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10/04/2013
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Programação
• Amanhã organização dos grupos para os seminários
• 15/04 LDB 1961
• 22/04 LDB 1971
• 23 e 29/04 leitura prévia do texto “Elementos para uma análise crítico-compreensiva das políticas educacionais: aspectos sociopolíticos e históricos” para atividade em sala de aula
• 30/04 Avaliação
Para 15/04
• Leitura prévia
• LDB
LEI NO 4.024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961
http://www.histedbr.fae.unicamp.br/navegando/fontes_escritas/6_Nacional_Desenvolvimento/ldb%20lei%20no%204.024,%20de%2020%20de%20dezembro%20de%201961.htm
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Educação Brasileira na Era Vargas (1930-1945)
Profª Tathiane Milaré
Contexto • Revolução de 1930 (crise econômica do setor
agroexportador do café)
• golpe de Estado em 1937
• Getúlio Vargas – 2º República: 1930 – 1937
– 3ª República: 1937 – 1945 (Estado Novo)
• Novas exigências educacionais: capitalismo; industrialização; urbanização
• Educação escolar mobilidade social; êxito profissional
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Acontecimentos importantes
• Criação do Ministério da Educação e da Saúde Pública (1930)
• Reforma do Ensino Secundário e do Ensino Superior (1931)
• Criação do Conselho Nacional de Educação (1931)
• Manifesto dos Pioneiros pela Educação Nova (1932)
• Constituição Federal de 1934
Ministério da Educação e da Saúde Pública (1930)
atividades pertinentes a vários ministérios como saúde, esporte, educação e meio ambiente
Período anterior - Departamento Nacional do Ensino, ligado ao Ministério da Justiça
http://portal.mec.gov.br/?option=com_content&view=article&id=2&Itemid=171
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Reforma do Ensino Secundário e do Ensino Superior (1931)
• Ministro Francisco Campos (1930-1932) [...] a finalidade do ensino secundário é, de fato, mais
ampla do que a que se costuma atribuir-lhe. Via de regra, o ensino secundário tem sido considerado entre nós como um simples instrumento de preparação dos
candidatos ao ensino superior, desprezando-se, assim, a sua função eminentemente educativa que consiste,
precisamente, no desenvolvimento das faculdades de apreciação, de juízo, de critério, essenciais a todos os
ramos da atividade humana, e, particularmente, no treino da inteligência em colocar os problemas nos seus termos exatos e procurar as suas soluções adequadas.
Francisco Campos. Exposição de motivos, p. 3 e 5, Ministério da Educação e da Saúde
Pública. Rio de Janeiro, 1931.
Decreto 19.851
Ensino Secundário
5 anos Ensino ginasial
Complementar (2 anos) pré-jurídico, pré-médico e pré-
politécnico
Caráter preparatório?!
Currículo Português, Francês, Inglês, Alemão, Latim, História da
Civilização, Geografia, Matemática, Ciências Físicas e
Naturais, Física, Química, História Natural e Desenho
• Seriado • Frequência obrigatória
• Necessário ao ingresso no Ensino Superior
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Criação da Inspeção Federal
Equiparação ao Colégio Pedro II
Criação da carreira de inspetor de ensino
normas para o exercício da atividade docente
Registro docente no Ministério da Educação
Processo rígido de avaliação dos estudos: inúmeras provas e exames
Avaliação
• Para cada disciplina:
– uma arguição mensal
– uma prova parcial a cada dois meses
– um exame final
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Contexto Nacional
– Rivalidade política
No campo educacional...
Escola Nova; Intelectuais;
liberais; socialistas e comunistas
(protagonistas de reformas educacionais
em seus estados)
Projeto conservador de
renovação educacional;
católicos; conservadores
• Obrigatoriedade do ensino elementar • Gratuidade
• Currículo escolar laico
• Coeducação dos sexos
Divergências
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Conferência Nacional de Educação
• Apresentação de diretrizes para elaboração de uma proposta para a Educação
• Não houve consenso entre os grupos
• Necessidade de apresentar e tornar público os princípios do movimento renovador:
Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova
Manifesto dos Pioneiros pela Educação Nova (1932)
• Elaborado por Fernando Azevedo • Assinado por 26 educadores brasileiros • Estabelecimento de um sistema completo
conforme necessidades brasileiras, diretrizes econômicas e sociais
• Educação como função social e serviço político • Cabe aos estados federados organizar, custear e
ministrar o ensino em todos os graus, de acordo com os princípios e as normas gerais estabelecidos na Constituição e em leis ordinárias pela União
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Manifesto dos Pioneiros pela Educação Nova (1932)
• Educação integral; única
• Ambos os sexos
• Educação primária gratuita e obrigatória (7-12 anos)
• o ensino deve tender progressivamente à obrigatoriedade até os 18 anos e à gratuidade em todos os graus
• proporcionar as mesmas oportunidades para todos
• Desenvolvimento da escola técnica profissional, de nível secundário e superior, como base da economia nacional
Manifesto dos Pioneiros pela Educação Nova (1932)
• Criação de Universidades: pesquisa científica; cultura livre e desinteressada; formação do professorado para as escolas primárias, secundárias, profissionais e superiores (unidade na preparação do pessoal do ensino); formação de profissionais em todas as profissões de base científica; popularização científica,literária e artística,por todo os meios de extensão universitária.
• Criação de fundos escolares ou especiais (autonomia econômica)
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Manifesto dos Pioneiros pela Educação Nova (1932)
• Fiscalização de todas as instituições particulares de ensino
• Desenvolvimento das instituições de educação e de assistência física e psíquica à criança na idade pré-escolar (creches, escolas maternais e jardins de infância) e de todas as instituições complementares pré-escolares e pós-escolares
• Reorganização da administração escolar e dos serviços técnicos de ensino
• Reconstrução do sistema educacional em bases que possam contribuir para a interpenetração das classes sociais e formação de uma sociedade humana mais justa e que tenha por objetivo a organização da escola unificada, desde o Jardim da Infância à Universidade
Sobre o manifesto...
Positivo? Negativo?
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A constituição Federal de 1934
• Principais pontos:
– União elaboração de diretrizes e bases para a educação nacional
– educação direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelo poder público
– finalidade da educação desenvolver a solidariedade humana
A constituição Federal de 1934
• União – fixar o plano nacional de educação que deve compreender
todos os graus de ensino; coordenar sua execução;
– determinar as condições para o reconhecimento oficial dos estabelecimentos de ensino, exercendo sobre eles a devida fiscalização;
– organizar e manter nos Territórios sistemas educativos apropriados aos mesmos;
– manter no Distrito Federal (cidade do Rio de Janeiro) ensino secundário e complementar deste, superior e universitário;
– suprir as deficiências dos sistemas estaduais de ensino.
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A constituição Federal de 1934
• Ensino primário gratuito e de frequência obrigatória, extensivo aos adultos.
• O ensino posterior ao primário deverá tender à gratuidade
• Estabelecimentos particulares idioma pátrio, com exceção ao estudo das línguas estrangeiras; assegurem aos seus professores estabilidade na função enquanto bem servirem e uma remuneração condigna.
A constituição Federal de 1934
• Estados e Distrito Federal organizar e manter sistemas educativos nos respectivos territórios.
• Criação do Conselho Nacional de Educação para elaborar o Plano Nacional de
• Ensino religioso, antes proibido, passa a ser de matrícula facultativa, devendo ser ministrado de acordo com o credo religioso do aluno, sendo matéria do horário de aula das escolas.
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A constituição Federal de 1934
• Financiamento da educação A União e os Municípios deverão aplicar nunca menos de 10% em educação; os Estados e o Distrito Federal nunca menos de 20% da renda resultante dos impostos, na manutenção e no desenvolvimento dos sistemas educativos.
• São ainda criados fundos que, em parte, destinarão auxílios aos alunos deles necessitados. A União deverá também reservar pelo menos vinte por cento do que destinar à educação, para o ensino na zona rural.
• Os cargos do magistério serão preenchidos mediante a realização de concursos públicos de títulos e provas.
1937 • Nova constituição
– “dever do Estado contribuir direta e indiretamente, para o estímulo e desenvolvimento de umas e de outras favorecendo ou fundando instituições artísticas, científicas e de ensino.”
– Desaparece a exigência de um plano nacional de educação
– “À infância e à juventude, a que faltarem os recursos necessários à educação em instituições particulares, é dever da Nação, dos Estados e dos Municípios assegurar, pela fundação de instituições públicas de ensino em todos os seus graus, a possibilidade de receber uma adequação adequada às suas faculdades, aptidões e tendências vocacionais”
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1942
• Decreto-lei 4.073, em 30 de janeiro de 1942 (Lei Orgânica do Ensino Industrial)
• Decreto-lei 4.048, em 22 de janeiro de 1942, cria o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI)
• Decreto-lei 4.244, em 9 de abril de 1942 (Lei Orgânica do Ensino Secundário)
• Decreto-lei 6.141, em 28 de dezembro de 1943 (Lei Orgânica do Ensino Comercial)
Após 1945
• Decreto-lei 8.529, em 02 de janeiro de 1946 (Lei Orgânica do Ensino Primário)
• Decreto-lei 8.530, em 02 de janeiro de 1946 (Lei Orgânica do Ensino Normal)
• Decreto-lei 8.621 e 8.622, em 10 de janeiro de 1946, criam o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC)
• Decreto-lei 9.613, em 20 de agosto de 1946 (Lei Orgânica do Ensino Agrícola)
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Exercício em dupla
• Escrever um texto apresentando os principais aspectos relacionados à educação para cada período estudado: – Período colonial
– Império
– Primeira República (1889-1930)
– 1930-1945 – Era Vargas
• Estabelecer relações com a situação atual do Ensino
Bibliografia
• PALMA FILHO, J.C. A Educação Brasileira no Período de 1930 a 1960: a Era Vargas. Disponível em http://www.acervodigital.unesp.br/bitstream/123456789/107/3/01d06t05.pdf
• ROMANELLI, O. O. História da educação no Brasil (1930/1973). 38. ed. – Petrópolis, RJ: Vozes, 2012
• PILETTI, C.; PILETTI, N. História e Filosofia da Educação – São Paulo: Ática, 1985