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4O COLÓQUIO IBERO-AMERICANO PAISAGEM CULTURAL, PATRIMÔNIO E PROJETO Belo Horizonte, de 26 a 28 de setembro de 2016
EIXO HISTÓRICO DE SANTO AMARO: um fragmento de paisagem urbana do município de São Paulo
OLIVEIRA, LUCIANA M.
Universidade Presbiteriana Mackenzie. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Rua da Consolação, nº 896, prédio 9, Consolação, São Paulo. luciana.oliveira@mackenzie.br
RESUMO
Desde a inclusão do conceito de Paisagem Cultural pela Unesco, na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1992, ampliou-se as discussões dos conceitos e práticas relativas à preservação do patrimônio cultural. No Brasil, a categoria foi incorporada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Iphan, oficialmente em 2009, a partir do lançamento do instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro denominado de chancela da Paisagem Cultural, de acordo com a Portaria Iphan nº 127/2009. Em âmbito nacional, a chancela permite salvaguardar os patrimônios culturais dos conjuntos representativos das relações harmoniosas da intervenção do homem sobre a paisagem natural, como foi o caso da cidade do Rio de Janeiro, que em 1º de julho de 2012 teve sua paisagem urbana reconhecida como valor universal. Em âmbito local, a paisagem urbana é composta por diversos fragmentos que foram moldados em distintos momentos e a partir de diferentes modos de apropriação do território natural. O núcleo inicial de formação de um centro urbano contém as decisões primeiras que induziram a sua ocupação estratégica, e que levaram em consideração as funções que este núcleo iria desenvolver; a configuração da malha urbana que caracterizaria os desenhos dos lotes; e os eixos de circulação que responderam às demandas de relacionamento entre o núcleo e as ocupações adjacentes. Portanto, trata-se de um fragmento do território que contém as marcas da interação e o domínio do meio natural para a ocupação estratégica do lugar. O presente artigo reflete sobre a formação do núcleo inicial da ocupação de Santo Amaro que deu origem ao processo de expansão e do desenvolvimento urbano da porção sul do município de São Paulo. O objeto de estudo é o Eixo Histórico de Santo Amaro, tombado em âmbito municipal pela Resolução 14/2002 do CONPRESP. Trata-se de uma delimitação de parcela do núcleo urbano do atual bairro de Santo Amaro, fundado em 1560 e que foi incorporado ao município de São Paulo em 1935. O Eixo Histórico de Santo Amaro representa um fragmento urbano no processo de ocupação de áreas mais afastadas do núcleo central de São Paulo, a partir do avanço na tomada de territórios acessíveis pelos cursos dos rios da bacia do Rio Tietê. O objetivo é discutir a preservação da paisagem urbana de núcleos periféricos, como fragmentos urbanos que em conjunto compõe os valores culturais da paisagem urbana histórica da cidade de São Paulo. A análise envolveu o cruzamento dos fatos históricos com a cartografia do local, para demonstrar a permanência e a sobrevivência do núcleo original frente à expansão e ao adensamento da área. A identificação e a documentação dos edifícios e dos traçados originais dos núcleos periféricos de São Paulo são fundamentais para a preservação e gestão do patrimônio cultural da cidade.
Palavras-chave: Paisagem urbana; núcleo histórico; Santo Amaro/SP.
4O COLÓQUIO IBERO-AMERICANO PAISAGEM CULTURAL, PATRIMÔNIO E PROJETO Belo Horizonte, de 26 a 28 de setembro de 2016
Introdução
Desde a inclusão do conceito de Paisagem Cultural pela Organização das Nações Unidas
para a Educação e a Cultura (UNESCO), na Conferência das Nações Unidas sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento, em 1992, ampliou-se as discussões dos conceitos e práticas
relativas à preservação do patrimônio cultural.
No Brasil, a categoria foi incorporada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional, Iphan, oficialmente em 2009, a partir do lançamento do instrumento de preservação
do patrimônio cultural brasileiro denominado de chancela da Paisagem Cultural, de acordo
com a Portaria Iphan nº 127/2009. Segundo esta Portaria, a definição de Paisagem Cultural “é
uma porção peculiar do território nacional, representativa do processo de interação do homem
com o meio natural, à qual a vida e a ciência humana imprimiram marcas ou atribuíram
valores”.
Em âmbito nacional, a chancela permite salvaguardar os patrimônios culturais dos conjuntos
representativos das relações harmoniosas da intervenção do homem sobre a paisagem
natural, como foi o caso da cidade do Rio de Janeiro, que em 1º de julho de 2012 teve sua
paisagem urbana reconhecida como valor universal.
Em âmbito local, a paisagem urbana é composta por diversos fragmentos que foram
moldados em diferentes momentos e a partir de modos distintos de apropriação do território
natural. O núcleo inicial de formação de um centro urbano contém as decisões primeiras que
induziram a sua ocupação estratégica, e que levaram em consideração as funções que este
núcleo iria desenvolver; a configuração de sua malha urbana que caracterizaria os desenhos
dos lotes e os eixos de circulação que responderam às demandas de relacionamento entre o
núcleo e as ocupações adjacentes. Trata-se de um fragmento do território que contém as
marcas da interação e o domínio do meio natural para a ocupação do lugar.
Portanto, torna-se fundamental discutir qual o papel dos fragmentos históricos antigos para a
cidade contemporânea e como compatibilizar a preservação dos núcleos antigos diante da
necessidade de renovação urbana imposta pelas atuais demandas de adensamento, de
expansão e de melhoramentos viários para as cidades.
Preservar parte do tecido urbano está relacionado com a ampliação do conceito de patrimônio
cultural e patrimônio arquitetônico, conforme esclarecido por Castriota (2009), quando
argumenta sobre a “explosão” do conceito:
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De fato, inicialmente, concebia-se o patrimônio arquitetônico como uma espécie de “coleção de objetos” [...]. No entanto, tal concepção, muito presa à ideia tradicional de monumento único, vai sendo ampliada [...], aos critérios estilísticos e históricos vão se juntando outros, como a preocupação com o entorno, a ambiência e o significado (CASTRIOTA, 2009, p. 84).
Em 1964, no texto aprovado no II Congresso Internacional de Arquitetos e Técnicos de
Monumentos Históricos, a “Carta Internacional sobre a Conservação e o Restauro dos
Monumentos e Sítios”, que ficou conhecida posteriormente como Carta de Veneza, em seu
Artigo 1º, já englobava o conceito de sítio histórico urbano, independente da escala do
mesmo:
Art. 1 – A noção de monumento histórico compreende a criação arquitetônica isolada, bem como o sítio urbano ou rural que dá testemunho de uma civilização particular, de uma evolução significativa ou de um acontecimento histórico. Estende-se não só às grandes criações, mas também às obras modestas, que tenham adquirido, com o tempo, uma significação cultural (IPHAN, Carta de Veneza, 1964).
Em 1987, completando os conceitos apresentados pela Carta de Veneza, a 8ª Assembleia
Geral do Conselho Internacional dos Monumentos e dos Sítios (ICOMOS) adotou a “Carta
Internacional para a Salvaguarda das Cidades Históricas”, que ficou conhecida como Carta de
Washington. Além do caráter histórico, o documento apresenta os conjuntos de elementos
materiais e espirituais que devem ser preservados:
A forma urbana definida pela malha fundiária e pela rede viária; as relações entre edifícios, espaços verdes e espaços livres; a forma e o aspecto dos edifícios (interior e exterior) definidos pela sua estrutura, volume, estilo, escala, materiais, cor e decoração; as relações da cidade com o seu ambiente natural ou criado pelo homem; as vocações diversas da cidade adquiridas ao longo da sua história (IPHAN, Carta de Washington,1987).
Ao se levantar a questão da preservação do núcleo histórico diante do crescimento
econômico e da lógica do mercado, o que se pretende é evitar a transformação desordenada
destes fragmentos urbanos, diante da importância do papel que desempenham como
referência de identidade e da história de sua população.
De acordo com Françoise Choay (2001), Gustavo Giovannoni (1873-1943) foi pioneiro ao
apresentar o conceito de integração dos conjuntos urbanos antigos, nomeados de “patrimônio
urbano”, como elementos dentro de uma concepção geral da organização do território.
Giovannoni sugere um novo modo de conservação dos conjuntos antigos, propondo que os
centros, os bairros, os conjuntos de quarteirões antigos respondam a função que ele
denominou de unidades de vida cotidiana.
Ele é praticamente o primeiro a perceber a fragmentação e a desintegração da cidade, em proveito de uma urbanização generalizada e difusa. Para Giovannoni, a sociedade de comunicação multipolar essa que, à época,
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ainda não é nem informatizada, nem midiática, nem “de lazer”, essa sociedade que, entretanto não pode funcionar apenas em escala territorial e reticulada, exige, pois, a criação de unidades de vida cotidiana sem precedentes (CHOAY, 2001, p. 197).
Assim, estes fragmentos e núcleos urbanos, compostos por zonas isoladas de quarteirões
antigos podem responder e recuperar uma função atualizada para as demandas da nova
sociedade. Neste ponto, segundo esclarece Choay, Giovannoni destaca a importância da
seleção das atividades atribuídas a estes fragmentos, que devem ser compatíveis com sua
morfologia.
[...] essas malhas urbanas antigas ganham dois novos privilégios: elas são da mesma forma que os monumentos históricos, portadoras de valores artísticos e históricos, bem como de valor pedagógico e de estímulo imaginados por Viollet-le-Duc e por Sitte, verdadeiros catalisadores no processo de invenção de novas configurações espaciais. (CHOAY, 2001, p. 199).
Tomando como ponto de partida o papel dos núcleos antigos para as cidades
contemporâneas, o presente artigo reflete sobre o núcleo urbano histórico de Santo Amaro,
que deu origem ao processo de expansão e de desenvolvimento da porção sul do município
de São Paulo. O objeto de estudo é o Eixo Histórico de Santo Amaro, tombado em âmbito
municipal pela Resolução nº 14/2002 do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio
Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP e com o perímetro
ajustado pela Resolução nº 27/2014. A pesquisa investiga se a situação atual do Eixo
Histórico de Santo Amaro responde ao papel proposto por Giovannoni para os núcleos
urbanos antigos no cenário da cidade contemporânea.
A paisagem historicamente construída é um bem patrimonial que deve ser valorizado, pois se
trata de um patrimônio culturalmente e socialmente configurado pelas sucessivas gerações
que ocuparam a região.
Santo Amaro
O primeiro núcleo oficial do Brasil foi estabelecido na capitania de São Vicente em 1534, por
Martim Afonso de Souza. A Coroa Portuguesa fez então um compromisso com a Companhia
de Jesus para evangelização e educação dos nativos. Após a fundação de um colégio em São
Vicente, os padres perceberam a necessidade de fundar outro colégio na parte superior da
serra. Em 25 de janeiro de 1554, os jesuítas fundaram o Colégio de São Paulo, no Campo de
Piratininga. A partir deste núcleo inicial, vários aldeamentos indígenas se formaram próximo
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deste núcleo. Os aldeamentos mais distantes eram acessíveis pelos rios da bacia do Tietê,
que foram utilizados pelos jesuítas e os missionários.
Vivendo em função da catequese, estas aldeias pouco ou nada influíram na vida econômica da vila, transformando-se, porém muitas delas em núcleos de povoamento fixo, como Pinheiros, Ibirapuera (Santo Amaro), Embú, Itapecerica e outros, que hoje constituem bairros ou subúrbios de São Paulo. (BERARDI, 1981, p. 24).
Inicialmente estas aldeias não eram fixas, mas com o apoio de autoridades civis que
forneceram a posse oficial das áreas, os jesuítas conseguiram estabelecer os assentamentos.
Em 12 de agosto de 1560, os jesuítas tomaram posse oficial das terras na margem esquerda
do Rio Jurubatuba (ou Geraibatiba). Eles ergueram nesta área, uma capela que recebeu a
doação do casal João Paes e Suzana Rodrigues, de uma pequena imagem de madeira de
Santo Amaro, que acabou por denominar toda a região. Em 1686, Santo Amaro tornou-se
paróquia.
No século XVIII há uma diminuição do transporte por via fluvial e começam a ser regularizadas
as ligações por terra entre São Paulo e os povoados circundantes. Em 1737 uma Ordem
Régia registra a ordenação de se fazer um caminho de São Paulo à freguesia de Santo
Amaro. Nesta época a paisagem do local foi assim descrita:
É junto à cidade de S. Paulo, pouco mais de duas léguas de distância, um bairro, a que deram o título de Santo Amaro, porque em uma formosa, ainda que pouco ornada igreja, veneram seus moradores como patrono, a esse Santo. É bairro aprazível por natureza, em numa campina de tal sorte levantada que, não perdendo o título de vargem, dá bastante matéria para os olhos se divertirem. É cortada de um famoso rio, sobre o qual por dois lugares formaram seus moradores duas formosas pontes, as quais ainda que não imitem na perpetuidade as da Europa, por serem de madeira, imitam quanto é possível a perfeição da arte. (FONSECA, 1751, apud BERARDI, 1981, p.41).
As pontes mencionadas pelo padre Fonseca, cortavam o rio Jurubatuba e eram denominadas
de Ponte de Cima, no caminho para Socorro, e a Ponte de Baixo, para Itapecerica.
No começo do século XIX, São Paulo continuava sendo visto apenas como um arraial de
povoação pobre, sem prosperidade e com a lavoura limitada à cultura de mandioca e poucos
cereais, não tendo acompanhado o desenvolvimento do Rio de Janeiro. A freguesia de Santo
Amaro tinha, nesta época três ou quatro ruas e algumas chácaras rodeando o povoado. Estas
primeiras ruas embrionárias partiam do centro irradiador do pátio da igreja matriz (BERARDI,
1981).
Desde 1º de outubro de 1828, havia uma lei que não permitia mais que os cemitérios se
estabelecessem dentro das Igrejas, o que obrigou a vila de Santo Amaro a eleger um local
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para a sua construção. O Cemitério de Santo Amaro foi inaugurado em 18 de agosto de 1856,
e seu primeiro administrador foi o Sr. Adolfo Pinheiro, que atualmente é homenageado por
uma das vias principais de ligação do Largo Treze em direção aos bairros mais ao norte.
Após a Proclamação da Independência do Brasil em 1822, D. Pedro I solicitou que Von
Schaeffer arregimentasse soldados europeus para lutarem nas guerras do sul, e colonos para
povoarem as freguesias. Von Schaeffer trouxe colonos vindos principalmente da região da
Baviera, na Alemanha. Uma parte destes colonos, 94 famílias, veio se alojar na freguesia de
Santo Amaro, tendo recebido terras por meio de um sorteio realizado em 29 de junho de 1829.
(BERARDI, 1981, p. 55). Mas, este núcleo inicial de alemães não prosperou, e dos 229
colonos, restaram apenas 157 após dez anos, em função da ausência de investimentos.
Porém, os poucos colonos alemães que restaram conseguiram introduzir a cultura da batata,
o que fez com que em 1837 Santo Amaro fosse o único produtor deste alimento na região. Por
volta de 1850, Santo Amaro já era considerado o celeiro da capital, e os gêneros de primeira
necessidade dos moradores de São Paulo eram comprados dos agricultores desta região que
produziam mandioca, milho, feijão e arroz. A região também comportava a criação de gado e
aves domésticas.
Santo Amaro também era fornecedor de madeira serrada para a construção de casas e de
móveis, além de carvão e pedra de cantaria, que eram transportados inicialmente por tropas
de burros e carros de boi até o mercado central de São Paulo.
Em 10 de julho de 1832, Santo Amaro, juntamente com outras freguesias, foi transformada em
vila, de acordo com a Regência sancionada por D. Pedro II.
Em 1869 a vila de Santo Amaro contava com aproximadamente 10 ruas, sendo uma das mais
importantes a Rua Direita, que começava junto à Igreja e seguia até o Largo do Rosário (atual
Praça Floriano Peixoto), onde funcionava a Prefeitura e a cadeia.
Em função do comércio promovido entre a vila de Santo Amaro e a capital, foi construída uma
ferrovia para trem a vapor, pela Companhia Carris de Ferro São Paulo - Santo Amaro, que foi
inaugurada em 14 de março de 1886. O percurso tinha início na Rua São Joaquim, na Vila
Mariana, seguindo até o ponto final que era na Praça Santa Cruz, próxima ao atual Largo
Treze de Maio. Neste mesmo ano, em 14 de novembro de 1886, a Vila de Santo Amaro
recebeu a visita do imperador D. Pedro II e sua esposa, que chegaram de trem e foram até a
Igreja Matriz, e depois até à Câmara Municipal. Nesta época a vila tinha 1.016 moradias e
6.259 habitantes (BERARDI, 1981, p. 89).
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O trem perdurou por pouco tempo, no período entre 1886 e 1913, quando foi implantada pela
Light and Power uma retificação da linha, que foi substituída por uma linha de bonde, o
Tramway de Santo Amaro, e que operou até 1968, quando houve a remoção parcial dos
trilhos (ELIEZER, 2012). O percurso da linha do bonde era mais extenso, pois partia da Praça
da Sé, passava pela Vila Mariana e pelo Largo 13 de Maio, cruzando o Rio Pinheiros, até a
Estrada de Guarapiranga.
No mapa publicado em 1890, é possível identificar: o percurso sinuoso do Rio Pinheiros a
oeste; o primeiro trecho da atual Avenida João Dias à noroeste do centro; a via que ligava até
o centro de São Paulo à nordeste, e que atualmente é a Avenida Adolfo Pinheiro; a via férrea
e o Cemitério de Santo Amaro à leste; e a via que cruzava o Rio Pinheiros em direção ao atual
Largo do Socorro , e que bifurca ao sul em duas direções, que hoje correspondem as avenidas
de Pinedo e Atlântica (Figura 1).
Figura 1 – Mapa da Vila de Santo Amaro, 1890. Fonte: PASSAGLIA, 1978, p. 9.
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Neste início do século XX também foram inaugurados alguns edifícios públicos: a Santa Casa
(1899), um Grupo Escolar (1910) na Praça Floriano Peixoto, o Teatro Pindorama (1900), uma
nova Igreja Matriz (1924) e a nova Prefeitura (1929).
No mapa de 1923 é possível verificar os novos arruamentos que foram surgindo
principalmente acompanhando a linha do bonde em direção ao nordeste, para onde
despontaram outros bairros: Brooklyn, Moema, Indianópolis e Vila Clementino (Figura 2).
Figura 2 – Mapa da Vila de Santo Amaro, 1923. Fonte: PASSAGLIA, 1978, p. 10.
Também é possível observar a barragem construída no Rio Guarapiranga, a sudoeste do
núcleo de Santo Amaro. As obras foram realizadas em 1907, pela São Paulo Light and Power,
que criou a represa com 34 quilômetros quadrados, para regularizar a vazão do Rio Tietê,
uma vez que a empresa havia instalado uma usina em Santana do Parnaíba, cidade a oeste
do centro. Logo a área passou a ser local para excursões e começaram a surgir residências
de veraneio em sua proximidade. Em 1924, em função de uma grande seca na região de São
Paulo, os rios Jurubatuba e Bororé, afluentes do rio Pinheiros, também foram represados
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formando outro lago, que veio somar-se às águas do reservatório de Guarapiranga e as do
Rio Pinheiros que teve seu sentido invertido.
Nesta época, Santo Amaro ainda era um núcleo humilde, com uma grande zona rural, com
vários fazendeiros descendentes dos colonos alemães, que impulsionaram a atração de
outros imigrantes para a região, como os italianos.
Em 1935, o município de Santo Amaro foi anexado ao município de São Paulo, a partir do
Decreto nº 6.983, assinado por Armando de Sales Oliveira, Interventor Federal do Estado de
São Paulo (BERARDI, 1981, p. 105).
Devido ao aumento dos valores dos impostos territoriais, os grandes proprietários de terras
rurais, se viram obrigados a subdividir suas chácaras e sítios, o que deu origem a vários
loteamentos na zona periférica de Santo Amaro.
Após receber imigrantes estrangeiros, Santo Amaro passou a receber migrantes vindos de
Minas Gerais e dos estados do Nordeste brasileiro, que vinham em busca de moradias
baratas nestes novos loteamentos. O aumento da população levou a expansão e conurbação,
além do adensamento da região.
A partir de 1945, com a expansão industrial da cidade de São Paulo, Santo Amaro passou a
abrigar uma série de indústrias que procuravam terrenos de menor valor do que as áreas
centrais do município. As indústrias ocuparam alguns terrenos dos sítios dos alemães, cujo
solo já estava esgotado após tantos anos de agricultura, e as margens dos rios Pinheiros e
Jurubatuba.
Na foto aérea de 1958 é possível observar a diferença entre a morfologia dos quarteirões do
núcleo central, com quadras e lotes de menores dimensões, quando comparados com os
lotes próximos à Avenida João Dias, ao norte e ao Rio Pinheiros a oeste, que receberam
algumas indústrias de menor porte (Figura 3).
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Figura 3 – Foto aérea de Santo Amaro, 1958. Fonte – GEOPORTAL, 1958.
Mesmo diante desta expansão da área urbana do município de Santo Amaro, o núcleo central
e originário do bairro, composto pelo Largo 13 de Maio e suas ruas adjacentes, mantém a
característica de núcleo comercial popular e de serviços, com a localização de vários bancos,
a sede da Subprefeitura de Santo Amaro, o Hospital Zona Sul, a Santa Casa de Santo Amaro,
e um posto de serviços do Poupatempo. A região praticamente não apresenta lotes vazios ou
mesmo para uso de estacionamento de veículos (Figura 4).
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Figura 4 – Foto aérea de Santo Amaro, 2015. Fonte – GOOGLE EARTH, 2015.
Quanto às características formais da paisagem, a área ainda apresenta a predominância das
edificações de pequeno porte, construídas no alinhamento dos lotes. A verticalização do
entorno ainda é pulverizada a partir da construção de edifícios predominantemente
residenciais. Ao comparar a imagem de 1985 com a fotografia recente da área, é possível
verificar que o núcleo antigo tem conseguido manter as suas características físicas e
volumétricas (Figuras 5 e 6).
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Figura 5 – Foto a partir da Biblioteca Prestes Maia com vista para o Antigo Mercado Municipal de Santo Amaro, em direção ao Eixo Histórico, 1985. Fonte – SÃO PAULO (Município), 1985.
Figura 6 – Foto a partir da Biblioteca Prestes Maia com vista para o Antigo Mercado Municipal de Santo Amaro, em direção ao Eixo Histórico, 2016. Fonte – Autoria própria, 2016.
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Mas em função da construção da linha lilás do metrô, há a preocupação de aumento da
especulação imobiliária decorrente da valorização dos lotes próximos às novas estações.
O trecho inicial de 8,4 quilômetros da Linha 5 – Lilás do Metrô, que compreende as estações
entre o Capão Redondo e a Estação Largo Treze, foi inaugurado em 2002. Na estação Largo
Treze existe uma conexão com a Linha 9 – Esmeralda da CPTM – Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos que liga Osasco ao Grajaú. Em 2014 foi inaugurada a Estação Adolfo
Pinheiro. A Linha 5 – Lilás do Metrô está atualmente em expansão e deverá ter mais 10
estações de metrô que completarão o percurso entre a Estação Adolfo Pinheiro e a Estação
Chácara Klabin, com previsão de conclusão em 2018.
O traçado da Linha Lilás passa pelo centro do Eixo Histórico de Santo Amaro, sob a Avenida
Adolfo Pinheiro, exatamente entre a Igreja Matriz e a Praça Floriano Peixoto (Figura 7). Assim,
o tombamento da área denominada de Eixo Histórico é um fato relevante na tentativa de
preservação do patrimônio cultural e da paisagem da região diante do impacto a que a área
está sujeita em decorrência da implantação do metrô.
Figura 7 – Mapa da Linha 5 Lilás do metrô no Eixo Histórico de Santo Amaro. Fonte – Elaborado a partir de SÃO PAULO (Município), GEOSAMPA, 2004.
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Tombamento do eixo histórico
Em 2002, o núcleo antigo de Santo Amaro foi oficialmente tombado pelo Conselho Municipal
de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo -
CONPRESP, após nove anos da abertura do Processo nº 1993-0.07.834-8 (SÃO PAULO,
Resolução nº 14, 2002).
A Resolução nº 14 decidiu pelo tombamento do Eixo Histórico de Santo Amaro, de acordo
com os seguintes argumentos:
CONSIDERANDO o valor histórico, urbanístico e ambiental da área
identificada como Eixo Histórico de Santo Amaro, representativa da formação
e desenvolvimento desse antigo núcleo urbano que hoje integra a cidade de
São Paulo;
CONSIDERANDO o valor arquitetônico e paisagístico de alguns dos
elementos constitutivos desse ambiente urbano, reconhecidos por
inventários e medidas legais de proteção da Prefeitura do Município de São
Paulo; e
CONSIDERANDO o valor afetivo para a população do bairro de Santo Amaro
e região, bem como para toda a cidade de São Paulo, desse Eixo Histórico no
qual se concentram significativas formas de expressão cultural e social
paulistanas. (SÃO PAULO, Resolução nº 14, 2002).
Em 2014 foi divulgada a Resolução nº 27 do CONPRESP, que ajustou o perímetro de
tombamento do ambiente urbano do Eixo Histórico de Santo Amaro, para adequação de
alguns lotes, conforme o mapa da Figura 8.
Na área do perímetro traçado, já haviam três imóveis tombados por processos anteriores:
Antigo Mercado Municipal de Santo Amaro, tombado em âmbito estadual pela
Resolução de 21/09/1972 do CONDEPHAAT, e em âmbito municipal pela Resolução
05/1991 (Tombamento Ex-officio);
Antigo Instituto de Educação atual Escola Estadual Professor Alberto Conte, tombado
pela Resolução º 24/2014 do CONPRESP;
Antiga residência e estúdio do artista santamarense Júlio Guerra, também tombada
pela Resolução nº 24/2014 do CONPRESP.
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Figura 8 – Mapa do Perímetro do Eixo Histórico de Santo Amaro, com a indicação dos logradouros e imóveis tombados pela Resolução 27/CONPRESP/14. Fonte: Elaborado a partir de SÃO PAULO, Resolução nº 27, 2014.
A Resolução nº 27 (São Paulo, 2014), adicionou outros patrimônios culturais ao conjunto
anteriormente tombado, conforme apresentado na Tabela 1.
Patrimônio Histórico Endereço
Elementos
constitutivos
tombados, no
ambiente urbano
Traçado viário das vias e passeios contidos neste
perímetro
Praça Floriano Peixoto
Largo Treze de Maio
Praça Salim Farah Maluf
Edificações
tombadas
Edifício da Antiga Prefeitura de Santo Amaro Praça Floriano Peixoto, nº 131
Imóvel Praça Dr. Francisco Ferreira Lopes, nº
787
Igreja da Matriz de Santo Amaro Largo Treze de Maio, s/n
Biblioteca Pública Prestes Maia (antiga Presidente
Kennedy)
Avenida João Dias, nº 822
Tabela 1 – Elementos do Patrimônio Histórico tombados no Perímetro do Eixo Histórico de Santo Amaro pela Resolução 27/CONPRESP/14.
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A área do Eixo Histórico de Santo Amaro passou por um processo de revitalização
desenvolvido pela Subprefeitura Santo Amaro entre os anos de 2014 e 2015. As obras
compreenderam a transformação em calçadão de ruas do entorno da Praça Floriano Peixoto,
o alargamento das calçadas da Rua Coronel Carlos da Silva Araújo, e a redução do número
de faixas de automóveis desta mesma via.
Considerações Finais
O tombamento do núcleo histórico original do bairro de Santo Amaro pelo CONPRESP, em
2002, compreende uma importante contribuição para a preservação dos valores culturais das
paisagens urbanas históricas da cidade de São Paulo. Desde sua fundação como um
aldeamento distante do centro de São Paulo, acessível apenas pelo Rio Pinheiros, passando
por sua autonomia como um município independente, até finalmente sua anexação como
mais um bairro do município paulistano, o centro histórico de Santo Amaro vem resistindo às
alterações impostas pela modernização dos transportes e pelas demandas inerentes ao
crescimento da região.
Recentemente o núcleo recebeu as intervenções necessárias para a implantação da nova
linha Lilás do metrô que se conectará a linha Azul do eixo Norte-Sul, conjuntamente com a
execução de um projeto de revitalização dos calçamentos e adequação das larguras de
trechos de vias de automóveis.
Apesar do processo de descaracterização de algumas edificações que no decorrer da
evolução da área mudaram do uso residencial para comercial ou de prestação de serviços, a
volumetria, o gabarito das edificações e o perfil da paisagem vêm sendo preservados.
Assim, como alertou Giovannoni (1931, apud CHOAY, 2001) sobre a importância dos centros
e bairros antigos serem preservados a partir de sua integração à vida contemporânea, o
núcleo histórico de Santo Amaro tem resistido ao processo de modernização, apoiado na
manutenção e conservação de sua função como centro comercial local.
A conservação e restauração de fragmentos urbanos antigos, como os núcleos históricos de
formação dos bairros, deveriam ser incluídas nas políticas públicas para conter a
desvalorização da história do local para a substituição da paisagem urbana original por
cenários urbanos homogeneizados.
4O COLÓQUIO IBERO-AMERICANO PAISAGEM CULTURAL, PATRIMÔNIO E PROJETO Belo Horizonte, de 26 a 28 de setembro de 2016
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