Post on 30-Mar-2021
Jornalista responsávelADILSON DUSI STRACK
D E C R E TO S
D E C R E T O Nº 1 7. 9 9 4, de 12/11/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o contido no protocolado SEI nº 70.211/2020,
R E S O L V E EXONERAR, a pedido, a partir de 11 de novembro de 2020, LUIZ HENRIQUE DE MARTI-NO, do emprego de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção, CC 16, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 12 de novembro de 2020.
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
JOÃO PAULO VIEIRA DESCHKProcurador Geral do Município
______________________________________________________________________________D E C R E T O Nº 1 7. 9 9 5, de 12/11/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o contido no protocolado SEI nº 70.211/2020, e mediante avalia-ção a ser aplicada semestralmente pelo titular da pasta,
R E S O L V E NOMEAR, a partir de 12 de novembro de 2020, JEFFFERSON SOARES DE LIMA, para exercer o emprego de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção, CC 16, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 12 de novembro de 2020.
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
JOÃO PAULO VIEIRA DESCHKProcurador Geral do Município
S M M AS E C R E TA R I A M U N I C I PA L D E M E I O A M B I E N T E
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADALOTEADORA JARDIM LTDA. EPP, CNPJ n.º 17.157.046/0001-11, sediada na Rua Lori Gama, n.º 420, Bairro Centro, Arapongas – PR, torna pública que irá requerer à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Ponta Grossa – SMMA, a LICENÇA SIMPLIFICADA, para DESMEMBRAMENTO, do imóvel denominado Lote n.º 4-A/2 da Quadra S/N.º, Matrícula n.º 72.580 – 2º S.R.I., Indicação Cadastral n.º 09.5.34.16.2837.000, situado no lugar denominado Colônia Uvaranas, Bairro Uvara-nas, Ponta Grossa – PR.
D I V E R S O S
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOSEDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 031/2020
O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos no uso de suas atribui-ções legais, tendo em vista necessidade de suprir vaga existente na Fundação Municipal de Saú-de, nos termos do contido na Lei 13.345/2018 e no processo protocolado sob nº SEI 56679/2020,
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público nº 001/2020 para o emprego público de Médico da Família II, a comparecerem até o dia 20/11/2020 (Vinte de novem-bro de 2020), das 08h às 17h no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, situado à Avenida Visconde de Taunay nº 950 – 1º andar, Bairro da Ronda, para confirmar a aceitação da vaga.
Nome Emprego Class.Victória Schaff Raymundo Médico da Família II 47
Carlos Eduardo Reu Médico da Família II 48 Conforme previsto no item 19.4, “n”, do Edital de Abertura do Concurso Público nº 001/2020, se o candidato não puder assumir o emprego poderá solicitar que seu nome seja transferido para o final da lista de aprovados. Esta solicitação deverá ser feita mediante protocolo na Praça de Atendimento desta Prefeitura até o dia 20 de novembro de 2020, impreterivelmente. Caso o candidato não compareça até a data estipulada ou não solicite “final de fila” no prazo estabelecido, será caracterizada desistência da vaga, perdendo os direitos adquiridos em virtude de sua aprovação no referido Concurso Público. Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, em 13 de novembro de 2020.
RICARDO LUIZ TORQUATO DE LINHARESSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
______________________________________________________________________________SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 032/2020 O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos no uso de suas atribui-ções legais, tendo em vista necessidade de suprir vaga existente na Fundação Municipal de Saú-de, nos termos do contido na Lei 13.345/2018 e no processo protocolado sob nº SEI 66411/2020,
CONVOCA a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público nº 001/2020, a compare-cer até o dia 20/11/2020 (Vinte de novembro de 2020), das 08 horas às 17 horas no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, situado à Avenida Visconde de Taunay nº 950 – 1º andar, Bairro da Ronda, para confirmar a aceitação da vaga.
Nome Emprego Class.Midiã Janai de Euphrasio Stadler Técnico em Enfermagem 51
Conforme previsto no item 19.4, “n”, do Edital de Abertura do Concurso Público nº 001/2020, se o candidato não puder assumir o emprego poderá solicitar que seu nome seja transferido para o final da lista de aprovados. Esta solicitação deverá ser feita mediante protocolo na Praça de Atendimento desta Prefeitura até o dia 20 de novembro de 2020, impreterivelmente. Caso o candidato não compareça até a data estipulada ou não solicite “final de fila” no prazo estabelecido, será caracterizada desistência da vaga, perdendo os direitos adquiridos em virtude de sua aprovação no referido Concurso Público. Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, em 13 de novembro de 2020.
RICARDO LUIZ TORQUATO DE LINHARESSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
______________________________________________________________________________SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 104/2020 O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos no uso de suas atribui-ções legais, tendo em vista necessidade de suprir vaga existente na Fundação Municipal de Saú-de, nos termos do contido na Lei 13.345/2018 e no processo protocolado sob nº SEI 47908/2020,
CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público nº 001/2018 para o em-prego público de Médico Plantonista, a comparecer até o dia 20/11/2020 (Vinte de novembro de 2020), das 08h às 17h no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Recursos Humanos, situado à Avenida Visconde de Taunay nº 950 – 1º andar, Bairro da Ronda, para confirmar a aceitação da vaga.
Nome Emprego Class.Roberto Oliveira Muller Médico Plantonista 5º
O não comparecimento até a data estipulada caracterizará desistência, perdendo o candi-dato os direitos adquiridos em virtude de sua aprovação no referido Concurso Público. Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, em 13 de novembro de 2020
RICARDO LUIZ TORQUATO DE LINHARESSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
______________________________________________________________________________SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 105/2020 O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos no uso de suas atribui-ções legais, tendo em vista necessidade de suprir vaga existente na Fundação Municipal de Saú-de, nos termos do contido na Lei 13.345/2018 e no processo protocolado sob nº SEI 66193/2020,
CONVOCA a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público nº 001/2018 para o em-prego público de Dentista II, a comparecer até o dia 20/11/2020 (Vinte de novembro de 2020), das 08h às 17h no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, situado à Avenida Visconde de Taunay nº 950 – 1º andar, Bairro da Ronda, para confirmar a aceitação da vaga.
Nome Emprego Class.Jessyca Twany Demogalski Dentista II 15
O não comparecimento até a data estipulada caracterizará desistência, perdendo o candi-dato os direitos adquiridos em virtude de sua aprovação no referido Concurso Público. Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, em 13 de novembro de 2020.
RICARDO LUIZ TORQUATO DE LINHARESSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
SUMÁRIOATO S D O P O D E R E X E C U T I VO
A D M I N I S T R A Ç Ã O D I R E TA - DECRETOS ............................................................................................1 - SMMA .....................................................................................................1 - DIVERSOS .............................................................................................1
A D M I N I S T R A Ç Ã O I N D I R E TA - FMS ........................................................................................................2 - FASPG ...................................................................................................3 - AFEPON .................................................................................................3 - CPS ........................................................................................................3
ATO S D O P O D E R L E G I S L AT I VO - CÂMARA MUNICIPAL ............................................................................4
EDIÇÃO Nº 2.967 / ANO XII / 04 PÁGINAS PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 14, 15 E 16 DE NOVEMBRO DE 2020
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.967 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 14, 15 E 16 DE NOVEMBRO DE 20202
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOSCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020
EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO nº 010/2020 O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atri-buições legais, tendo em vista o contido no item 19.4, “n” do Edital que regulamenta o Concurso Público nº 001/2020 e o processo abaixo citado,
TORNA PÚBLICA a reclassificação da candidata aprovadas no Concurso Público nº 001/2020, que optou por deslocar sua classificação para o final da lista de aprovados, conforme descrito abaixo.
Médico da Família IINome Classificação Reclassificação Processo
Lorena Slusarz Nogueira 40º 79º SEI 69720/2020 Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, 13 de novembro de 2020
RICARDO LUIZ TORQUATO DE LINHARESSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
______________________________________________________________________________CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE
PONTA GROSSA - CMDPIRESOLUÇÃO Nº 03/2020
ASSUNTO: APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREI-TOS DA PESSOA IDOSA, DEVIDO A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, COVID-19 O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Ponta Grossa – CMDPI, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso; o artigo 7º, da Lei Federal nº 8842, de 4 de janeiro de 1994 – Política Nacional do Idoso, Lei Municipal nº 13.283/2018 que altera a Lei nº 11.139/2012 sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Ponta Grossa e respectivo Fundo Municipal e considerando: - o Decreto Federal nº 06, de 20/03/2020, que decreta calamidade pública no país, decorrente do cornavírus-COVID-19; - o Decreto Estadual nº 4319, de 23/03/2020, que decreta calamidade pública no estado, decor-rente do cornavírus-COVID-19; - os Decretos Municipais nº 17.077/2020 e 17.207/2020, que decreta calamidade pública no muni-cípio, decorrente do cornavírus-COVID-19; Considerando que o Governo Federal solicitou aprovação para estado de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia do novo Coronavírus – COVID19; Considerando que o Governo do Estado do Paraná publicou Decreto nº 4317, de 21/03/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID19; Considerando que o Prefeito municipal decretou situação de emergência em saúde pú-blica no Município de Ponta Grossa para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Co-ronavírus. O decreto permite com que sejam realizadas medidas preventivas mais eficazes na prevenção e no controle da doença; Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública pela Organização Mundial da Saúde - OMS, em 30 de Janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Co-ronavírus (COVID-19); Considerando a disseminação do novo Coronavírus (COVID-19) e sua classificação mun-dial como pandemia, e as medidas adotadas no âmbito de estados e municípios, para disse-minação do vírus, reforça-se a importância do município garantir a oferta regular de serviços e programas socioassistenciais voltados a população idosa mais vulnerável e em risco social; Considerando a Portaria/MS nº 188, de 04 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19);
RESOLVE APROVAR:Art.1 os Planos de Ações nos valores e destinações conforme quadro explicativo a seguir:
NÚMERO ENTIDADE ESPECIFICAÇÃO VALOR
01 Asilo São Vicente de Paulo
MATERIAIS de higiene e limpeza, hos-pitalar, segurança, dietas e equipos enteral; SERVIÇOS de custeio e paga-mento de funcionários/encargos.
R$ 423.256,80
02Lar das Vovó-zinhas Balbina
Branco
EQUIPAMENTO-Máquina de lavar roupas industrial, UNIFORMES, MA-TERIAL de higiene/limpeza, gêneros Alimentícios e PAGAMENTOde funcio-nários/encargos.
R$ 249.994,00
03 Colméia Espírita Cristã “Abegail”
COMBUSTÍVEL, EQUIPAMENTO (cen-trífuga), MATERIAL de proteção indivi-dual, ENXOVAL (cama, mesa e banho), material de higiene e limpeza, gêneros alimentícios, fraldas, CONTRATAÇÃO de equipe técnica ( enfermeiro/a); e MATERIAIS de investimento para uso da equipe técnica-EPI’S.
R$ 112.386,60
04 Casa do Idoso Paulo de Tarso
MATERIAL ambulatorial, gêneros ali-mentícios, material de higiene e lim-peza, fralda descartável e ENXOVAL (cama, mesa e banho).
R$ 77.758,63
TOTAL R$ R$ 863.396,03Art.2 O CMDPI recomenda para a utilização deste recurso neste período: I – utilização do recurso para ações, serviços e atividades que tenham sofrido impactos diretos
ou indiretos devido a declaração de pandemia.Art.3 Esta resolução tem validade até 31 de Dezembro de 2020.
Ponta Grossa, 05 de junho de 2020.Thais do Prado Dias Verillo
Presidente do CMDPI______________________________________________________________________________
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAACÓRDÃO Nº 013/2020
Recorrente: TIM S.A.Relator: Bruno Italo Ronchi
EMENTAISSQN. AUSÊNCIA DE RETENÇÃO.
ACÓRDÃODiante do exposto, ACORDA o plenário da CCMPG, por unanimidade de votos, em julgar improce-dente o Recurso, nos termos do voto do relator, mantendo-se o Auto de Infração com Imposição de Multa e demais cominações legais, conforme decisão encaminhada ao Recorrente. Participaram do julgamento os Conselheiros Elaine Cristina Moreira Schnaider, Marcelo de Souza, Márcio Henrique Martins de Rezende, Rubens Gomes e Peter Emanuel Pinto, além do Relator Bruno Italo Ronchi e do Presidente do Conselho Cláudio Grokoviski.
Ponta Grossa, 19 de junho de 2020.
AEROPORTO SANT’ANA – COMANDANTE ANTÔNIO AMILTON BERALDO – SBPG – PONTA GROSSA-PR.
RUA MATHIAS GRANI, Nº 1001, CARÁ-CARÁ – CEP: 84043-565 – FONE: (42) 3220-1000 – RAMAL: 2006.
Memorando N° 195/2020 – SBPG.
Ponta Grossa, 13 de novembro de 2020. Ao Diário Oficial do Município de Ponta Grossa-PR.
Prezados,
Vimos por meio deste solicitar a Publicação no Diário Oficial do Município do
seguinte texto:
“A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa torna público que recebeu do IAT, a
renovação de sua Licença de Operação até a data 28/07/2020, para Operação do Aeroporto
Municipal de Ponta Grossa, situado à Rua Matias Grani, 1001, Cara Cará, Ponta Grossa/PR –
CEP: 84043-565.”
A solicitação tem por base a Súmula de Recebimento de Renovação da Licença de
Operação do Aeroporto Municipal, publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná, em
12/11/2020.
Atenciosamente,
___________________________________
VICTOR HUGO DE OLIVEIRA Superintendente de Administração Aeroportuária.
Aeroporto Sant’Ana – SBPG.
F M SF U N D A Ç Ã O M U N I C I PA L D E
S A Ú D E
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ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 2.967 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 14, 15 E 16 DE NOVEMBRO DE 2020 3
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R A T I F I C A Ç Ã O D E INEXIGIBILIDADE D E L I C I T A Ç Ã O N º 48 / 2020
Exercício: 2020
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA
Estado do PARANA
DATA: 13/11/2020 PROTOCOLO: 69207 / 2020 PROCESSO: 203
CONTRATANTE
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA
CONTRATADO(A)
Fornecedor: RENATO NADAL SOUZA SERVICOS MEDICOS LTDA
Endereço: ANTÔNIO RUSSO, 182
Bairro: OFICINAS Cidade: PONTA GROSSA - PR CEP:
CNPJ: 35.786.394/0001-30 Insc. Estadual:
Telefone: 4230272080
OBJETO
Prestação de Serviço Médico Especializado de Psiquiatria para atuar na Rede de Atenção Psicossocial da Fundação Municipal de
Saúde, conforme Edital de de Chamamento Público 009/2020.
JUSTIFICATIVA
Caput do artigo 25 da Lei 8666/1993
Programática Fonte Descrição
DESPESA
3000110122023523953390340000 303 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
ITEM(S)
Qtde.UnidadeDescriçãoItemOrdeLot V. Unitário V. Total
1 1 104005 1.00Prestação de Serviço Médico Especializado de Psiquiatria para
atuar na Rede de Atenção Psicossocial da Fundação Municipal
de Saúde, conforme edital de credenciamento nº 009/2020.
168.000,00 168.000,00 SVÇ
Total: 168.000,00
Artigo 25, da Lei Federal nº 8666/93 de 21 de junho de 1993.
EMBASAMENTO LEGAL
ANGELA CONCEIÇÃO OLIVEIRA POMPEU
Presidente da Fundação Municipal de Saude
Pág. 1/1www.elotech.com.br
FA S P GF u n d a ç ã o d e A s s i s t ê n c i a S o c i a l d e P o n t a G r o s s a
TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2020
A FASPG – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Jo-aquim Nabuco, 59, na cidade de Ponta Grossa, estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.865.433/0001-59, neste ato representada pela Senhora Presidente SIMONE KAMINSKI OLI-VEIRA, nomeada pelo Decreto nº 13909/2018 de 08 de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Município de 10 de janeiro de 2018, inscrita no CPF sob o nº 882.110.539-34 portadora da Carteira de Identidade nº 111225001, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa NEW COMPANY LICIRAÇÕES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 32.387.337/0001-90, sediada à Rua Cambé, 90 - A - Jd San Rafael, Ibiporã/PR, CEP: 86200-000, neste ato representado por Maria Eduarda Gomes Rodovalho, inscrita no CPF sob n°. 114.507.689-03e RG n°. 10.842.009-0, doravante denominada CONTRATADA, conforme estabelecido no SEI 53002/2020, celebram o presente Instrumento de Termo de Cancelamento de Item da Ata de Registro de Preço n°030/2020 em decorrência do Pregão Eletrônico n° 006/2020 – SEI 28537/2020, em conformidade com a Lei 8.666/93, e de acordo com Parecer Jurídico 1.752/2020 datado de 02 de outubro de 2020, median-te as cláusulas e condições seguintes:CLÁUSULA PRIMERIA:Fica Cancelada a partir de 04 de novembro de 2020, através deste instrumento particular, o re-gistro do Item 03 (ÁLCOOL ETÍLICO - Álcool líquido 46% hidratado, desnaturante e água potável. Para a limpeza em geral de superfícies fixas: - cozinhas, banheiros, louças, talheres, vidros, espe-lhos etc. Galão de 05 litros) da Empresa NEW COMPANY LICIRAÇÕES EIRELI-EPP, signatária da Ata de registro de Preço n° 30/2020, para todos os efeitos legais, CONSIDERAR-SE-Á ANULADO. CLÁUSULA SEGUNDA:Em virtude do cancelamento, mencionado na cláusula anterior, a empresa dá, neste ato, plena, total e irrevogável quitação até esta data, nada mais tendo a reclamar ou pleitear, a que título for, agora ou no futuro, dando-se por plenamente satisfeito, com relação ao item supramencionado.CLÁUSULA TERCEIRA:O presente instrumento Particular é firmado em caráter de expressa irrevogabilidade e irretratabili-dades não cabendo às partes o direito de arrependimento ou desistência.
Ponta Grossa, 11 de novembro de 2020
A F E P O NA G Ê N C I A D E F O M E N T O E C O N Ô M I C O D E
P O N TA G R O S S A
AGÊNCIA DE FOMENTO ECONÔMICO DE PONTA GROSSA - AFEPONLicitação Modalidade Tomada de Preços n.º 006/2020
RESULTADO DE JULGAMENTO Em cumprimento ao disposto no art. 109, § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, declarando como vencedoras as empresas:Lote 01: SOLAR MATERIAIS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA - EPP, estabelecida na Rua Newton de Souza e Silva, nº 19, Uberaba, Curitiba – PR, CEP 81.570-050, Fone (41) 3376-3539. Valor da proposta: R$ 80.236,00 (oitenta mil, duzentos e trinta e seis reais).Lote 02: ESCRITEL INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, estabelecida na Rua Washington, nº 444, Neves, Ponta Grossa – PR, CEP 84.021-540, Fone (42) 3236-2905. Valor da proposta: R$ 5.006,19 (cinco mil, seis reais e dezenove centavos).
Christiano PortelaPresidente da Comissão de Licitação
C P SC O M PA N H I A P O N TA G R O S S E N S E D E S E R V I Ç O S
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.967 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 14, 15 E 16 DE NOVEMBRO DE 20204
C Â M A R A M U N I C I PA LD I V E R S O S
MESA EXECUTIVA
ATO Nº 92/2020 A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais e regimentais;Considerando os termos do Processo nº 1887/2020 de autoria do Vereador Vinicius Camargo;
R E S O L V EArt.1º- Exonerar, a partir desta data, NICOLLI DI PIERO DROPPA, CPF nº 066.623.699/26, do
emprego público em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar.Art.2º- Exonerar, a partir desta data, NERI LEOBET, CPF nº 372.219.499/72, do emprego público
em comissão de Assessor Parlamentar.Ponta Grossa, em 12 de novembro de 2020
Vereador DANIEL MILLA FRACCAROPresidente
Vereador SEBASTIÃO MAINARDES JUNIOR Vereador JOÃO FLORENAL DA SILVA Vice-Presidente Primeiro Secretário Vereador JORGE DA FARMÁCIA Vereador JOSE CARLOS S. R. - DR. ZECA
Segundo Secretário Terceiro Secretário______________________________________________________________________________
MESA EXECUTIVAATO Nº 93/2020
A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais e regimentais;Considerando os termos do Processo nº 1887/2020 de autoria do Vereador Vinicius Camargo;
R E S O L V EArt.1º- Nomear, a partir desta data, RODRIGO CORREIA DE OLIVEIRA, CPF nº 010.367.839/52,
para exercer o emprego público em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, atri-buindo-lhe o nível 06, para desempenhar suas funções junto ao Gabinete Parlamentar do Vereador Vinicius Camargo.
Art.2º- Nomear, a partir desta data, NICOLLI DI PIERO DROPPA, CPF nº 066.623.699/26, para exercer o emprego público em comissão de Assessor Parlamentar, atribuindo-lhe o nível 03, para desempenhar suas funções junto ao Gabinete Parlamentar do Vereador Vinicius Camargo.
Ponta Grossa, em 12 de novembro de 2020 Vereador SEBASTIÃO MAINARDES JUNIOR Vereador JOÃO FLORENAL DA SILVA Vice-Presidente Primeiro Secretário Vereador JORGE DA FARMÁCIA Vereador JOSE CARLOS S. R. - DR. ZECA
Segundo Secretário Terceiro Secretário______________________________________________________________________________
DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVOORDEM DO DIA 16/11/2020 - SESSÃO ORDINÁRIA
EM REGIME DE URGÊNCIAEM PRIMEIRA DISCUSSÃO
DO PODER EXECUTIVOProjeto de Lei Ordinária nº 267/2020:Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00, e dá outras providências.
PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade CFOF - Favorável
EM SEGUNDA DISCUSSÃODO VEREADOR MINGO MENEZESProjeto de Lei Ordinária nº 307/2018:Institui no âmbito municipal, o "Programa Contra a Violência aos Educadores", e dá outras pro-vidências.
DO VEREADOR MAURÍCIO SILVAProjeto de Lei Ordinária nº 223/2020:Denomina de ESTELIO VIATROSKI a ciclofaixa localizada na extensão da Avenida Gal. Carlos Cavalcanti e da Estrada Pery Pereira Costa, com início na Rotatória do campus da UEPG no Bairro de Uvaranas até a localidade de Passo do Pupo, no Distrito de Itaiacoca, nesta cidade.
DO VEREADOR SGT. GUIARONE JÚNIORProjeto de Lei Ordinária nº 227/2020:Promove alterações na Lei nº 13.685, de 28/04/2020, conforme especifica.
DO PODER EXECUTIVOProjeto de Lei Ordinária nº 253/2020:Altera a Lei nº 10.532, de 02/05/2011, e a Lei nº 13.575, de 07/11/2019, conforme especifica.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃODO VEREADOR DANIEL MILLA FRACCAROProjeto de Lei Ordinária nº 261/2020:Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS POR APLICATIVO DE PONTA GROSSA - AMAPPG, com sede nesta cidade.
PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade, nos termos da Emenda de Redação em apenso CECE - Favorável, nos termos da Emenda de Redação da CLJR
DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO, em 13 de novembro de 2.020. Ver. DANIEL MILLA FRACCARO Ver. FLORENAL SILVA
Presidente 1º Secretário
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA - PRVersão eletrônica: http://www.pontagrossa.pr.gov.br/diario-oficial