases associadas à sustentabilidade territorial afirma-se como um dos
principais desafios do Concelho de Vendas Novas e exige um esforço de planeamento
urbano, no sentido de controlar a expansão urbana, que se afirma como uma
externalidade negativa para uma gestão urbanística eficaz. Conscientes de que estamos
perante um novo paradigma do desenvolvimento urbanístico, em que é essencial
contrariar a expansão urbana, e regenerar a cidade existente, numa perspetiva integrada
de regeneração do tecido urbano, social e económico da cidade.
Com este objetivo, a Câmara Municipal aprovou a ARU de Vendas Novas, e
posteriormente alargou o seu âmbito territorial. A nova delimitação da ARU alarga o
conceito de área histórica a toda Cidade consolidada, protegendo as características
históricas e ambientais particulares de cada malha urbana, preservando a respetiva
identidade e autenticidade, e ao mesmo tempo apresenta-se como uma oportunidade de
regrar e estimular o desenvolvimento urbano, enquadrado numa estratégia integrada de
reabilitação urbana, com um conjunto de objetivos estratégicos e medidas a implementar
para tornar Vendas Novas uma cidade mais atrativa, mais amiga do ambiente, dinâmica,
competitiva e inclusiva. Só assim poderemos alcançar uma sustentada e efetiva
regeneração urbana da cidade, promovendo a convergência para as políticas nacionais,
nomeadamente as de eficiência energética e de regeneração urbana.
Atendendo a estes pressupostos, a alteração da delimitação da ARU de Vendas Novas e a
consequente elaboração e aprovação da ORU apresentam-se como iniciativas decisivas
para a promoção da reabilitação urbana nesta cidade, estimulando e alavancando a
iniciativa privada para reabilitação dos edifícios particulares e dotando os agentes
públicos, em particular o Município, de recursos e oportunidades adicionais para intervir
na reabilitação do espaço e dos equipamentos públicos nesta área.
Em 31 de outubro de 2018 a Câmara Municipal decidiu submeter a apreciação da
Assembleia Municipal a proposta de alteração de delimitação da ARU, tendo aquele órgão
deliberado a sua aprovação em 23 de novembro de 2018. Em 20 de dezembro de 2018
foi publicado na 2ª série do Diário da República o aviso nº19196/2018, referente à
“Alteração da Delimitação da área de reabilitação urbana de Vendas Novas”.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 90
Operação de Reabilitação Urbana (ORU)
Em 5 de setembro de 2018, a Câmara Municipal decidiu dar início ao procedimento
conducente à elaboração de uma proposta de Programa Estratégico de Reabilitação
Urbana para a execução de uma ORU, que se apresenta como iniciativa decisiva para a
promoção da reabilitação urbana na cidade, estimulando e alavancando a iniciativa
privada para reabilitação dos edifícios particulares e dotando os agentes públicos, em
particular o Município, de recursos e oportunidades adicionais para intervir na
reabilitação do espaço e dos equipamentos públicos nesta área, devendo os interessados
no procedimento manifestar essa qualidade, junto do Município de Vendas Novas e
oferecer os contributos para a elaboração do Programa.
Plano de Urbanização de Vendas Novas
A Câmara Municipal tem vindo a desenvolver o estudo de caracterização da Cidade de
Vendas Novas, com incidência territorial no perímetro urbano da cidade de Vendas
Novas. Foram também já desenvolvidas diversas reuniões na CCDRA, de modo a
estruturar uma proposta de organização espacial, no entanto, o processo encontra-se
suspenso até que seja aprovada a Revisão da Reserva Ecológica do Concelho.
Revisão da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Vendas Novas
Encontram-se em curso os trabalhos de revisão da Reserva Ecológica Nacional (REN) do
concelho de Vendas Novas, para a adequar à legislação em vigor, nomeadamente o
disposto no Decreto-Lei nº 166/2008, de 22 de Agosto, na redação que lhe foi conferida
pelo Decreto-Lei nº 239/2012, de 2 de Novembro, que Estabelece o Regime Jurídico da
REN. O Objetivo deste procedimento é a validação da Cartografia de Suscetibilidade para
integração na Reserva Ecológica Nacional do concelho de Vendas Novas, produzida pela
Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC) e respetiva adaptação à escala
municipal. Em particular, pretende-se avaliar, validar e representar cartograficamente os
seguintes elementos: Modelação Digital do Terreno e cartografia digital de apoio; Áreas
de elevado risco de erosão hídrica do solo; Áreas de instabilidade de vertente; Zonas
Ameaçadas por cheias; Áreas relevantes para a sustentabilidade do ciclo hidrológico
terrestre (leitos, margens, proteção e recarga de aquíferos, etc.).
Requalificação Urbana da Rua da Escola Pratica de Artilharia
O Município de Vendas Novas desenvolveu o Projeto de Execução da Requalificação
Urbana da Rua da Escola Prática de Artilharia, tendo sido aprovada candidatura no
âmbito do PEDU no valor de 273 025,58 €.
Este projeto insere-se na estratégia desenvolvida no Plano de Ação para a Reabilitação
Urbana, e Plano Estratégico de desenvolvimento Urbano Sustentável.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 91
A Rua da Escola Prática de Artilharia é um arruamento situado no centro da cidade de
Vendas Novas, que urge requalificar, não só porque constitui a via de chegada à cidade,
a partir da estação ferroviária, mas também porque é delimitada por equipamentos/
estruturas de grande importância para a cidade: o Regimento de Artilharia Nº5, o Hotel
Albergaria Acez e a Câmara Municipal. Este arruamento serve ainda de articulação entre
os dois edifícios das instalações do Regimento de Artilharia Nº5, sendo atravessada
constantemente pelos respetivos militares.
Propõe-se um tratamento especial para este arruamento, ao nível do desenho e
materiais, dignificando a sua imagem urbana e reduzindo simultaneamente as emissões
de C02, a velocidade do trafego automóvel e promovendo a mobilidade pedonal, e a
qualificação ambiental.
Assim, serão aumentadas as áreas destinadas a peões e criar-se-á um alçado verde
contínuo de ambos os lados da via. Será também introduzido estacionamento de um dos
seus lados. O perfil da faixa de rodagem será reduzido para 5,50m. Não sendo
considerada como uma via distribuidora, criar-se-ão dois percursos acessíveis cumprindo
a legislação em vigor no que se refere à acessibilidade de pessoas com mobilidade
condicionada.
Estacionamento da Antiga Sede do Estrela
Esta intervenção corresponde a uma intervenção enquadrada no PEDU, na Prioridade de
Investimento 4.5 – “Promoção de Estratégias de baixo teor de carbono para todos os
tipos de território, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade
urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação”,
com candidatura aprovada no valor de 186 127,04€.
A reflexão sobre o território do concelho permitiu construir uma estratégia para o PEDU
de Vendas Novas que, num contexto financeiro limitado, se focalizou nas intervenções
que têm um impacto mais direto sobre a qualidade de vida da população, requalificação
ambiental e simultaneamente possam servir de alavancagem de processos de
regeneração urbana (entendida como uma estratégia multidimensional que permite a
recuperação de massa crítica de uma área consolidada, de forma sustentável, e que
integra as vertentes sociais, económicas, urbanas e ambientais). O PEDU envolve um
faseamento equilibrado que permite responder às limitações financeiras e de gestão
inerentes ao processo de execução das intervenções previstas. O quadro de intervenções
previstos pelo PEDU visam contribuir para a afirmação da centralidade da cidade de
Vendas Novas, focada no seu núcleo consolidado, que oferece um espaço multifuncional
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 92
e diverso, conectado com o restante território municipal através de eixos de mobilidade
articulados e que estimulem a utilização de meios suaves de deslocação.
O objetivo global é o robustecimento da competitividade de Vendas Novas e o impulso de
processos de transformação, impressos através da melhoria dos padrões de urbanidade
(que incluem a qualificação do espaço público, reforço da mobilidade suave e uso racional
do transporte motorizado), da melhoria das condições de habitabilidade, do incremento
da inovação e cultura, e da consolidação de um modelo ambientalmente sustentável.
Uma estratégia para a mobilidade sustentável é indissociável de uma mudança nas
estruturas físicas, enquadrada numa perspetiva mais abrangente de uma remodelação
urbanística que favoreça a acessibilidade e a mobilidade sustentável.
É reconhecida a importância das redes de mobilidade em modos suaves, nomeadamente
as redes pedonais e cicláveis, mas também a promoção da intermodalidade, como forma
de promover padrões de mobilidade mais sustentáveis, e ao mesmo tempo a
regeneração urbana, pois a mobilidade em modos suaves favorece a vivência do espaço
público e consequentemente a sua qualificação. De modo a promover as deslocações a
pé, é necessário criar zonas de estacionamento centrais que permitam a acessibilidade
das zonas mais periféricas, e que promovam a mobilidade suave nas zonas centrais. A
criação deste estacionamento é assim essencial, não só para requalificar esta zona
central e obsoleta da cidade, mas essencialmente como forma de promover a
acessibilidade e intermodalidade.
Favorece também a sustentabilidade da economia local, não só em termos de comércio
como de serviços de proximidade, contribui para a redução dos impactos negativos
provocados pelo uso do transporte motorizado, e aumenta o bem-estar e a saúde dos
cidadãos.
Esta intervenção tem especial atenção às questões ambientais, dando igualmente
resposta a muitas das preocupações com as Alterações Climáticas.
Requalificação Urbana do Largo Dr. João Luís Ricardo – Jardim dos Combatentes
Esta intervenção corresponde a uma intervenção enquadrada no PEDU, na Prioridade de
Investimento 6.5 – “A adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a
revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas,
incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de
redução de ruído”.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 93
Foi desenvolvido o projeto de execução durante o ano de 2018, e será agora submetida
candidatura no âmbito do PEDU.
A criação do Jardim dos Combatentes é uma intervenção de Regeneração Urbana,
inserida no Plano de Ação para a Regeneração Urbana da Cidade de Vendas Novas, e no
seu Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Sustentável.
Trata-se de uma intervenção de Requalificação de espaço público junto ao Largo Dr. João
Luís Ricardo, com vista a requalificação urbana e ambiental de uma zona do centro
consolidado da cidade, de modo a criar novos espaços verdes e de lazer, e em
simultâneo assume-se como uma homenagem aos Combatentes.
Este projeto tem como principal objetivo a qualificação ambiental da cidade, a
dinamização da vivência do espaço público, e a qualificação da imagem da cidade.
Pretende-se da mesma forma a criar um microclima mais ameno, e assim aumentar o
conforto e reduzir os consumos energéticos, aumentar as zonas permeáveis para permitir
a infiltração das águas pluviais, e aumentar as zonas arborizadas de modo a aumentar a
absorção de poluentes e gases com efeito de estufa, nomeadamente o CO2. Esta
intervenção tem um impacto direto sobre a qualidade de vida da população, com uma
clara aposta na requalificação ambiental, e pretende, simultaneamente, servir de
alavancagem de processos de regeneração urbana.
Estima-se um investimento de cerca de 80.000,00€, na criação do jardim, que engloba
zonas ajardinadas, relvadas, arborizadas, uma zona de estacionamento, e um
monumento aos Combatentes de Vendas Novas.
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI)
No âmbito de alterações significativas no quadro da defesa da floresta contra incêndios,
designadamente por via do Orçamento de Estado para 2018, de novo regulamento dos
PMDFCI, de parecer técnico do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF),
foram desenvolvidas ações para alteração do plano, tendo para o efeito a colaboração da
Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC). A versão do plano submetida a
apreciação da Comissão Municipal de Defesa da Floresta (CMDF) mereceu parecer prévio
favorável, tendo sido seguidamente sujeito a discussão pública e enviado posteriormente
ao ICNF para parecer vinculativo, recebido em outubro, tendo o mesmo imposto
retificações. Foram iniciados trabalhos de modificação de elementos cartográficos do
plano, com apoio técnico da CIMAC.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 94
Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Alentejo Central
(PIAAC-AC)
Foi concluído o PIAAC-AC, desenvolvido pela CIMAC em parceria com os diversos
municípios do Alentejo Central. Tratou-se de um trabalho desenvolvido ao longo de 13
meses e tomou como base a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas
(ENAAC 2020), procurando estabelecer o caminho para as áreas e setores estratégicos
pertinentes: agricultura, florestas, biodiversidade e paisagem, economia, energia e
segurança energética, saúde humana, segurança de pessoas e bens, transportes,
comunicações e recursos hídricos.
O PIAAC-AC é um projeto da CIMAC, com enquadramento no Programa Operacional
Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), inscrito no quadro de
financiamento público PORTUGAL 2020, que inclui no seu eixo prioritário 2 – “Promover a
adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos” a possibilidade de
concretização de estratégias e planos que visam reforçar a capacidade nacional, regional,
sub-regional e municipal de adaptação às alterações climáticas, tendo em conta as
vulnerabilidades atuais e futuras e os riscos que o território português enfrenta.
O PIAAC-AC teve como objetivo genérico conhecer melhor o fenómeno das alterações
climáticas a nível local e sub-regional e, ao mesmo tempo, identificar as ações
necessárias para sustentar o processo de adaptação das populações, entidades e serviços
públicos em cenários de alterações climáticas e fenómenos climáticos extremos.
Toponímia
A Câmara Municipal, em 7 de março, aprovou a proposta de atribuição do topónimo
“Rua das Oliveiras”, ao arruamento que confronta a nascente com a Rua Fernando
Lopes Graça e a poente com a Rua dos Baguinhos;
A Câmara Municipal, em 19 de setembro, aprovou a proposta de atribuição do
topónimo “Travessa Almada Negreiros” ao arruamento perpendicular à Rua Almada
Negreiros.
2.4.2.2. Obras de Urbanização e Infraestruturas, Reabilitação Urbana e Rural
Requalificação da Avenida 25 de Abril
Por ocasião da celebração do “Dia Europeu sem Carros”, no dia 22 de setembro, foi
inaugurada a obra de requalificação urbana da Avenida 25 de Abril. As obras duraram
cerca de quatro meses e resultaram de um investimento de cerca de 412 mil euros, com
uma candidatura aprovada de 311 mil euros (cofinanciado a 85% pelo Programa
Operacional Alentejo2020). O objetivo desta requalificação urbana foi aumentar as
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 95
condições de conforto e segurança de utilização da Avenida por parte de peões e
ciclistas, com o alargamento de passeios e dando continuidade ao troço de ciclovia
existente. O aspeto paisagístico foi também melhorado com a plantação de árvores e
plantas em canteiros.
Requalificação Urbana da Entrada Sul (arruamentos)
Em 16 de maio de 2018 a Câmara Municipal deliberou sobre a abertura de procedimento
de concurso público para execução da “Empreitada de construção de campo de futebol
em piso sintético e requalificação urbana da entrada sul-arruamentos”, tendo a mesma
sido consignada em novembro de 2018.
Com a empreitada, pretende-se requalificar dois arruamentos perpendiculares entre si,
que integram o conjunto onde se implantam diversos equipamentos, para além de uma
superfície comercial importante para a cidade. A rua que se desenvolve na direção
norte/sul, é perpendicular à Avenida 25 de Abril, sendo que na zona de interseção das
mesmas se encontra um parque de desportos radicais, a poente, e em execução o futuro
Quartel de Bombeiros, a nascente.
A rua paralela à Avenida 25 de Abril, direção nascente/ponte, e perpendicular à rua
supracitada a requalificar dará acesso, pelo lado sul, ao parque desportivo, ao parque
radical e ao novo campo de futebol em piso sintético a executar também no âmbito da
empreitada.
Parques Infantis
Procedeu-se à manutenção de todos os Parques de Recreio Infantil do concelho,
nomeadamente na Landeira, junto ao Centro Sócio Cultural, na Praceta Pedro Benito
Garcia, na Rua Pascoal Coelho, do Parque Infantil de Afeiteira, do Loteamento entre a
Igreja de Stº António e os Bombeiros Voluntários de Vendas Novas, do Bairro Dr. Luís
Viana de Sá, do Bairro José Saramago e do Parque Infantil do Jardim Público e do Parque
infantil do Loteamento da Courela da Asneira. Estas ações de manutenção prendem-se
essencialmente com limpeza e regularização das caixas de areia, limpeza do espaço em
geral e reparação de material e equipamento danificado.
Outras Intervenções em Arruamentos, parques e Caminhos Municipais
Os trabalhos ao nível de arruamentos durante o ano de 2018, foram executados ao nível
da execução de passeios, rebaixamento de lancis, reposição de calçada, execução de
sumidouros, colocação de camadas betuminosas, reparações pontuais em caixas de
esgoto doméstico e pluvial e colocação de tout-venant.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 96
Edifícios e Património Municipal
Foram executados alguns trabalhos de manutenção, assim como melhoramentos em
alguns dos Edifícios e Espaços Municipais, destacando-se os seguintes:
Reparações e manutenções gerais em habitações do Município;
Reparações em Edifícios municipais, nomeadamente trabalhos de eletricistas,
canalizadores e pedreiros;
Empreitada de construção de infraestruturas elétricas e de telecomunicações de
loteamento junto à Rua Fernando Lopes Graça;
Empreitada de instalação de equipamento de climatização no COPAE e StartUp;
Empreitada de Execução de Perfis Não Estruturais em Alumínio em Edifícios de
Serviços;
Reparações diversas no parque desportivo, incluindo a manutenção dos tanques e
envolvente nas piscinas municipais para preparação da abertura ao público;
Construção de campas no cemitério municipal;
2.4.3. Saneamento
Principais Ações Realizadas:
Procedeu-se à ligação e execução de vários ramais de esgoto e à limpeza de fossas
sépticas, sempre que tal foi solicitado;
Execução de limpeza, manutenção e reparação de coletores de esgoto em várias
zonas do Concelho de Vendas Novas;
Manutenção das ETAR’s Macrófitas das Piçarras, Marconi Poente e Nascente;
Foram efetuadas análises trimestrais às águas residuais da ETAR das Piçarras, ETAR
Marconi Poente e ETAR Marconi Nascente;
2.4.4. Abastecimento de Água
Principais Ações Realizadas
Os serviços procederam a várias intervenções no sistema de abastecimento de água
no concelho de Vendas Novas, nomeadamente manutenção e conservação da rede de
distribuição de água, reparação de várias roturas, substituição e criação de novos
elementos do sistema de distribuição, execução de ramais de água, manutenção de
hidratantes;
Monotorização do Sistema Público de Distribuição de Água em Landeira, que permite
aumentar a eficiência do serviço no combate às perdas de água;
Foram efetuadas análises regulares às águas de consumo humano;
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 97
Consumo anual de água:
Tipo de
Consumidores
m3
consumidos (ano)
Número de consumidores
(mensal)
Domésticos 518.727 6.037
Comércio e Indústria 90.831 567
Serviços de Estado 30.873 45
Coletividades 18.595 40
Total 659.026 6.689
Consumiram-se, no ano de 2018, menos 24.716 m3 de água que em 2017.
2.4.5. Resíduos Sólidos
Nos termos do quadro legal em vigor, o Município de Vendas Novas é a entidade
responsável pelo serviço de gestão de resíduos urbanos (RU) no respetivo território.
Contudo, parte dessa gestão está atribuída à GESAMB – Gestão Ambiental e de Resíduos,
EIM, empresa intermunicipal que no âmbito do “sistema em alta” é responsável pela
recolha seletiva, triagem, valorização e eliminação dos resíduos urbanos. Assim, cabe ao
Município de Vendas Novas garantir a recolha indiferenciada dos resíduos urbanos e a
recolha de “monos” e “verdes” e posterior transporte à estação de transferência (ET) ou
ecocentro.
Recolha Seletiva
De acordo com os dados disponibilizados pela GESAMB, em 2018 foram recolhidos
seletivamente na área territorial do Município de Vendas Novas 349,32 toneladas de
resíduos, o que significa um aumento global de 10,59% em relação aos valores de 2017,
quase recuperando na globalidade os valores verificados em 2016. Na base destes
resultados esteve o aumento da recolha em todas as categorias de resíduos de
embalagens (papel/cartão, vidro, plástico e metal), quer por via da deposição nos
ecopontos/vidrões, quer na recolha de particulares ou deposição direta do município. Os
valores parciais contabilizados em 2018 foram os seguintes: 122,82 toneladas de vidro
(+8,77 Ton), 132,45 toneladas de papel e cartão (+13,85 Ton), 93,98 toneladas de
embalagens de plástico e metal (+10,82 Ton).
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 98
O gráfico seguinte mostra a evolução das recolhas seletivas nos anos 2017 e 2018.
Fonte: Gesamb
No ecocentro de Vendas Novas foram depositados, em 2018, cerca de 750,08 toneladas
de monstros não ferrosos (“monos”), 405 toneladas de “verdes” e sensivelmente a
mesma quantidade de RCD (entulhos) do ano anterior (92,82 Ton).
O gráfico seguinte mostra a evolução nos últimos dois anos da deposição de “monos” e
“verdes” no ecocentro de Vendas Novas.
Fonte: Gesamb
Face a 2017 verificou-se um aumento significativo de “monos”, cerca de 260 toneladas,
apesar da diminuição dos resíduos “verdes” depositados (menos 115 toneladas), ou seja
um aumento global de cerca de 145 toneladas no acumulado das duas tipologias de
resíduos.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 99
No ano em referência, os serviços municipais registaram cerca de trezentos e cinquenta
pedidos de recolha de “verdes” e “monos” (ligeiro aumento relativo a 2017), efetuados
através do serviço de marcação prévia, aos quais os serviços deram o devido
encaminhamento, traduzido nas quantidades recolhidas destes materiais e já
anteriormente referidas. A concentração de pedidos em alguns períodos do ano obrigou a
um esforço adicional por parte dos serviços municipais para garantirem uma resposta
adequada no âmbito da recolha deste tipo de resíduos.
Em relação à recolha de pilhas e acumuladores estima-se que no concelho de Vendas
Novas, em 2018, tenham sido recolhidos 80 Kg de pilhas, uma diminuição de mais de 90
kg em relação a 2017. Sobre os óleos alimentares usados (OAU) a quantidade recolhida
foi aproximadamente igual ao ano transato (1,13 toneladas).
No âmbito do acompanhamento da gestão operacional da recolha seletiva do sistema
intermunicipal da responsabilidade da GESAMB, os serviços municipais monitorizaram as
faltas principais do sistema na recolha de material dos ecopontos e procederam ao
respetiva encaminhamento.
Recolha Indiferenciada
No ano 2018, a recolha indiferenciada de resíduos urbanos foi efetuada regularmente por
quatro equipas e três viaturas que o município disponibiliza para o efeito, tendo sido
recolhidos dos contentores existentes na via pública cerca de 5.036,08 toneladas de
resíduos, que posteriormente foram entregues na ET de Montemor-o-Novo, para de
seguida serem encaminhados à unidade de tratamento mecânico e biológico ou ao aterro
sanitário intermunicipal de Évora da GESAMB. Comparativamente com o ano anterior
verificou-se um aumento de 169,64 toneladas, invertendo-se, assim, a ligeira tendência
de decréscimo verificada em 2017, retomando a tendência de crescimento de 2014 a
2016.
A lavagem de contentores foi assegurada pela viatura de lavagem partilhada pelos
municípios de Montemor, Vendas Novas, Arraiolos e Mora. Para complemento da tarefa o
município recorreu ainda à nova viatura de lavagem da GESAMB.
Plano de Ação para os Resíduos Urbanos – PAPERSU 2020 – Projeto VN + Limpa
O Plano de Ação para os Resíduos Urbanos - PAPERSU 2020 foi avaliado na globalidade
tendo, nessa sequência, sido elaborado o documento estratégico - projeto Vendas Novas
+ Limpa, o qual foi aprovado pela Câmara Municipal e, posteriormente, pela Assembleia
Municipal na sessão de setembro. No âmbito do plano deu-se continuidade à
concretização de diversas ações constantes no PAPERSU 2020, designadamente:
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 100
Avaliação em conjunto com a GESAMB sobre a colocação de novos ecopontos, bem
como a relocalização de outros, com o objetivo de cumprir indicadores impostos pela
ERSAR e, sempre que possível, aumentar a qualidade do serviço prestado. Assim, a
GESAMB colocou no dia 23 de maio mais 3 ecopontos na cidade de Vendas Novas
(rua José Francisco Fragoso);
Com o objetivo de melhorar os locais de estacionamento dos contentores de recolha
indiferenciada executaram-se novos parques e estruturas de fixação, abrangendo
sobretudo a envolvente urbana do centro da cidade e algumas zonas de foros;
A modernização da frota de veículos para recolha de resíduos foi concretizada através
da entrega, no dia 3 de abril, pela empresa adjudicatária (Simopeças) de uma nova
viatura de recolha de resíduos, de marca Volvo (chassis) e caixa com capacidade para
16 m3. No mesmo dia foi realizada a primeira sessão de formação, tendo na semana
seguida sido realizada nova sessão formativa. Com a aquisição da nova viatura foi
posteriormente retomada, pela empresa adjudicatária, a viatura de recolha com mais
tempo de serviço na Câmara Municipal, com cerca de 25 anos de atividade;
Ainda na continuidade da modernização da frota foi concluído o concurso para
aquisição de uma nova viatura de recolha de resíduos urbanos indiferenciados de 20
m3 e também de uma viatura para recolha de “monos” e “verdes” equipada com
grua;
Desenvolvimento de ações de sensibilização e informação (destaque no ponto relativo
à proteção do ambiente e conservação da natureza), bem como melhoramento de
procedimentos internos por forma a otimizar recursos disponíveis.
Outras atividades
Durante o ano de 2018 realizaram-se ainda outras atividades que merecem referência:
Tratamento e carregamento, no portal da ERSAR, dos dados técnicos e operacionais
do sistema resíduos urbanos “em baixa”, bem como preenchimento do formulário do
Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) na plataforma SILiAmb (Sistema
Integrado de Licenciamento do Ambiente);
Participação, nas instalações da GESAMB, em várias reuniões sobre a candidatura ao
POSEUR, planos de atividades e de comunicação;
Preparação e realização de vários procedimentos para fornecimentos relacionados
com a atividade de gestão do sistema de resíduos e de higiene e limpeza pública;
Participação, no dia 21 de setembro, nas instalações da CIMAC, no Workshop PEER 2
PEER onde foram apresentados os resultados da visita de peritos vindos da cidade de
Liubliana (Eslovénia) envolvidos num intercâmbio de conhecimentos especializados,
experiências e boas práticas em matéria de recolha seletiva e na implementação do
sistema PAYT;
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 101
Participação, no dia 16 de outubro, na sessão técnica sobre “Gestão de Resíduos de
Construção & Demolição”, que decorreu na sede da CCDRA, em Évora;
Participação, no dia 15 de novembro, nas instalações da CIMAC, no Workshop
"Agricultura Sustentável - plástico", destinado a motivar os agentes económicos para
a adoção de comportamentos que integram preocupações e princípios da economia
circular, promovido pela CIMAC, EDIA, GESAMB e Universidade de Évora;
Presença, no dia 15 de novembro, na inauguração da exposição “O PLASTOCENO - a
Era do Plástico”, a qual pretende sensibilizar as comunidades locais, escolas, governo,
instituições públicas e privadas para uma mudança de mentalidade que coloque o
ambiente no centro das nossas preocupações, incentivando o aumento da separação,
reutilização, reciclagem e redução dos resíduos de plástico. A Exposição percorre os
municípios do Alentejo Central, entre novembro de 2018 e junho de 2019.
Realização de três ações de desratização/desbaratização de forma abrangente nas
zonas urbanas e em alguns edifícios municipais, tendo as mesmas sido reforçadas
pontualmente em zonas críticas do concelho;
2.4.6. Proteção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza
Gabinete Técnico Florestal (GTF)
Em face das alterações significativas no quadro da defesa da floresta contra incêndios
que se registaram no período em referência, designadamente por via do Orçamento de
Estado de 2018, mas também por força de um novo regulamento dos Planos Municipais
de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) e da comunicação oficial do parecer
técnico do ICNF sobre o PMDFCI, o GTF realizou um conjunto de tarefas para alteração
dos conteúdos das peças escritas e desenhadas do plano e também de retificação do
Plano Operacional Municipal, tendo para o efeito a colaboração dos serviços técnicos da
CIMAC.
Depois de concluída a última versão do PMDFCI, tendo a mesma merecido parecer prévio
favorável da Comissão Municipal de Defesa da Floresta (CMDF), que reuniu para o efeito
no dia 28 de junho, o PMDFCI foi de seguida colocado à discussão pública até 16 de
agosto e, simultaneamente, foi enviado para parecer vinculativo do ICNF. Na reunião da
CMDF de 28 de junho foi também aprovado o Plano Operacional Municipal (POM) 2018,
documento anual que corresponde à parte operacional do PMDFCI (Caderno III).
Em outubro, o ICNF indeferiu a nova versão do PMDFCI, iniciando-se novo processo de
modificação e alteração de elementos escritos e cartográficos do plano, com alguma
complexidade e mais uma vez contou com a colaboração da estrutura técnica da CIMAC,
incluindo a retificação da carta de ocupação e uso do solo, alteração completa das faixas
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 102
de gestão de combustíveis e de outros elementos da rede viária florestal e de pontos de
água.
No âmbito das competências do GTF foram prestados esclarecimentos a munícipes e
empresas sobre o cumprimento da legislação em vigor para as faixas de gestão de
combustível junto de edificações e/ou de aglomerados populacionais. Ainda neste
contexto, e tendo presente as ações de fiscalização levadas a cabo pela GNR e os
respetivos autos de notícia levantados por esta entidade, o GTF e os serviços de
fiscalização procederam ao acompanhamento da execução de controlo de vegetação em
terrenos privados identificados nessas ações, procurando sensibilizar os proprietários
para a importância de executarem as limpezas até 31 de maio.
No dia 24 de março realizaram-se, a nível nacional, um conjunto de ações ao nível da
gestão dos combustíveis florestais no âmbito da Diretiva Única de Prevenção e Combate,
com o Alto Patrocínio do Senhor Presidente da República e do Senhor Primeiro Ministro.
O conceito idealizado consistiu na cooperação entre unidades do Exército e Autarquias
Locais na materialização de ações de limpeza e gestão de combustíveis, como forma de
sensibilizar a população para a importância e significado da redução de combustíveis no
contexto da defesa da floresta contra incêndios. Em Vendas Novas as ações decorreram
durante toda a manhã, nos Campos da Rainha e no Foro perdido (Afeiteira), envolveram
cerca de vinte militares do Regimento de Artilharia nº5 (RA5), doze funcionários do
Município, uma equipa (três elementos) da Força Especial de Bombeiros (FEB),
acompanhados de equipamento adequado à ação (roçadoras, motosserras, ancinhos,
trator, reboque, várias viaturas pesadas, entre outros equipamentos) e apoiados por
outras estruturas municipais (GTF, SMPC, GAP e GIC). A ação contou com a presença do
Comando dos Bombeiros Voluntários, dois Oficiais de ligação do RA5 e de eleitos locais,
designadamente o Presidente da Câmara Municipal, Luís Dias, Vereador Bruno Gomes,
Vereadoras Elsa Caeiro, Ana Barros e Susana Gonçalves e da Presidente da Freguesia de
Vendas Novas, Paula Valentim.
No seguimento de outras ações de sensibilização levadas a efeito no mês de março, na
Afeiteira e na Landeira, a APFC- Associação de Produtores Florestais de Coruche realizou,
no dia 9 de maio, na Quinta do Pessegueiro/Escola Agrícola, uma ação de sensibilização
composta por várias temáticas: boas práticas de gestão florestal e fitossanidade, gestão
de combustíveis em redor das edificações ou como fazer uma queima de sobrantes em
segurança. Estas ações tiveram a colaboração da Câmara Municipal, da Fundação Casa
de Bragança e da Associação Técnico Profissional D. Carlos I e contaram com a presença
do Vereador Bruno Gomes.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 103
No mês de abril iniciaram-se os trabalhos de limpeza de bermas nas estradas e caminhos
municipais, quer através de meios próprios, quer recorrendo a prestação de serviços,
incluindo outros espaços urbanos e periurbanos em todo o concelho.
Em articulação com o Gabinete Municipal de Proteção Civil e o Gabinete de Informação e
Comunicação produziram-se conteúdos informativos para divulgação nos meios de
comunicação, em particular sobre gestão de combustível junto de edificações, bem como
à divulgação dos avisos e recomendações e ações de sensibilização sobre prevenção de
incêndios florestais levadas a efeito pelo ICNF, ANPC e GNR.
Por outro lado, ao longo do ano, foram desenvolvidos diversos pareceres e informações
de índole ambiental e florestal tendo em vista dar resposta às solicitações internas e
externas recebidas, nomeadamente relacionadas com planos de gestão florestal, impacte
ambiental e autorização de queimadas, incluindo o carregamento de dados nas
plataformas SGIF e i-PLAN.
Após a constituição do gabinete técnico florestal intermunicipal na CIMAC, o GTF
participou na primeira reunião técnica que se realizou em Évora, dia 19 de abril, a qual
juntou todos os municípios do distrito e outras entidades com responsabilidades na
defesa da floresta contra incêndios. Posteriormente o GTF participou nas reuniões de 12
de junho e 26 de setembro.
No dia 23 de julho, também em Évora, o GTF representou o município na reunião da
Comissão Distrital de Defesa da Floresta, que teve como ponto principal da ordem de
trabalhos a apresentação e aprovação do Plano Operacional Distrital (POD) 2018.
O GTF participou ainda em várias reuniões de trabalho promovidas pelo Comando
Distrital de Operações de Socorro de Évora (CDOS), sobre Proteção Civil e Defesa da
Floresta.
Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Alentejo Central
– PIAAC-AC
O PIAAC-AC é um projeto desenvolvido pela CIMAC com o objetivo de conhecer o
fenómeno das alterações climáticas a nível local e sub-regional e, ao mesmo tempo,
identificar as ações necessárias para sustentar o processo de adaptação das populações,
entidades e serviços públicos em cenários de alterações climáticas e fenómenos
climáticos extremos. Ao nível dos objetivos específicos atingidos destacam-se, entre
outros:
Definição de um programa de opções e de medidas de adaptação a desenvolver no
Alentejo Central, com a identificação das potenciais fontes de financiamento;
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 104
Criação de condições técnicas para a integração da adaptação no ordenamento do
território e na gestão dos recursos hídricos ao nível intermunicipal e municipal;
Capacitação dos técnicos municipais para a elaboração de estratégias municipais de
adaptação, dotando-os das ferramentas metodológicas e dos conhecimentos técnicos
e científicos necessários para o desenvolvimento e implementação desses
instrumentos.
O lançamento do projeto foi a 3 de abril de 2017 e a sua elaboração decorreu durante 13
meses, tomou por base a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas
(ENAAC 2020), procurando estabelecer o caminho adaptativo para todas as áreas
temáticas e todos os setores estratégicos pertinentes, nomeadamente: agricultura,
florestas, biodiversidade e paisagem, economia (indústria, turismo, serviços e
património), energia e segurança energética, saúde humana, segurança de pessoas e
bens, transportes e comunicações e recursos hídricos.
No dia 10 de janeiro, realizaram-se na sede da CIMAC, em Évora, os workshops setoriais
com atores estratégicos regionais – “Apresentação e definição de medidas e opções de
adaptação do PIAAC-AC”. O Município de Vendas Novas participou com dois técnicos da
DOPA e na sequência destas sessões foi formado um grupo de trabalho interno
interdisciplinar, coordenado pela Vereadora Elsa Caeiro, composto por técnicos dos
serviços da DOPA e da UADE, que deu sequência às solicitações da equipa do PIAAC-AC,
em particular a elaboração das fichas de adaptação prioritárias e complementares, que
posteriormente foram discutidas e devolvidas à equipa do Plano para avaliação e
integração na proposta final do PIAAC-AC.
Para finalização dos trabalhos do PIAAC-AC realizou-se, no dia 10 de abril, nas
instalações da CIMAC, o 4º Workshop “Apresentação Final do Plano Intermunicipal de
Adaptação às Alterações Climáticas do Alentejo Central” e no qual o Município de Vendas
Novas participou, mais uma vez, ativamente com a presença de vários técnicos da DOPA.
Ainda no âmbito dos trabalhos do PIAAC-AC decorreu no dia 8 de maio, no Auditório da
Fundação Eugénio de Almeida, em Évora, o Seminário de apresentação do Plano
Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Alentejo Central e dos Projetos
Intermunicipais no âmbito do Ciclo Urbano da Água, cuja sessão de encerramento contou
com a presença do Secretario de Estado do Ambiente. A exemplo do anterior evento, o
Município de Vendas Novas fez-se representar através da Vereadora Elsa Caeiro e de
vários técnicos da DOPA.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 105
Sensibilização ambiental
Como referido anteriormente, o PAPERSU 2020 prevê a operacionalização de ações sobre
sensibilização e informação ambiental. No ano 2018 uma das ações mais significativas foi
promovida pela GESAMB, com participação de todas as turmas do 1º ciclo, que decorreu
na última semana de novembro no Fórum “A Praça”, sob o tema “Faça o Mínimo: Salve
uma Baleia! E o mínimo é Reciclar”, tendo por objetivo promover a separação e corrigir
erros de separação, motivada pelo impacto mundial que a ausência de reciclagem tem
junto de alguns animais marinhos.
Ainda no âmbito do PAPERSU 2020 e da estratégia definida iniciou-se a 2ª edição do Re-
Planta! um projeto de hortas biológicas dinamizado pela GESAMB, que está de volta para
promover junto das populações locais o cultivo biológico e a prática da compostagem
doméstica. À semelhança da edição anterior (2012/2013), este projeto tem a ambição de
envolver direta ou indiretamente todos os habitantes dos 12 concelhos abrangidos pela
GESAMB visando fomentar a consciência ambiental assim como o espírito de cidadania
ativa e participada, tentando pautar-se por uma postura prática, diretamente com os
públicos locais e de forma inclusiva. Este período inicial foi destinado à divulgação,
preparação das ações (sessões e oficinas) e da formação creditada para os professores.
Referência para a sessão realizada a 12 de dezembro, em Évora, destinada aos técnicos
municipais e às juntas de freguesia, a qual contou com a participação da DOPA-SAM e da
Sr.ª Presidente da Junta de Freguesia de Vendas Novas.
Eco-Escolas
Eco-Escolas é um programa internacional da “Foundation for Environmental Education”,
desenvolvido em Portugal desde 1996 pela ABAE - Associação Bandeira Azul da Europa,
que é uma Organização não Governamental de Ambiente (ONGA), sem fins lucrativos,
dedicada à Educação para o Desenvolvimento Sustentável e à gestão e reconhecimento
de boas práticas ambientais.
O Eco-Escolas pretende encorajar ações e reconhecer o trabalho de qualidade
desenvolvido pela escola, no âmbito da educação ambiental para a sustentabilidade. A
coordenação multinível (nível internacional, nacional, regional e de escola) permite a
confluência para objetivos, metodologias e critérios comuns que respeitam a
especificidade de cada escola relativamente aos seus alunos e caraterísticas do meio
envolvente.
O Município de Vendas Novas tem sido parceiro regular do Programa Eco-Escolas na
última década, designadamente como colaborador da participação da Escola Secundária.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 106
Assim, no ano letivo 2017/2018, o município continuou a assegurar o apoio ao projeto,
quer através de apoio técnico e logístico, quer na cedência de transporte.
Dia Europeu Sem Carros
O Município de Vendas Novas, no dia 22 de setembro entre as 10h00 e as 12h00,
promoveu na Av. 25 de Abril (junto ao Estádio Municipal) uma iniciativa relacionada com
o “Dia Europeu Sem Carros”. A ciclovia e as zonas pedonais que foram também
inauguradas no próprio dia (Requalificação Urbana da Av. 25 de Abril), permitiram que
um número considerável de munícipes, fizesse uso da bicicleta a pedal, da bicicleta
elétrica, dos patins, dos skates, dos carrinhos a pedais entre outros que se enquadram
na mobilidade sustentável.
Programa Municipal de Esterilização de Animais em Comunidades Errantes
No âmbito do disposto na Lei n.º 27/2016 e na Portaria n.º 146/2017, que estabelecem
as obrigações atribuídas aos municípios no que respeita à recolha e esterilização de
canídeos e felídeos, e no protocolo efetuado entre o Município de Vendas Novas, a
associação de proteção animal “Entre Patas” e dois centros de atendimento locais
(Optivet e Vetmuphy), deu-se seguimento ao programa aplicado em felídeos CED
(captura, esterilização e devolução) em colónias existentes na área do Concelho. Ao
longo do ano de 2018 realizaram-se as 120 esterilizações.
Dispensadores de sacos para dejetos caninos
Este projeto teve origem numa proposta do orçamento participativo, e consistiu na
criação de uma rede de dispensadores de sacos para recolha de dejetos caninos. Numa
primeira fase foram instaladas 11 unidades na zona mais central da cidade, perto de
espaços verdes e em algumas zonas ajardinadas com mais afluência de munícipes e seus
animais de estimação.
Manutenção dos espaços verdes do concelho
De acordo com o levantamento anual das necessidades, foram executados diversos
trabalhos de manutenção em todos os espaços verdes do Concelho, nomeadamente:
Acompanhamento da manutenção em geral dos espaços verdes públicos, entre outros
a poda e a tutoração das árvores de vários arruamentos;
Acompanhamento e coordenação da propagação de material vegetal no viveiro
municipal;
Plantação de alguns exemplares arbóreos, especialmente em arborização de
arruamentos;
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 107
Plantações de época em vários espaços de enquadramento paisagístico da cidade
como é o caso de rotundas e canteiros juntos às vias principais de circulação
automóvel;
Rega de todas as árvores de sombra (que não possuem rega automática), de Abril a
Outubro, duas vezes por semana. Nos restantes espaços verdes existentes a rega foi
feita dia sim, dia não;
Manutenção de espaços relvados e arbustos, designadamente cortes de relva, poda
de sebes e árvores e respetiva adubação e fertilização;
Reparação de muros e reposição de calçada em locais onde se cortaram raízes de
árvores que se encontravam a danificar a mesma;
Todos os espaços relvados (incluindo o Jardim Público) foram escarificados, adubados
e semeados de novo nos locais mais necessitados;
Monotorização, manutenção e reparação dos sistemas de rega automática de espaços
verdes do concelho;
Manutenção do jardim público municipal em específico, caraterizou-se por: Limpeza
diária de todo o espaço que abrange o jardim público; Limpeza dos Sanitários
Públicos; Limpezas (sempre que necessário) dos lagos, espelho de água e valas;
Manutenção de espaços relvados, arbustos e árvores, designadamente cortes de
relva, poda de sebes e árvores e respetiva adubação e fertilização; Alimentação e
manutenção dos animais (aves) existentes no jardim público; Rega manual das
laranjeiras (quando necessário) e limpeza e monda das mesmas; Limpeza e monda
da zona das magnólias; Limpeza dos arruamentos (incluindo a limpeza das folhas
resultantes da queda de Outono); Execução de caldeiras de árvores nos relvados;
Poda de sebes arbustivas incluindo na periferia do jardim e de trepadeiras;
Monotorização e assistência aos sistemas de rega automática em especial no Verão e
limpeza dos filtros das bombas; Rega manual dos loendros juntos Á EN4 (quando
necessário) e corte de ervas infestantes na mesma área; Corte de ramos mais baixos
das árvores; Lavagem das bancadas do Anfiteatro e Limpeza do espelho de água
(preparação para o evento dos escuteiros). Recolha de ramos partidos pelo vendaval;
Delimitação do caminho na relva junto à ilha com gravilha; Plantação de árvores –
Projeto ‘Nascer Cá’ incluindo plantação de Sequoia sempervirens, doada (Projeto
Nascer Cá) execução de proteção no perímetro da árvore; Preparação para o MAL
(limpeza do espelho de água e limpeza no fim de semana);
Viveiro municipal: Reprodução de algum material vegetal (árvores, arbustos e
herbáceas) através de sementeiras, estacaria e divisão de tufos (à semelhança do
que tem acontecido todos os anos e que se espera continuar a fazer em maior
quantidade); Monda e corte das infestantes do espaço e limpeza geral; Mudanças de
vasos e envasamento de árvores; Crivo de terra vegetal para utilização geral;
Tutoração, seleção, remoção de árvores mortas; Poda de formação das árvores;
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 108
Reparação da cobertura da zona de vasos e reparação do sistema de rega na zona
das árvores; Limpeza e organização geral do espaço;
Remoção e/ou substituição de árvores e podas de ramos: Poda das árvores para
levantamento de fuste na Av. Dr. Enes Ferreira; Remoção dos ramos e árvores caídas
em consequência da tempestade (1 no Jardim Bº José Saramago + 2 no Bº 1º Maio +
6 aprox. na estrada Afeiteira e Landeira); Remoção de 1 árvore de arruamento no Bº
Zeca Afonso – reclamação; Poda de sobreiros Rua General vasco Gonçalves –
Landeira – reclamação; Plantação de 10 árvores de arruamento na Rua General Vasco
Gonçalves- Landeira; Corte da parte aérea de 1 árvores (Melia sp.) em risco na Rua
António Maria Casquinha; Corte de sobreiro – Espaço do antigo mercado mensal;
Corte de sobreiros derrubados, para transporte, junto aos Espaço de Feiras e
Mercados; Plantação de árvores – Plantação de 2 árvores em substituição de outras
secas (2 Prunus serrulata ‘Kanzan’ sp. – Av. 25 Abril); Poda de árvore – Rua António
Maria Casquinha – Reclamação; Remoção de árvores em risco em consequência da
tempestade (2 Olaias no Bº 1º Maio + 3 Olaias na Rua Craveiro Lopes + 1 arvore na
Rua Dr.José Manuel da Silva Granate ); Corte de árvore (Olaia) – Rua Marechal
Craveiro Lopes – Partiu com o temporal, falta remover cepo; Corte de árvore
(Alfarrobeira) – Lot. 25 Abril – Partiu com o temporal, para substituir; Corte de 2
eucaliptos nas traseiras das Escolas – Risco queda junto a postes elétricos; Corte e
inicio de remoção de cepos de árvores (Olaias) em risco de queda – Bº 1º Maio + Rua
Marechal Craveiro Lopes (-+ 20 arvores); Remoção de 1 árvore de arruamento no Bº
Zeca Afonso – reclamação; Corte e remoção de 1 árvore (figueira) nas Piçarras –
Obstrução de caminho; Corte de 3 árvores na Rua António Silva Janeiro – a remoção
dos cepos será feita posteriormente quando houver disponibilidade de máquina; Corte
de 6 árvores e remoção de cepos – Rua António Filipe da Silva Janeiro – Em risco de
queda, reclamação – Replantação no mesmo local de árvores novas (Acer sp.);
Remoção de cepos na Rua General Vasco Gonçalves – Landeira; Remoção de cepo na
Rua do Polígono (Melia azedarach); Corte de Eucaliptos junto ao caminho nas
traseiras das Escolas – Risco; Remoção de 3 cepos de árvores – Rua Vale Figueira;
Estabilização de 2 ciprestes junto à entrada do Cemitério de Vendas Novas por causa
do temporal; Corte de 2 árvores em risco e remoção de resíduos nos Salesianos;
Corte da parte aérea de 1 árvores (Melia sp.) que caiu no Lot. Igreja e remoção do
respetivo cepo; Poda de árvore de arruamento (Melia sp) nos Campos da Rainha
devido a reclamação; Remoção de 2 árvores secas (Quercus rubra) no Espaço Verde
da Entrada Poente e substituição de 1 delas (por 1 Pyrus calleryana ‘Chanticleer’),
reparação da calçada; Remoção de árvore que caiu na estrada da Landeira junto à
Herdade da Moinhola; Corte de árvore na Rua de St. António devido a reclamação –
falta remover cepo; Poda de ramos de Sobreiro e de Melia sp. Na Av. António Coelho
de Oliveira; Corte de Choupo de grandes dimensões na rua da ETAR na Landeira;
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 109
Plantação e substituição de árvores nomeadamente: Plantação de árvore em
substituição de outra seca (1 Prunus serrulata ‘Kanzan’ sp. – Av. 25 Abril + 1 Pinus
pinea – Av. 25 Abril/Continente); Plantação de 7 árvores no Jardim Público – Nascer
Cá + 10 árvores (replantação 1 Quercus rubra collumnare + 2 Prunus cerasifera
‘Pissardii’ + 1 Prunus ‘Kanzan’, e plantação de 5 Fraxinus sp.), plantação de 3 árvores
em substituição de outras secas (1 Pyrys sp. – Av. Republica + 1 Melia sp. – Parque
Industrial + 1 Acer sp. – Parque Industrial; Plantação de 4 árvores (Jacarandá sp.) no
espaço verde do Fórum ‘A Praça’;
Poda ligeira, sazonal, arejamento e de ramagem seca de algumas árvores de
arruamento e de espaços verdes (incluindo alguns ramos secos de árvores dispersas
pela cidade) e corte ligeiro de ramagem baixa e levantamento de fuste em algumas
árvores de arruamento e de espaços verdes, nomeadamente: Poda dos ramos baixos
das árvores e dos arbustos no Espaço Verde da Entrada Poente; Poda de ramos secos
nas árvores da Escola Bombel; Poda dos ramos baixos de 2 Pinheiros junto à estrada
na Landeira; Poda dos ramos baixos das árvores da envolvente ao Mercado
Municipal; Poda ramos pendentes da Alfarrobeira junto ao Mercado Municipal; Poda
das árvores para levantamento de fuste no Lot. 3 Marias assim como
encaminhamento de trepadeiras; Poda de árvore na Av. 25 Abril – visibilidade no
cruzamento; Poda dos ramos baixos das árvores de arruamento (Tipuana tipu) na
Rua Padre Aires e Av. 25 Abril/Continente; Poda das árvores de arruamento da A.
Marechal Gomes da Costa; Poda de ramos de árvores de grande porte na Escola
Landeira; Poda e Tutoração de 2 árvores (Melia sp.) no Bairro José Dias Coelho; Poda
de árvores (Casuarinas) na zona verde entre o pavilhão e o Moinho; Poda das árvores
de fruto no Espaço Verde da Courela da Asneira – Parque Infantil; Poda de árvores –
Rua Professor Mourato – Obstrução via; Poda de árvores (ramos baixos) junto à
rotunda Campos da Rainha/ Parque Industrial - Pedido Associação de moradores dos
Campos da Rainha; Poda de 2 árvores (Mélias sp.) na Rua Francisco Silva Janeiro;
Corte de ramos dos Plátanos no estacionamento junto à Moagem – visibilidade no
cruzamento; Poda de 2 árvores (Lodão e Tipuana) e de trepadeira na Rua António
Coelho de Oliveira; Poda de 2 árvores (Tipuanas) na Rua S. João de Deus; Poda de
árvores no Loteamento da Igreja (Travessa dos Bombeiros Voluntários e Rua António
Coelho de Oliveira); Poda de alguns ramos das árvores do Parque Infantil do Lot.
Igreja, lavagem dos troncos e muretes;
Revisão da tutoração das árvores nos espaços verdes em geral;
Podas sazonais das sebes arbustivas no Bairro Vasco Gonçalves, junto ao edifício da
Câmara Municipal, sebe de ligustros no Largo Estacionamento junto à Moagem, sebes
no espaço interior do Centro de Saúde, arbustos e sebes no espaço interior e exterior
da Central de Camionagem e alfarrobeira junto ao Mercado Municipal, espaço verde
junto ao Moinho, sebes junto ao Parque Infantil da Rua Pascoal Coelho, remoção de
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 110
ramos de trepadeira junto a vedação na Rua António Coelho de Oliveira e poda de
arbustos secos pela geada na Praceta Dr. Pedro Benito Garcia. Poda de arbustos na
Av. 25 Abril e Rua S. João de Deus; e poda de arbustos no Jardim do Bº José
Saramago no espaço verde do Centro de Saúde;
Limpeza urbana e eliminação de ervas infestantes por ação química em alguns
espaços públicos da cidade e arruamentos, incluindo o Parque Industrial, realizada
por uma empresa particular certificada para o efeito (ex. Campos da Rainha; Centro
da Cidade, Av. republica - Centro da Cidade; Foros dos Infantes; Afeiteira; Bombel;
Foros da Misericórdia; Piçarras; Parque Desportivo; Chafariz Real e Landeira);
Corte e adubação de relvados - Courela da Asneira; Jardim do Bairro José Saramago;
Bairro Dr. Luís Viana de Sá; Av. 25 Abril + Lot. 25 Abril; Av. Republica + Centro da
Cidade; Espaços Verdes do Lot. Igreja Stº António; Bairro Zeca Afonso; Bairro José
Dias Coelho; Lot. Raminhos; Loteamento 3 Marias; Espaço Verde da Entrada Poente;
Espaço Verde junto ao ‘Pimentinha’; Canteiros da Boavista; Bairro Vasco Gonçalves;
Largo 7 de Setembro + Bairro 7 de Setembro; Rotunda da GNR; Bairro 20 Maio;
Rotunda da Rua Padre Aires; Espaço Verde da Rua Bartolomeu Dias; Canteiro da Rua
Generosa de Almeida; Apoio no Jardim Publico; Parque Industrial; Centro Educativo;
Bombel (Loteamentos + junto ao Parque Infantil), e prado do Jardim do Bairro 1º
Maio; Canteiro junto ao Centro de Saúde; Canteiros da Estrada da Afeiteira; Largo
dos Bombeiros, Largo da Rua Elias Garcia, Estaleiro (COPAE) e Posto GNR (3 x);
Espaço verde do fórum ‘A Praça’;
Mondas manuais – As Mondas Manuais dos espaços verdes foram executadas de
acordo com a disponibilidade de pessoal e tiveram início em Janeiro: Canteiros na
Rua do Polígono; Loteamento e Av. 25 Abril; Canteiros do centro da cidade até à
Boavista – monda e replantações, em alguns locais remoção de herbáceas e futura
substituição por relva, poda os arbustos, roseiras e árvores; Jardim do Bairro José
Saramago (com replantações várias); Jardim do Bairro 1º Maio (com replantações
várias); Limpeza e monda dos canteiros exterior (nas 2 entradas) e interior do
Cemitério de Vendas; Espaço Verde do Centro de Saúde; Espaços Verdes do Bº Zeca
Afonso; Bº Vasco Gonçalves; Monda e corte de ervas do espaço verde do Fórum
Cultural ‘A Praça’; Monda da Escola em Bombel; Loteamentos de Bombel Rua 1º
Maio; Canteiro junto aos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas; Av. 25 Abril junto
e limpeza das caldeiras das árvores que têm rega manual; Canteiro junto ao Moinho;
Canteiros e Rotunda da Rua Padre Aires; Espaço interior da estação Rodoviária
incluindo remoção de ervas dos passeios; Canteiros nas traseiras da Estação
Rodoviária; Canteiro entre as Escolas e o Mercado Municipal; Espaço Verde da
entrada poente – monda e replantações com preenchimento dos canteiros com nova
terra vegetal; Lot. 3 Marias; Parque Industrial; Lot. Igreja de Stº António; Bº Dr. Luis
Viana de Sá (monda e execução de caldeiras da área de relvado); Espaço Verde
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 111
Courela da Asneira; Canteiro da Rua Sarmento Vieira; Canteiro Av. Generosa de
Almeida; Rua Dr. Pascoal Coelho; Rua Stº António; Campos da Rainha (junto Escola);
Largo da Rua Elias Garcia; Praceta Benito Garcia; Bairro José Dias Coelho;
Cemitérios
No Cemitério Municipal foram efetuadas Cento e cinquenta e três inumações e noventa e
nove exumações. Foram emitidos quarenta e oito alvarás de concessão de terreno e
sessenta e cinco licenças de construção/revestimento de sepulturas/colocação de lápides.
2.5. SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS
2.5.1. Cultura
Comemorações do 44.º Aniversário do 25 de Abril
As comemorações dos 44 anos do Dia da Liberdade iniciaram-se com a atuação da Banda
Filarmónica de Cabrela, que subiu ao palco do Fórum Cultural “A Praça”, no dia 24 de
abril.
No dia 25, a manhã começou com a Estafeta da Liberdade e pela tarde, junto ao Parque
Desportivo, teve lugar a habitual tarde de jogos com chinquilho, tiro ao alvo, dardos,
ténis-de-mesa, sueca e malha. O Estrela Futebol Clube organizou também um torneio de
paintball. A fechar as comemorações, decorreu no Fórum Cultural “A Praça”, a Sessão
Solene comemorativa da data, na qual os partidos com assento na Assembleia Municipal,
o Presidente da Câmara e a Presidente da Assembleia Municipal proferiram discursos de
homenagem à ocasião. Antes que subissem a placo, o grupo de teatro juvenil da T.Artes
apresentou uma criação sobre o que significa o 25 abril para eles, numa encenação de
Hugo Guerreiro.
25º Aniversário da Cidade de Vendas Novas | 1ª Feira da Bifana
Vendas Novas celebrou o seu 25º aniversário como cidade no dia 20 de Maio e, para
assinalar a data, para além da emblemática Corrida da Cidade, o Município realizou, no
Parque de Feiras e Mercados, a 1ª Feira da Bifana com um programa que decorreu de 18
a 20 de Maio.
Noites de Verão
A iniciativa realizada nos meses de verão, no Concelho de Vendas Novas, contou com
diversos espetáculos da responsabilidade do Município e das coletividades do Concelho. O
programa cultural mereceu o apoio logístico do Município e arrancou ainda em junho, nos
dias 29 e 30, com as Festas de S. Pedro, em Bombel, numa organização da Associação
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 112
de Moradores de Bombel. No dia 30 de Junho realizou-se também, no anfiteatro do
Jardim Público, o 21º Encontro de Folclore Infantil, numa organização conjunta do
Município e do Grupo de Danças e Cantares Os Pioneiros de Vendas Novas que contou
com a presença de três grupos convidados. Ainda no mesmo dia, no Largo da Igreja da
Afeiteira, a Associação de Moradores da Afeiteira levou a cabo o seu Arraial Popular.
Nos dias 6 e 7 de julho a Associação de Moradores do Polígono e Campos da Rainha
realizou o seu Arraial Popular, tendo convidado marchas, grupos de cantares, um baile e
o artista Quinzinho de Portugal. No dia 7 de julho, nas Piçarras, o Rancho Folclórico das
Piçarras realizou o Festival de Folclore de Verão que contou com a presença de 4 grupos
convidados de diferentes pontos do país. Entre o dia 13 e 15 de julho a Comissão de
Festas de Landeira organizou as Festas de Landeira com atuações da Banda Remix, Los
Romeros, Jorge Nice, Belito Campos, Era uma vez o cante, Thy Subri e Rosinha.
Em agosto, no primeiro fim-de-semana, foi a vez do Grupo Desportivo e Recreativo da
Afeiteira organizar as Festas da Afeiteira de 3 a 6. Nomes como, Baile a Baile, Sonido
Andaluz, Miguel Azevedo, Pedro Pé Leve e Zé do Pipo animaram o Arraial Popular. Nos
dias 10 e 11 de Agosto as noites de verão voltariam às Piçarras, numa organização do
Grupo Desportivo das Piçarras, em que contou com a presença dos artistas Nuno Lopes,
Dj Tiago, Luis Portela e André Patrão. Para finalizar, o Municipio de Vendas Novas
organizou um baile com “Célia e António”, no jardim Publico de Landeira no dia 18 de
Agosto.
Festival Música ao Lago MAL
O festival MAL – Música ao Lago, decorreu no Jardim Público entre os dias 6 e 7 de Julho,
com um eclético cartaz com 12 bandas, que começou pelas 17H14 no dia 6 e acabou já
nas primeiras horas de domingo. Vocacionado diretamente para o público jovem, mas
aberto a jovens de todas as idades, o MAL cumpriu, uma vez mais, o objetivo a que
sempre se propôs, ou seja, dar um palco aos músicos da terra, juntando-lhe a
globalidade de outros tantos nacionais e internacionais. Pelo palco instalado sob o
espelho de água do Jardim passaram Gustavo Veladas, Recanto, Aquentejo Alático – tudo
prata da casa. Os artistas convidados foram Ivo Palitos e banda, Trevo, Matheus Paraizo,
O Mau Olhado, Leo Middea, Oh My Rita (Espanha), Rosa Mimosa Y Sus Mariposas, Till
Sunday Pirate e D.B.E.R.. Para dar apoio aos muitos convivas que por ali se divertiram
houve serviço de bar, Bifanas de Vendas Novas, gin, cerveja “made” in Vendas Novas,
petiscos, a tradicional fartura e bolos para adoçarem o MAL. A iniciativa contou também
com um stand da Biblioteca Municipal com atividades e bebidas para os mais novos. A
iniciativa teve entrada gratuita e foi coprodução da Associação Teatro das Artes e do
Município de Vendas Novas.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 113
Comemorações do 55º Aniversário da Elevação de Vendas Novas a Concelho
As Festas do Concelho, que assinalam o acontecimento mais significativo para a
identidade vendasnovense, voltaram a dar um salto qualitativo este ano. Um cartaz que
foi ao encontro dos anseios e diferentes gostos da população conseguiu trazer o povo à
rua e cativar milhares de visitantes. Entre 6 e 9 de setembro, a Parada D. Pedro V
recebeu os espetáculos principais, com incontornáveis nomes da música portuguesa, nos
mais distintos estilos e ritmos, a deixarem a cidade ao rubro. “Cantigas do Festival” a
subir ao palco no dia 6, Ranchos Folclóricos e Corais no dia 7, Miguel Gameiro no dia 8 e
Diogo Piçarra no dia 9. Ainda na área cultural, no palco secundário, atuou Miguel
Azevedo no dia 6, Banda Tributo Popular, no dia 7, Nuno Ess e a Banda Back Up no dia 8
e o Dj Daniel Filipe no dia 9.
Quatro largadas de touros, duas noturnas e duas diurnas, compuseram o cartaz que
ainda englobou a Feira do Livro, na Capela Real, com o seguinte programa de atividades:
no dia 6, workshop de origami; no dia 7, hora do conto seguida de workshop de
expressão plástica e, no dia 8, sessão de lançamento do livro infantil “Era uma vez uma
Princesa” da autora vendasnovense Cláudia Paixão, teatro de fantoches “A história da
Carochinha” pelo grupo Conta-Contos e pinturas faciais.
Os artesãos locais voltaram a apresentar os seus saberes pelas mãos de Lucinda Silva,
Sandra Feliciano, Isabel Branco, Ondina Gonçalves, Maria Helena Silva, Maria Delfina
Martins, João Dias, Ana Catarino, Lucília Barreiros, Vânia Barreiros, Silvinho Saraiva,
Clara Teixeira e Jerónimo Galinha.
As tasquinhas e os bares de apoio estiveram a cargo, após sorteio, do Restaurante “ A
Fonte”; Clube Ferroviário de Vendas Novas; Bifanas e Companhia; Núcleo Sportinguista
de Vendas Novas; Agrupamento 34 – Corpo Nacional de Escutas; Grupo Desportivo e
Recreativo da Afeiteira; Associação de Moradores do Polígono e Campos da Rainha (bar
roulotte de apoio ao placo); Associação Desportiva Natura Trilhos (bar roulotte de apoio
a zona de restauração); Santa Casa da Misericórdia de Vendas Novas (bar roulotte de
apoio a zona de restauração); Bombeiros Voluntários de Vendas Novas (bar roulotte de
apoio a zona das largadas de touros).
Para embelezar o cartaz da festividade realizaram-se ainda as seguintes atividades:
Sessão Solene comemorativa do 56º Aniversário do Concelho no Fórum Cultural “A
Praça”; Jogos Populares, Caminhada, Tarde da Criançada, Peddy-paper e Tarde da
Juventude na Parada. D.Pedro V.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 114
Natal em Vendas Novas
Para celebrar a época natalícia, o Municipio de Vendas Novas, criou uma programação
com um conjunto de atividades de forma a enaltecer o espirito que esta época evoca. A
programação desenvolveu-se entre os dias 14 a 21 de Dezembro e teve lugar em
diferentes espaços da cidade.
Começou no dia 14 do referente mês, com a atividade “Passeio do Pai Natal pelas ruas”.
Nesta iniciativa organizada pelo Município e com a colaboração da Associação
Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas, o Pai Natal circulou pelas ruas
da cidade num trenó movido por um carro da respetiva associação. Com ponto de partida
no quartel dos bombeiros, e depois de completar um circuito onde visitou os bairros da
cidade, o pai natal chegou à Parada D. Pedro V onde acendeu a iluminação natalícia.
Nessa mesma data, à noite, na Biblioteca Municipal recriou-se a “Noite de Natal”. Nesta
iniciativa foram lidas varias histórias à roda de uma mesa de natal e de uma lareira. No
dia 15, na Biblioteca Municipal, realizou-se um workshop de cartas para o Pai Natal.
No dia 21 e 22 de Dezembro foi altura de o Pai Natal sair à rua para receber as cartas
dos mais pequenos. Instalou-se a casa do Pai Natal no centro da cidade para que estes
pudessem confessar os seus desejos e tirar uma fotografia.
No dia 21 acendeu-se o Madeiro de Natal na Landeira com uma atuação da Escola de
Musica e Dança de Pegões. E em Vendas Novas, depois de se acender o Madeiro na
Parada D. Pedro V, realizou-se um concerto de Natal na Capela Real com o grupo Coral
Notas Livres, Coral de São Domingos e Coral de Évora. Esta iniciativa foi uma coprodução
entre o Municipio de Vendas Novas e a Fundação Inatel – Núcleo de Évora.
Passagem de ano 2018/19
Em Vendas Novas, a quadra festiva de final de ano ficou completa com a festa de
passagem de ano que o Município preparou para o dia 31, na Parada D. Pedro v e Largo
da Câmara Municipal, com entrada livre a todos que quiseram celebrar a chegada do
novo ano. O concerto com “Costa Verde” começou pelas 23H00 e só parou já passavam
as três primeiras horas do dia 1. Perto da meia-noite, os grupos de família e amigos
começaram a juntar-se. De passas, confettis e champanhe na mão, começavam a
contagem decrescente. Não tocaram os sinos, mas por detrás da Capela Real rompeu no
céu o fogo-de-artifício para dar as boas vindas a 2018. A festa continuou noite fora com
direito a restabelecer as energias com as tradicionais bifanas de Vendas Novas, farturas
e bebidas.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 115
Cinema Digital
Durante o ano de 2018 constaram na programação cultural 11 filmes e 22 sessões de
cinema, com um total de 1836 espetadores.
Data Filme N.º de espetadores
06-01-2018 Star Wars – Os Últimos Jedi 181
03-02-2018 Tad e o segredo do Rei Midas 291
03-03-2018 As cinquenta sombras livres 198
07-04-2018 A Idade da Pedra 290
05-05-2018 Tomb Raider 79
02-06-2018 Peter Rabbit 306
21-07-2018 Ocean’s 8 91
18-08-2018 Os Incríveis 2 171
01-09-2018 Missão Impossível 67
06-10-2018 Homem-formiga e vespa 59
01-12-2018 Johnny English 103
Exposições
Em 2018, estiveram patentes no Auditório Municipal, as seguintes exposições:
“Simplesmente Ser…Mulher” de Conceição Martins, pintura, de 3 a 30 de Março;
“Sinais Imperfeitos” da Equipa Local de Intervenção Precoce, fotografia, de 11 a 28
de Abril;
“Lugares Abandonados”, exposição coletiva de fotografia, de 29 de Setembro a 27 de
Outubro;
Ramiro Freire, Pintura, de 10 de Novembro a 31 de Dezembro.
Em 2018, estiveram patentes no Fórum Cultural “A Praça”, as seguintes exposições:
Amostr´Arte, diferentes formas artísticas, coletiva de autores de Vendas Novas, de
13 a 23 de Janeiro;
José Guilherme, pintura, de 3 a 22 de Fevereiro;
Dia da Família, alunos da educação pré-escolar, desenho, de 15 a 22 de Maio.
Teatro
Os espetáculos de teatro realizados em 2018, tiveram 972 espetadores e foram os
seguintes:
16 de fevereiro, Auditório Municipal, “Filho da Treta” (Org: Força de Produção), com
uma presença de 204 espetadores;
23 de fevereiro, Auditório Municipal, teatro de revista, “Revist´ O Fado” (Org:
Produtora C2E), com uma presença de 204 espetadores;
24 de março, Auditório Municipal, “A Gaivota e o Gato que a ensinou a voar” (Org.:
Academia Sénior do Município de Vendas Novas), com uma presença de 180
espetadores;
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 116
4 de Outubro, Auditório Municipal, teatro de revista, “Ó Zé bate o Pé” (Org.: Cartaz
Produção), com uma presença de 204 espetadores;
29 e 30 de setembro, Auditório Municipal, Pura Imaginação (Org: Associação Teatro
das Artes), com uma presença de 150 espetadores;
13 de outubro, na Casa do Bosque da Biblioteca Municipal, Teatro de Fantoches “A
História da Carochinha”, com uma presença de 30 espetadores (org: Grupo Conta
Contos e Municipio de Vendas Novas).
Música
Para além da programação inserida nos eventos comemorativos já referida, realizaram-
se os seguintes espetáculos em 2018, com uma presença de 670 espetadores, na Praça
Fórum Cultural:
26 de janeiro, Concerto de Ano Novo da Banda Filarmónica Simão da Veiga da Casa
do Povo de Lavre, com a presença de 150 espetadores;
24 de fevereiro, Noite de Fados, com a presença de 100 espetadores, (Org:
Academia Sénior)
10 de março, The Teables – tributo aos Beatles, com a presença de 120 espetadores;
13 de abril, Concerto com Paco Bandeira, com a presença de 70 espetadores, (Org:
MSpcecial Events)
27 de outubro, V Encontro Ibérico de Coros (Org: Municipio de Vendas Novas e
Associação Arte dos Sons), com a presença de 100 espetadores.
Apoio à Edição de Livros
Em 2018, no âmbito do Regulamento de Apoio à Edição de Livros, foram rececionadas
duas candidaturas, designadamente de Cláudia Paixão, com o livro infantil “Era uma vez
uma Princesa”, e de Maria José Paixão, com o livro de poesia “Como a Poesia”.
Analisadas as duas propostas rececionadas, procedeu-se à avaliação das mesmas tendo
por base os critérios definidos no Regulamento de Apoio à Edição de Livros (temática
(sobre o Concelho ou não), contributo para a promoção do Concelho, residência e
naturalidade do autor e qualidade literária da obra), tendo a Câmara Municipal, em 8 de
agosto, aprovado:
Candidatura de Cláudia Paixão - Atribuição de apoio no valor de 487,60€ (460€ +
I.V.A. a 6%) através da aquisição de 100 exemplares à Grafivedras, Artes Gráficas
Lda.
Candidatura de Maria José Paixão - Atribuição de apoio no valor de 551,20€ através
da aquisição de 40 exemplares (13€ + I.V.A. a 6%, cada exemplar) à Lugar da
Palavra Editora.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 117
Biblioteca Municipal
Hora do Conto
Em 2018, realizaram-se 27 sessões de hora do conto na Biblioteca Municipal e 20
sessões na Biblioteca de Landeira.
Ateliers, Atividades, Encontros e Workshops
No dia 20 de janeiro, realizou-se, o atelier de plasticina “Plim! Plim! A arte começa
assim” dinamizado por Susana Matos.
No dia 14 de fevereiro, realizou-se a iniciativa #namoranabiblioteca, direcionada para o
público jovem, que contou com música de Daniel Martins e Hugo Guerreiro, numa
parceria com a Associação Teatro das Artes, na qual se procurou construir um mural de
definições da palavra ‘amor’.
No dia 23 de março, realizou-se, a iniciativa “Canta-me um poema” com declamação de
poesia ao som da música, numa parceria com o grupo Chá com Livros do Agrupamento
de Escolas de Vendas Novas e com o Lar de Betânia de Vendas Novas.
No dia 4 de abril, a Biblioteca Municipal dinamizou no seu espaço uma atividade de
dinamização de leitura para um grupo de 12 crianças de pré-escolar do concelho do
Montijo, na sequência de um agendamento prévio com este Serviço.
No dia 18 de abril, a Biblioteca Municipal realizou uma visita guiada no seu espaço e
dinamizou uma hora do conto para um grupo de 10 idosos da Santa Casa da
Misericórdia, na sequência de um agendamento prévio com este Serviço.
No dia 24 de abril, a Biblioteca Municipal dinamizou uma atividade na Hospedaria de S.
José para 19 idosos que constou na leitura de histórias sobre o 25 de Abril, na sequência
de contacto prévio com este Serviço.
Nos dias 6 e 7 de julho, a Biblioteca Municipal participou no Festival MAL - Música ao
Lago, com o objetivo de promover a sua existência e o gosto pelo livro e pela leitura,
através da venda de rifas com livros como prémios e da venda de bebidas para o público
adulto (‘shot de letras’) e para o público infantil (‘Principezinho’ – sumo natural de maçã
e laranja) e da disponibilização de jornais e revistas para leitura presencial.
No dia 13 de julho, a Biblioteca Municipal dinamizou uma visita guiada ao seu espaço
para um grupo do Curso de Assistente de Comunicação e Organização Administrativa da
Inovinter Vendas Novas, seguida de sessão de esclarecimento acerca da organização
documental no contexto da Biblioteca e da Câmara em geral.
No dia 12 de outubro, houve hora do conto seguida de dinâmica à volta dos livros para 2
grupos de pré-escolar na sala da Casa do Bosque da Biblioteca Municipal.
Nos dias 17, 24 e 30 de outubro, foram dinamizadas atividades de promoção do livro e
da leitura e lúdicas para o grupo de crianças de pré-escolar das AAAF.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 118
No dia 14 de dezembro realizou-se na Biblioteca Municipal a recriação da noite de natal e
no dia 15 o atelier “Cartas ao Pai Natal” por Maria José Paixão.
No âmbito do projeto ProximIDADE, a Biblioteca Municipal dinamizou nas Piçarras:
No dia 16 de fevereiro, uma hora do conto seguida de atividade plástica;
No dia 2 de março, uma hora do conto seguida de jogos (puzzles);
No dia 20 de abril, uma hora do conto seguida de atividade de estímulo da
imaginação;
No dia 11 de maio, uma hora do conto seguida de trabalho plástico;
No dia 15 de junho, uma hora do conto com histórias sobre adivinhas seguida de
conversa acerca do tema.
Sessões com Autores/Apresentação de Livros
No dia 13 de janeiro, decorreu a sessão de lançamento do livro “O caderno de capa
preta” de Leonel da Cunha, no Fórum Cultural “A Praça”.
No dia 10 de fevereiro, decorreu a sessão de apresentação do livro “Inversos” de
Joaquim Casanova, no Fórum Cultural “A Praça”.
No dia 16 de abril, realizou-se, no Auditório Municipal, uma sessão com o escritor João
Pedro Mésseder que contou com a participação dos alunos de 1.º e 2.º ciclos, culminar
do projeto ‘Autor em Destaque’, parceria entre o Município e o Agrupamento de Escolas
de Vendas Novas.
No dia 28 de abril, realizou-se, na Biblioteca Municipal, uma sessão de apresentação do
livro “Falares e Ditarenhos do Alentejo” na presença do autor Luís Miguel Ricardo, com
momento musical pelo Grupo de Cantares e Música Popular Portuguesa Reformados de
Vendas Novas.
No dia 2 de junho, no âmbito da Feira do Livro Infantil, realizou-se a sessão de
apresentação “Pirilampo: o velho pescador de estrela” na presença do autor Carlos
Canhoto e do ilustrador Paulo Galindro.
No dia 20 de outubro, realizou-se uma sessão de apresentação do livro “Monumentos aos
Combatentes da Grande Guerra e do Ultramar”, organização do Núcleo da Liga dos
Combatentes de Vendas Novas, no Fórum Cultural “A Praça”.
No dia 10 de Novembro, realizou-se uma sessão de apresentação do livro “Como a
Poesia”, na presença da autora Maria José Paixão, na Biblioteca Municipal.
Feiras do Livro
No dia 26 de maio, comemorou-se o 22.º aniversário da Biblioteca Municipal com a
abertura da Feira do Livro Infantil (patente até dia 2 de junho), a hora do conto na Casa
do Bosque (histórias lidas por elementos da equipa da Biblioteca e por convidada) e bolo
de aniversário.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 119
No âmbito do Anima Mercado, a Biblioteca Municipal organizou, mensalmente, a feira do
livro usado, com venda de livros usados a preços reduzidos, sendo que a partir do mês
de fevereiro deu-se início também a venda de publicações locais, exceto nos meses de
agosto e setembro.
A Biblioteca Municipal também organizou, em parceria com uma distribuidora, a Feira do
Livro, no âmbito e no recinto das Festas do Concelho de Vendas Novas.
Exposições Temáticas
No mês de Fevereiro esteve patente no átrio da biblioteca uma exposição alusiva ao dia
dos namorados.
De 7 de abril até ao final do mês, esteve patente na sala infantojuvenil da Biblioteca
Municipal uma exposição fotográfica dos trabalhos realizados no atelier de plasticina de
20 de janeiro.
De 16 a 24 de abril, esteve patente na Biblioteca Municipal uma exposição sobre o
escritor João Pedro Mésseder com os trabalhos dos alunos de 1.º, 2.º e 3.º ciclos.
No mês de outubro esteve patente no átrio da Biblioteca uma exposição alusiva à
alimentação saudável com uma mostra de livros disponíveis para empréstimo.
Durante os meses de verão esteve patente no átrio da biblioteca uma exposição alusiva
aos destinos de férias.
No mês de dezembro o átrio da biblioteca esteve com decorações alusivas ao natal.
Cedência de Espaços Culturais
O Auditório Municipal, durante o ano de 2018, foi cedido às seguintes entidades:
Agrupamento de Escolas de Vendas Novas, Colégio Laura Vicunha, Regimento de
Artilharia nº5, Associação de Solidariedade Social Creche 25 de Abril, Associação Cultural
Teatro das Artes, Congregação de Vendas Novas de Testemunhas de Jeová, Creche
Consigo, Centro Educativo (extensão), Associação 4kids, Estrela Futebol Clube, Grupo
Nova Atitude de Vendas Novas (Alcoólicos Anónimos de Portugal), Escola de Música e
Dança de Pegões, Grupo Desportivo e Recreativo do Pessoal da Câmara Municipal de
Vendas Novas e Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local.
O Centro Sociocultural, durante o ano de 2018, foi cedido às seguintes entidades:
Agrupamento de Escolas de Vendas Novas, Junta de Freguesia de Vendas Novas,
Associação de Intervenção Comunitária de Vendas Novas, Centro de Convívio dos
Reformados Pensionistas e Idosos de Vendas Novas, Comissão de Finalistas da Escola
Secundária de Vendas Novas, Grupo de Danças e Cantares Pioneiros de Vendas Novas,
Grupo Desportivo e Recreativo da Câmara Municipal de Vendas Novas, Associação de
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 120
Moradores do Polígono e Campos da Rainha, Gestamp, Azahares Grupo de Sevilhanas e
Flamenco de Vendas Novas, Estrela Futebol Clube, Grupo de Cantares e Música Popular
Reformados de Vendas Novas, Santa Casa da Misericórdia de Vendas Novas e União de
Sindicatos do Distrito de Évora.
O Fórum Cultural “A Praça”, durante o ano de 2018, foi cedido às seguintes entidades:
Agrupamento de Escolas de Vendas Novas, Regimento de Artilharia nº5, Colégio Laura
Vicunha, Cercimor, Clube Ferroviários de Vendas Novas, Associação Arte dos Sons e
Associação Cultural Teatro das Artes.
Requalificação do Auditório Municipal
Durante o ano de 2018, realizaram-se obras de requalificação do interior do Auditório
Municipal. Os trabalhos constaram da renovação dos estofos das cadeiras, e substituição
da alcatifa, que se encontravam degastadas devido ao constante uso, num investimento
de mais de 26 mil euros, que veio valorizar o equipamento e aumentar o conforto de
todos os que o utilizam.
Apoio ao Associativismo Cultural
Depois de decorrido o processo de candidaturas, a Câmara Municipal em 6 de abril
aprovou os apoios às instituições sociais do concelho, tendo o respetivo protocolo sido
assinado em 16 de abril no Fórum Cultural “A Praça”. Os apoios, abaixo discriminados,
dividem-se em apoio financeiro e deslocações, apoio em reprografia, este no montante
de 250 €, e utilização de equipamentos municipais e são atribuídos com base no
Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo.
Financeiro (Euros)
Transporte (Km)
Associação Arte dos Sons - Coral Notas Livres 2.000,00 2.100
Grupo de Cantares e Musica Popular Reformados de Vendas Novas
500,00 600
Grupo de Danças e Cantares Pioneiros de Vendas Novas
1.700,00 1.500
Rancho Folclórico da Landeira 1.450,00 1.600
Rancho Folclórico das Piçarras 850,00 1.550
Teatro das Artes, Associação Cultural Portuguesa e da União Europeia
3.000,00 500
Vendas Novas Porta do Alentejo - ADL 500,00 0
Total 10.000,00 7.850
InstituiçãoApoio
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 121
Outros Apoios
Diversas Entidades
A Câmara Municipal, em 31 de maio, aprovou a isenção do pagamento das taxas
referentes às licenças de responsabilidade da Câmara Municipal, para as atividades
culturais previstas para os meses de junho, julho agosto e setembro, promovidas pelas
associações e coletividades do Concelho, com o apoio do Município.
Grupo de Danças e Cantares dos Pioneiros de Vendas Novas
A Câmara Municipal, em 24 de janeiro, deliberou isentar o Grupo de Danças e
Cantares dos Pioneiros de Vendas Novas do pagamento da taxa da licença especial de
ruído para o Baile de Carnaval, no valor de 34,31 €;
A Câmara Municipal, em 5 de setembro, deliberou isentar o Grupo de Danças e
Cantares dos Pioneiros de Vendas Novas do pagamento da taxa da licença especial de
ruído para a realização do seu 25.º Festival de Folclore, com o valor de 34,31€;
Comissão de Festas de Landeira
A Câmara Municipal, em 7 de fevereiro, deliberou isentar a Comissão de Festas de
Landeira do pagamento da taxa da licença especial de ruído para a realização de um
baile de Carnaval, com o valor de 34,31€;
Associação de Moradores de Bombel
A Câmara Municipal, em 7 de março, deliberou isentar a Associação de Moradores de
Bombel do pagamento da taxa da licença especial de ruído para a realização de uma
Noite de Fados, com o valor de 34,31€;
Rancho Folclórico da Landeira
A Câmara Municipal, em 31 de maio, deliberou isentar o Rancho Folclórico da Landeira do
pagamento da taxa da licença especial de ruído para o Encontro Nacional de Folclore,
integrado na comemoração dos 40 anos de existência desse Rancho, no valor de 34,31€;
Grupo de Cantares e Música Popular Portuguesa dos Reformados de Vendas
Novas
A Câmara Municipal, em 22 de agosto, deliberou isentar o Grupo de Cantares e Música
Popular Portuguesa dos Reformados de Vendas Novas do pagamento da taxa da licença
especial de ruído, para a realização de um baile, no valor de 34,31€;
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 122
Regimento de Artilharia N.º 5
A Câmara Municipal, em 28 de novembro, autorizou a disponibilização gratuita do Fórum
Cultural “A Praça”, no dia 21 de Novembro 2018, ao Regimento de Artilharia N.º 5, e
aprovou a atribuição extraordinária de 300 Quilómetros em transportes municipais para o
transporte de Munícipes ao Concerto da Orquestra Ligeira do Exército, que se realizou no
Fórum Municipal Luísa Todi, em Setúbal, no dia 29 de Novembro 2018.
2.5.2. Desporto, Recreio e Lazer
Conselho Municipal de Desporto de Vendas Novas
No dia 5 de dezembro, realizou-se mais uma reunião do Conselho Municipal de Desporto.
O Senhor Presidente deu posse aos novos representantes do Conselho Municipal de
Desporto para o presente mandato autárquico, foi apresentada a proposta para o
regulamento interno e foram debatidos assuntos relacionados com o desenvolvimento
desportivo do Concelho.
Night Run Seaside
No dia 16 de março, realizou-se mais uma edição da Night Run Seaside. Participaram
cerca de 1.400 atletas que a correr ou a caminhar percorreram o percurso noturno de 5
km. Integrado nas Comemorações do Dia Internacional da Mulher, o evento foi
organizado pelo Município de Vendas Novas, teve como patrocínio principal a Seaside e
na vertente solidária um euro de cada inscrição reverteu para a associação, Acreditar –
Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro.
Homenagem ao Estrela Futebol Clube – Campeão Distrital de iniciados
Por terem sido campeões distritais da Associação de Futebol de Évora, os dirigentes,
equipa técnica e os atletas do escalão de iniciados do Estrela Futebol Clube, foram
recebidos, no dia 6 de abril, no Salão Nobre da Câmara Municipal, onde foram felicitados
pelo título alcançado e galardoados com a medalha de campeões.
Estafeta da Liberdade
No dia 25 de abril saiu à rua a quarta edição da Estafeta da Liberdade, uma iniciativa que
este ano juntou o número recorde de 16 equipas, para disputarem os 23,3 km que ligam
a freguesia de Landeira a Vendas Novas, divididos em percursos de cerca de 5 km cada.
Na estrada municipal que liga Landeira à sede de Concelho, os atletas foram deixados
nos vários pontos de passagem de testemunho e, pelas 10h00, em frente à Junta de
Freguesia de Landeira, foi dada a partida conjunta pelo executivo da Câmara Municipal e
Junta de Freguesia de Landeira. O esforço de todos os participantes foi reconhecido com
a entrega de um diploma e um almoço convívio no bar do Estádio Municipal. A iniciativa
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 123
foi organizada pelo Município de Vendas Novas e Junta de Freguesia de Landeira,
contando com o apoio e colaboração da GNR, Bombeiros Voluntários, ADN Trilhos e
Ecopatrol.
Comemorações do 44.º Aniversário do 25 Abril
Com a finalidade de assinalar o 44º Aniversario do 25 de Abril, no respetivo dia de
aniversário, para além da “Estafeta da Liberdade”, realizaram-se diversos torneios
populares (chinquilho, malha, Paintball, ténis de mesa, tiro aos alvo, setas, sueca) no
Parque Desportivo Municipal. Os torneios em referência foram bastante participados e
criaram uma grande animação e convívio entre os participantes. Os mais jovens tiveram
à sua disposição pinturas faciais e insufláveis.
24.ª Corrida da Cidade
No dia 20 de maio realizou-se a 24.ª Corrida da Cidade. As ruas da cidade e em especial
a Av. 25 de Abril estiveram bastante animadas na manhã desse domingo. Às 9h30 teve
início as corridas da Corrida Jovem, às 10h20 a prova dos 10 km Cidade de Vendas
Novas e às 11h00 a Corrida e a Caminhada de 5Km. Participaram cerca de 1.100
pessoas, as quais contribuíram com o valor de um euro da sua inscrição para a Acreditar
– Associação de País e Amigos de Crianças com Cancro.
No dia 4 de maio pelas 19 horas, realizou-se um treino de corrida, que teve como
principal objetivo a preparação dos atletas vendasnovenses para a Corrida da Cidade.
Com partida e chegada à pista de atletismo do Estádio Municipal, cerca de três dezenas
de atletas percorreram parte do percurso da Corrida da Cidade. O treino foi organizado
pelo Serviço de Desporto e contou com a dinamização da RUNning Magazine, do Centro
de Marcha e Corrida e do atleta Hermano Ferreira (SLB).
Sarau Desportivo
No dia 25 de maio realizou-se o tradicional Sarau de Ginástica. Como classes convidadas
exteriores ao concelho estiveram presentes o Colégio Militar e a Escola D. Sancho II de
Elvas. Mais uma vez o Pavilhão Gimnodesportivo Municipal ficou repleto de público para
assistir às várias exibições que aconteceram naquela noite.
Festas do Concelho
Nos dias 7, 8 e 9 de setembro, realizaram-se várias atividades desportivas (caminhada
pelo campo, convívio de patinagem, parede de escalada, torneio de chinquilho, torneio
de malha, tiro ao alvo, torneio de sueca, torneio de setas) integradas nas comemorações
do 56º aniversário da elevação de Vendas Novas a Concelho.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 124
Desporto Escolar
Corta-Mato Escolar do Alentejo
No dia 30 de janeiro realizou-se no Polígono Militar do RA5/Vendas Novas, o Corta-Mato
Escolar do Alentejo Central que juntou cerca de 1.200 alunos oriundos das escolas do
Alentejo Central. A anteceder esta prova realizou-se um corta-mato de âmbito militar
com a participação dos militares do RA5. A iniciativa foi organizada pelo Desporto Escolar
e contou com o apoio do Município de Vendas Novas.
Final Distrital dos Megas do Desporto Escolar
No dia 5 de março, decorreu na Pista de Atletismo do Estádio Municipal, a Final Distrital
do Mega Sprinter, Mega Salto, Mega Lançamento e Mega KM. Participaram cerca de 500
alunos oriundos das várias escolas do distrito. O evento foi organizado pelo Desporto
Escolar e contou com o apoio do Município de Vendas Novas.
Campeonatos Regionais do Desporto Escolar
Nos dias 27 e 28 de abril, decorreram no Parque Desportivo Municipal os Campeonatos
Regionais do Desporto Escolar, nas modalidades de Atletismo, Atividades Rítmicas
Expressivas e Desportos Gímnicos. Os respetivos campeonatos foram organizados pelo
Desporto Escolar o qual contou com o apoio do Município de Vendas Novas.
III Taça Desporto Escolar – Fase Final
Sob a égide do Ministério da Educação, numa organização conjunta da Direção-Geral da
Educação (Divisão de Desporto Escolar) e da Direção-Geral dos Estabelecimentos
Escolares (Direção de Serviços Regional Alentejo) realizou-se pelo terceiro ano
consecutivo a TAÇA DESPORTO ESCOLAR, para os alunos do 7º ano de escolaridade. Nos
dias 5 e 6 de junho o Município de Vendas Novas e a comunidade educativa local
acolheram o respetivo evento.
A III Taça Desporto Escolar é uma iniciativa do Desporto Escolar para 2017/2018,
desenvolvida em colaboração com o IPDJ, as quatro Federações (Andebol, Atletismo,
Basquetebol e Ténis de Mesa) e o CNID- Associação dos Jornalistas de Desporto.
A III Taça Desporto Escolar veio dar continuidade ao projeto que nasceu nos dois anos
anteriores e é caracterizada por uma competição combinada com 4 modalidades –
Andebol, Atletismo, Basquetebol e Ténis de Mesa. Nesta competição estiveram
envolvidas todas as escolas a nível nacional, sendo as equipas definidas com base nos
resultados dos torneios interturmas e interescolas ou nos resultados dos torneios de
apuramento interno da escola.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 125
Outros Eventos Desportivos
Assembleia Geral da Associação de Atletismo de Évora
No dia 14 de janeiro, realizou-se na sala de formação do Pavilhão Gimnodesportivo
Municipal a Assembleia Geral Eleitoral da Associação de Atletismo de Évora. Os clubes
filiados elegerem os novos órgãos sociais para o próximo quadriénio. O Município de
Vendas Novas acolheu a respetiva iniciativa.
Passeio Turístico – O Campo Aqui Tão Perto – Montijo/Vendas Novas
No dia 28 de janeiro cerca de 50 viaturas participaram no passeio turístico todo-o-
terreno, denominado “O Campo Aqui Tão Perto”. O passeio teve início no Montijo e as
viaturas todo-o-terreno fizeram uma paragem em Vendas Novas. O evento foi organizado
pela Associação Campo e Aventura e contou com o apoio do Município de Vendas Novas.
Apresentação da 36ª Volta ao Alentejo Crédito Agrícola
No dia 27 de fevereiro, decorreu no Fórum Cultural a Praça a apresentação da 36ª Volta
ao Alentejo Crédito Agrícola. O respetivo evento foi apoiado pelo Município de Vendas
Novas.
36ª Volta ao Alentejo Crédito Agrícola
No dia 14 de março, partiu de Vendas Novas a 1ª etapa da 36ª Volta ao Alentejo Crédito
Agrícola que ligou Vendas Novas a Serpa. A 36ª Volta ao Alentejo em Bicicleta foi
organizada pela CIMAC e pela Podium Events, decorreu entre os dias 14 e 18 de março.
O respetivo evento foi apoiado pelo Município de Vendas Novas.
Encontro de Taekwondo
No dia 24 de março, realizou-se no Pavilhão Gimnodesportivo Municipal um encontro de
clubes de Taekwondo. O respetivo encontro foi organizado pelo Kirugui – Clube de
Taekwondo de Vendas Novas e contou com o apoio do Município de Vendas Novas.
Torneio de Malha do Dia Internacional da Mulher
No dia 25 de março, o Serviço de Desporto do Município de Vendas Novas, colaborou na
organização do Torneio de Malha do Dia Internacional da Mulher que foi organizado pela
Junta de Freguesia de Vendas Novas.
Torneio de Futebol Adaptado
No dia 6 de abril, decorreu no Pavilhão Gimnodesportivo Municipal um torneio de futebol
adaptado. Participaram várias equipas no torneio que foi organizado pela Associação de
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 126
Futebol de Évora, Cercimor (CAO Vendas Novas) e Estrela Futebol Clube. O respetivo
evento foi apoiado pelo Município de Vendas Novas.
BTT - Trilhos & Courelas
No dia 22 de abril, realizou-se mais uma edição do Trilhos & Courelas em BTT com a
participação de várias dezenas de betetistas. O evento foi organizado pela Associação
Desportiva Natura Trilhos e contou com o apoio do Município de Vendas Novas.
Encontro de Autocaravanas
No período de 26 a 30 de abril, a Associação de Autocaravanismo Portuguesa realizou um
encontro de Autocaravanas por Terras Alentejanas. Estiveram concentrados no parque de
feiras da Cidade de Vendas Novas e visitaram alguns pontos de interesse turístico do
concelho.
Encontro Indoor de Aeromodelismo
O Clube de Aeromodelismo de Vendas Novas organizou o seu torneio indoor no dia 1 de
maio. O Pavilhão Gimnodesportivo Municipal foi o palco do respetivo evento que contou
com o apoio do Município de Vendas Novas.
XXVII Encontro Diocesano de alunos de Educação Moral e Religiosa Católica
No dia 3 de maio, o Estádio Municipal e a zona relvada das piscinas, acolheram mais de
3.000 alunos que participaram no encontro Diocesano de alunos de Educação Moral e
Religiosa Católica. O respetivo evento teve o apoio do Município de Vendas Novas.
Passeio de BTT
Integrado na atividade do “Mês da Família”, realizou-se no dia 13 de maio um passeio de
BTT em Família. O passeio teve a participação de cerca de 70 pessoas, as quais
realizaram um passeio de +- 20 km em bicicleta pelo campo. No final foi realizado um
churrasco convívio para os participantes.
Encontro de Bocia Adaptado
Realizou-se no dia 18 de maio no Pavilhão Gimnodesportivo Municipal um encontro de
Bocia Adaptado. O respetivo encontro foi organizado pela Cercimor (CAO Vendas Novas)
e o Estrela Futebol Clube.
Mês do coração “Mexa-se nesta tarde desportiva”
A Associação de Moradores do Polígono e Campos da Rainha para assinalar o “Mês do
Coração” realizou no dia 26 de maio no Pavilhão Gimnodesportivo Municipal, uma tarde
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 127
dedicada à dança, intitulada “Mexa-se nesta tarde desportiva”. A atividade foi organizada
pela respetiva associação e contou com o apoio do Município de Vendas Novas.
Campeonatos do Alentejo de Pista
No dia 27 de maio, teve lugar na Pista de Atletismo do Estádio Municipal os Campeonatos
do Alentejo em Pista. A prova foi organizada pelas associações de atletismo de Beja,
Évora e Portalegre as quais contaram com o apoio do Município de Vendas Novas.
Estrelinha Cup 2018
No dia 31 de maio no período da tarde, realizaram-se no Estádio Municipal os primeiros
jogos do “Estrelinha Cup 2018”. Neste dia estiveram em competição os atletas do escalão
de infantis na variante de futebol de 9. O evento foi organizado pela Associação Estrela
Vendas Novas 1920 a qual contou com o apoio do Município de Vendas Novas.
Estágios no Serviço de Desporto
No mês de junho, alunos do Agrupamento de Escolas de Vendas Novas, Agrupamento de
Escolas de Montemor-o-Novo, Agrupamento de Escolas nº 4 de Évora e do Instituto
Politécnico de Beja terminaram o período de estágio curricular no Serviço de Desporto.
Nesta fase o Serviço de Desporto acolheu 10 alunos oriundos dos estabelecimentos de
ensino atrás referidos. Todos os alunos que vieram dos estabelecimentos de ensino fora
de Vendas Novas são residentes em Vendas Novas.
Estrelinha Cup 2018
Nos dias 2, 9 e 10 de junho, realizaram-se no Estádio Municipal vários torneios
organizados pela AEVN1920, denominados “Estrelinha Cup 2018”. O respetivo evento
contou com o apoio do Município de Vendas Novas.
Associação de Moradores do Polígono e Campos da Rainha - Caminhada
No dia 3 de junho realizou-se a 2ª Caminhada da Associação de Moradores do Polígono e
Campos da Rainha O Município de Vendas Novas apoiou o respetivo evento.
Marchas Populares
No dia 17 de junho o Pavilhão Gimnodesportivo Municipal foi palco para a exibição das
Marchas Populares. O Pavilhão ficou repleto de espetadores, os quais puderam apreciar a
beleza de todo um colorido, devidamente coreografado e preenchido de muita alegria.
Treino da equipa de Juniores do Vitória Futebol Clube
No dia 8 de agosto, a equipa de futebol onze do escalão de Juniores do Vitória Futebol
Clube (Setúbal) realizou um treino no relvado do Estádio Municipal. Esse treino foi
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 128
englobado num mini estágio de preparação para o arranque do Campeonato Nacional de
Juniores.
Padel Masters
No dia 8 de setembro, o Município de Vendas Novas acolheu nos campos de Padel, um
torneio de “Padel Masters” organizado pelo Raquete Clube de Vendas Novas, o qual teve
uma participação e um nível competitivo muito interessante.
5ª Prova do Circuito Nacional de Dança Desportiva
No dia 15 de setembro, decorreu no Pavilhão Gimnodesportivo Municipal a 5ª Prova do
Circuito Nacional de Dança Desportiva. A iniciativa foi organizada pela Associação de
Atletas de Dança Desportiva e contou com o apoio do Município de Vendas Novas.
Festa da Malha
No dia 16 de setembro, realizou-se em Évora a 26ª edição da Festa da Malha. O
Município de Vendas Novas participou com 28 equipas.
Tarde Desportiva da Associação de Moradores do Polígono e Campos da
Rainha
No dia 29 de setembro, com o apoio do Município de Vendas Novas, a Associação de
Moradores do Polígono e Campos da Rainha, promoveu uma tarde desportiva no Pavilhão
Gimnodesportivo Municipal.
Encontro de Aeromodelismo
No dia 30 de setembro, decorreu no Aeródromo Militar do Regimento de Artilharia o 17º
Encontro de Aeromodelismo, organizado pelo Clube de Aeromodelismo de Vendas Novas.
O respetivo evento contou com o apoio do Município de Vendas Novas.
Dia Mundial da Diabetes
No dia 14 de novembro comemorou-se o Dia Mundial da Diabetes. Para assinalar esta
data, realizou-se uma caminhada e foi disponibilizado um local para a medição dos níveis
da glicémia. A iniciativa decorreu em simultâneo com a realização do Corta Mato Escolar.
A caminhada contou com a participação da comunidade educativa presente no evento e
com a presença dos alunos da Academia Sénior.
Monitorização dos índices da atividade física
O Instituto Português do Desporto e Juventude criou em 2007 o Observatório Nacional da
Atividade Física e Desporto. Entre as suas atribuições está a monitorização dos níveis de
atividade física e aptidão física da população, recorrendo a metodologias e protocolos de
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 129
reconhecida validade. Trata-se de uma parte fundamental da intervenção e sem esta
referência, torna-se difícil definir as prioridades ou as ações a realizar. Passados 10 anos
está a realizar-se um novo levantamento pela população portuguesa. Essa recolha está a
ser realizada por algumas Universidades Portuguesas, entre as quais a Universidade de
Évora. No dia 4 de dezembro, a equipa da Universidade de Évora em colaboração com o
Município de Vendas Novas recolheu amostras da população de Vendas Novas.
5ª Corrida de S. Silvestre da Casa do Benfica em Vendas Novas
Na noite de 28 de dezembro, realizou-se a 5ª Corrida de S. Silvestre da Casa do Sport
Lisboa e Benfica em Vendas Novas. O respetivo evento contou com o apoio do Município
de Vendas Novas.
Parque Desportivo Municipal
Parque Desportos Radicais
Um numeroso público esteve presente, no dia 24 de novembro, na inauguração do
Parque Desportos Radicais, um novo equipamento que pretende trazer maior dinâmica
ao Parque Desportivo Municipal e às atividades desportivas do Concelho. A cerimónia
inaugural, dirigida pelo Presidente da Câmara Municipal, foi aberta a toda a população e
contou com a exibição de várias manobras de skate, patins e BMX pela Academia dos
Patins, que serviu como uma excelente forma de motivar os praticantes e de trocarem
experiências com reconhecidos atletas destas modalidades. A seguir, rolaram os patins
das crianças da Associação 4Kids que se juntaram aos anónimos aventureiros, ansiosos
por experimentar a adrenalina e emoções fortes das rampas e declives.
O Parque de Desportos Radicais foi um dos projetos vencedores do Orçamento
Participativo, cuja obra de construção, teve o custo de cerca de 35 mil euros, totalmente
suportada pelo Município
Campo de Futebol em Piso Sintético
Em 16 de maio de 2018 a Câmara Municipal deliberou sobre a abertura de procedimento
de concurso público para execução da “Empreitada de construção de campo de futebol
em piso sintético e requalificação urbana da entrada sul-arruamentos”, tendo a mesma
sido consignada em novembro de 2018.
As obras de construção do campo de futebol em piso sintético preveem a colocação de
plataformas, instalação do relvado sintético, colocação de rega e instalação de redes.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 130
Campos de Padel e Ténis
Durante o ano de 2018 o Polidesportivo Descoberto, para além da utilização informal,
nas modalidades de Futsal e Basquetebol de Rua, foi utilizado para aulas de Educação
Física do AEVN e para Ténis de Campo. Os Campos de Padel, para além da utilização por
utentes informais, foram utilizados pelo Raquete Clube de Vendas Novas, pelo Regimento
de Artilharia Nº 5 (1h30m por semana) e por algumas turmas do AEVN, tendo registado
uma média de média de aproximadamente 120 utentes por semana.
Pavilhão Gimnodesportivo Municipal
O Pavilhão Gimnodesportivo Municipal continuou a ser utilizado pelas diversas
instituições e coletividades do Concelho, tendo sido atribuídos os horários para a
utilização regular na época desportiva 2018/2019, de acordo com os planos de atividades
das instituições, tendo utilizado regularmente este espaço desportivo, as seguintes
entidades, com uma média semanal de aproximadamente 1.050 utentes:
Agrupamento de Escolas de Vendas Novas – Aulas de Educação Física e Desporto
Escolar;
Associação Estrela Vendas novas 1920 – Futebol/Formação;
Cercimor (CAO)/Estrela Futebol Clube – Desporto Adaptado;
Clube Desportivo “Os Aliados de Vendas Novas” – Futsal Feminino de Formação e
Futsal Veteranos;
Clube Ferroviário de Vendas Novas – Futsal de Competição (só no primeiro
semestre);
Associação 4K VN – Ginástica Infantil e de Formação e Patinagem;
Educação Pré-Escolar – Aulas de Expressão Motora e AAAF;
Estrela Futebol Clube – Basquetebol de Formação (só no primeiro semestre);
Núcleo Sportinguista de Vendas Novas – Futsal Feminino Júnior/Sénior (só no
primeiro semestre);
Piscina Municipal e Escola Municipal de Natação
No dia 13 de junho teve inicio a “Época Balnear 2108” nas Piscinas Municipais de Vendas
Novas, tendo a mesma terminado no dia 9 de setembro, decorrendo dentro da
normalidade, com cerca de 56.000 entradas nos três meses de funcionamento.
No dia 1 de outubro deu-se inicio á época desportiva 2018/2019, da Escola Municipal de
Natação. Este é um dos projetos importantes para o desenvolvimento desportivo do
Concelho, o qual permite o desenvolvimento da natação e da hidroginástica, desde a
natação para bebés, adaptação ao meio aquático, aprender a nadar, aperfeiçoamento da
natação e a movimentação do próprio corpo na água (hidroginástica). Este projeto nesta
época desportiva tem cerca de 800 utentes inscritos nas turmas da Escola Municipal de
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 131
Natação. O projeto “Aprender a Nadar”, o qual integra todos os alunos do 1º Ciclo do
Ensino Básico, faz parte da Escola Municipal de Natação e as turmas deslocam-se à
piscina no horário curricular (cerca de 240 alunos por semana). Utilizam ainda a piscina
coberta as seguintes atividades: Hidroginástica das Juntas de Freguesia (cerca de 125
alunos); Cercimor (média de 8 alunos por semana) e Natação Livre (média de 14 utentes
dia).
Estádio Municipal/Pista de Atletismo e Campo de Futebol 7
No mês de setembro iniciou-se a nova época desportiva 2018/2019 no Estádio Municipal,
Pista de Atletismo e Campo de Futebol 7. Utilizaram regularmente os espaços desportivos
em referência, as seguintes entidades, com uma média semanal de aproximadamente
550 utentes:
Estrela Futebol Clube (Futebol 11 e Atletismo no primeiro semestre);
Associação Estrela Futebol Clube 1920;
Associação de Jovens da Landeira;
Agrupamento de Escolas de Vendas Novas (Aulas de Educação Física e Desporto
Escolar);
Colégio Laura Vicunha (Aulas de Educação Física e Desporto Escolar).
Associação de Atletismo de Évora, com a realização da grande maioria das provas de
pista do calendário distrital;
Associação de Futebol de Évora com eventos pontuais de Futebol 11 e 7
Regimento de Artilharia Nº 5 Vendas Novas RA5;
Grupos informais.
Apoio ao Associativismo Desportivo
Depois de decorrido o processo de candidaturas, a Câmara Municipal em 6 de abril
aprovou os apoios às instituições sociais do concelho, tendo o respetivo protocolo sido
assinado em 16 de abril no Fórum Cultural “A Praça”. Os apoios, abaixo discriminados,
dividem-se em apoio financeiro e deslocações, apoio em reprografia, este no montante
de 250 €, e utilização de equipamentos municipais e são atribuídos com base no
Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 132
Financeiro (Euros)
Transporte (Km)
Associação Desportiva dos Caçadores e Pescadores do Concelho de Vendas Novas
200,00 0
Associação Desportiva Natura Trilhos de Vendas Novas
0,00 2.000
Associação Estrela de Vendas Novas 1920 3.600,00 5.000
Casa do Benfica em Vendas Novas 950,00 1.500
Clube Columbófilo de Vendas Novas 250,00 0
Clube de Aeromodelismo de Vendas Novas 200,00 0
Clube Desportivo “Os Aliados” 250,00 0
Clube Ferroviário de Vendas Novas 950,00 1.500
Desportivo Clube das Piçarras 600,00 0
Estrela Futebol Clube 23.000,00 8.000
Grupo Desportivo e Recreativo da Afeiteira 5.000,00 4.000
Núcleo Sportinguista de Vendas Novas 950,00 1.500
Raquete Clube de Vendas Novas 250,00 1.000
Sporting Clube de Landeira 3.000,00 0
Total 39.200,00 24.500
Instituição
Apoio
Outros Apoios Concedidos
Casa do Sport Lisboa e Benfica em Vendas Novas
A Câmara Municipal, em 24 de janeiro, deliberou isentar a Casa do Sport Lisboa e
Benfica em Vendas Novas do pagamento da taxa da licença especial de ruído para a
realização de um baile e jantar com sessão de cante alentejano, no valor de 67.66 €;
A Câmara Municipal, em 24 de janeiro, deliberou isentar a Casa do Sport Lisboa e
Benfica em Vendas Novas do pagamento da taxa da licença especial de ruído para a
realização dos eventos comemorativos do dia dos namorados e do dia da mulher, no
valor de 68,62 €;
A Câmara Municipal, em 7 de março, deliberou isentar a Casa do Sport Lisboa e
Benfica em Vendas Novas do pagamento da taxa da licença especial de ruído para a
realização de um baile, no valor de 34,31 €;
A Câmara Municipal, em 21 de março, deliberou isentar a Casa do Sport Lisboa e
Benfica em Vendas Novas do pagamento da taxa da licença especial de ruído para a
realização de um baile da Pinha, no valor de 34,31 €;
A Câmara Municipal, em 24 de abril, deliberou isentar a Casa do Sport Lisboa e
Benfica em Vendas Novas do pagamento da taxa da licença especial de ruído para a
realização de um baile e de um almoço com animação musical, no valor de 68,62 €;
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 133
A Câmara Municipal, em 8 de agosto, deliberou isentar a Casa do Sport Lisboa e
Benfica em Vendas Novas do pagamento da taxa da licença especial de ruído para a
realização de uma matiné com animação musical, no valor de 34,31 €;
A Câmara Municipal, em 31 de outubro, deliberou isentar a Casa do Sport Lisboa e
Benfica em Vendas Novas do pagamento da taxa da licença especial de ruído para a
realização de um baile, no valor de 34,31 €;
A Câmara Municipal, em 12 de dezembro, deliberou atribuir um apoio financeiro à
Casa do Sport Lisboa e Benfica em Vendas Novas, no valor de 650,00 €, para
aquisição de 16 fatos de treino para os atletas da sua Escola de Dança Desportiva;
A Câmara Municipal, em 12 de dezembro, deliberou isentar a Casa do Sport Lisboa e
Benfica em Vendas Novas do pagamento da taxa da licença especial de ruído para a
realização de uma prova desportiva, no valor de 19,37 € e do pagamento do
Licenciamento para a realização de prova desportiva em lugares públicos ao ar livre,
no valor de 16,61 €, para a realização da Corrida de S. Silvestre.
Estrela Futebol Clube
A Câmara Municipal, em 7 de março, deliberou atribuir um apoio em espécie ao
Estrela Futebol Clube, consubstanciado na cedência de mão-de-obra para a realização
das intervenções no campo de jogos e na sede social, no valor estimado de 949,90 €;
A Câmara Municipal, em 16 de maio, deliberou aprovar a antecipação do pagamento
ao Estrela Futebol Clube, do apoio financeiro definido no contrato programa assinado
com o Município de Vendas Novas, previsto para o mês de junho, no valor de
5.750,00€, no decorrer da segunda quinzena do mês de maio, para que este possa
fazer face a despesas inerentes à sua atividade;
A Câmara Municipal, em 25 de julho, deliberou aprovar a antecipação do pagamento
ao Estrela Futebol Clube, do apoio financeiro definido no contrato programa assinado
com o Município de Vendas Novas, previsto para o mês de Setembro, no valor de
5.750,00 €, para a primeira quinzena do mês de Agosto;
Associação Nacional 2 CV Cross
A Câmara Municipal, em 7 de março, deliberou aprovar a isenção do pagamento das
taxas das licenças para recinto improvisado e especial de ruído para recinto improvisado,
para a realização da II demonstração de Pop Cross em Vendas Novas, a realizar nos dias
24 e 25 de março, no valor de 55,57 €, à Associação Nacional 2 CV Cross.
Grupo Desportivo e Recreativo da Afeiteira
A Câmara Municipal, em 21 de março, deliberou aprovar a atribuição um apoio ao
investimento, no valor de 5.000 €, ao Grupo Desportivo e Recreativo da Afeiteira,
para o ano de 2018;
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 134
A Câmara Municipal, em 28 de novembro, deliberou isentar o Grupo Desportivo e
Recreativo da Afeiteira do pagamento da taxa da licença especial de ruído para a
realização de um baile, no valor de 34,31 €;
Vitória Futebol Clube
A Câmara Municipal, em 8 de agosto, deliberou isentar o Vitória Futebol Clube do
pagamento das taxas de utilização do Estádio Municipal de Vendas Novas, no dia 8 de
agosto, no período das 17h00 às 19h00, no valor de 108,22 € e duas Pistas da Piscina
Olímpica pelo período de trinta minutos, no valor de 6,60 €.
Grupo Desportivo e Recreativo da Afeiteira
A Câmara Municipal, em 15 de março, atribuiu ao Grupo Desportivo e Recreativo da
Afeiteira, um apoio financeiro ao investimento no montante de 5.000,00€;
A Câmara Municipal, em 12 de abril, deliberou isentar o Grupo Desportivo e
Recreativo da Afeiteira do pagamento da taxa da licença especial de ruído para a
realização de um Baile da Pinha no dia 14 de abril, no valor total de 33,83 € cada;
A Câmara Municipal, em 2 de novembro, deliberou autorizar o Grupo Desportivo e
Recreativo da Afeiteira a executar um furo para captação de água para rega do seu
campo sintético construído no lote de terreno cedido pelo Município ao referido
Grupo, através de um contrato de comodato pelo prazo de 25 anos.
Grupo Recreativo Empregados do Comércio
A Câmara Municipal, em 17 de outubro, deliberou aceitar a reversão do lote de terreno
nº. 8, sito na Rua José Francisco Fragoso, em Vendas Novas, pelo valor de 500€
atualizado com base no índice de preços do consumidor, desde a sua aquisição até à data
em que se concretize a reversão, aprovar o pedido de perdão das dívidas de água e
resíduos referentes aos meses de novembro e dezembro de 2017 e janeiro a agosto de
2018, no valor total 50,33€, acrescidos de juros de mora e a anulação das respetivas
faturas e aceitar a doação do espólio, propriedade da associação.
Kirugui – Clube de Taekwondo de Vendas Novas
A Câmara Municipal, em 12 de dezembro, deliberou atribuir ao Kirugui – Clube de
Taekwondo de Vendas Novas, um crédito de 700 quilómetros em transportes municipais
para desenvolvimento de todas as atividades inerentes aos seus fins.
Núcleo do Sporting Clube de Portugal de Vendas Novas
A Câmara Municipal, em 12 de dezembro, deliberou isentar o Núcleo do Sporting Clube
de Portugal de Vendas Novas do pagamento da taxa da licença especial de ruído para a
realização de uma Festa de Natal, no valor de 34,31 €;
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 135
2.5.3. Juventude
Conselho Municipal de Juventude
No dia 27 de junho, reuniu no Salão Nobre da Câmara Municipal de Vendas Novas, o
Conselho Municipal de Juventude, que contou com a presença e participação do
Presidente da Câmara, Luís Dias e da Vereadora Ana Barros. Da ordem de trabalhos
desta reunião constava a apresentação de iniciativas dirigidas para a comunidade
local mais jovem, bem como a recolha de contributos para futuros projetos, de entre
outros assuntos desenvolvidos. Importa frisar que esta foi a primeira reunião do
Conselho Municipal de Juventude do atual mandato e que dele fazem parte os
seguintes membros: representantes das três juventudes partidárias em atividade no
Concelho, membros dos três partidos políticos com representatividade na Assembleia
Municipal, representantes do Agrupamento 34 de Vendas Novas (Escuteiros) e da
Associação de Jovens de Landeira. São ainda membros observadores do Conselho, os
representantes da Associação Teatro das Artes e da CPCJ de Vendas Novas;
Os conselheiros da área da Juventude voltaram a reunir no dia 21 de novembro, no
Salão Nobre da Câmara Municipal, para analisarem matérias relacionadas com as
políticas para a juventude. Neste encontro foi aprovada a ata da última reunião,
apresentados os eixos em que assenta a estratégia municipal para 2019 e os diversos
projetos a serem implementados no próximo ano. Iniciativas como a atribuição de
bolsas de estudo e de mérito; o programa de ocupação temporária para jovens; a
construção do parque de desportos de radicais; a implementação da rede de
bicicletas; o festival MAL e outras iniciativas culturais refletem a atenção do Município
a esta faixa etária da população. Para além destas atividades, para o próximo ano,
está na base da estratégia do Município para a juventude implementar projetos que
incidem na área da educação ambiental e na aposta na dinamização da biblioteca
municipal, assim como desenhar outras medidas como o apoio ao arrendamento
jovem, a criação de campos de férias e a eleição do presidente jovem. Houve algum
debate e partilha de ideias, tendo sido os conselheiros desafiados a contribuir para o
estudo e implementação destes novos projetos que receberam aprovação unânime
dos conselheiros.
Programa de Ocupação Temporária de Jovens 2018
A 2ª edição do Programa de Ocupação Temporária de Jovens (POTJ) contou com a
participação de 18 jovens, dos 14 aos 23 anos, durante os meses de Julho, Agosto e
Setembro de 2018. Estes jovens, receberam, cada um, uma bolsa mensal de 150€ pela
frequência no programa, em várias atividades na área do desporto (apoio nas piscinas
municipais e campos de padel), da educação (apoio às Atividades de Apoio e Animação à
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 136
Família no pré-escolar), da ação social (apoio à Loja Social), da cultura (apoio na
Biblioteca Municipal) e do ambiente (apoio nos viveiros municipais).
Apoio ao Associativismo Jovem
Depois de decorrido o processo de candidaturas, a Câmara Municipal em 6 de abril
aprovou os apoios às instituições sociais do concelho, tendo o respetivo protocolo sido
assinado em 16 de abril no Fórum Cultural “A Praça”. Os apoios, abaixo discriminados,
dividem-se em apoio financeiro e deslocações, apoio em reprografia, este no montante
de 250 €, e utilização de equipamentos municipais e são atribuídos com base no
Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo.
Financeiro (Euros)
Transporte (Km)
Associação de Jovens de Landeira 1.800 2.750
Total 1.800 2.750
Instituição
Apoio
3. FUNÇÕES ECONÓMICAS
3.2. INDUSTRIA E ENERGIA
3.2.1. ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Redes de eletricidade, telecomunicações e iluminação
O melhoramento da rede elétrica do Município de Vendas Novas continuou, destacando-
se as seguintes atividades:
Executaram-se trabalhos de reforço da energia elétrica em várias zonas do Concelho;
Trabalhos de manutenção nas infraestruturas de iluminação pública do Concelho;
Trabalhos vários nas instalações elétricas dos edifícios e equipamentos municipais,
tendo em vista a sua otimização;
Execução de instalações elétricas temporárias para diversas iniciativas como as
Festas do Concelho as Feiras de Maio e de Setembro.
3.3. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
“Mais Perto”
A rede de transporte “Mais Perto", que iniciou funcionamento em 2017, com o objetivo
de resolver alguns problemas de mobilidade existentes e melhorar a qualidade de vida
dos Vendasnovenses, é composta por três rotas ou linhas diferentes – verde, azul e
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 137
vermelha, cujos percursos ligam o centro da cidade a Campos da Rainha, Bombel e
Afeiteira.
Em 2018, registou 9.659 utilizações, distribuídas da seguinte forma:
Linha Verde – 1.748;
Linha Azul – 3.232;
Linha Vermelha – 4.679.
Sinalização de Trânsito
Continuaram os trabalhos de colocação de sinalização, passadeiras e outros, no sentido
de melhorar a circulação rodoviária e estacionamento, satisfazendo as solicitações de
munícipes, mediante sugestões da comissão de trânsito e deliberações municipais.
Melhoria na rede de semáforos
As melhorias na rede de semáforos continuam, com a substituição de alguns quadros
elétricos, painéis solares, blocos tricolores e de lâmpadas analógicas por LED.
3.4. COMÉRCIO E TURISMO
Anima Mercado
Este programa consiste no desenvolvimento de atividades de animação e dinamização do
Mercado Municipal de cariz cultural, económico, social ou desportivo. Decorreram em
2018 as seguintes iniciativas:
Nos dias 13 de janeiro, 10 de fevereiro, 10 de março, 14 de abril, 12 de maio, 9 de
junho, 14 de julho, 11 de agosto, 8 de setembro, 13 de outubro e 10 de novembro a
organização da feira do livro usado (dinamizada pelo serviço de cultura), mostra de
produtos locais e artesanato;
Nos dias 15 e 16 de dezembro foi ainda organizada a Feira de Natal.
Mercado Municipal
Foi feito acompanhamento diário dos comerciantes do Mercado, garantindo a organização
do mesmo, inclusive com a gestão da ocupação diária de bancas.
Parque de Feiras e Mercados
Relativamente à gestão do espaço do Parque de Feiras e Mercados, destaca-se o
seguinte:
A Câmara Municipal, em 12 de dezembro, aprovou o calendário das Feiras de 2018,
de acordo com o disposto no Regulamento Municipal de Atividade de Comércio a
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 138
Retalho Não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes do
Município de Vendas Novas;
Foi garantido o regular funcionamento dos mercados e feiras ao longo de 2018,
designadamente com a organização do espaço e distribuição dos feirantes.
Rede de Infraestruturas para o Autocaravanismo no Alentejo e Ribatejo
No decorrer da intenção do Município de Vendas Novas criar uma zona de apoio ao
autocaravanista e tendo surgido uma janela de oportunidade de financiamento por parte
da ERT Alentejo e Ribatejo/Turismo de Portugal, o Município de Vendas Novas
apresentou uma candidatura, intitulada “Criação e Dinamização da Rede de
Infraestruturas para o Autocaravanismo do Alentejo e Ribatejo – Criação de Áreas de
Serviço (ASA)”, com um financiamento de 70%, tendo a mesmo sido submetida em 28
de setembro de 2018, com o valor de 18.514,00 Euros. Complementarmente, a Câmara
Municipal, em 12 de dezembro, aprovou a subscrição do Protocolo de colaboração com a
Entidade Regional de Turismo do Alentejo, onde o Município de Vendas Novas assume o
compromisso de executar os projetos e obras necessárias à criação da referida Área de
Serviço, prevista a instalar junto ao Jardim Municipal, conforme estudo prévio já
desenvolvido.
3.5. OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS
StartUP Alentejo
A StartUP Alentejo - Vendas Novas Empreende®, é uma incubadora de empresas mista,
criada pelo Município de Vendas Novas com o objetivo de acolher ideias de negócio
criativas e inovadoras. A infraestrutura funciona no edifício do Mercado Municipal de
Vendas Novas e dispõe de espaços para instalação de empresas ou ideias, nos modelos
de pré-incubação, cowork, incubação física ou escritório virtual. Proporciona apoio do
arranque ao desenvolvimento. É também uma das incubadoras nacionais acreditadas
pelo IAPMEI para prestação de serviços no âmbito do programa “Vale incubação”. Em 31
de dezembro de 2018, existiam 38 projetos de incubação ativos (6 em regime físico
individual, 7 em regime de cowork e 24 virtuais).
No ano de 2018 destacam-se as seguintes iniciativas no âmbito da “StartUP Alentejo”:
Apoio à atividade dos projetos incubados no âmbito do respetivo regulamento;
Análise e gestão dos pedidos de incubação física e virtual;
Gestão de conteúdos do site www.startupalentejo.com, tendo contado durante o ano
de 2018 com o total de 1951 acessos por parte de 1534 diferentes utilizadores;
Dinamização da página facebook e linkdin;
Adaptações da infraestrutura;
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 139
Organização da sessão de entrega das chaves para acolhimento do projetos físico dos
projetos Alcateia Craitiva, J. Soeiro, Arquiteto e Topo Garden, que teve lugar no dia
17 de janeiro de 2018;
Organização da sessão de entrega das chaves para acolhimento do projeto físico da
empresa RM - PROJETOS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS, LDA, que teve lugar no dia 29
de março de 2018;
Aplicação de questionário de avaliação de impacto da incubadora no ano 2017;
Apresentação da candidatura ao Programa StartUP Visa que mereceu a aprovação;
Participação no Jantar Debate” Shaping a vibrant entrepreneurial ecosystem @Évora
que teve lugar em Évora em 03 de março de 2018;
Organização da sessão “IGNITE Vendas Novas”, que teve lugar em 10 de maio de
2018;
Participação no Encontro Nacional de Incubadoras nos dias 11 de julho, no PCI ·
Creative Science Park - Aveiro Region;
Criação de página de instagram.
GIP – Gabinete de Inserção Profissional
O Gabinete de Inserção Profissional (GIP) é um serviço credenciado pelo IEFP para
prestar apoio a jovens e adultos desempregados no percurso de inserção ou reinserção
no mercado de trabalho, em estreita cooperação com as unidades locais do IEFP.
Em 2018 foram desenvolvidas as seguintes atividades:
619 ações de informação sobre as medidas ativas de emprego e formação,
oportunidades de emprego e de formação, programas comunitários de apoio à
mobilidade no emprego ou na formação;
427 ações de apoio à procura de emprego e desenvolvimento da atitude
empreendedora;
68 encaminhamentos para ações de formação ou medidas de emprego;
58 receções e registos de ofertas de emprego;
264 apresentações de desempregados a ofertas de emprego;
27 colocações de desempregados em ofertas de emprego;
33 sessões em grupo;
4 reuniões na Direção Regional;
O GIP procedeu também:
À elaboração dos respetivos pedidos de pagamento e ao envio mensal de relatórios
de atividades ao IEFP;
Aos procedimentos necessários para contratação de nova animadora.
À apresentação de candidatura para o período de 2019 – 2021 que já mereceu a
aprovação (meio tempo).
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 140
1.ª Feira da Bifana
No dia 18 de maio, foi inaugurada a 1ª Feira da Bifana, iniciativa que se prolongou até
dia 20, no Parque de Feiras e Mercados da cidade e que teve como objetivo promover o
produto gastronómico mais genuíno da terra e que mais evidencia o seu nome,
assumindo definitivamente Vendas Novas como a ”Capital da Bifana”.
Foram oito as casas detentores da marca “Bifanas de Vendas Novas” que aceitaram o
desafio lançado pelo Município, e durante três dias instalaram-se de armas e bagagens
no Parque de Feiras, prontos a saciarem o apetite aos milhares de pessoas que passaram
pelo recinto. No total, foram mais de 10 mil bifanas que saíram das suas mãos, fazendo
deste evento um verdadeiro sucesso. Participaram: “Bifanas e Companhia”, “Casa do
Benfica em Vendas Novas”, “Casa Original”, “Chaminé”, “Horta & Bolota”, “Passion Café”,
“Rulote do Menino de Ouro” e “O Silva”.
O evento coincidiu com a tradicional Feira de Maio, que ocorre anualmente neste espaço,
com a venda ambulante de produtos regionais, roupa, calçado, hortícolas, animais,
plantas e bugigangas – a eles ainda se juntaram os artesãos locais, os stands de
automóveis, as bancas de bebidas e café. Os divertimentos infantis e adultos fizeram
também parte da animação do espaço, para deleite de muitos.
Com uma programação bastante versátil, o certame trouxe a palco, no primeiro dia, os
artistas da terra, nomeadamente a Tertúlia Fadista do Teatro das Artes e o Grupo de
Cante Alentejano “Era uma vez o cante” que vai dando passos de gigante na divulgação
deste património imaterial da humanidade. A dupla “Thy Subry” fechou a noite com um
animado baile.
O segundo dia chegava e a animação veio com o início da noite, cabendo à Bandinha Os
Amigos da Música, um grupo vindo do Oeste, animar os presentes e que abriu as portas
à estrela desse dia – Mickael Carreira. O concerto fez parte do cartaz “Alentejo em Cena”
2018, iniciativa integradora de atividades culturais de 12 municípios do Alentejo Central.
Para terminar a onda, ainda se dançou noite dentro ao som das batidas do DJ Grouse.
A 1ª Feira da Bifana contou com o precioso apoio da Entidade Regional de Turismo do
Alentejo e Ribatejo e de todas as casas de bifanas que estiveram envolvidas desde a
primeira hora.
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 141
Empresas do Concelho com estatuto PME Líder e Excelência foram reconhecidas
pelo Município
O Município de Vendas Novas procedeu ao reconhecimento do trabalho desenvolvido
pelas nove empresas do Concelho distinguidas com o estatuto PME Líder e Excelência,
em cerimónia que teve lugar no dia 19 de abril, no Fórum Cultural “A Praça”. Para além
das entidades convidadas, a sessão contou com a presença do Presidente da Câmara
Municipal, Luís Dias, da Vice-presidente, Elsa Caeiro e do técnico do IAPMEI, José Reis
Malta, que entregaram pessoalmente o diploma aos seis empresários que puderam estar
presentes.
O Prémio PME Líder é um estatuto de qualificação criado pelo IAPMEI para destacar
empresas com perfis de desempenho superiores a nível económico-financeiro, tendo sido
atribuído, em 2017, às seguintes empresas Vendasnovenses: Corkart - Indústria de
Cortiças, S.A.; Starcork - Revestimentos de Cortiça, Lda.; Etelgra - Sociedade Comercial
e de Reparação de Máquinas Agrícolas, Lda.; Farmácia Santos Monteiro Unipessoal, Lda;
José António Dias Ribeiro; Luís Manuel Guerra Mateus & Filhos, Lda; Planícies Centrais-
Investimentos Imobiliários e Hoteleiros, Lda; Cortilavre - Logística Florestal, Unipessoal
Lda. e Herdade do Outeiro Diniz & Santiago, S.A. A empresa Luís Manuel Guerra Mateus
& Filhos, Lda foi também distinguida com o estatuto de PME Excelência, atribuído às
empresas que conseguiram melhores índices de solidez financeira e desempenho
económico e financeiro.
O Município de Vendas Novas reconhece assim o mérito e dinamismo destas empresas,
considerando-os exemplos a seguir pelo tecido empresarial local e nacional. Manifesta o
seu empenho no desenvolvimento de uma relação de proximidade e de estreita
colaboração com estes e todos os agentes económicos concelhios.
Ignite Vendas Novas
O Ignite Vendas Novas decorreu no dia 10 de maio, no edifício da StartUP Alentejo, e deu
voz e palco (ou melhor, palete!) a 14 oradores que, de uma forma rápida, informal e
divertida, transmitiram a sua história e deixaram toda uma plateia inspirada. É um
evento aberto à participação de todos em que cada um dispõe de 5 minutos e de 20
slides para fazer a sua apresentação.
Falou-se sobre motivação para superar a timidez, sobre mudar de vida para realizar um
sonho, atitudes perante a vida e as rasteiras que ela nos prega, a necessidade de deixar
os jovens sair do próprio armário, a importância de ter um plano de emergência familiar,
os jovens e a política, o misterioso mundo de magia, entre tantas outras temáticas que
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 142
atestaram as vivências e perspetivas de cada um. Aqui, ficou comprovado que se alguém
pode sonhar também pode fazer!
O Ignite Portugal é promovido pela Estufa – plataforma cultural e foi dinamizado a nível
local pela incubadora StartUP Alentejo – Vendas Novas Empreende.
Mostra de Sopas
Pelo segundo ano consecutivo, o Município de Vendas Novas e as Associações de
Moradores de Bombel, Afeiteira e Polígono/Campos da Rainha, juntaram-se para levar a
cabo a "Mostra de Sopas", que decorreu no sábado, dia 17 de novembro, no Mercado
Municipal. A animação musical esteve a cargo dos grupos: “Era uma vez o Cante”, “Fora
d’Horas”, “Os Boinas” e “Recanto”.
Apoio aos Agentes Económicos
Durante o ano de 2018, através da UADE – Unidade de Atração e Apoio ao
Desenvolvimento Económico, foi prestado apoio aos empresários e instituições, tendo
sido desenvolvidas as seguintes atividades, para além das já acima referidas:
Elaborados 99 esclarecimentos a empresários/empreendedores (presenciais,
telefónicas, via e-mail e videoconferência);
Edição de 51 notas informativas aos agentes económicos do Concelho.
Acompanhamento das diversas intenções de investimento no Concelho e
apresentação das potencialidades do Concelho no que concerne ao apoio ao
investimento;
Atualização da Base de Dados de Empresas do Concelho;
Atualização de materiais informativos diversos (dossier e apresentação “Investir em
Vendas Novas” (português, espanhol e inglês);
Resposta e encaminhamento aos pedidos rececionados por parte das empresas
instalados no Parque Industrial e outros proprietários;
Desenvolvida a apresentada proposta de atualização de sinalética do Parque
Industrial;
Atualização da bolsa de terrenos e espaços disponíveis para acolhimento de empresas
no Parque Industrial;
IFRRU 2020 – Instrumento Financeiro de Reabilitação e Revitalização Urbanas:
Acompanhamento das atividades, enquanto ponto focal, nomeadamente: Participação
na sessão de esclarecimentos que teve lugar em Évora em 23.01.2018; Reunião
interna para definição de procedimentos em 30.01.2018; Reunião com Banco BCP em
01.02.2018; Reunião interna para definição de procedimentos em 05.02.2018;
Divulgação do instrumento e da ARU através dos meios internos;
Documentos de Prestação de Contas 2018 Pág. 143
Apoio e facilitação dos procedimentos para cessão da posição contratual entre a SEC,
Lda. e a Extraoils, Oils 4 the Future, Lda, no que se refere ao lote 101 do Parque
Industrial;
Atualização do item dos produtores locais no site do Municipio;
Grande Rota do Montado: Reunião com proprietário para obtenção de autorizações
que teve lugar em 16.01.2018;
Participação na inauguração da loja de vinhos da Herdade da Ajuda em 19.01.2018;
Visita à UAG (Unidade Autónoma de Gás) de Évora em 29.01.2018;
Desenvolvimento de documento enquadrador do potencial de Vendas Novas enquanto
polo logístico com potencial geostratégico para acolhimento de um terminal
multimodal/intermodal de transportes;
Reunião e visita às instalações da empresa NCD Natural Companhia, Lda, que teve
lugar em 16.03.2018;
Reunião almoço com a empresa Gestamp que teve lugar a 16.03.2018;
Alentejo 365: Participação em reunião de trabalho que teve lugar em Évora em
27.03.2018 e desenvolvimento de procedimentos para assinatura de contrato;
Licenciamento industrial: Participação em reunião técnica que teve lugar nas
instalações do IAPMEI EM Évora;
Marca Bifanas de Vendas Novas – Alentejo®: Análise dos diversos pedidos de
utilização da marca;
Grande Rota do Montado: Participação nas diversas reuniões técnicas e
desenvolvimento dos trabalhos necessários à sua execução;
DGEG: reunião com o diretor de serviços de combustíveis de forma a avaliar o
potencial de instalação de uma UAG no Parque Industrial. A reunião teve lugar na
sede da DGEG em Lisboa no dia 9 de agosto de 2018;
Procedimento de Adjudicação do Arrendamento do Estabelecimento de Bebidas
localizado no Auditório Municipal de Vendas Novas: preparação, lançamento e gestão
do respetivo procedimento;
Participação na missão económica internacional à China e Hong Kong, que decorreu
entre 3 e 10 de novembro de 2018;
LAUAK: Preparação de dossiê de fornecedores de Vendas Novas;
EMBRAER: Preparação de dossiê de fornecedores de Vendas Novas;
Caminhos de Santiago: desenvolvimento dos trabalhos necessários para
implementação do projeto;
Rota da Bifana: desenvolvimento dos trabalhos necessários para implementação do
projeto;
5 – Balanço
BALANÇOANO 2018
ENTIDADE MVN MUNICIPIO DE VENDAS NOVAS 2018/01/01 a 2018/12/31 PAG. 1
EXERCÍCIOSCÓDIGODAS N N - 1
CONTAS ACTIVOAB A/P AL AL
Imobilizado: Bens de domínio público 451 Terrenos e recursos naturais 49.879,79 49.879,79 49.879,79 452 Edifícios 453 Outras construções e infra-estruturas 46.338.512,48 31.847.251,20 14.491.261,28 15.771.599,63 455 Bens do património histórico,artístico e cultural 459 Outros bens de domínio público 445 Imobilizações em curso 733.241,46 733.241,46 1.041.547,58 446 Adiantamentos por conta de bens de domínio público
47.121.633,73 31.847.251,20 15.274.382,53 16.863.027,00
Imobilizações incorpóreas 431 Despesas de instalacção 432 Despesas de investigação e de desenvolvimento 151.960,10 129.696,24 22.263,86 22.263,86 433 Propriedade industrial e outros direitos 443 Imobilizações em curso 165.116,15 165.116,15 165.116,15 449 Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas
317.076,25 129.696,24 187.380,01 187.380,01
Imobilizações corpóreas 421 Terrenos e recursos naturais 7.526.784,94 7.526.784,94 7.298.251,15 422 Edificios e outras construções 14.459.131,18 3.532.271,13 10.926.860,05 10.013.221,66 423 Equipamento básico 4.287.530,23 3.852.710,96 434.819,27 402.256,39 424 Equipamento de transporte 1.241.426,77 949.889,15 291.537,62 85.871,28 425 Ferramentas e utensílios 97.836,11 87.312,91 10.523,20 6.918,29 426 Equipamento administrativo 671.548,68 600.435,62 71.113,06 51.132,16 427 Taras e vasilhame 429 Outras imobilizações corpóreas 319.295,69 203.902,49 115.393,20 113.954,47 442 Imobilizações em curso 7.310.724,34 7.310.724,34 8.179.515,27 448 Adiantamento por conta de imobilizações corpóreas 23.996,47 23.996,47 23.996,47
35.938.274,41 9.226.522,26 26.711.752,15 26.175.117,14
Investimentos financeiros 411 Partes de capital 412 Obrigações e títulos de participação 250.879,50 250.879,50 390.260,04 414 Investimentos em imóveis 415 Outras aplicações financeiras 441 Imobilizações em curso 447 Adiantamentos por conta de investimentos financeiros
250.879,50 250.879,50 390.260,04
Circulante: Existências: 36 Matérias Primas, subsidiárias e de consumo 586.263,40 221.741,61 364.521,79 354.214,71 35 Produtos e trabalhos em curso 34 Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos 33 Produtos acabados e intermédios 32 Mercadorias 37 Adiantamentos por conta de compras
586.263,40 221.741,61 364.521,79 354.214,71
BALANÇOANO 2018
ENTIDADE MVN MUNICIPIO DE VENDAS NOVAS 2018/01/01 a 2018/12/31 PAG. 2
EXERCÍCIOSCÓDIGODAS N N - 1
CONTAS ACTIVOAB A/P AL AL
Dívidas de terceiros - Medio e longo prazos: (a)
282 Empréstimos concedidos de m/l prazo
Dívidas de terceiros - Curto prazo: 28 Empréstimos concedidos 709,50 709,50 709,50 211 Clientes c/c 212 Contribuintes c/c 11.296,25 11.296,25 10.927,76 213 Utentes c/c 239.923,06 239.923,06 258.422,85 218 Clientes, contribuintes e utentes de cobranca duvidosa 166.589,57 143.782,92 22.806,65 6.316,73 251 Devedores pela execução do orçamento 229 Adiantamentos a fornecedores 2619 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado 24 Estado e outros entes públicos 3.223,80 264 Administração autárquica 262+263+267+268 Outros devedores 238.218,64 238.218,64 76.460,90
656.737,02 143.782,92 512.954,10 356.061,54
Títulos negociáveis: 151 Acções 152 Obrigações e títulos de participação 153 Títulos de dívida pública 159 Outros títulos 18 Outras aplicações de tesouraria
Depositos em instituições financeiras e Caixa: 12 Depositos em instituições financeiras 331.411,46 331.411,46 268.080,16 11 Caixa 1.267,28 1.267,28 1.004,73
332.678,74 332.678,74 269.084,89
Acréscimos e diferimentos: 271 Acréscimos de proveitos 1.564.339,08 1.564.339,08 217.988,13 272 Custos diferidos 17.570,20 17.570,20 17.835,98
1.581.909,28 1.581.909,28 235.824,11
Total de amortizações .............. 41.203.469,70
Total de provisões................. 365.524,53
Total do activo .................... 86.785.452,33 41.568.994,23 45.216.458,10 44.830.969,44
BALANÇOANO 2018
ENTIDADE MVN MUNICIPIO DE VENDAS NOVAS 2018/01/01 a 2018/12/31 PAG. 3
EXERCÍCIOSCÓDIGODAS
CONTAS FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO N N - 1
Fundos próprios: 51 Património 36.028.203,77 35.710.962,71 55 Ajustamento de partes de capital em empresas -217.580,81 -217.580,81 56 Reservas de reavaliação Reservas: 571 Reservas legais 161.692,26 161.692,26 572 Reservas estatutárias 573 Reservas contratuais 574 Reservas livres 575 Subsídios 908.725,72 908.725,72 576 Doações 306.563,68 306.563,68 577 Reservas decorrentes de transferências de activos 24.646,04 24.646,04 578 Reservas decorrentes de loteamentos 1.300.198,92 1.300.198,92 59 Resultados transitados -6.646.437,33 -7.417.730,34 88 Resultado líquido em exercício -655.597,75 -431.244,65
31.210.414,50 30.346.233,53
Passivo: 292 Provisões para riscos e encargos 52.250,00 51.000,00 2312 Dívidas a terceiros - Médio e longo prazos (a)
52.250,00 51.000,00
2312 Empréstimos de médio e longo prazo 2.164.521,68 2.543.303,42 2613 Fornecedores de Locação 146.326,08
2.310.847,76 2.543.303,42
2617 Fornecedores Imobilizado - contratos futuros
26887 Credores diversos 13.937,75 181.193,79
13.937,75 181.193,79
Dívidas a terceiros - Curto Prazo 2312 Empréstimos de Médio e Longo Prazo - componente curto prazo 378.781,99 400.689,07 2681261 Credores diversos - FAM - componente curto prazo 27.875,50 41.813,25 2613 Fornecedores de locação - componente curto prazo 43.799,17 2311 Empréstimos de curto prazo 221 Fornecedores c/c 191.838,05 384.328,80 228 Fornecedores - Facturas em recepção e conferência 691,54 252 Credores pela execução do orçamento 219 Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentes 2611+2614+2618 Fornecedores de imobilizado c/c + Forn. de imob. factoring + Forn. de 6.066,73 5.928,60 imob. fat. em recepção e conf. 24 Estado e outros entes públicos 98.148,64 91.212,24 264 Administração autárquica 262+263+267+268 Outros credores 12.032,31 9.578,74 222+2612+262 Garantias e Cauções 58.449,58 62.653,61 2613 Fornecedores de locação - componente a pagar a curto prazo
817.683,51 996.204,31
Acréscimos e diferimentos: 273 Acréscimos de custos 657.392,46 593.847,87
BALANÇOANO 2018
ENTIDADE MVN MUNICIPIO DE VENDAS NOVAS 2018/01/01 a 2018/12/31 PAG. 4
EXERCÍCIOSCÓDIGODAS
CONTAS FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO N N - 1
274 Proveitos diferidos 10.153.932,12 10.119.186,52
10.811.324,58 10.713.034,39
Total do passivo ........ 14.006.043,60 14.484.735,91
Total dos fundos próprios e do passivo ............................. 45.216.458,10 44.830.969,44
ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO
Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____
_________________________________ __________________________________
6 – Demonstração de Resultados
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOSANO 2018
ENTIDADE MVN - MUNICIPIO DE VENDAS NOVAS 2018/01/01 a 2018/12/31 PÁG. 1
Código Exercíciode
Contas N N - 1
Custos e perdas 61 Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas: Mercadorias Matérias 645.034,17 645.034,17 676.797,39 676.797,3962 Fornecimentos e serviços externos: 2.238.308,18 2.159.035,88 Custos com o pessoal: 641+642 Remunerações 3.118.472,22 2.968.771,39 643 a 648 Encargos sociais 846.409,56 3.964.881,78 797.691,48 3.766.462,8763 Transferências e subs. correntes concedidos e prestações sociais 239.462,85 259.072,3766 Amortizações do exercício 2.417.612,57 2.232.697,0167 Provisões do exercício 48.636,89 22.880,5365 Outros custos operacionais 121.508,43 145.191,69
( A ) 9.675.444,87 9.262.137,7468 Custos e perdas financeiros 42.527,91 48.756,87
( C ) 9.717.972,78 9.310.894,6169 Custos e perdas extraordinários 488.783,63 435.836,59
( E ) 10.206.756,41 9.746.731,2088 Resultado líquido do exercício............. -655.597,75 -431.244,65
( X ) 9.551.158,66 9.315.486,55 Proveitos e ganhos Vendas e prestações de serviços: 7111 Venda de mercadorias 7112+7113+7 Venda de produtos 723.613,62 756.065,60 114 712 Prestações de serviços 923.336,43 951.806,77 713 Outros 684.699,51 2.331.649,56 819.676,54 2.527.548,9172 Impostos e taxas 2.333.777,92 1.818.210,33(a) Variação da produção 75 Trabalhos para a própria entidade 44.124,64 122.841,7273 Proveitos suplementares 86,91 74 Transferências e subsídios obtidos 4.104.637,73 4.000.976,6076 Outros proveitos e ganhos operacionais 1.102,03
( B ) 8.815.378,79 8.469.577,5678 Proveitos e ganhos financeiros 315,77
( D ) 8.815.378,79 8.469.893,3379 Proveitos extraordinários 735.779,87 845.593,22
( F ) 9.551.158,66 9.315.486,55
Resumo: Resultados Operacionais: (B - A) -860.066,08 -792.560,18Resultados Financeiros: (D - B) - (C - A) -42.527,91 -48.441,10Resultados Correntes: (D - C) -902.593,99 -841.001,28Resultado Liquido do Exercício: (F - E) -655.597,75 -431.244,65
ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO
Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____
_________________________________ __________________________________
7 – Mapas de Execução Orçamental
7.3. – Nota ao Mapa do Controlo Orçamental
7.3.1. – Nota ao Mapa do Controlo Orçamental da Despesa
MAPA DO CONTROLO ORÇAMENTAL DA DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
ENTIDADE MVN - MUNICIPIO DE VENDAS NOVAS ANO 2018Período: 2018/01/01 a 2018/12/31 PAG. 1
DIFERENÇASCLASSIFICAÇÃO DOTAÇÕES COMPROMISSOS ASSUMIDOS GRAU DE
DOTAÇÃO COMPROMISSOS EXECUÇÃOCORRIGIDAS EXERCÍCIO EXERCÍCIOS TOTAL DESPESA PAGA NÃO SALDO POR PAGAR ORÇAMENTAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO FUTUROS COMPROMETIDA DA DESPESA(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) ( 8 = 3 - 4 ) ( 9 = 3 - 7 ) ( 10 = 4 - 7 ) (11) a)
01 ASSEMBLEIA MUNICIPAL 16.900,00 13.565,62 13.565,62 13.565,62 3.334,38 3.334,38 80.27 01 DESPESAS COM O PESSOAL 14.050,00 12.702,56 12.702,56 12.702,56 1.347,44 1.347,44 90.41 0102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 14.000,00 12.702,56 12.702,56 12.702,56 1.297,44 1.297,44 90.73 010204 AJUDAS DE CUSTO 1.000,00 288,65 288,65 288,65 711,35 711,35 28.86 010213 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 13.000,00 12.413,91 12.413,91 12.413,91 586,09 586,09 95.49 01021303 Senhas de presença 13.000,00 12.413,91 12.413,91 12.413,91 586,09 586,09 95.49 0103 SEGURANÇA SOCIAL 50,00 50,00 50,00 010309 SEGUROS 50,00 50,00 50,00 01030901 SEGUROS DE ACIDENTES NO TRABALHO E DOENÇAS 50,00 50,00 50,00 PROFISSIONAIS 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 2.850,00 863,06 863,06 863,06 1.986,94 1.986,94 30.28 0201 AQUISIÇÃO DE BENS 550,00 78,26 78,26 78,26 471,74 471,74 14.23 020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 50,00 50,00 50,00 020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 500,00 78,26 78,26 78,26 421,74 421,74 15.65 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 2.300,00 784,80 784,80 784,80 1.515,20 1.515,20 34.12 020209 COMUNICAÇÕES 200,00 200,00 200,00 020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 2.000,00 784,80 784,80 784,80 1.215,20 1.215,20 39.24 020217 PUBLICIDADE 100,00 100,00 100,00 02 CÂMARA MUNICIPAL E SERVIÇOS MUNICIPAIS 10.677.698,73 9.772.351,42 8.573.536,51 18.345.887,93 9.185.360,28 905.347,31 1.492.338,45 586.991,14 86.02 01 DESPESAS COM O PESSOAL 3.931.492,05 3.924.815,64 119.103,30 4.043.918,94 3.917.151,76 6.676,41 14.340,29 7.663,88 99.64 0101 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 2.914.849,18 2.909.718,25 85.089,93 2.994.808,18 2.909.103,25 5.130,93 5.745,93 615,00 99.80 010101 TITULARES DE ORGÃOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE 155.269,94 155.269,94 155.269,94 155.269,94 100.00 ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS 010104 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL 1.812.571,81 1.812.215,15 1.812.215,15 1.812.215,15 356,66 356,66 99.98 DO TRABALHO 01010401 PESSOAL EM FUNÇÕES 1.747.386,98 1.747.386,98 1.747.386,98 1.747.386,98 100.00 01010402 ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO 7.697,97 7.366,31 7.366,31 7.366,31 331,66 331,66 95.69 REMUNERATÓRIO 01010403 ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO 25,00 25,00 25,00 REMUNERATÓRIO 01010404 RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE 57.461,86 57.461,86 57.461,86 57.461,86 100.00 TRABALHO 010106 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 75,00 75,00 75,00 01010601 PESSOAL EM FUNÇÕES 25,00 25,00 25,00 01010602 ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO 25,00 25,00 25,00 REMUNERATÓRIO 01010603 ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO 25,00 25,00 25,00 REMUNERATÓRIO 01010604 RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 010107 PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENÇA 135.516,73 130.817,46 85.089,93 215.907,39 130.202,46 4.699,27 5.314,27 615,00 96.08 010108 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 3.521,48 3.521,48 3.521,48 3.521,48 100.00 010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 179.274,47 179.274,47 179.274,47 179.274,47 100.00 010111 REPRESENTAÇÃO 35.871,24 35.871,24 35.871,24 35.871,24 100.00 010113 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 222.243,84 222.243,84 222.243,84 222.243,84 100.00 010114 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 319.826,75 319.826,75 319.826,75 319.826,75 100.00 010115 REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E MATERNIDADE / 50.677,92 50.677,92 50.677,92 50.677,92 100.00 PATERNIDADE 0102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 158.386,23 157.674,59 157.674,59 157.674,59 711,64 711,64 99.55 010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 107.365,27 107.365,27 107.365,27 107.365,27 100.00 010204 AJUDAS DE CUSTO 5.132,00 5.132,00 5.132,00 5.132,00 100.00 010205 ABONO PARA FALHAS 5.505,57 5.505,57 5.505,57 5.505,57 100.00 010207 COLABORAÇÃO TÉCNICA E ESPECIALIZADA 010210 SUBSÍDIO DE TRABALHO NOCTURNO 5.287,21 5.287,21 5.287,21 5.287,21 100.00 010211 SUBSÍDIO DE TURNO 29.096,18 29.096,18 29.096,18 29.096,18 100.00
(a) (11 = 7 / 3 * 100)
MAPA DO CONTROLO ORÇAMENTAL DA DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
ENTIDADE MVN - MUNICIPIO DE VENDAS NOVAS ANO 2018Período: 2018/01/01 a 2018/12/31 PAG. 2
DIFERENÇASCLASSIFICAÇÃO DOTAÇÕES COMPROMISSOS ASSUMIDOS GRAU DE
DOTAÇÃO COMPROMISSOS EXECUÇÃOCORRIGIDAS EXERCÍCIO EXERCÍCIOS TOTAL DESPESA PAGA NÃO SALDO POR PAGAR ORÇAMENTAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO FUTUROS COMPROMETIDA DA DESPESA(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) ( 8 = 3 - 4 ) ( 9 = 3 - 7 ) ( 10 = 4 - 7 ) (11) a)
010212 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES 010213 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 6.000,00 5.288,36 5.288,36 5.288,36 711,64 711,64 88.14 01021301 PRÉMIOS DE DESEMPENHO 01021302 OUTROS 01021303 Senhas de presença 6.000,00 5.288,36 5.288,36 5.288,36 711,64 711,64 88.14 0103 SEGURANÇA SOCIAL 858.256,64 857.422,80 34.013,37 891.436,17 850.373,92 833,84 7.882,72 7.048,88 99.08 010301 ENCARGOS COM A SAÚDE 147.917,06 147.917,06 147.917,06 141.051,73 6.865,33 6.865,33 95.36 010303 SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 11.900,00 11.757,17 11.757,17 11.757,17 142,83 142,83 98.80 010304 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 1.650,00 1.263,96 1.263,96 1.263,96 386,04 386,04 76.60 010305 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL 641.694,49 641.389,52 641.389,52 641.389,52 304,97 304,97 99.95 01030501 ASSISTENCIA NA DOENÇA DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS 500,00 375,00 375,00 375,00 125,00 125,00 75.00 (ADSE) 01030502 SEGURANÇA SOCIAL DO PESSOAL EM REGIME DE CONTRATO 641.169,49 641.014,52 641.014,52 641.014,52 154,97 154,97 99.98 DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS (RCTFP) 0103050201 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 381.438,00 381.283,03 381.283,03 381.283,03 154,97 154,97 99.96 0103050202 SEGURANÇA SOCIAL - REGIME GERAL 259.731,49 259.731,49 259.731,49 259.731,49 100.00 01030503 OUTROS 25,00 25,00 25,00 010308 OUTRAS PENSÕES 12.840,24 12.840,24 12.840,24 12.840,24 100.00 010309 SEGUROS 35.597,68 35.597,68 34.013,37 69.611,05 35.414,13 183,55 183,55 99.48 01030901 SEGUROS DE ACIDENTES NO TRABALHO E DOENÇAS 35.597,68 35.597,68 34.013,37 69.611,05 35.414,13 183,55 183,55 99.48 PROFISSIONAIS 010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 6.657,17 6.657,17 6.657,17 6.657,17 100.00 01031001 EVENTUALIDADE MATERNIDADE, PATERNIDADE E ADOPÇÃO 6.657,17 6.657,17 6.657,17 6.657,17 100.00 01031099 OUTRAS DESPESAS DA SEGURANÇA SOCIAL 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 3.202.301,86 3.050.470,64 2.075.376,17 5.125.846,81 2.740.517,23 151.831,22 461.784,63 309.953,41 85.58 0201 AQUISIÇÃO DE BENS 1.059.860,02 1.033.096,37 308.960,44 1.342.056,81 934.686,40 26.763,65 125.173,62 98.409,97 88.19 020101 MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS 34.155,11 32.103,57 32.103,57 31.601,38 2.051,54 2.553,73 502,19 92.52 020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 257.016,24 249.434,20 303.318,48 552.752,68 246.427,09 7.582,04 10.589,15 3.007,11 95.88 02010201 GASOLINA 9.000,00 8.681,41 8.681,41 7.519,20 318,59 1.480,80 1.162,21 83.55 02010202 GASÓLEO 183.033,55 175.770,10 235.668,00 411.438,10 175.570,00 7.263,45 7.463,55 200,10 95.92 02010299 OUTROS 64.982,69 64.982,69 67.650,48 132.633,17 63.337,89 1.644,80 1.644,80 97.47 020104 LIMPEZA E HIGIENE 12.500,00 11.261,58 11.261,58 11.250,83 1.238,42 1.249,17 10,75 90.01 020107 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 7.963,07 7.963,07 7.963,07 7.963,07 100.00 020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 8.150,00 7.908,89 7.908,89 7.793,05 241,11 356,95 115,84 95.62 020111 MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO 350,00 350,00 350,00 020112 MATERIAL DE TRANSPORTE- PEÇAS 21.000,00 19.187,46 19.187,46 17.101,93 1.812,54 3.898,07 2.085,53 81.44 020114 OUTRO MATERIAL - PEÇAS 36.000,00 32.472,59 32.472,59 30.222,72 3.527,41 5.777,28 2.249,87 83.95 020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 44.255,59 39.770,01 5.641,96 45.411,97 37.318,29 4.485,58 6.937,30 2.451,72 84.32 020116 MERCADORIAS PARA VENDA 537.100,00 537.100,00 537.100,00 458.541,87 78.558,13 78.558,13 85.37 02011601 ÁGUA 537.100,00 537.100,00 537.100,00 458.541,87 78.558,13 78.558,13 85.37 020117 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 9.000,00 8.121,90 8.121,90 7.546,18 878,10 1.453,82 575,72 83.85 020118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 50,00 50,00 50,00 020119 ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 020120 MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO 4.564,00 3.872,00 3.872,00 1.887,10 692,00 2.676,90 1.984,90 41.35 020121 OUTROS BENS 86.756,01 83.901,10 83.901,10 77.032,89 2.854,91 9.723,12 6.868,21 88.79 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 2.142.441,84 2.017.374,27 1.766.415,73 3.783.790,00 1.805.830,83 125.067,57 336.611,01 211.543,44 84.29 020201 ENCARGOS DE INSTALAÇÕES 213.500,00 203.883,97 479.559,36 683.443,33 182.192,63 9.616,03 31.307,37 21.691,34 85.34 020202 LIMPEZA E HIGIENE 25,00 25,00 25,00 020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 36.000,00 34.695,69 2.612,52 37.308,21 31.348,92 1.304,31 4.651,08 3.346,77 87.08 020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 5.000,00 4.800,00 4.200,00 9.000,00 4.800,00 200,00 200,00 96.00 020208 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS 24.503,80 23.628,30 23.628,30 22.609,86 875,50 1.893,94 1.018,44 92.27 020209 COMUNICAÇÕES 70.000,00 65.605,66 17.292,76 82.898,42 58.983,72 4.394,34 11.016,28 6.621,94 84.26 020210 TRANSPORTES 55.250,00 54.139,46 54.139,46 53.295,41 1.110,54 1.954,59 844,05 96.46 020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 500,00 500,00 500,00 020212 SEGUROS 44.923,09 44.923,09 35.874,47 80.797,56 42.790,69 2.132,40 2.132,40 95.25 020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 3.401,12 638,15 638,15 638,15 2.762,97 2.762,97 18.76 020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 25,00 25,00 25,00
(a) (11 = 7 / 3 * 100)
MAPA DO CONTROLO ORÇAMENTAL DA DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
ENTIDADE MVN - MUNICIPIO DE VENDAS NOVAS ANO 2018Período: 2018/01/01 a 2018/12/31 PAG. 3
DIFERENÇASCLASSIFICAÇÃO DOTAÇÕES COMPROMISSOS ASSUMIDOS GRAU DE
DOTAÇÃO COMPROMISSOS EXECUÇÃOCORRIGIDAS EXERCÍCIO EXERCÍCIOS TOTAL DESPESA PAGA NÃO SALDO POR PAGAR ORÇAMENTAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO FUTUROS COMPROMETIDA DA DESPESA(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) ( 8 = 3 - 4 ) ( 9 = 3 - 7 ) ( 10 = 4 - 7 ) (11) a)
020215 FORMAÇÃO 5.000,00 4.670,00 4.670,00 4.170,00 330,00 830,00 500,00 83.40 020216 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 25,00 25,00 25,00 020217 PUBLICIDADE 12.908,60 11.944,89 11.944,89 11.145,39 963,71 1.763,21 799,50 86.34 020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 51.823,94 48.116,25 38.537,38 86.653,63 38.160,32 3.707,69 13.663,62 9.955,93 73.63 020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 12.873,76 9.879,73 14.512,60 24.392,33 6.250,35 2.994,03 6.623,41 3.629,38 48.55 020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 12.100,00 6.253,72 6.253,72 4.060,55 5.846,28 8.039,45 2.193,17 33.56 020222 SERVIÇOS DE SAÚDE 6.000,00 5.180,40 4.748,50 9.928,90 5.180,40 819,60 819,60 86.34 020224 ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS 44.483,02 44.483,02 44.483,02 44.483,02 100.00 020225 OUTROS SERVIÇOS 1.544.099,51 1.454.531,94 1.169.078,14 2.623.610,08 1.295.721,42 89.567,57 248.378,09 158.810,52 83.91 02022501 COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 25,00 25,00 25,00 02022502 DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 02022503 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 349.000,00 318.580,81 737.905,90 1.056.486,71 280.594,91 30.419,19 68.405,09 37.985,90 80.40 02022504 RESIDUOS SÓLIDOS 266.000,00 263.262,25 263.262,25 243.702,49 2.737,75 22.297,51 19.559,76 91.62 02022505 SANEAMENTO 284.850,00 284.850,00 284.850,00 241.271,71 43.578,29 43.578,29 84.70 02022599 OUTRAS 643.224,51 587.838,88 431.172,24 1.019.011,12 530.152,31 55.385,63 113.072,20 57.686,57 82.42 03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 91.374,36 84.762,37 228.042,95 312.805,32 84.731,02 6.611,99 6.643,34 31,35 92.73 0301 JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA 32.274,36 32.270,99 224.927,42 257.198,41 32.270,99 3,37 3,37 99.99 030103 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS 31.427,19 31.423,82 207.030,13 238.453,95 31.423,82 3,37 3,37 99.99 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 03010301 EMPRÉSTIMOS DE CURTO PRAZO 3,37 3,37 3,37 0301030101 BANCO SANTANDER TOTTA 0301030102 CAIXA GERAL DE DEPOSITOS 0301030103 NOVO BANCO 0301030104 CAIXA DE CRÉDITO AGRICOLA 0301030105 BANCO PORTUGUÊS DE INVESTIMENTO 3,37 3,37 3,37 03010302 EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZO 31.423,82 31.423,82 207.030,13 238.453,95 31.423,82 100.00 0301030201 CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS 60,97 60,97 3.912,42 3.973,39 60,97 100.00 0301030202 BANCO PORTUGUÊS DE INVESTIMENTOS 157,08 157,08 564,24 721,32 157,08 100.00 0301030203 NOVO BANCO 7.021,22 7.021,22 73.474,29 80.495,51 7.021,22 100.00 0301030204 BANCO SANTANDER TOTTA 0301030205 MONTEPIO GERAL 0301030206 MILLENIUM BCP 0301030207 CAIXA DE CREDITO AGRICOLA MUTUO 24.184,55 24.184,55 129.079,18 153.263,73 24.184,55 100.00 030106 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL- SERVIÇOS E FUNDOS 847,17 847,17 17.897,29 18.744,46 847,17 100.00 AUTÓNOMOS 03010602 EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZO 847,17 847,17 17.897,29 18.744,46 847,17 100.00 0301060201 IHRU 847,17 847,17 17.897,29 18.744,46 847,17 100.00 0302 OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DÍVIDA PÚBLICA 50,00 29,05 29,05 29,05 20,95 20,95 58.10 030201 DESPESAS DIVERSAS 50,00 29,05 29,05 29,05 20,95 20,95 58.10 0303 JUROS DE LOCAÇÃO FINANCEIRA 2.025,00 1.202,62 3.115,53 4.318,15 1.202,62 822,38 822,38 59.39 030305 MATERIAL DE TRANSPORTE 2.000,00 1.202,62 3.115,53 4.318,15 1.202,62 797,38 797,38 60.13 030307 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 25,00 25,00 25,00 0305 OUTROS JUROS 57.025,00 51.259,71 51.259,71 51.228,36 5.765,29 5.796,64 31,35 89.83 030502 OUTROS 57.025,00 51.259,71 51.259,71 51.228,36 5.765,29 5.796,64 31,35 89.83 03050201 DESPESAS DIVERSAS 25,00 25,00 25,00 03050202 JUROS DE MORA 50.000,00 48.621,23 48.621,23 48.606,89 1.378,77 1.393,11 14,34 97.21 03050299 OUTROS 7.000,00 2.638,48 2.638,48 2.621,47 4.361,52 4.378,53 17,01 37.45 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 264.875,50 239.462,85 239.462,85 239.462,85 25.412,65 25.412,65 90.41 0401 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 25,00 25,00 25,00 040102 PRIVADAS 25,00 25,00 25,00 0403 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 2.899,75 1.632,00 1.632,00 1.632,00 1.267,75 1.267,75 56.28 040301 ESTADO 2.899,75 1.632,00 1.632,00 1.632,00 1.267,75 1.267,75 56.28 0405 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 78.431,63 63.000,00 63.000,00 63.000,00 15.431,63 15.431,63 80.32 040501 CONTINENTE 78.431,63 63.000,00 63.000,00 63.000,00 15.431,63 15.431,63 80.32 04050101 MUNICIPIOS 125,00 125,00 125,00 04050102 FREGUESIAS 63.500,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 500,00 500,00 99.21 04050104 ASSOCIAÇÃO DE MUNICIPIOS 14.781,63 14.781,63 14.781,63
(a) (11 = 7 / 3 * 100)
MAPA DO CONTROLO ORÇAMENTAL DA DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
ENTIDADE MVN - MUNICIPIO DE VENDAS NOVAS ANO 2018Período: 2018/01/01 a 2018/12/31 PAG. 4
DIFERENÇASCLASSIFICAÇÃO DOTAÇÕES COMPROMISSOS ASSUMIDOS GRAU DE
DOTAÇÃO COMPROMISSOS EXECUÇÃOCORRIGIDAS EXERCÍCIO EXERCÍCIOS TOTAL DESPESA PAGA NÃO SALDO POR PAGAR ORÇAMENTAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO FUTUROS COMPROMETIDA DA DESPESA(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) ( 8 = 3 - 4 ) ( 9 = 3 - 7 ) ( 10 = 4 - 7 ) (11) a)
04050106 REGIÕES DE TURISMO 25,00 25,00 25,00 0406 SEGURANÇA SOCIAL 50,00 50,00 50,00 040602 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 50,00 50,00 50,00 04060201 PROGRAMAS OCUPACIONAIS 25,00 25,00 25,00 04060202 OUTRAS 25,00 25,00 25,00 0407 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 150.483,87 148.662,52 148.662,52 148.662,52 1.821,35 1.821,35 98.79 040701 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 150.483,87 148.662,52 148.662,52 148.662,52 1.821,35 1.821,35 98.79 0408 FAMÍLIAS 32.985,25 26.168,33 26.168,33 26.168,33 6.816,92 6.816,92 79.33 040802 OUTRAS 32.985,25 26.168,33 26.168,33 26.168,33 6.816,92 6.816,92 79.33 04080201 PROGRAMAS OCUPACIONAIS 22.500,00 16.148,08 16.148,08 16.148,08 6.351,92 6.351,92 71.77 04080202 OUTRAS 10.485,25 10.020,25 10.020,25 10.020,25 465,00 465,00 95.57 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 197.341,49 177.328,04 177.328,04 167.309,74 20.013,45 30.031,75 10.018,30 84.78 0602 DIVERSAS 197.341,49 177.328,04 177.328,04 167.309,74 20.013,45 30.031,75 10.018,30 84.78 060201 IMPOSTOS E TAXAS 103.361,49 95.048,97 95.048,97 86.269,61 8.312,52 17.091,88 8.779,36 83.46 06020101 IMPOSTOS E TAXAS PAGOS PELA AUTARQUIA 91.361,49 86.719,38 86.719,38 77.940,02 4.642,11 13.421,47 8.779,36 85.31 0602010101 TAXA DE GESTÃO DE RESÍDUOS - TGR 51.000,00 46.357,89 46.357,89 43.252,69 4.642,11 7.747,31 3.105,20 84.81 0602010199 OUTRAS 40.361,49 40.361,49 40.361,49 34.687,33 5.674,16 5.674,16 85.94 06020102 RESTITUIÇÕES DE IMPOSTOS OU TAXAS COBRADOS 12.000,00 8.329,59 8.329,59 8.329,59 3.670,41 3.670,41 69.41 060203 OUTRAS 93.980,00 82.279,07 82.279,07 81.040,13 11.700,93 12.939,87 1.238,94 86.23 06020301 OUTRAS RESTITUIÇÕES 100,00 100,00 100,00 06020302 IVA PAGO 40.000,00 39.180,92 39.180,92 39.180,92 819,08 819,08 97.95 06020304 SERVIÇOS BANCÁRIOS 10.000,00 9.531,96 9.531,96 8.427,10 468,04 1.572,90 1.104,86 84.27 06020305 OUTRAS 43.880,00 33.566,19 33.566,19 33.432,11 10.313,81 10.447,89 134,08 76.19 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 1.759.720,22 1.185.156,51 704.144,22 1.889.300,73 925.832,31 574.563,71 833.887,91 259.324,20 52.61 0701 INVESTIMENTOS 1.040.696,11 578.695,79 380.014,04 958.709,83 426.539,22 462.000,32 614.156,89 152.156,57 40.99 070101 TERRENOS 583,64 583,64 583,64 583,64 100.00 070102 HABITAÇÕES 100,00 100,00 100,00 07010201 CONSTRUÇÃO 50,00 50,00 50,00 07010203 REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO 50,00 50,00 50,00 070103 EDIFÍCIOS 221.999,25 144.447,71 144.447,71 137.991,44 77.551,54 84.007,81 6.456,27 62.16 07010301 INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS 9.950,00 9.486,55 9.486,55 9.486,55 463,45 463,45 95.34 07010302 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 83.232,25 35.322,25 35.322,25 28.865,98 47.910,00 54.366,27 6.456,27 34.68 07010303 MERCADOS E INSTALAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA 35.750,00 15.812,12 15.812,12 15.812,12 19.937,88 19.937,88 44.23 07010304 CRECHES 1.275,00 1.275,00 1.275,00 07010305 ESCOLAS 81.742,00 78.421,68 78.421,68 78.421,68 3.320,32 3.320,32 95.94 07010307 OUTROS 10.050,00 5.405,11 5.405,11 5.405,11 4.644,89 4.644,89 53.78 07010399 OUTROS 070104 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 487.510,41 207.155,03 341.490,44 548.645,47 70.667,37 280.355,38 416.843,04 136.487,66 14.50 07010404 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 23.550,00 12.370,21 12.370,21 12.370,21 11.179,79 11.179,79 52.53 07010405 PARQUES E JARDINS 50,00 50,00 50,00 07010406 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 402.193,39 191.609,74 341.490,44 533.100,18 55.306,58 210.583,65 346.886,81 136.303,16 13.75 07010409 SINALIZAÇÃO E TRÂNSITO 4.567,02 2.990,58 2.990,58 2.990,58 1.576,44 1.576,44 65.48 07010410 INFRAESTRUTURAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA 50,00 50,00 50,00 ELÉCTRICA 07010412 CEMITÉRIOS 50,00 50,00 50,00 07010413 OUTROS 57.050,00 184,50 184,50 56.865,50 57.050,00 184,50 070106 MATERIAL DE TRANSPORTES 39.300,00 28.250,00 28.250,00 28.250,00 11.050,00 11.050,00 71.88 07010601 RECOLHA DE RESÍDUOS 4.000,00 4.000,00 4.000,00 07010602 OUTRO 35.300,00 28.250,00 28.250,00 28.250,00 7.050,00 7.050,00 80.03 070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 102.532,47 87.525,85 87.525,85 87.148,94 15.006,62 15.383,53 376,91 85.00 070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 10.150,00 8.699,24 8.699,24 8.699,24 1.450,76 1.450,76 85.71 070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 10.850,00 5.830,78 5.830,78 4.765,94 5.019,22 6.084,06 1.064,84 43.93 070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 106.425,51 83.800,83 83.800,83 77.259,94 22.624,68 29.165,57 6.540,89 72.60 07011001 EQUIPAMENTO DE RECOLHA DE RESÍDUOS 8.250,00 5.691,58 5.691,58 5.691,58 2.558,42 2.558,42 68.99 07011002 OUTRO 98.175,51 78.109,25 78.109,25 71.568,36 20.066,26 26.607,15 6.540,89 72.90 070111 FERRAMENTOS E UTENSÍLIOS 7.669,83 7.179,61 7.179,61 7.179,61 490,22 490,22 93.61 070112 ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR 50,00 50,00 50,00
(a) (11 = 7 / 3 * 100)
MAPA DO CONTROLO ORÇAMENTAL DA DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
ENTIDADE MVN - MUNICIPIO DE VENDAS NOVAS ANO 2018Período: 2018/01/01 a 2018/12/31 PAG. 5
DIFERENÇASCLASSIFICAÇÃO DOTAÇÕES COMPROMISSOS ASSUMIDOS GRAU DE
DOTAÇÃO COMPROMISSOS EXECUÇÃOCORRIGIDAS EXERCÍCIO EXERCÍCIOS TOTAL DESPESA PAGA NÃO SALDO POR PAGAR ORÇAMENTAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO FUTUROS COMPROMETIDA DA DESPESA(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) ( 8 = 3 - 4 ) ( 9 = 3 - 7 ) ( 10 = 4 - 7 ) (11) a)
070115 OUTROS INVESTIMENTOS 53.525,00 5.223,10 38.523,60 43.746,70 3.993,10 48.301,90 49.531,90 1.230,00 7.46 0702 LOCAÇÃO FINANCEIRA 44.150,00 36.502,25 160.794,84 197.297,09 36.502,25 7.647,75 7.647,75 82.68 070205 MATERIAL DE TRANSPORTE- LOCAÇÃO FINANCEIRA 44.100,00 36.502,25 160.794,84 197.297,09 36.502,25 7.597,75 7.597,75 82.77 070207 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO- LOCAÇÃO FINANCEIRA 50,00 50,00 50,00 0703 BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 674.874,11 569.958,47 163.335,34 733.293,81 462.790,84 104.915,64 212.083,27 107.167,63 68.57 070303 OUTRAS CONSTRUÇÕES E INFRA-ESTRUTURAS 674.874,11 569.958,47 163.335,34 733.293,81 462.790,84 104.915,64 212.083,27 107.167,63 68.57 07030301 VIADUTOS, ARRUAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES 44.780,00 30.527,29 30.527,29 27.887,13 14.252,71 16.892,87 2.640,16 62.28 07030302 SISTEMA DE DRENAGEM DE AGUAS DE RESIDUAIS 2.550,00 1.845,00 1.845,00 1.845,00 705,00 705,00 72.35 07030303 ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS 50,00 50,00 50,00 07030305 PARQUES E JARDINS 10.300,00 10.300,00 10.300,00 07030307 CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 18.812,00 17.850,65 17.850,65 17.213,33 961,35 1.598,67 637,32 91.50 07030308 VIAÇÃO RURAL 1.950,00 1.406,90 1.406,90 945,41 543,10 1.004,59 461,49 48.48 07030313 OUTROS 596.432,11 518.328,63 163.335,34 681.663,97 414.899,97 78.103,48 181.532,14 103.428,66 69.56 08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 787.680,00 667.853,30 2.443.161,20 3.111.014,50 667.853,30 119.826,70 119.826,70 84.79 0801 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 620.050,00 613.311,14 613.311,14 613.311,14 6.738,86 6.738,86 98.91 080101 PÚBLICAS 620.000,00 613.311,14 613.311,14 613.311,14 6.688,86 6.688,86 98.92 08010102 OUTRAS 620.000,00 613.311,14 613.311,14 613.311,14 6.688,86 6.688,86 98.92 080102 PRIVADAS 50,00 50,00 50,00 0805 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 114.580,00 49.542,16 2.107.958,00 2.157.500,16 49.542,16 65.037,84 65.037,84 43.24 080501 CONTINENTE 114.580,00 49.542,16 2.107.958,00 2.157.500,16 49.542,16 65.037,84 65.037,84 43.24 08050101 MUNICIPIOS 50,00 50,00 50,00 08050102 FREGUESIAS 50,00 50,00 50,00 08050104 ASSOCIAÇÃO DE MUNICIPIOS 114.480,00 49.542,16 2.107.958,00 2.157.500,16 49.542,16 64.937,84 64.937,84 43.28 0807 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 53.000,00 5.000,00 335.203,20 340.203,20 5.000,00 48.000,00 48.000,00 9.43 080701 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS- 53.000,00 5.000,00 335.203,20 340.203,20 5.000,00 48.000,00 48.000,00 9.43 0808 FAMÍLIAS 50,00 50,00 50,00 080802 OUTRAS 50,00 50,00 50,00 09 ACTIVOS FINANCEIROS 42.013,25 41.813,25 41.813,25 83.626,50 41.813,25 200,00 200,00 99.52 0906 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 50,00 50,00 50,00 090613 FAMÍLIAS- OUTRAS 50,00 50,00 50,00 0907 ACÇÕES E OUTRAS PARTICIPAÇÕES 50,00 50,00 50,00 090708 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL- CONTINENTE 50,00 50,00 50,00 0908 UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO 41.863,25 41.813,25 41.813,25 83.626,50 41.813,25 50,00 50,00 99.88 090802 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS- 41.863,25 41.813,25 41.813,25 83.626,50 41.813,25 50,00 50,00 99.88 PÚBLICAS 0909 OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS 50,00 50,00 50,00 090901 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS- 50,00 50,00 50,00 PRIVADAS 10 PASSIVOS FINANCEIROS 400.850,00 400.688,82 2.961.895,42 3.362.584,24 400.688,82 161,18 161,18 99.96 1005 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO 50,00 50,00 50,00 100503 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS 50,00 50,00 50,00 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 1006 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 400.800,00 400.688,82 2.961.895,42 3.362.584,24 400.688,82 111,18 111,18 99.97 100603 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS 399.130,00 399.077,62 2.916.781,82 3.315.859,44 399.077,62 52,38 52,38 99.99 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 100606 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL- SERVIÇOS E FUNDOS 1.670,00 1.611,20 45.113,60 46.724,80 1.611,20 58,80 58,80 96.48 AUTÓNOMOS 11 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 50,00 50,00 50,00 1102 DIVERSAS 50,00 50,00 50,00 110299 OUTRAS 50,00 50,00 50,00
TOTAL 10.694.598,73 9.785.917,04 8.573.536,51 18.359.453,55 9.198.925,90 908.681,69 1.495.672,83 586.991,14 86.01
(a) (11 = 7 / 3 * 100)
MAPA DO CONTROLO ORÇAMENTAL DA DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
ENTIDADE MVN - MUNICIPIO DE VENDAS NOVAS ANO 2018Período: 2018/01/01 a 2018/12/31 PAG. 6
Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____
_________________________________ __________________________________
MAPA DO CONTROLO ORÇAMENTAL DA DESPESA
ENTIDADE MVN - MUNICIPIO DE VENDAS NOVAS Período: 2018/01/01 a 2018/12/31 ANO 2018PAG. 1
DIFERENÇASCLASSIFICAÇÃO DOTAÇÕES COMPROMISSOS ASSUMIDOS GRAU DE
DOTAÇÃO COMPROMISSOS EXECUÇÃOCORRIGIDAS EXERCÍCIO EXERCÍCIOS TOTAL DESPESA PAGA NÃO SALDO ORCAMENTAL
ECONÓMICA DESCRIÇÃO FUTUROS COMPROMETIDA POR PAGAR DA DESPESA(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) ( 8 = 3 - 4 ) ( 9 = 3 - 7 ) ( 10 = 4 - 7 ) (11) a)
D E S P E S A S C O R R E N T E S 7.704.285,26 7.490.405,16 2.422.522,42 9.912.927,58 7.162.738,22 213.880,10 541.547,04 327.666,94 92.97 01 DESPESAS COM O PESSOAL 3.945.542,05 3.937.518,20 119.103,30 4.056.621,50 3.929.854,32 8.023,85 15.687,73 7.663,88 99.600101 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 2.914.849,18 2.909.718,25 85.089,93 2.994.808,18 2.909.103,25 5.130,93 5.745,93 615,00 99.80010101 TITULARES DE ORGÃOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ÓRGÃOS 155.269,94 155.269,94 155.269,94 155.269,94 100.00 AUTÁRQUICOS 010104 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL DO 1.812.571,81 1.812.215,15 1.812.215,15 1.812.215,15 356,66 356,66 99.98 TRABALHO 01010401 PESSOAL EM FUNÇÕES 1.747.386,98 1.747.386,98 1.747.386,98 1.747.386,98 100.0001010402 ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 7.697,97 7.366,31 7.366,31 7.366,31 331,66 331,66 95.6901010403 ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 25,00 25,00 25,00 01010404 RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 57.461,86 57.461,86 57.461,86 57.461,86 100.00010106 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 75,00 75,00 75,00 01010601 PESSOAL EM FUNÇÕES 25,00 25,00 25,00 01010602 ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 25,00 25,00 25,00 01010603 ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 25,00 25,00 25,00 010107 PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENÇA 135.516,73 130.817,46 85.089,93 215.907,39 130.202,46 4.699,27 5.314,27 615,00 96.08010108 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 3.521,48 3.521,48 3.521,48 3.521,48 100.00010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 179.274,47 179.274,47 179.274,47 179.274,47 100.00010111 REPRESENTAÇÃO 35.871,24 35.871,24 35.871,24 35.871,24 100.00010113 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 222.243,84 222.243,84 222.243,84 222.243,84 100.00010114 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 319.826,75 319.826,75 319.826,75 319.826,75 100.00010115 REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E MATERNIDADE / PATERNIDADE 50.677,92 50.677,92 50.677,92 50.677,92 100.000102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 172.386,23 170.377,15 170.377,15 170.377,15 2.009,08 2.009,08 98.83010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 107.365,27 107.365,27 107.365,27 107.365,27 100.00010204 AJUDAS DE CUSTO 6.132,00 5.420,65 5.420,65 5.420,65 711,35 711,35 88.40010205 ABONO PARA FALHAS 5.505,57 5.505,57 5.505,57 5.505,57 100.00010210 SUBSÍDIO DE TRABALHO NOCTURNO 5.287,21 5.287,21 5.287,21 5.287,21 100.00010211 SUBSÍDIO DE TURNO 29.096,18 29.096,18 29.096,18 29.096,18 100.00010213 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 19.000,00 17.702,27 17.702,27 17.702,27 1.297,73 1.297,73 93.1701021303 Senhas de presença 19.000,00 17.702,27 17.702,27 17.702,27 1.297,73 1.297,73 93.170103 SEGURANÇA SOCIAL 858.306,64 857.422,80 34.013,37 891.436,17 850.373,92 883,84 7.932,72 7.048,88 99.08010301 ENCARGOS COM A SAÚDE 147.917,06 147.917,06 147.917,06 141.051,73 6.865,33 6.865,33 95.36010303 SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 11.900,00 11.757,17 11.757,17 11.757,17 142,83 142,83 98.80010304 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 1.650,00 1.263,96 1.263,96 1.263,96 386,04 386,04 76.60010305 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL 641.694,49 641.389,52 641.389,52 641.389,52 304,97 304,97 99.9501030501 ASSISTENCIA NA DOENÇA DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS (ADSE) 500,00 375,00 375,00 375,00 125,00 125,00 75.0001030502 SEGURANÇA SOCIAL DO PESSOAL EM REGIME DE CONTRATO DE 641.169,49 641.014,52 641.014,52 641.014,52 154,97 154,97 99.98 TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS (RCTFP) 0103050201 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 381.438,00 381.283,03 381.283,03 381.283,03 154,97 154,97 99.960103050202 SEGURANÇA SOCIAL - REGIME GERAL 259.731,49 259.731,49 259.731,49 259.731,49 100.0001030503 OUTROS 25,00 25,00 25,00 010308 OUTRAS PENSÕES 12.840,24 12.840,24 12.840,24 12.840,24 100.00010309 SEGUROS 35.647,68 35.597,68 34.013,37 69.611,05 35.414,13 50,00 233,55 183,55 99.3401030901 SEGUROS DE ACIDENTES NO TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS 35.647,68 35.597,68 34.013,37 69.611,05 35.414,13 50,00 233,55 183,55 99.34010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 6.657,17 6.657,17 6.657,17 6.657,17 100.0001031001 EVENTUALIDADE MATERNIDADE, PATERNIDADE E ADOPÇÃO 6.657,17 6.657,17 6.657,17 6.657,17 100.0002 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 3.205.151,86 3.051.333,70 2.075.376,17 5.126.709,87 2.741.380,29 153.818,16 463.771,57 309.953,41 85.530201 AQUISIÇÃO DE BENS 1.060.410,02 1.033.174,63 308.960,44 1.342.135,07 934.764,66 27.235,39 125.645,36 98.409,97 88.15020101 MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS 34.155,11 32.103,57 32.103,57 31.601,38 2.051,54 2.553,73 502,19 92.52020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 257.016,24 249.434,20 303.318,48 552.752,68 246.427,09 7.582,04 10.589,15 3.007,11 95.8802010201 GASOLINA 9.000,00 8.681,41 8.681,41 7.519,20 318,59 1.480,80 1.162,21 83.5502010202 GASÓLEO 183.033,55 175.770,10 235.668,00 411.438,10 175.570,00 7.263,45 7.463,55 200,10 95.9202010299 OUTROS 64.982,69 64.982,69 67.650,48 132.633,17 63.337,89 1.644,80 1.644,80 97.47020104 LIMPEZA E HIGIENE 12.500,00 11.261,58 11.261,58 11.250,83 1.238,42 1.249,17 10,75 90.01
(a) (11 = 7 / 3 * 100)
MAPA DO CONTROLO ORÇAMENTAL DA DESPESA
ENTIDADE MVN - MUNICIPIO DE VENDAS NOVAS Período: 2018/01/01 a 2018/12/31 ANO 2018PAG. 2
DIFERENÇASCLASSIFICAÇÃO DOTAÇÕES COMPROMISSOS ASSUMIDOS GRAU DE
DOTAÇÃO COMPROMISSOS EXECUÇÃOCORRIGIDAS EXERCÍCIO EXERCÍCIOS TOTAL DESPESA PAGA NÃO SALDO ORCAMENTAL
ECONÓMICA DESCRIÇÃO FUTUROS COMPROMETIDA POR PAGAR DA DESPESA(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) ( 8 = 3 - 4 ) ( 9 = 3 - 7 ) ( 10 = 4 - 7 ) (11) a)
020107 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 7.963,07 7.963,07 7.963,07 7.963,07 100.00020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 8.200,00 7.908,89 7.908,89 7.793,05 291,11 406,95 115,84 95.04020111 MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO 350,00 350,00 350,00 020112 MATERIAL DE TRANSPORTE- PEÇAS 21.000,00 19.187,46 19.187,46 17.101,93 1.812,54 3.898,07 2.085,53 81.44020114 OUTRO MATERIAL - PEÇAS 36.000,00 32.472,59 32.472,59 30.222,72 3.527,41 5.777,28 2.249,87 83.95020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 44.755,59 39.848,27 5.641,96 45.490,23 37.396,55 4.907,32 7.359,04 2.451,72 83.56020116 MERCADORIAS PARA VENDA 537.100,00 537.100,00 537.100,00 458.541,87 78.558,13 78.558,13 85.3702011601 ÁGUA 537.100,00 537.100,00 537.100,00 458.541,87 78.558,13 78.558,13 85.37020117 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 9.000,00 8.121,90 8.121,90 7.546,18 878,10 1.453,82 575,72 83.85020118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 50,00 50,00 50,00 020119 ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 020120 MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO 4.564,00 3.872,00 3.872,00 1.887,10 692,00 2.676,90 1.984,90 41.35020121 OUTROS BENS 86.756,01 83.901,10 83.901,10 77.032,89 2.854,91 9.723,12 6.868,21 88.790202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 2.144.741,84 2.018.159,07 1.766.415,73 3.784.574,80 1.806.615,63 126.582,77 338.126,21 211.543,44 84.23020201 ENCARGOS DE INSTALAÇÕES 213.500,00 203.883,97 479.559,36 683.443,33 182.192,63 9.616,03 31.307,37 21.691,34 85.34020202 LIMPEZA E HIGIENE 25,00 25,00 25,00 020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 36.000,00 34.695,69 2.612,52 37.308,21 31.348,92 1.304,31 4.651,08 3.346,77 87.08020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 5.000,00 4.800,00 4.200,00 9.000,00 4.800,00 200,00 200,00 96.00020208 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS 24.503,80 23.628,30 23.628,30 22.609,86 875,50 1.893,94 1.018,44 92.27020209 COMUNICAÇÕES 70.200,00 65.605,66 17.292,76 82.898,42 58.983,72 4.594,34 11.216,28 6.621,94 84.02020210 TRANSPORTES 55.250,00 54.139,46 54.139,46 53.295,41 1.110,54 1.954,59 844,05 96.46020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 500,00 500,00 500,00 020212 SEGUROS 44.923,09 44.923,09 35.874,47 80.797,56 42.790,69 2.132,40 2.132,40 95.25020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 5.401,12 1.422,95 1.422,95 1.422,95 3.978,17 3.978,17 26.35020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 25,00 25,00 25,00 020215 FORMAÇÃO 5.000,00 4.670,00 4.670,00 4.170,00 330,00 830,00 500,00 83.40020216 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 25,00 25,00 25,00 020217 PUBLICIDADE 13.008,60 11.944,89 11.944,89 11.145,39 1.063,71 1.863,21 799,50 85.68020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 51.823,94 48.116,25 38.537,38 86.653,63 38.160,32 3.707,69 13.663,62 9.955,93 73.63020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 12.873,76 9.879,73 14.512,60 24.392,33 6.250,35 2.994,03 6.623,41 3.629,38 48.55020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 12.100,00 6.253,72 6.253,72 4.060,55 5.846,28 8.039,45 2.193,17 33.56020222 SERVIÇOS DE SAÚDE 6.000,00 5.180,40 4.748,50 9.928,90 5.180,40 819,60 819,60 86.34020224 ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS 44.483,02 44.483,02 44.483,02 44.483,02 100.00020225 OUTROS SERVIÇOS 1.544.099,51 1.454.531,94 1.169.078,14 2.623.610,08 1.295.721,42 89.567,57 248.378,09 158.810,52 83.9102022501 COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 25,00 25,00 25,00 02022502 DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 02022503 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 349.000,00 318.580,81 737.905,90 1.056.486,71 280.594,91 30.419,19 68.405,09 37.985,90 80.4002022504 RESIDUOS SÓLIDOS 266.000,00 263.262,25 263.262,25 243.702,49 2.737,75 22.297,51 19.559,76 91.6202022505 SANEAMENTO 284.850,00 284.850,00 284.850,00 241.271,71 43.578,29 43.578,29 84.7002022599 OUTRAS 643.224,51 587.838,88 431.172,24 1.019.011,12 530.152,31 55.385,63 113.072,20 57.686,57 82.4203 JUROS E OUTROS ENCARGOS 91.374,36 84.762,37 228.042,95 312.805,32 84.731,02 6.611,99 6.643,34 31,35 92.730301 JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA 32.274,36 32.270,99 224.927,42 257.198,41 32.270,99 3,37 3,37 99.99030103 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES 31.427,19 31.423,82 207.030,13 238.453,95 31.423,82 3,37 3,37 99.99 FINANCEIRAS 03010301 EMPRÉSTIMOS DE CURTO PRAZO 3,37 3,37 3,37 0301030105 BANCO PORTUGUÊS DE INVESTIMENTO 3,37 3,37 3,37 03010302 EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZO 31.423,82 31.423,82 207.030,13 238.453,95 31.423,82 100.000301030201 CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS 60,97 60,97 3.912,42 3.973,39 60,97 100.000301030202 BANCO PORTUGUÊS DE INVESTIMENTOS 157,08 157,08 564,24 721,32 157,08 100.000301030203 NOVO BANCO 7.021,22 7.021,22 73.474,29 80.495,51 7.021,22 100.000301030207 CAIXA DE CREDITO AGRICOLA MUTUO 24.184,55 24.184,55 129.079,18 153.263,73 24.184,55 100.00030106 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL- SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 847,17 847,17 17.897,29 18.744,46 847,17 100.0003010602 EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZO 847,17 847,17 17.897,29 18.744,46 847,17 100.000301060201 IHRU 847,17 847,17 17.897,29 18.744,46 847,17 100.000302 OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DÍVIDA PÚBLICA 50,00 29,05 29,05 29,05 20,95 20,95 58.10030201 DESPESAS DIVERSAS 50,00 29,05 29,05 29,05 20,95 20,95 58.100303 JUROS DE LOCAÇÃO FINANCEIRA 2.025,00 1.202,62 3.115,53 4.318,15 1.202,62 822,38 822,38 59.39
(a) (11 = 7 / 3 * 100)
MAPA DO CONTROLO ORÇAMENTAL DA DESPESA
ENTIDADE MVN - MUNICIPIO DE VENDAS NOVAS Período: 2018/01/01 a 2018/12/31 ANO 2018PAG. 3
DIFERENÇASCLASSIFICAÇÃO DOTAÇÕES COMPROMISSOS ASSUMIDOS GRAU DE
DOTAÇÃO COMPROMISSOS EXECUÇÃOCORRIGIDAS EXERCÍCIO EXERCÍCIOS TOTAL DESPESA PAGA NÃO SALDO ORCAMENTAL
ECONÓMICA DESCRIÇÃO FUTUROS COMPROMETIDA POR PAGAR DA DESPESA(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) ( 8 = 3 - 4 ) ( 9 = 3 - 7 ) ( 10 = 4 - 7 ) (11) a)
030305 MATERIAL DE TRANSPORTE 2.000,00 1.202,62 3.115,53 4.318,15 1.202,62 797,38 797,38 60.13030307 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 25,00 25,00 25,00 0305 OUTROS JUROS 57.025,00 51.259,71 51.259,71 51.228,36 5.765,29 5.796,64 31,35 89.83030502 OUTROS 57.025,00 51.259,71 51.259,71 51.228,36 5.765,29 5.796,64 31,35 89.8303050201 DESPESAS DIVERSAS 25,00 25,00 25,00 03050202 JUROS DE MORA 50.000,00 48.621,23 48.621,23 48.606,89 1.378,77 1.393,11 14,34 97.2103050299 OUTROS 7.000,00 2.638,48 2.638,48 2.621,47 4.361,52 4.378,53 17,01 37.4504 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 264.875,50 239.462,85 239.462,85 239.462,85 25.412,65 25.412,65 90.410401 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 25,00 25,00 25,00 040102 PRIVADAS 25,00 25,00 25,00 0403 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 2.899,75 1.632,00 1.632,00 1.632,00 1.267,75 1.267,75 56.28040301 ESTADO 2.899,75 1.632,00 1.632,00 1.632,00 1.267,75 1.267,75 56.280405 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 78.431,63 63.000,00 63.000,00 63.000,00 15.431,63 15.431,63 80.32040501 CONTINENTE 78.431,63 63.000,00 63.000,00 63.000,00 15.431,63 15.431,63 80.3204050101 MUNICIPIOS 125,00 125,00 125,00 04050102 FREGUESIAS 63.500,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 500,00 500,00 99.2104050104 ASSOCIAÇÃO DE MUNICIPIOS 14.781,63 14.781,63 14.781,63 04050106 REGIÕES DE TURISMO 25,00 25,00 25,00 0406 SEGURANÇA SOCIAL 50,00 50,00 50,00 040602 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 50,00 50,00 50,00 04060201 PROGRAMAS OCUPACIONAIS 25,00 25,00 25,00 04060202 OUTRAS 25,00 25,00 25,00 0407 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 150.483,87 148.662,52 148.662,52 148.662,52 1.821,35 1.821,35 98.79040701 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 150.483,87 148.662,52 148.662,52 148.662,52 1.821,35 1.821,35 98.790408 FAMÍLIAS 32.985,25 26.168,33 26.168,33 26.168,33 6.816,92 6.816,92 79.33040802 OUTRAS 32.985,25 26.168,33 26.168,33 26.168,33 6.816,92 6.816,92 79.3304080201 PROGRAMAS OCUPACIONAIS 22.500,00 16.148,08 16.148,08 16.148,08 6.351,92 6.351,92 71.7704080202 OUTRAS 10.485,25 10.020,25 10.020,25 10.020,25 465,00 465,00 95.5706 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 197.341,49 177.328,04 177.328,04 167.309,74 20.013,45 30.031,75 10.018,30 84.780602 DIVERSAS 197.341,49 177.328,04 177.328,04 167.309,74 20.013,45 30.031,75 10.018,30 84.78060201 IMPOSTOS E TAXAS 103.361,49 95.048,97 95.048,97 86.269,61 8.312,52 17.091,88 8.779,36 83.4606020101 IMPOSTOS E TAXAS PAGOS PELA AUTARQUIA 91.361,49 86.719,38 86.719,38 77.940,02 4.642,11 13.421,47 8.779,36 85.310602010101 TAXA DE GESTÃO DE RESÍDUOS - TGR 51.000,00 46.357,89 46.357,89 43.252,69 4.642,11 7.747,31 3.105,20 84.810602010199 OUTRAS 40.361,49 40.361,49 40.361,49 34.687,33 5.674,16 5.674,16 85.9406020102 RESTITUIÇÕES DE IMPOSTOS OU TAXAS COBRADOS 12.000,00 8.329,59 8.329,59 8.329,59 3.670,41 3.670,41 69.41060203 OUTRAS 93.980,00 82.279,07 82.279,07 81.040,13 11.700,93 12.939,87 1.238,94 86.2306020301 OUTRAS RESTITUIÇÕES 100,00 100,00 100,00 06020302 IVA PAGO 40.000,00 39.180,92 39.180,92 39.180,92 819,08 819,08 97.9506020304 SERVIÇOS BANCÁRIOS 10.000,00 9.531,96 9.531,96 8.427,10 468,04 1.572,90 1.104,86 84.2706020305 OUTRAS 43.880,00 33.566,19 33.566,19 33.432,11 10.313,81 10.447,89 134,08 76.19 D E S P E S A S D E C A P I T A L 2.990.313,47 2.295.511,88 6.151.014,09 8.446.525,97 2.036.187,68 694.801,59 954.125,79 259.324,20 68.09 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 1.759.720,22 1.185.156,51 704.144,22 1.889.300,73 925.832,31 574.563,71 833.887,91 259.324,20 52.610701 INVESTIMENTOS 1.040.696,11 578.695,79 380.014,04 958.709,83 426.539,22 462.000,32 614.156,89 152.156,57 40.99070101 TERRENOS 583,64 583,64 583,64 583,64 100.00070102 HABITAÇÕES 100,00 100,00 100,00 07010201 CONSTRUÇÃO 50,00 50,00 50,00 07010203 REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO 50,00 50,00 50,00 070103 EDIFÍCIOS 221.999,25 144.447,71 144.447,71 137.991,44 77.551,54 84.007,81 6.456,27 62.1607010301 INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS 9.950,00 9.486,55 9.486,55 9.486,55 463,45 463,45 95.3407010302 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 83.232,25 35.322,25 35.322,25 28.865,98 47.910,00 54.366,27 6.456,27 34.6807010303 MERCADOS E INSTALAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA 35.750,00 15.812,12 15.812,12 15.812,12 19.937,88 19.937,88 44.2307010304 CRECHES 1.275,00 1.275,00 1.275,00 07010305 ESCOLAS 81.742,00 78.421,68 78.421,68 78.421,68 3.320,32 3.320,32 95.9407010307 OUTROS 10.050,00 5.405,11 5.405,11 5.405,11 4.644,89 4.644,89 53.78070104 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 487.510,41 207.155,03 341.490,44 548.645,47 70.667,37 280.355,38 416.843,04 136.487,66 14.50
(a) (11 = 7 / 3 * 100)
MAPA DO CONTROLO ORÇAMENTAL DA DESPESA
ENTIDADE MVN - MUNICIPIO DE VENDAS NOVAS Período: 2018/01/01 a 2018/12/31 ANO 2018PAG. 4
DIFERENÇASCLASSIFICAÇÃO DOTAÇÕES COMPROMISSOS ASSUMIDOS GRAU DE
DOTAÇÃO COMPROMISSOS EXECUÇÃOCORRIGIDAS EXERCÍCIO EXERCÍCIOS TOTAL DESPESA PAGA NÃO SALDO ORCAMENTAL
ECONÓMICA DESCRIÇÃO FUTUROS COMPROMETIDA POR PAGAR DA DESPESA(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) ( 8 = 3 - 4 ) ( 9 = 3 - 7 ) ( 10 = 4 - 7 ) (11) a)
07010404 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 23.550,00 12.370,21 12.370,21 12.370,21 11.179,79 11.179,79 52.5307010405 PARQUES E JARDINS 50,00 50,00 50,00 07010406 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 402.193,39 191.609,74 341.490,44 533.100,18 55.306,58 210.583,65 346.886,81 136.303,16 13.7507010409 SINALIZAÇÃO E TRÂNSITO 4.567,02 2.990,58 2.990,58 2.990,58 1.576,44 1.576,44 65.4807010410 INFRAESTRUTURAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉCTRICA 50,00 50,00 50,00 07010412 CEMITÉRIOS 50,00 50,00 50,00 07010413 OUTROS 57.050,00 184,50 184,50 56.865,50 57.050,00 184,50 070106 MATERIAL DE TRANSPORTES 39.300,00 28.250,00 28.250,00 28.250,00 11.050,00 11.050,00 71.8807010601 RECOLHA DE RESÍDUOS 4.000,00 4.000,00 4.000,00 07010602 OUTRO 35.300,00 28.250,00 28.250,00 28.250,00 7.050,00 7.050,00 80.03070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 102.532,47 87.525,85 87.525,85 87.148,94 15.006,62 15.383,53 376,91 85.00070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 10.150,00 8.699,24 8.699,24 8.699,24 1.450,76 1.450,76 85.71070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 10.850,00 5.830,78 5.830,78 4.765,94 5.019,22 6.084,06 1.064,84 43.93070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 106.425,51 83.800,83 83.800,83 77.259,94 22.624,68 29.165,57 6.540,89 72.6007011001 EQUIPAMENTO DE RECOLHA DE RESÍDUOS 8.250,00 5.691,58 5.691,58 5.691,58 2.558,42 2.558,42 68.9907011002 OUTRO 98.175,51 78.109,25 78.109,25 71.568,36 20.066,26 26.607,15 6.540,89 72.90070111 FERRAMENTOS E UTENSÍLIOS 7.669,83 7.179,61 7.179,61 7.179,61 490,22 490,22 93.61070112 ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR 50,00 50,00 50,00 070115 OUTROS INVESTIMENTOS 53.525,00 5.223,10 38.523,60 43.746,70 3.993,10 48.301,90 49.531,90 1.230,00 7.460702 LOCAÇÃO FINANCEIRA 44.150,00 36.502,25 160.794,84 197.297,09 36.502,25 7.647,75 7.647,75 82.68070205 MATERIAL DE TRANSPORTE- LOCAÇÃO FINANCEIRA 44.100,00 36.502,25 160.794,84 197.297,09 36.502,25 7.597,75 7.597,75 82.77070207 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO- LOCAÇÃO FINANCEIRA 50,00 50,00 50,00 0703 BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 674.874,11 569.958,47 163.335,34 733.293,81 462.790,84 104.915,64 212.083,27 107.167,63 68.57070303 OUTRAS CONSTRUÇÕES E INFRA-ESTRUTURAS 674.874,11 569.958,47 163.335,34 733.293,81 462.790,84 104.915,64 212.083,27 107.167,63 68.5707030301 VIADUTOS, ARRUAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES 44.780,00 30.527,29 30.527,29 27.887,13 14.252,71 16.892,87 2.640,16 62.2807030302 SISTEMA DE DRENAGEM DE AGUAS DE RESIDUAIS 2.550,00 1.845,00 1.845,00 1.845,00 705,00 705,00 72.3507030303 ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS 50,00 50,00 50,00 07030305 PARQUES E JARDINS 10.300,00 10.300,00 10.300,00 07030307 CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 18.812,00 17.850,65 17.850,65 17.213,33 961,35 1.598,67 637,32 91.5007030308 VIAÇÃO RURAL 1.950,00 1.406,90 1.406,90 945,41 543,10 1.004,59 461,49 48.4807030313 OUTROS 596.432,11 518.328,63 163.335,34 681.663,97 414.899,97 78.103,48 181.532,14 103.428,66 69.5608 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 787.680,00 667.853,30 2.443.161,20 3.111.014,50 667.853,30 119.826,70 119.826,70 84.790801 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 620.050,00 613.311,14 613.311,14 613.311,14 6.738,86 6.738,86 98.91080101 PÚBLICAS 620.000,00 613.311,14 613.311,14 613.311,14 6.688,86 6.688,86 98.9208010102 OUTRAS 620.000,00 613.311,14 613.311,14 613.311,14 6.688,86 6.688,86 98.92080102 PRIVADAS 50,00 50,00 50,00 0805 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 114.580,00 49.542,16 2.107.958,00 2.157.500,16 49.542,16 65.037,84 65.037,84 43.24080501 CONTINENTE 114.580,00 49.542,16 2.107.958,00 2.157.500,16 49.542,16 65.037,84 65.037,84 43.2408050101 MUNICIPIOS 50,00 50,00 50,00 08050102 FREGUESIAS 50,00 50,00 50,00 08050104 ASSOCIAÇÃO DE MUNICIPIOS 114.480,00 49.542,16 2.107.958,00 2.157.500,16 49.542,16 64.937,84 64.937,84 43.280807 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 53.000,00 5.000,00 335.203,20 340.203,20 5.000,00 48.000,00 48.000,00 9.43080701 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS- 53.000,00 5.000,00 335.203,20 340.203,20 5.000,00 48.000,00 48.000,00 9.430808 FAMÍLIAS 50,00 50,00 50,00 080802 OUTRAS 50,00 50,00 50,00 09 ACTIVOS FINANCEIROS 42.013,25 41.813,25 41.813,25 83.626,50 41.813,25 200,00 200,00 99.520906 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 50,00 50,00 50,00 090613 FAMÍLIAS- OUTRAS 50,00 50,00 50,00 0907 ACÇÕES E OUTRAS PARTICIPAÇÕES 50,00 50,00 50,00 090708 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL- CONTINENTE 50,00 50,00 50,00 0908 UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO 41.863,25 41.813,25 41.813,25 83.626,50 41.813,25 50,00 50,00 99.88090802 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS- PÚBLICAS 41.863,25 41.813,25 41.813,25 83.626,50 41.813,25 50,00 50,00 99.880909 OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS 50,00 50,00 50,00 090901 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS- PRIVADAS 50,00 50,00 50,00 10 PASSIVOS FINANCEIROS 400.850,00 400.688,82 2.961.895,42 3.362.584,24 400.688,82 161,18 161,18 99.961005 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO 50,00 50,00 50,00
(a) (11 = 7 / 3 * 100)
MAPA DO CONTROLO ORÇAMENTAL DA DESPESA
ENTIDADE MVN - MUNICIPIO DE VENDAS NOVAS Período: 2018/01/01 a 2018/12/31 ANO 2018PAG. 5
DIFERENÇASCLASSIFICAÇÃO DOTAÇÕES COMPROMISSOS ASSUMIDOS GRAU DE
DOTAÇÃO COMPROMISSOS EXECUÇÃOCORRIGIDAS EXERCÍCIO EXERCÍCIOS TOTAL DESPESA PAGA NÃO SALDO ORCAMENTAL
ECONÓMICA DESCRIÇÃO FUTUROS COMPROMETIDA POR PAGAR DA DESPESA(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) ( 8 = 3 - 4 ) ( 9 = 3 - 7 ) ( 10 = 4 - 7 ) (11) a)
100503 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES 50,00 50,00 50,00 FINANCEIRAS 1006 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 400.800,00 400.688,82 2.961.895,42 3.362.584,24 400.688,82 111,18 111,18 99.97100603 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES 399.130,00 399.077,62 2.916.781,82 3.315.859,44 399.077,62 52,38 52,38 99.99 FINANCEIRAS 100606 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL- SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 1.670,00 1.611,20 45.113,60 46.724,80 1.611,20 58,80 58,80 96.4811 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 50,00 50,00 50,00 1102 DIVERSAS 50,00 50,00 50,00 110299 OUTRAS 50,00 50,00 50,00
TOTAL 10.694.598,73 9.785.917,04 8.573.536,51 18.359.453,55 9.198.925,90 908.681,69 1.495.672,83 586.991,14 86.01
(a) (11 = 7 / 3 * 100)
Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____
_________________________________ __________________________________
M A P A D O C O N T R O L O O R Ç A M E N T A L D A D E S P E S A C O M E X E C U Ç Ã O D E E X E R C Í C I O S A N T E R I O R E S
ENTIDADE MVN - MUNICIPIO DE VENDAS NOVAS ANO 2018Nota: Coluna de anos anteriores - Compromissos emitidos em anos anteriores PERIODO JANEIRO A DEZEMBRO - 2018/12/31 PAG. 1
CLASSIFICAÇÃO DOTAÇÕES COMPROMISSOS ASSUMIDOS DESPESA PAGA DIFERENÇAS GRAU DEEXECUÇÃO
CORRIGIDAS DE COMPROMISSOS DE COMPROMISSOS DOTAÇÃO COMPROMISSOS ORCAMENTDO EXERCÍCIO DO EXERCÍCIO TOTAL EXERCÍCIOS DO TOTAL NAO SALDO ESPESA
ECONÓMICA DESCRIÇÃO ANTERIOR ANTERIORES EXERCÍCIO COMPROMETIDA POR PAGAR (......)
D E S P E S A S C O R R E N T E S 7.704.285,26 193.502,38 7.296.902,78 7.490.405,16 189.942,83 6.972.795,39 7.162.738,22 213.880,10 541.547,04 327.666,94 92.9701 DESPESAS COM O PESSOAL 3.945.542,05 56.251,01 3.881.267,19 3.937.518,20 56.251,01 3.873.603,31 3.929.854,32 8.023,85 15.687,73 7.663,88 99.600101 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 2.914.849,18 6.142,43 2.903.575,82 2.909.718,25 6.142,43 2.902.960,82 2.909.103,25 5.130,93 5.745,93 615,00 99.80010101 TITULARES DE ORGÃOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ÓRGÃOS 155.269,94 155.269,94 155.269,94 155.269,94 155.269,94 100.00 AUTÁRQUICOS 010104 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL 1.812.571,81 1.812.215,15 1.812.215,15 1.812.215,15 1.812.215,15 356,66 356,66 99.98 DO TRABALHO 01010401 PESSOAL EM FUNÇÕES 1.747.386,98 1.747.386,98 1.747.386,98 1.747.386,98 1.747.386,98 100.0001010402 ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO 7.697,97 7.366,31 7.366,31 7.366,31 7.366,31 331,66 331,66 95.69 REMUNERATÓRIO 01010403 ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO 25,00 25,00 25,00 REMUNERATÓRIO 01010404 RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE 57.461,86 57.461,86 57.461,86 57.461,86 57.461,86 100.00 TRABALHO 010106 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 75,00 75,00 75,00 01010601 PESSOAL EM FUNÇÕES 25,00 25,00 25,00 01010602 ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO 25,00 25,00 25,00 REMUNERATÓRIO 01010603 ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO 25,00 25,00 25,00 REMUNERATÓRIO 010107 PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENÇA 135.516,73 6.142,43 124.675,03 130.817,46 6.142,43 124.060,03 130.202,46 4.699,27 5.314,27 615,00 96.08010108 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 3.521,48 3.521,48 3.521,48 3.521,48 3.521,48 100.00010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 179.274,47 179.274,47 179.274,47 179.274,47 179.274,47 100.00010111 REPRESENTAÇÃO 35.871,24 35.871,24 35.871,24 35.871,24 35.871,24 100.00010113 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 222.243,84 222.243,84 222.243,84 222.243,84 222.243,84 100.00010114 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 319.826,75 319.826,75 319.826,75 319.826,75 319.826,75 100.00010115 REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E MATERNIDADE / PATERNIDADE 50.677,92 50.677,92 50.677,92 50.677,92 50.677,92 100.000102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 172.386,23 1.879,46 168.497,69 170.377,15 1.879,46 168.497,69 170.377,15 2.009,08 2.009,08 98.83010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 107.365,27 107.365,27 107.365,27 107.365,27 107.365,27 100.00010204 AJUDAS DE CUSTO 6.132,00 25,10 5.395,55 5.420,65 25,10 5.395,55 5.420,65 711,35 711,35 88.40010205 ABONO PARA FALHAS 5.505,57 5.505,57 5.505,57 5.505,57 5.505,57 100.00010210 SUBSÍDIO DE TRABALHO NOCTURNO 5.287,21 5.287,21 5.287,21 5.287,21 5.287,21 100.00010211 SUBSÍDIO DE TURNO 29.096,18 29.096,18 29.096,18 29.096,18 29.096,18 100.00010213 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 19.000,00 1.854,36 15.847,91 17.702,27 1.854,36 15.847,91 17.702,27 1.297,73 1.297,73 93.1701021303 Senhas de presença 19.000,00 1.854,36 15.847,91 17.702,27 1.854,36 15.847,91 17.702,27 1.297,73 1.297,73 93.170103 SEGURANÇA SOCIAL 858.306,64 48.229,12 809.193,68 857.422,80 48.229,12 802.144,80 850.373,92 883,84 7.932,72 7.048,88 99.08010301 ENCARGOS COM A SAÚDE 147.917,06 1.806,47 146.110,59 147.917,06 1.806,47 139.245,26 141.051,73 6.865,33 6.865,33 95.36010303 SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 11.900,00 11.757,17 11.757,17 11.757,17 11.757,17 142,83 142,83 98.80010304 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 1.650,00 1.263,96 1.263,96 1.263,96 1.263,96 386,04 386,04 76.60010305 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL 641.694,49 46.422,65 594.966,87 641.389,52 46.422,65 594.966,87 641.389,52 304,97 304,97 99.9501030501 ASSISTENCIA NA DOENÇA DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS 500,00 375,00 375,00 375,00 375,00 125,00 125,00 75.00 (ADSE) 01030502 SEGURANÇA SOCIAL DO PESSOAL EM REGIME DE CONTRATO DE 641.169,49 46.422,65 594.591,87 641.014,52 46.422,65 594.591,87 641.014,52 154,97 154,97 99.98 TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS (RCTFP) 0103050201 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 381.438,00 28.711,05 352.571,98 381.283,03 28.711,05 352.571,98 381.283,03 154,97 154,97 99.960103050202 SEGURANÇA SOCIAL - REGIME GERAL 259.731,49 17.711,60 242.019,89 259.731,49 17.711,60 242.019,89 259.731,49 100.0001030503 OUTROS 25,00 25,00 25,00 010308 OUTRAS PENSÕES 12.840,24 12.840,24 12.840,24 12.840,24 12.840,24 100.00010309 SEGUROS 35.647,68 35.597,68 35.597,68 35.414,13 35.414,13 50,00 233,55 183,55 99.3401030901 SEGUROS DE ACIDENTES NO TRABALHO E DOENÇAS 35.647,68 35.597,68 35.597,68 35.414,13 35.414,13 50,00 233,55 183,55 99.34 PROFISSIONAIS 010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 6.657,17 6.657,17 6.657,17 6.657,17 6.657,17 100.0001031001 EVENTUALIDADE MATERNIDADE, PATERNIDADE E ADOPÇÃO 6.657,17 6.657,17 6.657,17 6.657,17 6.657,17 100.0002 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 3.205.151,86 133.714,21 2.917.619,49 3.051.333,70 130.154,66 2.611.225,63 2.741.380,29 153.818,16 463.771,57 309.953,41 85.53
M A P A D O C O N T R O L O O R Ç A M E N T A L D A D E S P E S A C O M E X E C U Ç Ã O D E E X E R C Í C I O S A N T E R I O R E S
ENTIDADE MVN - MUNICIPIO DE VENDAS NOVAS ANO 2018Nota: Coluna de anos anteriores - Compromissos emitidos em anos anteriores PERIODO JANEIRO A DEZEMBRO - 2018/12/31 PAG. 2
CLASSIFICAÇÃO DOTAÇÕES COMPROMISSOS ASSUMIDOS DESPESA PAGA DIFERENÇAS GRAU DEEXECUÇÃO
CORRIGIDAS DE COMPROMISSOS DE COMPROMISSOS DOTAÇÃO COMPROMISSOS ORCAMENTDO EXERCÍCIO DO EXERCÍCIO TOTAL EXERCÍCIOS DO TOTAL NAO SALDO ESPESA
ECONÓMICA DESCRIÇÃO ANTERIOR ANTERIORES EXERCÍCIO COMPROMETIDA POR PAGAR (......)
0201 AQUISIÇÃO DE BENS 1.060.410,02 19.132,08 1.014.042,55 1.033.174,63 18.899,90 915.864,76 934.764,66 27.235,39 125.645,36 98.409,97 88.15020101 MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS 34.155,11 2.881,72 29.221,85 32.103,57 2.881,72 28.719,66 31.601,38 2.051,54 2.553,73 502,19 92.52020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 257.016,24 4.049,79 245.384,41 249.434,20 4.049,79 242.377,30 246.427,09 7.582,04 10.589,15 3.007,11 95.8802010201 GASOLINA 9.000,00 779,08 7.902,33 8.681,41 779,08 6.740,12 7.519,20 318,59 1.480,80 1.162,21 83.5502010202 GASÓLEO 183.033,55 132,36 175.637,74 175.770,10 132,36 175.437,64 175.570,00 7.263,45 7.463,55 200,10 95.9202010299 OUTROS 64.982,69 3.138,35 61.844,34 64.982,69 3.138,35 60.199,54 63.337,89 1.644,80 1.644,80 97.47020104 LIMPEZA E HIGIENE 12.500,00 119,51 11.142,07 11.261,58 119,51 11.131,32 11.250,83 1.238,42 1.249,17 10,75 90.01020107 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 7.963,07 92,99 7.870,08 7.963,07 92,99 7.870,08 7.963,07 100.00020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 8.200,00 1.131,90 6.776,99 7.908,89 1.131,90 6.661,15 7.793,05 291,11 406,95 115,84 95.04020111 MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO 350,00 350,00 350,00 020112 MATERIAL DE TRANSPORTE- PEÇAS 21.000,00 549,20 18.638,26 19.187,46 549,20 16.552,73 17.101,93 1.812,54 3.898,07 2.085,53 81.44020114 OUTRO MATERIAL - PEÇAS 36.000,00 1.313,03 31.159,56 32.472,59 1.258,36 28.964,36 30.222,72 3.527,41 5.777,28 2.249,87 83.95020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 44.755,59 3.686,23 36.162,04 39.848,27 3.686,23 33.710,32 37.396,55 4.907,32 7.359,04 2.451,72 83.56020116 MERCADORIAS PARA VENDA 537.100,00 537.100,00 537.100,00 458.541,87 458.541,87 78.558,13 78.558,13 85.3702011601 ÁGUA 537.100,00 537.100,00 537.100,00 458.541,87 458.541,87 78.558,13 78.558,13 85.37020117 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 9.000,00 8.121,90 8.121,90 7.546,18 7.546,18 878,10 1.453,82 575,72 83.85020118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 50,00 50,00 50,00 020119 ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 020120 MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO 4.564,00 538,76 3.333,24 3.872,00 361,25 1.525,85 1.887,10 692,00 2.676,90 1.984,90 41.35020121 OUTROS BENS 86.756,01 4.768,95 79.132,15 83.901,10 4.768,95 72.263,94 77.032,89 2.854,91 9.723,12 6.868,21 88.790202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 2.144.741,84 114.582,13 1.903.576,94 2.018.159,07 111.254,76 1.695.360,87 1.806.615,63 126.582,77 338.126,21 211.543,44 84.23020201 ENCARGOS DE INSTALAÇÕES 213.500,00 11.766,95 192.117,02 203.883,97 11.766,95 170.425,68 182.192,63 9.616,03 31.307,37 21.691,34 85.34020202 LIMPEZA E HIGIENE 25,00 25,00 25,00 020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 36.000,00 1.871,74 32.823,95 34.695,69 1.871,74 29.477,18 31.348,92 1.304,31 4.651,08 3.346,77 87.08020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 5.000,00 4.800,00 4.800,00 4.800,00 4.800,00 200,00 200,00 96.00020208 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS 24.503,80 907,74 22.720,56 23.628,30 907,74 21.702,12 22.609,86 875,50 1.893,94 1.018,44 92.27020209 COMUNICAÇÕES 70.200,00 5.614,81 59.990,85 65.605,66 5.614,81 53.368,91 58.983,72 4.594,34 11.216,28 6.621,94 84.02020210 TRANSPORTES 55.250,00 662,50 53.476,96 54.139,46 662,50 52.632,91 53.295,41 1.110,54 1.954,59 844,05 96.46020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 500,00 500,00 500,00 020212 SEGUROS 44.923,09 44.923,09 44.923,09 42.790,69 42.790,69 2.132,40 2.132,40 95.25020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 5.401,12 335,45 1.087,50 1.422,95 335,45 1.087,50 1.422,95 3.978,17 3.978,17 26.35020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 25,00 25,00 25,00 020215 FORMAÇÃO 5.000,00 4.670,00 4.670,00 4.170,00 4.170,00 330,00 830,00 500,00 83.40020216 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 25,00 25,00 25,00 020217 PUBLICIDADE 13.008,60 307,50 11.637,39 11.944,89 307,50 10.837,89 11.145,39 1.063,71 1.863,21 799,50 85.68020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 51.823,94 6.482,72 41.633,53 48.116,25 6.482,72 31.677,60 38.160,32 3.707,69 13.663,62 9.955,93 73.63020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 12.873,76 9.879,73 9.879,73 6.250,35 6.250,35 2.994,03 6.623,41 3.629,38 48.55020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 12.100,00 1.814,03 4.439,69 6.253,72 1.358,94 2.701,61 4.060,55 5.846,28 8.039,45 2.193,17 33.56020222 SERVIÇOS DE SAÚDE 6.000,00 5.180,40 5.180,40 5.180,40 5.180,40 819,60 819,60 86.34020224 ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS 44.483,02 44.483,02 44.483,02 44.483,02 44.483,02 100.00020225 OUTROS SERVIÇOS 1.544.099,51 84.818,69 1.369.713,25 1.454.531,94 81.946,41 1.213.775,01 1.295.721,42 89.567,57 248.378,09 158.810,52 83.9102022501 COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 25,00 25,00 25,00 02022502 DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 02022503 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 349.000,00 27.032,00 291.548,81 318.580,81 27.032,00 253.562,91 280.594,91 30.419,19 68.405,09 37.985,90 80.4002022504 RESIDUOS SÓLIDOS 266.000,00 18.134,98 245.127,27 263.262,25 18.134,98 225.567,51 243.702,49 2.737,75 22.297,51 19.559,76 91.6202022505 SANEAMENTO 284.850,00 284.850,00 284.850,00 241.271,71 241.271,71 43.578,29 43.578,29 84.7002022599 OUTRAS 643.224,51 39.651,71 548.187,17 587.838,88 36.779,43 493.372,88 530.152,31 55.385,63 113.072,20 57.686,57 82.4203 JUROS E OUTROS ENCARGOS 91.374,36 374,28 84.388,09 84.762,37 374,28 84.356,74 84.731,02 6.611,99 6.643,34 31,35 92.730301 JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA 32.274,36 32.270,99 32.270,99 32.270,99 32.270,99 3,37 3,37 99.99030103 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS 31.427,19 31.423,82 31.423,82 31.423,82 31.423,82 3,37 3,37 99.99 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 03010301 EMPRÉSTIMOS DE CURTO PRAZO 3,37 3,37 3,37 0301030105 BANCO PORTUGUÊS DE INVESTIMENTO 3,37 3,37 3,37 03010302 EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZO 31.423,82 31.423,82 31.423,82 31.423,82 31.423,82 100.000301030201 CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS 60,97 60,97 60,97 60,97 60,97 100.000301030202 BANCO PORTUGUÊS DE INVESTIMENTOS 157,08 157,08 157,08 157,08 157,08 100.00
M A P A D O C O N T R O L O O R Ç A M E N T A L D A D E S P E S A C O M E X E C U Ç Ã O D E E X E R C Í C I O S A N T E R I O R E S
ENTIDADE MVN - MUNICIPIO DE VENDAS NOVAS ANO 2018Nota: Coluna de anos anteriores - Compromissos emitidos em anos anteriores PERIODO JANEIRO A DEZEMBRO - 2018/12/31 PAG. 3
CLASSIFICAÇÃO DOTAÇÕES COMPROMISSOS ASSUMIDOS DESPESA PAGA DIFERENÇAS GRAU DEEXECUÇÃO
CORRIGIDAS DE COMPROMISSOS DE COMPROMISSOS DOTAÇÃO COMPROMISSOS ORCAMENTDO EXERCÍCIO DO EXERCÍCIO TOTAL EXERCÍCIOS DO TOTAL NAO SALDO ESPESA
ECONÓMICA DESCRIÇÃO ANTERIOR ANTERIORES EXERCÍCIO COMPROMETIDA POR PAGAR (......)
0301030203 NOVO BANCO 7.021,22 7.021,22 7.021,22 7.021,22 7.021,22 100.000301030207 CAIXA DE CREDITO AGRICOLA MUTUO 24.184,55 24.184,55 24.184,55 24.184,55 24.184,55 100.00030106 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL- SERVIÇOS E FUNDOS 847,17 847,17 847,17 847,17 847,17 100.00 AUTÓNOMOS 03010602 EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZO 847,17 847,17 847,17 847,17 847,17 100.000301060201 IHRU 847,17 847,17 847,17 847,17 847,17 100.000302 OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DÍVIDA PÚBLICA 50,00 29,05 29,05 29,05 29,05 20,95 20,95 58.10030201 DESPESAS DIVERSAS 50,00 29,05 29,05 29,05 29,05 20,95 20,95 58.100303 JUROS DE LOCAÇÃO FINANCEIRA 2.025,00 1.202,62 1.202,62 1.202,62 1.202,62 822,38 822,38 59.39030305 MATERIAL DE TRANSPORTE 2.000,00 1.202,62 1.202,62 1.202,62 1.202,62 797,38 797,38 60.13030307 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 25,00 25,00 25,00 0305 OUTROS JUROS 57.025,00 374,28 50.885,43 51.259,71 374,28 50.854,08 51.228,36 5.765,29 5.796,64 31,35 89.83030502 OUTROS 57.025,00 374,28 50.885,43 51.259,71 374,28 50.854,08 51.228,36 5.765,29 5.796,64 31,35 89.8303050201 DESPESAS DIVERSAS 25,00 25,00 25,00 03050202 JUROS DE MORA 50.000,00 48.621,23 48.621,23 48.606,89 48.606,89 1.378,77 1.393,11 14,34 97.2103050299 OUTROS 7.000,00 374,28 2.264,20 2.638,48 374,28 2.247,19 2.621,47 4.361,52 4.378,53 17,01 37.4504 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 264.875,50 239.462,85 239.462,85 239.462,85 239.462,85 25.412,65 25.412,65 90.410401 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 25,00 25,00 25,00 040102 PRIVADAS 25,00 25,00 25,00 0403 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 2.899,75 1.632,00 1.632,00 1.632,00 1.632,00 1.267,75 1.267,75 56.28040301 ESTADO 2.899,75 1.632,00 1.632,00 1.632,00 1.632,00 1.267,75 1.267,75 56.280405 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 78.431,63 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 15.431,63 15.431,63 80.32040501 CONTINENTE 78.431,63 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 15.431,63 15.431,63 80.3204050101 MUNICIPIOS 125,00 125,00 125,00 04050102 FREGUESIAS 63.500,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 500,00 500,00 99.2104050104 ASSOCIAÇÃO DE MUNICIPIOS 14.781,63 14.781,63 14.781,63 04050106 REGIÕES DE TURISMO 25,00 25,00 25,00 0406 SEGURANÇA SOCIAL 50,00 50,00 50,00 040602 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 50,00 50,00 50,00 04060201 PROGRAMAS OCUPACIONAIS 25,00 25,00 25,00 04060202 OUTRAS 25,00 25,00 25,00 0407 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 150.483,87 148.662,52 148.662,52 148.662,52 148.662,52 1.821,35 1.821,35 98.79040701 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 150.483,87 148.662,52 148.662,52 148.662,52 148.662,52 1.821,35 1.821,35 98.790408 FAMÍLIAS 32.985,25 26.168,33 26.168,33 26.168,33 26.168,33 6.816,92 6.816,92 79.33040802 OUTRAS 32.985,25 26.168,33 26.168,33 26.168,33 26.168,33 6.816,92 6.816,92 79.3304080201 PROGRAMAS OCUPACIONAIS 22.500,00 16.148,08 16.148,08 16.148,08 16.148,08 6.351,92 6.351,92 71.7704080202 OUTRAS 10.485,25 10.020,25 10.020,25 10.020,25 10.020,25 465,00 465,00 95.5706 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 197.341,49 3.162,88 174.165,16 177.328,04 3.162,88 164.146,86 167.309,74 20.013,45 30.031,75 10.018,30 84.780602 DIVERSAS 197.341,49 3.162,88 174.165,16 177.328,04 3.162,88 164.146,86 167.309,74 20.013,45 30.031,75 10.018,30 84.78060201 IMPOSTOS E TAXAS 103.361,49 3.162,88 91.886,09 95.048,97 3.162,88 83.106,73 86.269,61 8.312,52 17.091,88 8.779,36 83.4606020101 IMPOSTOS E TAXAS PAGOS PELA AUTARQUIA 91.361,49 3.162,88 83.556,50 86.719,38 3.162,88 74.777,14 77.940,02 4.642,11 13.421,47 8.779,36 85.310602010101 TAXA DE GESTÃO DE RESÍDUOS - TGR 51.000,00 3.126,77 43.231,12 46.357,89 3.126,77 40.125,92 43.252,69 4.642,11 7.747,31 3.105,20 84.810602010199 OUTRAS 40.361,49 36,11 40.325,38 40.361,49 36,11 34.651,22 34.687,33 5.674,16 5.674,16 85.9406020102 RESTITUIÇÕES DE IMPOSTOS OU TAXAS COBRADOS 12.000,00 8.329,59 8.329,59 8.329,59 8.329,59 3.670,41 3.670,41 69.41060203 OUTRAS 93.980,00 82.279,07 82.279,07 81.040,13 81.040,13 11.700,93 12.939,87 1.238,94 86.2306020301 OUTRAS RESTITUIÇÕES 100,00 100,00 100,00 06020302 IVA PAGO 40.000,00 39.180,92 39.180,92 39.180,92 39.180,92 819,08 819,08 97.9506020304 SERVIÇOS BANCÁRIOS 10.000,00 9.531,96 9.531,96 8.427,10 8.427,10 468,04 1.572,90 1.104,86 84.2706020305 OUTRAS 43.880,00 33.566,19 33.566,19 33.432,11 33.432,11 10.313,81 10.447,89 134,08 76.19 D E S P E S A S C A P I T A L 2.990.313,47 71.331,39 2.224.180,49 2.295.511,88 53.942,27 1.982.245,41 2.036.187,68 694.801,59 954.125,79 259.324,20 68.0907 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 1.759.720,22 71.331,39 1.113.825,12 1.185.156,51 53.942,27 871.890,04 925.832,31 574.563,71 833.887,91 259.324,20 52.610701 INVESTIMENTOS 1.040.696,11 48.924,00 529.771,79 578.695,79 45.277,05 381.262,17 426.539,22 462.000,32 614.156,89 152.156,57 40.99070101 TERRENOS 583,64 583,64 583,64 583,64 583,64 100.00070102 HABITAÇÕES 100,00 100,00 100,00 07010201 CONSTRUÇÃO 50,00 50,00 50,00 07010203 REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO 50,00 50,00 50,00
M A P A D O C O N T R O L O O R Ç A M E N T A L D A D E S P E S A C O M E X E C U Ç Ã O D E E X E R C Í C I O S A N T E R I O R E S
ENTIDADE MVN - MUNICIPIO DE VENDAS NOVAS ANO 2018Nota: Coluna de anos anteriores - Compromissos emitidos em anos anteriores PERIODO JANEIRO A DEZEMBRO - 2018/12/31 PAG. 4
CLASSIFICAÇÃO DOTAÇÕES COMPROMISSOS ASSUMIDOS DESPESA PAGA DIFERENÇAS GRAU DEEXECUÇÃO
CORRIGIDAS DE COMPROMISSOS DE COMPROMISSOS DOTAÇÃO COMPROMISSOS ORCAMENTDO EXERCÍCIO DO EXERCÍCIO TOTAL EXERCÍCIOS DO TOTAL NAO SALDO ESPESA
ECONÓMICA DESCRIÇÃO ANTERIOR ANTERIORES EXERCÍCIO COMPROMETIDA POR PAGAR (......)
070103 EDIFÍCIOS 221.999,25 38.044,94 106.402,77 144.447,71 38.044,94 99.946,50 137.991,44 77.551,54 84.007,81 6.456,27 62.1607010301 INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS 9.950,00 9.486,55 9.486,55 9.486,55 9.486,55 463,45 463,45 95.3407010302 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 83.232,25 518,08 34.804,17 35.322,25 518,08 28.347,90 28.865,98 47.910,00 54.366,27 6.456,27 34.6807010303 MERCADOS E INSTALAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA 35.750,00 701,10 15.111,02 15.812,12 701,10 15.111,02 15.812,12 19.937,88 19.937,88 44.2307010304 CRECHES 1.275,00 1.275,00 1.275,00 07010305 ESCOLAS 81.742,00 36.825,76 41.595,92 78.421,68 36.825,76 41.595,92 78.421,68 3.320,32 3.320,32 95.9407010307 OUTROS 10.050,00 5.405,11 5.405,11 5.405,11 5.405,11 4.644,89 4.644,89 53.78070104 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 487.510,41 7.683,03 199.472,00 207.155,03 5.266,08 65.401,29 70.667,37 280.355,38 416.843,04 136.487,66 14.5007010404 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 23.550,00 12.370,21 12.370,21 12.370,21 12.370,21 11.179,79 11.179,79 52.5307010405 PARQUES E JARDINS 50,00 50,00 50,00 07010406 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 402.193,39 4.507,95 187.101,79 191.609,74 2.275,50 53.031,08 55.306,58 210.583,65 346.886,81 136.303,16 13.7507010409 SINALIZAÇÃO E TRÂNSITO 4.567,02 2.990,58 2.990,58 2.990,58 2.990,58 1.576,44 1.576,44 65.4807010410 INFRAESTRUTURAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA 50,00 50,00 50,00 ELÉCTRICA 07010412 CEMITÉRIOS 50,00 50,00 50,00 07010413 OUTROS 57.050,00 184,50 184,50 56.865,50 57.050,00 184,50 070106 MATERIAL DE TRANSPORTES 39.300,00 28.250,00 28.250,00 28.250,00 28.250,00 11.050,00 11.050,00 71.8807010601 RECOLHA DE RESÍDUOS 4.000,00 4.000,00 4.000,00 07010602 OUTRO 35.300,00 28.250,00 28.250,00 28.250,00 28.250,00 7.050,00 7.050,00 80.03070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 102.532,47 87.525,85 87.525,85 87.148,94 87.148,94 15.006,62 15.383,53 376,91 85.00070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 10.150,00 8.699,24 8.699,24 8.699,24 8.699,24 1.450,76 1.450,76 85.71070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 10.850,00 5.830,78 5.830,78 4.765,94 4.765,94 5.019,22 6.084,06 1.064,84 43.93070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 106.425,51 920,53 82.880,30 83.800,83 920,53 76.339,41 77.259,94 22.624,68 29.165,57 6.540,89 72.6007011001 EQUIPAMENTO DE RECOLHA DE RESÍDUOS 8.250,00 5.691,58 5.691,58 5.691,58 5.691,58 2.558,42 2.558,42 68.9907011002 OUTRO 98.175,51 920,53 77.188,72 78.109,25 920,53 70.647,83 71.568,36 20.066,26 26.607,15 6.540,89 72.90070111 FERRAMENTOS E UTENSÍLIOS 7.669,83 7.179,61 7.179,61 7.179,61 7.179,61 490,22 490,22 93.61070112 ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR 50,00 50,00 50,00 070115 OUTROS INVESTIMENTOS 53.525,00 2.275,50 2.947,60 5.223,10 1.045,50 2.947,60 3.993,10 48.301,90 49.531,90 1.230,00 7.460702 LOCAÇÃO FINANCEIRA 44.150,00 36.502,25 36.502,25 36.502,25 36.502,25 7.647,75 7.647,75 82.68070205 MATERIAL DE TRANSPORTE- LOCAÇÃO FINANCEIRA 44.100,00 36.502,25 36.502,25 36.502,25 36.502,25 7.597,75 7.597,75 82.77070207 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO- LOCAÇÃO FINANCEIRA 50,00 50,00 50,00 0703 BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 674.874,11 22.407,39 547.551,08 569.958,47 8.665,22 454.125,62 462.790,84 104.915,64 212.083,27 107.167,63 68.57070303 OUTRAS CONSTRUÇÕES E INFRA-ESTRUTURAS 674.874,11 22.407,39 547.551,08 569.958,47 8.665,22 454.125,62 462.790,84 104.915,64 212.083,27 107.167,63 68.5707030301 VIADUTOS, ARRUAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES 44.780,00 8.308,52 22.218,77 30.527,29 6.758,72 21.128,41 27.887,13 14.252,71 16.892,87 2.640,16 62.2807030302 SISTEMA DE DRENAGEM DE AGUAS DE RESIDUAIS 2.550,00 1.845,00 1.845,00 1.845,00 1.845,00 705,00 705,00 72.3507030303 ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS 50,00 50,00 50,00 07030305 PARQUES E JARDINS 10.300,00 10.300,00 10.300,00 07030307 CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 18.812,00 17.850,65 17.850,65 17.213,33 17.213,33 961,35 1.598,67 637,32 91.5007030308 VIAÇÃO RURAL 1.950,00 1.406,90 1.406,90 945,41 945,41 543,10 1.004,59 461,49 48.4807030313 OUTROS 596.432,11 14.098,87 504.229,76 518.328,63 1.906,50 412.993,47 414.899,97 78.103,48 181.532,14 103.428,66 69.5608 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 787.680,00 667.853,30 667.853,30 667.853,30 667.853,30 119.826,70 119.826,70 84.790801 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 620.050,00 613.311,14 613.311,14 613.311,14 613.311,14 6.738,86 6.738,86 98.91080101 PÚBLICAS 620.000,00 613.311,14 613.311,14 613.311,14 613.311,14 6.688,86 6.688,86 98.9208010102 OUTRAS 620.000,00 613.311,14 613.311,14 613.311,14 613.311,14 6.688,86 6.688,86 98.92080102 PRIVADAS 50,00 50,00 50,00 0805 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 114.580,00 49.542,16 49.542,16 49.542,16 49.542,16 65.037,84 65.037,84 43.24080501 CONTINENTE 114.580,00 49.542,16 49.542,16 49.542,16 49.542,16 65.037,84 65.037,84 43.2408050101 MUNICIPIOS 50,00 50,00 50,00 08050102 FREGUESIAS 50,00 50,00 50,00 08050104 ASSOCIAÇÃO DE MUNICIPIOS 114.480,00 49.542,16 49.542,16 49.542,16 49.542,16 64.937,84 64.937,84 43.280807 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 53.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 48.000,00 48.000,00 9.43080701 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS- 53.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 48.000,00 48.000,00 9.430808 FAMÍLIAS 50,00 50,00 50,00 080802 OUTRAS 50,00 50,00 50,00 09 ACTIVOS FINANCEIROS 42.013,25 41.813,25 41.813,25 41.813,25 41.813,25 200,00 200,00 99.520906 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 50,00 50,00 50,00
M A P A D O C O N T R O L O O R Ç A M E N T A L D A D E S P E S A C O M E X E C U Ç Ã O D E E X E R C Í C I O S A N T E R I O R E S
ENTIDADE MVN - MUNICIPIO DE VENDAS NOVAS ANO 2018Nota: Coluna de anos anteriores - Compromissos emitidos em anos anteriores PERIODO JANEIRO A DEZEMBRO - 2018/12/31 PAG. 5
CLASSIFICAÇÃO DOTAÇÕES COMPROMISSOS ASSUMIDOS DESPESA PAGA DIFERENÇAS GRAU DEEXECUÇÃO
CORRIGIDAS DE COMPROMISSOS DE COMPROMISSOS DOTAÇÃO COMPROMISSOS ORCAMENTDO EXERCÍCIO DO EXERCÍCIO TOTAL EXERCÍCIOS DO TOTAL NAO SALDO ESPESA
ECONÓMICA DESCRIÇÃO ANTERIOR ANTERIORES EXERCÍCIO COMPROMETIDA POR PAGAR (......)
090613 FAMÍLIAS- OUTRAS 50,00 50,00 50,00 0907 ACÇÕES E OUTRAS PARTICIPAÇÕES 50,00 50,00 50,00 090708 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL- CONTINENTE 50,00 50,00 50,00 0908 UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO 41.863,25 41.813,25 41.813,25 41.813,25 41.813,25 50,00 50,00 99.88090802 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS- 41.863,25 41.813,25 41.813,25 41.813,25 41.813,25 50,00 50,00 99.88 PÚBLICAS 0909 OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS 50,00 50,00 50,00 090901 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS- 50,00 50,00 50,00 PRIVADAS 10 PASSIVOS FINANCEIROS 400.850,00 400.688,82 400.688,82 400.688,82 400.688,82 161,18 161,18 99.961005 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO 50,00 50,00 50,00 100503 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS 50,00 50,00 50,00 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 1006 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 400.800,00 400.688,82 400.688,82 400.688,82 400.688,82 111,18 111,18 99.97100603 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS 399.130,00 399.077,62 399.077,62 399.077,62 399.077,62 52,38 52,38 99.99 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 100606 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL- SERVIÇOS E FUNDOS 1.670,00 1.611,20 1.611,20 1.611,20 1.611,20 58,80 58,80 96.48 AUTÓNOMOS 11 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 50,00 50,00 50,00 1102 DIVERSAS 50,00 50,00 50,00 110299 OUTRAS 50,00 50,00 50,00
TOTAL 10.694.598,73 264.833,77 9.521.083,27 9.785.917,04 243.885,10 8.955.040,80 9.198.925,90 908.681,69 1.495.672,83 586.991,14 86.01
7.3.2. – Nota ao Mapa do Controlo Orçamental da Receita
MAPA DO CONTROLO ORÇAMENTAL DA RECEITA
ANO 2018ENTIDADE MVN - MUNICIPIO DE VENDAS NOVAS Período: 2018/01/01 a 2018/12/31 PÁG. 1
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA REEMBOLSOS/RESTITUIÇÕES GRAUPREVISÕES RECEITAS POR RECEITAS LIQUIDAÇÕES RECEITAS RECEITA RECEITAS POR EXEC.CORRIGIDAS COBRAR NO LIQUIDADAS ANULADAS COBRADAS COBRADA COBRAR NO FINAN
CÓDIGO DESCRIÇÃO INICIO DO BRUTAS EMITIDOS PAGOS LIQUIDA FINAL DO ANO DASANO REC.
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) ( 10 = 7-9 ) (11=4+5-6-7) (12)a
RECEITAS CORRENTES 8.596.956,18 470.886,53 8.450.024,87 92.518,63 8.409.301,42 8.329,59 8.329,59 8.400.971,83 419.091,35 97.7 01 IMPOSTOS DIRECTOS 1.936.925,00 2.024.715,51 2.024.715,51 2.975,68 2.975,68 2.021.739,83 104.40102 OUTROS 1.936.925,00 2.024.715,51 2.024.715,51 2.975,68 2.975,68 2.021.739,83 104.4010202 IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE 1.147.531,00 1.212.687,35 1.212.687,35 2.728,68 2.728,68 1.209.958,67 105.4 IMÓVEIS 010203 IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO 239.860,00 268.799,30 268.799,30 268.799,30 112.1010204 IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE AS 402.898,00 296.543,74 296.543,74 247,00 247,00 296.296,74 73.5 TRANSMISSÕES ONEROSAS DE IMÓVEIS 010205 DERRAMA 146.536,00 246.685,12 246.685,12 246.685,12 168.3010207 IMPOSTOS ABOLIDOS 75,00 01020701 CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA 25,00 01020702 IMPOSTO MUNICIPAL DE SISA 25,00 01020703 IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE 25,00 VEICULOS 010299 IMPOSTOS DIRECTOS DIVERSOS 25,00 02 IMPOSTOS INDIRECTOS 18.234,00 240,10 26.397,63 74,08 21.675,83 21.675,83 4.887,82 118.90202 OUTROS 18.234,00 240,10 26.397,63 74,08 21.675,83 21.675,83 4.887,82 118.9020206 IMPOSTOS INDIRECTOS 18.234,00 240,10 26.397,63 74,08 21.675,83 21.675,83 4.887,82 118.9 ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS 02020601 MERCADOS E FEIRAS 862,00 733,13 74,08 630,64 630,64 28,41 73.202020602 LOTEAMENTOS E OBRAS 11.210,00 122,98 19.967,03 15.347,72 15.347,72 4.742,29 136.90202060201 LOTEAMENTOS 871,00 122,98 243,33 243,33 243,33 122,98 27.90202060202 OBRAS 10.339,00 19.723,70 15.104,39 15.104,39 4.619,31 146.102020603 OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA 3.032,00 54,10 1.803,32 1.803,32 1.803,32 54,10 59.502020605 PUBLICIDADE 180,00 63,02 327,91 327,91 327,91 63,02 182.202020606 SANEAMENTO - CONSERVAÇÃO 25,00 02020608 ARRENDAMENTO URBANO 25,00 02020699 OUTROS 2.900,00 3.566,24 3.566,24 3.566,24 123.00202069901 TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS 25,00 DE PASSAGEM 0202069902 TAXA DE DEPÓSITO DA FICHA 25,00 4,93 4,93 4,93 19.7 TÉCNICA DA HABITAÇÃO 0202069903 TAXA DE PROTEÇÃO CIVIL 25,00 0202069904 TAXA TURÍSTICA 25,00 0202069905 TAXA DE GESTÃO DE RESÍDUOS - 25,00 TGR 0202069999 OUTROS 2.775,00 3.561,31 3.561,31 3.561,31 128.304 TAXAS, MULTAS E OUTRAS 424.691,00 80.460,31 453.901,54 7.191,24 448.436,35 4.939,17 4.939,17 443.497,18 78.734,26 104.4 PENALIDADES 0401 TAXAS 403.178,00 80.219,10 445.722,94 7.102,69 440.387,99 4.939,17 4.939,17 435.448,82 78.451,36 108.0040123 TAXAS ESPECÍFICAS DAS 403.178,00 80.219,10 445.722,94 7.102,69 440.387,99 4.939,17 4.939,17 435.448,82 78.451,36 108.0 AUTARQUIAS LOCAIS 04012301 MERCADOS E FEIRAS 72.461,00 14.080,83 72.858,99 2.051,02 73.737,08 73.737,08 11.151,72 101.804012302 LOTEAMENTOS E OBRAS 48.166,00 1.824,07 87.775,63 1.109,65 87.337,89 4.939,17 4.939,17 82.398,72 1.152,16 171.10401230201 LOTEAMENTOS 817,00 34.342,12 34.342,12 34.342,12 4203. 40401230202 OBRAS 47.349,00 1.824,07 53.433,51 1.109,65 52.995,77 4.939,17 4.939,17 48.056,60 1.152,16 101.504012303 OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA 843,00 64,78 1.476,65 1.476,65 1.476,65 64,78 175.204012305 CAÇA, USO E PORTE DE ARMA 25,00 04012306 SANEAMENTO 268.669,00 63.881,56 272.781,12 3.849,82 267.085,01 267.085,01 65.727,85 99.404012307 ARRENDAMENTO URBANO 25,00 04012399 OUTROS 12.989,00 367,86 10.830,55 92,20 10.751,36 10.751,36 354,85 82.8
(a) (12 = 10 /3 * 100)
MAPA DO CONTROLO ORÇAMENTAL DA RECEITA
ANO 2018ENTIDADE MVN - MUNICIPIO DE VENDAS NOVAS Período: 2018/01/01 a 2018/12/31 PÁG. 2
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA REEMBOLSOS/RESTITUIÇÕES GRAUPREVISÕES RECEITAS POR RECEITAS LIQUIDAÇÕES RECEITAS RECEITA RECEITAS POR EXEC.CORRIGIDAS COBRAR NO LIQUIDADAS ANULADAS COBRADAS COBRADA COBRAR NO FINAN
CÓDIGO DESCRIÇÃO INICIO DO BRUTAS EMITIDOS PAGOS LIQUIDA FINAL DO ANO DASANO REC.
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) ( 10 = 7-9 ) (11=4+5-6-7) (12)a
0401239901 TAXA DE DEPÓSITO DA FICHA 33,00 12,78 1.677,69 1.677,69 1.677,69 12,78 5083. TÉCNICA DE HABITAÇÃO 90401239902 TAXA PELA EMISSÃO DO 129,00 7,50 63,75 71,25 71,25 55.2 CERTIFICADO DE REGISTO 0401239903 TAXA DE PROTEÇÃO CIVIL 25,00 0401239904 TAXA TURÍSTICA 25,00 0401239905 TAXA DE GESTÃO DE RESÍDUOS - 25,00 TGR 0401239999 OUTRAS 12.752,00 347,58 9.089,11 92,20 9.002,42 9.002,42 342,07 70.60402 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: 21.513,00 241,21 8.178,60 88,55 8.048,36 8.048,36 282,90 37.4040201 JUROS DE MORA 19.179,00 91,21 4.749,56 88,55 4.619,32 4.619,32 132,90 24.1040202 JUROS COMPENSATÓRIOS 1.821,00 629,00 629,00 629,00 34.5040204 COIMAS E PENALIDADES POR 488,00 150,00 2.800,04 2.800,04 2.800,04 150,00 573.8 CONTRA ORDENAÇÕES 040299 MULTAS E PENALIDADES 25,00 DIVERSAS 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 565.031,00 529.155,40 529.155,40 529.155,40 93.70502 JUROS - SOCIEDADES 794,00 FINANCEIRAS 050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES 794,00 FINANCEIRAS 0509 PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS DE 25,00 ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS 050999 OUTROS 25,00 0510 RENDAS 564.212,00 529.155,40 529.155,40 529.155,40 93.8051001 TERRENOS 25,00 051099 OUTROS 564.187,00 529.155,40 529.155,40 529.155,40 93.806 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.858.301,18 25.451,78 3.706.632,22 3.732.084,00 3.732.084,00 96.70601 SOCIEDADES E 25,00 QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 060102 PRIVADAS 25,00 0602 SOCIEDADES FINANCEIRAS 50,00 060201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES 25,00 FINANCEIRAS 060202 COMPANHIAS DE SEGUROS E 25,00 FUNDOS DE PENSÕES 0603 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 3.837.760,18 25.451,78 3.686.216,02 3.711.667,80 3.711.667,80 96.7060301 ESTADO 3.666.132,00 3.655.763,72 3.655.763,72 3.655.763,72 99.706030101 FUNDO DE EQUILIBRIO 2.930.627,00 2.930.627,00 2.930.627,00 2.930.627,00 100.0 FINANCEIRO 06030102 FUNDO SOCIAL MUNICIPAL 158.979,00 158.979,00 158.979,00 158.979,00 100.006030103 PARTICIPAÇÃO VARIAVEL NO IRS 409.826,00 409.826,00 409.826,00 409.826,00 100.006030199 OUTROS 166.700,00 156.331,72 156.331,72 156.331,72 93.8060306 ESTADO- PARTICIPAÇÃO 152.307,18 25.451,78 10.200,00 35.651,78 35.651,78 23.4 COMUNITÁRIA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS 06030601 FEDER 80.252,00 25.451,78 10.200,00 35.651,78 35.651,78 44.406030602 FUNDO SOCIAL EUROPEU 72.005,18 06030603 FEOGA 25,00 06030604 FEADER 25,00 060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 19.321,00 20.252,30 20.252,30 20.252,30 104.80605 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 50,00 060501 CONTINENTE 50,00 06050102 ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS 25,00 06050103 MUNICÍPIOS 25,00 0606 SEGURANÇA SOCIAL 20.416,00 20.416,20 20.416,20 20.416,20 100.0060604 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 20.416,00 20.416,20 20.416,20 20.416,20 100.0
(a) (12 = 10 /3 * 100)
MAPA DO CONTROLO ORÇAMENTAL DA RECEITA
ANO 2018ENTIDADE MVN - MUNICIPIO DE VENDAS NOVAS Período: 2018/01/01 a 2018/12/31 PÁG. 3
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA REEMBOLSOS/RESTITUIÇÕES GRAUPREVISÕES RECEITAS POR RECEITAS LIQUIDAÇÕES RECEITAS RECEITA RECEITAS POR EXEC.CORRIGIDAS COBRAR NO LIQUIDADAS ANULADAS COBRADAS COBRADA COBRAR NO FINAN
CÓDIGO DESCRIÇÃO INICIO DO BRUTAS EMITIDOS PAGOS LIQUIDA FINAL DO ANO DASANO REC.
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) ( 10 = 7-9 ) (11=4+5-6-7) (12)a
07 VENDA DE BENS E SERVIÇOS 1.580.991,00 346.383,52 1.582.515,50 80.271,48 1.544.185,34 414,74 414,74 1.543.770,60 304.442,20 97.6 CORRENTES 0701 VENDA DE BENS 756.888,00 197.192,80 777.894,08 15.231,85 752.227,05 752.227,05 207.627,98 99.4070102 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO 457,00 332,00 332,00 332,00 72.6 TÉCNICA 070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS 25,00 070105 BENS INUTILIZADOS 25,00 070108 MERCADORIAS 25,00 07010899 OUTROS 25,00 070110 DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E 50,00 REFUGOS 07011001 SUCATA 25,00 07011099 OUTROS 25,00 070111 PRODUTOS ACABADOS E 756.217,00 197.192,80 771.658,55 15.231,85 745.991,52 745.991,52 207.627,98 98.6 INTERMÉDIOS 07011101 INERTES 25,00 07011102 ÁGUA 756.167,00 197.192,80 771.658,55 15.231,85 745.991,52 745.991,52 207.627,98 98.707011199 OUTROS 25,00 070199 OUTROS 89,00 5.903,53 5.903,53 5.903,53 6633. 20702 SERVIÇOS 657.587,00 74.120,98 647.967,65 3.674,49 642.739,63 414,74 414,74 642.324,89 75.674,51 97.7070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E 169,00 141,40 62,48 49,98 49,98 153,90 29.6 EQUIPAMENTOS 07020199 OUTROS 169,00 141,40 62,48 49,98 49,98 153,90 29.6070208 SERVIÇOS SOCIAIS, 222.484,00 1.037,92 214.353,36 68,33 215.288,80 215.288,80 34,15 96.8 RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO 07020802 SERVIÇOS RECREATIVOS 134.222,00 126.027,61 126.027,61 126.027,61 93.90702080201 TURISMO SÉNIOR 25,00 0702080299 OUTROS 134.197,00 126.027,61 126.027,61 126.027,61 93.907020803 SERVIÇOS CULTURAIS 8.306,00 3,07 5.370,60 5.370,60 5.370,60 3,07 64.70702080301 TURISMO SÉNIOR 25,00 0702080399 OUTROS 8.281,00 3,07 5.370,60 5.370,60 5.370,60 3,07 64.907020804 SERVIÇOS DESPORTIVOS 79.956,00 1.034,85 82.955,15 68,33 83.890,59 83.890,59 31,08 104.9070209 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DAS 353.437,00 71.679,68 343.833,03 3.340,66 338.386,28 414,74 414,74 337.971,54 73.785,77 95.6 AUTARQUIAS 07020901 SANEAMENTO 25,00 1.675,18 1.096,48 578,70 07020902 RESÍDUOS SÓLIDOS 304.771,00 67.038,73 295.960,86 2.157,35 291.042,07 414,74 414,74 290.627,33 69.800,17 95.407020903 TRANSPORTES COLECTIVOS DE 9.683,00 411,64 9.836,90 27,23 9.535,70 9.535,70 685,61 98.5 PESSOAS E MERCADORIAS 0702090301 TRANSPORTES EFECTUADOS PELOS 25,00 BOMBEIROS OU AMBULÂNCIAS 0702090302 TRANSPORTES ESCOLARES 9.608,00 411,64 9.836,90 27,23 9.535,70 9.535,70 685,61 99.20702090303 TRANSPORTES DE PESSOAS E 25,00 MERCADORIAS 0702090399 OUTROS 25,00 07020904 TRABALHOS POR CONTA DE 4.109,00 939,21 2.550,06 2.504,55 2.504,55 984,72 61.0 PARTICULARES 07020905 CEMITÉRIOS 32.816,00 35.199,70 59,60 35.018,45 35.018,45 121,65 106.707020906 MERCADOS E FEIRAS 25,00 07020910 TARIFA DE CAUDAL 25,00 371,64 371,64 07020999 OUTROS 1.983,00 1.243,28 285,51 285,51 285,51 1.243,28 14.4070299 OUTROS 81.497,00 1.261,98 89.718,78 265,50 89.014,57 89.014,57 1.700,69 109.207029901 ENCARGOS DE COBRANÇA DE 25,00 0,19 1,61 1,80 1,80 7.2 RECEITAS 07029999 OUTROS 81.472,00 1.261,79 89.717,17 265,50 89.012,77 89.012,77 1.700,69 109.30703 RENDAS 166.516,00 75.069,74 156.653,77 61.365,14 149.218,66 149.218,66 21.139,71 89.6070301 HABITAÇÕES 32.076,00 11.924,26 31.257,37 2.239,66 28.619,26 28.619,26 12.322,71 89.2
(a) (12 = 10 /3 * 100)
MAPA DO CONTROLO ORÇAMENTAL DA RECEITA
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CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA REEMBOLSOS/RESTITUIÇÕES GRAUPREVISÕES RECEITAS POR RECEITAS LIQUIDAÇÕES RECEITAS RECEITA RECEITAS POR EXEC.CORRIGIDAS COBRAR NO LIQUIDADAS ANULADAS COBRADAS COBRADA COBRAR NO FINAN
CÓDIGO DESCRIÇÃO INICIO DO BRUTAS EMITIDOS PAGOS LIQUIDA FINAL DO ANO DASANO REC.
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) ( 10 = 7-9 ) (11=4+5-6-7) (12)a
070302 EDIFÍCIOS 126.342,00 63.145,48 117.350,80 59.125,48 112.765,80 112.765,80 8.605,00 89.3070399 OUTRAS 8.098,00 8.045,60 7.833,60 7.833,60 212,00 96.708 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 212.783,00 18.350,82 126.707,07 4.981,83 109.048,99 109.048,99 31.027,07 51.20801 OUTRAS 212.783,00 18.350,82 126.707,07 4.981,83 109.048,99 109.048,99 31.027,07 51.2080199 OUTRAS 212.783,00 18.350,82 126.707,07 4.981,83 109.048,99 109.048,99 31.027,07 51.208019901 INDEMNIZAÇÕES POR 25,00 DETERIORAÇÃO, ROUBO E EXTRAVIO DE BENS PATRIMONIAIS 08019902 INDEMNIZAÇÃO DE ESTRAGOS 25,00 4.988,89 4.900,99 87,90 PROVOCADOS POR OUTRÉM EM VIATURAS OU EM QUAISQUER OUTROS EQUIPAMENTOS 08019903 IVA REEMBOLSADO 25,00 08019904 IVA INVERSÃO DA LIQUIDAÇÃO 25,00 2.666,85 2.666,85 2.666,85 10667 .408019999 DIVERSAS 212.683,00 13.361,93 124.040,22 80,84 106.382,14 106.382,14 30.939,17 50.0 RECEITAS DE CAPITAL 1.941.554,47 48.472,86 1.046.445,57 857.982,26 857.982,26 236.936,17 44.2 09 VENDAS DE BENS DE 231.220,00 84.843,62 84.843,62 84.843,62 36.7 INVESTIMENTO 0901 TERRENOS 225.070,00 77.892,30 77.892,30 77.892,30 34.6090101 SOCIEDADES E 139.000,00 QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 090103 ADMISTRAÇÃO PÚBLICA- 25,00 ADMNISTRAÇÃO CENTRAL- ESTADO 090109 INSTITUIÇÕES SEM FINS 20.167,00 LUCRATIVOS 090110 FAMÍLIAS 65.878,00 77.892,30 77.892,30 77.892,30 118.20902 HABITAÇÕES 75,00 090201 SOCIEDADES E 25,00 QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA 090209 INSTITUIÇÕES SEM FINS 25,00 LUCRATIVOS 090210 FAMÍLIAS 25,00 0903 EDIFÍCIOS 75,00 090301 SOCIEDADES E 25,00 QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA 090309 INSTITUIÇÕES SEM FINS 25,00 LUCRATIVOS 090310 FAMÍLIAS 25,00 0904 OUTROS BENS DE INVESTIMENTO 6.000,00 6.951,32 6.951,32 6.951,32 115.9090401 SOCIEDADES E 1.500,00 6.951,32 6.951,32 6.951,32 463.4 QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA 09040101 EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE 500,00 09040102 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 500,00 6.951,32 6.951,32 6.951,32 1390. 309040103 OUTROS 500,00 090403 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA- 1.500,00 ADMNISTRAÇÃO CENTRAL- ESTADO 09040301 EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE 500,00 09040302 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 500,00 09040399 OUTROS 500,00
(a) (12 = 10 /3 * 100)
MAPA DO CONTROLO ORÇAMENTAL DA RECEITA
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CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA REEMBOLSOS/RESTITUIÇÕES GRAUPREVISÕES RECEITAS POR RECEITAS LIQUIDAÇÕES RECEITAS RECEITA RECEITAS POR EXEC.CORRIGIDAS COBRAR NO LIQUIDADAS ANULADAS COBRADAS COBRADA COBRAR NO FINAN
CÓDIGO DESCRIÇÃO INICIO DO BRUTAS EMITIDOS PAGOS LIQUIDA FINAL DO ANO DASANO REC.
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) ( 10 = 7-9 ) (11=4+5-6-7) (12)a
090409 INSTITUIÇÕES SEM FINS 1.500,00 LUCRATIVOS 09040901 EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE 500,00 09040902 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 500,00 09040903 OUTROS 500,00 090410 FAMILIAS 1.500,00 09041001 EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE 500,00 09041002 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 500,00 09041003 OUTROS 500,00 10 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.081.618,47 48.472,86 961.601,95 773.138,64 773.138,64 236.936,17 71.51001 SOCIEDADES E 1.500,00 QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 100101 PÚBLICAS 1.000,00 10010101 EMPRESAS PÚBLICAS 500,00 10010102 EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 500,00 E INTERMUNICIPAIS 100102 PRIVADAS 500,00 1002 SOCIEDADES FINANCEIRAS 1.000,00 100201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES 500,00 FINANCEIRAS 100202 COMPANHIAS DE SEGUROS E 500,00 FUNDOS DE PENSÕES 1003 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 1.079.118,47 48.472,86 961.601,95 773.138,64 773.138,64 236.936,17 71.6100301 ESTADO 325.675,00 325.625,00 325.625,00 325.625,00 100.010030101 FUNDO DE EQUILIBRIO 325.625,00 325.625,00 325.625,00 325.625,00 100.0 FINANCEIRO 10030104 COOPERAÇÃO TÉCNICA E 25,00 FINANCEIRA 10030199 OUTROS 25,00 100307 ESTADO- PARTICIPAÇÃO 753.418,47 48.472,86 635.976,95 447.513,64 447.513,64 236.936,17 59.4 COMUNITÁRIA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS 10030701 FEDER 710.086,00 48.472,86 635.976,95 447.513,64 447.513,64 236.936,17 63.010030702 FUNDO SOCIAL EUROPEU 43.257,47 10030703 FUNDO DE COESÃO 25,00 10030704 FEOGA 25,00 10030705 FEADER 25,00 100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 25,00 11 ACTIVOS FINANCEIROS 50,00 1106 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO 25,00 PRAZOS 110610 FAMÍLIAS 25,00 1111 OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS 25,00 111101 SOCIEDADES E 25,00 QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA 12 PASSIVOS FINANCEIROS 418.666,00 1205 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO 25,00 120502 SOCIEDADES FINANCEIRAS 25,00 1206 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO 418.641,00 PRAZOS 120601 SOCIEDADES E 25,00 QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA 12060101 SOCIEDADES E 25,00 QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA - PÚBLICAS
(a) (12 = 10 /3 * 100)
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CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA REEMBOLSOS/RESTITUIÇÕES GRAUPREVISÕES RECEITAS POR RECEITAS LIQUIDAÇÕES RECEITAS RECEITA RECEITAS POR EXEC.CORRIGIDAS COBRAR NO LIQUIDADAS ANULADAS COBRADAS COBRADA COBRAR NO FINAN
CÓDIGO DESCRIÇÃO INICIO DO BRUTAS EMITIDOS PAGOS LIQUIDA FINAL DO ANO DASANO REC.
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) ( 10 = 7-9 ) (11=4+5-6-7) (12)a
120602 SOCIEDADES FINANCEIRAS 418.591,00 120604 ADMISTRAÇÃO PÚBLICA- 25,00 ADMNISTRAÇÃO CENTRAL- FUNDOS E SERVIÇOS AUTÓNOMOS 13 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 210.000,00 1301 OUTRAS 210.000,00 130199 OUTRAS 210.000,00 OUTRAS RECEITAS 156.088,08 156.088,08 156.088,08 156.088,08 100.0 16 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR 156.088,08 156.088,08 156.088,08 156.088,08 100.01601 SALDO ORÇAMENTAL 156.088,08 156.088,08 156.088,08 156.088,08 100.0160101 NA POSSE DO SERVIÇO 156.088,08 156.088,08 156.088,08 156.088,08 100.0
TOTAL 10.694.598,73 519.359,39 9.652.558,52 92.518,63 9.423.371,76 8.329,59 8.329,59 9.415.042,17 656.027,52 88.0
(a) (12 = 10 /3 * 100)
Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____
_________________________________ __________________________________
7.4 – Execução Anual do Plano Plurianual de Investimento
Execução Anual do Plano de Atividades Municipais
Execução Anual das Grandes Opções do Plano
E N T I D A D E EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - FUNCIONAL PLANO ANO CONTABILÍSTICO 2018
MUNICIPIO DE VENDAS NOVAS
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FONTE DE EXEC. EXEC.CÓDIGO CÓDIGO/ANO/TIPO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO DATAS MONTANTE PREVISTO MONTANTE EXECUTADO FINAN FINAN
OBJECTIVO DA DO DE CEIRA CEIRACLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO ANOS ANUAL GLOBALECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM ANO ANOS SEGUINTES TOTAL ANTERIORES ANO TOTAL % (a) % (b)
1. FUNÇÕES GERAIS 213.669,76 852.500,00 1.066.169,76 245.016,90 129.114,88 374.131,78 60.43 28.531.1. SERVIÇOS GERAIS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 173.669,76 492.500,00 666.169,76 217.464,90 129.114,88 346.579,78 74.35 39.221.1.1. ADMINISTRAÇÃO GERAL 173.669,76 492.500,00 666.169,76 217.464,90 129.114,88 346.579,78 74.35 39.221.1.1.01 Instalações Municipais 20.400,00 15.000,00 35.400,00 14.891,66 14.891,66 73.00 42.07 02/07010307 01 2017 I 1 Requalificação dos Lavadouros Públicos - Landeira EMPREITADA 2017/01/01 2018/12/31 10.000,00 10.000,00 5.405,11 5.405,11 54.05 54.05 01 2018 I 1 Conservação e Manutenção de Edifícios ADM. DIR. 2018/01/01 2021/12/31 10.400,00 15.000,00 25.400,00 9.486,55 9.486,55 91.22 37.35 02/07010301 01 2018 I 1 9.900,00 9.486,55 95.82 02/07010303 01 2018 I 1 500,00 1.1.1.02 Maquinaria e Equipamento 34.219,76 28.500,00 62.719,76 78.341,80 28.379,00 106.720,80 82.93 75.66 02/07011002 01 2014 I 2 Equipamento Básico OUTRA 2014/01/01 2018/12/31 11.869,76 11.869,76 78.341,80 11.869,76 90.211,56 100.00 100.00 02/07011002 01 2018 I 2 Equipamento Básico OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 16.100,00 21.000,00 37.100,00 11.878,54 11.878,54 73.78 32.02 02/070109 02 2018 I 3 Equipamento Administrativo OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 6.250,00 7.500,00 13.750,00 4.630,70 4.630,70 74.09 33.681.1.1.03 Equipamento de Transporte 35.000,00 39.000,00 74.000,00 133.978,12 28.250,00 162.228,12 80.71 78.00 02/07010602 01 2014 I 4 Equipamento de Transporte OUTRA 2014/01/01 2018/12/31 133.978,12 133.978,12 02/07010602 01 2018 I 4 Equipamento de Transporte OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 35.000,00 39.000,00 74.000,00 28.250,00 28.250,00 80.71 38.181.1.1.04 Modernização 84.050,00 410.000,00 494.050,00 5.144,98 57.594,22 62.739,20 68.52 12.57 01 2016 I 1 Modernização Administrativa OUTRA 2016/01/01 2021/12/31 17.550,00 15.000,00 32.550,00 02/070107 01 2016 I 1 7.200,00 02/070109 01 2016 I 1 4.350,00 02/08050104 01 2016 I 1 6.000,00 01 2017 I 3 Loja do Cidadão EMPREITADA 2017/01/01 2019/12/31 300.000,00 300.000,00 02 2017 I 4 Disponiblização de Redes WIFI OUTRA 90.0 2017/01/01 2019/12/31 5.000,00 5.000,00 10.000,00 5.144,98 5.144,98 33.97 02/070107 02 2017 I 4 4.000,00 02/070108 02 2017 I 4 1.000,00 02/070107 01 2018 I 5 Equipamento Hardware OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 37.500,00 30.000,00 67.500,00 34.129,79 34.129,79 91.01 50.56 02 2018 I 6 Equipamento Software OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 24.000,00 60.000,00 84.000,00 23.464,43 23.464,43 97.77 27.93 02/070108 02 2018 I 6 9.000,00 8.699,24 96.66 02/08050104 02 2018 I 6 15.000,00 14.765,19 98.43 1.2. SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 40.000,00 360.000,00 400.000,00 27.552,00 27.552,00 6.441.2.1. PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS 40.000,00 360.000,00 400.000,00 27.552,00 27.552,00 6.441.2.1.01 Protecção Civil e Luta Contra Incêndios 40.000,00 360.000,00 400.000,00 27.552,00 27.552,00 6.44 02/080701 05 2016 I 44 Apoio ao Investimento em Estruturas de Proteção Civil OUTRA 2016/05/01 2027/12/31 40.000,00 360.000,00 400.000,00 27.552,00 27.552,00 6.442. FUNÇÕES SOCIAIS 1.448.869,80 7.454.500,00 8.903.369,80 1.525.078,32 727.175,50 2.252.253,82 50.19 21.602.1. EDUCAÇÃO 154.724,47 123.000,00 277.724,47 323.953,49 147.805,66 471.759,15 95.53 78.412.1.1. ENSINO NÃO SUPERIOR 86.692,00 60.000,00 146.692,00 323.953,49 80.867,87 404.821,36 93.28 86.012.1.1.01 Ensino Pré-escolar 4.400,00 12.000,00 16.400,00 2.446,19 2.446,19 55.60 14.92 01 2018 I 7 Conservação e Manutenção de Edifícios ADM. DIR. 2018/01/01 2021/12/31 2.600,00 9.000,00 11.600,00 851,37 851,37 32.75 7.34 02/07010304 01 2018 I 7 1.225,00 02/070115 01 2018 I 7 1.375,00 851,37 61.92 02 2018 I 8 Aquisição de Equipamento OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 1.800,00 3.000,00 4.800,00 1.594,82 1.594,82 88.60 33.23 02/070107 02 2018 I 8 25,00 02/070108 02 2018 I 8 25,00 02/07011002 02 2018 I 8 1.725,00 1.594,82 92.45 02/070115 02 2018 I 8 25,00 2.1.1.02 Ensino Básico 1.º Ciclo 82.292,00 48.000,00 130.292,00 323.953,49 78.421,68 402.375,17 95.30 88.58 02/07010305 01 2014 I 14 Reparação e Manutenção de Edificios e dos Arranjos EMPREITADA 85.0 2014/01/01 2021/12/31 81.692,00 45.000,00 126.692,00 323.953,49 78.421,68 402.375,17 96.00 89.29 Exteriores das Escolas 01 2018 I 9 Aquisição de Equipamento OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 600,00 3.000,00 3.600,00 02/070107 01 2018 I 9 25,00 02/070108 01 2018 I 9 25,00 02/07011002 01 2018 I 9 25,00 02/070115 01 2018 I 9 525,00 2.1.2. SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO 68.032,47 63.000,00 131.032,47 66.937,79 66.937,79 98.39 51.082.1.2.02 Ensino Básico 1.º Ciclo 14.250,00 60.000,00 74.250,00 13.918,64 13.918,64 97.67 18.75 01 2014 I 16 Equipamento de Transporte Escolar OUTRA 2014/01/01 2022/12/31 14.250,00 60.000,00 74.250,00 13.918,64 13.918,64 97.67 18.75
A TRANSPORTAR ... 314.611,76 972.500,00 1.287.111,76 568.970,39 223.901,39 792.871,78
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FONTE DE EXEC. EXEC.CÓDIGO CÓDIGO/ANO/TIPO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO DATAS MONTANTE PREVISTO MONTANTE EXECUTADO FINAN FINAN
OBJECTIVO DA DO DE CEIRA CEIRACLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO ANOS ANUAL GLOBALECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM ANO ANOS SEGUINTES TOTAL ANTERIORES ANO TOTAL % (a) % (b)
A TRANSPORTAR ... 314.611,76 972.500,00 1.287.111,76 568.970,39 223.901,39 792.871,78
02/07010602 01 2014 I 16 250,00 02/070205 01 2014 I 16 14.000,00 13.918,64 99.42 2.1.2.05 Outras Acções 53.782,47 3.000,00 56.782,47 53.019,15 53.019,15 98.58 93.37 02 2017 I 12 Programa Intermunicipal de Combate ao Insucesso Escolar OUTRA 2017/07/01 2021/12/31 53.782,47 3.000,00 56.782,47 53.019,15 53.019,15 98.58 93.37 02/070107 02 2017 I 12 53.732,47 53.019,15 98.67 02/070108 02 2017 I 12 50,00 2.3. SEGURANÇA E ACÇÕES SOCIAIS 169,83 20.000,00 20.169,83 169,20 169,20 99.63 0.842.3.2. ACÇÃO SOCIAL 169,83 20.000,00 20.169,83 169,20 169,20 99.63 0.842.3.2.01 Acção Social 169,83 20.000,00 20.169,83 169,20 169,20 99.63 0.84 01 2018 I 10 Hortas Comunitárias OUTRA 2019/01/01 2019/12/31 20.000,00 20.000,00 02 2018 I 11 Gabinete de Pequenas Reparações OUTRA 2018/01/01 2018/12/31 169,83 169,83 169,20 169,20 99.63 99.63 02/07010602 02 2018 I 11 02/070111 02 2018 I 11 169,83 169,20 99.63 2.4. HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS 783.332,11 4.941.500,00 5.724.832,11 203.591,56 470.428,96 674.020,52 60.05 11.372.4.1. HABITAÇÃO 385.000,00 385.000,00 2.4.1.01 Habitação 385.000,00 385.000,00 01 2016 I 5 Reabilitação de Habitações na Rua da Boavista, Destinadas a EMPREITADA 85.0 2019/01/01 2020/12/31 160.000,00 160.000,00 Arrendamento Apoiado - Habitação Social 02 2016 I 6 Reabilitação e Adaptação de Antigos Balneários da Câmara EMPREITADA 85.0 2020/01/01 2021/12/31 50.000,00 50.000,00 Municipal, a Habitações Destinadas a Arrendamento Apoiado - Habitação Social 03 2016 I 7 Reabilitação de Habitações na Rua Joaquim Pedro de Matos, EMPREITADA 85.0 2021/01/01 2022/12/31 160.000,00 160.000,00 Destinadas a Arrendamento Apoiado - Habitação Social 01 2018 I 12 Programa de Manutenção e Reabilitação do Parque Habitacional EMPREITADA 2018/01/01 2021/12/31 15.000,00 15.000,00 Municipal 02/07010203 01 2018 I 12 02/07011002 01 2018 I 12 2.4.2. ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 656.632,11 4.281.500,00 4.938.132,11 35.771,70 421.817,97 457.589,67 64.24 9.202.4.2.01 Planeamento 40.000,00 149.500,00 189.500,00 9.308,03 9.308,03 4.68 02/070115 02 2014 I 23 Plano de Urbanização da Cidade de Vendas Novas OUTRA 2014/01/01 2018/12/31 40.000,00 40.000,00 9.308,03 9.308,03 18.88 02/070115 01 2018 I 13 Revisão do PDM OUTRA 2018/01/01 2020/12/31 149.500,00 149.500,00 2.4.2.02 Obras de Urbanização e Infraestruturas 2.450,00 68.000,00 70.450,00 1.107,00 1.107,00 45.18 1.57 02/07030313 01 2018 I 14 Programa de Intervenção em Loteamentos Privados ADM. DIR. 2018/01/01 2021/12/31 15.000,00 15.000,00 02 2018 I 15 Equipamento e Mobiliário Urbano OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 1.450,00 9.000,00 10.450,00 1.107,00 1.107,00 76.34 10.59 02/07011001 02 2018 I 15 1.150,00 1.107,00 96.26 02/07011002 02 2018 I 15 300,00 02/07030313 03 2018 I 16 Programa de Execução, Manutenção e Reforço de ADM. DIR. 2018/01/01 2021/12/31 1.000,00 9.000,00 10.000,00 Infraestruturas 04 2018 I 17 Parque Urbano EMPREITADA 2019/01/01 2019/12/31 35.000,00 35.000,00 2.4.2.03 Reabilitação Urbana e Rural 614.182,11 4.064.000,00 4.678.182,11 26.463,67 420.710,97 447.174,64 68.50 9.50 02/07030301 01 2016 I 8 Bolsa de Estacionamento no Centro Tradicional EMPREITADA 85.0 2016/01/01 2019/12/31 6.750,00 130.000,00 136.750,00 3.616,20 5.166,00 8.782,20 76.53 6.26 03 2016 I 10 Requalificação Urbana da Av. 25 de Abril - Mobilidade Suave EMPREITADA 85.0 2016/01/01 2018/12/31 396.808,00 396.808,00 4.342,12 391.091,77 395.433,89 98.56 98.58 02/07011001 03 2016 I 10 1.050,00 246,00 23.43 02/07030313 03 2016 I 10 395.758,00 390.845,77 98.76 02/07030313 04 2016 I 11 Requalificação Urbana da Av. Marechal Craveiro Lopes - EMPREITADA 85.0 2016/01/01 2020/12/31 8.200,00 450.000,00 458.200,00 Mobilidade Suave 02/07030313 05 2016 I 12 Requalificação Urbana da Rua da EPA EMPREITADA 85.0 2016/01/01 2018/12/31 6.870,00 6.870,00 3.450,15 3.450,15 33.43 07 2016 I 14 Requalificação do Espaço Público do Núcleo Consolidado de EMPREITADA 85.0 2019/01/01 2020/12/31 1.400.000,00 1.400.000,00 Vendas Novas 08 2016 I 15 Ecopista (Landeira a Nicolaus) EMPREITADA 85.0 2019/01/01 2019/12/31 120.000,00 120.000,00 09 2016 I 16 Ciclovia e Via Pedonal de Modo a Interligar a Av. 25 de EMPREITADA 85.0 2019/01/01 2020/12/31 80.000,00 80.000,00 Abril, o Parque Desportivo, o Parque de Feiras e Exposições e as Escolas Secundárias e C+S
A TRANSPORTAR ... 829.642,06 3.778.000,00 4.607.642,06 589.686,89 674.454,51 1.264.141,40
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FONTE DE EXEC. EXEC.CÓDIGO CÓDIGO/ANO/TIPO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO DATAS MONTANTE PREVISTO MONTANTE EXECUTADO FINAN FINAN
OBJECTIVO DA DO DE CEIRA CEIRACLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO ANOS ANUAL GLOBALECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM ANO ANOS SEGUINTES TOTAL ANTERIORES ANO TOTAL % (a) % (b)
A TRANSPORTAR ... 829.642,06 3.778.000,00 4.607.642,06 589.686,89 674.454,51 1.264.141,40
10 2016 I 17 Parque de Estacionamento Junto à Estação Ferroviária EMPREITADA 85.0 2019/01/01 2020/12/31 240.000,00 240.000,00 11 2016 I 18 Requalificação Urbana da Rua Almirante Gago Coutinho com EMPREITADA 85.0 2020/01/01 2020/12/31 50.000,00 50.000,00 Vista a Promoção de Meios de Mobilidade Suaves 12 2016 I 19 Requalificação Urbana da Rua Capitão Janeiro Santana com EMPREITADA 85.0 2019/01/01 2020/12/31 140.000,00 140.000,00 Vista a Promoção de Meios de Mobilidade Suaves 13 2016 I 20 Requalificação Urbana da Rua Luis António Firmino com Vista EMPREITADA 85.0 2020/01/01 2020/12/31 10.000,00 10.000,00 a Promoção de Meios de Mobilidade Suaves 14 2016 I 21 Ciclovia e Via Pedonal para Interligar a Povoação da EMPREITADA 85.0 2020/01/01 2020/12/31 35.000,00 35.000,00 Afeiteira à Cidade de Vendas Novas 15 2016 I 22 Requalificação Urbana da Av. 25 de Abril com Vista a EMPREITADA 85.0 2020/01/01 2020/12/31 10.000,00 10.000,00 Promoção de Meios de Mobilidade Suaves (fase 2) 16 2016 I 23 Requalificação Urbana da Rua Catarina Eufémia com Vista a EMPREITADA 85.0 2020/01/01 2020/12/31 10.000,00 10.000,00 Promoção de Meios de Mobilidade Suaves 17 2016 I 24 Requalificação Urbana da Av. da Misericórdia com Vista a EMPREITADA 85.0 2020/01/01 2020/12/31 150.000,00 150.000,00 Promoção de Meios de Mobilidade Suaves 18 2016 I 25 Requalificação da Entrada Oeste de Vendas Novas EMPREITADA 85.0 2019/01/01 2019/12/31 30.000,00 30.000,00 19 2016 I 26 Requalificação do Largo da Câmara Municipal de Vendas Novas EMPREITADA 85.0 2019/01/01 2019/12/31 20.000,00 20.000,00 21 2016 I 28 Requalificação de Espaço Público e Criação de Espaço Verde EMPREITADA 85.0 2019/01/01 2019/12/31 10.000,00 10.000,00 Junto à Rua António Coelho de Oliveira 02/07030313 22 2016 I 29 Requalificação de Espaço Público e Criação de Espaço Verde EMPREITADA 85.0 2017/01/01 2018/12/31 10.000,00 10.000,00 Junto ao Largo Dr. Luis Ricardo 23 2016 I 30 Requalificação da Rua General Humberto Delgado EMPREITADA 85.0 2019/01/01 2019/12/31 30.000,00 30.000,00 24 2016 I 31 Requalificação da Rua da Boavista EMPREITADA 85.0 2020/01/01 2020/12/31 194.000,00 194.000,00 25 2016 I 32 Programa de Intervenção Para as Comunidades Desfavorecidas EMPREITADA 85.0 2020/01/01 2020/12/31 25.000,00 25.000,00 02/07030313 01 2017 I 5 Requalificação Urbana da Entrada Sul EMPREITADA 2017/01/01 2018/12/31 174.054,11 170.000,00 344.054,11 15.055,20 24.054,20 39.109,40 13.82 10.89 02 2017 I 6 Requalificação Urbana junto à Praceta Benito Garcia EMPREITADA 2017/01/01 2019/12/31 15.000,00 15.000,00 04 2017 I 8 Requalificação da Rotunda de Entrada Poente EMPREITADA 2017/01/01 2019/12/31 1.000,00 1.000,00 01 2018 I 18 Requalificação de Espaços Urbanos e Rurais ADM. DIR. 2018/01/01 2021/12/31 1.500,00 14.000,00 15.500,00 399,00 399,00 26.60 2.57 02/07011002 01 2018 I 18 250,00 02/070111 01 2018 I 18 500,00 399,00 79.80 02/07030305 01 2018 I 18 250,00 02/07030313 01 2018 I 18 500,00 02/07030305 02 2018 I 19 Construção de um Parque Infantil na Afeiteira EMPREITADA 2018/01/01 2018/12/31 10.000,00 10.000,00 03 2018 I 20 Requalificação da Entrada Norte de Landeira EMPREITADA 2020/01/01 2021/12/31 100.000,00 100.000,00 02/07010302 04 2018 I 21 Requalificação do Centro Sóciocultural e Envolvente EMPREITADA 2019/01/01 2020/12/31 630.000,00 630.000,00 2.4.3. SANEAMENTO 2.500,00 30.000,00 32.500,00 1.845,00 1.845,00 73.80 5.682.4.3.01 Saneamento 2.500,00 30.000,00 32.500,00 1.845,00 1.845,00 73.80 5.68 01 2018 I 22 Conservação, Manutenção e Ampliação das Redes de Esgotos ADM. DIR. 2018/01/01 2021/12/31 2.500,00 30.000,00 32.500,00 1.845,00 1.845,00 73.80 5.68 02/07011002 01 2018 I 22 02/07030302 01 2018 I 22 2.500,00 1.845,00 73.80 2.4.4. ABASTECIMENTO DE ÁGUA 23.200,00 60.000,00 83.200,00 137.903,20 19.843,80 157.747,00 85.53 71.352.4.4.01 Abastecimento de Água 23.200,00 60.000,00 83.200,00 137.903,20 19.843,80 157.747,00 85.53 71.35 02/07011002 01 2014 I 29 Conservação, Manutenção e Ampliação das Redes de Água ADM. DIR. 2014/01/01 2018/12/31 738,00 738,00 137.903,20 738,00 138.641,20 100.00 100.00 01 2018 I 23 Conservação, Manutenção e Ampliação das Redes de Água ADM. DIR. 2018/01/01 2021/12/31 20.762,00 60.000,00 80.762,00 19.105,80 19.105,80 92.02 23.66 02/070107 01 2018 I 23 02/07011002 01 2018 I 23 2.000,00 1.923,72 96.19 02/07030307 01 2018 I 23 18.762,00 17.182,08 91.58 02/08050104 02 2018 I 24 Controlo de Perdas de Água OUTRA 2018/01/01 2018/12/31 1.700,00 1.700,00 2.4.5. RESÍDUOS SÓLIDOS 44.000,00 170.000,00 214.000,00 29.178,66 26.922,19 56.100,85 61.19 23.072.4.5.01 Resíduos Sólidos 44.000,00 170.000,00 214.000,00 29.178,66 26.922,19 56.100,85 61.19 23.07 01 2014 I 30 Aquisição e Manutenção de Viaturas OUTRA 2014/01/01 2022/12/31 34.000,00 140.000,00 174.000,00 29.178,66 22.583,61 51.762,27 66.42 25.48 02/07010601 01 2014 I 30 3.950,00 02/070205 01 2014 I 30 30.050,00 22.583,61 75.15
A TRANSPORTAR ... 1.084.896,17 5.892.000,00 6.976.896,17 771.823,95 743.180,12 1.515.004,07
E N T I D A D E EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - FUNCIONAL PLANO ANO CONTABILÍSTICO 2018
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FONTE DE EXEC. EXEC.CÓDIGO CÓDIGO/ANO/TIPO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO DATAS MONTANTE PREVISTO MONTANTE EXECUTADO FINAN FINAN
OBJECTIVO DA DO DE CEIRA CEIRACLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO ANOS ANUAL GLOBALECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM ANO ANOS SEGUINTES TOTAL ANTERIORES ANO TOTAL % (a) % (b)
A TRANSPORTAR ... 1.084.896,17 5.892.000,00 6.976.896,17 771.823,95 743.180,12 1.515.004,07
01 2018 I 25 Aquisição de Contentores, Recetáculos e Acessórios OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 10.000,00 30.000,00 40.000,00 4.338,58 4.338,58 43.39 10.85 02/07011001 01 2018 I 25 6.000,00 4.338,58 72.31 02/07011002 01 2018 I 25 4.000,00 2.4.6. PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERV. DA NATUREZA 57.000,00 15.000,00 72.000,00 738,00 738,00 1.012.4.6.03 Higiene Pública 57.000,00 15.000,00 72.000,00 738,00 738,00 1.01 02/07010413 01 2016 I 34 Requalificação do Canil Municipal EMPREITADA 2016/01/01 2018/12/31 57.000,00 15.000,00 72.000,00 738,00 738,00 1.012.5. SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS 510.643,39 2.370.000,00 2.880.643,39 997.533,27 108.771,68 1.106.304,95 21.30 28.532.5.1. CULTURA 55.700,00 15.000,00 70.700,00 839.090,28 42.993,93 882.084,21 77.19 96.952.5.1.01 Equipamento Culturais 50.700,00 7.500,00 58.200,00 839.090,28 38.562,90 877.653,18 76.06 97.81 02/07010302 01 2014 I 33 Requalificação e Adaptação do Antigo Mercado Municipal EMPREITADA 85.0 2014/01/01 2018/12/31 22.100,00 22.100,00 830.873,88 12.327,15 843.201,03 55.78 98.85 02/07011002 02 2014 I 34 Conservação e Manutenção de Edifícios ADM. DIR. 2014/01/01 2018/12/31 8.216,40 8.216,40 01 2018 I 26 Conservação e Manutenção de Edifícios ADM. DIR. 2018/01/01 2021/12/31 28.600,00 7.500,00 36.100,00 26.235,75 26.235,75 91.73 72.68 02/07010302 01 2018 I 26 16.500,00 14.261,85 86.44 02/07011002 01 2018 I 26 12.100,00 11.973,90 98.96 2.5.1.03 Outras Ações 5.000,00 7.500,00 12.500,00 4.431,03 4.431,03 88.62 35.45 01 2018 I 27 Equipamento e Mobiliário OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 5.000,00 7.500,00 12.500,00 4.431,03 4.431,03 88.62 35.45 02/07011002 01 2018 I 27 4.900,00 4.431,03 90.43 02/070115 01 2018 I 27 100,00 2.5.2. DESPORTO, RECREIO E LAZER 454.943,39 2.355.000,00 2.809.943,39 158.442,99 65.777,75 224.220,74 14.46 7.552.5.2.01 Equipamentos Desportivos 454.943,39 2.355.000,00 2.809.943,39 158.442,99 65.777,75 224.220,74 14.46 7.55 03 2014 I 40 Parque de Desportos Radicais EMPREITADA 2017/01/01 2018/12/31 38.000,00 38.000,00 2.385,10 35.432,09 37.817,19 93.24 93.64 02/07010303 03 2014 I 40 02/07010406 03 2014 I 40 38.000,00 35.432,09 93.24 02/07010406 04 2014 I 41 Campo de Futebol em Piso Sintético EMPREITADA 2017/01/01 2018/12/31 358.143,39 350.000,00 708.143,39 23.488,03 17.888,04 41.376,07 4.99 5.66 08 2014 I 45 Conservação e Manutenção de Equipamentos Desportivos ADM. DIR. 2014/01/01 2018/12/31 582,25 582,25 122.569,86 518,08 123.087,94 88.98 99.95 02/07010302 08 2014 I 45 582,25 518,08 88.98 02/07010406 08 2014 I 45 02/07011002 08 2014 I 45 02/080701 01 2016 I 35 Apoio ao Investimento em Estruturas Desportivas de Uso OUTRA 2016/01/01 2019/12/31 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 15.000,00 100.00 75.00 Colectivo 02/07010302 02 2018 I 29 Optimização Energética do Parque Desportivo Municipal EMPREITADA 85.0 2018/01/01 2018/12/31 43.000,00 43.000,00 1.758,90 1.758,90 4.09 4.09 03 2018 I 30 Conservação e Manutenção de Equipamentos Desportivos ADM. DIR. 2018/01/01 2021/12/31 10.217,75 30.000,00 40.217,75 5.180,64 5.180,64 50.70 12.88 02/07010302 03 2018 I 30 1.000,00 02/07010406 03 2018 I 30 6.000,00 1.986,45 33.11 02/07011002 03 2018 I 30 3.217,75 3.194,19 99.27 02/07010302 04 2018 I 31 Requalificação do Pavilhão Gimnodesportivo EMPREITADA 2019/01/01 2021/12/31 270.000,00 270.000,00 05 2018 I 32 Piscina Coberta de 25 metros EMPREITADA 2019/01/01 2021/12/31 1.700.000,00 1.700.000,00 3. FUNÇÕES ECONÓMICAS 192.497,02 2.844.000,00 3.036.497,02 597.857,60 79.773,09 677.630,69 41.44 18.653.2. INDUSTRIA E ENERGIA 70.500,00 2.092.500,00 2.163.000,00 12.370,21 12.370,21 17.55 0.573.2.0. INDUSTRIA E ENERGIA 70.500,00 2.092.500,00 2.163.000,00 12.370,21 12.370,21 17.55 0.573.2.0.01 Iluminação Pública 70.500,00 2.092.500,00 2.163.000,00 12.370,21 12.370,21 17.55 0.57 01 2018 I 33 Remodelação das Redes de Energia e Iluminação das Zonas OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 50.500,00 2.077.500,00 2.128.000,00 Urbanas do Concelho 02/07010404 01 2018 I 33 3.500,00 02/08050104 01 2018 I 33 47.000,00 02/07010404 02 2018 I 34 Ampliação da Rede de Iluminação Pública do Concelho OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 20.000,00 15.000,00 35.000,00 12.370,21 12.370,21 61.85 35.343.3. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 84.347,02 376.000,00 460.347,02 573.359,21 50.051,57 623.410,78 59.34 60.313.3.1. TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 84.347,02 376.000,00 460.347,02 573.359,21 50.051,57 623.410,78 59.34 60.313.3.1.01 Rede Viária 81.347,02 376.000,00 457.347,02 573.359,21 48.051,57 621.410,78 59.07 60.29 02/07030301 01 2014 I 49 Requalificação e Conservação da Rede Viária e Parques EMPREITADA 2014/01/01 2018/12/31 1.594,08 1.594,08 460.833,28 1.592,74 462.426,02 99.92 100.00 02/07010409 02 2014 I 50 Medidas para a Melhoria da Circulação, Estacionamento e EMPREITADA 2014/01/01 2018/12/31 3.017,02 3.017,02 69.275,36 2.990,58 72.265,94 99.12 99.96 Mobilidade 02/07011002 06 2014 I 54 Aquisição e Reparação de Equipamento e Maquinaria OUTRA 2014/01/01 2018/12/31 43.250,57 43.250,57
A TRANSPORTAR ... 1.737.650,66 10.399.500,00 12.137.150,66 2.343.454,43 873.243,91 3.216.698,34
E N T I D A D E EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - FUNCIONAL PLANO ANO CONTABILÍSTICO 2018
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FONTE DE EXEC. EXEC.CÓDIGO CÓDIGO/ANO/TIPO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO DATAS MONTANTE PREVISTO MONTANTE EXECUTADO FINAN FINAN
OBJECTIVO DA DO DE CEIRA CEIRACLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO ANOS ANUAL GLOBALECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM ANO ANOS SEGUINTES TOTAL ANTERIORES ANO TOTAL % (a) % (b)
A TRANSPORTAR ... 1.737.650,66 10.399.500,00 12.137.150,66 2.343.454,43 873.243,91 3.216.698,34
01 2018 I 35 Requalificação e Conservação da Rede Viária EMPREITADA 2018/01/01 2021/12/31 21.535,92 150.000,00 171.535,92 20.579,34 20.579,34 95.56 12.00 02/07030301 01 2018 I 35 19.635,92 19.633,93 99.99 02/07030308 01 2018 I 35 1.900,00 945,41 49.76 02 2018 I 36 Medidas para a Melhoria da Circulação, Estacionamento e EMPREITADA 2018/01/01 2021/12/31 3.500,00 21.000,00 24.500,00 Mobilidade 02/07010409 02 2018 I 36 1.500,00 02/07011002 02 2018 I 36 250,00 02/07030301 02 2018 I 36 1.750,00 02/07011002 03 2018 I 37 Aquisição e Reparação de Equipamento e Maquinaria OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 36.700,00 15.000,00 51.700,00 21.394,45 21.394,45 58.30 41.38 02/07030301 04 2018 I 38 Pavimentação da Rua de Timor EMPREITADA 2018/01/01 2018/12/31 10.000,00 190.000,00 200.000,00 1.494,46 1.494,46 14.94 0.75 02/07030301 05 2018 I 39 Requalificação da Rua Dr. Manuel Granate EMPREITADA 2018/01/01 2018/12/31 5.000,00 5.000,00 3.3.1.03 Melhoria da Rede de Transportes 3.000,00 3.000,00 2.000,00 2.000,00 66.67 66.67 02/07011002 01 2018 I 40 Criação de uma Rede de Bicicletas Públicas OUTRA 2018/01/01 2018/12/31 3.000,00 3.000,00 2.000,00 2.000,00 66.67 66.673.5. OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS 37.650,00 375.500,00 413.150,00 24.498,39 17.351,31 41.849,70 46.09 9.563.5.0. OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS 37.650,00 375.500,00 413.150,00 24.498,39 17.351,31 41.849,70 46.09 9.563.5.0.01 Outras Funções Económicas 37.650,00 375.500,00 413.150,00 24.498,39 17.351,31 41.849,70 46.09 9.56 02 2016 I 40 StartUp Alentejo - Vendas Novas Empreende EMPREITADA 85.0 2016/01/01 2021/12/31 36.950,00 15.000,00 51.950,00 24.498,39 17.351,31 41.849,70 46.96 54.74 02/07010303 02 2016 I 40 35.200,00 15.812,12 44.92 02/070109 02 2016 I 40 02/07011002 02 2016 I 40 750,00 569,95 75.99 02/070115 02 2016 I 40 1.000,00 969,24 96.92 03 2016 I 41 Requalificação e Adaptação de um Antigo Edificio Militar EMPREITADA 85.0 2020/01/01 2021/12/31 360.000,00 360.000,00 Devoluto com Vista à Criação de um Centro de Investigação em Design e Tecnologias Artesanais 02/08050104 01 2018 I 41 Grande Rota do Montado OUTRA 2018/01/01 2019/12/31 700,00 500,00 1.200,00 4. OUTRAS FUNÇÕES 51.113,25 182.257,00 233.370,25 167.253,00 41.813,25 209.066,25 81.81 52.194.3. DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 51.113,25 182.257,00 233.370,25 167.253,00 41.813,25 209.066,25 81.81 52.194.3.0. DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 51.113,25 182.257,00 233.370,25 167.253,00 41.813,25 209.066,25 81.81 52.194.3.0.01 Diversas não Especificadas 51.113,25 182.257,00 233.370,25 167.253,00 41.813,25 209.066,25 81.81 52.19 02/090802 01 2015 I 2 Realização do Capital Social do Fundo de Apoio Municipal OUTRA 2015/01/02 2021/12/31 41.813,25 167.257,00 209.070,25 167.253,00 41.813,25 209.066,25 100.00 55.55 02/08050104 01 2018 I 42 Projetos de Iniciativa Intermunicipal OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 9.300,00 15.000,00 24.300,00
TOTAL GERAL ..... 1.906.149,83 11.333.257,00 13.239.406,83 2.535.205,82 977.876,72 3.513.082,54 51.30 22.27
Anotaçõesa) Execução Financeira Anual = (Executado no Ano * 100) / Previsto no Ano
b) Execução Financeira Global = (Total Executado * 100) / (Realizado em Anos Anteriores + Total Previsto)
Em ___ de ________________________ de _____ Em ___ de ________________________ de _____
E N T I D A D E EXECUÇÃO DO PLANO DE ATIVIDADES MUNICIPAL - FUNCIONAL PLANO ANO CONTABILÍSTICO 2018
MUNICIPIO DE VENDAS NOVAS
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FONTE DE EXEC. EXEC.CÓDIGO CÓDIGO/ANO/TIPO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO DATAS MONTANTE PREVISTO MONTANTE EXECUTADO FINAN FINAN
OBJECTIVO DA DO DE CEIRA CEIRACLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO ANOS ANUAL GLOBALECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM ANO ANOS SEGUINTES TOTAL ANTERIORES ANO TOTAL % (a) % (b)
1. FUNÇÕES GERAIS 101.170,44 328.500,00 429.670,44 96.146,81 80.563,98 176.710,79 79.63 33.611.1. SERVIÇOS GERAIS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 37.755,55 106.500,00 144.255,55 84.189,95 19.120,44 103.310,39 50.64 45.221.1.1. ADMINISTRAÇÃO GERAL 37.755,55 106.500,00 144.255,55 84.189,95 19.120,44 103.310,39 50.64 45.221.1.1.04 Modernização 14.893,00 15.000,00 29.893,00 1.971,32 1.971,32 13.24 6.59 03 2016 A 1 Modernização Administrativa OUTRA 2016/01/01 2021/12/31 14.893,00 15.000,00 29.893,00 1.971,32 1.971,32 13.24 6.59 02/020220 03 2016 A 1 100,00 02/02022599 03 2016 A 1 12.743,00 1.971,32 15.47 02/04050104 03 2016 A 1 2.050,00 1.1.1.05 Outras Acções 22.862,55 91.500,00 114.362,55 84.189,95 17.149,12 101.339,07 75.01 51.04 01 2014 A 3 Promoção e Divulgação do Concelho OUTRA 2014/01/01 2018/12/31 436,65 436,65 44.412,24 436,65 44.848,89 100.00 100.00 02/020217 01 2014 A 3 307,50 307,50 100.00 02/02022599 01 2014 A 3 129,15 129,15 100.00 02/02022599 01 2015 A 1 Boletim Municipal OUTRA 2015/01/01 2018/12/31 1.239,90 1.239,90 39.777,71 1.239,90 41.017,61 100.00 100.00 01 2018 A 1 Promoção e Divulgação do Concelho OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 7.727,00 34.000,00 41.727,00 4.705,37 4.705,37 60.90 11.28 02/020115 01 2018 A 1 2.550,00 2.461,97 96.55 02/020121 01 2018 A 1 50,00 02/020217 01 2018 A 1 1.865,00 1.537,50 82.44 02/02022599 01 2018 A 1 3.262,00 705,90 21.64 02/02022599 02 2018 A 2 Notícias Municipais OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 13.459,00 51.000,00 64.459,00 10.767,20 10.767,20 80.00 16.70 03 2018 A 3 Cartão do Municipe OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 1.500,00 1.500,00 02/020121 03 2018 A 3 02/02022599 03 2018 A 3 04 2018 A 4 Programa - Presidente Jovem OUTRA 2020/01/01 2021/12/31 5.000,00 5.000,00 1.2. SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 63.414,89 222.000,00 285.414,89 11.956,86 61.443,54 73.400,40 96.89 24.681.2.1. PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS 63.414,89 222.000,00 285.414,89 11.956,86 61.443,54 73.400,40 96.89 24.681.2.1.01 Protecção Civil e Luta Contra Incêndios 63.414,89 222.000,00 285.414,89 11.956,86 61.443,54 73.400,40 96.89 24.68 02/040701 02 2016 A 3 Equipa de Intervenção Permanente OUTRA 2016/01/01 2021/12/31 31.533,87 96.000,00 127.533,87 11.956,86 29.712,52 41.669,38 94.22 29.87 01 2018 A 5 Apoio aos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 30.048,63 120.000,00 150.048,63 30.048,63 30.048,63 100.00 20.03 02/020212 01 2018 A 5 5.048,63 5.048,63 100.00 02/040701 01 2018 A 5 25.000,00 25.000,00 100.00 02 2018 A 6 Educação Para o Risco OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 1.832,39 6.000,00 7.832,39 1.682,39 1.682,39 91.81 21.48 02/020108 02 2018 A 6 150,00 02/020115 02 2018 A 6 944,39 944,39 100.00 02/02022599 02 2018 A 6 738,00 738,00 100.00 2. FUNÇÕES SOCIAIS 632.028,19 2.080.069,00 2.712.097,19 912.296,19 553.003,13 1.465.299,32 87.50 40.432.1. EDUCAÇÃO 262.176,71 1.044.069,00 1.306.245,71 640.250,82 204.537,12 844.787,94 78.01 43.402.1.2. SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO 262.176,71 1.044.069,00 1.306.245,71 640.250,82 204.537,12 844.787,94 78.01 43.402.1.2.01 Ensino Pré-escolar 45.935,48 165.000,00 210.935,48 181.861,47 41.421,88 223.283,35 90.17 56.84 02/02022599 01 2014 A 8 Fornecimento de Refeições OUTRA 2014/01/01 2018/12/31 28.454,38 28.454,38 181.861,47 28.454,38 210.315,85 100.00 100.00 02/02022599 01 2018 A 7 Refeições Escolares OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 17.481,10 165.000,00 182.481,10 12.967,50 12.967,50 74.18 7.112.1.2.02 Ensino Básico 1.º Ciclo 91.300,05 275.100,00 366.400,05 289.638,42 79.024,22 368.662,64 86.55 56.20 02/02022599 03 2014 A 11 Programa de Generalização de Fornecimento de Refeições 1.º OUTRA 2014/01/01 2018/12/31 41.996,09 41.996,09 289.638,42 41.996,09 331.634,51 100.00 100.00 Ciclo 01 2018 A 8 Ação Social Escolar OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 3.700,00 5.100,00 8.800,00 2.167,25 2.167,25 58.57 24.63 02/040301 01 2018 A 8 2.874,75 1.632,00 56.77 02/04080202 01 2018 A 8 825,25 535,25 64.86 02/02022599 02 2018 A 9 Programa de Generalização de Fornecimento de Refeições ao OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 34.500,00 234.000,00 268.500,00 23.756,92 23.756,92 68.86 8.85 1.º Ciclo 02/020115 03 2018 A 10 Comparticipação dos Manuais Escolares aos Alunos do 1.º OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 11.103,96 36.000,00 47.103,96 11.103,96 11.103,96 100.00 23.57 Ciclo 2.1.2.03 Ensino Básico (2º e 3º Ciclo) 20.406,30 60.000,00 80.406,30 80.039,70 19.509,81 99.549,51 95.61 62.05 02/020210 01 2014 A 13 Transportes Escolares - 2º e 3º Ciclo OUTRA 2014/01/01 2018/12/31 80.039,70 80.039,70 02/020210 01 2018 A 11 Transportes Escolares - 2.º e 3.º Ciclo OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 20.406,30 60.000,00 80.406,30 19.509,81 19.509,81 95.61 24.262.1.2.04 Ensino Secundário 22.593,70 60.000,00 82.593,70 88.711,23 22.593,70 111.304,93 100.00 64.97 02/020210 01 2014 A 14 Transportes Escolares - Ensino Secundário OUTRA 2014/01/01 2018/12/31 88.711,23 88.711,23
A TRANSPORTAR ... 258.812,27 828.600,00 1.087.412,27 736.397,63 220.519,89 956.917,52
E N T I D A D E EXECUÇÃO DO PLANO DE ATIVIDADES MUNICIPAL - FUNCIONAL PLANO ANO CONTABILÍSTICO 2018
MUNICIPIO DE VENDAS NOVAS
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FONTE DE EXEC. EXEC.CÓDIGO CÓDIGO/ANO/TIPO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO DATAS MONTANTE PREVISTO MONTANTE EXECUTADO FINAN FINAN
OBJECTIVO DA DO DE CEIRA CEIRACLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO ANOS ANUAL GLOBALECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM ANO ANOS SEGUINTES TOTAL ANTERIORES ANO TOTAL % (a) % (b)
A TRANSPORTAR ... 258.812,27 828.600,00 1.087.412,27 736.397,63 220.519,89 956.917,52
02/020210 01 2018 A 12 Transportes Escolares - Ensino Secundário OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 22.593,70 60.000,00 82.593,70 22.593,70 22.593,70 100.00 27.362.1.2.05 Outras Acções 81.941,18 483.969,00 565.910,18 41.987,51 41.987,51 51.24 7.42 01 2016 A 6 Programa Intermunicipal de Combate ao Insucesso Escolar OUTRA 85.0 2016/01/01 2020/12/31 71.806,18 434.969,00 506.775,18 32.284,11 32.284,11 44.96 6.37 02/020208 01 2016 A 6 02/02022599 01 2016 A 6 68.306,18 32.284,11 47.26 02/04050104 01 2016 A 6 3.500,00 01 2018 A 13 Ser Criança OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 500,00 1.500,00 2.000,00 218,40 218,40 43.68 10.92 02/020115 01 2018 A 13 150,00 02/020121 01 2018 A 13 100,00 98,40 98.40 02/02022599 01 2018 A 13 250,00 120,00 48.00 02/04080202 02 2018 A 14 Bolsas de Estudo OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 6.935,00 22.500,00 29.435,00 6.935,00 6.935,00 100.00 23.56 03 2018 A 15 Programa de Ocupação Temporária para Jovens OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 2.700,00 15.000,00 17.700,00 2.550,00 2.550,00 94.44 14.41 02/020107 03 2018 A 15 02/04080202 03 2018 A 15 2.700,00 2.550,00 94.44 04 2018 A 16 Campos de Férias Gratuitos para Alunos do 1.º Ciclo OUTRA 2020/01/01 2021/12/31 10.000,00 10.000,00 2.2. SAÚDE 6.360,00 16.000,00 22.360,00 4.587,90 6.360,00 10.947,90 100.00 40.632.2.1. SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE 6.360,00 16.000,00 22.360,00 4.587,90 6.360,00 10.947,90 100.00 40.632.2.1.01 Serviços Individuais de Saúde 6.360,00 16.000,00 22.360,00 4.587,90 6.360,00 10.947,90 100.00 40.63 01 2017 A 2 Gabinete Municipal de Psicologia OUTRA 2017/01/01 2021/12/31 6.000,00 10.000,00 16.000,00 4.587,90 6.000,00 10.587,90 100.00 51.43 02/010107 01 2017 A 2 6.000,00 6.000,00 100.00 02/020121 01 2017 A 2 02/02022599 01 2017 A 2 01 2018 A 17 Promoção da Saúde OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 360,00 6.000,00 6.360,00 360,00 360,00 100.00 5.66 02/020121 01 2018 A 17 02/020201 01 2018 A 17 02/020204 01 2018 A 17 02/02022599 01 2018 A 17 360,00 360,00 100.00 2.3. SEGURANÇA E ACÇÕES SOCIAIS 60.625,04 202.000,00 262.625,04 16.290,75 52.369,36 68.660,11 86.38 24.622.3.2. ACÇÃO SOCIAL 60.625,04 202.000,00 262.625,04 16.290,75 52.369,36 68.660,11 86.38 24.622.3.2.01 Acção Social 60.625,04 202.000,00 262.625,04 16.290,75 52.369,36 68.660,11 86.38 24.62 02/020115 07 2014 A 23 Comparticipação de Medicamentos aos Idosos Carenciados OUTRA 2016/01/01 2018/12/31 2.736,96 2.736,96 16.290,75 2.736,96 19.027,71 100.00 100.00 02/020115 03 2018 A 18 Comparticipação de Medicamentos aos Idosos Carenciados OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 12.088,08 36.000,00 48.088,08 8.041,87 8.041,87 66.53 16.72 02/020115 04 2018 A 19 Natal Solidário OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 5.000,00 15.000,00 20.000,00 3.297,46 3.297,46 65.95 16.49 02/040701 05 2018 A 20 Apoio ao Associativismo Social OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 30.000,00 96.000,00 126.000,00 30.000,00 30.000,00 100.00 23.81 06 2018 A 21 Banco Local de Voluntariado OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 1.500,00 1.500,00 02/020121 06 2018 A 21 02/04050104 06 2018 A 21 02/04050104 07 2018 A 22 Activ-Idade OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 9.000,00 9.000,00 08 2018 A 23 Comissão de Proteção de Crianças e Jovens OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 700,00 1.500,00 2.200,00 470,22 470,22 67.17 21.37 02/020115 08 2018 A 23 250,00 223,61 89.44 02/020121 08 2018 A 23 150,00 96,61 64.41 02/020211 08 2018 A 23 02/02022599 08 2018 A 23 150,00 150,00 100.00 02/06020305 08 2018 A 23 150,00 09 2018 A 24 Nascer Cá OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 3.000,00 3.000,00 02/020115 09 2018 A 24 02/020121 09 2018 A 24 10 2018 A 25 Envelhecimento Ativo OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 10.100,00 30.000,00 40.100,00 7.822,85 7.822,85 77.45 19.51 02/010107 10 2018 A 25 7.150,00 5.450,00 76.22 02/020121 10 2018 A 25 518,25 497,55 96.01 02/02022599 10 2018 A 25 1.631,75 1.075,30 65.90 02/040701 10 2018 A 25 800,00 800,00 100.00 11 2018 A 26 15.º Mês para Idosos com Baixos Rendimentos OUTRA 2020/01/01 2021/12/31 10.000,00 10.000,00
A TRANSPORTAR ... 430.332,19 1.590.569,00 2.020.901,19 757.276,28 343.830,46 1.101.106,74
E N T I D A D E EXECUÇÃO DO PLANO DE ATIVIDADES MUNICIPAL - FUNCIONAL PLANO ANO CONTABILÍSTICO 2018
MUNICIPIO DE VENDAS NOVAS
Página : 3
FONTE DE EXEC. EXEC.CÓDIGO CÓDIGO/ANO/TIPO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO DATAS MONTANTE PREVISTO MONTANTE EXECUTADO FINAN FINAN
OBJECTIVO DA DO DE CEIRA CEIRACLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO ANOS ANUAL GLOBALECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM ANO ANOS SEGUINTES TOTAL ANTERIORES ANO TOTAL % (a) % (b)
A TRANSPORTAR ... 430.332,19 1.590.569,00 2.020.901,19 757.276,28 343.830,46 1.101.106,74
2.4. HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS 11.200,00 16.500,00 27.700,00 1.947,58 8.297,93 10.245,51 74.09 34.562.4.1. HABITAÇÃO 15.000,00 15.000,00 2.4.1.01 Habitação 15.000,00 15.000,00 02 2018 A 27 Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento Jovem OUTRA 2019/01/01 2021/12/31 15.000,00 15.000,00 2.4.4. ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.100,00 1.000,00 2.100,00 2.4.4.01 Abastecimento de Água 1.100,00 1.000,00 2.100,00 01 2016 A 9 Controlo de Perdas de Água OUTRA 2016/01/01 2019/12/31 1.100,00 1.000,00 2.100,00 02/020208 01 2016 A 9 02/04050104 01 2016 A 9 1.100,00 2.4.6. PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERV. DA NATUREZA 10.100,00 500,00 10.600,00 1.947,58 8.297,93 10.245,51 82.16 81.652.4.6.02 Conservação e Valorização do Património Natural 10.100,00 500,00 10.600,00 1.947,58 8.297,93 10.245,51 82.16 81.65 02/04050104 02 2016 A 10 Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas OUTRA 2016/01/01 2019/12/31 650,00 500,00 1.150,00 01 2017 A 6 Programa de Esterilização de Animais Errantes OUTRA 2017/01/01 2018/12/31 8.450,00 8.450,00 1.947,58 8.140,00 10.087,58 96.33 97.02 02/020111 01 2017 A 6 250,00 02/02022599 01 2017 A 6 8.200,00 8.140,00 99.27 02/02022599 01 2018 A 28 Dispensadores de Sacos para Dejetos de Animais OUTRA 2018/01/01 2018/12/31 1.000,00 1.000,00 157,93 157,93 15.79 15.792.5. SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS 291.666,44 801.500,00 1.093.166,44 249.219,14 281.438,72 530.657,86 96.49 39.532.5.1. CULTURA 160.310,76 447.500,00 607.810,76 120.603,56 157.830,67 278.434,23 98.45 38.222.5.1.02 Atividades de Promoção da Leitura 1.196,10 7.500,00 8.696,10 1.196,10 1.196,10 100.00 13.75 01 2018 A 29 Edição e Apresentação de Livros OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 1.196,10 7.500,00 8.696,10 1.196,10 1.196,10 100.00 13.75 02/020115 01 2018 A 29 1.196,10 1.196,10 100.00 02/020121 01 2018 A 29 02/02022599 01 2018 A 29 02/04080202 01 2018 A 29 2.5.1.03 Outras Ações 159.114,66 440.000,00 599.114,66 120.603,56 156.634,57 277.238,13 98.44 38.52 08 2014 A 36 Outras Atividades Culturais OUTRA 2014/01/01 2018/12/31 2.069,28 2.069,28 59.036,27 2.054,03 61.090,30 99.26 99.98 02/020121 08 2014 A 36 31,23 15,98 51.17 02/020208 08 2014 A 36 738,00 738,00 100.00 02/02022599 08 2014 A 36 1.300,05 1.300,05 100.00 01 2016 A 12 Programa Cultural em Rede - Alentejo em Cena OUTRA 2016/01/01 2019/12/31 45.594,17 2.000,00 47.594,17 61.567,29 44.637,54 106.204,83 97.90 97.29 02/02022599 01 2016 A 12 44.637,54 44.637,54 100.00 02/04050104 01 2016 A 12 956,63 02/02022599 02 2018 A 30 Noites de Verão OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 2.391,98 15.000,00 17.391,98 2.391,98 2.391,98 100.00 13.75 03 2018 A 31 Festas do Concelho OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 79.140,55 300.000,00 379.140,55 78.833,05 78.833,05 99.61 20.79 02/020115 03 2018 A 31 02/020121 03 2018 A 31 220,80 220,80 100.00 02/020201 03 2018 A 31 02/020208 03 2018 A 31 14.218,80 13.911,30 97.84 02/020217 03 2018 A 31 02/020218 03 2018 A 31 02/02022599 03 2018 A 31 64.700,95 64.700,95 100.00 02/0602010199 03 2018 A 31 02/02022599 04 2018 A 32 MAL - Música ao Lago OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 15.000,00 15.000,00 02/040701 05 2018 A 33 Apoio ao Associativismo Cultural OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 10.000,00 33.000,00 43.000,00 10.000,00 10.000,00 100.00 23.26 06 2018 A 34 Programação Cultural OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 19.707,48 44.500,00 64.207,48 18.506,77 18.506,77 93.91 28.82 02/020115 06 2018 A 34 197,53 197,53 100.00 02/020121 06 2018 A 34 199,43 199,43 100.00 02/020208 06 2018 A 34 4.797,00 4.059,00 84.62 02/02022599 06 2018 A 34 14.513,52 14.050,81 96.81 07 2018 A 35 Biblioteca para Todos OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 211,20 10.500,00 10.711,20 211,20 211,20 100.00 1.97 02/020120 07 2018 A 35 14,00 14,00 100.00 02/02022599 07 2018 A 35 197,20 197,20 100.00 08 2018 A 36 Programa Municipal de Educação Cultural e Artistica OUTRA 2019/01/01 2021/12/31 20.000,00 20.000,00
A TRANSPORTAR ... 601.842,95 2.054.569,00 2.656.411,95 879.827,42 509.959,06 1.389.786,48
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FONTE DE EXEC. EXEC.CÓDIGO CÓDIGO/ANO/TIPO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO DATAS MONTANTE PREVISTO MONTANTE EXECUTADO FINAN FINAN
OBJECTIVO DA DO DE CEIRA CEIRACLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO ANOS ANUAL GLOBALECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM ANO ANOS SEGUINTES TOTAL ANTERIORES ANO TOTAL % (a) % (b)
A TRANSPORTAR ... 601.842,95 2.054.569,00 2.656.411,95 879.827,42 509.959,06 1.389.786,48
2.5.2. DESPORTO, RECREIO E LAZER 131.355,68 354.000,00 485.355,68 128.615,58 123.608,05 252.223,63 94.10 41.082.5.2.02 Outras Acções 131.355,68 354.000,00 485.355,68 128.615,58 123.608,05 252.223,63 94.10 41.08 02/010107 06 2014 A 50 Escola de Natação OUTRA 2014/01/01 2018/12/31 17.100,18 17.100,18 122.783,58 17.100,18 139.883,76 100.00 100.00 02/010107 01 2017 A 7 Programa Municipal Atletismo e Caminhada OUTRA 2017/01/01 2021/12/31 4.536,00 21.000,00 25.536,00 5.832,00 4.536,00 10.368,00 100.00 33.05 01 2018 A 37 Corrida da Cidade OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 17.951,96 30.000,00 47.951,96 17.922,31 17.922,31 99.83 37.38 02/020115 01 2018 A 37 2.620,02 2.620,02 100.00 02/020121 01 2018 A 37 02/020217 01 2018 A 37 738,00 738,00 100.00 02/020218 01 2018 A 37 731,04 731,04 100.00 02/02022599 01 2018 A 37 9.032,90 9.003,25 99.67 02/040701 01 2018 A 37 1.100,00 1.100,00 100.00 02/06020305 01 2018 A 37 3.730,00 3.730,00 100.00 02 2018 A 38 Night Run OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 4.137,35 15.000,00 19.137,35 4.137,35 4.137,35 100.00 21.62 02/020115 02 2018 A 38 62,73 62,73 100.00 02/020121 02 2018 A 38 02/020217 02 2018 A 38 738,00 738,00 100.00 02/020218 02 2018 A 38 330,54 330,54 100.00 02/02022599 02 2018 A 38 1.606,08 1.606,08 100.00 02/040701 02 2018 A 38 1.400,00 1.400,00 100.00 03 2018 A 39 Cidade de Desporto OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 2.875,28 7.500,00 10.375,28 2.681,82 2.681,82 93.27 25.85 02/010107 03 2018 A 39 02/020115 03 2018 A 39 1.755,82 1.755,82 100.00 02/020121 03 2018 A 39 169,46 169,46 100.00 02/020217 03 2018 A 39 02/020218 03 2018 A 39 300,00 146,99 49.00 02/02022599 03 2018 A 39 650,00 609,55 93.78 04 2018 A 40 Época Balnear OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 19.596,15 51.000,00 70.596,15 19.596,15 19.596,15 100.00 27.76 02/010107 04 2018 A 40 4.155,00 4.155,00 100.00 02/020218 04 2018 A 40 462,36 462,36 100.00 02/02022599 04 2018 A 40 14.978,79 14.978,79 100.00 02/010107 05 2018 A 41 Escola Municipal de Natação OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 15.008,76 96.000,00 111.008,76 12.009,49 12.009,49 80.02 10.82 06 2018 A 42 Eventos Promovidos por Entidades Externas OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 9.500,00 7.500,00 17.000,00 4.974,75 4.974,75 52.37 29.26 02/020115 06 2018 A 42 100,00 65,19 65.19 02/020208 06 2018 A 42 250,00 02/02022599 06 2018 A 42 5.300,00 4.909,56 92.63 02/04050101 06 2018 A 42 100,00 02/04050104 06 2018 A 42 3.750,00 02/040701 07 2018 A 43 Apoio ao Associativismo Desportivo OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 40.650,00 126.000,00 166.650,00 40.650,00 40.650,00 100.00 24.393. FUNÇÕES ECONÓMICAS 62.340,38 245.500,00 307.840,38 42.365,50 56.509,38 98.874,88 90.65 28.233.2. INDUSTRIA E ENERGIA 500,00 60.000,00 60.500,00 3.2.0. INDUSTRIA E ENERGIA 500,00 60.000,00 60.500,00 3.2.0.01 Iluminação Pública 500,00 60.000,00 60.500,00 02/04050104 03 2018 A 44 Estratégia e Eficiência Energética no Alentejo Central OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 500,00 60.000,00 60.500,00 3.3. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 49.222,00 150.500,00 199.722,00 22.445,50 44.891,00 67.336,50 91.20 30.313.3.1. TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 49.222,00 150.500,00 199.722,00 22.445,50 44.891,00 67.336,50 91.20 30.313.3.1.03 Melhoria da Rede de Transportes 49.222,00 150.500,00 199.722,00 22.445,50 44.891,00 67.336,50 91.20 30.31 02/02022599 03 2017 A 13 Rede de Transportes Públicos OUTRA 2017/01/02 2021/12/31 48.972,00 150.000,00 198.972,00 22.445,50 44.891,00 67.336,50 91.67 30.41 02/04050104 02 2018 A 45 Mobilidade e Transportes no Alentejo Central OUTRA 2018/01/01 2019/12/31 250,00 500,00 750,00 3.5. OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS 12.618,38 35.000,00 47.618,38 19.920,00 11.618,38 31.538,38 92.08 46.703.5.0. OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS 12.618,38 35.000,00 47.618,38 19.920,00 11.618,38 31.538,38 92.08 46.703.5.0.01 Outras Funções Económicas 12.618,38 35.000,00 47.618,38 19.920,00 11.618,38 31.538,38 92.08 46.70 02/010107 05 2016 A 15 Gabinete de Inserção Profissional OUTRA 2016/01/01 2021/12/31 9.960,00 30.000,00 39.960,00 19.920,00 9.960,00 29.880,00 100.00 49.90 02 2018 A 46 Programa de Captação de Investimentos OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 1.041,90 3.000,00 4.041,90 1.041,90 1.041,90 100.00 25.78
A TRANSPORTAR ... 793.922,53 2.652.069,00 3.445.991,53 1.050.808,50 689.460,01 1.740.268,51
E N T I D A D E EXECUÇÃO DO PLANO DE ATIVIDADES MUNICIPAL - FUNCIONAL PLANO ANO CONTABILÍSTICO 2018
MUNICIPIO DE VENDAS NOVAS
Página : 5
FONTE DE EXEC. EXEC.CÓDIGO CÓDIGO/ANO/TIPO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO DATAS MONTANTE PREVISTO MONTANTE EXECUTADO FINAN FINAN
OBJECTIVO DA DO DE CEIRA CEIRACLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO ANOS ANUAL GLOBALECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM ANO ANOS SEGUINTES TOTAL ANTERIORES ANO TOTAL % (a) % (b)
A TRANSPORTAR ... 793.922,53 2.652.069,00 3.445.991,53 1.050.808,50 689.460,01 1.740.268,51
02/020213 02 2018 A 46 02/02022599 02 2018 A 46 1.041,90 1.041,90 100.00 02/02022599 03 2018 A 47 Programa Municipal de Desenvolvimento de Produtos Locais OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 616,48 1.500,00 2.116,48 616,48 616,48 100.00 29.13 02/04050104 04 2018 A 48 Grande Rota do Montado OUTRA 2018/01/01 2019/12/31 1.000,00 500,00 1.500,00 4. OUTRAS FUNÇÕES 496.970,99 2.740.723,04 3.237.694,03 495.959,81 495.959,81 99.80 15.324.1. OPERAÇÕES DA DÍVIDA AUTÁRQUICA 432.970,99 2.548.723,04 2.981.694,03 432.959,81 432.959,81 100.00 14.524.1.0. OPERAÇÕES DA DÍVIDA AUTÁRQUICA 432.970,99 2.548.723,04 2.981.694,03 432.959,81 432.959,81 100.00 14.524.1.0.01 Encargos Correntes da Dívida - Juros - Empréstimos de Médio 32.270,99 174.584,00 206.854,99 32.270,99 32.270,99 100.00 15.60 e Longo Prazo 02/0301030201 01 2018 A 49 Caixa Geral de Depósitos OUTRA 2018/01/01 2023/12/31 60,97 280,00 340,97 60,97 60,97 100.00 17.88 02/0301030202 02 2018 A 50 Banco Português de Investimento OUTRA 2018/01/01 2019/12/31 157,08 100,00 257,08 157,08 157,08 100.00 61.10 02/0301030203 03 2018 A 51 Novo Banco OUTRA 2018/01/01 2027/12/31 7.021,22 59.400,00 66.421,22 7.021,22 7.021,22 100.00 10.57 02/0301030204 04 2018 A 52 Banco Santander Totta OUTRA 2018/01/01 2018/12/31 02/0301030207 05 2018 A 53 Caixa de Crédito Agricola OUTRA 2018/01/01 2029/12/31 24.184,55 103.115,00 127.299,55 24.184,55 24.184,55 100.00 19.00 02/0301030206 06 2018 A 54 Millenium BCP OUTRA 2018/01/01 2018/12/31 02/0301030205 07 2018 A 55 Montepio Geral OUTRA 2018/01/01 2018/12/31 02/0301060201 08 2018 A 56 Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana OUTRA 2018/01/01 2045/12/31 847,17 11.689,00 12.536,17 847,17 847,17 100.00 6.764.1.0.02 Encargos Correntes da Dívida - Amortização - Empréstimos de 400.700,00 2.374.139,04 2.774.839,04 400.688,82 400.688,82 100.00 14.44 Médio e Longo Prazo 01 2018 A 57 Amortização de Empréstimos de Médio e Longo Prazo OUTRA 2018/01/01 2027/12/31 400.700,00 2.374.139,04 2.774.839,04 400.688,82 400.688,82 100.00 14.44 02/100603 01 2018 A 57 399.080,00 399.077,62 100.00 02/100606 01 2018 A 57 1.620,00 1.611,20 99.46 4.2. TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES 63.000,00 189.000,00 252.000,00 63.000,00 63.000,00 100.00 25.004.2.0. TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES 63.000,00 189.000,00 252.000,00 63.000,00 63.000,00 100.00 25.004.2.0.01 Transferências entre Administrações 63.000,00 189.000,00 252.000,00 63.000,00 63.000,00 100.00 25.00 02/04050102 01 2018 A 58 Freguesia de Landeira OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 33.000,00 99.000,00 132.000,00 33.000,00 33.000,00 100.00 25.00 02/04050102 02 2018 A 59 Freguesia de Vendas Novas OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 30.000,00 90.000,00 120.000,00 30.000,00 30.000,00 100.00 25.004.3. DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 1.000,00 3.000,00 4.000,00 4.3.0. DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 1.000,00 3.000,00 4.000,00 4.3.0.01 Diversas não Especificadas 1.000,00 3.000,00 4.000,00 02/04050104 02 2018 A 60 Projetos de Iniciativa Intermunicipal OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 1.000,00 3.000,00 4.000,00
TOTAL GERAL ..... 1.292.510,00 5.394.792,04 6.687.302,04 1.050.808,50 1.186.036,30 2.236.844,80 91.76 28.91
Anotaçõesa) Execução Financeira Anual = (Executado no Ano * 100) / Previsto no Ano
b) Execução Financeira Global = (Total Executado * 100) / (Realizado em Anos Anteriores + Total Previsto)
Em ___ de ________________________ de _____ Em ___ de ________________________ de _____
E N T I D A D E EXECUÇÃO DAS GRANDES OPCÇÕES DO PLANO - FUNCIONAL PLANO ANO CONTABILÍSTICO 2018
MUNICIPIO DE VENDAS NOVAS
Página : 1
FONTE DE EXEC. EXEC.CÓDIGO CÓDIGO/ANO/TIPO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO DATAS MONTANTE PREVISTO MONTANTE EXECUTADO FINAN FINAN
OBJECTIVO DA DO DE CEIRA CEIRACLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO ANOS ANUAL GLOBALECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM ANO ANOS SEGUINTES TOTAL ANTERIORES ANO TOTAL % (a) % (b)
1. FUNÇÕES GERAIS 314.840,20 1.181.000,00 1.495.840,20 341.163,71 209.678,86 550.842,57 66.60 29.991.1. SERVIÇOS GERAIS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 211.425,31 599.000,00 810.425,31 301.654,85 148.235,32 449.890,17 70.11 40.451.1.1. ADMINISTRAÇÃO GERAL 211.425,31 599.000,00 810.425,31 301.654,85 148.235,32 449.890,17 70.11 40.451.1.1.01 Instalações Municipais 20.400,00 15.000,00 35.400,00 14.891,66 14.891,66 73.00 42.07 02/07010307 01 2017 I 1 Requalificação dos Lavadouros Públicos - Landeira EMPREITADA 2017/01/01 2018/12/31 10.000,00 10.000,00 5.405,11 5.405,11 54.05 54.05 01 2018 I 1 Conservação e Manutenção de Edifícios ADM. DIR. 2018/01/01 2021/12/31 10.400,00 15.000,00 25.400,00 9.486,55 9.486,55 91.22 37.35 02/07010301 01 2018 I 1 9.900,00 9.486,55 95.82 02/07010303 01 2018 I 1 500,00 1.1.1.02 Maquinaria e Equipamento 34.219,76 28.500,00 62.719,76 78.341,80 28.379,00 106.720,80 82.93 75.66 02/07011002 01 2014 I 2 Equipamento Básico OUTRA 2014/01/01 2018/12/31 11.869,76 11.869,76 78.341,80 11.869,76 90.211,56 100.00 100.00 02/07011002 01 2018 I 2 Equipamento Básico OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 16.100,00 21.000,00 37.100,00 11.878,54 11.878,54 73.78 32.02 02/070109 02 2018 I 3 Equipamento Administrativo OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 6.250,00 7.500,00 13.750,00 4.630,70 4.630,70 74.09 33.681.1.1.03 Equipamento de Transporte 35.000,00 39.000,00 74.000,00 133.978,12 28.250,00 162.228,12 80.71 78.00 02/07010602 01 2014 I 4 Equipamento de Transporte OUTRA 2014/01/01 2018/12/31 133.978,12 133.978,12 02/07010602 01 2018 I 4 Equipamento de Transporte OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 35.000,00 39.000,00 74.000,00 28.250,00 28.250,00 80.71 38.181.1.1.04 Modernização 98.943,00 425.000,00 523.943,00 5.144,98 59.565,54 64.710,52 60.20 12.23 01 2016 I 1 Modernização Administrativa OUTRA 2016/01/01 2021/12/31 17.550,00 15.000,00 32.550,00 02/070107 01 2016 I 1 7.200,00 02/070109 01 2016 I 1 4.350,00 02/08050104 01 2016 I 1 6.000,00 03 2016 A 1 Modernização Administrativa OUTRA 2016/01/01 2021/12/31 14.893,00 15.000,00 29.893,00 1.971,32 1.971,32 13.24 6.59 02/020220 03 2016 A 1 100,00 02/02022599 03 2016 A 1 12.743,00 1.971,32 15.47 02/04050104 03 2016 A 1 2.050,00 01 2017 I 3 Loja do Cidadão EMPREITADA 2017/01/01 2019/12/31 300.000,00 300.000,00 02 2017 I 4 Disponiblização de Redes WIFI OUTRA 90.0 2017/01/01 2019/12/31 5.000,00 5.000,00 10.000,00 5.144,98 5.144,98 33.97 02/070107 02 2017 I 4 4.000,00 02/070108 02 2017 I 4 1.000,00 02/070107 01 2018 I 5 Equipamento Hardware OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 37.500,00 30.000,00 67.500,00 34.129,79 34.129,79 91.01 50.56 02 2018 I 6 Equipamento Software OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 24.000,00 60.000,00 84.000,00 23.464,43 23.464,43 97.77 27.93 02/070108 02 2018 I 6 9.000,00 8.699,24 96.66 02/08050104 02 2018 I 6 15.000,00 14.765,19 98.43 1.1.1.05 Outras Acções 22.862,55 91.500,00 114.362,55 84.189,95 17.149,12 101.339,07 75.01 51.04 01 2014 A 3 Promoção e Divulgação do Concelho OUTRA 2014/01/01 2018/12/31 436,65 436,65 44.412,24 436,65 44.848,89 100.00 100.00 02/020217 01 2014 A 3 307,50 307,50 100.00 02/02022599 01 2014 A 3 129,15 129,15 100.00 02/02022599 01 2015 A 1 Boletim Municipal OUTRA 2015/01/01 2018/12/31 1.239,90 1.239,90 39.777,71 1.239,90 41.017,61 100.00 100.00 01 2018 A 1 Promoção e Divulgação do Concelho OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 7.727,00 34.000,00 41.727,00 4.705,37 4.705,37 60.90 11.28 02/020115 01 2018 A 1 2.550,00 2.461,97 96.55 02/020121 01 2018 A 1 50,00 02/020217 01 2018 A 1 1.865,00 1.537,50 82.44 02/02022599 01 2018 A 1 3.262,00 705,90 21.64 02/02022599 02 2018 A 2 Notícias Municipais OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 13.459,00 51.000,00 64.459,00 10.767,20 10.767,20 80.00 16.70 03 2018 A 3 Cartão do Municipe OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 1.500,00 1.500,00 02/020121 03 2018 A 3 02/02022599 03 2018 A 3 04 2018 A 4 Programa - Presidente Jovem OUTRA 2020/01/01 2021/12/31 5.000,00 5.000,00 1.2. SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 103.414,89 582.000,00 685.414,89 39.508,86 61.443,54 100.952,40 59.41 13.931.2.1. PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS 103.414,89 582.000,00 685.414,89 39.508,86 61.443,54 100.952,40 59.41 13.931.2.1.01 Protecção Civil e Luta Contra Incêndios 103.414,89 582.000,00 685.414,89 39.508,86 61.443,54 100.952,40 59.41 13.93 02/040701 02 2016 A 3 Equipa de Intervenção Permanente OUTRA 2016/01/01 2021/12/31 31.533,87 96.000,00 127.533,87 11.956,86 29.712,52 41.669,38 94.22 29.87 02/080701 05 2016 I 44 Apoio ao Investimento em Estruturas de Proteção Civil OUTRA 2016/05/01 2027/12/31 40.000,00 360.000,00 400.000,00 27.552,00 27.552,00 6.44 01 2018 A 5 Apoio aos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 30.048,63 120.000,00 150.048,63 30.048,63 30.048,63 100.00 20.03 02/020212 01 2018 A 5 5.048,63 5.048,63 100.00 02/040701 01 2018 A 5 25.000,00 25.000,00 100.00
A TRANSPORTAR ... 313.007,81 1.175.000,00 1.488.007,81 341.163,71 207.996,47 549.160,18
E N T I D A D E EXECUÇÃO DAS GRANDES OPCÇÕES DO PLANO - FUNCIONAL PLANO ANO CONTABILÍSTICO 2018
MUNICIPIO DE VENDAS NOVAS
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FONTE DE EXEC. EXEC.CÓDIGO CÓDIGO/ANO/TIPO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO DATAS MONTANTE PREVISTO MONTANTE EXECUTADO FINAN FINAN
OBJECTIVO DA DO DE CEIRA CEIRACLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO ANOS ANUAL GLOBALECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM ANO ANOS SEGUINTES TOTAL ANTERIORES ANO TOTAL % (a) % (b)
A TRANSPORTAR ... 313.007,81 1.175.000,00 1.488.007,81 341.163,71 207.996,47 549.160,18
02 2018 A 6 Educação Para o Risco OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 1.832,39 6.000,00 7.832,39 1.682,39 1.682,39 91.81 21.48 02/020108 02 2018 A 6 150,00 02/020115 02 2018 A 6 944,39 944,39 100.00 02/02022599 02 2018 A 6 738,00 738,00 100.00 2. FUNÇÕES SOCIAIS 2.080.897,99 9.534.569,00 11.615.466,99 2.437.374,51 1.280.178,63 3.717.553,14 61.52 26.452.1. EDUCAÇÃO 416.901,18 1.167.069,00 1.583.970,18 964.204,31 352.342,78 1.316.547,09 84.51 51.672.1.1. ENSINO NÃO SUPERIOR 86.692,00 60.000,00 146.692,00 323.953,49 80.867,87 404.821,36 93.28 86.012.1.1.01 Ensino Pré-escolar 4.400,00 12.000,00 16.400,00 2.446,19 2.446,19 55.60 14.92 01 2018 I 7 Conservação e Manutenção de Edifícios ADM. DIR. 2018/01/01 2021/12/31 2.600,00 9.000,00 11.600,00 851,37 851,37 32.75 7.34 02/07010304 01 2018 I 7 1.225,00 02/070115 01 2018 I 7 1.375,00 851,37 61.92 02 2018 I 8 Aquisição de Equipamento OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 1.800,00 3.000,00 4.800,00 1.594,82 1.594,82 88.60 33.23 02/070107 02 2018 I 8 25,00 02/070108 02 2018 I 8 25,00 02/07011002 02 2018 I 8 1.725,00 1.594,82 92.45 02/070115 02 2018 I 8 25,00 2.1.1.02 Ensino Básico 1.º Ciclo 82.292,00 48.000,00 130.292,00 323.953,49 78.421,68 402.375,17 95.30 88.58 02/07010305 01 2014 I 14 Reparação e Manutenção de Edificios e dos Arranjos EMPREITADA 85.0 2014/01/01 2021/12/31 81.692,00 45.000,00 126.692,00 323.953,49 78.421,68 402.375,17 96.00 89.29 Exteriores das Escolas 01 2018 I 9 Aquisição de Equipamento OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 600,00 3.000,00 3.600,00 02/070107 01 2018 I 9 25,00 02/070108 01 2018 I 9 25,00 02/07011002 01 2018 I 9 25,00 02/070115 01 2018 I 9 525,00 2.1.2. SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO 330.209,18 1.107.069,00 1.437.278,18 640.250,82 271.474,91 911.725,73 82.21 43.892.1.2.01 Ensino Pré-escolar 45.935,48 165.000,00 210.935,48 181.861,47 41.421,88 223.283,35 90.17 56.84 02/02022599 01 2014 A 8 Fornecimento de Refeições OUTRA 2014/01/01 2018/12/31 28.454,38 28.454,38 181.861,47 28.454,38 210.315,85 100.00 100.00 02/02022599 01 2018 A 7 Refeições Escolares OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 17.481,10 165.000,00 182.481,10 12.967,50 12.967,50 74.18 7.112.1.2.02 Ensino Básico 1.º Ciclo 105.550,05 335.100,00 440.650,05 289.638,42 92.942,86 382.581,28 88.06 52.39 01 2014 I 16 Equipamento de Transporte Escolar OUTRA 2014/01/01 2022/12/31 14.250,00 60.000,00 74.250,00 13.918,64 13.918,64 97.67 18.75 02/07010602 01 2014 I 16 250,00 02/070205 01 2014 I 16 14.000,00 13.918,64 99.42 02/02022599 03 2014 A 11 Programa de Generalização de Fornecimento de Refeições 1.º OUTRA 2014/01/01 2018/12/31 41.996,09 41.996,09 289.638,42 41.996,09 331.634,51 100.00 100.00 Ciclo 01 2018 A 8 Ação Social Escolar OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 3.700,00 5.100,00 8.800,00 2.167,25 2.167,25 58.57 24.63 02/040301 01 2018 A 8 2.874,75 1.632,00 56.77 02/04080202 01 2018 A 8 825,25 535,25 64.86 02/02022599 02 2018 A 9 Programa de Generalização de Fornecimento de Refeições ao OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 34.500,00 234.000,00 268.500,00 23.756,92 23.756,92 68.86 8.85 1.º Ciclo 02/020115 03 2018 A 10 Comparticipação dos Manuais Escolares aos Alunos do 1.º OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 11.103,96 36.000,00 47.103,96 11.103,96 11.103,96 100.00 23.57 Ciclo 2.1.2.03 Ensino Básico (2º e 3º Ciclo) 20.406,30 60.000,00 80.406,30 80.039,70 19.509,81 99.549,51 95.61 62.05 02/020210 01 2014 A 13 Transportes Escolares - 2º e 3º Ciclo OUTRA 2014/01/01 2018/12/31 80.039,70 80.039,70 02/020210 01 2018 A 11 Transportes Escolares - 2.º e 3.º Ciclo OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 20.406,30 60.000,00 80.406,30 19.509,81 19.509,81 95.61 24.262.1.2.04 Ensino Secundário 22.593,70 60.000,00 82.593,70 88.711,23 22.593,70 111.304,93 100.00 64.97 02/020210 01 2014 A 14 Transportes Escolares - Ensino Secundário OUTRA 2014/01/01 2018/12/31 88.711,23 88.711,23 02/020210 01 2018 A 12 Transportes Escolares - Ensino Secundário OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 22.593,70 60.000,00 82.593,70 22.593,70 22.593,70 100.00 27.362.1.2.05 Outras Acções 135.723,65 486.969,00 622.692,65 95.006,66 95.006,66 70.00 15.26 01 2016 A 6 Programa Intermunicipal de Combate ao Insucesso Escolar OUTRA 85.0 2016/01/01 2020/12/31 71.806,18 434.969,00 506.775,18 32.284,11 32.284,11 44.96 6.37 02/020208 01 2016 A 6 02/02022599 01 2016 A 6 68.306,18 32.284,11 47.26 02/04050104 01 2016 A 6 3.500,00 02 2017 I 12 Programa Intermunicipal de Combate ao Insucesso Escolar OUTRA 2017/07/01 2021/12/31 53.782,47 3.000,00 56.782,47 53.019,15 53.019,15 98.58 93.37
A TRANSPORTAR ... 721.606,38 2.299.069,00 3.020.675,38 1.305.368,02 552.318,24 1.857.686,26
E N T I D A D E EXECUÇÃO DAS GRANDES OPCÇÕES DO PLANO - FUNCIONAL PLANO ANO CONTABILÍSTICO 2018
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FONTE DE EXEC. EXEC.CÓDIGO CÓDIGO/ANO/TIPO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO DATAS MONTANTE PREVISTO MONTANTE EXECUTADO FINAN FINAN
OBJECTIVO DA DO DE CEIRA CEIRACLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO ANOS ANUAL GLOBALECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM ANO ANOS SEGUINTES TOTAL ANTERIORES ANO TOTAL % (a) % (b)
A TRANSPORTAR ... 721.606,38 2.299.069,00 3.020.675,38 1.305.368,02 552.318,24 1.857.686,26
02/070107 02 2017 I 12 53.732,47 53.019,15 98.67 02/070108 02 2017 I 12 50,00 01 2018 A 13 Ser Criança OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 500,00 1.500,00 2.000,00 218,40 218,40 43.68 10.92 02/020115 01 2018 A 13 150,00 02/020121 01 2018 A 13 100,00 98,40 98.40 02/02022599 01 2018 A 13 250,00 120,00 48.00 02/04080202 02 2018 A 14 Bolsas de Estudo OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 6.935,00 22.500,00 29.435,00 6.935,00 6.935,00 100.00 23.56 03 2018 A 15 Programa de Ocupação Temporária para Jovens OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 2.700,00 15.000,00 17.700,00 2.550,00 2.550,00 94.44 14.41 02/020107 03 2018 A 15 02/04080202 03 2018 A 15 2.700,00 2.550,00 94.44 04 2018 A 16 Campos de Férias Gratuitos para Alunos do 1.º Ciclo OUTRA 2020/01/01 2021/12/31 10.000,00 10.000,00 2.2. SAÚDE 6.360,00 16.000,00 22.360,00 4.587,90 6.360,00 10.947,90 100.00 40.632.2.1. SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE 6.360,00 16.000,00 22.360,00 4.587,90 6.360,00 10.947,90 100.00 40.632.2.1.01 Serviços Individuais de Saúde 6.360,00 16.000,00 22.360,00 4.587,90 6.360,00 10.947,90 100.00 40.63 01 2017 A 2 Gabinete Municipal de Psicologia OUTRA 2017/01/01 2021/12/31 6.000,00 10.000,00 16.000,00 4.587,90 6.000,00 10.587,90 100.00 51.43 02/010107 01 2017 A 2 6.000,00 6.000,00 100.00 02/020121 01 2017 A 2 02/02022599 01 2017 A 2 01 2018 A 17 Promoção da Saúde OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 360,00 6.000,00 6.360,00 360,00 360,00 100.00 5.66 02/020121 01 2018 A 17 02/020201 01 2018 A 17 02/020204 01 2018 A 17 02/02022599 01 2018 A 17 360,00 360,00 100.00 2.3. SEGURANÇA E ACÇÕES SOCIAIS 60.794,87 222.000,00 282.794,87 16.290,75 52.538,56 68.829,31 86.42 23.012.3.2. ACÇÃO SOCIAL 60.794,87 222.000,00 282.794,87 16.290,75 52.538,56 68.829,31 86.42 23.012.3.2.01 Acção Social 60.794,87 222.000,00 282.794,87 16.290,75 52.538,56 68.829,31 86.42 23.01 02/020115 07 2014 A 23 Comparticipação de Medicamentos aos Idosos Carenciados OUTRA 2016/01/01 2018/12/31 2.736,96 2.736,96 16.290,75 2.736,96 19.027,71 100.00 100.00 01 2018 I 10 Hortas Comunitárias OUTRA 2019/01/01 2019/12/31 20.000,00 20.000,00 02 2018 I 11 Gabinete de Pequenas Reparações OUTRA 2018/01/01 2018/12/31 169,83 169,83 169,20 169,20 99.63 99.63 02/07010602 02 2018 I 11 02/070111 02 2018 I 11 169,83 169,20 99.63 02/020115 03 2018 A 18 Comparticipação de Medicamentos aos Idosos Carenciados OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 12.088,08 36.000,00 48.088,08 8.041,87 8.041,87 66.53 16.72 02/020115 04 2018 A 19 Natal Solidário OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 5.000,00 15.000,00 20.000,00 3.297,46 3.297,46 65.95 16.49 02/040701 05 2018 A 20 Apoio ao Associativismo Social OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 30.000,00 96.000,00 126.000,00 30.000,00 30.000,00 100.00 23.81 06 2018 A 21 Banco Local de Voluntariado OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 1.500,00 1.500,00 02/020121 06 2018 A 21 02/04050104 06 2018 A 21 02/04050104 07 2018 A 22 Activ-Idade OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 9.000,00 9.000,00 08 2018 A 23 Comissão de Proteção de Crianças e Jovens OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 700,00 1.500,00 2.200,00 470,22 470,22 67.17 21.37 02/020115 08 2018 A 23 250,00 223,61 89.44 02/020121 08 2018 A 23 150,00 96,61 64.41 02/020211 08 2018 A 23 02/02022599 08 2018 A 23 150,00 150,00 100.00 02/06020305 08 2018 A 23 150,00 09 2018 A 24 Nascer Cá OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 3.000,00 3.000,00 02/020115 09 2018 A 24 02/020121 09 2018 A 24 10 2018 A 25 Envelhecimento Ativo OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 10.100,00 30.000,00 40.100,00 7.822,85 7.822,85 77.45 19.51 02/010107 10 2018 A 25 7.150,00 5.450,00 76.22 02/020121 10 2018 A 25 518,25 497,55 96.01 02/02022599 10 2018 A 25 1.631,75 1.075,30 65.90 02/040701 10 2018 A 25 800,00 800,00 100.00 11 2018 A 26 15.º Mês para Idosos com Baixos Rendimentos OUTRA 2020/01/01 2021/12/31 10.000,00 10.000,00
A TRANSPORTAR ... 798.896,25 2.586.069,00 3.384.965,25 1.326.246,67 620.920,20 1.947.166,87
E N T I D A D E EXECUÇÃO DAS GRANDES OPCÇÕES DO PLANO - FUNCIONAL PLANO ANO CONTABILÍSTICO 2018
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OBJECTIVO DA DO DE CEIRA CEIRACLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO ANOS ANUAL GLOBALECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM ANO ANOS SEGUINTES TOTAL ANTERIORES ANO TOTAL % (a) % (b)
A TRANSPORTAR ... 798.896,25 2.586.069,00 3.384.965,25 1.326.246,67 620.920,20 1.947.166,87
2.4. HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS 794.532,11 4.958.000,00 5.752.532,11 205.539,14 478.726,89 684.266,03 60.25 11.482.4.1. HABITAÇÃO 400.000,00 400.000,00 2.4.1.01 Habitação 400.000,00 400.000,00 01 2016 I 5 Reabilitação de Habitações na Rua da Boavista, Destinadas a EMPREITADA 85.0 2019/01/01 2020/12/31 160.000,00 160.000,00 Arrendamento Apoiado - Habitação Social 02 2016 I 6 Reabilitação e Adaptação de Antigos Balneários da Câmara EMPREITADA 85.0 2020/01/01 2021/12/31 50.000,00 50.000,00 Municipal, a Habitações Destinadas a Arrendamento Apoiado - Habitação Social 03 2016 I 7 Reabilitação de Habitações na Rua Joaquim Pedro de Matos, EMPREITADA 85.0 2021/01/01 2022/12/31 160.000,00 160.000,00 Destinadas a Arrendamento Apoiado - Habitação Social 01 2018 I 12 Programa de Manutenção e Reabilitação do Parque Habitacional EMPREITADA 2018/01/01 2021/12/31 15.000,00 15.000,00 Municipal 02/07010203 01 2018 I 12 02/07011002 01 2018 I 12 02 2018 A 27 Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento Jovem OUTRA 2019/01/01 2021/12/31 15.000,00 15.000,00 2.4.2. ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 656.632,11 4.281.500,00 4.938.132,11 35.771,70 421.817,97 457.589,67 64.24 9.202.4.2.01 Planeamento 40.000,00 149.500,00 189.500,00 9.308,03 9.308,03 4.68 02/070115 02 2014 I 23 Plano de Urbanização da Cidade de Vendas Novas OUTRA 2014/01/01 2018/12/31 40.000,00 40.000,00 9.308,03 9.308,03 18.88 02/070115 01 2018 I 13 Revisão do PDM OUTRA 2018/01/01 2020/12/31 149.500,00 149.500,00 2.4.2.02 Obras de Urbanização e Infraestruturas 2.450,00 68.000,00 70.450,00 1.107,00 1.107,00 45.18 1.57 02/07030313 01 2018 I 14 Programa de Intervenção em Loteamentos Privados ADM. DIR. 2018/01/01 2021/12/31 15.000,00 15.000,00 02 2018 I 15 Equipamento e Mobiliário Urbano OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 1.450,00 9.000,00 10.450,00 1.107,00 1.107,00 76.34 10.59 02/07011001 02 2018 I 15 1.150,00 1.107,00 96.26 02/07011002 02 2018 I 15 300,00 02/07030313 03 2018 I 16 Programa de Execução, Manutenção e Reforço de ADM. DIR. 2018/01/01 2021/12/31 1.000,00 9.000,00 10.000,00 Infraestruturas 04 2018 I 17 Parque Urbano EMPREITADA 2019/01/01 2019/12/31 35.000,00 35.000,00 2.4.2.03 Reabilitação Urbana e Rural 614.182,11 4.064.000,00 4.678.182,11 26.463,67 420.710,97 447.174,64 68.50 9.50 02/07030301 01 2016 I 8 Bolsa de Estacionamento no Centro Tradicional EMPREITADA 85.0 2016/01/01 2019/12/31 6.750,00 130.000,00 136.750,00 3.616,20 5.166,00 8.782,20 76.53 6.26 03 2016 I 10 Requalificação Urbana da Av. 25 de Abril - Mobilidade Suave EMPREITADA 85.0 2016/01/01 2018/12/31 396.808,00 396.808,00 4.342,12 391.091,77 395.433,89 98.56 98.58 02/07011001 03 2016 I 10 1.050,00 246,00 23.43 02/07030313 03 2016 I 10 395.758,00 390.845,77 98.76 02/07030313 04 2016 I 11 Requalificação Urbana da Av. Marechal Craveiro Lopes - EMPREITADA 85.0 2016/01/01 2020/12/31 8.200,00 450.000,00 458.200,00 Mobilidade Suave 02/07030313 05 2016 I 12 Requalificação Urbana da Rua da EPA EMPREITADA 85.0 2016/01/01 2018/12/31 6.870,00 6.870,00 3.450,15 3.450,15 33.43 07 2016 I 14 Requalificação do Espaço Público do Núcleo Consolidado de EMPREITADA 85.0 2019/01/01 2020/12/31 1.400.000,00 1.400.000,00 Vendas Novas 08 2016 I 15 Ecopista (Landeira a Nicolaus) EMPREITADA 85.0 2019/01/01 2019/12/31 120.000,00 120.000,00 09 2016 I 16 Ciclovia e Via Pedonal de Modo a Interligar a Av. 25 de EMPREITADA 85.0 2019/01/01 2020/12/31 80.000,00 80.000,00 Abril, o Parque Desportivo, o Parque de Feiras e Exposições e as Escolas Secundárias e C+S 10 2016 I 17 Parque de Estacionamento Junto à Estação Ferroviária EMPREITADA 85.0 2019/01/01 2020/12/31 240.000,00 240.000,00 11 2016 I 18 Requalificação Urbana da Rua Almirante Gago Coutinho com EMPREITADA 85.0 2020/01/01 2020/12/31 50.000,00 50.000,00 Vista a Promoção de Meios de Mobilidade Suaves 12 2016 I 19 Requalificação Urbana da Rua Capitão Janeiro Santana com EMPREITADA 85.0 2019/01/01 2020/12/31 140.000,00 140.000,00 Vista a Promoção de Meios de Mobilidade Suaves 13 2016 I 20 Requalificação Urbana da Rua Luis António Firmino com Vista EMPREITADA 85.0 2020/01/01 2020/12/31 10.000,00 10.000,00 a Promoção de Meios de Mobilidade Suaves 14 2016 I 21 Ciclovia e Via Pedonal para Interligar a Povoação da EMPREITADA 85.0 2020/01/01 2020/12/31 35.000,00 35.000,00 Afeiteira à Cidade de Vendas Novas 15 2016 I 22 Requalificação Urbana da Av. 25 de Abril com Vista a EMPREITADA 85.0 2020/01/01 2020/12/31 10.000,00 10.000,00 Promoção de Meios de Mobilidade Suaves (fase 2)
A TRANSPORTAR ... 1.259.974,25 5.868.569,00 7.128.543,25 1.346.963,17 1.018.284,97 2.365.248,14
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OBJECTIVO DA DO DE CEIRA CEIRACLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO ANOS ANUAL GLOBALECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM ANO ANOS SEGUINTES TOTAL ANTERIORES ANO TOTAL % (a) % (b)
A TRANSPORTAR ... 1.259.974,25 5.868.569,00 7.128.543,25 1.346.963,17 1.018.284,97 2.365.248,14
16 2016 I 23 Requalificação Urbana da Rua Catarina Eufémia com Vista a EMPREITADA 85.0 2020/01/01 2020/12/31 10.000,00 10.000,00 Promoção de Meios de Mobilidade Suaves 17 2016 I 24 Requalificação Urbana da Av. da Misericórdia com Vista a EMPREITADA 85.0 2020/01/01 2020/12/31 150.000,00 150.000,00 Promoção de Meios de Mobilidade Suaves 18 2016 I 25 Requalificação da Entrada Oeste de Vendas Novas EMPREITADA 85.0 2019/01/01 2019/12/31 30.000,00 30.000,00 19 2016 I 26 Requalificação do Largo da Câmara Municipal de Vendas Novas EMPREITADA 85.0 2019/01/01 2019/12/31 20.000,00 20.000,00 21 2016 I 28 Requalificação de Espaço Público e Criação de Espaço Verde EMPREITADA 85.0 2019/01/01 2019/12/31 10.000,00 10.000,00 Junto à Rua António Coelho de Oliveira 02/07030313 22 2016 I 29 Requalificação de Espaço Público e Criação de Espaço Verde EMPREITADA 85.0 2017/01/01 2018/12/31 10.000,00 10.000,00 Junto ao Largo Dr. Luis Ricardo 23 2016 I 30 Requalificação da Rua General Humberto Delgado EMPREITADA 85.0 2019/01/01 2019/12/31 30.000,00 30.000,00 24 2016 I 31 Requalificação da Rua da Boavista EMPREITADA 85.0 2020/01/01 2020/12/31 194.000,00 194.000,00 25 2016 I 32 Programa de Intervenção Para as Comunidades Desfavorecidas EMPREITADA 85.0 2020/01/01 2020/12/31 25.000,00 25.000,00 02/07030313 01 2017 I 5 Requalificação Urbana da Entrada Sul EMPREITADA 2017/01/01 2018/12/31 174.054,11 170.000,00 344.054,11 15.055,20 24.054,20 39.109,40 13.82 10.89 02 2017 I 6 Requalificação Urbana junto à Praceta Benito Garcia EMPREITADA 2017/01/01 2019/12/31 15.000,00 15.000,00 04 2017 I 8 Requalificação da Rotunda de Entrada Poente EMPREITADA 2017/01/01 2019/12/31 1.000,00 1.000,00 01 2018 I 18 Requalificação de Espaços Urbanos e Rurais ADM. DIR. 2018/01/01 2021/12/31 1.500,00 14.000,00 15.500,00 399,00 399,00 26.60 2.57 02/07011002 01 2018 I 18 250,00 02/070111 01 2018 I 18 500,00 399,00 79.80 02/07030305 01 2018 I 18 250,00 02/07030313 01 2018 I 18 500,00 02/07030305 02 2018 I 19 Construção de um Parque Infantil na Afeiteira EMPREITADA 2018/01/01 2018/12/31 10.000,00 10.000,00 03 2018 I 20 Requalificação da Entrada Norte de Landeira EMPREITADA 2020/01/01 2021/12/31 100.000,00 100.000,00 02/07010302 04 2018 I 21 Requalificação do Centro Sóciocultural e Envolvente EMPREITADA 2019/01/01 2020/12/31 630.000,00 630.000,00 2.4.3. SANEAMENTO 2.500,00 30.000,00 32.500,00 1.845,00 1.845,00 73.80 5.682.4.3.01 Saneamento 2.500,00 30.000,00 32.500,00 1.845,00 1.845,00 73.80 5.68 01 2018 I 22 Conservação, Manutenção e Ampliação das Redes de Esgotos ADM. DIR. 2018/01/01 2021/12/31 2.500,00 30.000,00 32.500,00 1.845,00 1.845,00 73.80 5.68 02/07011002 01 2018 I 22 02/07030302 01 2018 I 22 2.500,00 1.845,00 73.80 2.4.4. ABASTECIMENTO DE ÁGUA 24.300,00 61.000,00 85.300,00 137.903,20 19.843,80 157.747,00 81.66 70.672.4.4.01 Abastecimento de Água 24.300,00 61.000,00 85.300,00 137.903,20 19.843,80 157.747,00 81.66 70.67 02/07011002 01 2014 I 29 Conservação, Manutenção e Ampliação das Redes de Água ADM. DIR. 2014/01/01 2018/12/31 738,00 738,00 137.903,20 738,00 138.641,20 100.00 100.00 01 2016 A 9 Controlo de Perdas de Água OUTRA 2016/01/01 2019/12/31 1.100,00 1.000,00 2.100,00 02/020208 01 2016 A 9 02/04050104 01 2016 A 9 1.100,00 01 2018 I 23 Conservação, Manutenção e Ampliação das Redes de Água ADM. DIR. 2018/01/01 2021/12/31 20.762,00 60.000,00 80.762,00 19.105,80 19.105,80 92.02 23.66 02/070107 01 2018 I 23 02/07011002 01 2018 I 23 2.000,00 1.923,72 96.19 02/07030307 01 2018 I 23 18.762,00 17.182,08 91.58 02/08050104 02 2018 I 24 Controlo de Perdas de Água OUTRA 2018/01/01 2018/12/31 1.700,00 1.700,00 2.4.5. RESÍDUOS SÓLIDOS 44.000,00 170.000,00 214.000,00 29.178,66 26.922,19 56.100,85 61.19 23.072.4.5.01 Resíduos Sólidos 44.000,00 170.000,00 214.000,00 29.178,66 26.922,19 56.100,85 61.19 23.07 01 2014 I 30 Aquisição e Manutenção de Viaturas OUTRA 2014/01/01 2022/12/31 34.000,00 140.000,00 174.000,00 29.178,66 22.583,61 51.762,27 66.42 25.48 02/07010601 01 2014 I 30 3.950,00 02/070205 01 2014 I 30 30.050,00 22.583,61 75.15 01 2018 I 25 Aquisição de Contentores, Recetáculos e Acessórios OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 10.000,00 30.000,00 40.000,00 4.338,58 4.338,58 43.39 10.85 02/07011001 01 2018 I 25 6.000,00 4.338,58 72.31 02/07011002 01 2018 I 25 4.000,00 2.4.6. PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERV. DA NATUREZA 67.100,00 15.500,00 82.600,00 2.685,58 8.297,93 10.983,51 12.37 12.882.4.6.02 Conservação e Valorização do Património Natural 10.100,00 500,00 10.600,00 1.947,58 8.297,93 10.245,51 82.16 81.65 02/04050104 02 2016 A 10 Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas OUTRA 2016/01/01 2019/12/31 650,00 500,00 1.150,00 01 2017 A 6 Programa de Esterilização de Animais Errantes OUTRA 2017/01/01 2018/12/31 8.450,00 8.450,00 1.947,58 8.140,00 10.087,58 96.33 97.02 02/020111 01 2017 A 6 250,00
A TRANSPORTAR ... 1.535.428,36 7.529.069,00 9.064.497,36 1.531.047,81 1.099.489,16 2.630.536,97
E N T I D A D E EXECUÇÃO DAS GRANDES OPCÇÕES DO PLANO - FUNCIONAL PLANO ANO CONTABILÍSTICO 2018
MUNICIPIO DE VENDAS NOVAS
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FONTE DE EXEC. EXEC.CÓDIGO CÓDIGO/ANO/TIPO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO DATAS MONTANTE PREVISTO MONTANTE EXECUTADO FINAN FINAN
OBJECTIVO DA DO DE CEIRA CEIRACLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO ANOS ANUAL GLOBALECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM ANO ANOS SEGUINTES TOTAL ANTERIORES ANO TOTAL % (a) % (b)
A TRANSPORTAR ... 1.535.428,36 7.529.069,00 9.064.497,36 1.531.047,81 1.099.489,16 2.630.536,97
02/02022599 01 2017 A 6 8.200,00 8.140,00 99.27 02/02022599 01 2018 A 28 Dispensadores de Sacos para Dejetos de Animais OUTRA 2018/01/01 2018/12/31 1.000,00 1.000,00 157,93 157,93 15.79 15.792.4.6.03 Higiene Pública 57.000,00 15.000,00 72.000,00 738,00 738,00 1.01 02/07010413 01 2016 I 34 Requalificação do Canil Municipal EMPREITADA 2016/01/01 2018/12/31 57.000,00 15.000,00 72.000,00 738,00 738,00 1.012.5. SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS 802.309,83 3.171.500,00 3.973.809,83 1.246.752,41 390.210,40 1.636.962,81 48.64 31.362.5.1. CULTURA 216.010,76 462.500,00 678.510,76 959.693,84 200.824,60 1.160.518,44 92.97 70.842.5.1.01 Equipamento Culturais 50.700,00 7.500,00 58.200,00 839.090,28 38.562,90 877.653,18 76.06 97.81 02/07010302 01 2014 I 33 Requalificação e Adaptação do Antigo Mercado Municipal EMPREITADA 85.0 2014/01/01 2018/12/31 22.100,00 22.100,00 830.873,88 12.327,15 843.201,03 55.78 98.85 02/07011002 02 2014 I 34 Conservação e Manutenção de Edifícios ADM. DIR. 2014/01/01 2018/12/31 8.216,40 8.216,40 01 2018 I 26 Conservação e Manutenção de Edifícios ADM. DIR. 2018/01/01 2021/12/31 28.600,00 7.500,00 36.100,00 26.235,75 26.235,75 91.73 72.68 02/07010302 01 2018 I 26 16.500,00 14.261,85 86.44 02/07011002 01 2018 I 26 12.100,00 11.973,90 98.96 2.5.1.02 Atividades de Promoção da Leitura 1.196,10 7.500,00 8.696,10 1.196,10 1.196,10 100.00 13.75 01 2018 A 29 Edição e Apresentação de Livros OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 1.196,10 7.500,00 8.696,10 1.196,10 1.196,10 100.00 13.75 02/020115 01 2018 A 29 1.196,10 1.196,10 100.00 02/020121 01 2018 A 29 02/02022599 01 2018 A 29 02/04080202 01 2018 A 29 2.5.1.03 Outras Ações 164.114,66 447.500,00 611.614,66 120.603,56 161.065,60 281.669,16 98.14 38.47 08 2014 A 36 Outras Atividades Culturais OUTRA 2014/01/01 2018/12/31 2.069,28 2.069,28 59.036,27 2.054,03 61.090,30 99.26 99.98 02/020121 08 2014 A 36 31,23 15,98 51.17 02/020208 08 2014 A 36 738,00 738,00 100.00 02/02022599 08 2014 A 36 1.300,05 1.300,05 100.00 01 2016 A 12 Programa Cultural em Rede - Alentejo em Cena OUTRA 2016/01/01 2019/12/31 45.594,17 2.000,00 47.594,17 61.567,29 44.637,54 106.204,83 97.90 97.29 02/02022599 01 2016 A 12 44.637,54 44.637,54 100.00 02/04050104 01 2016 A 12 956,63 01 2018 I 27 Equipamento e Mobiliário OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 5.000,00 7.500,00 12.500,00 4.431,03 4.431,03 88.62 35.45 02/07011002 01 2018 I 27 4.900,00 4.431,03 90.43 02/070115 01 2018 I 27 100,00 02/02022599 02 2018 A 30 Noites de Verão OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 2.391,98 15.000,00 17.391,98 2.391,98 2.391,98 100.00 13.75 03 2018 A 31 Festas do Concelho OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 79.140,55 300.000,00 379.140,55 78.833,05 78.833,05 99.61 20.79 02/020115 03 2018 A 31 02/020121 03 2018 A 31 220,80 220,80 100.00 02/020201 03 2018 A 31 02/020208 03 2018 A 31 14.218,80 13.911,30 97.84 02/020217 03 2018 A 31 02/020218 03 2018 A 31 02/02022599 03 2018 A 31 64.700,95 64.700,95 100.00 02/0602010199 03 2018 A 31 02/02022599 04 2018 A 32 MAL - Música ao Lago OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 15.000,00 15.000,00 02/040701 05 2018 A 33 Apoio ao Associativismo Cultural OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 10.000,00 33.000,00 43.000,00 10.000,00 10.000,00 100.00 23.26 06 2018 A 34 Programação Cultural OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 19.707,48 44.500,00 64.207,48 18.506,77 18.506,77 93.91 28.82 02/020115 06 2018 A 34 197,53 197,53 100.00 02/020121 06 2018 A 34 199,43 199,43 100.00 02/020208 06 2018 A 34 4.797,00 4.059,00 84.62 02/02022599 06 2018 A 34 14.513,52 14.050,81 96.81 07 2018 A 35 Biblioteca para Todos OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 211,20 10.500,00 10.711,20 211,20 211,20 100.00 1.97 02/020120 07 2018 A 35 14,00 14,00 100.00 02/02022599 07 2018 A 35 197,20 197,20 100.00 08 2018 A 36 Programa Municipal de Educação Cultural e Artistica OUTRA 2019/01/01 2021/12/31 20.000,00 20.000,00 2.5.2. DESPORTO, RECREIO E LAZER 586.299,07 2.709.000,00 3.295.299,07 287.058,57 189.385,80 476.444,37 32.30 13.302.5.2.01 Equipamentos Desportivos 454.943,39 2.355.000,00 2.809.943,39 158.442,99 65.777,75 224.220,74 14.46 7.55 03 2014 I 40 Parque de Desportos Radicais EMPREITADA 2017/01/01 2018/12/31 38.000,00 38.000,00 2.385,10 35.432,09 37.817,19 93.24 93.64
A TRANSPORTAR ... 1.847.439,12 8.006.569,00 9.854.008,12 2.493.864,75 1.335.903,78 3.829.768,53
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FONTE DE EXEC. EXEC.CÓDIGO CÓDIGO/ANO/TIPO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO DATAS MONTANTE PREVISTO MONTANTE EXECUTADO FINAN FINAN
OBJECTIVO DA DO DE CEIRA CEIRACLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO ANOS ANUAL GLOBALECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM ANO ANOS SEGUINTES TOTAL ANTERIORES ANO TOTAL % (a) % (b)
A TRANSPORTAR ... 1.847.439,12 8.006.569,00 9.854.008,12 2.493.864,75 1.335.903,78 3.829.768,53
02/07010303 03 2014 I 40 02/07010406 03 2014 I 40 38.000,00 35.432,09 93.24 02/07010406 04 2014 I 41 Campo de Futebol em Piso Sintético EMPREITADA 2017/01/01 2018/12/31 358.143,39 350.000,00 708.143,39 23.488,03 17.888,04 41.376,07 4.99 5.66 08 2014 I 45 Conservação e Manutenção de Equipamentos Desportivos ADM. DIR. 2014/01/01 2018/12/31 582,25 582,25 122.569,86 518,08 123.087,94 88.98 99.95 02/07010302 08 2014 I 45 582,25 518,08 88.98 02/07010406 08 2014 I 45 02/07011002 08 2014 I 45 02/080701 01 2016 I 35 Apoio ao Investimento em Estruturas Desportivas de Uso OUTRA 2016/01/01 2019/12/31 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 15.000,00 100.00 75.00 Colectivo 02/07010302 02 2018 I 29 Optimização Energética do Parque Desportivo Municipal EMPREITADA 85.0 2018/01/01 2018/12/31 43.000,00 43.000,00 1.758,90 1.758,90 4.09 4.09 03 2018 I 30 Conservação e Manutenção de Equipamentos Desportivos ADM. DIR. 2018/01/01 2021/12/31 10.217,75 30.000,00 40.217,75 5.180,64 5.180,64 50.70 12.88 02/07010302 03 2018 I 30 1.000,00 02/07010406 03 2018 I 30 6.000,00 1.986,45 33.11 02/07011002 03 2018 I 30 3.217,75 3.194,19 99.27 02/07010302 04 2018 I 31 Requalificação do Pavilhão Gimnodesportivo EMPREITADA 2019/01/01 2021/12/31 270.000,00 270.000,00 05 2018 I 32 Piscina Coberta de 25 metros EMPREITADA 2019/01/01 2021/12/31 1.700.000,00 1.700.000,00 2.5.2.02 Outras Acções 131.355,68 354.000,00 485.355,68 128.615,58 123.608,05 252.223,63 94.10 41.08 02/010107 06 2014 A 50 Escola de Natação OUTRA 2014/01/01 2018/12/31 17.100,18 17.100,18 122.783,58 17.100,18 139.883,76 100.00 100.00 02/010107 01 2017 A 7 Programa Municipal Atletismo e Caminhada OUTRA 2017/01/01 2021/12/31 4.536,00 21.000,00 25.536,00 5.832,00 4.536,00 10.368,00 100.00 33.05 01 2018 A 37 Corrida da Cidade OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 17.951,96 30.000,00 47.951,96 17.922,31 17.922,31 99.83 37.38 02/020115 01 2018 A 37 2.620,02 2.620,02 100.00 02/020121 01 2018 A 37 02/020217 01 2018 A 37 738,00 738,00 100.00 02/020218 01 2018 A 37 731,04 731,04 100.00 02/02022599 01 2018 A 37 9.032,90 9.003,25 99.67 02/040701 01 2018 A 37 1.100,00 1.100,00 100.00 02/06020305 01 2018 A 37 3.730,00 3.730,00 100.00 02 2018 A 38 Night Run OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 4.137,35 15.000,00 19.137,35 4.137,35 4.137,35 100.00 21.62 02/020115 02 2018 A 38 62,73 62,73 100.00 02/020121 02 2018 A 38 02/020217 02 2018 A 38 738,00 738,00 100.00 02/020218 02 2018 A 38 330,54 330,54 100.00 02/02022599 02 2018 A 38 1.606,08 1.606,08 100.00 02/040701 02 2018 A 38 1.400,00 1.400,00 100.00 03 2018 A 39 Cidade de Desporto OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 2.875,28 7.500,00 10.375,28 2.681,82 2.681,82 93.27 25.85 02/010107 03 2018 A 39 02/020115 03 2018 A 39 1.755,82 1.755,82 100.00 02/020121 03 2018 A 39 169,46 169,46 100.00 02/020217 03 2018 A 39 02/020218 03 2018 A 39 300,00 146,99 49.00 02/02022599 03 2018 A 39 650,00 609,55 93.78 04 2018 A 40 Época Balnear OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 19.596,15 51.000,00 70.596,15 19.596,15 19.596,15 100.00 27.76 02/010107 04 2018 A 40 4.155,00 4.155,00 100.00 02/020218 04 2018 A 40 462,36 462,36 100.00 02/02022599 04 2018 A 40 14.978,79 14.978,79 100.00 02/010107 05 2018 A 41 Escola Municipal de Natação OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 15.008,76 96.000,00 111.008,76 12.009,49 12.009,49 80.02 10.82 06 2018 A 42 Eventos Promovidos por Entidades Externas OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 9.500,00 7.500,00 17.000,00 4.974,75 4.974,75 52.37 29.26 02/020115 06 2018 A 42 100,00 65,19 65.19 02/020208 06 2018 A 42 250,00 02/02022599 06 2018 A 42 5.300,00 4.909,56 92.63 02/04050101 06 2018 A 42 100,00 02/04050104 06 2018 A 42 3.750,00 02/040701 07 2018 A 43 Apoio ao Associativismo Desportivo OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 40.650,00 126.000,00 166.650,00 40.650,00 40.650,00 100.00 24.39
A TRANSPORTAR ... 2.395.738,19 10.715.569,00 13.111.307,19 2.778.538,22 1.489.857,49 4.268.395,71
E N T I D A D E EXECUÇÃO DAS GRANDES OPCÇÕES DO PLANO - FUNCIONAL PLANO ANO CONTABILÍSTICO 2018
MUNICIPIO DE VENDAS NOVAS
Página : 8
FONTE DE EXEC. EXEC.CÓDIGO CÓDIGO/ANO/TIPO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO DATAS MONTANTE PREVISTO MONTANTE EXECUTADO FINAN FINAN
OBJECTIVO DA DO DE CEIRA CEIRACLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO ANOS ANUAL GLOBALECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM ANO ANOS SEGUINTES TOTAL ANTERIORES ANO TOTAL % (a) % (b)
A TRANSPORTAR ... 2.395.738,19 10.715.569,00 13.111.307,19 2.778.538,22 1.489.857,49 4.268.395,71
3. FUNÇÕES ECONÓMICAS 254.837,40 3.089.500,00 3.344.337,40 640.223,10 136.282,47 776.505,57 53.48 19.493.2. INDUSTRIA E ENERGIA 71.000,00 2.152.500,00 2.223.500,00 12.370,21 12.370,21 17.42 0.563.2.0. INDUSTRIA E ENERGIA 71.000,00 2.152.500,00 2.223.500,00 12.370,21 12.370,21 17.42 0.563.2.0.01 Iluminação Pública 71.000,00 2.152.500,00 2.223.500,00 12.370,21 12.370,21 17.42 0.56 01 2018 I 33 Remodelação das Redes de Energia e Iluminação das Zonas OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 50.500,00 2.077.500,00 2.128.000,00 Urbanas do Concelho 02/07010404 01 2018 I 33 3.500,00 02/08050104 01 2018 I 33 47.000,00 02/07010404 02 2018 I 34 Ampliação da Rede de Iluminação Pública do Concelho OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 20.000,00 15.000,00 35.000,00 12.370,21 12.370,21 61.85 35.34 02/04050104 03 2018 A 44 Estratégia e Eficiência Energética no Alentejo Central OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 500,00 60.000,00 60.500,00 3.3. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 133.569,02 526.500,00 660.069,02 595.804,71 94.942,57 690.747,28 71.08 55.003.3.1. TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 133.569,02 526.500,00 660.069,02 595.804,71 94.942,57 690.747,28 71.08 55.003.3.1.01 Rede Viária 81.347,02 376.000,00 457.347,02 573.359,21 48.051,57 621.410,78 59.07 60.29 02/07030301 01 2014 I 49 Requalificação e Conservação da Rede Viária e Parques EMPREITADA 2014/01/01 2018/12/31 1.594,08 1.594,08 460.833,28 1.592,74 462.426,02 99.92 100.00 02/07010409 02 2014 I 50 Medidas para a Melhoria da Circulação, Estacionamento e EMPREITADA 2014/01/01 2018/12/31 3.017,02 3.017,02 69.275,36 2.990,58 72.265,94 99.12 99.96 Mobilidade 02/07011002 06 2014 I 54 Aquisição e Reparação de Equipamento e Maquinaria OUTRA 2014/01/01 2018/12/31 43.250,57 43.250,57 01 2018 I 35 Requalificação e Conservação da Rede Viária EMPREITADA 2018/01/01 2021/12/31 21.535,92 150.000,00 171.535,92 20.579,34 20.579,34 95.56 12.00 02/07030301 01 2018 I 35 19.635,92 19.633,93 99.99 02/07030308 01 2018 I 35 1.900,00 945,41 49.76 02 2018 I 36 Medidas para a Melhoria da Circulação, Estacionamento e EMPREITADA 2018/01/01 2021/12/31 3.500,00 21.000,00 24.500,00 Mobilidade 02/07010409 02 2018 I 36 1.500,00 02/07011002 02 2018 I 36 250,00 02/07030301 02 2018 I 36 1.750,00 02/07011002 03 2018 I 37 Aquisição e Reparação de Equipamento e Maquinaria OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 36.700,00 15.000,00 51.700,00 21.394,45 21.394,45 58.30 41.38 02/07030301 04 2018 I 38 Pavimentação da Rua de Timor EMPREITADA 2018/01/01 2018/12/31 10.000,00 190.000,00 200.000,00 1.494,46 1.494,46 14.94 0.75 02/07030301 05 2018 I 39 Requalificação da Rua Dr. Manuel Granate EMPREITADA 2018/01/01 2018/12/31 5.000,00 5.000,00 3.3.1.03 Melhoria da Rede de Transportes 52.222,00 150.500,00 202.722,00 22.445,50 46.891,00 69.336,50 89.79 30.79 02/02022599 03 2017 A 13 Rede de Transportes Públicos OUTRA 2017/01/02 2021/12/31 48.972,00 150.000,00 198.972,00 22.445,50 44.891,00 67.336,50 91.67 30.41 02/07011002 01 2018 I 40 Criação de uma Rede de Bicicletas Públicas OUTRA 2018/01/01 2018/12/31 3.000,00 3.000,00 2.000,00 2.000,00 66.67 66.67 02/04050104 02 2018 A 45 Mobilidade e Transportes no Alentejo Central OUTRA 2018/01/01 2019/12/31 250,00 500,00 750,00 3.5. OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS 50.268,38 410.500,00 460.768,38 44.418,39 28.969,69 73.388,08 57.63 14.533.5.0. OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS 50.268,38 410.500,00 460.768,38 44.418,39 28.969,69 73.388,08 57.63 14.533.5.0.01 Outras Funções Económicas 50.268,38 410.500,00 460.768,38 44.418,39 28.969,69 73.388,08 57.63 14.53 02 2016 I 40 StartUp Alentejo - Vendas Novas Empreende EMPREITADA 85.0 2016/01/01 2021/12/31 36.950,00 15.000,00 51.950,00 24.498,39 17.351,31 41.849,70 46.96 54.74 02/07010303 02 2016 I 40 35.200,00 15.812,12 44.92 02/070109 02 2016 I 40 02/07011002 02 2016 I 40 750,00 569,95 75.99 02/070115 02 2016 I 40 1.000,00 969,24 96.92 03 2016 I 41 Requalificação e Adaptação de um Antigo Edificio Militar EMPREITADA 85.0 2020/01/01 2021/12/31 360.000,00 360.000,00 Devoluto com Vista à Criação de um Centro de Investigação em Design e Tecnologias Artesanais 02/010107 05 2016 A 15 Gabinete de Inserção Profissional OUTRA 2016/01/01 2021/12/31 9.960,00 30.000,00 39.960,00 19.920,00 9.960,00 29.880,00 100.00 49.90 02/08050104 01 2018 I 41 Grande Rota do Montado OUTRA 2018/01/01 2019/12/31 700,00 500,00 1.200,00 02 2018 A 46 Programa de Captação de Investimentos OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 1.041,90 3.000,00 4.041,90 1.041,90 1.041,90 100.00 25.78 02/020213 02 2018 A 46 02/02022599 02 2018 A 46 1.041,90 1.041,90 100.00 02/02022599 03 2018 A 47 Programa Municipal de Desenvolvimento de Produtos Locais OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 616,48 1.500,00 2.116,48 616,48 616,48 100.00 29.13 02/04050104 04 2018 A 48 Grande Rota do Montado OUTRA 2018/01/01 2019/12/31 1.000,00 500,00 1.500,00 4. OUTRAS FUNÇÕES 548.084,24 2.922.980,04 3.471.064,28 167.253,00 537.773,06 705.026,06 98.12 19.384.1. OPERAÇÕES DA DÍVIDA AUTÁRQUICA 432.970,99 2.548.723,04 2.981.694,03 432.959,81 432.959,81 100.00 14.524.1.0. OPERAÇÕES DA DÍVIDA AUTÁRQUICA 432.970,99 2.548.723,04 2.981.694,03 432.959,81 432.959,81 100.00 14.52
A TRANSPORTAR ... 2.650.575,59 13.805.069,00 16.455.644,59 3.418.761,32 1.626.139,96 5.044.901,28
E N T I D A D E EXECUÇÃO DAS GRANDES OPCÇÕES DO PLANO - FUNCIONAL PLANO ANO CONTABILÍSTICO 2018
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FONTE DE EXEC. EXEC.CÓDIGO CÓDIGO/ANO/TIPO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO DATAS MONTANTE PREVISTO MONTANTE EXECUTADO FINAN FINAN
OBJECTIVO DA DO DE CEIRA CEIRACLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO ANOS ANUAL GLOBALECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM ANO ANOS SEGUINTES TOTAL ANTERIORES ANO TOTAL % (a) % (b)
A TRANSPORTAR ... 2.650.575,59 13.805.069,00 16.455.644,59 3.418.761,32 1.626.139,96 5.044.901,28
4.1.0.01 Encargos Correntes da Dívida - Juros - Empréstimos de Médio 32.270,99 174.584,00 206.854,99 32.270,99 32.270,99 100.00 15.60 e Longo Prazo 02/0301030201 01 2018 A 49 Caixa Geral de Depósitos OUTRA 2018/01/01 2023/12/31 60,97 280,00 340,97 60,97 60,97 100.00 17.88 02/0301030202 02 2018 A 50 Banco Português de Investimento OUTRA 2018/01/01 2019/12/31 157,08 100,00 257,08 157,08 157,08 100.00 61.10 02/0301030203 03 2018 A 51 Novo Banco OUTRA 2018/01/01 2027/12/31 7.021,22 59.400,00 66.421,22 7.021,22 7.021,22 100.00 10.57 02/0301030204 04 2018 A 52 Banco Santander Totta OUTRA 2018/01/01 2018/12/31 02/0301030207 05 2018 A 53 Caixa de Crédito Agricola OUTRA 2018/01/01 2029/12/31 24.184,55 103.115,00 127.299,55 24.184,55 24.184,55 100.00 19.00 02/0301030206 06 2018 A 54 Millenium BCP OUTRA 2018/01/01 2018/12/31 02/0301030205 07 2018 A 55 Montepio Geral OUTRA 2018/01/01 2018/12/31 02/0301060201 08 2018 A 56 Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana OUTRA 2018/01/01 2045/12/31 847,17 11.689,00 12.536,17 847,17 847,17 100.00 6.764.1.0.02 Encargos Correntes da Dívida - Amortização - Empréstimos de 400.700,00 2.374.139,04 2.774.839,04 400.688,82 400.688,82 100.00 14.44 Médio e Longo Prazo 01 2018 A 57 Amortização de Empréstimos de Médio e Longo Prazo OUTRA 2018/01/01 2027/12/31 400.700,00 2.374.139,04 2.774.839,04 400.688,82 400.688,82 100.00 14.44 02/100603 01 2018 A 57 399.080,00 399.077,62 100.00 02/100606 01 2018 A 57 1.620,00 1.611,20 99.46 4.2. TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES 63.000,00 189.000,00 252.000,00 63.000,00 63.000,00 100.00 25.004.2.0. TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES 63.000,00 189.000,00 252.000,00 63.000,00 63.000,00 100.00 25.004.2.0.01 Transferências entre Administrações 63.000,00 189.000,00 252.000,00 63.000,00 63.000,00 100.00 25.00 02/04050102 01 2018 A 58 Freguesia de Landeira OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 33.000,00 99.000,00 132.000,00 33.000,00 33.000,00 100.00 25.00 02/04050102 02 2018 A 59 Freguesia de Vendas Novas OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 30.000,00 90.000,00 120.000,00 30.000,00 30.000,00 100.00 25.004.3. DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 52.113,25 185.257,00 237.370,25 167.253,00 41.813,25 209.066,25 80.24 51.674.3.0. DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 52.113,25 185.257,00 237.370,25 167.253,00 41.813,25 209.066,25 80.24 51.674.3.0.01 Diversas não Especificadas 52.113,25 185.257,00 237.370,25 167.253,00 41.813,25 209.066,25 80.24 51.67 02/090802 01 2015 I 2 Realização do Capital Social do Fundo de Apoio Municipal OUTRA 2015/01/02 2021/12/31 41.813,25 167.257,00 209.070,25 167.253,00 41.813,25 209.066,25 100.00 55.55 02/08050104 01 2018 I 42 Projetos de Iniciativa Intermunicipal OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 9.300,00 15.000,00 24.300,00 02/04050104 02 2018 A 60 Projetos de Iniciativa Intermunicipal OUTRA 2018/01/01 2021/12/31 1.000,00 3.000,00 4.000,00
TOTAL GERAL ..... 3.198.659,83 16.728.049,04 19.926.708,87 3.586.014,32 2.163.913,02 5.749.927,34 67.65 24.45
Anotaçõesa) Execução Financeira Anual = (Executado no Ano * 100) / Previsto no Ano
b) Execução Financeira Global = (Total Executado * 100) / (Realizado em Anos Anteriores + Total Previsto)
Em ___ de ________________________ de _____ Em ___ de ________________________ de _____
7.5 – Nota aos Fluxos de Caixa
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SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR ....................................................... 269.084,89
EXECUÇÃO ORÇAMENTAL ........................................................ 156.088,08OPERAÇÕES DE TESOURARIA .................................................... 112.996,81
RECEITAS ORÇAMENTAIS .......................................................... 9.267.283,68
01 IMPOSTOS DIRECTOS 2.024.715,510102 OUTROS 2.024.715,51010202 IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS 1.212.687,35010203 IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO 268.799,30010204 IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE AS TRANSMISSÕES ONEROSAS DE IMÓVEIS 296.543,74010205 DERRAMA 246.685,1202 IMPOSTOS INDIRECTOS 21.675,830202 OUTROS 21.675,83020206 IMPOSTOS INDIRECTOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS 21.675,8302020601 MERCADOS E FEIRAS 630,6402020602 LOTEAMENTOS E OBRAS 15.347,720202060201 LOTEAMENTOS 243,330202060202 OBRAS 15.104,3902020603 OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA 1.803,3202020605 PUBLICIDADE 327,9102020699 OUTROS 3.566,240202069902 TAXA DE DEPÓSITO DA FICHA TÉCNICA DA HABITAÇÃO 4,930202069999 OUTROS 3.561,3104 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 448.436,350401 TAXAS 440.387,99040123 TAXAS ESPECÍFICAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS 440.387,9904012301 MERCADOS E FEIRAS 73.737,0804012302 LOTEAMENTOS E OBRAS 87.337,890401230201 LOTEAMENTOS 34.342,120401230202 OBRAS 52.995,7704012303 OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA 1.476,6504012306 SANEAMENTO 267.085,0104012399 OUTROS 10.751,360401239901 TAXA DE DEPÓSITO DA FICHA TÉCNICA DE HABITAÇÃO 1.677,690401239902 TAXA PELA EMISSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTO 71,250401239999 OUTRAS 9.002,420402 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: 8.048,36040201 JUROS DE MORA 4.619,32040202 JUROS COMPENSATÓRIOS 629,00040204 COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA ORDENAÇÕES 2.800,0405 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 529.155,400510 RENDAS 529.155,40051099 OUTROS 529.155,4006 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.732.084,000603 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 3.711.667,80060301 ESTADO 3.655.763,7206030101 FUNDO DE EQUILIBRIO FINANCEIRO 2.930.627,0006030102 FUNDO SOCIAL MUNICIPAL 158.979,0006030103 PARTICIPAÇÃO VARIAVEL NO IRS 409.826,0006030199 OUTROS 156.331,72060306 ESTADO- PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJECTOS CO-FINANCIADO 35.651,7806030601 FEDER 35.651,78060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 20.252,300606 SEGURANÇA SOCIAL 20.416,20060604 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 20.416,2007 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 1.544.185,340701 VENDA DE BENS 752.227,05070102 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 332,00070111 PRODUTOS ACABADOS E INTERMÉDIOS 745.991,52
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07011102 ÁGUA 745.991,52070199 OUTROS 5.903,530702 SERVIÇOS 642.739,63070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS 49,9807020199 OUTROS 49,98070208 SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO 215.288,8007020802 SERVIÇOS RECREATIVOS 126.027,610702080299 OUTROS 126.027,6107020803 SERVIÇOS CULTURAIS 5.370,600702080399 OUTROS 5.370,6007020804 SERVIÇOS DESPORTIVOS 83.890,59070209 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS 338.386,2807020902 RESÍDUOS SÓLIDOS 291.042,0707020903 TRANSPORTES COLECTIVOS DE PESSOAS E MERCADORIAS 9.535,700702090302 TRANSPORTES ESCOLARES 9.535,7007020904 TRABALHOS POR CONTA DE PARTICULARES 2.504,5507020905 CEMITÉRIOS 35.018,4507020999 OUTROS 285,51070299 OUTROS 89.014,5707029901 ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS 1,8007029999 OUTROS 89.012,770703 RENDAS 149.218,66070301 HABITAÇÕES 28.619,26070302 EDIFÍCIOS 112.765,80070399 OUTRAS 7.833,6008 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 109.048,990801 OUTRAS 109.048,99080199 OUTRAS 109.048,9908019904 IVA INVERSÃO DA LIQUIDAÇÃO 2.666,8508019999 DIVERSAS 106.382,1409 VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO 84.843,620901 TERRENOS 77.892,30090110 FAMÍLIAS 77.892,300904 OUTROS BENS DE INVESTIMENTO 6.951,32090401 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA 6.951,3209040102 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 6.951,3210 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 773.138,641003 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 773.138,64100301 ESTADO 325.625,0010030101 FUNDO DE EQUILIBRIO FINANCEIRO 325.625,00100307 ESTADO- PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJECTOS CO-FINANCIADO 447.513,6410030701 FEDER 447.513,64
TOTAL DAS RECEITA CORRENTES............................................. 8.409.301,42TOTAL DAS RECEITA DE CAPITAL............................................ 857.982,26TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ...............................................
OPERAÇÕES DE TESOURARIA. ...................................................... 722.374,59
TOTAL ................................................. 10.258.743,16
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DESPESAS ORÇAMENTAIS ............................................. 9.198.925,90
01 ASSEMBLEIA MUNICIPAL 13.565,62 01 01 DESPESAS COM O PESSOAL 12.702,5601 0102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 12.702,5601 010204 AJUDAS DE CUSTO 288,6501 010213 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 12.413,9101 01021303 Senhas de presença 12.413,9101 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 863,06
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01 0201 AQUISIÇÃO DE BENS 78,2601 020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 78,2601 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 784,8001 020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 784,8002 CÂMARA MUNICIPAL E SERVIÇOS MUNICIPAIS 9.185.360,28 02 01 DESPESAS COM O PESSOAL 3.917.151,7602 0101 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 2.909.103,2502 010101 TITULARES DE ORGÃOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ÓRGÃ 155.269,9402 010104 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL 1.812.215,1502 01010401 PESSOAL EM FUNÇÕES 1.747.386,9802 01010402 ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERA 7.366,3102 01010404 RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABA 57.461,8602 010107 PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENÇA 130.202,4602 010108 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 3.521,4802 010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 179.274,4702 010111 REPRESENTAÇÃO 35.871,2402 010113 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 222.243,8402 010114 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 319.826,7502 010115 REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E MATERNIDADE / PATERNIDAD 50.677,9202 0102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 157.674,5902 010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 107.365,2702 010204 AJUDAS DE CUSTO 5.132,0002 010205 ABONO PARA FALHAS 5.505,5702 010210 SUBSÍDIO DE TRABALHO NOCTURNO 5.287,2102 010211 SUBSÍDIO DE TURNO 29.096,1802 010213 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 5.288,3602 01021303 Senhas de presença 5.288,3602 0103 SEGURANÇA SOCIAL 850.373,9202 010301 ENCARGOS COM A SAÚDE 141.051,7302 010303 SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 11.757,1702 010304 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 1.263,9602 010305 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL 641.389,5202 01030501 ASSISTENCIA NA DOENÇA DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS (A 375,0002 01030502 SEGURANÇA SOCIAL DO PESSOAL EM REGIME DE CONTRATO 641.014,5202 0103050201 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 381.283,0302 0103050202 SEGURANÇA SOCIAL - REGIME GERAL 259.731,4902 010308 OUTRAS PENSÕES 12.840,2402 010309 SEGUROS 35.414,1302 01030901 SEGUROS DE ACIDENTES NO TRABALHO E DOENÇAS PROFISS 35.414,1302 010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 6.657,1702 01031001 EVENTUALIDADE MATERNIDADE, PATERNIDADE E ADOPÇÃO 6.657,1702 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 2.740.517,2302 0201 AQUISIÇÃO DE BENS 934.686,4002 020101 MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS 31.601,3802 020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 246.427,0902 02010201 GASOLINA 7.519,2002 02010202 GASÓLEO 175.570,0002 02010299 OUTROS 63.337,8902 020104 LIMPEZA E HIGIENE 11.250,8302 020107 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 7.963,0702 020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 7.793,0502 020112 MATERIAL DE TRANSPORTE- PEÇAS 17.101,9302 020114 OUTRO MATERIAL - PEÇAS 30.222,7202 020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 37.318,2902 020116 MERCADORIAS PARA VENDA 458.541,8702 02011601 ÁGUA 458.541,8702 020117 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 7.546,1802 020120 MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO 1.887,1002 020121 OUTROS BENS 77.032,8902 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 1.805.830,8302 020201 ENCARGOS DE INSTALAÇÕES 182.192,6302 020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 31.348,9202 020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 4.800,00
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ENTIDADE MVN MUNICIPIO DE VENDAS NOVAS ANO 2018PERÍODO 2018/01/01 A 2018/12/31 Pág. 4
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02 020208 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS 22.609,8602 020209 COMUNICAÇÕES 58.983,7202 020210 TRANSPORTES 53.295,4102 020212 SEGUROS 42.790,6902 020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 638,1502 020215 FORMAÇÃO 4.170,0002 020217 PUBLICIDADE 11.145,3902 020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 38.160,3202 020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 6.250,3502 020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 4.060,5502 020222 SERVIÇOS DE SAÚDE 5.180,4002 020224 ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS 44.483,0202 020225 OUTROS SERVIÇOS 1.295.721,4202 02022503 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 280.594,9102 02022504 RESIDUOS SÓLIDOS 243.702,4902 02022505 SANEAMENTO 241.271,7102 02022599 OUTRAS 530.152,3102 03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 84.731,0202 0301 JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA 32.270,9902 030103 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇ 31.423,8202 03010302 EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZO 31.423,8202 0301030201 CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS 60,9702 0301030202 BANCO PORTUGUÊS DE INVESTIMENTOS 157,0802 0301030203 NOVO BANCO 7.021,2202 0301030207 CAIXA DE CREDITO AGRICOLA MUTUO 24.184,5502 030106 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL- SERVIÇOS E FUNDOS A 847,1702 03010602 EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZO 847,1702 0301060201 IHRU 847,1702 0302 OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DÍVIDA PÚBLICA 29,0502 030201 DESPESAS DIVERSAS 29,0502 0303 JUROS DE LOCAÇÃO FINANCEIRA 1.202,6202 030305 MATERIAL DE TRANSPORTE 1.202,6202 0305 OUTROS JUROS 51.228,3602 030502 OUTROS 51.228,3602 03050202 JUROS DE MORA 48.606,8902 03050299 OUTROS 2.621,4702 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 239.462,8502 0403 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 1.632,0002 040301 ESTADO 1.632,0002 0405 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 63.000,0002 040501 CONTINENTE 63.000,0002 04050102 FREGUESIAS 63.000,0002 0407 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 148.662,5202 040701 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 148.662,5202 0408 FAMÍLIAS 26.168,3302 040802 OUTRAS 26.168,3302 04080201 PROGRAMAS OCUPACIONAIS 16.148,0802 04080202 OUTRAS 10.020,2502 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 167.309,7402 0602 DIVERSAS 167.309,7402 060201 IMPOSTOS E TAXAS 86.269,6102 06020101 IMPOSTOS E TAXAS PAGOS PELA AUTARQUIA 77.940,0202 0602010101 TAXA DE GESTÃO DE RESÍDUOS - TGR 43.252,6902 0602010199 OUTRAS 34.687,3302 06020102 RESTITUIÇÕES DE IMPOSTOS OU TAXAS COBRADOS 8.329,5902 060203 OUTRAS 81.040,1302 06020302 IVA PAGO 39.180,9202 06020304 SERVIÇOS BANCÁRIOS 8.427,1002 06020305 OUTRAS 33.432,1102 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 925.832,3102 0701 INVESTIMENTOS 426.539,2202 070101 TERRENOS 583,6402 070103 EDIFÍCIOS 137.991,44
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02 07010301 INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS 9.486,5502 07010302 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 28.865,9802 07010303 MERCADOS E INSTALAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA 15.812,1202 07010305 ESCOLAS 78.421,6802 07010307 OUTROS 5.405,1102 070104 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 70.667,3702 07010404 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 12.370,2102 07010406 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 55.306,5802 07010409 SINALIZAÇÃO E TRÂNSITO 2.990,5802 070106 MATERIAL DE TRANSPORTES 28.250,0002 07010602 OUTRO 28.250,0002 070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 87.148,9402 070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 8.699,2402 070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 4.765,9402 070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 77.259,9402 07011001 EQUIPAMENTO DE RECOLHA DE RESÍDUOS 5.691,5802 07011002 OUTRO 71.568,3602 070111 FERRAMENTOS E UTENSÍLIOS 7.179,6102 070115 OUTROS INVESTIMENTOS 3.993,1002 0702 LOCAÇÃO FINANCEIRA 36.502,2502 070205 MATERIAL DE TRANSPORTE- LOCAÇÃO FINANCEIRA 36.502,2502 0703 BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 462.790,8402 070303 OUTRAS CONSTRUÇÕES E INFRA-ESTRUTURAS 462.790,8402 07030301 VIADUTOS, ARRUAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES 27.887,1302 07030302 SISTEMA DE DRENAGEM DE AGUAS DE RESIDUAIS 1.845,0002 07030307 CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 17.213,3302 07030308 VIAÇÃO RURAL 945,4102 07030313 OUTROS 414.899,9702 08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 667.853,3002 0801 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 613.311,1402 080101 PÚBLICAS 613.311,1402 08010102 OUTRAS 613.311,1402 0805 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 49.542,1602 080501 CONTINENTE 49.542,1602 08050104 ASSOCIAÇÃO DE MUNICIPIOS 49.542,1602 0807 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,0002 080701 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS- 5.000,0002 09 ACTIVOS FINANCEIROS 41.813,2502 0908 UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO 41.813,2502 090802 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS- PÚB 41.813,2502 10 PASSIVOS FINANCEIROS 400.688,8202 1006 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 400.688,8202 100603 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇ 399.077,6202 100606 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL- SERVIÇOS E FUNDOS A 1.611,20
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES .......................... 7.162.738,22TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL ......................... 2.036.187,68
OPERAÇÕES DE TESOURARIA .......................................... 727.138,52
SALDO PARA A GERÊNCIA SEGUINTE.................................... 332.678,74
EXECUÇÃO ORÇAMENTAL ....................................... 224.445,86OPERAÇÕES DE TESOURARIA ................................... 108.232,88
TOTAL ................................... 10.258.743,16
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ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO
Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____
_________________________________ __________________________________
RESUMO DOS FLUXOS DE CAIXA
ENTIDADE MVN MUNICIPIO DE VENDAS NOVAS ANO 2018PAG. 1
Recebimentos Pagamentos
Saldo da gerência anterior ..... 269.084,89 Despesas orçamentais ........ 9.198.925,90
Execução orçamental ....... 156.088,08 Correntes ................ 7.162.738,22Operações de tesouraria ... 112.996,81 Capital ................ 2.036.187,68
Receitas orçamentais ........... 9.267.283,68 Operações de tesouraria ..... 727.138,52
Correntes ................. 8.409.301,42 Saldo para a gerência seguinte ... 332.678,74Capital ................... 857.982,26Outras ................... Execução orçamental .......... 224.445,86
Operações de tesouraria ........ 722.374,59 Operações de tesouraria ...... 108.232,88
Total .............. 10.258.743,16 Total ................. 10.258.743,16
ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO
Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____
_________________________________ __________________________________
7.6 – Nota ao Mapa de Operações de Tesouraria
ENTIDADE DATA ANO PAGINAOPERAÇÕES DE TESOURARIA
MVN Período: 2018/01/01 a 2018/12/31 2019/04/16 2018 1
SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR MOVIMENTO ANUAL SALDO PARA A GERÊNCIA SEGUINTECOD. CONTA TERCEIRO DESIGNACAO
DEVEDOR CREDOR DEBITO CREDITO DEVEDOR CREDOR
21 CLIENTES/CONTRIBUINTES/UTENTES 32.522,63 3.750,00 4.273,84 33.046,4721.7 CLIENTES E UTENTES C/CAUÇÕES 32.522,63 3.750,00 4.273,84 33.046,4721.7.1 Caucoes de loteamentos e obras 6.357,67 6.357,67 4420 JORGE FRANCISCO DA SILVA EUSÉBIO 1.908,68 1.908,68 4718 ALDA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA RIBEIRO 4.448,99 4.448,9921.7.3 Caucoes de terrenos 3.750,00 3.750,00 3956 RICARDO MANUEL COXIXO MARIANITO 1.250,00 1.250,00 5261 Ana Paula Marques Rufas Silva Santos 1.250,00 1.250,00 5298 Sergio Miguel Dos Reis Morais 1.250,00 1.250,00 21.7.4 Caucoes diversas 26.164,96 523,84 26.688,80 231 ELECTROTERMICA-INST.ELECTRICAS MECANICAS 444,12 444,12 453 SETAREIAS-AREIAS, SAIBROS E BRITAS,LDA. 5.867,06 5.867,06 498 URBIVEDROS-EMPREITEIROS,LDA. 10.425,82 10.425,82 913 VASCO PESSOA,S.A. 1.059,95 1.059,95 1439 INFOCLASS 820,06 820,06 3172 LUCILIA MARQUES MATIAS MARTINS BARREIROS 184,50 184,50 4584 AURELIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA 360,00 360,00 4829 Outdoor Singular Xxeperience - Portugal, Unipessoal, Lda 137,27 137,27 4840 Summerevolution, Lda 500,00 500,00 4869 Nexo Serviços de Engenharia Lda 135,79 135,79 4989 Tersispro-estudos, Projetos e Representações, Ldª 238,12 238,12 5012 DAVID JORGE DA SILVA COSME 255,00 255,00 5016 Joana Henriques e Catia Marisa 5.600,00 5.600,00 5072 Labcoco, Lda 137,27 137,27 5131 Rm Projetos e Serviços Industriauis,ldª. 129,01 129,01 5335 Thunderbeep Tcnologia, Unip. Ldª 118,08 118,08 5336 Pwxux Programação Informática, Ldª 246,00 246,00 5338 Philype Castelo Branco 30,75 30,7524 ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS 44.789,59 674.759,54 674.586,27 44.616,3224.2 Retenção de impostos sobre rendimentos 22.878,57 300.521,01 300.562,68 22.920,2424.2.1 Trabalho dependente 21.185,00 283.120,00 282.314,00 20.379,0024.2.2 Trabalho independente 1.493,57 16.201,01 17.048,68 2.341,2424.2.4 Prediais 200,00 1.200,00 1.200,00 200,0024.4 Restantes impostos 125,95 137,49 11,5424.4.1 Imposto de selo 125,95 137,49 11,5424.4.1.1 Imposto de selo-aq. onerosa ou doacçao (1) 125,95 137,49 11,5424.5 Contribuições para a Seguranca Social 21.508,95 373.710,51 373.886,10 21.684,5424.5.1 ADSE 77.485,03 77.485,03 24.5.1.1 ADSE - Descontos do pessoal 77.485,03 77.485,03 24.5.2 Caixa Geral de Aposentações 13.263,68 176.106,74 175.179,88 12.336,8224.5.2.1 CGA - Descontos do pessoal 13.263,68 176.106,74 175.179,88 12.336,8224.5.3 Segurança Social - Regime Geral 8.220,36 119.796,55 120.908,77 9.332,5824.5.3.2 IGFSS - Trabalhadores 8.141,62 118.716,83 119.826,79 9.251,5824.5.3.4 IGFSS - Descontos do pessoal - Quadro 78,74 1.079,72 1.081,98 81,0024.5.4 ADM - Asssitência na doença aos Militares 24,91 322,19 312,42 15,1424.5.4.1 ADM - Descontos do Pessoal 24,91 322,19 312,42 15,1424.6 Ministério das Finanças 402,07 402,07 24.6.1 Penhoras a fornecedores 402,07 402,07 5067 Sinaloeste, Lda 402,07 402,07 26 OUTROS DEVEDORES E CREDORES 35.684,59 48.628,98 43.514,48 30.570,0926.3 Sindicatos 1.090,98 12.278,53 12.176,79 989,2426.3.1 Stal 1.062,57 11.930,39 11.827,63 959,8126.3.2 Sintap 28,41 348,14 349,16 29,4326.6 Fornecedores c/ caucoes 30.130,98 7.263,42 2.535,55 25.403,1126.6.1 Caucoes de fornecimentos e empreitadas 30.130,98 7.263,42 2.535,55 25.403,11 913 VASCO PESSOA,S.A. 311,75 311,75 1328 PAVIURB - ALUGUER DE MÁQUINAS, LDA 4.982,04 4.982,04 2453 INTEROBRA - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS, LDA 538,96 538,96 2634 RAMINHOS & GONÇALVES - CONST., LDA. 244,88 244,88
A TRANSPORTAR ... 108.534,18 698.051,49 693.572,45 104.055,14
ENTIDADE DATA ANO PAGINAOPERAÇÕES DE TESOURARIA
MVN Período: 2018/01/01 a 2018/12/31 2019/04/16 2018 2
SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR MOVIMENTO ANUAL SALDO PARA A GERÊNCIA SEGUINTECOD. CONTA TERCEIRO DESIGNACAO
DEVEDOR CREDOR DEBITO CREDITO DEVEDOR CREDOR
TRANSPORTE ... 108.534,18 698.051,49 693.572,45 104.055,14
2697 JOSÉ FRANÇA CONSTRUÇÕES, SA 15.174,23 15.174,23 2815 SOTECNIDIANA, SOC. DE CONSTRUÇOES, LDA. 225,00 225,00 2910 ETAE - INSTALAÇÕES DE ELECTRICIDADE, TELEFONES, ÁGUAS E 1.390,70 1.390,70 ESGOTOS, LDA. 4124 MARTIFER - CONSTRUCOES METALOMECANICAS, S.A. 7.263,42 7.263,42 4855 Marcelino & Filhos, Lda 1.154,24 1.154,24 5288 TOMAS DE OLIVEIRA, EMPREITEIROS, S.A. 1.381,31 1.381,3126.8 Devedores e credores diversos 4.462,63 29.087,03 28.802,14 4.177,7426.8.5 DEVEDORES E CREDORES DE OPERACOES ORCAMENTAIS 4.462,63 29.087,03 28.802,14 4.177,7426.8.5.1 Instituto Portugues da Qualidade 32,87 363,26 395,70 65,3126.8.5.9 Outros 4.429,76 28.723,77 28.406,44 4.112,4326.8.5.9.1 Descontos de vencimentos 720,52 7.633,08 7.263,22 350,6626.8.5.9.1.2 Penhora de Vencimento 681,63 777,75 96,1226.8.5.9.1.2.11 Rui Albano Leal Ferreira 318,20 318,20 26.8.5.9.1.2.17 António Fernando Marques de Almeida 333,73 400,15 66,4226.8.5.9.1.2.18 Francisca Isabel Carda Cabeças 29,70 59,40 29,7026.8.5.9.1.4 Solicitador de Execução 720,52 6.951,45 6.485,47 254,5426.8.5.9.1.4.02 Jorge Manuel Leandro Periquito 76,96 76,96 26.8.5.9.1.4.05 Estevão Luis Sertã Paixão 100,54 643,77 543,23 26.8.5.9.1.4.07 Carlos João Silva Busca 26,96 359,96 337,22 4,2226.8.5.9.1.4.14 João António Angelino Jeremias 142,88 1.169,47 1.026,59 26.8.5.9.1.4.15 José Manuel Cidrão Rocha 13,30 46,90 33,60 26.8.5.9.1.4.18 Carlos Miguel Santa Barbara 41,17 437,97 396,80 26.8.5.9.1.4.19 Tomé Augusto Batista Lagarto 12,20 87,98 75,78 26.8.5.9.1.4.21 José João Caetano 143,28 1.182,74 1.101,03 61,5726.8.5.9.1.4.22 Maria Laura Bento Saramagaio Soares 13,30 37,54 24,24 26.8.5.9.1.4.25 Nuno Miguel Venancio Simões 84,88 84,88 26.8.5.9.1.4.26 António Joaquim de Almeida Damásio 226,89 2.764,01 2.725,87 188,7526.8.5.9.1.4.27 Bruno Miguel de Oliveira Mendes 59,27 59,27 26.8.5.9.2 Associacoes de funcionarios 1.464,09 17.653,66 17.733,39 1.543,8226.8.5.9.2.1 ATAM 13,07 156,84 156,84 13,0726.8.5.9.2.3 Grupo Desportivo e Recreativo do Pessoal da CMVN 1.426,38 17.201,14 17.280,87 1.506,1126.8.5.9.2.4 Cofre de Previdencia dos func. e agentes do estado 24,64 295,68 295,68 24,6426.8.5.9.4 Companhias de Seguros 300,31 3.374,89 3.340,38 265,8026.8.5.9.4.1 Tranquilidade 0,72 8,64 8,64 0,7226.8.5.9.4.2 Victoria 299,59 3.366,25 3.331,74 265,0826.8.5.9.5 Processo Eleitoral 157,47 157,4726.8.5.9.9 Outros 1.787,37 62,14 69,45 1.794,6826.8.5.9.9.1 Outras 1.787,37 1.787,3726.8.5.9.9.1.01 Anulação de Cheques 1.787,37 1.787,3726.8.5.9.9.2 Serviço de estrangeiros e Fronteiras 62,14 69,45 7,31
TOTAL ... 112.996,81 727.138,52 722.374,59 108.232,88
Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____
_________________________________ __________________________________
ENTIDADE DATA ANO PAGINAOPERAÇÕES DE TESOURARIA - por Data
MVN Periodo 2018/01/02 a 2018/12/31 2019/04/16 2018 1
MOVIMENTO ANTERIOR MOVIMENTO DO PERIODO SALDO SEGUINTECLASSIFICAÇÃO DESIGNACAO
DEVEDOR CREDOR DEBITO CREDITO DEVEDOR CREDOR
17 OPERAÇÕES EXTRA-ORÇAMENTAIS 112.996,81 727.138,52 722.374,59 108.232,881701 OPERAÇÕES DE TESOURARIA- RETENÇÃO DE RECEITAS DO ESTADO 44.822,46 675.184,94 675.051,42 44.688,94170101 RETENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE RENDIMENTOS 22.878,57 300.521,01 300.562,68 22.920,2417010101 TRABALHO DEPENDENTE 21.185,00 283.120,00 282.314,00 20.379,0017010102 TRABALHO INDEPENDENTE 1.493,57 16.201,01 17.048,68 2.341,2417010104 PREDIAIS 200,00 1.200,00 1.200,00 200,00170102 RESTANTES IMPOSTOS 125,95 137,49 11,5417010201 IMPOSTO DE SELO 125,95 137,49 11,541701020101 IMP. DE SELO - AQUISIÇÃO ONEROSA OU DOACÇÃO (1) 125,95 137,49 11,54170103 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL 21.508,95 373.710,51 373.886,10 21.684,5417010301 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 13.263,68 176.106,74 175.179,88 12.336,821701030101 CGA - DESCONTOS DE PESSOAL 13.263,68 176.106,74 175.179,88 12.336,8217010302 ADSE 77.485,03 77.485,03 1701030201 ADSE - DESCONTOS DE PESSOAL 77.485,03 77.485,03 17010303 IGFSS 8.220,36 119.796,55 120.908,77 9.332,581701030301 IGFSS - DESCONTOS DO PESSOAL 8.141,62 118.716,83 119.826,79 9.251,581701030304 IGFSS - DESCONTOS DO PESSOAL - QUADRO 78,74 1.079,72 1.081,98 81,0017010304 ADM - ASSISTÊNCIA NA DOENÇA AOS MILITARES 24,91 322,19 312,42 15,141701030401 ADM - DESCONTOS DO PESSOAL 24,91 322,19 312,42 15,14170105 INSTITUTO PORTUGUÊS DE QUALIDADE 32,87 363,26 395,70 65,31170107 SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS 62,14 69,45 7,31170108 MINISTERIO DAS FINANÇAS 402,07 402,07 17010801 PENHORA DE FORNECEDORES 402,07 402,07 1702 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA 5.520,74 40.940,16 40.513,78 5.094,36170202 SINDICATOS 1.090,98 12.278,53 12.176,79 989,2417020201 STAL 1.062,57 11.930,39 11.827,63 959,8117020202 SINTAP 28,41 348,14 349,16 29,43170205 OUTROS 720,52 7.633,08 7.263,22 350,6617020501 DESCONTOS DE VENCIMENTOS 720,52 7.633,08 7.263,22 350,661702050102 PENHORA DE VENCIMENTO 681,63 777,75 96,12170205010211 RUI ALBANO LEAL FERREIRA 318,20 318,20 170205010217 ANTONIO FERNANDO MARQUES DE ALMEIDA 333,73 400,15 66,42170205010218 FRANCISCO ISABEL CARDA CABEÇAS 29,70 59,40 29,701702050104 SOLICITADOR DE EXECUÇÃO 720,52 6.951,45 6.485,47 254,54170205010402 Jorge Manuel Leandro Periquito 76,96 76,96 170205010405 ESTEVÃO LUIS SERTÃ PAIXÃO 100,54 643,77 543,23 170205010407 CARLOS JOÃO SILVA BUSCA 26,96 359,96 337,22 4,22170205010414 JOÃO ANTÓNIO ANGELINO JEREMIAS 142,88 1.169,47 1.026,59 170205010415 JOSE MANUEL CIDRÃO ROCHA 13,30 46,90 33,60 170205010418 CARLOS MIGUEL SANTA BARBARA 41,17 437,97 396,80 170205010419 TOME AUGUSTO BATISTA LAGARTO 12,20 87,98 75,78 170205010421 JOSÉ JOÃO CAETANO 143,28 1.182,74 1.101,03 61,57170205010422 MARIA LAURA BENTO SARAMAGAIO SOARES 13,30 37,54 24,24 170205010425 NUNO MIGUEL VENANCIO SIMÕES 84,88 84,88 170205010426 ANTÓNIO JOAQUIM DE ALMEIDA DAMÁSIO 226,89 2.764,01 2.725,87 188,75170205010427 BRUNO MIGUEL DE OLIVEIRA MENDES 59,27 59,27 170206 ASSOCIAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS 1.464,09 17.653,66 17.733,39 1.543,8217020601 ATAM 13,07 156,84 156,84 13,0717020602 GRUPO DESPORTIVO E RECREATIVO DO PESSOAL DA CMVN 1.426,38 17.201,14 17.280,87 1.506,1117020603 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO 24,64 295,68 295,68 24,64170208 COMPANHIAS DE SEGUROS 300,31 3.374,89 3.340,38 265,8017020801 TRANQUILIDADE 0,72 8,64 8,64 0,7217020802 VICTORIA 299,59 3.366,25 3.331,74 265,08170209 PROCESSO ELEITORAL 157,47 157,47170212 ANULAÇÃO DE CHEQUES 1.787,37 1.787,371704 CONTAS DE ORDEM 62.653,61 11.013,42 6.809,39 58.449,58170401 CLIENTES E UTENTES COM CAUÇÕES 32.522,63 3.750,00 4.273,84 33.046,4717040101 CAUÇÕES DE LOTEAMENTOS E OBRAS 6.357,67 6.357,6717040103 CAUÇÕES DE TERRENOS 3.750,00 3.750,00 17040104 CAUÇÕES DIVERSAS 26.164,96 523,84 26.688,80
A TRANSPORTAR ... 82.865,83 719.875,10 719.839,04 82.829,77
ENTIDADE DATA ANO PAGINAOPERAÇÕES DE TESOURARIA - por Data
MVN Periodo 2018/01/02 a 2018/12/31 2019/04/16 2018 2
MOVIMENTO ANTERIOR MOVIMENTO DO PERIODO SALDO SEGUINTECLASSIFICAÇÃO DESIGNACAO
DEVEDOR CREDOR DEBITO CREDITO DEVEDOR CREDOR
TRANSPORTE ... 82.865,83 719.875,10 719.839,04 82.829,77
170402 FORNECEDORES COM CAUÇÕES 30.130,98 7.263,42 2.535,55 25.403,1117040201 CAUÇÕES DE FORNECIMENTOS E EMPREITADAS 30.130,98 7.263,42 2.535,55 25.403,11
TOTAL ... 112.996,81 727.138,52 722.374,59 108.232,88
CONTAS DE ORDEM
ENTIDADE MVN MUNICIPIO DE VENDAS NOVAS Período: 2018/01/02 a 2018/12/31 ANO 2018PAG. 1
Código CódigoDescrição Valores Descrição Valores
SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR 645.514,75 GARANTIAS E CAUÇÕES ACIONADAS
GARANTIAS E CAUÇÕES 645.514,75 CLIENTES E UTENTES C/ CAUÇÕES RECIBOS PARA COBRANÇA
CLIENTES E UTENTES C/ CAUÇÕES FORNECEDORES DE IMOBILIZADO
FORNECEDORES DE IMOBILIZADO GARANTIAS E CAUÇÕES DEVOLVIDAS 67.017,38
CLIENTES E UTENTES C/ CAUÇÕES
GARANTIAS E CAUÇÕES PRESTADAS 112.471,10 FORNECEDORES DE IMOBILIZADO
CLIENTES E UTENTES C/ CAUÇÕES RECEITA VIRTUAL COBRADA
FORNECEDORES DE IMOBILIZADO RECEITA VIRTUAL ANULADA
SALDO PARA A GERENCIA SEGUINTE 690.968,47
RECEITA VIRTUAL LIQUIDADA GARANTIAS E CAUÇÕES 690.968,47
RECIBOS PARA COBRANÇA CLIENTES E UTENTES C/ CAUÇÕES FORNECEDORES DE IMOBILIZADO
Total geral ...... 757.985,85
Total geral ...... 757.985,85
Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____
_________________________________ __________________________________
8 – Anexo às Demonstrações Financeiras
8.1 – Caracterização da Entidade
+
CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE 8.1
1 – IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE - MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS 8.1.1
1.1 ENDEREÇO POSTAL: Praça da República 7080 - 099 Vendas Novas Telefone – telex / telefax – 265 807700 – Fax -265 892152 N.º DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL - 501177256
1.2 NÚMERO DE ELEITORES município Até 10 000 ...................................................................................................................
Mais de 10 000 e menos de 40 000 ............................................................................. Igual ou superior a 40 000 ..........................................................................................
x
FONTE: CENSOS 2011
2 LEGISLAÇÃO 8.1.2 Data de constituição 07/09/1962 publicada no D.R. de 07/09/1962
Decreto n.º 44 556 – Diário do Governo
3 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 8.1.3 3.1 SERVIÇOS MUNICIPIALIZADOS A Câmara Municipal tem Serviços Municipalizados? ............................................................................ N Se respondeu sim, especifique quais e indique os respectivos grupos: _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________
3.2 EMPRESAS MUNICIPAIS A Câmara Municipal tem Empresas Municipais? ................................................................................... N Se respondeu sim, especifique quais e indique os respectivos grupos: _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________
3.3 ÓRGÃOS Tem órgãos de natureza consultiva? ....................................................................................................... N Tem órgãos de fiscalização? ................................................................................................................... S
3.4 ORGANOGRAMA Deverá anexar o organograma e diploma que o aprovou
4 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ACTIVIDADES 8.1.4 De acordo com a Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro na sua actual redacção e com a Lei nº.75/2013 de 12 de Setembro.
5 RECURSOS HUMANOS 8.1.5 5.1 IDENTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO ÓRGÃO EXECUTIVO
Presidente: Luís Carlos Piteira Dias 1/01/2018 a 31/12/2018 Vereadores: Elsa Cristina Neto dos Santos Caeiro 1/01/2018 a 31/01/2018 Ana Carla Arranja Martins de Barros 1/01/2018 a 31/12/2018 João Teresa Ribeiro 1/01/2018 a 31/12/2018 Bruno Alexandre Gomes 1/01/2018 a 31/12/2018 Maria Emília Piteira Vicente Paulino 1/01/2018 a 31/12/2018 Susana Maria Barreiros Gonçalves 1/01/2018 a 31/12/2018
5.2 NÚMERO DE VEREADORES DE 1 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2018 Em regime de permanência ................................................................................................................ A meio tempo ..................................................................................................................................... Restantes vereadores ..........................................................................................................................
3 0 3
FONTE:
6 ORGANIZAÇÃO CONTABILÍSTICA 8.1.6
1 – DESCRIÇÃO DAS CARACTERISTICAS DO SISTEMA INFORMATIVO POCAL - Regime Geral nos termos do D L. 54–A/99 de 22/02,na sua actual redacção
2 – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INTERVALARES DOCUMENTADAS N
PERIOCIDADE TRIMESTRAL SEMESTRAL
3 – DESCENTRALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA N
EM CASO AFIRMATIVO DESCREVA
OUTRAS INFORMAÇÕES
7 OUTRA INFORMAÇÃO 8.1.7
7.1 REGULAMENTOS INTERNOS E OUTROS DOCUMENTOS INFORMATIVOS
DATA À APROVAÇÃO DATA DE ALTERAÇÃO
ÓRGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO
• INVENTÁRIO 26/09/2002 20/12/2002
• NORMAS CONTROLO INTERNO 29/05/2002 16/01/2008
• NORMAS REGULAMENTARES À EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
• OUTRAS
7.2 ACÇÕES INSPECTIVAS
Entidade ANOS DE INCIDÊNCIA
2018 2017 2016 2015
Tribunal de Contas
Inspecção Geral de Finanças x
7.3 DOCUMENTOS DE GESTÃO
Data de Aprovação pelo Órgão Executivo Data da Publicação pelo
Órgão Deliberativo Observações
Grandes Opções do Plano 21/12/2017 29/12/2017
Orçamento 21/12/2017 29/12/2017
Documentos de Prestação de Contas
Outros
8 OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES
Montante do, Fundo de Equilíbrio Financeiro, Fundo Social Municipal e Participação Variável de IRS no ano a que se
reporta a gerência em apreciação 3 825 057,00€
Despesas de investimento no ano anterior ao da Gerência em apreciação 2 710 798,49€
Não é do conhecimento do Município qualquer empréstimo das Associações de Municípios participadas.
Diário da República, 2.ª série — N.º 249 — 22 de dezembro de 2015 37281
i) Assegurar a implementação de ações promoção, desenvol-vimento e animação económica, com o objetivo de consolidar a imagem externa do território, em particular do Parque Industrial de Vendas Novas;
j) Assegurar a compatibilização entre as iniciativas do Município e as dos diversos agentes locais e regionais no sentido de um desenvolvimento integrado das atividades económicas no Município;
k) Acompanhar e apoiar a participação do Município em redes de cooperação internacional, acordos de geminação e protocolos de co-operação externa;
l) Elaborar e divulgar de sistemas de informação, nomeadamente bases de dados e estudos de realidade do Município, de conteúdo económico e social, em cooperação com universidades, empresas, associações empresariais e outras;
m) Apoiar e acompanhar as iniciativas que contribuam para o desen-volvimento e a sustentabilidade de atividades e produtos enraizados na tradição e cultura locais, tais como o artesanato, a gastronomia e os produtos locais;
n) Coordenar a gestão do posto de turismo municipal e assegurar a colaboração com organismos regionais, nacionais e internacionais que fomentem o turismo, em particular a Turismo do Alentejo (ERT Alentejo);
o) Inventariar as potencialidades endógenas da área do Município e promover a sua divulgação e organizar a respetiva informação;
p) Coordenar e participar em atividades de animação e informação cultural, desportiva, social e turística em colaboração com os demais serviços municipais;
q) Promover o intercâmbio empresarial, turístico e institucional com outras cidades, municípios ou regiões;
r) Promover a recolha de documentação ao nível de recursos e meca-nismos de financiamento comunitário, nacionais e regionais;
s) Formalizar as candidaturas aos quadros comunitários de apoio, aos financiamentos nacionais e outros e acompanhar a execução física e financeira dos projetos, organizando e mantendo atualizados os dossiers, elaborando pedidos de pagamento, relatórios finais e todo o expediente relativo às candidaturas;
t) Gerir o mercado municipal, as feiras e mercados e a venda ambu-lante na área do Concelho;
u) Gerir o processo de candidaturas do movimento associativo aos apoios a conceder no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo do Concelho de Vendas Novas;
v) Assegurar a gestão e dinamização do Viveiro de Empresas e Cowork, bem como outras infraestruturas municipais de apoio à ativi-dade económica que se venham a implementar;
w) Gerir e assegurar o funcionamento do Gabinete de Inserção Profissional (GIP);
x) Promover as áreas da Inovação, da Criatividade, do Emprego e do Empreendedorismo;
y) Além das competências previstas no número anterior, compete -lhe ainda exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhes forem cometidos por lei, norma, regulamento, deliberação, despacho ou determinação superior.
CAPÍTULO III
Disposições Finais e Transitórias
Artigo 38.º
Instalação dos Serviços e Provimento dos Lugares
Os órgãos e serviços que integram o presente Regulamento serão instalados e providos os lugares criados, de acordo com as necessi-dades, conveniências e disponibilidades financeiras do Município de Vendas Novas.
Artigo 39.º
Alterações na estrutura orgânica e atribuições
1 — Nos termos do artigo 7.º do Decreto -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro e dentro dos limites fixados pela Assembleia Municipal:
a) A estrutura orgânica e as atribuições dos diversos serviços poderão ser alteradas por deliberação da Câmara Municipal, mediante proposta fundamentada do Presidente e sempre que razões de eficácia, eficiência e rentabilidade o justifiquem;
b) As unidades orgânicas designadas por projetos municipais serão criadas por deliberação da Câmara Municipal, mediante proposta do Presidente devidamente fundamentada.
2 — Nos termos do artigo 8.º do Decreto -Lei 305/2009, de 23 de outubro, ao Presidente da Câmara compete:
a) A conformação da estrutura interna das unidades orgânicas e das equipas de projeto, cabendo -lhe a afetação ou reafetação do pessoal do respetivo mapa;
b) A criação, alteração e extinção de subunidades orgânicas.
Artigo 40.º
Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia
A Assembleia Municipal poderá aprovar a delegação de algumas das competências revistas no presente regulamento, nas condições impostas pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
Artigo 41.º
Dúvidas e Omissões
As dúvidas e omissões decorrentes da aplicação do presente regula-mento serão resolvidas por deliberação da Câmara Municipal.
Artigo 42.º
Norma Revogatória
O presente regulamento revoga a Estrutura Orgânica que lhe antecede.
Artigo 43.º
Entrada em Vigor
O presente regulamento entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2016.
ANEXO I
Estrutura Orgânica com Unidades Orgânicas Flexíveis, Subunidades Orgânicas e Gabinetes Municipaisdo Município de Vendas Novas
14 de dezembro de 2015. — O Presidente da Câmara Municipal, Luís Carlos Piteira Dias.
209196477
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Mapa de Pessoal em 31 de Dezembro de 2018
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Telefone: 265 807 700 E-mail: geral@cm-vendasnovas.pt
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Índice
I Enquadramento 2
II Análise dos postos de trabalho preenchidos 3
III Análise dos postos de trabalho a preencher 5
IV Resumo do Mapa de Pessoal 6
Anexo
Situação do Mapa de Pessoal do Município de Vendas Novas
em 31 de Dezembro de 2018
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I) Enquadramento
Nos termos do nº 1 do artigo 3º do Decreto-Lei nº 209/2009 de 3 de setembro, os
Municípios dispõem de mapas de pessoal aprovados, mantidos ou alterados pela
Assembleia Municipal
Assim, a Assembleia Municipal, por proposta da Câmara Municipal, aprovou, em 21 de
novembro de 2017, o Mapa de Pessoal do Município de Vendas Novas para 2018, onde se
identificavam os postos de trabalho previsivelmente necessários para assegurar a missão
e as atividades do Município nesse período.
A estrutura do mapa de pessoal contempla as diversas modalidades de relação jurídica
de emprego público existentes no Município de Vendas Novas, nomeadamente, os
contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, os contratos de
trabalho em funções públicas a termo resolutivo e as comissões de serviço. Atenta a sua
natureza, não inclui as prestações de serviços, nem os membros dos Gabinetes de apoio
ao Presidente e aos Vereadores.
Em termos de estrutura orgânica, o mapa foi organizado de acordo com a estrutura
orgânica do Município prevista no Regulamento da Estrutura e Organização dos Serviços
do Município de Vendas Novas, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de
22 de dezembro de 2015, a qual se manteve em vigor até final de 2018.
Em termos globais, o mapa de pessoal, em 31 de dezembro de 2018, apresentava os
seguintes valores:
214 postos de trabalho ocupados;
45 postos de trabalho a preencher;
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II) Análise dos postos de trabalho preenchidos
Os postos de trabalho ocupados no mapa, em 31 de dezembro de 2018, estão
distribuídos da seguinte forma:
Cargo/Carreira/Categoria Final 2018
Dirigentes 3
Técnico Superior 16
Coordenador Técnico 5
Assistente Técnico 40
Encarregado Geral Operacional 0
Encarregado Operacional 6
Assistente Operacional 137
Carreiras não revistas 7
Total 214
Relativamente ao mapa aprovado, constata-se o aumento de nove postos de trabalho
ocupados, o que resulta dos seguintes movimentos (a que acresce uma saída após a
aprovação do mapa para 2018, originada pela consolidação da mobilidade de um
trabalhador noutra autarquia):
• Quatro saídas por aposentação / reforma (3 assistentes operacionais e 1 técnico
superior);
• Uma saída por denúncia de contrato (assistente operacional);
• Uma saída por morte (assistente operacional);
• Uma saída para Comissão de Serviço (técnico superior);
• Quinze entradas para contrato por tempo indeterminado (3 técnicos superiores, 1
assistente técnico e 11 assistentes operacionais);
• Uma entrada por mobilidade (assistente técnico);
• Uma entrada para Comissão de Serviço (Dirigente de 3.º Grau);
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Quanto à modalidade da relação jurídica de emprego público, os postos de trabalho ficam
distribuídos do seguinte modo:
MODALIDADES DE VINCULAÇÃO
Final 2018
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas por Tempo
Indeterminado
202
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas a Termo
Resolutivo
0
Comissão Serviço 2
TOTAL 204
O peso de cada carreira no total de lugares ocupados é o seguinte:
1%
8%
21%
67%
3%
Dirigentes
Técnico Superior
Assistente Técnico
Assistente Operacional
Carreiras Não Revistas
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III) Análise dos postos de trabalho a preencher
Os postos de trabalho a preencher no mapa, em 31 de dezembro de 2018, estão
distribuídos da seguinte forma:
Cargo/Carreira/Categoria Final 2018
Dirigentes 1
Técnico Superior 13
Coordenador Técnico 1
Assistente Técnico 4
Encarregado Geral Operacional 1
Encarregado Operacional 1
Assistente Operacional 24
Total 45
Destes quarenta e cinco postos de trabalho por preencher, dez estão reservados a
trabalhadores do Município que estão a exercer outras funções em comissão de serviço
ou mobilidade (cinco técnicos superiores, três assistente técnicos e dois assistentes
operacionais).
O peso de cada carreira no total de postos de trabalho a preencher é o seguinte:
1; 2%
13; 29%
5; 11%
26; 58%
0; 0%
Dirigentes
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Assistente Técnico
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Carreiras Não Revistas
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IV) Resumo do Mapa de Pessoal
O resumo do total do Mapa de Pessoal no final de 2018, por carreiras, é o constante do
seguinte quadro:
Preenchidos A Preencher Total
Dirigentes 3 1 4
Técnico Superior 16 13 29
Coordenador Técnico 5 1 6
Assistente Técnico 40 4 44
Encarregado Geral Operacional 0 1 1
Encarregado Operacional 6 1 7
Assistente Operacional 137 24 161
Carreiras não revistas 7 0 7
Total 214 45 259
Cargo/Carreira/CategoriaPostos de Trabalho
O peso de cada uma das carreiras no total é o constante no gráfico abaixo:
2%
11%
19%
65%
3%
Dirigentes
Técnico Superior
Assistente Técnico
Assistente Operacional
Carreiras Não Revistas
Documentos de Prestação de Contas
Mapa de Pessoal em 31 de Dezembro de 2018
Município de Vendas Novas Avenida da República, 7080 – 099, Vendas Novas
Telefone: 265 807 700 E-mail: geral@cm-vendasnovas.pt
Página 7 de 7
Apresenta-se, abaixo, o gráfico com a evolução do número de postos de trabalho ocupados no final
do ano:
0
50
100
150
200
250
300
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Mapa de Pessoal do Município de Vendas Novas para o ano de 2018de acordo com o artigo 29.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Órgãos da Autarquia (AO)
Preenchidos A preencher
Gabinete de Apoio Jurídico e de Auditoria Interna
Técnico Superior Técnico Superior Juridica 2
Gabinete de Informação e Comunicação
Técnico Superior Técnico Superior 2
Técnico de Cultura e Biblioteca Assistente Técnico 1
Gabinete Municipal de Proteção Cívil e Segurança
Técnico de Proteção Cívil Assistente Técnico 1 0
Gabinete de Apoio ao Presidente e Vereação
Técnico Administrativo Assistente Técnico 1
Atribuição / Competência / Actividade Cargo / Carreira / Categoria Área de FormaçãoPostos de Trabalho
Observações
31 de dezembro de 2018
Mapa de Pessoal do Município de Vendas Novas para o ano de 2018de acordo com o artigo 29.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Divisão Administrativa e Financeira (DAF)
Preenchidos A preencher
DAF
Dirigente Chefe de Divisão 1
Secção de Administração Geral
Coordenador Técnico Coordenador Técnico 1
Técnico Superior Técnico Superior 1
Técnico Administrativo Assistente Técnico 3
Especialista de Informática Especialista de Informática 1
Técnico de Informática Técnico de Informática 3
Auxiliar Administrativo Assistente Operacional 1
Técnico de Arquivo Assistente Técnico 1
Secção Financeira
Técnico Superior Técnico Superior 2 1 a)
Coordenador Técnico Coordenador Técnico 1
Técnico Administrativo Assistente Técnico 4
Tesoureiro Coordenador Técnico 1
Auxiliar Administrativo Assistente Operacional 1
Secção de Aprovisionamento
Coordenador Técnico Coordenador Técnico 1
Fiel de Armazém Assistente Operacional 1
Técnico Administrativo Assistente Técnico 3
Secção de Recursos Humanos
Coordenador Técnico Coordenador Técnico 1
Técnico Administrativo Assistente Técnico 2 1 b)
b) lugar a preencher reservado a assistente técnico em mobilidade internaa) lugar a preencher reservado a técnico superior com vínculo com o Município a exercer outras funções em comissão de serviço
Atribuição / Competência / Actividade Cargo / Carreira / Categoria Área de FormaçãoPostos de Trabalho
Observações
31 de dezembro de 2018
Mapa de Pessoal do Município de Vendas Novas para o ano de 2018de acordo com o artigo 29.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Divisão de Obras Planeamento e Ambiente (DOPA)
Preenchidos A preencher
DOPA
Dirigente Chefe de Divisão 1
Coordenador Técnico Coordenador Técnico 1
Encarregado Geral Operacional Encarregado Geral Operacional 1
Técnico Administrativo Assistente Técnico 6
Secção de Obras Municipais
Técnico Superior Técnico Superior 1 2 a)
Encarregado Operacional Encarregado Operacional 2
Canalizador Assistente Operacional 6
Carpinteiro Assistente Operacional 2
Eletricista Assistente Operacional 5 0
Pedreiro Assistente Operacional 7
Pintor Assistente Operacional 2
Assistente Operacional Assistente Operacional 10 1
Secção de Planeamento e Urbanismo
Técnico Superior Técnico Superior 1 3 a)
Técnico de Desenho Assistente Técnico 2
Fiscal Municipal Fiscal Municipal 1
Secção de Ambiente
Técnico Superior Técnico Superior 2
Técnico Superior Técnico Superior Medicina Veterinária 1
Encarregado Operacional Encarregado Operacional 1 1
Coveiro Assistente Operacional 3 1
Jardineiro Assistente Operacional 8 2 b)
Pedreiro Assistente Operacional 1
Assistente Operacional Assistente Operacional 33 14
Secção de Logística e Manutenção
Técnico de Topografia Assistente Técnico 1
Encarregado Operacional Encarregado Operacional 2
Motorista Assistente Operacional 18 3
Mecânico Assistente Operacional 2
Serralheiro Assistente Operacional 2 2 c)
Assistente Operacional Assistente Operacional 2 1
b) lugar a preencher reservado a assistente operacional em mobilidade internaa) Um lugar a preencher reservado a técnico superior com vínculo com o Município a exercer outras funções em comissão de serviço
c) Um lugar a preencher reservado a assistente operacional com vínculo com o Município a exercer outras funções em comissão de serviço
Atribuição / Competência / Actividade Cargo / Carreira / Categoria Área de FormaçãoPostos de Trabalho
Observações
31 de dezembro de 2018
Mapa de Pessoal do Município de Vendas Novas para o ano de 2018de acordo com o artigo 29.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Divisão de Educação, Desporto, Cultura e Desenvolvimento Social (DEDCDS)
Preenchidos A preencher
DEDCDS
Dirigente Chefe de Divisão 1
Serviço de Educação
Técnico Superior Técnico Superior 1
Técnico de Educação Assistente Técnico 7 1 a)
Técnico Administrativo Assistente Técnico 1 a)
Auxiliar de Acção Educativa Assistente Operacional 8
Assistente de Equipamento Desportivo Assistente Operacional 1
Assistente Operacional Assistente Operacional 6
Serviço de Desporto
Técnico Superior Técnico Superior 2
Técnico de Desporto Assistente Técnico 1
Encarregado Operacional Encarregado Operacional 1
Técnico Administrativo Assistente Técnico 3
Assistente de Equipamento Desportivo Assistente Operacional 6
Assistente Operacional Assistente Operacional 9
Serviço de Cultura, Biblioteca e Juventude
Técnico Superior Técnico Superior 2 0
Técnico de Cultura e Biblioteca Assistente Técnico 1
Técnico de Informática Técnico de Informática 1
Auxiliar de Acção Educativa Assistente Operacional 2
Serviço de Desenvolvimento Social
Técnico Superior Técnico Superior 2 1
Técnico Administrativo Assistente Técnico 3 0
Técnico de Informática Técnico de Informática 1
a) lugar a preencher reservado a técnico com vínculo com o Município a exercer outras funções em comissão de serviço
Atribuição / Competência / Actividade Cargo / Carreira / Categoria Área de FormaçãoPostos de Trabalho
Observações
31 de dezembro de 2018
Mapa de Pessoal do Município de Vendas Novas para o ano de 2018de acordo com o artigo 29.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Unidade de Atração e Desenvolvimento Económico (UADE)
Preenchidos A preencher
UADE
Dirigente de 3.º Grau Chefe de Unidade Orgânica 1 0
Técnico Superior Técnico Superior 0 3 a)
Técnico Administrativo Assistente Técnico 1
Auxiliar Administrativo Assistente Operacional 1
a) Dois lugares a preencher reservados a técnicos superiores com vínculo com o Município a exercerem outras funções em comissão de serviço
Atribuição / Competência / Actividade Cargo / Carreira / Categoria Área de FormaçãoPostos de Trabalho
Observações
31 de dezembro de 2018
8.2 – Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados
Os pontos que seguem estão justificados com os respectivos anexos.
8.2 – Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados
Nota 8.2.1. – As Demonstrações Financeiras foram preparadas de acordo com os
princípios contabilísticos fundamentais da entidade contabilística, da continuidade,
da consistência, da especialização dos exercícios, do custo histórico, da prudência,
da materialidade e da não compensação, definidos no Plano Oficial da
Contabilidade das Autarquias Locais. As derrogações estão expressas na nota
8.2.3.
As informações constantes deste anexo seguem a numeração prevista no Plano
Oficial da Contabilidade das Autarquias Locais, tendo sido omitidas aquelas que
não são aplicáveis à Entidade.
Nota 8.2.3. - Critérios Valorimétricos utilizados:
(a) Imobilizações Incorpóreas
Nesta Rubrica estão as Cartas Educativas e Cartas do Ruído, valorizadas ao custo
de aquisição e que não assumem amortização, uma vez que a sua vida útil
prevalece inalterada, o Plano de Acão sobre as Energias Sustentáveis – Pacto de
Autarcas, Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Vendas Novas, o
Plano de Urbanização de Landeira e o Plano Municipal da Defesa da Floresta contra
Incêndios estão refletidas no Balanço ao custo de aquisição e as correspondentes
amortizações são efetuadas à taxa de 20%.
(b) Imobilizações Corpóreas
Na avaliação dos bens imóveis, foram utilizados os seguintes métodos:
� Método do valor de mercado quando a abordagem de avaliação o
justificava, nomeadamente para a avaliação de terrenos devolutos ou
com construção e não afectos a Equipamento Social.
Quando os valores de referência para alienação de imóveis similares aos
avaliados são fixados pela Câmara Municipal ou por outras entidades
públicas, são estes os valores adoptados na avaliação.
� Método do Custo em todos os imóveis, considerados como devolutos, de
forma a descriminar os valores do terreno e da construção de cada um
dos mesmos.
� Método do Rendimento para determinação do "Valor Financeiro do
Imóvel", isto é, nas situações de imóveis arrendados.
� Na avaliação dos bens do Domínio Público, o método utilizado foi o
Método do Custo, não tendo sido atribuído valor ao substrato onde estão
implantadas as infra-estruturas.
� Método do Custo Histórico, em que os bens são valorizados ao preço de
aquisição.
Na avaliação dos bens móveis, foram utilizados os seguintes métodos:
� Método do Custo Histórico, em que os bens são valorizados ao preço de
aquisição.
� Método Comparativo e Valor de Mercado, para valorização dos bens em
relação aos quais não foi possível apurar o valor de aquisição. O método
pelo valor de mercado, tal como previsto no POCAL, foi baseado na
avaliação do preço corrente de mercado ao seu valor actual. Entende-se
por valor actual dos bens o seu valor em estado novo deduzido da
depreciação ocorrida até à data da avaliação.
A amortização das Imobilizações Corpóreas é feita segundo as taxas do CIBE,
Portaria n.º 671/2002 de 17 de abril de 2000. As amortizações não previstas no
CIBE, foram apuradas pela empresa SIGHT, nomeadamente para os bens de
Domínio Público.
(c) Investimentos Financeiros
Os investimentos financeiros detidos pelo Município em 2018 correspondiam à
participação no capital social da Sociedade Parque Industrial de Vendas Novas –
Urbanização, Gestão e Formação, Lda. e à participação no Fundo de Apoio
Municipal (FAM).
Relativamente à Sociedade Parque Industrial de Vendas Novas – Urbanização,
Gestão e Formação, Lda., tal como referido nos relatórios de 2014 e 2015, foi
declarada judicialmente a insolvência da sociedade, decorrendo o processo de
liquidação da mesma, da responsabilidade do respetivo administrador de
insolvência. Nesse sentido, mantém-se em zero a participação no capital social
desta sociedade, tal como considerado em 2015.
De acordo com a Lei n.º 53/2014, de 25 de agosto, e conforme comunicação da
Direção Geral das Autarquia Locais, a participação do Município de Vendas Novas
no Fundo de Apoio Municipal (FAM), em unidades de participação, totaliza
250.879,50 euros, passando esse valor a constar nos investimentos financeiros do
Município.
(d) Dívidas de e a Terceiros
As dívidas de e a terceiros são expressas pelas importâncias constantes dos
documentos que as titulam.
Apresenta-se abaixo o valor dos recebimentos em atraso, disponibilizados pela
Autoridade Tributária e Aduaneira, referentes às receitas fiscais do Município, tal
como disposto no nº 2, do artigo 17º, do Decreto-Lei nº 127/2012, de 21 de
junho. Estes valores, constantes do quadro seguinte, não constam do balanço do
Município dado que a informação disponibilizada é insuficiente, nomeadamente
quanto ao ano de origem e à probabilidade da sua boa cobrança.
Ano ImpostoNúmero de Nota de
Cobrança
Pagamentos e Recebimentos em Atraso
(Quantia Exequenda)
2018 IMI Valores Agregados 94.136,76 €
2018 IMT 2016-277561033 27.422,12 €
2018 IMT 2013-017154603 749,61 €
2018 IMT Valores Agregados 104.775,07 €
2018 IUC Valores Agregados 75.256,56 €
2018 SISA Valores Agregados 14.544,55 €
(e) Existências
As existências são valorizadas ao custo de aquisição. O método de custeio das
saídas de armazém a adotar é o Custo Médio Ponderado.
(f) Disponibilidades
As disponibilidades de caixa e de depósitos em Instituições Financeiras são
expressas pelos montantes dos meios de pagamento e dos saldos de todas as
contas de Depósitos, respectivamente. O valor corresponde ao que se encontra no
Resumo Diário de Tesouraria do dia 31 de dezembro de 2018.
(g) Custos Diferidos
Custos Diferidos são os encargos suportados no exercício e respeitantes a
exercícios futuros, os quais, a 31 de dezembro de 2018, consistem em prémios de
seguro, que são diferidos e imputados a resultados ao longo do período a que
respeitam.
(h)Acréscimos de Custos
Engloba vários custos relativos ao ano de 2018, mas cuja documentação
vinculativa só ocorre em 2019 ou em anos posteriores, designadamente
remunerações a liquidar, juros, emolumentos do Tribunal de Contas, despesas de
comunicações e eletricidade, prestações de serviços, encargos de cobrança de
impostos diretos e quota da Associação de Municípios Portugueses do Vinho.
(i) Proveitos Diferidos
Integram os valores recebidos no exercício e respeitantes a exercícios futuros, os
quais a 31 de dezembro de 2018, consistem essencialmente em rendas
antecipadas e subsídios correntes e ao Investimento.
(j) Acréscimo de Proveitos
Integra os proveitos imputáveis ao exercício e ainda não apoiados em
documentação, os quais a 31 de dezembro de 2018, consistem em abastecimento
de água e serviços conexos, a impostos diretos referentes ao ano de 2018, mas
cuja documentação vinculativa só ocorre em 2019, taxas de entradas de volumes
no Mercado Municipal, compensação das estações de transferências - transporte de
Resíduos Sólidos Urbanos, refeições do 1.º Ciclo e do Pré-Escolar e prolongamento
de horário.
Em 2018, passou a ser registado como acréscimo de proveito o valor previsto do
IMI do ano de 2018 na sua totalidade, ainda que o mesmo apenas seja arrecadado
em 2019.
Nota 8.2.6. – Nesta rubrica encontram-se as Cartas Educativas e Cartas do Ruído,
valorizadas ao custo de aquisição e que não assumem amortização, uma vez que a
sua vida útil prevalece inalterada, o Plano de Acão sobre as Energias Sustentáveis
– Pacto de Autarcas, Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Vendas
Novas, o Plano de Urbanização de Landeira e o Plano Municipal da Defesa da
Floresta contra Incêndios estão refletidas no Balanço ao custo de aquisição e as
correspondentes amortizações são efetuadas à taxa de 20%.
Nota 8.2.7. – Movimentos ocorridos nas rubricas do activo imobilizado constantes
do balanço e nas respectivas amortizações – Mapas do Activo Bruto e Amortizações
(Anexo).
19:02 2019/04/12 Mapa Activo Bruto Pag. 1
ENTIDADE A C T I V O B R U T O
Data : 2019/04/12 MVN
Ano Contabilistico : 2018 Período: Janeiro a Dezembro Pagina : 1
Rubricas Saldo Inicial Reavaliação/ Aumentos Alienações Transferências Saldo Finalajustamento e abates
41 INVESTIMENTOS FINANCEIROS 390.260,04 139.380,54 250.879,5041.1 Partes de capital 41.1.1 Associações de municípios 41.1.2 Empresas municipais e intermunicipais 41.1.3 Empresas privadas ou cooperativas 41.1.4 Empresas do Sector empresarial do estado 41.2 Obrigações e títulos de participação 390.260,04 139.380,54 250.879,5041.2.2 Fundo de Apoio Municipal 390.260,04 139.380,54 250.879,5041.4 Investimentos em imóveis 41.4.2 Edifícios e outras construções 41.5 Outras aplicações financeiras 42 IMOBILIZAÇÕES CORPOREAS 26.898.110,09 1.882.631,45 150.306,14 26.881,80 28.603.553,6042.1 Terrenos e recursos naturais 7.298.251,15 294.319,19 65.785,40 7.526.784,9442.2 Edifícios e outras construções 13.345.062,52 1.114.068,66 14.459.131,1842.2.1 Edifícios 12.176.531,78 1.111.078,08 13.287.609,8642.2.1.01 Habitação 1.751.267,97 1.751.267,9742.2.1.02 Instalações de Serviços 295.466,40 295.466,4042.2.1.03 Instalações desportivas e recreativas 3.725.322,69 809.266,08 4.534.588,7742.2.1.04 Mercados e instalações de fiscalização sanitária 3.331.994,38 3.331.994,3842.2.1.05 Creches 374.764,22 51.247,50 426.011,7242.2.1.06 Escolas 766.970,65 250.564,50 1.017.535,1542.2.1.07 Lares de terceira idade 300.913,41 300.913,4142.2.1.08 Outros 1.629.832,06 1.629.832,0642.2.2 Outras construções 1.168.530,74 2.990,58 1.171.521,3242.2.2.03 Iluminação pública 779.518,30 779.518,3042.2.2.05 Instalações desportivas e recreativas 185.084,09 185.084,0942.2.2.08 Sinalização e trânsito 197.901,35 2.990,58 200.891,9342.2.2.09 Infra-estruturas para distr. de energia electrica 6.027,00 6.027,0042.3 Equipamento básico 4.155.451,54 154.673,93 22.595,24 4.287.530,2342.3.9 Outro 4.155.451,54 154.673,93 22.595,24 4.287.530,2342.4 Equipamento de transporte 1.048.474,77 254.877,50 61.925,50 1.241.426,7742.4.1 Equipamento de transporte de residuos sólidos 450.000,91 154.857,00 61.925,50 542.932,4142.4.9 Outro 598.473,86 100.020,50 698.494,3642.5 Ferramentas e utensílios 90.656,50 7.179,61 97.836,1142.6 Equipamento administrativo 648.388,58 49.591,89 26.431,79 671.548,6842.6.1 Software 19.001,84 8.896,04 27.897,8842.6.9 Outros 629.386,74 40.695,85 26.431,79 643.650,8042.8 42.9 Outras imobilizações corpóreas 311.825,03 7.920,67 450,01 319.295,6943 IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS 151.960,10 151.960,1043.2 Despesas de investigação e de desenvolvimento 151.960,10 151.960,1044 IMOBILIZAÇÕES EM CURSO 9.410.175,47 1.019.156,52 2.196.253,57 8.233.078,4244.1 Imobilizações em curso de investimentos financeiro 44.2 Imobil. em curso de imobilizações corpóreas 8.179.515,27 583.776,89 1.452.567,82 7.310.724,3444.2.2 Edifícios e outras construções 8.179.515,27 565.009,08 1.433.800,01 7.310.724,3444.2.2.1 Edifícios 4.701.959,46 479.264,10 1.433.800,01 3.747.423,5544.2.2.1.01 Habitação 175.961,65 175.961,6544.2.2.1.02 Instalações de serviços 942.023,78 12.248,72 954.272,5044.2.2.1.03 Instalações desportivas e recreativas 916.592,40 76.326,70 875.299,35 117.619,7544.2.2.1.04 Mercados e instalações de fiscal.sanitária 17.092,07 25.978,56 10.399,32 32.671,3144.2.2.1.05 Creches 33.121,39 11.662,49 23.324,98 21.458,9044.2.2.1.06 Escolas 2.137.036,70 341.651,86 524.776,36 1.953.912,2044.2.2.1.08 Outros edifícios 480.131,47 11.395,77 491.527,2444.2.2.2 Outras construções 3.477.555,81 85.744,98 3.563.300,7944.2.2.2.03 Iluminação pública 12.370,21 12.370,2144.2.2.2.05 Instalações desportivas e recreativas 1.907.040,08 64.160,05 1.971.200,1344.2.2.2.11 Cemitérios 351.941,76 2.506,56 354.448,3244.2.2.2.12 Outras 1.218.573,97 6.708,16 1.225.282,1344.2.3 Equipamento básico 18.767,81 18.767,81 44.2.3.9 Outro 18.767,81 18.767,81 44.2.4 Equipamento de transporte 44.2.6 Equipamento administrativo 44.2.8 44.3 Imobilizações em curso de imobilizações incorpores 165.116,15 165.116,1544.3.2 Despesas de insvestigação e de desenvolvimento 165.116,15 165.116,1544.5 Imobilizações em curso de bens de dominio publico 1.041.547,58 435.379,63 743.685,75 733.241,4644.5.3 Outras construções e infra-estruturas 1.041.547,58 435.379,63 743.685,75 733.241,4644.5.3.1 Viadutos arruamentos e obras complementares 313.139,36 15.509,75 304.357,16 24.291,9544.5.3.2 Parques e jardins 40.740,34 21.205,95 19.534,3944.5.3.3 Sistema de drenagem de aguas residuais 1.603,13 1.603,1344.5.3.4 Captação e tratamento de água 19.567,97 19.567,97 44.5.3.9 Outros 668.099,91 418.266,75 398.554,67 687.811,9944.8 Adiantamentos por conta de imobilizações corporeas 23.996,47 23.996,4745 BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 45.647.151,89 741.240,38 46.388.392,2745.1 Terrenos e recursos naturais 49.879,79 49.879,7945.3 Outras construções e infraestruturas 45.597.272,10 741.240,38 46.338.512,4845.3.1 Viadutos e arruamentos e obras complementares 22.555.944,16 303.360,12 22.859.304,2845.3.2 Parques e jardins 2.398.797,83 21.205,95 2.420.003,78
A transportar .......... 61.855.127,48 3.226.354,04 150.306,14 2.362.515,91 62.568.659,47
Total ................. 61.855.127,48 3.226.354,04 150.306,14 2.362.515,91 62.568.659,47
19:02 2019/04/12 Mapa Activo Bruto Pag. 2
Rubricas Saldo Inicial Reavaliação/ Aumentos Alienações Transferências Saldo Finalajustamento e abates
Transporte ............. 61.855.127,48 3.226.354,04 150.306,14 2.362.515,91 62.568.659,47
45.3.3 Sistema de drenagem de aguas residuais 11.540.169,37 11.540.169,3745.3.4 Captação e Tratamento de agua 6.570.303,74 19.567,97 6.589.871,7145.3.6 Estações de tratamento de aguas residuais 699.680,70 699.680,7045.3.9 Outras 1.832.376,30 397.106,34 2.229.482,64
Total ................. 82.497.657,59 3.643.028,35 150.306,14 2.362.515,91 83.627.863,89
19:19 2019/04/12 Mapa de Amortizações e Provisões (Det.) Pag. 1
ENTIDADE A M O R T I Z A Ç Õ E S E P R O V I S Õ E S - D E T A L H A D O
MVN Data : 2019/04/12Ano Contabilistico : 2018 Período: Janeiro a Anual Pagina : 1
Rubricas Saldo Inicial Reforço Saldo FinalB. Inicial Anos anteriores Diversos Exercício TOTAL Regularizações
48 AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS 38.881.873,40 15.386,27 33.335,60 2.384.276,97 2.432.998,84 111.402,54 41.203.469,7048.1 De investimentos em imóveis 48.1.1 Terrenos e recursos naturais 48.1.2 Edificios e outras contruções 48.1.2.1 Edifícios 48.1.2.2 Outras construções 48.2 De imobilizações corporeas 8.926.504,69 14.040,74 18.534,72 378.844,65 411.420,11 111.402,54 9.226.522,2648.2.1 Terrenos e recursos naturais 48.2.2 Edificíos e outras construções 3.331.840,86 9.746,18 8.934,00 181.750,09 200.430,27 3.532.271,1348.2.2.1 Edificios 2.282.667,85 9.746,18 8.934,00 161.992,67 180.672,85 2.463.340,7048.2.2.2 Outras construções 1.049.173,01 19.757,42 19.757,42 1.068.930,4348.2.3 Equipamento básico 3.753.195,15 3.807,86 8.382,25 109.920,94 122.111,05 22.595,24 3.852.710,9648.2.3.1 Software 48.2.3.9 Outro 3.753.195,15 3.807,86 8.382,25 109.920,94 122.111,05 22.595,24 3.852.710,9648.2.4 Equipamento de transporte 962.603,49 49.211,16 49.211,16 61.925,50 949.889,1548.2.4.1 Equipamento de transporte de residuos solidos 431.664,55 26.632,27 26.632,27 61.925,50 396.371,3248.2.4.9 Outro 530.938,94 22.578,89 22.578,89 553.517,8348.2.5 Ferramentas e utensilios 83.738,21 3.574,70 3.574,70 87.312,9148.2.6 Equipamento administrativo 597.256,42 266,61 613,23 28.731,15 29.610,99 26.431,79 600.435,6248.2.6.1 Software 9.649,21 65,60 131,20 4.935,00 5.131,80 14.781,0148.2.6.9 Outros 587.607,21 201,01 482,03 23.796,15 24.479,19 26.431,79 585.654,6148.2.7 Taras e vasilhame 48.2.8 48.2.8.1 48.2.8.2 48.2.9 Outras imobilizações corporeas 197.870,56 220,09 605,24 5.656,61 6.481,94 450,01 203.902,4948.3 De imobilizações incorporeas 129.696,24 129.696,2448.3.1 Despesas de instalação 48.3.2 Despesas de investigação e de desenvolvimento 129.696,24 129.696,2448.3.3 Propriedade industrial e outros direitos 48.5 De bens de domínio publico 29.825.672,47 1.345,53 14.800,88 2.005.432,32 2.021.578,73 31.847.251,2048.5.1 Terrenos e recursos naturais 48.5.2 Edifícios 48.5.3 Outras construções e infraestruturas 29.825.672,47 1.345,53 14.800,88 2.005.432,32 2.021.578,73 31.847.251,2048.5.5 Bens de património historico, artístico e cultural 48.5.9 Outros bens de domínio publico 49 PROVISÕES PARA INVESTIMENTOS FINANCEIROS 49.1 Partes de capital 49.2 Obrigações e títulos de participação 49.3 ... 49.5 Outras aplicações financeiras
A transportar ..........Total ................. 38.881.873,40 15.386,27 33.335,60 2.384.276,97 2.432.998,84 111.402,54 41.203.469,70
Nota 8.2.8 – Descrição do Activo Imobilizado – Mapa Anexo Demonstração de
Resultados (Anexo).
Nota 8.2.12 – Imobilizações em poder de terceiros, incluindo bens de domínio
público cedidos por contratos de concessão.
� Contrato de concessão de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão
no Município de Vendas Novas, com a EDP Distribuição – Energia S.A.,
datado de 4 de Dezembro de 2001.
� Contrato de Comodato com a Associação de Solidariedade Social “Os
Amigos da Landeira” de um prédio urbano destinado a ATL- Associação de
Tempos Livres datado de 11 de Novembro de 2004.
� Protocolo de Colaboração para cedência das Instalações da Escola Primária
das Piçarras ao Rancho Folclórico das Piçarras.
� Contrato de Comodato com a Associação de Solidariedade 25 de Abril de
um prédio urbano destinado a Creche, datado de 6 de Outubro de 2005.
� Escritura de Constituição do Direito de Usufruto do prédio urbano sito na
Av. da Misericórdia n.º 38 com a Associação “Grupo de Danças e Cantares
dos Pioneiros de Vendas Novas, datado de 6 de Outubro de 2005.
� Protocolo de colaboração com o Grupo de Cantares e Musica Popular
Portuguesa Reformados de Vendas Novas para cedência de uma sala e
águas furtadas da parte ampliada nas traseiras do centro sócio cultural,
datado de 7 de Outubro de 2005.
� Contrato relativo à Cedência de Infra-estrutura entre o Municipio de Vendas
Novas e AGDA – Águas Públicas do Alentejo, SA, datado de 1 de Agosto de
2010.
� Contrato de Comodato a Termo Certo com o Grupo Desportivo e Recreativo
da Afeiteira, relativo à Cedência do lote 77 do Loteamento Municipal da
Afeiteira, pelo prazo de 25 anos, para a prática de atividades desportivas,
recreativas e culturais, datado de 22 de Fevereiro de 2013
� Contrato de Comodato com a Cercimor - Cooperativa de Educação e
Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Montemor-o-Novo, relativo à
cedência da Escola EB dos Infantes, por 12 meses renováveis, para
promover e desenvolver o projeto “Aprender a Ser”, datado de 21 de Março
de 2016.
� Associação de Moradores do Poligno e Campo da Rainha (AMPCR),
relativo à cedência da sala polivalente, arrumos e instalação sanitária da
EB1 dos Campos da Rainha, datado de 02 de Maio de 2017.
� Associação de Moradores de Bombel (AMB) relativo à cedência do hall sul,
arrumos, cozinha, intalações sanitárias (masc.), atrio sul e sala de aula A da
ala A da EB1 de Monte Branco.
� Segurinfo – Formação e Consultadoria de Segurança, Lda relativo à
cedência de uma sala de formação com varanda e sanitários, fração G, sita
no 1.º piso da Central Rodoviária.
� Empresa Jornalística de Vendas Novas LDA, GAZERA de Vendas Novas
relativo à cedência de uma sala e de uma instalação sanitária, fração F, na
Central Rodoviária.
Nota 8.2.14. – A relação dos bens móveis, que não foi possível valorizar -
listagem em anexo – “ Bens Sem Valoração”.
Correspondem, para além de um Quadro e uma Tapeçaria, registados aquando do
inventário inicial, a quadros registados em 2015 na sequência do levantamento
realizado Serviço de Cultura, Biblioteca e Juventude (conforme mapa em anexo), a
obras literárias de oferta - Fundação Eugénio de Almeida afetos à Família "Obras
de Arte, Móveis Antigos, Colecções ". São bens que de acordo com o classificador
não têm qualquer taxa de amortização associada e que dada a sua especificidade,
valorizam em vez de depreciarem.
Existem outros bens sem valorização, uma vez que, aquando do controlo de
inventário foram detectados bens que não tinham sido incorporados no património
municipal. Dada a impossibilidade de encontrar as facturas correspondentes de
cada bem, face à antiguidade dos mesmos e tendo em conta o seu estado de
conservação, concluiu-se que os mesmos já não reuniam condições para serem
valorizados.
Existem bens que foram transferidos da AMDE-CIMAC para a autarquia em 2010,
no âmbito do projecto “Évora Distrito Digital” já totalmente amortizados, logo
foram registados no património municipal sem valorização.
Relativamente aos bens imóveis que se encontram em situações em que não faz
sentido serem valorizados numa óptica de mercado, como acontece ao terreno do
centro sócio-cultural e outros, o critério para avalia-los, foi o de adoptar o valor
zero, o que é tecnicamente defensável (afecto a Equipamento, o imóvel não é
passível de gerar qualquer rendimento) e aceitável face ao previsto no POCAL.
Todos os bens imóveis que não estão regularizados, à data do Balanço, não
podendo assim fazer parte do mesmo, encontram-se individualizados na listagem
em anexo - "Bens não regularizado à data do balanço".
Bens Imóveis Localização
Moinho de Vento Av. 25 de Abril
Escola Primária N.º 1 Polo A Rua Profesor Bento Jesus Caraça
Estaleiro Municipal Estrada da Afeiteira
Bairro vale de Figueira Bairro de Vale Figueira
Estádio Municipal Av. 25 de Abril
Pavilhão Gimnodesportivo Municipal Av. 25 de Abril
Piscinas Municipais Av. 25 de Abril
Garagens Rua Dr. José de Almeida
Quiosque Av. da Republica Av. da Repuplica
Cemitério Municipal Cemitério Municipal
Jardim Publico Jardim Publico Municipal de Vendas Novas
Terreno dos Nicolaus Nicolau
Terreno Av. Craveiro Lopes Av. Craveiro Lopes
Prédio Rua Alexandre Braga Rua Alexandre Braga
Bica Fria Bica Fria
Sanitários Públicos da Praça da República Av. da Republica
Sanitários Públicos Travessa Brito Camacho Travessa Brito Camacho
Prédio Urbano Rua Brito Camacho Rua Brito Camacho
¼ Gat Montemor - o - Novo
Bens Não Regularizados à Data do Balanço
Nota 8.2.16. – Apesar do Município ter uma participação de 48,96 %, na
Sociedade Parque Industrial de Vendas Novas, Urbanização, Gestão e Formação,
Lda., com sede em Parque Industrial, Edifício Copenhaga n.º 8-H, 7080-341
Vendas Novas, cujo Capital Social é de 600.000,00 €, face ao descrito na alínea (c)
da Nota 8.2.3. (declaração de insolvência), esta participação encontra-se registada
no património do Município com valor zero.
Encontra-se, também registada a participação no Fundo de Apoio Municipal pelo
valor de 250.879,50 €, conforme descrito na alínea (c) da Nota 8.2.3.
Anexa-se mapas de acordo com a resolução do Tribunal de Contas nº 26/2013 de
21 de Novembro de 2013.
Denominação N.I.P.C.Valor Nominal
subscrito%
Valor Nominal
realizado
Meios
monetários
(montante)
Em espécie
(montante)
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11
Fundo de Apoio Municipal 513319182 84114 417.857.175,00 250.879,50 0,06 209.066,25 209.066,25
Sociedade do Parque Industrial de Vendas Novas -
U.G.F.503078727 SQ 70120 600.000,00 293.760,00 48,96 293.760,00 293.760,00 a)
Obs.
a) Ainda que o valor subscrito e realizado seja de 293.760 €, por força da insolvência da sociedade, reconheceu-se a perda total da participada, reduzindo-se a zero a participação
no capital social
Participações em Entidades Societárias
Entidade Participada
Tipo de
EntidadeCAE Capital
Participação no final do exercicioForma da realização de
capital
Denominação N.I.P.C.Meios
Monetários
Meios
espécie
1 2 3 4 5 6 7 8 9
Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central
509364390 AM 84113 NA 18.288,42 18.288,42
Associação de Municípios para a Gestão de Águas Públicas no Alentejo
509693342 AM 36001 NA
Associação de Municípios Portugueses do Vinho
508038430 AM 91331 NA 1.000,00 1.000,00
Associação Nacional de Municípios Portugueses
501627413 AM 94110 NA 4.870,68 4.870,68
Participações em Entidades não Societárias
Entidade ParticipadaTipo de
EntidadeCAE
Capital
Estatuário
Contribuição
Obs.Em N
Forma de Realização
Nota 8.2.22. – O valor das dívidas de cobrança duvidosa incluídas na rubrica de Dívidas de Terceiros, constantes no balanço, correspondem a 143.782,92€, referentes designadamente a dívidas de faturação de abastecimento de água, ramais de esgoto, rendas em atraso, indemnizações e taxas municipais.
Nota 8.2.26. – Descrição desagregada das Responsabilidades, por garantias e
cauções prestadas e recibos para cobrança (Anexo).
Prestadas
(2)
Devolvidas
(3)
Accionadas
(4)
Cauções clientes/utentesObras:
Jorge Francisco da Silva Eusébio € 1.908,68 € 1.908,68
Alda de Jesus Ribeiro da Silva € 4.448,99 € 4.448,99
Ribeiro
Sub-Total € 6.357,67 € 6.357,67
Terrenos:Ana Paula Marques Rufas Silva
Santos € 1.250,00 € 1.250,00
Ricardo Manuel Coxixo Marianito € 1.250,00 € 1.250,00
Sergio Miguel dos Reis Morais € 1.250,00 € 1.250,00
Sub-Total € 3.750,00 € 3.750,00CAUÇÕES IMOBILIZADOEmpreitadas e fornecimentosETAE - Instalações de Electricidade
e Telefones € 1.390,70 € 1.390,70
Interobra € 538,96 € 538,96
José França, Construções, S.A. € 15.174,23 € 15.174,23
Martifer Energia € 7.263,42 € 7.263,42
Marcelino & Filhos Ldª. € 1.154,24 € 1.154,24
Paviurb - Aluguer de Máquinas, Ldª € 4.982,04 € 4.982,04
Raminhos & Gonçalves € 244,88 € 244,88
Sotecnidiana, Soc. Construções,
Lda. € 225,00 € 225,00
Tomás de Oliveira Empreiteiros, S.A€ 1.381,31 € 1.381,31
Vasco Pessoa € 311,75 € 311,75
Sub-Total € 30.130,98 € 2.535,55 € 7.263,42 € 25.403,11Diversas:Aurelia Maria Oliveira da Silva € 360,00 € 360,00
David Jorge da Silva Cosme € 255,00 € 255,00
Electrotermica € 444,12 € 444,12
Infoclasse € 820,06 € 820,06
Joana Henrique e Catia Marisa € 5.600,00 € 5.600,00
Labcoco Ldª. € 137,27 € 137,27
Lucilia Marques Matias Martins
Barreiros € 184,50 € 184,50
Nexo Serviços de Engenharia Ldª. € 135,79 € 135,79
Outdoor Singular Xxeperience
Portugal Unipessoal € 137,27 € 137,27
Pwxux-programação Informática Ldª€ 246,00 € 246,00
Philype Castelo Branco€ 30,75 € 30,75
Rm Projetos e Serviços Industriais
Ldª. € 129,01 € 129,01
Setareias - Areias, Saibros e Britas,
Lda. € 5.867,06 € 5.867,06
Garantias e cauções recepcionadasGerência de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2018
Código e designação das contas (a)
Saldo da
gerência anterior
(1)
Movimento anual das garantias e cauçõesSaldo para a
gerência seguinte
(5) = (1)+(2)-(3)-(4)
Prestadas
(2)
Devolvidas
(3)
Accionadas
(4)
Garantias e cauções recepcionadasGerência de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2018
Código e designação das contas (a)
Saldo da
gerência anterior
(1)
Movimento anual das garantias e cauçõesSaldo para a
gerência seguinte
(5) = (1)+(2)-(3)-(4)
Summerovolition, Ldª.€ 500,00 € 500,00
Thunderbeep Tecnologia
Unipessoal € 118,08 € 118,08
Tersispro- Estudos Projectos e
Representações € 238,12 € 238,12
Urbivedros € 10.425,82 € 10.425,82
Vasco e Pessoa € 1.059,95 € 1.059,95
Sub-total € 26.164,96 € 523,84 € 26.688,80Total cauções € 62.653,61 € 6.809,39 € 11.013,42 € 58.449,58
GARANTIAS CLIENTES/UTENTESObras:Fernando Matias Candeias € 7.031,45 € 7.031,45
Jerónimo Luís da Silva Catarino € 52.765,70 € 52.765,70
Montiterras € 120.000,00 € 120.000,00
Montiterras € 51.475,74 € 51.475,74
Ponto de Chegada Sociedade
Imobiliaria S.A € 39.913,88 € 39.913,88
Sub-total € 218.421,07 € 52.765,70 € 51.475,74 € 219.711,03Garantias diversasLuis Manuel dos Santos Silva € 2.394,23 € 2.394,23
Sub-total € 2.394,23 € 2.394,23Garantias fornecedoresPetróleos Portugal Petrogal S.A € 17.249,40 € 17.249,40
EDP Comercial € 63.077,20 € 63.077,20
Seguradoras Unidas S.A € 10.484,69 € 10.484,69
Sub-total € 90.811,29 € 90.811,29Garantias fornecedores imobilizadoConstruções Pragosa, S.A € 24.669,07 € 24.669,07
Construções Pragosa, S.A € 17.945,39 € 17.945,39 € 35.890,78
INTEROBRA - Sociedade de Obras
Públicas, Lda. € 96.350,38 € 96.350,38
José França, Construções, S.A. € 55.000,00 € 55.000,00
José França, Construções, S.A. € 2.573,84 € 2.573,84
Marcelino & Filhos Ldª. € 70.167,65 € 70.167,65
Martifer Energia- Equipamentos
para Energia € 4.528,22 € 4.528,22
Tomás de Oliveira Empreiteiros, S.A€ 34.950,62 € 34.950,62
Sub-total € 271.234,55 € 52.896,01 € 4.528,22 € 319.602,34Total garantias € 582.861,14 € 105.661,71 € 56.003,96 € 632.518,89
Total Geral € 645.514,75 € 112.471,10 € 67.017,38 € 690.968,47
Designação da entidade
Gerência
Código e designação das contas
Devedor Credor Débito Crédito Débito Crédito
Cauções clientes/utentesObras:Jorge Francisco da Silva Eusébio € 1.908,68 € 1.908,68
Alda de Jesus Ribeiro da Silva Ribeiro€ 4.448,99 € 4.448,99
Sub-Total € 6.357,67 € 6.357,67
TerrenosAna Paula Marques Rufas Silva
Santos € 1.250,00 € 1.250,00
Ricardo Manuel Coxixo Marianito € 1.250,00 € 1.250,00
Sergio Miguel dos Reis Morais € 1.250,00 € 1.250,00
Sub-Total € 3.750,00 € 3.750,00
CAUÇÕES IMOBILIZADOEmpreitadas e fornecimentos:ETAE - Instalações de Electricidade e
Telefones € 1.390,70 € 1.390,70
Interobra € 538,96 € 538,96
José França, Construções, S.A. € 15.174,23 € 15.174,23
Martifer Energia € 7.263,42 € 7.263,42
Marcelino & Filhos € 1.154,24 € 1.154,24
Paviurb - Aluguer de Máquinas, Ldª € 4.982,04 € 4.982,04
Raminhos & Gonçalves € 244,88 € 244,88
Sotecnidiana, Soc. Construções, Lda.€ 225,00 € 225,00
Tomás de Oliveira Empreiteiros, S.A€ 1.381,31 € 1.381,31
Vasco Pessoa € 311,75 € 311,75
Sub-Total € 30.130,98 € 7.263,42 € 2.535,55 € 25.403,11Diversas:
Aurelia Maria Oliveira da Silva € 360,00 € 360,00
David Jorge da Silva Comes € 255,00 € 255,00
Electrotérmica € 444,12 € 444,12
Infoclasse € 820,06 € 820,06
Joana Henrique e Catia Marisa € 5.600,00 € 5.600,00
Labcoco Ldª. € 137,27 € 137,27
Lucilia Marques Matias Martins
Barreiros € 184,50 € 184,50
Nexo Serviços de Engenharia Ldª. € 135,79 € 135,79
Outdoor Singular Xxeperience
Portugal Unipessoal € 137,27 € 137,27
Pwxux-Programação Informática Ldª.€ 246,00 € 246,00
Philype Castelo Branco € 30,75 € 30,75
Rm Projetos e Serviços Industriais
Ldª. € 129,01 € 129,01
Setareias - Areias, Saibros e Britas,
Lda. € 5.867,06 € 5.867,06
Summerovolution, Ldª. € 500,00 € 500,00
Thunderbeep Tecnologia Unipessoal€ 118,08 € 118,08
Tersispro-Estudos Projectoa e
Representações € 238,12 € 238,12
Urbivedros € 10.425,82 € 10.425,82
Vasco Pessoa € 1.059,95 € 1.059,95
Sub-total € 26.164,96 € 523,84 € 26.688,80Total cauções € 62.653,61 € 11.013,42 € 6.809,39 € 58.449,58
Contas de Ordem
Município de Vendas Novas
1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2018
Saldo da gerência anterior Movimento anual Saldo para a gerência seguinte
Designação da entidade
Gerência
Código e designação das contas
Devedor Credor Débito Crédito Débito Crédito
Contas de Ordem
Município de Vendas Novas
1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2018
Saldo da gerência anterior Movimento anual Saldo para a gerência seguinte
GARANTIAS CLIENTES/UTENTES
Obras:Fernando Matias Candeias € 7.031,45 € 7.031,45
Jerónimo Luís da Silva Catarino € 52.765,70 € 52.765,70
Montiterras € 120.000,00 € 120.000,00
Montiterras € 51.475,74 € 51.475,74
Ponto de Chegada Sociedade
Imobiliaria S.A € 39.913,88 € 39.913,88
Sub-total € 218.421,07 € 51.475,74 € 52.765,70 € 219.711,03Garantias diversas
Luis Manuel dos Santos Silva€ 2.394,23 € 2.394,23
Sub-total € 2.394,23 € 2.394,23Garantias fornecedores:Petroleos Portugal-Petrogal S.A € 17.249,40 17.249,40
EDP Comerciaal € 63.077,20 63.077,20
Seguradoras Unidas S.A € 10.484,69 10.484,69
Sub-total € 90.811,29 € 90.811,29Garantias fornecedores imobilizado:Construções Pragosa, SA € 24.669,07 € 24.669,07
Construções Pragosa, SA € 17.945,39 € 17.945,39 € 35.890,78
INTEROBRA - Sociedade de Obras
Públicas, Lda € 96.350,38 € 96.350,38
José França, Construções, S.A. € 55.000,00 € 55.000,00
José França, Construções, S.A. € 2.573,84 € 2.573,84
Marcelino & Filhos Ldª. € 70.167,65 € 70.167,65
Martifer Energia- Equipamentos para
Energia € 4.528,22 € 4.528,22
Tomás de Oliveira -Empreiteiros S.A€ 34.950,62 € 34.950,62
Sub-total € 271.234,55 € 4.528,22 € 52.896,01 € 319.602,34Total garantias € 582.861,14 € 56.003,96 € 105.661,71 € 632.518,89
Total das Cauções e Garantias € 645.514,75 € 67.017,38 € 112.471,10 € 690.968,47
Total Geral € 645.514,75 € 67.017,38 € 112.471,10 € 690.968,47
Nota 8.2.27 – Desdobramento das contas de provisões acumuladas explicitando
os movimentos ocorridos nos exercícios de acordo com o quadro seguinte:
MAPA DE CONTAS DE PROVISÕES ACUMULADAS
Designação da entidade
Município de Vendas Novas
Gerência 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2018 Código das
contas
Saldo inicial
Aumento Redução Saldo final
19 Provisões para aplicações de tesouraria
291 Provisões para cobranças duvidosas
167.231,15 € 47.386,89€ 70.835,12€ 143.782,92€
292 Provisões para riscos e encargos
51.000,00 € 1.250,00€ 52.250,00€
39 Provisões para depreciação de existências
221.741,61€ 221.741,61€
49 Provisões para investimentos financeiros
Nota 8.2.28. – Explicitação e justificação dos movimentos ocorridos no exercício
de cada uma das contas da classe 5 «Fundo Patrimonial» constantes do Balanço.
Rubricas Saldo InicialAumentos
Património
Diminuição
Património
Aplicação
Resultados
Resultado
ExercicioOutros Mov. Saldo Final
51 - Património 35.710.962,71 317.241,06 36.028.203,77
55 - Ajustamentos Partes
Capital em Empresas- 217.580,81 € - 217.580,81 €
57 - Reservas: - € - €
57.1 - Legais 161.692,26 € 161.692,26 €
57.5 - Subsidios 908.725,72 € 908.725,72 €
57.6 - Doacções 306.563,68 € 306.563,68 €
57.7 - Transferência de Activos 24.646,04 € 24.646,04 €
57.8 - Reservas decorrentes de
loteamentos 1.300.198,92 € 1.300.198,92 €
59 - Resultados Transitados - 7.417.730,34 € - 431.244,65 € 1.202.537,66 € - 6.646.437,33 €
88 - Resultado Liquido do
Exercic io- 431.244,65 € 431.244,65 € - 655.597,75 € - 655.597,75 €
Total 30.346.233,53 - € - € - € - 655.597,75 € 1.202.537,66 € 31.210.414,5
Alteração da conta 51 – Património – Aumentos
Regularização do valor da conta 42.1 – Terrenos – Registo do Fórum a Praça com o
artigo matriciais 10496.
Regularização do valor das contas 42.1 e 42.2.1.05 – Creches – Registo do Jardim
de Infância da Afeiteira, com o artigo matricial 10479.
Regularização do valor das contas 42.1 e 42.2.1.06 – Escolas - Registo da EB1 das
Piçarras e da EB1 dos Campos da Rainha com os artigos matriciais n. º 10486 e
2407, respetivamente.
Regularização do valor da conta 42.1 - Terreno na estrada da Afeiteira – Destaque
do Terreno do COPAE com o artigo matricial 10520.
Regularização do valor da conta 42.1 – Terrenos - Registo do Lote n.º 8 do
Loteamento da Misericórdia – Valorização do Bem pelo valor tributário, com o
artigo matricial 9338.
Nota – 8.2.29. – Demonstração do Custo das Mercadorias Vendidas e das
Matérias Consumidas
MAPA DE CUSTOS DAS MERCADORIAS
Designação da entidade
Município de Vendas Novas
Gerência 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2018
(Unidade: euros)
Movimentos Mercadorias Matérias-primas e
subsidiárias Existências iniciais € 575.956,32 Compras € 656.929,07 Regularizações de existências €-1.587,82 Existências finais € 586.263,40
Custos no exercício € 645.034,17
8.2.31 – Demonstração de Resultados Financeiros
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS FINANCEIROS ANO 2018
ENTIDADE MVN - MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS - Pag. 1
EXERCÍCIOS EXERCÍCIOSCUSTOS E PERDAS PROVEITOS E GANHOS
N N - 1 N N - 1
681 - JUROS SUPORTADOS 35.040,92 41.198,49 781 - JUROS OBTIDOS 682 - PERDAS EM ENTIDADES PRATICIPADAS 782 - GANHOS EM ENTIDADES PARTICIPADAS 683 - AMORTIZAÇÕES DEINVESTIMEMTOS EM 783 - RENDIMENTOS DE IMÓVEIS IMÓVEIS 784 - RENDIMENTOS DE PARTICIPAÇÕES DE 315,77684 - PROVISÕES PARA PLICAÇÕES FINANCEIRAS CAPITAL 685 - DIFERENÇAS DE CÂMBIO DESFAVORÁVEIS 785 - DIFERENCAS DE CAMBIO FAVORAVEIS 687 - PERDAS NA ALIENAÇÃO DE APLICAÇÕES DE 786 - DESC. DE PTO. PAGAMENTO OBTIDOS TESOURARIA 787 - GANHOS NA ALIEN. APLIC. TESOURARIA 688 - OUTROS CUSTOS E PERDAS FINANCEIRAS 7.486,99 7.558,38 788 - OUTROS PROV. E GANHOS FINANCEIROS RESULTADOS FINANCEIROS -42.527,91 -48.441,10
Total ...... 315,77Total ...... 315,77
ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO
Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____
_________________________________ __________________________________
8.2.32 – Demonstração de Resultados Extraordinários
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS EXTRAORDINARIOS ANO 2018
ENTIDADE MVN - MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS - Pag. 1
EXERCÍCIOS EXERCÍCIOSCUSTOS E PERDAS PROVEITOS E GANHOS
N N - 1 N N - 1
691 - TRANSFRÊNCIAS DE CAPITAL CONCEDIDAS 391.505,90 412.009,88 791 - RESTITUIÇÃO DE IMPOSTOS 692 - DÍVIDAS INCOBRÁVEIS 68.607,23 792 - RECUPERAÇÃO DE DÍVIDAS 693 - PERDAS EM EXISTÊNCIAS 2.739,50 9.024,85 793 - GANHOS EM EXISTÊNCIA 1.151,68 296,78694 - PERDAS EM IMOBILIZACÕES 6.487,73 12.430,51 794 - GANHOS IMOBILIZAÇÕES 25.730,88 31.343,46695 - MULTAS E PENALIDADES 2.392,23 362,50 795 - BENEFICIOS PENAL. CONTRATUAIS 7.602,41 6.130,01696 - AUMENTOS AMORTIZ. PROVISÕES 796 - REDUÇÕES AMORT. PROVISÕES 70.835,12 191.481,56697 - CORRECÕES REL. EXERC. ANTERIORES 16.577,27 1.495,85 797 - CORREÇÕES RELAT. EXERC. ANTERIORES 11.199,80 2.008,70698 - OUTROS CUSTOS E PERDAS 473,77 513,00 798 - OUTROS PROV. GANHOS EXTRAORDINÁRIOS 619.259,98 614.332,71EXTRAORDINÁRIOS RESULTADOS EXTRAORDINARIOS 246.996,24 409.756,63
Total ...... 735.779,87 845.593,22
Total ...... 735.779,87 845.593,22
ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO
Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____
_________________________________ __________________________________
8.3 – Notas sobre o Processo Orçamental e Respetiva Execução
8.3.1 – Modificações ao Orçamento
8.3.1.1 - Receita
ENTIDADE MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA RECEITA Pagina: 1 TOTAL DE ALTERAÇÕES : 8
MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS TOTAL DE REVISÕES : 1 DO ANO CONTABILISTICO DE: 2018 Período: 2018/01/02 a 2018/12/31
DOTAÇÕES DA RECEITACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAISPREVISÕES PREVISÕES OBSERVAÇÕESINICIAIS INSCRIÇÕES / DIMINUIÇÕES / CORRIGIDAS
CÓDIGO DESCRIÇÃO REFORÇOS ANULAÇÕES
01 IMPOSTOS DIRECTOS 1.936.925,00 1.936.925,000102 OUTROS 1.936.925,00 1.936.925,00010202 IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS 1.147.531,00 1.147.531,00010203 IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO 239.860,00 239.860,00010204 IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE AS TRANSMISSÕES ONEROSAS DE IMÓVEIS 402.898,00 402.898,00010205 DERRAMA 146.536,00 146.536,00010207 IMPOSTOS ABOLIDOS 75,00 75,0001020701 CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA 25,00 25,0001020702 IMPOSTO MUNICIPAL DE SISA 25,00 25,0001020703 IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VEICULOS 25,00 25,00010299 IMPOSTOS DIRECTOS DIVERSOS 25,00 25,0002 IMPOSTOS INDIRECTOS 18.234,00 18.234,000202 OUTROS 18.234,00 18.234,00020206 IMPOSTOS INDIRECTOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS 18.234,00 18.234,0002020601 MERCADOS E FEIRAS 862,00 862,0002020602 LOTEAMENTOS E OBRAS 11.210,00 11.210,000202060201 LOTEAMENTOS 871,00 871,000202060202 OBRAS 10.339,00 10.339,0002020603 OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA 3.032,00 3.032,0002020605 PUBLICIDADE 180,00 180,0002020606 SANEAMENTO - CONSERVAÇÃO 25,00 25,0002020608 ARRENDAMENTO URBANO 25,00 25,0002020699 OUTROS 2.900,00 2.900,000202069901 TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM 25,00 25,000202069902 TAXA DE DEPÓSITO DA FICHA TÉCNICA DA HABITAÇÃO 25,00 25,000202069903 TAXA DE PROTEÇÃO CIVIL 25,00 25,000202069904 TAXA TURÍSTICA 25,00 25,000202069905 TAXA DE GESTÃO DE RESÍDUOS - TGR 25,00 25,000202069999 OUTROS 2.775,00 2.775,0004 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 424.691,00 424.691,000401 TAXAS 403.178,00 403.178,00040123 TAXAS ESPECÍFICAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS 403.178,00 403.178,0004012301 MERCADOS E FEIRAS 72.461,00 72.461,0004012302 LOTEAMENTOS E OBRAS 48.166,00 48.166,000401230201 LOTEAMENTOS 817,00 817,000401230202 OBRAS 47.349,00 47.349,0004012303 OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA 843,00 843,0004012305 CAÇA, USO E PORTE DE ARMA 25,00 25,0004012306 SANEAMENTO 268.669,00 268.669,0004012307 ARRENDAMENTO URBANO 25,00 25,0004012399 OUTROS 12.989,00 12.989,000401239901 TAXA DE DEPÓSITO DA FICHA TÉCNICA DE HABITAÇÃO 33,00 33,000401239902 TAXA PELA EMISSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTO 129,00 129,000401239903 TAXA DE PROTEÇÃO CIVIL 25,00 25,000401239904 TAXA TURÍSTICA 25,00 25,000401239905 TAXA DE GESTÃO DE RESÍDUOS - TGR 25,00 25,000401239999 OUTRAS 12.752,00 12.752,000402 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: 21.513,00 21.513,00040201 JUROS DE MORA 19.179,00 19.179,00040202 JUROS COMPENSATÓRIOS 1.821,00 1.821,00040204 COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA ORDENAÇÕES 488,00 488,00040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS 25,00 25,0005 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 565.031,00 565.031,000502 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS 794,00 794,00050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 794,00 794,000509 PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS DE ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS 25,00 25,00050999 OUTROS 25,00 25,000510 RENDAS 564.212,00 564.212,00051001 TERRENOS 25,00 25,00
ENTIDADE MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA RECEITA Pagina: 2 TOTAL DE ALTERAÇÕES : 8
MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS TOTAL DE REVISÕES : 1 DO ANO CONTABILISTICO DE: 2018 Período: 2018/01/02 a 2018/12/31
DOTAÇÕES DA RECEITACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAISPREVISÕES PREVISÕES OBSERVAÇÕESINICIAIS INSCRIÇÕES / DIMINUIÇÕES / CORRIGIDAS
CÓDIGO DESCRIÇÃO REFORÇOS ANULAÇÕES
051099 OUTROS 564.187,00 564.187,0006 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.798.845,00 59.456,18 3.858.301,180601 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 25,00 25,00060102 PRIVADAS 25,00 25,000602 SOCIEDADES FINANCEIRAS 50,00 50,00060201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 25,00 25,00060202 COMPANHIAS DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES 25,00 25,000603 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 3.778.304,00 59.456,18 3.837.760,18060301 ESTADO 3.666.132,00 3.666.132,0006030101 FUNDO DE EQUILIBRIO FINANCEIRO 2.930.627,00 2.930.627,0006030102 FUNDO SOCIAL MUNICIPAL 158.979,00 158.979,0006030103 PARTICIPAÇÃO VARIAVEL NO IRS 409.826,00 409.826,0006030199 OUTROS 166.700,00 166.700,00060306 ESTADO- PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS 95.351,00 56.956,18 152.307,1806030601 FEDER 80.252,00 80.252,0006030602 FUNDO SOCIAL EUROPEU 15.049,00 56.956,18 72.005,1806030603 FEOGA 25,00 25,0006030604 FEADER 25,00 25,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 16.821,00 2.500,00 19.321,000605 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 50,00 50,00060501 CONTINENTE 50,00 50,0006050102 ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS 25,00 25,0006050103 MUNICÍPIOS 25,00 25,000606 SEGURANÇA SOCIAL 20.416,00 20.416,00060604 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 20.416,00 20.416,0007 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 1.580.991,00 1.580.991,000701 VENDA DE BENS 756.888,00 756.888,00070102 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 457,00 457,00070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS 25,00 25,00070105 BENS INUTILIZADOS 25,00 25,00070108 MERCADORIAS 25,00 25,0007010899 OUTROS 25,00 25,00070110 DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E REFUGOS 50,00 50,0007011001 SUCATA 25,00 25,0007011099 OUTROS 25,00 25,00070111 PRODUTOS ACABADOS E INTERMÉDIOS 756.217,00 756.217,0007011101 INERTES 25,00 25,0007011102 ÁGUA 756.167,00 756.167,0007011199 OUTROS 25,00 25,00070199 OUTROS 89,00 89,000702 SERVIÇOS 657.587,00 657.587,00070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS 169,00 169,0007020199 OUTROS 169,00 169,00070208 SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO 222.484,00 222.484,0007020802 SERVIÇOS RECREATIVOS 134.222,00 134.222,000702080201 TURISMO SÉNIOR 25,00 25,000702080299 OUTROS 134.197,00 134.197,0007020803 SERVIÇOS CULTURAIS 8.306,00 8.306,000702080301 TURISMO SÉNIOR 25,00 25,000702080399 OUTROS 8.281,00 8.281,0007020804 SERVIÇOS DESPORTIVOS 79.956,00 79.956,00070209 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS 353.437,00 353.437,0007020901 SANEAMENTO 25,00 25,0007020902 RESÍDUOS SÓLIDOS 304.771,00 304.771,0007020903 TRANSPORTES COLECTIVOS DE PESSOAS E MERCADORIAS 9.683,00 9.683,000702090301 TRANSPORTES EFECTUADOS PELOS BOMBEIROS OU AMBULÂNCIAS 25,00 25,000702090302 TRANSPORTES ESCOLARES 9.608,00 9.608,000702090303 TRANSPORTES DE PESSOAS E MERCADORIAS 25,00 25,000702090399 OUTROS 25,00 25,00
ENTIDADE MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA RECEITA Pagina: 3 TOTAL DE ALTERAÇÕES : 8
MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS TOTAL DE REVISÕES : 1 DO ANO CONTABILISTICO DE: 2018 Período: 2018/01/02 a 2018/12/31
DOTAÇÕES DA RECEITACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAISPREVISÕES PREVISÕES OBSERVAÇÕESINICIAIS INSCRIÇÕES / DIMINUIÇÕES / CORRIGIDAS
CÓDIGO DESCRIÇÃO REFORÇOS ANULAÇÕES
07020904 TRABALHOS POR CONTA DE PARTICULARES 4.109,00 4.109,0007020905 CEMITÉRIOS 32.816,00 32.816,0007020906 MERCADOS E FEIRAS 25,00 25,0007020910 TARIFA DE CAUDAL 25,00 25,0007020999 OUTROS 1.983,00 1.983,00070299 OUTROS 81.497,00 81.497,0007029901 ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS 25,00 25,0007029999 OUTROS 81.472,00 81.472,000703 RENDAS 166.516,00 166.516,00070301 HABITAÇÕES 32.076,00 32.076,00070302 EDIFÍCIOS 126.342,00 126.342,00070399 OUTRAS 8.098,00 8.098,0008 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 175.268,00 37.515,00 212.783,000801 OUTRAS 175.268,00 37.515,00 212.783,00080199 OUTRAS 175.268,00 37.515,00 212.783,0008019901 INDEMNIZAÇÕES POR DETERIORAÇÃO, ROUBO E EXTRAVIO DE BENS 25,00 25,00 PATRIMONIAIS 08019902 INDEMNIZAÇÃO DE ESTRAGOS PROVOCADOS POR OUTRÉM EM VIATURAS OU 25,00 25,00 EM QUAISQUER OUTROS EQUIPAMENTOS 08019903 IVA REEMBOLSADO 25,00 25,0008019904 IVA INVERSÃO DA LIQUIDAÇÃO 25,00 25,0008019999 DIVERSAS 175.168,00 37.515,00 212.683,0009 VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO 231.220,00 231.220,000901 TERRENOS 225.070,00 225.070,00090101 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 139.000,00 139.000,00090103 ADMISTRAÇÃO PÚBLICA- ADMNISTRAÇÃO CENTRAL- ESTADO 25,00 25,00090109 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 20.167,00 20.167,00090110 FAMÍLIAS 65.878,00 65.878,000902 HABITAÇÕES 75,00 75,00090201 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA 25,00 25,00090209 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 25,00 25,00090210 FAMÍLIAS 25,00 25,000903 EDIFÍCIOS 75,00 75,00090301 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA 25,00 25,00090309 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 25,00 25,00090310 FAMÍLIAS 25,00 25,000904 OUTROS BENS DE INVESTIMENTO 6.000,00 6.000,00090401 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA 1.500,00 1.500,0009040101 EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE 500,00 500,0009040102 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 500,00 500,0009040103 OUTROS 500,00 500,00090403 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA- ADMNISTRAÇÃO CENTRAL- ESTADO 1.500,00 1.500,0009040301 EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE 500,00 500,0009040302 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 500,00 500,0009040399 OUTROS 500,00 500,00090409 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 1.500,00 1.500,0009040901 EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE 500,00 500,0009040902 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 500,00 500,0009040903 OUTROS 500,00 500,00090410 FAMILIAS 1.500,00 1.500,0009041001 EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE 500,00 500,0009041002 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 500,00 500,0009041003 OUTROS 500,00 500,0010 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.038.386,00 43.232,47 1.081.618,471001 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 1.500,00 1.500,00100101 PÚBLICAS 1.000,00 1.000,0010010101 EMPRESAS PÚBLICAS 500,00 500,0010010102 EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS 500,00 500,00100102 PRIVADAS 500,00 500,00
ENTIDADE MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA RECEITA Pagina: 4 TOTAL DE ALTERAÇÕES : 8
MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS TOTAL DE REVISÕES : 1 DO ANO CONTABILISTICO DE: 2018 Período: 2018/01/02 a 2018/12/31
DOTAÇÕES DA RECEITACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAISPREVISÕES PREVISÕES OBSERVAÇÕESINICIAIS INSCRIÇÕES / DIMINUIÇÕES / CORRIGIDAS
CÓDIGO DESCRIÇÃO REFORÇOS ANULAÇÕES
1002 SOCIEDADES FINANCEIRAS 1.000,00 1.000,00100201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 500,00 500,00100202 COMPANHIAS DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES 500,00 500,001003 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 1.035.886,00 43.232,47 1.079.118,47100301 ESTADO 325.675,00 325.675,0010030101 FUNDO DE EQUILIBRIO FINANCEIRO 325.625,00 325.625,0010030104 COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA 25,00 25,0010030199 OUTROS 25,00 25,00100307 ESTADO- PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS 710.186,00 43.232,47 753.418,4710030701 FEDER 710.086,00 710.086,0010030702 FUNDO SOCIAL EUROPEU 25,00 43.232,47 43.257,4710030703 FUNDO DE COESÃO 25,00 25,0010030704 FEOGA 25,00 25,0010030705 FEADER 25,00 25,00100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 25,00 25,0011 ACTIVOS FINANCEIROS 50,00 50,001106 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 25,00 25,00110610 FAMÍLIAS 25,00 25,001111 OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS 25,00 25,00111101 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA 25,00 25,0012 PASSIVOS FINANCEIROS 418.666,00 418.666,001205 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO 25,00 25,00120502 SOCIEDADES FINANCEIRAS 25,00 25,001206 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 418.641,00 418.641,00120601 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA 25,00 25,0012060101 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA - PÚBLICAS 25,00 25,00120602 SOCIEDADES FINANCEIRAS 418.591,00 418.591,00120604 ADMISTRAÇÃO PÚBLICA- ADMNISTRAÇÃO CENTRAL- FUNDOS E SERVIÇOS 25,00 25,00 AUTÓNOMOS 13 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 210.000,00 210.000,001301 OUTRAS 210.000,00 210.000,00130199 OUTRAS 210.000,00 210.000,0016 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR 156.088,08 156.088,081601 SALDO ORÇAMENTAL 156.088,08 156.088,08160101 NA POSSE DO SERVIÇO 156.088,08 156.088,08
TOTAL ... 10.398.307,00 296.291,73 10.694.598,73
Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____
_________________________________ __________________________________
8.3.1 – Modificações ao Orçamento
8.3.1.2 - Despesa
ENTIDADE MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA Pagina: 1 TOTAL DE ALTERAÇÕES : 32
MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS TOTAL DE REVISÕES : 1 DO ANO CONTABILISTICO DE 2018 Período: 2018/01/02 a 2018/12/31
DESPESAIDENTIFICAÇÃO DAS RUBRICAS
MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS ODOTAÇÕES DOTAÇÕES B
CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÕES / DIMINUIÇÕES / CORRIGIDAS SORGÂNICA ECONÓMICA DESCRIÇÃO INICIAIS REFORÇOS ANULAÇÕES
01 ASSEMBLEIA MUNICIPAL 01 01 DESPESAS COM O PESSOAL 01 0102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 01 010204 AJUDAS DE CUSTO 1.000,00 1.000,0001 010213 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 01 01021303 Senhas de presença 13.000,00 13.000,0001 0103 SEGURANÇA SOCIAL 01 010309 SEGUROS 01 01030901 SEGUROS DE ACIDENTES NO TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS 50,00 50,0001 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 01 0201 AQUISIÇÃO DE BENS 01 020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 50,00 50,0001 020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 500,00 500,0001 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 01 020209 COMUNICAÇÕES 200,00 200,0001 020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 2.000,00 2.000,0001 020217 PUBLICIDADE 100,00 100,0002 CÂMARA MUNICIPAL E SERVIÇOS MUNICIPAIS 02 01 DESPESAS COM O PESSOAL 02 0101 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 02 010101 TITULARES DE ORGÃOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS 156.776,00 1.506,06 155.269,9402 010104 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO 02 01010401 PESSOAL EM FUNÇÕES 1.796.498,00 49.111,02 1.747.386,9802 01010402 ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 20.000,00 12.302,03 7.697,9702 01010403 ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 25,00 25,0002 01010404 RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 85.831,00 28.369,14 57.461,8602 010106 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 02 01010601 PESSOAL EM FUNÇÕES 25,00 25,0002 01010602 ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 25,00 25,0002 01010603 ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 25,00 25,0002 01010604 RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 25,00 4.800,00 4.825,00 02 010107 PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENÇA 137.100,00 24.648,97 26.232,24 135.516,7302 010108 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 5.000,00 21,48 1.500,00 3.521,4802 010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 196.700,00 17.425,53 179.274,4702 010111 REPRESENTAÇÃO 38.404,00 2.532,76 35.871,2402 010113 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 232.934,00 1.309,84 12.000,00 222.243,8402 010114 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 330.621,00 10.794,25 319.826,7502 010115 REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E MATERNIDADE / PATERNIDADE 67.000,00 16.322,08 50.677,9202 0102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 02 010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 85.000,00 22.365,27 107.365,2702 010204 AJUDAS DE CUSTO 6.000,00 868,00 5.132,0002 010205 ABONO PARA FALHAS 6.000,00 494,43 5.505,5702 010207 COLABORAÇÃO TÉCNICA E ESPECIALIZADA 25,00 25,00 02 010210 SUBSÍDIO DE TRABALHO NOCTURNO 4.500,00 900,00 112,79 5.287,2102 010211 SUBSÍDIO DE TURNO 31.338,00 2.241,82 29.096,1802 010212 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES 25,00 25,00 02 010213 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 02 01021301 PRÉMIOS DE DESEMPENHO 25,00 25,00 02 01021302 OUTROS 25,00 25,00 02 01021303 Senhas de presença 6.000,00 6.000,0002 0103 SEGURANÇA SOCIAL 02 010301 ENCARGOS COM A SAÚDE 100.000,00 47.917,06 147.917,0602 010303 SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 9.000,00 2.900,00 11.900,0002 010304 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 1.650,00 1.650,0002 010305 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL 02 01030501 ASSISTENCIA NA DOENÇA DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS (ADSE) 500,00 500,0002 01030502 SEGURANÇA SOCIAL DO PESSOAL EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS (RCTFP) 02 0103050201 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 334.191,00 47.247,00 381.438,00
ENTIDADE MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA Pagina: 2 TOTAL DE ALTERAÇÕES : 32
MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS TOTAL DE REVISÕES : 1 DO ANO CONTABILISTICO DE 2018 Período: 2018/01/02 a 2018/12/31
DESPESAIDENTIFICAÇÃO DAS RUBRICAS
MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS ODOTAÇÕES DOTAÇÕES B
CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÕES / DIMINUIÇÕES / CORRIGIDAS SORGÂNICA ECONÓMICA DESCRIÇÃO INICIAIS REFORÇOS ANULAÇÕES
02 0103050202 SEGURANÇA SOCIAL - REGIME GERAL 299.891,00 236,49 40.396,00 259.731,4902 01030503 OUTROS 25,00 25,0002 010308 OUTRAS PENSÕES 12.614,00 226,24 12.840,2402 010309 SEGUROS 02 01030901 SEGUROS DE ACIDENTES NO TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS 34.500,00 1.500,00 402,32 35.597,6802 010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 02 01031001 EVENTUALIDADE MATERNIDADE, PATERNIDADE E ADOPÇÃO 22.000,00 15.342,83 6.657,1702 01031099 OUTRAS DESPESAS DA SEGURANÇA SOCIAL 5.000,00 5.000,00 02 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 02 0201 AQUISIÇÃO DE BENS 02 020101 MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS 40.000,00 5.844,89 34.155,1102 020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 02 02010201 GASOLINA 9.000,00 9.000,0002 02010202 GASÓLEO 166.000,00 18.000,00 966,45 183.033,5502 02010299 OUTROS 50.000,00 14.985,62 2,93 64.982,6902 020104 LIMPEZA E HIGIENE 17.500,00 5.000,00 12.500,0002 020107 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 15.100,00 7.136,93 7.963,0702 020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 8.000,00 150,00 8.150,0002 020111 MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO 350,00 350,0002 020112 MATERIAL DE TRANSPORTE- PEÇAS 13.000,00 8.000,00 21.000,0002 020114 OUTRO MATERIAL - PEÇAS 45.000,00 9.000,00 36.000,0002 020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 12.850,00 34.910,25 3.504,66 44.255,5902 020116 MERCADORIAS PARA VENDA 02 02011601 ÁGUA 522.600,00 22.000,00 7.500,00 537.100,0002 020117 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 7.500,00 1.500,00 9.000,0002 020118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 50,00 50,0002 020119 ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO 1.000,00 1.000,0002 020120 MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO 4.000,00 1.550,00 986,00 4.564,0002 020121 OUTROS BENS 91.400,00 8.378,48 13.022,47 86.756,0102 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 02 020201 ENCARGOS DE INSTALAÇÕES 207.650,00 6.000,00 150,00 213.500,0002 020202 LIMPEZA E HIGIENE 25,00 25,0002 020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 46.000,00 10.000,00 36.000,0002 020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 5.050,00 50,00 5.000,0002 020208 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS 15.500,00 21.638,00 12.634,20 24.503,8002 020209 COMUNICAÇÕES 70.000,00 70.000,0002 020210 TRANSPORTES 52.000,00 4.750,00 1.500,00 55.250,0002 020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 600,00 100,00 500,0002 020212 SEGUROS 47.500,00 2.576,91 44.923,0902 020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 4.500,00 1.098,88 3.401,1202 020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 25,00 25,0002 020215 FORMAÇÃO 5.000,00 5.000,0002 020216 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 25,00 25,0002 020217 PUBLICIDADE 6.850,00 7.370,60 1.312,00 12.908,6002 020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 46.000,00 5.921,21 97,27 51.823,9402 020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 15.000,00 2.126,24 12.873,7602 020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 19.100,00 7.000,00 12.100,0002 020222 SERVIÇOS DE SAÚDE 6.000,00 6.000,0002 020224 ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS 42.000,00 2.483,02 44.483,0202 020225 OUTROS SERVIÇOS 02 02022501 COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 25,00 25,0002 02022502 DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS 1.000,00 1.000,0002 02022503 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 355.000,00 6.000,00 349.000,0002 02022504 RESIDUOS SÓLIDOS 235.000,00 31.000,00 266.000,0002 02022505 SANEAMENTO 272.850,00 22.000,00 10.000,00 284.850,0002 02022599 OUTRAS 476.287,00 201.034,71 34.097,20 643.224,5102 03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 02 0301 JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA 02 030103 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
ENTIDADE MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA Pagina: 3 TOTAL DE ALTERAÇÕES : 32
MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS TOTAL DE REVISÕES : 1 DO ANO CONTABILISTICO DE 2018 Período: 2018/01/02 a 2018/12/31
DESPESAIDENTIFICAÇÃO DAS RUBRICAS
MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS ODOTAÇÕES DOTAÇÕES B
CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÕES / DIMINUIÇÕES / CORRIGIDAS SORGÂNICA ECONÓMICA DESCRIÇÃO INICIAIS REFORÇOS ANULAÇÕES
02 03010301 EMPRÉSTIMOS DE CURTO PRAZO 02 0301030101 BANCO SANTANDER TOTTA 5,00 5,00 02 0301030102 CAIXA GERAL DE DEPOSITOS 5,00 5,00 02 0301030103 NOVO BANCO 5,00 5,00 02 0301030104 CAIXA DE CRÉDITO AGRICOLA 5,00 5,00 02 0301030105 BANCO PORTUGUÊS DE INVESTIMENTO 5,00 1,63 3,3702 03010302 EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZO 02 0301030201 CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS 62,00 1,03 60,9702 0301030202 BANCO PORTUGUÊS DE INVESTIMENTOS 157,00 0,08 157,0802 0301030203 NOVO BANCO 7.022,00 0,78 7.021,2202 0301030204 BANCO SANTANDER TOTTA 25,00 25,00 02 0301030205 MONTEPIO GERAL 25,00 25,00 02 0301030206 MILLENIUM BCP 25,00 25,00 02 0301030207 CAIXA DE CREDITO AGRICOLA MUTUO 24.163,00 21,55 24.184,5502 030106 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL- SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 02 03010602 EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZO 02 0301060201 IHRU 837,00 10,17 847,1702 0302 OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DÍVIDA PÚBLICA 02 030201 DESPESAS DIVERSAS 50,00 50,0002 0303 JUROS DE LOCAÇÃO FINANCEIRA 02 030305 MATERIAL DE TRANSPORTE 2.000,00 2.000,0002 030307 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 25,00 25,0002 0305 OUTROS JUROS 02 030502 OUTROS 02 03050201 DESPESAS DIVERSAS 25,00 25,0002 03050202 JUROS DE MORA 50.000,00 50.000,0002 03050299 OUTROS 7.000,00 7.000,0002 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 02 0401 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 02 040102 PRIVADAS 25,00 25,0002 0403 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 02 040301 ESTADO 1.725,00 2.000,00 825,25 2.899,7502 0405 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 02 040501 CONTINENTE 02 04050101 MUNICIPIOS 125,00 125,0002 04050102 FREGUESIAS 63.500,00 63.500,0002 04050104 ASSOCIAÇÃO DE MUNICIPIOS 15.075,00 6.000,00 6.293,37 14.781,6302 04050106 REGIÕES DE TURISMO 25,00 25,0002 0406 SEGURANÇA SOCIAL 02 040602 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 02 04060201 PROGRAMAS OCUPACIONAIS 25,00 25,0002 04060202 OUTRAS 25,00 25,0002 0407 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 02 040701 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 151.750,00 4.150,00 5.416,13 150.483,8702 0408 FAMÍLIAS 02 040802 OUTRAS 02 04080201 PROGRAMAS OCUPACIONAIS 22.500,00 22.500,0002 04080202 OUTRAS 1.725,00 9.925,25 1.165,00 10.485,2502 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 0602 DIVERSAS 02 060201 IMPOSTOS E TAXAS 02 06020101 IMPOSTOS E TAXAS PAGOS PELA AUTARQUIA 02 0602010101 TAXA DE GESTÃO DE RESÍDUOS - TGR 35.000,00 16.000,00 51.000,0002 0602010199 OUTRAS 35.000,00 7.161,49 1.800,00 40.361,4902 06020102 RESTITUIÇÕES DE IMPOSTOS OU TAXAS COBRADOS 22.000,00 10.000,00 12.000,0002 060203 OUTRAS 02 06020301 OUTRAS RESTITUIÇÕES 100,00 100,0002 06020302 IVA PAGO 25.000,00 15.000,00 40.000,0002 06020304 SERVIÇOS BANCÁRIOS 10.000,00 10.000,00
ENTIDADE MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA Pagina: 4 TOTAL DE ALTERAÇÕES : 32
MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS TOTAL DE REVISÕES : 1 DO ANO CONTABILISTICO DE 2018 Período: 2018/01/02 a 2018/12/31
DESPESAIDENTIFICAÇÃO DAS RUBRICAS
MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS ODOTAÇÕES DOTAÇÕES B
CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÕES / DIMINUIÇÕES / CORRIGIDAS SORGÂNICA ECONÓMICA DESCRIÇÃO INICIAIS REFORÇOS ANULAÇÕES
02 06020305 OUTRAS 41.150,00 2.810,00 80,00 43.880,0002 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 02 0701 INVESTIMENTOS 02 070101 TERRENOS 50,00 533,64 583,6402 070102 HABITAÇÕES 02 07010201 CONSTRUÇÃO 50,00 50,0002 07010203 REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO 1.050,00 1.000,00 50,0002 070103 EDIFÍCIOS 02 07010301 INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS 550,00 9.400,00 9.950,0002 07010302 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 48.150,00 47.100,00 12.017,75 83.232,2502 07010303 MERCADOS E INSTALAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA 5.550,00 30.200,00 35.750,0002 07010304 CRECHES 2.050,00 8.000,00 8.775,00 1.275,0002 07010305 ESCOLAS 140.050,00 8.000,00 66.308,00 81.742,0002 07010307 OUTROS 10.050,00 10.050,0002 07010399 OUTROS 02 070104 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 02 07010404 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 10.050,00 60.500,00 47.000,00 23.550,0002 07010405 PARQUES E JARDINS 50,00 50,0002 07010406 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 467.650,00 65.456,61 402.193,3902 07010409 SINALIZAÇÃO E TRÂNSITO 2.550,00 6.017,02 4.000,00 4.567,0202 07010410 INFRAESTRUTURAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉCTRICA 50,00 50,0002 07010412 CEMITÉRIOS 50,00 50,0002 07010413 OUTROS 45.050,00 12.000,00 57.050,0002 070106 MATERIAL DE TRANSPORTES 02 07010601 RECOLHA DE RESÍDUOS 1.000,00 3.000,00 4.000,0002 07010602 OUTRO 9.300,00 28.400,00 2.400,00 35.300,0002 070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 22.550,00 80.232,47 250,00 102.532,4702 070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 2.350,00 8.000,00 200,00 10.150,0002 070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 9.050,00 34.050,00 32.250,00 10.850,0002 070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 02 07011001 EQUIPAMENTO DE RECOLHA DE RESÍDUOS 1.050,00 11.200,00 4.000,00 8.250,0002 07011002 OUTRO 45.200,00 66.667,75 13.692,24 98.175,5102 070111 FERRAMENTOS E UTENSÍLIOS 5.500,00 2.400,00 230,17 7.669,8302 070112 ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR 50,00 50,0002 070115 OUTROS INVESTIMENTOS 43.850,00 10.375,00 700,00 53.525,0002 0702 LOCAÇÃO FINANCEIRA 02 070205 MATERIAL DE TRANSPORTE- LOCAÇÃO FINANCEIRA 44.100,00 44.100,0002 070207 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO- LOCAÇÃO FINANCEIRA 50,00 50,0002 0703 BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 02 070303 OUTRAS CONSTRUÇÕES E INFRA-ESTRUTURAS 02 07030301 VIADUTOS, ARRUAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES 20.650,00 24.130,00 44.780,0002 07030302 SISTEMA DE DRENAGEM DE AGUAS DE RESIDUAIS 2.550,00 2.550,0002 07030303 ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS 50,00 50,0002 07030305 PARQUES E JARDINS 1.300,00 9.000,00 10.300,0002 07030307 CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 2.050,00 16.762,00 18.812,0002 07030308 VIAÇÃO RURAL 950,00 1.000,00 1.950,0002 07030313 OUTROS 764.750,00 20.808,00 189.125,89 596.432,1102 08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 02 0801 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 02 080101 PÚBLICAS 02 08010102 OUTRAS 620.000,00 620.000,0002 080102 PRIVADAS 50,00 50,0002 0805 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 02 080501 CONTINENTE 02 08050101 MUNICIPIOS 50,00 50,0002 08050102 FREGUESIAS 50,00 50,0002 08050104 ASSOCIAÇÃO DE MUNICIPIOS 68.180,00 47.000,00 700,00 114.480,0002 0807 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 02 080701 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS- 53.000,00 53.000,00
ENTIDADE MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA Pagina: 5 TOTAL DE ALTERAÇÕES : 32
MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS TOTAL DE REVISÕES : 1 DO ANO CONTABILISTICO DE 2018 Período: 2018/01/02 a 2018/12/31
DESPESAIDENTIFICAÇÃO DAS RUBRICAS
MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS ODOTAÇÕES DOTAÇÕES B
CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÕES / DIMINUIÇÕES / CORRIGIDAS SORGÂNICA ECONÓMICA DESCRIÇÃO INICIAIS REFORÇOS ANULAÇÕES
02 0808 FAMÍLIAS 02 080802 OUTRAS 50,00 50,0002 09 ACTIVOS FINANCEIROS 02 0906 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 02 090613 FAMÍLIAS- OUTRAS 50,00 50,0002 0907 ACÇÕES E OUTRAS PARTICIPAÇÕES 02 090708 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL- CONTINENTE 50,00 50,0002 0908 UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO 02 090802 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS- PÚBLICAS 55.801,00 13.937,75 41.863,2502 0909 OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS 02 090901 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS- PRIVADAS 50,00 50,0002 10 PASSIVOS FINANCEIROS 02 1005 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO 02 100503 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 50,00 50,0002 1006 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 02 100603 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 400.750,00 1.620,00 399.130,0002 100606 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL- SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 50,00 1.620,00 1.670,0002 11 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 02 1102 DIVERSAS 02 110299 OUTRAS 50,00 50,00
TOTAL ... 10.398.307,00 1.175.218,66 878.926,93 10.694.598,73
Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____
_________________________________ __________________________________
8.3.2 – Modificações ao Plano Plurianual de Investimento
Modificações ao Plano de Atividades Municipais
Modificações às Grandes Opções do Plano
Página : 1 ENTIDADE MODIFICAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS ANO CONTABILISTICO: 2018
2018 ANOS SEGUINTESOBJECTIVO / IDENTIFICAÇÃO DATAS MODIFICAÇÕESPROGRAMA / DO RESPONSÁVEL CÓDIGO ORÇAMENTAL VALOR TOTAL FINANC. DEFINIDO FINANCIAMENTOPROJECTO / PROJ. DESCRIÇÃO EX NÃO 2019 2020 2021 SEGUINTESACÇÃO ACÇÃO INICIO FIM REALIZADO DOT. INICAL DOT. CORRIGIDA DOT. INICIAL DOT. CORRIGIDA DEFINIDO
1. FUNÇÕES GERAIS 245.016,90 164.750,00 258.669,76 119.750,00 213.669,76 45.000,00 407.500,00 102.500,00 102.500,00 240.000,00 93.919,761.1. SERVIÇOS GERAIS DE ADMINISTRAÇÃO 217.464,90 124.750,00 218.669,76 79.750,00 173.669,76 45.000,00 367.500,00 62.500,00 62.500,00 93.919,76 PÚBLICA 1.1.1. ADMINISTRAÇÃO GERAL 217.464,90 124.750,00 218.669,76 79.750,00 173.669,76 45.000,00 367.500,00 62.500,00 62.500,00 93.919,761.1.1.01 Instalações Municipais 11.000,00 20.400,00 11.000,00 20.400,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 9.400,001.1.1.01 01 2017 I 1 Requalificação dos Lavadouros Públicos DOPA 2017/01/01 2018/12/31 1 02 07010307 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 - Landeira 1.1.1.01 01 2018 I 1 Conservação e Manutenção de Edifícios DOPA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 07010301 500,00 9.900,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 9.400,001.1.1.01 01 2018 I 1 Conservação e Manutenção de Edifícios 02 07010303 1.000,00 10.400,00 500,00 500,00 1.1.1.02 Maquinaria e Equipamento 78.341,80 19.200,00 34.219,76 19.200,00 34.219,76 9.500,00 9.500,00 9.500,00 15.019,761.1.1.02 01 2014 I 2 Equipamento Básico OA/DAF/DOPA 2014/01/01 2018/12/31 4 02 07011002 78.341,80 13.500,00 11.869,76 13.500,00 11.869,76 -1.630,24 /DEDCDS 1.1.1.02 01 2018 I 2 Equipamento Básico OA/DAF/DOPA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 07011002 1.500,00 16.100,00 1.500,00 16.100,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 14.600,00 /DEDCDS 1.1.1.02 02 2018 I 3 Equipamento Administrativo OA/DAF/DOPA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 070109 4.200,00 6.250,00 4.200,00 6.250,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.050,00 /DEDCDS 1.1.1.03 Equipamento de Transporte 133.978,12 8.000,00 35.000,00 8.000,00 35.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 27.000,001.1.1.03 01 2014 I 4 Equipamento de Transporte OA/DAF/DOPA 2014/01/01 2018/12/31 4 02 07010602 133.978,12 3.000,00 3.000,00 -3.000,00 /DEDCDS 1.1.1.03 01 2018 I 4 Equipamento de Transporte OA/DAF/DOPA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 07010602 5.000,00 35.000,00 5.000,00 35.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 30.000,00 /DEDCS 1.1.1.04 Modernização 5.144,98 86.550,00 129.050,00 41.550,00 84.050,00 45.000,00 340.000,00 35.000,00 35.000,00 42.500,001.1.1.04 01 2016 I 1 Modernização Administrativa DAF 2016/01/01 2021/12/31 3 02 070107 7.200,00 7.200,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.1.1.04 01 2016 I 1 Modernização Administrativa 02 070109 4.350,00 4.350,00 1.1.1.04 01 2016 I 1 Modernização Administrativa 02 08050104 17.550,00 17.550,00 6.000,00 6.000,00 1.1.1.04 01 2017 I 3 Loja do Cidadão DOPA 2017/01/01 2019/12/31 0 300.000,00 1.1.1.04 02 2017 I 4 Disponiblização de Redes WIFI DAF 2017/01/01 2019/12/31 3 02 070107 4.000,00 4.000,00 5.000,00 1.1.1.04 02 2017 I 4 Disponiblização de Redes WIFI 02 070108 5.144,98 50.000,00 50.000,00 1.000,00 1.000,00 45.000,00 1.1.1.04 01 2018 I 5 Equipamento Hardware DAF 2018/01/01 2021/12/31 0 02 070107 3.000,00 37.500,00 3.000,00 37.500,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 34.500,001.1.1.04 02 2018 I 6 Equipamento Software DAF 2018/01/01 2021/12/31 0 02 070108 1.000,00 9.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 8.000,001.1.1.04 02 2018 I 6 Equipamento Software 02 08050104 16.000,00 24.000,00 15.000,00 15.000,00 1.2. SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 27.552,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 240.000,00 1.2.1. PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA 27.552,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 240.000,00 INCÊNDIOS 1.2.1.01 Protecção Civil e Luta Contra 27.552,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 240.000,00 Incêndios 1.2.1.01 05 2016 I 44 Apoio ao Investimento em Estruturas de OA 2016/05/01 2027/12/31 3 02 080701 27.552,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 240.000,00 Proteção Civil 2. FUNÇÕES SOCIAIS 1.525.078,32 2.273.900,00 2.078.537,33 1.601.000,00 1.448.869,80 629.667,53 2.501.500,00 3.886.000,00 937.000,00 130.000,00 -152.130,202.1. EDUCAÇÃO 323.953,49 210.950,00 157.142,00 165.300,00 154.724,47 2.417,53 31.000,00 46.000,00 31.000,00 15.000,00 -10.575,532.1.1. ENSINO NÃO SUPERIOR 323.953,49 143.000,00 86.692,00 143.000,00 86.692,00 15.000,00 30.000,00 15.000,00 -56.308,002.1.1.01 Ensino Pré-escolar 2.500,00 4.400,00 2.500,00 4.400,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 1.900,002.1.1.01 01 2018 I 7 Conservação e Manutenção de Edifícios DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 07010304 2.000,00 1.225,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 -775,002.1.1.01 01 2018 I 7 Conservação e Manutenção de Edifícios 02 070115 2.000,00 2.600,00 1.375,00 1.375,002.1.1.01 02 2018 I 8 Aquisição de Equipamento DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 070107 125,00 25,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 -100,002.1.1.01 02 2018 I 8 Aquisição de Equipamento 02 070108 125,00 25,00 -100,002.1.1.01 02 2018 I 8 Aquisição de Equipamento 02 07011002 125,00 1.725,00 1.600,002.1.1.01 02 2018 I 8 Aquisição de Equipamento 02 070115 500,00 1.800,00 125,00 25,00 -100,002.1.1.02 Ensino Básico 1.º Ciclo 323.953,49 140.500,00 82.292,00 140.500,00 82.292,00 11.000,00 26.000,00 11.000,00 -58.208,002.1.1.02 01 2014 I 14 Reparação e Manutenção de Edificios e DEDCDS 2014/01/01 2021/12/31 4 02 07010305 323.953,49 140.000,00 81.692,00 140.000,00 81.692,00 10.000,00 25.000,00 10.000,00 -58.308,00 dos Arranjos Exteriores das Escolas 2.1.1.02 01 2018 I 9 Aquisição de Equipamento DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 070107 125,00 25,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 -100,002.1.1.02 01 2018 I 9 Aquisição de Equipamento 02 070108 125,00 25,00 -100,002.1.1.02 01 2018 I 9 Aquisição de Equipamento 02 07011002 125,00 25,00 -100,002.1.1.02 01 2018 I 9 Aquisição de Equipamento 02 070115 500,00 600,00 125,00 525,00 400,002.1.2. SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO 67.950,00 70.450,00 22.300,00 68.032,47 2.417,53 16.000,00 16.000,00 16.000,00 15.000,00 45.732,472.1.2.02 Ensino Básico 1.º Ciclo 14.250,00 14.250,00 14.250,00 14.250,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 2.1.2.02 01 2014 I 16 Equipamento de Transporte Escolar DEDCDS 2014/01/01 2022/12/31 3 02 07010602 250,00 250,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
Página : 2 ENTIDADE MODIFICAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS ANO CONTABILISTICO: 2018
2018 ANOS SEGUINTESOBJECTIVO / IDENTIFICAÇÃO DATAS MODIFICAÇÕESPROGRAMA / DO RESPONSÁVEL CÓDIGO ORÇAMENTAL VALOR TOTAL FINANC. DEFINIDO FINANCIAMENTOPROJECTO / PROJ. DESCRIÇÃO EX NÃO 2019 2020 2021 SEGUINTESACÇÃO ACÇÃO INICIO FIM REALIZADO DOT. INICAL DOT. CORRIGIDA DOT. INICIAL DOT. CORRIGIDA DEFINIDO
A TRANSPORTAR... 568.970,39 307.750,00 345.361,76 263.000,00 300.611,76 45.000,00 437.500,00 147.500,00 132.500,00 255.000,00 37.611,76
2.1.2.02 01 2014 I 16 Equipamento de Transporte Escolar 02 070205 14.250,00 14.250,00 14.000,00 14.000,00 2.1.2.05 Outras Acções 53.700,00 56.200,00 8.050,00 53.782,47 2.417,53 1.000,00 1.000,00 1.000,00 45.732,472.1.2.05 02 2017 I 12 Programa Intermunicipal de Combate ao DEDCDS 2017/07/01 2021/12/31 0 02 070107 8.000,00 53.732,47 1.000,00 1.000,00 1.000,00 45.732,47 Insucesso Escolar 2.1.2.05 02 2017 I 12 Programa Intermunicipal de Combate ao 02 070108 53.700,00 56.200,00 50,00 50,00 2.417,53 Insucesso Escolar 2.3. SEGURANÇA E ACÇÕES SOCIAIS 1.000,00 169,83 1.000,00 169,83 20.000,00 -830,172.3.2. ACÇÃO SOCIAL 1.000,00 169,83 1.000,00 169,83 20.000,00 -830,172.3.2.01 Acção Social 1.000,00 169,83 1.000,00 169,83 20.000,00 -830,172.3.2.01 01 2018 I 10 Hortas Comunitárias DEDCDS 2019/01/01 2019/12/31 0 20.000,00 2.3.2.01 02 2018 I 11 Gabinete de Pequenas Reparações DEDCDS 2018/01/01 2018/12/31 0 02 07010602 1.000,00 -1.000,002.3.2.01 02 2018 I 11 Gabinete de Pequenas Reparações 02 070111 1.000,00 169,83 169,83 169,832.4. HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS 203.591,56 1.411.900,00 1.290.582,11 904.650,00 783.332,11 507.250,00 1.960.500,00 2.575.000,00 291.000,00 115.000,00 -121.317,892.4.1. HABITAÇÃO 202.000,00 200.000,00 2.000,00 200.000,00 85.000,00 110.000,00 110.000,00 80.000,00 -2.000,002.4.1.01 Habitação 202.000,00 200.000,00 2.000,00 200.000,00 85.000,00 110.000,00 110.000,00 80.000,00 -2.000,002.4.1.01 01 2016 I 5 Reabilitação de Habitações na Rua da DEDCDS 2019/01/01 2020/12/31 0 80.000,00 80.000,00 Boavista, Destinadas a Arrendamento Apoiado - Habitação Social 2.4.1.01 02 2016 I 6 Reabilitação e Adaptação de Antigos DEDCDS 2020/01/01 2021/12/31 0 25.000,00 25.000,00 Balneários da Câmara Municipal, a Habitações Destinadas a Arrendamento Apoiado - Habitação Social 2.4.1.01 03 2016 I 7 Reabilitação de Habitações na Rua DEDCDS 2021/01/01 2022/12/31 0 80.000,00 80.000,00 Joaquim Pedro de Matos, Destinadas a Arrendamento Apoiado - Habitação Social 2.4.1.01 01 2018 I 12 Programa de Manutenção e Reabilitação DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 07010203 1.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 -1.000,00 do Parque Habitacional Municipal 2.4.1.01 01 2018 I 12 Programa de Manutenção e Reabilitação 02 07011002 202.000,00 200.000,00 1.000,00 200.000,00 -1.000,00 do Parque Habitacional Municipal 2.4.2. ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 35.771,70 1.122.200,00 963.882,11 814.950,00 656.632,11 307.250,00 1.785.500,00 2.390.000,00 106.000,00 -158.317,892.4.2.01 Planeamento 9.308,03 40.500,00 40.000,00 40.500,00 40.000,00 49.500,00 100.000,00 -500,002.4.2.01 02 2014 I 23 Plano de Urbanização da Cidade de DOPA 2014/01/01 2018/12/31 3 02 070115 9.308,03 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 Vendas Novas 2.4.2.01 01 2018 I 13 Revisão do PDM DOPA 2018/01/01 2020/12/31 0 02 070115 500,00 500,00 49.500,00 100.000,00 -500,002.4.2.02 Obras de Urbanização e Infraestruturas 3.000,00 2.450,00 3.000,00 2.450,00 46.000,00 11.000,00 11.000,00 -550,002.4.2.02 01 2018 I 14 Programa de Intervenção em Loteamentos DOPA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 07030313 1.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 -1.000,00 Privados 2.4.2.02 02 2018 I 15 Equipamento e Mobiliário Urbano DOPA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 07011001 1.150,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 1.150,002.4.2.02 02 2018 I 15 Equipamento e Mobiliário Urbano 02 07011002 1.000,00 1.450,00 1.000,00 300,00 -700,002.4.2.02 03 2018 I 16 Programa de Execução, Manutenção e DOPA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 07030313 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 Reforço de Infraestruturas 2.4.2.02 04 2018 I 17 Parque Urbano DOPA 2019/01/01 2019/12/31 0 35.000,00 2.4.2.03 Reabilitação Urbana e Rural 26.463,67 1.078.700,00 921.432,11 771.450,00 614.182,11 307.250,00 1.690.000,00 2.279.000,00 95.000,00 -157.267,892.4.2.03 01 2016 I 8 Bolsa de Estacionamento no Centro DOPA 2016/01/01 2019/12/31 1 02 07030301 3.616,20 45.000,00 45.000,00 6.750,00 6.750,00 38.250,00 130.000,00 Tradicional 2.4.2.03 03 2016 I 10 Requalificação Urbana da Av. 25 de DOPA 2016/01/01 2018/12/31 3 02 07011001 1.050,00 1.050,00 Abril - Mobilidade Suave 2.4.2.03 03 2016 I 10 Requalificação Urbana da Av. 25 de 02 07030313 4.342,12 385.000,00 396.808,00 385.000,00 395.758,00 10.758,00 Abril - Mobilidade Suave 2.4.2.03 04 2016 I 11 Requalificação Urbana da Av. Marechal DOPA 2016/01/01 2020/12/31 1 02 07030313 54.200,00 54.200,00 8.200,00 8.200,00 46.000,00 200.000,00 250.000,00 Craveiro Lopes - Mobilidade Suave 2.4.2.03 05 2016 I 12 Requalificação Urbana da Rua da EPA DOPA 2016/01/01 2018/12/31 1 02 07030313 3.450,15 250.000,00 161.870,00 95.000,00 6.870,00 155.000,00 -88.130,002.4.2.03 07 2016 I 14 Requalificação do Espaço Público do DOPA 2019/01/01 2020/12/31 0 700.000,00 700.000,00 Núcleo Consolidado de Vendas Novas 2.4.2.03 08 2016 I 15 Ecopista (Landeira a Nicolaus) DOPA 2019/01/01 2019/12/31 0 120.000,00
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MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS ANO CONTABILISTICO: 2018
2018 ANOS SEGUINTESOBJECTIVO / IDENTIFICAÇÃO DATAS MODIFICAÇÕESPROGRAMA / DO RESPONSÁVEL CÓDIGO ORÇAMENTAL VALOR TOTAL FINANC. DEFINIDO FINANCIAMENTOPROJECTO / PROJ. DESCRIÇÃO EX NÃO 2019 2020 2021 SEGUINTESACÇÃO ACÇÃO INICIO FIM REALIZADO DOT. INICAL DOT. CORRIGIDA DOT. INICIAL DOT. CORRIGIDA DEFINIDO
A TRANSPORTAR... 589.686,89 1.356.400,00 1.316.309,59 826.500,00 829.642,06 486.667,53 1.789.000,00 1.319.500,00 254.500,00 335.000,00 3.142,06
2.4.2.03 09 2016 I 16 Ciclovia e Via Pedonal de Modo a DOPA 2019/01/01 2020/12/31 0 40.000,00 40.000,00 Interligar a Av. 25 de Abril, o Parque Desportivo, o Parque de Feiras e Exposições e as Escolas Secundárias e C+S 2.4.2.03 10 2016 I 17 Parque de Estacionamento Junto à DOPA 2019/01/01 2020/12/31 0 120.000,00 120.000,00 Estação Ferroviária 2.4.2.03 11 2016 I 18 Requalificação Urbana da Rua Almirante DOPA 2020/01/01 2020/12/31 0 50.000,00 Gago Coutinho com Vista a Promoção de Meios de Mobilidade Suaves 2.4.2.03 12 2016 I 19 Requalificação Urbana da Rua Capitão DOPA 2019/01/01 2020/12/31 0 70.000,00 70.000,00 Janeiro Santana com Vista a Promoção de Meios de Mobilidade Suaves 2.4.2.03 13 2016 I 20 Requalificação Urbana da Rua Luis DOPA 2020/01/01 2020/12/31 0 10.000,00 António Firmino com Vista a Promoção de Meios de Mobilidade Suaves 2.4.2.03 14 2016 I 21 Ciclovia e Via Pedonal para Interligar DOPA 2020/01/01 2020/12/31 0 35.000,00 a Povoação da Afeiteira à Cidade de Vendas Novas 2.4.2.03 15 2016 I 22 Requalificação Urbana da Av. 25 de DOPA 2020/01/01 2020/12/31 0 10.000,00 Abril com Vista a Promoção de Meios de Mobilidade Suaves (fase 2) 2.4.2.03 16 2016 I 23 Requalificação Urbana da Rua Catarina DOPA 2020/01/01 2020/12/31 0 10.000,00 Eufémia com Vista a Promoção de Meios de Mobilidade Suaves 2.4.2.03 17 2016 I 24 Requalificação Urbana da Av. da DOPA 2020/01/01 2020/12/31 0 150.000,00 Misericórdia com Vista a Promoção de Meios de Mobilidade Suaves 2.4.2.03 18 2016 I 25 Requalificação da Entrada Oeste de DOPA 2019/01/01 2019/12/31 0 30.000,00 Vendas Novas 2.4.2.03 19 2016 I 26 Requalificação do Largo da Câmara DOPA 2019/01/01 2019/12/31 0 20.000,00 Municipal de Vendas Novas 2.4.2.03 21 2016 I 28 Requalificação de Espaço Público e DOPA 2019/01/01 2019/12/31 0 10.000,00 Criação de Espaço Verde Junto à Rua António Coelho de Oliveira 2.4.2.03 22 2016 I 29 Requalificação de Espaço Público e DOPA 2017/01/01 2018/12/31 1 02 07030313 69.000,00 78.000,00 1.000,00 10.000,00 68.000,00 9.000,00 Criação de Espaço Verde Junto ao Largo Dr. Luis Ricardo 2.4.2.03 23 2016 I 30 Requalificação da Rua General Humberto DOPA 2019/01/01 2019/12/31 0 30.000,00 Delgado 2.4.2.03 24 2016 I 31 Requalificação da Rua da Boavista DOPA 2020/01/01 2020/12/31 0 194.000,00 2.4.2.03 25 2016 I 32 Programa de Intervenção Para as DOPA 2020/01/01 2020/12/31 0 25.000,00 Comunidades Desfavorecidas 2.4.2.03 01 2017 I 5 Requalificação Urbana da Entrada Sul DOPA 2017/01/01 2018/12/31 1 02 07030313 15.055,20 273.000,00 174.054,11 273.000,00 174.054,11 170.000,00 -98.945,892.4.2.03 02 2017 I 6 Requalificação Urbana junto à Praceta DOPA 2017/01/01 2019/12/31 0 15.000,00 Benito Garcia 2.4.2.03 04 2017 I 8 Requalificação da Rotunda de Entrada DOPA 2017/01/01 2019/12/31 0 1.000,00 Poente 2.4.2.03 01 2018 I 18 Requalificação de Espaços Urbanos e DOPA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 07011002 250,00 250,00 4.000,00 5.000,00 5.000,00 Rurais 2.4.2.03 01 2018 I 18 Requalificação de Espaços Urbanos e 02 070111 500,00 500,00 Rurais 2.4.2.03 01 2018 I 18 Requalificação de Espaços Urbanos e 02 07030305 250,00 250,00 Rurais 2.4.2.03 01 2018 I 18 Requalificação de Espaços Urbanos e 02 07030313 1.500,00 1.500,00 500,00 500,00 Rurais
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MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS ANO CONTABILISTICO: 2018
2018 ANOS SEGUINTESOBJECTIVO / IDENTIFICAÇÃO DATAS MODIFICAÇÕESPROGRAMA / DO RESPONSÁVEL CÓDIGO ORÇAMENTAL VALOR TOTAL FINANC. DEFINIDO FINANCIAMENTOPROJECTO / PROJ. DESCRIÇÃO EX NÃO 2019 2020 2021 SEGUINTESACÇÃO ACÇÃO INICIO FIM REALIZADO DOT. INICAL DOT. CORRIGIDA DOT. INICIAL DOT. CORRIGIDA DEFINIDO
A TRANSPORTAR... 604.742,09 1.699.900,00 1.569.863,70 1.102.000,00 1.015.196,17 554.667,53 2.299.000,00 2.038.500,00 259.500,00 335.000,00 -86.803,83
2.4.2.03 02 2018 I 19 Construção de um Parque Infantil na DOPA 2018/01/01 2018/12/31 0 02 07030305 1.000,00 10.000,00 1.000,00 10.000,00 9.000,00 Afeiteira 2.4.2.03 03 2018 I 20 Requalificação da Entrada Norte de DOPA 2020/01/01 2021/12/31 0 10.000,00 90.000,00 Landeira 2.4.2.03 04 2018 I 21 Requalificação do Centro Sóciocultural DOPA 2019/01/01 2020/12/31 0 02 07010302 30.000,00 600.000,00 e Envolvente 2.4.3. SANEAMENTO 5.000,00 2.500,00 5.000,00 2.500,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 -2.500,002.4.3.01 Saneamento 5.000,00 2.500,00 5.000,00 2.500,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 -2.500,002.4.3.01 01 2018 I 22 Conservação, Manutenção e Ampliação DOPA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 07011002 2.500,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 -2.500,00 das Redes de Esgotos 2.4.3.01 01 2018 I 22 Conservação, Manutenção e Ampliação 02 07030302 5.000,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 das Redes de Esgotos 2.4.4. ABASTECIMENTO DE ÁGUA 137.903,20 5.700,00 23.200,00 5.700,00 23.200,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 17.500,002.4.4.01 Abastecimento de Água 137.903,20 5.700,00 23.200,00 5.700,00 23.200,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 17.500,002.4.4.01 01 2014 I 29 Conservação, Manutenção e Ampliação DOPA 2014/01/01 2018/12/31 4 02 07011002 137.903,20 1.000,00 738,00 1.000,00 738,00 -262,00 das Redes de Água 2.4.4.01 01 2018 I 23 Conservação, Manutenção e Ampliação DOPA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 070107 50,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 -50,00 das Redes de Água 2.4.4.01 01 2018 I 23 Conservação, Manutenção e Ampliação 02 07011002 950,00 2.000,00 1.050,00 das Redes de Água 2.4.4.01 01 2018 I 23 Conservação, Manutenção e Ampliação 02 07030307 3.000,00 20.762,00 2.000,00 18.762,00 16.762,00 das Redes de Água 2.4.4.01 02 2018 I 24 Controlo de Perdas de Água DOPA 2018/01/01 2018/12/31 0 02 08050104 1.700,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00 2.4.5. RESÍDUOS SÓLIDOS 29.178,66 32.000,00 44.000,00 32.000,00 44.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 35.000,00 12.000,002.4.5.01 Resíduos Sólidos 29.178,66 32.000,00 44.000,00 32.000,00 44.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 35.000,00 12.000,002.4.5.01 01 2014 I 30 Aquisição e Manutenção de Viaturas DOPA 2014/01/01 2022/12/31 3 02 07010601 950,00 3.950,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 3.000,002.4.5.01 01 2014 I 30 Aquisição e Manutenção de Viaturas 02 070205 29.178,66 31.000,00 34.000,00 30.050,00 30.050,00 2.4.5.01 01 2018 I 25 Aquisição de Contentores, Recetáculos DOPA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 07011001 1.000,00 6.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 e Acessórios 2.4.5.01 01 2018 I 25 Aquisição de Contentores, Recetáculos 02 07011002 1.000,00 10.000,00 4.000,00 4.000,00 e Acessórios 2.4.6. PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERV. 738,00 45.000,00 57.000,00 45.000,00 57.000,00 15.000,00 12.000,00 DA NATUREZA 2.4.6.03 Higiene Pública 738,00 45.000,00 57.000,00 45.000,00 57.000,00 15.000,00 12.000,002.4.6.03 01 2016 I 34 Requalificação do Canil Municipal DOPA 2016/01/01 2018/12/31 1 02 07010413 738,00 45.000,00 57.000,00 45.000,00 57.000,00 15.000,00 12.000,002.5. SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E 997.533,27 650.050,00 630.643,39 530.050,00 510.643,39 120.000,00 490.000,00 1.265.000,00 615.000,00 -19.406,61 RELIGIOSOS 2.5.1. CULTURA 839.090,28 9.750,00 55.700,00 9.750,00 55.700,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 45.950,002.5.1.01 Equipamento Culturais 839.090,28 7.750,00 50.700,00 7.750,00 50.700,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 42.950,002.5.1.01 01 2014 I 33 Requalificação e Adaptação do Antigo DEDCDS 2014/01/01 2018/12/31 9 02 07010302 830.873,88 2.500,00 22.100,00 2.500,00 22.100,00 19.600,00 Mercado Municipal 2.5.1.01 02 2014 I 34 Conservação e Manutenção de Edifícios DEDCDS 2014/01/01 2018/12/31 3 02 07011002 8.216,40 4.250,00 4.250,00 -4.250,002.5.1.01 01 2018 I 26 Conservação e Manutenção de Edifícios DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 07010302 1.000,00 16.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 15.500,002.5.1.01 01 2018 I 26 Conservação e Manutenção de Edifícios 02 07011002 1.000,00 28.600,00 12.100,00 12.100,002.5.1.03 Outras Ações 2.000,00 5.000,00 2.000,00 5.000,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 3.000,002.5.1.03 01 2018 I 27 Equipamento e Mobiliário DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 07011002 1.900,00 4.900,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 3.000,002.5.1.03 01 2018 I 27 Equipamento e Mobiliário 02 070115 2.000,00 5.000,00 100,00 100,00 2.5.2. DESPORTO, RECREIO E LAZER 158.442,99 640.300,00 574.943,39 520.300,00 454.943,39 120.000,00 485.000,00 1.260.000,00 610.000,00 -65.356,612.5.2.01 Equipamentos Desportivos 158.442,99 640.300,00 574.943,39 520.300,00 454.943,39 120.000,00 485.000,00 1.260.000,00 610.000,00 -65.356,612.5.2.01 03 2014 I 40 Parque de Desportos Radicais DEDCDS 2017/01/01 2018/12/31 1 02 07010303 2.5.2.01 03 2014 I 40 Parque de Desportos Radicais 02 07010406 2.385,10 38.500,00 38.000,00 38.500,00 38.000,00 -500,002.5.2.01 04 2014 I 41 Campo de Futebol em Piso Sintético DEDCDS 2017/01/01 2018/12/31 1 02 07010406 23.488,03 423.000,00 358.143,39 423.000,00 358.143,39 350.000,00 -64.856,612.5.2.01 08 2014 I 45 Conservação e Manutenção de DEDCDS 2014/01/01 2018/12/31 4 02 07010302 600,00 582,25 -17,75 Equipamentos Desportivos 2.5.2.01 08 2014 I 45 Conservação e Manutenção de 02 07010406 100,00 -100,00 Equipamentos Desportivos
Página : 5 ENTIDADE MODIFICAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS ANO CONTABILISTICO: 2018
2018 ANOS SEGUINTESOBJECTIVO / IDENTIFICAÇÃO DATAS MODIFICAÇÕESPROGRAMA / DO RESPONSÁVEL CÓDIGO ORÇAMENTAL VALOR TOTAL FINANC. DEFINIDO FINANCIAMENTOPROJECTO / PROJ. DESCRIÇÃO EX NÃO 2019 2020 2021 SEGUINTESACÇÃO ACÇÃO INICIO FIM REALIZADO DOT. INICAL DOT. CORRIGIDA DOT. INICIAL DOT. CORRIGIDA DEFINIDO
A TRANSPORTAR... 1.637.525,36 2.259.850,00 2.158.407,09 1.662.650,00 1.604.321,81 554.667,53 2.774.000,00 2.728.500,00 429.500,00 370.000,00 -58.328,19
2.5.2.01 08 2014 I 45 Conservação e Manutenção de 02 07011002 122.569,86 800,00 582,25 100,00 -100,00 Equipamentos Desportivos 2.5.2.01 01 2016 I 35 Apoio ao Investimento em Estruturas DEDCDS 2016/01/01 2019/12/31 3 02 080701 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Desportivas de Uso Colectivo 2.5.2.01 02 2018 I 29 Optimização Energética do Parque DEDCDS 2018/01/01 2018/12/31 1 02 07010302 123.000,00 123.000,00 43.000,00 43.000,00 80.000,00 Desportivo Municipal 2.5.2.01 03 2018 I 30 Conservação e Manutenção de DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 07010302 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Equipamentos Desportivos 2.5.2.01 03 2018 I 30 Conservação e Manutenção de 02 07010406 6.000,00 6.000,00 Equipamentos Desportivos 2.5.2.01 03 2018 I 30 Conservação e Manutenção de 02 07011002 50.000,00 50.217,75 3.000,00 3.217,75 40.000,00 217,75 Equipamentos Desportivos 2.5.2.01 04 2018 I 31 Requalificação do Pavilhão DEDCDS 2019/01/01 2021/12/31 0 02 07010302 20.000,00 250.000,00 Gimnodesportivo 2.5.2.01 05 2018 I 32 Piscina Coberta de 25 metros DEDCDS 2019/01/01 2021/12/31 0 100.000,00 1.000.000,00 600.000,00 3. FUNÇÕES ECONÓMICAS 597.857,60 247.950,00 392.497,02 47.950,00 192.497,02 200.000,00 455.000,00 444.500,00 444.500,00 1500000,00 144.547,023.2. INDUSTRIA E ENERGIA 10.000,00 70.500,00 10.000,00 70.500,00 197.500,00 197.500,00 197.500,00 1500000,00 60.500,003.2.0. INDUSTRIA E ENERGIA 10.000,00 70.500,00 10.000,00 70.500,00 197.500,00 197.500,00 197.500,00 1500000,00 60.500,003.2.0.01 Iluminação Pública 10.000,00 70.500,00 10.000,00 70.500,00 197.500,00 197.500,00 197.500,00 1500000,00 60.500,003.2.0.01 01 2018 I 33 Remodelação das Redes de Energia e DOPA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 07010404 5.000,00 3.500,00 192.500,00 192.500,00 192.500,00 1500000,00 -1.500,00 Iluminação das Zonas Urbanas do Concelho 3.2.0.01 01 2018 I 33 Remodelação das Redes de Energia e 02 08050104 5.000,00 50.500,00 47.000,00 47.000,00 Iluminação das Zonas Urbanas do Concelho 3.2.0.01 02 2018 I 34 Ampliação da Rede de Iluminação DOPA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 07010404 5.000,00 20.000,00 5.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 Pública do Concelho 3.3. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 573.359,21 24.500,00 84.347,02 24.500,00 84.347,02 252.000,00 62.000,00 62.000,00 59.847,023.3.1. TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 573.359,21 24.500,00 84.347,02 24.500,00 84.347,02 252.000,00 62.000,00 62.000,00 59.847,023.3.1.01 Rede Viária 573.359,21 24.000,00 81.347,02 24.000,00 81.347,02 252.000,00 62.000,00 62.000,00 57.347,023.3.1.01 01 2014 I 49 Requalificação e Conservação da Rede DOPA 2014/01/01 2018/12/31 4 02 07030301 460.833,28 3.000,00 1.594,08 3.000,00 1.594,08 -1.405,92 Viária e Parques 3.3.1.01 02 2014 I 50 Medidas para a Melhoria da Circulação, DOPA 2014/01/01 2018/12/31 4 02 07010409 69.275,36 2.000,00 3.017,02 2.000,00 3.017,02 1.017,02 Estacionamento e Mobilidade 3.3.1.01 06 2014 I 54 Aquisição e Reparação de Equipamento e DOPA 2014/01/01 2018/12/31 4 02 07011002 43.250,57 5.500,00 5.500,00 -5.500,00 Maquinaria 3.3.1.01 01 2018 I 35 Requalificação e Conservação da Rede DOPA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 07030301 100,00 19.635,92 50.000,00 50.000,00 50.000,00 19.535,92 Viária 3.3.1.01 01 2018 I 35 Requalificação e Conservação da Rede 02 07030308 1.000,00 21.535,92 900,00 1.900,00 1.000,00 Viária 3.3.1.01 02 2018 I 36 Medidas para a Melhoria da Circulação, DOPA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 07010409 500,00 1.500,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 1.000,00 Estacionamento e Mobilidade 3.3.1.01 02 2018 I 36 Medidas para a Melhoria da Circulação, 02 07011002 250,00 250,00 Estacionamento e Mobilidade 3.3.1.01 02 2018 I 36 Medidas para a Melhoria da Circulação, 02 07030301 1.000,00 3.500,00 250,00 1.750,00 1.500,00 Estacionamento e Mobilidade 3.3.1.01 03 2018 I 37 Aquisição e Reparação de Equipamento e DOPA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 07011002 1.000,00 36.700,00 1.000,00 36.700,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 35.700,00 Maquinaria 3.3.1.01 04 2018 I 38 Pavimentação da Rua de Timor DOPA 2018/01/01 2018/12/31 0 02 07030301 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 190.000,00 3.3.1.01 05 2018 I 39 Requalificação da Rua Dr. Manuel DOPA 2018/01/01 2018/12/31 0 02 07030301 500,00 5.000,00 500,00 5.000,00 4.500,00 Granate 3.3.1.03 Melhoria da Rede de Transportes 500,00 3.000,00 500,00 3.000,00 2.500,003.3.1.03 01 2018 I 40 Criação de uma Rede de Bicicletas DOPA 2018/01/01 2018/12/31 0 02 07011002 500,00 3.000,00 500,00 3.000,00 2.500,00 Públicas 3.5. OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS 24.498,39 213.450,00 237.650,00 13.450,00 37.650,00 200.000,00 5.500,00 185.000,00 185.000,00 24.200,003.5.0. OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS 24.498,39 213.450,00 237.650,00 13.450,00 37.650,00 200.000,00 5.500,00 185.000,00 185.000,00 24.200,00
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MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS ANO CONTABILISTICO: 2018
2018 ANOS SEGUINTESOBJECTIVO / IDENTIFICAÇÃO DATAS MODIFICAÇÕESPROGRAMA / DO RESPONSÁVEL CÓDIGO ORÇAMENTAL VALOR TOTAL FINANC. DEFINIDO FINANCIAMENTOPROJECTO / PROJ. DESCRIÇÃO EX NÃO 2019 2020 2021 SEGUINTESACÇÃO ACÇÃO INICIO FIM REALIZADO DOT. INICAL DOT. CORRIGIDA DOT. INICIAL DOT. CORRIGIDA DEFINIDO
A TRANSPORTAR... 2.343.454,43 2.473.150,00 2.492.054,11 1.755.250,00 1.817.386,58 674.667,53 3.358.500,00 4.248.000,00 1.299.000,00 1870000,00 62.136,58
3.5.0.01 Outras Funções Económicas 24.498,39 213.450,00 237.650,00 13.450,00 37.650,00 200.000,00 5.500,00 185.000,00 185.000,00 24.200,003.5.0.01 02 2016 I 40 StartUp Alentejo - Vendas Novas UADE 2016/01/01 2021/12/31 3 02 07010303 5.000,00 35.200,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 30.200,00 Empreende 3.5.0.01 02 2016 I 40 StartUp Alentejo - Vendas Novas 02 070109 250,00 -250,00 Empreende 3.5.0.01 02 2016 I 40 StartUp Alentejo - Vendas Novas 02 07011002 6.500,00 750,00 -5.750,00 Empreende 3.5.0.01 02 2016 I 40 StartUp Alentejo - Vendas Novas 02 070115 24.498,39 212.750,00 236.950,00 1.000,00 1.000,00 200.000,00 Empreende 3.5.0.01 03 2016 I 41 Requalificação e Adaptação de um UADE 2020/01/01 2021/12/31 0 180.000,00 180.000,00 Antigo Edificio Militar Devoluto com Vista à Criação de um Centro de Investigação em Design e Tecnologias Artesanais 3.5.0.01 01 2018 I 41 Grande Rota do Montado UADE 2018/01/01 2019/12/31 3 02 08050104 700,00 700,00 700,00 700,00 500,00 4. OUTRAS FUNÇÕES 167.253,00 65.751,00 51.113,25 65.751,00 51.113,25 60.751,00 60.751,00 60.755,00 -14.637,754.3. DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 167.253,00 65.751,00 51.113,25 65.751,00 51.113,25 60.751,00 60.751,00 60.755,00 -14.637,754.3.0. DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 167.253,00 65.751,00 51.113,25 65.751,00 51.113,25 60.751,00 60.751,00 60.755,00 -14.637,754.3.0.01 Diversas não Especificadas 167.253,00 65.751,00 51.113,25 65.751,00 51.113,25 60.751,00 60.751,00 60.755,00 -14.637,754.3.0.01 01 2015 I 2 Realização do Capital Social do Fundo OA 2015/01/02 2021/12/31 3 02 090802 167.253,00 55.751,00 41.813,25 55.751,00 41.813,25 55.751,00 55.751,00 55.755,00 -13.937,75 de Apoio Municipal 4.3.0.01 01 2018 I 42 Projetos de Iniciativa Intermunicipal OA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 08050104 10.000,00 9.300,00 10.000,00 9.300,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 -700,00
TOTAL ... 2.535.205,82 2.752.351,00 2.780.817,36 1.834.451,00 1.906.149,83 874.667,53 3.424.751,00 4.493.751,00 1.544.755,00 1870000,00 71.698,83
Em ___ de ________________________ de _____ Em ___ de ________________________ de _____
Página : 1 ENTIDADE MODIFICAÇÕES DO PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAL
MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS ANO CONTABILISTICO: 2018
2018 ANOS SEGUINTESOBJECTIVO / IDENTIFICAÇÃO DATAS MODIFICAÇÕESPROGRAMA / DO RESPONSÁVEL CÓDIGO ORÇAMENTAL VALOR TOTAL FINANC. DEFINIDO FINANCIAMENTOPROJECTO / PROJ. DESCRIÇÃO EX NÃO 2019 2020 2021 SEGUINTESACÇÃO ACÇÃO INICIO FIM REALIZADO DOT. INICAL DOT. CORRIGIDA DOT. INICIAL DOT. CORRIGIDA DEFINIDO
1. FUNÇÕES GERAIS 96.146,81 118.393,00 111.170,44 108.393,00 101.170,44 10.000,00 104.000,00 111.000,00 113.500,00 -7.222,561.1. SERVIÇOS GERAIS DE ADMINISTRAÇÃO 84.189,95 49.393,00 47.755,55 39.393,00 37.755,55 10.000,00 32.500,00 37.000,00 37.000,00 -1.637,45 PÚBLICA 1.1.1. ADMINISTRAÇÃO GERAL 84.189,95 49.393,00 47.755,55 39.393,00 37.755,55 10.000,00 32.500,00 37.000,00 37.000,00 -1.637,451.1.1.04 Modernização 18.393,00 14.893,00 18.393,00 14.893,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 -3.500,001.1.1.04 03 2016 A 1 Modernização Administrativa DAF 2016/01/01 2021/12/31 3 02 020220 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.1.1.04 03 2016 A 1 Modernização Administrativa 02 02022599 12.743,00 12.743,00 1.1.1.04 03 2016 A 1 Modernização Administrativa 02 04050104 18.393,00 14.893,00 5.550,00 2.050,00 -3.500,001.1.1.05 Outras Acções 84.189,95 31.000,00 32.862,55 21.000,00 22.862,55 10.000,00 27.500,00 32.000,00 32.000,00 1.862,551.1.1.05 01 2014 A 3 Promoção e Divulgação do Concelho OA 2014/01/01 2018/12/31 4 02 020217 307,50 307,501.1.1.05 01 2014 A 3 Promoção e Divulgação do Concelho 02 02022599 44.412,24 500,00 436,65 500,00 129,15 -370,851.1.1.05 01 2015 A 1 Boletim Municipal OA 2015/01/01 2018/12/31 4 02 02022599 39.777,71 1.500,00 1.239,90 1.500,00 1.239,90 -260,101.1.1.05 01 2018 A 1 Promoção e Divulgação do Concelho OA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 020115 50,00 2.550,00 10.000,00 12.000,00 12.000,00 2.500,001.1.1.05 01 2018 A 1 Promoção e Divulgação do Concelho 02 020121 50,00 50,00 1.1.1.05 01 2018 A 1 Promoção e Divulgação do Concelho 02 020217 500,00 1.865,00 1.365,001.1.1.05 01 2018 A 1 Promoção e Divulgação do Concelho 02 02022599 11.500,00 17.727,00 900,00 3.262,00 10.000,00 2.362,001.1.1.05 02 2018 A 2 Notícias Municipais OA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 02022599 17.000,00 13.459,00 17.000,00 13.459,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 -3.541,001.1.1.05 03 2018 A 3 Cartão do Municipe OA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 020121 250,00 500,00 500,00 500,00 -250,001.1.1.05 03 2018 A 3 Cartão do Municipe 02 02022599 500,00 250,00 -250,001.1.1.05 04 2018 A 4 Programa - Presidente Jovem OA 2020/01/01 2021/12/31 0 2.500,00 2.500,00 1.2. SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 11.956,86 69.000,00 63.414,89 69.000,00 63.414,89 71.500,00 74.000,00 76.500,00 -5.585,111.2.1. PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA 11.956,86 69.000,00 63.414,89 69.000,00 63.414,89 71.500,00 74.000,00 76.500,00 -5.585,11 INCÊNDIOS 1.2.1.01 Protecção Civil e Luta Contra 11.956,86 69.000,00 63.414,89 69.000,00 63.414,89 71.500,00 74.000,00 76.500,00 -5.585,11 Incêndios 1.2.1.01 02 2016 A 3 Equipa de Intervenção Permanente OA 2016/01/01 2021/12/31 3 02 040701 11.956,86 32.000,00 31.533,87 32.000,00 31.533,87 32.000,00 32.000,00 32.000,00 -466,131.2.1.01 01 2018 A 5 Apoio aos Bombeiros Voluntários de OA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 020212 5.500,00 5.048,63 37.500,00 40.000,00 42.500,00 -451,37 Vendas Novas 1.2.1.01 01 2018 A 5 Apoio aos Bombeiros Voluntários de 02 040701 35.000,00 30.048,63 29.500,00 25.000,00 -4.500,00 Vendas Novas 1.2.1.01 02 2018 A 6 Educação Para o Risco OA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 020108 150,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 150,001.2.1.01 02 2018 A 6 Educação Para o Risco 02 020115 944,39 944,391.2.1.01 02 2018 A 6 Educação Para o Risco 02 02022599 2.000,00 1.832,39 2.000,00 738,00 -1.262,002. FUNÇÕES SOCIAIS 912.296,19 605.900,00 708.407,01 432.550,00 632.028,19 76.378,82 716.471,00 734.184,00 629.414,00 199.478,192.1. EDUCAÇÃO 640.250,82 260.400,00 269.570,53 196.050,00 262.176,71 7.393,82 382.471,00 388.184,00 273.414,00 66.126,712.1.2. SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO 640.250,82 260.400,00 269.570,53 196.050,00 262.176,71 7.393,82 382.471,00 388.184,00 273.414,00 66.126,712.1.2.01 Ensino Pré-escolar 181.861,47 55.000,00 45.935,48 55.000,00 45.935,48 55.000,00 55.000,00 55.000,00 -9.064,522.1.2.01 01 2014 A 8 Fornecimento de Refeições DEDCDS 2014/01/01 2018/12/31 4 02 02022599 181.861,47 40.000,00 28.454,38 40.000,00 28.454,38 -11.545,622.1.2.01 01 2018 A 7 Refeições Escolares DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 02022599 15.000,00 17.481,10 15.000,00 17.481,10 55.000,00 55.000,00 55.000,00 2.481,102.1.2.02 Ensino Básico 1.º Ciclo 289.638,42 80.200,00 91.300,05 80.200,00 91.300,05 91.700,00 91.700,00 91.700,00 11.100,052.1.2.02 03 2014 A 11 Programa de Generalização de DEDCDS 2014/01/01 2018/12/31 4 02 02022599 289.638,42 55.000,00 41.996,09 55.000,00 41.996,09 -13.003,91 Fornecimento de Refeições 1.º Ciclo 2.1.2.02 01 2018 A 8 Ação Social Escolar DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 040301 1.700,00 2.874,75 1.700,00 1.700,00 1.700,00 1.174,752.1.2.02 01 2018 A 8 Ação Social Escolar 02 04080202 1.700,00 3.700,00 825,25 825,252.1.2.02 02 2018 A 9 Programa de Generalização de DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 02022599 23.000,00 34.500,00 23.000,00 34.500,00 78.000,00 78.000,00 78.000,00 11.500,00 Fornecimento de Refeições ao 1.º Ciclo 2.1.2.02 03 2018 A 10 Comparticipação dos Manuais Escolares DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 020115 500,00 11.103,96 500,00 11.103,96 12.000,00 12.000,00 12.000,00 10.603,96 aos Alunos do 1.º Ciclo 2.1.2.03 Ensino Básico (2º e 3º Ciclo) 80.039,70 22.000,00 20.406,30 22.000,00 20.406,30 20.000,00 20.000,00 20.000,00 -1.593,702.1.2.03 01 2014 A 13 Transportes Escolares - 2º e 3º Ciclo DEDCDS 2014/01/01 2018/12/31 4 02 020210 80.039,70 2.000,00 2.000,00 -2.000,002.1.2.03 01 2018 A 11 Transportes Escolares - 2.º e 3.º DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 020210 20.000,00 20.406,30 20.000,00 20.406,30 20.000,00 20.000,00 20.000,00 406,30 Ciclo 2.1.2.04 Ensino Secundário 88.711,23 22.000,00 22.593,70 22.000,00 22.593,70 20.000,00 20.000,00 20.000,00 593,702.1.2.04 01 2014 A 14 Transportes Escolares - Ensino DEDCDS 2014/01/01 2018/12/31 4 02 020210 88.711,23 2.000,00 2.000,00 -2.000,00 Secundário 2.1.2.04 01 2018 A 12 Transportes Escolares - Ensino DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 020210 20.000,00 22.593,70 20.000,00 22.593,70 20.000,00 20.000,00 20.000,00 2.593,70 Secundário 2.1.2.05 Outras Acções 81.200,00 89.335,00 16.850,00 81.941,18 7.393,82 195.771,00 201.484,00 86.714,00 65.091,18
Página : 2 ENTIDADE MODIFICAÇÕES DO PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAL
MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS ANO CONTABILISTICO: 2018
2018 ANOS SEGUINTESOBJECTIVO / IDENTIFICAÇÃO DATAS MODIFICAÇÕESPROGRAMA / DO RESPONSÁVEL CÓDIGO ORÇAMENTAL VALOR TOTAL FINANC. DEFINIDO FINANCIAMENTOPROJECTO / PROJ. DESCRIÇÃO EX NÃO 2019 2020 2021 SEGUINTESACÇÃO ACÇÃO INICIO FIM REALIZADO DOT. INICAL DOT. CORRIGIDA DOT. INICIAL DOT. CORRIGIDA DEFINIDO
A TRANSPORTAR... 736.397,63 297.593,00 291.405,97 287.593,00 281.405,97 10.000,00 290.700,00 297.700,00 300.200,00 -6.187,03
2.1.2.05 01 2016 A 6 Programa Intermunicipal de Combate ao DEDCDS 2016/01/01 2020/12/31 1 02 020208 11.350,00 182.771,00 183.484,00 68.714,00 -11.350,00 Insucesso Escolar 2.1.2.05 01 2016 A 6 Programa Intermunicipal de Combate ao 02 02022599 68.306,18 68.306,18 Insucesso Escolar 2.1.2.05 01 2016 A 6 Programa Intermunicipal de Combate ao 02 04050104 79.200,00 79.200,00 3.500,00 3.500,00 7.393,82 Insucesso Escolar 2.1.2.05 01 2018 A 13 Ser Criança DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 020115 150,00 150,00 500,00 500,00 500,00 2.1.2.05 01 2018 A 13 Ser Criança 02 020121 100,00 100,00 2.1.2.05 01 2018 A 13 Ser Criança 02 02022599 500,00 500,00 250,00 250,00 2.1.2.05 02 2018 A 14 Bolsas de Estudo DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 04080202 500,00 6.935,00 500,00 6.935,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 6.435,002.1.2.05 03 2018 A 15 Programa de Ocupação Temporária para DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 020107 100,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 -100,00 Jovens 2.1.2.05 03 2018 A 15 Programa de Ocupação Temporária para 02 04080202 1.000,00 2.700,00 900,00 2.700,00 1.800,00 Jovens 2.1.2.05 04 2018 A 16 Campos de Férias Gratuitos para Alunos DEDCDS 2020/01/01 2021/12/31 0 5.000,00 5.000,00 do 1.º Ciclo 2.2. SAÚDE 4.587,90 16.750,00 16.360,00 6.750,00 6.360,00 10.000,00 7.000,00 7.000,00 2.000,00 -390,002.2.1. SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE 4.587,90 16.750,00 16.360,00 6.750,00 6.360,00 10.000,00 7.000,00 7.000,00 2.000,00 -390,002.2.1.01 Serviços Individuais de Saúde 4.587,90 16.750,00 16.360,00 6.750,00 6.360,00 10.000,00 7.000,00 7.000,00 2.000,00 -390,002.2.1.01 01 2017 A 2 Gabinete Municipal de Psicologia DEDCDS 2017/01/01 2021/12/31 3 02 010107 4.500,00 6.000,00 5.000,00 5.000,00 1.500,002.2.1.01 01 2017 A 2 Gabinete Municipal de Psicologia 02 020121 50,00 -50,002.2.1.01 01 2017 A 2 Gabinete Municipal de Psicologia 02 02022599 4.587,90 9.600,00 11.000,00 50,00 5.000,00 -50,002.2.1.01 01 2018 A 17 Promoção da Saúde DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 020121 50,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 -50,002.2.1.01 01 2018 A 17 Promoção da Saúde 02 020201 50,00 -50,002.2.1.01 01 2018 A 17 Promoção da Saúde 02 020204 50,00 -50,002.2.1.01 01 2018 A 17 Promoção da Saúde 02 02022599 7.150,00 5.360,00 2.000,00 360,00 5.000,00 -1.640,002.3. SEGURANÇA E ACÇÕES SOCIAIS 16.290,75 60.000,00 70.625,04 50.000,00 60.625,04 10.000,00 63.000,00 69.000,00 70.000,00 10.625,042.3.2. ACÇÃO SOCIAL 16.290,75 60.000,00 70.625,04 50.000,00 60.625,04 10.000,00 63.000,00 69.000,00 70.000,00 10.625,042.3.2.01 Acção Social 16.290,75 60.000,00 70.625,04 50.000,00 60.625,04 10.000,00 63.000,00 69.000,00 70.000,00 10.625,042.3.2.01 07 2014 A 23 Comparticipação de Medicamentos aos DEDCDS 2016/01/01 2018/12/31 4 02 020115 16.290,75 3.500,00 2.736,96 3.500,00 2.736,96 -763,04 Idosos Carenciados 2.3.2.01 03 2018 A 18 Comparticipação de Medicamentos aos DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 020115 14.000,00 22.088,08 4.000,00 12.088,08 10.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 8.088,08 Idosos Carenciados 2.3.2.01 04 2018 A 19 Natal Solidário DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 020115 500,00 5.000,00 500,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 4.500,002.3.2.01 05 2018 A 20 Apoio ao Associativismo Social DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 040701 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 31.000,00 32.000,00 33.000,00 2.3.2.01 06 2018 A 21 Banco Local de Voluntariado DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 020121 250,00 500,00 500,00 500,00 -250,002.3.2.01 06 2018 A 21 Banco Local de Voluntariado 02 04050104 500,00 250,00 -250,002.3.2.01 07 2018 A 22 Activ-Idade DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 04050104 500,00 500,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 -500,002.3.2.01 08 2018 A 23 Comissão de Proteção de Crianças e DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 020115 50,00 250,00 500,00 500,00 500,00 200,00 Jovens 2.3.2.01 08 2018 A 23 Comissão de Proteção de Crianças e 02 020121 50,00 150,00 100,00 Jovens 2.3.2.01 08 2018 A 23 Comissão de Proteção de Crianças e 02 020211 100,00 -100,00 Jovens 2.3.2.01 08 2018 A 23 Comissão de Proteção de Crianças e 02 02022599 150,00 150,00 Jovens 2.3.2.01 08 2018 A 23 Comissão de Proteção de Crianças e 02 06020305 500,00 700,00 150,00 150,00 Jovens 2.3.2.01 09 2018 A 24 Nascer Cá DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 020115 250,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 -250,002.3.2.01 09 2018 A 24 Nascer Cá 02 020121 500,00 250,00 -250,002.3.2.01 10 2018 A 25 Envelhecimento Ativo DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 010107 7.150,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 7.150,002.3.2.01 10 2018 A 25 Envelhecimento Ativo 02 020121 518,25 518,252.3.2.01 10 2018 A 25 Envelhecimento Ativo 02 02022599 10.000,00 1.631,75 -8.368,252.3.2.01 10 2018 A 25 Envelhecimento Ativo 02 040701 10.000,00 10.100,00 800,00 800,002.3.2.01 11 2018 A 26 15.º Mês para Idosos com Baixos DEDCDS 2020/01/01 2021/12/31 0 5.000,00 5.000,00 Rendimentos
Página : 3 ENTIDADE MODIFICAÇÕES DO PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAL
MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS ANO CONTABILISTICO: 2018
2018 ANOS SEGUINTESOBJECTIVO / IDENTIFICAÇÃO DATAS MODIFICAÇÕESPROGRAMA / DO RESPONSÁVEL CÓDIGO ORÇAMENTAL VALOR TOTAL FINANC. DEFINIDO FINANCIAMENTOPROJECTO / PROJ. DESCRIÇÃO EX NÃO 2019 2020 2021 SEGUINTESACÇÃO ACÇÃO INICIO FIM REALIZADO DOT. INICAL DOT. CORRIGIDA DOT. INICIAL DOT. CORRIGIDA DEFINIDO
A TRANSPORTAR... 757.276,28 455.543,00 467.726,01 361.193,00 430.332,19 37.393,82 556.471,00 575.184,00 458.914,00 69.139,19
2.4. HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS 1.947,58 15.750,00 16.200,00 10.750,00 11.200,00 5.000,00 6.500,00 5.000,00 5.000,00 450,002.4.1. HABITAÇÃO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2.4.1.01 Habitação 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2.4.1.01 02 2018 A 27 Programa Municipal de Apoio ao DOPA 2019/01/01 2021/12/31 0 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Arrendamento Jovem 2.4.4. ABASTECIMENTO DE ÁGUA 2.350,00 1.100,00 2.350,00 1.100,00 1.000,00 -1.250,002.4.4.01 Abastecimento de Água 2.350,00 1.100,00 2.350,00 1.100,00 1.000,00 -1.250,002.4.4.01 01 2016 A 9 Controlo de Perdas de Água DOPA 2016/01/01 2019/12/31 1 02 020208 1.250,00 1.000,00 -1.250,002.4.4.01 01 2016 A 9 Controlo de Perdas de Água 02 04050104 2.350,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 2.4.6. PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERV. 1.947,58 13.400,00 15.100,00 8.400,00 10.100,00 5.000,00 500,00 1.700,00 DA NATUREZA 2.4.6.02 Conservação e Valorização do 1.947,58 13.400,00 15.100,00 8.400,00 10.100,00 5.000,00 500,00 1.700,00 Património Natural 2.4.6.02 02 2016 A 10 Plano Intermunicipal de Adaptação às DOPA 2016/01/01 2019/12/31 3 02 04050104 650,00 650,00 650,00 650,00 500,00 Alterações Climáticas 2.4.6.02 01 2017 A 6 Programa de Esterilização de Animais DOPA 2017/01/01 2018/12/31 3 02 020111 250,00 250,00 Errantes 2.4.6.02 01 2017 A 6 Programa de Esterilização de Animais 02 02022599 1.947,58 12.250,00 13.450,00 7.000,00 8.200,00 5.000,00 1.200,00 Errantes 2.4.6.02 01 2018 A 28 Dispensadores de Sacos para Dejetos de DOPA 2018/01/01 2018/12/31 0 02 02022599 500,00 1.000,00 500,00 1.000,00 500,00 Animais 2.5. SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E 249.219,14 253.000,00 335.651,44 169.000,00 291.666,44 43.985,00 257.500,00 265.000,00 279.000,00 122.666,44 RELIGIOSOS 2.5.1. CULTURA 120.603,56 129.000,00 194.515,76 72.000,00 160.310,76 34.205,00 140.500,00 147.000,00 160.000,00 88.310,762.5.1.02 Atividades de Promoção da Leitura 3.000,00 3.196,10 1.000,00 1.196,10 2.000,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 196,102.5.1.02 01 2018 A 29 Edição e Apresentação de Livros DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 020115 500,00 1.196,10 2.500,00 2.500,00 2.500,00 696,102.5.1.02 01 2018 A 29 Edição e Apresentação de Livros 02 020121 100,00 -100,002.5.1.02 01 2018 A 29 Edição e Apresentação de Livros 02 02022599 100,00 -100,002.5.1.02 01 2018 A 29 Edição e Apresentação de Livros 02 04080202 3.000,00 3.196,10 300,00 2.000,00 -300,002.5.1.03 Outras Ações 120.603,56 126.000,00 191.319,66 71.000,00 159.114,66 32.205,00 138.000,00 144.500,00 157.500,00 88.114,662.5.1.03 08 2014 A 36 Outras Atividades Culturais DEDCDS 2014/01/01 2018/12/31 4 02 020121 31,23 31,232.5.1.03 08 2014 A 36 Outras Atividades Culturais 02 020208 738,00 738,002.5.1.03 08 2014 A 36 Outras Atividades Culturais 02 02022599 59.036,27 2.000,00 2.069,28 2.000,00 1.300,05 -699,952.5.1.03 01 2016 A 12 Programa Cultural em Rede - Alentejo DEDCDS 2016/01/01 2019/12/31 3 02 02022599 42.000,00 44.637,54 2.000,00 2.637,54 em Cena 2.5.1.03 01 2016 A 12 Programa Cultural em Rede - Alentejo 02 04050104 61.567,29 42.500,00 45.594,17 500,00 956,63 456,63 em Cena 2.5.1.03 02 2018 A 30 Noites de Verão DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 02022599 6.000,00 7.391,98 1.000,00 2.391,98 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.391,982.5.1.03 03 2018 A 31 Festas do Concelho DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 020115 90.000,00 100.000,00 110.000,00 2.5.1.03 03 2018 A 31 Festas do Concelho 02 020121 100,00 220,80 120,802.5.1.03 03 2018 A 31 Festas do Concelho 02 020201 100,00 -100,002.5.1.03 03 2018 A 31 Festas do Concelho 02 020208 150,00 14.218,80 14.068,802.5.1.03 03 2018 A 31 Festas do Concelho 02 020217 200,00 -200,002.5.1.03 03 2018 A 31 Festas do Concelho 02 020218 200,00 -200,002.5.1.03 03 2018 A 31 Festas do Concelho 02 02022599 250,00 64.700,95 64.450,952.5.1.03 03 2018 A 31 Festas do Concelho 02 0602010199 36.000,00 91.345,55 12.205,00 2.5.1.03 04 2018 A 32 MAL - Música ao Lago DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 02022599 6.000,00 5.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 -1.000,002.5.1.03 05 2018 A 33 Apoio ao Associativismo Cultural DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 040701 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 2.5.1.03 06 2018 A 34 Programação Cultural DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 020115 197,53 12.000,00 15.000,00 17.500,00 197,532.5.1.03 06 2018 A 34 Programação Cultural 02 020121 199,43 199,432.5.1.03 06 2018 A 34 Programação Cultural 02 020208 4.797,00 4.797,002.5.1.03 06 2018 A 34 Programação Cultural 02 02022599 20.000,00 29.707,48 10.000,00 14.513,52 10.000,00 4.513,522.5.1.03 07 2018 A 35 Biblioteca para Todos DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 020120 1.000,00 14,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 -986,002.5.1.03 07 2018 A 35 Biblioteca para Todos 02 02022599 3.500,00 211,20 2.500,00 197,20 -2.302,802.5.1.03 08 2018 A 36 Programa Municipal de Educação DEDCDS 2019/01/01 2021/12/31 0 10.000,00 5.000,00 5.000,00 Cultural e Artistica
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MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS ANO CONTABILISTICO: 2018
2018 ANOS SEGUINTESOBJECTIVO / IDENTIFICAÇÃO DATAS MODIFICAÇÕESPROGRAMA / DO RESPONSÁVEL CÓDIGO ORÇAMENTAL VALOR TOTAL FINANC. DEFINIDO FINANCIAMENTOPROJECTO / PROJ. DESCRIÇÃO EX NÃO 2019 2020 2021 SEGUINTESACÇÃO ACÇÃO INICIO FIM REALIZADO DOT. INICAL DOT. CORRIGIDA DOT. INICIAL DOT. CORRIGIDA DEFINIDO
A TRANSPORTAR... 879.827,42 600.293,00 678.441,77 443.943,00 601.842,95 76.598,82 703.471,00 727.184,00 623.914,00 157.899,95
2.5.2. DESPORTO, RECREIO E LAZER 128.615,58 124.000,00 141.135,68 97.000,00 131.355,68 9.780,00 117.000,00 118.000,00 119.000,00 34.355,682.5.2.02 Outras Acções 128.615,58 124.000,00 141.135,68 97.000,00 131.355,68 9.780,00 117.000,00 118.000,00 119.000,00 34.355,682.5.2.02 06 2014 A 50 Escola de Natação DEDCDS 2014/01/01 2018/12/31 4 02 010107 122.783,58 21.500,00 17.100,18 21.500,00 17.100,18 -4.399,822.5.2.02 01 2017 A 7 Programa Municipal Atletismo e DEDCDS 2017/01/01 2021/12/31 3 02 010107 5.832,00 7.000,00 4.536,00 7.000,00 4.536,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 -2.464,00 Caminhada 2.5.2.02 01 2018 A 37 Corrida da Cidade DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 020115 950,00 2.620,02 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.670,022.5.2.02 01 2018 A 37 Corrida da Cidade 02 020121 50,00 -50,002.5.2.02 01 2018 A 37 Corrida da Cidade 02 020217 900,00 738,00 -162,002.5.2.02 01 2018 A 37 Corrida da Cidade 02 020218 500,00 731,04 231,042.5.2.02 01 2018 A 37 Corrida da Cidade 02 02022599 1.500,00 9.032,90 7.532,902.5.2.02 01 2018 A 37 Corrida da Cidade 02 040701 100,00 1.100,00 1.000,002.5.2.02 01 2018 A 37 Corrida da Cidade 02 06020305 25.000,00 23.191,96 1.000,00 3.730,00 5.240,00 2.730,002.5.2.02 02 2018 A 38 Night Run DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 020115 100,00 62,73 5.000,00 5.000,00 5.000,00 -37,272.5.2.02 02 2018 A 38 Night Run 02 020121 50,00 -50,002.5.2.02 02 2018 A 38 Night Run 02 020217 200,00 738,00 538,002.5.2.02 02 2018 A 38 Night Run 02 020218 200,00 330,54 130,542.5.2.02 02 2018 A 38 Night Run 02 02022599 300,00 1.606,08 1.306,082.5.2.02 02 2018 A 38 Night Run 02 040701 6.000,00 6.677,35 150,00 1.400,00 2.540,00 1.250,002.5.2.02 03 2018 A 39 Cidade de Desporto DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 010107 100,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 -100,002.5.2.02 03 2018 A 39 Cidade de Desporto 02 020115 200,00 1.755,82 1.555,822.5.2.02 03 2018 A 39 Cidade de Desporto 02 020121 50,00 169,46 119,462.5.2.02 03 2018 A 39 Cidade de Desporto 02 020217 50,00 -50,002.5.2.02 03 2018 A 39 Cidade de Desporto 02 020218 100,00 300,00 200,002.5.2.02 03 2018 A 39 Cidade de Desporto 02 02022599 3.000,00 4.875,28 500,00 650,00 2.000,00 150,002.5.2.02 04 2018 A 40 Época Balnear DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 010107 16.500,00 4.155,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 -12.345,002.5.2.02 04 2018 A 40 Época Balnear 02 020218 462,36 462,362.5.2.02 04 2018 A 40 Época Balnear 02 02022599 17.000,00 19.596,15 500,00 14.978,79 14.478,792.5.2.02 05 2018 A 41 Escola Municipal de Natação DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 010107 3.500,00 15.008,76 3.500,00 15.008,76 32.000,00 32.000,00 32.000,00 11.508,762.5.2.02 06 2018 A 42 Eventos Promovidos por Entidades DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 020115 100,00 100,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 Externas 2.5.2.02 06 2018 A 42 Eventos Promovidos por Entidades 02 020208 250,00 250,00 Externas 2.5.2.02 06 2018 A 42 Eventos Promovidos por Entidades 02 02022599 300,00 5.300,00 5.000,00 Externas 2.5.2.02 06 2018 A 42 Eventos Promovidos por Entidades 02 04050101 100,00 100,00 Externas 2.5.2.02 06 2018 A 42 Eventos Promovidos por Entidades 02 04050104 1.000,00 9.500,00 250,00 3.750,00 3.500,00 Externas 2.5.2.02 07 2018 A 43 Apoio ao Associativismo Desportivo DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 040701 40.000,00 40.650,00 40.000,00 40.650,00 41.000,00 42.000,00 43.000,00 650,003. FUNÇÕES ECONÓMICAS 42.365,50 48.750,00 62.340,38 48.750,00 62.340,38 82.500,00 81.500,00 81.500,00 13.590,383.2. INDUSTRIA E ENERGIA 500,00 500,00 500,00 500,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 3.2.0. INDUSTRIA E ENERGIA 500,00 500,00 500,00 500,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 3.2.0.01 Iluminação Pública 500,00 500,00 500,00 500,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 3.2.0.01 03 2018 A 44 Estratégia e Eficiência Energética no DOPA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 04050104 500,00 500,00 500,00 500,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Alentejo Central 3.3. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 22.445,50 35.750,00 49.222,00 35.750,00 49.222,00 50.500,00 50.000,00 50.000,00 13.472,003.3.1. TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 22.445,50 35.750,00 49.222,00 35.750,00 49.222,00 50.500,00 50.000,00 50.000,00 13.472,003.3.1.03 Melhoria da Rede de Transportes 22.445,50 35.750,00 49.222,00 35.750,00 49.222,00 50.500,00 50.000,00 50.000,00 13.472,003.3.1.03 03 2017 A 13 Rede de Transportes Públicos DOPA 2017/01/02 2021/12/31 3 02 02022599 22.445,50 35.500,00 48.972,00 35.500,00 48.972,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 13.472,003.3.1.03 02 2018 A 45 Mobilidade e Transportes no Alentejo DOPA 2018/01/01 2019/12/31 0 02 04050104 250,00 250,00 250,00 250,00 500,00 Central 3.5. OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS 19.920,00 12.500,00 12.618,38 12.500,00 12.618,38 12.000,00 11.500,00 11.500,00 118,383.5.0. OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS 19.920,00 12.500,00 12.618,38 12.500,00 12.618,38 12.000,00 11.500,00 11.500,00 118,383.5.0.01 Outras Funções Económicas 19.920,00 12.500,00 12.618,38 12.500,00 12.618,38 12.000,00 11.500,00 11.500,00 118,383.5.0.01 05 2016 A 15 Gabinete de Inserção Profissional UADE 2016/01/01 2021/12/31 3 02 010107 19.920,00 10.000,00 9.960,00 10.000,00 9.960,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 -40,003.5.0.01 02 2018 A 46 Programa de Captação de Investimentos UADE 2018/01/01 2021/12/31 0 02 020213 500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 -500,00
Página : 5 ENTIDADE MODIFICAÇÕES DO PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAL
MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS ANO CONTABILISTICO: 2018
2018 ANOS SEGUINTESOBJECTIVO / IDENTIFICAÇÃO DATAS MODIFICAÇÕESPROGRAMA / DO RESPONSÁVEL CÓDIGO ORÇAMENTAL VALOR TOTAL FINANC. DEFINIDO FINANCIAMENTOPROJECTO / PROJ. DESCRIÇÃO EX NÃO 2019 2020 2021 SEGUINTESACÇÃO ACÇÃO INICIO FIM REALIZADO DOT. INICAL DOT. CORRIGIDA DOT. INICIAL DOT. CORRIGIDA DEFINIDO
A TRANSPORTAR... 1.050.808,50 770.543,00 879.259,45 587.693,00 792.880,63 86.378,82 901.971,00 926.184,00 823.914,00 205.187,63
3.5.0.01 02 2018 A 46 Programa de Captação de Investimentos 02 02022599 1.000,00 1.041,90 500,00 1.041,90 541,903.5.0.01 03 2018 A 47 Programa Municipal de Desenvolvimento UADE 2018/01/01 2021/12/31 0 02 02022599 500,00 616,48 500,00 616,48 500,00 500,00 500,00 116,48 de Produtos Locais 3.5.0.01 04 2018 A 48 Grande Rota do Montado UADE 2018/01/01 2019/12/31 0 02 04050104 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 500,00 4. OUTRAS FUNÇÕES 497.016,00 496.970,99 497.016,00 496.970,99 480.987,00 440.948,98 438.273,92 1380513,14 -45,014.1. OPERAÇÕES DA DÍVIDA AUTÁRQUICA 433.016,00 432.970,99 433.016,00 432.970,99 416.987,00 376.948,98 374.273,92 1380513,14 -45,014.1.0. OPERAÇÕES DA DÍVIDA AUTÁRQUICA 433.016,00 432.970,99 433.016,00 432.970,99 416.987,00 376.948,98 374.273,92 1380513,14 -45,014.1.0.01 Encargos Correntes da Dívida - Juros - 32.316,00 32.270,99 32.316,00 32.270,99 31.987,00 29.135,00 25.535,00 87.927,00 -45,01 Empréstimos de Médio e Longo Prazo 4.1.0.01 01 2018 A 49 Caixa Geral de Depósitos OA 2018/01/01 2023/12/31 0 02 0301030201 62,00 60,97 62,00 60,97 60,00 58,00 56,00 106,00 -1,034.1.0.01 02 2018 A 50 Banco Português de Investimento OA 2018/01/01 2019/12/31 0 02 0301030202 157,00 157,08 157,00 157,08 100,00 0,084.1.0.01 03 2018 A 51 Novo Banco OA 2018/01/01 2027/12/31 0 02 0301030203 7.022,00 7.021,22 7.022,00 7.021,22 7.000,00 6.900,00 6.800,00 38.700,00 -0,784.1.0.01 04 2018 A 52 Banco Santander Totta OA 2018/01/01 2018/12/31 0 02 0301030204 25,00 25,00 -25,004.1.0.01 05 2018 A 53 Caixa de Crédito Agricola OA 2018/01/01 2029/12/31 0 02 0301030207 24.163,00 24.184,55 24.163,00 24.184,55 24.000,00 21.378,00 17.912,00 39.825,00 21,554.1.0.01 06 2018 A 54 Millenium BCP OA 2018/01/01 2018/12/31 0 02 0301030206 25,00 25,00 -25,004.1.0.01 07 2018 A 55 Montepio Geral OA 2018/01/01 2018/12/31 0 02 0301030205 25,00 25,00 -25,004.1.0.01 08 2018 A 56 Instituto de Habitação e Reabilitação OA 2018/01/01 2045/12/31 0 02 0301060201 837,00 847,17 837,00 847,17 827,00 799,00 767,00 9.296,00 10,17 Urbana 4.1.0.02 Encargos Correntes da Dívida - 400.700,00 400.700,00 400.700,00 400.700,00 385.000,00 347.813,98 348.738,92 1292586,14 Amortização - Empréstimos de Médio e Longo Prazo 4.1.0.02 01 2018 A 57 Amortização de Empréstimos de Médio e OA 2018/01/01 2027/12/31 0 02 100603 400.700,00 399.080,00 385.000,00 347.813,98 348.738,92 1292586,14 -1.620,00 Longo Prazo 4.1.0.02 01 2018 A 57 Amortização de Empréstimos de Médio e 02 100606 400.700,00 400.700,00 1.620,00 1.620,00 Longo Prazo 4.2. TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 4.2.0. TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 4.2.0.01 Transferências entre Administrações 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 4.2.0.01 01 2018 A 58 Freguesia de Landeira OA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 04050102 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 4.2.0.01 02 2018 A 59 Freguesia de Vendas Novas OA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 04050102 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 4.3. DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.3.0. DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.3.0.01 Diversas não Especificadas 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.3.0.01 02 2018 A 60 Projetos de Iniciativa Intermunicipal OA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 04050104 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
TOTAL ... 1.050.808,50 1.270.059,00 1.378.888,82 1.086.709,00 1.292.510,00 86.378,82 1.383.958,00 1.367.632,98 1.262.687,92 1380513,14 205.801,00
Em ___ de ________________________ de _____ Em ___ de ________________________ de _____
Página : 1 ENTIDADE MODIFICAÇÕES DAS GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS ANO CONTABILISTICO: 2018
2018 ANOS SEGUINTESOBJECTIVO / IDENTIFICAÇÃO DATAS MODIFICAÇÕESPROGRAMA / DO RESPONSÁVEL CÓDIGO ORÇAMENTAL VALOR TOTAL FINANC. DEFINIDO FINANCIAMENTOPROJECTO / PROJ. DESCRIÇÃO EX NÃO 2019 2020 2021 SEGUINTESACÇÃO ACÇÃO INICIO FIM REALIZADO DOT. INICAL DOT. CORRIGIDA DOT. INICIAL DOT. CORRIGIDA DEFINIDO
1. FUNÇÕES GERAIS 341.163,71 283.143,00 369.840,20 228.143,00 314.840,20 55.000,00 511.500,00 213.500,00 216.000,00 240.000,00 86.697,201.1. SERVIÇOS GERAIS DE ADMINISTRAÇÃO 301.654,85 174.143,00 266.425,31 119.143,00 211.425,31 55.000,00 400.000,00 99.500,00 99.500,00 92.282,31 PÚBLICA 1.1.1. ADMINISTRAÇÃO GERAL 301.654,85 174.143,00 266.425,31 119.143,00 211.425,31 55.000,00 400.000,00 99.500,00 99.500,00 92.282,311.1.1.01 Instalações Municipais 11.000,00 20.400,00 11.000,00 20.400,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 9.400,001.1.1.01 01 2017 I 1 Requalificação dos Lavadouros Públicos DOPA 2017/01/01 2018/12/31 1 02 07010307 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 - Landeira 1.1.1.01 01 2018 I 1 Conservação e Manutenção de Edifícios DOPA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 07010301 500,00 9.900,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 9.400,001.1.1.01 01 2018 I 1 Conservação e Manutenção de Edifícios 02 07010303 1.000,00 10.400,00 500,00 500,00 1.1.1.02 Maquinaria e Equipamento 78.341,80 19.200,00 34.219,76 19.200,00 34.219,76 9.500,00 9.500,00 9.500,00 15.019,761.1.1.02 01 2014 I 2 Equipamento Básico OA/DAF/DOPA 2014/01/01 2018/12/31 4 02 07011002 78.341,80 13.500,00 11.869,76 13.500,00 11.869,76 -1.630,24 /DEDCDS 1.1.1.02 01 2018 I 2 Equipamento Básico OA/DAF/DOPA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 07011002 1.500,00 16.100,00 1.500,00 16.100,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 14.600,00 /DEDCDS 1.1.1.02 02 2018 I 3 Equipamento Administrativo OA/DAF/DOPA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 070109 4.200,00 6.250,00 4.200,00 6.250,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.050,00 /DEDCDS 1.1.1.03 Equipamento de Transporte 133.978,12 8.000,00 35.000,00 8.000,00 35.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 27.000,001.1.1.03 01 2014 I 4 Equipamento de Transporte OA/DAF/DOPA 2014/01/01 2018/12/31 4 02 07010602 133.978,12 3.000,00 3.000,00 -3.000,00 /DEDCDS 1.1.1.03 01 2018 I 4 Equipamento de Transporte OA/DAF/DOPA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 07010602 5.000,00 35.000,00 5.000,00 35.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 30.000,00 /DEDCS 1.1.1.04 Modernização 5.144,98 104.943,00 143.943,00 59.943,00 98.943,00 45.000,00 345.000,00 40.000,00 40.000,00 39.000,001.1.1.04 01 2016 I 1 Modernização Administrativa DAF 2016/01/01 2021/12/31 3 02 070107 7.200,00 7.200,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.1.1.04 01 2016 I 1 Modernização Administrativa 02 070109 4.350,00 4.350,00 1.1.1.04 01 2016 I 1 Modernização Administrativa 02 08050104 17.550,00 17.550,00 6.000,00 6.000,00 1.1.1.04 03 2016 A 1 Modernização Administrativa DAF 2016/01/01 2021/12/31 3 02 020220 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.1.1.04 03 2016 A 1 Modernização Administrativa 02 02022599 12.743,00 12.743,00 1.1.1.04 03 2016 A 1 Modernização Administrativa 02 04050104 18.393,00 14.893,00 5.550,00 2.050,00 -3.500,001.1.1.04 01 2017 I 3 Loja do Cidadão DOPA 2017/01/01 2019/12/31 0 300.000,00 1.1.1.04 02 2017 I 4 Disponiblização de Redes WIFI DAF 2017/01/01 2019/12/31 3 02 070107 4.000,00 4.000,00 5.000,00 1.1.1.04 02 2017 I 4 Disponiblização de Redes WIFI 02 070108 5.144,98 50.000,00 50.000,00 1.000,00 1.000,00 45.000,00 1.1.1.04 01 2018 I 5 Equipamento Hardware DAF 2018/01/01 2021/12/31 0 02 070107 3.000,00 37.500,00 3.000,00 37.500,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 34.500,001.1.1.04 02 2018 I 6 Equipamento Software DAF 2018/01/01 2021/12/31 0 02 070108 1.000,00 9.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 8.000,001.1.1.04 02 2018 I 6 Equipamento Software 02 08050104 16.000,00 24.000,00 15.000,00 15.000,00 1.1.1.05 Outras Acções 84.189,95 31.000,00 32.862,55 21.000,00 22.862,55 10.000,00 27.500,00 32.000,00 32.000,00 1.862,551.1.1.05 01 2014 A 3 Promoção e Divulgação do Concelho OA 2014/01/01 2018/12/31 4 02 020217 307,50 307,501.1.1.05 01 2014 A 3 Promoção e Divulgação do Concelho 02 02022599 44.412,24 500,00 436,65 500,00 129,15 -370,851.1.1.05 01 2015 A 1 Boletim Municipal OA 2015/01/01 2018/12/31 4 02 02022599 39.777,71 1.500,00 1.239,90 1.500,00 1.239,90 -260,101.1.1.05 01 2018 A 1 Promoção e Divulgação do Concelho OA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 020115 50,00 2.550,00 10.000,00 12.000,00 12.000,00 2.500,001.1.1.05 01 2018 A 1 Promoção e Divulgação do Concelho 02 020121 50,00 50,00 1.1.1.05 01 2018 A 1 Promoção e Divulgação do Concelho 02 020217 500,00 1.865,00 1.365,001.1.1.05 01 2018 A 1 Promoção e Divulgação do Concelho 02 02022599 11.500,00 17.727,00 900,00 3.262,00 10.000,00 2.362,001.1.1.05 02 2018 A 2 Notícias Municipais OA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 02022599 17.000,00 13.459,00 17.000,00 13.459,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 -3.541,001.1.1.05 03 2018 A 3 Cartão do Municipe OA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 020121 250,00 500,00 500,00 500,00 -250,001.1.1.05 03 2018 A 3 Cartão do Municipe 02 02022599 500,00 250,00 -250,001.1.1.05 04 2018 A 4 Programa - Presidente Jovem OA 2020/01/01 2021/12/31 0 2.500,00 2.500,00 1.2. SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 39.508,86 109.000,00 103.414,89 109.000,00 103.414,89 111.500,00 114.000,00 116.500,00 240.000,00 -5.585,111.2.1. PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA 39.508,86 109.000,00 103.414,89 109.000,00 103.414,89 111.500,00 114.000,00 116.500,00 240.000,00 -5.585,11 INCÊNDIOS 1.2.1.01 Protecção Civil e Luta Contra 39.508,86 109.000,00 103.414,89 109.000,00 103.414,89 111.500,00 114.000,00 116.500,00 240.000,00 -5.585,11 Incêndios 1.2.1.01 02 2016 A 3 Equipa de Intervenção Permanente OA 2016/01/01 2021/12/31 3 02 040701 11.956,86 32.000,00 31.533,87 32.000,00 31.533,87 32.000,00 32.000,00 32.000,00 -466,131.2.1.01 05 2016 I 44 Apoio ao Investimento em Estruturas de OA 2016/05/01 2027/12/31 3 02 080701 27.552,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 240.000,00 Proteção Civil 1.2.1.01 01 2018 A 5 Apoio aos Bombeiros Voluntários de OA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 020212 5.500,00 5.048,63 37.500,00 40.000,00 42.500,00 -451,37 Vendas Novas 1.2.1.01 01 2018 A 5 Apoio aos Bombeiros Voluntários de 02 040701 35.000,00 30.048,63 29.500,00 25.000,00 -4.500,00 Vendas Novas
Página : 2 ENTIDADE MODIFICAÇÕES DAS GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS ANO CONTABILISTICO: 2018
2018 ANOS SEGUINTESOBJECTIVO / IDENTIFICAÇÃO DATAS MODIFICAÇÕESPROGRAMA / DO RESPONSÁVEL CÓDIGO ORÇAMENTAL VALOR TOTAL FINANC. DEFINIDO FINANCIAMENTOPROJECTO / PROJ. DESCRIÇÃO EX NÃO 2019 2020 2021 SEGUINTESACÇÃO ACÇÃO INICIO FIM REALIZADO DOT. INICAL DOT. CORRIGIDA DOT. INICIAL DOT. CORRIGIDA DEFINIDO
A TRANSPORTAR... 341.163,71 281.143,00 368.007,81 226.143,00 313.007,81 55.000,00 509.500,00 211.500,00 214.000,00 240.000,00 86.864,81
1.2.1.01 02 2018 A 6 Educação Para o Risco OA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 020108 150,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 150,001.2.1.01 02 2018 A 6 Educação Para o Risco 02 020115 944,39 944,391.2.1.01 02 2018 A 6 Educação Para o Risco 02 02022599 2.000,00 1.832,39 2.000,00 738,00 -1.262,002. FUNÇÕES SOCIAIS 2.437.374,51 2.879.800,00 2.786.944,34 2.033.550,00 2.080.897,99 706.046,35 3.217.971,00 4.620.184,00 1.566.414,00 130.000,00 47.347,992.1. EDUCAÇÃO 964.204,31 471.350,00 426.712,53 361.350,00 416.901,18 9.811,35 413.471,00 434.184,00 304.414,00 15.000,00 55.551,182.1.1. ENSINO NÃO SUPERIOR 323.953,49 143.000,00 86.692,00 143.000,00 86.692,00 15.000,00 30.000,00 15.000,00 -56.308,002.1.1.01 Ensino Pré-escolar 2.500,00 4.400,00 2.500,00 4.400,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 1.900,002.1.1.01 01 2018 I 7 Conservação e Manutenção de Edifícios DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 07010304 2.000,00 1.225,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 -775,002.1.1.01 01 2018 I 7 Conservação e Manutenção de Edifícios 02 070115 2.000,00 2.600,00 1.375,00 1.375,002.1.1.01 02 2018 I 8 Aquisição de Equipamento DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 070107 125,00 25,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 -100,002.1.1.01 02 2018 I 8 Aquisição de Equipamento 02 070108 125,00 25,00 -100,002.1.1.01 02 2018 I 8 Aquisição de Equipamento 02 07011002 125,00 1.725,00 1.600,002.1.1.01 02 2018 I 8 Aquisição de Equipamento 02 070115 500,00 1.800,00 125,00 25,00 -100,002.1.1.02 Ensino Básico 1.º Ciclo 323.953,49 140.500,00 82.292,00 140.500,00 82.292,00 11.000,00 26.000,00 11.000,00 -58.208,002.1.1.02 01 2014 I 14 Reparação e Manutenção de Edificios e DEDCDS 2014/01/01 2021/12/31 4 02 07010305 323.953,49 140.000,00 81.692,00 140.000,00 81.692,00 10.000,00 25.000,00 10.000,00 -58.308,00 dos Arranjos Exteriores das Escolas 2.1.1.02 01 2018 I 9 Aquisição de Equipamento DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 070107 125,00 25,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 -100,002.1.1.02 01 2018 I 9 Aquisição de Equipamento 02 070108 125,00 25,00 -100,002.1.1.02 01 2018 I 9 Aquisição de Equipamento 02 07011002 125,00 25,00 -100,002.1.1.02 01 2018 I 9 Aquisição de Equipamento 02 070115 500,00 600,00 125,00 525,00 400,002.1.2. SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO 640.250,82 328.350,00 340.020,53 218.350,00 330.209,18 9.811,35 398.471,00 404.184,00 289.414,00 15.000,00 111.859,182.1.2.01 Ensino Pré-escolar 181.861,47 55.000,00 45.935,48 55.000,00 45.935,48 55.000,00 55.000,00 55.000,00 -9.064,522.1.2.01 01 2014 A 8 Fornecimento de Refeições DEDCDS 2014/01/01 2018/12/31 4 02 02022599 181.861,47 40.000,00 28.454,38 40.000,00 28.454,38 -11.545,622.1.2.01 01 2018 A 7 Refeições Escolares DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 02022599 15.000,00 17.481,10 15.000,00 17.481,10 55.000,00 55.000,00 55.000,00 2.481,102.1.2.02 Ensino Básico 1.º Ciclo 289.638,42 94.450,00 105.550,05 94.450,00 105.550,05 106.700,00 106.700,00 106.700,00 15.000,00 11.100,052.1.2.02 01 2014 I 16 Equipamento de Transporte Escolar DEDCDS 2014/01/01 2022/12/31 3 02 07010602 250,00 250,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 2.1.2.02 01 2014 I 16 Equipamento de Transporte Escolar 02 070205 14.250,00 14.250,00 14.000,00 14.000,00 2.1.2.02 03 2014 A 11 Programa de Generalização de DEDCDS 2014/01/01 2018/12/31 4 02 02022599 289.638,42 55.000,00 41.996,09 55.000,00 41.996,09 -13.003,91 Fornecimento de Refeições 1.º Ciclo 2.1.2.02 01 2018 A 8 Ação Social Escolar DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 040301 1.700,00 2.874,75 1.700,00 1.700,00 1.700,00 1.174,752.1.2.02 01 2018 A 8 Ação Social Escolar 02 04080202 1.700,00 3.700,00 825,25 825,252.1.2.02 02 2018 A 9 Programa de Generalização de DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 02022599 23.000,00 34.500,00 23.000,00 34.500,00 78.000,00 78.000,00 78.000,00 11.500,00 Fornecimento de Refeições ao 1.º Ciclo 2.1.2.02 03 2018 A 10 Comparticipação dos Manuais Escolares DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 020115 500,00 11.103,96 500,00 11.103,96 12.000,00 12.000,00 12.000,00 10.603,96 aos Alunos do 1.º Ciclo 2.1.2.03 Ensino Básico (2º e 3º Ciclo) 80.039,70 22.000,00 20.406,30 22.000,00 20.406,30 20.000,00 20.000,00 20.000,00 -1.593,702.1.2.03 01 2014 A 13 Transportes Escolares - 2º e 3º Ciclo DEDCDS 2014/01/01 2018/12/31 4 02 020210 80.039,70 2.000,00 2.000,00 -2.000,002.1.2.03 01 2018 A 11 Transportes Escolares - 2.º e 3.º DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 020210 20.000,00 20.406,30 20.000,00 20.406,30 20.000,00 20.000,00 20.000,00 406,30 Ciclo 2.1.2.04 Ensino Secundário 88.711,23 22.000,00 22.593,70 22.000,00 22.593,70 20.000,00 20.000,00 20.000,00 593,702.1.2.04 01 2014 A 14 Transportes Escolares - Ensino DEDCDS 2014/01/01 2018/12/31 4 02 020210 88.711,23 2.000,00 2.000,00 -2.000,00 Secundário 2.1.2.04 01 2018 A 12 Transportes Escolares - Ensino DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 020210 20.000,00 22.593,70 20.000,00 22.593,70 20.000,00 20.000,00 20.000,00 2.593,70 Secundário 2.1.2.05 Outras Acções 134.900,00 145.535,00 24.900,00 135.723,65 9.811,35 196.771,00 202.484,00 87.714,00 110.823,652.1.2.05 01 2016 A 6 Programa Intermunicipal de Combate ao DEDCDS 2016/01/01 2020/12/31 1 02 020208 11.350,00 182.771,00 183.484,00 68.714,00 -11.350,00 Insucesso Escolar 2.1.2.05 01 2016 A 6 Programa Intermunicipal de Combate ao 02 02022599 68.306,18 68.306,18 Insucesso Escolar 2.1.2.05 01 2016 A 6 Programa Intermunicipal de Combate ao 02 04050104 79.200,00 79.200,00 3.500,00 3.500,00 7.393,82 Insucesso Escolar 2.1.2.05 02 2017 I 12 Programa Intermunicipal de Combate ao DEDCDS 2017/07/01 2021/12/31 0 02 070107 8.000,00 53.732,47 1.000,00 1.000,00 1.000,00 45.732,47 Insucesso Escolar 2.1.2.05 02 2017 I 12 Programa Intermunicipal de Combate ao 02 070108 53.700,00 56.200,00 50,00 50,00 2.417,53 Insucesso Escolar 2.1.2.05 01 2018 A 13 Ser Criança DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 020115 150,00 150,00 500,00 500,00 500,00
Página : 3 ENTIDADE MODIFICAÇÕES DAS GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS ANO CONTABILISTICO: 2018
2018 ANOS SEGUINTESOBJECTIVO / IDENTIFICAÇÃO DATAS MODIFICAÇÕESPROGRAMA / DO RESPONSÁVEL CÓDIGO ORÇAMENTAL VALOR TOTAL FINANC. DEFINIDO FINANCIAMENTOPROJECTO / PROJ. DESCRIÇÃO EX NÃO 2019 2020 2021 SEGUINTESACÇÃO ACÇÃO INICIO FIM REALIZADO DOT. INICAL DOT. CORRIGIDA DOT. INICIAL DOT. CORRIGIDA DEFINIDO
A TRANSPORTAR... 1.305.368,02 752.493,00 786.417,73 587.643,00 721.756,38 64.811,35 912.471,00 630.184,00 502.914,00 255.000,00 134.113,38
2.1.2.05 01 2018 A 13 Ser Criança 02 020121 100,00 100,00 2.1.2.05 01 2018 A 13 Ser Criança 02 02022599 500,00 500,00 250,00 250,00 2.1.2.05 02 2018 A 14 Bolsas de Estudo DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 04080202 500,00 6.935,00 500,00 6.935,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 6.435,002.1.2.05 03 2018 A 15 Programa de Ocupação Temporária para DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 020107 100,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 -100,00 Jovens 2.1.2.05 03 2018 A 15 Programa de Ocupação Temporária para 02 04080202 1.000,00 2.700,00 900,00 2.700,00 1.800,00 Jovens 2.1.2.05 04 2018 A 16 Campos de Férias Gratuitos para Alunos DEDCDS 2020/01/01 2021/12/31 0 5.000,00 5.000,00 do 1.º Ciclo 2.2. SAÚDE 4.587,90 16.750,00 16.360,00 6.750,00 6.360,00 10.000,00 7.000,00 7.000,00 2.000,00 -390,002.2.1. SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE 4.587,90 16.750,00 16.360,00 6.750,00 6.360,00 10.000,00 7.000,00 7.000,00 2.000,00 -390,002.2.1.01 Serviços Individuais de Saúde 4.587,90 16.750,00 16.360,00 6.750,00 6.360,00 10.000,00 7.000,00 7.000,00 2.000,00 -390,002.2.1.01 01 2017 A 2 Gabinete Municipal de Psicologia DEDCDS 2017/01/01 2021/12/31 3 02 010107 4.500,00 6.000,00 5.000,00 5.000,00 1.500,002.2.1.01 01 2017 A 2 Gabinete Municipal de Psicologia 02 020121 50,00 -50,002.2.1.01 01 2017 A 2 Gabinete Municipal de Psicologia 02 02022599 4.587,90 9.600,00 11.000,00 50,00 5.000,00 -50,002.2.1.01 01 2018 A 17 Promoção da Saúde DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 020121 50,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 -50,002.2.1.01 01 2018 A 17 Promoção da Saúde 02 020201 50,00 -50,002.2.1.01 01 2018 A 17 Promoção da Saúde 02 020204 50,00 -50,002.2.1.01 01 2018 A 17 Promoção da Saúde 02 02022599 7.150,00 5.360,00 2.000,00 360,00 5.000,00 -1.640,002.3. SEGURANÇA E ACÇÕES SOCIAIS 16.290,75 61.000,00 70.794,87 51.000,00 60.794,87 10.000,00 83.000,00 69.000,00 70.000,00 9.794,872.3.2. ACÇÃO SOCIAL 16.290,75 61.000,00 70.794,87 51.000,00 60.794,87 10.000,00 83.000,00 69.000,00 70.000,00 9.794,872.3.2.01 Acção Social 16.290,75 61.000,00 70.794,87 51.000,00 60.794,87 10.000,00 83.000,00 69.000,00 70.000,00 9.794,872.3.2.01 07 2014 A 23 Comparticipação de Medicamentos aos DEDCDS 2016/01/01 2018/12/31 4 02 020115 16.290,75 3.500,00 2.736,96 3.500,00 2.736,96 -763,04 Idosos Carenciados 2.3.2.01 01 2018 I 10 Hortas Comunitárias DEDCDS 2019/01/01 2019/12/31 0 20.000,00 2.3.2.01 02 2018 I 11 Gabinete de Pequenas Reparações DEDCDS 2018/01/01 2018/12/31 0 02 07010602 1.000,00 -1.000,002.3.2.01 02 2018 I 11 Gabinete de Pequenas Reparações 02 070111 1.000,00 169,83 169,83 169,832.3.2.01 03 2018 A 18 Comparticipação de Medicamentos aos DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 020115 14.000,00 22.088,08 4.000,00 12.088,08 10.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 8.088,08 Idosos Carenciados 2.3.2.01 04 2018 A 19 Natal Solidário DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 020115 500,00 5.000,00 500,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 4.500,002.3.2.01 05 2018 A 20 Apoio ao Associativismo Social DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 040701 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 31.000,00 32.000,00 33.000,00 2.3.2.01 06 2018 A 21 Banco Local de Voluntariado DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 020121 250,00 500,00 500,00 500,00 -250,002.3.2.01 06 2018 A 21 Banco Local de Voluntariado 02 04050104 500,00 250,00 -250,002.3.2.01 07 2018 A 22 Activ-Idade DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 04050104 500,00 500,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 -500,002.3.2.01 08 2018 A 23 Comissão de Proteção de Crianças e DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 020115 50,00 250,00 500,00 500,00 500,00 200,00 Jovens 2.3.2.01 08 2018 A 23 Comissão de Proteção de Crianças e 02 020121 50,00 150,00 100,00 Jovens 2.3.2.01 08 2018 A 23 Comissão de Proteção de Crianças e 02 020211 100,00 -100,00 Jovens 2.3.2.01 08 2018 A 23 Comissão de Proteção de Crianças e 02 02022599 150,00 150,00 Jovens 2.3.2.01 08 2018 A 23 Comissão de Proteção de Crianças e 02 06020305 500,00 700,00 150,00 150,00 Jovens 2.3.2.01 09 2018 A 24 Nascer Cá DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 020115 250,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 -250,002.3.2.01 09 2018 A 24 Nascer Cá 02 020121 500,00 250,00 -250,002.3.2.01 10 2018 A 25 Envelhecimento Ativo DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 010107 7.150,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 7.150,002.3.2.01 10 2018 A 25 Envelhecimento Ativo 02 020121 518,25 518,252.3.2.01 10 2018 A 25 Envelhecimento Ativo 02 02022599 10.000,00 1.631,75 -8.368,252.3.2.01 10 2018 A 25 Envelhecimento Ativo 02 040701 10.000,00 10.100,00 800,00 800,002.3.2.01 11 2018 A 26 15.º Mês para Idosos com Baixos DEDCDS 2020/01/01 2021/12/31 0 5.000,00 5.000,00 Rendimentos 2.4. HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS 205.539,14 1.427.650,00 1.306.782,11 915.400,00 794.532,11 512.250,00 1.967.000,00 2.580.000,00 296.000,00 115.000,00 -120.867,892.4.1. HABITAÇÃO 202.000,00 200.000,00 2.000,00 200.000,00 90.000,00 115.000,00 115.000,00 80.000,00 -2.000,002.4.1.01 Habitação 202.000,00 200.000,00 2.000,00 200.000,00 90.000,00 115.000,00 115.000,00 80.000,00 -2.000,00
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MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS ANO CONTABILISTICO: 2018
2018 ANOS SEGUINTESOBJECTIVO / IDENTIFICAÇÃO DATAS MODIFICAÇÕESPROGRAMA / DO RESPONSÁVEL CÓDIGO ORÇAMENTAL VALOR TOTAL FINANC. DEFINIDO FINANCIAMENTOPROJECTO / PROJ. DESCRIÇÃO EX NÃO 2019 2020 2021 SEGUINTESACÇÃO ACÇÃO INICIO FIM REALIZADO DOT. INICAL DOT. CORRIGIDA DOT. INICIAL DOT. CORRIGIDA DEFINIDO
A TRANSPORTAR... 1.326.246,67 832.243,00 883.707,60 647.243,00 798.896,25 84.811,35 1.014.971,00 723.684,00 592.414,00 255.000,00 151.653,25
2.4.1.01 01 2016 I 5 Reabilitação de Habitações na Rua da DEDCDS 2019/01/01 2020/12/31 0 80.000,00 80.000,00 Boavista, Destinadas a Arrendamento Apoiado - Habitação Social 2.4.1.01 02 2016 I 6 Reabilitação e Adaptação de Antigos DEDCDS 2020/01/01 2021/12/31 0 25.000,00 25.000,00 Balneários da Câmara Municipal, a Habitações Destinadas a Arrendamento Apoiado - Habitação Social 2.4.1.01 03 2016 I 7 Reabilitação de Habitações na Rua DEDCDS 2021/01/01 2022/12/31 0 80.000,00 80.000,00 Joaquim Pedro de Matos, Destinadas a Arrendamento Apoiado - Habitação Social 2.4.1.01 01 2018 I 12 Programa de Manutenção e Reabilitação DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 07010203 1.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 -1.000,00 do Parque Habitacional Municipal 2.4.1.01 01 2018 I 12 Programa de Manutenção e Reabilitação 02 07011002 202.000,00 200.000,00 1.000,00 200.000,00 -1.000,00 do Parque Habitacional Municipal 2.4.1.01 02 2018 A 27 Programa Municipal de Apoio ao DOPA 2019/01/01 2021/12/31 0 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Arrendamento Jovem 2.4.2. ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 35.771,70 1.122.200,00 963.882,11 814.950,00 656.632,11 307.250,00 1.785.500,00 2.390.000,00 106.000,00 -158.317,892.4.2.01 Planeamento 9.308,03 40.500,00 40.000,00 40.500,00 40.000,00 49.500,00 100.000,00 -500,002.4.2.01 02 2014 I 23 Plano de Urbanização da Cidade de DOPA 2014/01/01 2018/12/31 3 02 070115 9.308,03 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 Vendas Novas 2.4.2.01 01 2018 I 13 Revisão do PDM DOPA 2018/01/01 2020/12/31 0 02 070115 500,00 500,00 49.500,00 100.000,00 -500,002.4.2.02 Obras de Urbanização e Infraestruturas 3.000,00 2.450,00 3.000,00 2.450,00 46.000,00 11.000,00 11.000,00 -550,002.4.2.02 01 2018 I 14 Programa de Intervenção em Loteamentos DOPA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 07030313 1.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 -1.000,00 Privados 2.4.2.02 02 2018 I 15 Equipamento e Mobiliário Urbano DOPA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 07011001 1.150,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 1.150,002.4.2.02 02 2018 I 15 Equipamento e Mobiliário Urbano 02 07011002 1.000,00 1.450,00 1.000,00 300,00 -700,002.4.2.02 03 2018 I 16 Programa de Execução, Manutenção e DOPA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 07030313 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 Reforço de Infraestruturas 2.4.2.02 04 2018 I 17 Parque Urbano DOPA 2019/01/01 2019/12/31 0 35.000,00 2.4.2.03 Reabilitação Urbana e Rural 26.463,67 1.078.700,00 921.432,11 771.450,00 614.182,11 307.250,00 1.690.000,00 2.279.000,00 95.000,00 -157.267,892.4.2.03 01 2016 I 8 Bolsa de Estacionamento no Centro DOPA 2016/01/01 2019/12/31 1 02 07030301 3.616,20 45.000,00 45.000,00 6.750,00 6.750,00 38.250,00 130.000,00 Tradicional 2.4.2.03 03 2016 I 10 Requalificação Urbana da Av. 25 de DOPA 2016/01/01 2018/12/31 3 02 07011001 1.050,00 1.050,00 Abril - Mobilidade Suave 2.4.2.03 03 2016 I 10 Requalificação Urbana da Av. 25 de 02 07030313 4.342,12 385.000,00 396.808,00 385.000,00 395.758,00 10.758,00 Abril - Mobilidade Suave 2.4.2.03 04 2016 I 11 Requalificação Urbana da Av. Marechal DOPA 2016/01/01 2020/12/31 1 02 07030313 54.200,00 54.200,00 8.200,00 8.200,00 46.000,00 200.000,00 250.000,00 Craveiro Lopes - Mobilidade Suave 2.4.2.03 05 2016 I 12 Requalificação Urbana da Rua da EPA DOPA 2016/01/01 2018/12/31 1 02 07030313 3.450,15 250.000,00 161.870,00 95.000,00 6.870,00 155.000,00 -88.130,002.4.2.03 07 2016 I 14 Requalificação do Espaço Público do DOPA 2019/01/01 2020/12/31 0 700.000,00 700.000,00 Núcleo Consolidado de Vendas Novas 2.4.2.03 08 2016 I 15 Ecopista (Landeira a Nicolaus) DOPA 2019/01/01 2019/12/31 0 120.000,00 2.4.2.03 09 2016 I 16 Ciclovia e Via Pedonal de Modo a DOPA 2019/01/01 2020/12/31 0 40.000,00 40.000,00 Interligar a Av. 25 de Abril, o Parque Desportivo, o Parque de Feiras e Exposições e as Escolas Secundárias e C+S 2.4.2.03 10 2016 I 17 Parque de Estacionamento Junto à DOPA 2019/01/01 2020/12/31 0 120.000,00 120.000,00 Estação Ferroviária 2.4.2.03 11 2016 I 18 Requalificação Urbana da Rua Almirante DOPA 2020/01/01 2020/12/31 0 50.000,00 Gago Coutinho com Vista a Promoção de Meios de Mobilidade Suaves 2.4.2.03 12 2016 I 19 Requalificação Urbana da Rua Capitão DOPA 2019/01/01 2020/12/31 0 70.000,00 70.000,00 Janeiro Santana com Vista a Promoção de Meios de Mobilidade Suaves
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MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS ANO CONTABILISTICO: 2018
2018 ANOS SEGUINTESOBJECTIVO / IDENTIFICAÇÃO DATAS MODIFICAÇÕESPROGRAMA / DO RESPONSÁVEL CÓDIGO ORÇAMENTAL VALOR TOTAL FINANC. DEFINIDO FINANCIAMENTOPROJECTO / PROJ. DESCRIÇÃO EX NÃO 2019 2020 2021 SEGUINTESACÇÃO ACÇÃO INICIO FIM REALIZADO DOT. INICAL DOT. CORRIGIDA DOT. INICIAL DOT. CORRIGIDA DEFINIDO
A TRANSPORTAR... 1.346.963,17 1.811.943,00 1.784.035,60 1.187.693,00 1.259.974,25 524.061,35 2.580.471,00 2.179.684,00 718.414,00 335.000,00 72.281,25
2.4.2.03 13 2016 I 20 Requalificação Urbana da Rua Luis DOPA 2020/01/01 2020/12/31 0 10.000,00 António Firmino com Vista a Promoção de Meios de Mobilidade Suaves 2.4.2.03 14 2016 I 21 Ciclovia e Via Pedonal para Interligar DOPA 2020/01/01 2020/12/31 0 35.000,00 a Povoação da Afeiteira à Cidade de Vendas Novas 2.4.2.03 15 2016 I 22 Requalificação Urbana da Av. 25 de DOPA 2020/01/01 2020/12/31 0 10.000,00 Abril com Vista a Promoção de Meios de Mobilidade Suaves (fase 2) 2.4.2.03 16 2016 I 23 Requalificação Urbana da Rua Catarina DOPA 2020/01/01 2020/12/31 0 10.000,00 Eufémia com Vista a Promoção de Meios de Mobilidade Suaves 2.4.2.03 17 2016 I 24 Requalificação Urbana da Av. da DOPA 2020/01/01 2020/12/31 0 150.000,00 Misericórdia com Vista a Promoção de Meios de Mobilidade Suaves 2.4.2.03 18 2016 I 25 Requalificação da Entrada Oeste de DOPA 2019/01/01 2019/12/31 0 30.000,00 Vendas Novas 2.4.2.03 19 2016 I 26 Requalificação do Largo da Câmara DOPA 2019/01/01 2019/12/31 0 20.000,00 Municipal de Vendas Novas 2.4.2.03 21 2016 I 28 Requalificação de Espaço Público e DOPA 2019/01/01 2019/12/31 0 10.000,00 Criação de Espaço Verde Junto à Rua António Coelho de Oliveira 2.4.2.03 22 2016 I 29 Requalificação de Espaço Público e DOPA 2017/01/01 2018/12/31 1 02 07030313 69.000,00 78.000,00 1.000,00 10.000,00 68.000,00 9.000,00 Criação de Espaço Verde Junto ao Largo Dr. Luis Ricardo 2.4.2.03 23 2016 I 30 Requalificação da Rua General Humberto DOPA 2019/01/01 2019/12/31 0 30.000,00 Delgado 2.4.2.03 24 2016 I 31 Requalificação da Rua da Boavista DOPA 2020/01/01 2020/12/31 0 194.000,00 2.4.2.03 25 2016 I 32 Programa de Intervenção Para as DOPA 2020/01/01 2020/12/31 0 25.000,00 Comunidades Desfavorecidas 2.4.2.03 01 2017 I 5 Requalificação Urbana da Entrada Sul DOPA 2017/01/01 2018/12/31 1 02 07030313 15.055,20 273.000,00 174.054,11 273.000,00 174.054,11 170.000,00 -98.945,892.4.2.03 02 2017 I 6 Requalificação Urbana junto à Praceta DOPA 2017/01/01 2019/12/31 0 15.000,00 Benito Garcia 2.4.2.03 04 2017 I 8 Requalificação da Rotunda de Entrada DOPA 2017/01/01 2019/12/31 0 1.000,00 Poente 2.4.2.03 01 2018 I 18 Requalificação de Espaços Urbanos e DOPA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 07011002 250,00 250,00 4.000,00 5.000,00 5.000,00 Rurais 2.4.2.03 01 2018 I 18 Requalificação de Espaços Urbanos e 02 070111 500,00 500,00 Rurais 2.4.2.03 01 2018 I 18 Requalificação de Espaços Urbanos e 02 07030305 250,00 250,00 Rurais 2.4.2.03 01 2018 I 18 Requalificação de Espaços Urbanos e 02 07030313 1.500,00 1.500,00 500,00 500,00 Rurais 2.4.2.03 02 2018 I 19 Construção de um Parque Infantil na DOPA 2018/01/01 2018/12/31 0 02 07030305 1.000,00 10.000,00 1.000,00 10.000,00 9.000,00 Afeiteira 2.4.2.03 03 2018 I 20 Requalificação da Entrada Norte de DOPA 2020/01/01 2021/12/31 0 10.000,00 90.000,00 Landeira 2.4.2.03 04 2018 I 21 Requalificação do Centro Sóciocultural DOPA 2019/01/01 2020/12/31 0 02 07010302 30.000,00 600.000,00 e Envolvente 2.4.3. SANEAMENTO 5.000,00 2.500,00 5.000,00 2.500,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 -2.500,002.4.3.01 Saneamento 5.000,00 2.500,00 5.000,00 2.500,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 -2.500,002.4.3.01 01 2018 I 22 Conservação, Manutenção e Ampliação DOPA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 07011002 2.500,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 -2.500,00 das Redes de Esgotos 2.4.3.01 01 2018 I 22 Conservação, Manutenção e Ampliação 02 07030302 5.000,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 das Redes de Esgotos 2.4.4. ABASTECIMENTO DE ÁGUA 137.903,20 8.050,00 24.300,00 8.050,00 24.300,00 21.000,00 20.000,00 20.000,00 16.250,00
Página : 6 ENTIDADE MODIFICAÇÕES DAS GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS ANO CONTABILISTICO: 2018
2018 ANOS SEGUINTESOBJECTIVO / IDENTIFICAÇÃO DATAS MODIFICAÇÕESPROGRAMA / DO RESPONSÁVEL CÓDIGO ORÇAMENTAL VALOR TOTAL FINANC. DEFINIDO FINANCIAMENTOPROJECTO / PROJ. DESCRIÇÃO EX NÃO 2019 2020 2021 SEGUINTESACÇÃO ACÇÃO INICIO FIM REALIZADO DOT. INICAL DOT. CORRIGIDA DOT. INICIAL DOT. CORRIGIDA DEFINIDO
A TRANSPORTAR... 1.362.018,37 2.161.443,00 2.050.089,71 1.469.193,00 1.458.028,36 592.061,35 2.900.471,00 3.238.684,00 823.414,00 335.000,00 -11.164,64
2.4.4.01 Abastecimento de Água 137.903,20 8.050,00 24.300,00 8.050,00 24.300,00 21.000,00 20.000,00 20.000,00 16.250,002.4.4.01 01 2014 I 29 Conservação, Manutenção e Ampliação DOPA 2014/01/01 2018/12/31 4 02 07011002 137.903,20 1.000,00 738,00 1.000,00 738,00 -262,00 das Redes de Água 2.4.4.01 01 2016 A 9 Controlo de Perdas de Água DOPA 2016/01/01 2019/12/31 1 02 020208 1.250,00 1.000,00 -1.250,002.4.4.01 01 2016 A 9 Controlo de Perdas de Água 02 04050104 2.350,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 2.4.4.01 01 2018 I 23 Conservação, Manutenção e Ampliação DOPA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 070107 50,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 -50,00 das Redes de Água 2.4.4.01 01 2018 I 23 Conservação, Manutenção e Ampliação 02 07011002 950,00 2.000,00 1.050,00 das Redes de Água 2.4.4.01 01 2018 I 23 Conservação, Manutenção e Ampliação 02 07030307 3.000,00 20.762,00 2.000,00 18.762,00 16.762,00 das Redes de Água 2.4.4.01 02 2018 I 24 Controlo de Perdas de Água DOPA 2018/01/01 2018/12/31 0 02 08050104 1.700,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00 2.4.5. RESÍDUOS SÓLIDOS 29.178,66 32.000,00 44.000,00 32.000,00 44.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 35.000,00 12.000,002.4.5.01 Resíduos Sólidos 29.178,66 32.000,00 44.000,00 32.000,00 44.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 35.000,00 12.000,002.4.5.01 01 2014 I 30 Aquisição e Manutenção de Viaturas DOPA 2014/01/01 2022/12/31 3 02 07010601 950,00 3.950,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 3.000,002.4.5.01 01 2014 I 30 Aquisição e Manutenção de Viaturas 02 070205 29.178,66 31.000,00 34.000,00 30.050,00 30.050,00 2.4.5.01 01 2018 I 25 Aquisição de Contentores, Recetáculos DOPA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 07011001 1.000,00 6.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 e Acessórios 2.4.5.01 01 2018 I 25 Aquisição de Contentores, Recetáculos 02 07011002 1.000,00 10.000,00 4.000,00 4.000,00 e Acessórios 2.4.6. PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERV. 2.685,58 58.400,00 72.100,00 53.400,00 67.100,00 5.000,00 15.500,00 13.700,00 DA NATUREZA 2.4.6.02 Conservação e Valorização do 1.947,58 13.400,00 15.100,00 8.400,00 10.100,00 5.000,00 500,00 1.700,00 Património Natural 2.4.6.02 02 2016 A 10 Plano Intermunicipal de Adaptação às DOPA 2016/01/01 2019/12/31 3 02 04050104 650,00 650,00 650,00 650,00 500,00 Alterações Climáticas 2.4.6.02 01 2017 A 6 Programa de Esterilização de Animais DOPA 2017/01/01 2018/12/31 3 02 020111 250,00 250,00 Errantes 2.4.6.02 01 2017 A 6 Programa de Esterilização de Animais 02 02022599 1.947,58 12.250,00 13.450,00 7.000,00 8.200,00 5.000,00 1.200,00 Errantes 2.4.6.02 01 2018 A 28 Dispensadores de Sacos para Dejetos de DOPA 2018/01/01 2018/12/31 0 02 02022599 500,00 1.000,00 500,00 1.000,00 500,00 Animais 2.4.6.03 Higiene Pública 738,00 45.000,00 57.000,00 45.000,00 57.000,00 15.000,00 12.000,002.4.6.03 01 2016 I 34 Requalificação do Canil Municipal DOPA 2016/01/01 2018/12/31 1 02 07010413 738,00 45.000,00 57.000,00 45.000,00 57.000,00 15.000,00 12.000,002.5. SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E 1.246.752,41 903.050,00 966.294,83 699.050,00 802.309,83 163.985,00 747.500,00 1.530.000,00 894.000,00 103.259,83 RELIGIOSOS 2.5.1. CULTURA 959.693,84 138.750,00 250.215,76 81.750,00 216.010,76 34.205,00 145.500,00 152.000,00 165.000,00 134.260,762.5.1.01 Equipamento Culturais 839.090,28 7.750,00 50.700,00 7.750,00 50.700,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 42.950,002.5.1.01 01 2014 I 33 Requalificação e Adaptação do Antigo DEDCDS 2014/01/01 2018/12/31 9 02 07010302 830.873,88 2.500,00 22.100,00 2.500,00 22.100,00 19.600,00 Mercado Municipal 2.5.1.01 02 2014 I 34 Conservação e Manutenção de Edifícios DEDCDS 2014/01/01 2018/12/31 3 02 07011002 8.216,40 4.250,00 4.250,00 -4.250,002.5.1.01 01 2018 I 26 Conservação e Manutenção de Edifícios DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 07010302 1.000,00 16.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 15.500,002.5.1.01 01 2018 I 26 Conservação e Manutenção de Edifícios 02 07011002 1.000,00 28.600,00 12.100,00 12.100,002.5.1.02 Atividades de Promoção da Leitura 3.000,00 3.196,10 1.000,00 1.196,10 2.000,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 196,102.5.1.02 01 2018 A 29 Edição e Apresentação de Livros DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 020115 500,00 1.196,10 2.500,00 2.500,00 2.500,00 696,102.5.1.02 01 2018 A 29 Edição e Apresentação de Livros 02 020121 100,00 -100,002.5.1.02 01 2018 A 29 Edição e Apresentação de Livros 02 02022599 100,00 -100,002.5.1.02 01 2018 A 29 Edição e Apresentação de Livros 02 04080202 3.000,00 3.196,10 300,00 2.000,00 -300,002.5.1.03 Outras Ações 120.603,56 128.000,00 196.319,66 73.000,00 164.114,66 32.205,00 140.500,00 147.000,00 160.000,00 91.114,662.5.1.03 08 2014 A 36 Outras Atividades Culturais DEDCDS 2014/01/01 2018/12/31 4 02 020121 31,23 31,232.5.1.03 08 2014 A 36 Outras Atividades Culturais 02 020208 738,00 738,002.5.1.03 08 2014 A 36 Outras Atividades Culturais 02 02022599 59.036,27 2.000,00 2.069,28 2.000,00 1.300,05 -699,952.5.1.03 01 2016 A 12 Programa Cultural em Rede - Alentejo DEDCDS 2016/01/01 2019/12/31 3 02 02022599 42.000,00 44.637,54 2.000,00 2.637,54 em Cena 2.5.1.03 01 2016 A 12 Programa Cultural em Rede - Alentejo 02 04050104 61.567,29 42.500,00 45.594,17 500,00 956,63 456,63 em Cena
Página : 7 ENTIDADE MODIFICAÇÕES DAS GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS ANO CONTABILISTICO: 2018
2018 ANOS SEGUINTESOBJECTIVO / IDENTIFICAÇÃO DATAS MODIFICAÇÕESPROGRAMA / DO RESPONSÁVEL CÓDIGO ORÇAMENTAL VALOR TOTAL FINANC. DEFINIDO FINANCIAMENTOPROJECTO / PROJ. DESCRIÇÃO EX NÃO 2019 2020 2021 SEGUINTESACÇÃO ACÇÃO INICIO FIM REALIZADO DOT. INICAL DOT. CORRIGIDA DOT. INICIAL DOT. CORRIGIDA DEFINIDO
A TRANSPORTAR... 2.491.479,65 2.315.143,00 2.292.049,26 1.615.893,00 1.692.987,91 599.061,35 2.988.971,00 3.308.684,00 893.414,00 370.000,00 77.094,91
2.5.1.03 01 2018 I 27 Equipamento e Mobiliário DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 07011002 1.900,00 4.900,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 3.000,002.5.1.03 01 2018 I 27 Equipamento e Mobiliário 02 070115 2.000,00 5.000,00 100,00 100,00 2.5.1.03 02 2018 A 30 Noites de Verão DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 02022599 6.000,00 7.391,98 1.000,00 2.391,98 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.391,982.5.1.03 03 2018 A 31 Festas do Concelho DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 020115 90.000,00 100.000,00 110.000,00 2.5.1.03 03 2018 A 31 Festas do Concelho 02 020121 100,00 220,80 120,802.5.1.03 03 2018 A 31 Festas do Concelho 02 020201 100,00 -100,002.5.1.03 03 2018 A 31 Festas do Concelho 02 020208 150,00 14.218,80 14.068,802.5.1.03 03 2018 A 31 Festas do Concelho 02 020217 200,00 -200,002.5.1.03 03 2018 A 31 Festas do Concelho 02 020218 200,00 -200,002.5.1.03 03 2018 A 31 Festas do Concelho 02 02022599 250,00 64.700,95 64.450,952.5.1.03 03 2018 A 31 Festas do Concelho 02 0602010199 36.000,00 91.345,55 12.205,00 2.5.1.03 04 2018 A 32 MAL - Música ao Lago DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 02022599 6.000,00 5.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 -1.000,002.5.1.03 05 2018 A 33 Apoio ao Associativismo Cultural DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 040701 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 2.5.1.03 06 2018 A 34 Programação Cultural DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 020115 197,53 12.000,00 15.000,00 17.500,00 197,532.5.1.03 06 2018 A 34 Programação Cultural 02 020121 199,43 199,432.5.1.03 06 2018 A 34 Programação Cultural 02 020208 4.797,00 4.797,002.5.1.03 06 2018 A 34 Programação Cultural 02 02022599 20.000,00 29.707,48 10.000,00 14.513,52 10.000,00 4.513,522.5.1.03 07 2018 A 35 Biblioteca para Todos DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 020120 1.000,00 14,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 -986,002.5.1.03 07 2018 A 35 Biblioteca para Todos 02 02022599 3.500,00 211,20 2.500,00 197,20 -2.302,802.5.1.03 08 2018 A 36 Programa Municipal de Educação DEDCDS 2019/01/01 2021/12/31 0 10.000,00 5.000,00 5.000,00 Cultural e Artistica 2.5.2. DESPORTO, RECREIO E LAZER 287.058,57 764.300,00 716.079,07 617.300,00 586.299,07 129.780,00 602.000,00 1.378.000,00 729.000,00 -31.000,932.5.2.01 Equipamentos Desportivos 158.442,99 640.300,00 574.943,39 520.300,00 454.943,39 120.000,00 485.000,00 1.260.000,00 610.000,00 -65.356,612.5.2.01 03 2014 I 40 Parque de Desportos Radicais DEDCDS 2017/01/01 2018/12/31 1 02 07010303 2.5.2.01 03 2014 I 40 Parque de Desportos Radicais 02 07010406 2.385,10 38.500,00 38.000,00 38.500,00 38.000,00 -500,002.5.2.01 04 2014 I 41 Campo de Futebol em Piso Sintético DEDCDS 2017/01/01 2018/12/31 1 02 07010406 23.488,03 423.000,00 358.143,39 423.000,00 358.143,39 350.000,00 -64.856,612.5.2.01 08 2014 I 45 Conservação e Manutenção de DEDCDS 2014/01/01 2018/12/31 4 02 07010302 600,00 582,25 -17,75 Equipamentos Desportivos 2.5.2.01 08 2014 I 45 Conservação e Manutenção de 02 07010406 100,00 -100,00 Equipamentos Desportivos 2.5.2.01 08 2014 I 45 Conservação e Manutenção de 02 07011002 122.569,86 800,00 582,25 100,00 -100,00 Equipamentos Desportivos 2.5.2.01 01 2016 I 35 Apoio ao Investimento em Estruturas DEDCDS 2016/01/01 2019/12/31 3 02 080701 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Desportivas de Uso Colectivo 2.5.2.01 02 2018 I 29 Optimização Energética do Parque DEDCDS 2018/01/01 2018/12/31 1 02 07010302 123.000,00 123.000,00 43.000,00 43.000,00 80.000,00 Desportivo Municipal 2.5.2.01 03 2018 I 30 Conservação e Manutenção de DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 07010302 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Equipamentos Desportivos 2.5.2.01 03 2018 I 30 Conservação e Manutenção de 02 07010406 6.000,00 6.000,00 Equipamentos Desportivos 2.5.2.01 03 2018 I 30 Conservação e Manutenção de 02 07011002 50.000,00 50.217,75 3.000,00 3.217,75 40.000,00 217,75 Equipamentos Desportivos 2.5.2.01 04 2018 I 31 Requalificação do Pavilhão DEDCDS 2019/01/01 2021/12/31 0 02 07010302 20.000,00 250.000,00 Gimnodesportivo 2.5.2.01 05 2018 I 32 Piscina Coberta de 25 metros DEDCDS 2019/01/01 2021/12/31 0 100.000,00 1.000.000,00 600.000,00 2.5.2.02 Outras Acções 128.615,58 124.000,00 141.135,68 97.000,00 131.355,68 9.780,00 117.000,00 118.000,00 119.000,00 34.355,682.5.2.02 06 2014 A 50 Escola de Natação DEDCDS 2014/01/01 2018/12/31 4 02 010107 122.783,58 21.500,00 17.100,18 21.500,00 17.100,18 -4.399,822.5.2.02 01 2017 A 7 Programa Municipal Atletismo e DEDCDS 2017/01/01 2021/12/31 3 02 010107 5.832,00 7.000,00 4.536,00 7.000,00 4.536,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 -2.464,00 Caminhada 2.5.2.02 01 2018 A 37 Corrida da Cidade DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 020115 950,00 2.620,02 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.670,022.5.2.02 01 2018 A 37 Corrida da Cidade 02 020121 50,00 -50,002.5.2.02 01 2018 A 37 Corrida da Cidade 02 020217 900,00 738,00 -162,002.5.2.02 01 2018 A 37 Corrida da Cidade 02 020218 500,00 731,04 231,042.5.2.02 01 2018 A 37 Corrida da Cidade 02 02022599 1.500,00 9.032,90 7.532,902.5.2.02 01 2018 A 37 Corrida da Cidade 02 040701 100,00 1.100,00 1.000,002.5.2.02 01 2018 A 37 Corrida da Cidade 02 06020305 25.000,00 23.191,96 1.000,00 3.730,00 5.240,00 2.730,00
Página : 8 ENTIDADE MODIFICAÇÕES DAS GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS ANO CONTABILISTICO: 2018
2018 ANOS SEGUINTESOBJECTIVO / IDENTIFICAÇÃO DATAS MODIFICAÇÕESPROGRAMA / DO RESPONSÁVEL CÓDIGO ORÇAMENTAL VALOR TOTAL FINANC. DEFINIDO FINANCIAMENTOPROJECTO / PROJ. DESCRIÇÃO EX NÃO 2019 2020 2021 SEGUINTESACÇÃO ACÇÃO INICIO FIM REALIZADO DOT. INICAL DOT. CORRIGIDA DOT. INICIAL DOT. CORRIGIDA DEFINIDO
A TRANSPORTAR... 2.778.538,22 3.092.443,00 3.060.477,00 2.198.193,00 2.303.970,65 756.506,35 3.629.471,00 4.732.684,00 1.680.414,00 370.000,00 105.777,65
2.5.2.02 02 2018 A 38 Night Run DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 020115 100,00 62,73 5.000,00 5.000,00 5.000,00 -37,272.5.2.02 02 2018 A 38 Night Run 02 020121 50,00 -50,002.5.2.02 02 2018 A 38 Night Run 02 020217 200,00 738,00 538,002.5.2.02 02 2018 A 38 Night Run 02 020218 200,00 330,54 130,542.5.2.02 02 2018 A 38 Night Run 02 02022599 300,00 1.606,08 1.306,082.5.2.02 02 2018 A 38 Night Run 02 040701 6.000,00 6.677,35 150,00 1.400,00 2.540,00 1.250,002.5.2.02 03 2018 A 39 Cidade de Desporto DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 010107 100,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 -100,002.5.2.02 03 2018 A 39 Cidade de Desporto 02 020115 200,00 1.755,82 1.555,822.5.2.02 03 2018 A 39 Cidade de Desporto 02 020121 50,00 169,46 119,462.5.2.02 03 2018 A 39 Cidade de Desporto 02 020217 50,00 -50,002.5.2.02 03 2018 A 39 Cidade de Desporto 02 020218 100,00 300,00 200,002.5.2.02 03 2018 A 39 Cidade de Desporto 02 02022599 3.000,00 4.875,28 500,00 650,00 2.000,00 150,002.5.2.02 04 2018 A 40 Época Balnear DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 010107 16.500,00 4.155,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 -12.345,002.5.2.02 04 2018 A 40 Época Balnear 02 020218 462,36 462,362.5.2.02 04 2018 A 40 Época Balnear 02 02022599 17.000,00 19.596,15 500,00 14.978,79 14.478,792.5.2.02 05 2018 A 41 Escola Municipal de Natação DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 010107 3.500,00 15.008,76 3.500,00 15.008,76 32.000,00 32.000,00 32.000,00 11.508,762.5.2.02 06 2018 A 42 Eventos Promovidos por Entidades DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 020115 100,00 100,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 Externas 2.5.2.02 06 2018 A 42 Eventos Promovidos por Entidades 02 020208 250,00 250,00 Externas 2.5.2.02 06 2018 A 42 Eventos Promovidos por Entidades 02 02022599 300,00 5.300,00 5.000,00 Externas 2.5.2.02 06 2018 A 42 Eventos Promovidos por Entidades 02 04050101 100,00 100,00 Externas 2.5.2.02 06 2018 A 42 Eventos Promovidos por Entidades 02 04050104 1.000,00 9.500,00 250,00 3.750,00 3.500,00 Externas 2.5.2.02 07 2018 A 43 Apoio ao Associativismo Desportivo DEDCDS 2018/01/01 2021/12/31 0 02 040701 40.000,00 40.650,00 40.000,00 40.650,00 41.000,00 42.000,00 43.000,00 650,003. FUNÇÕES ECONÓMICAS 640.223,10 296.700,00 454.837,40 96.700,00 254.837,40 200.000,00 537.500,00 526.000,00 526.000,00 1500000,00 158.137,403.2. INDUSTRIA E ENERGIA 10.500,00 71.000,00 10.500,00 71.000,00 217.500,00 217.500,00 217.500,00 1500000,00 60.500,003.2.0. INDUSTRIA E ENERGIA 10.500,00 71.000,00 10.500,00 71.000,00 217.500,00 217.500,00 217.500,00 1500000,00 60.500,003.2.0.01 Iluminação Pública 10.500,00 71.000,00 10.500,00 71.000,00 217.500,00 217.500,00 217.500,00 1500000,00 60.500,003.2.0.01 01 2018 I 33 Remodelação das Redes de Energia e DOPA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 07010404 5.000,00 3.500,00 192.500,00 192.500,00 192.500,00 1500000,00 -1.500,00 Iluminação das Zonas Urbanas do Concelho 3.2.0.01 01 2018 I 33 Remodelação das Redes de Energia e 02 08050104 5.000,00 50.500,00 47.000,00 47.000,00 Iluminação das Zonas Urbanas do Concelho 3.2.0.01 02 2018 I 34 Ampliação da Rede de Iluminação DOPA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 07010404 5.000,00 20.000,00 5.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 Pública do Concelho 3.2.0.01 03 2018 A 44 Estratégia e Eficiência Energética no DOPA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 04050104 500,00 500,00 500,00 500,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Alentejo Central 3.3. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 595.804,71 60.250,00 133.569,02 60.250,00 133.569,02 302.500,00 112.000,00 112.000,00 73.319,023.3.1. TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 595.804,71 60.250,00 133.569,02 60.250,00 133.569,02 302.500,00 112.000,00 112.000,00 73.319,023.3.1.01 Rede Viária 573.359,21 24.000,00 81.347,02 24.000,00 81.347,02 252.000,00 62.000,00 62.000,00 57.347,023.3.1.01 01 2014 I 49 Requalificação e Conservação da Rede DOPA 2014/01/01 2018/12/31 4 02 07030301 460.833,28 3.000,00 1.594,08 3.000,00 1.594,08 -1.405,92 Viária e Parques 3.3.1.01 02 2014 I 50 Medidas para a Melhoria da Circulação, DOPA 2014/01/01 2018/12/31 4 02 07010409 69.275,36 2.000,00 3.017,02 2.000,00 3.017,02 1.017,02 Estacionamento e Mobilidade 3.3.1.01 06 2014 I 54 Aquisição e Reparação de Equipamento e DOPA 2014/01/01 2018/12/31 4 02 07011002 43.250,57 5.500,00 5.500,00 -5.500,00 Maquinaria 3.3.1.01 01 2018 I 35 Requalificação e Conservação da Rede DOPA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 07030301 100,00 19.635,92 50.000,00 50.000,00 50.000,00 19.535,92 Viária 3.3.1.01 01 2018 I 35 Requalificação e Conservação da Rede 02 07030308 1.000,00 21.535,92 900,00 1.900,00 1.000,00 Viária 3.3.1.01 02 2018 I 36 Medidas para a Melhoria da Circulação, DOPA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 07010409 500,00 1.500,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 1.000,00 Estacionamento e Mobilidade
Página : 9 ENTIDADE MODIFICAÇÕES DAS GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS ANO CONTABILISTICO: 2018
2018 ANOS SEGUINTESOBJECTIVO / IDENTIFICAÇÃO DATAS MODIFICAÇÕESPROGRAMA / DO RESPONSÁVEL CÓDIGO ORÇAMENTAL VALOR TOTAL FINANC. DEFINIDO FINANCIAMENTOPROJECTO / PROJ. DESCRIÇÃO EX NÃO 2019 2020 2021 SEGUINTESACÇÃO ACÇÃO INICIO FIM REALIZADO DOT. INICAL DOT. CORRIGIDA DOT. INICIAL DOT. CORRIGIDA DEFINIDO
A TRANSPORTAR... 3.351.897,43 3.184.943,00 3.253.931,56 2.284.193,00 2.494.385,21 761.046,35 4.003.971,00 5.108.184,00 2.056.914,00 1870000,00 210.192,21
3.3.1.01 02 2018 I 36 Medidas para a Melhoria da Circulação, 02 07011002 250,00 250,00 Estacionamento e Mobilidade 3.3.1.01 02 2018 I 36 Medidas para a Melhoria da Circulação, 02 07030301 1.000,00 3.500,00 250,00 1.750,00 1.500,00 Estacionamento e Mobilidade 3.3.1.01 03 2018 I 37 Aquisição e Reparação de Equipamento e DOPA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 07011002 1.000,00 36.700,00 1.000,00 36.700,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 35.700,00 Maquinaria 3.3.1.01 04 2018 I 38 Pavimentação da Rua de Timor DOPA 2018/01/01 2018/12/31 0 02 07030301 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 190.000,00 3.3.1.01 05 2018 I 39 Requalificação da Rua Dr. Manuel DOPA 2018/01/01 2018/12/31 0 02 07030301 500,00 5.000,00 500,00 5.000,00 4.500,00 Granate 3.3.1.03 Melhoria da Rede de Transportes 22.445,50 36.250,00 52.222,00 36.250,00 52.222,00 50.500,00 50.000,00 50.000,00 15.972,003.3.1.03 03 2017 A 13 Rede de Transportes Públicos DOPA 2017/01/02 2021/12/31 3 02 02022599 22.445,50 35.500,00 48.972,00 35.500,00 48.972,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 13.472,003.3.1.03 01 2018 I 40 Criação de uma Rede de Bicicletas DOPA 2018/01/01 2018/12/31 0 02 07011002 500,00 3.000,00 500,00 3.000,00 2.500,00 Públicas 3.3.1.03 02 2018 A 45 Mobilidade e Transportes no Alentejo DOPA 2018/01/01 2019/12/31 0 02 04050104 250,00 250,00 250,00 250,00 500,00 Central 3.5. OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS 44.418,39 225.950,00 250.268,38 25.950,00 50.268,38 200.000,00 17.500,00 196.500,00 196.500,00 24.318,383.5.0. OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS 44.418,39 225.950,00 250.268,38 25.950,00 50.268,38 200.000,00 17.500,00 196.500,00 196.500,00 24.318,383.5.0.01 Outras Funções Económicas 44.418,39 225.950,00 250.268,38 25.950,00 50.268,38 200.000,00 17.500,00 196.500,00 196.500,00 24.318,383.5.0.01 02 2016 I 40 StartUp Alentejo - Vendas Novas UADE 2016/01/01 2021/12/31 3 02 07010303 5.000,00 35.200,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 30.200,00 Empreende 3.5.0.01 02 2016 I 40 StartUp Alentejo - Vendas Novas 02 070109 250,00 -250,00 Empreende 3.5.0.01 02 2016 I 40 StartUp Alentejo - Vendas Novas 02 07011002 6.500,00 750,00 -5.750,00 Empreende 3.5.0.01 02 2016 I 40 StartUp Alentejo - Vendas Novas 02 070115 24.498,39 212.750,00 236.950,00 1.000,00 1.000,00 200.000,00 Empreende 3.5.0.01 03 2016 I 41 Requalificação e Adaptação de um UADE 2020/01/01 2021/12/31 0 180.000,00 180.000,00 Antigo Edificio Militar Devoluto com Vista à Criação de um Centro de Investigação em Design e Tecnologias Artesanais 3.5.0.01 05 2016 A 15 Gabinete de Inserção Profissional UADE 2016/01/01 2021/12/31 3 02 010107 19.920,00 10.000,00 9.960,00 10.000,00 9.960,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 -40,003.5.0.01 01 2018 I 41 Grande Rota do Montado UADE 2018/01/01 2019/12/31 3 02 08050104 700,00 700,00 700,00 700,00 500,00 3.5.0.01 02 2018 A 46 Programa de Captação de Investimentos UADE 2018/01/01 2021/12/31 0 02 020213 500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 -500,003.5.0.01 02 2018 A 46 Programa de Captação de Investimentos 02 02022599 1.000,00 1.041,90 500,00 1.041,90 541,903.5.0.01 03 2018 A 47 Programa Municipal de Desenvolvimento UADE 2018/01/01 2021/12/31 0 02 02022599 500,00 616,48 500,00 616,48 500,00 500,00 500,00 116,48 de Produtos Locais 3.5.0.01 04 2018 A 48 Grande Rota do Montado UADE 2018/01/01 2019/12/31 0 02 04050104 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 500,00 4. OUTRAS FUNÇÕES 167.253,00 562.767,00 548.084,24 562.767,00 548.084,24 541.738,00 501.699,98 499.028,92 1380513,14 -14.682,764.1. OPERAÇÕES DA DÍVIDA AUTÁRQUICA 433.016,00 432.970,99 433.016,00 432.970,99 416.987,00 376.948,98 374.273,92 1380513,14 -45,014.1.0. OPERAÇÕES DA DÍVIDA AUTÁRQUICA 433.016,00 432.970,99 433.016,00 432.970,99 416.987,00 376.948,98 374.273,92 1380513,14 -45,014.1.0.01 Encargos Correntes da Dívida - Juros - 32.316,00 32.270,99 32.316,00 32.270,99 31.987,00 29.135,00 25.535,00 87.927,00 -45,01 Empréstimos de Médio e Longo Prazo 4.1.0.01 01 2018 A 49 Caixa Geral de Depósitos OA 2018/01/01 2023/12/31 0 02 0301030201 62,00 60,97 62,00 60,97 60,00 58,00 56,00 106,00 -1,034.1.0.01 02 2018 A 50 Banco Português de Investimento OA 2018/01/01 2019/12/31 0 02 0301030202 157,00 157,08 157,00 157,08 100,00 0,084.1.0.01 03 2018 A 51 Novo Banco OA 2018/01/01 2027/12/31 0 02 0301030203 7.022,00 7.021,22 7.022,00 7.021,22 7.000,00 6.900,00 6.800,00 38.700,00 -0,784.1.0.01 04 2018 A 52 Banco Santander Totta OA 2018/01/01 2018/12/31 0 02 0301030204 25,00 25,00 -25,004.1.0.01 05 2018 A 53 Caixa de Crédito Agricola OA 2018/01/01 2029/12/31 0 02 0301030207 24.163,00 24.184,55 24.163,00 24.184,55 24.000,00 21.378,00 17.912,00 39.825,00 21,554.1.0.01 06 2018 A 54 Millenium BCP OA 2018/01/01 2018/12/31 0 02 0301030206 25,00 25,00 -25,004.1.0.01 07 2018 A 55 Montepio Geral OA 2018/01/01 2018/12/31 0 02 0301030205 25,00 25,00 -25,004.1.0.01 08 2018 A 56 Instituto de Habitação e Reabilitação OA 2018/01/01 2045/12/31 0 02 0301060201 837,00 847,17 837,00 847,17 827,00 799,00 767,00 9.296,00 10,17 Urbana 4.1.0.02 Encargos Correntes da Dívida - 400.700,00 400.700,00 400.700,00 400.700,00 385.000,00 347.813,98 348.738,92 1292586,14 Amortização - Empréstimos de Médio e Longo Prazo
Página : 10ENTIDADE MODIFICAÇÕES DAS GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS ANO CONTABILISTICO: 2018
2018 ANOS SEGUINTESOBJECTIVO / IDENTIFICAÇÃO DATAS MODIFICAÇÕESPROGRAMA / DO RESPONSÁVEL CÓDIGO ORÇAMENTAL VALOR TOTAL FINANC. DEFINIDO FINANCIAMENTOPROJECTO / PROJ. DESCRIÇÃO EX NÃO 2019 2020 2021 SEGUINTESACÇÃO ACÇÃO INICIO FIM REALIZADO DOT. INICAL DOT. CORRIGIDA DOT. INICIAL DOT. CORRIGIDA DEFINIDO
A TRANSPORTAR... 3.418.761,32 3.491.959,00 3.643.892,93 2.390.709,00 2.682.846,58 961.046,35 4.298.958,00 5.388.819,00 2.333.949,00 1957927,00 292.137,58
4.1.0.02 01 2018 A 57 Amortização de Empréstimos de Médio e OA 2018/01/01 2027/12/31 0 02 100603 400.700,00 399.080,00 385.000,00 347.813,98 348.738,92 1292586,14 -1.620,00 Longo Prazo 4.1.0.02 01 2018 A 57 Amortização de Empréstimos de Médio e 02 100606 400.700,00 400.700,00 1.620,00 1.620,00 Longo Prazo 4.2. TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 4.2.0. TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 4.2.0.01 Transferências entre Administrações 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 4.2.0.01 01 2018 A 58 Freguesia de Landeira OA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 04050102 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 4.2.0.01 02 2018 A 59 Freguesia de Vendas Novas OA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 04050102 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 4.3. DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 167.253,00 66.751,00 52.113,25 66.751,00 52.113,25 61.751,00 61.751,00 61.755,00 -14.637,754.3.0. DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 167.253,00 66.751,00 52.113,25 66.751,00 52.113,25 61.751,00 61.751,00 61.755,00 -14.637,754.3.0.01 Diversas não Especificadas 167.253,00 66.751,00 52.113,25 66.751,00 52.113,25 61.751,00 61.751,00 61.755,00 -14.637,754.3.0.01 01 2015 I 2 Realização do Capital Social do Fundo OA 2015/01/02 2021/12/31 3 02 090802 167.253,00 55.751,00 41.813,25 55.751,00 41.813,25 55.751,00 55.751,00 55.755,00 -13.937,75 de Apoio Municipal 4.3.0.01 01 2018 I 42 Projetos de Iniciativa Intermunicipal OA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 08050104 10.000,00 9.300,00 10.000,00 9.300,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 -700,004.3.0.01 02 2018 A 60 Projetos de Iniciativa Intermunicipal OA 2018/01/01 2021/12/31 0 02 04050104 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
TOTAL ... 3.586.014,32 4.022.410,00 4.159.706,18 2.921.160,00 3.198.659,83 961.046,35 4.808.709,00 5.861.383,98 2.807.442,92 3250513,14 277.499,83
Em ___ de ________________________ de _____ Em ___ de ________________________ de _____
8.3.3 – Contratação Administrativa
SITUAÇÃO DOS CONTRATOS Ano : 2018MUNICIPIO DE VENDAS NOVAS Período : 2018/01/02 a 2018/12/31 Página : 1
CONTRATO VISTO DO T.C. DATA DO PAGAMENTOS DA GERÊNCIA PAGAMENTOS ACUMULADOSENTIDADE PRIMEIRO
Objecto Data Valor Mod N.º Data PAGAMENTO Trabalhos Revisão Trabalhos Total Trabalhos Revisão Trabalhos Total ObservaçõesAdj Reg. Normais de Precos a mais Normais de Precos a mais
Locação ou aquisição de bens móveis REPSOL GAS PORTUGAL, S.A. 11/2018 CP 26/2018 - FORNECIMNETO DE GÁS PROPANO A 2018/06/19 67.692,80 CPN 2018/07/31 18.792,83 18.792,83 18.792,83 18.792,83 GRANEL PELO PERIODO DE 2 ANOS EDP COMERCIAL - 13/2015 CONCURSO PUBLICO INTERNACIONAL PARA 2015/10/01 1.261.543,98 CPN 2015/12/28 401.616,71 401.616,71 1.543.345,32 1.543.345,32 COMERCIALIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EM MT+BTE+BTN+IP ENERGIA, S.A. Petroleos de 14/2017 CPI 3/2017 - FORNECIMENTO DE GASÓLEO A GRANEL 2017/08/16 344.988,00 CPN 2017/09/28 174.448,15 174.448,15 220.728,02 220.728,02 Portugal-petrogal,s.a. PELO PERIODO DE 3 ANOS REPSOL GAS PORTUGAL, S.A. 17/2017 FORNECIMENTO DE GÁS PROPANO A GRANEL. PELO 2017/09/25 31.984,40 AD 2017/11/23 31.486,65 31.486,65 39.065,51 39.065,51 PERIODO DE 1 ANO Colordot - Unipessoal, Lad 20/2018 C. PRÉVIA 31/2018 - EQUIPAMENTO COMBATE 2018/09/24 41.349,00 ADCP 2018/12/27 50.859,27 50.859,27 50.859,27 50.859,27 INSUCESSO ESCOLAR Galp Power,s.a. 22/2018 CPI24/2018 - FORNECIMENTO DE ENERGIA EM 2018/09/11 1.093.027,16 CPN 2018/12/07 58.134,73 58.134,73 58.134,73 58.134,73 MT+BTE+BTN+IP POR 3 ANOS Lusotufo - Industrias 28/2018 AD-62/2018 - SERVIÇO DE ARRANCAMENTO DE 2018/10/29 11.595,00 AD 2018/11/21 14.261,85 14.261,85 14.261,85 14.261,85 Texteis Irmãos Rolas, S,a. ALCATIFA USADA E O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE ALCATIFA NOVA NO AUDITÓRIO MUNICIPAL DE VENDAS NOVAS REPSOL GAS PORTUGAL, S.A. 3/2015 FORNECIMENTO DE GÁS A GRANEL 2015/01/14 98.760,00 CPN 2015/04/01 1.158,42 1.158,42 121.474,02 121.474,02 VISUALFORMA BUSINESS 30/2018 CONSULTA PRÉVIA 66/2018 - EQUIPAMENTO E 2018/12/06 33.086,13 ADCP 2018/12/27 40.695,94 40.695,94 40.695,94 40.695,94 CENTER SOFTWARE ATUALIZAÇÃO INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E EQUIPAMENTO + SUCESSO ESCOLAR AMATOSCAR, S.A. 31/2018 CONSULTA PREVIA 67/2018 - AQUISIÇÃO DE VIATURA 2018/11/26 22.924,39 ADCP 2018/12/28 28.250,00 28.250,00 28.250,00 28.250,00 LIGEIRA DE MERCADORIAS COM RETOMA DE VIATURA 46-65-PN KONICA MINOLTA BUSINESS 7/2015 ALUGUER DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS E 2015/06/05 47.833,34 AD 2015/10/19 10.127,76 10.127,76 57.940,60 57.940,60 SOLUTIONS IMPRESSORAS PARA SERVIÇOS DO MUNICIPIO PORTUGAL,UNIP.LDA Fluidra Comercial Portugal 7/2018 C. PRÉVIA 22/2018 - Produtos quimicos para as 2018/05/15 10.105,00 ADCP 2018/07/31 11.346,76 11.346,76 11.346,76 11.346,76 Unipessoal Lda Piscinas Municipais
Empreitadas de obras públicas CONSTRUÇÕES PRAGOSA, S.A. 1/2018 CP 07/2017 - EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO 2018/01/18 358.907,85 CPN 299 2018/02/27 2018/06/13 379.259,16 379.259,16 379.259,16 379.259,16 URBANA DA AV.ª 25 DE ABRIL, EM VENDAS NOVAS Now Xxi - Engenharia & 18/2017 CP 6/2017 - EMPREITADA DE REPARAÇÃO E 2017/09/22 137.850,00 CPN 2017/12/20 35.260,59 35.260,59 145.767,36 145.767,36 Construções, Lda MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E DOS ARRANJOS EXTERIORES DAS ESCOLAS EB VENDAS NOVAS, N.º 2 TOMAS DE OLIVEIRA, 18/2018 CP 32/2018 - EMPREITADA DE COSNTRUÇÃO DE CAMPO 2018/09/04 699.012,39 CPN 2764 2018/10/17 2018/12/28 29.283,78 29.283,78 29.283,78 29.283,78 EMPREITEIROS, S.A. DE FUTEBOL EM PISO SINTÉTICO E REQUALIFICAÇÃO URBANA DA ENTRADA SUL DE V. NOVAS Apskateramps, Unipessoal, 27/2018 CONSULTA PRÉVIA 57/2018 - EMPREITADA DE 2018/10/01 33.426,50 ADCP 2018/12/03 35.432,09 35.432,09 35.432,09 35.432,09 Lda CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE DESPORTOS RADICAIS Perfilmovel Transf.de 29/2018 AD 65/2018 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE PERFIS 2018/11/16 16.268,13 AD 2018/12/20 15.983,56 15.983,56 15.983,56 15.983,56 Aluminios e Madeira,lda NÃO ESTRUTURAIS EM ALUMÍNIO PARA EDIFÍCIO Now Xxi - Engenharia & 4/2018 EMPREITADA DE PINTURAS INTERIORES E INSTALAÇÕES 2018/02/21 26.712,37 AD 2018/05/23 28.315,11 28.315,11 28.315,11 28.315,11 Construções, Lda ELETRICAS DA EB1, N.º 2 DE V NOVAS
Aquisição de serviços ISAIAS AUGUSTO ALVES 1/2017 AD-3/20170 - AJUSTE DIRETO - PRESTAÇÃO DE 2017/06/26 16.500,00 AD 2017/02/14 1.691,25 1.691,25 20.295,00 20.295,00 GONCALVES SERVIÇOS - ASSESSORIA JURIDICA - AVENÇA Coral - Associaçao de 10/2018 AD 37/2018 - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E 2018/06/21 14.978,79 AD 2018/07/26 14.978,79 14.978,79 14.978,79 14.978,79 Nadadores Salvadores de SALVAMENTO NA ÉPOCA BALNEAR 2018 Reguengos Monsaraz RODOVIÁRIA DO ALENTEJO 11/2017 AD-33/2017-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TRANSPORTES 2017/07/13 46.200,00 AD 2017/09/28 26.526,50 26.526,50 48.972,00 48.972,00 URBANOS PARA VENDAS NOVAS Rosário, Graça & 12/2017 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISOR OFICIAL DE 2017/07/24 22.500,00 AD 2017/08/24 9.993,75 9.993,75 17.681,25 17.681,25 Associados, Sroc, Lda CONTAS MEDIDATA.NET 12/2018 AD-36/2018 - RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO E 2018/06/22 17.698,30 AD 2018/11/06 3.626,93 3.626,93 3.626,93 3.626,93 ASSISTÊNCIA TÉCNICA ÀS APLICAÇÕES MEDIDADTA DE GESTÃO AUTARQUICA SIGMA
SITUAÇÃO DOS CONTRATOS Ano : 2018MUNICIPIO DE VENDAS NOVAS Período : 2018/01/02 a 2018/12/31 Página : 2
CONTRATO VISTO DO T.C. DATA DO PAGAMENTOS DA GERÊNCIA PAGAMENTOS ACUMULADOSENTIDADE PRIMEIRO
Objecto Data Valor Mod N.º Data PAGAMENTO Trabalhos Revisão Trabalhos Total Trabalhos Revisão Trabalhos Total ObservaçõesAdj Reg. Normais de Precos a mais Normais de Precos a mais
SONS DA VICENTINA - 14/2018 C PRÉVIA 44/2018 - CONCERTO DIOGO PIÇARRA NAS 2018/07/23 30.000,00 ADCP 2018/09/06 36.900,00 36.900,00 36.900,00 36.900,00 PRODUÇÃO DE ESPECTACULO FESTAS DO CONCELHO SOM E LUZ UNIPESSOAL, LDA ITAU - INSTITUTO TECNICO 15/2017 CP 5/2017 - REFEIÇÕES ESCOLARES ANO LETIVO 2017/08/21 110.360,29 CPN 2017/11/23 64.067,78 64.067,78 93.863,93 93.863,93 DE ALIMENTAÇAO HUMANA,SA 2017/18 Dreammusic, Unipessoal, 15/2018 AD 38/2018 - CONCERTO MIGUEL GAMEIRO NAS FESTAS 2018/07/18 11.500,00 AD 2018/09/06 14.145,00 14.145,00 14.145,00 14.145,00 Lda DO CONCELHO 2018 KONICA MINOLTA BUSINESS 16/2018 CONS. PRÉVIA - 40/2018 - SERVIÇO DE CÓPIAS, 2018/08/10 34.116,12 CP 2018/12/11 4.662,52 4.662,52 4.662,52 4.662,52 SOLUTIONS IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO PORTUGAL,UNIP.LDA Cercimor - Srl 17/2018 CONS. PREVIA 29/2018 - INTERVENSÃO 2018/08/16 68.763,60 ADCP 2018/12/14 5.171,51 5.171,51 5.171,51 5.171,51 MULTIDISCIPLINAR DE PROMOÇÃO SUCESSO ESCOLAR MEDIDATA.NET 18/2015 MANUTENÇÃO E APOIO ÁS APLICAÇÕES SIGMA PELO 2015/12/10 23.698,47 AD 2015/12/30 2.623,42 2.623,42 29.149,12 29.149,12 PERIODO DE 29 MESES RODOVIÁRIA DO ALENTEJO 19/2018 C. Prévia 49/2018 - TRANSPORTE COLETIVO 2018/08/29 46.200,00 ADCP 2018/10/24 12.243,00 12.243,00 12.243,00 12.243,00 CIRCUITO URBANO Maria do Rosário Vaz Cano 2/2018 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ARQUITETURA 2018/01/18 11.945,00 AD 2018/01/29 7.963,34 7.963,34 7.963,34 7.963,34 Mailtec Comunicação, S.a. 20/2017 AD 45 / 2017 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE 2017/10/12 15.900,00 AD 2017/11/28 15.022,09 15.022,09 18.065,25 18.065,25 COBRANÇAS DE DOCUMENTOS REGULARES DA CÂMARA MUNICIPAL Lusoinfo Ii - Multimédia 21/2018 CONSULTA PRÉVIA 55/2018 - PLATAFORMA DE 2018/10/02 74.180,00 ADCP 2018/12/03 26.627,00 26.627,00 26.627,00 26.627,00 S.a. APRENDIZAGEM, COLABORAÇÃO E PARTILHA Nexo Serviços de 22/2017 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA ELETRICIDADE E 2017/11/02 12.510,00 AD 2017/12/27 10.258,20 10.258,20 12.822,75 12.822,75 Engenharia Lda TELECOMUNICAÇÕES INTERPREV - SEGURANÇA, 23 / 2017 AD 54/2017 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SST 2017/11/28 10.167,52 AD 2017/12/29 5.180,40 5.180,40 5.612,10 5.612,10 HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO, LDA Prospectiva - Projectos, 23/2018 CONSULTA PRÉVIA 43/2018 - FISCALIZAÇÃO DE 2018/09/13 15.000,00 ADCP 2018/12/28 8.302,50 8.302,50 8.302,50 8.302,50 Serviços, Estudos,sa EMPREITADA DO CAMPO DE FUTEBOL E REQUALIFICAÇÃO URBANA ITAU - INSTITUTO TECNICO 24/2018 CP 53/2018 - SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 2018/09/13 106.535,00 CPN 2018/11/26 33.594,77 33.594,77 33.594,77 33.594,77 DE ALIMENTAÇAO HUMANA,SA REFEIÇÕES ESCOLARES ANO LETIVO 2018/19 Ana Rosa da Silva Lopes 25/2018 AD-56/2018 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 2018/09/18 11.946,12 AD 2018/10/03 4.897,91 4.897,91 4.897,91 4.897,91 Manuel ARQUITECTURA ISAIAS AUGUSTO ALVES 3/2018 AD 60/2017 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 2018/01/16 16.500,00 AD 2018/02/06 20.295,00 20.295,00 20.295,00 20.295,00 GONCALVES ASSESSORIA JURIDICA Prosegur Alarmes Dissuasão 4/2016 AD 8/2016 - INSTALAÇÃO E MONITORIZAÇÃO DE 2016/05/02 23.016,13 AD 2016/08/05 7.322,73 7.322,73 24.971,47 24.971,47 Portugal Unipessoal, Lda SISTEMAS DE DETEÇÃO DE INTRUSÃO E INCÊNDIO E VIDEOVIGILÇÂNCIA Seguradoras Unidas, S.a. 5/2017 CPI 1/2017 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS, 2017/03/31 209.693,68 CPN 2017/04/24 69.529,39 69.529,39 139.406,71 139.406,71 PELO PERIODO DE 3 ANOS Sma - Segurança Privada, 5/2018 C. Prévia - Serviços de vigilância e Segurança 2018/03/16 53.983,20 ADCP 2018/06/13 20.671,07 20.671,07 20.671,07 20.671,07 Lda BANCO SANTANDER TOTTA S.A. 6 A / 2017 CP2/2017 - CONCURSO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO 2017/09/05 128.974,89 CPN 2679 2017/09/21 2018/05/18 23.300,65 23.300,65 23.300,65 23.300,65 FINANCEIRA, NO MODALIDADE DE LEASING PARA AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DE RECOLHA DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS - CONTRATO 217930 - 6 A /2017 BANCO SANTANDER TOTTA S.A. 6 B / 2017 CP2/2017 - CONCURSO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO 2017/09/05 59.775,02 CPN 3240 2017/09/21 2018/01/31 14.404,22 14.404,22 14.404,22 14.404,22 FINANCEIRA, NO MODALIDADE DE LEASING PARA AQUISIÇÃO DE DUAS CARRINHAS LIGEIRAS DE PASSAGEIROS PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS - CONTRATO 217933 - 6 B /2017 João Carlos Pereira Pardal 6/2018 AD 14/2018 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA 2018/04/06 11.946,12 AD 2018/05/11 8.461,84 8.461,84 8.461,84 8.461,84 ARQUITETURA S. Capaz - Florestas E 8/2018 ADCP 28/2018 - Aplicação de Mondas quimicas no 2018/06/05 14.109,00 ADCP 2018/09/28 17.354,07 17.354,07 17.354,07 17.354,07 Jardins, Lda ano de 2018 Meo-servicos de 9/2016 AD 16/2016 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 2016/06/21 25.945,56 AD 2017/02/21 11.636,53 11.636,53 23.073,65 23.073,65 Comunicacoes E Multimedia, COMUNICAÇÕES FIXAS, MÓVEIS E INTERNET S.a. HUGO MIGUEL SERODIO MENDES 9/2017 AD- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AREA DE ENGENHARIA 2017/06/30 11.946,12 AD 2017/08/31 8.342,39 8.342,39 14.315,45 14.315,45 CIVIL
SITUAÇÃO DOS CONTRATOS Ano : 2018MUNICIPIO DE VENDAS NOVAS Período : 2018/01/02 a 2018/12/31 Página : 3
CONTRATO VISTO DO T.C. DATA DO PAGAMENTOS DA GERÊNCIA PAGAMENTOS ACUMULADOSENTIDADE PRIMEIRO
Objecto Data Valor Mod N.º Data PAGAMENTO Trabalhos Revisão Trabalhos Total Trabalhos Revisão Trabalhos Total ObservaçõesAdj Reg. Normais de Precos a mais Normais de Precos a mais
Mata Del Rey - Planeamento 9/2018 AD 23/2018 - ASSISTENCIA TÉCNICA AO RELVADO DO 2018/06/18 19.800,00 AD 2018/08/27 4.059,00 4.059,00 4.059,00 4.059,00 e Gestão de Espaços ESTÁDIO MUNICIPAL Verdes, Lda
Total 5.613.455,37 1.878.566,91 1.878.566,91 3.568.823,71 3.568.823,71
Modalidades de Adjudicação/Tipos de procedimentos Tipo Designação
CPN Concurso público normal AD Ajuste direto ADCP Consulta prévia CP Consulta prévia
8.3.4 – Transferências e Subsídios
8.3.4.1 – Transferências Correntes da Despesa
Transferencias Correntes Despesas
Município de Vendas Novas
Periodo: 02/01/2018 a 31/12/2018
Disposições Legais Entiidade Beneficiária
Classificação
Economica
Transferencias
Efetuadas Observações
Agrupamento de Escolas de Vendas Novas 040301 1.632,00
Ana Sofia Filipa da Silva 04080202 750,00
Anamar Forca Martins 04080202 3,50
Ass.de Caçadores e Pescadores de Vendas Novas 040701 200,00
Ass. Solid.Social 25 de Abril de Vendas Novas 040701 2.700,00
Associação de Jovens da Landeira 040701 1.800,00
Associação de Solid ".Os Amigos da Landeira" 040701 5.220,00
Associação Grupo de Danças e Cantares dos Pioneiros de Vendas Novas 040701 1.700,00
Associação de Dadoresd Benévolos de Sangue de Vendas Novas 040701 1.500,00
Associação de Solidariedade Social Renascer de Bombel 040701 2.970,00
Abigail Tamas 04080202 6,50
Acreditar- Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro 040701 2.500,00
Afonso Estrela 04080202 7,00
Afonso Pires Gonçalves 04080202 5,00
Aicvn- Associação de Intervenção Comunitária de Vendas Novas 040701 450,00
Alexandre Filipe Zambujinho 04080202 7,00
Alice Gomes Pereira 04080202 3,50
Ana Catarina Cardoso Busca 04080202 250,00
Ana Cristina Carriço Basílio 04080202 150,00
Ana Leonor da Sllva Barrete 04080202 200,00
Ana Margarida Azenha de Oliveira 04080202 750,00
Ana Rita Cordeiro Milhinhos 04080202 6,50
André dos Santos Batista 04080202 3,25
Andrea Chetraru 04080202 150,00
António Luís Santos Ventura 04080202 7,00
António Manuel Torres Vieira de Almeida Gião 04080202 200,00
António Manuel da Silva Granja 04080201 69,62
Arlindo José Galinha 04080201 287,04
Artur Jorge Lourenço 04080201 888,78
Associação Arte dos Sons Coral Notas Livres 040701 2.000,00
Associação Estrela de Vendas Novas 1920 040701 3.600,00
Bombeiros Voluntários de Vendas Novas 040701 54.712,52
Beatriz Alexandra Sousa dos Martires 04080202 6,50
Beatriz Gonçalves Barrelas 04080202 3,25
Beatriz Hortelão 04080202 7,00
Beatriz Isabel da Silva Ramalho 04080202 3,25
Beatriz Ribeiro 04080202 6,50
Beatriz Rijo Claro 04080202 10,00
Beatriz Sofia da Silva Costa Perdigão 04080202 3,50
Bernardino José Filipe Vilela 04080201 895,43
Bruna Alexandra Mendes 04080202 6,50
Casa do Benfica de Vendas Novas 040701 1.600,00
Casa do Povo de Vendas Novas 040701 4.455,00
Centro de Convivio dos Reformados Pensionistas e Idosos do Concelho de Vendas Novas 040701 250,00
Clube Columbofilo de Vendas Novas 040701 250,00
Clube de Aeromodelismo de Vendas Novas 040701 200,00
Clube Desportivo Aliados de Vendas Novas 040701 250,00
Clube Ferroviario de Vendas Novas 040701 950,00
Consigo Cooperativa de Ensaio e Solidariedade Social CRL 040701 660,00
Corpo Nacional de Escutas Agrupamento XXXIV 040701 475,00
Carolina Chetraru 04080202 5,00
Carolina Inês Felizardo Chitas 04080202 87,00
Carolina Isabel Monteiro Serrano 04080202 150,00
Carolina Ornelas Lopes Caria da Silva 04080202 750,00
Catarina Cristina Tamas 04080202 7,00
Catarina Ferreira Neto 04080202 3,25
Catarina Isabel Jorge Patuleia 04080202 6,00
Catarina Isabel Vilelas Pinhão 04080202 150,00
Catarina Sapage Pereira 04080202 150,00
A Transportar . 96.069,39
Ano :2018
Pagina: 1
Transferencias Correntes Despesas
Município de Vendas Novas
Periodo de 02/01/2018 - 31/12/2018 Ano: 2018
Pagina: 2
Disposições Legais Entiidade Beneficiária
Classificação
Economica
Transferencias
Efetuadas Observações
Transporte . 96.069,39
Catarina Sofia Valente Alcacer 04080202 6,50
Cercimor-SRL 040701 1.800,00
Clara Maria Sales Grilo 04080202 3,25
Constança da Silva Cosme 04080202 3,25
Denis Cebotari 04080202 3,50
Desportivo Clube das Piçarras 040701 1.450,00
Daniel Brendo de Oliveira Franco 04080202 87,00
Daniela Alexandra Clemete da Silva 04080202 150,00
Daniela Alexandra Simões Couto 04080202 200,00
David Alexandre Coelho Reisinho 04080202 150,00
David Martins Barreiros 04080202 3,25
Diana Patricia Venâncio Moreira 04080202 6,00
Diana da Silva Belmonte 04080202 3,25
Diego Alexandre Brás Carlos 04080202 6,50
Débora Alexandra Guerra Gonçalves 04080202 168,50
Estrela Futebol Clube 040701 23.000,00
Eleonora Sas 04080202 3,25
Erica Alexandra Gomes Mendes 04080202 6,50
Erica Sofia Gregorio Conceição 04080202 6,50
Filipe Ricardo Castanhas 04080202 7,00
Fundação Salesianos, Instituição de Solidariedade Social 040701 800,00
Francisca Isabel Carda Cabeças 04080201 1.591,97
Francisca Lourenço Cabrita 04080202 3,25
Francisco Manuel Costa Dias 04080201 287,04
Grupo de Cantares e Musica Popular Portuguesa Reformados de Vendas Novas 040701 500,00
Grupo Desportivo e Recreativo Pessoal da Câmara Municipal de Vendas Novas 040701 10.000,00
Grupo Desportivo Recreativo da Afeiteira 040701 5.000,00
Gabriel Dinca 04080202 7,00
Gabriel Matias do Polme 04080202 3,50
Gilberto Manuel Serra Gonçalves 04080201 2.083,00
Gonçalo dos Santos Rodrigues 04080202 6,50
Gonçalo Matias Polme 04080202 5,00
Guilherme Alexandre Carrilho Teixeira 04080202 3,25
Guilherme Duarte Felix Delfino 04080202 3,25
Gustavo Marques Lucena Santos 04080202 12,00
Henrique Brás do Carmo Fernendes 04080202 450,00
Henrique Esteves Ricardo 04080202 250,00
Isabela Helena Dominguez Pardelhas 04080202 10,00
Inês Filipa Gesero Agostinho 04080202 5,00
Inês Isabel Gralheira Coelho 04080202 3,25
Inês Sofia Lutas José 04080202 3,25
Isaac Martim da Costa Bispo 04080202 5,00
Joana Nunes Romão 04080202 3,25
Junta de Freguesia de Landeira 04050102 33.000,00
Junta de Freguesia de Vendas Novas 04050102 30.000,00
Jessica Lopes Pataco 04080202 150,00
Joana Gomes 04080202 7,00
Joana Isabel Brotas Barradas 04080202 3,25
Joana Isabel Monteiro Serrano 04080202 150,00
Joana do Rosário Santos 04080202 3,25
Joaquim Manuel Lourenço Pagaime 04080202 6,50
João Manuel Figueiredo Caetano 04080202 200,00
João Menino Vital Luna 04080202 3,50
João Pedro Gomes Horta 04080202 6,50
João Pedro Nunes dos Santos 04080202 6,50
A transportar .. 207.705,65
Transferencias Correntes Despesas
Município de Vendas Novas
Periodo de 02/01/2018 - 31/12/2018 Ano: 2018
Pagina: 3
Disposições Legais Entiidade Beneficiária
Classificação
Economica
Transferencias
Efetuadas Observações
Transporte .. 207.705,65
José Luís Gonçalves da Cruz 04080201 1.887,49
Lar de Batania Orfanato Assembleia de Deus 040701 1.440,00
Liga dos Combatentes 040701 475,00
Lara Sofia Varela Marquez 04080202 3,25
Laura Varela Gralheira 04080202 750,00
Leonor Amaro Valente 04080202 3,25
Luciano Miguel Brás Carlos 04080202 7,00
Margarida da Silva Julio 04080202 3,50
Martim Grilo Trigueirão 04080202 3,50
Marco António Ramos Velho 04080202 168,50
Margarida Balhana Fialho 04080202 5,00
Margarida Isabel vilelas Pinhão 04080202 6,50
Margarida Serrudo d Vil' alva 04080202 6,50
Maria Damasceno Pereira 04080202 7,00
Maria Emilia Coelho Filipe Reisinho 04080201 165,94
Maria de Fátima da Silva Azevedo 04080201 907,83
Maria Inês Lopes Carriço 04080202 6,50
Maria Inês Russo Baixo 04080202 150,00
Maria Inês Rosado Tirapicos Romão 04080202 200,00
Maria Neto Pinto Galveia 04080202 3,25
Maria do Rosário Matias de Carvalho Bombico 04080201 509,23
Maria Rodrigues Melro 04080202 10,00
Mariana Gião de Alcácer Bombico 04080202 250,00
Mariana Gomes Santos 04080202 10,00
Marina Filipa Jordão 04080201 2.059,15
Martim Estróia Rita 04080202 5,00
Martim Magalhães Gomes 04080202 3,25
Martim Maria Ricardo Paixão dos Santos 04080202 3,25
Matilde Rodrigues Martins 04080202 3,25
Melanie David Carrilho 04080202 10,00
Miriam Sofia André de Almeida 04080202 6,50
Marcio Alexandre Mamede Manteigas 04080202 150,00
Mónica Alexandra dos Santos Rocha 04080202 6,50
Nelson Maciel Damas Lobo 04080201 2.083,00
Nucleo Sportinguista de Vendas Novas 04080202 950,00
Nuno Alexandre dos Santos Cartaxo 04080202 150,00
Nuno Alexandre Pisco Duro 04080202 3,25
Nuno Miguel Manteigas Freitas 04080202 7,00
Nuno Renato Pinto de Freitas 04080201 486,26
Pedro Guilherme Azenha Porteiro 04080202 250,00
Pedro Manuel Rijo Pinto 04080202 150,00
Pedro Miguel Silva mendes 04080202 150,00
Rancho Folclorico da Landeira 040701 1.450,00
Rita Cameiro Raminhos 04080202 10,00
Rodrigo Miguel Fernandes Patoleia 04080202 150,00
Rafael Filipe Jordão 04080202 7,00
Rafael Jesus Sousa 04080202 10,00
Rcvn-Raquete Clube de Vendas Novas 04080202 250,00
Renata Jesus Azul Cabeças 04080202 6,50
Rodrigo Daniel Piteira Palmeiro 04080202 3,25
Rodrigo Manuel Lopes Bombico 04080202 3,50
Rogério Gomes Rodirgues Gafofo 04080201 1.648,77
Ruben Daniel Tavares Calção 04080202 200,00
Rui Manuel Madaleno da Silva Almeida 04080202 87,00
Samuel Alexandre Nunes Martinho 04080202 7,00
Santa Casa da misericórdia de Vendas Novas 040701 6.605,00
Sporting Clube da Landeira 040701 3.000,00
sandra Sofia Piteira Louro 04080202 3,25
Sara Rauqel Rodrigues 04080202 150,00
Simão da Costa Correia 04080202 6,50
Sofia Alexandra da Silva Correia 04080202 200,00
A transportar 234.959,07
Transferencias Correntes Despesas
Município de Vendas Novas
Periodo de 02/01/2018 - 31/12/2018 Ano: 2018
Pagina. 4
Disposições Legais Entiidade Beneficiária
Classificação
Economica
Transferencias
Efetuadas Observações
Transporte .. 234.959,07
Sofia Neto Bolas 04080202 7,00
Sofia Rodrigues Melro 04080202 10,00
Solange Nair Simão 04080202 150,00
Soraia Mendes Ferreira 04080202 6,50
Tiago Filipe Menino Afonso 04080202 3,25
Tacque- Teatro das Artes Associação Cultural Portuguesa da União Europeia 040701 3.000,00
Tania Isabel Louro Ribeiro 04080201 297,53
Tatiana Alexandra Carreira Tomas 04080202 3,50
Tiago Nifra Gonçalves 04080202 3,50
Tiago Severino Ferreira 04080202 6,50
Tomás Bombico Ferreira 04080202 10,00
Tania Alexandra Gregório da Conceição 04080202 200,00
Vendas Novas Porta do Alentejo - ADL Associação de Desenvolvimento Local 040701 500,00
Valdemar Euclides Santos das Neves 04080202 12,00
Vanessa Alexandra Silva Charneca 04080202 200,00
Vanessa Sofia Madaleno da Silva Almeida 04080202 87,00
Vasco Janeiro António 04080202 7,00
Toal 239.462,85
NOTA: As disposições legais - Lei nº. 75/2013 de 12 de Setembro de 2013
8.3.4 – Transferências e Subsídios
8.3.4.2 – Transferências de Capital da Despesa
Transferências de Capital Despesa
Município de Vendas Novas
Ano : 2018Periodo: 2018/01/02 -2018/12/31 Pagina: 1
Disposições Legais Entidade Beneficiária
Classificação Economica
Transferencias efetuadas Observações
AGDA - AGUAS PUBLICAS DO ALENTEJO SA 08010102 613.311,14
Amgap - Associação de Municípios Para a Gestão da Água Pública No Alentejo 08010102 34.776,97
CIMAC - COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO ALENTEJO CENTRAL 08010102 14.765,19
GRUPO DESPORTIVO RECREATIVO DA AFEITEIRA 080701 5.000,00
Total…………. 667.853,30
Nota: As disposiçoes legais- Lei nº. 75/2013 de 12 de Setembro de 2013
8.3.4 – Transferências e Subsídios
8.3.4.3 – Subsídios Concedidos
MAPA DE SUBSÍDIOS CONCEDIDOS
Observações
Valor Nominal Valor de Mercado Valor Nominal Valor de Mercado Vencido e cobrado Vencido por cobrar
TOTAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VENDAS NOVAS
Gerência: 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2018
Designação da entidade:
SEM MOVIMENTO
Valor em 1 de Janeiro
Disposições legais Entidade Devedora
Valor a 31 de Dezembro Rendimento
8.3.4 – Transferências e Subsídios
8.3.4.4 – Transferências Correntes da Receita
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEITA
Período : 2018/01/01 - 2018/12/31 MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS Ano : 2018Pagina : 1
Disposições Legais Entidade Financiadora Classific. Transferências Transferências ObservaçõesEconómica orçadas obtidas
Agencia Para o Desenvolvimento e Coesão, Ip 06030601 80.252,00 35.651,78 Comissão Nacional de Promoção Dos Direitos e 060604 20.416,00 20.416,20 Proteção Das Crianças e Jovens DGAL - DIRECCAO GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS 06030101 2.930.627,00 2.930.627,00 DGAL - DIRECCAO GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS 06030102 158.979,00 158.979,00 DGAL - DIRECCAO GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS 06030103 409.826,00 409.826,00 Dgeste - Direção Geral Dos Estabelecimentos 06030199 166.700,00 156.331,72 Escolares ICNF - INSTITUIÇAO DA CONSERVAÇAO DA NATUREZA E 060307 19.321,00 100,00 DAS FLORESTAS INSTITUTO DO EMPREGO E FORMACAO PROFISSIONAL 060307 19.321,00 17.652,30 TURISMO DO ALENTEJO, E.R.T. 060307 19.321,00 2.500,00
Total .................... 3.732.084,00
8.3.4 – Transferências e Subsídios
8.3.4.5 – Transferências de Capital da Receita
TRANSFERÊNCIAS CAPITAL RECEITA
Período : 2018/01/01 - 2018/12/31 MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS Ano : 2018Pagina : 1
Disposições Legais Entidade Financiadora Classific. Transferências Transferências ObservaçõesEconómica orçadas obtidas
Agencia Para o Desenvolvimento e Coesão, Ip 10030701 710.086,00 447.513,64 DGAL - DIRECCAO GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS 10030101 325.625,00 325.625,00
Total .................... 1.035.711,00 773.138,64
8.3.4 – Transferências e Subsídios
8.3.4.6 – Subsídios Obtidos
Disposições legais Entidade Financiadora Finalidade Subsídios previstos Subsídios recebidos Observações
TOTAL
SEM MOVIMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VENDAS NOVAS
Gerência 1 de Janeiro a 31 de Dezembrode 2018
Designação da entidade:
MAPA DE SUBSÍDIOS OBTIDOS
8.3.5 – Aplicações em Ativos de Rendimentos Fixo e Variável
8.3.5.1 – Ativos de Rendimento Fixo
Valor nominalValor de
mercadoValor nominal
Valor de
mercado
Vencido e
cobrado
Vencido por
cobrar
A curto prazo
Quotas
Sociedade do Parque
Industrial de Vendas
Novas - U.G.F.
293.760,00 € 293.760,00 € a)
Unidades de
Participação
Fundo de Apoio
Municipal250.879,50 € 250.879,50 € b)
544.639,50 € 544.639,50 €
Mapa de Ativos de Rendimento Fixo
Designação da entidade
Gerência
Município de Vendas Novas
De 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2018
Total
Entidade devedoraValor em 1 de Janeiro Valor em 31 de Dezembro Rendimento
ObservaçõesDescrição do ativo
A médio e longo
prazos
a) Ainda que o valor nominal subscrito e realizado seja de 293.760€, por força da insolvência da Sociedade, reconheceu-se a perda total da participação,
reduzindo-se a zero a participação no Capital Social
b) O valor nominal encontra-se subscrito pela totalidade, estando realizado o valor de 209.066,25€ no final de 2018, de acordo com o disposto na Lei nº.
53/2014, de 25 de Agosto.
8.3.5 – Aplicações em Ativos de Rendimentos Fixo e Variável
8.3.5.2 – Ativos de Rendimento Variável
Valor
nominal
Valor de
mercado
Valor
nominal
Valor de
mercado
Vencido e
cobrado
Vencido por
cobrar
A curto prazo
Quotas Sem movimento
Unidades de
ParticipaçãoSem movimento
Valor em 1 de JaneiroValor em 31 de
DezembroRendimento
Observações
A médio e longo
prazos
Total
Mapa de Ativos de Rendimento Variável
Designação da entidade Município de Vendas Novas
Gerência De 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2018
Descrição do ativo Entidade devedora
8.3.6 – Endividamento
8.3.6.1 – Empréstimos
MVN Período: 2018/01/02 a 2018/12/31 MAPA DE EMPRÉSTIMOS OBTIDOS Ano : 2018
Caracterização Data aprov Data Pr. Anos Visto do TC Finalidade do Capital Taxa de Juro Encargos do Período Encargos ano Dívida no Dívida nodo Empréstimo pela A.M. de contra- C. Decor Empréstimo (c) vencidos e início do final do Observações
tação ridos Nº registo Data Contratado Utilizado Inicial Actual Amortização Juros Total Juros Mora não pagos período período
MEDIO E LONGO PRAZO
Caixa Geral de Depósitos 1998/04/30 1998/07/23 25 20 37935 1998/10/15 1 CONSTRUÇÃO DE 401.964,07 401.964,07 1.4834 17.381,37 17.381,37 121.669,59 104.288,22 EMPRESTIMO 24 FOGOS N.º HABITACIONAIS 0846/000905 /591 - CONSTRUÇÃO DE 24 FOGOS HABITACIONA IS Banco Espírito Santo, SA 2002/09/27 2002/10/01 20 15 2720 2002/10/31 1 279.273,00 278.254,11 3.9770 0.8750 14.310,00 666,76 14.976,76 78.705,00 64.395,00 EMPRESTIMO INFRA-ESTRUTURAS N.º DE AGUAS 37300389200 RESIDUAIS - 3.ª 4 - FASE INFRA-ESTRU TURAS DE AGUAS RESIDUAIS - 3.ª FASE Caixa Geral de Depósitos 2003/04/29 2003/05/05 15 15 1096 2003/06/05 N VÁRIOS 344.279,00 344.279,00 3.5300 0.4760 15.258,18 36,31 15.294,49 15.258,18 EMPRESTIMO PROJECTOS N.º 9015/003653 /091 - VARIOS PROJECTOS Caixa Geral de Depósitos 2003/09/29 2003/10/03 15 15 2517 2003/11/20 N OBRAS NO 82.958,00 82.958,00 2.8260 0.4540 7.261,40 24,66 7.286,06 7.261,40 EMPRESTIMOS ESTÁDIO MUNICIPAL N.º 9015/003791 /991 - OBRAS NO ESTADIO MUNICIPAL Banco BPI, SA 2004/04/29 2004/05/07 15 14 1272 2004/07/08 N VÁRIOS 376.349,00 365.000,00 2.5800 0.2140 32.733,23 157,08 32.890,31 81.963,92 49.230,69 EMPRESTIMO PROJECTOS N.º 85487578300 06 - VÁRIOS PROJECTOS Caixa Geral de Depósitos 2006/06/20 2006/07/03 15 12 1573 2006/10/19 N VÁRIOS 520.000,00 520.000,00 3.3300 44.600,98 44.600,98 178.403,90 133.802,92 EMPRESTIMO PROJECTOS N.º 9015/004894 /691 - VÁRIOS PROJECTOS Banco Espírito Santo, SA 2007/06/28 2007/07/13 20 11 936 2007/08/30 N VÁRIOS 1.500.000,00 1.500.000,00 4.3500 0.7500 85.714,28 6.354,46 92.068,74 857.142,90 771.428,62 EMPRESTIMO PROJECTOS N.º 0770022215 - VÁRIOS PROJECTOS Caixa Central de Crédito 2015/11/13 2015/11/26 10 2 2588/2015 2016/01/05 SANEAMENTO 1.909.090,91 1.818.181,82 1.8700 1.5800 181.818,18 24.051,53 205.869,71 1.545.454,55 1.363.636,37 EMPRESTIMO Agrícola Mútuo FINANCEIRO N.º 58024846479 SANEAMENTO FINANCEIRO INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA 2015/06/19 2016/03/03 30 2 1734/2016 2016/10/06 N REABILITAÇÃO DE 48.336,00 48.336,00 2.1600 1.8410 1.611,20 847,17 2.458,37 46.724,80 45.113,60 EMPRÉSTIMO REABILITAÇÃO URBANA 4 MORADIAS NA RUA N.º ALEXANDRA BRAGA 20151100031 109 -REABILITAÇ ÃO DE 4 MORADIAS NA RUA ALEXANDRE BRAGA
MVN Período: 2018/01/02 a 2018/12/31 MAPA DE EMPRÉSTIMOS OBTIDOS Ano : 2018
Caracterização Data aprov Data Pr. Anos Visto do TC Finalidade do Capital Taxa de Juro Encargos do Período Encargos ano Dívida no Dívida nodo Empréstimo pela A.M. de contra- C. Decor Empréstimo (c) vencidos e início do final do Observações
tação ridos Nº registo Data Contratado Utilizado Inicial Actual Amortização Juros Total Juros Mora não pagos período período
Caixa Central de Crédito 2016/12/28 2017/01/06 12 1 327/2017 2017/04/13 N VÁRIOS PROJETOS 430.000,00 11.408,25 1.1500 1.1500 133,02 133,02 11.408,25 11.408,25 EMPRESTIMO Agrícola Mútuo N.º 59072901585 - VÁRIOS PROJETOS
Total..... 5.892.249,98 5.370.381,25 400.688,82 32.270,99 432.959,81 2.943.992,49 2.543.303,67
Limite de Endividamento........................
(a) As colunas serão preenchidas quando se justifique.(b) A desagregar por empréstimos bancários, por obrigações, outros empréstimos e por unidade.(c) Utilizar (1), se estiver isento do limite de endividamento, indicando a legislação aplicável, e (N), no caso contrário.
Órgão executivo Órgão deliberativoEm___de_______________de 20____ Em_____de_______________de 20___________________________________ _________________________________
8.3.6 – Endividamento
8.3.6.2 – Outras Dividas a Terceiros
Designação da Entidade Município de Vendas Novas1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2018
Dívida em 1 de JaneiroDívida em 31 de
DezembroObservações
Curto Prazo
22 FORNECEDORES 384.328,80 € 192.529,59 €22.1 Fornecedores Conta Corrente 384.328,80 € 191.838,05 €22.1.1 Fornecedores Gerais Conta Corrente 118.931,41 € 191.838,05 €22.1.1.001 Fornecedores Conta Corrente Individual 118.931,41 € 191.838,05 €
Abel Pereira Gonçalves,Lda 996,30 € 412,05 €
AGDA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. 47.747,31 € 59.647,95 €
Agostiauto - Comércio de Peças e Acessórios para Automóveis, Lda 296,77 €
Aires - Representação e Serviços Publicitários, Lda 762,60 €
Alfredo Moreira da Silva & Filhos, Lda 984,78 €Alvorada Numérica, Unipessoal, Lda 623,50 € 702,67 €Ana Paula Silva 108,88 €A.R.S. do Alentejo, I.P. 76,00 € 38,00 €Associação Bandeira Azul da Europa 140,00 €Associação Nacional dos Municípios Portugueses 34,96 €Auto J.L., Lda 1.476,00 € 321,28 €Auto - Sueco Portugal, Veiculos Pesados, S.A. 290,28 €Bluepixel - Equipamentos, e Serviços Informáticos, Lda 19,90 €Carlos Alberto e Maria Ramos 240,00 €Carmona-Soc. de Limp. Tratamento de Comb. S.A. 148,19 €Casa do Benfica de Vendas Novas 250,00 €Casa de Espanã 35,00 €Casa das Bandeiras 242,49 €Cityprint ACE 36,90 €Cnm - Consumiveis de Informática, Lda 1.131,90 €Crazycolours Lda 910,20 €CTT - Correios de Portugal, S.A. 2.925,99 € 3.243,89 €Custida - Comércio e Reparação Automóvel, Lda 87,01 €Desitejo - Desinfecções do Sul, Lda. 1.909,45 € 1.247,71 €EDP Comercial - Comercialização de Energia, S.A. 1.489,02 € 70,43 €EDP Serviço Universal, S.A. 1.461,00 €Emidio Joaquim Florindo Carvalho 17,22 €Epal - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. 221,40 €Eusisantos, Indústria de Produtos Pirotécnicos, Lda 615,00 € 627,30 €Evangelista Manuel de Jesus Dias 615,53 €Extintormor 797,67 €Farmácia Santos Monteiro, Unipessoal, Lda 908,20 € 264,94 €Fluidra Comercial Portugal Unipessoal, Lda 840,95 €Gafaniz & Gafaniz, Lda 62,79 €GALP Power, S.A. 49.863,99 €Gazeta de Vendas Novas, Empresa Jornalística de Vendas Novas, Lda 307,50 € 553,50 €Gesamb - Gestão Ambiental e de Residuos, EIM 21.261,75 € 22.664,96 €Granada FM - Rádio e Jorn., Uni. Lda 1.230,00 € 852,72 €Gráfica, Lda 1.929,20 €
Imprensa Nacional - Casa da Moeda 89,52 €
Inspecentro - Insp. Period. de Veiculos, S.A. 61,40 € 77,67 €Instituto da Soldadura e Qualidade 332,10 €Isolconfort, Lda 182,53 €ITAU - Instituto Técnico de Alimentação Humana, S.A. 6.378,95 € 6.606,44 €ITS - Indústria Transformadora de Subprodutos, S.A. 62,01 € 95,40 €Jet Cooler - Águas e Cafés, S.A. 59,04 € 59,04 €Joaquim Fernandes C. Vitorino, Lda 30,34 € 1.184,49 €José António Dias Ribeiro 31,23 € 45,10 €José António Dias Ribeiro, Unipessoal, Lda 680,67 € 785,91 €José Manuel Estradas Cananão Varela 150,01 €JZLA - Comércio e Dist. De Máquinas e Ferramentas, Lda 228,82 €Konica Minolta Business Solutions Portugal, Unip, Lda. 2.162,60 € 1.165,63 €Luis Manuel G. Mateus & Filhos, Lda 49,00 €Luis Largartixa & Anabela Silva - Supermercados, Lda 22,48 €Magenis - Construção de Jardins, Lda 1.125,45 €Mailtec Comunicação, S.A. 1.453,65 € 1.518,22 €Manuel Fernando Sabido Rosado 106,00 €Medidata.Net 3.629,38 €Mendes & Irmão S.A. 839,20 €Meo - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A. 21,24 € 8.613,50 €Mota-Engil, Engenharia e Construção, S.A. 2.006,12 €Municipia, E.M.S.A., Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação 4.810,90 €Nelson Gonçalo Soeiro Carvoeira 153,75 €Novabit, Informática Unipessoal, Lda 514,47 €Nuno Miguel Laranjeira Menino de Ouro 345,00 €Optivet Serviços Médico Veterinários, Lda 76,58 €Pássaro de Corda, Lda 193,90 € 601,25 €Petróleos de Portugal-Petrogal,S.A 101,99 € 96,10 €Pinto & Filhos, S.A. 154,81 €Prego & Rato, Lda 442,55 €Rentokil Initial Portugal, Lda 47,19 €Repsol Gas Portugal, S.A. 2.834,62 € 1.591,80 €Rodoviária do Alentejo 4.081,00 €
MAPA DE OUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS
Gerência
Caracterização da Dívida
Designação da Entidade Município de Vendas Novas1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2018
Dívida em 1 de JaneiroDívida em 31 de
DezembroObservações
MAPA DE OUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS
Gerência
Caracterização da Dívida
Rolear Automatizações, Estudos e Representações, S.A. 355,16 €Rosário, Graça & Associados, Sroc, Lda 1.537,50 € 768,75 €Rui Augusto Cardoso Marques 85,18 €Santos Casimiro Gomes 19,85 €Schmitt Elevadores,Lda 201,81 € 196,80 €Silva & Penas Lda 1.013,28 € 1.217,55 €Silvestre & Guerreiro, Lda. 764,88 €SIQ - Sociedade de Indústrias Quimicas,Lda 107,01 €Sma - Segurança Privada, Lda 7.963,02 €S Mais - Facility Serviçes, S.A. 2.061,01 €Sociedade de Vinhos Victor Matos, S.A. 542,40 €Sociedade Panificadora Central de Vendas Novas,Lda 62,49 €Sodalga, Supermercados Lda 124,87 €Sulserras 61,13 €Superboavista, Lda 15,98 €
370,00 €Tecnoturbo, Lda 675,23 €Terra de Princesas Restauração e Hotelaria, Lda 74,10 € 95,70 €Tipografia Santos & Marques, Lda 172,20 €
Truques Sábios Papelaria, Lda 95,94 €Veimonte - Comércio Veículos Montemor, Lda. 110,70 € 164,39 €Via Verde Portugal, SA 662,50 € 574,75 €2ws - Engenharia e Segurança no Trabalho,Lda 688,80 € 344,40 €
22.1.2 Fornecedores c/ Conta Corrente - C/ Factoring 265.397,39 € 0,00 €22.1.2.005 Banco Comercial Português, S.A. 265.397,39 € 0,00 €
AGDA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. 265.397,39 €22.8 0,00 € 691,54 €22.8.1 Fornecedores - Facturas em Recepção e Conferência 0,00 € 691,54 €22.8.1.001 Fornecedores - Facturas em Recepção e Conferência 0,00 € 691,54 €
Areal Editores, S.A. 691,54 €24 ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS 91.212,24 € 98.148,64 €24.2 Retenção de Impostos sobre Rendimentos 22.878,57 € 22.920,24 €24.2.1 Trabalho Dependente 21.185,00 € 20.379,00 € Op. Tesouraria24.2.2 Trabalho Independente 1.493,57 € 2.341,24 € Op. Tesouraria24.2.4 Prediais 200,00 € 200,00 € Op. Tesouraria24.2.7 Sobretaxa Extraordinária IRS
24.3 Impostos sobre o valor acrescentado 6.711,63 €
24.4 Restantes Impostos 0,00 € 11,54 €24.4.1 Imposto de Selo 11,54 € Op. Tesouraria24.5 Contribuições para a Segurança Social 67.931,60 € 68.505,23 €24.5.2 Caixa Geral de Aposentações 41.974,73 € 39.045,17 €
24.5.2.1 CGA - Descontos do Pessoal 13.263,68 € 12.336,82 € Op. Tesouraria24.5.2.2 CGA - Encargos da Autarquia 28.711,05 € 26.708,35 €24.5.3 IGFSS 25.931,96 € 29.444,92 €
24.5.3.1 IGFSS - Entidade Empregadora 17.711,60 € 20.112,34 €24.5.3.2 IGFSS - Trabalhadores 8.141,62 € 9.251,58 € Op. Tesouraria24.5.3.4 IGFSS - Descontos do Pessoal - Quadro 78,74 € 81,00 € Op. Tesouraria24.5.4 ADM - Assistência na doença aos Militares 24,91 € 15,14 €24.5.4.1 ADM - Descontos do Pessoal 24,91 € 15,14 € Op. Tesouraria24.6 Ministério das Finanças 402,07 € 0,00 €24.6.1. Penhoras a fornecedores 402,07 € Op. Tesouraria24.9 Outras Tributações 0,00 € 0,00 €24.9.9 Outras 0,00 € 0,00 €
24.9.9.5 Registo Criminal Op. Tesouraria
26 OUTROS DEVEDORES E CREDORES 57.320,59 € 89.773,71 €26.1 Fornecedores de Imobilizado 5.928,60 € 49.865,90 €26.1.1 Fornecedores de Imobilizado c/c 5.928,60 € 6.066,73 €
A. M. Rato Varanda, Lda 5.166,00 €Cityprint Ace 61,50 €Eborpapers 203,84 €Electro Requetim, S.A. 836,20 €F. J. Elias, Lda 701,10 €Igor Alexandre Loureiro Ezequiel 2.126,67 €Manuel José Aleixo Afonso 1.885,79 €Mendes & Irmão, S.A. 637,32 €Novabit, Informática Unipessoal, Lda 376,91 €
26.1.3 Leasing 0,00 € 43.799,17 €26.1.3.5 Banco Santander Totta S.A. 43.799,17 €26.1.8 0,00 € 0,00 €
26.3 Sindicatos 1.090,98 € 989,24 €26.3.1 STAL 1.062,57 € 959,81 € Op. Tesouraria26.3.2 Sintap 28,41 € 29,43 € Op. Tesouraria26.8 Devedores e Credores Diversos 50.301,01 € 38.918,57 €26.8.1 Devedores e Credores das Administrações Públicas 41.813,25 € 27.875,50 €26.8.1.2 Credores das Administrações Publicas 41.813,25 € 27.875,50 €
26.8.1.2.6 Fundo de Apoio Municipal 41.813,25 € 27.875,50 €Não releva para o Endividamento
Facturas em recepção e conferência
Taacpue - Teatro das Artes Associação Cultural Portuguesa da União Europeia
Fornecedores - Facturas em Recepção e Conferência
Designação da Entidade Município de Vendas Novas1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2018
Dívida em 1 de JaneiroDívida em 31 de
DezembroObservações
MAPA DE OUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS
Gerência
Caracterização da Dívida
26.8.5 Devedores e Credores de Operações Orçamentais 4.462,63 € 4.177,74 €
26.8.5.1 Instituto Português da Qualidade 32,87 € 65,31 € Op. Tesouraria26.8.5.9 Outros 4.429,76 € 4.112,43 €
96,12 € Op. TesourariaSolicitador de Execução - Cristina Abade 26,96 € 4,22 € Op. TesourariaSolicitador de Execução - Intrum Justitia 142,88 € Op. TesourariaSolicitador de Execução - Hefesto stc, S.A. 13,30 € Op. TesourariaSolicitador de Execução - Teresa Contreiras 41,17 € Op. TesourariaSolicitador de Execução - Marina Campos 226,89 € 188,75 € Op. Tesouraria
13,30 € Op. Tesouraria143,28 € 61,57 € Op. Tesouraria100,54 € Op. Tesouraria
Banco Credibom 12,20 € Op. TesourariaATAM 13,07 € 13,07 € Op. TesourariaGrupo Desportivo e Recreativo do Pessoal da CMVN 1.426,38 € 1.506,11 € Op. TesourariaCofre de Previdência dos Func. e Agentes do Estado 24,64 € 24,64 € Op. TesourariaTranquilidade 0,72 € 0,72 € Op. TesourariaVictoria 299,59 € 265,08 € Op. TesourariaProcesso Eleitoral 157,47 € 157,47 € Op. TesourariaAnulação de Cheques 1.787,37 € 1.787,37 € Op. TesourariaServiço de Estrangeiros e Fronteiras 7,31 € Op. Tesouraria
26.8.9 Credores Diversos 4.025,13 € 6.865,33 €
26.8.9.9 Outros Credores Diversos 4.025,13 € 6.865,33 €1.806,47 € 6.865,33 €
Ana Rita de Oliveira Lança 68,68 €Catarina de Jesus Mendes Serrudo 68,68 €Cátia Alexandra de Sousa Silva 85,85 €Custódio Manuel Aldinhas Vale de Gato 142,43 €Gonçalo Nuno Balão Cegonha 68,68 €Herminia Maria Viegas Henriques 103,02 €Hugo Miguel Serôdio Mendes 85,85 €João Carlos Carvalho Branco Perdigão Marques 68,68 €João Diogo Penha Marmeleira 68,68 €João Teresa Ribeiro 68,68 €José Lino Queiroz dos Santos 68,68 €José Manuel Batista Leitão 68,68 €Maria Clara Cardoso Pereira 68,68 €Maria Emília Piteira Vicente Paulino 68,68 €Maria João Abrantes B. de Almeida e Silva Luz 68,68 €Maria Luis Arranja Martins Barros 68,68 €Paula Maria S G R Valentim 68,68 €Paulo Alexandre Valentim Caçoilas 68,68 €Paulo Jorge Piteira Campino 68,68 €Ruben Alexandre dos Santos Alves 68,68 €Silvia Leonor Chafana Seatra dos Santos 68,68 €Sophie Veiga Fontes 68,68 €Susana Maria Barreiros Gonçalves 68,68 €Tiago André Hortelão Aldeias 68,68 €Valentino Salgado Cunha 68,68 €Vetmuffy Serviços Veterinários Unipessoal, Lda 260,00 €Vitor Dias Serrano 99,23 €
26.9 Adiantamentos por contas de vendas 0,00 € 0,00 €
26.9.2 Por conta de venda de terrenos
532.861,63 € 380.451,94 €
Médio e Longo Prazo
26 OUTROS DEVEDORES E CREDORES 181.193,79 € 160.263,83 €26.1 Fornecedores de Imobilizado 0,00 € 146.326,08 €26.1.3 Leasing 0,00 € 146.326,08 €26.1.3.5 Banco Santander Totta S.A. 146.326,08 €26.8 Devedores e Credores Diversos 181.193,79 € 13.937,75 €26.8.1 Devedores e Credores das Administrações Públicas 181.193,79 € 13.937,75 €26.8.1.2 Credores das Administrações Publicas 181.193,79 € 13.937,75 €
26.8.1.2.6 Fundo de Apoio Municipal 181.193,79 € 13.937,75 €Não releva para o Endividamento
181.193,79 € 160.263,83 €
714.055,42 € 540.715,77 €TOTAL GERAL
TOTAL
TOTAL
Novo Banco
Tesouraria da Fazenda Pública de Vendas Novas
Solicitador de Execução - José Castelo BrancoSolicitador de Execução - Valter Rodrigues
ADSE - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I.P.