EDUCAÇÃO LEI Combate ao bullying começa na escola … · Combate ao bullying começa na escola...

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4 A CIDADE SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2016

Especial BULLYING

ESCOLA

PREVENÇÃO

LEI

CYBERBULLYING

AGRESSÕES

EDUCAÇÃO LEI

Combate ao bullying começa na escola

JACQUELINE PIOLIjacquelinepioli@jornalacidade.com.br

O início do ano letivo veioacompanhado de uma novalei, que institui o Programa deCombate ao Bullying. Sancio-nada em novembro de 2015,a Lei º 13.185 passou a vigorareste mês em todo País. Ela es-tabelece que as instituições deensino promovam medidas deconscientização, prevenção ecombate às violências física epsicológica.

Segundo a advogada Patrí-cia Peck Pinheiro, especialistaem Direito Digital, a partir deagora, ao não realizar medi-das preventivas exigidas pelalei, as instituições podem serresponsabilizadas por omis-são e negligência, aumentan-do as chances de perderemprocessos que envolvem casosde bullying.

“A importância da nova leié justamente ser uma políti-ca preventiva, que tem comofoco promover a mudança decomportamento hostil, espe-cialmente nas instituições deensino, privilegiando meca-nismos e instrumentos alter-nativos para combater a práti-ca da intimidação sistemática,inclusive na esfera digital”, ex-plica Patrícia.

Porém, para a psicólogaDanielle Zeoti, além das esco-las, agressores e pais tambémdeveriam ser responsabiliza-dos e punidos por seus atose omissões, respectivamente.(Leia na análise ao lado).

A advogada Patrícia Peckenfatiza que é essencial ensi-nar os filhos a não resolver osproblemas de maneira agres-siva e a não ceder à atitudehostil dos colegas, tanto noambiente online como no off--line. “É necessário ensinar asregras do jogo, sobre as leisvigentes e sobre ética, aindamais neste mundo que estácada vez mais digital e em re-de”.

O cyberbullying, oubullying virtual, é citado nanova lei. Atualmente, segundoa advogada, o Judiciário Brasi-leiro tem punido severamentecasos envolvendo ofensa, dis-criminação ou ameaça digi-tais, com indenizações que va-riam de R$ 10 mil a R$ 30 mil,além de aplicar medidas so-cioeducativas com base no Es-tatuto da Criança e do Adoles-cente. “Lembrando que quemcurte ou compartilha a ofen-sa também responde judicial-mente”, diz Patrícia.

A nova lei prevê que sejamproduzidos e publicados rela-tórios bimestrais das ocorrên-cias de bullying nos estados emunicípios para planejamen-to das ações.

Nova legislação dizque instituições deensino devem atuarna prevenção doscasos de bullying

BULLYING 1

Agressões sofridas por ser gago“No início de 2015 começaram as agressões verbais

porque ele era gago e não sabia ler. Depois, ele foi agre-dido fisicamente, até que no dia 10 de novembro, bate-ram nele e o arrastaram. A direção da escola nada fez. Eleestudava na escola municipal Dr. Paulo Monte Serrat Fi-lho. Hoje, prefiro pagar uma escola particular e tambémpago um tratamento psicológico. Não confio mais nopoder público. Antes, meu filho chorava para ir à esco-la. Hoje, é ele quem me acorda para levá-lo”.Viviana Ribeiro, 41 anos, esteticista, mãe do Pedro, 8 anos, vítima de bullying na escola

FOTOS MASTRANGELO REINO / A CIDADE

Combate ao bullying começa na escola

ANÁLISE

Pais devem estar atentos“A nova lei define cate-goricamente o bullyingcomo intimidações, humi-lhações e agressões físicas,psicológicas e virtuais quesejam sistemáticas, repeti-das vezes. E, pela primeiravez, o cyberbullying écitado com o mesmo pesodo bullying.O que me incomoda nestanova lei é que ela colocaa responsabilidade daprevenção e resolução dosconflitos nas escolas. Euacredito que tem que serum conjunto de atitudese responsáveis: escola,sociedade e pais.Os pais devem estar aten-tos às reações do filho:mudanças de comporta-mento, isolamento social,perda no rendimentoacadêmico e fobia escolarsão sinais de que o filhoestá sofrendo bullying.Também é importante que

os pais saibam identificarquando o filho é o agres-sor.A lei me incomoda tam-bém porque não há puni-ção. A lei foi criada, ocrime tipificado, a respon-sabilidade dada às esco-las, mas não há puniçãoprevista para as escolas, osagressores e os pais envol-vidos.Sem a punição, a vítimafica ainda mais indefesa. Apunição também é impor-tante para que o agressorsaiba as consequências doseu ato. Isso intimida oagressor e se ele for con-denado, pensará no seuato e terá a possibilidadede reparar o seu erro. Esseé o grande passo para amudança”.

Danielle ZeotiPsicóloga

BULLYING 1

Até professores usavam o apelido“Eu gostava de levar uma banana para comer no re-

creio. As crianças começaram a me chamar de ‘mica’ porcausa disso. Elas implicavam comigo porque eu era po-bre e estudava como bolsista num dos colégios mais ca-ros de Cuiabá (MT). Eu tinha 10 anos. Sofri sozinha, nãocontei com o apoio dos professores. Eles mesmos grita-vam na sala: hoje a mica está aí, olha o cheiro de bana-na. Meus pais não queriam nem saber. Hoje, não passonem perto de bananas. Acredito que uma lei para discu-tir o bullying é importante para que as crianças de hojenão sofram com traumas como o meu”.Carolina Botelho Souza, 39 anos, babá de animais. Sofreu bullying na escola quando criança

Escolas adotam medidasOs responsáveis pelas

escolas municipais, esta-duais e particulares de Ri-beirão Preto afirmam quejá realizam ações de com-bate ao bullying nas insti-tuições.

A Secretaria Municipalda Educação diz estar tra-balhando na produção demateriais sobre o bullyinge que estes serão utiliza-dos na formação continu-ada dos professores. “Atu-almente, todas as escolasda rede municipal já traba-lham a questão junto aosalunos, de forma a prevenira ocorrência de bullying noambiente escolar, ação quedeve ser fortalecida no de-correr do ano letivo”, afir-mou a assessoria de im-prensa da pasta.

Já a Secretaria de Es-tado da Educação diz queas ações de combate ao

bullying são realizadas des-de 2009 com a implanta-ção do programa Sistemade Proteção Escolar. Em2010, a pasta também crioua função do “professor-me-diador”, profissional capa-citado para o acompanha-mento de atividades res-taurativas e de promoção àcultura de paz no ambien-te escolar. Na região de Ri-beirão, 58 professores atu-am nessa função.

Segundo o presidentedo Sindicato dos Estabele-cimentos de Ensino no Es-tado de São Paulo, Benja-min Ribeiro da Silva, des-de 2002, as instituições par-ticulares trabalham paracombater o bullying nas sa-las de aula. “Quarenta milprofessores são capacita-dos por ano e nessa capa-citação temos falado muitosobre o bullying”.

(16) 99117 7802Você já foi vítima de bullying ouconhece alguém que já foi? Envie suahistória pelo WhatsApp

jornalacidade.com.brConfira em nosso site um vídeo comhistórias de quem já passou poruma situação de bullying.

O QUE É BULLYING?Todo ato de violência física ou psicológica, intencional

e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente,praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou maispessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la,

causando dor e angústia à vítima, em uma relação dedesequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.

Segundo a Secretaria Municipal da Educação, após sindicân-cia, ficou constatado que não houve negligência por parte dadireção escolar e equipe pedagógica. A pasta diz também quea família recebeu total apoio.

OUTRO LADO

OBJETIVOS LEIPrevenir e combater o bullying em toda a sociedade;

capacitar docentes e equipes pedagógicas para aimplementação das ações de discussão, prevenção,

orientação e solução do problema; implementarcampanhas de conscientização; instituir práticas de

orientação de pais, familiares e responsáveis diante daidentificação de vítimas e agressores; dar assistência

psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores.

O QUE É O CYBERBULLYING?Depreciar, enviar mensagens invasivas da

intimidade, enviar ou adulterar fotos e dadospessoais que resultem em sofrimento ou como intuito de criar meios de constrangimento

psicológico e social.FONTE: PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING