Post on 20-Oct-2015
2
1 Fragmentao, efeito de borda e perda de biodiversidade. 2 Corredores ecolgicos, disperso de fauna e flora e trocas genticas. 3 Conservao e manejo de populaes e de metapopulaes in situ e ex situ. 4 Introdues indesejadas de animais exticos ou alctones e seus efeitos sobre populaes e comunidades em ambientes naturais. 5 Estratgias para conservao da diversidade biolgica: hotspots (reas de alta biodiversidade) e centros de endemismos. 6 Estratgias de conservao de habitats e de espcies. 7 Estrutura de populaes e manejo sustentvel de fauna na natureza e em semiliberdade. 8 Estatstica paramtrica e no paramtrica. 9 Ecologia da paisagem. 10 Biomas e fitofisionomias brasileiros: caractersticas e evoluo da fauna e flora. 11 Desenvolvimento econmico do pas e conservao da biodiversidade amaznica. 12. Poltica Nacional da Biodiversidade, Decreto n 4.339/2002. 13 Decreto n 2.519/1998. 14. Acesso ao patrimnio gentico, Medida Provisria n 2.186-16/2001 e Decreto n 6.159/2007. 15 Lei n 5.197/1967. www.klimanaturali.org
3
FRAGMENTAO, EFEITO DE BORDA E PERDA DE BIODIVERSIDADE
O crescente avano do desenvolvimento em direo da Amaznia tem sido responsvel pelo
acelerado processo de fragmentao das paisagens do bioma da Amaznia. Atividades agrcolas
(pastagem e cultivo), incndios florestais, construo de barragens, minerao e explorao de
recursos da fauna e flora resultam na perda da biodiversidade. Para crescer de forma sustentvel
preciso que as instituies governamentais e no governamentais busquem alternativas para valorizar
os elementos da biodiversidade. Anseia-se que esses valores sejam considerados nas discusses
voltadas para o desenvolvimento econmico e nas aplicaes de educao e gesto ambiental.
Estudos sobre os efeitos da fragmentao florestal sobre a estrutura gentica das espcies so
importantes para o planejamento e gerenciamento de estratgias de conservao. A fragmentao de
habitats uma das mais importantes e difundidas conseqncias da atual dinmica de uso da terra pelo
homem (Brooks et al. 2002). A taxa com que o homem est alterando as paisagens naturais muitas
vezes maior do que a da dinmica de perturbao natural dos ecossistemas (Goling e Willian 2000).
A transformao de habitats em pequenos remanescentes impe uma grande ameaa para muitas
espcies selvagens (Ricklefs 2003, Pattanavibool 2004), devido diminuio da capacidade dos
organismos em se deslocarem em decorrncia das modificaes ocorridas. A ocupao humana e a
modificao do uso das terras, esta convertendo paisagens naturais em reas de cultivo, pastagem e
urbanizao (Brooks et al. 2002; Myers et al 2000; Goling and Willian 2000; Begon et al. 1999). Com
isso, restam apenas pequenos fragmentos de paisagens naturais, muitas vezes isoladas, tornando-se
numa rea insular entre as atividades humanas (Brooks et al. 2002). A resposta das espcies existentes
nesses fragmentos depender da sua capacidade de sobrevivncia dentro desses fragmentos (Laurence
1991). Algumas espcies conseguem se adaptar, prosperar e circular livremente nas reas
fragmentadas, ao passo que a maioria, que no consegue, sofre extino local. Portanto, muitas vezes
os remanescentes naturais so pequenos e(ou) isolados e acarretam a extino local das espcies
(Goling e Willian 2000).
A destruio de habitats resulta na fragmentao destes, aumenta a perda de habitat original,
reduz o tamanho e aumenta o isolamento das manchas de habitat (Scribner et al 2001, Curtis e Taylon
2004). O perfil dos remanescentes florestais pode diferir na forma, tamanho, microclima, regime de
luminosidade, solo, grau de isolamento e tipo de propriedade. Conseqentemente, a fragmentao da
floresta pode influenciar os padres locais e regionais de biodiversidade devido perda de micro-
habitats nicos, isolamento do habitat, mudanas nos padres de disperso e migrao e eroso do solo
(Laurence 1991). Adicionalmente, os efeitos de borda, que podem alterar a distribuio,
comportamento e sobrevivncia de espcies de plantas e animais, sero magnificados em reas de alta
intensidade de fragmentao florestal.
As modificaes nas paisagens afetam de forma diferenciada os parmetros demogrficos de
mortalidade e natalidade de diferentes espcies e, portanto, a estrutura e dinmica dos ecossistemas.
No caso de espcies arbreas, a alterao na abundncia de polinizadores, dispersores, predadores e
patgenos afetam as taxas de recrutamento de plntulas. Os incndios e mudanas microclimticas
atingem de forma mais intensa as bordas dos fragmentos, alterando as taxas de mortalidade de rvores
(Brooks et al. 2002). As evidncias cientficas sobre esses processos tm crescido nos ltimos anos.
No Brasil, a explorao antrpica da Amaznia tem ocasionado a perda da sua biodiversidade devido
substituio das paisagens naturais por campo agrcola, pastagens e urbanizao (Klink 2005). Estima-
se que j tenha perdido mais de 30 % da sua rea original, e que os cenrios cientficos mostram uma
tendncia de aumento desse processo. A criao de gado, explorao da madeira, atividades
relacionadas com minerao e mais recentemente com a possibilidade da expanso agrcola por causa
do programa de biocombustvel e gerao de energia hidreltrica incentivado pelo governo, esto entre
as principais ameaas. Assim, o grande desafio dos rgos ambientais evitar que a floresta
Amaznica tenha o mesmo destino do Cerrado e da Mata Atlntica, sobretudo porque h muitas
espcies que ainda no foram catalogadas. Alm do mais, a perda da biodiversidade do bioma
4
Amaznico poder trazer consequncias globais.
O planejamento e manejo de reservas naturais deve necessariamente considerar os efeitos da
fragmentao da floresta relacionados persistncia das espcies e dos mecanismos ecolgicos. Se a
rea de uma reserva natural est abaixo do tamanho mnimo necessrio para que seja mantida a
populao de uma espcie, ento a espcie estar em risco de extino nessa reserva. A fuso rpida do
conhecimento cientfico com polticas pblicas, relacionadas ao uso e ocupao do solo, urgente para
evitar uma degradao ambiental intensa e, pr-ativamente, manejar as reas naturais que iro
enfrentar grande onda de desenvolvimento no futuro. As aes econmicas, social, poltica e ambiental
decidiro sobre o destino das espcies e dos mecanismos que sustentam a vida. Dessa forma, a
sociedade dever tomar decises embasadas nos conhecimentos cientficos e tecnolgicos.
Dore e Webb (2003) analisaram um estudo de caso para determinar o valor da biodiversidade. Foi
realizada uma prospeco da biodiversidade para procurar compostos qumicos e informao gentica
produzidos por organismos silvestres e, que pudesse ter algum valor comercial, cujo preo refletisse no
mercado. O comrcio agrcola, a indstria farmacutica e de cosmticos tm grande interesse nessas
aplicaes. Esperava-se que a prospeco fosse utilizada para determinar um valor comercial para a
preservao de reas ricas em biodiversidade. Mas, existem diversos problemas de regulamentao de
direito a propriedade. Por isso, as companhias farmacuticas freqentemente contratam coletores. De
fato, seu custo de prospeco est associado s despesas com o coletor, ficando a preservao da rea
para segundo plano.
Uma ampla classe de valorao, utilizada por economistas de recursos, tem sido valorar o
estoque de uma espcie (Perrings et al. 1995 apud Dore e Webb 2003). Essa abordagem engloba
diversos conceitos de valorao econmica, novos e antigos. A abordagem dos economistas de
recursos uma forma de valorar passo a passo uma nica espcie, tentando primeiramente calcular sua
biomassa. Dada a natureza do crescimento biolgico, a equao logstica tem sido muito utilizada para
estimar a biomassa de uma espcie. A essa biomassa poder ser atribudo um valor de diversas formas:
pode ser atribudo um valor direto (de consumo) como alimento ou como uma espcie estruturante.
Valores diretos de existncia e herana tambm podem ser atribudos espcie. Contudo, de uma
forma geral, os diferentes mtodos podem ser classificados em dois grandes grupos, os mtodos
diretos e indiretos de valorao econmica da biodiversidade. A economia da natureza interpreta que
relao ambiente-economia em termos da segunda lei de termodinmica. A segunda lei v a atividade
econmica como um processo dissipativo. A partir desta perspectiva, a produo de bens econmicos
e servios invariavelmente requerem o consumo de matria e energia disponveis no ambiente. A
economia necessariamente se alimenta de recursos de energia/matria de alta qualidade (baixa
entropia) para crescer e desenvolver. Isso tende a desordenar e homogeneizar a ecosfera. A
ascendncia da humanidade acompanhada por uma taxa crescente de degradao ambiental, resultando
na perda da biodiversidade, reduo dos sistemas naturais e poluio da gua, ar e solo. Em suma, o
paradigma dominante de desenvolvimento econmico baseado no crescimento fundamentalmente
incompatvel com a sustentabilidade social e ecolgica (Rees 2003).
Ento a valorao da biodiversidade deve ser estudada, utilizada e difundida, sendo uma
ferramenta aliada e imprescindvel nas polticas econmicas e sociais. Alm disso, a valorao
essencial dentro da nova viso da economia ecolgica, que prev a internalizao das externalidades
(positivas ou negativas). Portanto, entre o desafio de atribuir valores aos elementos da biodiversidade,
reduzir os processos de fragmentao das paisagens naturais e buscar um desenvolvimento de forma
sustentvel, est a necessidade urgente da aplicao dos instrumentos de gesto ambiental. Inclui-se
no s o estabelecimento e aplicao das leis, mas a tica em todos os setores - poltico,
governamental, empresarial e social - para inserir nas discusses econmicas e sociais os valores
ecolgicos (Ricklefs 2003). Por outro lado, preciso que haja aplicao da educao ambiental nos
setores da sociedade.
Por meio da educao ambiental possvel sensibilizar as pessoas e mostrar que os seres
humanos dependem do ambiente para obteno dos recursos que necessitam para a sua sobrevivncia
5
e, principalmente, que esses recursos so finitos. Ainda, que sejam levadas as informaes dos
cientistas e pesquisadores a todas as camadas da sociedade, para que a mesma possa refutar os
acontecimentos. Tais informaes devem ser avaliadas por cada indivduo, pois a sustentabilidade do
planeta depende primordialmente da ao de todos. Entretanto, a esfera poltica precisa estar bem
assessorada para tomar decises corretas que contribuam para manuteno dos ecossistemas. Alm
disso, devemos ter cincia que ns fazemos parte da biodiversidade e, no temos a moral de sentenciar
uma espcie extino e beneficiar outra porque a consideramos mais valiosa economicamente em
relao anterior. Para isso, torna-se necessria a mudana dos nossos valores e s assim teremos a
possibilidade de ter um planeta sustentvel. Dessa forma, a prtica da educao ambiental como
instrumento de gesto, juntamente com as polticas pblicas eficientes, e governncia so
imprescindveis para que o Brasil minimize e conserve seus recursos naturais.
Dentre os vrios temas integrados possveis de investigao na Amaznia, os que esto mais
relacionados com o processo de gesto territorial da regio so o planejamento e a implementao de
territrios sustentveis, ou seja, um mosaico de usos de terra complementares gerenciados de forma
integrada que permitam conservar a biodiversidade e manter tanto a dinmica dos processos
ecolgicos como a dinmica socioeconmica de um determinado territrio. necessrio o manejo
florestal sustentvel (Litlle 2003) e a participao social (Nascimento 2003). Para isso, preciso
integrar e aplicar os conhecimentos cientficos para desenvolver modelos sustentveis de uso do
territrio na regio.
Outros mecanismos de resposta conservao ambiental incorporam, tambm, a importncia da
agricultura familiar, a lgica dos crditos de carbono, a agricultura de floresta, o artesanato e o
ecoturismo sustentvel para diminuir os impactos dos produtores nessas regies. A sustentabilidade
depende de modelos alternativos de gesto ambiental. Polticas locais, regionais e federais devem
convergir na mesma direo. Da prtica coerente de instrumentos de educao e gesto ambiental com
instrumentos econmicos de desenvolvimento (Bursztyn 2001). Assim, os recursos naturais existentes
na Amaznia dependem de polticas pblicas eficientes para minimizar o processo de fragmentao
que ocorre na regio de forma crescente. Portanto, a sociedade brasileira juntamente com as
comunidades existentes na Amaznia deve atribuir valor aos elementos da biodiversidade e aplicar
valores morais que possam contribuir para a sustentabilidade do planeta.
EFEITO DE BORDA
Efeito de borda uma alterao na estrutura, na composio e/ou na abundncia relativa de
espcies na parte marginal de um fragmento. Tal efeito seria mais intenso em fragmentos pequenos
e isolados.
Esta alterao da estrutura acarreta em uma mudana local, fazendo que plantas que no
estejam preparadas para a condio de maior estress hdrico, caracterstico das regies de borda,
acabem perecendo, acarretando em mudanas na base da cadeia alimentar e causando danos
fauna existente na regio.
Muitas vezes essa morte dentre os integrantes da flora na regio de borda, acarreta na
ampliao desta regio, podendo atingir segundo alguns autores, at 500m.
Na Floresta Atlntica, a maior parte dos remanescentes florestais, especialmente em
paisagens intensamente cultivadas, encontra-se na forma de pequenos fragmentos, altamente
perturbados, isolados, pouco conhecidos e pouco protegidos (Viana & Pinheiro, 1998). A
fragmentao florestal um dos fenmenos mais marcantes e graves do processo de expanso da
fronteira agrcola no Brasil (Viana et al., 1992), provocando o isolamento de trechos de floresta de
diferentes tamanhos, em meio a reas perturbadas, ficando a periferia do fragmento mais exposta
insolao e modificao do regime dos ventos. Essas mudanas provocadas pelos limites
artificiais da floresta sochamadas efeito de borda e tm enorme impacto sobre os organismos que
6
vivem nesses ambientes fragmentados . Uma forma de se estudar essas mudanas observar o
padro de agregao das espcies que pode ocorrer em resposta a diferenas locais entre habitat.
Pelas mudanas provocadas nas condies do local, o efeito de borda afeta o padro de
distribuio espacial das espcies. A distribuio diamtrica busca permitir a avaliao prvia de
condies dinmicas da floresta, possibilitando previses futuras quanto ao desenvolvimento da
comunidade vegetal. E, atravs da avaliao da estrutura vertical em populaes, pode-se
identificar o comportamento ecolgico e o hbito de cada populao.
Outro ponto importante no estudo do comportamento das espcies seria com relao ao
estudo de grupos sucessionais. A separao das espcies arbreas em grupos ecolgicos uma
maneira de possibilitar o manuseio do grande nmero de espcies da floresta tropical, mediante
seu agrupamento por funes semelhantes e de acordo com as suas exigncias. Os estudos dos
grupos sucessionais servem no apenas para que se possa recuperar a vegetao original mas,
tambm, porque em cada uma de suas fases se encontram potenciali- dades biolgicas de grande
utilidade para o homem, por exemplo, os grupos de espcies de rpido crescimento, que podem ser
exploradas comercialmente .
PERDA DE BIODIVERSIDADE
Ser que deveramos nos preocupar com a extino das espcies? At pouco
tempo atrs, a diversidade da vida vem aumentando aos nveis mais elevados de
que se tem conhecimento na histria da Terra (Chapin et al . , 2000). Contudo, a
explorao da natureza pelo homem tem tido , e ainda tem, conseqncias
prejudiciais para a biodiversidade do planeta . Segundo estimativas, cerca de 150
t ipos nicos de organismos so extintos diariamente (Lamont, 1955). bem
verdade que muitas espcies de plantas e animais esto desaparecendo e
continuaro a desaparecer em decorrncia de atividades humanas no passado e
no presente (Chapin et al . , 1996) , mas ser que essa perda afeta o funcionamento
dos ecossistemas e inf luenciam o bem-estar da humanidade?
A cincia conhece quase dois mi lhes de espcies, mas acredita -se que
existam pelo menos 10 milhes (e talvez at 30 milhes) de espcies (May,
1990). Com esse grande nmero de espcies, e a vasta diversidade que
representam, seria realmente to importante se perdssemos algumas, ou mui tas
que sejam? Afinal, a extino um processo natural mais de 99% de todas as espcies que j exist iram esto hoje extintas (Leakey, 1996). Alm disso, muitas
espcies so consideradas redundantes (Walker, 1992), o que significa que
desempenham as mesmas funes dentro de um ecossistema. Sendo assim, a
perda de todas as espcies que desempenham uma certa funo, com exceo de
uma, no deveria importar. Ou deveria?
Em primeiro lugar, qualquer possvel efeito negativo no funcionamento do
ecossistema deve-se no apenas perda de espcies propriamente ditas, mas
velocidade com que esto desaparecendo. Hoje em dia, as espcies esto
desaparecendo de 100 a 1.000 vezes mais rapidamente do que em pocas
anteriores existncia do homem na terra, e a extino adicional das espcies
ameaadas pode acelerar substancialmente essa perda (Chapin et al . , 1998).
Alm disso, para cada 10.000 espcies que se extinguem, somente uma nova
espcie chega a evoluir (Chapin et al . , 1998) . Portanto, a velocidade de pe rda de
biodiversidade atual supera largamente a velocidade com que a natureza
consegue efetuar uma compensao e se adaptar.
Em segundo lugar, as espcies redundantes conseguem se proteger contra
as mudanas de funo do ecossistema, no caso de p erda de espcies, somente
7
at certo ponto. Contudo, os organismos classificados por ns como idnticos em
funo muitas vezes demonstraram diferir o suficiente para adquirir uma
importncia significativa no funcionamento do ecossistema. Mesmo que algumas
espcies sejam redundantes em termos da funo que desempenham, elas
geralmente tm diferentes condies ambientais favorveis ao seu crescimento e
reproduo, o que uma proteo contra as mudanas no ecossistema se as
condies ambientais se alterarem (Chapin et al . , 1995). Conseqentemente, a
perda de espcies pode no s causar efeitos diretos num ecossistema, mas
tambm afetar sua capacidade de proteo contra futuras mudanas ambientais.
Portanto, verificamos que as espcies esto desaparecendo mais
rapidamente do que nunca, que a natureza no consegue acompanhar essa grande
rapidez de extino e que as espcies ecolgicas equivalentes (se que existem)
so importantes como proteo contr a futuras mudanas no ambiente. Portanto,
existem motivos de preocupao. Mas ser que existe alguma prova de que a
perda de biodiversidade cause efeitos negativos no funcionamento dos
ecossistemas? Existem pelo menos algumas indicaes e, no texto abaixo, vou
discorrer brevemente sobre alguns resultados de estudos que investigaram os
efeitos da perda de biodiversidade.
Investigaes dos efeitos da perda de biodiversidade
Embora diversos estudos, part icularmente na cincia agrcola, tenham
investigado empiricamente a importncia do agrupamento de vrias espcies em
pocas remotas, foi s no incio da dcada de 90 que os primeiros estudos
testando especificamente os efeitos da perda de biodiversidade nos processos e
funcionamento do ecossistema foram publ icados. Desde ento, a pesquisa no
campo da ecologia chamado Biodiversidade e Funcionamento do Ecossistema
(BD-EF) aumentou consideravelmente (vide Loreau et al . , 2001, 2002, para
estudos ) . A despeito de alguns problemas com projetos experimentais,
estatst icas e extrapolao de resultados para os sistemas naturais, houve
progresso. A seguir, vou expor e analisar o que considero ser as mais
importantes realizaes desses estudos.
Importncia da Biodiversidade
As primeiras contribuies empr icas no campo da BD -EF foram
publicadas em meados dos anos 90 (Tilman e Downing, 1994, Naeem et al . ,
1994, 1995). Esses dois estudos concluram que a biodiversidade era importante
para o funcionamento do ecossistema. O estud o de Naeem et al . (1994, 1995) foi
realizado no Ecotron, na Inglaterra, em ecossistemas art if iciais consti tudos de
vrios nveis trficos (i .e. produtores primrios, consumidores e predadores)
contendo biodiversidade baixa, mdia ou alta. Descobriu -se que a biodiversidade
afeta substancialmente diversos processos diferentes do ecossistema e que
alguns processos aumentaram com a biodiversidade, enquanto outros
diminuram. Tilman e Downing (1994) realizaram seus estudos nos ecossistemas
de pastagens em Cedar Creek, estado de Minnesota, EUA. Util izaram
tratamentos experimentais contendo de uma a 24 espcies, e ver ificaram que a
produtividade e a reteno dos nutrientes do solo aumentaram com a diversidade
vegetal . Esses estudos receberam muita ateno quando p ublicados; portanto,
t iveram grande importncia no impulso da pesquisa em BD -EF, aumentando a
conscientizao das conseqncias da perda de biodiversidade, tanto na
comunidade cientfica como entre os tomadores de deciso. Propiciaram tambm
um bom alicerce para futuras pesquisas.
Importncia do projeto experimental
8
Aps esses primeiros estudos empr icos sobre os efeitos da perda de
espcies, houve alguma polmica sobre a causa desses resultados (Aarsen, 1997,
Huston, 1997) . Uma das sugestes era que, em vez da biodiversidade
propriamente dita, algumas poucas espcies com forte impacto nos processos do
ecossistema e a crescente probabil idade de essas espcies terem sido includas
nos agrupamentos de alta diversidade poderiam ser responsveis pelas
correlaes entre a biodiversidade e o funcionamento do ecossistema. Em outras
palavras, os resultados poderiam ser fabricados pelo projeto experimental ( i .e.
efeito de amostragem). Contudo, outros ecologistas argumentaram que a importncia de determinadas espcies e sua maior taxa de ocorrncia em
agrupamentos com maior nmero de espcies poderiam ser tambm uma
caracterst ica importante dos sistemas naturais (Tilman et al . , 1997). Essa
questo foi solucionada de certa forma quando foram apresentadas tc nicas
estatst icas para separar os efeitos da biodiversidade e determinadas espcies
(Jonsson e Malmqvist , 2000, Loreau e Hector, 2001). Alm disso, a importncia
de determinadas espcies e determinadas composies de espcies deveria
tambm ser objeto de interesse em estudos sobre fatores que afetam o
funcionamento do ecossistema. De qualquer modo, esse debate foi importante
pois conduziu a projetos experimentais mais slidos sobre os efeitos da
biodiversidade.
Redundncia das espcies
Alguns estudiosos argumentaram que no a biodiversidade per se, mas
sim a diversidade funcional do grupo que importante para o funcionamento do
ecossistema. Esse argumento fundamenta -se na crena de que as espcies
pertencentes ao mesmo grupo funcional so redun dantes. De acordo com essa
l inha de raciocnio, as espcies podem se extinguir sem causar nenhum efeito no
funcionamento do ecossistema, contanto que cada grupo funcional seja
representado por pelo menos uma espcie.
No entanto, embora as espcies possam parecer redundantes quanto
funo que desempenham, elas podem se dist inguir de inmeras outras maneiras ,
i .e. at ividade no tempo e no espao, preferncias ambientais (climticas),
escolha especfica da presa, vulnerabil idade a predadores, e a ssim por diante.
Sustentando a noo de que espcies aparentemente redundantes diferem o
suficiente para que cada uma seja importante no funcionamento dos
ecossistemas, existem estudos que investigaram os efeitos da perda de
biodiversidade dentro de grupos funcionais (ex.: Jonsson e Malmqvist , 2000,
Jonsson et al . , 2001, Cardinale et al . , 2002, Dangles et al . , 2002, Huryn et al . ,
2002 Jonsson et al . , 2002, Jonsson e Malmqvist , 2003a,b). Esses estudos
constataram fortes efeitos de mudana na biodiversidade, embora as espcies
uti l izadas desempenhassem funes idnticas. Conseqentemente, alm dos
efeitos definidos no funcionamento do ecossistema quando as lt imas espcies
de um grupo funcional desaparecem, a perda de espcies dentro de grupos
funcionais tambm tem grande importncia. Embora alguns desses estudos
tenham comprovado o aumento do funcionamento do ecossistema com declnio
da biodiversidade, eles ainda demonstram que a redundncia de espcies, nesse
sentido, um conceito disfuncional.
Alm do mais, as espcies redundantes podem, at certo ponto, atuar
como um seguro biolgico, minimizando o efeito das mudanas no
funcionamento do ecossistema quando as condies ambientais mudam . Por
exemplo, imaginemos que duas espcies aparentemente re dundantes (A e B)
desempenhem uma mesma funo e que a espcie A predomine sobre a espcie B
em abundncia, j que as condies ambientais existentes favorecem a espcie
9
A. Ento, quando o ambiente se altera de modo que as novas condies passam a
favorecer a espcie B, causando declnio do desempenho da espcie A, a espcie
B aumenta em abundncia e desempenho de modo que o funcionamento do
sistema permanece inalterado. Se a espcie A fosse a nica espcie do sistema
no momento da mudana ambiental , ocorre ria uma perda no funcionamento do
ecossistema. Portanto, nesse sentido, a redundncia das espcies um trao
importante dos sistemas naturais.
Explicaes mecanicistas para os efeitos da biodiversidade
Explorar os mecanismos por trs dos efeito s da perda de biodiversidade
fundamentalmente importante se quisermos compreender as conseqncias da
rpida perda de biodiversidade atual . A complementaridade de nicho
freqentemente uti l izada como a explicao mais provvel para os efeitos de
biodiversidade modificada, principalmente se tanto a diferenciao de nicho como a facil i tao estiverem includas na definio (ex.: Loreau e Hector, 2001). As caracterst icas de uma espcie determinam como, quando e onde ela
uti l iza os recursos (o nicho). Embora todos os indivduos de uma mesma espcie
comparti lhem essas caracterst icas, eles geralmente se diferenciam entre
espcies (diferenciao de nicho). Portanto, a diferenciao de nicho permite
que as espcies coexistam, evitem uma forte concorrncia e , conseqentemente,
desempenhem um processo com eficincia (ex.: Volterra, 1926, Lotka, 1932,
Jonsson e Malmqvist , 2003a). A perda de espcies pode, portanto, reduzir o
nmero de nichos uti l izados, aumentar a concorrncia e baixar a velocidade do
processo, afetando negativamente o funcionamento do ecossistema. As
interaes posit ivas entre espcies, como a facil i tao, por exemplo, so
potencialmente muito importantes no funcionamento do ecossistema. Embora
vrios estudos tenham comprovado a facil i tao ent re alguns pares de espcies
(ex., Soluk e Collins, 1988, Kotler et al . , 1992, Soluk, 1993, Soluk e
Richardson, 1997, Cardinale et al . 2002, Jonsson e Malmqvist , 2003a), no se
sabe bem at que ponto tais interaes so comuns ou importantes nos
ecossistemas naturais. Contudo, tanto a diferenciao de nicho como a
facil i tao provavelmente so importantes para manter a velocidade do processo
e o funcionamento do ecossistema. Assim, no caso de perda de espcie, o
funcionamento do ecossistema poderia ser afeta do negativamente seja pelo
aumento da competio, pela lacuna de nicho ou pela perda de interaes
facil i tadoras.
Investigao da perda de biodiversidade natural ou aleatria
Para testar realmente os efeitos da biodiversidade, um estudo deve
uti l izar espcies escolhidas aleatoriamente em um amplo grupo de espcies. A
maioria dos estudos, contudo, uti l izou determinadas espcies, ou composies de
espcies aleatrias, colhidas em grupos menores e, portanto, no conseguiu t irar
concluses sobre os efeitos da biodiversidade propriamente dita. Em vez disso,
os resultados podem ser relevantes somente para as espcies uti l izadas no
estudo. Embora possa ser interessante investigar se existe algum efeito geral da
perda de biodiversidade no funcionamento do ecossistema uti l izando-se espcies
escolhidas aleatoriamente, a extino de espcies muitas vezes segue padres
previsveis, dependendo da espcie do sistema e do t ipo de perturbao.
Portanto, a melhor maneira de estudar os efeitos da perda de biodiversid ade
seria sujeitar uma comunidade natural a uma perturbao (Petchey et al . , 1999),
ou uti l izar uma ordem de extino previs vel (Jonsson et al . , 2002). Isso,
claro, l imita a aplicabil idade geral dos resultados, mas, ao mesmo tempo,
fornece resultados ma is realistas e um conhecimento especfico dos efeitos da
perda de espcies no s istema estudado.
10
Extrapolao dos resultados experimentais para sistemas naturais
A persistncia dos efeitos da biodiversidade observados em experincias
controladas e de curta durao foi questionada (e.g. Symstad et al . , 2003) .
Como, at o momento, a maioria dos estudos foi realizada durante perodos
relativamente curtos, no se sabe ao certo se os efeitos (iniciais) so transitrios
ou persistentes e, portanto, se so relevantes quanto aos efeitos da
biodiversidade nos sis temas naturais. Entretanto, constatou -se num longo estudo
de pastagens que o efeito inicial da biodiversidade persist iu ao longo do tempo,
embora os mecanismos subjacentes tenham mudado (Tilman et al . , 2001). Outro
problema com a maioria dos estudos at agora que, embora os sistemas
naturais sejam em geral al tamente complexos, as montagens experimentais tm
uti l izado relativamente poucas espcies e nveis trficos. Os estudos que
uti l izaram baixa complexidade muitas vezes obtiveram resultados bastante
diretos, mas os resultados de sistemas experimentais mais complexos tm sido
difceis de interpretar. Portanto, h uma troca entre a complexidade e a
interpretabil idade dos resultados e ainda no h b oas solues para esse
problema, apesar das tentativas para realizar estudos teis sobre os sistemas
complexos (vide Finke e Denno, 2004, como um exemplo).
O Futuro
At hoje, os estudos tm demonstrado que a biodiversidade importante
para a velocidade dos processos do ecossistema e para o funcionamento do
ecossistema pelo menos em escalas espaciais relativamente pequenas e por curtos perodos de tempo. Alm do mais , foram encontradas evidncias de
mecanismos por trs dos efeitos da biodivers idade. Assim, o desafio para os
estudos no futuro ser expandir em espao, tempo e complexidade, de forma que
os resultados obtidos sejam mais relevantes para os sistemas naturais. A
pergunta se e como a biodiversidade importante para o funcionamento dos
ecossistemas uma das questes mais importantes da ecologia hoje. Uma vez
que a atual perda de biodiversidade ameaa seriamente os servios que um bom
funcionamento dos ecossistemas presta humanidade (Luck et al . , 2003),
preservar a biodiversidade tambm pode nos ajudar a preservar a humanidade.
CORREDORES ECOLGICOS
Como instrumento de gesto territorial, os Corredores Ecolgicos atuam com o objetivo
especfico de promover a conectividade entre fragmentos de reas naturais. Eles so definidos no
SNUC como pores de ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando unidades de conservao,
que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a disperso de
espcies e a recolonizao de reas degradadas, bem como a manuteno de populaes que
demandam para sua sobrevivncia reas com extenso maior do que aquelas das unidades
individuais.
Os Corredores Ecolgicos visam mitigar os efeitos da fragmentao dos ecossistemas
promovendo a ligao entre diferentes reas, com o objetivo de proporcionar o deslocamento de
animais, a disperso de sementes, aumento da cobertura vegetal. So institudos com base em
informaes como estudos sobre o deslocamentos de espcies, sua rea de vida (rea necessria
para o suprimento de suas necessidades vitais e reprodutivas) e a distribuio de suas populaes.
A partir destas informaes so estabelecidas as regras de utilizao destas reas, com vistas a
possibilitar a manuteno do fluxo de espcies entre fragmentos naturais e, com isso, a
conservao dos recursos naturais e da biodiversidade. So, portanto, uma estratgia para amenizar
os impactos das atividades humanas sob o meio ambiente e uma busca ao ordenamento da
ocupao humana para a manuteno das funes ecolgicas no mesmo territrio.
11
As regras de utilizao e ocupao dos corredores e seu planejamento so determinadas no
plano de manejo da Unidade de Conservao qual estiver associado, incluindo medidas com o
fim de promover sua integrao vida econmica e social das comunidades vizinhas.
Os Corredores Ecolgicos so criados por ato do Ministrio do Meio Ambiente. At o
momento foram reconhecidos dois corredores ecolgicos:
Corredor Capivara-Confuses
Corredor Caatinga
DISPERSO DE FAUNA E FLORA
Muitos animais vivem em comunidade, formando grupos sociais, compostos por elementos
da mesma espcie: bandos, alcateias, cardumes, etc. H tambm animais que vivem isolados. Mas
at estes tm necessidade de se juntar para se reproduzirem, nem que seja apenas no acto do
acasalamento. Alm disso, mes e crias formam grupos, mais ou menos temporrios, conforme as
espcies. A fmea de Urso-pardo passa cerca de trs anos com a cria. Por outro lado, algumas
espcies de aves so nidfugas, isto , assim que nascem abandonam o ninho, o que no quer dizer
que os pais, ou pelo menos um deles, no acompanhem a prole. No fundo, todos os animais tm a
necessidade de, pelo menos em algum momento, partilhar o espao com outros animais da mesma
espcie.
Qualquer grupo obedece a regras internas, normalmente definidoras de hierarquia social,
mantendo assim o equilbrio dos laos existentes. So inmeros os comportamentos sociais das
diversas espcies que os etlogos tentam registar e compreender. O facto de os animais poderem
viver isolados ou em comunidade, poder estar ligado a factores derivados da presso competitiva:
em grupo aumenta a presso por alimento, por parceiro sexual ou pelo local de reproduo. O risco
de contgio por doena aumenta tambm, alm de que vrios animais juntos so mais facilmente
detectveis pelos predadores, do que quando se encontram isolados. Mas viver em comunidade
tambm aumenta o nmero de olhos, narizes e orelhas alerta para o perigo. Entre os predadores, a
cooperao conjunta torna mais fcil a caada, alm de poder proporcionar a captura de presas
muito maiores do que seria possvel obter isoladamente. Existem tambm casos de cooperao na
criao da prole, com as evidentes vantagens de tal facto.
Os jovens adultos, dependendo de vrios factores, podem ficar no grupo familiar ou partir
para formarem a sua prpria famlia ou para viverem isoladamente. O habitat, a distribuio de
alimento, o sistema de acasalamento e os riscos de endogamia, parecem determinar, em grande
medida, o nvel de disperso dos jovens animais em relao ao seu local de nascimento.
Dependendo da espcie, os factores que mais influenciam a disperso variam, e dentro de cada
espcie, pode tambm haver diferentes formas de disperso.
Quando os jovens ficam na sua rea natal, partilhando o territrio com os progenitores,
falamos em filopatria natal. Esta estratgia tem vantagens e custos. O grau de parentesco entre os
elementos do grupo aumento o risco de endogamia, com a consequente reduo de variabilidade
gentica, o que uma evidente desvantagem evolutiva. No entanto, a consanguinidade pode
favorecer a seleco de genes que determinem uma boa adaptao a um determinado habitat.
Entre outros custos da vida em grupo, podemos referir o aumento da densidade populacional,
que far subir a competio por recursos e parceiros sexuais, bem como por abrigos ou locais de
reproduo.
Segundo algumas teorias sociobiolgicas, porm, a vida em sociedade leva reduo da
agressividade entre os membros e ao aumento dos comportamentos altrustas. Outra vantagem da
vida social dos animais a de um melhor conhecimento do local onde o grupo habita.
12
A disperso tem, tambm, custos e benefcios. Se, por um lado, evitam assim a
consanguinidade, por outro, dispendem muita energia deambulando procura de novos territrios,
alm de que no conhecem as novas reas para onde se deslocam. Podem ainda encontrar muita
resistncia e agressividade por parte de indivduos que habitem territrios por onde passem ou para
onde se desloquem.
Portanto, a disperso e a filopatria tm, cada qual, os seus custos e benefcios. Uma
soluo de compromisso, que adoptasse comportamentos de disperso e de filopatria poderia ser
uma boa estratgia. Foi o que fizeram muitas espcies, especialmente entre as aves e os mamferos.
Em geral, d-se uma diferenciao por sexos: enquanto os elementos de um dos sexos ficam no
local de nascimento, os do outro sexo partem. Assim, evitam os problemas de endogamia, e os
membros que permancem, desfrutam das vantagens da filopatria.
Curiosamente, parece haver uma tendncia para que, nas aves, se dispersem as fmeas,
enquanto nos mamferos so os machos que maioritariamente se dispersam. Alguns etlogos tm
tentado explicar esta tendncia que, reafirme-se, uma tendncia, com excepes.
Um dos etlogos que se debruou sobre o assunto, Paul Greenwood, publicou um artigo em
1980, onde explana duas hipteses para explicar o comportamento de aves e mamferos quanto
disperso. Comeando por admitir que uma separao comportamental entre sexos, um deles
ficando no local onde nasceu o outro partindo para novas paragens, traria evidentes vantagens para
a espcie, e acrescenta uma explicao para as diferenas entre aves e mamferos. Essa diferena,
segundo Greenwood, baseia-se no modo diverso como os machos de aves e de mamferos
competem por parceiras. Os mamferos so maioritariamente polignicos, isto , cada macho
defende um grupo de fmeas, competindo com outros machos pelas parceiras. Os machos jovens e
os subordinados, impedidos de chegar s fmeas, aumentam as suas possibilidades de
acasalamento quando se dispersam. As fmeas, normalmente, vivem em grupos matralineares
(compostos por mes, filhas e netas), beneficiando das vantagens da decorrentes. Assim, os
machos so forados a dispersarem-se para evitar os problemas de uma elevada taxa de consanguinidade.
Por outro lado, as aves so maioritariamente monogmicas. Os machos, em vez de
competirem directamente pelas fmeas, competem por locais com bons recursos (em alimentao e
em locais de nidificao), locais esses que atrairo as potenciais companheiras. O conhecimento do
local ser, ento, mais importante para os machos do que para as fmeas. Estas, dispersando-se
evitam os problemas genticos da endogamia e escolhem os territrios com melhores recursos.
Mas estas hipteses, funcionando bem na generalidade, tm muitas excepes, como no caso dos
mamferos territoriais, em que seria de esperar que se verificasse a hiptese dos machos teritoriais
das aves, e que ocorresse a disperso das fmeas. Tal no acontece na maioria dos casos. Surgiram
ento mais hipteses para explicar as diferenas entre sexos na disperso. Primeiro, em 1989, em
relao aos mamferos, por Clutton-Brock, e depois expandido s aves, por Wolff e Plissner, em
1998. Em ambos os casos, os autores partem do princpio de que a filopatria preferencial
disperso. E que o primeiro sexo a ter oportunidade de se reproduzir ser o que escolher ficar no
territrio, enquanto o outro sexo ir dispersar-se. Uma vez que as fmeas dos mamferos
amamentam e cuidam das suas crias, os machos, geralmente, no apresentam cuidados parentais.
Daqui resulta que os machos esto livres para vaguear para longe. Quando a sua descendncia
feminina alcana a idade de reproduo, muito provavelmente, o pai no estar presente,
permitindo s filhas no terem de se ausentar para evitar a consanguinidade. Se o macho
reprodutor estiver presente quando as suas filhas atingem a idade reprodutora, so estas que se
dispersam.
Uma outra hiptese, sustentada por Stephen Dobson em 1982, afirma que nos mamferos
polignicos, a competio por parceiros sexuais maior nos machos do que nas fmeas, da serem
os machos a dispersarem-se. Por outro lado, nos mamferos monogmicos, os nveis de competio
por parceiros sexuais sero mais equivalentes, pelo que a disperso entre sexos tender a efectuar-
13
se em propores equivalentes. Os dados parecem corroborar esta hiptese. Mas tambm aqui
existem lacunas: como explicar, ento, por exemplo, o comportamento das fmeas nas espcies de
aves monogmicas, em que, maioritariamente, so estas a dispersar-se?
Em 1985, surge uma terceira hiptese, desenvolvida por Olof Liberg e Torbjrn von Schantz,
apelidada de Hiptese de dipo. Aqui, os autores colocam a enfase nos reprodutores e no nos
jovens adultos, como o fizeram os anteriores autores. Segundo esta nova hiptese, so os pais que
expulsam os jovens do territrio, forando-os a dispersarem-se, e no estes que tomam a iniciativa
de o fazerem. Para Liberg e von Schantz as diferenas na disperso entre sexos, tanto nas aves
como nos mamferos, reduz a competio em termos reprodutivos entre pais e filhos. Assumem
que para a descendncia, na maioria dos casos, seria prefervel ficar. Mas os pais ocupam uma
posio hierrquica superior, e so estes que decidem da partida ou no dos filhos, e de qual dos sexos. E se os progenitores beneficiarem com a permanncia dos filhos, mas no houver recursos
suficientes para tamanha prole, podero determinar a expulso de alguns membros, at que o
nmero de efectivos se encaixe nos recursos existentes.
Assim, o sistema reprodutivo de aves e mamferos est intimamente ligado com o tipo de
competio entre os progenitores e as descendncias masculina e feminina. Genericamente, nas
espcies com um sistema de reproduo poligmico ou promscuo, a descendncia masculina, se
ficar em casa, tender a competir com o pai por fmeas, enquanto a descendncia feminina no
uma ameaa para nenhum dos progenitores. J nos sistemas monogmicos, seria de esperar que
nem filhos nem filhas competissem com qualquer dos pais, precisamente porque estes so
monogmicos. Mas, como j vimos, as fmeas das aves tm tendncia disperso, o quer dizer:
so expulsas pelos pais, enquanto as fmeas dos mamferos so toleradas. Porqu? Pelos seus
diferentes modos de reproduo: postura versus gestao e nascimento. Nas aves, uma filha a
quem seja permitida a permanencia junto dos pais, poder enganar os pais colocando ovos no
ninho da famlia, deixando assim os custos da nidificao para aqueles. Quanto s filhas dos
mamferos, estas no tm como esconder a gravidez e o nascimento aos pais, pelo que no os
podero enganar e, ento, os pais nada tm a temer, em termos de competio reprodutiva com as
filhas.
Deste modo, segundo a Hiptese de dipo temos quatro possibilidades: (1) nas aves
monogmicas, os progenitores expulsam as filhas, porque estas, apesar de no enganarem os pais
quanto a cpulas, porque estes so monogmicos, podem, no entanto, pr os seus prprios ovos no
ninho familiar, enganando ambos os pais. Os filhos, como no podem enganar os pais, so
tolerados. (2) Nas aves polignicas ou promscuas, ambos os sexos da descendncia so forados a
abandonar a rea natal, porque ambos podem trair os progenitores. (3) Nos mamferos
monogmicos, nem machos nem fmeas descendentes podem enganar os progenitores, pelo que
ambos os sexos tendem a ser tolerados no territrio dos pais. (4) Nos mamferos poligmicos ou
promscuos, a descendncia masculina expulsa porque podero enganar o pai, acasalando com
uma das fmeas. As filhas, como no podem enganar os progenitores tendem a ficar em casa. A
Hiptese de dipo explica muitas contradies das outras hipteses; no entanto, tambm tem a sua
falha: no explica o facto de alguns descendentes abandonarem de livre vontade a rea natal, o que se poder ficar a dever procura de melhores recursos ou para evitar a endogamia.
Como sempre, a Natureza equilibrada mas complexa. Nenhuma hiptese explica, por si
s, todas as situaes que podemos encontrar quando procuramos entender as diferenas entre
sexos, em aves e mamferos, quanto disperso ou filopatria. Portanto, tendo em conta o papel
que jogam tanto progenitores como descendncia, e as variaes que podero ocorrer de acordo
com a espcie, o sexo ou o indivduo, devemos atender a que os animais, aves e mamferos, se
tendero a dispersar, ou no, de acordo com a satisfao de trs factores bsicos: a reduo da
competio por recursos, a reduo da endogmia e a reduo da conflitualidade entre progenitores
e descendncia.
TROCAS GENTICAS
14
As trocas genticas ocorrem com as mudanas ocasionais entres espcies, ou seja, o
procedimento pelo qual um gene sofre uma mudana estrutural. As trocas envolvem a adio,
eliminao ou substituio de um ou poucos nucleotdeos da fita de DNA.
A mutao proporciona o aparecimento de novas formas de um gene e, consequentemente,
responsvel pela variabilidade gnica. Quando ocorre por adio ou subtrao (mutaes
deletrias) de bases, altera o cdigo gentico, definindo uma nova sequncia de bases, que
consequentemente poder alterar o tipo de aminocido includo na cadeia proteica, tendo a
protena outra funo ou mesmo inativao da expresso fenotpica.
Por substituio, ocorre em razo da troca de uma base nitrogenada purina (adenina e
guanina) por outra purina, ou de uma pirimidina (citosina e timina) por outra pirimidina, sendo
esse processo denominado de transio e a substituio de uma purina por uma pirimidina, ou
vice-versa, denominada de transverso.
Elementos Genticos Transponveis
Elementos genticos transponveis so segmentos de DNA que tm a capacidade de mover
de um local para outro (i.e. genes que saltam).
Propriedades dos Elementos Genticos Transponveis
Movimento aleatrio Elementos genticos transponveis podem mover de uma molcula de DNA para qualquer
outra molcula de DNA ou mesmo para outro local na mesma molcula. O movimento no
totalmente aleatrio; h stios preferenciais na molcula do DNA nos quais um elemento gentico
transponvel ir se inserir.
No so capazes de auto-replicao Os elementos genticos transponveis no existem autonomamente (exceo alguns fagos transponveis) e assim, para serem replicados eles precisam ser parte de um outro rplicon.
Transposio mediada por recombinao stio-especfica A transposio requer pouca ou nenhuma homologia entre a localizao atual e o novo stio. O
evento de transposio mediado por uma transposase codificada pelo elemento gentico
transponvel. A recombinao que no requer homologia entre as molculas recombinantes
chamada de recombinao stio-especfica ou ilegtima ou recombinao no homloga.
Transposio pode ser acompanhada de duplicao Em muitos casos a transposio do elemento gentico transponvel resulta na remoo do
elemento do stio original e insero em um novo stio. Entretanto, em alguns casos o evento de
transposio acompanhado pela duplicao do elemento gentico transponvel. Uma cpia
permanece no stio original e a outra transportada para o stio novo.
CONSERVAO E MANEJO DE POPULAES E DE METAPOPULAES IN SITU E
EX SITU
Preocupados com as altas taxas de eroso de recursos genticos e com a perda de
componentes da biodiversidade e, mais ainda, interessados no incremento de esforos voltados
conservao dos recursos biolgicos em todo o planeta, pases, independentemente da sua
condio episdica de usurio ou provedor de material gentico, promoveram negociaes, no
mbito do Programa das Naes Unidas sobre Meio Ambiente (PNUMA), que resultou na adoo
da Conveno sobre Diversidade Biolgica. Recentemente, convencidos da natureza especial dos
recursos fito-genticos para a alimentao e a agricultura, conscientes de que esses recursos so
motivo de preocupao comum da humanidade, cientes de sua responsabilidade para com as
15
geraes presentes e futuras e, finalmente, considerando a interdependncia dos pases em relao
a esses recursos, os pases aprovaram, no mbito da Organizao das Naes Unidas para a
Alimentao e a Agricultura (FAO), o Tratado Internacional sobre Recursos Fito-genticos para a
Alimentao e a Agricultura, do qual o Brasil um dos seus membros.
Diversidade biolgica ou biodiversidade so expresses que se referem variedade da vida
no planeta, ou propriedade dos sistemas vivos de serem distintos. Engloba as plantas, os animais,
os microrganismos, os ecossistemas e os processos ecolgicos em uma unidade funcional. Inclui,
portanto, a totalidade dos recursos vivos, ou biolgicos, e, em especial, dos recursos genticos e
seus componentes, propriedade fundamental da natureza e fonte de imenso potencial de uso
econmico. tambm o alicerce das atividades agrcolas, pecurias, pesqueiras,extrativistas e
florestais e a base para a estratgica indstria da biotecnologia.
A conservao global da biodiversidade significa maior segurana para os programas
relacionados produo agrcola e conservao biolgica, bem como para a segurana alimentar,
constituindo-se em um componente essencial para o desenvolvimento sustentvel e para a prpria
manuteno da diversidade gentica das espcies com importncia scio-econmica atual e
potencial.
O Brasil, por sua prpria natureza, ocupa posio de destaque dentre os pases
megabiodiversos. Conta com a mais diversa flora do mundo, nmero superior a 55 mil espcies
descritas (24% do total mundial). Possui alguns dos biomas mais ricos do planeta em nmero de
espcies vegetais - a Amaznia, a Mata Atlntica e o Cerrado. A Floresta Amaznica brasileira,
com aproximadamente 30 mil espcies vegetais, compreende cerca de 26% das florestas tropicais
remanescentes no planeta.
O Pas conta ainda com a maior riqueza de espcies da fauna mundial e, tambm, com a
mais alta taxa de endemismo. Dois de seus principais biomas, a Mata Atlntica e o Cerrado, esto
relacionados na lista dos 25 hotspots da Terra, sendo que a Mata Atlntica encontra-se entre os
cinco mais ameaados. Uma em cada onze espcies de mamferos existentes no mundo so
encontrados no Brasil (522 espcies), juntamente com uma em cada seis espcies de aves (1677),
uma em cada quinze espcies de rpteis (613), e uma em cada oito espcies de anfbios (630) e
mais de 3 mil espcies de peixes, trs vezes mais do que qualquer outro pas. Muitas dessas so
exclusivas para o Brasil, com 68 espcies endmicas de mamferos, 191 espcies endmicas de
aves, 172 espcies endmicas de rpteis e 294 espcies endmicas de anfbios. Esta riqueza de
espcies corresponde a pelo menos 10% dos anfbios e mamferos, e 17% das aves descritos em
todo o planeta.
A composio total da biodiversidade brasileira no conhecida e talvez nunca venha a ser na
sua plenitude, tal a sua magnitude e complexidade. Nesse sentido, e considerando-se que o nmero
de espcies existentes no territrio nacional, particularmente na plataforma continental e nas guas
jurisdicionais brasileiras, - em grande parte ainda desconhecida, elevado, fcil inferir que o
nmero de espcies, tanto terrestres quanto marinhas, ainda no identificadas, no Brasil, pode
alcanar valores da ordem de dezena de milhes. Apesar dessas estimativas, a realidade que o
nmero de espcies conhecidas atualmente, em todo o planeta, est em torno de 1,7 milhes, valor
que atesta o alto grau de desconhecimento da biodiversidade, especialmente nas regies tropicais.
Alm disso, interessante registrar que a maior parte dos conhecimentos sobre a biodiversidade no
nvel especfico se refere a organismos de grande porte. O nosso conhecimento sobre outros
organismos, a exemplo dos insetos, liquens, fungos e algas ainda muito incipiente. A parcela da
biodiversidade menos conhecida est localizada na copa das rvores, no solo e nas profundezas
marinhas.
Em relao aos recursos fitogenticos, estimativas da FAO indicam a existncia, em mbito
mundial, de cerca de 6,5 milhes de acessos de interesse agrcola mantidos em condio ex situ.
Desse total, 50% so conservados em pases desenvolvidos, 38% em pases em desenvolvimento e
12% distribudos nos Centros Internacionais de Pesquisa (IARCs), do Grupo Consultivo
16
Internacional de Pesquisa Agrcola (CGIAR).
Os recursos genticos so mantidos em condies in situ, on farm, e ex situ. A conservao
in situ de recursos genticos realizada, basicamente, em reservas genticas, reservas extrativistas
e reservas de desenvolvimento sustentvel. Naturalmente, a conservao in situ de recursos
genticos pode ser organizada tambm em reas protegidas, seja de mbito federal, estadual ou
municipal. As reservas genticas, por exemplo, so implantadas e mantidas em reas prioritrias,
de acordo com a diversidade gentica de uma ou mais espcies de reconhecida importncia
cientfica ou scio-econmica. Teoricamente, essas reservas podem existir dentro de uma rea
protegida, de uma reserva indgena, de uma reserva extrativista e de uma propriedade privada,
entre outras.
Nos termos da Conveno sobre Diversidade Biolgica, conservao in situ definida
como sendo a conservao dos ecossistemas e dos habitats naturais e a manuteno e a
reconstituio de populaes viveis de espcies nos seus ambientes naturais e, no caso de
espcies domesticadas e cultivadas, nos ambientes onde desenvolveram seus caracteres distintos.
A conservao in situ apresenta algumas vantagens, tais como: (i) permitir que as espcies
continuem seus processos evolutivos; (ii) favorecer a proteo e a manuteno da vida silvestre;
(iii) apresentar melhores condies para a conservao de espcies silvestres, especialmente
vegetais e animais; (iv) oferecer maior segurana na conservao de espcies com sementes
recalcitrantes e (v) conservar os polinizadores e dispersores de sementes das espcies vegetais.
Deve-se considerar, entretanto, que este mtodo oneroso, visto depender de eficiente e constante
manejo e monitoramento, pode exigir grandes reas, o que nem sempre possvel, alm do que a
conservao de uma espcie em um ou poucos locais de ocorrncia no significa, necessariamente,
a conservao de toda a sua variabilidade gentica.
A conservao on farm pode ser considerada uma estratgia complementar conservao
in situ, j que esse processo tambm permite que as espcies continuem o seu processo evolutivo.
uma das formas de conservao gentica da agrobiodiversidade, um termo utilizado para se
referir diversidade de seres vivos, de ambientes terrestres ou aquticos, cultivados em diferentes
estados de domesticao. A conservao on farm apresenta como particularidade o fato de
envolver recursos genticos, especialmente variedades crioulas - cultivadas por agricultores,
especialmente pelos pequenos agricultores, alm das comunidades locais, tradicionais ou no e
populaes indgenas, detentoras de grande diversidade de recursos fito-genticos e de um amplo
conhecimento sobre eles. Esta diversidade de recursos essencial para a segurana alimentar das
comunidades. Dentre os principais recursos fito-genticos mantidos a campo pelos pequenos
agricultores brasileiros esto a mandioca, o milho e o feijo. Contudo, muitos recursos genticos
de menor importncia para a sociedade "moderna" so tambm mantidos, podendo-se citar como
exemplos uma srie de espcies de razes e tubrculos, plantas medicinais e aromticas, alm de
raas locais de animais domesticados (sunos, caprinos e aves, entre outros). A manuteno desses
materiais on farm, com nfase para as variedades crioulas, envolve recursos nativos e exticos
adaptados s condies locais. Outra particularidade que estas variedades crioulas, mesmo
deslocadas de suas condies naturais, continuam evoluindo na natureza, j que esto
permanentemente submetidas diferentes condies edafoclimticas.
A conservao ex situ, por sua vez, envolve a manuteno, fora do habitat natural, de uma
representatividade da biodiversidade, de importncia cientfica ou econmico-social, inclusive
para o desenvolvimento de programas de pesquisa, particularmente aqueles relacionados ao
melhoramento gentico. Trata da manuteno de recursos genticos em cmaras de conservao de
sementes (-20 C), cultura de tecidos (conservao in vitro), criogenia - para o caso de sementes
recalcitrantes, (-196 C), laboratrios - para o caso de microorganismos, a campo (conservao in
vivo), bancos de germoplasma - para o caso de espcies vegetais, ou em ncleos de conservao,
para o caso de espcies animais. A conservao ex situ implica, portanto, a manuteno das
espcies fora de seu habitat natural e tem como principal caracterstica: (i) preservar genes por
sculos; (ii) permitir que em apenas um local seja reunido material gentico de muitas
procedncias, facilitando o trabalho do melhoramento gentico; (iii) garantir melhor proteo
17
diversidade intraespecfica, especialmente de espcies de ampla distribuio geogrfica. Este
mtodo implica, entretanto, na paralisao dos processos evolutivos, alm de depender de aes
permanentes do homem, visto concentrar grandes quantidades de material gentico em um mesmo
local, o que torna a coleo bastante vulnervel.
As trs formas de conservao, in situ, on farm e ex situ, so complementares e formam,
estrategicamente, a base para a implementao dos trs grandes objetivos da Conveno sobre
Diversidade Biolgica: i) conservao da diversidade biolgica; ii) uso sustentvel dos seus
componentes e iii) repartio dos benefcios derivados do uso dos recursos genticos. A
conservao on farm vem recebendo crescente ateno nos diversos fruns internacionais
relacionados temtica da conservao dos recursos genticos. Nesse contexto, a Conveno sobre
Diversidade Biolgica, por meio das suas Conferncias das Partes, tem dado especial ateno a
essa questo, considerando que: i) o campo da agricultura oferece oportunidade nica para o
estabelecimento de ligao entre a conservao da diversidade biolgica e a repartio de
benefcios decorrentes do uso desses recursos; ii) existe uma relao prxima entre diversidade
biolgica, agronmica e cultural; iii) a diversidade biolgica na agricultura estratgica,
considerando os contextos scio-econmicos nos quais ela praticada e as perspectivas de reduo
dos impactos negativos sobre a diversidade biolgica, permitindo a conciliao de esforos de
conservao com ganhos sociais e econmicos; iv) as comunidades de agricultores tradicionais e
suas prticas agrcolas tm uma significativa contribuio para a conservao, para o aumento da
biodiversidade e para o desenvolvimento de sistemas produtivos agrcolas mais favorveis ao meio
ambiente; v) o uso inapropriado e a dependncia excessiva de agro-qumicos tm produzido efeitos
significativos sobre os ecossistemas, com impactos negativos sobre a biodiversidade; e,
finalmente, os direitos soberanos dos Estados sobre seus recursos biolgicos, incluindo os recursos
genticos para alimentao e agricultura. Esse posicionamento dos pases nas Conferncias das
Partes tem permitido, alm do estabelecimento de um programa de longo prazo voltado
especificamente s atividades sobre agrobiodiversidade, um crescente avano na discusso e
implementao de aes relacionadas conservao e promoo do uso dos recursos da
biodiversidade agrcola.
Nos ltimos anos ocorreram, em mbito mundial, importantes avanos relacionados
conservao e promoo do uso dos recursos genticos. Em junho de 1996, a Conferncia
Tcnica Internacional sobre Recursos Fitogenticos, realizada em Leipzig, Alemanha, no mbito
da Organizao das Naes Unidas para a Agricultura e a Alimentao FAO, aprovou o Plano Global de Ao para a Conservao e a Utilizao Sustentvel dos Recursos Genticos para a
Agricultura e a Alimentao que tem, basicamente, como prioridades: (i) a Conservao in situ e o
Desenvolvimento; (ii) a Conservao ex situ; (iii) a Utilizao dos Recursos Fitogenticos; e (iv) a
Capacitao das Instituies
Em novembro de 2001, foi aprovado, no mbito da FAO, o Tratado Internacional de
Recursos Fitogenticos para a Alimentao e a Agricultura que prev, entre os seus objetivos, a
conservao e o uso sustentvel dos recursos fitogenticos para a alimentao e a agricultura e a
repartio justa e eqitativa dos benefcios derivados de seu uso, em harmonia com a Conveno
sobre Diversidade Biolgica, para a sustentabilidade da agricultura e a segurana alimentar.
No Brasil, o despertar da conscincia conservacionista conta com mais de meio sculo de
decises polticas, influenciadas pela cincia e pela sociedade preocupadas com as condies do
meio ambiente e, especialmente, com a conservao da flora e da fauna. Nas ultimas duas dcadas
tem havido um crescente envolvimento do Governo Federal, bem como uma maior
conscientizao da sociedade civil nos assuntos relativos conservao da biodiversidade.
Nas ltimas dcadas, as atividades ligadas conservao dos recursos genticos no Pas
tiveram um considervel impulso, assegurando posio de destaque entre os pases tropicais. Os
avanos conduzidos por alguns rgos de pesquisa, a exemplo da Empresa Brasileira de pesquisa
Agropecuria EMBRAPA, particularmente por meio da EMBRAPA Recursos Genticos e Biotecnologia, esto sendo fundamentais para o avano do Pas na conservao e utilizao dos
18
seus recursos genticos. Paralelamente, o Brasil experimentou avanos significativos na
implantao de Unidades de Conservao, ampliando fortemente a conservao in situ da
biodiversidade e a promoo da utilizao sustentvel dos recursos genticos nativos. A
conservao on farm, apesar de ser um dos mtodos mais tradicionais de conservao, ainda
bastante fragmentada no pas, apesar dos recentes avanos experimentados nos ltimos anos. H
de se reconhecer que a sociedade civil organizada exerce, atualmente, uma forte liderana na
conservao on farm de recursos genticos, promovendo no apenas o uso sustentvel, mas
tambm o intercmbio de recursos genticos entre os agricultores, dentro e entre comunidades.
Neste contexto, deve-se destacar a relevncia dos movimentos sociais (Movimento dos Pequenos
Agricultores, Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais, Movimento dos Trabalhadores Sem
Terra e das ONGs, principalmente daquelas organizadas em redes, caso da Rede Ecovida e Rede
Cerrado, por exemplo), que so considerados importantes atores na organizao e articulao
poltica e social das comunidades.
Contudo, apesar desses avanos, deve-se reconhecer que a conservao dos recursos
genticos no Pas, um dos principais pases de megadiversidade, est longe da condio ideal.
Faltam inventrios relativos s instituies (governamentais, no-governamentais e movimentos
sociais) envolvidas na conservao in situ, on farm e ex situ de recursos genticos (fauna, flora e
microrganismos); representatividade, tanto em termos regionais quanto nos biomas; infraestrutura
existente em cada coleo; nvel de uso e intercmbio de recursos genticos, bem como
informaes sobre as necessidades e as medidas necessrias para a conservao desses materiais a
curto, mdio e longo prazos.
INTRODUES INDESEJADAS DE ANIMAIS EXTICOS OU ALCTONES
As espcies exticas invasoras tm um significativo impacto na vida e no modo de vida
das pessoas. O impacto sobre a biodiversidade to relevante que essas espcies esto,
atualmente, sendo consideradas a segunda maior ameaa perda de biodiversidade, aps a
destruio dos habitats, afetando diretamente as comunidades biolgicas, a economia e a sade
humana. As espcies exticas invasoras assumem no Brasil grande significado como ameaa
real biodiversidade, aos recursos genticos e sade humana. Vrias delas esto se
disseminando e dominando, de forma perigosa, diferentes ecossistemas, ameaando a
integridade e o equilbrio dessas reas, e causando mudanas, inclusive, nas caractersticas
naturais das paisagens.
De acordo com a Conveno sobre Diversidade Biolgica - CDB, espcies exticas
invasoras so organismos que, introduzidos fora da sua rea de distribuio natural, ameaam
ecossistemas, habitats ou outras espcies. Possuem elevado potencial de disperso, de
colonizao e de dominao dos ambientes invadidos, criando, em conseqncia desse
processo, presso sobre as espcies nativas e, por vezes, a sua prpria excluso.
A crescente globalizao, a ampliao das vias de transporte, o incremento do
comrcio e do turismo internacional, aliado s mudanas no uso da terra, das guas e s mudanas
climticas decorrentes do efeito estufa, tendem a ampliar significativamente as oportunidades e os
processos de introduo e de expanso de espcies exticas invasoras nos diversos ecossistemas
da terra.
A disseminao de espcies exticas leva a homogeneizao dos ambientes, com a
destruio de caractersticas peculiares que a biodiversidade local proporciona e a alterao nas
propriedades ecolgicas essenciais. Tais alteraes so exemplificadas pelas modificaes dos
ciclos hdricos e de nutrientes, da produtividade, da cadeia trfica, da estrutura da comunidade
vegetal, da distribuio de biomassa, do
19
acmulo de serrapilheira, das taxas de decomposio, dos processos evolutivos e das relaes
entre plantas e polinizadores, alm da disperso de sementes. As espcies exticas podem, ainda,
gerar hbridos com espcies nativas, colocando-as sob ameaa de extino.
Em ecossistemas pobres em nutrientes, a presena de espcies invasoras cria, muitas
vezes, condies favorveis para o estabelecimento de outras espcies invasoras, que
normalmente no se estabeleceriam. As plantas invasoras, em seu processo de ocupao,
aumentam sua rea de ocorrncia e dominam e eliminam a flora nativa por competio direta. Os
animais so eliminados ou obrigados a sair do local procura de alimentos, antes abundantes pela
diversidade de espcies existentes. Assim, lentamente as invases biolgicas vo promovendo a
substituio de comunidades com elevada diversidade por comunidades monoespecficas,
compostas por espcies invasoras, ou com diversidade reduzida.
Outros efeitos resultantes da ocorrncia de plantas invasoras podem passar pela
alterao de ciclos ecolgicos, como regime de fogo; quantidade de gua disponvel; alterao da
composio e disponibilidade de nutrientes; remoo ou introduo de elementos nas cadeias
alimentares; alterao dos processos geomorfolgicos; e mesmo pela extino de espcies.
As invases biolgicas podem se originar de introdues intencionais ou no intencionais,
e causam danos ecolgicos, econmicos, culturais e sociais. Ao longo dos ltimos sculos
muitas espcies foram intencionalmente introduzidas pelo homem a novos ambientes. As
introdues so realizadas sempre com boas intenes. Em muitos casos elas so benficas, a
exemplo da maioria das espcies cultivadas, de muitas plantas ornamentais e de alguns
organismos para controle biolgico. Muitas espcies, entretanto, se tornam invasoras, cujos
impactos negativos se sobressaem a eventuais benefcios.
Por meio de estudos realizados nos Estados Unidos da Amrica, Reino Unido, Austrlia,
ndia, frica do Sul e Brasil, concluiu-se que os custos decorrentes da presena de espcies
exticas invasoras nas culturas agrcolas, em pastagens e nas reas de florestas atingem cifras
anuais da ordem de US$ 250 bilhes. Adicionalmente, os custos ambientais nesses mesmos
pases chegam a US$ 100 bilhes anuais. Uma projeo mundial dessas cifras indica que as
perdas globais anuais decorrentes do impacto dessas espcies ultrapassa US$ 1,4 trilhes,
aproximadamente 5% do PIB mundial.
Considerando-se esses valores, estima-se que no Brasil esse custo pode ultrapassar os US$
100 bilhes anuais. Esse montante pode ainda sofrer aumento significativo, especialmente, se
incluirmos os custos relacionados s espcies que afetam a sade humana. Nos Estados
Unidos da Amrica, as estimativas de custo, considerando apenas os prejuzos e os gastos
com o controle de espcies exticas invasoras, so da ordem de US$ 137 bilhes ao ano.
Se valores monetrios pudessem ser atribudos extino de espcies, perda de
biodiversidade e aos servios proporcionados pelos ecossistemas, o custo decorrente dos
impactos negativos gerados pela presena das espcies exticas invasoras seria muitas vezes
maior.
20
Dados indicam que mais de 120 mil espcies exticas de plantas, animais e
microorganismos j foram introduzidas nos seis pases acima mencionados. Com base nesses
nmeros, estima-se que um total aproximado de 480 mil espcies exticas j foram introduzidas
nos diversos ecossistemas da Terra. Considera-se que mais de 70% dessas introdues ocorreram
como resultado de aes humanas. Se imaginarmos que 20 a 30% dessas espcies introduzidas
so consideradas pragas e que estas so as responsveis pelos grandes problemas ambientais
enfrentados pelo homem, fcil imaginar o tamanho do desafio que, forosamente, temos de
enfrentar para o controle, monitoramento, mitigao e, eventualmente, a erradicao dessas
espcies de ambientes naturais. Desde o ano de 1600, as espcies exticas invasoras j
contriburam com 39% das extines de animais cujas causas so conhecidas.
No caso das plantas, por exemplo, alguns autores, na dcada de 1970, quantificaram que
os prejuzos econmicos na produo agrcola, decorrentes da ao de espcies invasoras eram
da ordem de 11,5% em regies temperadas. J em regies tropicais, a reduo da produo se
situava entre os 30 e 40%. Outros autores, na dcada de 1980, estimaram que essas perdas eram
da ordem de 10% da produo agrcola mundial.
Os prejuzos causados por espcies exticas invasoras s culturas, pastagens e reas de
florestas na Amrica do Sul excedem a muitos bilhes de dlares ao ano. Na Argentina, por
exemplo, o gasto relacionado ao controle da mosca das frutas ultrapassa os US$ 10 milhes de
dlares anuais, alm da perda adicional anual de 15 a 20% da produo de frutas. Essas perdas
equivalem a US$ 90 milhes de dlares ao ano, sem contabilizar os impactos econmicos e
sociais indiretos gerados com a reduo da produo e a perda de mercados de exportao. Na
Nova Zelndia, por outro lado, onde todos os materiais postais so examinados visando prevenir a
entrada de material biolgico, conseguiu-se reduzir a tal ponto os prejuzos decorrentes da
mosquinha-das- frutas que o saldo positivo da produo agrcola paga todo o sistema de inspeo.
No Rio Grande do Sul, a espcie Eragrostis plana (capim-annoni) ameaa os
sistemas seculares de produo bovina em funo da perda da cobertura vegetal nativa, composta
por diversas espcies de gramneas, leguminosas e outras famlias importantes na composio dos
campos naturais. Estima-se que dos 15 milhes de hectares de campos naturais presentes no
estado do Rio Grande do Sul, cerca de trs milhes j estejam invadidos por essa gramnea
africana, com prejuzos de mais de US$ 75 milhes anuais pecuria do Estado. Atualmente essa
espcie j est presente nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paran e vem se
disseminando para outras regies.
Ainda na Regio Sul do Brasil, as espcies Tecoma stans (amarelinho) e a Houvenia dulcis
(uva do japo), entre outras, vem desenvolvendo, no estado do Rio Grande do Sul, um
crescente processo de invaso. No estado do Paran, a planta Tecoma stans encontra-se
disseminada em mais de 170 dos 393 municpios do Estado, estando j registrada como invasora
em 85 deles, com seu cultivo e uso proibidos no Estado. Sua presena est confirmada em cerca
de 50 mil hectares de pastagens, dos quais 15 mil j esto totalmente improdutivos.
Ao considerar a fauna invasora, vale registrar a crescente disseminao da Achatina
fulica (caracol gigante africano), atualmente presente no Distrito Federal e
21
em mais 23 estados brasileiros. Outros exemplos que esto trazendo srias
preocupaes aos governos estaduais se referem s espcies Sus scrofa (javali), Aedes aegypti
(mosquito da dengue) e Callithrix jacchus (sagi).
Nos ambientes aquticos, destacam-se as macrfitas exticas que causam inmeros
problemas para os diversos usos da gua em diferentes regies do pas. Os problemas envolvem
desde o acumulo de lixo e outros sedimentos at a proliferao de vetores patognicos, alm das
dificuldades relacionadas navegao, gerao de energia, distribuio de gua
populaes humanas, irrigao, recreao e pesca, com prejuzos ao turismo regional, bem
como perda de receita e empobrecimento dos municpios.
De fato, espcies exticas invasoras geram graves conseqncias em ambientes aquticos
continentais em todo o mundo, com destaque para: a invaso da Perca do Nilo (Lates niloticus),
no Lago Victoria, na frica, que, junto com a tilpia- do-Nilo (Oreochromis niloticus), causou
a extino de centenas de espcies nativas de peixes; do Mexilho Zebra (Dreissena polymorpha)
e da Lampria (Petromyzon marinus), nos Grandes Lagos da Amrica do Norte, que resultou no
colapso da pesca comercial nessa regio. Alguns estudos quantificaram as perdas econmicas
associadas introduo de 13 espcies exticas invasoras no Canad e obtiveram uma estimativa
anual da ordem de 187 milhes de Dlares Canadenses. Em ambientes aquticos, a invaso de
moluscos e da lampria marinha provocam perdas anuais de 32,3 milhes de Dlares Canadenses.
importante considerar que o custo de controle e manejo de espcies exticas invasoras
em um novo ambiente elevado. Portanto, investimentos em aes de preveno de futuras
introdues podem evitar a perda de bilhes de dlares agricultura, floresta e a ecossistemas
naturais e manejados e sade humana.
Ao contrrio de muitos problemas ambientais que se amenizam com o passar do
tempo, a contaminao biolgica tende a se multiplicar e se espalhar, causando problemas
de longo prazo que se agravam e no permitem a recomposio natural dos ecossistemas
afetados. Essas degradaes ambientais colocam em risco atividades extrativistas e outras
atividades econmicas ligadas ao uso dos recursos naturais.
Reconhecendo a importncia do problema das invases biolgicas, o Brasil, por
meio do Ministrio do Meio Ambiente - MMA, e em estreita articulao com os diferentes
setores da sociedade, vem desenvolvendo, desde 2001, uma srie de aes relacionadas
preveno de novas introdues; deteco precoce; erradicao; controle/manejo; e
monitoramento de espcies exticas invasoras que podem afetar ecossistemas, habitas e
espcies nativas. Estas aes dizem respeito reviso e ao desenvolvimento de normativas
relacionadas matria, realizao de inventrios das espcies exticas ocorrentes nos diversos
ecossistemas brasileiros, inclusive no mbito de bacias hidrogrficas, discusso sobre a
elaborao de lista oficial de espcies exticas invasoras em mbito nacional e estmulo
abertura de linhas de financiamento para aes de controle, bem como atividades de pesquisa.
Certos ambientes parecem ser mais suscetveis que outros invaso, especialmente
quando degradados. Alm da maior suscetibilidade de alguns ambientes,
22
existem espcies cujas caractersticas facilitam o seu estabelecimento em novas reas. A
ecologia das espcies invasoras um tema complexo, que envolve desde os mecanismos de
entrada e disperso destas espcies, passando pelas caractersticas biolgicas que as tornam
invasoras, relao entre as atividades humanas e sua disseminao, impactos scio-econmicos
(positivos ou negativos) que causam, at os aspectos legais e tcnicas de manejo.
Em razo da complexidade dessa temtica, as espcies exticas invasoras envolvem uma
agenda bastante ampla, com aes interinstitucionais e multidisciplinares. Aes de
preveno, erradicao, controle e monitoramento so fundamentais e exigem o envolvimento e a
convergncia de esforos dos diferentes rgos dos governos federal, estadual e municipal
envolvidos no tema, alm do setor empresarial e das organizaes no-governamentais. A
implementao da presente Estratgia Nacional dever contribuir decisivamente para a preveno
de novas introdues, bem como para a mitigao dos impactos decorrentes da presena de
espcies exticas invasoras aos diferentes biomas do pas ou s suas diferentes bacias
hidrogrficas.
A Estratgia Nacional se constitui no primeiro documento aprovado no mbito do
Governo Federal que pode orientar as diferentes esferas do governo no trato das questes
relativas s espcies exticas invasoras. Obviamente, legislaes especficas sero
necessrias para prevenir ou diminuir a introduo e a translocao de exticas invasoras no pas.
A Estratgia Nacional representa, ainda, um importante instrumento para a
internalizao e implementao no pas do artigo 8(h) da Conveno sobre Diversidade
Biolgica. Da mesma forma, a Estratgia se traduz em uma efetiva ferramenta que o pas dispe
para a consecuo das determinaes das Decises V/8, VI/23 e IX/4, das Conferncias das
Partes, da CDB, quando foram tratadas, em profundidade, as complexas questes relacionadas s
espcies exticas invasoras.
Prevenir e mitigar os impactos negativos de espcies exticas invasoras sobre a populao
humana, os setores produtivos, o meio ambiente e a biodiversidade, por meio do planejamento e
execuo de aes de preveno, erradicao, conteno ou controle de espcies exticas
invasoras com a articulao entre os rgos dos Governos Federal, Estadual e Municipal e a
sociedade civil, incluindo a cooperao internacional.
Para os propsitos desta Estratgia Nacional sobre Espcies Exticas Invasoras, entende-se
por:
Espcie Extica ou Alctone - espcie ou txon inferior e hbrido
interespecfico introduzido fora de sua rea de distribuio natural, passada ou presente, incluindo
indivduos em qualquer fase de desenvolvimento ou parte destes que possa levar reproduo.
23
Espcie Extica Invasora ou Alctone Invasora - espcie extica ou alctone cuja
introduo, reintroduo ou disperso representa risco ou impacta negativamente a sociedade, a
economia ou o ambiente (ecossistemas, habitats, espcies ou populaes).
Introduo movimento de espcie extica por ao humana, intencional ou no
intencional, para fora da sua distribuio natural. Esse movimento pode realizar-se dentro de um
pas, entre pases, ou fora da zona de jurisdio nacional.
Introduo Intencional - movimento ou liberao deliberada de uma espcie extica fora
da sua distribuio natural por ao humana.
Introduo No-Intencional todas as outras formas de introduo por ao humana que
no as intencionais.
Estabelecimento processo de reproduo com xito de uma espcie extica com
probabilidade de contnua sobrevivncia em um novo habitat.
Anlise de Risco (i) avaliao das conseqncias da introduo, da probabilidade de
estabelecimento de uma espcie extica, com base em informao cientfica e (ii) identificao
de medidas que podem ser implementadas para reduzir ou gerir os riscos, levando em conta os
aspectos ambientais, scio-econmicos e culturais.
Introduo de Espcies
Introduo Intencional
No deveria haver primeira introduo intencional ou introdues posteriores de uma
espcie extica considerada invasora ou potencialmente invasora em um pas sem que
houvesse autorizao prvia de uma autoridade competente do estado receptor. Uma anlise
de risco apropriada, que poderia incluir uma avaliao do impacto no meio ambiente, deveria ser
conduzida como parte do processo de avaliao antes de uma deciso conclusiva sobre autorizar
ou no a introduo proposta ao pas ou s novas
24
zonas ecolgicas, dentro de um pas. Os estados deveriam conduzir todos os esforos necessrios
para permitir somente a introduo de espcies cuja ameaa diversidade biolgica seja
improvvel. O nus da prova de que uma introduo proposta no ameace a diversidade
biolgica deveria corresponder ao proponente da introduo, ou ser atribuda, conforme
apropriado, ao estado receptor. A autorizao de uma introduo pode, quando apropriado, ir
acompanhada de condies (por exemplo, preparao de um plano de mitigao,
procedimentos de monitoramento, pagamento pela avaliao e manejo ou, ainda, requisitos de
conteno).
As decises relativas introdues intencionais deveriam ser baseadas no abordagem
precautria, incluindo as anlises de riscos, estabelecida no Princpio 15 da Declarao do
Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e no prembulo da Conveno sobre
Diversidade Biolgica. Onde existir ameaa de reduo ou perda de diversidade biolgica,
a falta de certeza cientfica e conhecimento sobre uma espcie extica no deveria impedir que
uma autoridade competente adotasse uma deciso a respeito da introduo intencional de tal
espcie extica, de modo a evitar a disseminao e os impactos negativos da espcie extica
invasora.
Introduo No-Intencional
Todos os estados deveriam ter disposies que abordassem introdues no
intencionais (ou introdues intencionais que tenham se estabelecido e se tornado invasoras).
Estas disposies poderiam incluir medidas estatutrias e regulatrias, bem como o
estabelecimento e o fortalecimento de instituies e rgos com responsabilidades apropriadas.
Recursos operativos deveriam ser suficientes para permitir ao rpida e efetiva.
Deve-se identificar rotas comuns que conduzam a introdues intencionais, assim como
disposies deveriam ser disponibilizadas para minimizar tais introdues. Atividades
setoriais, tais como pesca, agricultura, silvicultura, horticultura, transporte martimo
(incluindo a descarga de guas de lastro), transporte de superfcie e areo, projetos de
construo, paisagismo, aqicultura, incluindo a aqicultura de espcies de uso ornamental,
turismo, indstria de animais de estimao e reservas de caa so vias de introdues no
intencionais. Avaliao de impacto ambiental dessas atividades deveria incorporar o risco de
introduo no intencional de espcies exticas invasoras. Quando apropriado, anlise de risco
de introduo no intencional de espcies exticas invasoras deveria ser conduzida para essas
rotas.
Mitigao de impactos
Mitigao de Impactos interna e externa
Uma vez detectado o estabelecimento de uma espcie extica invasora, os estados,
individual e cooperativamente, deveriam adotar etapas apropriadas, tais como erradicao,
conteno e controle, para mitigar os efeitos adversos. As tcnicas utilizadas para a
erradicao, conteno ou controle devem ser seguras para os seres humanos, para o meio
ambiente e para a agricultura e, tambm, aceitveis eticamente pelos interessados nas reas
25
afetadas pelas espcies exticas invasoras. Medidas de mitigao deveriam, com base na
abordagem precautria, ser adotadas nos primeiros estgios da invaso. Em consonncia com a
poltica ou legislao nacional, uma pessoa ou entidade responsvel pela introduo de espcie
extica invasora deveria assumir os custos das medidas de controle e da restaurao da
diversidade biolgica, sempre que comprovada a falha no cumprimento das leis e regulamentos
nacionais. Portanto, importante a deteco precoce de novas introdues de espcies exticas
potencialmente invasoras ou invasoras conhecidas, e precisam ser combinadas com a
capacidade de tomada de ao rpida.
Erradica