Post on 14-Nov-2018
Editorial
Sindicatos premiados junto com os presidentes da FIRJAN e FIESP
INFORMATIVO OFICIAL - ANO XVI Sindicato da Indústria de Produtos Químicos para Fins Industriais do Estado do Rio de Janeiro
EditorialDiretoria eleita do SIQUIRJ para o quadriênio 2016/2020 toma posse na FIRJAN
Sucesso para a Petrobras Os acionistas reagiram bem ao Plano de Negócios da Petrobrás. A prioridade é reduzir o endividamento e sair de negócios não relacionados ao seu principal negócio – energia. Ainda, anunciou-se um corte de 25% no orçamento, acima do esperado, mas mantiveram-se as metas de produção: os cortes serão compensados pela melhoria da eficiência operacional. A empresa confirmou sua intenção de sair das áreas de biocombustíveis, distribuição de derivados, produção de fertilizantes, petroquímica, dentre outros. O sucesso da nova administração, terá o condão de alavancar o crescimento da indústria nacional. E n t r e t a n t o , a s e m p r e s a s petroquímicas e de fertilizantes estão preocupadas com os desinvestimentos anunciados. Segundo a ABIQUIM, este ano a importação de produtos químicos, em volume, foi 11,3% - 2016/2015, apesar da atual recessão econômica. A desejada retomada de crescimento aumentará ainda mais essas importações. Nossa vocação para o agronegócio e a intensa participação dos petroquímicos em praticamente todas as atividades da sociedade moderna sugerem que devamos estabelecer estratégias para mitigar as influências geopolít icas externas em importações essenciais ao mercado brasileiro. Não cabe à Petrobrás iniciar a discussão, mas ela tem que ser envolvida até o ponto em que não se prejudique a sua competitividade e seus acionistas. O Governo Federal, por meio do Conselho Nacional de Política Energética, é o responsável por esta articulação, qual seja estabelecer uma precificação para o gás natural que diferencie a utilização como combustível e como matéria-prima, tornando a petroquímica e os fertilizantes, mais atraentes aos investidores Sucesso também à Abiquim, nesta missão.
Nº 179 Set/2016Foto: Vinícius MagalhãesFoto: Beto Barata/PR Foto: Renata Mello
SIQUIRJ vence Prêmio de Melhor Prática Sindical
Evento na FIRJAN marca posse da Diretoria do SIQUIRJ Aconteceu, no último dia 27 de setembro, na FIRJAN, um almoço oferecido pela Vice-presidente eleita Marjorie Arias à Diretoria eleita, caracterizando o início de um novo mandato no SIQUIRJ, para o quadriênio 2016/2020. O evento contou com a presença do Presidente da FIRJAN, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, também diretor do SIQUIRJ, como delegado representante junto à referida Federação, bem como os diretores do sindicato e entidades correlatas. Na ocasião, o Presidente do SIQUIRJ, Isaac Plachta, agradeceu a presença de todos e registrou a ausência de três diretores que passam por momentos delicados de saúde, fazendo votos de que se recuperem brevemente. Continuou com uma breve saudação, onde se mostrou lisonjeado pela sua reeleição e a dos demais membros, demonstrando ainda preocupação com o cenário econômico e político de nosso país, bem como com a situação grave em que se encontra o setor químico no Estado do Rio de Janeiro. Otimista, ponderou que alguns indicadores industriais começam a demonstrar sinais de melhora e sinalizou que o SIQUIRJ buscará a união e coesão das empresas e de sua diretoria para agir de modo que estimule o fortalecimento do setor químico fluminense. Após a saudação de Isaac Plachta, Marjorie Arias fez um registro de agradecimento pelo recebimento da Medalha do Mérito Industrial em maio último, por indicação do SIQUIRJ, endossado pelo SIMPERJ e pelo SINDBORJ, demonstrando estar honrada por fazer parte de um seleto grupo de empresários e personalidades lisonjeados com tal reconhecimento. Comentou ainda que há mais de 20 anos é diretora do SIQUIRJ, estando agora na atual gestão como Vice-presidente, sendo nesse tempo a única mulher integrante da diretoria, conclamando que outras representantes venham futuramente participar das ações do setor. Por fim, Eduardo Eugênio parabenizou a todos e, principalmente, aos dirigentes para um novo mandato, fazendo um breve relato sobre a situação em que se encontra a indústria nacional e estadual, bem como sobre o recém-divulgado Plano Estratégico 2017-2021 da Petrobras.
Fotos: Renata Mello
INFORMATIVO OFICIAL - ANO XV 2
Sindicato da Indústria de Produtos
Químicos para Fins Industriais
do Estado do Rio de Janeiro
Filiado à FIRJAN
Av. Calógeras, n° 15 - 12° andarCentro - Rio de Janeiro - RJ
CEP 20030-070Tel.: (21) 2220-8424
e-mail: siquirj@siquirj.com.brhome page: www.siquirj.com.br
SIQUIRJ
Diretoria - 2016/2020
Diretoria Isaac Plachta (Presidente)
Marjorie Arias (Vice-presidente)Nicolau Pires Lages (Secretário)
Paul Antoine Maron Gédéon (Tesoureiro)Suplentes
Gilson Luiz Maurity SantosManoel Moysés Zauberman
Ciro AlvesConselho Fiscal
EfetivosCarlos Roberto da Silva
Lincoln Martins RosaNélio Augusto Manhães Rodrigues
SuplentesRoberto Pinho Dias Garcia
Antonio Emilio Simões MeirelesRonaldo Valle Monteiro
Delegados Representantes junto à FIRJANEfetivos
Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira Carlos Mariani Bittencourt
SuplentesIsaac Plachta
Manoel Moysés Zauberman
SIQUIRJ vence Prêmio de Melhor Prática Sindical
O SIQUIRJ, em parceria com a ABIQUIM, realizou no dia 12 último, o curso Fundamentos de Segurança de Processo, com carga horária de 8h, e nos dias 14 e 15, o curso Análise de Risco de Processos Industriais com carga horária de 16h. Ambos os cursos foram ministrados pelo Sr. Américo Diniz Carvalho Neto, Engenheiro Eletricista que está atuando há mais de trinta anos na liderança de SSMA em empresas como Braskem, Dupont e Dow. Os cursos visaram apresentar os aspectos fundamentais dos temas propostos para possibilitar uma gestão eficaz dos riscos associados a operação de uma instalação, bem como uma visão abrangente para capacitar os profissionais na utilização de ferramentas essenciais para segurança do trabalho.
Cursos no SIQUIRJ em setembro
P e t r o b r a s l a n ç a P l a n o Estratégico para 2017-2021 A Petrobras anunciou no dia 20 de
setembro o Plano de Negócios e Gestão
2017-2021, que prevê investimentos de US$
74,1 bilhões, sendo 82% deste valor para a
área de Exploração e Produção. Nas demais
áreas de negócios, os investimentos
destinam-se, basicamente, à manutenção
das operações e à projetos relacionados ao
escoamento da produção de petróleo e gás
natural.
A o d e f i n i r e s t e s p o n t o s
estratégicos, a Petrobras busca garantir
avanços significativos nos indicadores de
segurança ao mesmo tempo em que acelera
a recuperação financeira no menor prazo
possível.
Confira o conteúdo do plano
exposto na referida ocasião acessando o site
do SIQUIRJ: http://www.siquirj.com.br
Isaac Plachta realiza aula inaugural na EQ/UFRJ No último dia 26 de setembro, o Presidente do SIQUIRJ, Isaac Plachta, realizou a aula inaugural do novo período do Programa de Pós-gradução em da Tecnologia de Produtos Químicos e Bioquímicos da Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro. A convite da referida instituição de ensino, Isaac Plachta real izou uma apresentação cujo tema foi: Petroquímica - Passado, Presente e Futuro. Na ocasião, o Presidente do SIQUIRJ pode partilhar com os alunos e professores sua vasta experiência sobre o passado da petroquímica, apresentando com especial conhecimento o momento presente do setor, bem como revelando sua visão otimista para o futuro e indicando linhas de pesquisa e atuação para influenciar os novos profissionais na condução de atividades que possam alavancar a indústria nacional.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem assegurado a prevalência de acordos
coletivos entre sindicatos e empresas sobre a legislação trabalhista. Em decisão publicada
no mês de setembro, o ministro Teori Zavascki manteve cláusula que suprimiu o pagamento
de horas de deslocamento (in itinere) a trabalhadores de uma usina de açúcar e álcool de
Pernambuco, reformando entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
É a segunda decisão do STF neste sentido. Em 2015, em repercussão geral, os
ministros consideraram válida cláusula que estabelecia renúncia geral a direitos trabalhistas
prevista em termo de adesão a programa de desligamento incentivado (PDI) aberto pelo
Banco do Brasil após a incorporação do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc).
Os julgamentos caminham no sentido da reforma trabalhista pretendida pelo
governo de Michel Temer. Há projetos de lei no Congresso Nacional, com apoio de entidades
empresariais, para que o que for negociado prevaleça sobre a legislação trabalhista.
Em 14 de setembro, os ministros analisaram lei sobre a profissão de bombeiro civil
e entenderam que essa jornada especial – seguida por 36 horas de descanso, num total de
36 horas de trabalho semanais – poderia ser aplicada a determinadas categorias e não seria
prejudicial ao trabalhador e nem afrontaria o que estabelece a Constituição Federal.
Ao analisar o caso que envolve a Usina Central Olho D’Água, o ministro Teori
Zavascki entendeu que "ainda que o acordo coletivo de trabalho tenha afastado direito
assegurado aos trabalhadores pela CLT, concedeu-lhe outras vantagens com vistas a
compensar essa supressão". E acrescentou: "Ademais, a validade da votação da
assembleia geral que deliberou pela celebração do acordo coletivo de trabalho não foi
rechaçada nesta demanda, razão pela qual se deve presumir legítima a manifestação de
vontade proferida pela entidade sindical."
Pelo acordo, em vez de pagar as horas de deslocamento (de casa para o trabalho e
vice-versa, quando não há transporte público), a empresa se comprometeu a dar uma série
de benefícios: cesta básica durante a entressafra, seguro de vida e acidentes, abono anual
aos trabalhadores com ganho mensal superior a dois salários mínimos, salário-família além
do limite legal e repositor energético. Além disso, adotaria tabela progressiva de produção,
além da prevista na convenção coletiva.
Advogado de sindicatos e da CUT, Marthius Sávio Cavalcante Lobato destaca que
as decisões do Supremo sinalizam para o Legislativo que as negociações sindicais serão
aceitas. Porém, entende que o ministro não levou em consideração que a jornada de
trabalho faz parte dos direitos indisponíveis do trabalhador. Para ele, a decisão poderá ainda
ser reformada pelos demais ministros em sessão plenária.
O caso do Banco do Brasil, segundo o advogado, seria diferente por envolver
direitos disponíveis – indenizações compensatórias que poderiam ser renunciadas com a
adesão ao programa de demissão voluntária.
O gerente jurídico da CNI, Cássio Borges, entende, porém, que as decisões do
Supremo "tem devolvido o protagonismo para a classe empresarial e para os trabalhadores
para decidir sobre o que de fato lhes interessa com menos interferência do Estado ". De
acordo com o advogado, a Corte tem conferido efetividade aos acordos coletivos, o que
vinha sendo descumprido pela Justiça do Trabalho. "Nesses casos, como vem decidindo o
Supremo, há de fato efetivo equilíbrio de forças entre trabalhadores e empresas.»
Fonte: Valor
Decisões do Supremo privilegiam acordo coletivo